E Javé? IN: CAMPOS, Y.D.S. \"Proposições para o Patrimônio Cultural\". Juiz de Fora: Funalfa, 2014.

E Javé?1 O título desse texto é uma clara referência a Aloísio Magalhães, divisor de águas na gestão do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que atuou de forma destacada na década de 1970, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. José Laurenio de Melo, ao escrever o prefácio da obra “E triunfo?”, do amigo Aloísio, nos conta que essa foi a pergunta, “insólita e provocativa”, proferida por Magalhães em reunião na qual se debatiam as ingerências do metrô e seus problemas, na cidade São Paulo (MELO apud MAGALHÃES, 1997, pág. 15). Tal suscitação pode nos levar a dois pontos relevantes: O primeiro é que a pergunta foi insistentemente dirigida, naqueles anos da segunda metade da década de 70, a interlocutores que de uma forma ou outra eram fiadores do evanescente milagre brasileiro. O segundo é que o nome da cidadezinha do alto do sertão de Pernambuco [Triunfo] assumia, aos olhos do então coordenador do Centro Nacional de Referência Cultural [Aloísio Magalhães], um caráter emblemático. Ao lançar sua pergunta, como se fosse uma pedrada na cabeça dos tecnoburocratas, ele simplesmente exprimia sua preocupação com o papel que os bens culturais devem desempenhar no processo de desenvolvimento do país. (MELO apud MAGALHÃES, 1997, pág. 15).

A história das origens, o mito fundador, as terras sem registro e as divisas cantadas são o pano de fundo 1 Originalmente publicado como E Javé? Patrimônios e referências culturais entre memória e história (MAGALHÃES, J. L. Q. e BARROS, J. N. Direito e Cinema. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013).

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para a epopeia de Javé, espaço idealizado para servir de palco as protagonistas do filme ‘Narradores de Javé’2, de Eliana Caffé. Uma discussão, provocada pelo filme, sobre a significação de uma identidade local, pelo meio da eleição de um patrimônio cultural capaz de salvar a pequena cidade do sertão nordestino da modernidade que chega com as águas da hidrelétrica, que submergirão todo seu território (modernidade tardia que possibilita equiparar, mutatis mutandis, Javé a Triunfo), nos permite a identificação dos diversos conceitos utilizados pela Constituição Federal de 1988 no constructo de seu patrimônio cultural brasileiro. Segundo a Carta Magna, ele é constituído pelos “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (BRASIL, 1988). Ao apontar os bens de natureza material e imaterial como categorias de patrimônio cultural, como expressão política da memória, segundo Ferreira (2011), o constituinte brasileiro apropriase de conceitos eivados de significantes e significados, dos quais destaco “referência”, “identidade”, “memória”. E esses pontos serão destacados transversalmente à apresentação dos relatos de Javé. 2

Ficha técnica: Título Original: Narradores de Javé; Gênero: Comédia; Tempo de Duração: 100 min.; Ano de Lançamento (Brasil): 2003; Distribuição: Lumière e Riofilme; Direção: Eliane Caffé; Roteiro: Luiz Alberto de Abreu e Eliane Caffé; Produção: Vânia Catani e Bananeira Filmes; Co-Produção: Gullane Filmes e Laterit Productions; Música: DJ Dolores e Orquestra Santa Massa; Som: Romeu Quinto; Fotografia: Hugo Kovensky; Direção de Arte: Carla Caffé; Figurinista: Cris Camargo; Letreiros: Carla Caffé e Rafael Terpins; Edição: Daniel Rezende; Elenco | José Dumont (Antônio Biá), Matheus Nachtergaele (Souza), Nelson Dantas (Vicentino), Gero Camilo (Firmino), Nélson Xavier (Zaqueu); Premiações | Prêmio da crítica no Festival Internacional de Friburgo, Suíça, 2003 | Prêmio Gilberto Freyre no Cine PE - Festival do Audiovisual 2003 (antigo Festival de Recife) | Prêmios de melhor filme do júri oficial e do júri popular e prêmio de melhor ator para José Dumont no Festival do Rio 2003 | Prêmios de melhor filme independente e melhor roteiro no 30º Festival Internacional do Filme Independente de Bruxelas, Bélgica | Prêmio de melhor filme no VII Festival Internacional de Cinema de Punta del Este, 2004 | Melhor filme de ficção no 5º Festival de Cinema des 3Ameriques, realizado em Quebec, Canadá, 2004 (CÔRTES, 2010). 56

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Narrativa e história Zaqueu (Nelson Xavier) é o líder do povoado, que encabeça a luta pela preservação de Javé contra as águas da hidrelétrica a ser construída pelo Governo Federal, representado pela presença dos ‘engenheiros’. É ele quem proclama aos demais moradores, na Igreja, após a desastrosa notícia de sua futura inundação, que há uma chance de salvação: a descrição e catalogação de uma ‘história grande’ de Javé, através de uma ‘coisa de tombamento’. Porém, para que haja validade, é imprescindível que tal invenção do patrimônio de Javé seja bem elaborada, que ‘só tem valor se for científico’; ‘não pode se essas pataquadas’, conferindo à ciência o sinônimo de verdade. A partir daí entendem os moradores que a história da fundação de Javé seria o ponto de partida para a elaboração do documento de sua remição. O mito fundador surge como panaceia curadora. Utilizando-se da história oral, como metodologia da pesquisa de campo, os moradores de Javé buscam criar um dossiê (‘livro da salvação’) que fundamente o processo de tombamento das expressões culturais daquele povoado, única maneira de salvar a cidade onde todos cresceram, criaram seus filhos e enterraram seus mortos. Entretanto, para que haja tratamento científico dado ao tema de urgência extrema, Antônio Biá (José Dumont), o carteiro local e um dos poucos alfabetizados (em cuja casa pende, sobre a porta, o aviso ‘proibida a entrada de analfabetos’), é convocado para o exercício da escrita do documento, em atuação típica de gestor do patrimônio, num ofício de historiador local, mantendo-se as devidas proporções. Vale lembrar que Biá foi expulso anteriormente pelos moradores de Javé por ter escrito cartas em seus nomes, contando os mexericos de cada um, no intuito de manter movimentada a agência de correios na qual trabalhava, garantindo assim seu emprego. 57

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Biá, com um volumoso caderno em branco em mãos, passa a visitar os habitantes de Javé para ouvir os relatos de seu surgimento, pelos quais os narradores atrelam a sua genealogia com a criação da cidade por Indalécio e Maria Dina, sempre simbolizada pela presença do sino (a ser instalado na igreja da cidade) como ícone identitário e pedra angular da cidade. Garante ele sobre a história de Javé: ‘muito contada e ouvida, mas nunca escrita e lida’. Seu Vicentino (Nelson Dantas) é o primeiro deles. Numa descrição quixotesca de Indalécio, descreve uma cena quase medieval da fundação de Javé, afirmando ser Indalécio seu sobrenome. Já Dona Deodora (Luci Pereira) comprova sua ligação com os ascendentes, em destaque à Maria Dina, através de uma marca de nascença, como ‘prova científica’. Firmino (Gero Camilo) opõe-se a esse relato, uma ‘inventação para engrandecer o parentesco’: numa desconstrução da narrativa do feito, aos moldes das contestações das grandes proezas que marcam a narrativa histórica (como as dúvidas sobre as factuais situações em que se encontrava D. Pedro I no dia da Independência) afirma ter morrido Indalécio de desinteria e ser Maria Dina, louca. O grupo que fundou Javé também é parte das narrativas diversas em torno do mito fundador, pois ora são chamados de fugitivos ‘em marcha ré’ (‘da guerra da coroa’), ora de retirados. ‘Os gêmeos’ enfatizam as discussões sobre suas filiações, valendo-se de ‘provas documentais’ (convite de casamento, fotografias), pois a real ascendência daria legitimidade aos irmãos, ‘o gêmeo’ e ‘o outro’, sobre as terras nas quais estariam enterrados Indalécio e suas armas. Há, ainda, versão de uma Javé africana, de Indaleo, chefe de guerra, na qual a terra de origem é ‘essa parte da África’3. Esses embates entre versões são, de acordo com Candau, conflitos em torno da memória coletiva. Acerca disso: 3 Poderia ser suscitada aqui a Constituição Federal, artigo 216, §5º: Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

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Vale destacar aqui a observação que Joël Candau faz sobre a memória coletiva e individual. Para o autor somente a memória individual é uma faculdade atestada, já que questiona a possibilidade de um grupo compartilhar lembranças de um passado comum. Afirma, ainda, que a memória coletiva se apresenta, então, sob a forma de retóricas holistas, que proporcionam ao grupo um sentimento de identidade. Seria, assim, a memória coletiva uma metáfora, já que não é a sociedade que evoca lembranças, mas sim, o indivíduo (CANDAU, 2008) (CAMPOS, 2009, p.36).

Biá, entediado com as versões apresentadas a ponto de cochilar, e usando da autoridade de alfabetizado e senhor das letras, afirma ser preciso ‘florear’, indicando aos narradores que ‘esta versão não está boa’. Ao ser contestado pelos demais sobre as possíveis distorções que exercia sobre a escrita (como o barbeiro, que fala em uma ‘historinha um pouco inventada’), mostra como é impossível a imparcialidade na escrita da história, asseverando que ‘uma coisa é o fato acontecido, outra coisa é o fato escrito; o acontecido tem que ser melhorado no escrito, de forma melhor para que o povo creia no acontecido’. E complementa: ‘Na escritura é assim: eu só mostrei que tinha fogo onde todo mundo via fumaça; o homem curvo vira carcunda; gente do olho torto vira zarolho; se o sujeito é manco, eu digo que ele não tem perna. São as regras da escritura’. E os que insistem em contradizê-lo, disparam: ‘sujeito inventador, traste mentiroso’; mas ele rebate: ‘a história é de vocês, mas a escrita é minha’. Por outro lado, quando quer se apropriar de duas versões, aparentemente desconexas, mas que propiciam valor à sua escrita, Biá aponta que ‘as duas histórias têm sentido’. Nota-se que os habitantes da cidade buscam cominar valor à história de sua cidade, através do que Aloísio Magalhães chamou de “referência cultural” (1985), num inequívoco reconhecimento de que o valor do bem não é intrínseco a ele, mas sim cominado por aqueles que o produzem e consomem. 59

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Para compreender a importância desse gestor do patrimônio cultural brasileiro: No Brasil dos anos 1970, que se encontrava dirigido pela força e repressão da ditadura militar, surgiu como gestor do IPHAN, a figura de Aloísio Magalhães. Ele criou, no ano de 1975, o CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural) junto ao Ministério da Indústria e Comércio; e, em 1979, já como presidente do IPHAN, criou a Fundação Nacional Pró-Memória. Na experiência do CNRC, trazida para dentro do IPHAN, o grupo de Aloísio Magalhães visava diferenciar as abordagens patrimoniais correntes ao buscar apreender as culturas em suas dinâmicas de produção, circulação, consumo e com os contextos socioeconômicos. Assim, Aloísio Magalhães e sua equipe influenciaram significativamente a sedimentação de uma ideia mais ampla de patrimônio cultural no Brasil. Foi ele um dos representantes do incentivo à cultura e à preservação do patrimônio cultural dentro do regime autoritário vigente à época, defendendo posições inovadoras e democráticas em um país submetido ao cerco da censura e da perseguição política e ideológica. Conforme Gonçalves, o propósito de Magalhães era o de “identificar e preservar o caráter nacional brasileiro de forma que o processo de desenvolvimento econômico e tecnológico” pudesse prosseguir sem que isso representasse “uma perda de autonomia cultural frente aos países do primeiro mundo” (GONÇALVES, 1996, p.55) (CAMPOS, 2013, p.23).

Como afirma o próprio, ao tratar sobre o CNRC: Nossa preocupação é não fazer, de cima para baixo, a adoção de fórmulas de trabalho que poderiam ser artificiais. É tentar, pelo contrário, vir de baixo para cima [...]; o nosso objetivo é que, dentro de algum tempo, o próprio processo de trabalho que estamos realizando explicite uma instituição. O que não podemos é atuar de cima para baixo, criando ou 60

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efetivando de imediato uma instituição para tratar formalmente da referência cultural (MAGALHÃES, 1985, p.52).

A referência cultural é primordial no entendimento sobre a invenção do patrimônio cultural. Utilizando as narrativas, com apontamento mesmo que indireto ao sino, vemos a imputação de valor na idealização de bens culturais que simbolizam a identidade social, tornando-o, num sentido coletivo, um lugar de memória. Peço licença para uma digressão teórica, para o melhor entendimento da relação entre memória e história nas dimensões patrimoniais, que é provocada pelas narrativas de Javé, sua invenção patrimonial a partir da ação ‘científica’ de Biá e sua possível ação de historiador na elaboração do dossiê.

Entre memória e história: o patrimônio cultural e a ampliação de seu conceito Conceituação e classificação são práticas discricionárias. O conceito ‘patrimônio cultural’, se percebido como “fenômeno histórico”, “deve ser analisado em termos de seu tempo, e não em função de tempos anteriores” (BLOCH apud BURKE, 2012, p.43). No Brasil, patrimônio já foi adjetivado como “histórico e artístico” ou “cultural” (além das mais distintas categorias e subcategorias). Inicia-se o percurso nos primórdios das políticas públicas de gestão do patrimônio, na década de 1930: desde o artigo 10 da Constituição Federal de 19344, passando pelo decreto-lei 25/1937, com a definição do que constitui o patrimônio histórico e artístico5 e a delimitação das atribuições do Serviço do Patrimônio Histórico 4

Art 10 - Compete concorrentemente à União e aos Estados: (...) III - proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou artístico, podendo impedir a evasão de obras de arte. 5 Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico (sic). 61

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e Artístico Nacional6, até a ampliação do conceito jurídico com a Constituição de 19887, com a expansão das áreas abrangidas não mais simplesmente pelo ‘histórico e artístico’, mas pelo ‘cultural’. Sobre essa ampliação, Veloso preceitua: No âmbito desta reflexão, é preciso enfatizar dois registros teórico-empíricos. O primeiro refere-se ao fato de que o patrimônio cultural, a par de sua existência real, constitui uma formação discursiva (FOUCAULT, 1972) que adquiriu solidez ao longo da modernidade ocidental. O segundo consiste em enfatizar a importância definitiva da ampliação da ideia de patrimônio cultural, que deixou de incorporar só os bens materiais, especialmente os chamados de “pedra e cal,” mas também assimilou práticas culturais expressivas da diversidade cultural brasileira – constituídas por manifestações históricas e estéticas genuínas, vivas, concretas e provindas dos diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira (VELOSO, 2006, p.438).

O patrimônio não só envolve as categorias material e imaterial, como compreende, a cada dia, um número maior de adjetivações. Ele é histórico, cultural, arquitetônico, industrial, ambiental, paisagístico (além do conceito ‘paisagem cultural’), 6

Art. 4º O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, nos quais serão inscritas as obras a que se refere o art. 1º desta lei, a saber: 1) no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, e bem assim as mencionadas no § 2º do citado art. 1º. 2) no Livro do Tombo Histórico, as coisas de interêsse histórico e as obras de arte histórica; 3) no Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira; 4) no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras. 7 Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 62

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ferroviário, quilombola, etc. Além disso, “o patrimônio cultural pode, ainda, ser interpretado como fato social total, pois é uma arena em que se descortinam diversas dimensões, como a simbólica, a política e a econômica” (VELOSO, 2006, p.447). Gonçalves compartilha dessa constatação, já que, para ele, os bens culturais que integram a dimensão patrimonial “configuram aquilo que Marcel Mauss chamou de ‘fatos sociais totais’” sendo, ao mesmo tempo, “de natureza econômica, moral, religiosa, mágica, política, jurídica, estética, psicológica, fisiológica” (GONÇALVES, 2007, p.110). Essa busca atual e crescente por patrimônios, demandada por identidades fragmentadas ou na “redefinição de identidades nacionais que tem caracterizado a modernidade tardia” (HEYMANN, 2007, p.15) ou na tentativa de salvação de Javé, e a procura por preservações a todo custo, possibilitam afastar a ideia de que o patrimônio cultural é um recurso não renovável, e compreender até mesmo que a destruição pode ser vista como uma formadora do próprio conceito de preservação, assim como acontece na relação dialética esquecimento e memória (CAMPOS, 2013). Para Heymann, essa “luta pelo reconhecimento público de sua existência e significado para a nação” ou essa “demanda por inclusão sem homogeneização”, fazem parte de um “fenômeno que vem provocando a rediscussão de conceitos como cidadania e democracia8” (HEYMANN, 2007, p.17). E acrescenta: Mais do que isso, entre as lutas por direitos, ganha lugar a luta por manter viva essa memória [comum], por conquistar espaço no discurso histórico a partir de uma revisão das interpretações do passado, por figurar nos livros e manuais escolares, por ver-se incluído no calendário oficial de comemorações, reivindicações que visam a reparar o silêncio e a invisibilidade que frequentemente marcaram a vida dessas coletividades e a promover a sua integração à história da nação a 8

Para Poulot, “as ações em favor do patrimônio tornaram-se, frequentemente, a vanguarda de uma democratização cultural” (POULOT, 2009, p.201). 63

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partir de uma nova perspectiva (HEYMANN, 2007, ps.17-18).

Essa procura por reconhecimento, feita por Zaqueu e os moradores de Javé, passa necessariamente, não só pela história, como pela memória. Essa busca incessante pela memória, ou, como Candau intitula, ‘mnetropismo’, se apresenta das mais diversas formas, além do patrimônio. Ferreira ensina: A essa tendência, observável em grande parte das sociedades ocidentais, o autor denominou como mnetropismo, espécie de compulsão memorial que se expressa sob múltiplas formas tais como as comemorações, a paixão genealógica, a retomada de tradições e o que o autor denomina como outras “formas ritualizadas da reminiscência” (CANDAU, 2009:45). A associação entre memória e patrimonialização coloca-se como um dos suportes desses tempos mnemotrópicos de afirmações identitárias e buscas pelo reconhecimento (RICŒUR, 2006). É já recorrente dizer que não é tanto o passado, esse da memória retrograda ou do sentimento nostálgico, que mais interessaria e sim o uso desse passado na construção de um futuro. Esse horizonte do devir projetado pela sombra do passado, reinterpretado, reinventado, é inerente aos processos de buscas memoriais e sua expressão política, o patrimônio, pensando aqui na memória como o processo de compartilhamento de representações sociais tal como apresentado no começo desse texto. Entretanto, se nos remetemos a outra dimensão da memória, àquela referente aos mecanismos de acumulação, conservação e atualização de lembranças, encontrar-se-á, também, essa relação entre memória e projeção de futuro, numa complexa imbricação entre lembrar e imaginar o devir como um horizonte de espera (FERREIRA, 2011, p. 103). 64

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Essa leitura nos permite indagar: será que a mutação de conteúdo oferece uma mudança de conceito do que é patrimônio? Para Koselleck “podemos admitir que cada palavra remetenos a um sentido, que por sua vez indica um conteúdo” (1992, p.134). Creio que ampliou-se o conteúdo, sem mudar o sentido. Mas essa ampliação pode indicar a tendência contemporânea de preservação e o medo do esquecimento, como o número crescente de práticas políticas voltadas ao patrimônio cultural; podem indicar novos horizontes de expectativas, sendo que “a luta pelos conceitos ‘adequados’ ganha relevância social e política” (KOSELLECK, 2006, p.101). Cabe assentar aqui que essa relação entre campo de experiência e horizonte de expectativa deve ser sopesada se levada “em conta as tensões existentes” entre elas (HARTOG, 2006, p.263). Lowenthal assevera, indicando não só a preservação como uma necessidade do presente9, mas assentando que há um excesso sufocante de preservação, que a conservação pode ser um desserviço ao patrimônio, que exige também a destruição para sobreviver como tal. O autor chega a ironizar, ao dizer que “o patrimônio é uma vaca sagrada que ninguém ousa tocar” (LOWENTHAL, 2005, p.396). Para ele, preservação e destruição são inerentes, conjuntos e codependentes. Lowenthal estabelece que tal excesso se baseia numa falsa afirmação de que o patrimônio cultural é um recurso não renovável, que correria risco de “extinção” se não fossem as práticas de preservação; ou, como diz Brown, “a identidade cultural pode tornar-se um recurso escasso a ser defendido como outra forma de propriedade, pessoal ou coletiva” (BROWN, 2005, p.43). Porém, para Lowenthal, isso seria uma falácia, já que o patrimônio cultural não é estático e não está diminuindo. “A cada dia o patrimônio cultural aumenta: tesouros ancestrais são descobertos, legados são encontrados e etnias são reconhecidas” (LOWENTHAL, 2005, p.395). 9 Talvez possa completar com Ginzburg: “A ambição de conhecer o passado está superada: o significado dos fragmentos é buscado no presente (...)” (GINZBURG, 2007, p.275). Para Hartog, “o patrimônio não deve ser visto a partir do passado, mas a partir do presente, como categoria de ação do presente e sobre o presente” (2006, p.270).

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“Os patrimônios se multiplicam”, assegura Hartog (2006, p.268). Poulot acompanha, de certa maneira, esse raciocínio ao dizer que “uma abundante literatura profissional tem mostrado empenho em inventariar os patrimônios inéditos ou em adaptar os patrimônios já identificados que exigem ser renovados e atualizados” (POULOT, 2009, p. 32). Ou como quer Huyssen, há um boom memorial, uma sedução pela memória, ou “inflação de memória” (2000, p. 41), vivendo sob o “mal dos arquivos” (DERRIDA apud CANDAU, 2011, p.125), acompanhada por uma inflação legislativa (POULOT, 2009, p.201), que se presta a ordenar o que é patrimônio. Para Nora, “fala-se tanto em memória porque ela não existe mais” (1993, p.7). Na língua inglesa10 também pode ser encontrada uma celeuma sobre a conceituação do patrimônio cultural. Merryman (2005), ao tratar da internacionalização do debate patrimonial, afirma, em nota, que não há qualquer padronização ou acordo na determinação do objeto que conhecemos como patrimônio cultural. Tratado como “property” (propriedade) ou como “heritage” (herança), o autor tenta justificar sua escolha por “property” para designar a importância dos objetos de significado cultural; “heritage” estaria vinculado à ideia de folclore e conhecimento tradicional, vinculada ao conceito de patrimônio imaterial, enquanto que “cultural patrimony” é usado em contextos de debates sobre nacionalismos. The terms cultural “property,” “objects,” “heritage,” and “patrimony” variously appear in legislation and the scholarly and popular literatures, but there do not appear to be any agreed meanings or standard 10

Como exemplo de distintas apropriações de ‘patrimônio’: “Cultural Heritage” usado por TILLEY (2006), WEISS (2007), MESKELL (2002); já “cultural property” por LAYTON e THOMAS (2001), LOWENTHAL (2005). BROWN (2005) utiliza-se de ambos os conceitos. Para Gonçalves, a noção de patrimônio se confunde com a de propriedade, já esses bens culturais “são, de certo modo, extensões morais de seus proprietários e estes, por sua vez, são partes inseparáveis de totalidades sociais e cósmicas que transcendem sua condição de indivíduos” (2007, p.110). 66

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usage. In this article “cultural property” and “cultural objects” interchangeably serve the same purpose: to designate objects of cultural significance. “Cultural heritage” includes such objects and immaterial cultural expressions, such as folklore and traditional knowledge, which are not ordinarily considered to be cultural property and are not considered in this article. “Cultural patrimony” usually appears in contexts that assume or express cultural nationalism, i.e., the attribution of national character (the nation of origin or of the situs) to cultural objects11 (MERRYMAN, 2005, p.33).

Essa estatura de herança cultural coerente a ser transmitida à geração seguinte parece, para Poulot, como uma definição canônica e superada: “assistiu-se à emergência da ideia de culturas múltiplas, propícias a alimentar e a fortalecer a pluralidade de identidades” (POULOT, 2009, p.199). Uma crescente necessidade de memória gerou, e continua gerando, uma dilatação da abrangência do conceito de patrimônio cultural, que acarreta, para o investigador, a dificuldade em sua escrita, assomada aos diversos outros riscos da escrita da história, como quem caminha à margem do vazio, à beira da falésia (CHARTIER, 2002). Vale anotar que fazer da historiografia um ofício em um mundo multicultural, tratando de categorias como memória, identidade e passado, torna-se, cada vez mais, um intenso trabalho. Como intenso apresentou-se o empreendimento direcionado a Biá. 11

Os termos “propriedade”, “objetos,” “herança” e “patrimônio” cultural diversas vezes aparecem na legislação e na literatura erudita e popular, mas não parece haver quaisquer significados acordados ou de uso padrão. Neste artigo, “propriedade cultural” e “bens culturais”, alternadamente, servem à mesma finalidade: designar objetos de importância cultural. “Patrimônio cultural” [herança] inclui tais objetos a expressões culturais imateriais, como folclore e conhecimentos tradicionais, que normalmente não são considerados como propriedade cultural e não são considerados neste artigo. “Patrimônio cultural”, geralmente aparece em contextos que assumem ou expressam nacionalismo cultural, ou seja, a atribuição de caráter nacional (a nação de origem ou do situs) de bens culturais (tradução livre). 67

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A relação e distinção entre memória e história podem suscitar um introito para a identificação desse locus do patrimônio cultural12. Sabe-se que ambos, cada um à sua maneira, apropria-se do passado (compreendendo, nesta ocasião, que nem todos os sentidos atribuídos ao passado são históricos). Mas como essa trama é urdida? Para Poulot, a partir de Oakeshott, o passado pode ser histórico e prático, designado este último como passado patrimonial (POULOT, 2009, p.235), sendo o histórico “composto por trechos de acontecimentos históricos que não sobreviveram, utilizados como outras tantas respostas às questões históricas a propósito do passado”; enquanto o passado prático é “composto por artefatos e por declarações que sobreviveram do passado e, para nós, são reconhecidos em termos de valor em nossos compromissos práticos presentes” (OAKESHOTT apud POULOT, 2009, p.235). Para Bloch, a memória é matéria prima da história (2011). A interação da história com outros ramos das ciências humanas e sociais, em planos locais ou forasteiros, é imprescindível a esse debate, mesmo que, para alguns, o “intercâmbio permaneça limitado” (IGGERS, 2010, p. 113). A partir de uma leitura de Rüsen, Martins destaca a história entre as ciências que se apropriam da memória entre aquelas que se qualificam como humanas: O confronto com o extremo da dissolução de sua especificidade [da história] produziu, na produção historiográfica, um efeito catapulta de qualidade, em que político, econômico, social e cultural se entrelaçam para constituir a ciência da história como fator relevante a compreensão da identidade 12

Para além dessa diferenciação, Halbwachs aponta diferenças entre memória histórica e memória coletiva. A primeira “supõe a reconstrução dos dados fornecidos pelo presente da vida social e projetada no passado reinventado”. A segunda “recompõe magicamente o passado” (HALBWACHS, 2006, ps.14-15). Já Heymann aponta a necessidade da “atualização da reflexão clássica sobre as relações entre memória e história, e a rediscussão do papel do historiador no espaço público” (2007, p.18). 68

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pessoal e coletiva nas sociedades e para a explicação das carências de orientação no tempo presente, decorrentes da realidade entrementes imutável do passado. A presença de todos esses fatores na memória coletiva das sociedades contemporâneas faz da história o campo principal das assim chamadas ciências da cultura (MARTINS, 2006, p. 12).

Essa atribuição coletiva13 à memória deve-se à Halbwachs, discípulo de Durkheim, que confere à memória uma dimensão de vivência, física ou afetiva, de identidade de um grupo, através de uma extensão social, enquanto que impõe à história as características ‘escrita’ e ‘impessoal’, realizando visivelmente o afastamento entre ambas, afirmando que “a memória coletiva não se confunde com a história. (...) Em geral, a história só começa no ponto em que termina a tradição, momento em que se apaga ou se decompõe a memória social.” (2006, ps.100-101). E assevera: Quando a memória de uma sequência de acontecimentos não tem mais por suporte um grupo, o próprio evento que nele esteve envolvido ou que dele teve consequências, que a ele assistiu ou dele recebeu uma descrição ao vivo de atores e espectadores de primeira mão – quando ela se dispersa por alguns espíritos individuais, perdidos em novas sociedades que não se interessam mais por esses fatos que lhes são decididamente exteriores, então o único meio de preservar essas lembranças é fixa-los por escrito em uma narrativa, pois os escritos permanecem, enquanto as palavras e o pensamento morrem. (HALBWACHS, 2006, p. 101). 13

Bloch acentuou um cuidado com o termo: “Não que eu veja de minha parte nenhuma objeção séria em falar de ‘memória coletiva’, assim como de ‘representações’ ou de ‘consciência’ coletivas. Essas palavras são expressivas e cômodas e seu emprego parece-me completamente legítimo. Sob uma condição, no entanto: que não se atribua ao nome de memória coletiva, por exemplo, absolutamente as mesmas realidades que as atribuídas ao nome de memória individual” (BLOCH apud REVEL, 2009, p.57-58). Para Poulot, “a memória coletiva não passa de metáfora”; (2009, p.234). E o patrimônio cultural, enquanto expressão política da memória, metonímia da nação. 69

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Nesse sentido, Candau afirma que tanto memória quanto história são representações do passado, porém, a segunda tem como objetivo a exatidão da representação, enquanto a primeira pretende ser verossímil. E mais: “la historia busca revelar las formas del passado, la memoria las modela, um poco como lo hace la tradición” (CANDAU, 2006, p. 56). São representações memória e história. Porém essa exatidão da história apontada pelo antropólogo francês soa um pouco exacerbada. Penso a história como uma “ciência dos homens, no tempo”, e não uma ciência do passado (BLOCH, 2001, p.55), pois “o objeto da história é o homem” (p.54)14. Intentar a exatidão sobre os fatos passados parece-me absurdo. “A própria ideia de que o passado, enquanto tal, possa ser objeto da ciência, é absurda” (BLOCH, 2001, p.52); “a relação de quem narra e a realidade aparece mais incerta, mais problemática”, pois “o entrelaçamento de verdades e possibilidades, assim como a discussão de hipóteses de pesquisa contrastantes, em alternância com páginas de evocação histórica, não desconcertam mais” (GINZBURG, 2007, p.333). “Aquilo que chamamos de ‘realidades’ não é mais que discursos ou estruturas de conhecimento social – e que, portanto, essas realidades precisam ser compreendidas como ‘construções sociais’” (GUMBRECHT, 1999, p.464), como observamos nos relatos dos narradores de Javé. A imbricação entre memória e história pode se projetar ainda no esquecimento15 e na verdade. Para Ferreira, Entre a busca pela memória e a busca pela verdade o passado retorna, por vezes, como um espectro de si próprio e por outras como o apaziguamento de um tempo sem paz. De todas as formas e sob todos os ângulos, são os usos que dele se faz o que, efetivamente, dever-se-ia assumir como a memória.... ou o esquecimento (FERREIRA, 2011, p.117). 14 Mesmo Nietzsche, portador de um olhar mais cético em relação à história enquanto ciência, afirma que “para destruir todo o passado, seria preciso eliminar também os homens” (2005, p.311). 15 “Esquecer é uma necessidade” (FEBVRE apud CANDAU, 2011, p.127).

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Com outro enfoque, Arévalo indica que: A história é o correlato opositor, como narrativa unificadora ela separa e seleciona os fatos. Petrifica, congela e, sobretudo, mata os momentos de memória, pois coloca o passado como algo distante e misterioso, portador de uma aura que deve ser sempre analisada, criticada e revista. A história cria uma identidade universal que precisa ser absorvida em contraposto às várias identidades fragmentadas, cada qual com sua memória específica (ARÉVALO, 2004, p.3).

História é narrativa (interpretativa e representativa), tendo como um de seus objetivos “justamente lançar uma ponte entre o passado e o presente, e restabelecer essa continuidade interrompida” (HALBWACHS, 2006, p.101). Há na memória uma continuidade inexistente na história. Talvez estas pontes sejam representadas pelos “saltos utópicos” de Rüsen, na ligação com temporalidades futuras, sendo que, em sua visão, a “orientação para o futuro da memória e da história não foi ainda intensivamente tematizada e pesquisada (2009, p. 163)”. Para o historiador e filósofo alemão, “a constituição de sentido da consciência humana, aplicada ao tempo, não se esgota na memória. Dão-se saltos utópicos para o futuro, que superam sempre o conteúdo factual do passado” (2010, p.136). Continua: É nessa ultrapassagem que reside seu sentido próprio: esses saltos vivificam a esperança e a nostalgia como impulsos importantes da auto compreensão humana e do agir humano transformador do mundo. Eles fazem desses saltos fatores de orientação existencial, que a consciência histórica sozinha não conseguiria gerar. Os saltos utópicos para o inteiramente outro, com respeito às circunstâncias dadas a vida, permitem identificar, exemplarmente, os limites racionais da cultura histórica e sua dependência das constituições meta-históricas de sentido (RÜSEN, 2010, p. 136). 71

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Quando a memória se esvai, a história media o passado através do lugar de memória. “A memória é um relacionamento imediato entre passado e presente, enquanto que a consciência histórica é mediada”; “a memória apresenta o passado, (...) enquanto a consciência histórica representa o passado (...)” (RÜSEN, 2009, P. 166). A curiosidade pelos lugares onde a memória se cristaliza e se refugia está ligada a este momento particular da nossa história. Momento de articulação onde a consciência da ruptura com o passado se confunde com o sentimento de uma memória esfacelada, mas onde o esfacelamento desperta ainda memória suficiente para que se possa colocar o problema de sua encarnação. O sentimento de continuidade torna-se residual aos locais. Há locais de memória porque não há mais meios de memória (NORA, 1984, p.7).

Esses lugares de memória, ou vestígios da memória (POLLAK, 2006, p.33), representados pela narrativa patrimonial através de edificações e bens materiais, como o sino do Vale do Javé, passam a ser tratados como suportes de memória. Possuem um sentido histórico, todavia mantém-se na “dependência das constituições meta-históricas de sentido” com sua atribuição de lugar de memória. Trazem em si o poder de fazer interagir memória e história, “a ponto de chegarem a sua ‘sobredeterminação recíproca’” (RICŒUR, 2007, p.416), e que possuem três sentidos: material, simbólico e funcional. O primeiro fixa os lugares da memória em realidades que consideraríamos inteiramente dadas e manejáveis; o segundo é obra de imaginação e garante cristalização das lembranças e sua transmissão; o terceiro leva ao ritual que, no entanto, a história tende a destituir, como se vê com os acontecimentos fundadores ou com os acontecimentos espetáculos, e com os lugares refúgios e outros santuários (RICŒUR, 2007, p.416).

Nesse sentido, partindo de Ricœur, cito observação empregada em outra oportunidade, entrelaçando Nora e Candau. 72

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Para Nora há locais de memória porque não há mais meios de memória; a memória é a vida, aberta à dialética da lembrança e do esquecimento; é, ainda, atual, um elo vivido no eterno presente, vulnerável às manipulações e usos. Afirma ainda que se a memória fosse habitada, não haveria necessidade de lhe consagrar lugares; o sentimento de continuidade torna-se residual aos locais, nos quais a memória é viva. Porém, a mundialização e a massificação da cultura extinguiu o homem-memória para dar lugar a um lugar da memória; a percepção de passado é a apropriação veemente daquilo que se sabe não mais ser pertencente. Ensina ainda Nora que há três sentidos coexistentes aos lugares de memória: o material, o simbólico e o funcional. Só será lugar de memória se a imaginação o investe de uma aura simbólica. O sentido material refere-se ao conteúdo; o funcional visa garantir a cristalização da lembrança e sua transmissão; e a simbólica trata-se de um acontecimento vivido por uma minoria, e de uma maioria que dele não participou (quando inexiste um ou mais desses elementos o lugar de memória torna-se lugar para a memória, como prefere Candau). É preciso, segundo afirma Nora, ter vontade de memória, pois, na falta dessa intenção, os lugares de memória serão lugares de história (CAMPOS, 2009a, p.36-37).

Já em uma aproximação entre Nora e Halbwachs, Silva aponta que: De certa forma Nora se aproxima da afirmação de Halbwachs de que “a história começa somente do ponto onde acaba a tradição”, como se a história surgisse da deteriorização da memória social e, de certa forma radicaliza essa ideia ao identificar os “lugares da memória”. No entanto, se Halbwachs entende que a memória é incorporada pela história de acordo com que os grupos que a sustentam desaparecem, Nora identifica no processo de incorporação pela história a causa da diluição da memória (SILVA, 2009, p.159). 73

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O patrimônio, lugar de memória, representa o passado em um inter-relacionamento com o presente, atuando como um documento16 de uma temporalidade que só pode ser acessada por interpretações e representações. Documentos são vestígios (BLOCH, 2001); documento “não é um material bruto, objetivo e inocente, mas que exprime o poder da sociedade do passado sobre a memória e o futuro: o documento é um monumento” (LE GOFF, 1992, ps.09-10). E como representações, “inserem-se em um campo de concorrências e de competições cujos desafios se enunciam em termos de poder e dominação; são produzidas verdadeiras lutas de representações” (CHARTIER, 1990, p.17). E estas lutas geram inúmeras apropriações possíveis das representações, de acordo com os interesses sociais, com as imposições e resistências políticas, com as motivações e necessidades que se confrontam no mundo humano. (CHARTIER, 1990, p.17).

As palavras-chave ‘memória’ e ‘patrimônio’ são indícios de nossa relação com o tempo. Para Hartog, são “formas diversas de traduzir, refratar, seguir, contrariar a ordem do tempo: como testemunham as incertezas ou uma ‘crise’ da ordem presente no tempo”. Incluindo o patrimônio cultural, como ponto de toque entre memória e história, e seus (ab)usos, indagamos, a partir do autor: “um novo regime de historicidade, centrado sobre o presente, estaria se formulando?” (HARTOG, 2006, p.265). Para Poulot, “Um passado compartilhado em comum existe, mas grupos diferentes podem reivindicar uma parte dele, ou acentuarem um ou outro aspecto em particular, entre um tempo ritual, sem duração, e o tempo do mundo, dominado pelo presente que passa” (POULOT, 2011, p.480). 16 Para Márcia Sant’Anna, a trajetória da preservação de áreas urbanas no Brasil, de 1937 ao fim do século XX, inicia-se na cidade-monumento e deságua na cidadedocumento (1995).

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Se se propõe como um controle utópico do tempo, seguramente fracassaria o patrimônio que tentasse reproduzilo identicamente. Poulot, apropriando-se de uma leitura de Lowenthal (para quem o passado é um país estranho [1998]), certifica que: O patrimônio não é o passado, já que sua finalidade consiste em certificar a identidade e em afirmar valores, além da celebração de sentimentos, se necessário, contra verdade histórica. Nesse aspecto é que a história parece, com tamanha frequência, ‘morta’, no sentido corrente. Mas, ao contrário, o patrimônio é ‘vivo’, graças às profissões de fé e aos usos comemorativos que o acompanham. (POULOT, 2009, p.12).

Certamente há uma obsessão patrimonial, uma presentificação do passado, assinalada por uma “cultura do presente” (GUMBRECHT, 2009, p.17) em “um desejo de viver no passado” (GUMBRECHT apud ARAÚJO, 2006, p.320), contextualizados por redefinições de identidades e temores do esquecimento, ou até mesmo uma desesperança no futuro17. A problemática envolta nessas temporalidades perpassa, indubitavelmente, o patrimônio. Hartog enumera alguns questionamentos sobre isso: Que relações manter com o passado, os passados, é claro, mas também, e fortemente, com o futuro? Sem esquecer o presente ou, inversamente, correndo o risco de ver somente a ele: como, no sentido próprio do termo, o habitar? Que destruir, que conservar, que reconstruir, que construir e como? São decisões e ações que impõem uma relação explícita ao tempo. Quem se cega a tal ponto que não consegue vê-lo? (HARTOG, 2006, p.264).

E mais: 17

Ou como preferem Hartog, “presentismo” (2006, p.262) e Rousso, “passado que não passa” (apud HEYMANN, 2007 p.30; HARTOG, 2006, p.273). 75

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Este futuro não é mais um horizonte luminoso para o qual marchamos, mas uma linha de sombra que colocamos em movimento em direção a nós, enquanto parecemos marcar passo a passo e ruminar um passado que não passa (HARTOG, 2006, p.273).

Notas conclusivas O contexto em que se encontra Javé pode ser o mesmo de Triunfo. Javé é a representação das inúmeras cidades do sertão nordestino que sofrem com a falta de políticas públicas voltadas para seu desenvolvimento. Talvez Javé seja Triunfo. Quanto ao tratamento dispensado a Antônio Biá nesse texto, notou-se como foi utilizada a licença de apontá-lo como historiador, em toda sua “dimensão subjetiva dos relatos historiográficos” (JENKINS, 2001, p.36). O historiador, ao mergulhar em seu campo de pesquisa, leva consigo, em primeiro lugar “seus valores, posições, perspectivas ideológicas”, pois “a história é maneira pela qual as pessoas criam, em parte, suas identidades” (JENKINS, 2001, p.45 e p.42). Podemos enxergar esse mergulho de Biá e a sua marca na escrita que desenvolve. Embora a esmagadora maioria dos historiadores de carreira se declare imparcial, e embora de certa maneira eles realmente consigam um “distanciamento”, é ainda assim esclarecedor ver que esses profissionais nem de longe estão de fora do conflito ideológico e que eles até ocupam posições bem dominantes dentro de tal conflito – em outras palavras, é esclarecedor ver que histórias “profissionais” são expressões de como as ideologias dominantes formulam a história em termos “acadêmicos” (JENKINS, 2001, p. 44).

No final do filme, vemos a importância do sino, como metonímia de uma identidade. Mais uma vez ele é salvo, e sobre seu salvamento já nascem relatos diferentes e disputas sobre a verdadeira história. A marca da religiosidade, tendo o sino da igreja como suporte de mais memórias, retoma os antepassados e o mito fundador de Javé. 76

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O patrimônio cultural é assim, uma área minada por representações e conflitos, que se refletem, inclusive, por conceitos e por conteúdos que traduzam demandas distintas. “Inscrito na longa duração da história ocidental”, noticia Hartog, “a noção [de patrimônio] conheceu diversos estados, sempre correlatos com tempos fortes de questionamentos da ordem do tempo”. Apregoa: “O patrimônio é um recurso para os tempos de crise. Se há assim momentos do patrimônio, seria ilusório nos fixarmos sobre uma acepção única do termo” (HARTOG, 2006, p.272). Esse tempo de crise é marcado pelas fragilidades identitárias e por um medo do espectro de um futuro sem memória, que resulte de um “cálculo de riscos”, nascido de “uma necessidade de prever o futuro” (GUMBRECHT,1999, p.462); ou caracterizado pela aversão ao monumento alheio presente nas guerras civis contemporâneas, ou na fragilidade dos inovadores suportes digitais de memória. “Existem, nessa narrativa do cotidiano, tantos passados, e consequentemente, tantas memórias, quantos são os grupos sociais” (GONÇALVES, 2007, p.151). O patrimônio é um “aparelho ideológico da memória” que “serve de reservatório para alimentar as ficções da história que se constrói do passado” (CANDAU, 2011, p.158-159), que, em busca de uma “memória justa” (RICŒUR, 2007), deve apresentar-se como um “patrimônio ético” (POULOT, 2009, p.239). O patrimônio é dinâmico e não suporta engessamentos de conceitos. Biá entrega o livro quase em branco, apenas com alguns rabiscos e notas. Após determinação de Zaqueu para sua leitura pública, e ao ser execrado pela segunda vez, ele se justifica: ‘me exonero como escrivão’, ‘a história é melhor que fique na boca do povo, pois não há papel que lhe dê razão’. Biá exprime sua descrença e insatisfação de muitas maneiras, afirmando que o progresso não pode ser impedido por um ‘bando de semianalfabetos’ (como se progresso e preservação caminhassem em sentidos opostos); destacando que um ‘povo que não sabe escrever quer contar histórias de grandeza para esquecer a vidinha rala e sem futuro nenhum (...) isso 77

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sim é fato, é científico’. Em conversa entre ele e Zaqueu surge a afirmação: ‘E daí que Javé nasceu de gente guerreira, se o chão hoje é de terra e gente ignorante? É isso, não mais que isso. Quem quiser que escreva diferente’. Biá se retira, e não foge de costas. As águas sobem e começam a cobrir o vale. Confirmam-se as ‘previsões’ de São Cirilo (o louco do povoado), que profetizou que o sertão viraria mar. Não foram ouvidos os apelos dos moradores, que diziam querer ‘ficar aqui pra colocar as velas no túmulo de meus pais e marido. Nossos mortos não podem viver debaixo d’água’. Ao mirar o caudaloso avanço do rio, Biá tenta se redimir, enquanto os demais socorrem o sino, mergulhando nas águas que cobrem Javé.

Referências bibliográficas ARAÚJO, Valdei Lopes. Para além da autoconsciência moderna: a historiografia de Hans Ulrich Gumbrecht. Varia Historia. Belo Horizonte, v. 22, n. 36, p. 314-328, Jul/Dez 2006. ARÉVALO, Marcia Conceição da Massena. Lugares de memória ou a prática de preservar o invisível através do concreto. Anais I Encontro Memorial do Instituto de Ciências humanas e Sociais – Mariana / MG, 9-12 de novembro de 2004. BLOCH, Marc. Apologia da História ou o Ofício de Historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. –––––––––––––. A estranha derrota. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. BROWN, Michael F. Heritage Trouble: Recent Work on the Protection of Intangible Cultural Property. International Journal of Cultural Property, (12): 40-61, 2005. BURKE, Peter. A escola dos annales (1929-1989): a revolução francesa da historiografia. São Paulo: Editora da UNESP, 2012. CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de Campos. Patrimônio Imaterial e Memória Coletiva em Minas Gerais. Cadernos do CEOM – Ano 22, n. 31 – Espaço de memória: abordagens e práticas: 33-43: 2009. –––––––––––––. Percepção do Intangível: entre genealogias e apropriações do patrimônio cultural imaterial. Arraes Editores, Belo Horizonte, 2013. CANDAU, Joël. Antropologia de la memória. Nueva Vision, Buenos Aires, 2006. 78

Yussef Daibert Salomão de Campos

–––––––––––––. Memória e Identidade. São Paulo: Contexto, 2011. –––––––––––––. Mémoire collective et mémoire individuelle fonctionnentelles selon le même modèle? Archives, 2008. –––––––––––––. Conflits de mémoire: pertinence d’ une métaphore? IN: BONNET, Veronique. Conflits de Mémoire. Paris: Khartala, 2004. CHARTIER, Roger. À beira da falésia: a história entre certezas e inquietude. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002. CHARTIER, Roger. A História Cultural: entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL, 1990. CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. 3. Ed. – São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006. CÔRTES, Norma. História, memória e derrisão em Narradores de Javé, Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En línea], Cuestiones del tiempo presente, Puesto en línea el 20 abril 2010, consultado el 13 noviembre 2012. URL: http://nuevomundo.revues.org/59591; DOI: 10.4000/nuevomundo.59591. FERREIRA, Maria Letícia Mazzuchi. Políticas da memória e políticas do esquecimento. Aurora,10: 2011 www.pucsp.br/revistaaurora. 102-118. FONSECA, Maria Cecília Londres. Da modernização à participação: a política federal de preservação nos anos 70 e 80. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24; 1997. GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A Retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPHAN, 1996. –––––––––––––. Antropologia dos objetos: coleções, museus e patrimônios. Coleção Museu, memória e cidadania: Rio de Janeiro, 2007. GINZBURG, Carlo. O Fio e os Rastros: Verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Cia das Letras, 2007. GUMBRECHT, Hans Ulrich. Em 1926, vivendo no limite do tempo. Rio de Janeiro: Record, 1999, pp. 459-485. –––––––––––––. A presença realizada na linguagem: com atenção especial para a presença do passado. História da Historiografia. Ouro Preto, n.3, p. 10-22, set 2009. HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. – São Paulo: Centauro, 2006. HARTOG, François. Tempo e patrimônio. Varia Historia. Belo Horizonte, v. 22, n. 36, p. 314-328, Jul/Dez 2006. HEYMANN, Luciana Q. O devoir de mémoire na França contemporânea: 79

Proposições para o patrimônio cultural

entre memória, história, legislação e direito. IN: GOMES, Ângela de Castro (org.). Direitos e Cidadania: memória, política e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memoria: arquitetura, Monumentos, Mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000. IGGERS, Georg. Desafios do século XXI à historiografia. História da Historiografia. Ouro Preto, n. 4, p. 105-124, mar 2010. JENKINS, Keith. A história repensada. São Paulo: Contexto, 2001, KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p. 134-146. –––––––––––––. Futuro Passado: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006. LAYTON, Robert; THOMAS, Julian. Introduction: The Destruction and Conservation of Cultural Property. In: LAYTON, Robert; STONE, Peter; THOMAS, Julian (eds.). Destruction and Conservation of Cultural Property. London: Routledge, 2001, pp. 1-21. LOWENTHAL, David. El pasado es un país extraño. Madrid: Ediciones Akal, 1998. –––––––––––––. Why Sanctions Seldom Work: Reflections on Cultural Property Nationalism. International Journal of Cultural Property, (12): 393-423, 2005. MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro/Brasília: Nova Fronteira/Fundação Nacional Pró-Memória, 1985. MELO, José Laurenio de. Prefácio. In: MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro/ Brasília: Nova Fronteira/Fundação Nacional Pró-Memória, 1985. MARTINS, Estevão Rezende. História e teoria na Era dos Extremos. Revista de História e Estudos Culturais. Uberlândia, v.3, n.2, abr/jun 2002. MESKELL, Lynn. Negative Heritage and Past Mastering in Archaeology. Anthropological Quarterly, (75): 3, 557-574, 2002. MERRYMAN, John Henry. Cultural Property Internationalism. International Journal of Cultural Property, (12): 11-39, 2005. MOREIRA, Raimundo N. Pereira. História e Memória: Algumas observações. 2012. Praxis. Disponível em: www.fja.edu.br/proj_ acad/praxis/praxis_02/documentos/ensaio_2.pdf. Acessado em agosto de 2012 NIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre história. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2005. 80

Yussef Daibert Salomão de Campos

NORA, Pierre. Entre mémoire et histoire: la problématique des lieux. In: NORA, Pierre (Org). Les lieux de mémoire. vol.1. Paris: Gallimard, 1984. POLLAK, Michel. Memoria, olvido, silencio. La producción social de identidades frente a situaciones limite. La Plata: Al Margen, 2006. POULOT, Dominique. Uma história do patrimônio no ocidente. Séculos XVIII – XXI. São Paulo: Estação Liberdade, 2009. –––––––––––––. Cultura, História, valores patrimoniais e museus. Varia Historia. Belo Horizonte, v. 27, n. 46, p. 471-480, Jul/Dez 2011. REVEL, Jacques. Proposições: Ensaios de história e historiografia. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009. RICŒUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007. RÜSEN, J. Como dar sentido ao passado: questões relevantes de metahistória. História da Historiografia. Ouro Preto, n. 2, p. 163-209, mar. 2009. –––––––––––––. História viva. Teoria da História III: formas e funções do conhecimento histórico. Brasília: UnB, 1ª reimpressão, 2010. SANT ANNA, Márcia. Da cidade-monumento à cidade documento: a trajetória da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil (19371990). Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal da Bahia. 1995. SILVA. Wilton Carlos Lima da. Biografias: construção e reconstrução da memória. Fronteiras, Dourados, MS, v. 11, n. 20, p. 151-166, jul./ dez. 2009. TILLEY, Christopher. Identity, Place, Landscape and Heritage. Journal of Material Culture, (11): 1/2, 7-32, 2006. VELOSO, Mariza. O fetiche do patrimônio. Habitus, Goiânia, v. 4, n.1, p. 437-454, jan./jun. 2006. WEISS, L. Heritage-Making and Political Identity. Journal of Social Archaeology, (7): 3, 413-431, 2007. Legislação consultada: BRASIL. Constituição Federal, 1988. In: www.senado.gov.br, acesso em agosto de 2012. –––––––––––––. Constituição Federal, 1934. In: www.senado.gov.br, acesso em agosto de 2012. –––––––––––––. Decreto-lei 25, 1937. In: www.senado.gov.br, acesso em agosto de 2012.

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