É PRECISO DERROTAR O CONLUIO DA ELITE POLÍTICA QUE DESEJA O FIM DA OPERAÇÃO LAVAJATO

É PRECISO DERROTAR O CONLUIO DA ELITE POLÍTICA QUE DESEJA O FIM DA OPERAÇÃO LAVAJATO Fernando Alcoforado* Está em curso no Brasil uma articulação política para acabar com a Operação Lava Jato com a adoção de medidas legislativas que levem à impunidade dos políticos e partidos que se encontram investigados pelo crime de corrupção. O conluio em curso envolve a formação de uma frente política que engloba a elite política do País com a participação da cúpula do PMDB, PT, DEM entre outros partidos e políticos como Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Henrique Cardoso, Lula, etc. O propósito deles é evitar que ocorra com a Operação Lava Jato o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas na Itália que investigou casos de corrupção durante a década de 1990 similares à do Brasil com a Operação Lava Jato. Cabe observar que com a Operação Mãos Limpas grande número de políticos, empresários e agentes públicos e privados foram condenados. Bettino Craxi, principal líder do PSI e ex-primeiro-ministro da Itália, por exemplo, foi punido por prática de corrupção e financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Da Operação Mãos Limpas resultou a decadência política e eleitoral dos principais partidos da época, o PSI (Partido Socialista) e o DC (Democrata Cristão). As forças políticas que dominavam a Itália desde o pós-guerra viram seu poder ruir e desaparecer. É preciso observar que, houve na Itália, participação efetiva da opinião pública na luta contra a corrupção. Foi a opinião pública esclarecida que atacou as causas estruturais da corrupção e evitou a impunidade na Itália. A operação Mãos Limpas teve como saldo a investigação de 6.059 pessoas, dentre eles 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. O Tribunal de Contas Italiano afirmou que a corrupção dentro da gestão pública deste país alcançou 60 bilhões de euros por ano com reflexos no mundo todo. A operação Mãos Limpas alterou a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de partidos que haviam dominado o cenário político italiano. Todos os quatro partidos no governo em 1992 - a Democracia Crstã (DC), o Partido Socialista (PSI), o SocialDemocrata e o Liberal - desapareceram posteriormente. O Partido Democrático da Esquerda (ex- Partido Comunista Italiano), o Partido Republicano e o Movimento Sociale Italiano foram os únicos partidos de expressão nacional a sobreviver. No Brasil, a Operação Lava-Jato, vem evoluindo a contento graças ao juiz federal Sergio Moro, grande responsável pela condução do processo que investiga o megaesquema de corrupção na Petrobras. Moro tem insistido na linha de que a Justiça sozinha não pode ser a solução para a crise política e ética que o País atravessa. Ele acredita que chegou a hora de outras instituições, e também a sociedade, se empenharem para alcançar mudanças importantes que possam levar a um combate mais eficaz à corrupção e à redução do quadro de impunidade. O juiz Moro considera que um primeiro passo nessa direção foi dado pelo Supremo Tribunal Federal – em recente decisão, quando a Corte admitiu execução de prisão de condenados em ações penais quando a sentença é confirmada por colegiado de segundo grau. A Lava Jato teve sua primeira operação deflagrada em março de 2014. Desde então, vem sendo mantida média superior a uma operação por mês. A investigação, que inicialmente mirava em quatro grupos de doleiros, desvendou um esquema complexo de 1

corrupção, propinas e cartel de empreiteiras na Petrobrás. Com a descoberta sobre supostos pagamentos a deputados, senadores e governadores a Lava Jato chegou ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima que detém poderes para processar políticos com foro privilegiado. Delações premiadas, quase cinquenta, são o grande aliado da Lava Jato, mas recebem pesadas críticas de advogados e juristas. Todas as ações penais da Lava Jato na primeira instância estão sob a responsabilidade do juiz Moro. Em uma atuação incomum para os padrões da Justiça brasileira, o juiz Moro tem conduzido em ritmo acelerado os processos criminais, impondo pesadas condenações a políticos, doleiros, empreiteiros, operadores de propinas e ex-dirigentes da Petrobrás. As decisões de Moro têm sido confirmadas pelas instâncias superiores do Judiciário, a partir do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). A sociedade brasileira precisa ficar atenta e se mobilizar contra a tentativa de impedir que a lei seja aplicada contra todos aqueles que assaltaram os cofres públicos em benefício pessoal e de seus partidos que deveriam ser punidos exemplarmente. O futuro do Brasil estará ameaçado se os políticos e partidos corruptos tiverem sucesso na empreitada que estão levando avante no sentido de barrar a Operação Lava Jato. É preciso que o povo brasileiro se mobilize para frustrar o conluio em curso nas altas esferas do poder no Brasil envolvendo setores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É preciso entender que o combate à corrupção requer uma mudança profunda no fracassado modelo político do Brasil com a realização de uma nova Assembleia Constituinte Exclusiva. A nova carta constitucional não deve ser elaborada pelos atuais integrantes do Parlamento muitos deles corruptos e sim por cidadãos honrados de moral ilibada. Este é o caminho para expurgar os políticos e partidos corruptos da cena política nacional e edificar uma nova ordem política no Brasil. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia SustentávelPara o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: [email protected].

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