Economia, ética e complexidade. Uma análise da obra \"O mosaico partido\" de Ladislau Dowbor
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Economia, ética e complexidade: uma análise da obra "O MOSAICO PARTIDO" de Ladislau Dowbor. Autor:Marcos Paulo Santa Rosa Matos.
Texto extraído do Boletim Jurídico ISSN 18079008 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=2155
RESUMO Este trabalho busca discutir o conflito axiológico entre valores éticos, epistemológicos e econômicos na obra O mosaico partido de Ladislau Dowbor e a partir dela problematizar o crítico relacionamento entre esses valores na PósModernidade. Tratase, antes de tudo, de uma questão de linguagem, de conectividade entre dimensões tidas como estanques na constituição da práxis social. Dessa forma, somos levados a reconhecer que, a rigor axiológico e científico, é necessário estabelecer a supremacia do moral sobre o econômico, e ainda ir além: dispôlos em comunhão, reunilos e conectálos de modo a levar a sociedade a atingir a plenitude do seu fim: o bemestar e a felicidade das pessoas humanas. Assim, a ÉticaEstética é posta como horizonte e rejunte da práxis social e a Economia como o saber científico necessário para levar a sociedade do lugar em que se encontra ao não lugar da justiça, da igualdade, da liberdade e da paz. PALAVRASCHAVE: Ética; Economia; O mosaico partido; Pós Modernidade. 1 INTRODUÇÃO A pósmodernidade é marcada por um “nomandismo” de referenciais e instituições simbólicas que conduzem e delimitam a identidade humana, de modo a tornar “líquida” a condição de ser pessoa humana e o modo como se estabelece as relações sujeitomundo. É justamente na mediação da relação entre sujeitos e mundo, na verdade esse mundo é um mundo particular de cada sujeito que converge na construção de um mundo comum (MATURANA, 2008.), que se estabelece a razão de ser da Economia, como sistema de valoração e organização das relações entre sujeitos, entre estes e os objetos que se julgam importantes e até indispensáveis à experiência subjetiva. Aqui se coloca então o “problema pósmoderno”, aquilo que Celso Vasconcelos (2008) caracteriza como crises pósmodernas: 1. A crise dos sentidos – há uma desorientação geral na sociedade, uma busca de superação do velho pela incorporação de um novo informe. Há uma desvalorização generalizada da racionalidade, dos projetos sociais, das utopias, do sentido existencial, da autoridade, do sistema de valores, etc. Não se concebe de modo lúcido a condição humana, sobretudo nos aspectos mais primordiais da “gentetude”: corporeidade, afetividade, sexualidade, sensibilidade, etc. Propõese o fim da História e da Metafísica (HEIDEGGER, 2006; FUKUYAMA, 1999). 2. A crise dos limites – há uma disseminação da permissividade geral, baseada no espontaneísmo e no consumismo e instigada por um mercado http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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ganancioso e desumano, que visa apenas o lucro e não o desenvolvimento integral das pessoas – o bem comum. Difundiuse também uma visão psicologista da condição humana, segundo a qual há uma impossibilidade de dizer não (“é proibido proibir”), ao lado da moda dromológicodromopolítica , que coordena uma postura liberalista inconseqüente e licenciosa, negando os princípios básicos da coexistência pacífica e da sociabilidade. De La Taille et al. (2006: 521) irá conceber essas duas crises distintas como parte de uma crise mais ampla e universal, a crise de valores: um desinteresse globalizado pelo conhecimento, pela moral e pela ética, que exalta o gozo do efêmerointenso, que se preocupa apenas com questões da sensibilidade individualista, do prazer pessoal e da satisfação egoísta. Não obstante tudo isso, Boff (2008: 2728) nos aponta o surgimento de uma nova ética a partir de uma nova ótica, uma ótica ecológica, que se preocupa em cuidar do outro, do mundo, da espiritualidade – a essência de ser gente. Tratase de uma nova perspectiva no tocante à percepção da realidade e à experiência do Ser. Posto tudo isso, cabenos perguntar então: no complexo mundo pósmoderno, como se configuram e articulam os sistemas e as perspectivas de relação e valoração do ser? Dessa pergunta mesma já visualizamos que a resposta não é simples, linear e direta, intrínseca á própria indagação, mas complexa, afetada por variáveis diversas e imprevisíveis. Será preciso fazer um “corte econômico”, uma seleção daquilo que seja importante realmente para discutirmos o lugar da economia na pós modernidade, dada a amplitude do tema e da problemática, antes porém, discutiremos o próprio lugar da economia como sistema valorativo, para então podermos recolocálo no contexto da modernidade líquida. 2 O CONFLITO ENTRE ÉTICA E ECONOMIA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA Ao estudar valores, Piaget os definiu como “caráter afetivo do objeto, isto é, um conjunto de sentimentos projetados sobre o objeto: ele se constitui uma relação entre o objeto e o sujeito, mas uma relação afetiva” . De modo mais filosófico e alinhado à tradição dos grandes mestres da reflexão axiológica, Vázquez (2003: 140141) afirma que os valores estão alicerçados em quatro características fundamentais: 1) não existem valores em si, mas objetos que possuem valor; 2) os valores somente existem na realidade natural e humana como propriedades valiosas dos objetos; 3) os valores exigem a existência de certas propriedades naturais ou físicas; 4) as propriedades que sustentam o valor, são valiosas somente em potência, para transformaremse em propriedades valiosas efetivas é indispensável que o objeto esteja em relação com o homem. Dessa forma, teríamos três tipos de valores axiológicos: os morais, os estéticos e os econômicos. Os valores morais são aqueles que definem a bondade de um ato ou atitude, dizem respeito a relações entre pessoas e a juízos éticos e morais, um objeto nunca poder ser bom ou mal, mas sim o seu uso por parte de uma pessoa pode ser bom ou mal. Já os valores estéticos referemse ao nosso julgamento de beleza quanto aos objetos e às pessoas. E os valores econômicos versam sobre a utilidade própria dos objetos e nosso interesse em usálos. Poderíamos adicionar também os valores lógico epistemológicos, que se referem ao conteúdo de verdade das nossas proposições. Sobre isso, afirmanos Hegemberg: Enquanto o animal se submete à natureza, o homem aprendeu a discernir no http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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que o cerca, aquilo que lhe causa mágoa e terror daquilo que lhe agrada e que lhe é útil. Aprendeu a usar os objetos para adaptasse à circunstância ou para modificála, tornandoa mais acolhedora e agradável. O cáos [sic] se altera: sobre o enigmático dado primitivo constróise um mundo, isto é, uma circunstância dotada de uma interpretação. O homem altera o meio dálhe contornos e organização, transformao em um mundo, local em que pode viver com maior ou menor facilidade, porque muitas coisas já não são misteriosas mas úteis ou inúteis, atraentes ou repugnantes. E acrescenta Freire (1999: 57): A invenção da existência envolve [...] a “espiritualização” do mundo, a possibilidade de embelezar como enfear o mundo e tudo isso inscreveria mulheres e homens como seres éticos. Capazes de intervir no mundo, de comparar, de ajuizar, de decidir, de romper, de escolher, capazes de grandes ações, de dignificantes testemunhos, mas capazes também de impensáveis exemplos de baixeza e de indignidade. Só os seres que se tornam éticos podem romper com a ética. Com relação aos valores econômicos, Vázquez (2003: 138139) os define como dotados de dupla natureza. Primeiramente, eles satisfazem uma necessidade humana, tendo para nós uma utilidade, isto é, um valor de uso, que depende tanto das propriedades materiais do objeto quanto da significação social que o sujeito humano lhe atribui. Mas, além disso, na prática social, os objetos úteis são permutados entre si por questões de conveniência e necessidade entre os proprietários dos mesmos, adquirindo assim valor de troca, isto é, o objeto transformase numa mercadoria. Daqui podemos depreender duas características dos valores econômicos: a) o valor de uso de um objeto existe somente para o homem como ser social; b) o objeto somente pode ser usado ao entrar em relação como o homem social. Ao transformarse em mercadoria, porém, é preciso que se estabeleça uma relação quantitativa entre os objetos comparando os produtos fazendo abstração de suas propriedades úteis, bem como ao trabalho concreto que encarnam; sua significação humana se oculta, e o valor de troca se apresenta em relação com o homem, como se fosse uma propriedade da coisa. Assim a mercadoria perde sua significação humana, tornandose algo alheio ao homem, o produto do trabalho tornase então fetiche, é o que Marx chamou de “fetichismo da mercadoria”. No entanto, é necessário sublinhar que, como o valor de uso: a) o valor de troca é propriedade do objeto somente com relação ao homem, como sua propriedade humana e social; b) o valor de troca não existe, portanto, em si, mas em relação com as propriedades naturais, físicas, do objetosuporte, e também em relação com o sujeito. A nãoclareza e nãotransparência do valor de troca fez desse valor algo separado do ramo próprio da Axiologia, o que se estendeu a todo o universo de valores econômicos. Assim surge a Economia, como ciência que relaciona bens (objetos), valores e sujeitos, no intuito de compreender e mesmo intervir no universo de trocas econômicas (Mercado) para atingir determinados fins – o que no Modo de Produção Capitalista é representado pelo lucro. Assim se estabeleceu uma dicotomia principiológicoteleológica entre a Economia concretocapitalizante e a Axiologia abstrativovalorativa, que se preocupa com a relação humanística entre sujeitos e objetos. Mussak (2003: 198) falanos de uma inversão de valores econômicos e axiológicos (ético estéticos) no processo histórico de construção da pósmodernidade. Na http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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Grécia antiga, por exemplo, tínhamos a hierarquia belo > verdadeiro > bom > útil, que se tornou bom > verdadeiro > belo > útil, na Revolução Francesa (nesses dois momentos, a Axiologia está acima da Economia), e organizase hoje do seguinte modo: útil > belo > bom > verdadeiro, com os valores econômicos no topo das prioridades. Nossa sociedade configurarseia, portanto, como utilitarista, imediatista e pragmática, além de não estar comprometida com a verdade e a justiça em primeiríssimo lugar, mas com o que a conveniência social e pessoal lhe cobra ou lhe proporciona, a rigor, sucesso e lucro. No entanto, há de sublinharmos aqui que Ética e Economia são categoricamente indispensáveis para a realização do homem enquanto tal, de modo que uma não pode ser estabelecida em função da outra. Isso porque, renegar a ética, é renegar a condição de pessoa humana, essencialmente ética, e rejeitar a economia é lançar fora os instrumentos intelectivos e técnicos de desenvolvimento integral da humanidade. Ética vem do grego “ethiké”, que significa modo ou forma de ser, compreendendo as disposições do homem na vida, o seu carácter, costumes; dessa forma, “O tema nuclear da Ética são os actos do ser humano, enquanto ser possuidor de razão” . Assim, a Ética está no cerne da condição humana: é a sua dimensão judicativa, iso é, capaz de valorar e decidir, em última instância, corresponde ao princípio de realidade freudiano (Ego), que busca integrar os valores morais (Superego) e os desejos humanos (Id). A Economia, por seu turno, organiza o viver do homem – homo œconomicus – para que este possa atingir sua plenitude existencial, frente à escassez material. Ela é [...] um conjunto de conhecimentos sistematizados, obtidos pela experiência, sobre os quais se formulam algumas leis gerais. A Economia nos fornece conhecimentos sobre o emprego de meios úteis e escassos para obter a satisfação das necessidades materiais. Estabelece, por análise e interpretação da freqüência dos fenômenos, algumas leis que se completam no consumo, a oferta, a distribuição e a troca, no microeconômico. E, no macroeconômico, determina as constantes do emprego, crédito, produtividade, moeda e crescimento econômico. (ROCHA, 2009) Com isso, podemos verificar que também a Economia é intrínseca ao próprio homem e, dessa forma, é também, substancialmente ética. Segundo Wilbor (2009), Ética e Economia articulamse nos seguintes aspectos: 1) os economistas tem valores éticos que influenciam a produção da ciência econômica; 2) os agentes econômicos – consumidores, empresários e trabalhadores, etc. – tem valores éticos que modelam os seus comportamentos; 3) as instituições e as políticas econômicas tem impactos diferenciados sobre as pessoas, daí decorrem importantes avaliações econômicas e éticas. Não há, pois, neutralidade ética no universo econômico. Devemos, aqui, fazer uma distinção conceitual entre Ciência Econômica e Práxis Econômica, a primeira preocupandose com as questões “o que é” (Economia Positiva) e “o que deve ser” (Economia Normativa) no que concerne ao gerenciamento dos recursos materiais, dos bens e serviços deles derivados e das atividades humanas a eles relacionados, e a segundo com “o que é” para “o que deve ser” (Economia Prática). Ora, esses são problemas substancialmente éticos, porque despertam a profundidade da ética no que concerne aos referenciais de bondade e justiça: “o que deve ser” é um imperativo mais ético do que econômico, e ao ficar esse imperativo, a Economia deve questionarse se “o que é” é bom ou mal e como pode e deve http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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haver a transmutação de “o que é” para “o que deve ser” da melhor (“mais boa, mais justa”) maneira possível. A ética em toda a sua conduta econômica é o resultado de um ato da decisão, de uma escolha entre o que é bom, mau, melhor ou pior para si e para os outros, até onde parece estritamente técnico e nada relacionado com a moral. No que concerne ao fazer econômico – à conduta humana –, Rocha (2009) identifica três dimensões cardeais: 1) ética, porque toda a conduta econômica é, em última análise, o resultado de um ato de decisão pessoal, de uma escolha entre o que é bom, mau, melhor ou pior para si e para os outros; 2) humana, visto que é uma pessoa humana que a leva a termo e são pessoas humanas que necessitam que se realize, sendo que a atividade econômica deve ser subordinada às necessidades e possibilidades concretas do homem, não pode desconhecer nem a dignidade humana nem a igualdade essencial das pessoas, não pode trair nem a solidariedade nem a fraternidade. Nela, não pode ser buscada a vantagem própria às custas dos sacrifícios dos demais; 3) social, porque a atividade econômica se realiza no grupo social em que incide, sobre cujo desenvolvimento e bemestar influi decisivamente e ao qual deve servir por um imperativo de justiça social. A atividade econômica é apenas uma parte da atividade social total desenvolvida por todos os cidadãos e coordenada pelo Estado para alcançar o bemestar das pessoas. Ela cria condições materiais que juntamente com as culturais, morais e espirituais integram o Bem Comum. Para tanto, tal atividade está subordinada no seu exercício a esse Bem Comum para o qual todos contribuem e no qual todos devem participar. Entendemos Bem Comum na perspectiva do Papa João XXIII (1963, n° 58): “conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”. Dessa forma, a Economia deve satisfazer as necessidades materiais para que possa se desenvolver como ser humano. Colocado dentro de um grupo social, o homem pode desenvolver uma atividade econômica já não somente individual em relação às suas necessidades, mas uma atividade produtora de bens e serviços para a satisfação de necessidades de toda a comunidade. E tal atividade implica numa conduta, em decisões sobre formas e maneiras de atuar, em opções entre diversas alternativas. Esta atividade tem como fim: “Garantir ininterruptamente as condições externas que permitam a cada cidadão desenvolver plenamente sua vida individual” e “garantir a permanente satisfação de bens e serviços materiais, orientados, por sua vez, ao desenvolvimento das condições morais, culturais e religiosas” . Assim, podemos estabelecer a unidade científica e axiológica entre Ética e Economia, dado que “Economia e técnica não têm nenhum sentido senão para o homem a quem devem servir” (PAULO VI, 1967: n° 34), “Pois ainda que a economia e a moral se regulam, cada uma no seu âmbito, por princípios próprios, é erro julgar a ordem econômica e a moral tão encontradas e alheias entre si, que de modo nenhum aquela dependa desta.” (PIO XI, 1931), e “O juízo ético está na raiz de todo o juízo econômico e, portanto, informa toda a atividade econômica”. (VALSECCHI, 1982). 3 A ARTICULAÇÃO AXIOLÓGICOPRAXIOLÓGICA DE LADISLAU DOWBOR: A ECONOMIA COMO ESPAÇO DE CONCRETIZAÇÃO DA ÉTICA Ladislau Dowbor, em seu livro O mosaico partido, falandonos sobre a situação políticoeconômica afirma que: http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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Acho que a dimensão ética sempre foi subestimada. Boa parte desta juventude que se agitava na Europa, como nos outros continentes, recebia dos seus pais grande quantidade de eletrodomésticos e uma herança moral abaixo do nível do mar. Os pais achavam que tinham se sacrificado, que os filhos se queixavam de boca cheia, mas a parte mais generosa desta juventude queria outra coisa. E na linha das simplificações que dominaram o século XX, quem se rebelava no Leste era lacaio do capitalismo, e quem se rebelava no Ocidente era agente de Moscou. A política passava a se resumir à opção entre um tipo de banditismo político e outro. E as teorias econômicas correspondentes, o planejamento de um lado, e o liberalismo de outro, apareceriam como um verniz teórico que mal recobria a truculência realmente existente: o liberalismo se transformou rapidamente no poder centralizado das grandes empresas transnacionais, o socialismo real reproduziria simetricamente a centralização do poder econômico através do Estado. (2000: 22) O cenário da ciência e da atividade econômicas no século XX mostrouse totalmente contrário ás grandes aspirações éticas que acompanharam o desenvolvimento moral da humanidade, desenvolvimento esse que constitui a grande evolução societária do homem: a viabilidade e a possibilidade de “viver junto”, de superar a mera sobrevivência. A vida em sociedade gerou a obrigação do homem de sustentarse e sustentar a comunidade – o dever moral, divino de “cultivar a terra” – no entanto, o liberalismo de Adam Smith (Riqueza das nações, 1776) trouxe uma visão de Economia em que ela tem um funcionamento espontâneo e regular, com regras próprias derivadas da matemática e independentes da ética e da filosofia. A criação da economia de mercado inverte a situação da Economia, desvinculandoa da ação ética de cada cidadão, e passando a determinar as ações da própria sociedade. A Economia não mais depende de uma consideração ética das ações, mas a sociedade de massas dela depende para se reproduzir. O mercado é entendido como um sistema autoregulado onde indivíduos perseguindo apenas seus interesses pessoais ofertam e demandam mercadorias, e as decisões sobre o que e quanto produzir, partem somente das expectativas de ganho (lucro), e não mais de uma necessidade social. Supõese uma sincronia préestabelecida entre os desejos humanos e a manutenção da sociedade de massas, o que a história vem mostrando ser ilusória. A Economia passa a criar necessidades virtuais e a alienar o homem para garantir o lucro. A economia como ciência corta o laço entre ação humana e a ética. A perpetuação humana passa a depender de que tudo tenha um preço, inclusive a terra e o trabalho. Mas o trabalho não pode ser uma mercadoria, pois ele é a própria atividade humana, e a terra é a própria natureza, não podendo também ser tratada como mercadoria. Essas questões são originalmente filosóficas, mas foram tiradas do âmbito de discussão original e projetadas numa dimensão estritamente técnica: o que produzir, para quem produzir e como produzir. Mas a economia não trata de agregados imaginários, meros entes de razão, e sim de seres humanos, suas ações e escolhas num mundo de escassez, imperfeições e incerteza. No entanto, retirase o homem do centro e iniciase uma Era Monetariocêntrica, isto é, que serve gira em torno daquilo que Marx chamou “mais valia”, o lucrum, que em latim significa “ganho, vantagem, proveito”, derivado e semântica e socialmente próximo de logro, “roubo, proveito obtido mediante engodo, engodo”. Num mundo em que tudo é heterogêneo e plural como é o universo humano, só o dinheiro é homogêneo. A moeda tem a função vital de expressar as razões de troca entre as mais diversas coisas – os preços – numa única unidade de conta apta a http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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permitir o cálculo econômico racional. Não obstante a isso, a virtualidade do preço permite aos detentores dos meios de produção e do Capital. No entanto, não podemos afirmar que – como pensava Marx – as contradições metodológicas e axiológicas do Capitalismo são a ele inerentes, mas dizem respeito ao universo humano, essencialmente contraditório e paradoxal. A economia de mercado é construída por milhões de contratos entre sujeitos livres, ou seja, pela cooperação voluntária e mutuamente vantajosa para as partes segundo suas valorações pessoais e intransferíveis. A base desse sistema incrivelmente complexo é uma atmosfera geral de confiança (daí “crédito”) em que os contratantes cumprirão as obrigações pactuadas. Ao contrário do que pregam os enfadonhos intelectuários socialistas, o capitalismo pressupõe uma moralidade social saudável. O elo que possibilita e liga economicamente todas essas relações privadas é o dinheiro. Ora, se o dinheiro é sujeito à manipulação fraudulenta pelos governos e bancos, violando a regra moral básica de não roubar, a imoralidade é infundida no próprio coração do sistema, corrompendoo gravemente. (GARCIA, 2002) O Capitalismo certamente maximizou e, no último século, globalizou a imoralidade humana no seio da Economia, mas certamente não a originou nem serve a ela, embora ela dele possa servirse, mas sua fundação está no coração do próprio homem, em seu narcisismo e em seu egoísmo “originários”. Dowbor, sendo um intelectual marxista reformado, isto é, em sintonia e convergência com os novos tempos, dispensa as “simplificações epistemológicas” (2000: 50; 67) de esquerda e de direita e propõe um novo paradigma de compreensão do universo econômico a partir das seguintes premissas: 1) Constatação do papel social preponderante da economia, acompanhada do reconhecimento de sua insuficiência científica e metodológica: A economia é o sangue de uma sociedade, e tudo nela influi. Não há matemática que substitua aqui o bom senso, uma cultura ampla e de múltiplas facetas, a capacidade de entender, de ouvir, de sempre aprender. E sobretudo a capacidade de gostar, de se interessar. (2000: 39) [...] Aprendi a importância do método, e entendi que a economia é importante, mas não suficiente. (2000: 21) O problema da economia pode ser a taxa do crescimento do Pib, mas o problema da sociedade é que o Pib não basta. E o problema significativo é a sociedade, somos nós, e não a economia. A economia tem de voltara ser o que realmente é: apenas um meio, não um fim. (2000: 125) 2) Percepção da contradição humana, social, moral e ética da busca desenfreada pelo lucro e pelo sucesso e da centralidade técnica em detrimento da ética e da sensibilidade humana: Somos todos sujeitos a acessos de pavonismo. Mas temos a obrigação de manter a consciência e o realismo. E não é fácil, quando cada anúncio de televisão, cada cartaz na rua, cada mensagem com que somos diariamente bombardeados nos oferece imagens de sucesso, de superioridade, de pavões masculinos ou femininos. (2000: 36) http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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[...] o ser humano técnico é separado do ser humano ético, criamse, à custa de milhões de estímulos repetidos, cubículos isolados dentro de nós mesmos. Dormimos com personagens paralelos dentro de nós, personagens que tentam se ignorar uns aos outros, pois são contraditórios. Nos tornamos, no sentido mais rigoroso do termo, esquizofrênicos. [...] A perda de ética na corporação moderna, e no nosso comportamento cotidiano pela sobrevivência, é muito mais do que uma burrice macro econômica. Significa uma perda de rumos como civilização, uma corrupção íntima de nós mesmos, das nossas famílias, dos nossos filhos. No final das contas, quando preterimos a felicidade social em proveito de um sucesso individual dentro de um microcosmo corporativo, estamos nos traindo a nós mesmos, e nos tornando infelizes. Porque o sentimento do absurdo que vivemos está dentro de nós, como um caruncho, a nos corroer. A vida se vive por inteiro. E o que é fantástico, é que quando nos sentimos infelizes, dilacerados por motivações contraditórias, incapazes de articularmos vidas coerentes no contexto absurdo, conseguimos nos convencer que os culpados somos nós. (2000: 126127) 3) Compreensão da massificação do ser humano e de sua desumanização frente O Mercado e aos imperativos econômicos da Nova Ordem Mundial: Dizer que estamos confusos é ao mesmo tempo verdadeiro e não é. Os caminhos são sem dúvida mais complexos, mas os objetivos apontam de forma cada vez mais clara para uma sociedade mais humana, mais solidária, menos espoliadora dos nossos poucos recursos naturais planetários, e menos centrada na idiotização generalizada que leva mulheres a se encherem de silicone, e os homens a posarem importantes com ares de executivos. (2000: 7374) O malestar que sentimos não é necessariamente de esquerda ou de direita, não é necessariamente de rico ou de pobre, de país desenvolvido ou subdesenvolvido. É um malestar civilizatório, ou cultural no sentido amplo deste termo. O ser humano abriu a caixa, libertou fantásticas tecnologias, imensos potenciais científicos. Mas as suas necessidades continuam sendo prosaicamente humanas. Adaptar as tecnologias e o potencial econômico, para que sirva às necessidades humanas, esta é a tarefa simples e imensamente complexa com que nos defrontamos. (2000: 137138) Assim, é preciso perguntar que sociedade querse formar, preciso fazer uma pergunta ética para que se possa estabelecer um caminho econômico entre o real, o ideal e o possível. Dowbor assim constitui um caminho para a construção do novo mundo. Ele procura enfrentar o desafio de “casar as necessidades da economia com a nossa dimensão humana” (2000: 18), porque se a eficiência não constrói um mundo agradável em termos do cotidiano concreto da nossa vida, é uma “bobagem”. Quando a Ética passa a servir e a justificar a Economia, há uma considerável crise social e decadência da consciência coletiva. A irracionalidade com que se conduzem as relações humanas, as relações internacionais, as relações profissionais faz pensar em quanto todo o domínio do convívio humano não está contaminado pela semente do economicismo: o valor absoluto do sucesso e do lucro. Quando os valores humanos passam a se curvar ante a dominância econômica e a reificação (“coisificação”) das relações humanas todos os fundamentos do agir social passam a se delinear de acordo com a ordem econômica. E assim que o império do capital, com seus imensos http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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tentáculos, corrói, pouco a pouco, todo o edifício ético que se procura manter ereto na defesa dos interesses sociais que transcendem ao materialismo econômico. Se pessoas se transformam em peças mercantis fungíveis, em imensas estruturas empresariais, se pessoas são mais ou menos valorizadas de acordo com seu status social ou com sua condição profissional e financeira, se pessoas são esquecidas das relações sociais e alijadas dos processos de produção social por fatores de discriminação, se pessoas estão investidas de poder de comando para capitalizarem a maisvalia por meio da exploração do trabalho alheio, se as funções de maior importância e notoriedade social são conferidas a pessoas habilitadas pelo dinheiro e não pela competência técnica, então, estáse diante de um processo de reificação do valor e da dignidade da pessoa humana. Mas a Economia não se faz e não se pratica livre de toda ordem de valores: existem limites a serem respeitados pela dimensão do econômico, assim como princípios, regras e fins a atingir. A economia é indispensável, e por isso mesmo sua prática não está dissociada de outras práticas humanas, e, nesse sentido, deve adequarse para que convirja em fins com as demais que a circundam. Quando isso não acontece, experimentamos uma profunda crise civilizatória, que culmina ou se inicia numa crise financeira. A despeito da atual crise financeira mundial, dizem os Bispos do Brasil: Na origem da crise estão o sistema neoliberal globalizado e a falta de ética na economia e na regulamentação do mercado, gerando corrupção e especulação. O mercado financeiro, na medida em que comanda as relações dos seres humanos entre si e com a natureza, reforça o consumismo comprometendo a justiça social e o equilíbrio ambiental. A crise financeira e econômica é apenas uma parte da crise mais profunda que é social, política, cultural, ambiental, ética e espiritual. (CNBB, 2009) É urgente, portanto, refundar a Economia na Ética e reintegrar a verdadeira finalidade das relações econômicas: o desenvolvimento integral do ser humano a partir da gerência das potencialidades materiais e humanas. Acrescenta Dowbor, citando David Korten (The PostCorporate World) Quando a corporação moderna reúne o poder da tecnologia moderna e o poder da grande massa de capital, reúne simultaneamente o cientista cuja autopercepção de responsabilidade moral se limita a fazer avançar o conhecimento objetivo instrumental, e o executivo corporativo cuja auto percepção de responsabilidade moral se resume a maximizar os lucros da corporação. O resultado é um sistema onde o poder e a competência técnica estão desvinculados da responsabilização moral, onde os valores instrumentais e financeiros atropelam os valores da vida, e onde o que é prático e lucrativo toma precedência sobre o que é vital e responsável. (2000: 68) Ladislau Dowbor, então nos propõe um caminho de restauração do mosaico partido da economiasociedade a partir de uma nova Ética e uma nova Epistemologia, a rigor, uma nova Economia, que se baseia nos seguintes fundamentos: 1) Ruptura Epistemológica – o autor propõe uma reforma dos conceitos e das relações categóricas na Economia Científica para que se possa entender a real dinâmica da atividade econômica na pósmodernidade http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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De certa maneira, os conceitos tradicionais se tornaram escorregadios, já não os sentimos carregados de realidade, já não são aqueles fachos de luz que iluminam a nossa visão das coisas. Ao mesmo tempo que as razões para a denúncia se reforçam, os instrumentos de sua análise se fragilizam. O caso, seguramente, não é de baixar os braços, mas de repensar a nossa compreensão das dinâmicas. (2000: 7172) Não é surpreendente a nossa dificuldade de repensar o universo social numa perspectiva nova. Primeiro, porque as mudanças foram rápidas em termos históricos, ou até vertiginosas, mas se deram de maneira progressiva, sem um momento preciso de ruptura. Em consequência, fomos “espichando” de certa forma os nossos conceitos, para cobrir uma realidade cada vez mais diferente. (2000: 76) 2) Paradigma da Complexidade – o interacionismo pósmoderno, a estruturação do mundo em teia exige que se repense o nosso entendimento de mundo e as categorias lógicas de concepção da realidade. A nova conjuntura mundial exige uma percepção dialética das identidades e das relações. Todos somos o fruto desta composição complexa de pequenas partes diferenciadas, cada pedrinha tem um valor diferente na imagem mais ampla que compõe. Não há como isolar um elemento do outro. (2000: 67) Estou convencido de que hoje realmente não é o tempo de certezas, e sim de questionamentos, abertura, tolerância, compreensão. É vital também a abertura de canais de comunicação entre as diversas ciências sociais, entre as diversas instituições, entre os diversos atores sociais organizados. (2000: 73) Hoje, os novos sistemas de informação e de comunicação permitem que o sistema seja descentralizado, e funcione em rede, substituindo em grande parte a hierarquia de mando pela coordenação horizontal. Tratase de uma mudança de paradigma que já penetrou numa série de áreas empresariais, e constitui a filosofia de trabalho de muitas organizações da sociedade civil, enquanto dá apenas os primeiros passos na nossa visão da organização do Estado. (2000: 89) Aqui, Dowbor se aprofunda em inúmeros âmbitos na transição metodológica da Economia NeoLiberal para a Economia Complexa (“economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável”), dos quais podemos destacar: articulação entre Estado, Empresas e Sociedade Civil; superação da luta de classes para a articulação entre agentes sociais; substituição das megateorias e megautopias por alternativas éticas e microeconômicas viáveis; descentralização estatal e fortalecimento do poder local e das iniciativas da sociedade civil; democratização das relações políticas e econômicas, e sobretudo dos meios de comunicação e de acesso a informação; equilíbrio entre Economia e Ecologia, exploração e escassez; valorização das novas iniciativas econômicas, que priorizam o cuidado com o homem e sua condição social (serviços sociais); valorização do trabalho e da produção humana frente aos avanços tecnológicos. Tudo isso exige ao invés de opções, articulações, convergência, comunicação entre setores e não disputas teóricas ou políticoeconômicas. É preciso reconstruir os conceitos. Entre as cartas que compõem o novo jogo, privilegiamos algumas. É uma visão que ultrapassa o enfoque dual http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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estatização/privatização para se concentrar na articulação equilibrada Estado/empresa/sociedade civil. Que busca ultrapassar a priorização do econômico, segundo a visão liberal de que o lucro dos ricos reverterá, pela mágica do trickling down, em benefícios sociais e ambientais para o conjunto da sociedade: o próprio processo de reprodução social deve ser uma permanente articulação dos objetivos econômicos, sociais e ambientais. (2000: 16) 3) Ética da Comunhão Universal – o novo mundo deve então ser instituído sobre a fraternidade e a solidariedade, o fraternité tão pregado pelos iluministas franceses, e ainda tão utópico e longe do real. Dowbor procura estabelecer a ética como o imperativo teleológico da Economia e da própria vida social, alertandonos que: “Somos tão cegados pelo respeito à competência técnica, que nos esquecemos dos princípios que esta competência deve servir.” (2000: 58). E acrescenta: [...] como é que se reconstrói a unidade do mosaico? É natural a nossa vida se compor de segmentos partidos? De segmentos desarticulados de um gesto de carinho, de correria no trânsito, de um rosnar como cães raivosos nos confrontos profissionais? De certa maneira, podemos virar tudo pelo avesso, e colocar uma pergunta mais simples: o que é importante? E em função desta pergunta, repensar o amor, os amigos, a sociabilidade, o trabalho, a criatividade, e também, porque não, em algum lugar, a economia. A unidade do mosaico recomposto, da figura inteira, é dada sem dúvida pelo amor, pela amizade, palas inúmeras facetas da afetividade que nos transforma em família, em sociedade, em cultura. Que transforma o tempo fatiado do nosso cotidiano num espaço onde arte e trabalho, por exemplo, podem encontrar o seu campo comum no trabalho criativo, em vez de estarem colocados em compartimentos estanques, diversão o primeiro, sacrifício o segundo. (2000: 121122) A obra de Dowbor se torna assim, uma defesa da ortodoxia econômica, uma volta ao fundamento: o reencontrase da Economia com sua vocação humanística – a construção de um mundo em que podemos viver em paz, e sonhar com a felicidade e experimentála. A Ética passa a ser não mais um horizonte, mas uma presença. É claro que Ladislau Dowbor está consciente da distância histórica entre o que experimentamos hoje e o que ele nos propõe: Um mínimo de realismo nos estimula à humildade: sequer conseguimos reduzir a massa de crianças que morre de fome no planeta, ou asseguramos presença familiar e comunitária decente aos nossos filhos. (2000: 74) Mas sua visão é muito mais uma postura ética do que uma visão ética: ela emerge da própria condição humana que se sente esmagada pela esquizofrenia mercadológica e mercadocêntrica. É preciso rebelarse e sonhar com um mundo diferente: é um direito e dever cidadão e humano. Ainda que distante é preciso estabelecêlo aqui, como uma alternativa a se construir. A visão pode parecer sonhadora. Paulo Freire, que de sonho não tinha nenhum medo, dizia que procurava uma sociedade menos malvada. Pessoalmente, acho que esta sociedade, centrada no dinheiro a todo custo, onde os ricos não dormem por medo, e os pobres porque os ricos não deixam, http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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e onde todos vivemos na angústia do amanhã, isto quando o mundo produz riqueza e domina técnicas que permitiriam sossego e conforto para todos, houvesse um mínimo de decência na redistribuição, tem realmente de repensar os seus rumos. A combinação de uma estrutura de poder desequilibrada, de mecanismos de mercado deformados e manipulados, de uma ideologia idiota do sucesso e de um consumismo materialista desenfreado nos levam a impasses em termos de vida, do prosaico cotidiano, da felicidade pessoal. E não é questão de visões teóricas. Quando o liberalismo busca a pureza dos seus princípios, e esquece as regras humanas, passa simplesmente a prevalecer a lei do mais forte. E ficamos todos, de certa maneira, condenados a entrar no jogo. Quando os recursos são finitos, e o produto social é de quem agarrar primeiro, descambamos naturalmente para a barbárie. (2000: 122) 4 CONCLUSÃO Fazer frutificar a terra árida da economia é o grande desafio que move o mundo atualmente, mas constitui, em última instância, o próprio motor da história. Golpeamos a terra vazia para dela fazer florescer a vida, administramos nossas habilidades e competências em golpear a terra, para que o golpe seja certeiro, e nossas mãos não sejam decepadas, nem nossos pés, nem um olho ou qualquer outra parte do corpo. O homem é naturalmente ecônomo de sua vida. Assim, do suporte biológico, factual e ininteligível a nós dado pela natureza, construímos o mundo, um mundo do inacabamento e do viraser. Transformamos a vida numa existência, espiritualizamos o mundo, e estabelecemos um mundo de homens e mulheres, condicionado pelos limites da natureza, mas definido pela liberdade de opção e de ação de sujeitos históricos e não meros espécimes. Sobre isso diznos Freire: A vida no suporte não implica a linguagem nem a postura ereta que permitiu a liberação das mãos. Mãos que, em grande medida, nos fizeram. Quanto maior se foi tornando a solidariedade entre mentes e mãos, tanto mais o suporte foi virando mundo e a vida, existência. O suporte veio fazendose mundo e a vida, existência, na proporção que o corpo humano vira corpo consciente, captador, apreendedor, transformador, criador de beleza e não “espaço” vazio a ser enchido por conteúdos. (1999: 5657) Para tanto, nos estabelecemos rente ao mundo enquanto sujeitos do conhecimento e da ética, porque só a partir da compreensão do suporte somos capazes de alterálo, de transformálo para tornar nossa peregrinação sobre a terra e sob o sol, menos dispendiosa e mais prazerosa e significativa; do mesmo modo, só nós podemos embelezálo e enfeálo, cometendo atos de baixeza ou dignidade (FREIRE, 1999: 5759). Isso, por sua vez, só foi possível graças a algumas possibilidades inatas presentes no ser humano e construídas dialeticamente pela convivência interindividual: a curiosidade, a criatividade e a crítica. Por isso, por sermos homo œconomicus, somos também homo socialis e homo politicus, não vivemos sem o outro, sem a natureza, sem a cultura, sem tudo o que historicamente se constituiu o mundo humano. Mas é urgente hoje remoralizar esse universo antrópico e antropológico para permitir a felicidade e a vida à humanidade como um todo, rompendo os particularismo e egoísmos que caracterizam a vida pósmoderna. A convivência, o grande paradigma da existência humana exige assim, a assunção da ética como valor máximo da práxis social. http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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[...] a formação do ser social no capitalismo compreende três dimensões fundamentais, complementares e sobrepostas, que vão caracterizar, nas lutas sociais, o conteúdo básico das disputas pela educação. Cada uma das classes se mobiliza para fazer prevalecer o desenvolvimento de um determinado a) ethos, definidor do caráter, da disposição social; b) de um modus, requerente de uma ação, uma prática “ética”; e c) de um sapere, um “gosto”, uma adesão e assimilação voluntárias dos códigos e conhecimentos definidos como socialmente indispensáveis. Para finalizarmos essa reflexão, vale a pena nos reportamos a uma outra idéia de Dowbor que nos coloca a visualização desse novo mundo no plano da utopia viável e possível, embora essa utopia não represente um paraíso terrestre, mas tão somente a Terra que todos temos por direito. O mosaico reconstruído, para mim, não afasta a indignação e o sofrimento. Mas lhe dá sentido. Porque as emoções são boas, a ética é essencial, e as técnicas estão apenas a nosso serviço. Porque ao juntarmos as pedrinhas da vida, o mosaico da vida é um só. (2000: 143) A ética não é uma opção humana, é a essência do nosso existir, do existir da Economia e da própria Complexidade: Não há existência se não há amor, sensibilidade, cooperação. Tudo o mais que se baseia no conflito, na competição, na desunião está fadado a se autodestruir. Só há vida na cooperação, na solidariedade e na unidade. Os seres humanos inventamos discursos racionais que negam o amor, e assim tornamos possível a negação do outro. Não como algo circunstancial, mas como algo culturalmente legítimo, porque na espontaneidade de nossa biologia estamos basicamente abertos à aceitação do outro como um legítimo outro na convivência. Esta disposição biológica básica é básica em nós, porque é o fundamento de nossa história hominídea. (MATURANA, 1998: 68) REFERÊNCIAS ARRUDA, Marcos; BOFF, Leonardo. Globalização: desafios socioeconômicos, éticos e educativos. 3 ed. PetrópolisRJ: Vozes, 2002. 207p. BITTAR, Eduardo C. B. Ética e economia. Disponível em: . Acesso em: 23 de maio de 2009. BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 14 ed. PetrópolisRJ: Vozes, 2008. 199p. CERQUEIRA, Hugo Eduardo Araújo da Gama. O discurso econômico e suas condições de possibilidade. Belo Horizonte: UFMG; Cedeplar, 2000. CÊA, Georgia Sobreira dos Santos; SANDRI, Simone. Formação geral e mundo do trabalho: horizontes em disputa. In: Currículo sem fronteiras, v. 8, n. 1, jan/jun de 2008. Disponível em: . Acesso em: 27 de set. de 2008. http://www2.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=2155
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Marcos Paulo Santa Rosa Matos. Acadêmico. Inserido em 23/12/2010 Parte integrante da Ediçao no 752
Forma de citação
MATOS, Marcos Paulo Santa Rosa. Economia, ética e complexidade: uma análise da obra "O MOSAICO PARTIDO" de Ladislau Dowbor.. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 752. Disponível em: Acesso em: 6 jul. 2016.
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