Economia verde: qual o devir da sustentabilidade a partir da política jurídica?..

May 28, 2017 | Autor: S. Fernandes de A... | Categoria: Environmental Sustainability, Sustentabilidade, Green Economy, Política Jurídica, Economia Verde
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MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA IMED 2016 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA para a TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE

Faculdade IMED

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED

Passo Fundo Editora IMED 2016

© 2016 Autores

Diretor Geral Eduardo Capellari Diretora Acadêmica Daiane Folle Diretora Administrativa Marilú Benincá de David Diretor de Relações com o Mercado William Zanella Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu João Alberto Rubim Sarate

Editora IMED R. Senador Pinheiro, 304 - Rodrigues 99070-220 - Passo Fundo/RS, Brasil Fone: (54)3045-9081 E-mail: [email protected] www.imed.edu.br/editora Responsável Editora IMED Wanduir Rudinei Sausen Filiada a

Coordenador da Escola de Administração Adriano José da Silva Coordenadora da Escola de Arquitetura e Urbanismo Renata Barbosa Ferrari Curval Coordenador da Escola de Direito Luciano de Araújo Migliavacca Coordenador da Escola de Engenharia Civil Pietro Rafael Ferreira Coordenador da Escola de Engenharia Mecânica Richard Thomas Lermen Coordenadora da Escola de Medicina Raquel Scherer de Fraga Coordenador da Escola de Medicina Veterinária Deniz Anziero Coordenador da Escola de Odontologia Leodinei Lodi Coordenador da Escola de Psicologia Luiz Ronaldo Freitas de Oliveira Coordenador da Escola de Sistemas de Informação e Ciência da Computação Amilton Rodrigo de Quadros Martins

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by/4.0/.

CIP – Dados Internacionais de Catalogação na Publicação ___________________________________________________________ M915i

Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária (10.: 2016: Passo Fundo, RS) Inovação e tecnologia para a transformação da sociedade / [coordenação editorial] Faculdade Meridional. – Passo Fundo : IMED, 2016. 7 Mb ; e-BOOK. Disponível eletrônico: http://dx.doi.org/10.18256/97885-99924-85-3 Inclui bibliografia. ISBN 978-85-99924-85-3 1. Pesquisa – Congressos. 2. Abordagem interdisciplinar do conhecimento. 3. Inovações tecnológicas. I. Faculdade Meridional – IMED.

CDU: 001.8: 061.4 ___________________________________________________________ Bibliotecária responsável Angela Saadi Machado - CRB 10/1857

DOI: http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3

SUMÁRIO Apresentação............................................................................................... 5 Proposta de sistema integrado de utilização de águas de reúso para a cidade de Passo Fundo, RS, Brasil: sugestão e análise........................................................................................ 6 Tauana Bertoldi, Alcindo Neckel

Habilidades sociais em professores: uma revisão de literatura.............. 14 Juliana Piccinini da Silva, Jéssica Piccinini da Silva, Thiago Fortes Wagner, Marcia Fortes Wagner

A comunicação dos requisitos da norma de desempenho ABNT NBR 15575:2013 para o usuário final da edificação.................... 20 Juliane Barquete, Elvira Lantelme

O sofrimento animal como objeto da criminologia................................ 27 Karine Agatha França, Mariangela Matarazzo Fanfa Colognese, Marília de Nardin Budó

O efeito do estado emocional na relação entre o tipo de consumo e a felicidade........................................................................... 35 Elem Rabelo Duarte Vaz, Franciele Lorenzato, Manueli Tomasi, Kenny Basso

ABNT NBR 15575-4 – vedações verticais: o impacto nos custos............ 43 Gustavo Zanotto, Elvira Lantelme

Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Passo Fundo, RS......... 50 Laíse Schenatto Carlotto, Caliane Christie Oliveira de Almeida

A mediação de conflitos: um olhar a partir da teoria dos jogos............. 60 Janine Taís Homem Echevarria Borba, William Picolo Fibrans, Thaise Nara Graziottin Costa

Marketing social e saúde coletiva: em busca de uma sociedade melhor..... 69 Sidimar Meira Sagaz, Deison Alencar Lucietto

Economia verde: qual o devir da sustentabilidade a partir da política jurídica?...................................................................... 77 Rafaela Rovani de Linhares, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO Caro leitor, É com grande satisfação que apresento esta obra intitulada Inovação e Tecnologia para a Transformação da Sociedade, resultado da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED. Nesta edição estão reunidos os melhores trabalhos que contaram com participação de todas as Escolas IMED, Saúde, Politécnica, IMED Business School, Direito e Agrárias. Justifica-se a importância desta publicação pelo investimento e crença constante da IMED na pesquisa como fundamental em graduação e pós-graduação. Recentemente a IMED teve mais três mestrados acadêmicos recomendados pela CAPES que se somam aos mestrados em Direito e Administração. Foram aprovados os cursos de mestrado acadêmicos em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Odontologia. A estrutura ampliada de pesquisa da IMED fomenta ainda mais os programas de iniciação científica e tecnológica na instituição, que contam com bolsas CNPq, FAPERGS e IMED, além de parcerias com outras instituições de pesquisa para realização de projetos em conjunto e mobilidade internacional. A participação de alunos de graduação em projetos de pesquisa é estratégica e fundamental para a consolidação da cultura de pesquisa na IMED. Esse movimento convida alunos de graduação e pesquisadores à experiência transformadora da investigação científica e às possibilidades de resultados de seus trabalhos, através de impacto intelectual, social e econômica. Por fim, agradeço sinceramente a todos que trabalharam dedicadamente na realização da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED. Grande abraço e ótima leitura. João Alberto Sarate, Dr. Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu da IMED

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S U M Á R I O

PROPOSTA DE SISTEMA INTEGRADO DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DE REÚSO PARA A CIDADE DE PASSO FUNDO, RS, BRASIL: SUGESTÃO E ANÁLISE Proposal for integrated water reuse for the city of Passo Fundo, RS, Brazil: suggestion and analysis Tauana Bertoldi Graduanda em Arquitetura e Urbanismo da IMED. Pesquisadora voluntária de iniciação científica do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Mobilidade Urbana (NEPMOUR) da IMED, sobre as linhas de pesquisa Governança nas Cidades Sustentáveis e Mobilidade Urbana, em que se discutem Diagnóstico e Planejamento da Mobilidade Urbana com bases sustentáveis para a Cidade de Passo Fundo, RS, Brasil. Tem experiência em AutoCad, Sketchup, ProMob. Bolsista PROBITI FAPERGS. E-mail: . Alcindo Neckel Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGARQ. Escola de Arquitetura e Urbanismo da IMED. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Mobilidade Urbana – NEPMOUR. Passo Fundo, RS, Brasil. E-mail: .

Resumo A disponibilidade de água potável para consumo humano é cada vez menor, devido à utilização de maneira irracional. A fim de mudar essa realidade, a presente pesquisa tem como objetivo propor um sistema de reutilização de águas cinzas para a cidade de Passo Fundo, RS, Brasil, a fim de reduzir o consumo de água potável de edificações localizadas na Avenida Brasil. Esse sistema poderá facilitar e incentivar o reúso de águas em escala urbana, e contribuir com a conservação de mananciais que abastecem a cidade de Passo Fundo e região. Palavras-chave: Águas residuais. Conservação. Reúso.

Abstract The availability of drinking water for human consumption is dwindling due to its inappropriate use. In order to change this reality, this research aims to propose a grey http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-1

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Proposta de sistema integrado de utilização de águas…

water recycling system to the city of Passo Fundo/RS, Brazil, in order to reduce the consumption of drinking water in buildings located on Avenida Brasil. This system will facilitate and encourage the reuse of grey water in urban scale, and will contribute to the conservation of water sources that supply the city of Passo Fundo/RS and region. Keywords: Wastewater. Conservation. Reuse.

Introdução A disponibilidade dos recursos hídricos potáveis para a população é cada vez menor, isso porque é utilizada de maneira irracional e devolvida ao seu hábitat sem qualquer tratamento (GOELLNER, 2010). Exemplo dessa falta de cuidado, segundo Goellner (2010), Romero, Dey e Fisher (2014), Rice, Westeroff (2015), Fournier et al. (2016), Verbyla et al. (2016), Franklin et al. (2016), consiste no fato de que a maioria das indústrias, principalmente do segmento da metalúrgica e mineração, e a agricultura necessitam de grandes volumes para irrigação e para a pulverização de áreas com produtos químicos, um dos principais poluidores dos recursos hídricos. Para Philippi Jr. (2003), 8% da água doce mundial encontram-se no Brasil, sendo que 80% estão distribuídos pelo estado da Amazônia e os outros 20% abastecem 95% de toda a população nacional. Precisa-se ter mais consciência do seu uso, pois 65% da água doce mundial são destinados para o uso agrícola; 25%, para indústrias; e 10%, para uso urbano, sanando a sede da população. Segundo Philippi Jr. (2003), no gerenciamento do uso de água, é imposta uma taxa mensal referente ao seu consumo, mas usada muitas vezes de forma ineficiente, sem qualquer tipo de reaproveitamento. Por isso, a necessidade de pensar em sistemas alternativos, que envolvam o reúso da água, em um cenário caótico, como definido por Verbyla et al. (2016), em que cerca de 33% da população mundial vivem em situações precárias, sem saneamento básico, e mais 21% não possuem tratamento de esgoto. A falta de infraestrutura básica acarreta a contaminação das águas superficiais através de patógenos fecais e, consequentemente, contamina o ambiente, colocando em risco a saúde de consumidores de alimentos irrigados por águas sem tratamento adequado. A vantagem de pensar sistemas de reúso em um contexto municipal, conforme Bischel et al. (2012) e Verbyla et al. (2016), é a economia no tratamento de águas residuais, possibilitando seu uso para diversas naturezas: irrigação de jardins, áreas agrícolas, aumento do ecossistema, alimentação de aquíferos, refrigeração e processamento industrial, entre outras. Ao se considerar essas necessidades referentes à importância no tratamento e disposição da água de reúso, atribuiu-se enfoque ao município de Passo Fundo, RS, Brasil, por causa das suas riqueza hidrográfica, com nascentes que dão origem a cinco das vinte e cinco bacias hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul (RS) (Bacia do Rio Passo Fundo, Bacia do Alto Jacuí, Bacia do Apuaê-Inhandava, Bacia do Taquarí-Antas e Bacia do Rio da Várzea) (NECKEL; GOELLNER; PICCOLI, 2013). A cidade de Passo Fundo possui duas estações de tratamento de águas residuais para tratamento de diferentes formas de consumos: a estação de tratamento Araucária, que está localizada no bairro Alexandre Zachia, às margens da BR 285; e a estação de tratamento da Universidade de Passo Fundo (UPF), que está localizada no 7

T. Bertoldi, A. Neckel

Campus I da UPF, bairro São José. Esta pesquisa objetiva, de forma geral, sugerir um novo sistema para destino reaproveitável das águas de reúso das respectivas ETEs. A presente pesquisa sobre a reutilização de água tratada (reúso) objetiva, de forma específica, pensar formas eficientes para abastecer os prédios residenciais, escolas, indústrias, concessionárias de automóveis, entre outros usuários que se encontram localizados principalmente no decorrer da Avenida Brasil Leste e Oeste da cidade de Passo Fundo, a fim de reduzir o consumo de água potável para práticas como irrigação de jardins, uso em bacias sanitárias e lavagem de carros e calçadas. Consequentemente, visando reduzir o custo mensal de água potável e energia elétrica. As edificações escolhidas são de diferentes naturezas, porém possuem índices elevados de consumo mensal de água.

Procedimentos metodológicos Situada no norte do estado do Rio Grande do Sul, a cidade de Passo Fundo localiza-se entre as coordenadas geográficas 28º07´ e 28º25´ de latitude Sul e 52º17´ e 52º41’ de longitude Oeste; perfaz atualmente uma área territorial de 754,40 km². A área de estudo consiste no decorrer de toda a Avenida Brasil, compreendida pela Avenida Brasil Oeste e Avenida Brasil Leste (figura 1). Figura 1: Trajetória percorrida para a aplicação de questionários

Fonte: Adaptado do Google Earth pelos autores (2016).

A escolha das empresas entrevistadas se deu considerando o Método de Preferência Declarada (MPD). Entre os três grupos classificados por Bates (1991) quanto aos dados obtidos de experimentos de PD (escala de avaliação ou rating; ordem de preferência ou ranking; e escolha da mais atrativa ou choice), optou-se pelo método de ordenação das alternativas (ranking), em que alternativas são simultaneamente apresentadas aos entrevistados com o objetivo de colocá-los em ordem de preferência. Posteriormente, os dados das entrevistas realizados entre as doze empresas foram tabulados. E, assim, foi realizado um levantamento de custos e de material para sugerir um sistema de reúso, de modo que essa água possa chegar até as empresas.

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Proposta de sistema integrado de utilização de águas…

Resultados e discussões Na tabela 1, percebe-se que, das doze empresas entrevistadas, apenas quatro possuem práticas voltadas para amenizar os problemas ambientais com a reutilização da água de chuva. Estas utilizam sistemas de reaproveitamento de água da chuva, armazenando-a em cisternas para fins como lavagens de carros, calçadas e para bacias sanitárias. Convém lembrar que 100% das empresas entrevistadas utilizam sistemas de tratamento da água antes de devolvê-la ao corpo receptor. Por exemplo, o sistema composto por caixas separadoras a fim de retirar o óleo e a graxa da água pelo processo de decantação; outras empresas a liberam na rede de esgoto após depositarem-na em um poço com aproximadamente seis metros de profundidade que possui no fundo uma camada de Pedra Negra, a qual retira as impurezas da água, deixando-a infiltrar para sua liberação no lençol freático. Pode-se observar que empresas que aderem à prática de reaproveitamento de água possuem poços artesianos próprios, não havendo ligação com concessionárias de serviços hídricos em relação ao consumo de águas. Seus vínculos com essas concessionárias são através de taxas, que variam em torno de R$ 100,00 mensais. Em contrapartida, oito das doze empresas não possuem reaproveitamento de água, e liberam-na sem tratamento no corpo receptor. Uma das empresas pesquisadas possui poço artesiano; e as outras sete empresas, que possuem vínculo com a concessionária de distribuição de água, pagam em média R$ 395,50 mensais. Esses valores consumidos variam entre R$47,00 e R$1.300,00. Na relação a seguir, encontra-se também a empresa quatro (tabela 1), que oferece serviço de manutenção de automóveis, contendo em seu estabelecimento oficina e lavagem. Embora pratique reaproveitamento de água, necessita consumir energia elétrica para sua operacionalização, dependendo, assim, da captação de água de chuva para a diminuição dos seus custos mensais. Esses valores variam de R$140,00 até R$12.875,00, obtendo-se como média R$ 3.525,04 mensais. Tabela 1: C  usto mensal de energia e água das doze empresas pesquisadas, e se realizam captação de água da chuva ou não Empresas entrevistadas

Consumo de energia elétrica (R$)

Consumo de água (R$)

Aproveitamento de água de chuva

Empresa 1

1.000,00

1.300,00

Não

Empresa 2

3.500,00

180,00

Sim

Empresa 3

2.000,00

-

Não

Empresa 4

12.875,00

100,00

Sim

Empresa 5

900,00

250,00

Não

Empresa 6

8.000,00

-

Não

Empresa 7

3.000,00

200,00

Não

Empresa 8

3.000,00

-

Sim

Empresa 9

6.000,00

-

Não

Empresa 10

782,00

47,00

Não

Empresa 11

140,00

-

Sim

10.000,00

180,00

Não

Empresa 12 Fonte: Pelos autores (2016).

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T. Bertoldi, A. Neckel

Ainda são poucas as empresas que possuem práticas de reaproveitar água de chuva. Portanto, ao visionar as aplicabilidades de ações e possibilitar um futuro sustentável para as águas das estações de tratamento de Passo Fundo (RS), pretende-se propor a criação de uma subestação para armazenamento e distribuição dessas águas liberadas depois do tratamento feito pelas ETEs. A utilização da água de reúso se dará pelas duas estações de tratamento de efluentes (ETEs). Segundo Goellner (2010), a Estação de Tratamento Araucárias ocupa uma área de aproximadamente 26 hectares, acomodando quatro lagoas (uma lagoa com processo anaeróbio, uma com processo facultativo e duas para a maturação). A respectiva trabalha com uma vazão de 100L/s, acarretando 3000m³/dia de esgoto. Já a estação de tratamento do campus I da Universidade de Passo Fundo (UPF), diferentemente da estação de tratamento Araucárias, trabalha com um processo tecnológico de digestão anaeróbia em reatores de fluxo ascendente em manta de lodo do tipo UASB, reator biológico aeróbio e decantador secundário. A construção da subestação central para receber as águas de reúso das duas ETEs necessitaria ser localizada na área de abrangência da Embrapa Trigo, situada às margens da BR 285, pelo fato de ser região centralizada e a 659m de altitude. Pois, a ETE Araucária, em relação a esse ponto, encontra-se a 636m de altitude, o que corresponde a 23 metros de declive planialtimétrico, com 1.273km de distância do ponto de captação; e a ETE da UPF encontra-se a 71m de altitude, o que corresponde a 588m com menor altitude do ponto localizado na Embrapa Trigo, e a uma distância de 2003,30 km (figuras 2 e 3). Figura 2: Localização das estações de tratamento e do ponto escolhido para a implantação da estação de encontro

Fonte: Adaptado do Google Earth pelos autores (2016).

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Proposta de sistema integrado de utilização de águas…

Figura 3: Representação da distância das estações de tratamento em relação à Embrapa

Fonte: Autores (2016).

A rede que fornecerá essa água será comporta por quatro caixas d’água: uma será a receptora do material proveniente das duas ETEs; e três servirão como caixas reserva, em que a água poderá permanecer por até 25 dias armazenada. Segundo Goellner (2010), a água de reúso pode ser armazenada e redistribuída, pois, quanto mais tempo é armazenada, mais diminui a quantidade de micro-organismos nela presentes. A partir disso, pode-se sugerir um sistema com adutoras ao longo da Avenida Brasil, com ramificações secundárias abastecendo edificações. Para isso, é necessário ser instalado em cada empresa que se ligar ao sistema um marcador de consumo (relógio), válvula e hidrômetro. Uma das vantagens desse sistema é que não necessita de reservatórios (caixa de água), utilizando, assim, ligação direta com a rede (figura 4). Além disso, a água se deslocará da estação receptora para os usuários por ação de gravidade, o que ajudará a reduzir gastos com a energia elétrica das empresas, que não precisarão utilizar muito bombeamento dos seus poços artesianos.

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T. Bertoldi, A. Neckel

Figura 4: Esquema da rede de distribuição e respectivos receptores

Fonte: Autores (2016).

Considerações finais A pesquisa destaca que, apesar de o reúso de águas ser assunto debatido há alguns anos, ainda são poucos os que demonstram interesse praticando algumas ações, como algumas empresas pesquisadas na cidade de Passo Fundo (RS). Essas poucas empresas que possuem sistema de reaproveitamento de água utilizam-na para lavagem de calçadas, de carros e para bacias sanitárias. Visando contribuir para a sustentabilidade do ambiente construído, esta pesquisa comprova que a água proveniente da rede de esgoto, após passar por tratamento necessário, pode ser reaproveitada para diferentes práticas. Esse sistema poderá trazer consequências benéficas aos estabelecimentos que se ligarem ao sistema, como a redução do custo mensal na tarifa de água e de energia elétrica.

Referências BATES, J. J. Introduction to start preference techniques: theoretical basis and other key issues. Ptrc Course Lecture Notes, Inglaterra, v. 7, n. 8, p. 1-4, out. 1991. BISCHEL, Heather N. et al. Management experiences and trends for water reuse implementation in Northern California. Environmental Science & Technology, v. 46, n. 1, p. 180-188, 3 jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2016. EARTH, Google. Passo Fundo. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.

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Proposta de sistema integrado de utilização de águas…

FOURNIER, Eric D. et al. Investigating the Energy-Water Usage Efficiency of the Reuse of Treated Municipal Wastewater for Artificial Groundwater Recharge. Environmental Science & Technology, v. 50, n. 4, p. 2044-2053, 16 feb. 2016. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2016. FRANKLIN, Alison M. et al. Uptake of three antibiotics and an antiepileptic drug by wheat crops spray irrigated with wastewater treatment plant effluent. Journal Of Environment Quality, v. 45, n. 2, p. 546-552, 2016. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2016. GOELLNER, Emanuelle. Estudo para reúso de efluentes de estações de tratamento de esgoto na irrigação. 2010. 86 f. Tese (Doutorado em Engenharia e Arquitetura) – Faculdade de Engenharia e Arquitetura, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2010. MILLER, G Wade. Integrated concepts in water reuse: managing global water needs. Elsever, Alexandria, p. 66-75, 29 abr. 2005. NECKEL, Alcindo; GOELLNER, Emanuelle; PICCOLI, Juliano José. Análise dos comitês de bacia hidrográfica no estado do Rio Grande do Sul/Brasil. Olam – Ciência & Tecnologia, ISSN 1982-7784 2013, Rio Caro, v. 1, n. 1, p. 253-260, jul. 2003. PHILIPPI JR., Arlindo. Questões de Direito Ambiental. São Paulo: Signus, 2004. PHILIPPI JUNIOR, Arlindo. Reúso de água: uma tendência que se firma. In: MANCUSO, Pedro Caetano Sanches; SANTOS, Hilton Felício dos. Reúso de água. São Paulo: Manole, 2003. p. 1-577. RICE, Jacelyn; WESTERHOFF, Paul. Spatial and Temporal Variation in De Facto Wastewater Reuse in Drinking Water Systems across the U.S.A. Environmental Science & Technology, v. 49, n. 2, p. 982-989, 20 jan. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2016. ROMERO, R.; DEY, S. K.; FISHER, S. J. Preterm labor: One syndrome, many causes. Science, v. 345, n. 6198, p. 760-765, 14 ago. 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2016. SAMPAIO, Paulo Victor Melo. Método para dimensionamento de redes de abastecimento de água. 2005. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação) – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, 2005. SOUSA, Andrea Françoise Sanches de. Diretrizes para implantação de Sistemas de reúso de água em condomínios residenciais baseadas no método APPCC: análises de perigos e pontos críticos de controle: estudo de caso Valille I. 2008. 141 f. Tese (Doutorado em Engenharia) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. TOLEDO, Franklina M. B. et al. Logística de distribuição de água em redes urbanas: racionalização energética de distribuição de água em redes urbanas: racionalização energética. Scielo, v. 28, n. 1, p. 01-07, 7 out. 2007. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2016. TSAI, S. M. et al. Variability in nitrogen fixation of common bean (Phaseolus vulgaris L.) intercropped with maize. Plant Soil, [s.l.], v. 152, n. 1, p.93-101, mar. 1993. Springer Science + Business Media. Disponível em: . VERBYLA, Matthew E. et al. Managing Microbial Risks from Indirect Wastewater Reuse for Irrigation in Urbanizing Watersheds. Environmental Science & Technology, p. 1-11, 6 abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2016.

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S U M Á R I O

HABILIDADES SOCIAIS EM PROFESSORES: UMA REVISÃO DE LITERATURA Social skill teachers: a literature review Juliana Piccinini da Silva Acadêmica de Psicologia da IMED. E-mail: . Jéssica Piccinini da Silva Acadêmica de Psicologia da IMED. E-mail: . Thiago Fortes Wagner Acadêmico de Psicologia da IMED. E-mail: . Marcia Fortes Wagner Doutora em Psicologia. Orientadora e professora do Curso de Psicologia da IMED. E-mail: .

Resumo Habilidades sociais podem ser definidas como comportamentos de um indivíduo necessários para um bom desempenho social; dentre elas, a empatia merece destaque, pois está relacionada à capacidade de identificação dos sentimentos e pensamentos dos outros, o que contribui para um relacionamento interpessoal saudável. O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura a respeito do tema habilidades sociais em professores, a partir da busca em bases de dados nacionais e livros da área, utilizando os unitermos “habilidades sociais”, “empatia” e “professores”. Conclui-se que os professores necessitam apresentar um bom repertório de habilidades sociais e empatia, pois tais comportamentos estão diretamente relacionados com um ambiente de trabalho saudável e qualidade na formação dos educandos. Palavras-chave: Habilidades sociais. Empatia. Professores.

Abstract Social skills entail the abilities needed for good social performance. Empathy is one of them, and it deserves special attention, because it is the ability to acknowledge the http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-2

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Proposta de sistema integrado de utilização de águas...

feelings and thoughts of others, contributing to healthy interpersonal relationships. This study aims to conduct a literature review on the subject of social skills in teachers, based on national databases and books from this field of knowledge, using “social skills”, “empathy”, and “teachers” as keywords. We have concluded that teachers need to present good social skills and empathy, because such characteristics are directly related to a healthy work environment and improved quality in the training of students. Keywords: Social Skills. Empathy. Teachers.

Introdução A sociedade vem passando por grandes transformações, o que exige do educador preparação para lidar com as mudanças propostas para o século XXI. E, dentre os inúmeros desafios, está a necessidade de formar alunos com pensamento crítico, capazes de resolver problemas, com raciocínio lógico bem desenvolvido, criatividade, capacidade de trabalhar com ética, responsabilidade, eficiência e eficácia, além de ampla capacidade para obter conhecimento e articulá-lo com seu cotidiano (SÁ, 2015). Tem sido cada vez mais importante formar pessoas que possuam outras competências e habilidades que não somente o conhecimento técnico. A afetividade e as emoções possuem papel importante na educação, conforme afirmam Chibás e Braz (2015), como meio de incentivar a formação de indivíduos conscientes que promovam e participem de modo integral do meio em que estão inseridos. Estudos sobre habilidades sociais têm aumentado, em decorrência dos problemas que um repertório deficitário nessas habilidades pode desenvolver na saúde e na qualidade de vida dos indivíduos (PUREZA et al., 2012). Dentre as habilidades sociais, a empatia se destaca pela sua função relacionada às relações interpessoais, visto que é uma habilidade de comunicação que cada vez mais parece se encaixar nas necessidades do mundo em que estamos vivendo (FALCONE, 1999), considerada de grande importância para o desenvolvimento saudável (PAVARINO; DEL PRETTE, A.; DEL PRETTE, A. P., 2005). O presente estudo tem como objetivo realizar um estudo bibliográfico a respeito do tema habilidades sociais em professores. Esta pesquisa foi realizada a partir da busca de publicações nas bases de dados nacionais e livros da área, utilizando os unitermos “habilidades sociais”, “empatia” e “professores”.

Habilidades sociais Habilidades sociais são conjuntos de comportamentos sociais que o sujeito apresenta em situações interpessoais (CARNEIRO; TEIXEIRA, 2011), que maximizam os ganhos e minimizam as perdas (BOLSONI-SILVA; CARRARA, 2010). Estudar as habilidades sociais apresenta relevância por elas serem necessárias e indispensáveis para um bom desempenho social, o qual, por sua vez, também contribui para a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos. Feitosa (2013) defende a hipótese de que as habilidades sociais podem servir à proteção e promoção de saúde mental. Ter habilidades sociais desenvolvidas torna-se fundamental no que diz respeito ao bom desempenho no local de trabalho, pois 15

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sujeitos habilidosos socialmente têm mais probabilidade de apresentar competência pessoal e interpessoal e, assim, constituir relações mais satisfatórias tanto pessoal como profissionalmente (CERUTTI; WAGNER, 2014). O conceito de “competência social” está ligado à capacidade de se expressar de forma honesta, defender seus direitos, alcançando seus objetivos e os dos outros, o que visa potencializar as consequências positivas e minimizar as perdas. Já o comportamento socialmente habilidoso nem sempre alcançará todos esses aspectos de funcionalidade ou o seu grau máximo, conforme referem Del Prette e Del Prette (2008). Para esses mesmos autores, a funcionalidade está voltada à capacidade do sujeito de estruturar seus desempenhos comportamentais, cognitivo-afetivos e fisiológicos às necessidades interpessoais da situação e da cultura. Sendo assim, para julgar se um comportamento é competente socialmente, é levado em conta um conjunto de normas e expectativas relacionadas às características dos interlocutores, da situação e da cultura em que a interação acontece (DEL PRETTE, A.; DEL PRETTE, A. P., 2008).

Empatia Empatia pode ser considerada a capacidade de identificar sentimentos e pensamentos em relacionamentos interpessoais, envolvida com o interesse genuíno em saber como o outro se sente e expressar respostas comportamentais em relação a essa constatação (FALCONE et al., 2008). Tal capacidade de compreender com exatidão os sentimentos e pensamentos dos outros e demonstrar isso sensivelmente e de forma apropriada, para Falcone (1999), tem grande valor nas relações interpessoais. Entre o grande número de classes de comportamentos sociais, a empatia vem sendo considerada de grande importância para o desenvolvimento saudável (PAVARINO; DEL PRETTE, A.; DEL PRETTE, A. P., 2005). Profissionais de diversas áreas do conhecimento têm-se interessado pelo estudo da empatia por esta representar um papel importante no desenvolvimento de habilidades tanto sociais quanto cognitivas e afetivas (AZEVEDO, 2014).

Habilidades sociais e empatia em professores Apresentar habilidades sociais satisfatórias propicia uma boa atuação profissional. No ambiente de trabalho, as HS podem apresentar função de mediar as relações com os colegas e auxiliar na execução das atividades profissionais. Um bom repertório de HS propiciará um ambiente de trabalho saudável e produtividade (FEITOZA et al., 2008); e sujeitos socialmente habilidosos, segundo Cerutti e Wagner (2014), tendem a ter maior satisfação tanto no âmbito pessoal quanto no profissional. Rodrigues, Araújo, Ribeiro e Rubio (2015) referem que, para um trabalho grupal, é necessário o monitoramento do próprio comportamento e do comportamento da equipe, o que exige um amplo repertório de condutas, entre as quais as competências gerenciais ou de coordenação de grupos, de caráter social. Nesse sentido, é possível afirmar que os estudos das habilidades sociais profissionais apresentam grande relevância e podem trazer importantes contribuições tanto para as organizações quanto para as pessoas, propiciando um ambiente de trabalho mais saudável. Em qualquer contexto que exija relação interpessoal, torna-se indispensável um 16

Proposta de sistema integrado de utilização de águas...

bom repertório de habilidades sociais. E, quando se fala em habilidades sociais voltadas para professores, é necessário pensar no ensino dessas habilidades, para que esses profissionais tenham condições favoráveis e possibilitem a aprendizagem dessas habilidades também pelos alunos, favorecendo o processo de edificação do conhecimento (FORNAZARI et al., 2014). Autores como Rosin-Pinola e Del Prette (2014) enfocam o papel das habilidades sociais educativas (HSE), destacando o impacto das habilidades sociais do professor no desempenho escolar dos alunos. Em relação à formação e atuação dos professores, as autoras reforçam a ideia de que, além dos conhecimentos curriculares, os profissionais da educação necessitam ter em sua prática habilidades de reflexão sobre essa prática e outras tantas habilidades que direcionam a sua ação educativa. Já Formiga (2012) afirma que o construto da empatia é indispensável para o processo de aprendizagem, desenvolvimento e experiência social do ser humano, pois auxilia no uso eficaz das capacidades comunicativas e afetivas nas relações interpessoais. Conforme definiram Del Prette e Del Prette (2008), existem 32 habilidades sociais educativas, que podem ser agrupadas em quatro classes mais gerais: 1) estabelecer contextos potencialmente educativos; 2) transmitir ou expor conteúdos sobre habilidades sociais; 3) monitorar positivamente; 4) estabelecer limites e disciplina. As classes amplas eram, portanto, compostas de outras mais específicas como, por exemplo, “estabelecer contextos potencialmente educativos” incluía organizar materiais, alterar distância e proximidade, etc.; “transmitir ou expor conteúdos de habilidades sociais” incluía fazer perguntas de sondagem ou desafio, apresentar objetivos, entre outras. Certamente, um passo preliminar importante é o de avaliar necessidades de professores e alunos em relação a tais habilidades. Em um estudo realizado por Reis, Prata e Soares (2012), constatou-se que a maioria dos professores participantes apresentou repertório elaborado de habilidades sociais, e que isso pode se dar pelo fato de que os docentes são profissionais que usam da habilidade social para desempenhar sua função de mediadores entre o conhecimento e o aluno. O papel desempenhado pelo professor exige que apresente um repertório de habilidades amplo, principalmente no que diz respeito às habilidades sociais, pois esse profissional está em constante interação social (SOARES et al., 2009). Para Resende e Resende (2015), os conhecimentos dos professores são construídos a partir de sua própria experiência, relacionada ao que estudam nos cursos de formação; e gostar do que fazem é de grande importância para que os alunos aprendam. Reforçam que o papel do professor é estimular a aprendizagem social e acadêmica, ter comportamento modelo, possibilitando que os alunos desenvolvam habilidades sociais e atitudes.

Considerações finais É possível concluir que as habilidades sociais são elementos fundamentais no processo de ensino e aprendizagem, fortalecendo vínculos entre professores e alunos, além de facilitar a aquisição de conhecimento. Nesse contexto, é necessário estimular nos professores o aperfeiçoamento das suas próprias habilidades sociais, entre elas a capacidade de empatia, para que o ensino possa ser um espaço de aprendizagem e afeto, propiciando que os alunos também desenvolvam as suas habilidades sociais e estabeleçam relações interpessoais mais saudáveis. 17

T. Bertoldi, A. Neckel, , 

Para Del Prette e Del Prette (2008), a escola deve priorizar o trabalho de desenvolvimento das habilidades sociais e ampliar a formação educacional enfocando a competência social e cognitiva. Com isso, os indivíduos que apresentarem um bom repertório de habilidades sociais e empatia terão maiores probabilidades de estabelecer relacionamentos interpessoais saudáveis e, consequentemente, obter melhores oportunidades de desenvolvimento na sua vida pessoal e profissional.

Referências AZEVEDO, C. R. Instrumentos de avaliação da empatia: uma revisão sistemática da literatura. Monografia (Especialização) – Instituto de Psicologia, Porto Alegre, 2014. BOLSONI-SILVA, A. T.; CARRARA, K. Habilidades Sociais e Análise do Comportamento: compatibilidades e dimensões conceitual-metodológicas. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 16, n. 2, p. 330-350, 2010. CARNEIRO, A. A.; TEIXEIRA, C. M. Avaliação de Habilidades Sociais em alunos de graduação em Psicologia da Universidade Federal do Maranhão. Psicologia: Ensino & Formação, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 43-56, 2011. CERUTTI, P. S.; WAGNER, M. F. Habilidades Sociais no Atendimento ao Público. Revista de Psicologia, IMED, Passo Fundo, v. 6, n. 1, p. 40-46, 2014. CHIBÁS, F.; BRAZ, A. L. N. A gestão das emoções na educação: reflexões, propostas e desafios. Revista de Educação, São Paulo, v. 15, n. 19, p. 95-109, 2015. DEL PRETTE, Z. A. P.; DEL PRETTE, A. Um sistema de categorias de habilidades sociais educativas. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 18, n. 41, p. 517-530, 2008. FALCONE, E. A avaliação de um programa de treinamento da empatia com universitários. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 23-32, 1999. FALCONE, E. M. de. O. et al. F. Inventário de Empatia (I.E): Desenvolvimento e Validação de uma Medida Brasileira. Avaliação Psicológica, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 321-334, 2008. FEITOSA, F. B. Habilidades sociais e sofrimento psicológico. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 65, n. 1, p. 38-50, 2013. FEITOZA, S. et al. O repertório de habilidades sociais de profissionais que atuam com vendas no setor comercial de tecnologia da informação e suas implicações na qualidade da prestação de serviços. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, Brasil, 2008. FORMIGA, N. S. Os estudos sobre empatia: reflexões sobre um construto psicológico em diversas áreas científicas. Revista Eletrônica Psicologia, p. 1-14, 2012. Disponível em: < http://www.abepro. org.br/biblioteca/enegep2008_tn_stp_070_502_11817.pdf>. Acesso em: 25 de jul. 2016. FORNAZARI, S. A. et al. Programa informatizado para capacitar professores em habilidades sociais: contribuições para a inclusão. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 38, p. 17-34, 2014. PAVARINO, M. G.; DEL PRETTE, A.; DEL PRETTE, Z. A. P. O desenvolvimento da empatia como prevenção da agressividade na infância. Psico, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 127-134, 2005. PUREZA, J. D. R. et al. Treinamento de Habilidades Sociais em Universitários: uma proposta de intervenção. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 2-9, 2012. REIS, V. T. D. C.; PRATA, M. A. R.; SOARES, A. B. Habilidades sociais e afetividade no contexto escolar: Perspectivas envolvendo professores e ensino-aprendizagem. Psicol. Argum., Curitiba, v. 30, n. 69, p. 347-357, 2012. RESENDE, A. T.; RESENDE, L. T. O conhecimento profissional docente: relatos de professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 16, n. 1, p. 67-80, 2015.

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Proposta de sistema integrado de utilização de águas...

RODRIGUES, M. S. et al. Habilidades interpessoais nas competências gerenciais e de liderança. In: DEL PRETTE, Z. A. et al. Habilidades sociais: diálogos e intercâmbios sobre pesquisa e prática. Novo Hamburgo: Sinopsys, 2015. p. 462-496. ROSIN-PINOLA, A. R.; DEL PRETTE, Z. A. P. Inclusão Escolar, Formação de Professores e a Assessoria Baseada em Habilidades Sociais Educativas. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 20, n. 3, p. 341-356, 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 abr 2016. SÁ, L. C. B. M. Competências para o século 21: o caso da Escola Estadual Julião Mendes. Revista Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 4, n. 1, 2015. SOARES, A. B. et al. Estudo comparativo de habilidades sociais e variáveis sociodemográficas de professores. Psicologia: teoria e prática, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 35-49, 2009.

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S U M Á R I O

A COMUNICAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA DE DESEMPENHO ABNT NBR 15575:2013 PARA O USUÁRIO FINAL DA EDIFICAÇÃO The communication of performance standards requirements ABNT NBR 15575:2013 to building end users Juliane Barquete Acadêmica do curso de Arquitetura e Urbanismo da IMED. E-mail: . Elvira Lantelme Engenheira Civil, Doutora, professora da Escola de Engenharia Civil da IMED. E-mail: .

Resumo O presente trabalho possui como finalidade apresentar as principais dificuldades encontradas para comunicar a ABNT NBR 15575:2013, Norma de Desempenho, ao usuário final de edificações. Constatou-se que as informações contidas na norma em questão são de caráter técnico, sendo difícil a compreensão para pessoas leigas no assunto. A fim de melhor entender como informar dados técnicos ao usuário final, foi constatada a necessidade de analisar as percepções de profissionais envolvidos no ciclo de vendas de um imóvel. Desta forma, foram realizadas entrevistas com corretores e especialistas da Norma de Desempenho, a fim de obter diversas opiniões sobre o tema em questão. Constatou-se que o repasse de informações ao usuário final deve ocorrer de forma clara e compreensível. No entanto, para definir o melhor meio de comunicação, é necessário o prosseguimento das entrevistas e questionários, a fim de obter maior embasamento técnico. Palavras-chave: ABNT NBR 15575:2013. Desempenho. Comunicação.

Abstract This work aims to present the main difficulties in communicating the NBR 15575: 2013 to building end users. This study has found that information in the performance standards mentioned are mostly technical and difficult for ordinary people to understand. In order to better understand how to inform technical data to end users, it was found the need to analyze the perceptions of key professionals and specialists involved in the selling process of a property in the building. Thus, interviews were conducted with real state agents and specialists in the Brazilian Performance http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-3

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A comunicação dos requisitos da norma de desempenho…

Standards in order to get different perspectives on this topic. We have found that passing information to end users is necessary understandable to way. However, further studies with interviews and questionnaires are needed to find improved ways to communicate technical data to end users. Keywords: ABNT NBR 15575:2013. Performance. Communication.

Introdução O presente estudo pertence a um projeto de pesquisa do Centro de Gestão e Desempenho de Edificações da Escola de Engenharia da Faculdade IMED cujo objetivo é avaliar o impacto da Norma de Desempenho NBR15575: 2013 sobre o processo de projeto. O trabalho em questão possui significativa importância pois evidencia a relevância em comunicar informações técnicas contidas na Norma de Desempenho ao cliente, e busca meios de repassar tais dados ao usuário final, de modo que sejam compreensíveis a este. Em 2013, a ABNT NBR 15575:2013 Edificações habitacionais – Desempenho foi lançada, apresentando sua segunda edição. A norma informa quais são o desempenho mínimo e os padrões técnicos mínimos que as construtoras brasileiras devem respeitar e garantir nas edificações a serem construídas. Segundo Borges (2008), a Norma de Desempenho serve como ponto norteador para os diversos profissionais da construção civil, com o propósito de obter maior excelência em seus produtos, aumentando a satisfação dos clientes. Por tratar-se de uma norma relativamente recente, grande parte dos fornecedores, fabricantes e profissionais ligados ao setor da construção civil estão em processo de organização a fim de poder informar dados da norma de desempenho presentes em seus produtos aos seus clientes. Constata-se a presença de inúmeras dúvidas para todos os envolvidos na cadeia produtiva da construção civil (MIRANDA, 2014). Os dados presentes na norma são apresentados em forma de conteúdo técnico, para profissionais da área, sendo de difícil compreensão ao usuário leigo. Assim, este trabalho possui como objetivo construir canais de comunicação sobre desempenho em edificações que possam fornecer informações de qualidade, de forma a orientar o usuário final no processo de decisão de compra de um imóvel. Também se busca identificar os critérios de qualidade da informação sobre desempenho de edificações; definir canais e formas de comunicação (meio escrito, imagens, táteis, sons, etc.) mais eficazes para a comunicação com o usuário final; avaliar as principais formas de comunicação existentes com o usuário e como podem contribuir para os objetivos do projeto; construir informação de qualidade e acessível ao usuário final; estabelecer experimentos de comunicação com o usuário final e avaliar sua eficácia.

Revisão bibliográfica Norma de desempenho A edificação possui desempenho, ou é bem “comportada”, quando dispõe de características que, quando impostas a algumas condições de exposição e uso, cumprem 21

J. Barquete, E. Lantelme

as funções para as quais tal edificação foi projetada ao longo do seu ciclo de vida (BORGES, 2008). A Norma de Desempenho 15575:2013, em sua forma atual, está dividida em 13 requisitos dos usuários: segurança estrutural, segurança contra incêndio, segurança no uso e operação de desempenho acústico, desempenho térmico, desempenho lumínico, estanqueidade, saúde, higiene e qualidade do ar, acessibilidade, conforto antropodinâmico e tátil, durabilidade, manutenibilidade e impacto ambiental (ABNT NBR 15575-1:2013, p. 11). Tais requisitos possuem inúmeros dados necessários a serem comunicados aos clientes interessados em comprar um imóvel (de modo que atendam o desempenho mínimo necessário da norma). No entanto, de acordo com Borges (2008), as informações presentes na NBR são apresentadas de forma técnica e menos conceitual. Sendo informações técnicas, tais dados tornam-se de difícil compreensão ao usuário leigo.

Direito a informação Repassar informações técnicas ao cliente é indispensável, pois, conforme a lei n. 8.078 (BRASIL, 1990, p. 2), que dispõe sobre a proteção do consumidor, é direito básico deste obter “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. A legislação de proteção ao consumidor considera como infração penal realizar uma declaração ilegítima, ou emitir informações significativas referentes a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, levando a detenção de três meses a um ano, e multa (BRASIL, 1990, p. 18). Portanto, entende-se que, se um indivíduo efetua a compra de um imóvel, ele possui o direito de ser informado acerca dos atributos de seu produto.

Atributos valorizados pelo cliente x reclamações dos clientes após entrega Deve-se levar em consideração o que realmente o cliente valoriza em uma edificação e quais são as suas reclamações após a entrega de imóveis adquiridos, a fim de criar um meio de comunicação eficaz e direto, que seja expressivo e chamativo aos olhos do usuário. Diversos fatores são analisados no momento da compra: preço, condições de pagamento, prazo de ocupação, localização, planta, questão estética, entre outros. Também, existem elementos influenciadores: amigos, familiares, corretores e o marketing do imóvel em questão. Todos esses aspectos influenciam na decisão de compra, portanto o processo tende a ser mais complexo e demorado comparativamente ao de outros produtos (CAMPOS, 2012). Para a maior parte dos consumidores, é de grande dificuldade identificar a qualidade presente em um imóvel, principalmente se for analisado em planta, com especificações gerais. Mesmo quando o imóvel está pronto, não se pode ver o que está por trás do reboco. Devido ao fato de que a compra de um imóvel envolve altos investimentos, a inserção de formas que visem diminuir o risco notado pelos clientes é de significativa importância (DALLAROZA, 1999 apud LOPES, 2004). 22

A comunicação dos requisitos da norma de desempenho…

Segundo Campos (2012), clientes da classe C julgam a compra de uma edificação como algo penoso e de significativo risco, em virtude principalmente do alto valor de aquisição, responsabilidades atribuídas e, geralmente, inexperiência em relação ao assunto. Constata-se, através de entrevistas realizadas pelo autor, que a comunicação em forma de marketing, pessoal ou impessoal, induz a escolha pela compra, pois repassa ao cliente a sensação de minimização de riscos. No entanto, para a classe A, Campos (2012) menciona, é necessário compreender as necessidades dos clientes e, assim, investir em comunicação, a fim de demonstrar que seus imóveis irão atender as expectativas desse público-alvo. Conforto, qualidade de vida e contatos sociais são elementos pertinentes a serem vistos. O aprendizado adquirido remete a pesquisas que mostram estas entre as principais falhas de qualidade das habitações: corrosão, trincas, fissuras, rachaduras, degradação do concreto, manchas, descolamento de revestimentos em fachadas e infiltrações (PINA, 2013). Os requisitos de desempenho definidos pela NBR 15575:2013 (ABNT, 2013) focam basicamente nos principais problemas (patologias) e reclamações dos clientes na fase de uso. Cada um dos requisitos apresentados na norma possui significativa importância, pois a Norma de Desempenho foi criada exatamente a partir da necessidade de atender as necessidades dos usuários das habitações.

Método de pesquisa A primeira parte da pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica referente ao conceito de “desempenho”, à criação da Norma, sua importância no setor da construção civil, ao direito a informação do consumidor e ao processo de decisão de compra de imóveis. Como fontes de referências, foram utilizados documentos nacionais e internacionais, como teses, dissertações e relatórios. As entrevistas foram iniciadas após o embasamento bibliográfico necessário, tendo em vista que seria necessária a colaboração de todos os profissionais envolvidos no ciclo de venda de uma edificação habitacional, a fim de encontrar a melhor forma de comunicar a Norma de Desempenho ao cliente. Foram escolhidos, para a realização das entrevistas, corretores e especialistas da norma, selecionados conforme amostra por conveniência. Os corretores foram selecionados pois são profissionais amplamente ativos no processo de venda de um imóvel, possuindo relação direta com o usuário. Os especialistas foram escolhidos porque possuem o conhecimento técnico sobre a norma. Todas as entrevistas foram gravadas com permissão verbal dos entrevistados e, posteriormente, transcritas para análise.

Corretores de imóveis Os profissionais da área de corretagem de imóveis foram os primeiros a ser entrevistados. Tais eventos aconteceram em duas imobiliárias, localizadas em Passo Fundo (RS), em dezembro de 2015, com duração de aproximadamente 1 hora cada, e média de 10 participantes. As seguintes perguntas foram elaboradas, em forma estruturada aberta: O que vocês conhecem sobre a NBR 15575? O que vocês entendem por desempenho? 23

J. Barquete, E. Lantelme

Como vocês irão vender e demonstrar para o cliente que o imóvel atende a norma de desempenho? O que gostariam de saber em relação à norma a fim de realizar as vendas dos imóveis? As perguntas foram aplicadas em forma oral e presencial das autoras e respectivos corretores de imóveis.

Especialistas As entrevistas com os especialistas iniciaram em março de 2016, via Skype, com perguntas estruturadas abertas: Quais são, em sua opinião, os benefícios da Norma de Desempenho (ou do requisito específico) para o usuário final? O que da Norma de Desempenho você considera que deva ser informado ao cliente? Como isto deve ser informado? Que tipo de linguagem (texto, imagens, sons, etc.) você considera que teria mais impacto? Você poderia citar exemplos ou dar sugestões? Apresentaram-se estes participantes: engenheira civil e doutora em Engenharia, consultora que participou do processo de discussão da Norma de Desempenho no processo de elaboração; especialista em Marketing Imobiliário; engenheiro civil, mestre, professor da UFRGS, pesquisador na área de desempenho e presidente do comitê de discussão da Norma de Desempenho de um Sindicato Patronal. O processo de entrevistas está em andamento, sendo que serão realizadas entrevistas com especialistas de cada requisito da Norma de Desempenho.

Resultados Corretores Em suma, os corretores possuíam um breve conhecimento sobre a norma. Poucos conheciam todos os requisitos que a norma abrange, sendo, em grande maioria, frisados apenas os itens acústico e térmico. Alguns mencionaram a questão de que a norma dará mais segurança aos clientes pelo fato de que irão comprar um imóvel com qualidade superior à proporcionada atualmente, com maiores responsabilidades aos profissionais envolvidos no empreendimento (maiores cuidados em todos os processos do empreendimento), por atribuir uma vida útil ao bem e por criar um padrão mínimo a ser atendido na área imobiliária; também, que a empresa que atender os níveis mínimos de desempenho possuirá um diferencial no mercado, e, por conseguinte o imóvel terá maior valor agregado, resultando assim em maior qualificação na área. De acordo com respostas obtidas nas duas entrevistas, o entendimento relativo à palavra “desempenho” remete a maior qualidade e eficiência do imóvel, em que se empregam materiais com propriedades satisfatórias principalmente em requisitos acústicos (elemento com maiores citações devido ao fato de ser essa a maior preocupação apresentada pelos clientes), térmicos, vedações, cuidados com acessibilidade e maior respeito e prudência em relação a outras normas, melhorando, assim, a qualidade de vida do usuário. Em relação à questão de como será realizada a venda demonstrando para o cliente que o imóvel atende a norma de desempenho, surgiram estas ideias: ◆◆ realizar comparativos de materiais com dados de fácil compreensão (como porcentagem), como itens pertinentes à atenuação acústica – por exemplo: “essa manta reduz x% de impacto”;

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A comunicação dos requisitos da norma de desempenho…

◆◆ conceber uma cartilha de venda comercial (bem visual, de fácil compreensão e que convença o cliente) e uma técnica (como um memorial descritivo), com cada item da norma, demonstrando os diferenciais que o empreendimento possui; ◆◆ mostrar ao cliente um vídeo com explicações especificadas, demonstrando etapas de construção do imóvel – por exemplo: estruturação do piso, vedações, esquadrias; ◆◆ apresentar quadro principal no apartamento decorado contendo especificações técnicas de todos os elementos do imóvel, ou quadros espalhados pelos ambientes e locados conforme a localização do material/elemento; ◆◆ conceder plantas do apartamento, como as plantas arquitetônica, estrutural e das instalações; ◆◆ oferecer material ao cliente, não muito extenso, demonstrando por que o empreendimento possui diferenciais em relação a outros. Perceber o que atraiu o cliente no imóvel e, assim, explicar com maiores detalhes e especificações o item em questão, a fim de não cansar o cliente com informações que ele não almeja.

Atualmente, está sendo aplicado um questionário on-line, com perguntas fechadas e abertas, o qual se encontra em andamento até a obtenção do número suficiente de respostas.

Especialistas De acordo com as ideias dos especialistas, os principais benefícios da Norma de Desempenho para o usuário final são os seguintes:

◆◆ estabelecimento de critérios de como a edificação se comportará durante sua vida útil; ◆◆ regulamentação para requisitos novos, para os quais não havia normas, e indução ao atendimento de Normas que não eram respeitadas anteriormente; ◆◆ representa um avanço no setor, pois eleva o nível de desempenho em relação ao que o usuário possuía antes.

Quanto aos requisitos que devem ser melhor informados aos clientes, foi considerado o seguinte:

◆◆ estrutural: difícil de informar ao cliente, pois é um item bastante técnico; ◆◆ acústico: item bastante técnico, porém existem formas de explicar para o cliente sem repassar informações técnicas; ◆◆ informar como o usuário deve utilizar e realizar a manutenção de cada sistema, e estabelecer conhecimento mútuo entre construtor e cliente em relação à vida útil e prazos de garantia;

No que diz respeito a como as informações referentes à norma devem ser repassadas ao usuário final, recomendam-se as seguintes ações: ◆◆ ◆◆ ◆◆ ◆◆

manual de uso, operação e manutenção, utilizando textos e imagens; sistema de classificação dos empreendimentos baseado em desempenho; cartilha orientadora ao usuário informando o ponto de vista legal da compra; criar showroom a fim de demonstrar o desempenho para itens que possam ser percebidos visual ou auditivamente; ◆◆ criar um serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no qual o usuário possa buscar informações mais qualificadas sobre os atributos do empreendimento; ◆◆ criar selo de garantia idônea demonstrando que a norma está sendo atendida; ◆◆ memorial descritivo adaptado para o cliente leigo;

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J. Barquete, E. Lantelme

◆◆ utilizar cinco itens: durabilidade, segurança, conforto térmico, conforto acústico, preocupação ambiental – pois fazem mais sentido para o usuário; e criar um parágrafo que traga um pouco do técnico sobre eles, mas com linguagem codificada pelo cliente; ◆◆ falar dos itens da norma de uma forma simples, não técnica, e colocar no site da empresa material mais detalhado, como, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor.

Considerações finais Constata-se que corretores e especialistas entrevistados possuem pontos de vista diferentes sobre como informar os requisitos da norma para o usuário final e a sua respectiva importância perante a venda do imóvel. Conclui-se que repassar informações técnicas ao usuário final é de suma importância e deve ocorrer de forma clara e compreensível, mesmo que tais informações sejam de difícil comunicação ao usuário final. Portanto, o prosseguimento das entrevistas e questionários é necessário. Percebe-se que é necessária a criação de uma fonte de informações, confiável e isenta, a fim de qualificar os empreendimentos que realmente atendem a Norma de Desempenho, transmitindo maior confiabilidade ao cliente. Por conseguinte, as informações recolhidas são insuficientes para definir qual a melhor maneira de informar desempenho ao cliente, sendo que, atualmente, está sendo aplicado um questionário aos corretores da cidade de Passo Fundo (RS), com perguntas abertas e fechadas, a fim de obter informações mais precisas referentes ao assunto em questão. Também, nacionalmente, estão em processo as entrevistas com um especialista de cada requisito presente na Norma de Desempenho.

Agradecimentos À empresa Incoben Construções e Incorporações Ltda, pelo apoio financeiro à realização desta pesquisa.

Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15575-1:2013: Edificações habitacionais – Desempenho: Parte 1: Requisitos gerais. Rio de Janeiro, 2013. 71 p. BORGES, C. A. O conceito de desempenho de edificações e a sua importância para o setor da construção civil no Brasil. 257 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Escola Politécnica, USP, São Paulo, 2008. BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, p. 1-23. Disponível em: . CAMPOS, R. L. R. Como o processo de decisão de compra de imóveis pelas classes populares é influenciado pela comunicação de marketing. 2012. 83 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2012. LOPES, V. Mapa Perceptual dos Compradores de Apartamentos em Porto Alegre. 107 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. MIRANDA, S. A influência da NBR 15575 na prática da arquitetura na cidade de Pelotas, RS. 231 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014. PINA, G. Patologia nas habitações populares. 102 f. Monografia (Graduação em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

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S U M Á R I O

O SOFRIMENTO ANIMAL COMO OBJETO DA CRIMINOLOGIA Animal abuse as an object of criminology Karine Agatha França Acadêmica de Direito da IMED. Bolsista PROBIC/FAPERGS. E-mail: . Mariangela Matarazzo Fanfa Colognese Mestranda da IMED. Bolsista PROSUP/CAPES. E-mail: . Marília de Nardin Budó Docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED. E-mail: .

Resumo O modo de produção capitalista tem colidido frontalmente com a saúde do sistema ecológico, por meio da exploração desenfreada dos recursos naturais e da poluição. Muitos são os atores que lucram com esse cenário, sobressaindo-se as grandes corporações. Além de causarem danos irreparáveis ao meio ambiente e à vida humana, essas entidades têm garantida a própria imunidade, e o Direito é montado para manter sua desresponsabilização. Estudar os maus feitos das corporações é um dos objetivos do olhar criminológico estendido sobre os poderosos, com suas formas de criminalidade que alcançam um indeterminado número de sujeitos e ecossistemas. Este trabalho tem por objetivo analisar de que maneira os abusos cometidos contra animais pela indústria correspondem à categoria do dano social para constituir-se como objeto de uma criminologia crítica. Através do método dialético, parte-se das contradições envolvidas no discurso criminológico tradicional para estabelecer a necessidade de substituição do conceito de “crime” pelo de “dano social”. Em seguida, estuda-se a maneira como a criminologia crítica, para além de sua emancipação do racismo e do patriarcalismo, também deve deixar o antropocentrismo, mirando uma compreensão global dos danos sociais no sistema capitalista. Palavras-chave: Criminologia crítica. Crimes dos poderosos. Dano social. Direitos dos animais. Crimes corporativos.

http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-4

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K. A. França, M. M. F. Colognese, M. de N. Budó

Abstract The capitalist production system has collided head-on with the health of the ecological system, through the unbridled exploitation of natural resources and creation of pollution. Many actors are able to generate profit within this scenario, mainly corporations. In addition to causing irreversible damage to the environment and human life, these corporations have found ways to guarantee legal immunity, and inappropriate legislation encourages such recklessness. Studying these misconducts of corporations is one of the purposes of Criminology, an action extended to the upper class, with their crime reaching a great number of subjects and ecosystems. This work aims to examine how corporate animal abuse can resemble social harm, constituting an object of critical criminology. By using the dialectical method of research, we start by analyzing the contradictions of the traditional criminological discourse, to highlight the need to replace this concept of crime by social harm. Later, we deliberated how critical criminology, beyond their emancipation from racism and sexism, should also leave anthropocentrism, aiming at a comprehensive understanding of social harm in the capitalist system. Keywords: Critical criminology. Crimes of the powerful. Social harm. Animal rights. Corporate crimes.

Introdução O movimento constante do capitalismo tem tornado os problemas ambientais a ele associados cada vez mais frequentes. A finalidade desse modelo econômico, que é o desenvolvimento infinito com a exploração de recursos finitos, não se coaduna com o potencial da natureza e, inevitavelmente, disso resulta a destruição do ecossistema. Diante disso, exige-se maior consciência das consequências das atividades humanas e da amplitude das suas responsabilidades. Novos contextos de danos sociais de grande envergadura não podem ser ignorados pela criminologia. Em razão disso, a noção de “dano social” revela um quadro amplo, que os estudos tradicionais de crime e criminoso são incapazes de abordar. Assim, o objeto deste estudo são os resultados de sofrimento humano e não humano, e do prejuízo ambiental global, causados por poderosos, os quais agem na legalidade e são imunes ao sistema penal. Tal imunidade, contudo, não é percebida desde um ponto de vista ingênuo: o sistema penal é seletivo e montado para a preservação das estruturas de propriedade e poder no sistema capitalista (BARATTA, 2002). A partir de uma abordagem criminológica verde, é possível ampliar o objeto de estudo não só dos danos contra a humanidade e o meio ambiente, mas também dos causados aos animais, posto que também são partes integrantes do meio ambiente. Isso exige o reconhecimento de que os seres humanos não são os únicos mas apenas parte de um ecossistema complexo, e a superação do especismo. Práticas abusivas contra animais não humanos possuem várias tendências de estudo e estão focadas especialmente em práticas que, do ponto de vista antropocêntrico, são comuns e habituais, como a utilização de animais para consumo e em experiências científicas. Esses estudos fornecem uma profundidade que atualmente ainda é pouco trabalhada na literatura criminológica, mas que se compatibiliza perfeitamente com os ideais que estão por detrás da criminologia crítica: as buscas pela 28

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emancipação social e pela redução da dor provocada pelo sistema penal. Colocar frente a frente os dois campos se torna fundamental para encontrar outras maneiras de lidar com os danos causados pelo capitalismo. Estudar os maus feitos das corporações é um dos objetos do olhar criminológico estendido sobre os poderosos, com suas formas de criminalidade que alcançam um indeterminado número de sujeitos e ecossistemas. Este trabalho tem por objetivo analisar de que maneira os abusos cometidos contra animais pela indústria correspondem à categoria do dano social para constituir-se como objeto de uma criminologia crítica. Através do método dialético, parte-se das contradições envolvidas no discurso criminológico tradicional para estabelecer a necessidade de substituição do conceito de “crime” pelo de “dano social”. Em seguida, estuda-se a maneira como a criminologia crítica, para além de sua emancipação do racismo e do patriarcalismo, também deve deixar o antropocentrismo, mirando uma compreensão global dos danos sociais no sistema capitalista.

Crimes dos poderosos e danos sociais associados ao capitalismo A instabilidade ambiental e a desorganização ecológica por meio da exploração desenfreada dos recursos naturais e da poluição são resultado inevitável do capitalismo. Esse é um assunto que vem sendo amplamente discutido ao longo dos últimos vinte anos pelos teóricos da criminologia verde (green criminology). Duas figuras-chave na fundação da criminologia verde, Piers Beirne e Nigel South, argumentam que, num nível mais abstrato, ela inclui o estudo e reconhecimento de danos contra a humanidade, contra o meio ambiente (incluindo o espaço) e contra os animais não humanos (BEIRNE; SOUTH, 2013). Na busca por uma construção teórica aberta e múltipla, a criminologia verde reúne uma série de questões de fundamental importância na atualidade, incluindo os crimes, os danos, os desastres ambientais, assim como as diversas formas de injustiças relacionadas ao meio ambiente, às espécies animais e ao planeta (NATALI, 2015). Beirne e South (2013, p. 9, tradução nossa) apontam que esses danos podem ser causados “tanto por instituições poderosas (por exemplo, governos, corporações transnacionais, aparatos militares) quanto também por pessoas comuns”. Ao focar sobre os crimes/danos ambientais cometidos/causados por instituições poderosas, como Estados e corporações, reitera-se que o capitalismo e a natureza não caminham de mãos dadas1. Esse é um fato que pode ser atribuído às próprias finalidades do capitalismo: a maximização do lucro, a exploração do trabalho, o aumento da taxa de produção, a redução dos custos, o aumento das vendas (MARX, 1996). Os grandes protagonistas do desenvolvimento econômico, os Estados e as corporações, impulsionam a expansão do capitalismo com a criação de bens e necessidades que alimentam o consumo desenfreado. Daí a demonstração do discurso do desenvolvimento sustentável 1 Barak explica que, diante da maneira como a economia e a política dialetizam nessa área, o estudo dos crimes dos poderosos tem sido classificado em sete campos de atividades: 1) crimes da globalização; 2) crimes corporativos; 3) crimes ambientais; 4) crimes financeiros; 5) crimes estatais; 6) crimes estatal-corporativos; 7) crimes rotinizados do Estado. A principal característica unificadora dessas categorias é que lidam com importantes influências, sendo protegidas pelo aparato de controle da criminalidade do Estado capitalista (BARAK, 2015).

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como contraditório (BUDÓ, 2014). A extração de gases naturais, petróleo e minérios causa mudanças nas paisagens naturais, poluição do ar e das águas, mudanças climáticas e o decréscimo das áreas verdes e da diversidade de animais – tudo em nome daquele que lucra e daquele que alimenta essa voracidade: o consumidor. A partir dessas considerações, o conceito de “dano social” abre possibilidades de novos olhares criminológicos. Os danos sociais vinculados às grandes corporações transnacionais e ao Estado são ainda mais gravosos que os do capitalismo clássico, sobretudo quando se considera a sistemática jurídica através da qual as empresas hoje se constituem e garantem sua desresponsabilização (TOMBS; WHYTE, 2015). Paddy Hillyard e Steve Tombs (2007) sugerem que os danos sociais formam um quadro mais amplo das causas do sofrimento humano e do prejuízo ambiental global do que apontam os estudos tradicionais de crime e criminoso. É importante ressaltar que o conceito de “dano social” torna possível estender o olhar criminológico para além das suas fronteiras epistemológicas e incluir atos (i)legais e lesivos envolvendo elites poderosas, tais como governos, corporações e líderes políticos. Portanto, é vital a percepção de novas e emergentes formas de criminalidade e comportamentos nocivos que, a despeito de sua (i)legalidade, têm alcançado indeterminado número de sujeitos e ecossistemas. É nessa categoria de análise que se encaixam a macrocriminalidade ambiental e a vitimização massiva. Partir dessa macroestrutura é necessário para compreender o potencial imensurável dos processos de degradação ambiental, ultrapassando o conceito de “crime”, já que a excessiva atenção dada aos casos que são definidos como crimes pelo direito penal faz desviar a atenção de danos mais graves (HILLYARD; TOMBS, 2007). O seu pertencimento, porém, à criminologia crítica faz com que a criminologia verde tampouco venha a sucumbir às ilusões do sistema penal; “não se trata de um punitivismo de esquerda que, ao buscar denunciar a criminalidade dos poderosos, acaba legitimando a ação do sistema penal que é estruturalmente montado para funcionar a serviço do capital” (BUDÓ, 2015, p. 259). Compreender a macrocriminalidade desvela não só a cumplicidade de instituições poderosas, mas a razão de sua invisibilidade às abordagens criminológicas tradicionais. Dentro desse contexto, faz-se necessário um pensamento criminológico capaz de abarcar não só os danos contra a humanidade e o meio ambiente, mas também os danos causados aos animais não humanos, pois todos os sujeitos de vida devem ser tratados como um fim em si mesmos, e não como meio ou instrumento. Em relação a esses danos, Rob White (2008) critica a compreensão da justiça ambiental antropocêntrica, que ignora a questão mais ampla de justiça ecológica (reconhecimento de que os seres humanos são apenas uma parte de um ecossistema complexo), e também da justiça dos animais e das espécies. Indo ao encontro desse argumento, Na verdade, esta crítica pode ser cobrada na própria perspectiva construtivista, dado que falar de “ambiente” e “natureza” como conceitos socialmente construídos limita toda a questão em percepções humanas de danos e narrativas humanas. A pergunta feita por muitos comentaristas na área, portanto, é como as abordagens como as descritas acima podem refletir uma perspectiva mais ecocêntrica, dando voz ao próprio meio ambiente e aos animais. (HALL, 2015, p. 51, tradução nossa).

Na impossibilidade de esclarecer esses aspectos, porque animais não humanos não podem ser entrevistados ou colocados em um grupo de foco, permanece, por 30

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definição, a crítica positivista da objetividade do conhecimento científico tradicional, o que precisa ser questionado nessa área. Desenvolvimentos recentes na teoria ética sobre um estatuto moral dos animais exigem uma reconsideração das atitudes especistas e práticas que permeiam as relações com os animais. O tema mais evidente que vem à mente, de um ponto de vista criminológico, é o abuso de animais ou a violência contra animais. Nesse ponto, duas observações são importantes: a negligência ou a seletividade em dar uma definição de “abuso de animais” ou “violência contra animais” revela a atenção unilateral da criminologia em instâncias individuais, negligenciando instâncias institucionalizadas de abuso de animais (NURSE, 2016); a violência estrutural, teorizada por Galtung (1990) e debatida por Baratta (1993) no campo da criminologia crítica, pode auxiliar nessa perspectiva: toda a repressão das necessidades fundamentais é violência – daí o impacto do modelo de produção capitalista na geração de sofrimento humano e animal. O desaparecimento de espécies animais, tanto através de meios legais como de ilegais, “garante a mercantilização da natureza” e a melhor realização do valor econômico, porque “a degradação ambiental e a destruição são, para alguns, rentáveis” (WHITE, 2008, tradução nossa). Uma compreensão mais detalhada de como ocorrem esses crimes/danos contra os animais exige abordagens sutis e orientadas.

A criminologia verde e as práticas especistas: um estudo sobre abuso de animais A primeira análise que deverá ser feita a partir dos estudos da criminologia verde sobre o abuso animal é acerca do conceito de “especismo”. A palavra foi utilizada pela primeira vez em 1970, por Richard Ryde, ao protestar contra a experimentação animal na Universidade de Oxford (SOLLUND, 2013). Posteriormente, o conceito foi utilizado por Singer (2004) no livro de maior reconhecimento mundial para a causa animal: Libertação animal. A palavra “especismo” refere-se à doutrina de que os seres humanos são superiores a outras espécies de animais e, portanto, possuem o direito de fazer com eles o que bem entenderem. Entretanto, a senciência animal (FURTADO, 2012) tornou-se a maneira mais sólida e concisa de suprimir a argumentação especista. Para Ryder (2005), a felicidade somente poderá ser alcançada com a libertação de todas as formas de dor e sofrimento interespécies. Beirne (2013) menciona que frequentemente os seres humanos discriminam seres de espécies não humanas, em vez de as espécies não humanas discriminarem outros seres. Por essa razão, a explicação da lógica especista deve ser observada com muita atenção e de forma crítica. A ideia especista tem sido equiparada com outras formas de opressão, tais como, a discriminação racial, a sexista e a imperialista (BRÜGGER, 2009). Isso ocorre pelo fato de que o especismo também reflete práticas, ideologias e preconceitos, reciprocamente (SOLLUND, 2013). Muitas práticas discriminatórias contra animais não humanos advêm de hábitos culturais. “O especista pensa que os animais só têm valor ou nos impõem obrigações éticas na medida em que eles atendem nossos interesses, propósitos, necessidades e preferências” (NACONECY, 2006, p. 70). Por outro lado, o movimento animalista vem ganhado força e apoio até mesmo da comunidade científica, através da realização de estudos e pesquisas acerca dos 31

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direitos dos animais e da ética abolicionista animal. No que tange à criminologia, o ramo green já conta com um par de décadas de história, promovendo e desenvolvendo uma conscientização crítica de atos exploratórios humanos contra outras espécies de animais. Na visão criminológica verde, as práticas abusivas contra animais não humanos possuem várias tendências de estudo: se os abusos são psicológicos ou físicos; se são aprovados ou reprovados socialmente; se tais práticas são necessárias ou desnecessárias, ou seja, se a utilização de animais para vestimentas, experiências, consumo e entretenimento é realmente necessária, ou não, para o ser humano (SOLLUND, 2013). Sollund (2013) cita algumas formas de abuso animal que deveriam ser reprovadas socialmente mas atualmente são aceitáveis: uso de animais em experiências científicas, para consumo, vestimenta, entretenimento, assim como os abusos de animais domésticos e o tráfico de animais selvagens. Mesmo sendo ainda um campo incipiente de estudos e pesquisas dentro da criminologia verde, há um interesse substancial e crescente pelo sofrimento animal. Nos últimos anos, houve uma maior atenção legislativa e judicial acerca dos direitos do meio ambiente e dos direitos de certas espécies de animais não humanos, para viverem livres de abuso humano, tortura e degradação (WHITE; SOUTH, 2013). Angus Nurse (2013) aponta que os animais também têm direitos, especialmente aquele de viver livre da interferência humana. Questões como por que as pessoas maltratam, ferem, matam animais são pontuais para Nurse, para quem existe uma gama diversificada de perigos discretos que ameaçam animais domésticos, de campo, dos esportes e da cultura, troféus de caça e espécies selvagens. As análises indicam amplamente que os agressores de animais cometem seus crimes, pelas seguintes razões gerais: 1. o lucro (em sentido lato) ou ganho comercial; 2. emoção ou esporte; 3. necessidade de obtenção de alimento; 4. antipatia em relação a organismos governamentais e aplicação da lei; 5. razões de tradição e cultura. (NURSE, 2013, p. 88, tradução nossa).

Os danos verdes podem não ser considerados crimes pelos Estados, mas o ponto de vista crítico da criminologia não pode ignorar as condutas antropocêntricas que exterminam o meio ambiente e a vida de animais. A criminologia crítica deve averiguar alguns elementos como o caráter dos crimes de massa, a impunidade, a substancial aceitação por parte de opiniões públicas, bem como ir mais além dos terríveis danos sociais (BERNAL et al., 2014). Os estudos apresentados e debatidos pela criminologia verde sobre o abuso de animais estão progredindo, principalmente nos casos de abusos contra animais domésticos (BEIRNE, 2012). As condutas que causam dor e sofrimento aos animais podem não estar tipificadas no sistema penal, entretanto isso não significa que sejam corretas, pois muitas ações danosas ainda são permitidas pelas leis dos Estados. Somente através da conscientização social será possível abandonar os paradigmas antropocêntricos que massacram e exterminam espécies de animais. Ora, a educação ambiental é a forma como a linha especista e antropocêntrica deverá ser rompida, assim como qualquer ação de dominação sobre o outro, como o racismo, o sexismo e o imperialismo (BRÜGGER, 2009).

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Considerações finais Os grandes protagonistas do desenvolvimento econômico, os Estados e as corporações, impulsionam a expansão do capitalismo e são, de forma isolada ou conjunta, os maiores responsáveis pela degradação ambiental, cujas vítimas e danos são incontavelmente maiores que aqueles considerados pela criminologia tradicional. O conceito de “dano social” possibilita um novo olhar sobre os crimes ambientais e oportuniza outras perspectivas criminológicas às relações sociais e formas alternativas de conceber a justiça. A criminologia verde é um campo da criminologia que adota uma perspectiva para além dos crimes, atingindo os danos provocados contra seres humanos, contra o meio ambiente, contra os animais não humanos e outras espécies. Para tanto, porém, não é possível manter uma perspectiva antropocêntrica em relação aos estudos do sistema de controle e do dano social. Assim como a criminologia crítica apontou claramente o caráter racista, classista e patriarcal da criminologia positivista (ZAFFARONI, 1991), é necessário a ela realizar sua autocrítica em direção à superação do especismo e da visão antropocêntrica de que em geral parte para lidar com seus objetos. Esse é o convite que os criminólogos verdes vêm fazendo no mundo todo, de modo a visibilizar outros sofrimentos que não são inferiores ou menos importantes que o sofrimento humano.

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S U M Á R I O

O EFEITO DO ESTADO EMOCIONAL NA RELAÇÃO ENTRE O TIPO DE CONSUMO E A FELICIDADE Effects of emotional state in the purchase-happiness relationship Elem Rabelo Duarte Vaz Acadêmica da IMED. E-mail: . Franciele Lorenzato Acadêmica da IMED, bolsista PROBIC/ FAPERGS. E-mail: . Manueli Tomasi Acadêmica da IMED, bolsista PROBITI/ FAPERGS. E-mail: . Kenny Basso Docente da IMED. E-mail: .

Resumo Esta pesquisa tem como objetivo verificar a relação entre o tipo de compras e a felicidade. Para testar as hipóteses, foi desenvolvido um experimento com 97 alunos, através de um questionário estruturado com perguntas fechadas, em que foram manipulados dois tipos de compras: a compra de uma experiência e a compra de um bem material. Os resultados obtidos demonstraram que as pessoas se sentem mais felizes ao consumirem experiências que ao consumirem bens materiais. Espera-se que o estudo possa contribuir com a teoria, ao passo que pesquisadores buscam encontrar o quanto as pessoas se consideram felizes, e o que fazem para se realizarem plenamente; e para ampliar o interesse na realização de pesquisas pelo método de experimento devido à carência dessa metodologia de estudos no Brasil. Palavras-chave: Tipos de consumo. Bens e serviços. Estado emocional. Felicidade.

Abstract This research aims to determine the relationship between purchase and happiness. In order to test our hypothesis, we have conducted an experiment with 97 students, using a structured questionnaire with closed questions that depicted two types of http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-5

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purchases: the purchase of an experience and the purchase of goods. Results have shown that people tend to feel happier when purchasingexperiences rather than material goods. This study is expected to contribute to the studies that seek to find out when people consider themselves happy, and what they do to fully achieve happiness; and we also expect this work to encourage researches that use the experiment method, since there are only a few studies that use this methodology in Brazil. Keywords: Types of consumer goods and services, emotional state, happiness.

Introdução Um dos grandes debates acadêmicos das últimas décadas implica compreender o comportamento do consumidor na decisão de compra e como isso influencia para que as pessoas se considerem felizes (MATTOS; CASTRO, 2008; LIN; DESAI, 2013). Neste contexto, é importante que se entendam os tipos de compra – a compra de bens materiais (tangível) e a de experiências (intangível) –, buscando relacionar o tipo de compra com a felicidade. O consumo de bens materiais (tangível) é caracterizado como a intenção primária de se adquirir um bem material, um objeto tangível, que é mantido na posse de alguma pessoa (VAN BOVEN; GILOVICH, 2003). No consumo de experiências (intangível), a decisão pelo consumo é mais cautelosa, por se tratar da compra de uma expectativa, uma ilusão (BENI, 1997). Neste sentido, como a experiência somente será conhecida após vivenciada, a satisfação do consumidor se torna mais difícil de ser mensurada (BENI, 1997). Com a análise do tipo de compra relacionado à felicidade, torna-se mais fácil entender o processo de percepção do consumidor, considerando o seu grau de felicidade e bem-estar. Assim, todo o processo de decisão de compra possui relevância significativa, pois, somente após passar por todas as etapas do processo, os consumidores podem avaliar sua experiência de consumo e efetivamente transpor seu nível de felicidade e bem-estar advindo dele. Para Bauman (2008), o consumo não é sinônimo de felicidade, nem é considerado uma atividade que provoque a felicidade. Leifer (1997) trata esse consumismo como um ciclo sem fim, que consiste em trabalhar para adquirir renda, gastar em compras, acumular dívidas e trabalhar para conseguir pagá-las, gerando, assim, uma espécie de tortura diária ao indivíduo. Diante deste questionamento, despertou o interesse em compreender a relação do tipo de compra com a felicidade, visando, assim, ao bem-estar subjetivo do consumidor. Considerando as argumentações expostas, a pergunta fundamental do presente estudo será esta: qual o efeito do consumo de bens materiais ou de experiências na felicidade? O objetivo geral deste estudo é analisar a relação entre o tipo de compra, cuja composição se dá através de bens ou experiências, e a felicidade.

Tipos de consumo Muitos estudos (TEIXEIRA; HERNANDEZ, 2012; LIN; DESAI, 2013) descrevem o termo “consumir” como uma atividade que pode trazer satisfação e realização aos consumidores (COSTA FILHO, 2005). O consumo pode, ainda, estar relacionado a 36

O efeito do estado emocional...

sentimentos e valores que ultrapassam a materialidade do bem adquirido (MATTOS; CASTRO, 2008). Quando o consumidor é orientado por outras pessoas, pode ser classificado em social, pelo fato de estar ligado à expressividade, ou em espiritual, de acordo com sua prática social. E, à medida que o consumidor é auto-orientado, o consumo pode ser hedônico ou utilitário (HANKS; MATTILA, 2012). O termo “hedônico” (de “hedonismo”) propõe a ideia de que a satisfação e o prazer que o produto proporciona ao consumidor dependem dos tributos desse produto (BESANKO et al., 2004; HANKS; MATTILA, 2012). Já no consumo utilitário, o foco da atividade de consumo é deslocado das propriedades específicas dos bens para elementos que são distintos do seu valor de uso, ou seja, um valor estritamente utilitário (RETONDAR, 2007). O propósito principal de qualquer tipo de consumo, seja material ou experiência, é sempre trazer mais satisfação e bem-estar subjetivo, também conhecido como bem-estar hedônico, que se refere à qualidade das emoções das experiências vivenciadas pelo indivíduo no seu dia a dia (SCHAFRANSKI, 2012). Outro fato relevante que deve ser levado em consideração é que o consumo, tanto de bens materiais como de experiências, é fortemente influenciado pela renda disponível e a situação econômica do consumidor (MIOTTO, 2013). A renda disponível seria o valor que sobra depois de pagar os impostos, moradia, roupas, transporte e alimentação; enquanto que a renda discricionária seria o valor que sobra após o pagamento dos impostos e itens de necessidade básica – restando somente diferenciar, de acordo com a interpretação de cada consumidor, o que é luxo e o que é considerado necessidade básica (KERIN et al., 2011).

Consumo de bens materiais A compra de bens materiais é definida por Van Boven e Gilovich (2003) como aquela com a intenção primária de adquirir um bem material, um objeto tangível, que é mantido na posse de alguma pessoa. Pine e Gilmore (1999) afirmam que, claramente, os consumidores desejam experiências, mesmo no consumo de bens materiais. A mudança de comportamento começa com a aquisição de commodities pelos consumidores, quando o mercado se volta para o consumo de manufaturados devido aos avanços da economia industrial. Dentre as características objetivas que o produto apresenta, pode-se levar em consideração cor, peso, formato, dentre outras; em relação às quais os consumidores incorporam uma personalidade através de vários tipos de respostas subjetivas, como sentimentos, crenças e emoções. Assim, a diferença entre as experiências de consumo se faz pela objetividade das características ou pela subjetividade das respostas (ADDIS; HOLBROOK, 2001). Cada vez mais são levadas em consideração as experiências sensoriais recebidas de produtos e serviços na escolha entre as opções concorrentes (SOLOMON, 2008).

Consumo de experiências O consumo de experiências está diretamente associado ao tempo livre do indivíduo – o tempo disponível após a realização das obrigações familiares, profissionais, 37

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sociais e de cuidados pessoais (GOUVEIA; LIMEIRA, 2008). O tempo livre está associado ao tempo de descanso, e não a um dia útil de trabalho, de realização de tarefas cotidianas (BARBOSA, 2010). Assim, do ponto de vista econômico, o consumo de lazer vem depois de considerado o orçamento, ou seja, depois de distribuída a renda em consumo obrigatório das necessidades vitais (alimentação, moradia, vestuário, higiene) e não tão vitais, dependendo do nível de vida (empregados, carros, livros) (SOLOMON, 2008). Já do ponto de vista psicológico, o consumo de lazer só vem depois que todas as necessidades vitais foram satisfeitas, pois as pessoas entendem que o lazer é uma necessidade social (SOLOMON, 2008). Como exemplo, pode ser citado o turismo: as pessoas acreditam que viajar pode determinar seu status e, dessa forma, gerar estima pelo grupo em que estão inseridas (SOLOMON, 2008). Neste sentido, pode-se perceber que o indivíduo não busca somente bens materiais para a sua satisfação, mas que, muito habitualmente, procura por experiências como forma de suprir a carência de felicidade. Solomon (2008) afirma que, de acordo com descobertas de pesquisas psicológicas com foco na experiência emocional, o consumidor prefere experiências adicionais a bens adicionais à medida que sua renda aumenta.

Felicidade Em vários países, pesquisadores buscam encontrar o quanto as pessoas se consideram felizes, e o que fazem para se realizar plenamente (SIQUEIRA; PADOVAM, 2008; JINGJING; HAIYANG; NEAL, 2013; LIN; DESAI, 2013). Nesta linha de pensamento, ao procurar sentir-se bem, as pessoas devem avaliar as emoções positivas e negativas às quais são submetidas, ou seja, realizar avaliações de suas vidas (DIENER; SUH; OISHI, 1997) e acerca de o que consideram importante (BECKER, 2009). A felicidade pode ser expressa como o conjunto de experiências emocionais positivas, predominando a ocorrência de afeto positivo sobre o negativo, e tem padrões de representações culturais, em que está englobado o julgamento de o que é ser feliz (GONÇALVES, 2006). Quando se fala em estudar a felicidade, sempre surge o questionamento de como mensurá-la; Schafranski (2012) afirma que medir a felicidade é possível, desde que sejam aplicados a esse fim instrumentos de pesquisa e metodologia validados cientificamente. “As pessoas medem a felicidade por aquilo que consomem, seja por meio de bens tangíveis (mercadorias ou produtos), ou intangíveis (bens culturais).” (CORRÊA, 2009, p. 82). Muitas pessoas acreditam que a felicidade é alcançada pela aquisição e consumo de bens (LEIFER, 1997; LIN; DESAI, 2013); que, do ponto de vista econômico, também está relacionada ao consumo e à posse de bens materiais (COBRA, 2004). Cobra (2004) acredita que um problema relacionado a essa busca é o de que as pessoas são levadas a trabalhar mais para poder consumir mais e, assim, buscar a felicidade. Bauman (2008, p. 61) apresenta uma visão contrária à abordada por Cobra (2004): afirma que “novos incrementos de renda não aumentam o volume de felicidade”. Não existem evidências de que o número de pessoas que afirmam que se sentem felizes aumenta com o crescimento do consumo em geral (BAUMAN, 2008). Para Costa Filho (2005), a associação entre produto e felicidade não é falsa e, ao mesmo tempo, não é verdadeira; ele esclarece que os produtos de consumo são 38

O efeito do estado emocional...

relacionados a diversas formas de prazer, e cita como exemplo pertencer a um grupo social, degustar um alimento, aliviar o estresse ou enfrentar o medo. Diante das teorias expostas, foi elaborada a primeira hipótese da pesquisa: o nível de felicidade será maior para os sujeitos expostos à compra de uma experiência do que para os sujeitos expostos à compra de bens materiais.

Método Delineamento da pesquisa Para consecução dos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa de natureza quantitativa, classificada como causal, para testar a relação de causa e efeito entre o consumo de bens materiais e experiências e a felicidade. A população destinada ao estudo foi composta por alunos do curso de Administração da IMED – Faculdade Meridional. Foi possível coletar um total de 97 questionários: 51 se referiam ao consumo de experiência (viagem em cruzeiro marítimo) e 47 se referiam ao consumo de bens materiais (Smart TV) – essa amostra foi suficiente para análise dos dados e obtenção dos resultados da pesquisa. Para possibilitar a pesquisa, foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário, estruturado, com perguntas fechadas. Como a pesquisa foi através de um experimento, o questionário inicialmente narrava situações de compras que foram manipuladas através de dois tipos de cenários diferentes. Esse método consiste na elaboração de histórias que abordam as variáveis estudadas, neste caso, a variável independente, que é o tipo de compra. A primeira condição iniciava com a narrativa de uma situação de consumo de uma experiência (uma viagem a um cruzeiro marítimo), enquanto o outro narrava a situação de um consumo de bem material (uma Smart TV), para que os consumidores se sentissem o mais próximo da situação. Logo após a descrição dos cenários escritos, o questionário abordava questões em que o respondente analisava a compra supostamente realizada; foram abordados aspectos sobre a felicidade como consequência da compra realizada, o bem-estar subjetivo, além de aspectos demográficos. A terceira parte do questionário foi elaborada contendo vinte adjetivos que descrevem sentimentos diferentes; cada adjetivo citado foi classificado em uma escala de sete pontos, que variam de “nada ou muito pouco” até “extremamente”, de acordo com os sentimentos vivenciados pelo respondente no momento da pesquisa. A escala utilizada foi adaptada da escala traduzida por Galinha e Ribeiro (2005): sete dos itens referentes ao afeto positivo permaneceram os mesmos e três deles foram substituídos, acreditando que assim seriam mais convenientes à pesquisa – excitado, caloroso e surpreendido foram substituídos por empolgado, orgulhoso e alegre. Também, no que se refere aos afetos negativos, foram utilizados sete itens da escala de Galinha e Ribeiro (2005), tendo sido igualmente três substituídos: amedrontado, medo e repulsa por tristeza, arrependimento e chatice. Os itens substituídos foram testados no pré-teste, não apresentando problemas expostos pelos respondentes; assim, foram efetivamente utilizados na pesquisa final. Os dados foram analisados através do software estatístico Package Used for Statistical Analysis (versão 20).

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Resultados Checagem da manipulação – Qui-Quadrado Os grupos entrevistados foram questionados sobre se a situação apresentada no texto inicial do questionário se referia à compra de um produto ou de uma experiência. O propósito desta questão foi justamente avaliar se a manipulação das variáveis independentes foi realmente a causa dos efeitos observados sobre as variáveis dependentes. Os resultados encontrados apontam que 83,7% do grupo respondente à compra de experiência afirmaram que o texto inicial se tratava de uma experiência, e 16,3% consideraram tratar-se da compra de um produto. Já no grupo respondente à compra de bem material, 76,6% afirmaram que o texto apresentado inicialmente se referia à compra de um produto, enquanto que 23,4% disseram que se referia à compra de uma experiência (χ2 =35,099, p
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