Educação de Adultos: Proposta de inovação teórica e prática

Educação de adultos: proposta de inovação teórica e prática

Flávio Ferreira1

1Universidade Aberta




Resumo


A educação de adultos está a passar por uma transformação profunda. Uma
transformação onde se confunde conceitos e modelos teóricos com poucos
dados científicos comprovados. Políticas educativas nacionais e
internacionais na educação de adultos estão desarticuladas e, por força
desta desarticulação, a aprendizagem do adulto se reflecte localmente, no
entanto, há perspectivas para o futuro da educação de adultos, a inovação
com base na tecnologia.


Keywords: Políticas Nacionais, Políticas Internacionais, Educação de
Adultos, Aprendizagem de Adultos, Inovação


introdução e inovação teórica


A educação de adultos é aquela educação que atormenta decisões teóricas e
políticas. Decisões teóricas, porque há um fraco consenso na comunidade
científica sobre um modelo conceptual de desenvolvimento, unificador,
prospectivo e acima de tudo, emancipatório, tal como nos educa, e bem,
Paulo Freire em Finger, M. & Asún, J. (2003). Certas decisões políticas
porque, efectivamente, há uma desorganização nas políticas educativas tendo
em conta a análise comparativa realizada a nível internacional por Pires,
A.L (2007) e os contributos de Barros, R. (2013). Uma desorganização gerada
pela falta de teorização, onde planos se confunde com projectos, currículo
com programas e cursos, educação de adultos com formação de adultos,
educação permanente com educação contínua, educação contínua com educação
continuada, aprendizagem de adultos com aprendizagem ao longo da vida e
competência, pedagogia com andragogia e pedagogisação.


A educação, formação e aprendizagem de adultos necessita, urgentemente, de
um conceito robusto, claro e adaptado aos actuais modelos heuréticos.
Pedangrogia é o que vos proponho, caso contrário, iremos continuar a seguir
a uma desarticulação entre a teoria e as políticas educativas na educação
de adultos, como a seguir vos apresento sob a forma de um mapa conceptual
(Fig. 1), em primeiro lugar, e um enquadramento geral sobre as políticas
nacionais, internacionais e aprendizagem de adultos, em segundo lugar.


1 Desarticulação das políticas





Fig. 1 Desarticulação das políticas e projectos. Disponível em:
http://goo.gl/qFmO0c


2 Políticas Nacionais


As políticas de educação de adultos, em Portugal, nunca foram devidamente
valorizadas (Fig. 2) e o primeiro erro foi nunca ter existido um sistema de
educação de adultos. Um sistema capaz de responder aos desafios globais, às
intempéries ped+andragógicas sem nunca esquecer o que Portugal tem de
melhor, a história e a cultura.


Portugal, em pleno processo democrático, implementou projectos, programas,
planos e outros instrumentos idealistas de foro internacional sem a devida
preocupação da essência da nossa história e cultura, e pior ainda, foi
quase tudo valorizado menos a formação dos educadores de adultos, menos a
formação dos educadores de projectos.


Portugal preocupou-se, na primeira república, com o analfabetismo.
Portugal, no estado novo, ergueu escolas com profissionais pouco
qualificados. Portugal, nos anos cinquenta, implementou, através do Plano
de Educação Popular, os cursos de educação de adultos com relação à
produtividade e escolarização. Portugal confundiu, para nossa desilusão,
nos anos sessenta, a educação de adultos com alfabetização e no mesmo
período, até início dos anos setenta, iniciativas ligadas à igreja
católica. Portugal, após o início dos anos setenta, preocupou-se com a
formação profissional.


A par disto, o segundo erro. A não implementação do Instituto Nacional de
Educação de Adultos. Sem este instituto a direcção-geral de educação
permanente, estimulada e criada pela segunda conferência internacional
sobre educação de adultos, foi substituída pela direcção-geral de educação
de adultos e esta para a direcção-geral de apoio e extensão educativa, o
conselho nacional de alfabetização e educação básica de adultos passando
pela Lei-Quadro da Educação de Adultos até aos recentes Centros de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, foi tudo, mas
mesmo tudo, amputado.


A não implementação do Instituto Nacional de Educação de Adultos mostra-
nos, infelizmente, a dura e crua realidade da educação de adultos que
Portugal ainda vive. Vejamos, detalhadamente, um quadro (Fig. 2) evolutivo
das políticas nacionais.

"Ant"Referências "1820 "1835 "Até 1911 "
"es " " " " "
"da " " " " "
"LBS" " " " "
"E " " " " "
" "Barros, R. "Instrução "Instrução primária"Redução do "
" "(2013) "primária gratuita"obrigatória para "analfabetismo "
" " "para todos os "todos os cidadãos " "
" " "cidadãos " " "
" "Courela, C. "Os movimentos de "A alfabetização cresce "
" "& Neves, A. "luta contra o " "
" "(2009) "analfabetismo " "
" " "perdem relevância" "
" "Silva, A.S "Campanha Nacional"Iniciativas de desenvolvimento e "
" "(1990) "de Educação de "educação comunitários "
" "Courela, C. "Adultos parte do " "
" "& Neves, A. "voluntarismo "Criado o Fundo de Desenvolvimento de "
" "(2009) "governativo "Mão-de-Obra e os centros de formação "
" " " "profissional acelerada "
" " "1971 - 1974 "
" "Courela, C. "Veiga Simão apresenta o Projecto do Ensino Escolar e "
" "& Neves, A. "Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior "
" "(2009) "Criação da Direcção Geral da Educação Permanente (DGEP)"
" "Silva, A.S "Educação Básica de Adultos "
" "(1990) "Plano de Educação Extra-Escolar, Cultural e "
" " "Profissional "
" " "Exames ad-hoc "
"Na " "1973 "
"LBS" " "
"E " " "
" "Courela, C. "Cursos de ensino primário supletivos para adultos "
" "& Neves, A. " "
" "(2009) " "
" " "1974 - 1976 "
" "Silva, A.S "Alberto Melo e Ana Benavente preocupam-se em não "
" "(1990) "apresentar o seu programa como campanha de "
" "Barros, R. "alfabetização "
" "(2013) " "
" " "1975 "
" " "Plano Nacional de Alfabetização "
" " "Criação da Agência Nacional de Educação e Formação de "
" " "Adultos (ANEFA) – Projectos como a criação de uma rede "
" " "de Educação e Formação de Adultos (EFA), rede de "
" " "centros de Reconhecimento Validação e Certificação de "
" " "Competências (RVCC), entre outros "
" " "1979 "1980 - 1984 "
" "Courela, C. "A DGEP foi substituída pela Direcção"Executa-se o "
" "& Neves, A. "Geral de Educação de Adultos (DGEA) "PNAEBA "
" "(2009) "Plano Nacional de Alfabetização e "Em 1985 o PNAEBA é"
" "Barros, R. "Educação de Base de Adultos "abandonado "
" "(2013) "(PNAEBA) "Em 1986 a DGEA "
" " " "avalia o PNAEBA "
" " "1983 "1986 "
" "Courela, C. "Criados os "Aprovada a Lei de Bases do Sistema "
" "& Neves, A. "Centros de "Educativo (LBSE) "
" "(2009) "Cultura e "O Ensino Recorrente (ER) e Educação "
" " "Educação "Extra-Escolar (EEE) ficam ao serviço "
" " "Permanente "dos adultos sem a escolaridade de "
" " " "nível básico e secundário "
" " "Criados os cursos"É extinto o Conselho Nacional de "
" " "técnico-profissio"Alfabetização e Educação Básica de "
" " "nais pós-laborais"Adultos (CNAEBA) e substituído pelo "
" " " "Conselho Nacional de Educação (CNE) "
" " " "Programa de Melhoria e Incremento do "
" " " "Ensino Preparatório para Adultos "
" " "1987 "1988 "1998-1999 "
" "Barros, R. "É extinta a DGEA "É extinta a DGAEE "Programa para o "
" "(2013) "e criada a "e criada a "Desenvolvimento da"
" " "Direcção Geral de"Direcção Geral da "Educação e "
" "Decreto-Lei "Apoio e Extensão "Extensão "Formação de "
" "n.º 208/2002"Educativa (DGAEE)"Educativa(DGEE) "Adultos "
" "de 18 de " " " "
" "Outubro " " " "
" " " " " "
" "Decreto-Lei " " " "
" "n.º 249/2011" " " "
" "de 29 de " " " "
" "Dezembro " " " "
" " "A ANEFA promove e identifica um "É criada a "
" " "referencial de competências-chave "Direcção Geral de "
" " " "Formação "
" " " "Vocacional (DGFV) "
" " "É criada a Agência Nacional de "Começa o processo "
" " "Qualificação (ANQ) "de extinção dos "
" " " "centros RVCC "


Fig. 2 (Evolução das Políticas de Educação de Adultos em Portugal)


O quadro supra construído, mostra-nos algumas das observações feitas por
Barros, R. (2013), ou seja, "da análise da LBSE permite constatar que o
conceito de Educação de Adultos nem sequer é adotado pelo legislador,
havendo a referência (…) à «educação para todos»" e que a LBSE "direcionou
a Educação de Adultos para o contexto escolar, fragmentou-a e subordinou-a,
através das estruturas de administração pública" (p. 107), contudo, para
que haja maior consistência destas observações, aliadas às boas práticas da
educação de adultos, será necessário, por exemplo, recorrer à praxis da
educação de adultos nas regiões autónomas, no geral, e na Região Autónoma
dos Açores (RAA), em especial.


O programa REACTIVAR, tal como nos descreve Ferreira, F. (2010), é um
programa alicerçado na educação de adultos na RAA. O REACTIVAR faz parte da
agenda política do governo dos Açores e o empenho dos organismos, como a
Direcção Regional do Trabalho Qualificação Profissional e Defesa do
Consumidor (DRTQPDC), a rede valorizar, entre outros, nos mostra que,
efectivamente, há uma certa preocupação entre a educação de adultos na
região e o desenvolvimento com base na qualificação, com efeito, importa
contribuir, que a educação de adultos em Portugal estende-se, e tão pouco
se encerra. Passamos agora para uma análise crítica reflexiva sobre as
políticas internacionais.


3 Políticas Internacionais


Para que a nossa inovação teórica ganhe consistência, tanto através das
reflexões sobre a desarticulação das políticas e projectos alicerçados na
Educação de Adultos, como a evolução das políticas de Educação de Adultos
em Portugal, importa agora enquadrar a mesma de acordo com as políticas da
Europa e posteriormente a nível internacional. A nível da Europa, e fazendo
uma retrospectiva de acordo com Barros, R. (20013);


1792 - No relatório Condorcet e no contexto da revolução francesa,
surge a Educação Permanente;


1919 - Surge a Aprendizagem ao Longo da Vida;


1960 - O Conselho da Europa introduz o conceito de educação
permanente e as políticas pautaram-se pelos princípios da igualdade,
participação e globalização;


1995 - É publicado o Livro Branco sobre a Educação e Formação (é a
partir desta publicação que a ALV emerge);


1996 - Foi declarado o ano Europeu da Educação e da Formação ao
Longo da Vida, pelo interesse da Aprendizagem Permanente;


2002 - O Conselho Europeu define diferentes dimensões da ALV, a
saber; i) princípio orientador, ii) bem valioso, iii) processo
interno, iv) actividade institucionalizada.


Focalizemo-nos no Livro Branco da Educação e Formação. É a partir deste
instrumento que reside a origem da Aprendizagem ao Longo da Vida e para
tal, vamos avançar com o contributo de Pires, A.L. (2002), que apresenta o
seguinte:


"as respostas preconizadas pelo Livro Branco em
matéria de educação/formação dizem respeito à
promoção do "acesso à cultura geral" e ao
"desenvolvimento da aptidão para o emprego e para a
actividade"; a finalidade da formação é entendida de
forma a "desenvolver a autonomia da pessoa e a sua
capacidade profissional", procurando conciliar as
vertentes do desenvolvimento pessoal e profissional."
(p. 51)


Com efeito, vamos dar relevo a um outro instrumento. O Memorando da
Aprendizagem ao Longo da Vida. Numa definição mais abrangente, a
Aprendizagem ao Longo da Vida é entendida como "toda e qualquer actividade
de aprendizagem, com um objectivo, empreendida numa base contínua e visando
melhorar conhecimentos, aptidões e competências" (p. 55). As mensagens-
chave do memorando passam pelo seguinte; novas competências básicas para
todos, mais investimento em recursos humanos, inovação no ensino e
aprendizagem, valorizar a aprendizagem, repensar as acções de orientação e
de consultoria, aproximar a aprendizagem dos indivíduos (pp. 56 – 59).


Estamos agora em condições de apresentar as políticas de Educação de
Adultos a nível internacional, de acordo com a autora supra referida, e
através de um quadro (Fig. 3) reflexivo com base nas transformações da
própria Educação de Adultos;




" "Ano "Localização"Orientação – Conceitos chave "
"Preoc"1960"- "Avaliação da educação de adultos num contexto "
"upaçõ" " "global "
"es " " " "
"Inter" " " "
"nacio" " " "
"nais " " " "
" "1970"- "Interesse público pelo desenvolvimento dos "
" " " "conceitos de Educação Permanente e Educação "
" " " "Recorrente "
" "1980"- "Educação de adultos passou a ser "
" " " "instrumentalizada "
" "1990"- "Investigação e desenvolvimento de departamentos "
" " " "de educação de adultos "
" " " " "
"CONFI"1949"Dinamarca "Democratização; tolerância; primeiro passo para "
"NTEA " " "a Educação ao Longo da Vida "
" "1960"Montreal "Educação para a paz, para a sobrevivência da "
" " " "humanidade e para a construção de um mundo mais "
" " " "justo "
" "1972"Tóquio "Parte integrante do sistema educativo "
" "1985"Paris "Questões sociais; direito à Aprendizagem ao "
" " " "longo da Vida; valorização económica "
" "1997"Hamburgo "Compreensão global do estado da educação de "
" " " "adultos; redefinição de educação permanente "
" "2009"Belém do "Aprendizagem de adultos e educação não-formal em"
" " "Pará "âmbito global "


Fig. 3 Conferências Internacionais de Educação de Adultos


Nas transformações;


1993 – Educação básica de adultos, programas culturais, educação a
distância, educação profissional contínua, desenvolvimento rural,
educação superior;


1995 – Educação escolar, cultural, profissional, social de adultos.
Educação básica de adultos, formação ocupacional, complementar, para a
participação social. Educação contínua, recorrente, comunitária;


1998 – Educação de base, formação ocupacional e contínua, formação
sociocultural. Formação básica, profissional e contínua, para o
desenvolvimento comunitário;


1999 – Alfabetização, formação profissional contínua, animação
sociocultural, educação de adultos e desenvolvimento local;


2008 – Educação compensatória de adultos, formação profissional,
educação cultural de adultos, educação social de adultos;


As questões das políticas nacionais e internacionais produzem efeito se,
efectivamente, existir aprendizagem do nosso principal público-alvo, ou
seja, os adultos. Vejamos alguns contributos sobre o principal foco da
aprendizagem.


4 Aprendizagem de Adultos


A aprendizagem de adultos deve ser pensada à luz da literacia básica. O
saber ler, escrever e contar, são, como nos diz, e bem, Silva, D.S (2008),
saberes básicos. Saberes que Delgado-Martins, M. (2000) denomina de
literacia, com efeito, é a partir destes saberes básicos que a aprendizagem
nasce, e tendo em conta o contributo de Tavares, et. al. (2007) a
aprendizagem "é um processo que requer atenção e reflexão por parte do
adulto relativamente a uma experiência determinada e que conduz a uma
transformação nesse adulto, em relação aos seus comportamentos, atitudes,
aptidões ou ainda em relação aos seus conhecimentos ou às suas próprias
convicções" (p. 96), reforçado por Barros, R. (2013), afirmando que a
"aprendizagem implica processos atencionais e reflexivos" (p. 52) e que a
experiência é a "condição sine qua non da aprendizagem" (p. 56). A
aprendizagem de adultos, segundo Sitoe, R. (2006), pode ser formal, não-
formal e informal (p. 284). Vejamos um quadro (Fig. 4) de enquadramento
teórico sobre as diferenças entre estes três conceitos.

"Autor "Formal "Não-formal "Informal "
"Antonello, "[recorre] a atividades "- "Envolve a procura"
"C.S (2006) "de aprendizagem " "de entendimento, "
" "intencionalmente " "conhecimento ou "
" "construídas e " "habilidades para "
" "normalmente consideradas" "além dos "
" "pertencentes ao domínio " "currículos que "
" "de Desenvolvimento de " "constituem cursos"
" "Recursos Humanos " "ou programas "
" " " "educacionais "
"Pires, A.L "Desenvolve-se em "Decorre de "Resulta das "
"(2002, p. "instituições de ensino e"acções "situações mais "
"55; 2007) "formação "desenvolvidas no"amplas de vida "
" " "exterior dos " "
" " "sistemas formais" "
" "Conduz à aquisição de " " "
" "diploma e qualificação "Não conduz "Não é reconhecida"
" " "necessariamente " "
" " "à certificação " "
"Quintas, H."Conjunto de processos de aprendizagem, "- "
"(2008) "formal e não formal, graças ao qual as " "
"citando a "pessoas consideradas adultas pela " "
"Conferência"sociedade a que pertencem desenvolvem as " "
"de Hamburgo"suas capacidades, enriquecem os seus " "
" "conhecimentos e melhoram as suas " "
" "qualificações técnicas ou profissionais ou" "
" "as orientam de modo a satisfazerem as suas" "
" "próprias necessidades e as da sociedade " "


Fig. 4 (Quadro geral sobre a aprendizagem formal, não-formal e informal)


Analisando o quadro sobre os três tipos de aprendizagem, a aprendizagem
informal é aquela que necessita de mais cuidado e, tendo em conta os dados
da AES (Eurostat Adult Education Survey, referenciados por Boeren, E.
(2011), há seis formas de aprendizagem informal, a saber, i) conversas com
familiares, amigos e colegas de trabalho, ii) uso de materiais impressos,
iii) uso de computadores, iv) televisão, rádio e vídeo, v) visitas guiadas,
vi) visitas a centros de aprendizagem (p. 335), com efeito, lança-se o
repto para a construção de uma Carta Europeia para a Aprendizagem Informal.
Um instrumento desta natureza poderá servir para a construção de um
referencial que respeite os direitos consagrados na Declaração Universal
dos Direitos Humanos (1978) e, desta forma, impulsionar a importância da
aprendizagem informal como desenvolvimento do ser humano sem prescindir,
naturalmente, dos restantes tipos de aprendizagem, como a seguir se
apresenta em forma de mapa conceptual (Fig. 5), seguida da proposta de
inovação prática.





Fig. 5 Tipos de aprendizagem. Disponível em: http://goo.gl/oiIgtc


inovação prática


Apresentar uma inovação prática à luz do que foi reflectido, é saber
respeitar todo o trabalho histórico-teórico e principalmente as pessoas
envolvidas nas organizações internacionais e nacionais, no entanto, é nosso
entendimento que a inovação deve partir de dentro para fora, dito por
outras palavras, do local para o global. A evolução da educação de adultos
em Portugal, por exemplo, poderá servir como rampa de lançamento para a
construção de um sistema capaz de dignificar as reflexões acima explanadas
e reforçando os objectivos primários da Agência Nacional de Educação e
Formação de Adultos (ANEFA), através do referencial de formação dos cursos
EFA (Fig. 6) apresentado por Barros, R. (2012, p. 124) e adaptado no guia
de apoio RVCC Escolar da rede valorizar (s/d, p. 10).





Fig. 6 Referencial de formação dos cursos EFA





O sistema inovador será composto por um cartão inteligente através da
tecnologia de Identificação por Rádio Frequência (RFID). Portugal foi
pioneiro neste sistema, através do Cartão de Cidadão (CC) e defendemos que
o uso desta tecnologia poderá servir como instrumento verdadeiramente
emancipatório, libertador e equitativo na educação e formação de adultos. O
chip RFID (Fig. 7) deverá ser adaptado e conter, no mínimo, a arquitectura
seguinte:








Fig. 7 (Chip RFID)





1. Match-on-card – aplicação responsável pela verificação do documento de
identificação do adulto


2. IAS – aplicação responsável pelas operações de autenticação dos dados
do adulto


3. EMV-CAP – aplicação responsável pela geração de palavras-chave únicas
por canais alternativos


4. Dados do instituto de emprego e formação a que o adulto pertence


5. Dados referentes à aprendizagem formal, não formal e informal


6. Dados da experiência profissional (registo contínuo do adulto)


7. Certificado digital do adulto


8. Dados pessoais do adulto (contactos)





considerações finais


Se efectivamente a "educação de adultos é aquela educação que atormenta
decisões teóricas e políticas" (Ferreira, F. 2013, p. 1), o caminho deve
passar pela defesa da (re)construção do Instituto Nacional de Educação de
Adultos. Uma defesa possível tendo em conta os direitos humanos,
devidamente consagrados, e as políticas internacionais e claro, a missão,
visão e a inovação para a educação de adultos.





























REFERÊNCIAS


1] Finger, M. & Asún, J. (2003). A Educação de Adultos numa Encruzilhada –
Aprender a nossa saída. Porto. Porto Editora, pp. 74-80


2] Barros, R. (2013). Educação de Adultos: Conceitos, Processos e Marcos
Históricos - da Globalização ao Contexto Português. Lisboa. Instituto
Piaget.


3] Pires, A.L. (2002). Educação e Formação ao Longo da Vida: Análise
Crítica dos Sistemas e Dispositivos de Reconhecimento e Validação de
Aprendizagens e de Competências. Lisboa


4] Courela, C. & Neves, A. (2009). A educação/formação de adultos até à
publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo. LBSE e LQEA. Recursos da
UC Pedagogia da Formação de Adultos. Lisboa. Universidade Aberta


5] Silva, A.S. (1990) Educação de Adultos – Educação para o
Desenvolvimento. Edições ASA


6] Decreto-Lei n.º 208/2002 de 18 de Outubro. Disponível em:
http://goo.gl/sylCW5


7] Decreto-Lei n.º 249/2011 de 29 de Dezembro. Disponível em:
http://goo.gl/hy65ce


8] Ferreira, F. (2010). Programa Reactivar: oportunidade de qualificar e
certificar adultos. Relatório de investigação da UC Seminário de
Investigação. Lisboa. Universidade Aberta


9] Silva, D.S. (2008). Tecnologias, Ecologias da Comunicação e Contextos
Educacionais.


10] Delgado-Martins, M. R., Ramalho, G. & Costa, A (2000) Literacia e
Sociedade. Contribuições pluridisciplinares. Lisboa: Editorial Caminho
(cap. V)


11] Tavares et al. (2007). Manual de Psicologia do Desenvolvimento e
Aprendizagem. Porto: Porto Editora.


12] Sitoe, R. (2006). Aprendizagem ao Longo da Vida. Um conceito utópico?
Comportamento Organizacional e Gestão, vol. 12, n.º 2, 283-290.


13] Antonello, C.S. (2006). Aprendizagem na ação revisitada e sua relação
com a noção de competência. Comportamento Organizacional e Gestão, 12(2),
pp.199-220.


14] Pires, A.L. (2007). Reconhecimento e validação das aprendizagens
experienciais. Uma problemática educativa. Sísifo, n.º 2, 5-20.


15] Quintas, H. (2008). Educação de Adultos: vida no currículo e currículo
na vida. Lisboa: ANQ (Agência Nacional de Qualificação). (Capítulos 1 e
2, pp.9-33).


16] Boeren, E. (2011). Gender differences in formal, non-formal and
informal adult learning. Studies in Continuing Education, 33(3), 333-346.


17] Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1987). Disponível em:
http://dre.pt/util/pdfs/files/dudh.pdf


18] Guia de apoio RVCC Escolar. Rede Valorizar. (sem data). Disponível em:
http://goo.gl/Dnz9AM


19] Cartão de Cidadão (2008). O novo documento de identificação dos
cidadãos portugueses. Disponível em: http://goo.gl/bKIgt




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Formação Profissionalizante
(FP)




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