EDUCAÇÃO E SAÚDE: DILEMAS E PROPOSIÇÕES NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Paulo Pires de Queiroz
FEUF – Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense
MPES - Mestrado Profissional Ensino na Saúde da Escola de Enfermagem da UFF
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Resumo
O objetivo desse artigo é analisar a importância da práxis reflexiva na formação dos profissionais em saúde mental e como essa formação pode legitimar a derrocada dos velhos estereótipos de que os portadores de sofrimento mental precisam ser internados e tutelados por se traduzirem em perigo à sociedade brasileira. Frente à luta antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica e o novo cenário brasileiro de tratamento para portadores de sofrimento mental, pergunta-se: Como formar o profissional reflexivo em saúde mental? O cerne da reflexão que desenho nesse artigo está na relação entre o pensar e o fazer, entre o conhecer e o agir. Nesse sentido, a discussão no Brasil está baseada em posicionamentos entre: a) da teoria à prática; b) da prática à teoria e c) das descontinuidades entre teoria e prática e de que as coisas não se resolvem apenas em insistir na relação teoria – prática. Cada uma dessas abordagens gera diferentes entendimentos do papel da reflexividade no processo de formação do profissional em saúde mental.
Palavras-Chave: Formação Profissional; Educação, Saúde Mental e Práxis reflexiva.
EDUCAÇÃO E SAÚDE: DILEMAS E PROPOSIÇÕES NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Derrubar velhos estereótipos de que portadores de sofrimento mental precisam ficar internados e tutelados, por serem perigosos e incapazes, é a principal missão do movimento brasileiro "Luta Antimanicomial". Com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei 10.216, de 2001, o cenário de tratamentos para portadores de sofrimento mental ganhou cores novas e modernas. Antes, havia depósitos psiquiátricos, como se a internação fosse o único tratamento possível. Hoje, o objetivo é dar assistência sem privação de liberdade, como se faz nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Nessa direção o número de internações despencou com os novos métodos de encarar e tratar o doente, e o índice de recuperação tem sido muito maior.
Frente à luta antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica e o novo cenário brasileiro de tratamento para portadores de sofrimento mental, pergunta-se: Como formar o profissional reflexivo em saúde mental? Na tentativa de responder a questão proposicionada, o objetivo de nossa reflexão é analisar a importância da práxis reflexiva na formação dos profissionais em saúde mental e como essa formação pode legitimar a derrocada dos velhos estereótipos de que os portadores de sofrimento mental precisam ser internados e tutelados por se traduzirem em perigo à sociedade brasileira.
Eu gostaria de iniciar esta reflexão abordando o significado de reflexividade e seus vários entendimentos aplicados à formação dos profissionais em saúde mental, envolvendo a capacidade e a competência reflexiva no exercício profissional. Propõe-se analisar o conceito de reflexividade para além do que já se escreveu, buscando diferentes modos de compreender o papel da reflexão no desenvolvimento do profissional em saúde mental.
O cerne da reflexão que desenho nesse artigo está na relação entre o pensar e o fazer, entre o conhecer e o agir. Essa discussão no Brasil está baseada em posicionamentos entre:
da teoria à prática;
da prática à teoria; e
das descontinuidades entre teoria e prática e de que as coisas não se resolvem apenas em insistir na relação teoria – prática.
Nessa direção poderíamos afirmar que há três níveis de reflexão possíveis de serem operacionalizadas pelo profissional de saúde mental no seu processo de formação:
Distanciamento da prática para vê-la, entendê-la e avaliá-la. A partir da prática cotidiana, do senso comum, esse profissional atuará com as suas próprias teorias subjetivas (saber deduzido de suas ações);
Incorporação da ciência ao senso comum, sem substitui-lo;
Reflexão sobre as próprias práticas de reflexão, a meta reflexividade, onde a pedagogia e as ciências da educação tem um papel fundamental, pois irá pensar os níveis anteriores de reflexividade.
Os profissionais de saúde mental, no seu processo de formação, precisam dominar estratégias de pensar e de pensar sobre o próprio pensar. Se quisermos formar esses profissionais para exercitarem o seu pensar, saberem estruturar suas ideias, expressarem seus pensamentos, é preciso que a formação desses profissionais tenha tais características.
Não se trata apenas de buscar meios pedagógico-didáticos para melhorar e potencializar a formação dos profissionais de saúde mental. Mas, também, de fazer uma leitura crítica da realidade. É preciso associar o movimento do ensino do pensar ao processo da reflexão dialética de cunho crítico. Pensar é mais do que explicar e, para isso, as instituições de ensino formadoras desses profissionais precisam formar sujeitos pensantes, capazes de um pensar epistêmico, ou seja, sujeitos que desenvolvam capacidades básicas em instrumentação conceitual que lhes permitam, mais do que saber coisas, mais do que receber informações, colocar-se frente à realidade, apropriar-se do momento histórico de modo a pensar historicamente essa realidade e reagir a ela.
Esses aspectos se completam com uma visão crítica da realidade, que significa considerar os determinantes políticos e socioculturais, não apenas no sentido externo de que as decisões tomadas nas instituições formadoras do profissional de saúde mental e nos processos de formação vivenciados por esses profissionais são decisões políticas, mas, também, no sentido interno de que as próprias práticas propositivas de formação, de gestão, de convivência, são políticas. Nesse sentido, para além de uma reflexividade cognitiva, é preciso compreender a reflexividade comunitária, a reflexividade compartilhada, num esforço de instaurar nas instituições formadoras uma prática de gestão e convivência lastreada na construção de significados e entendimentos compartilhados a partir das diferenças e da busca de valores universais comuns.
Nesse sentido, a reflexão introdutória proposicionada apresenta significados bastante distintos de reflexividade e requer, de uma certa forma, uma problematização analítica mais aprofundada no desenvolvimento das ideias trabalhadas nesse artigo. Assim, se desejamos formar um profissional de saúde mental crítico reflexivo é preciso ter professores formadores com as mesmas competências e para isso necessitamos de elaborar estratégias e procedimentos que ajudem a melhor realizar esse processo de formação.
A Reflexividade na Formação Profissional em Saúde Mental
Três pressupostos significativos e distintos poderiam ser pontuados para situar a reflexividade como conceito integrante do embate modernidade – pós-modernidade, referindo-se ao caráter reflexivo da razão, implicando a capacidade de pensar, a autorreflexão, a intencionalidade e o "empoderamento" do profissional em saúde mental frente à realidade de sua formação.
Um sentido de reflexão interior. O ato do profissional de saúde mental pensar sobre ele mesmo. A reflexão que leva a formar uma teoria, um pensamento que orienta a prática desse profissional. Uma separação entre um mundo interior e um exterior. É uma visão platônica, cristã, idealista, em que a reflexão tem o poder de movimentar a sua realidade e pré-definir uma direção.
A reflexividade não é uma coisa interna. É um sistema de significados decorrentes da experiência e formada na experiência. Vem da situação concreta, externa, o estágio inicial do ato de pensar é a experiência. É a reação ao mundo externo que faz o profissional de saúde mental reagir, construindo sua ação.
Reflexão dialética, onde existe uma realidade dada e que o profissional de saúde mental pode refletir sobre ela. Essa realidade ganha sentido quando agimos. É uma realidade em movimento que é captada pelo pensamento. Cabe ao nosso pensamento, à teoria, à reflexão captar esse movimento da realidade e construir uma explicação do real. A realidade, assim, é uma construção teórico-prática. Ainda nesse tipo de reflexão, se constrói um caráter político, que opera pensando as condições da realidade ligadas a produção de alienação, injustiças e relações de dominação. O pensamento deve ser crítico, já que está ligado a questões que devemos pensar sobre nossas próprias práticas.
Cada uma dessas abordagens gera diferentes entendimentos do papel da reflexividade no processo de formação do profissional em saúde mental. Se formos fazer uma digressão histórica no Brasil para entendermos esse movimento, a partir dos anos 60 eu poderia trazer os seguintes momentos:
Método de reflexão do Ver-Julgar-Agir: Movimento da ação católica. Objetivo de sistematizar o exercício da reflexão, formando a consciência histórica ou crítica dos militantes. Influenciada pelos jesuítas;
Proposta de reflexividade de Paulo Freire: Assentada no processo da ação-reflexão-ação. Formação da consciência política. Tomar distância do contexto concreto para uma análise crítica dos fatos, através das representações de situações existenciais desses profissionais e num segundo momento abre-se um diálogo entre o profissional de saúde mental e os seus formadores, fazendo uma análise crítica da realidade apresentada.
Método da reflexão dialética no marxismo humanista: Acentua a ideia de formação da consciência crítica tendo como base a práxis, na ideia de teoria-prática, reflexão-ação. Busca apreender as leis sociais, históricas, dos fenômenos na sua concretude, nas suas contradições, de modo que os objetos sejam considerados nas suas relações, no seu contexto, na sua totalidade. Compreende a realidade como movimento, modificação, devir, história. Trata-se de refletir sobre os fatos e pela reflexão apanha-se o que os determina. O resultado é o concreto pensado, pegando as relações, processos e estruturas enquanto nexos das relações sociais. Elas expressam as desigualdades, hierarquias e relações antagônicas.
O método da reflexão fenomenológica: Leitura crítica da realidade, em oposição a visão positivista (baseado nos preceitos iluministas, apenas determina o uso das bases científicas, sendo assim, baseia-se nas técnicas e o máximo de argumentações teóricas e racionalizadas radicalmente, não valorizando os potenciais humanos subjetivos, culturais). Compreende toda ação humana como intencional, e por isso, o homem como criador de significados. Toda reflexão, objetos, depende do sentido que damos a essa realidade.
O movimento das competências do pensar: iniciado nos E.U.A. e na Europa se propôs atribuir à escola de formação dos profissionais da saúde mental a preocupação com o desenvolvimento da qualidade do pensar dos alunos e dos professores. É preciso ir além das competências já existentes, é preciso desenvolver, de forma metódica, competências do pensar que levam à reflexão. Utilizando ferramentas conceituais, resolução de problemas, tomada de decisões e criatividade. Movimento recomendado pela organização de cooperação e desenvolvimento econômico nos anos 80, para melhorar a qualidade do ensino e atender as necessidade do mercado de trabalho e a cidadania democrática.
Por outro lado, avançando um pouco mais na nossa reflexão, eu diria que podemos apontar dois tipos básicos opostos de reflexividade. As duas acepções tem origens epistemológicas na mesma fonte teórica: A modernidade - e dentro dela o iluminismo. A razão, intrínseca ao ser humano. Supõe a necessidade de utilizar o conhecimento para mudar a realidade, e o próprio processo de conhecer. As concepções do profissional em saúde mental reflexivo estão ligadas ao chamado "pensamento pós-moderno".
Campo do pensamento liberal, situado no âmbito do positivismo, neopositivismo ou tecnicismo, cujo denominador comum é a racionalidade instrumental. Modelo de reflexividade neoliberal é explicado por Scott Lash e fala sobre a modernização reflexiva, libertação progressiva da ação em relação a estrutura (libertação das estruturas fordistas, limitadas por regras). Sociedade que se estrutura na lógica do consumo, especialização, requerendo um sistema de produção flexível. (menos quantidade, mais diversidade de produtos) Mais inovações. Requer então mais conhecimento intelectual e menos trabalho material. Visa o empoderamento dos sujeitos, o que para essa lógica precisa ser feito principalmente no trabalho e na formação profissional. A reflexão nesse caso, seria para que o profissional de saúde mental obtivesse um autocontrole, consciente e submisso aos controles sociais. Há autores que defendem o tecnicismo como modelo reflexivo, como modelo de resolução de problemas, tomando a reflexão como prática individual.
Campo do pensamento crítico, fala-se da reflexividade crítica, crítica reflexiva, reconstrucionista social, comunicativa, hermenêutica, comunitária.
A ideia é que o profissional em saúde mental desenvolva a capacidade reflexiva sobre a sua própria prática, sobre seu trabalho. Atribui um papel ativo na formulação dos objetivos e meios do trabalho, entendendo que esse profissional tem teorias para contribuir para a construção do conhecimento sobre o seu oficio.
A ampliação da capacidade reflexiva, visando ao empoderamento dos profissionais de saúde mental, precisa ocorrer em vários âmbitos, mas especialmente no trabalho e na educação. Essa reflexividade pode ser desenvolvida tanto pela via da psicologia cognitiva quanto pelo tecnicismo.
Quando nos propomos refletir sobre a formação do profissional reflexivo em saúde mental tendemos a limitar seu mundo de ação e reflexão à sala de aula e ao contexto imediato, não conseguindo perceber coisas importantes da estrutura de seu trabalho, da sua cultura e das formas de sua socialização. Faz-se necessária uma teoria crítica que permita aos profissionais dessa área ver mais longe em relação a sua situação, teoria essa que parte do reconhecimento desses profissionais como Intelectuais Críticos.
Nessa direção, colocamos essa reflexão crítica em 4 fases:
1) Descrever: O que estou fazendo?
2) Informar: Que significado tem o que faço?
3) Confrontar: Como cheguei a ser ou agir desta maneira?
4) Reconstruir: Como poderia fazer as coisas de um modo diferente?
Nesse sentido, eu chamaria a atenção dos leitores para os dois tipos de reflexividade que podem ser elaborados a partir das ações deliberadas dessas questões:
a) Reflexividade Comunicativa (Habermas) supõe apenas uma ação comunicativa voltada para o desvelamento das formas de coação que se tornam naturalizadas e que restringem a autorreflexão. Importância às intersubjetividades para ampliar os modos da existência.
b) Reflexividade Hermenêutica, compartilhada, solidária e comunitária. Preocupa-se com as coisas e as pessoas, nas práticas sociais cotidianas em um mundo compartilhado, constituindo-se uma comunidade reflexiva de compartilhamento de significados.
Buscando complementar ainda mais a nossa discussão e construindo uma interlocução com os debates acadêmicos atuais, há três níveis de reflexão que podem ser elaborados pelo profissional de saúde mental, enquanto intelectual crítico:
Distanciamento da prática para vê-la, entende-la e avaliá-la, a partir da prática cotidiana, do senso comum, o profissional da saúde mental atua com as suas próprias teorias subjetivas (saber deduzido de suas ações);
Incorporação da ciência ao senso comum, sem substitui-lo;
Reflexão sobre as próprias práticas de reflexão, a meta reflexividade, onde
a pedagogia e as ciências da educação tem um papel fundamental, pois irá pensar os níveis anteriores de reflexividade.
A partir dessa visão poderíamos dizer que o profissional da saúde mental, no seu processo de formação, deve desenvolver três capacidades simultaneamente:
Apropriação teórico-critica das realidades em questão, considerando os contextos concretos da ação do seu ofício;.
Apropriação de metodologias de ação, de facilitadores da prática e de resolução de problemas no exercício de sua prática profissional ( reflexão sobre a prática a partir das teorias, para a melhoria dessas práticas, ajudando a compreender seu próprio pensamento e refletir de modo crítico sobre a sua prática, aprimorando seu modo de agir);
Considerar os contextos sociais, políticos e institucionais na configuração das práticas cotidianas de trabalho.
Enfim, os profissionais de saúde mental precisam dominar estratégias de pensar e de pensar sobre o próprio pensar. Se quisermos ter pacientes que exercite o seu pensar, saiba estruturar suas ideias, expresse seus pensamento, é preciso que o processo de formação dos profissionais da saúde mental que cuida desses pacientes tenha tais características.
Considerações Finais
A reflexão que norteou esse artigo coloca em evidencia que estamos nos referindo a uma politica de formação e exercício do profissional da saúde mental que valoriza esses profissionais e as instituições de ensino formadoras desses profissionais como capazes de pensar, de articular os saberes científicos, pedagógicos e da experiência na construção e na proposição das transformações necessárias às praticas profissionais e às formas de organização dos espaços de ensinar e de aprender revelando um novo profissionalismo.
Essa reflexão confronta os projetos da sociedade neoliberal que investe tão somente no desenvolvimento quantitativo, ao mesmo tempo em que desqualifica a formação e a profissionalização dos profissionais da saúde mental.
Apostamos nas vantagens de um posicionamento mais abrangente sobre a formação do profissional de saúde mental, não desconsiderando o "programa reflexivo". Mas é preciso estender esse campo de preocupações. Entender que as instituições de ensino formadoras desses profissionais são lugares não só de formação da razão crítica através da cultura crítica, mas, também, da cultura reflexiva que propicia a autonomia, autodeterminação, condição de luta pela emancipação intelectual e social.
Não avançaremos a lugar algum de grande relevância sem as competências do saber e do pensar. Se desejamos um profissional da saúde mental crítico e reflexivo, é preciso ter professores formadores críticos e reflexivos para desenhar estratégias e procedimentos que ajudem a operacionalizar essa proposta que contem uma boa aposta.
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