XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Universidade de Fortaleza 20 a 24 de outubro de 2014
Educação Sexual e Currículo: novos diálogos na formação docente no município de Varjota-Ce. Francisco Ricardo Miranda Pinto1* (PG), Jefrei Almeida Rocha2 (PQ) 1. Especialização em Coordenação Pedagógica, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE; 2. Programa de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, Universidade Federal do Ceará, FortalezaCE.
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[email protected] Palavras-chave. Adolescência. Prática Pedagógica. Educação Sexual. Currículo. Formação de Professores.
Resumo Alicerçada em uma metodologia de pesquisa qualitativa descritiva básica, esta objetiva, em nível geral, investigar se/como ocorre/existe formação para os professores das Escolas de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha e Waldir Leopércio, em Varjota-Ce, para a práxis pedagógica da Educação Sexual
no
Currículo
Escolar,
afunilando-se
especificamente
em
caracterizar
historicamente
a
intersetorialidade Educação e Saúde, compreender o Currículo e a nova construção do mesmo no contexto escolar e da saúde e analisar/verificar a formação de professores coordenadores pedagógicos e professores para a práxis em Educação Sexual no Ensino Fundamental. Os resultados dão conta de certa concordância entre os educadores e gestores em referir a ausência de formação para lidar com a temática da Educação Sexual, havendo consonância em todos os sujeitos pesquisados (comunidade escolar, comunidade de pais e professores e núcleo gestor) em inserir a temática no Currículo Escolar pontuando como assuntos mais urgentes e necessários de discussão as DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), Gravidez Precoce (ou gravidez na adolescência), HIV/AIDS, Sexo e Sexualidade, Drogas Lícitas e Ilícitas além de outros pontos não
menos
importantes
e
necessários
Introdução A realidade da juventude brasileira se encontra em situação extremamente preocupante. Segundo 1
Brasil (2011) , há cerca de 21 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos com problemas ligados à violência, distorção idade série, mães adolescentes, HIV/Aids, consumo de drogas, homicídios, gênero e diversidade, trabalho infantil, abandono escolar e linha de pobreza. Ainda destaca-se que 57,8% das jovens entre 10 e 17 anos, já com filhos, não estudavam no ano de 2008. Além disso, o número de partos entre adolescentes de 12 a 17 anos alcançou índices de 9,6% ao ano, em 2009, sendo que 2/3 do total de 2
infectados com HIV/AIDS estão entre 15 a 24 anos.
1 Os dados aqui referenciados nesta data, ao longo desta introdução, são de acordo com os anos de 2009 e 2010 apresentados no Relatório Unicef sobre Situação da Adolescência Brasileira em 2011 2 Em Língua Portuguesa as siglas HIV/AIDS significam respectivamente Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Primou-se por manter no texto a tradução das siglas para que assim se possa conservar a origem inglesa das palavras.
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No semiárido, de acordo com Brasil (2011), onde a situação é mais preocupante, 47,4% da população adolescente desta região sofre de distorção idade-série e15% abandonam os estudos, dados estes que ultrapassam a realidade nacional que é respectivamente 35,9% e 11,2%. O município de Varjota-Ce não destoa desse quadro, pelo contrário, sofre dos mesmos males e em grande escala, tanto que as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha e Waldir Leopércio, situadas na região, alarmaram para os problemas das comunidades nas quais estão inseridas evasão escolar, gravidez na adolescência, problemas com a necessidade de trabalho e de cuidados com a saúde e lazer. Preocupa-nos de sobremaneira a gravidez precoce e não planejada das estudantes. Podemos ilustrar os problemas e prejuízos de naturezas variadas aos adolescentes e jovens (pai e mãe), uma vez que um acontecimento com essa grandeza tem um efeito cascata que vai desde as situações que abarcam a sua condição anatomofisiológica até questões de ordem psicológica e social. Em uma maioria a gravidez ocorre por falta de informação da família, ou mesmo a dificuldade em orientar seus infantes, adolescentes e jovens acerca dos temas relacionados à sexualidade, sendo tal responsabilidade acaba transferida para a escola e, consequentemente, maior exigência aos educadores quanto aa preparação psicológica, emocional, conteudística e ética que propicie aos alunos o conhecimento de si e do próprio corpo. Ampliando a visão escolar, o aluno é observado como ser holístico, em processo de crescimento e evolução social, todavia, junto com o crescimento social está também o surgimento de precocidades como início da vida sexual ativa, paralelo e em consequência, o surgimento e aumento das DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), HIV/AIDS (Human Immunodeficiency Virus/Acquired Immune Deficiency Syndrome) e também gravidez na adolescência. Motivada por tais situações, surge oficialmente a primeira proposta de trabalhar a Orientação Sexual através dos temas transversais, propostos nos PCN (Parâmetros Curriculres Nacionais). Segundo Brasil (1996), incluir Educação Sexual nas escolas é tratar de temas pertinentes a realidade sexual jovem de forma democrática, em um espectro de pluralidade, favorecendo bem estar às crianças e contribuindo para sua vivência de sexo e sexualidade futuramente. Já com a institucionalização do Decreto nº 6.286/2007 (BRASIL 2007) que dá vida ao PSE (Programa Saúde na Escola), a relação entre educação e saúde passa a ter um elo mais vigoroso: “Promoção e Prevenção à Saúde”. Nesta perspectiva, faz-se necessário dialogar e refletir sobre o currículo, sobre a formação continuada de professores e sobre a gestão pedagógica das escolas. Para Silva (2008), baseado em documentos da Conferência de Otawa, as ações de promoção da saúde no espaço escolar trazem no seu escopo a formação dos profissionais incluso o coordenador pedagógico que deve conceber conhecimentos sobre temáticas como gênero e diversidade abordados por Bruzamarello (2010), Becker (2011), Macedo; Bodstein (2010), Dubet (2011), Iervolino; Pelicioni (2005), a origem e o(s) papel (eis) das Escolas Promotoras de Saúde (BRASIL, 2007). No entanto, vários questionamentos surgiram a partir dessas novas atribuições repassadas aos educadores: i. como se dá a leitura e prática da Educação Sexual proposta nos Parâmetros Curriculares Nacionais?; ii. até que ponto as ações desenvolvidas pelo governo federal, para permitir/viabilizar o diálogo entre saúde e educação no cenário contemporâneo, dão ao processo educacional suporte para lidar com as reais deficiências na formação de professores?; iii. existe, de fato, uma Educação Sexual nas escolas?; iv. há, então, proposta de inserção curricular da Educação Sexual na rede municipal de ensino?; v. que relações podem ser criadas entre escola e comunidade frente a proposta de inserção da Educação Sexual no currículo das escolas?; vi. o Projeto Político Pedagógico das escolas contempla, em sua elaboração, 2
espaço para a Educação Sexual?, e; vii. há formação continuada para os professores coordenadores e professores que possibilitem a práxis pedagógica na perspectiva da Educação Sexual? Assim, desenvolveu-se esta pesquisa, buscando, inicialmente, analisar como essas questões se configuram nas escolas EMEF Emiliano Ribeiro da Cunha e EMEF Waldir Leopércio. Em um segundo momento, caracterizou-se historicamente a relação entre as áreas de Educação e Saúde, além de realizar uma análise e reflexão sobre o currículo escolar e sua construção diante dessas necessidades. Por fim, foram verificados os mecanismo de formação continuada dos professores coordenadores pedagógicos e professores regentes de sala para a práxis em Educação Sexual das referidas escolas.
Metodologia A presente pesquisa está ancorada na modalidade qualitativa descritiva básica, com uma abordagem de revisão bibliográfica e documental, que confere a possibilidade de avaliar documentos de formas variadas, bem como dá conta de analisar um grupo específico, ou um universo específico. Manzo (1971, p. 32) considera que a pesquisa bibliográfica “oferece meios para definir, resolver não somente problemas já conhecidos, como também explorar novas áreas onde os problemas não se cristalizaram suficientemente”. Lakatos e Marconi (2003, p. 182) reforçam “[...] a pesquisa bibliográfica não é mera repetição, [...], mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem, chegando a conclusões inovadoras.”. O universo da pesquisa limita-se geograficamente ao município de Varjota-Ce, município de 3
aproximadamente 20 mil/hab., localizado na zona noroeste do estado do Ceará, distante 270km da capital do estado, Fortaleza e fisicamente as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha e Waldir Leopércio, ambas localizadas nos limites urbanos da cidade, em lados opostos. Os locais citados são, de acordo com Neves e Domingues (2007), identificados como universo da pesquisa por serem a referência. O instrumental utilizado para a coleta dos dados foram questionários mistos, desenvolvidos de acordo com cada segmento do contexto educacional, tendo como característica questões objetivas e objetivas/subjetivas perfazendo 9 questões nos questionários da comunidade discente e 8 nos demais questionários. Segundo Neves;Domingues (2007) A escolha de um instrumento de coleta deve considerar o que se objetiva, um questionário claro, limitado em extensão e com instruções, o informante além de escolher uma opção ainda pode complementar com outras informações não conhecidas pelo pesquisador. Os questionários foram aplicados a 72 (100%) sujeitos, sendo 23 (31,9%) do sexo masculino, 47 (65,3%) feminino e 02 (2,8%) não declarados, com idades compreendidas de 11 anos (11 – 15,3%), 12 anos (10 – 14%), 13 anos (06 – 8,3%), 14 anos (07 – 9,7%), 15 anos (05 – 6,9%), 17 anos (01 – 1,4%), menos de 25 anos (02 – 2,8%), de 25 a 35 anos (08 – 11,1%), de 36 a 45 anos (15 – 20,8%), de 46 a 55 anos (07 – 9,7%). Estes sujeitos apresentam níveis de escolaridades que vão desde o 43 (59,8%) com Ensino Fundamental Incompleto, 02 (2,8%) com Ensino Médio Incompleto, 01 (1,4% com Ensino Médio Completo, 04 (5,5%) com Ensino Superior Incompleto, 08 (11,1%) Graduados/Licenciados e 14 (19,4%) com PósGraduação Latu Sensu sendo os de Nível Superior Completo, no total de 25 (100%), divididos em 13 (52%) da Área de Ciências Humanas, 08 (32%) da Área das Ciências Naturais, Matemática e Suas Tecnologias e 04 (16%) da Área de Linguagens Códigos e Suas Tecnologias.
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Quilometragem contada em linha reta. 3
Resultados e Discussão Os 72 (100%) sujeitos da pesquisa foram submetidos à pergunta sobre a inserção da Educação Sexual no Currículo Escolar. As respostas dos entrevistados comportaram-se da seguinte maneira: 03 (4,16%) discordam totalmente quanto a inserção da Educação Sexual no Currículo Escolar, 08 (11,11%) discordam, 35 (48,61%) concordam, 22 (30,55%) concordam totalmente e 04 (5,5%) não opinaram. Inserir a ES no Currículo é permitir os educandos e educadores a possibilidade de aquisição e compreensão do corpo, da cultura, da saúde e de si próprio, não com o intuito específico de falar sobre questões puramente sexuais, mas também de outros assuntos de extrema relevância. As respostas apresentadas na questão anterior permitiu um link com a pergunta seguinte que dá conta de questionar quais as temáticas deveriam ser abordadas na Educação Sexual. Em nível dos 72 (100%) sujeitos da pesquisa que responderam o questionamento tem-se que 51 (70,8%) dos entrevistados apontam as DST como principal temática a ser abordada, seguida de 42 (58,3%) sobre gravidez precoce, 35 (48,6%) sobre HIV/AIDS, 29 (40,3%) sobre sexo e sexualidade, 27 (37,5%) sobre drogas lícitas e ilícitas, 19 (26,4%) sobre métodos anticonceptivos, 17 (23,6%) sobre homossexualidade e 03 (4,2%) apontaram outras (namoro, família e valores) Tendo em vista a reinserção no currículo escolar da Orientação Sexual, doravante denominada 4
Educação Sexual , os temas propostos convidam e permitem alterações no aspecto adaptativo e flexível do currículo escolar, no que se refere aos conteúdos que o configura. Silva (2008) afirma de acordo com as DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais) o respeito ao pluralismo cultural, direitos e deveres constitucionais básicos, pensando Currículos pertinentes as realidades da escola, embasado no conhecimento científico atual, respeitando as diversidades e direitos dos alunos com princípios éticos, estéticos e políticos através de conceitos escolares, tais como sexo e sexualidade, família e vida social, meio ambiente dentre outros. Corrobora Streck (2012) afirmando não poder haver ensino sem conteúdos, sem reconhecer as diversidades contextuais. Brasil (1998) pontua que o professor deve ter formação na perspectiva de lidar com a Educação Sexual, solucionando total, ou em partes, suas dúvidas e questões sobre. Quando questionados sobre a formação para a práxis pedagógica, 21 (100%) dos professores, responderam e as respostas ficaram assim distribuídas: 11 (54%) relataram nunca ter recebido formação, 01 (4,7%) diz receber formação raramente, 06 (28,6%) diz ter recebido formação às vezes e 03 (14,3%) dizem ter recebido formação sempre. Nesta mesma perspectiva, os 02 (100%) coordenadores pedagógicos afirmaram não receber formação para trabalhar educação sexual com seus professores e 02 (100%) dos gestores afirmam nunca ter participado/recebido formação para lidar com a Educação Sexual em sua escola. Outro aspecto considerado, a formação de professores, partindo da perspectiva do PSE, Brasil (2011) acrescenta que é de responsabilidade das esferas do poder municipal, estadual e federal de maneira contínua e permanente o que convida a refletir como tem ocorrido a formação docente, seja inicial, continuada e/ou em serviço para os novos desafios da contemporaneidade. Segundo Lopes;Torman (2008, p. 50) “[...] Esses desafios que estão postos, por esta nova realidade, propõem uma redefinição de modelo epistemológico supondo métodos, processos e concepções da esfera educativa.” A formação de professores, campo vasto, deve ser adequada às realidades, conforme explicita Brasil (1998) pontuando que a formação do professor deve se dar de forma continua e sistemática, mas
4 Há controvérsias entre autores, uma vez que alguns autores há denominam desde cedo Educação Sexual, outros ainda primam pelas definições dos PCN que denominam Orientação Sexual. 4
principalmente reflexiva e compreendendo que sua postura deve condizer com valores e comportamentos que favoreçam a compreensão e o esclarecimento sem impor. É preciso não só pensar que o estudante precisa de formação, mas que o próprio professor, em sua práxis pedagógica precisa de conhecimento, alicerçado nos embasamentos científicos e não apenas vivenciados no senso comum. Gatti (2008) enfatiza que há novas organizações, ou reorganizações culturais e que estas lançam à educação novos desafios, mas que a fragilidade do conhecer entram em choque com fronteiras que os demonstram, em uma perspectiva de que gestores e professores apresentam-se defronte a crianças e jovens de atitudes, comportamentos, origens e pensamentos arraigados e construídos em um complexo sistema social que nos convida a refletir constantemente sobre que currículo é o certo, o ideal tanto para formar professores quanto para ser desenvolvido na escola, sendo presente a busca por novos currículos e formações de professores polivalentes. A fala da autora corrobora a proposta dessa pesquisa no que concerne a formação de professores, uma vez que se preocupa sempre em falar de uma escola cidadã, mas que na verdade não fomenta o cidadão com o conhecimento.
Conclusão Considerando o universo onde esta pesquisa foi desenvolvida, as Escolas de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha e Waldir Leopércio e os sujeitos da pesquisa, 72 (setenta e dois) ao todo, distribuídos nos segmentos que compõem o sistema educacional escolar. A partir dos resultados encontrados que dão conta de uma concordância dos professores quanto à necessidade de formação para os mesmos lidarem com a Educação Sexual, além de uma concordância em inserir a Educação Sexual no Currículo Escolar pautada em temáticas variadas, citando-se DST, gravidez precoce, HIV/AIDS como primeiras escolhas dos entrevistados e não menos relevante o reconhecimento dos educadores, dos coordenadores pedagógicos, bem como dos gestores quanto a ausência parcial de formação para lidarem com a Educação Sexual em sala, nos planejamentos e nas escolas, faz-se necessária uma reflexão sobre os resultados. A sociedade é e está constantemente evoluindo. A educação e seus atores não podem ficar inertes a essas mudanças. Isso significa que a exigência por um profissional pluralista, polivalente, multifacetado é cabal ao mercado profissional. O aprender não pode resumir-se apenas aos conceitos e conhecimentos de disciplinas já préestabelecidas, mas ter em sua proposta a formação cidadã do educando, compreendendo-o como elemento de um delicado e complexo sistema onde as peças estão, sobremaneira, postas de forma a montar o quebra cabeça. Pouco se tem feito, poucas ainda são as discussões sobre a Educação Sexual no cenário educacional brasileiro, quando se tem pouca ou quase nenhuma proposta de leitura endossada na temática em questão. As políticas públicas de Educação e Saúde dão conta de um processo de intersetorialidade, todavia não propõem formação adequada para lidar com as novas demandas emergentes, como se de certa forma só se jogasse a temática, sem que se tenha uma preparação para lidar com aquela temática. Faz-se necessário, em caráter de urgência novos olhares sobre a temática da Educação Sexual, uma vez que se compreende que é pelo conhecimento que o ser evolui socialmente e historicamente, consequentemente pessoal e as relações familiares.
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Esse domínio do conhecimento cultural trará vantagens para ambas as áreas, uma vez que promover saúde diretamente relacional com a promoção da educação, mas uma educação de qualidade que efetivamente atendem os anseios da classe jovem, com faixa etária entre 11 a 18 anos.
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Agradecimentos Agradecimentos especiais as Escolas de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha e Waldir Leopércio, Varjota-Ce, nas pessoas de seus gestores pela concessão de seus espaços para desenvolvimento da pesquisa. Agradecimentos ainda ao Prof. Ms. Jefrei Almeida e ao Prof. Dr. Rosendo Amorim pelas colaborações significativas na elaboração e execução da pesquisa. Agradecer de modo especial a toda a minha família, indistintamente dos graus de parentescos. 6
