Educação Sexual pelo olhar do Grupo Transas do Corpo

Educação Sexual pelo olhar do Grupo Transas do Corpo Por Eliane Gonçalves Apresentação

O Grupo Transas do Corpo (vide box) é uma organização feminista que há 13 anos desenvolve ações educativas em saúde e sexualidade. Nasceu como uma organização autônoma, com perfil transdisciplinar e voltada para a capacitação, a pesquisa, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde e, mais especificamente, as políticas orientadas para a mulher. Um dos seus enfoques prioritários tem sido a educação sexual no âmbito tanto da educação escolar como dos serviços de atenção à saúde. Neste sentido, desenvolveu uma série de cursos de capacitação para professores/as da rede pública de ensino e paralelamente para profissionais envolvidos com o Programa de Assistência Integral `a Saúde da Mulher – PAISM, durante mais de uma década. Hoje o Grupo Transas do Corpo possui um Centro de Estudos e Informação que é uma referência em biblioteca, videoteca e hemeroteca no Estado de Goiás, responsável não só pela divulgação e oferta de serviços na temática do grupo, como também pela produção de conhecimento através de estudos, pesquisas e publicação de material informativo e educativo.

Educação Sexual como teoria e prática feminista

Para relatar a experiência do Grupo Transas do Corpo no campo da educação sexual, seria útil traçar algumas linhas sobre como o movimento feminista tratou a temática, no Brasil, entre os anos 80 e 90. A sexualidade foi um dos temas centrais para o feminismo nos anos 80 e experiências com educação sexual ganharam expressão em muitos estados brasileiros. Algumas destas experiências se voltavam para a saúde da mulher, outras atuavam diretamente na formação de educadores e educadoras para que a escola oferecesse educação sexual. Nesta mesma década, o volume de publicações sobre o tema cresceu consideravelmente e a sexualidade passou a figurar entre os temas mais visíveis nas produções de TV e nas revistas de circulação nacional. Não que o tema não tivesse tido espaço antes. O Brasil estava saindo de uma ditadura militar, respirando os primeiros ventos da democracia e urgia quebrar as estruturas repressivas como a censura aos meios de comunicação. O sexo foi de longe um produto consumidíssimo nos anos da 1

repressão, mas o foi, sobretudo, na filmografia pornográfica, massificada nos anos 70. A politização dos discursos sobre sexualidade, a tematização do sexismo, da violência, dos direitos da mulher, da homossexualidade, entre outros, só foi possível, entretanto, com a reemergência dos movimentos sociais, muito particularmente o movimento feminista, na sua vertente mais ligada aos self help groups. Os grupos de reflexão feministas que se espalharam pelo País na segunda metade dos anos 80 puderam realizar algo fabuloso que não encontra precedentes na nossa história recente. Imbuídos de uma radicalidade única e de extrema politização, estes grupos fizeram um movimento interno, voltado para si, suas questões mais imediatas, introduzindo a perspectiva do o privado é político. Assim é que puderam experimentar técnicas, materiais, discussões e inventar uma metodologia aplicada ou, melhor dizendo, uma metodologia que, ao ser reproduzida em outros espaços, pudesse revolucionar as instituições por dentro tanto quanto aquelas das quais as mulheres estavam sendo as protagonistas. Foi com esse espírito que as feministas brasileiras criaram suas organizações, suas redes e com o mesmo espírito adentraram as instituições governamentais. A década de 80 não foi em nada uma década perdida. Foi a década da mobilização das feministas brasileiras, uma década muito produtiva e de muito barulho.1 Apesar da grande ênfase dada ao tema da educação sexual, todavia, não é possível afirmar que o movimento feminista tenha desenvolvido, precisamente, estratégias para efetivá-la enquanto política nas escolas. Poderíamos dizer que, no campo da saúde pública, é mais evidente a busca de estratégias, de um modelo de práticas educativas baseadas nas oficinas de vivências já comuns no meio feminista, que procuravam resgatar a voz da mulher usuária e abordar temas pouco ou nunca discutidos nos serviços de saúde, tais como prazer, aborto, contracepção e DSTs. Já na esfera da educação escolar, as iniciativas ficaram restritas àquelas pessoas que já atuavam na escola ou que tinham uma estreita relação com as mesmas. Assim é que algumas experiências floresceram na década de 80, tendo à frente mulheres feministas atuando em parcerias com secretarias de educação ou mais localizadamente, com escolas tanto públicas quanto particulares.

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Cf. GONCALVES, Eliane. Where was I in the 80s? Notes about Feminism in Brazil. Cambridge: Harvard Center for Population and Development Studies, 1999.

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É difícil avaliar se as estratégias que esta parcela do movimento feminista empreendeu para provocar a inclusão da educação sexual na escola foram bem sucedidas ou não. Com raras exceções, tais experiências não foram objeto de uma avaliação sistemática enquanto duraram. O que é inegável é que, sem a intervenção das feministas, a educação sexual ainda poderia estar refém de práticas higienistas ou da moral religiosa que marcam as tendências predominantes da educação sexual no Brasil, ao longo da história.2 Por outro lado, mesmo portadoras de um discurso transformador, ultra-moderno, centrado no não-sexismo, na igualdade de direitos, na liberdade de expressão etc., nós feministas não fomos críticas o suficiente para percebermos a ênfase dada ao discurso biomédico, das ciências, como porta voz de uma nova abordagem. Usamos e abusamos de linguagens cheias de fisiologismos com todos os nomes para mapear o corpo, os prazeres, uma clara evidência do nosso enamoramento com a sexologia médica. Esquecemos, ou talvez não tenhamos tido tempo de inventar uma linguagem menos complicada, mais calcada nas nossas experiências e de nossos/as interlocutores/as. Creio que esta tendência está surgindo aos poucos, a partir de estudos acadêmicos e não-acadêmicos que buscam dar conta das linguagens sobre sexualidade referidas a grupos distintos da sociedade. Alguns estudos antropológicos também têm contribuído para repensarmos antigos e novos dilemas.

A experiência vivida

O Grupo Transas do Corpo inicia sua experiência com abordagens em sexualidade primeiramente na área da saúde pública, com as oficinas do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher- PAISM, nos anos 80. Inaugura, com outras mulheres feministas e trabalhadoras da saúde, um modelo de capacitação inteiramente baseado em vivências, utilizando recursos que se tornaram “clássicos”, tais como a linha da vida, a massa de modelar, as dinâmicas com roleplay, as discussões com cartilhas ilustradas e pontuadas por questões instigando ao debate sobre sexualidade, as construções coletivas de personagens através de colagem para criar identidades femininas, as técnicas corporais de massagem, relaxamento, entre tantas outras. Foram processos riquíssimos que ainda necessitam ser revisitados, avaliados. Seu impacto imediato foi o repensar a lógica do atendimento às mulheres nos serviços de saúde, 2

Cf. GONÇALVES, Eliane. Educação sexual em contexto escolar – da formação de professores/as à sala de aula. UFG: Goiânia, 1998 [dissertação de mestrado].

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abrindo possibilidade antes inexistentes como a criação de grupos de educação em saúde dentro de um modelo menos intervencionista. Na área da educação, não havia um precedente tal como o PAISM. Nenhum programa governamental puxava ações específicas sobre sexualidade na escola, o que tornava as negociações bem mais particularizadas. No entanto, com o advento da epidemia de AIDS, as escolas começaram a ter que falar de sexo, ainda que sob o pano de fundo da prevenção. O fato é que pela primeira vez, na história do país, o Ministério da Educação lançou, em 1992, uma portaria recomendando que as escolas públicas incluíssem aulas de prevenção às drogas, à gravidez na adolescência e à AIDS. Um programa oficial incluindo educação sexual dirigida a escolares do ensino fundamental só aconteceria seis anos depois. Ou seja, foi pela via de uma doença que a sexualidade penetrou os portões da escola para se tornar “matéria” de discussão, encontrando a todos, professores/as e direção despreparados para lidar com a nova realidade. É quando entra em cena a escola como demandante de ações em educação sexual a partir de experiências já conhecidas. Entra em cena a relação ONG-escola, o que não ocorre sem grandes tensões. O Grupo Transas do Corpo desenvolveu programas de capacitação em educação sexual para professores/as, procurando oferecer atividades cuja metodologia pudesse ser reproduzida ou adaptada em sala de aula. Pelo processo do acompanhamento direto e supervisões, as dificuldades ou lacunas em termos teóricos e metodológicos puderam ser controladas. Com um programa que tendia a abrigar temas conforme as necessidades apontadas pelos/as alunos/as, os cursos selecionavam educadores/as de diferentes formações. Pretendíamos não reforçar a idéia de que professor/a de educação sexual tem que ser professor/a de ciências ou de biologia, embora as escolas continuassem a pensar assim. De um lado, o fato é compreensível, os poucos conteúdos alusivos ao corpo sexuado, aparecem apenas nos livros de biologia e, diga-se de passagem, quase sempre são evitados! Para suprir a falta de recursos materiais para a formação, assim como para as aulas, oferecemos um kit com livros diversos, vídeos, cartilhas, álbuns seriados, que só foi possível graças ao apoio de uma bolsa da Fundação MacArthur e, posteriormente, o apoio de um programa do Ministério da Saúde para o controle das DSTs e AIDS. Nos diversos cursos e programas de capacitação que o Grupo Transas do Corpo desenvolveu, com mais ou menos apoio governamental, dependendo do momento, a metodologia e os conteúdos variaram muito pouco. No geral, compunham o 4

programa os temas: corpo (transformações ao longo da vida), reprodução, gravidez e anticoncepção, aborto, papéis sociais, homossexualidade, adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, o papel do/a educador/a e avaliação. Todos os temas apoiados em metodologias que pudessem ser replicadas pelas professoras em sala de aula. Num estudo recente sobre educação sexual na escola, evidenciei que assuntos como abuso sexual, homossexualidade e gênero (sobretudo educação diferenciada) se constituem em temas de interesse de boa parte dos/as alunos/as e se constituem em temáticas consideradas bastante trabalhosas para as/as professores/as. Em geral, professores de qualquer área lidam com facilidade com temas que dizem respeito aos processos fisiológicos e apontam como difíceis os temas “polêmicos” que envolvem valores e escolhas morais. Ora, partindo do princípio que não existe corpo fora do social!3, como separar a educação sexual em aspectos simples e fáceis cujo ethos é a biologia e naqueles complexos ou difíceis cujo ethos é a cultura? Sabemos que um assunto como reprodução humana, por exemplo, tem necessariamente que levar em conta os aspectos éticos que envolvem a decisão das pessoas em procriar, a escolha de um método contraceptivo (que extrapola em muito a mera decisão sobre qual deles é o mais eficaz, para envolver aspectos de acessibilidade, inocuidade, disponibilidade etc.), a interrupção da gravidez, os significados da maternidade e da paternidade na nossa cultura, e assim por diante. De outro modo, que sentido faz discutir reprodução humana na escola? 4 Apoiadas nestas reflexões, o Grupo Transas do Corpo vem insistindo na linha da desconstrução (dos mitos, das verdades absolutas, das metodologias infalíveis) desenvolvendo abordagens centradas no sujeito, nas suas possibilidades de pensar e agir criticamente acerca de si mesmo e da sociedade na qual vivemos. Quando educadores/as começarem a ouvir e a processar melhor as perguntas ou manifestações de seus/suas alunos/as, antes de dar-lhes uma resposta pronta e imediata, talvez possam compreender que a educação sexual é uma atitude com o outro, mais do que uma aula com técnicas impecáveis e discursos politicamente “certinhos”. De fato, uma recuperação do modelo aprendido com o feminismo radical, em cuja fonte bebemos.

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Cf. LOURO, Guacira. Gênero, Sexualidade e Educação. Petrópolis: Vozes, 1997 Cf. ELIANE,Gonçalves, OP. Cit.

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Sexo, Giz e Apagador Em 1995, com o encerramento de um grande projeto de capacitação, o Grupo Transas do Corpo realizou um vídeo muito interessante intitulado “Sexo, Giz e Apagador”, com o propósito de tornar o debate sobre educação sexual na escola mais arejado. O vídeo é intencionalmente provocativo, foi todo produzido com a participação de alunos e alunas de uma das maiores e mais antigas escolas públicas de Goiás, o Lyceu de Goiânia, escola na qual alguns/as professores/as participaram do projeto. O vídeo fala de namoro na escola, toca nas questões da proibição e da disciplina dos corpos (o uso do uniforme, as punições, as transgressões), da paixão entre alunos/as e professores/as e vice-versa, da moral dos adultos vis-à-vis jovens e adolescentes. Apresenta a fala de pais e mães, de educadores/as, de alunos/as, de autoridades e da equipe do Grupo Transas do Corpo. É, sobretudo, um vídeo muito bem humorado e que não traz a receita da educação sexual “certa”. Por todas essas características, “Sexo, Giz e Apagador” foi incluído em várias coletâneas de materiais educativos pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Programa Vídeo Escola do Ministério da Educação, e mais atualmente, da Rede de Desenvolvimento Humano, RJ.

Levando educação sexual para as universidades

É de todos/as conhecida a crônica ausência de abordagens sobre sexualidade humana e gênero nos currículos acadêmicos. O Grupo Transas do Corpo tentou furar este bloqueio e levou os cursos de capacitação em educação sexual para as universidades. Introduziu-os como cursos de extensão abertos à comunidade e estudantes de graduação e pós-graduação. Durante o período de 1996 a 1998 foram oferecidos cursos alternando turmas na Universidade Federal e na Universidade Católica. Em 1999 e 2000, o Grupo Transas do Corpo deu uma pausa para avaliar, repensar e replanejar o seu programa de capacitação na área da Educação. Apoiadas nas reflexões decorrentes de estudos que realizamos, sentimos que é preciso trabalhar mais na linha que privilegia a produção da subjetividade. Incorporar mais conteúdos e metodologias que produzam reflexão crítica, do que uma programação hipertrofiada em conteúdos. No momento estamos pensando um curso para professores/as que abordará questões como a escola e o poder disciplinar; o papel da escola na construção dos sujeitos; o papel das ciências na produção discursiva sobre sexualidade; o papel dos movimentos sociais na emergência de novos temas, as relações entre sociedade civil e 6

estado, esta última com enfoque aprofundado sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais, a nova proposta do Ministério da Educação para o ensino fundamental, que inclui o tema da educação sexual.

Mapeando problemas conhecidos

No espaço destes anos, trabalhando com educação sexual na escola pela via da capacitação de professores, poderíamos enumerar alguns dos problemas mais freqüentes: •

A escola não participa – ou participa pouco ativamente- do planejamento da proposta: concepção, abrangência, metodologia, avaliação. Por sermos consideradas “experts” em sexualidade, costumamos apresentar os projetos, pensar os conteúdos, a metodologia e o plano de desenvolvimento das atividades. Isso é um erro que precisa ser evitado logo no esboço da proposta, buscando o envolvimento das equipes da escola o mais cedo possível.

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As organizações esperam sensibilizar o professorado, a direção e raramente contam com os acidentes de percurso, tais como rejeição implacável à proposta. Isso produz frustração e desânimo. O ideal é iniciar trabalhos com escolas que demonstrem grande interesse em abordar o assunto.

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A capacitação é pensada fora da rotina de sala de aula, geralmente em horários extras, dificultando a participação dos/as professores/as que, por ganharem baixos salários, reclamam das jornadas extras.

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O universo discursivo sobre sexualidade encontra-se carregado de expressões ou jargões que não encontram penetração ou compreensão imediata no ambiente escolar, requerendo uma tradução permanente. Um exemplo disso é a noção corrente de direitos reprodutivos ou mesmo os conceitos de gênero e sexismo.

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Há escasso material produzido de acordo com os princípios norteadores de propostas feministas. Em geral, o que se faz é selecionar livros, jogos e outros materiais e compor kits de consulta. Embora não sejam ferramentas indispensáveis, os materiais educativos ajudam muito a tornar uma atividade atraente para os/as alunos/as.

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No Brasil há ensino religioso nas escolas públicas. Muitas vezes, o/a mesmo/a professor/a é responsável pelas atividades de educação sexual. Os problemas são

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muitos e vão desde a apresentação de uma visão única de ética sexual, no caso a ética cristã (católica, evangélica ou espírita), num país francamente multiculturalista, à recusa de expressões afetivas na escola. Não há esquemas para evitar ou superar, um a um, os problemas acima. Um bom planejamento precisa ser consoante com as necessidades da escola mas também precisa antecipar-se àquelas questões que são cruciais para um debate aberto e amplo sobre sexualidade, seja para público infantil, adulto ou adolescente.

A prática com jovens fora da escola

Atualmente, o Grupo Transas do Corpo vem diversificando suas estratégias de atuação em educação em sexualidade para jovens. Uma experiência que já dura dois anos vem informando o Grupo sobre aquilo que é preciso fazer para continuar a oferecer práticas educativas não-sexistas a jovens e adolescentes. Trata-se de um novo projeto que produz encontros da moçada na própria sede do Grupo Transas do Corpo. Não é uma experiência de peer group education, embora tenha elementos da educação baseada em contatos através de grupos sociais específicos. Como exemplo, podemos citar a participação de grupos de lideranças de grupos de hardcore, punks, anarquistas, entre outros. Mas eles/elas não são preparados/as para formar outros/as jovens educadores/as, senão que para ampliar seu raio de influência no espaço social onde atuam. Está mais para um leadership program, no qual a busca da liderança tem a ver com o talento de cada uma. Este grupo de jovens tenta responder suas próprias questões, mediados por interlocutoras do Grupo Transas do Corpo. A agenda de atividades é construída em comum e os rumos que o grupo tomará no futuro depende em grande medida da qualidade do envolvimento de cada participante. Seus/suas integrantes têm tomado parte em eventos promovidos pelo Grupo Transas do Corpo, escrito artigos, participado de concursos, inventado formas de reunir-se e sugerido temas de discussão. Criaram seu próprio folder de apresentação e estão debatendo os caminhos para sua continuação.

Sexo: perguntas e respostas na Internet

Na onda da informatização crescente e pretendendo ampliar seus recursos de mídia, o Grupo Transas do Corpo introduziu na sua homepage uma seção que ao ser clicada permite a formulação de perguntas que são enviadas por e-mail. Estas perguntas 8

são rapidamente respondidas pela equipe técnica e proporcionam um espaço muito ágil e confortável para perguntas sobre sexo. Interessante notar que algumas pessoas se tornam “clientes”, freqüentadoras assíduas que utilizam os serviços mais de uma vez, estabelecendo uma relação bastante pessoal com as educadoras da equipe. Utilizar a Internet faz com que o trabalho se amplie e atinja pessoas de outras regiões do país. Ao final de um ano pretendemos publicar um caderno com as perguntas e respostas, transformando a riqueza do espaço em material de consulta para jovens e também para profissionais que lidam com sexualidade.

Palavras finais

Independentemente do tipo de público, da metodologia ou do local onde vão ser realizados, os programas de educação sexual precisam carregar consigo certas perguntas: educação sexual para quê? Que efeitos se esperam produzir? Que concepções de sexualidade se deseja explorar? Que conexões se deseja estabelecer entre essa temática e outras? Interrogações que deveriam permear todo o processo, uma vez que podemos reestruturar continuamente nossas perguntas para reestruturar igualmente nossas práticas pedagógicas5, uma vez que qualquer pedagogia deve ser crítica de si mesma e não apenas crítica das demais; que deve lançar também sobre si um olhar de hiperdesconfiança e, assim, ampliar o político, esse campo relacional onde tudo acontece.6 ____________________

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Cf. VEIGA-NETO, Alfredo (org.) Crítica pós-estruturalista em Educação. Porto Alegre: Sulina, 1996. Cf. GONÇALVES, Eliane. Op. Cit.

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