PAULO VICTOR MELO ELEIÇÕES GERAIS ESPANHOLAS 2015: GRANDES MUDANÇAS APÓS 38 ANOS DE DEMOCRACIA
ELEIÇÕES GERAIS ESPANHOLAS 2015: GRANDES MUDANÇAS APÓS 38 ANOS DE DEMOCRACIA1 Paulo Victor Melo2 Universidade Federal de Minas Gerais
[email protected] Resumo: Eleições são momentos chave no sistema democrático, elas são o momento em que são realizados a avaliação do último período de governo e o que se anseia para o que se vai dar início. No dia 20 de dezembro de 2015 foi realizado na Espanha a eleição da sua 11° Legislatura do atual período democrático. Estas eleições marcaram o início de grandes mudanças no sistema político espanhol. O artigo busca fazer uma primeira análise de todo o processo eleitoral, para isso realiza uma avaliação do percurso que levou as eleições, o pleito eleitoral e aponta alguns dos caminhos que surgem com base nos resultados.
Palavras-chave: Eleições, Espanha, Congresso dos Deputados, 20D Abstract: Elections are decisive moments in the democratic system, they are the moment that performed the evaluation of the last period of government and what can it wait for the one is going to start. On December 20, 2015 was carried out in Spain the election of its 11th Legislature of the current democratic period. These elections marked the beginning of major changes in the Spanish political system. The article intends to make a first analysis of the whole electoral process, for it performs a route assessment which led the elections, the election campaign and points out some of the paths based on the results.
Keywords: Elections, Spain, Congress of Deputies, 20D.
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Este artigo é parte da minha pesquisa para a elaboração da minha tese de doutorado. Tenho de agradecer ao CNPq pelo apoio financeiro para realização do Doutorado Sanduiche na Universidad Complutense de Madrid. Este trabalho é parte do Projeto de pesquisa “Os vínculos entre eleitores e partidos: a atividade distrital dos deputados no Brasil, Espanha, Chile, Peru e Bolívia”. Financiada pela FAPEMIG. Agradeço também ao Bolsista de Iniciação Cientifica Mateus Senna pela ajuda na organização dos dados. 2 Mestre e Doutorando em Ciência Política no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFMG (PPGCP-UFMG) e membro do Grupo Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral da UFMG.
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A Espanha elegeu no dia 20 de dezembro de 2015 (20D3) a sua 11° legislatura nesse atual período democrático. Esta é considerada a eleição com maior número de mudanças desde a volta da democracia espanhola em 1977. A eleição foi marcada pelo surgimento de novos atores políticos, o aparecimento de novos partidos, uma competição inédita pelos espaços ideológicos – sejam eles a esquerda ou à direita –, o fim do bipartidarismo e a emergência de um multipartidarismo, uma grande variabilidade nas pesquisas de opinião pública que mediam as intenções de votos, o fortalecimento de campanhas políticas por outros meios que não as tradicionais (divulgação pelos militantes dos partidos) e a emergência das novas tecnologias na campanha. (REY MORATO, 2016, p.11). Eleições podem ser consideradas simultaneamente o final e o início de um ciclo, o final de um ciclo que se iniciou com as eleições do atual governo, bem como a deflagração de um novo ciclo que se iniciará com está eleição. Este artigo pretende trabalhar esses dois ciclos, vamos apresentar um pouco de como foram as mais recentes eleições espanholas, como decorreram as eleições e algumas projeções sobre os caminhos que poderemos nos deparar após estas eleições. A jornada até as eleições Para dar início a explanação do atual processo eleitoral, vamos retroceder até o início desse ciclo – as eleições de 2011. Devemos rememorar que em 2011 a 3
É comum entre os espanhóis marcar as datas apenas indicando o dia seguido da letra inicial do mês. Por isso as eleições nacionais de 2015 são retratadas como eleições do 20D.
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Espanha passava por um período de grave crise econômica4 e era governada pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE). O processo eleitoral de 2011 colocou frente a frente PP de Mariano Rajoy e Alfredo Pérez Rubalcaba do PSOE. Em uma campanha marcada pelos reflexos da crise econômica, levou ao PP a uma vitória histórica, elegendo 186 deputados, ao mesmo tempo que o PSOE perdia mais de 4,3 milhões de votos5. Mariano Rajoy conseguiria com isso uma maioria absoluta nas duas casas legislativas espanholas e conseguiriam assim governar sem muita negociação com estas. O que segundo o PSOE e os candidatos de oposição ao PP em 2015, esta maioria absoluta, levou ao PP realizar um governo quase que por decreto, ou seja, as decisões aconteciam todas no Palácio de La Monclo6 e não no Congresso dos Deputados. Com base em uma política econômica de austeridade e com a chancela do Banco Europeu e da Alemanha, a Espanha deu sinais durante o governo Rajoy de saída da Crise econômica. Com uma recuperação do PIB e aumento do emprego. Todavia, esses dados merecem atenção, pois os empregos gerados são considerados pelos seus opositores como “subempregos” devido aos recortes causados pelas reformas trabalhistas aprovadas.
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A crise econômica espanhola é reflexo da quebra dos bancos nos EUA em 2007, quando ocorre o rompimento da “bolha imobiliária”. Em razão disso muito dos capitais especulativos foram em busca de aplicações mais seguras e houve o aumento de taxas de juros em todo o mundo. 5 6
Para maiores detalhes das eleições de 2011 consultar Anduiza et all, 2014. Sede do poder Executivo Espanhol.
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O “Tempo da Política” em 2015 O primeiro aspecto que devemos destacar para o pleito de 2015 é a imensa variabilidade nas intenções de voto desde as eleições de 2011. O Gráfico 1 apresenta os dois resultados eleitorais que determinam o início e o fim do ciclo político 2011-2015 (as eleições), bem como, as pesquisas de intenção de voto realizadas entre esses marcos. Como podemos observar, a variabilidade é o fator preponderante na série. Mas, devemos realçar também mais alguns pontos que parecem nesse gráfico. Em primeira instância, atentamos para o surgimento das duas novas forças partidárias que se apresentam para rivalizar com PP e PSOE no âmbito nacional. O primeiro partido que aparece para desafiar o bipartidarismo é o PODEMOS que guarda sua origem a série de movimentos sociais encabeçado pelo 15M. O PODEMOS aparece a primeira vez nas pesquisas em agosto de 2014 com um percentual de 11% das intenções de voto, se mostrando assim como a terceira força partidária do país. A entrada de PODEMOS começa a alterar um pouco o cenário político, com um primeiro efeito a queda grande da Izquerda Unida (IU) na intenção de votos. O segundo ator que devemos destacar é o Partido de La Ciudadania – Ciudadanos (C’s)7, que aparece nas pesquisas pela primeira vez em dezembro de 2014. 7
Com base em uma série de manifestações na internet, o partido foi fundado 2006, em Barcelona, a partir da Ciutadans Plataforma Cívica da Catalunha, todavia, nos últimos nove anos foi se enraizando por toda a Espanha, alcançando cargos legislativos em várias regiões, no Parlamento Europeu e em alguns municípios. Com base em um posicionamento de se colocaram acima da direita e da esquerda, em defesa da constituição e do progresso, “despido” de interesses partidários e sim a favor das pessoas, da liberdade e da vontade de mudar – com responsabilidade – a situação do país. Com base nessa plataforma o C’s conseguiu se firmar como a 3°
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Após a entrada desses dois novos atores, com peso nacional na disputa, temos um cenário de grande incerteza, com os quatro partidos na liderança das intenções de votos em algum momento na série de pesquisas. Gráfico 1: Intenção de Voto e resultado das eleições na Espanha (2011 – 2015)
Fonte: Instituto Metroscopia e os dados das eleições disponibilizados pelo Ministério do Interior da Espanha.
A incerteza leva a duas consequências: a primeira é o maior interesse da sociedade para o pleito e a segunda a maior relevância das campanhas eleitorais. O pleito de 2015 apresenta um crescimento de 4,26% na participação eleitoral,
força partidária na Espanha nas últimas eleições municipais com a eleição de 6,55% dos concejales da disputa do dia 25 de maio. O partido com isso se posicionou com uma peça relevante para a composição dos governos eleitos e das coalizões governantes, colocando nas agendas dos governos que foram apoiados por eles algumas de suas agendas. A pauta da agenda que eles mais pautaram foi a luta contra a corrupção. Propondo pacotes de medidas contra a corrupção.
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quanto as campanhas eleitorais, ouve uma mudança significativa, com o aumento do uso dos meios de comunicação e a menor campanha destinada aos filiados. A literatura sobre campanhas eleitorais deixa claro que o efeito mais comum que uma campanha tem sobre a decisão do voto é o reforço de predisposições já presentes no pensamento do eleitor, reforço de suas orientações políticas já presentes (CAMPBELL et al., 1960; FIGUEIREDO, 2008; CRESPO, GARCÍA ORZA, 2010). Por isso sociedades com alta identificação partidária, as campanhas teriam menor efeito, ou seja, na medida que a identificação ideológica por um fique mais forte, menor é a possibilidade que a campanha eleitoral influencie e modifique o voto deste eleitor. Todavia a Espanha vive um momento de desalinhamento da população para com os partidos políticos tradicionais (MELO, RAMIREZ, DEL GIUDICE, 2014), com grandes críticas ao seu modo de atuação e a forma de como este se relaciona com os seus eleitores. Graber (1980), demonstrou que em situações nos quais a uma diminuição da força explicativa dos votos pela presença do reconhecimento dos partidos, aumenta-se muito a influência dos meios de comunicação e da campanha política. A campanha eleitoral na Espanha nunca usou tanto mídias tradicionais (televisão e rádio) e digitais (internet, redes sociais, etc.) como nessas eleições. Formalmente, a campanha na Espanha é realizada apenas durante os 15 dias que antecedem o pleito, entretanto para as eleições nacionais de 2015 o cenário
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se configurou de forma distinta. A Espanha viveu uma série de cinco eleições8 em sequência que possibilitaram aos partidos políticos, principalmente os novos – PODEMOS9 e C’s, alcançarem uma maior divulgação de suas plataformas e se fixarem na cabeça do eleitor, ou seja, teve-se uma campanha permanente de quase 18meses. Que foi reforçada pela participação massiva dos líderes partidários em programas de televisão. O somatório destas características levou o pleito de 2015 a um resultado inédito na atual democracia espanhola. Na tabela 1 apresentamos os resultados eleitorais das eleições. Tabela 1: Resultados eleitorais nacionais de 2015 (20D) Votos
% Votos
Deputados
% Deputados
PP
7.215.752
0,28937
123
0,351
PSOE
5.530.779
0,22180
90
0,257
PODEMOS
3.182.082
0,12761
42
0,120
C'S
3.500.541
0,14038
40
0,114
EN COMÚ PODEM
927.940
0,03721
12
0,034
COMPROMÍS-PODEMOS-ÉS EL MOMENT
671.071
0,02691
9
0,026
CATALUNYA-
599.289
0,02403
9
0,026
CONVERGÈNCIA.
565.501
0,02268
8
0,023
408.370
0,01638
6
0,017
301.585
0,01209
6
0,017
IU
923.133
0,03702
2
0,006
EUSKAL HERRIA BILDU
218.467
0,00876
2
0,006
COALICIÓN CANARIA - PARTIDO NACIONALISTA
81.750
0,00328
1
0,003
ESQUERRA
REPUBLICANA
DE
CATALUNYA SÍ DEMOCRÀCIA
I
LLIBERTAT.
DEMÒCRATES. REAGRUPAMENT EN MAREA EUZKO
ALDERDI
JELTZALEA-PARTIDO
NACIONALISTA VASCO
CANARIO
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A sequência completa foi a seguinte: Eleições para o Parlamento Europeu8; Eleições na Andaluzia8; Eleições Municipais8, Eleições Catalãs8 e finalmente as eleições nacionais de dezembro de 2015. 9 Apenas para facilitar o entendimento, estamos tratando como PODEMOS todas as suas denominações locais e os acordos feitos por região;
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Fonte: Ministério do Interior da Espanha
O Partido Popular alcança o maior montante de votos (28,9%) e por consequência a maior bancada parlamentar 123 deputados. Em segundo lugar fica o PSOE com 22,1% dos votos e 90 deputados. E em sequência temos os dois novos partidos que se articulam de forma nacional PODEMOS e C’s somam ao total de 109 cadeiras no parlamento (69 cadeiras para o PODEMOS e as suas siglas parceiras e 40 para o Ciudadanos). Os resultados eleitorais reforçam o que as pesquisas de intenções de votos já deixavam claro, o próximo governo espanhol será composto por alguma forma de articulação e aliança política, pois nenhuma força partidária consegue superar a necessidade de maioria para a composição de um governo. Destacamos, ainda, a queda das votações e por consequência do número de deputados das duas siglas tradicionais. PP e PSOE alcançam nessa legislatura os seus piores percentuais de votos e cadeiras no atual período democrático. Por isso, observase na atual legislatura a maior fragmentação até agora.
Gráfico 2: Numero Efetivos de Partidos na Espanha (1977 – 2015)
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Fonte: Elaborado pelo autor com dados do Ministério do Interior Espanhol
Com base na análise da série história, observa-se que o número efetivo de partidos, seja ele eleitoral ou parlamentar deu um salto em após o pleito de 2015. Com um novo patamar de mais de cinco partidos efetivos na Espanha, fica demonstrado mais uma vez, a quebra do antigo padrão bipartidário no governo nacional espanhol. A Formação do Governo e o que esperar Para finalizar essa primeira imersão no cenário político espanhol atual, traçamos algumas linhas sobre a formação de governo e as discussões que seguiram ao 20D. Convém mencionar que este artigo foi produzido antes da constituição do governo na atual legislação. O que apresentamos abaixo são algumas impressões e os debates que permearam a mídia. A Constituição Espanhola reconhece no Representante da Casa Real o papel de Chefe de Estado. Cabe a este a indicação do candidato que que vai se
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apresentar frente ao Congresso dos Deputados em busca do número de votos necessário10 para ser investido como Presidente de Governo11. Para a indicação do nome que irá se apresentar frente as cortes legislativas, o Rey Felipe VI realizou uma série de reuniões com os Secretários Gerais dos partidos que alcançaram cadeiras no Congresso dos Deputados, após a constituição do Congresso que ocorreu no dia 13 de janeiro de 2016. Durante as consultas, o Rei pode realizar de uma forma mais detalhada de como está a situação e o posicionamento dos partidos frente a disputa da presidência do governo. Contudo, seguindo a tradição de indicar o Secretário Geral que alcançou o maior número de deputados, o Rei após a consulta a todos os partidos ofereceu a possibilidade de tentar a candidatura a Mariano Rajoy do PP, que possui a maior bancada (123 cadeiras). A oferta de Don Felipe VI foi recusada pelo Secretário Geral do PP. De início, temos de relembrar o fato do PSOE avisar que não aceita participar da coalizão proposta pelo PP12. Com isso, mesmo que o PP conseguisse o apoio do C’s ele não conseguiria a maioria necessária para a formação do governo. Um segundo motivo aconteceu na manhã do dia 22 de janeiro, horas antes da reunião do Rei com Mariano Rajoy. O primeiro convidado de sua alteza naquele dia foi o Secretário Geral do PODEMOS. Pablo Iglesias chegou ao Palácio da
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Maioria absoluta na primeira votação ou maioria simples na segunda votação. Artigo 62 da Constituição Espanhola de 1978. 12 Mariano Rajoy defendeu desde a sua eleição então uma grande coalizão de governo que fosse presida por seu partido – no caso ele como presidente do governo – e com a participação do PSOE e do Ciudadanos. 11
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Zarzuela e apresentou ao Chefe do Estado Espanhol a “solução13” para o problema da investidura e logo depois a apresentou a coletiva de imprensa realizada no Congreso de Los Deputados. A proposta era de um governo presidido pelo PSOE e com o PODEMOS e Izquerda Unida (IU) como um governo de coalizão. Em que, Pablo Iglesias seria o vice-presidente do governo e seu partido ocuparia a metade dos ministérios do futuro governo. Pedro Sanchez, Secretário do PSOE, só foi informado desta “solução” ou proposta do PODEMOS pelo próprio Don Felipe IV14. Com base em todas essas informações, Mariano Rajoy recusou ao Rei a possibilidade de tentar a ele constituir governo, pois sabia que não teria o número de votos necessários. Só que ao mesmo tempo em que recusou tentar a investidura, ele não retirou seu nome da disputa, ou deu lugar a outra pessoa do seu partido a tentar costurar um acordo para isso. O que gerou nos dias que seguiram uma serie de editorias e reportagens nos jornais de críticas ao Secretário Geral do Partido Popular. A Espanha se encontrava novamente paralisada e sem uma definição de caminhos para propor governo. 13
ÁLVARO GARCÍA e FONSECA PORRAS (2015), apresentam um modelo de análise do comportamento do Partido PODEMOS. Segundo estes autores, esse novo método de realizar marketing é o seguinte: primeiros seus componentes fazem um diagnóstico detalhado do problema a ser enfrentado (no caso: a investidura de um governo); Segundo eles se apresentam uma solução para o problema na qual eles são as peças centrais para resolver o problema (no caso: um governo de coalizão); e finalmente, eles comunicam a todos os meios de comunicação a solução encontrada (no caso: roda de imprensa após a entrevista de Iglesias com o Rei). Assim nessa nova metodologia de Marketing, o partido consegue coletar todos os frutos para está solução. 14 “El Rey me ha informado de la propuesta de Iglesias. Entré en Zarzuela sin un gobierno y parece que tengo ya todos los ministros nombrados” (Pedro Sanchez, na roda de imprensa após a entrevista com o Rei – 22/01/2015).
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Coube, então, ao Rei Felipe VI iniciar uma segunda rodada de conversação com aos partidos para buscar um nome para propor a tentar ser investido. A segunda ronda de consultas teve início dia 27 de janeiro de 2016 e levou ao dia 02 de fevereiro de 2016 ao encargo do Senhor Pedro Sanchez a tentativa de formar governo. A indicação do Secretário Geral do PSOE deu início a um processo novo processo de negociações de forma a conseguir a maioria de votos necessárias para ser investido presidente. No entanto, algumas líneas rojas ainda estão presentes e dificultam a total quebra da paralisia. A primeira coisa que devemos destacar é os limites que o próprio partido de Pedro Sanchez o colocou a ele. Os líderes locais do PSOE (denominados também como barões) fizeram algumas exigências para que Pedro Sanches pudesse seguir negociando o pacto de investidura. Muitos líderes são contra um pacto com o PODEMOS, mas o mais inegociável é o Plebiscito de Autodeterminação da Catalunha15, um dos principais compromissos do PODEMOS e que lhe auxiliou ser a força mais votada na região e o apoio das forças partidárias independentistas. Após a reunião do Comitê Federal do partido em 30 de janeiro ficou decidido que todos os pactos realizados pelo Secretário Geral serão chancelados pelo Comitê e pelos filiados. Assim os
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Os catalães como uma comunidade autônoma possuem autonomia no que diz respeito à educação, saúde, finanças, gasto público, etc. Todavia, para muitos isso não é o suficiente. E eles defendem que tem o direito de decidirem se querem continuar pertencendo a Espanha ou não. Essa é uma disputa secular na Espanha, entretanto, ela ganhou maior folego após o Tribunal Constitucional barrar a reforma do estatuto catalão de 2010, que garantia a região maior autonomia.
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líderes locais e os sêniores do partido – local onde Pedro Sanches possui resistências - poderão opinar assim como os membros. O segundo ponto a se destacar nessas líneas Rojas é o auto veto de PODEMOS ao C’s e do C’s ao PODEMOS. Os dois partidos já conclamaram que não podem votar juntos, pois as suas opiniões são bem distintas sobre vários pontos. Porém, Alberto Rivera e o C’s sentaram à mesa para negociar com o PSOE e fecharam um acordo com 200 medidas para a investidura, ao passo que Pablo Iglesias só aceitou ao primeiro momento se colocar em dialogo após o PSOE optar pelos seus pontos de vista, que estão em desacordo com os do C’s. Como já havia proposto anteriormente, PODEMOS propõe um governo do PSOE, PODEMOS, IU e as “fuerzas de cambio”16. Entretanto, esse pacto leva em consideração o apoio, mesmo que por abstenção dos independentistas, o que o PSOE não aceita. Uma mesa de negociações coordenada pela IU, na qual se fizeram presente PSOE, PODEMOS, IU e Conpromiss deu início às negociações de um acordo de esquerdas. No entanto, quando o PSOE e C’s fecharam um acordo, está mesa foi suspensa sem nenhum acordo. Com esse cenário, Pedro Sanchez enfrentou no dia 01 de março o debate de investidura. Contando com os votos apenas do PSOE e C’s na primeira votação e com os cotos de PSOE, C’s e Coalizão Canaria na segunda, ele não conseguiu os votos necessários para ser investido presidente. 16
Fuerzas de cambio são a forma que Pablo Iglesias utilizam para se referir aos partidos locais que eles saíram coligados durante o 20D: En Comú Podem (de Barcelona), Compromís (em Valencia) e En Marea (da Galícia)
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Com isso se abriu uma nova rodada de negociações, só que com prazo determinado para encerrar. Os partidos possuem até o dia 02 de maio para a eleição de um governo, ou as Cortes serão dissolvidas e convocadas uma nova eleição para o dia 26 de junho. Don Felipe IV ao ser comunicado do resultado disse que não chamara por agora uma nova ronda de consulta aos secretários gerais, porque agora é a hora dos partidos políticos. Que esse recado Real seja bem compreendido pelos partidos políticos. Esse será um governo de grandes negociações e conversas. A literatura pontua de como os partidos no presidencialismo são indisciplinados se comparados com estes no sistema parlamentarista (CHEIBUB, 2006). Também discute como a indisciplina é importante para o funcionamento do governo americano, já que muitas vezes o presidente governo com um Congresso de oposição (CHEIBUB, 2006; OWENS, 2003). O futuro governo espanhol terá pela frente o desafio de governar com um congresso fragmentado e com uma oposição com muito poder de veto (TSEBELIS, 2009). Referências ÁLVARO GARCÍA, David e FONSECA PORRAS, Enrique Alberto. El Método Podemos: Marketing marxista para partidos no marxistas. Última Línea de Ensayo. Madrid, 2015 ANDUIZA, E; BOSCH, A; ORRIOLS, L; RICO, G (orgs.). Elecciones generales de 2011. Centro de Investigaciones Sociologicas. Madrid, Madrid, 2014. CAMPBELL, A.; CONVERSE, P.; MILLER, W. & STOKES, D.. The American Voter. NY, Wiley. 1960.
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