Ementa Segurança e Defesa (matéria UFF)

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Graduação em Relações Internacionais Disciplina optativa Defesa e Segurança: Brasil “Segurança e Desenvolvimento nas Fronteiras Amazônicas” Docente: Prof. Me. Miguel Dhenin DEI 00031 Horário: terças-feiras, 14 às 18h, sala 506, Bloco A. Pasta: Fotocopiadora “do Marcelo” – Bloco O Objetivo da disciplina Essa disciplina optativa tem por objetivo o aprofundamento de temas relativos aos estudos de segurança e defesa no contexto amazônico. Embora o foco esteja voltado para os Estudos Estratégicos, pretendemos também aproveitar esse espaço para debater assuntos relacionados às chamadas “novas ameaças” no campo das RI. Da mesma forma, assuntos como a geopolítica, o desenvolvimento “sustentável” ou a segurança na faixa de fronteira serão abordados ao longo do curso, e reforçados com a presença de convidados externos para debater. Em função da carga de leitura importante das matérias obrigatórias, os textos que disponibilizamos na xerox são artigos científicos publicados recentemente, a maioria em português. Portanto, a exigência mínima será o fichamento dos dois textos para servir de base para o trabalho entre a turma e o professor. Uma bibliografia complementar é disponível no final da ementa para os alunos desejando aprofundar determinadas questões abordadas no curso. Avaliação Os critérios da avaliação da disciplina são os seguintes: duas provas (P1 e P2) em sala de aulas. A nota final (NF) do discente é obtida a partir da média aritmética (NF=P1+P2/2). A freqüência é obrigatória, conferindo 25% de faltas, de acordo com o estipulado pelas normas acadêmicas da Instituição, bem como as normas legais sobre a freqüência. A participação do aluno é importante para o bom funcionamento da dinâmica do curso.

Bloco I: Geopolítica, Segurança e Fronteiras na Amazônia 1) Introdução à disciplina Apresentação da disciplina e plano de ensino, definição das avaliações (prova n°1 e prova final) análise da bibliografia, definição do dia das provas e outros assuntos. 2) O pensamento geopolítico brasileiro Leitura obrigatória: - MIYAMOTO, Shiguenoli. “Geopolítica do Brasil: algumas considerações”. In: CARVALHO, Leonardo Arquimino de (org). Geopolítica e Relações Internacionais. Curitiba: Juruá, p.59-78. 2002. - BECKER, Bertha. “Geopolítica da Amazônia”. In: Revista Estudos Avançados, n.19, p.71-86, 2005. 3) A construção do conceito de Segurança e Desenvolvimento Leitura obrigatória: - GARCIA, Eugênio Vargas. “O pensamento dos militares em política internacional (19611989)”. In: Revista Brasileira de Política Internacional. 1997, vol.40, n.1, pp. 18-40. - MATTOS, Carlos de Meira. “A Importância Geopolítica da Amazônia”. Revista da ESG, n.19, Rio de Janeiro, 1991. 4) Desenvolvimento sustentável nas fronteiras Leitura obrigatória: - MACHADO, Lia Osório. “O controle intermitente do território amazônico”. Revista Território, 1(2), p.19-32, 1997. - NASCIMENTO, Durbens M. “Geopolítica e forças armadas na Amazônia: desafios políticos e institucionais para a defesa no século XXI”. Belém: Papers do NAEA, n.241, 2009. 5) Aula cedida para um convidado (ECEME), Professor civil ou oficial do EB, para apresentação sobre a Amazônia seguida de um debate com a turma

Bloco II: Presença militar e desenvolvimento na fronteira norte do Brasil 1) Cartografia da região norte do Brasil Leitura obrigatória: - GADELHA, Regina Maria A. Fonseca. “Conquista e ocupação da Amazônia: a fronteira Norte do Brasil”. Revista Estudos avançados, São Paulo, v.16, n.45, p.63-80, 2002.

- THERY, Hervé. “Situações da Amazônia no Brasil e no continente”. Revista Estudos avançados, São Paulo, v. 19, n.53, p.37-49, 2005. 2) A presença militar na faixa de fronteira Leitura obrigatória: - LE TOURNEAU, François-Michel. « Présence des forces armées et question de la souveraineté en Amazonie brésilienne. » In. Revue Problèmes d'Amérique Latine, n.63, p.99-121, 2007. - BONFIM, Paulo R. de A. “Fronteira amazônica e planejamento na época da didatura militar no Brasil: inundar a hileia de civilização?”. In: Boletim Goiano de Geografia. Goiâna. v.30, n.1. p.1333, 2010. 3) Novas ameaças no Brasil setentrional Leitura obrigatória: - RODRIGUES, THIAGO M. S. A infindável guerra americana: Brasil, EUA e o narcotráfico no continente. São Paulo :São Paulo em Perspectivas, v. 16, n. 2, 2002. - ENATTI, J. H. “Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra.” Revista Amazônia Legal de estudos socio-jurídicoambientais, Cuiabá, v. 1, n. 1, p. 23-39, 2007. 4) Desenvolvimento na tri-fronteira: o caso acreano Leitura obrigatória: - LE TOURNEAU, François-Michel e autores. “The impacts of sustainable development projects in the Amazon: the DURAMAZ experiment”. Sustainable Science, n.8, p.199–212, 2013. - SOUZA, Israel P. D. de e Andrade de Paula, Elder. “Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica (ICBA): “Cooperação Internacional” e/ou “Ecoimperialismo”?” Comunicação para o IV ENANPPAS – Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ambiente e Sociedade, Brasília, 2008. 5) Prova nº1 A prova é sobre os temas abordados no Bloco I e II, composta por perguntas objetivas e discursivas.

Bloco III: Um novo modelo de segurança da fronteira para o Brasil? 1) O programa Amazônia Protegida Leitura obrigatória: - DHENIN, Miguel. “Do Sipam ao Sisfron: a questão da segurança da faixa de fronteira na doutrina militar.” In: Fronteiras em perspectiva comparada e tema de defesa e segurança da Amazônia. Nascimento Durbens M. e Rabelo Porto Jadson L. (Orgs) Belém: Edições NAEA, 2013.

- ALBERT, Bruce. “Terras indígenas, política ambiental e geopolítica militar no desenvolvimento da Amazônia: a propósito do caso Yanomami.” In: LENÁ, Philippe e OLIVEIRA, Adélia Engrácia de, (Orgs.) Amazônia: a fronteira agrícola 20 anos depois. Belém : MPEG, p. 37-58. (Coleção Eduardo Galvão) 2) Segurança fronteiriça e segurança multidimensional Leitura obrigatória: - DHENIN, Miguel. “Segurança na América do Sul: repensando o complexo de segurança regional a partir da faixa de fronteira brasileira.” In: Por uma integração ampliada da América do Sul no século XXI. Ingrid Sarti, Daniela Perrota, Mônica Leite Lessa, Glauber Cardoso Carvalho (Orgs.) E-book, v.1. Rio de Janeiro: Perse, 2013. - FRANCHI, Tássio Franchi; BURSZTYN, Marcel e DRUMMOND, José A. L. “A questão ambiental e o adensamento da presença do Exército Brasileiro na Amazônia Legal no final do século XX.” Novos Cadernos NAEA, v. 14, n. 1, p. 21-41, jun. 2011 3) Aula cedida para um convidado Membro de uma ONG que atua na Amazônia) 4) Estratégia de Defesa Nacional e Desenvolvimento regional Leitura obrigatória: - DHENIN, Miguel. “Braço Forte, Mão (ainda) Amiga? Mudanças estratégicas e desafios do Exército na faixa de fronteira.” Anais do 8° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Gramado-RS. AT 11 Segurança pública e segurança nacional. Não publicado. - SALISBURY, David S. “Fronteiras Vivas ou Mortas?” In: Dinâmicas de Fronteira e Situação dos Índios Isolados na Região Acre/Brasil e Ucayali-Madre de Dios/Peru. Eds. Vecchione, M. and M. Ochoa. Rio Branco: CPI-Acre and Rainforest Foundation Norway. 5) Prova final A prova é sobre os temas abordados no Bloco II e III, composta por perguntas objetivas e discursivas. Bibliografia complementar: ALBERT, Bruce. «Développement Amazonien et Sécurité Nationale: les Indiens Yanomami face au projet “Calha Norte”». Paris : Ethnies, n°11-12, pp. 116-127, 1990. BECKER, Bertha. Manual do Candidato: Geografia. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002. ________, Bertha. Amazônia: Geopolítica na Virada do III Milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

________, Bertha. Amazônia Brasileira: uma área crítica no contexto geopolítico mundial. In MACIEL, T.(org.). O Ambiente Inteiro: Contribuição Crítica da Universidade à Questão Ambiental. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1992. BRASIL. Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça, Secretaria de Integração Nacional – Brasília: Presidência da República, 2010. _______. Estratégia Nacional de Defesa, Brasília: Ministério da Defesa, 2008. , Exército Brasileiro, “I Seminário de Capacitação do Sisfron”. Brasília 2011. Presentação em formato Powerpoint disponível em: http://www.dee.ensino.eb.br/novo/wp-content/plugins/downloadmonitor/download.php?id=50 CASTRO, Celso. Amazônia e defesa nacional. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2006. DE MELLO, Neli Aparecida. Políticas Públicas na Amazônia Brasileira Territoria -. Conflitos Conservação ambiental e Desenvolvimento entre 1970-2000, Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo e Universidade de Paris X, 360p. DHENIN, Miguel. “Dinâmicas geoestratégicas na Amazônia Legal:a segurança das fronteiras com a Colômbia, a Venezuela e a Bolívia e o desafio da sustentabilidade para as forças armadas brasileiras”. São Paulo: Anais do III Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP), 2011. DROULERS, Martine. Brésil : une géohistoire. Paris: Presses Universitaires de France, 2001. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Fundamentos Doutrinários da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro: ESG, 2006. LACOSTE, Yves. De la géopolitique aux paysages. Dictionnaire de la géographie. Paris: Armand Colin, 2003. LOURENÇÃO, Humberto José. A defesa nacional e a Amazônia: o sistema de vigilância da Amazônia (Sivam). Campinas: Dissertação de Mestrado, Universidade de Campinas, 2003. Disponível no site do MD em: http://www.defesa.gov.br/projetosweb/livrobranco/arquivos/espaco_pesquisador/HumbertoJose-Lourencao.pdf , Humberto José. “O sistema de vigilância da Amazônia (Sivam): velhas controvérsias, novos desafios.” In CASTRO, Celso. Amazônia e defesa nacional. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2006. MATTOS, Carlos Meira. Brasil: geopolítica e destino. Rio de Janeiro, Editora biblioteca do Exército, 1975. ________, Carlos Meira. Geopolítica e Território de Fronteiras: Fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1990.

MARTINSFILHO, João R. e ZIRKER, Daniel. “Nationalism, National Security, and Amazônia: Military Perceptions and Attitudes in Contemporary Brazil.” In Armed Forced & Society Review, vol. 27, n°1, pp.105-129, 2000. NASCIMENTO, Durbens M. Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea. 355f . Tese de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Seminário Faixa de Fronteira: Novos paradigmas. Gabinete de Seguranca Institucional. Secretaria de Estudos e Acompanhamento Institucional. Brasília. 7-8 outubro de 2004. PROST, Catherine. O Exército Brasileiro: Organização e papel geopolítico de 1500 a nossos dias. Paris: Ed. L'Harmattan, 2003. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. SANTOS, Alexandre Hamilton Oliveira. Política pública de defesa e segurança no Brasil e geopolítica amazônica: o caso dos sistemas de proteção e vigilância da Amazônia (SIPAM/SIVAM).In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 2006, São Paulo, ENAPG, 2006. P.1-16. SILVA, Golbery do Couto e. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1967. SMITH, Anthony. Os conquistadores do Amazonas. Rio de Janeiro: Editora Circulo do Livro, 1990. TOSTA, Octávio. Teorias geopolíticas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1984