REVISTA ESTUDOS POLÍTICOS
Vol. 5 | N.2
ISSN 2177-2851
Entre a Cultura e a Política: A Sociologia Modernista dos Anos 1930 Maro Lara Martins1
Maro Lara Martins é doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail:
[email protected]
Resumo Neste artigo, investiga-se a tradição sociológica brasileira dos anos 1930 e suas relações com o processo de modernização conservadora. A partir da variedade conceitual que a sociologia modernista empreende elucidam-se as tensas relações entre o mundo da cultura e a esfera política. A nota distintiva da sociologia modernista, ao operacionalizar conceitos como patriarcalismo, familismo, patrimonialismo, personalismo, agnatismo, clientelismo, e a miríade de empecilhos privatistas consignados em seu ideário, seria a posição decisiva na constituição da vida pública de sua sociedade, do modo de se organizar seu Estado e de contar a história de sua sociedade. Palavras-chave sociologia, modernismo, teoria social, teoria política. Abstract This article undertakes an investigation of the Brazilian sociological tradition in the 1930s and its relationship with conservative modernization. On the basis of a wide range of concepts that have been employed by modernist sociologists, it is possible to obtain a clear view of the tension that existed between the world of culture and the political sphere. Modernist sociology strikes a distinctive note in putting into effect concepts such as patriarchalism, familism, patrimonialism, personalism, agnatism, clientelism and a myriad of obstacles caused by the privatism that was contained in their thinking. This means it can play a decisive role in constituting the public life of its society in the way that its State is organized and the history of its society is narrated. Keywords sociology, modernism, social theory, political theory.
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O objetivo deste texto é investigar a sociologia modernista dos anos 30 e a concepção de uma sociologia política no Brasil interpelando as explicações sobre as relações entre público e privado na sociedade. A partir deste tipo de sociologia, se atinge a particular configuração histórica da constituição do Estado no Brasil. Esta questão em torno da qual se formara a sociologia modernista pode ser entendida como o processo da formação de uma comunidade política típica da modernidade que envolveria a articulação de alguns aspectos cruciais relacionados ao modernismo e à modernização: a burocratização do poder público, a formação de uma solidariedade social adequada a este tipo de autoridade, a constituição de uma subjetividade moderna e os enlaces do moderno específicos desta região se comparadas ao processo ocidental clássico. Embora relacionada ao valor heurístico do relacionamento público/privado abordado nesses ensaios para a discussão dos impasses do Estado-nação no Brasil, se apontou uma compreensão sociológica das “interpretações do Brasil” não como descrições externas, mas antes constitutivas enquanto forças sociais do próprio processo moderno de nacionalização da vida social. Em conjunto, e para além do contexto intelectual do qual emergiram tais diagnósticos, a nota distintiva da sociologia modernista, ao operacionalizar conceitos como patriarcalismo, familismo, patrimonialismo, personalismo, agnatismo, clientelismo, e a miríade de empecilhos privatistas consignados em seu ideário, seria a sua posição decisiva na constituição da vida pública de sua sociedade. Na tradição do pensamento político-social brasileiro, a aparição deste tema é recorrente. Se o levarmos ao pé da letra, encontraremos posições que vislumbraram essa via de interpretação no século XIX, mas a sociologia modernista lhe deu novos conceitos. Nestes termos, a aparição recorrente de uma vida pública assim concebida pode ser equacionada quer como manifestação de leituras da realidade datadas e definitivamente superadas, quer como legado de interpretações em maior ou menor grau verossímeis. Ao invés de pressupor uma caracterização da vida pública como assente ou superada no plano histórico ou analítico, parece mais produtivo problematizar seu papel como expediente explicativo da configuração ambígua do espaço público brasileiro. A recorrência deste tema aparece posto pela bibliografia e pelo objeto de estudo em uma dupla vertente. Por um lado, no plano das ideias cabe exame nuançado de modo a reconstruir a especificidade da perspectiva de abordagem e entendimento do espaço público pela sociologia modernista dos anos 30, ou seja, sua emergência, cristalização, reprodução e forma analítica de proceder. Por outro lado, a centralidade deste tema pode ser explorada como um fenômeno em que transparecem dilemas fundamentais da configuração do espaço público brasileiro em sua contraparte privada, realçando algumas dificuldades históricas suscitadas pela irrupção do Estado moderno em ambientes periféricos. Dito isso, uma reflexão sobre o modo de orientação das condutas, das percepções, dos modos de pensar e agir, cravados nas interpretações da sociologia modernista, retiraria características próprias de certos condicionantes históricos da relação entre o mundo
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público e o mundo privado encravado na história e na sociologia de sua sociedade, em suas determinações culturais, ora definindo as feições mais pujantes do caráter brasileiro, como uma sociedade amenizadora das diferenças, ora condensando o que deveria ser público ao personalismo, à asfixia diante da hipertrofia do mundo privado, à amoralidade dos costumes, ao patrimonialismo, ao familismo, à insolidariedade, à indistinção entre o público e o privado, ao clientelismo e à precarização dos direitos ou de qualquer arranjo de normas com pretensões de universalidade. Os Anos 30: Intelectuais, Estado e Modernização Os anos 1930 se iniciaram com um movimento político que marcaria fundo os acontecimentos posteriores, na medida em que fora sob este fundo histórico que se abrigara a experimentação social e política desta década. Um fundo histórico que marcaria a sensibilidade de uma geração e a prática de certas instituições ao longo do caminho. Foi sob a lápide deste movimento inicial que se construiu o processo de modernização e a acentuação do modernismo, ao se perceber as idiossincrasias que o moderno realizaria nesta parte do subcontinente americano. Neste sentido, caberia apontar como característica fundamental deste período e dos processos arrebatados em si, o seu duplo caráter: invenção e pragmatismo. Perdidas as vozes dissonantes, como a guerra civil paulista e a ruína da Intentona, ao final da década, o Estado já entrara em processo de rotinização, através da especialização técnica realizada em seu interior, levada a cabo pela criação de uma rede de intelectuais que participariam da ossatura material do Estado, de sua burocracia ou do investimento que suas obras fizeram em direção ao Estado. De um modo geral, o grande debate se estabeleceu em torno do Ministério do Trabalho, com seus juristas e intérpretes do Brasil, como Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos, do Ministério da Educação e Cultura, com Capanema e sua “constelação”; e nos conselhos técnicos e câmaras setoriais, com Roberto Simonsen e o setor industrial. O Ministério do Trabalho, centro da constituição de uma ordem corporativa, cuja variedade de intensidade e conteúdo ao longo do tempo variou, congregou como laboratório o experimento sociológico do tema dos interesses solucionado pelo Direito e por sua legislação trabalhista. A ele e a seus juristas, se formularia uma nova concepção de trabalho fundado sobre o mundo da fábrica (WERNECK VIANNA, 1999a), e seria entendido pelos contemporâneos como o Ministério da Revolução, cujo tempo de intervenção se daria no presente, enquanto a atuação do Ministério da Educação se voltaria para o futuro. Nesse Ministério da Educação se encontraria a floração do modernismo que conjugaria de forma particular a relação entre futuro e tradição. Enquanto o Ministério do Trabalho se centrava sob a chave do interesse, o Ministério da Educação absorvia a chave da virtude, formação de uma nova subjetividade e uma nova cultura. Orquestrados por Capanema, Rodrigo de Mello Franco de Andrade, Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira, Sérgio Buarque de Holanda, Lúcio Costa, Alcides da Rocha Miranda, Luis Saia, Pedro Nava, Gilberto Freyre, dentre outros, recheariam a estatização do moderno e de seu modernismo a partir de 1930 (BOMENY, 2001). Os diferentes aspectos desse período demonstram que os intelectuais, enquanto membros de profissões específicas e enquanto grupo social, estavam sujeitos às disposições corporativas. Assim, o intelectual foi se inserindo cada vez mais na construção desse
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processo, o que demonstra a correlação que se pode estabelecer entre a organização das profissões e o processo de formação do Estado (PECAUT, 1990; MICELI, 2001). O tipo de modernização que ocorrera na sociedade brasileira, pelo alto, reguladora e disciplinadora da sociedade, embora acabasse inibindo sua livre manifestação, foi conduzida pelo Estado com a audácia de quem portava consigo a novidade, a indústria e a ideologia do industrialismo (WERNECK VIANNA, 1999). Dessa forma, no final dos anos 1930, o processo de cisão política ao longo dos anos, desenhada paulatinamente pela condução teórica dos intelectuais que gravitavam em torno do Estado e sua prática, através do Estado, da modernização da sociedade e da economia, conduziram à conclusão do movimento político e social com o qual a década se iniciara. As transformações ocorridas dentro do Estado e em suas relações com os grupos sociais possibilitaram a institucionalização de uma estrutura corporativa, vertical e hierarquizada, abrindo espaço à representação de interesses dos novos atores vinculados à ordem industrial emergente (WERNECK VIANNA, 1999; DINIZ, 1999; LEOPOLDI, 1999). O novo sistema consagrou a assimetria e consolidou um corporativismo setorial bipartite, criando arenas de negociação entre elites econômicas e estatais. No caso brasileiro, o Estado nesse processo de modernização foi visto pelos intelectuais como um lugar de atuação privilegiado. Não é de se estranhar a direção dos argumentos produzidos em uma situação na qual a palavra pública (LECLERC, 2004), típica dos intelectuais, orbitava a arena estatal. Mas há que se ressaltar as diferenças entre projeto e processo. O desfecho da década, ao contrário de seu início ainda indefinido, já apontara para uma modernização conservadora. Comparada a outros casos de modernização, os anos 1930 no Brasil, primeira manifestação deste tipo de modernização, têm suas particularidades. Não há dúvida, de que o país conheceu diferentes tipos de modernização na história nacional desde a Independência, mas a via autoritária aberta em 1930 foi singular (WERNECK VIANNA, 1999). Primeiramente, a recusa a mudanças fundamentais na propriedade da terra. Os grandes proprietários manteriam o controle sobre a força de trabalho rural, que não seria capaz de se libertar das relações de subordinação pessoal e da extração do excedente econômico por meios diretos (WERNECK VIANNA, 1997). Na modernização conservadora, as tradicionais elites agrárias forçaram uma burguesia relutante e avessa aos processos de democratização a um compromisso: a modernização fazia-se conformando um bloco transformista, cauteloso e autoritário em suas perspectivas e estratégias. No Brasil, o controle da fronteira agrária fora crucial para a subordinação das massas rurais (VELHO, 1979). Por outro lado, abria-se espaço para a industrialização e certa migração, cada vez mais acentuada, do campo para a cidade. O baixo custo da força de trabalho podia ser garantido, contudo, pelas limitações da fronteira agrícola e pelo controle político que se exercia sobre a classe trabalhadora, sobretudo sobre o sindicalismo, o que se deu no Brasil com recurso ao corporativismo estatal. Somente por essa via se exigiria o compartilhamento entre setores diferenciados dentro do Estado, em uma sensibilidade anti-oligárquica, matriz do movimento inicial da década. O Estado se estabeleceria, em seguida, como protagonista principal de uma modernização pelo alto, projeto civilizatório associado a um plano econômico, a industrialização e a urbanização. Portanto, exigiria a presença de interesses industriais capazes de impulsionar a transformação mais rápida e plena na direção da economia de mercado e
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da ordem social competitiva (WERNECK VIANNA, 1997; 1999a; CARVALHO, 1998). Alavancando a industrialização como um fenômeno de certa intensidade progressiva e constância ao longo tempo, que se deu nos grandes centros urbanos, em contraponto ao campo que não se modernizara. Nesse momento, se viveu de forma mais nítida o processo de organização daquilo que vai se tornar a estrutura de classes no campo social, a formação do estado-nação, no campo político, e na esfera econômica, o Brasil industrial e capitalista. Para o modernismo, isso implicava um esforço a fim de construir, pela descoberta e pela invenção, o ser brasileiro moderno. Desta forma, a construção da modernidade no Brasil se transformaria em projeto nacional, ao estilizar as identidades. O moderno, agora associado à ideia de universalização e de nacionalismo, e não mais como réplica de um padrão que apenas certos círculos das elites entendiam ser conveniente para o país, deveria ser construído. O que estava em jogo era a tentativa de uma articulação entre a ação dos intelectuais e a produção de temporalidades distintas efetuadas pelo Estado, observadas e consumidas pelas classes sociais em constante reformulação (THOMPSON, 1987; HOBSBAWN, 1988). A partir da tensão entre expectativa e experiência, diagnóstico e prognóstico, interesse e virtude, se encontraria a vivência e as interações sociais, neste período observadas a partir da mobilização da matriz conceitual ‘classe’, cujo substrato se encontraria na divisão entre capital e trabalho na vertente corporativa e na identidade coletiva via modernismo. Dessa forma, “os eventos de ação coletiva estão inseridos em espaços de ação culturalmente definidos. Isto implica que o efeito de classe sobre a ação coletiva é mediado pela textura cultural.” (EDER, 2002: 36). Racionalizando o mundo através de suas diferentes linguagens, como a literatura, as artes plásticas, a fotografia, o cinema, sustentado pelas suas dimensões técnica, ética e estética, o modernismo conferiu a densidade cultural para a mobilização de identidades coletivas motivadoras de aglutinamentos para a ação social. Intelectuais e Modernismo Brasileiro Não obstante, é importante ressaltar que os discursos em defesa da construção de uma sociedade moderna, no Brasil, não se darão apenas num único plano. Podemos dizer que a modernidade brasileira, sobretudo na década de 1930, será pensada pelos intelectuais em dois planos, ambos dentro do padrão instaurado pelo novo contexto. Tal fato pode ser mais bem exemplificado se tomarmos como paradigma a ideia do modernismo como projeto para se pensar a relação entre cultura e modernização na sociedade brasileira. O modernismo se ergue através da vontade e de um permanente exercício de plasticidade, politicamente conduzido e expressivamente concebido (BARBOSA FILHO, 2005; MORAES, 1978). Daí a crucial importância da sociologia modernista, fruto desse movimento. Seguindo essa linha de argumentação, pode se estabelecer uma reflexão que privilegia as diversas inserções, seja em determinada tradição nacional, regional, ou mesmo suas relações conflitivas em relação à constituição do modernismo em contextos fora do eixo do Atlântico Norte. Posto nestes termos, esse tema se relaciona a algumas questões. A primeira diz respeito a tenacidade de práticas cognitivas modernistas em territórios fora do eixo europeu e sua imbricação com a forma como as ideias são apresentadas. A segunda aponta para uma característica típica desses territórios, nos quais existiria uma confluência para a inventividade, em seu aspecto construtivo, e o inacabamento, se comparado, como fazem os modernistas, a outros andamentos modernos. O terceiro ponto se relaciona aos modos pelos quais o modernismo às margens definiria as relações
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do intelectual com a escrita, as formas literárias e a vida pública. O quarto tema se relaciona à formação de uma sensibilidade modernista e suas características nestas regiões. O quinto mote se refere a uma definição da linguagem modernista e suas dimensões técnica, ética e estética e suas relações com as características do processo de modernização ocorrido. Ademais, a emergência do modernismo em regiões fora do Atlântico Norte mais do que contrapor os axiomas básicos do modernismo destas regiões, se relaciona com ele e reinventa o seu modernismo e com ele constituem a própria modernidade. A hipótese é a de que a configuração geral do modernismo brasileiro, que se nacionalizara nos anos 1930 e ampliara seu poder de atuação, estava em íntima conexão dialógica com o processo de modernização ocorrido no Brasil. Entretanto, se a própria noção de modernismo deve ser matizada em relação a outros casos de entrada na modernidade, o mesmo procedimento deve ser feito em relação ao tema da modernização. Ao estudar o caso brasileiro, Werneck Vianna decifrara o enigma da história brasileira ao coloca-la sob a chave da revolução passiva, um território que chegara à modernização em compromisso com o seu passado (WERNECK VIANNA, 1997). No binômio conservaçãomudança, o termo mudança passaria a comportar consequências que escapariam inteiramente à previsão do ator, gerando expectativas de que a via do transformismo poderia ser concebida como a melhor passagem para a modernização do país, enquanto o termo conservação indicaria a possibilidade de constante reatualização do mundo da tradição. Esse processo molecular e de longa duração definiria os modos de articulação entre Estado e sociedade no caminho da modernização brasileira. Se os artistas e intelectuais ligados ao modernismo europeu possuíam como característica a negatividade e o carácter destrutivo frente às tradições, uma das principais tarefas a que se propôs o modernismo brasileiro foi a construção simultânea de um futuro e sua tradição (GORELIK, 1999). No caso brasileiro, o modernismo, ao pensar um código moral civilizatório distinto e animado pela construção nacional ancorada em uma geografia original, permitiria a afirmação do moderno através da modernização, mesmo que a cisão temporal efetuada levasse ao tema da tradição. O fundo comum da experiência intelectual modernista periférica seria a associação entre o modernismo e o nacionalismo (OLIVEIRA, 1982). Nacionalismo intimamente impregnado na vida cultural brasileira e habilmente utilizado pelo Estado (BARBOSA FILHO, 2008). Esta premissa modernista não permaneceria circunscrita ao campo da arte e da arquitetura, invadindo a formulação ensaística e programática que cercou a modernização dos anos 30. A estratégia de construção do país por cima adquire uma nova complexidade nesta renovação de sua metafísica, em um momento no qual cultura e política estariam intimamente conexas. Os modernistas, cientes de uma possível aproximação de desenvolvimentos nacionais traduziram uma interpretação do Brasil que articulou a questão nacional e o cosmopolitismo num registro marcado pela inventividade e pelo pragmatismo da experiência brasileira. Sendo assim, a experiência intelectual dos modernistas esteve atrelada ao modo como a modernização brasileira dos anos 1930 se desdobrou. Se o Estado se burocratizara e abrigara grande parte dos intelectuais, o mercado editorial se ampliara e crescera também o número de leitores e de venda de livros (HALLEWELL, 2005). No campo gráfico, o advento da linotipo, o desenvolvimento de maquinários para impressão e a progressiva melhora do papel produzido no país asseguraram o crescimento que a indústria editorial experimentaria entre as décadas de 10 e 30.
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As editoras mais importantes faziam grandes investimentos na produção de coleções de livros, seja de literatura ou livros de interpretação do Brasil (PONTES, 1989: 368), como a Companhia Editora Nacional (São Paulo e Rio de Janeiro), a Editora Globo (Porto Alegre), a Editora José Olympio (Rio de Janeiro), a Editora Francisco Alves (Rio de Janeiro),a Editora Melhoramentos (São Paulo) e a Livraria Martins Editora (São Paulo), assim como a pioneira, a Companhia Gráfica Editora Monteiro Lobato, que faliu em 1925 (HALLEWELL, 2005). As coleções da época eram fruto de estratégias editoriais que buscavam publicar livros “em maior escala e com menores preços, tendo como alvo públicos especiais, o que implicou numa segmentação do mercado da leitura.” (DUTRA, 2006:300). A edição de coleções teria como vantagem a padronização dos livros, com consequente economia de tempo, redução de custos e fácil identificação das obras pelo leitor na hora da compra (AMORIM, 1999: 71-72). Uma das mais importantes coleções do cenário nacional na primeira metade do século XX foi a Biblioteca Pedagógica Brasileira, projetada pelo intelectual e educador Fernando de Azevedo, empreendimento da Companhia Editora Nacional, dirigida por Octalles Marcondes Ferreira. A coleção foi idealizada tanto com intuito de impulsionar o conhecimento quanto de ampliar o público de leitores. Cinco subséries faziam parte dessa Biblioteca: Literatura Infantil, Livros Didáticos, Atualidades Pedagógicas, Iniciação Científica, e a Brasiliana. De um modo geral, as mais importantes coleções de assuntos brasileiros editadas na era Vargas foram: a Brasiliana, criada em 1931 pela Companhia Editora Nacional; a Documentos Brasileiros, lançada em 1936 pela Editora José Olympio; e a Biblioteca Histórica Brasileira, produzida a partir de 1940 pela Livraria Martins Editora. Todas tinham como objetivo “desvendar, mapear, estudar e diagnosticar a realidade brasileira.” (PONTES, 1989:359). Em termos gerais, pode-se pensar que as coleções de livros são uma maneira na qual se organizaria o mundo. Deste modo, a escolha das obras e dos autores, a organização e a publicação fazem parte do processo de produção do sentido social. O colecionismo retiraria o objeto de determinado contexto e passaria a atribuir-lhe um novo significado dentro da coleção. De outro lado, possibilitaria a transformação de projetos individuais em projetos coletivos. Efetuaria uma nova classificação dos livros a partir da seleção daqueles que deveriam ser publicados e da conjugação entre a abertura para novos autores e a republicação de antigos. A Sensibilidade Temporal da Sociologia Modernista O modernismo em geral, e a sociologia modernista brasileira em particular, construiriam uma consciência histórica, e empreenderiam sua historiografia com uma perspectiva de história pública, como possibilidade de difundir o conhecimento histórico por meio dos arquivos, dos centros de memória, da literatura, do cinema, dos museus, da televisão, do rádio, das editoras, dos jornais, das revistas. Em certa medida, o Estado se apropriara destas perspectivas e capturara o sentido do tempo descrito pela sociologia modernista, como se fosse projeto seu. A nova década trouxera como marca característica da sensibilidade temporal, a aceleração. Desde o início do século XX, principalmente nas grandes cidades, se percebia no mundo social a aceleração do tempo. As grandes avenidas, os carros, os passeios, os locais de sociabilidade, a interação mais próxima com as notícias e o modismo do exterior (FREYRE, 2001). Houve ainda a década de 1920, com as efervescências e veleidades de um mundo em instabilidade, que aprofundaram esse processo de aceleração do tempo, principalmente através da agitação e volubilidade de um mundo pós-guerra (LAHUERTA, 1997). Entretanto,
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feito o movimento fruto da tumultuada década anterior, a nova década se apossara de sua própria subjetividade com relação ao tempo. Ninguém expressou melhor essa sensibilidade do que Azevedo Amaral. Como um protagonista da época, Azevedo Amaral concebeu uma radical oposição entre a temporalidade que denominou evolucionista, e a temporalidade revolucionista (AMARAL,1938). Este tempo contemporâneo seria marcado pela ruptura e pela inconstância, um tempo fraturado e descontínuo, cuja velocidade das modificações alteraria a psicologia coletiva dos contemporâneos. Seria o mundo novo aberto pela técnica e pelos meios de comunicação. Essa aceleração deveria ser domada, conduzida. Francisco Campos também se apercebera dessa característica desordenadora e destrutiva que o próprio tempo engendraria se os homens o deixassem correr livre. O demônio do tempo, como sob a tensão escatológica da próxima e derradeira catástrofe, parece acelerar o passo da mudança, fazendo desfilar diante dos olhos humanos, sem as pausas a que estavam habituados, todo o seu jogo de forma que, nas condições normais, teriam que ser distribuídas segundo uma linha de sucessão mais ou menos definida e coerente. Daí o caráter problemático de tudo: acelerado o ritmo da mudança, toda situação passa a provisória, e a atitude do espírito há de ser uma atitude de permanente adaptação, não a situações definidas, mas simplesmente de adaptação à mudança. (...) A época de transição é precisamente aquela em que o passado continua a interpretar o presente; em que o presente ainda não encontrou as suas formas espirituais, e as formas espirituais do passado, com que continuamos a vestir a imagem do mundo, se revelam inadequadas, obsoletas ou desconformes, pela rigidez, com um corpo de linhas ainda indefinidas ou cuja substância ainda não fixou os seus polos de condensação (CAMPOS, 1940:8-10).
Se poucos anos mais tarde, esse ensaísmo ficaria marcado sobretudo pelo tema da organização nacional e pela procura das origens da formação do Brasil, o que é verdade, em todos houve uma preocupação em expressar esse tempo da “revolução” brasileira. É sintomático que Paulo Prado e Sérgio Buarque de Holanda dediquem o último capítulo de Retrato do Brasil e Raízes do Brasil a tratar do tema da revolução brasileira. Enquanto Nestor Duarte e Afonso Arinos não se eximem de passear pelo tema em A Ordem Privada e a Organização Nacional e Conceito de Civilização Brasileira, respectivamente. O movimento de oposição desse ensaísmo ao anterior se dá com relação à sensação do tempo a partir de sua conceituação e de sua experimentação: a forma como se passa a conhecer as relações entre a dinâmica do tempo, expressas nos sentidos de inovação e permanência, rupturas e continuidades, evolução e involução, levando a efeito se pensar um tipo de modernidade como a brasileira num esforço comparativo com outros modelos. Uma característica deste envolvente modernismo advindo do tipo de modernização, uns como modelo, fonte de inspiração e motivo, outros como intérpretes e criadores, levariam as últimas consequências essa vontade de descoberta do Brasil, esse apego constante ao senso de realismo4. Impregnação que estaria no Brasil desde o final do século XIX, nas vozes de Joaquim Nabuco, em O Abolicionismo, e Euclides da Cunha, em Os Sertões, especialmente se pensarmos na constituição de uma espécie de imaginação sociológica vinculada à lógica dos distintos territórios e seus tipos sociais. Em todo o subcontinente latino-americano, o modernismo tem papel fundamental no processo de interpretação de sua sociedade, de organização de seu Estado e são fundantes de uma certa metafísica americana (DEVEZ VALDEZ, 1992; 1997), que associa a lógica do continente: invenção e pragmatismo, tradição e artifício (BARBOSA
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FILHO, 2000; MAIA, 2008) fundados no senso de realismo advindos de sua imaginação sociológica. Entretanto, não são mais como no século XIX, os intelectuais “aconselhando” o Estado em sua missão civilizatória, em uma tranquila teoria de administração metafísica do tempo (WERNECK VIANNA, 1997). Ao final da década de 30, Nestor Duarte escreveria A Ordem Privada e a Organização Política Nacional. O título chama a atenção por dois motivos. O primeiro é a relação entre ordem e organização, mundo privado e mundo público, cerne do argumento do ensaísmo sociológico que lhe é contemporâneo. O segundo aspecto se refere ao subtítulo dado, contribuições para uma sociologia política brasileira, que nas palavras do autor, se associaria a esses “chamados estudos brasileiros” que se centrariam na realidade do país (HALLEWELL, 2005; MICELI, 2001). Estudos esses aos quais o próprio autor se refere ao longo do texto, constituindo assim, uma boa estratégia de entrada no debate público da época. Nestor Duarte dialoga com mais ênfase sobre as teses levantadas por Azevedo Amaral, Pedro Calmon, Gilberto Amado, Manuel Bonfim, Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., Afonso Arinos e Gilberto Freyre5. A fina flor do ensaísmo que reverberava na década de 30. Nesta sociologia modernista dos anos 20 e 30, é que se formulou com mais vigor a tese da hipertrofia do privado, identificando a família de tipo patriarcal como a agência crucial de coordenação da vida social que se veio formando desde a colonização portuguesa, em relação a uma esfera pública atrofiada identificada ao Estado. Em todos esses autores, os elementos da sociedade brasileira em seu período colonial ainda fazem-se presentes6, impedindo a consolidação plena de instituições e valores da modernidade ocidental clássica. Nessa vertente do “pensamento social brasileiro”, uma atávica herança patrimonial-patriarcal acabara sutilmente assumindo o caráter de “variável independente”, supostamente capaz de explicar, ao longo de toda a história brasileira, especialmente no mundo rural, as formas e as configurações políticas e sociais que aqui se consolidaram (TAVOLARO, 2005). Mais ou menos explícita nas interpretações propostas por cada um daqueles autores encontra-se a ideia de que no Brasil contemporâneo, Estado, economia e sociedade civil jamais teriam sido capazes de se diferenciar plenamente e, dessa forma, de se dinamizar a partir de lógicas e códigos próprios. O domínio público teria sido raptado e subjugado à lógica e aos propósitos das esferas de convívio familiar, códigos pessoais e privados, razão pela qual as regras impessoais e racionalizadas seriam frequentemente relegadas a segundo plano. Nessa sociedade jamais se atingiu o grau e a extensão da diferenciação social, da secularização e da separação entre o público e o privado observados nas sociedades modernas centrais. Vale lembrar que no discurso sociológico da modernidade clássica, as chamadas sociedades modernas centrais são tidas como aquelas em que o Estado, o mercado e a sociedade civil ocuparam esferas plenamente diferenciadas entre si, reguladas exclusivamente por códigos próprios e dinamizadas por lógicas particulares. Os âmbitos público e privado, por sua vez, são também plenamente separados, cada um dos quais ordenado por códigos e lógicas particulares, comunicando-se apenas através de canais apropriados que mantêm inalterados os termos e as regras de cada um dos domínios.7 Retomando as teses de Oliveira Vianna sobre nossa formação colonial, podemos afirmar que do meio geográfico e do latifúndio derivariam as principais características sociológicas da colonização, o poder público fragmentado e sua dinâmica propiciando o desamparo jurídico
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e político do homem comum. O clã rural se apresentaria como a unidade social agregadora, geradora do que ele chamou de solidariedade clânica patriarcal (BRANDÃO, 2005). Além de Oliveira Vianna, ressaltavam-se no ensaísmo sociológico de Gilberto Freyre, Caio Prado Junior, Sérgio Buarque de Holanda, Nestor Duarte e Afonso Arinos, os elementos da vida rural brasileira, com suas características particulares: o isolamento das suas unidades, a ausência de mercado interno entre setores, a relativa fraqueza dos centros urbanos e de seus personagens, a falta de estradas e comunicação, a ausência do Estado como normatividade de direitos públicos internalizados, o “sentido da colonização” da economia agroexportadora, as vicissitudes da colonização e do colono, a aventura e a rotina com seus interesses e suas virtudes, a diferenciação paulatina entre a Metrópole e a Colônia (FREYRE, 2002; PRADO JUNIOR, 1994; HOLANDA, 1995; DUARTE, 1939; MELO FRANCO, 1936; VIANNA, 1987). Cada núcleo rural, ou cada complexo casa grande & senzala, para ficarmos na expressão de Gilberto Freyre, seria um microcosmo social, um pequeno organismo coletivo, com aptidões cabais para uma vida isolada e autônoma (VIANNA, 1956:155). Estes fenômenos em questão, com suas matrizes culturais e sociodemográficas, permitiria a Oliveira Vianna, Sérgio Buarque, Nestor Duarte e Afonso Arinos, a partir de suas ferramentas conceituais, interpretar o modus operandi de certas estruturas oligárquicas de dominação, que seriam incompatíveis com a constituição de uma democracia liberal e resultariam altamente efetivas para a aquisição, a organização e o exercício do poder. Este tipo de solidariedade clânica, ligada a nosso passado histórico, não parecia, aos seus olhos, destinada a desaparecer como simples consequência do desenvolvimento ou da modernização no campo político, seria como uma constante cultural, uma espécie de amalgama da psicologia coletiva nacional. A existência desse padrão de dominação envolto na inexistência de uma articulação espontânea de interesses dos grupos sociais com os aparatos do Estado, que por sua vez, obrigar-se-iam a interagir com esses grupos sociais, através de estruturas verticais de poder, em cujo topo se encontraria o chefe do clã rural, demarcaria esse processo civilizatório. Ficaria latente para a sociologia modernista, que o poder político e o poder social se organizariam piramidalmente, de modo tal que cada chefe rural se conectaria a outro de forma a montarem uma estrutura de dominação articulada mediante o intercâmbio de favores recíprocos, como nas análises sobre os problemas da pupilagem política pela gratidão e amizade, questões relacionadas a uma ética da cordialidade, à especificação dos pontos nodais do patriarcalismo, ao fracasso do ideário liberal entre outras questões. Concluiriam que neste tipo de atividade política não se teria desenvolvido um interesse nacional ou público, transcendente aos interesses imediatos e particulares. Nessa atividade política teríamos ao invés disso a concepção meramente partidária e excludente, exercida e consumida estritamente dentro do pequeno círculo do grupo, do clã, da facção, do diretório local, da família. A grande propriedade rural e consequentemente a noção do exclusivo agrário e da função simplificadora dos latifúndios tornaram-se fundamentais nesse modelo explicativo sobre as condições nas quais a solidariedade e os interesses foram constituídos no peculiar caso brasileiro. Guardadas as diferenças, esses intérpretes do Brasil perceberam que esta função simplificadora impediria o comércio e a emersão de uma burguesia comercial ou uma classe industrial, que se concentraria no litoral ou nas pequenas cidades do interior, mas sem nenhuma força política. Assim, entre a classe dos trabalhadores livres e a aristocracia
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senhorial os laços não se constituiriam solidamente, situação acentuada pela inexistência de uma classe média do tipo europeia (BOTELHO, 2007; WERNECK VIANNA, 1997; 1999b). A partir do latifúndio e da vida rural, o tipo de solidariedade que se formava, a estabilidade que giraria em torno dos grupos familiares, os quais permitiriam que se formasse uma trama de relações sociais estáveis, permanentes e tradicionais, tendo na figura do pater famílias a ascendência patriarcal, o patrimonialismo no trato da esfera pública, a subjugação de interesses privados sobre o interesse público, tudo isso animava a análise da dinâmica de um passado que o ensaísmo e sua sociedade consideravam como seus.Daí, a ânsia no controle do tempo e de sua sociedade. Nesse momento, o passado seria importante para definir os rumos da sua sociologia. Sociologia essa que exprimiria de fato um caminho alternativo do andamento moderno através de suas dicotomias: campo e cidade; rural e urbano; litoral e sertão; centro e periferia; público e privado; interesse e virtude; iniciativa e inatividade; empreendimento e cometimento; vontade e contingência, em uma difícil síntese. A tese possuiria seu lugar, ao reanimar as tradições. A antítese, a conjugar a novidade. O modernismo brasileiro, e em certa medida o latino-americano, carrega essa contradição como fundamento da sua modernidade (GORELIK, 1999) em especial na forma como aborda seus territórios e seus personagens postos na ação da história. Ao procurarem explicar essa difícil síntese, conheceriam a modernidade brasileira no sentido de contemporaneidade e historicidade, e isso sob a ótica de uma espécie de Modernidade patológica (VIANNA, 1999b; WEGNER, 2000). O campo possui sua sociologia, seus personagens principais, com sua subjetividade, sua atuação no mundo. O latifúndio como fundo para as ações realizadoras de interesses e virtudes para o fazendeiro, o escravo, o capanga, o homem livre comum, o tempo lento no seu desenrolar a incrustar a vida social. A cidade, local das inter-relações sociais e lócus do tempo célere, da iniciativa, da volúpia do viver moderno, dos seus personagens liberais e de sua sociabilidade muitas vezes subsumida ao mundo rural e incapaz de encontrar terreno fértil para o seu avanço. A compreensão da cidade e do mundo rural passaria pela análise de todos os elementos que compõem o seu quadro: terra, água, clima, homens, civilização, cultura, arquitetura, trabalho, ideias, símbolos. O campo e a cidade não seriam apenas materialidade, possuiriam uma dimensão simbólica, subjetiva, que também atuaria na construção de suas formas espaciais. A significação do espaço, urbano ou rural, conferiria aos indivíduos e coletividades, unidade e identidade como o seu entorno, em uma espécie de estruturação sígnica do espaço (MAIA, 2008).8 Cada local possuiria uma espécie de cartografia semântica, que atribuiria a um determinado tempo-espaço, certos modos de viver, pensar e experimentar o mundo, certos tipos sociais, certa solidariedade, certa constituição de interesses e virtudes em sua sociabilidade, marcada no Brasil, através do modernismo e de seu ensaísmo sociológico, por certa inventividade e certo pragmatismo. Palavras Finais Procuramos analisar uma interpretação do Brasil que levaria em conta sobretudo os sentidos da ação coletiva brasileira e a cultura política daí derivados na formação de seu Estado-nação. O papel explicativo do moderno, trazido à luz a partir de uma interpretação realizada pelo pensamento social e político brasileiro, trama a dramaticidade das evocações de nossa imaginação sociológica e política. Ao se levar em conta o inventário
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desta entrada para a modernidade, emergira os dilemas constitutivos através de alegorias explicativas. Um movimento processual relacionado a um ordenamento social dinamizado pela ação pragmática de um novo homem em um mundo novo, traduzindo a possibilidade de invenção aberta à sociabilidade. O modernismo, ao pensar um código moral civilizatório distinto e animado pela construção nacional ancorada em uma geografia original, permitiria a afirmação do moderno através da modernização. O fundo comum é a associação entre modernismo e nacionalismo (BARBOSA FILHO, 2005).9 Esta premissa modernista não permanece circunscrita ao campo da arte e da arquitetura (MORAES, 1978), invadindo a formulação ensaística e programática que cerca a modernização dos anos 30. A estratégia de construção por “cima” do país adquire uma nova complexidade nesta renovação de sua metafísica. Cientes de uma possível aproximação de desenvolvimentos nacionais, no fundo, traduzem uma interpretação do Brasil que articula a questão nacional e o cosmopolitismo num registro marcado pela inventividade e pelo pragmatismo da experiência brasileira. O prognóstico realizado produziu o tempo que o engendra e a direção na qual ele se projeta. Essa produção de uma configuração estilizada da forma de controle temporal e político acarreta um complexo realístico, a fim de extrair do acontecimento histórico uma ordem interna. Assim, a interpretação deste passado ganha relevância social e política no atrelamento entre os intelectuais e o próprio Estado.10 Trata-se, segundo a nossa hipótese, da formação de um ensaísmo que, mais do que simplesmente relacionar política e sociedade, ambiciona especificar os fundamentos e a dinâmica social da dominação política brasileira. É nele que ganha inteligibilidade a tendência a relacionar aquisição, distribuição, organização à estrutura social. Posto nestes termos, a ação social e a ação política dispostas nessa historicidade inerente a cada uma, produz ritmos temporais diferenciados. Movimento analítico que configura, num certo sentido, a precedência lógica da sociologia sobre a política (WERNECK VIANNA, 1997). Em suma, a partir dos anos 1930 no Brasil, na esfera social se observam as transformações das classes sociais e do movimento classista, tanto dos industriais como dos trabalhadores. No campo político, a reinvenção do Estado e as críticas ao liberalismo em 1930, o projeto autoritário-corporativo paulatinamente gestado, e na economia, o aprofundamento do industrialismo. É desta inter-relação entre o andamento social, político e econômico, que se deve inserir a produção de significados presentes nos conceitos produzidos pelos intelectuais da época preocupados em refletir sobre a constituição das classes, sobre a organização do Estado, sobre a industrialização, revelando os aspectos para o entendimento do caminho moderno brasileiro, e colocando o tema do capital e do trabalho como elementos fundantes e estruturadores de perspectiva do (e sobre o) social. Em certa medida, o modernismo dialogicamente conjecturara com o Estado para a formação das classes sociais, propondo modelos de ação coletiva ancoradas pelo nível mediador da cultura, ao ultrapassar o limite do entendimento da classe social a partir das representações coletivas difusas ou inconscientes, no nível das mentalidades, para uma interpretação que consistia em analisar como a ação coletiva e o ordenamento classista foram tematizados nas comunicações e nos discursos públicos e como esta tematização contribuiu para a construção das ações coletivas e das próprias classes. Em outras palavras, o modernismo através do Estado, e o Estado através do modernismo, possibilitaram os atributos estruturadores da cultura de classe, gerando a associação de interesses e a solidariedade horizontal e vertical
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na constituição da experiência e da expectativa das classes sociais na década de 30. Em outras palavras, o Estado não abriria mão do corporativismo como elemento central e norteador de suas ações em alguns campos sensíveis, como a economia e o direito, mas combinaria com o modernismo em sua chave da virtude como artefato estruturador de suas projeções sobre o social. A chave do transformismo seria encontrada nesta singular combinação entre o corporativismo e o modernismo. Este ensaísmo sociológico e as suas respectivas expressões vinculam-se ao nosso argumento no momento em que realizam um processo de ideias, ou, para ser mais claro, idealizam uma concepção de política que aos poucos é colocada em prática, concepção esta diferente daquela formulada pela tradição anterior. O conceito de política sofre uma redefinição por onde recebe outros contornos práticos a fim de possibilitar certa aplicação dos seus supostos em uma determinada textura social que é, por esta aplicação, transtornada de efeitos que se convertem em uma nova leitura, diferente da primeira em que foi cunhada, e certamente diferente das sucessivas que serão apropriadas nos diferentes momentos históricos. (BOTELHO, 2007; WERNECK VIANNA, 1997 e 1999b; BRANDÃO, 2005 e NOVAIS, 2005) Refletir sobre o nosso tempo histórico pode ser frutífero na medida em que propõe questões sobre as próprias concepções que temos do momento em que vivemos. A sociologia e a história como parâmetros deste tipo de reflexão mostram-se essenciais nos debates que propõem, e mais ainda, na criação de conceitos explicativos sobre o tempo presente, e consequentemente, atuando de forma direta na criação das concepções que temos acerca da contemporaneidade. Na verdade, atuando também na chamada “guerra do imaginário”. As dificuldades em se tratar de um tema complexo como este, exigem o reconhecimento do inevitável fracasso em se esgotar o tema, pois, ao analisarmos como as sociedades passadas interpretaram o seu passado, estamos nós também, interpretando o nosso passado. (Recebido para publicação em setembro de 2013) (Reapresentado em outubro de 2014) (Aprovado para publicação em julho de 2014)
Cite este Artigo MARTINS, Maro Lara. Entre a Cultura e a Política: a sociologia modernista dos anos 1930. Revista Estudos Políticos: a publicação eletrônica semestral do Laboratório de Estudos Hum(e)anos (UFF) e do Núcleo de Estudos em Teoria Política (UFRJ). Rio de Janeiro, Vol. 5 | N. 2, pp. 583 – 599, dezembro 2014. Disponível em: http://revistaestudospoliticos.com/.
Notas 1. Agradeço os comentários e sugestões dos pareceristas, isentando-os de meus excessos. 2. Inspiro-me sobretudo em análises mais recentes que procuraram detectar a partir dos estudos de Werneck Vianna e Florestan Fernandes, as características de longa duração do processo revolucionário brasileiro. Refiro-me especialmente à MAIA, 2008 e BARBOSA FILHO, 2000 e 2006. Voltarei a essa discussão no próximo tópico.
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3. Sobre a relação entre intelectuais e modernização, as palavras de Maria Alice Rezende Carvalho (2006) são exemplares sobre sua dupla dimensão: a política que dependia de uma adesão dos intelectuais ao projeto de reconstrução do país sendo liderada por Capanema e a estrutural, ou sociológica, resultante da engenharia social concebida por Alberto Torres, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral, da qual os intelectuais eram partes independentemente de sua vontade ou adesão. 4. É de se notar a recorrência em quase todos os autores deste período esse complexo de realismo. 5. Pelo fato de Nestor Duarte ter publicado seu texto no final da década de 30, seria interessante um aprofundamento da leitura que realizou destes autores, as possíveis semelhanças e diferenças de uma forma mais sistemática e a compreensão da dinâmica editorial, como nas coleções Brasiliana e Documentos Brasileiros. 6. Variando em intensidade de autor para autor. 7. Para Oliveira Vianna, por exemplo, no mundo saxão haveria a necessidade local de satisfação de interesses comuns, a dinâmica da vontade e da iniciativa, a preponderância do urbano, o senso gerador de solidariedade nacional, a intelectualização do Estado, e, o princípio imanente da sociedade e impessoalidade do poder. 8. A partir das sugestões de João Marcelo Maia (2008), o tema da terra enquanto espaço geográfico possui dois aspectos que se complementam. A classificação dos meios físicos que possam produzir tipos sociais específicos, neste caso, o meio como cenário onde se desenrola o processo civilizador, e, o meio físico como matriz para a produção de imagens e comparações sobre o mundo social capaz de dar sentido às experiências periféricas. 9. Segundo Barbosa Filho (2005), ao assimilar o nacionalismo, o nosso modernismo se ajusta para preservar elementos expressivistas barroco e romântico enfraquecendo o sentido anti-subjetivista do modernismo ocidental. É a permanência desse subjetivismo que caracterizará o modernismo brasileiro. 10. Isso não quer dizer que adotavam uma posição na qual o país devesse ser governado exclusivamente pelos intelectuais ou numa chave mais dura como a dos positivistas. E sim, que os intelectuais adquirem uma importância fundamental na estrutura do Estado, e dos problemas a serem enfrentados, gestando soluções (políticas públicas) para a superação destes problemas. Na verdade, estes autores observaram com pesar o insulamento da elite tradicional com a “realidade social”.
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