ENTRE AS PEGADAS DO DRAGÃO E OS MAPAS DO SUDESTE ASIÁTICO: O REGIONALISMO CHINÊS E A ASEAN Márcio José de Oliveira Júnior1 RESUMO Com o final da Guerra Fria e a dificuldade das perspectivas do mainstream em explicar os acontecimentos da política internacional, há uma guinada na visão de estudiosos sobre a proeminência que os fatores regionais podem exercer sobre o global, crescendo assim a quantidade de estudos com esse tipo de análise. Participando dessa agenda de pesquisa já evidenciando as características do regionalismo asiático, o objetivo do presente trabalho é compreender como o regionalismo na Ásia é constituído, observando seus principais projetos regionais, de modo a observar como o regionalismo influencia a política externa da República Popular da China (RPC,1967-2012). Para isso, será analisado então a sua política externa regional no principal tabuleiro subregional: o Sudeste Asiático e a ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), focando em seus desdobramentos como a ASEAN+3 e o East Asia Summit. Para tanto, uma análise qualitativa baseada na agendo de regionalismo de Acharya (2004) será fundamental para dar o aporte teórico para entendermos a questão do regionalismo asiático e as suas características e também avaliar a hipótese de que a região molda a política externa global dos Estado chinês. PALAVRAS-CHAVE: CHINA; REGIONALISMO; SUDESTE ASIÁTICO; POLÍTICA EXTERNA; ASEAN;
1) INTRODUÇÃO2 Tendo em vista que a maior parte dos estudos sobre regionalismo tem como base o modelo europeu de integração e suas teorias sobre essa problemática, tal base para esse modelo inclina para os estudos de modo que se construa uma concepção uniforme dos movimentos regionais, focando em uma visão ocidental e pré-moldada para explicar os avanços em direção a construção de instituições regionais entre os Estados de outras regiões. Porém, ao enfatizarmos a utilização das concepções teóricas de Acharya (2004), que enaltecem a importância de se avançar para além dessa visão uniforme sobre regionalismo e também enfatiza que as regiões possuem suas singularidades, procuramos compreender as questões regionais sob uma nova ótica de modo a ir mais adiante daquelas abordagens tradicionais e dos estudos clássicos de regionalismo, como por exemplo o Neofuncionalismo e o Intergovernamentalismo.
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Mestrando e bolsista CAPES do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Prof. Dr. Haroldo Ramanzini Júnior. Contato:
[email protected] Área: Estudos de Política Externa e Política Internacional 2 Todos os nomes em Mandarim nesse trabalho levam em consideração a romanização em Pinyin.
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Desse modo, esse artigo, que compreende um pequeno resumo acerca da dissertação a ser desenvolvida pelo autor, tem como objetivo analisar uma relação regional bastante peculiar: relação da ASEAN e a política externa da República Popular da China (RPC). Sendo a ASEAN uma cooperação regional que elenca para si certos aspectos de inovação e particularidades, a ASEAN se coloca como a principal forma de regionalismo na Ásia, conjugando diversas outras instituições dentro de seu escopo como a ARF (Asian Regional Forum), a ASEAN+3 e a EAS (East Asia Summit) que serão analisadas nesse artigo. Além disso, a regionalização da ASEAN parte de um ponto fundamental, a “ASEAN Way”, que também será objeto de análise nesse estudo como sendo o vínculo que une todo o regionalismo do Sudeste Asiático. Além disso, será observado como se dá a inserção chinesa nesse contexto regional, observando em perspectiva histórica como são construídos os pilares da política externa chinesa para a região e os seus principais desdobramentos, de modo a tornar claro como se dá esse relacionamento político entre China e ASEAN. Para isso, esse artigo será divido em quatro partes: a primeira parte que será a parte teórica do trabalho, em que avançaremos nas perspectivas teóricas de Acharya, observando os seus insights considerando o regionalismo e seus desdobramentos; a segunda parte que avançará nas explicações acerca da ASEAN, avaliando seu histórico e os seus principais passos rumo a regionalização do Sudeste Asiático; uma terceira parte em que será feita a análise das relações regionais entre a China e a ASEAN, de modo a aprofundar na compreensão dessa relação bilateral entre Beijing e ASEAN, clareando as premissas e politicas nessa relação mútua e por fim uma quarta parte para tentar observar se a ASEAN, de alguma maneira, influencia e molda a política externa chinesa global. Nesse sentido, podemos então avançar para a análise teórica, que aqui utilizada será as observações de perspectivas sugeridas por Acharya (2004), que consistem em pontos de vista os quais jogam luz na explicação de modelos de regionalismo que se diferem desses ocidentais, levando a importância das ideias e das identidades para o regionalismo asiático para assim observar e entender suas influências para as relações com os Estados, mais precisamente entre o Estado chinês e a ASEAN.
2) AMITAV ACHARYA E INSIGHTS PARA O REGIONALISMO ASIÁTICO A escolha por analisar a região pelas lentes teóricas de Acharya (2004) justificase pelo fato de o autor tentar compreender a região da Ásia não com uma percepção teórica global e única, mas sim com o objetivo de ir além nessa compreensão e focalizar 2
as individualidades para assim construir o real entendimento da região. Por partir de bases construtivistas, as quais dão importância fundamental para as percepções/ideias, mas que ao mesmo tempo também fornecem um compromisso com a rigidez teórica de modo a possibilitar avanços nos entendimentos regionais, a agenda de pesquisa de Acharya torna-se ainda mais valiosa ao abrir possibilidades de estudo mais amplas do que suas contrapartes teóricas do Neofuncionalismo e Intergovernamentalismo. É tentando avançar para essas novas percepções que Acharya irá propor o conceito de localização, o qual aprofundaremos no entendimento do conceito nessa seção e na conclusão usaremos para entender e analisar o regionalismo asiático e as suas características, possibilitando avançar na compreensão da hipótese de que a ASEAN influencia em alguma medida a política externa chinesa. Sendo um conceito o qual possui uma visão mais pautada no papel das normas, influências e suas relações entre os atores, a localização caminha em direção ao entendimento de como os atores fundem em suas trajetórias essas normas que vêm de outras regiões. Desse modo, tal conceito fornece a possibilidade ao estudioso de observar quais são as suas influências e percepções dos atores ao internalizar essas regras em seu próprio ambiente doméstico e em suas formulações de políticas públicas, abrindo espaço para uma variável de análise de modo a tornar mais clara a compreensão dos papéis dessas ações das instituições em direção aos Estados. Sendo proposto em seu artigo How Ideas Spread: Whose Norms Matter? Norm Localization and Institutional Change in Asian Regionalism escrito em 2004, Acharya coloca que o conceito de localização,
[...] describes a complex process and outcome by which norm-takers build congruence between transnational norms (including norms previously institutionalized in a region) and local beliefs and practices. In this process, foreign norms, which may not cohere with the latter, are incorporated into local norms. (ACHARYA, 2004 pg. 241)
Com esse conceito então, Acharya (2004) enfatiza o importante papel de agência que esses norm-takers chineses possuem, mostrando que as sociedades não são passivas aos acontecimentos e influências de construções normativas provenientes de outras regiões e também que tais normas não são simplesmente colocadas em prática sem uma comparação com as próprias percepções e identidades desses agentes, enfatizando assim que tal movimento se pauta em um processo não estático que está em um constante aperfeiçoamento. Segundo o autor, esse movimento de localização acontece pois há
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uma necessidade, do que ele chama de indigenous theories, em manter e aumentar o escopo de sua legitimidade e autoridade regional, sendo então que esse processo de acolher normas de fora da região que influenciarão a trajetória da concepção de políticas públicas, principalmente sua política externa, é fundamental no sentido de que ela também é influenciada pelas próprias crenças do Estado, havendo uma espécie de misturas de crenças para influenciar e moldar de fato novas posições legítimas desse Estado. Nesse sentido, Acharya (2004) mostra que são três os pontos pelos quais podemos entender o porquê da escolha pela lógica da localização para aumentar a legitimidade e a autoridade regional em relação as premissas nacionais: a primeira, que consiste na ideia de uma iniciativa local, nos fornece uma resposta para o motivo de uso da localização uma vez que os próprios norm-takers da região, ao se deparar com processos que necessitam de um aprimoramento de sua legitimidade e autoridade, buscam em outros exemplos de normas métodos de fazê-lo. O segundo, apresentado pelo autor consiste em uma congruência cultural entre as ideias das diferentes regiões, ou seja, a localização acontece quando diferentes regiões possuem culturas similares o que faz com que o processo de empréstimo das normas se torne mais normal e comum, incentivando assim a localização. Já o terceiro ponto consiste no prestígio que essas normas darão para os norm-takers, ampliando a percepção do seu status em relação às normas anteriores. Assim, tendo em vista o conceito de localização e o breve debate sobre os constrangimentos para essa implementação/processo de influência nas normas domésticas que esse processo pode acarretar, quais são as variáveis para observar se a localização ocorre dentro do Estado chinês e se o mesmo é influenciado por essas normas advindas da ASEAN? Segundo Acharya (2004) temos que dois movimentos nos revelam a existência ou não desse processo de localização das normas: 1) aumento do escopo da instituição e 2) mudança em seu objetivo inicial. Como podemos observar, o conceito de localização de normas é de fato pertinente para analisar esse processo de aproximação entre China e ASEAN, de modo que ao se utilizar do conceito de localização dessas normas construídas pela ASEAN em parceria com a China para observar o impacto das mesmas e como elas influenciam interessantes observações podem ser feitas. Porém, antes de avançarmos para essas observações, falaremos um pouco da ASEAN e seu processo de institucionalização.
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3) A ASEAN E AS PECULIARIDADES DO REGIONALISMO DO SUDESTE ASIÁTICO A ASEAN consiste no principal modelo de regionalismo na Ásia, segundo Terada (2012), porque é a instituição que agrega todos os polos asiáticos em uma mesma instituição para a cooperação e para o relacionamento político regional. A organização, pela sua relevância regional com instituições que agregam toda Ásia, se coloca como um importante ponto de debate, sendo notável uma contextualização histórica com a finalidade de demonstrar como a instituição é concebida e qual a trajetória escolhe para promover a cooperação regional. Como observa em Beeson (2009), a ASEAN surge em 1967 emergindo em um contexto de amplas disputas entre os Estados da região, sendo que tais chegavam a um nível de tensão elevado podendo levar o território a uma série de conflitos bélicos entre os seus Estados, dificultando o seu principal objetivo que seria trilhar o caminho para o desenvolvimento estatal pautado no modelo asiático de Estado provedor do desenvolvimento. Assim, temos que a ASEAN é constituída como uma forma de mitigar esses conflitos que surgiam, passando a promover na região um espaço de cooperação, confiança e de uma identidade do sudeste asiático com uma abordagem para o regionalismo diferente daquelas almejadas pelos europeus, tidos como o grande exemplo de cooperação regional. Com essa abordagem bastante única, Narciso (2008) nos mostra que os Estados da ASEAN, em sua criação, pretendem implementar um regionalismo o qual tem um mecanismo pouco institucionalizado e formal, construindo uma cooperação de base intergovernamental e que defende fortemente aspectos como a não intervenção em assuntos internos e também o elemento da soberania e da autodeterminação das políticas internas. Partindo dessa breve introdução sobre a criação do regionalismo do sudeste asiático, os Estados que os compõem e o motivo da formação da ASEAN, quais são os seus principais propósitos e também objetivos enquanto instituição regional? Narciso (2008) compreende que os chefes de Estado dos membros da ASEAN na declaração de Bangkok (1967) pretendem inserir seu projeto regional com bases bastantes amplas que podem ser observados em sete pontos: 1) crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural; 2) paz e estabilidade regional; 3) colaboração nas áreas econômica, social, cultural, técnica e científica; 4) Assistência mútua em pesquisa e treinamento; 5) colaboração nos processos industriais e agricultura; 6) promoção dos 5
Estudos sobre a região e 7) cooperação com outros arranjos regionais e internacionais. Como podemos ver, tais objetivos colocados como centrais pelos Estados vão ao encontro de seu escopo ampliado e abarcam de modo genérico um processo de cooperação não institucionalizado. Tais premissas são justificadas já que Beeson (2009) argumenta que essas escolhas se deram justamente por serem Estados os quais acabaram de passar por um processo de descolonização recente e que estavam preocupados em não atingir grandes níveis de cooperação ou integração regional, mas sim em promover as suas economias domésticas, estabilidade política interna e a ideia de construção nacional. A ASEAN entra na agenda do sudeste asiático nesse período não com um grande ideal de integração e com grandes objetivos complexos, portanto, mas sim estritamente como “panos quentes” aos ímpetos regionais expansionistas e agressivos, e nesse ponto trabalha muito bem até os anos 1970. Porém, com o aumento das complexidades regionais e do dever para com o fortalecimento da instituição diante da expansão do comunismo que chegava ao Camboja e o Vietnã durante a Guerra Fria, há uma necessidade de formar um certo corpo burocrático da própria ASEAN. Em 1976 os Estados membros dão esse passo e elencam um pequeno secretariado para a instituição, que começa a moldar a principal particularidade dessa organização que é a “ASEAN Way” 3. Como observado por Acharya (2003) encaixando seu conceito de regionalismo participativo na “ASEAN Way”, essa particularidade foi uma maneira pela qual os regimes políticos na região, que não coadunavam com a lógica democrática, tendo em vista o fato de serem todas governos autoritários, encontraram de avançar em seus relacionamentos regionais preservando um entendimento mais relaxado de soberania e também preservando preceitos de não intervenção em assuntos internos, não sendo dessa maneira a falta de um ambiente democrático um problema para o avanço da cooperação regional. Goh (2003) então observa que a “ASEAN Way” vai além das escolhas iniciais de modelo de regionalismo proposto em 1967, altamente estado-centrado, surgindo como “a set of working guidelines which set out the procedure by which conflicts would be managed by the Associations” (GOH, 2003 pg. 114). O “ASEAN way” é bem mais do que somente o aceito em 1967, e ao se colocar como uma série de “normas” informais é interessante como a ASEAN molda o regionalismo com uma nova base e com diferentes objetivos, sendo que os focos dos entendimentos da cooperação serão
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Não foi traduzido justamente pelo autor achar que a tradução perderia a riqueza do conceito.
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entre os chefes de governo participantes da instituição exclusivamente, não abrindo para o debate em outras instâncias. Como Masilamani (2014) coloca são regras aceitas pelos jogadores, porém de forma velada. Entretanto, mesmo sendo veladas, é possível observar um padrão que constituiria a base desse movimento como observado em Goh (2003), que mostra que tais regras consistem em: [...] principle of seeking agreement and harmony, the principle of sensitive, politeness, non-confrontation and agreeability, the principle of quiet, private and elitist diplomat versus public washing of dirty linen, and the principle of being non-Cartesian, non-legalistic. (GOH, 2003 pg. 114)
Como Beeson (2009) coloca, essa maneira de organizar as relações é uma forma política de interação a qual vem sendo praticada de modo informal e na base das consultas mútuas nas negociações, e que de modo bastante particular repousa fortemente nas conexões políticas para chegarem a bons acordos bilaterais. O “ASEAN Way” é um processo em que a accountability quase não se faz presente, um princípio amplamente buscado nas teorizações e pensamentos sobre regionalismo no ocidente, ao contrário. Além disso, um outro ponto em que o “ASEAN Way” se coloca como fundamental é o papel desse modelo no processo da construção de uma identidade comum do sudeste asiático, que com as lentes do regionalismo tenta forjar o ideal de uma cultura e pensamento político comum entre os membros. Assim, esse processo de uma “normatização sem normas” em que a formalidade dá espaço para um modelo bem menos rígido de regionalismo, é que coloca o “ASEAN Way” como uma possível inovação na construção da cooperação no sudeste asiático e que vem sendo seguida constantemente como o método do regionalismo asiático e formação da identidade regional. Com a luz desse novo método de regionalismo formulado informalmente a partir dessa ligeira institucionalização nos anos 1970, novos horizontes para o regionalismo levado a cabo pela ASEAN só viriam florescer novamente com as mudanças sistêmicas perpetradas pelo fim da Guerra Fria, que possibilitou a expansão da ASEAN para Brunei, Camboja, Laos, Myanmar e Vietnam. Esses novos horizontes viriam em quatro ondas, que aconteceriam dentro da própria ASEAN4: a primeira com o Asian Regional 4
Interessante observar como a ASEAN se constitui como centro do regionalismo na Ásia ao reter para si as diversas instituições da região com os mais diversos objetivos, sendo observado em Acharya que a
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Forum (ARF) em 1994; a segunda com a ASEAN+3 formalmente institucionalizada em 1999; o terceiro com o East Asia Summit (EAS) em 2005; e o quarto com a formalização da Carta da ASEAN em 2005. O ARF é o primeiro movimento em direção a esse aprofundamento. Tendo um foco estritamente para o pensamento da segurança na região, esse fórum conta não só com membros asiáticos, mas também de grandes potências como a Europa, Rússia e também os Estados Unidos tornando a cooperação dentro desse ambiente um cenário bastante plural e que não comunga com o exclusivismo regional. Tendo surgido devido aos problemas que ocorrem no Camboja nos anos 1990 com as lutas internas entre o comunismo e a monarquia para o poder nacional, o ARF como observado por Nair (2009), é um importante passo na tentativa de aprofundar o regionalismo asiático, as discussões na região de uma ideia de socialização mais profunda e uma transparência política que vem com exemplo e a participação dos membros ocidentais do fórum. O ARF se coloca como um movimento relevante justamente por mostrar que novas possibilidades de um regionalismo asiático poderiam surgir como novo terreno para as relações internacionais, e que mesmo com ressalvas para intervir no Camboja consegue com sua própria concepção de regionalismo trazer o mesmo para o “guarda-chuva” da cooperação, o que incentiva ainda mais a região à cooperação. Mesmo com esse passo importante em direção a novas experiências regionais que a implementação do ARF possibilitou, foi somente com as pressões da crise financeira asiática de 1997, que faz com que o principal espaço de cooperação na Ásia e da própria região surja, a ASEAN+3. Esse espaço, que inclui também os três principais países da região China, Japão e Coréia do Sul além dos membros da ASEAN, pode ser visto como um dos lados principais na disputa pelo modelo de regionalismo a ser empreendido na Ásia. Como Narine (2012) coloca, as tensões da crise de 1997, foram seminais para que se existissem pressões para a resolução dessa crise pela via da cooperação, já que a própria ASEAN à época se mostra incapaz de administrar os problemas econômicos e financeiros da região que surgiram e se alargaram. Além disso, a também desconfiança dos planos financeiros propostos pelo FMI que exigiam contrapartidas pautadas nas experiências e ideais ocidentais (principalmente norteamericanos) incentiva a lógica da criação de uma cooperação regional, já que essas perspectivas não comungam com a identidade da região e seu ideal de modelo único ASEAN assume esse papel como centro neutro para as relações políticas na região da Ásia e a relação entre Japão e China.
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asiático que tenta procurar um caminho próprio para a crise de 1997, sendo necessário então um passo em direção a um horizonte asiático. É nesse caminho que a ASEAN+3 surge. Com o convite da ASEAN aos chefes de Estado de China, Japão e Coréia do Sul em 1997 para debater possíveis planos para a contenção da crise e promover avanços para a solução do problema regional, é colocada em pauta a criação de uma instituição financeira regional com o objetivo de proteger a ASEAN+3 de futuras crises financeiras, sendo então interessante observar que os primeiros passos para esse espaço de regionalismo advêm de problemáticas financeiras e não de expansão do comércio ou outras contingências econômicas como previram os “clássicos” do regionalismo. Conhecida como Iniciativa Chiang Mai (ICM) e colocada em prática nos anos 2000, a solução regional para a crise de 1997 emergiu dos debates do grupo ASEAN+3 e, como visto em Jetschke (2012), consiste em “bilateral swap agreements to provide emergency foreign-currency liquidity support in the event of future crisis” (JETSCHKE, 2012 pg 333). Tal iniciativa se coloca como central para a cooperação e muito importante para o avanço do regionalismo da ASEAN, justamente por fortalecer e dar base maior para que o modelo asiático de cooperação possa florescer e seguir os objetivos e caminhos do “ASEAN Way”. Além da ICM, Terada (2012) nos mostra que a ASEAN+3 é o principal pilar para o regionalismo asiático por dois fatores: o primeiro, que é a construção de uma instituição regional em que os EUA não fazem parte, erigindo assim um regionalismo puro em sua essência e não sujeito aos desígnios do pensamento ocidental sobre como executar e pensar a cooperação; e segundo, que é o fato de a ASEAN+3 ser a arena na qual as três potências da Ásia reúnem-se para cooperar e negociar, consistindo em uma regionalização em que os riscos da desconfiança mútua e também os incentivos da neutralidade da região fazem com que se torne possível a existência dessa instituição. Pelo fato então de ter enfrentado a crise de 1997 em conjunto, excluir a participação dos EUA, que é uma constante presença nos assuntos regionais asiáticos e integrar um espaço de discussão no qual os principais países da Ásia estão presentes, a ASEAN+3 tende a ser o principal passo do regionalismo da ASEAN desde a sua criação em 1967. Com o receio japonês de uma expansão chinesa e uma possível hegemonia personificada por um regionalismo “asiático” com a ASEAN+3, Rozman (2012) nos mostra que os japoneses começam a procurar um novo modelo de regionalismo mais amplo e diverso do que o da ASEAN+3. Consequentemente, essa opção japonesa consiste no terceiro passo para o regionalismo da ASEAN que é a EAS. A EAS conjuga 9
os membros da ASEAN+3 somados a Índia, Austrália e Nova Zelândia, o que de fato confere uma pluralidade bem mais considerável ao projeto de regionalismo. Rozman (2012) nos mostra que quando esse compromisso é firmado em 2005, o grande objetivo da EAS é se tornar o modelo definitivo de regionalismo asiático, fomentando uma cooperação na qual haveria um maior espaço para o balanceamento chinês. Nesse sentido, há uma certa disputa por prevalência de ambos os fóruns, mas como argumenta Terada (2012), mesmo com a criação do EAS há ainda uma importância bem maior para a ASEAN+3, pois além do apoio chinês existe também a ideia de um regionalismo exclusivo da Ásia e que não coaduna com elementos ocidentais como a Austrália e a Nova Zelândia. Além disso, há certa dificuldade de a EAS promover um nível de cooperação como a ASEAN+3 atinge com a ICM ou os tratados de livre comércio entre seus membros, sendo ainda um grupo bastante difuso enquanto resultados concretos de cooperação. Mesmo com objetivos parecidos e somente mudando seu escopo de atores, a EAS ainda precisa garantir mais apoio chinês ao seu projeto, o que acaba por minar ligeiramente seu processo de regionalismo. Nesse sentido, parece que o segundo e o terceiro passo na verdade não são dois passos à frente em direção a um regionalismo em dois fóruns, mas sim uma disputa em aberto pelo modelo de regionalismo a ser buscado na Ásia tanto pelos Chineses e pelos Japoneses. Por fim, temos que o quarto passo parece, efetivamente a longo prazo, um movimento a frente para a concepção do regionalismo da ASEAN. Como visto em Besson (2009), a ASEAN propagou essa tendência ao final da Guerra Fria de cada vez mais caminhar em direção a uma efetividade maior dentro do regionalismo, construindo diversos modelos e propostas de regionalismo, como vimos aqui com a ARF, ASEAN+3 e a EAS. Porém, a ASEAN alarga o seu regionalismo em seu quarto passo, propondo se tornar uma comunidade a partir da construção de sua carta em Cingapura em 2005. Como Beeson (2009) coloca, tal carta, que insere metas ambiciosas para a então regionalização pouco institucionalizada e formal que vinha sendo a opção do sudeste asiático, coloca em um acordo formal os princípios que regem a cooperação, formando um avanço significativo, principalmente pela tendência de formalizar os princípios do “ASEAN Way” em uma carta de comum acordo entre os seus membros. Assim, brevemente, esse é o caminho construído pela ASEAN para a concepção de um regionalismo do Sudeste Asiático. Após termos visto os principais pontos, podemos avançar para a compreensão da relação bilateral entre China e ASEAN.
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4) O RELACIONAMENTO ENTRE A RPC E SUDESTE ASIÁTICO Observando em um contexto mais longo, a trajetória de relações políticas entre a civilização chinesa e o sudeste asiático é possível observar que as mesmas foram sempre presentes e de certo modo com uma aguda constância. Como observado em Pereira (2000) até o século XIX a civilização chinesa teve papel político dominante na região, assegurando para si a função de centro da civilização do sudeste asiático através do que a literatura denomina de “sistema tributário”5. Com o século XIX e a chegada do colonialismo ocidental na região, Pereira (2000) nos mostra que essa relação é ofuscada pela dominação territorial de fora da região, o que força os Estados a deixar de lado esse relacionamento político em troca da “exclusividade” para com os novos dominadores. Assim, sendo que a região fica a jugo do colonialismo até o final da Segunda Guerra Mundial, tal relacionamento voltaria à tona somente com a vitória da revolução maoísta em 1949, de modo ainda bastante tímido e diferente daquele tratado anteriormente. Com a ascensão de Mao ao poder e a vitória da revolução comunista chinesa em 1949, um novo período é iniciado para as relações regionais chinesas, porém não de modo promissor como acontecia no período anterior ao século XIX. Tendo em vista o contexto de Guerra Fria em que a vitória do comunismo levou a uma desconfiança geral em relação aos passos políticos de Beijing, Beeson e Li (2014) argumentam que nesse primeiro período, a China praticamente se tornou ausente nas relações regionais com o sudeste asiático. Como analisado por Pomar (2003) essa ausência se justifica pelo fato de que ao implementar políticas que primeiramente comungavam com o comunismo soviético e depois por apostar em movimentações as quais davam primazia para o isolamento chinês, como a desastrosa Revolução Cultural e o Grande Salto para Frente, nesse período há uma opção clara de Mao Zedong pelo isolacionismo chinês, tornando assim apagadas as relações de um modo geral com o sudeste asiático até o final desse período. Coincidindo o final do período Maoísta com o surgimento da ASEAN em 1967, que representaria o Sudeste Asiático enquanto região, e a ascensão do governo reformista de Deng Xiaoping, que como observado por Naughton (2007) tentaria uma recolocação chinesa na política internacional através da implementação das “Quatro 5
Como visto em KANG (2012) o sistema tributário era a maneira de organização do sistema internacional asiático, o qual era hierárquico e com a China tomando para si o topo dessa hierarquia.
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Modernizações” e da reaproximação com os Estados Unidos, é criado um ambiente propício para a volta da estandardização do relacionamento entre Beijing e o Sudeste Asiático, que caminharia lentamente para um aprofundamento bilateral. Nesse sentido, podemos subdividir essa relação em três períodos, a grosso modo: 1) de 1967 até os anos 1980, em que quase não tiveram trocais bilaterais; 2) de 1980 até 1994 que consistiu no período em que se inicia de modo mais aprofundado as relações bilaterais e 3) de 1994 até 2012 em que parece haver um pleno aprofundamento da cooperação. Nesse primeiro período, de 1967 até meados dos anos 1980, como observado em Pomar (2003) há o início da abertura chinesa para o mundo, o que leva o partido a optar primeiramente por arrumar sua política interna, se proteger economicamente, e colocar em pratica politicas drásticas de reforma para que desse modo a China pudesse de fato angariar novamente uma economia próspera e moderna. Desse modo, como visto por Beeson e Li (2014) nesse primeiro período as trocas bilaterais tanto politicas quanto econômicas foram muito pequenas, tendo em vista esse foco interno e também pela opção chinesa de se aliar ao capital internacional para modernizar sua economia, dando pouca prevalência para o regional. Porém, como muito bem observado por Ye (2012), conforme o crescimento chinês foi tomando forma e atingindo picos de crescimento de dois dígitos com essas políticas reformistas implementadas nesse primeiro período, o regional passou a acompanhar esse crescimento econômico, tendo assim um alto impacto no Sudeste Asiático, mas também um impacto significativo para a política chinesa regional. É por esse processo que se dá início a segunda divisão dos períodos, na qual, como observado por Thomas (2012), Beijing de fato implementa políticas para a região, reatando relações diplomáticas com os principais países e aumenta substancialmente sua pauta de comércio com a região, o que abre ainda mais o espaço para a cooperação e demonstra o grande potencial que essa relação possui. Esse reatamento diplomático é importante pois como visto em Ba (2006) há uma tendência de que a desconfiança entre ASEAN e China comece a se minimizar, abrindo espaço para que de fato sejam criadas politicas as quais aprofundem verdadeiramente o relacionamento entre ambos. E de fato esse segundo período impulsionou as políticas entre China e ASEAN para um novo patamar de cooperação, que tem início em 1994 e consequentemente ao terceiro período da relação entre ambos. Como visto por Wong et al. (2006) é a partir desse período dos anos 1990 que de fato ocorre um aprofundamento substancial da cooperação e também da sua expansão concreta, com a China participando ativamente 12
da ASEAN através de fóruns regionais criados no período. Como observado por Ye (2012) o crescimento econômico chinês abriu uma necessidade por parte dos países da ASEAN de um certo grau de institucionalização dessa parceria bilateral, de modo a mitigar a suspeita de que esse crescimento chinês pudesse de algum modo ser maléfico para a região. Assim, os países da ASEAN desejam o estabelecimento de regras em comum, amparados pela retórica do “ASEAN Way”, de modo que pudesse garantir que a retórica do “Desenvolvimento Pacífico” de Beijing seja de fato um desenvolvimento inclusivo e que não castigue as economias da região. Porém, ao mesmo tempo em que o aprofundamento institucional foi importante para os países da ASEAN para mitigar essas desconfianças, Beeson e Li (2014) nos mostram que esse avanço também foi fundamental para os chineses demonstrando que, [...] Southeast Asia is vital for China because it has potential as a springboard for China’s global ambitions, it might be used to limit the influence of Japan and the United States, and most importantly for out purposes, it offers a testing ground for China’s overall foreign policy. (BEESON & LI, 2014. Pg. 87)
É por essa razão de se mostrar como uma região fundamental para que se possa garantir também esses pontos colocados pelos autores que são fundamentais para a política externa implementada por Beijing e também por garantir a participação do Sudeste Asiático na rede de crescimento econômico chinês é que esse regionalismo, mesmo que ainda sendo incompleto nas palavras de Ye (2012) no sentido de não ser institucionalizado por completo, é importante. Nas palavras desse autor, a ASEAN e sua relação com a China pode ser observado como um regionalismo pontuado, sendo benéfico em pontos fundamentais e específicos para ambos os lados da cooperação, possibilitando uma cooperação pragmática e a primordial para o regionalismo asiático. Nesse sentido, após observar o motivo dessa importância da institucionalização por ambas as partes, duas perguntas fundamentais surgem: Qual é o processo de inserção chinesa nesse regionalismo pontuado do Sudeste Asiático? Quais foram os fóruns regionais propostos pelos países da ASEAN para engajar a China na institucionalização gradual do da região? Ao olharmos para a primeira questão, fica claro que essa inserção se baseia em uma estratégia chinesa a qual Beeson e Li (2014) denominam de Charm Offensive. Sendo uma releitura de uma espécie de soft power chinês, Duarte (2013) nos mostra que essa nova interpretação para esse conceito consiste em,
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[...] essa Estratégia chinesa de “charme” envolve cooperação, uma diplomacia e um papel mais ativo dentro do quadro de organizações regionais ou no nível dos múltiplos fóruns multilaterais de cooperação com os parceiros asiáticos. Por exemplo “desde 2000 a China tem sido o jogador chave em diversas iniciativas diplomáticas: Organização Cooperação de Shanghai (Ásia Central), ASEAN+1 e ASEAN+3 (Sudeste Asiático), o Encontro China-Africa e China América Latina, entre outros” (DUARTE, 2013. Pg 512)
Nessa lógica, o processo de escolha pela Estratégia Chinesa de Charme, que consiste em uma variação mais regional dos Princípios da Coexistência Pacífica e do Desenvolvimento Pacífico, é o que moldará a política regional com a ASEAN, sendo, conforme colocado por Beeson e Li (2014), uma política de inserção em que prerrogativas de pragmatismo são seu ponto chave, deixando de lado uma política externa a qual aposta em prerrogativas ideológicas. Assim, é mais uma aposta de Beijing por uma política externa que pretende ser feita a longo prazo e que avançando aos poucos conquistará ganhos importantes na política regional. Desse modo, a China ao apostar em uma política a qual o pragmatismo e os ganhos de longo prazo são fundamentais para as relações regionais, de que maneira a ASEAN produziu incentivos para que essa relação regional pudesse se institucionalizar e garantir a participação chinesa nesse regionalismo? Esses incentivos surgiram da criação de alguns fóruns já aqui citados com: o ARF, ASEAN+3 e o CAFTA (ChinaASEAN Free Trade Area). Tais fóruns foram criados com o objetivo de engajar a China na política regional para que, de certa maneira, a mesma pudesse se inserir e consequentemente para que a região ganhasse com seu crescimento econômico, sendo essa a maneira pela qual a ASEAN vai atrair o comprometimento de Beijing. Dando início a esse processo de aproximação em 1994 com a criação da ARF (ASEAN Regional Forum) cujo objetivo era pensar as questões de segurança do entorno regional, como observado por Chung (2010), o autor nos mostra que essa opção de um regionalismo que pensava as questões de segurança foi importante porque deu início a essa aproximação institucional China-ASEAN. Porém, tal fórum não seguiu muito adiante, tendo em vista que como a ARF comunga com representantes de fora da região, o que de certa maneira levou a uma desconfiança por parte da China e também devido ao fato de uma constância por parte de Beijing em tratar problemas de segurança ainda por uma perspectiva estatocêntrica. Nesse sentido, essa constância por tratar esse tipo de política ainda de maneira estritamente focada no “interessa nacional” é que leva por
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exemplo a discussão de problemas como o mar do sul da China de âmbito regional a não serem discutidos pelo fórum e nem muito menos ter uma resposta uníssona pela própria ASEAN, o que acaba por prejudicar essa aproximação regional. Assim, como nos mostra Chung (2010), foi preciso uma crise internacional, a de 1997, que levou a Ásia a beira do caos econômico, para que surgisse um fórum que manifestaria resultados positivos para a integração, de modo que também surgisse a temática econômica como ponto fundamental enquanto opção para o relacionamento entre China e ASEAN, elevando assim substancialmente o potencial desse relacionamento bilateral. Assim, como observado pelo autor é dado o primeiro passo com os encontros da ASEAN+3 e a formulação da Iniciativa Chiang Mai, ambos já analisados mais profundamente nesse trabalho, que levariam a lógica dos ganhos financeiros e econômicos a pauta do dia nas relações entre ambos. Assim, ao ampliar esse espaço para o relacionamento econômico, a China começa cada vez mais a se mesclar com a região, dando importantes passos como por exemplo a assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação em 2003 que eleva ainda mais esse relacionamento para um novo patamar institucional. Porém, o ponto crucial para essa evolução de nível na relação bilateral foi o acordo por uma área de livre comércio, a CAFTA (China-ASEAN Free Trade Area) que foi acertado em 2002, mas que viria acontecer de fato em 2010. Esse foi um passo importante para aparar as arestas e definir o relacionamento entre ambos nos termos das relações econômicas, pois conforme Beeson e Li (2014) nos mostram, a área de livre comércio de fato implementa, economicamente falando, todo o potencial dessa relação colocando assim o desenvolvimento como objetivo principal dessa relação. Esse avanço com o CAFTA, de acordo com Chong e Tong (2011), é possível devido ao fato de que China e Sudeste Asiático serem economias complementares o que aumenta a qualidade e a produtividade das economias participantes dessa relação, elevando assim o relacionamento como o principal polo para o desenvolvimento econômico na Ásia, colocando uma possibilidade a avançar em entendimentos comuns em outras áreas. Em suma, ao apostarem nessa relação econômica regional, deixando de lado outros tipos de relacionamentos políticos, Beeson e Li (2014) colocam que tanto a ASEAN quanto a China souberam aproveitar os espaços estratégicos disponíveis para uma relação regional próspera. Já Ba (2006) salienta que essa abertura gradual dos chineses para com ideias regionais foi importante pois diminui as desconfianças da ASEAN de que os chineses pretendem implementar um novo “sistema tributário” na 15
região, através de políticas que não comungam com seu discurso da Estratégia do Charme e também das suas acepções de Desenvolvimento Pacífico e dos Cinco Princípios. Em suma, essa abertura gradual mostra que a relação hoje entre a ASEAN e Beijing é fundamental para os ganhos econômicos e que cada vez mais suas economias caminham para um horizonte em comum, dando assim uma importância fundamental para as políticas econômicas regionais. 5) CONCLUSÃO Após a análise da ASEAN e seu histórico e também da relação ASEAN-China e um pouco do seu contexto histórico envolvendo as relações com o Sudeste Asiático, utilizando os dois conceitos apresentados acima de Acharya (2004) que consiste no aumento do escopo da relação e também da mudança do objetivo inicial do relacionamento entre ambos, qual a relevância e de que modo podemos observar, se é que isso é possível, uma influência da ASEAN em relação a estruturação da política externa da China? Sob a significância, como apontado por Beeson e Li (2014), essa pergunta tem uma importância no sentido de pensarmos novas importantes questões teóricas e também políticas da região, avançando em possibilidades de instrumentalizar as questões regionais de modo a tentar construir novas perguntas e consequentemente gerando novas explicações. E ao olharmos mais empiricamente para questão, obtemos algumas respostas relevantes as quais nos mostram a importância para essa perspectiva? Concordando com Besson e Li (2014), essa resposta ainda é limitada a pontos em que essas identidades são harmônicas, de modo que podemos observar essa congruência com as variáveis demonstradas na teoria principalmente ao observamos o lado econômico dessa relação, com a sua ampliação constante de escopo (criação do ASEAN+3, CAFTA) e também uma mudança no objetivo inicial que era uma relação regional para pensar e construir políticas voltadas para a segurança. Porém, como observamos, essa era uma temática a qual não havia uma congruência de identidades, deixando a ARF esvaziada no quesito importância na relação regional e desse modo abrindo espaço para as políticas econômicas entre ambos. Tal espaço de certa forma molda o pensamento de política externa para a questão já que como visto por Chong e Tong (2011) é partir desse alargamento que Beijing começa a dar relevância por pensar questões comerciais que levasse em consideração a conformidade com as regras da OMC, que levou a mesma a preparar para a sua entrada em um novo regime internacional.
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Porém, esse é ainda um pequeno avanço em relação a respostas a essa pergunta, tendo em vista o caráter inicial em que o trabalho se encontra. Mesmo em tal estágio de pesquisa, se torna relevante essa ligeira organização de ideias em direção a essa abordagem do regional, sendo possível pensar a política externa chinesa em um interessante quadro de análise. Contudo, é necessário ainda avançar nas perspectivas teóricas para enfim podermos responder essas dúvidas de modo mais claro e também mais elegante, podendo assim chegar em uma conclusão mais clara para essa possível resposta afirmativa a essa questão acerca da influência do regional em relação a construção de posições políticas internacionais. 6) BIBLIOGRAFIA ACHARYA, Amitav (2004). How Ideas Spread: Whose Norms Matter? Norm Localization And Institutional Change in Asian Regionalism. International Organization, vol. 58, no. 2. ________________ (2003). Democratisation and the prospects for participatory regionalism in Southeast Asia. Third World Quaterly, vol.24, no.2. ________________ (2011). Dialogue and Discovery: In Search of International Relations Theories Beyond the West. Millenium. _________________ (2012). Comparative Regionalism: A Field Whose Time has Come? The International Spectator, vol.47 no.1 _________________ (2011). Norm Subsidiarity and Regional Orders: Sovereignty, Regionalism, and Rule-Making in the Third World. International Studies Quarterly. BA, Alice (2006). Who’s Socializing Whom? Complex engagement in Sino-ASEAN relations. The Pacific Review, vol.19 no.2 BEESON, Mark & LI, Fujian (2014). China’s Regional Relations: Evolving Foreign Policy Dinamics. Londres: Lynne Rienner Publishers. CAMROUX, David. “The East Asia Summit: Pan-Asian multilateralism rather than intra-Asian regionalism”. In: BEESON, Mark & STUBBS, Richard (2012). Routledge Handbook of Asian Regionalism. Nova Iorque: Routledge. CHONG, Catherine & TONG, Sarah. “ASEAN Economic Growth Triangles and Implications for China”. In: GUAN, Chong & LI, Mingjiang (2011). China-ASEAN Sub-Regional Cooperation: Progress, Problems and Prospect. Londres: World Scientific. CHUNG, Chien-peng (2010). China’s Multilateral Cooperation in Asia and the Pacific: Institutionalizing Beijing’s “Good Neighbour Policy”. Nova Iorque: Routledge. DUARTE, Paulo (2013). Soft China: O Caráter evolutivo da Estratégia de Charme Chinesa. Contexto Internacional, vol. 34, no. 2 GOH, Gillian (2003). The ‘ASEAN Way’: Non-Intervention and ASEAN’s Role in Conflict Management. Stanford Journal of East Asian Affairs, vol.3, no. 1.j
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