Entretenimento e Políticas Públicas de Fomento da Economia Criativa: Pesquisa Qualitativa no Bairro da Ribeira, na Cidade de Natal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

SHARDSON ALVES SILVA

ENTRETENIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA: PESQUISA QUALITATIVA NO BAIRRO DA RIBEIRA, NA CIDADE DE NATAL

NATAL/RN 2015

ENTRETENIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA: PESQUISA QUALITATIVA NO BAIRRO DA RIBEIRA, NA CIDADE DE NATAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Gestão de Políticas Públicas. ORIENTADOR: Prof. Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz

NATAL/RN 2015

ENTRETENIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA: PESQUISA QUALITATIVA NO BAIRRO DA RIBEIRA, NA CIDADE DE NATAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Gestão de Políticas Públicas.

Aprovado em: ____/____/____

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz (DPP/CCHLA/UFRN/Presidente)

Prof. Dr. Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (DPP/CCHLA/UFRN)

Prof. Me. Isaias da Silva Ribeiro (CIV/CT/UFRN)

Dedico em primeiro lugar a Deus, por ter me dado força e determinação para trilhar esse longo caminho. Ao Professor Doutor Fernando Cruz, por ser sempre solícito quando precisei de suas orientações. À minha família, pela presença e apoio a todo momento. À Raiza Freitas, que com seu amor me deu coragem nos momentos que mais precisei.

AGRADECIMENTOS

Agradeço imensamente à minha família, que estava sempre presente quando precisei, principalmente nos momentos de tribulação no decorrer do curso. Aos meus pais Francisco Eredível e Maria de Lourdes, que por muitas vezes tiveram que lidar com minha falta na empresa da família, fazendo com que me sobrasse mais tempo para os estudos, às minhas irmãs Shirley e Sharlene por todo apoio de forma direta ou indireta, o meu muito obrigado. A Raiza Freitas, minha amada, agradeço não somente por todo amor e carinho, mas também por compartilhar de suas experiências acadêmicas. Ao meu estimado professor e orientador Fernando Cruz, que com toda a sua sabedoria me guiou, para que eu pudesse concluir satisfatoriamente mais esta etapa. A todos os amigos que fiz durantes estes anos que passei na Universidade, principalmente aos meus queridos amigos do grupo de trabalho Iiiwwwww, Aline, Ana Otília, Monalyza, Larissa, Valdemir, Thaise e Pedro Hélio, os quais a amizade ultrapassou os muros da universidade. Agradeço a todos os professores do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, que contribuíram para a minha formação acadêmica. A todos os entrevistados que compartilharam sua experiência sobre a temática abordada nesse estudo. Chegar até aqui não foi um caminho fácil, principalmente nos últimos semestres, os quais tive que conciliar o trabalho mais duas graduações, porém sempre mantive a fé Deus, e fui recompensado com a Sua benção sobre todo o meu caminho.

RESUMO

Pode-se considerar que a Economia criativa é um setor do mercado em que os bens, produtos ou serviços englobam elementos artísticos ou culturais, valorizando o conhecimento ou habilidade individual. O presente estudo trata-se de uma análise no bairro da Ribeira na cidade de Natal/RN, a partir da ótica da Economia Criativa, com um enfoque principal nos empreendimentos que oferecem serviços de entretenimento no bairro. Para tal análise foram realizadas entrevistas com atores envolvidos com a temática da Economia Criativa, tanto em termos de gestão quanto na promoção das políticas culturais no bairro da Ribeira. Através das entrevistas e observação no âmbito da metodologia qualitativa foi possível compreender a dinâmica da Ribeira, na oferta de entretenimento. Foi constatado que o bairro da Ribeira produz, através de alguns empreendimentos ali localizados, um entretenimento que está principalmente fundamentado em formas de criação artísticas ou em diversos tipos de expressões culturais. Através da percepção dos entrevistados ficou claro que o potencial do bairro da Ribeira, ainda que existente, poderia ser melhor explorado. Para que exista uma maior dinamização do bairro da Ribeira quanto ao entretenimento, é necessária uma responsabilidade compartilhada entre poder público e o setor privado, somandose um conjunto de políticas públicas que visem a sua dinamização.

Palavras-chave: Economia Criativa. Entretenimento. Natal/RN. Políticas Públicas. Ribeira (Bairro da).

ABSTRACT

It can be considered that the creative economy is a sector of the market where goods, products or services encompass artistic or cultural elements, valuing the knowledge or individual skills. This study deals with an analysis in the Ribeira district in the city of Natal / RN, from the perspective of the Creative Economy, with a major focus on projects that provide entertainment services in the neighborhood. For this analysis were interviews with actors involved with the theme of Creative Economy, both in management and in the promotion of cultural policies in the Ribeira district. Through interviews and observation within the qualitative methodology was possible to understand the dynamics of Ribeira, the entertainment on offer. It was found that the Ribeira district produces, by some enterprises located there, an entertainment which is mainly based on artistic creation forms or in various types of cultural expressions. Through the perception of respondents it became clear that the Ribeira neighborhood's potential, though existing, could be better exploited. So that there is greater stimulation of the Ribeira neighborhood as entertainment, a shared responsibility is needed between government and the private sector, adding to a set of public policies to galvanize them.

Keywords: Creative Economy. Entertainment. Natal / RN. Public policy. Ribeira (district of).

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Bairro da Ribeira inserido na região administrativa leste da cidade do Natal................................................................................................................. 12 Figura 2 - Setores criativos - a ampliação dos setores culturais...................... 18 Figura 3 - “Entrada” principal do Festival Literário de Natal............................. 24 Figura 4 - Praça Augusto Severo..................................................................... 25 Figura 5 - Estabelecimentos comerciais que funcionam atualmente em prédios na Ribeira......................................................................................................... 26 Figura 6 - Prédio centenário na Ribeira........................................................... 28 Figura 7 - Galpões no largo da rua Chile......................................................... 29

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

FLIN – Festival Literário de Natal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ONG – Organização Não Governamental SEC – Secretaria da Economia Criativa SECULT – Secretaria de Cultura Municipal

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.............................................................................................. 11 2.A ECONOMIA CRIATIVA............................................................................. 15 3.O ENTRETENIMENTO NO BAIRRO DA RIBEIRA...................................... 21 4.CONCLUSÃO............................................................................................... 31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 32 APÊNDICES..................................................................................................... 35

1. INTRODUÇÃO

O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre o tipo de serviços de entretenimento atualmente ofertados no bairro da Ribeira, na cidade no Natal/RN, explorando e expondo o seu potencial econômico-cultural, baseando-se nas diretrizes das Políticas Públicas que fomentam o setor da Economia Criativa. Com cerca de 803.739 mil habitantes (IBGE, 2010) e ocupando uma área urbana de apenas 167,264 quilômetros quadrados (IBGE), a cidade do Natal está longe de ter ares de grande metrópole. Em contrapartida, o cenário de belas praias, dunas e seu clima predominantemente tropical tornam Natal um destino turístico nacional e internacional, turismo esse que é tido como uma das principais atividades econômicas do município.

Embora o turismo não se constitua como principal atividade da cidade mesmo que diferentes abordagens econômica e espacial possam conferir esse caráter de protagonista a outros setores produtivos, como a indústria principalmente, em Natal não se pode deixar de entendê-lo como um dos principais elementos na configuração da cidade atualmente, nem tampouco desconhecer que ele tenha imprimido marcas profundas na sua evolução recente. (FURTADO, 2005, p. 284)

A cidade é atualmente dividida em quatro regiões administrativas: Norte, Sul, Leste e Oeste, totalizando trinta e seis bairros (NATAL, 2013). O bairro da Ribeira, caracterizado neste trabalho como o principal ambiente para o objeto de estudo, encontra-se situado na região Leste, às margens do Rio Potengi, entre os bairros da Cidade Alta e Rocas e conta com pouco mais de 2.222 habitantes (IBGE, 2010).

Ribeira porque a Praça Augusto Severo era uma campina alagada pelas marés do Potengi. As águas lavavam os pés do morros. Onde está o teatro Alberto Maranhão, tomava-se banho salgado em fins do século XIX. (CASCUDO 1980, p. 149)

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Figura 1: Bairro da Ribeira inserido na região administrativa leste da cidade do Natal.

Fonte: Google Maps (2015).

Os antigos prédios arquitetônicos se misturam à paisagem contemporânea, e muitas vezes, passam desapercebidos aos olhos de quem passa pelo bairro. Prédios comerciais fechados e grandes galpões abandonados escondem um passado de brilho de um bairro que já foi considerado um dos mais importantes e boêmios da cidade do Natal, reduto das mais ilustres personalidades da época. No final do século XIX, com a abertura do porto da cidade do Natal, o bairro da Ribeira que até então era visto apenas como uma “zona de sítios para plantação e armazéns” (MIRANDA, 1999), logo foi agraciado com o título de “centro da cidade”, título esse que antes era conferido ao bairro da Cidade Alta, que até então era reduto comercial e econômico da cidade. Com o aumento da necessidade de escoamento da produção do estado, a abertura do porto foi acompanhada pela implantação da rede ferroviária, também no bairro da Ribeira. Nas primeiras décadas do século XX, o bairro que décadas atrás era visto apenas como zona de sítios, se tornou o novo centro ativo da cidade. Devido a tal transformação, a elite natalense viu-se na necessidade de se deslocar da Cidade Alta para a Ribeira, aumentando ainda mais o potencial econômico do bairro. Apesar de todos esses avanços, o bairro da Ribeira só atingiu o seu auge, na década de 40, no ápice da segunda guerra mundial, com a construção da base militar. As ruas do bairro estavam sempre lotadas de soldados aliados, que por sua vez começaram a dar um clima boêmio à Ribeira, novos ideais 12

e costumes advindos dos Estados Unidos e Europa eram rapidamente difundidos. Com o fim da guerra e a perda da importância da cidade do Natal como ponto estratégico para os aliados, o dinamismo econômico da cidade e dos principais bairros foi se esvaindo, levando a uma decadência econômica do bairro da Ribeira. (CORDEIRO, 2011) Esse breve ensaio histórico, a respeito da Ribeira, corrobora para a elaboração das perguntas de partida que motivam o presente estudo: como a indústria de entretenimento do bairro da Ribeira, enxerga o potencial para entretenimento no bairro? E como as Políticas Públicas que fomentam o setor da Economia Criativa, podem incrementar esse potencial? O estudo a ser realizado no presente trabalho tem como objetivo geral obter uma visão acerca do bairro da Ribeira, do ponto de vista dos atores locais que promovem no bairro a oferta de serviços no âmbito do entretenimento, como também obter um posicionamento do poder público sobre a temática abordada. Para além de tal objetivo, pretende-se também realizar um estudo qualitativo sobre os serviços de entretenimento que atualmente são ofertados no bairro, para que seja possível enquadrá-los nos moldes da Economia Criativa. Para responder tais questionamentos, optamos pela metodologia qualitativa, inserindo o pesquisador no ambiente, de forma que o mesmo interaja diretamente com o objeto de estudo. Como refere Godoy:

A pesquisa qualitativa não procura enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental estatístico na análise dos dados. Parte de questões ou focos de interesses amplos, que vão se definindo à medida que o estudo se desenvolve. Envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando entender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo. (GODOY, 1995, p. 58)

No âmbito da metodologia qualitativa, serão utilizadas técnicas de pesquisa que visam potencializar os resultados a serem obtidos, como: entrevista semiestruturada, fotografia e observação. A entrevista semiestruturada não faz o uso de questões restritas, fazendo com que as respostas do entrevistado surjam de forma mais espontânea, e o

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direcionamento do foco principal da entrevista fique a cargo do entrevistador. (MANZINI 1990/1991)

A entrevista semiestruturada tem como característica questionamentos básicos que são apoiados em teorias e hipóteses que se relacionam ao tema da pesquisa. Os questionamentos dariam frutos a novas hipóteses surgidas a partir das respostas dos informantes. (TRIVIÑOS, 1987, p. 146)

Segundo BARTON e ASCIONE (1984), a observação é formada por partes integrantes que constituem um sistema. O objeto estudado, o sujeito, as condições, os meios e o sistema de conhecimentos, formulam o objeto a ser observado. Com os avanços tecnológicos, a captura de imagens fotográficas tornou-se método conjunto à observação. A fotografia configura a reprodutividade do objeto de estudo, fazendo com que elementos que possam ter passado desapercebidos na observação sejam agora captados pelo pesquisador. (SCAPPATICCI; IACOPONI, BLAY, 2004). Segundo Cruz (2015), o emprego da fotografia como metodologia, permite ao pesquisador a rememoração do objeto estudado, de modo que, ainda segundo Cruz além de cumprir uma função documental, o uso da fotografia em trabalhos científicos se mostra como alternativa frente ao uso do diário de campo, por possuir características automatizadas como data e hora, além das particularidades tecnológicas disponíveis nesse tipo de recurso. Diferentemente das ciências exatas, estudo dos comportamentos sociais impossibilita o uso de fórmulas ou leis de padrão universal, fazendo com que as conclusões surjam a partir da observação dos fenômenos sociais, tentando assim estabelecer e/ou prever acontecimentos no âmbito social. (CRUZ, 2014a). Como já dito anteriormente, para a realização do presente trabalho se fez necessário o uso da observação como uma das metodologias de pesquisas aqui empregadas, já que a observação do objeto a ser estudado serve de aprofundamento para eventuais entrevistas a serem realizadas. (TJORA, 2006). A partir do momento em que as entrevistas aqui realizadas adentram o objeto a ser estudado, o método de observação passa a ser caracterizada como participativa, de modo que segundo Paterson; Bottorff; Hewat (2003, apud FERREIRA, TORRECILHA, MACHADO, 2012, p.03) esse método de observação permite que o pesquisador e participantes desenvolvam a confiança necessária para a obtenção de dados mais “profundos”. 14

No capítulo que segue serão destrinchados os variados conceitos e abordagens a respeito da economia criativa. Será realizado um levantamento da literatura acerca do assunto para que sirva de norteamento para os questionamentos que já foram e ainda serão levantados neste estudo. Em seguida, serão apresentados trechos transcritos das entrevistas realizadas com os atores que contribuem para a oferta do entretenimento no bairro da Ribeira, como também trechos da entrevista realizada com o representante do poder público, sobre a temática abordada no presente estudo. Por fim, a conclusão do presente estudo, deu-se a partir da análise dos dados obtidos em campo, comparando-os com a revisão literária feita a partir da temática, no âmbito da Economia Criativa.

2. A ECONOMIA CRIATIVA

No presente capítulo serão apresentados conceitos gerais a respeito da temática de estudo, baseando-se em diferentes autores, explorando e classificando os diversos setores que norteiam as políticas públicas do setor da Economia Criativa no âmbito nacional. Por ser tratar de um tema relativamente novo, tendo seus primeiros registros acadêmicos publicados no início dos anos 2000, pode-se considerar que o conceito de Economia Criativa ainda está em construção, por tanto não existe ainda uma definição da temática que possa ser tomada como universal ou predominante, por esse motivo é justo que sejam explorados os variados autores e seus conceitos sobre a temática. A Economia Criativa é conceituada por Caiado como manifestações humanas ligadas à arte em suas diferentes modalidades, seja ela do ponto de vista da criação artística em si, como pintura, escultura e artes cênicas, seja na forma de atividades criativas com viés de mercado, como design e publicidade. (CAIADO, 2011: p. 15)

Pode-se dizer que a Economia Criativa usa do intelectual e do conhecimento como principal fonte para um ciclo de criação, produção e distribuição de recursos. Produzindo assim, atividades econômicas que partem da combinação de criatividade com técnicas e/ou tecnologias. (CAIADO, 2011). 15

Já para Miguez, o conceito de Economia Criativa pode ser apresentado como Bens e serviços baseados em textos, símbolos e imagens e refere-se ao conjunto distinto de atividades assentadas na criatividade, no talento ou na habilidade individual, cujo os produtos incorporam propriedade intelectual e abarcam do artesanato tradicional às complexas cadeias produtivas das indústrias culturais. (MIGUEZ, 2007, p. 96-97)

Miguez também aponta a Economia Criativa como um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, por abranger um amplo conjunto de atividades que vai desde o artesanato até às novas indústrias de programas de computador e jogos eletrônicos. Outra proposta conceitual explorada por Cruz (2014b), considera a cultura como elemento central no que se refere à Economia Criativa, de modo que a economia criativa seja definida pelas atividades econômicas que têm objeto a cultura e a arte, ou que englobam elementos culturais ou artísticos de modo a alterar o valor do bem ou serviço prestado. Deste modo, compreendemos o ciclo econômico de criação, produção, distribuição, difusão, consumo, fruição de bens e serviços que têm por objeto a arte e a cultura ou que incorporam elementos culturais ou artísticos. (CRUZ, 2014b, p. 04)

Cruz (2014b, p. 04) refere-se a essa centralidade do elemento cultural, como uma forma de profissionalização das atividades artísticas e culturais, fazendo com que sejam reconhecidos deste modo os valores econômicos destes elementos, que por sua vez também estão inseridos em diversas atividades econômicas como gastronomia, arquitetura e jogos. Como dito no início do presente capítulo, os estudos sobre a Economia Criativa são recentes e remetem seu início aos anos 2000, mais especificamente ao ano de 2001 com Howkins (2012), através da publicação do seu livro intitulado “Economia Criativa: como ganhar dinheiro com ideias criativas”. Rapidamente, o termo Economia Criativa foi oficialmente adotado pelo Reino Unido em 2006. Porém outro acontecimento anos antes, no início da década de 90, mais precisamente no ano de 1994 na Austrália, é considerado como marco principal no início das discussões sobre Economia Criativa, onde na ocasião, o governo australiano desenvolve e propõe o conceito de Nação Criativa, com base em uma política cultural visando requalificar o Estado para com o desenvolvimento cultural do país. (MIGUEZ, 2007)

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No ano de 2011, passados dezessete anos após o pioneirismo australiano, o Brasil dá início à discussão e elaboração de um conceito próprio de Economia Criativa, buscando enquadrá-lo na realidade socioeconômica e cultural nacional. O pontapé inicial para os trabalhos em torno da Economia Criativa no Brasil, se deu com a criação da Secretaria da Economia Criativa em 2012, vinculada ao Ministério da Cultura, sob a regência da ministra da cultura Ana de Holanda. Em paralelo à criação da Secretaria, tem-se a elaboração do Plano da Secretaria da Economia Criativa (2011-2014), tendo como principal objetivo a criação de uma nova alternativa para o desenvolvimento, que deve ter como alicerce a diversidade cultural, a inclusão social e a sustentabilidade, elegendo assim a Economia Criativa como eixo fundamental para o desenvolvimento do estado nacional brasileiro. (BRASIL, 2012, p. 45) Um dos primeiros desafios enfrentados pela SEC para a elaboração do seu plano, foi a busca de uma conceituação de Economia Criativa que se encaixasse na realidade brasileira, com toda a sua diversidade cultural e socioeconômica, assim buscou-se que

para efeito do Plano e da proposição de políticas públicas, é adotado o termo “setores criativos” como representativo dos diversos conjuntos de empreendimentos que atuam no campo da Economia Criativa. (BRASIL,

2012, p. 23)

Deste modo considerou-se de fundamental importância a distinção entre os setores econômicos considerados como tradicionais, com os setores que viriam a ser enquadrados como criativos. Porém, torna-se difícil denominar os setores criativos aqueles que usam do conhecimento e criatividade como principal insumo para produção de ativos econômicos, visto que esse adjetivo pertence a toda atividade gerada pelo ser humano. Deste modo, viu-se a necessidade de distinguir os processos de produção/criação dos insumos e/ou capacidade intelectual, tal distinção por parte da Secretaria da Economia Criativa, serviu para que se chegasse à seguinte definição:

Os setores criativos são aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço,

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cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social. (BRASIL, 2012, p. 23)

Partindo desse conceito que consta no Plano da SEC, pode-se perceber que a criatividade vai além dos considerados tradicionais – dança, teatro, pintura – e adentram em um universo muito mais amplo que abarca setores como o da indústria de conteúdo, design, arquitetura, entre outros. (BRASIL, 2012). Como evidenciado na (Figura 2). Figura 2: Setores criativos - a ampliação dos setores culturais.

Fonte: BRASIL (2012).

Partindo da perspectiva de que o setor criativo possui um ambiente macro, a Secretaria da Economia Criativa optou por elaborar um escopo onde foram enquadradas cinco categorias culturais: Patrimônio, Expressões Culturais, Artes de Espetáculo, Áudio Visual/ do Livro da Leitura e da Literatura e Criações Culturais e Funcionais. Sendo o Patrimônio dividido em: patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos e museus. A categoria de Expressões Culturais foi subdividida em: artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais e arte digital. No campo das Artes de Espetáculo enquadrou-se os setores de: dança, música, circo e teatro. A categoria de Audiovisual/ do Livro da Leitura e da Literatura responde pelo setores de: cinema e vídeo e publicações e 18

mídias impressas. Por fim, o campo das Criações Culturais e Funcionais foi destrinchado em: moda, design e arquitetura. (CRUZ, 2014b; BRASIL, 2012, p. 30) Segundo o Plano da Secretaria da Economia Criativa (BRASIL, 2012), ainda existem cinco principais obstáculos a serem enfrentados para que a Economia Criativa receba caráter de política para com o desenvolvimento do país. O primeiro desafio é falta de levantamento de dados sobre a temática que “são insuficientes no sentido de permitir uma compreensão ampla das suas características e potenciais.” (BRASIL, 2012, p. 37) Ainda segundo a SEC, a ausência de pesquisas que contemplem de modo amplo os diversos setores desta economia impede que haja o conhecimento e o reconhecimento de vocações e oportunidades a serem reforçadas e estimuladas por meio de políticas públicas consistentes. (BRASIL, 2012, p. 36)

A falta de promover incentivos ao empreendedorismo criativo é encarado como mais uma dificuldade, esse obstáculo se caracteriza como o não acesso dos empreendedores criativos aos recursos financeiros, de modo que cadernetas de empréstimos dos bancos públicos e privados no Brasil são tomadas em sua maioria por empresas que representam um setor mais tradicional. (BRASIL, 2012, p. 37) A necessidade de competências técnicas para com a criatividade é elencada como mais uma barreira. Para tal competência, se faz necessário um olhar multidisciplinar, não só de natureza técnica, mas também sensitivas que integram atitudes empreendedoras com habilidades sociais e de comunicação. O Plano da SEC relata que

este profissional, com este tipo de formação, ainda é pouco encontrado em nosso país. Há um grande déficit de ofertas e de possibilidades de qualificação nesse sentido. (BRASIL, 2012, p. 37)

A infraestrutura de criação, desenvolvimento, distribuição e consumo dos serviços criativos se torna uma barreira se pensarmos na diversidade existente nas práticas culturais, nos processos produtivos e de tecnologias utilizados para tal finalidade. A Secretaria da Economia Criativa toma como exemplo, a diferença entre a necessidade da infraestrutura que o artesão tem para desenvolver o seu trabalho, com a infraestrutura necessária para desenvolvimentos de jogos eletrônicos; no 19

primeiro caso, a preocupação do artesão estaria diretamente ligada a uma logística de transporte do seu produto para exposição em feiras, já no caso do desenvolvimento dos jogos eletrônicos, seria necessário equipamentos com tecnologia de ponta e conexão banda larga de alta velocidade. Analisando esse exemplo, pode-se claramente perceber as diferenças de necessidades que os empreendedores criativos requerem. Ainda segundo a SEC, a falta de um Marco Legal que integre por completo os setores criativos se mostra como um potencial empecilho, pois a partir do momento em que determinadas “profissões criativas” deixam de ser reconhecidas, o trabalhador criativo perde benefícios previdenciários e direitos trabalhistas. (BRASIL, 2012, p.37) Para cumprir com seu objetivo principal de “ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável” (BRASIL, 2012), a Secretaria da Economia Criativa estabeleceu objetivos específicos a serem seguidos, listados a seguir: 

Promover a educação para as competências criativas através da qualificação de profissionais capacitados para a criação e gestão de empreendimentos criativos;



Gerar conhecimento e disseminar informação sobre economia criativa;



Conduzir e dar suporte na elaboração de políticas públicas para a potencialização e o desenvolvimento da economia criativa brasileira;



Articular e conduzir o processo de mapeamento da economia criativa do Brasil com o objetivo de identificar vocações e oportunidades de desenvolvimento local e regional;



Dar suporte na identificação e criação de polos criativos;



Promover a articulação e a potencialização dos micro e pequenos empreendimentos criativos;



Fomentar a exportação de produtos criativos;



Dar apoio da distribuição de bens e serviços de origem criativa;



Promover um maior acesso as linhas de crédito e financiamento aos empreendedores criativos;

20



Ampliar a produção e consumo de serviços e produtos economicamente criativos;



Fomentar a Economia Criativa de modo que alcance outros setores;



Promover

a

regulamentação,

efetivando

mecanismos

regulatórios. (BRASIL 2012; CRUZ, 2014a, p. 49-50) Depois de identificados e compreendidos os conceitos e setores que corroboram as políticas públicas da Economia Criativa, iremos analisar segundo a sua ótica, as potencialidades econômicas e criativas do bairro da Ribeira na cidade do Natal/RN, enquadrando-os nos conceitos apresentados anteriormente.

3. O ENTRETENIMENTO NO BAIRRO DA RIBEIRA

No presente capítulo serão apresentadas e analisadas as percepções dos atores locais do bairro da Ribeira na cidade do Natal/RN, envolvidos no âmbito da Economia Criativa e do entretenimento. Os dados aqui apresentados foram obtidos através da aplicação de entrevistas semiestruturadas (apêndice 1) realizadas com empreendedores e gestores locais, que estão diretamente ligados a um ou mais setores criativos estabelecidos no plano da SEC. Se tratando de gestão local optou-se por entrevistar Josenilton Tavares, que atualmente diretor, do departamento de políticas culturais, da Secretaria de Cultura municipal (SECULT), estando assim diretamente ligado às políticas públicas culturais do município de Natal. Os empreendedores envolvidos na pesquisa foram escolhidos visando primeiramente a sua área de atuação no mercado – que estivessem um ou mais setores criativos estabelecidos pelo plano da secretaria da economia criativa – deste modo foram entrevistados: 

Henrique Fontes, empreendedor cultural, diretor do Espaço Cultural Casa da Ribeira – espaço este que está situado no bairro da Ribeira, com quatorze anos de atuação. Funcionando em um prédio histórico com cento e quatro anos (construído em 1911), a ONG Casa da Ribeira oferece toda uma estrutura para desenvolvimento das mais variadas atividades artísticas e culturais, teatro, música, dança, 21

exposições artísticas; a Casa dispõe também de um teatro que tem capacidade para cerca de 170 espectadores, além de uma biblioteca com mais de 1400 exemplares. Portanto, a participação de Henrique Fontes para com o presente estudo se mostrou de grande importância, justamente por estar envolvido com todo esse universo artístico, cultural e criativo. 

Nalva Melo, proprietária do Salão Café Nalva Melo, foi outra escolha de grande relevância, por se tratar de uma empreendedora que oferece em seu estabelecimento um variado mote de serviços, todos ligados com a temática da economia criativa; além dos serviços de beleza, o seu Salão Café, promove eventos artísticos e literários – mostra de sarau poético que acontece periodicamente uma vez por semana. Além de todos esses atributos enquanto empreendedora, Nalva Melo se mostra grande entendedora do Bairro da Ribeira, pelo motivo de estar presente no bairro com o seu negócio há mais de vinte anos.

As entrevistas realizadas com os atores já citados transcorreram de forma semelhante, onde foram abordados os temas referentes ao bairro da Ribeira quanto ao seu entretenimento, às potencialidades que o bairro apresenta para exploração deste entretenimento. Abordou-se também a quem deve a responsabilidade para dinamização do bairro – empreendedores ou poder público – e de que maneira as políticas públicas poderiam contribuir para tal. Primeiramente se faz necessário diferenciar o tipo de entretenimento que atualmente é ofertado no bairro da Ribeira, com o dos atuais centros de entretenimento da cidade do Natal. Pode-se dizer que a Ribeira se diferencia ao oferecer um entretenimento que está principalmente baseado na cultura e na criação de arte, diferenciando-se da maioria dos atuais polos de lazer da cidade, esses que por sua vez têm seu foco mais voltado para um entretenimento massificado visando em sua maioria, a consumação de bens e serviços que por sua vez ocasiona a geração de lucro. Esse tipo de entretenimento muitas vezes está baseado em formas artísticas de reprodução, ou seja, estabelecimentos como bares ou restaurantes que ofertam seus serviços acompanhados de atrações musicais

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que em sua maioria apenas replicam grandes sucessos de artistas já consolidados que como explana Henrique Fontes:

[...] o que existe no bairro na Ribeira, eu acho que está muito mais voltado para o campo da atividade artística e cultural, que não deixa de ser um lazer ou de entreter [...] existem mais ou menos de doze a treze espaços aqui na Ribeira que fazem esse serviço, todos ligados ou à música ou à dança ou ao teatro ou à literatura [...] sempre na perspectiva artística [...]. Esses serviços oferecidos por esses espaços, eu acho que vem garantindo uma vida noturna ao bairro [...] (Henrique Fontes, diretor da Casa da Ribeira)

Essa forma artística e cultural de entretenimento que o bairro oferece acaba por atrair consequentemente, um público que está realmente interessado em formas mais alternativas de lazer fugindo de um padrão que está mais pré-estabelecido, como enfatiza Josenilton Tavares, que atualmente coordena o departamento de políticas culturais da SECULT:

[...] o bairro da Ribeira hoje ele tem um público diferenciado dos demais cantos da cidade. Hoje quem procura a Ribeira como forma de se entreter, são em sua maioria pensadores, criadores de opinião, estudantes e professores universitários, escritores locais [...] enfim o que eu estou querendo dizer é que essas pessoas que frequentam o bairro, em sua maioria têm a consciência da importância que o bairro já teve para o nossa cidade, como também acreditam no seu potencial [...] (Josenilton Tavares, Diretor do departamento de políticas culturais da SECULT)

Os ambientes que promovem o entretenimento no bairro em sua grande maioria são espaços que contemplam as mais diversificadas formas de expressão artística, indo de galpões onde funcionam ateliês de artes visuais até casas que promovem oficinas de arte, dança e música. Outros estabelecimentos que oferecem serviços de bar e restaurantes, promovem a cultura popular local – artistas locais dos mais variados gêneros, sejam eles musicais literários ou artes visuais. Os estabelecimentos funcionam em sua grande parcela apenas no horário de noite e em alguns dias da semana, geralmente de quinta a domingo. O bairro da Ribeira também é palco para alguns grandes festivais que acontecem no decorrer do ano, como o Festival Literário de Natal (FLIN), festival onde são reunidos escritores, 23

poetas, cordelistas, violeiros etc. tanto atrações regionais como também de renome nacional. Embora os grandes eventos que acontecem no bairro da Ribeira contribuam com a dinamização do bairro, essa movimentação não é duradoura e consequentemente se esvai ao término de cada grande acontecimento.

Figura 3 – “Entrada” principal do Festival Literário de Natal. O festival atualmente acontece na praça Augusto Severo, umas das principais praças do bairro da Ribeira, onde se localiza o teatro Alberto Maranhão e o prédio da antiga rodoviária da cidade de Natal. Fonte: Autoria própria.

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Figura 4 – Em primeiro plano os balões promocionais com as logomarcas dos patrocinadores do Festival Literário de Natal. Ao fundo vemos o prédio da antiga (primeira) rodoviária da cidade de Natal onde hoje funciona em sua parte superior o Museu da Cultura Popular Djalma Maranhão; e na parte inferior alguns estabelecimentos comerciais. Fonte: Autoria Própria.

Apesar de se tratar de um bairro com grande relevância histórica para a cidade de Natal, pode-se dizer que atualmente a Ribeira não se caracteriza como tal. O que se nota hoje em dia é um bairro recheado de repartições públicas e comércios dos mais variados tipos, desde peças automotivas até lojas de artigos para pesca, que deixam um vazio no bairro ao fecharem as suas portas no final do expediente. Vale salientar que alguns desses estabelecimentos comerciais funcionam em prédios antigos, com fachadas que remetem aos tempos de glória do bairro, mas que agora estão maquiadas e escondidas por placas e toldos. Esse recorte histórico é um dos potenciais oferecidos pelo bairro da Ribeira que claramente não é explorado da maneira que deveria.

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Figura 5 – Estabelecimentos comerciais que funcionam atualmente em prédios na Ribeira. As antigas portas de madeira que eram características dos edifícios de antigamente no bairro, agora dão lugar às portas de rolo de ferro das lojas. Fonte: Autoria própria.

Andando pelas ruas do bairro pode-se facilmente identificar prédios de arquitetura antiga que estão visivelmente abandonados. Até existem alguns prédios beneficiados com algumas revitalizações que foram feitas para receber estabelecimentos comerciais, porém as reformas realizadas muitas vezes fazem com que as edificações percam as suas características históricas. Por tanto, segundo alguns dos entrevistados, um primeiro passo primordial para que se alcance uma dinamização em conjunto com uma valorização do bairro, é olhar para o bairro da Ribeira como um sítio histórico da cidade de Natal.

[...] a Ribeira, hoje eu posso dizer que é um bairro que não tem uma identidade bem formada, [...] O movimento que o bairro tem é das oito horas da manhã até seis horas da noite, que é quando as lojas e as repartições públicas fecham [...] Essas pessoas que trabalham aqui durante o dia, chegam, trabalham e vão embora e muitas vezes nem conhecem a importância histórica daqui [...] (Nalva Melo, Salão Café Nalva Melo)

Em consonância com o reconhecimento da importância histórica que o bairro da Ribeira tem para a cidade de Natal, seria de grande importância à realização de 26

um projeto arquitetônico que revitalizasse os prédios históricos ainda existentes no local, fazendo com que a identidade histórica do bairro seja aflorada. A exploração desse potencial histórico do bairro da Ribeira possivelmente alavancaria o turismo histórico – seguimento do turismo que tem como principal foco os valores históricos – que na cidade de Natal ainda não é alavancado em comparação ao turismo praiano característico da cidade.

[...] quando o turista vem pra Natal e raramente procura conhecer a história da cidade, ele não tem opção, primeiro o turismo aqui da cidade é praia e sol, depois que a própria cidade não oferece essa estrutura [...] temos aqui a Ribeira, com prédios abandonados e caindo aos pedaços [...] (Josenilton Tavares, Diretor do departamento de políticas culturais da SECULT)

Vale salientar que muitos dos prédios centenários presentes no bairro na Ribeira estão com dívidas sobre a propriedade, principalmente IPTU; alguns deles interditados pelos bombeiros, pois há risco de desabamento devido ao comprometimento da estrutura. A própria defesa civil já tentou contatar os proprietários das edificações, porém muitos deles são herdeiros e dificilmente são encontrados. Esses problemas desde os tributos atrasados até à dificuldade de encontrar os donos desses prédios, podem colaborar para dificultar uma possível revitalização do bairro por parte do poder público ou até mesmo por parte de algum empresário que porventura tenha interesse em agregar o seu negócio com o valor histórico local.

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Figura 6 – Prédio centenário onde antigamente funcionava a loja de tecidos “A Samaritana”. Localizado na rua Dr. Barata, uma das principais ruas do bairro da Ribeira. Nota-se claramente o estado de abandono da edificação, que por sinal encontra-se interditada pela defesa civil, pois há risco de desabamento da sua marquise. Fonte: Autoria própria.

Se tratando de responsabilidade para com a dinamização do bairro da Ribeira, foi unanime por parte dos entrevistados em se dizer que existe uma responsabilidade compartilhada entre poder público e empreendedores. Porém a falta de apoio por parte do poder público é predominante quando se fala em incentivo ao bairro. Primeiramente, como já relatado anteriormente não existe um reconhecimento do bairro quanto ao seu contexto de importância histórica, artística e cultural para a cidade, que possivelmente traria uma revitalização para a localidade, fazendo com que os empresários se motivassem a investir em um ambiente de melhor estrutura e maior visibilidade perante a sociedade. Até a escassez de equipamentos básicos na Ribeira, que estão presentes na maioria dos bairros, como padarias, farmácias e mercados serve como amostra dessa falta de dinamismo que atualmente assola o bairro.

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Figura 7 – Vista dos antigos galpões localizados no famoso largo da rua Chile na Ribeira. Espaço no bairro da Ribeira que já foi palco de grandes festivais de música da cidade de Natal. À esquerda podemos ver o Galpão 29, prédio revitalizado mantendo na fachada os traços da época, onde hoje funciona a casa de shows; ao seu lado direito podemos notar uma edificação da mesma época com sua fachada frontal completamente deteriorada. Fonte: Autoria própria.

[...] uma andorinha só não faz verão [...] de que forma o empresário pode se sentir motivado em colocar o seu estabelecimento no bairro se ele não vê um ambiente propício para isso, fica muito complicado [...] (Nalva Melo, Salão Café Nalva Melo)

Por outro lado, relatos de alguns dos entrevistados indicam que o bairro da Ribeira ainda é alvo de certo tipo de preconceito por parte da própria população da cidade; por fazer fronteira com alguns outros bairros mais carentes, a Ribeira é tido erroneamente como um bairro de certa forma marginalizado, fazendo com que a própria população da cidade não se sinta à vontade em frequentá-lo.

[...] o problema é que se criou uma imagem errada aqui da Ribeira, muita gente acha que o bairro é um lugar perigoso por estar perto das Rocas, Santos Reis e Passo da Pátria, mas isso é errado. Todos que me falam isso eu mando pegar as estatísticas de violência aqui de Natal e comprar, você vai ver que a Ribeira está como um dos bairros com menor índice de violência

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da cidade [...] Eu trabalho e moro na Ribeira e nunca tive problema com esse tipo de coisa [...] (Henrique Fontes, diretor da Casa da Ribeira)

Com tudo que já foi referido até o momento fica claro percebermos que o bairro da Ribeira se mostra carente quando se trata de políticas públicas que viabilizem uma melhor exploração do seu potencial histórico, artístico e cultural; não somente isso, seria necessário um conjunto de políticas integradas, que juntas iriam contemplar os mais diversos setores – políticas públicas voltadas para transporte e acessibilidade no bairro, segurança, incentivo aos artistas locais e claro a promoção de lazer. Em suma, esse conjunto de medidas teria como principal objetivo fazer com que o bairro da Ribeira se tornasse um atrativo de consumo histórico, artístico, cultural e também financeiro. Vale frisar que essas políticas públicas teriam que ser contínuas e duradouras.

[...] quando tem algum grande evento aqui na Ribeira muita gente deixa de vir, pois nem todo mundo tem carro, e a maioria dos eventos grandes que acontecem aqui na Ribeira são à noite [...] A partir da meia noite aqui em Natal fica muito difícil pegar um ônibus [...] além do mais aqui na Ribeira à noite fica uma sensação de grande insegurança, as paradas de ônibus são esquisitas [...] tudo isso faz com que a população fique com receio da Ribeira [...] eu quero dizer que não adianta também encher a Ribeira de bar e restaurante e clubes, se você não dá no mínimo transporte e segurança pra quem quiser frequentar [...] (Josenilton Tavares, Diretor do departamento de políticas culturais da SECULT)

Há muito se fala em revitalização da Ribeira para transformá-la em um centro histórico da cidade. Realmente existem diversas leis que prevêem a reestruturação do bairro, porém a sensação é que nenhuma possui uma efetividade concreta ou simplesmente não saem do papel.

[...] leis existem aí aos montes [...] Há quase vinte anos vem se falando em revitalizar o Ribeira, mas até agora só se fala mesmo [...] Eu acho que falta entendimento do poder público do que é o bairro da Ribeira. Às vezes, eles querem entender a Ribeira e as Rocas como bairros normais, mas não pode pois esses bairros são berços culturais [...] Se é um berço cultural ele deve ter uma política diferenciada voltada pra ele [...] (Henrique Fontes, diretor da Casa da Ribeira)

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4. CONCLUSÃO

A economia criativa corrobora para que os setores do mercado que tenham como principal matéria prima elementos intangíveis, artísticos ou culturais ganhem uma nova visibilidade, fazendo com que sejam devidamente reconhecidos os seus potenciais econômicos; ao mesmo tempo em que se busca uma dinamização da cadeia produtiva, desde a criação até a distribuição e venda de bens e serviços. Ao analisarmos o bairro da Ribeira quanto ao entretenimento, enxergamos uma grande diversidade de bens e serviços que são oferecidos e se enquadram diretamente nos principais setores de economia criativa que constam no plano da SEC. O próprio bairro da Ribeira por se tratar de um território de grande valor histórico para cidade de Natal poderia ser enquadrado na categoria patrimonial da Secretaria da Economia Criativa, como patrimônio imaterial histórico. O campo das Artes de Espetáculo também está fortemente presente na Ribeira, citando como exemplo a própria ONG Casa da Ribeira, na qual são oferecidos serviços como: oficinas de teatro, dança e música, ao mesmo tempo em que promove espetáculos dos gêneros artísticos citados. Os ateliês de artes e alguns bares locais oferecem serviços que vão desde amostras de artes plásticas tradicionais, até à literatura popular de cordel; estando todas essas atividades ligadas com algum dos setores criativos elencados pela SEC. Apesar do grande valor histórico e dos serviços de entretenimento oferecidos no bairro estarem em sua maioria enquadrados nos setores da política pública da economia criativa, não há ainda, uma devida exploração de todo o potencial econômico-cultural e criativo que o bairro pode oferecer. Concluímos que, apesar de haver grande concentração de empreendimentos culturais e artísticos no bairro da Ribeira, fazendo com o que o local possa de certa maneira ser considerado como um território criativo da cidade de Natal, o bairro da Ribeira ainda é carente de políticas públicas que promovam uma dinamização local, tendo por base o entretenimento.

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APÊNDICE 1 – ROTEIRO DE ENTREVISTA

2 Empresários: Quais são estabelecimento?

os

serviços

que

atualmente

são

ofertados

em

seu

Qual o público alvo que almeja alcançar com a oferta dos seus serviços? Como enxerga atualmente o bairro da Ribeira, quanto ao entretenimento? De que forma o potencial para o entretenimento na Ribeira poderia ser melhor explorado? A quem cabe a responsabilidade na dinamização do entretenimento no bairro da Ribeira? Poder público ou empresários? De que maneira as políticas públicas poderiam contribuir para dinamizar os estabelecimentos que têm por base o entretenimento, no bairro da Ribeira? Gestor: Como enxerga atualmente o bairro da Ribeira, quanto ao entretenimento? De que forma o potencial para o entretenimento na Ribeira poderia ser melhor explorado? A quem cabe a responsabilidade na dinamização do entretenimento no bairro da Ribeira? Poder público ou empresários? De que maneira as políticas públicas poderiam contribuir para dinamizar os estabelecimentos que têm por base o entretenimento, no bairro da Ribeira?

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