JORNADAS CIENTÍFICAS DO BANCO DE MOÇAMBIQUECOMENTÁRIOS DO DISCUSSANT: ESCOLHA ÓPTIMA DE INSTRUMENTO DE POLITICA MONETÁRIA EM MOÇAMBIQUE: BASE MONETÁRIA OU TAXA DE JURO Ibraimo Hassane Mussagy (PhD)1
[email protected] Matola, 17 de Junho de 2015
Muito boa tarde a todos…Em primeiro lugar gostaria de agradecer a Sua Excia. Senhor Governador do Banco de Moçambique, ao Conselho de Administração do Banco de Moçambique e a toda equipe envolvida na organização deste evento, por terem pensado na Universidade Católica de Moçambique e particularmente em mim, Professor dessa Universidade, e me terem formulado este convite tão especial para estar aqui presente nesta conversa aberta sobre assuntos tão marcantes para o Banco de Moçambique e para a Economia nacional…o meu Muito Obrigado… Neste momento em que desempenho o papel de discussant do trabalho intitulado “ Escolha Óptima de Instrumento de Politica Monetária em Moçambique: Base Monetária ou Taxa de Juro?” irei focar minha discussão em quatro partes nomeadamente: giro na formulação do problema, os aspectos conceptuais, metodológicos e considerações. O tema em análise é recente e de grande relevância económico e financeiro, sem dúvida alguma para o Banco de Moçambique. O estudo mostra que instrumentos de política monetária: taxa de juros ou base monetária deverão ser adoptados pelo Banco de Moçambique por forma a desenhar uma política monetária mais apropriada. O ponto de partida, do trabalho, sobre o/os instrumento/os apropriado/os de política monetária é conhecido na literatura económica como o problema do instrumento ou o vulgarmente conhecido pelo problema de meta. O trabalho começa por brevemente conceitualizar a discussão desta escolha óptima de instrumento de política monetária.
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Professor Auxiliar na Universidade Católica de Moçambique
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A colocação do problema é interessante e relativamente suportada na literatura económica. Parafraseando um dos autores usados, destaco o Turnvsky (1975) que deixa claro este trade off entre estes dois instrumentos de política monetária: a taxa de juros ou base monetária? A discussão aqui é unânime em destacar o uso somente de um dos instrumentos e não dos dois simultaneamente, tal como as Autoridades Monetárias Moçambicanas tem vindo a usar……assim vai iniciando a colocação do problema que vem orientar a discussão feita de uma forma bem sistematizada do trabalho todo. As importantes fontes citadas enriquecem a construção e aprofundamento da formulação do problema. A literatura destaca estudos conduzidos no Holanda, Canada e, infelizmente a discussão de só um país Africano, o Quénia. Destes três o que se mais aproxima a nossa estrutura de crescimento e níveis de desenvolvimento é sem dúvida alguma o Quénia. Onde passou por algum período de níveis de inflação de dois dígitos, colocando o poder de compra dos que detém rendimentos baixos mais baixo. Aqui, Gichuki (2012) destaca então o uso apropriado da taxa de juros como instrumento da política monetária. Neste caso, seria importante ter percebido de onde começam a vir os choques que originaram taxas de inflações de dois dígitos por forma a entender a colocação sugerida no caso do Quénia. Avanço que talvez a confirmação foi de que um dos factos mais consensuais e bem estabelecidos da teoria económica é a relação de longo prazo entre taxa de crescimento da moeda e taxa de inflação. O trabalho feito por Jaime Manjate, nestas Jornadas, pareceu estar inclinado a adoptação da taxa de juros como instrumento mais adequando de política monetária a curto e médio prazo. Chamo a atenção aqui para o pesquisador que seria interessante, primeiro questionar-se sobre a clarificação do período que vai desde o medio ao longo prazo. Há consensos apresentados na literatura económica de que a discussão a volta do controlo de uma taxa de juro acontece com mais facilidade no curto prazo na implementação da política monetária do que no longo prazo. Note que, por exemplo, Darryl (1969) afirma que a taxa de juros é o preço do uso dos fundos onde a rápida expansão monetária contribui para um excesso na demanda e por conseguinte na inflação e no final eleva também a taxa de juros. Referencio aqui dois trabalhos que podem ajudar aprofundar esta colocação: 2
Adao et.al. (2003). A condução da política monetária: uma análise crítica. Banco de Portugal
William et.al. (2005).The Monetary Instrument Matters. The Federal Reserve Bank of St. Louis.
Os modelos teóricos e empíricos usados no trabalho estão em linha com os usados por Gichuki (2012) no caso do Quénia. Foi-se em recurso ao Modelo de Correção de Erro (MCE) pelas suas vantagens anunciadas de fazer uma previsão simultânea do curto e do longo prazo (mecanismos de ajustamentos). Refira-se que foram feitos testes diagnósticos sobre a relação entre as variáveis (cointegração). Sucedeu um modelo adequando e que as variáveis trimestrais facilmente se ajustaram ao mesmo. A tendência de recomendar qualquer instrumento óptimo de condição da política monetária não pode negligenciar as previsões optimistas de médio e longo prazo que vão sendo feitas para uma inversão da balança comercial e a balança de pagamento (BOP). O tratamento repentino do défice orçamental, que joga um papel fundamental nos choques exógenos a curva Investiment Saving (IS), deveria ter sido aprofundado. Repare que pela importância desta componente, a secção referente as estimativas para o instrumento baseado na taxa de juros, faz uma inclusão, que é ao meu entender é justa. Nesta senda, poderia destacar, pela sua importância e o papel que tem jogado na influência da política monetária, ainda que a mesma aconteça num outro mercado, no mercado de bens, curva Investiment Saving (IS). Penso que deveria detalhar mais esta variável na metodologia. Uma vez mais, sem dúvida alguma este é um trabalho a ser tido em conta durante as reflecções para formulação de uma visão e clarificação de percepções com vista a formulação da política monetária mais eficaz (a Luz da Lei Orgânica do Banco de Moçambique) e que antecipa as taxas lentas de crescimento da produção interna global (Doença Holandesa). Mormente, é preciso não negligenciar as mudanças profundas que as políticas macroeconómicas podem ter diante da exploração de recursos naturais. Algo destacado mais não aprofundado no estudo. Refere-se no final do trabalho (duma de forma muito subtil) as entradas de divisas para o país na sequência da exploração dos recursos naturais. É 3
importante, sem desviar o foco do trabalho, destacar esta realidade que tem vindo a influenciar o curso das políticas macroeconómicas. Naturalmente estará tentado em recomendar o reforço institucional para controlar o influxo desses capitais. Aqui encontre recomendações concrectas que atravessem da sua escrita para situações reais. A concluir, este trabalho deixa importantes implicações para a condução de política monetária no futuro. Naturalmente que não se vai aplicar tal como ele determina, pois, mesmo a taxa de juros ai evidenciada como o instrumento óptimo de condução da política monetária e comprovada analiticamente pelo modelo de Correção de Erro (MCE), é destacado na literatura económica, como não sendo sempre a solução. Esta decisão de escolha condicionada é destacada por vários autores. Dai a necessidade de criar pressupostos em relação a definição do período, se estamos na presença da dicotomia clássica, ou se é algo concreto em relação mesmo ao tempo e em relação ao tipo de economia em que o modelo pode ser adopatdo. Nalguns casos, como o do Quenia, Gichuki (2012), assume estar na presença de uma economia pequena com restrições a abertura comercial. A ser assim, a taxa de juros deste tipo de economia é determinada pelas economias mundiais e é dada a economia pequena, incapaz de alterar a taxa de retorno do investimento, ou seja, a taxa de juros. Nestes casos, cepticamente, podemos assumir sem obstruções nos canais, a taxa de juros como sendo o instrumento mais apropriado para a condução da política monetária. Por exemplo, Sellon e Teiguen (1981) já destacavam que antes de se avançar com a escolha do instrumento de política monetária é necessário ver que tipo de choques uma economia sofre se é do lado da Curva IS ou do lado da Curva LM. Dito doutra forma, naturalmente, é necessário haver prudência ao aplicar os instrumentos de política monetária a disposição de acordo com a realidade económica financeira que o país vive/ vai vivendo. Muito Obrigado
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