Escravidão, mortalidade e doenças: notas para o estudo das dimensões da diáspora africana no Brasil Keith Barbosa * PPHU / UFRRJ
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Verifica-se importantes avanços na historiografia atual sobre a escravidão no Brasil. Sob diversos ângulos muitos autores têm enfocado os complexos universos sociais da escravidão em áreas urbanas e rurais, examinando o cotidiano, os arranjos familiares e as sociabilidades diversas nos dois lados do atlântico. Através de abordagens mais sofisticadas tem surgido investigações a respeito de vários aspectos da agency e da cultura escrava.1 Além disso, diversas faces da cultura material africana na diáspora -- considerados cruciais na formação da cultura e da identidade -- ganharam destaque. Incluiríamos aí padrões de mortalidade e morbidade no interior das senzalas que analisados sob novas óticas -- considerando as experiências escravas e a complexa rede de significação tecida no universo do trabalho -- poderiam ser reveladores. Como apontou Slenes: “é possível recuperar no olhar branco um lar negro coerente com os novos dados demográficos”, mas antes é preciso conhecer “o espaço marcado pelo encontro entre a herança cultural africana dos escravos e sua experiência no cativeiro” (SLENES, 1996, p.142). Inseridos neste movimento de revisão historiográfica, para além das leituras caricatas a respeito da saúde e doença entre a população cativa, propomos demonstrar como o diálogo entre as regiões diversas – uma freguesia urbana e outra rural -- fornecem instigantes indícios de como os cativos viviam e lidavam com a experiência da doença e da morte. Neste sentido, evidencia-se a necessidade que os historiadores da escravidão intensifiquem o diálogo com outras áreas de conhecimento, destacadamente para os estudos sobre medicina e doenças, e assim avancem nas pesquisas relacionadas a saúde da população negra tornando possível que novas faces do universo da escravidão sejam analisadas através das experiências de mortalidade e morbidade. Mais do que explicações conclusivas, pretendemos destacar nesta comunicação as possibilidades analíticas para o universo da temática da escravidão no Brasil através de abordagens iniciais cruzando escravidão, mortalidade e doenças. Desta forma, ressaltamos a importância e possibilidades de se pensar as experiências escravas *
Mestranda do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Bolsista da Fundação Carlos Chagas Filho de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
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Ver: SLENES, R. Na senzala uma flor: as esperanças e as recordações na formação da família escrava. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999; ALGRANT, Leila. O feitor ausente: Estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis: 1998 e LARA, Silvia R. Bolwin’ the Wind: E. P. Thompson e a experiência negra no Brasil. In: Projeto História. São Paulo: Puc-SP, nº12, Out/95.
Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
em torno da doença, da cura e da morte esquadrinhando variados aspectos do cotidiano e seus arranjos sociais específicos.
Em torno da saúde e doença dos cativos
Compreender as doenças que assolavam e desestabilizavam senzalas -- elevando os índices de mortalidade -- representa direcionar o olhar para além das expectativas senhoriais e das lógicas macro-econômicas envolventes. Significa avançar analiticamente para o interior das senzalas percorrendo seus meandros, descortinando comportamentos, hábitos e cultura material dos cativos. As doenças –que surgiam -- também acionavam práticas que refletiam a reinterpretação de variados aspectos da herança africana do seu arsenal terapêutico de curar, assim como o período da morte revelaria ritos fúnebres2, práticas e comportamentos envolventes. Procuramos estabelecer novas realidades em relação à saúde e as doenças daqueles cativos. Nascimento e Santa -- ao apresentarem possíveis caminhos de análise para a História das Doenças -- defendem que, “a comparação entre fenômenos patológicos, ou entre diferentes contextos sociais atingidos por um mesmo fenômeno” permitiria uma melhor percepção da especificidade do objeto revelando ainda, “sugestivas variações de sentidos de doenças, consoante os períodos de sua emergência, bem como sua importância, no âmbito da realidade histórica em que elas se desenvolvem” (NASCIMENTO e SANTA, 2006, p.20). Considerando as conexões sócio-demográficas e culturais atlânticas durante séculos o entendimento dos universos sociais entre Brasil e Angola adquire relevância entre estudos históricos mais recentes. A difusão do imaginário do deslocamento humano dos povos através das margens do atlântico evocaria a percepção naturalizada de deslocamentos de doenças. Contudo, é preciso dar relevo as características peculiares de cada ambiência, considerando contextos históricos e formações sociais específicas. Para o Rio de Janeiro alguns autores apontam à condição pestilenta da cidade -- devido as péssimas condições sanitárias e miséria da população -- associada ainda a uma população flutuante de estrangeiros como a principal fonte de mortalidade entre a população da cidade. 2
Com relação às transformações dos rituais fúnebres no século XIX, ver: REIS, J. J.. A morte é uma festa: rituais fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1989; RODRIGUES, C. Nas fronteiras do além: a secularização da morte no Rio de Janeiro (séculos XVII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005 e RODRIGUES, C. Lugares dos mortos nas cidades dos vivos. Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, Rio de Janeiro, 1997.
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Karasch argumenta que, os escravos que viviam fora do ambiente mórbido da cidade sofriam menos com o processo de adaptação a nova vida e que, portanto estariam menos expostos e suscetíveis as moléstias. Surge uma questão: em que medida os padrões de morbidade e mortalidade escrava de áreas rurais e/ou suburbanas diferia daqueles das áreas urbanas centrais da Corte? No capítulo “As armas dos feiticeiros” Karasch sustenta que os cativos das regiões rurais não enfrentavam os mesmos problemas de adaptação que aqueles da Corte. Tal hipótese – deveras interessante – deve não ser apenas confirmada em termos quantitativos, mas investigada em termos de análises históricas mais sistemáticas. Mais recentemente, as conexões entre o tráfico atlântico e os padrões de mortalidade escrava aparecem abordadas – de forma introdutória – no estudo de Assis. Oferece um quadro das doenças que assolavam as populações escravas das freguesias de Saquarema (rural) e de São José (urbana) entre o final o século XVIII e o início do século XIX. Sua hipótese principal é de que havia uma íntima relação entre as flutuações do movimento de desembarque dos cativos no Rio de Janeiro e a incidência da mortalidade escrava. Propõe assim investigar como os padrões de mortalidade consubstanciou-se em áreas urbanas e rurais, especialmente verificando o crescimento do tráfico atlântico no período de 1810 a 1830, apontando que “ambos os ambientes mostram um crescimento relativo das (doenças) infecto-contagiosas frente aos traumas” causados pela violência e condições de trabalho “provando que em fase de maior migração africana as infecto-contagiosas tomam vulto assustador” (KARASCH, 2000, p.15.). Embora, o impacto do tráfico atlântico possa ser verificado através do aumento nos padrões de mortalidade escrava, o argumento sobre tal conexão “como agente da migração de doenças e patologias” (ASSIS, 2002, p.10) desqualifica as experiências africanas e escravas na diáspora tanto como agentes de circulação de idéias, saberes, cosmologias e expectativas diante das doenças, mortes e práticas terapêuticas decorrentes. Pensamos que a idéia do tráfico atlântico como propagador de doenças e epidemias, incidindo sobre padrões da mortalidade escrava deve ser matizado, considerando outras variáveis das sociabilidades e das ideologias migratórias, assim como os seus desdobramentos. Não resta dúvida que o impacto migratório forçado trouxe conseqüências conjunturais e demográficas, porém, é fundamental dar relevo aos aspectos ambientais, as condições sanitárias, os regimes de trabalho, as dietas alimentares, os vestuários, entre outros, para explicar as dinâmicas de morbidade e mortalidade numa sociedade escravista. A idéia que os tumbeiros traziam bactérias da África foi criticada de forma consistente por Carvalho (CARVALHO, 20007). No seu entendimento tal assertiva —entre outras perspectivas -- reforçaria (ainda que indiretamente) determinados consensos biológicos ainda presentes em estudos e pesquisas nas áreas de biologia e saúde. Tais determinados consensos biológicos sempre atribuíram a causa e propagação de certas enfermidades e epidemias a Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
expansão mercantil marítima desde o século XV. Dentre os postulados cristalizados – reproduzidos num senso comum – aparece a visão de origem africana ou européia de determinadas enfermidades e a idéia natural de boa saúde indígena no Brasil só afetada pela expansão colonial; enfim, imagens sobre o caráter migratório das doenças. Tal perspectiva surgiria reforçada nos argumentos do médico Otávio de Freitas, no seu estudo Doenças africanas no Brasil (1935). A difusão do imaginário do deslocamento humano dos povos através das margens do atlântico evocaria a percepção naturalizada de deslocamentos de doenças, tanto desconsiderando a “forma de interação entre parasitas e hospedeiros na determinação da doença”, como desconhecendo transformações “na forma de ocupação do território, na organização social” resultando “uma nova ‘equação nosólogica’ a partir de elementos pré-existentes” (CARVALHO, op. cit., p.06.). Assim, Carvalho propõe uma relativização em torno de tais consensos biológicos questionando “até onde os indícios das variadas fontes podem nos levar na tentativa de distinção entre doenças existentes no território africano no século XIX que possam ter cruzado o Atlântico” em ambos os sentidos. Isso sem falar das “doenças cujos agentes etiológicos já estavam presentes”, podendo então ser “viabilizada ou amplificada pelo tráfico de escravizados”(Ibid). Igualmente concordamos quanto ela argumenta de que maneira as conexões entre doenças e escravidão devem levar em conta peculiaridades, contextos históricos e formações sociais. Emergiria com maior força um campo de estudos das doenças -- recente e promissor – a partir de investigações sobre os quadros nosólogicos de determinadas populações, com muita atenção ás configurações específicas de certas enfermidades, considerando as moléstias e os agentes propagadores e de transmissores.
Candelária e Jacarepaguá: aspectos da morbidade em freguesias cariocas
Nesses espaços sociais ligados pela dinâmica escravista figuravam processos históricos complexos que davam forma as especificidades e particularidades de suas ambiências. A freguesia de N. Sra. de Jacarepaguá foi uma importante freguesia rural do recôncavo da Guanabara; com muitos engenhos, considerável padrão de propriedade escrava, agricultura de açúcar e de alimentos para abastecimento. Segundo Fania Fridman, a freguesia rural de Jacarepaguá desde o século XVI era composta por importantes propriedades dedicadas à pecuária e aos engenhos de açúcar. Ao longo do século XVIII expandem-se suas atividades com a introdução dos cafezais. A freguesia de Jacarepaguá caracterizava-se pelo “solo fértil e os rios garantiam a irrigação, a força motriz dos engenhos e o transporte das colheitas” (FRIDMAN, 1999, p.131). Área de grandes plantations estima-se uma população 7.302 mil pessoas dos quais 3. 280 eram escravos (SOUZA, 1994. p.25). Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
Já a freguesia da Candelária, representava o coração da cidade escravista do Rio de Janeiro – principal espaço urbano escravo e africano do atlântico – com inúmeras casas de negócio, moradias, igrejas e cativos espalhados nas ruas. Juntamente com as freguesias do Santíssimo Sacramento, São José, Santa Rita e Santana a freguesia da Candelária compunha a área propriamente urbana do Rio de Janeiro nas décadas de 1820 e 1830 (RODRIGUES, 1997, p.31). Eulália Lobo estimou uma população de 12. 445 de pessoas na freguesia da Candelária, das quais 7. 040 eram escravos. Um primeiro olhar para esses cenários3 foi feito através da indexação de 1.070 registros de óbitos (1820-1831) de cativos sepultados na freguesia de Jacarepaguá4. Já para a freguesia dda Candelária5 identificamos 449 registros de óbitos (1820-1827). Embora, as informações sobre doenças e causa mortis estivessem registrados de forma imprecisa, descontinuadas e com lacunas é possível estabelecer inicialmente alguns indicadores -- ainda provisórios -- das condições da vida cativa nos espaços analisados. Surgem algumas pistas sobre o quadro sanitário oitocentista fluminense.
Freguesia de N. Sra. da Candelária (1820-1827)
Figura 1: Percentual dos registros que apresentam causa mortis dos escravos da Freguesia de N. Sra. da Candelária
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Com relação à análise das causa mortis, utilizei somente os registros que tiveram mais de 3 causas lançadas, considerando que a pesquisa encontra-se em fase inicial privilegiamos os aspectos mais gerais de morbidade das regiões analisadas. Ou seja, buscou-se apresentar um panorama mais geral das condições de vida no cativeiro nestes espaços. 4 ACMRJ. Livro de óbitos da Freguesia de N. Sra. de Jacarepaguá (1820-1831). 5 ACMRJ. Livro de óbitos da Freguesia de N. Sra. da Candelária (1820-1821). Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
Figura 2: Percentual das doenças encontradas nos registros de óbitos de escravos da Freguesia de N. Sra. da Candelária Freguesia de N. Sra. de Jacarepaguá (1820-1831)
Figura 3: Percentual dos registros que apresentam causa mortis dos escravos da Freguesia de N. Sra. da Candelária
Figura 4: Percentual das doenças encontradas nos registros de óbitos de escravos da Freguesia de N. Sra. de Jacarepaguá
Observando as causa mortis/doenças assinaladas acima verificamos que, mesmo em dois ambientes diversos -- um rural e outro urbano – estão entre as principais causa mortis
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registradas as moléstias infecto-parasitárias.6 Como afirmou Karasch, a tuberculose, a varíola e a disenteria estavam entre as principais causas de mortalidade na cidade do Rio de Janeiro. Sendo que, o ambiente propício da cidade associado às condições materiais precárias (excesso de trabalho e deficiência alimentação) da população da cidade compunham o ambiente ideal para o desenvolvimento das doenças. Contudo, vemos que a varíola (bexigas) está entre a principal causa da mortalidade entre os cativos de Jacarepaguá e Candelária, diferentemente o que encontrou Mary Karasch nos registros da Santa Casa de Misericórdia, onde foram tratados somente 93 escravos em 1847 e morreram apenas 38 em 1849 (Karasch, p. 215). Outro aspecto que podemos destacar dos percentuais acima é que o meio rural –mesmo com o reduzido número de causa mortis lançadas para o período levantado – poderia compor um ambiente tão insalubre como as péssimas condições sanitárias característica da cidade, destacadamente para o mercado de escravos7. Embora, as similitudes e diferenças indicadas nos registros paroquiais de óbitos nem sempre apresentem o diagnóstico provável, indicando mais os sintomas e características principais das doenças verificamos as novas facetas da vida escrava que emergem com investigação detalhada de aspectos da saúde e doença, contribuindo para decodificação destes cenários escravistas tão complexos e que não podem ser descritos apenas em termos do movimento do tráfico transatlântico. Os fatores ambientais, de trabalho e alimentação devem configurar juntamente com o movimento migratório de escravos -- proporcionado pelos tumbeiros-- não mais um elemento adjacente às análises sobre a vida escrava.
Comentários finais Ao identificarmos alguns aspectos referente a mortalidade dos cenários descritos acima podemos especular outras variáveis -- contribuindo para a reconstrução do universo social daqueles ambientes -- apontando as principais causas da morte como resultados de aspectos de alimentação, trabalho e condições de vida. Acreditamos que uma análise detalhada (também demográfica) das escravarias em uma perspectiva que leve em consideração o contexto atlântico, pode fornecer variáveis importantes para a análise das condições de vida nas comunidades escravas. Tais pressupostos nos permitem -- variando a escala de observação –
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Karasch argumenta que, para os anos de 1833, 1838 e 1849, de acordo com o Apêndice B, “as doenças infectoparasitárias como a principal causa da mortalidade dos escravos” e dentro desta categoria “ a tuberculose era a principal causa” (KARASCH, 2000, p.209), de acordo com os registros da Santa Casa de Misericórdia. 7 Sobre alguns aspectos do mercado de escravos no Rio de Janeiro ver: PEREIRA, Júlio Cesar Medeiros. À flor da terra: o cemitério dos pretos novos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Garamond: IPHAN, 2007. Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
perscrutar os meandros da vida escrava, tanto das senzalas dos grandes plantéis fluminenses como nos complexos espaços urbanos do Rio de Janeiro como para outras regiões escravistas. Reflexões iniciais apontam que os espaços sociais analisados apresentam algumas similitudes. As principais doenças ou os sintomas descritos nas fontes que atingiam os cativos confirmam o argumento de Karasch que, a experiência de morbidez e mortalidade comum nas cidades dos dezenove refletia elementos importantes no quadro nosológico da população escrava, cuja maioria das doenças era de natureza infecto-parasitária. Deste modo, salientamos a importância de pesquisas mais detalhadas sobre a saúde e doença nestes cenários escravistas, deslocando o eixo de análise do movimento dos tumbeiros para dar relevo às configurações sociais específicas. Logo, surgem novas possibilidades de percebemos as sutilezas e particularidades destes cenários escravistas a respeito da saúde e doença da população cativa. Percebermos as semelhanças e diferenças entre duas configurações sociais marcadas pela experiência da escravidão, identificaremos os quadros complexos de mortalidade e morbidade entre os cativos, e poderemos indagar até que ponto suas experiências individuais e coletivas do cativeiro redefiniram estratégias de sobrevivência, teceram escolhas e moldaram suas práticas culturais resultando em uma configuração social particular.
Referências:
ASSIS, M. F. de. Tráfico atlântico, impacto microbiano e mortalidade escrava, Rio de Janeiro c.1790 – c.1830. Rio de Janeiro: PPGHIS, 2002. CARVALHO, D. M. de. Doenças dos escravizados, doenças africanas?. In: PORTO, A. (org). Doenças e escravidão: sistema de saúde e práticas terapêuticas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. CD-rom il. FIGUEIREDO, B. G. As doenças dos escravos: um campo de estudos para a História das Ciências da Saúde. In: NASCIMENTO,D.R.; CARVALHO, D.M. de; MARQUES, R. de C. Uma história brasileira das doenças. Rio de Janeiro: Mauad X, 2006. FRIDMAN, Fania. Donos do Rio em nome do Rei. Uma história fundiária da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Garamond. 1999. FREITAS, O. Doenças africanas no Brasil. SP: Editora Nacional, 1935. KARASCH, M. A vida dos escravos no Rio de Janeiro: 1808-1850. Tradução Pedro Maria Soares, São Paulo: Companhia das Letras, 2000. LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital financeiro). Rio de Janeiro: IBMEC. 1978. NASCIMENTO, D. R. e SANTA, M., O método comparativo em história das doenças. In: NASCIMENTO, D. R.; CARVALHO, D. M.; MARQUES, R. DE C. (orgs.). Uma história brasileira das doenças. Rio de Janeiro: Mauad X, 2006. Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
PORTO, A. O sistema de saúde do escravo no Brasil do século XIX: doenças, instituições e práticas terapêuticas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v.13, n.4, 2006. RODRIGUES, C. Lugares dos mortos nas cidades dos vivos. Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, Rio de Janeiro, 1997. SOUZA, Hilton Moreira de. Até que a morte os separe: padrões de casamentos e relações parentais entre os escravos da freguesia de Jacarepaguá, entre 1790 e 1837. Monografia. Rio de Janeiro: IFCS, 1994. SLENES, R. Na senzala uma flor: as esperanças e as recordações na formação da família escrava. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
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