Esquisso sobre algumas questões relativas a imigrações actuais em Moçambique

“Do Rovuma ao Maputo, do Zumbo às águas do Índico”, da produção identitária à demarcação política: algumas questões sobre imigrações actuais em Moçambique." – José Pimentel Teixeira Comunicação ao II Encontro do Grupo de Investigação Circulação e Produção de Lugares, Centro em Rede de Investigação, “(I)mobilidades e multiplicação de fronteiras”, 21.10.16.

Preâmbulo: A apresentação que se segue não é o corolário de uma investigação dedicada mas sim o esquisso de um projecto de investigação. Como tal, e não só pela dimensão que lhe cumpre, naturalmente constrangida pelo tempo adequado a uma comunicação oral neste âmbito, não me debruçarei sobre as questões teóricas e metodológicas convocadas tanto pela abordagem à problemática dos fluxos transfronteiriços como pelo centramento que aqui proponho numa confluência de fenómenos histórica e socialmente diferenciados. O meu objectivo é exactamente o de através desta comunicação solicitar aos colegas contribuições nesses âmbitos, seja neste momento seja a posteriori.

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Um terceiro dado preliminar: abordo a temática dos fluxos transfronteiriços em Moçambique e das políticas que em relação a isso vêm sendo assumidas. Faço-o sob um prisma expurgado de dimensões éticas. Não por tentar uma qualquer “pureza epistemológica” mas sim no quadro de um entendimento pessoal do papel da antropologia. O objecto são as dinâmicas inclusas nos processos (e/i)migratórios na região que abarca Moçambique. Mas julgo que poderá servir também para reflectir sobre olhar dedicado a processos do mesmo teor que acontecem actualmente na Europa. Não para traçar comparativismos que apenas por si só seriam espúrios, dado que incidindo sobre processos muito diferenciados económica, política e socialmente, e que ocorrem com diversos enquadramentos institucionais. De facto julgo que este “ir-e-vir” me permitirá encarar a percepção actual, a disciplinar e a multidisciplinar, mas também a “comum”, mediática e das instituições de “sociedade civil” e até das vertentes assistencialistas do funcionalismo público (e da academia), e mesmo da opinião pública. As quais se me afiguram teoricamente poluídas, pois aparentam ter como subjacente uma negativização do(s) conceito(s) “fronteira”. Algo que, de modo superficial, se pode intuir na constante defesa do direito à mobilidade, implicando, mesmo que sub-repticiamente, a subalternização do direito à “imobilidade”, à perenidade. Entendo que estas perspectivas negativizadoras do fenómeno “fronteira” são alimentadas de visões utópicas irenistas, refracções do ideário de uma paz perpétua kantiana assente numa virtuosa hospitalidade (Kant 1995), legítimas sob o ponto de vista de cidadania mas escusadas na análise dos fenómenos sociais. Mais ainda, olhar os processos migratórios na região permite questionar a transversal autofagia eurofóbica, afinal cume do eurocentrismo, tão traduzida no comum epíteto de aspirações denunciatórias “Fortaleza Europa”, perspectivas que reproduzem o que já nos anos 1970s Balandier (1976) considerava ser o neo-primitivismo exoticizador crente numa “culpabilidade branca”, e que vão servindo de pasto a agendas políticas revisionistas, adversas à democracia liberal.

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Situação O caso de Moçambique é exemplificativo da persistência das interacções no interior inúmeras configurações regionais na África sub-sahariana, que precederam os sistemas coloniais europeus e, evidentemente, as dinâmicas a que hoje chamamos globalização. Após a independência de 1975 estabeleceu-se um breve período de inspiração económica socialista, com uma duração de pouco mais de uma década, que abarcava um voluntarismo industrialista com alguma tendência (ou ideário) autárcico, presente em vários contextos neo-nacionais africanos (Benot 1981). Múltiplas razões políticas, militares, económicas e sociais, internas e internacionais, implicaram, cerca do final da década subsequente, uma inflexão no sentido de uma economia capitalista, implicando uma associação com os modelos desenvolvimentistas então predominantes na cena internacional e exportados pelos países industrializados (doadores) e pelas grandes agências do complexo multilateral sufragado pela Organização das Nações Unidas. Isso criou perspectivas internas de um desenvolvimento nacional assente na agricultura comercial. Mas, e apesar desse historial da tentativa de vários modelos de desenvolvimento societal assumidos pelo novo Estado ou apenas por ele permitidos, o que o novo século trouxe foi uma situação em que o país não só manteve como reforçou a sua imagem de fornecedor de matérias-primas para o mercado mundial. Nisso se uma corrida aos minérios, pedras preciosas, semi-preciosas, num eixo que abarca desde a prospecção ou exploração com a mais alta tecnologia através das macro-multinacionais mineiras (carvão, gás natural, petróleo, etc.) (Lopes 2013) até ao garimpo artesanal (Mawere 2011; Nham 2012), processos que construíram uma generalizada (e até surpreendente) ideia de Moçambique como uma “terra de oportunidades”. Neste âmbito o país tornou-se apetecível, surgindo vários núcleos migrantes, transumantes e imigrantes. O objectivo deste projecto é traçar como a sociedade moçambicana tem dirimido esses fluxos, partindo das modalidades de absorção e rejeição enquadradas pelas instituições estatais, procurando num segundo ponto entender como estes processos são denotativos das dinâmicas da construção em curso dos modelos de identidade nacional.

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Contexto A instauração do sistema colonial iniciou-se na década de 1890, sendo que antes disso o Moçambique não existia nem como unidade socio-política nem como efectiva colónia portuguesa (Capela 1996: 263), podendo ser dito, mesmo que simbolicamente, que “o Moçambique de hoje … data de 1891” com a assinatura do tratado luso-britânico que estabeleceu os pressupostos para a delimitação de fronteiras (Beach 1993: 4). As delimitações e respectivas negociações prolongaram-se até à assinatura do tratado fronteiriço em 1897 (Gouveia 1969). A problemática fronteiriça, que havia implicado o ultimato britânico, fora exponenciada pelas reclamações apresentadas desde finais de 1880s por Cecil Rhodes e pela British South Africa Company, a companhia majestática que este liderou desde a sua criação em 1889, em particular pela posse de áreas sitas desde a actual província de Manica até ao Índico e no extremo sul do actual Moçambique, abarcando os portos da Beira e Lourenço Marques, bem como áreas próximas do rio Shire e as do lago Niassa, aqui em particular através da African Lakes Company e suportado pela pressão junto da opinião pública britânica pelas igrejas presbiterianas escocesas, entretanto instaladas na área (Galbraith 1970: 88-98, 154-202). Pode-se pois considerar que o formato final das fronteiras administrativas se estabeleceu na confluência contrastante de múltiplos interesses e projectos coloniais sediados no Império Britânico e em Portugal. A delimitação de fronteiras da colónia agregou núcleos societais diversificados, não só à revelia da sua consideração como também da sua consciência inicial. Uma diversidade linguística, sendo que na actualidade se consideram mais de vinte línguas moçambicanas (Ngunga, Bavio 2011: 14-15), integrando várias áreas linguísticoculturais e modalidades de organização política diversificada. Pode-se também daqui retirar que a “fronteira” é o ponto de partida do país e não o seu ponto de chegada contextual, a sua delimitação contextual por congregação de dinâmicas internas e externas. Sabemos que os processos históricos de assentamento haviam incluído movimentos geográficos que em muito ultrapassavam as fronteiras que vieram a ser estabelecidas, como os então ainda recentes processos de deslocação para norte de populações residentes na actual África do Sul, um processo que a historiografia tradicional sulafricana instituiu como o “mfecane”, e cujos efectivos contornos são excêntricos a esta 4

problemática (Cobbing 1984; Omer-Cooper 1993). Um processo que extravasou até ao norte do país, mas que veio a constituir a zona linguística-cultural tsonga (Harries 1989, 1994), imbricada com populações sitas na África do Sul, relativamente predominante no sul do país e nas influências políticas na nova nação. Bem como a centro do país vigorava uma zona cultural e linguística shona (Schoffeleers 1972), imbricada com populações transfronteiriças, predominantemente situadas no actual Zimbabwé. O estabelecimento das fronteiras coloniais não significou a cessação destas imbricações. A sul do país as modalidades de migrações laborais, encetadas na segunda metade de XIX para a África do Sul, primeiro para trabalho agrícola mas depois exponenciadas pela procura de trabalho mineiro foram reforçadas pelos acordos entre o governo colonial português e o sul-africano (Covane 1989a, 1989b; Harries 1994). Também a centro do país as formas de (e)migração se desenvolveram (Lubkemann 2008), seja na direcção da África do Sul seja para a Rodésia. Estes foram processos que implicaram enormes transformações sociais na ruralidade moçambicana. Mas para além desse apelo que a economia colonial monetarizada estabelecia sobre as populações, e do próprio recrutamento no sul de Moçambique pelo aparelho colonial, uma outra vertente implicou a porosidade fronteiriça. Pois não só a fragilidade das infraestruturas administrativas impedia o controlo exaustivo da população como as áreas fronteiriças articulavam populações previamente conjugadas, como a literatura antropológica sempre refere. Nesse sentido a continuidade de uma transumância (metaforicamente falando) transfronteiriça se afirmou. A norte do país a situação era algo diversa, dada a menor procura de trabalho assalariado nas colónias britânicas vizinhas. Ainda assim, e para além das dinâmicas promovidas pelas associações entre as populações limítrofes, as modalidades nessas colónias de utilização de mão-de-obra rural africana, desde mais cedo assentes na remuneração monetária em detrimento da corveia, factor fundamental do sistema português, implicava fluxos migratórios constantes, perenes ou temporários. Grosso modo a situação colonial coexistiu, por razões administrativas, económicas e socioculturais, com as dinâmicas transfronteiriças das populações africanas, o que potenciou a transformação social rural. Uma questão fundamental, e que não encontro suficientemente reflectida na literatura, é o facto das modalidades de poder local (quasesempre referido como “tradicional” ou “consuetudinário”, ainda que profundamente 5

alterado pelas reconfigurações exercidas pela administração colonial) serem tendentes ao acolhimento de migrantes, em caso de abundância relativa de terra, dado que um dos vectores da sua hierarquização inter-pares ser o número de dependentes. Associando isso à profunda plasticidade das categorizações étnicas (“tribais” no vocabulário colonial), poder-se-á considerar que o quadro geral das instituições políticas locais se encontrava disponível para a absorção de membros chegados de outras regiões, e também de transfronteiriços. Deste breve quadro poder-se-á retirar uma tendência emigratória da população rural moçambicana no período colonial. Mas a questão crucial é afirmar uma tendência para a porosidade fronteiriça, e a potenciação das relações entre núcleos populacionais limítrofes, seccionando as barreiras oficiais dos estados coloniais (ou de ditadura eurodescendente). Por outro lado durante o período colonial chegaram núcleos imigrantes transoceânicos. Desde logo o alargado núcleo colono português, principalmente na segunda metade de XX (Castelo 2007; Medeiros 1990), e de alguns pequenos núcleos europeus (Linder 2001; Massari 2005). Mas também se manteve o secular fluxo de imigração proveniente dos litorais índicos, cujas articulações tinham alimentado as configurações religiosas e políticas do norte moçambicano (Bonate 2003, 2005; Rocha 1989, 1999), com particular ênfase de oriundos do subcontinente indiano, com diversidade religiosa e social, alguns provenientes das possessões portuguesas (Branquinho 2003; Jardim 2006; Leite, Khouri 2013; Monteiro 2012). Também se notou a chegada de pequenos núcleos de imigrantes oriundos da China, após a instauração do regime comunista naquele país (Medeiros 2007). O cenário “Do Rovuma ao Maputo, do Zumbo às águas do Índico” é a enfática expressão utilizada para abarcar o país, verdadeira palavra de ordem, constante no cerimonial estatal e transitada para o quotidiano popular, neste último caso mais habitual na forma abreviada, e primeva, “Do Rovuma ao Maputo”. Deste último modo estabelece-se também como explícita evocação da apoteótica travessia do país realizada por Machel em Maio e Junho de 1975, quando partiu da Tanzânia e iniciou na simbólica Mueda uma vasta série de exaltantes comícios destinados à mobilização das populações citadinas em todas as províncias, culminada na então Lourenço Marques para a 6

cerimónia de independência, e que se constituiu como verdadeira “viagem fundacional” pois o molde então escolhido para anunciar a nova era e seus projectos, e cuja memória surge sob contornos épicos (Reis, Muiane 1975: 377-430; Pachinuapa 2005). E que foi também forma simbólica de demarcar o discurso oficial sobre o processo independentista, afirmando-o como fruto da “luta armada”, a “guerra de libertação nacional” dita como um amplo movimento popular unitário albergado na Frelimo, inicialmente sediado no extremo norte do país (o fronteiriço Rovuma) e espalhando-se, militar e politicamente, país afora na senda do sul (até ao Maputo que banha a capital, a qual lhe veio a tomar o nome), deste modo obliterando outros conteúdos do processo nacional. Tratou-se de uma narrativa que legitimava a ascensão do novo poder, e também atribuía às opções da sua experiência durante a guerra, em particular na administração das chamadas “zonas libertadas” (Centro de Estudos Africanos 1983), um valor para dirimir com sucesso os desafios futuros a nível nacional, assim justificando a sua perenidade no novo contexto independente (Coelho 2013). Esta convocatória, até ritual, dos pontos cardeais simbólicos do país serve para a este afirmar limites geográficos e sociais e para uma contínua invocação da unicidade dos seus constituintes, no que sumariza e explicita a narrativa oficial da produção da nação. A expressão é um dos recursos discursivos criados no âmbito de um projecto político e administrativo de construção e sedimentação de uma (nova) identidade nacional, delineado pelas forças sociais que vêm controlando o estado desde a independência. O qual integra um modelo de cidadania desejável, sistematizado de forma mais explícita no dealbar do país sob o ideal revolucionário de formação do “homem novo” (Adam 2001), usual nos contextos comunistas coetâneos (Berlin 2000; Godelier 2007: 17). Trata-se da tentativa da disseminação de um novo senso comum, constituído por formas de sentimento e de conhecimento implicando predisposições para práticas políticas (Herzfeld 1997: 301). O seu objectivo é a transformação dos cidadãos, desde mera categoria administrativa universal até verdadeiros sujeitos da soberania nacional, propósito comum aos processos de construção de nações. Esta é a ideia da constituição, sobre essa amálgama de cidadãos, de uma entidade política “povo” na qual radique essa soberania nacional, implicando também a construção da concepção exclusivista da autenticidade, da legitimidade de pertença por intermédio da comunhão nesse conteúdo intelectual, prático e, muitas vezes, fenotípico. 7

Este é um traço fundamental pois por ele se delimita a modernidade, assim ultrapassando as querelas sobre a existência ou não de modernidade em África e, concomitantemente, em Moçambique. Para além disso explicita o subjacente a esta concepção nacional, pois através dessa perspectiva sobre o fundamento da soberania nacional pode-se reconhecer a democraticidade como estando presente no âmago da concepção nacional e, como tal, confrontável com os processos de produção cultural internos e de formulação das modalidades de representação política (Chipkin 2007: 210).

A problemática

Aquando da independência a elite política que assumiu o poder incluía elementos vinculados a uma ideologia a-racial, associada a uma perspectiva classista da luta anti-colonial, o que presumiria a infirmação do afastamento da população colona. De facto, tanto discursiva como programaticamente, várias vezes foi reafirmado que a luta se dirigia contra o sistema colonial e não contra os portugueses (Monteiro 2012; Bragança 1986; Bragança, Depelchin 1986). Mas aconteceu a abrupta partida em massa de cerca de um quarto de milhão de habitantes, integrantes dos vários sociais núcleos colonos, de imigrados - principalmente de origem asiática (Leite, Khouri 2013; Medeiros 2007; Zamparoni 2000) - e dos nichos de origens africanas mais articulados com o sistema colonial, ou assim invectivados, as categorias administrativas “mistos” e “assimilados” (Rita-Ferreira 1988), ainda que nestes dois últimos casos a saída tenha sido percentualmente menor. O abandono do novo país originou-se na confluência de vários factores. Em primeiro lugar, as auto-categorizações identitárias e as expectativas socioeconómicas dos portugueses (e dos outros núcleos algo excêntricos) tornavam-nos pouco atreitos a permanecer no país sob o novo poder, africano, dirimido por negros e proclamando uma ideologia difusamente comunista, e assim apercebida. E os violentos acontecimentos de Setembro e Outubro de 1974, ocorridos na então Lourenço Marques (Machava 2015; Mesquitela 1977), reforçaram um ambiente nada favorável à expectativa de continuidade.

Alguns

estratos

urbanos

muito

minoritários

mantiveram-se,

fundamentalmente por razões ideológicas, dado que oriundos de sectores da anterior oposição democrática ao Estado Novo e aos movimentos estudantis laurentinos (Souto

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2007, 2012), mas muitos destes também vieram a partir devido à evolução política dos primeiros anos nacionais (Oliveira 2002). De facto essa manutenção não teria cabimento. A característica dualista da sociedade colonial (Cabaço 2010: 34-48), assente numa discriminação administrativa e numa cosmovisão racista que estipulavam as modalidades sociais de uma apropriação económica, extremara a fractura racial no contexto moçambicano, criando assim a rejeição local à continuidade colona. Razões económicas também não a favoreciam, pois a desde logo anunciada transformação da estrutura estatal (Saul 1985: 45), da qual dependia directa e indirectamente grande percentagem da população colona, bem como a política económica socializante, e concomitante mutação da propriedade das unidades económicas, desproveria esses núcleos sociais das suas formas de reprodução. Essa inadmissibilidade da manutenção da população colona, ainda que não fosse explicitada na literatura programática de então (nem o veio a ser depois nas análises moçambicanas) era também evidenciada, discursiva e praticamente, pela nova liderança, por vezes de modo até contraditório (Rita-Ferreira 1988). Essa rejeição ecoava os conflitos da década de guerra de independência, e também de alguma tradição de resistência organizada durante o período colonial (Cahen 2000; Isaacman 1977), e ainda mais a experiência das formas como era sentida e resistida a exploração colonial, tanto em contextos urbanos (Penvenne 1995; Zamparoni 2007) como rurais (Bowen 2000; Isaacman 1987, 1992, 1996; Isaacman, Chilundo 1995; Isaacman et al 1980). O projecto modernista nacionalista concebia-se como a construção nacional através da transformação dos seus cidadãos por via das práticas de um novo aparato estatal e do partido-único (Cahen 1992, 1996, 2006; Nhampule 2013: 20-28), algo que seria contraditório à coexistência com a população colona, até então articulada com a administração estatal e com possibilidades económicas privilegiadas, e assim realisticamente concebida como pouco permeável a esse tipo de adesão. A nova elite política albergava uma heterogénea mescla ideológica e de interesses, congregada durante a guerra de independência na direcção do movimento de libertação, depois tornado partido-único (Adam 2006; Bragança, Depelchin 1986; Brito 1988; Simpson 1993), incluindo alguns pequenos núcleos de pequena-burguesia urbana que, como o futuro o veio a comprovar, associavam o programa nacionalista a projectos de ascensão socioeconómica (Brito 1988; Robinson 2015). Algo que seria de difícil concatenação com a continuidade dos vários núcleos colonos.

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Deste modo, tanto a imagem do colonialismo português na população colonizada como a consciencialização, mesmo que ainda difusa, dos conteúdos das novas formas de organização política e económica, presumia o afastamento das camadas colonas, e tornavam algo fluída a proclamada concepção a-racial do futuro societal do novo país. De facto, a independência havia sido sempre percepcionada como a partida dos portugueses, desejada ou temida consoante os núcleos sociais, isto à excepção do algo mirífico projecto tardo-colonial de uma independência subordinada à população colona, abarcando a totalidade ou parcela de Moçambique, à imagem da Rodésia (Jardim 1976).

A situação actual Com o final da chamada I República, sempre ligada à morte de Samora Machel, e a explícita adesão ao ideário liberal, as transformações no núcleo dirigente do país implicaram o recuo do pequeno grupo ligado ao ideário anti-racial. A questão da moçambicanidade tornou-se mais claramente exposta, inclusivamente em termos legais, definida pela ascendência. A problemática jurídica é em si mesma esclarecedora, devido ao que demonstra das ideias e ideais fundamentais que então nortearam (fundamentalmente aquando da produção da nova constituição). Mas o crucial é que se tratou então de forma mais aberta o debate, antes quase-mudo, sobre as características da moçambicanidade, deixando esta de ser remetida para uma adesão ideológica e agora estruturada fundamentalmente através de uma antiguidade geracional no território, fundamentalmente delimitada em termos raciais mas impondo também a virtude do jus solis (sendo de referir que anteriormente o jus sanguinis se extinguia no caso das mulheres casarem com estrangeiros). É neste campo que cumpre olhar os fluxos imigratórios. Se por um lado a guerra civil (dita neutralmente “dos 16 anos” ou militantemente “de desestabilização”) havia provocado um brutal processo de refugiados no estrangeiro, o seu regresso decorreu nos primeiros anos do pós-guerra. Trata-se não agora do regresso desses refugiados mas dos fluxos externos. De uma forma abreviada, pois são essas as dinâmicas que procuro traçar a partir daqui, encontram-se quatro grandes tipos de fluxos que são diferentemente tratados pela sociedade e pelo estado moçambicanos. O meu objectivo é esquissar o momento, considerando como a sociedade moçambicana vem reagindo a esta mobilidade, 10

hierarquizando a sua permissividade face aos diferentes grupos socio-“raciais” chegados num quadro de tendencial enquistamento das identidades nacionais construídas desde o colonialismo e de fechamento político e simbólico das fronteiras. Um primeiro, e que é relevante para uma análise abrangente, é o que afronta o afluxo de refugiados. Inicialmente estes provieram da região dos grandes lagos, após o conflito ruandês (Florêncio 2011), e foram acantonados fundamentalmente em dois grandes campos na região sul (Bobole, Maputo) e norte (Maratane, Nampula), sob auspícios do ACNUR. Posteriormente afluíram refugiados do conflito congolês e mais tarde somalis. Cerca de 10000 refugiados continuam acantonados, sendo muito duradoura e constante a acusação de destratos, ineficiência e inadequação de tratamento. De facto o que se passou foi a enorme desconfiança face aos “ruandeses”, explicitamente considerados agentes do genocídio, pois maioritariamente hútus, e a pouca disponibilidade para processos de integração (Macamo 2006). Outros são processos migratórios constantes. Moçambique está na rota africana do enorme “Go South”, a aspiração ao “south-african dream”. Algo que não é especificamente africano, pois há também fluxos asiáticos nessa direcção. O que levanta duas dimensões: por um lado a confrontação com a “Fortaleza África do Sul”, para glosar o epíteto eurofóbico, as tentativas do estado sul-africano em conter o fluxo de imigrantes, os “ilegais”, com as periódicas expulsões de cidadãos estrangeiros, inclusivamente moçambicanos. E com episódicos surtos de motins xenófobos, emotivamente seguidos pela sociedade moçambicana. Toda esta questão se articula com invectivas de imoralidade, de amnésia histórica, pela invocação dos custos da solidariedade da chamada “Linha da Frente”, os países limítrofes ao amplexo África do Sul, Rodésia e Namíbia, que sofreram militar, política e economicamente os efeitos da sua oposição a esses resquícios do sistema colonial mundial. E será dentro desta temática de encerramento sul-africano que terá que ser analisado o fenecimento da “integração regional” que havia sido proposta e anunciada para decorrer durante esta década e que foi sendo abandonada nas agendas políticas. Temos então que tanto por via da demanda da África do Sul como pela imagem de Moçambique como país de oportunidades surgiram núcleos de imigrantes “ilegais”, no sentido de clandestinos, entrando no país pelas porosas fronteiras e beneficiando das particularidades da administração nacional. Desde o noroeste africano (a erradamente 11

chamada África Ocidental) à África Central afluem fluxos de (i)migrantes, que se vão estabelecendo, em particular no sector do pequeno comércio, juntando a informalidade do seu assentamento com a chamada “informalidade” da sua actividade económica. É uma mobilidade que – ainda que com ritmos mais apressados e conhecimentos mais experienciados – recobre velhas mobilidades intra-africanas. De facto as vias de chegada são, se pensarmos no norte do país, decalcadas das seculares vias comerciais – encontrar comércio de artesanato congolês no litoral norte moçambicano, conhecido por ter sido porta de saída do comércio escravista é uma imagem por demais apelativa. Temos então núcleos ditos de “nigerianos” (no sul) ou de “congoleses” controlando o pequeno comércio, estabelecendo zonas de negrume em termos da sua aceitação social. Concomitantemente mantém-se a interacção, a que chamei transumância entre populações limítrofes nas zonas fronteiriças, fenómenos que não parecem levantar tensão social, demonstrando a plasticidade das identidades nacionais, o do como elas são convivenciais com as articulações linguístico e de parentela putativa. A grande migração zimbabweana, em particular na zona central do país, durante a crise do país na década passada, foi uma situação esclarecedora dessa capacidade cultural de absorção da vizinhança. Mas essa é também uma situação que se cruza com a afirmação da ilegalidade das actividades. Tanto no comércio informal, expressão que recobre contrabando ou tráfico, como no garimpo, que se vem exponenciando, é comum a afirmação de que está nas mãos dos “tanzanianos”. Quero com isto significar que se se trata de actividades lucrativas (ou com dimensões de violência) a excentricidade nacional se afirma. Quando as actividades económicas são as correntes (o pequeno comércio episódico ou cíclico, o trabalho agrícola) as solidariedades sociolinguísticas (o “ser” maconde, macua, ajaua, nianja, etc.) assume dimensões fundamentais, quando não exclusivas nas categorizações. Os núcleos transoceânicos são também abordados diferencialmente. A questão do contigente português é particular, por razões compreensíveis, do seu enquadramento histórico. A situação europeia, oriunda da crise financeira global irrompida em 2007 (Shah 2010), produziu o aumento do contingente português. Por um lado trazendo algo que até então era raro, a presença de “ilegais” português no país. Mas por outro lado articulando-se com um processo nacional de modificação legal, de facilitação de aquisição (ou recuperação) da nacionalidade. Existe pois um ambivalente processo social, de relativo facilitamento estatal na absorção da imigração portuguesa (e europeia 12

em geral) e um mal-estar dos estratos da burguesia nacional, insegura sobre as suas condições de reprodução (Sumich 2015), com a chegada destes núcleos potencialmente competidores. Os núcleos asiáticos chegam com outros contextos. As relações políticas e económicas com a China são crescentes, numa aparente modificação das relações predominantes com o contexto OCDE (Chichava, Alden 2012) e a abertura estatal para a imigração chinesa e para a presença de interesses económicos daquele país. Já os fluxos provenientes do ocidente do subcontinente indiano (Paquistão e Índia) surgem com outras características, em moldes menos estatalmente integrados, aparentando estar mais articulados com interesses privados, empresariais e de redes de entreajuda (familiares e regionais). A celebrada associação de parcelas desses núcleos a actividades criminosas de grande impacto mediático vem complexificando a imagem global junto da sociedade moçambicana. Em suma, face a um contexto inusitado, de procura do país por parte de imigrantes com várias origens e características socioeconómicas o intuito é tentar delinear como se estabelecem as diferentes formas de absorção e rejeição, tanto as estatais como as sociais, desses núcleos, entendendo que é através delas que se manipula, reproduz e reconfigura uma imagem que é ideário, a de um Moçambique consignado a norma: a moçambicanidade.

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