Essência e Reduplicação em Tomás de Aquino

LINGUAGEM E VERDADE NA FILOSOFIA MEDIEVAL

Marco Aurélio Oliveira da Silva (Org.)

LINGUAGEM E VERDADE NA FILOSOFIA MEDIEVAL

2013

Copyright © Quateto Editora Projeto gráfico Quarteto Editora Capa AtelierCasa de Criação Coleção Empiria Editor: João Carlos Salles Conselho Editorial: Abel Lassalle Casanave, André Leclerc, Arley R. Moreno, Carlos B. Gutiérrez, Daniel Tourinho Peres, João Carlos Salles e Paulo Roberto Margutti Pinto. Grupo de Estudos e Pesquisa Empirismo, Fenomenologia e Gramática (FFCH – UFBA) ww.efg.ufba.br

xxxxx xxxxx – Salvador: Quarteto Editora, 2013. 208 p. Inclui referências ISBN 978-85-8005-xxxxx 1xxxxx CDU xxxxx

Quarteto Editora Av. Antonio Carlos Magalhães, 3213- Ed. Golden Plaza, sala 702 – Parque Bela Vista – Brotas Cep.: 41275-000 Salvador – Bahia Telefone: 0(xx) 71-3452-0210 – Telefax: 0(xx) 71-3353-5364 email: [email protected]

Sumário Apresentação ...........................................................................................

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Verdades eternas, enuntiabilia e contradição: O objeto do conhecimento divino e a validade dos princípios lógicos segundo Alberto Magno ......... Alfredo Storck

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Definição e predicação do verbo em Aristóteles, segundo Guilherme de Ockham .............................................................. Carlos Eduardo de Oliveira

35

Agostinho e as categorias de Aristóteles (Sobre a Trindade, V e VI)........... Cristiane Negreiros Abbud Ayoub

55

Del lenguaje como lógos al lenguaje como locutio y sermo. La ruptura medieval de la racionalidad política aristotélica ........................................ Francisco Bertelloni

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Signum, intellectus e significatio: O limite da linguagem e a passagem necessária pela mente em abelardo ........................................................... Guy Hamelin

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Essência e reduplicação em Tomás de Aquino .......................................... 111 Marco Aurélio Oliveira da Silva Composição natural e composição definicional: Tomás de Aquino e Duns Scotus leitores de Z 12 ................................................................ 129 Rodrigo Guerizoli Notas sobre a noção de matéria na Física da Shifa’, de Avicena ................. 143 Tadeu M. Verza

Essência e reduplicação em Tomás de Aquino Marco Aurélio Oliveira da Silva* No comentário ao De Anima, de Aristóteles, Tomás de Aquino considera que podemos tomar o termo “universal” em dois sentidos: (i) a natureza comum, que subjaz à intenção de universalidade – i.e, o universal propriamente dito –, e (ii) a natureza comum em si mesma1. Em outras palavras, pode-se considerar a natureza comum segundo o aspecto de universalidade que possui no intelecto, ou nela mesma, independentemente deste aspecto. No segundo caso, a natureza comum consistiria no que se denomina essência absolutamente considerada (EAC) no De ente et essentia. Além disso, por universal propriamente dito, deve-se compreender a natureza comum segundo a apreensão intelectiva, i.e, à medida que esteja sujeita à intenção de universalidade. Mas tais considerações parecem esconder uma questão: a natureza comum consiste em essências específicas ou também em essências individuais? Se observarmos os textos de Tomás de Aquino, podemos ser levados às duas seguintes hipóteses aparentemente inconsistentes: 1. a natureza comum consiste apenas em essências específicas, não consiste em essências individuais; 2. a natureza comum envolve tanto as essências específicas quanto as essências individuais.

* Professor do Departamento de Filosofia da UFBA. 1 Cf. TOMÁS DE AQUINO, In De Anima, lib.2 l.12 §378. “[...] universale potest accipi dupliciter. Uno modo potest dici universale ipsa natura communis, prout subiacet intentioni universalitatis. Alio modo secundum se.” Em português, “[...] ‘universal’ pode ser tomado em dois sentidos. De um modo, pode ser dito da própria natureza comum, enquanto subjaz à intenção de universalidade. De outro modo, pode ser dito [da natureza comum] em si mesma”. (tradução própria).

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Com relação à hipótese (1), podemos observar que Tomás afirma no De ente et essentia (DEE) o seguinte: De fato, se a comunidade pertencesse à intelecção do homem, então, em qualquer um que se encontrasse a humanidade, encontrar-se-ia a comunidade, sendo isto falso, pois não se encontra nenhuma comunidade em Sócrates, mas tudo o que há nele é individualizado2.

Nesse trecho, Tomás de Aquino considera que a noção de comunidade não pertence à EAC, pois de outra forma ter-se-ia que admitir contraditoriamente a existência de comunidade em um indivíduo. A explicação disto é a seguinte: tudo o que é predicado afirmativamente da EAC (neste caso, homem enquanto homem) é predicado do indivíduo que instancia a espécie em questão, como Sócrates. Desse modo, se homem enquanto homem fosse comum, então, Sócrates seria comum, o que não é o caso. Em outras palavras, tudo o que existe nos indivíduos, existe de modo individualizado. Portanto, poder-se-ia corroborar a hipótese (1) e negar que a natureza comum tenha qualquer existência fora do intelecto. Em contrapartida, aparentemente em favor da hipótese (2), Tomás de Aquino afirma na Summa Contra Gentiles (ScG): Além disso, a natureza comum, se inteligida em separado, não pode ser senão una: embora se possa encontrar muitos [indivíduos] que tenham esta natureza 3.

Ou seja, nesse trecho é afirmado que (i) a natureza é una quando considerada em abstrato, mas (ii) múltipla nos vários indivíduos que instanciam esta mesma natureza. Daí segue-se a seguinte dificuldade: tudo que está em Sócrates é individualizado, tudo que está em Platão é individualizado, mas a mesma natureza humana se encontra em Sócrates e em Platão? 2

3

Cf. TOMÁS DE AQUINO, DEE, cap. 3, ed. Leon., p. 37477-82. “Si enim communitas esset de intellectu hominis, tunc in quocumque inveniretur humanitas inveniretur communitas; et hoc falsum est, quia in Sorte non invenitur communitas aliqua, sed quiquid est in eo est individuatum” (ed. bras., 1995, 32). Cf. TOMÁS DE AQUINO, SCG, lib.2 cap. 52 n. 2. “Amplius. Natura communis, si separata intelligatur, non potest esse nisi una: quamvis habentes naturam illam plures possint invenire” (tradução própria).

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Desse modo, ao considerar os dois trechos supracitados, poderíamos chegar às seguintes postulações aparentemente contraditórias: a) tudo no indivíduo é individual; b) a natureza comum existe nas coisas. Portanto, a hipótese (1) resolveria a aparente contradição ao deixar de lado a afirmação (b), que postula a existência da natureza comum nos indivíduos, enquanto a hipótese (2) resolveria a mesma contradição aparente ao deixar de lado a afirmação (a), segundo a qual tudo no indivíduo existe individualizado, nada existe universalizado. Mas, para resolver esta questão, faz-se mister uma análise do conceito de EAC e – neste artigo em particular – da sua relação com as proposições reduplicativas4.    Na literatura, há uma tendência interpretativa comum em relação à noção de precisão apresentada por Tomás de Aquino no De ente et essentia cap II. Autores como van Riet (1952) e Landim Filho (2004) consideram a precisão como uma espécie de abstração, como se, por um ato mental, se obtivesse a essência homem e, em seguida, se obtivesse a essência humanidade através de um outro ato mental. Cunningham5 (1958) apresentou 4

5

Neste artigo, limito-me à análise das proposições reduplicativas essenciais, nas quais a expressão reduplicativa supõe abstratamente pela natureza designada pela expressão reduplicada, e não por um indivíduo particular. Nestes casos, não há como haver a falácia Secundum Quid Et Simpliciter ao se derivar “S é P” de “S qua M é P”. Por exemplo, ao se derivar “homem é racional” de “homem enquanto homem é racional”. A falácia pode ocorrer apenas em proposições reduplicativas acidentais. Por exemplo, ao se inferir “o etíope é branco” de “o etíope é branco quanto ao dente”. No entanto, a análise das proposições reduplicativas acidentais não é relevante para a explicação da essência absolutamente considerada. Para maiores detalhes sobre as considerações de Tomás de Aquino sobre a falácia Secundum Quid et Simpliciter, cf. Bäck, 1996, especialmente p. 312 ff. Cunningham defende que a distinção entre abstração e precisão é importante para explicar a distinção entre primeira e segunda intenção (cf. 1958, p. 254). Desse modo, pela abstração não-precisiva, resultaria no intelecto um conceito de primeira intenção,

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uma tese ainda mais forte, pois introduziu a distinção entre primeira e segunda intenção para explicar esta distinção entre abstração e precisão. Ora, esta tendência deriva-se da consideração da precisão como um ato psicológico comparável com a abstração. Isto levaria à multiplicação desnecessária de entidades – que a meu ver não é admitida por Tomás de Aquino –, uma vez que teríamos que admitir que as coisas possuíriam lado a lado uma essência e uma essência absolutamente considerada distinta da primeira. A precisão é na verdade uma propriedade semântica, consiste em um distinção apresentada por Tomás de Aquino para o modo de significação de nomes abstratos e de nomes concretos. Nesse sentido, afirma Tomás: “Fica, assim, portanto, claro que este nome homem e este nome humanidade significam a essência do homem, mas diversamente, como foi dito”.6 No caso de nomes concretos, a essência é significada sem exclusão das propriedades acidentais, ao passo que nos nomes abstratos há uma significação da essência segundo seus aspectos formais (necessários, por conseguinte). A consideração absoluta de uma essência tratada no DEE é a consideração das propriedades essenciais de um determinado indivíduo. Nesse sentido, para uma essência absolutamente considerada, expressa através de nomes abstratos, como humanidade, faz-se necessário recorrer a predicações com o uso de reduplicativos, uma vez que o nome abstrato é sempre explicado em função de expressões reduplicativas, como “Humanidade” e “aquilo pelo qual homem é homem”, ou seja, “homem enquanto homem”. Para fins de exposição, pode-se tomar como forma geral desta tese o seguinte enunciado:

6

i.e., conceito que designa diretamente os entes sensíveis; em contrapartida, pela precisão, ou abstração precisiva, resultariam no intelecto conceitos de segunda intenção. Embora Tomás de Aquino não tenha tematizado a distinção entre primeira e segunda intenção, a analogia de Cunningham pareceria válida, salvo pelo fato de considerar abstração e precisão como atos psicológicos distintos, ao passo que na nossa interpretação a precisão é apenas um modo de um nome considerar uma essência A qualquer, a saber, com a aposição do reduplicativo “enquanto A”. Cf. DEE, cap. 2, ed. Leon., p. 373292-294. “Sic igitur patet quod essentiam hominis significat hoc nomen homo et hoc nomen humanitas, sed diuersimode, ut dictum est” (ed. bras., 1995, p. 28).

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“A enquanto A é B”, no qual “A” expressa um termo geral qualquer, ao passo que “B” expressa o que se predica essencialmente de A, ou seja, de A enquanto A7. Considere-se os seguintes exemplos: a) homem enquanto homem é racional; b) homem enquanto homem não é branco; c) homem enquanto homem é não-mineral. As três proposições são verdadeiras. No caso da primeira proposição, trata-se de uma proposição reduplicativa afirmativa, a qual predica a racionalidade essencialmente de homem. No segundo caso, trata-se de uma proposição reduplicativa negativa, a qual considera que a brancura não é uma característica essencial da humanidade. No terceiro caso, trata-se de uma proposição reduplicativa infinita, a qual considera que é essencial à humanidade não ser mineral. Considerando os dois últimos exemplos, pode-se observar um fenômeno interessante ao substituir a forma negativa pela infinita, e vice-versa: b’) homem enquanto homem é não-branco; c’) homem enquanto homem não é mineral. Observe-se que a primeira proposição inverteu seu valor de verdade8. Ora, em (b’) a proposição implica que é uma característica essencial 7

8

Esta relação entre a modalidade do predicado, se é acidental ou essencial, e a proposição reduplicativa é apresentada por Tomás de Aquino no Comentário às Sentenças de Pedro Lombardo: “Mas, predicado essencial pode ser predicado de qualquer sujeito com reduplicação, assim como em ‘Sócrates enquanto é homem é animal’, porque animal predica-se per se de homem.” Cf. Sup. III Sent., d.10, q.1, a.1, qc.2 s.c.1 “Sed praedicatum essentiale potest praedicari de subjecto quocumque cum reduplicatione, sicut Socrates in quantum est homo, est animal: quia animal per se de homine praedicatur.” (tradução própria). Tomo esta interpretação do comportamento semântico das reduplicativas infinitas a partir de Tomás de Vio Caetano, que afirma no seu comentário ao De ente et essentia o seguinte: “Com efeito, é o caso que da [proposição] afirmativa com predicado infinito segue-se a negativa, e vice versa, como é dito no II do Perihermeneias, mas apenas quando

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do homem não ser branco, o que é falso. Em contrapartida, a proposição (c’) exclui da humanidade a noção de mineralidade, o que ainda é verdadeiro. Como é sabido que brancura é um acidente de alguns homens, pode-se perceber o seguinte comportamento das sentenças reduplicativas que envolvem acidente: quando a sentença é negativa, ela é verdadeira; em contrapartida, quando a sentença é infinita, então, ela é falsa. No caso de predicados que não são nem essenciais, nem acidentais, mas simplesmente não se aplicam à espécie em questão, então, tanto a proposição negativa quanto a infinita correspondente serão falsas9. Considerando a formulação através de reduplicativos, podemos derivar o seguinte: II. um predicado “B” é essencial em relação a A se, e somente se, é o caso que A enquanto A é B; II. um predicado “B” é acidental em relação a A se, e somente se, é o caso que A enquanto A não é B, e não é o caso que A enquanto A é não-B. Portanto, para Tomás de Aquino, “essencial” e “acidental” são modalizações de re, uma vez que consideram se uma determinada propriedade (e não apenas a proposição) ocorre de modo necessário ou de modo contingente.

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não são reduplicativas; com a reduplicação, no entanto, é o caso que a partir da afirmativa de predicado infinito segue-se a negativa de predicado finito, mas não o inverso. Assim, com efeito, de ‘Homem nisto pelo qual é homem não é branco’ não se segue que ‘Homem nisto pelo qual é homem é não-branco’”. Cf. Commentarium super De Ente et Essentia, q.VII, “Licet enim ex affirmativa de praedicato infinito sequatur negativa, et e converso, ut dicitur in II Perihermenias, quando non sunt reduplicativae; cum reduplicatione tamen licet ex affirmativa de praedicato infinito, sequatur negativa se praedicato finito, non tamen e contra. Hanc enim, Homo in eo quod homo non est albus, non sequitur ista, Homo in eo quod homo est non albus.”(CAETANO, 1907, p. 97; tradução própria) Denomino a proposição de infinita para tornar a apresentação mais clara. Contudo, o mais preciso é que Tomás de Aquino admite apenas duas formas lógicas quanto à qualidade, a forma afirmativa e a negativa (cf In I Peryerm., l. VIII, n. 90). Ocorre que o predicado tanto de uma forma como de outra pode ser ou bem finito ou infinito. Será infinito quando o predicado for precedido de um advérbio de negação, que negue o próprio predicado, e não a cópula.

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Esta explicação da noção de EAC em função do comportamento das proposições reduplicativas ajuda a solucionar outra tese apresentada no DEE que, segundo Tomás de Aquino, a EAC deve ser compreendida independentemente do seu modo de existência10. Isto pode ser compreendido de acordo com as considerações acima acerca da distinção entre predicação acidental e predicação essencial, ressaltando que, na filosofia de Tomás de Aquino, “existir” é um predicado real e não apenas gramatical. A essência homem, por exemplo, é considerada de modo absoluto através do reduplicativo: “homem enquanto homem”, portanto, acerca dos dois modos de existência considerados por Tomás, no intelecto e na coisa, podemos observar o seguinte: a) “homem enquanto homem não existe no intelecto” é uma sentença verdadeira; b) “homem enquanto homem é não-existente no intelecto” é uma sentença falsa; c) “homem enquanto homem não existe na realidade” é uma sentença verdadeira; d) “homem enquanto homem é não-existente na realidade” é uma sentença falsa. Ora, a partir destas quatro sentenças consideradas podemos observar que tanto a existência no intelecto quanto a existência na realidade são propriedades acidentais da essência homem, daí a essência homem absolutamente considera (humanidade) não existir nem na realidade nem no intelecto, o que se segue das sentenças (a) e (c). Contudo, a EAC não é um puro nada, o que à primeira vista poderia sugerir a formulação tomasiana “não existe nem no intelecto nem na realidade” (DEE, cap. 3). Portanto, a tese aparentemente paradoxal pode ser esclarecida ao ser formulada dos três seguintes modos: 10

Neste sentido, Tomás de Aquino afirma que “[...] a natureza do homem, absolutamente considerada, abstrai de qualquer ser (esse), de tal modo, porém, que não haja exclusão (praecisio) de nenhum deles” (DEE, cap. 3, ed. Leon, p. 37468-70; ed. bras., 1995, 32). “[...] ergo patet quod natura hominis absolute considerata abstrahit a quolibet esse, ita tamen quod non fiat precisio alicuius eorum”.

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(i) “A EAC não existe no intelecto e a EAC não existe na realidade”; (ii) “A enquanto A não existe no intelecto e A enquanto A não existe na realidade”; (iii) “Não é o caso que A tenha uma existência intelectiva necessária e não é o caso que A tenha uma existência necessária na realidade”. Portanto, ao explicitarmos a estrutura modal da predicação na afirmação tomásica, o aparente dilema é dissolvido, pois a EAC é um modo de se considerar uma espécie com o fim de distinguir as suas propriedades essenciais das acidentais. Nesse sentido, como a existência intelectiva e a existência real são propriedades acidentais, então a EAC – da qual se predicam afirmativamente apenas as propriedades essenciais – não possui nem existência intelectiva nem existência real. Para esclarecer mais ainda a posição de Tomás, podemos mudar o exemplo, em vez de “existir no intelecto” e “existir na realidade”, consideremos “branco” e “não-branco”, uma vez que podemos fazer uma divisão da extensão do conceito homem entre os que são brancos e os que não são brancos, donde se seguem as seguintes proposições: “homem enquanto homem não é branco” e “homem enquanto homem não é não-branco”. Daí podemos também derivar que a essência homem absolutamente considerada não é nem branca nem não-branca. Ou seja, se B é uma predicado acidental em relação a A, então não-B também o é. Neste sentido, segue-se que A enquanto A não é B e que A enquanto A não é não-B, o que significa dizer que “[...] não é o caso que A seja necessariamente B e não é o caso que A seja necessariamente não-B”, embora seja necessário que A seja B ou não-B. Portanto, a seguinte sentença “[...] não é o caso que A tenha uma existência intelectiva necessária e não é o caso que A tenha existência necessária na realidade” não exclui que seja necessário que a A exista ou no intelecto ou na realidade (admitindo que A exista de algum modo). Dito em outras palavras, da afirmação tomasiana “[...] a essência absolutamente

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considerada não existe nem no intelecto nem na realidade” não exclui que a essência deva existir ou no intelecto ou na realidade, assim como da sentença “[...] homem enquanto homem não é branco nem não-branco” não exclui que homem seja ou branco ou não-branco. Ademais, o que quer que seja predicado de “homem enquanto homem” é predicado de um homem singular, o que equivale a dizer que os predicados essenciais de uma espécie se aplicam aos indivíduos que instanciam esta espécie. Nesse sentido, Tomás de Aquino afirma: “[...] Com efeito, o que quer que convenha a homem enquanto é homem predica-se de Sócrates”11. Um ponto importante aqui é afirmado acerca da apreensão dos entes individuais pelo aparato cognitivo humano. Se por um lado os indivíduos são apreendidos sensivelmente através dos órgãos sensoriais, faz-se necessário que pari passu haja alguma apreensão intelectiva para que se possa julgar acerca de um determinado indivíduo. Em outras palavras, na visão tomasiana os nomes próprios abreviam a junção de um pronome demonstrativo e de um termo geral, como, por exemplo, “Cálias” – o qual pode ser substituído por “este homem”12. Portanto, para Tomás a proposição “Cálias é branco” é equivalente à proposição “este homem chamado ‘Cálias’ é branco”. Isto ocorre porque o intelecto apreende o que é universal, o que é comum a vários, ao passo que a apreensão dos indivíduos enquanto tais é tarefa dos órgãos sensoriais e dos sentidos internos, como a imaginação e a memória. Portanto, de “A enquanto A é B” pode-se inferir “este A é B”, como, por exemplo, de “homem enquanto homem é mamífero” segue-se que “este 11

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“Quicquid enim convenit homini in quantum est homo praedicatur de Sorte” (DEE, cap. 3, ed. Leon, p. 375131-132; tradução própria). Neste sentido, Tomás de Aquino afirma o seguinte: “Conhece-se, com efeito, Cálias não apenas enquanto é Cálias, mas também enquanto é este homem, e do mesmo modo, [conhece-se] Sócrates na medida em que é este homem.”. No original latino, lê-se: “Cognoscit enim calliam non solum in quantum est callias, sed etiam in quantum est hic homo, et similiter socratem in quantum est hic homo” (Cf. In 2os Anal., II, l.20, n.40; tradução própria).

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homem é mamífero”, ou seja, de acordo com o exemplo, “Caio é mamífero”. Em outras palavras, de “é o caso que A é necessariamente B” segue-se que “este A é B”. Logo, a afirmação presente no DEE (c.3) de que a EAC predica-se dos indivíduos deve ser interpretada do seguinte modo: (i) F, se A enquanto A é F, então este A é F. Ou seja, a EAC consiste na consideração das propriedades essenciais de uma determinada espécie, ora, seguindo (i), se alguma propriedade é essencial à espécie então deve ser predicada dos indivíduos. Portanto, a EAC não é um ente a parte da essência, mas apenas um modo de se referir a essa mesma essência, ou seja, considerando apenas o que é necessário à espécie considerada. Com relação aos predicados acidentais, Tomás de Aquino afirma: O branco não se predica de homem a não ser em razão do indivíduo. Com efeito, o homem não é dito branco a não ser porque algum homem é dito branco, como Cálias. E assim é evidente que homem é dito branco por acidente, pois não o é enquanto homem, mas enquanto este homem, que é dito branco. 13

Ora, os indivíduos não possuem apenas propriedades essenciais – que são expressas pela EAC –, mas também possuem propriedades acidentais. No caso das propriedades essenciais, os indivíduos, cujos nomes próprios abreviam uma aposição de um pronome demonstrativo “este” a um termo geral (este A), instanciam todas as propriedades predicadas afirmativamente da EAC (A enquanto A). Por exemplo, (i) “Sócrates” abrevia “este homem”14; (ii) “homem enquanto homem é racional”; 13

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“Album autem non praedicatur de homine nisi ratione individui. Non enim dicitur homo albus, nisi quia aliquis homo dicitur albus, ut callias. Et sic patet, quod homo per accidens dicitur albus; quia non inquantum homo, sed inquantum hic homo, albus dicitur.” (In: X Metaph, l.11, n.6; tradução própria). Deve-se supor que a expressão “este homem” não é ambígua, ou seja, pelo contexto do falante deve-se ser capaz de saber de qual indivíduo se está a falar; no exemplo, é patente que se fala de Sócrates.

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(iii) “este homem enquanto homem é racional”; (iv) “Sócrates é racional”. Repare-se que no passo (iii), a expressão “este homem enquanto homem”, embora tenha por sujeito uma descrição singular (“este homem”), visa considerar aspectos essenciais deste indivíduo, daí a expressão reduplicativa “enquanto homem”. Portanto, admitindo que (ii) seja verdadeiro, (iii) também será, uma vez que essa premissa é uma instanciação universal daquela. Ora, dado que o nome próprio “Sócrates” abrevia a expressão “este homem”, segue-se de (iii) a proposição (iv). Contudo, o procedimento no caso dos predicados acidentais é diverso, uma vez que estes estão excluídos da EAC. Ora, como diz Tomás no trecho acima, homem é branco não enquanto homem, mas enquanto este homem. Neste sentido, podemos observar o seguinte: (ii’’) “homem enquanto homem não é branco”; (iii’’) “este homem enquanto este homem é branco”; (iv’’) “Sócrates é branco”. Branco está excluído da essência homem absolutamente considerada, uma vez que branco não é uma propriedade necessária de homem. Não-branco também está excluído da mesma EAC, uma vez que ser nãobranco também não é uma propriedade necessária de homem. Contudo, um mesmo indivíduo (este homem que é Sócrates) reúne dois predicados: homem e branco, sendo o primeiro um predicado essencial e o último, um predicado acidental. Desse modo, Sócrates é branco enquanto este homem particular, mas não enquanto homem. Em outras palavras, a brancura e a humanidade inerem em um mesmo indivíduo, o que permite predicar o branco de este homem que é Sócrates. Como já fora dito neste artigo, para as EAC’s, a existência singular e a existência universal não são predicados essenciais, mas predicados acidentais. Dado que a EAC é um modo de considerar as essências independentemente de seu modo de existir, segue-se que é acidental para uma essência existir individualizada em Sócrates ou existir universalizada no conceito homem, por exemplo. Essência e reduplicação em Tomás de Aquino Marco Aurélio Oliveira da Silva

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Ou seja, Tomás de Aquino visa caracterizar a fundamentação in re do universal como uma fundamentação quanto à natureza, e não quanto à universalidade propriamente dita. Como assinalado no DEE (cap. 3) e na ST, o universal pode ser desmembrado em EAC e intenção de universalidade15, universalidade esta que consiste em uma intenção produzida pelo intelecto. A tese da distinção entre (i) a EAC e (ii) a intenção de universalidade pode ser compreendida nos seguintes termos. O que está em jogo é saber se “existir” é um predicado acidental ou um predicado necessário quando nos referimos a uma essência. Se considerarmos uma espécie, então, a sua existência intelectiva é necessária; se, em contrapartida, considerarmos um indivíduo, então, a sua existência concreta é necessária. Contudo, o Doutor Angélico considera a possibilidade de nos referirmos a uma essência, sem considerarmos se ela existe no indivíduo ou se na espécie contida no intelecto. Ora, por que então distinguir a essência de sua existência? O objetivo de Tomás é destacar a EAC como o conteúdo de um conceito a ser predicado. Portanto, é importante ter clareza da distinção entre essência e existência, uma vez que no ato de predicação não se atribui a existência intelectiva do universal ao termo-sujeito, atribui-se apenas o conteúdo essencial da espécie universal. Por exemplo, tudo que se predica de homem enquanto homem (que é racional, por exemplo), predica-se de Sócrates; mas não pertence à noção de homem enquanto homem a existência intelectiva da espécie homem, de modo que esta propriedade acidental – existir no intelecto – não pode ser predicada de homem enquanto homem e, por isso, predica-se apenas da espécie intelectiva, não sendo predicada do indivíduo Sócrates. Por isso, quando se diz que “Sócrates é homem”, predica-se apenas a natureza, mas não se predica a universalidade da espécie homem16. 15

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Cf. TOMÁS DE AQUINO, ST, Iª q.85 a.2 ad2. “Et similiter cum dicitur universale abstractum, duo intelliguntur, scilicet ipsa natura rei, et abstractio seu universalitas.” Em português, “Semelhantemente quando se diz ‘universal abstrato’, há dois inteligidos, a saber: a própria natureza da coisa e a abstração ou universalidade” (ed. bras., 2006: 145146). Cf. TOMÁS DE AQUINO, In II De Anima, l.12 §380. “[...] universalia, secundum quod sunt universalia, non sunt nisi in anima. Ipsae autem naturae, quibus accidit in-

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Portanto, esta composição entre essência e existência não deve ser interpretada em sentido forte, como se fossem partes de um mesmo todo integral, como ocorre com a composição hilemórfica entre forma e matéria. Ou seja, dada a nossa interpretação do reduplicativo “enquanto homem”, cujo resultado é a modalização do predicado da proposição reduplicativa, deve-se observar que é falso tanto que “homem enquanto homem existe no intelecto” [na forma afirmativa] quanto “homem enquanto homem existe nas coisas” [na forma afirmativa]. Em contrapartida, a essência específica pode ser desmembrada em EAC e intenção de universalidade, ou seja, em propriedades essenciais e a existência universal da essência no intelecto. Além disso, a essência individual pode ser desmembrada em EAC e matéria assinalada, ou seja, em propriedades essenciais e o princípio de individuação do composto hilemórfico. Desse modo, a intenção de universalidade é o que permite a predicação, ao passo que a EAC é o conteúdo a ser predicado. Conclusão Podemos observar quanto à noção de natureza comum o seguinte: 1’) A natureza comum possui universalidade em ato no intelecto; 2’) A natureza existente nos indivíduos está em potência para a universalidade. Com relação à tese (1’), a natureza comum envolve tanto a noção de essência absolutamente considerada quanto a de intenção de universalidade. A EAC é o conceito da espécie segundo suas características essenciais, ou seja, as que são predicadas afirmativamente do termo que designa a espécie quando há a aposição do reduplicativo; por exemplo, em “homem enquanto homem é P”, “P” está no lugar de alguma propriedade essencial que, por conseguinte, integra deste modo a EAC. tentio universalitatis, sunt in rebus”. Em português, “[...] os universais, enquanto são universais, não existem senão na alma. Mas a própria natureza, a qual ocorre a intenção de universalidade, existe nas coisas” (tradução própria).

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A intenção de universalidade, em contrapartida, é uma propriedade derivada da própria existência intelectiva de uma essência. Ora, posto que o que existe no intelecto está abstraído da matéria assinalada, à qual se apõe um demonstrativo como “esse”, e que é o que distingue sensivelmente os indivíduos, segue-se que no intelecto as essências ou quididades abstraídas estão desprovidas deste elemento individuante. Ora, o que não é individual, é universal. Ademais, tudo o que existe no intelecto, existe sob o aspecto de universalidade. Portanto, a essência existente no intelecto é universal pelo fato de estar no intelecto; e ser universal significa tão somente ser apto a ser predicado de muitos. Daí, a natureza comum no intelecto possui intenção de universalidade, uma vez que está desprovida da matéria assinalada, que é o elemento individuador dos entes sensíveis. Em contrapartida, no caso da tese (2’), que trata da natureza existente nos indivíduos, a essência não é universal em ato, mas em potência. Ou seja, não é, mas pode vir a ser universal. Ocorre que no indivíduo a propriedade essencial expressa pela EAC está composta com a matéria assinalada, de modo que a essência que é universal no intelecto está individualizada no indivíduo. Por exemplo, no intelecto, a humanidade se encontra abstraída, ao passo que em Sócrates (este homem) a humanidade se encontra individualizada, composta com outros predicados de Sócrates (brancura, magreza, feiura, etc.) e, principalmente, composta com sua matéria assinalada (estas carnes e estes ossos de Sócrates). Portanto, para que possa ser considerada universalmente, a humanidade de Sócrates terá que ser abstraída pelo intelecto, o qual deixará de lado as carnes e os ossos de Sócrates, ou seja, sua matéria assinalada. Apenas após este processo, ter-se-á o universal homem, que é a natureza comum com existência intelectiva17. 17

Tomás de Aquino sintetiza em In De Anima a sua concepção sobre a natureza comum, ao afirmar que “Assim, portanto, é patente que à natureza comum não pode ser atribuída intenção de universalidade, a não ser segundo o ser que tem no intelecto; assim, de fato, apenas é um [dito] de muitos, na medida em que é inteligida sem os princípios pelos quais um é dividido em muitos. Donde segue-se que universais, enquanto são universais, não existem senão na alma. No entanto, a própria natureza, a qual ocorre a intenção de universalidade, existe nas coisas ” (In De Anima, lib.2 l.12 §380; tradução própria). No original latino, “Sic igitur patet, quod naturae communi non potest attribui intentio universalitatis nisi secundum esse quod habet in intellectu; sic enim solum est unum de multis, prout intelligitur

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Por isso, a natureza é comum apenas no intelecto, mas está em potência para a universalidade nos indivíduos, universalidade esta que ficará a depender de um ato de abstração do intelecto. Deste modo, não é necessário rejeitar a tese segundo a qual tudo no indivíduo é individual, mesmo a natureza tem um modo de existência individual. Ou seja, a natureza comum, enquanto existente no intelecto, é composta de EAC e intenção de universalidade, ao passo que as essências individuais possuem a natureza singularizada, em potência para estar universalizada em ato em algum intelecto. Portanto, a natureza comum tem existência no indivíduo quanto à natureza, não quanto à universalidade18.

Referências a) Obras de Tomás de Aquino (com as abreviações utilizadas): TOMÁS DE AQUINO 1889 (ST) Pars prima Summae Theologiae a quaestione L ad quaestionem CXIX. [= Thomae de Aquino Opera omnia iussu Leonis XIII edita. t. V]. Cura et studio Fratrum prædicatorum. Romae: Ex Typographia Polyglotta

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praeter principia, quibus unum in multa dividitur; unde relinquitur, quod universalia, secundum quod sunt universalia, non sunt nisi in anima. Ipsae autem naturae, quibus accidit intentio univeralitatis, sunt in rebus [...]. Este trabalho tem sua origem em uma pesquisa de doutorado realizada no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ, que contou com o apoio financeiro do CNPq. Agradeço ao prof. Raul Landim Filho (UFRJ), que muito contribuiu com sua orientação à referida pesquisa. Vale apenas ressaltar que o tratamento dado aqui às proposições reduplicativas não se encontrava na referida tese de doutorado. Agradeço ao Prof. Abel Lassalle Casanave (UFBA), pelas conversas que tivemos sobre a forma lógica das proposições reduplicativas, além de suas muito úteis indicações bibliográficas. Agradeço, por fim, mas não menos, aos participantes do X Colóquio de História da Filosofia Medieval, aos professores Alfredo Storck, Carlos Eduardo de Oliveira, Cristiane Negreiros Ayoub, Francisco Bertelloni, Guy Hamelin, Raul Landim, Rodrigo Guerizoli e Tadeu Verza, que muito me auxiliaram com suas questões e observações a uma versão preliminar deste trabalho.

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TOMÁS DE AQUINO 1918. (SCG) Summa contra Gentiles. [= Thomae de Aquino Opera omnia iussu Leonis XIII edita. t. XIII]. Cura et studio Fratrum prædicatorum. Romae: Typis Riccardi Garroni. TOMÁS DE AQUINO 1950. (In Metaph) In duodecim libros Metaphysicorum Aristotelis expositio. Ed. M.-R. Cathala & R. M. Spiazzi. Turim-Roma: Marietti. TOMÁS DE AQUINO 1976. (DEE) De ente et essentia. [ In: Thomae de Aquino Opera omnia iussu Leonis XIII edita. t. XLIII, pp. 367-381]. Cura et studio Fratrum prædicatorum. Roma: Editori di San Tommaso. TOMÁS DE AQUINO 1980 (Sup. Sent.) In quattuor libros Sententiarum. In: Sancti Thomae Aquinatis Opera omnia ut sunt in Indice Thomistico. Ed. Roberto Busa. Vol. 1. Stuttgart–Bad Cannstatt: Frommann-Holzboog. TOMÁS DE AQUINO 1984. (In De Anima) Sentencia libri De anima. [= Thomae de Aquino Opera omnia iussu Leonis XIII edita. t. XLV,I]. Cura et studio Fratrum prædicatorum. Roma/Paris: Commissio Leonina - J. Vrin. TOMÁS DE AQUINO 1989a. (In Peryerm.) Expositio libri Peryermenias. [= Thomae de Aquino Opera omnia iussu Leonis XIII edita. t. I*.I]. Cura et studio Fratrum prædicatorum. Roma/Paris: Commissio Leonina - J. Vrin, editio altera retractata. TOMÁS DE AQUINO1989b. (In 2os Anal.) Expositio Libri Posteriorum. [Thomae de Aquino Opera omnia iussu Leonis XIII edita. t. I*.2]. Cura et studio Fratrum prædicatorum. Roma/Paris: Commissio Leonina - J. Vrin, editio altera retractata. b) Traduções de Tomás de Aquino: TOMÁS DE AQUINO 2006. Suma de Teologia. Primeira parte. Questões 84-89. Tradução de Carlos Arthur R. do Nascimento. Uberlândia: Edufu, 2006. TOMÁS DE AQUINO 1995. O ente e a essência. Tradução de Carlos Arthur R. do Nascimento. Petrópolis: Vozes, 1995.

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c) Demais referências: BÄCK, A. 1996. On reduplication: logical theories of qualification. Leiden, New York & Köln: Brill. CAETANO (THOMAE DE VIO CAETANI) 1907. Commentarium super Opusculum De Ente et Essentia Thomae Aquinatis. Romae: Ex Pontificia Officina Typographica. CUNNINGHAM, F. A. 1958. “A Theory on Abstraction in St. Thomas”. The Modern Schoolman, vol. 35, p. 249-270. LANDIM FILHO, R. F. 2004. Abstração e Juízo: observações sobre a noção de ente e de ser em Tomás de Aquino. In: Fátima Évora, Paulo Faria, Andréia Loparic, Luiz Henrique Lopes dos Santos & Marco Zingano. (Org.). Lógica e Ontologia. São Paulo: Discurso, p. 189-208. Van RIET, G. 1952. La théorie thomiste de l’abstraction. Revue Philosophique de Louvain 50, p. 353-393.

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