Estado Capitalista e o Aparelho Ideológico Escolar

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA

ESTADO CAPITALISTA E O APARELHO IDEOLOGICO ESCOLAR

Artigo apresentado à disciplina de Política III, ministrada pelo Professor Doutor Renato Monseff Perissinotto, como requisito de avaliação da disciplina.

CURITIBA 2011

Escola: Aparelho ideológico de Estado

Este artigo pretende abordar o problema referente à teoria do Estado capitalista e seus aparelhos ideológicos. Principalmente no que diz respeito à teoria da função geral do Estado, discutida por Nicos Poulantzas. O artigo pretende pensar nesta “função geral” enquanto produtora, reguladora de coesão social e reprodutora da vida social dos indivíduos. Ainda, discutiremos a questão que envolve os chamados: aparelhos ou instituições ideológicas de dominação de classe. A idéia central deste trabalho é problematizar um desses aparelhos em especial: a escola. O objetivo deste trabalho, não e se aprofundar no assunto, uma vez que ele se mostra como um tema de grande complexidade teórica. Na verdade com esta simples reflexão, procuramos apresentar de maneira geral os conceitos, fazendo uma analise teórica sobre o funcionamento do Estado, problematizando o papel dominação e reprodução social que a instituição escolar exerce na sociedade.

A importância de discutir o problema da escola como sendo um aparelho de dominação de classe devem-se as seguintes razões: é possível se pensar a escola como reprodutora das relações sociais de produção, uma vez que os indivíduos são pré-selecionados, conforme as classes sociais da quais oriundas, havendo uma clara diferença nas oportunidades educacionais ofertadas pelo Estado. Podemos citar como exemplo concreto, as diferenças encontradas na qualidade de ensino entre escolas voltadas para alunos pertencentes às classes altas e media em contrapartida com o ensino que é oferecido para alunos das classes menos favorecidas economicamente. E importante pensar em como se configura Educação perante uma sociedade dividida em classes, refletindo a respeito das suas funções básicas como: qualificação da força de

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trabalho ou até que ponto ela compre o seu papel de transformar os alunos em pessoas criticas. É importante pensar sobre quais seriam os mecanismos e como o aparelho ideológico escolar pode acabar contribuindo para a manutenção da sociedade de classes e reproduzindo a desigualdade social. Quando pensamos na função geral do Estado, o de regular o equilíbrio global do sistema1, ou seja, o órgão institucional que garante e regula o funcionamento do modo de produção e a dominação de classe. Torna-se necessário se perguntar de como essas funções gerais agem perante os indivíduos e como a escola pode ser “operacionado” pelo Estado, no intuito de inculcar a ideologia dominante diante dos alunos.

Tento essas questões em mente, faremos essa discussão da seguinte maneira: num primeiro momento, apresentaremos a questão referente à função geral do Estado, a partir da obra “Poder Político e classes sociais” de Nicos Poulantzas; num segundo momento discutiremos o papel da escola na sociedade, enquanto aparelho ideológico de Estado, procurando demonstrar de como se realiza a reprodução das relações sociais de produção, pensando se nos efeitos ideológicos que a escola pode vir a exercer sobre indivíduos. Tendo como apoio teórico para discutimos esse assunto, os textos de Louis Althessuer e Maurício Tragtenberg.

Estado e Reprodução Social

Ao discutir a função geral do Estado, Nicos Poulantzas nos apresenta uma visão funcionalista do Estado capitalista. Trabalhando a partir de conceitos gerais, o autor realiza suas analises partindo de um campo teórico, constituído de um alto nível de abstração. Por conta disto suas formulações tornam-se “abertas”, possibilitando interpretações muito amplas. Sendo assim, apresentaremos os conceitos de maneira sistêmica. O Estado possui a função de se constituir o fator de coesão perante a formação social2, mantendo um principio de organização básica, conhecida como “ordem social”. Os níveis desta formação social seriam as classes sociais, constituídos por agentes da produção: os trabalhadores detentores da força produtiva, e os não agentes da produção, a elite econômica detentores dos meios de produção. Ambos os agentes participam das relações sociais de produção, mas de 1 2

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Rio de Janeiro, Martins Fontes. 1986. p.42 POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Rio de Janeiro, Martins Fontes. 1986. p.42

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maneira desiguais, pois, essas relações sociais capitalistas são acima de tudo, relações de exploração3 de uma elite econômica sobre a classe trabalhadora. Cabendo ao Estado a função de regular essas relações sociais no intuito de manter-se o equilíbrio do sistema, garantindo a reprodução e manutenção do modo de produção capitalista, a partir de uma dominação ideológica e juridico-política.

A ideologia favorece a dominação de classe a partir dos seus efeitos ideológicos. Dois desses efeitos possuem características que podem ser encontradas no campo escolar: 1° o efeito de isolamento dos indivíduos. O isolamento pode ser entendido no sentido de concorrência4 individual. Essa concepção ideológica se materializa na sociedade, como exemplo, pode-se citar a “disputa” por mercados ou por consumidores, travados pelas empresas capitalistas que, concorrem entre si, onde teoricamente a empresa mais competitiva leva a maior fatia do mercado. Outro exemplo concreto seria a concorrência que os trabalhadores assalariados estabelecem uns aos outros no ambiente de trabalho ou na própria idéia de quem é mais capacitado, quem se preparou melhor, poderá alcançar os melhores salários; 2° Efeito de representação de unidade. O Estado capitalista não reconhece as classes sociais. Perante a constituição jurídica do Estado, o que existem são indivíduos iguais, ou seja, não existe um reconhecimento das distinções e diferencias entre os indivíduos. Essa ideologia da igualdade possibilita a individualização dos agentes, camuflando a contradição entre as classes e mascarando as relações sociais de produção.

Sobre a visão do liberalismo econômico, trabalhadores e capitalista se encontrariam no “mercado” em condições de igualdade – “livres” e “iguais”. O trabalhador estaria livre para escolher para qual capitalista venderia a sua força de trabalho e o capitalista estaria livre para comprar a quantidade de força produtiva conforme sua necessidade. O Estado ao constituir que todos os indivíduos são “livres” e “iguais” perante a lei, acaba de certa forma legitimando a visão liberal das relações que os agentes (explorados e exploradores) mantêm diante do “mercado”. Sendo que , quando olhamos para a realidade social, facilmente observamos que as diferenças matérias, sociais, culturais até mesmo políticas são gritantes.

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ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro, Vozes. 1999. p.52

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Idem. Poder político e classes sociais, p.126

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Segundo Poulantzas a ideologia estaria corporificada nas instituições ideológicas de Estado responsáveis pela reprodução social. Ajudando a regular o funcionamento da sociedade capitalista. A existência dos aparelhos ideológicos do Estado e o seu funcionamento é conseqüência direta da existência do aparelho repressivo do Estado. Onde qualquer modificação importante na forma do Estado, acarreta em mudanças nas relações que os aparelhos ideológicos mantêm entre si e nas relações que os aparelhos possuem com o Estado5.

Diferentemente da repressão (violência física) da qual o aparelho do Estado se utiliza na defesa da “ordem” publica, as instituição ideológicas por sua vez, transmitem de maneira sutil a ideologia aos indivíduos. A instituição escola ou aparelho escolar, na perspectiva de Althusser, executaria uma função social muito bem definida. Ela receberia as crianças de todas as classes sociais desde o maternal, “inculcando”, isto é, ensinando durante anos determinados “técnicas” e “deveres morais e cívicos” como: ler, escrever, contar, situar-se em uma cronologia, as maneiras certas de se comportar, obedecer às regras, etc. Estas “técnicas” e “deveres” estariam revestidos pela ideologia dominante6.Em determinado momento da “vida” escolar, muitas crianças acabam largando os estudos por decorrência do trabalho. Esse processo acontece geralmente quando as crianças possuem seus 16 anos de idade. Uma outra parcela da juventude estudantil continua na escola, avançando um pouco mais nos estudos. Da qual uma parte dessa juventude, na maioria dos casos acabaram ocupando os pequenos e médios quadros no setor produtivo da sociedade. Uma ultima parcela de alunos, consegue chegar ao topo, ao nível técnico ou superior do ensino, para assim cair na subocupação ou no semidesemprego intelectuais, ou acabam de tornando-se agentes da exploração (gerentes, supervisores, coordenadores) ou da repressão (policiais, militares), profissionais da ideologia e agentes da prática cientifica. A escola seria a instituição responsável pela qualificação da mão-de-obra e a manutenção dos trabalhadores dentro de uma divisão social-técnica do trabalho.

Escola: campo da reprodução das relações de produção

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POULANTZAS, Nicos. “O problema do Estado capitalista”. In: R. BLACKBURN(org), Ideologia na Ciência Social , Rio de Janeiro , Paz e Terra . p.232 6

ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro, Vozes. 1999. p.168

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Seguindo o raciocínio apresentado por Maurício Tragtenberg, a respeito da escola como reprodutora das relações sociais de produção, observamos que universalização do saber ler, escrever e contar é algo que está ligado com o desenvolvimento do capitalismo, principalmente após o século XIX, com a introdução de novas técnicas de produção, como taylorismo. Sem esquecer que, com a ampliação da divisão social do trabalho7 a formação social se torna cada vez mais complexa. Principalmente no que diz respeito as suas estruturas burocráticas, seja na especialização de produção e na fortalecendo a separação entre trabalho manual do trabalho intelectual. Com isso a sociedade capitalista passa a solicitar uma demanda cada vez maior de trabalhadores, possuindo diversos graus de qualificação profissional. Seja para assumir os cargos técnicos e burocráticos ou os trabalhos manuais que exijam pouca qualificação. Ai a importância da escola, contribuindo para a reprodução da qualidade dessa força de trabalho, formando diferentes graus de qualificação profissionais e transmitindo os saberes e regras de conduta, destinado à reprodução das condições materiais de produção.

Ao se pensar a instituição escolar como um aparelho de reprodução ideológica, vemos que pode ser possível de se analisar que, a ideologia não reproduz unicamente pelo discurso, mas também através dos mecanismos de ensino, ao quais os alunos estão sujeitados a cumprir no decorrer das suas trajetórias escolares como: deveres, disciplinas, punições e recompensa. Que por sua vez mostram-se mais eficiente no processo de inculcação. Como por exemplo, os exercícios escolares valendo nota, na qual o aluno esta obrigado a cumprir, onde a nota seria o resultado dos seus esforços intelectuais. Da mesma forma que o trabalhador recebe seu salário de acordo com seus “esforços” produtivos. 8Como vimos anteriormente em Poulantzas, esse fato, seria uns dos efeitos ideológicos produzido pelo Estado, o efeito de isolamento dos indivíduos, materializados na competição/concorrência que os agentes acabam incorporando ainda quando jovens.

Segundo Tragtenberg a separação entre as praticas escolares e as praticas produtivas em geral, seria o fator de determinação do papel no conjunto de relações na sociedade. Isso ocorreria devido à divisão que se dá entre trabalho material e o intelectual, ou seja, a separação entre a teoria e a pratica. Por conta disto a escola acaba constituindo uma natureza de caráter conservador, porque é ela que em certa medida acaba legitimando a separação entre a

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TRAGTENBERG, Maurício. Sobre educação, política e sindicalismo. São Paulo: Editora UNESP, 2004. p.45

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Idem. Sobre Educação, política e sindicalismo, p.53

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consciência e a pratica. Dentro desta perspectiva teórica, podemos sistematizar quais as contribuições fundamentais que o aparelho escolar, acaba se utiliza para reproduzir as relações sociais de produção: 1° a escola constitui enquanto um espaço social de formação da força de trabalho; 2°a ideologia dominante e inculcada aos alunos pelo mecanismo das pratica escolares; 3° a escola contribui para a reprodução material da divisão em classes e ajuda a instituir as fronteiras sociais análogas9 entre os indivíduos; 4° Contribui na manutenção das condições ideológicas das relações de dominação.

A separação entre o assunto apreendido (teoria) na escola e a sua utilização pratica no cotidiano do aluno, é uma das características da ideológica dominante mais fortemente “materializado” no interior das escolas. Na maioria das vezes os alunos estão sujeitados a apreenderem assuntos científicos, históricos até mesmo de caráter sociológicos que, na visão deles acabam não sendo de utilidade praticas em suas vidas. Isso acaba contribuindo para a geração da falta de interesse nos estudos e na própria motivação do individuo prosseguir na evolução do seu aprendizado escolar.Uma vez que a escola acaba não sendo visualizada como algo importante para a vida do sujeito , o mesmo procura desistir do estudos.Trocando a escola pela fabrica.

Conclusão O fato de se pensar a escola enquanto um aparelho ideológico de dominação nos remete a discussão de um assunto corriqueiro em nossa sociedade, a educação. A partir dos textos de Poulantzas, procuramos apresentar a sua visão sobre a função geral que o Estado executa diante as classes sociais. A função que, mas nos chama a atenção, seria o aspecto de procurar camuflar as contradições sociais, negando a existência de classes sociais antagônicas.

Este artigo procurou trabalhar com um assunto de extrema complexidade e de difícil analise. A idéia central do trabalho foi buscar problematizar um pouco sobre o papel da escola em nossa sociedade. Fica difícil encontrar uma solução para o fim da precariedade do ensino em nosso país, uma vez que são muitos os interesses por de trás das políticas educacionais. Mas, 9

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus . 1996. p.37

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uma questão fica um pouco mais clara após nossa prevê analise, a educação possui uma função muito bem definida perante a sociedade capitalista: qualificar a mão de obra das futuras gerações de trabalhadores. Seja o ensino fundamental, médio, técnico e superior, a função geral deste sistema de ensino acaba atendendo a demanda do “mercado de trabalho”. Agora, quando observamos como são divididas e quais as oportunidades de ensino que um operador de maquina ou um trabalhador do setor produtivo recebe , é muito desigual quando comparado com o ensino recebido por um tecnocrata, burocrata ou até mesmo de um diretor de empresa. Vemos que a qualidade do ensino é distribuída de acordo com as classes sociais dos indivíduos. Mas existem casos de indivíduos que fogem a regra de exclusão, e acabam conseguindo continuar com seus estudos em uma instituição de ensino de qualidade, mesmo possuindo uma formação em escolas publicas. Dentre esses indivíduos são raros os que não precisam trabalhar durante a graduação, sendo que na maioria dos casos, os alunos além de dar conta dos estudos e preciso garantir a sua vida material, através de um trabalho integral.

Este artigo procurou tratar da questão da dominação ideológica de classe, analisando a estrutura escolar através do ponto de vista teórico marxista. Onde se procurou discutir quais os mecanismos que podem ser entendidos como os responsáveis pela inculcação da ideologia dominante nos alunos. Sendo assim a educação acaba contribuindo para a reprodução desigual da vida social da sociedade capitalista. A ideologia dominante possui como fundamentos básicos de atuação, fragmentar a organização da classe trabalhadora, camuflando e negando a existência da “luta de classes” na sociedade e não possibilita a emancipação dos trabalhadores.

Referencias Bibliográficas

- ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro, Vozes. 1999 - BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus . 1996

- POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Rio de Janeiro, Martins Fontes. 1986 - POULANTZAS, Nicos. “O problema do Estado capitalista”. In: R. BLACKBURN(org), Ideologia na Ciência Social , Rio de Janeiro , Paz e Terra - TRAGTENBERG, Maurício. Sobre educação, política e sindicalismo. São Paulo: Editora UNESP, 2004

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