SEMINÁRIO INTERNACIONAL - AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - 35 ANOS Universidade Federal do Pará 9 a 11 de dezembro de 2008 Belém - Pará - Brasil
ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL: OS EFEITOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DO COMERCIO INTERNACIONAL NA AMAZÔNIA.
Davilson Marques Cunha (Universidade Federal do Acre - Ufac) -
[email protected] Sociólogo, Cientista Politico, Especialista em Filosofia Política e Mestre em Desenvolvimento Regional. Atualmente exerce a função de Assessor Politico da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Acre Renisea Figueiredo da Silva Cunha (União Educacional do Norte - Uninorte) -
[email protected] Graduada em Serviço Social
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GLOBALIZAÇÃO versus GOVERNANÇA AMBIENTAL: OS EFEITOS INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DO COMERCIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA.
DA NA
Davilson Marques Cunha1 Pablo Marques da Silva 2 Renisea Figueiredo da Silva Cunha3
Resumo A região amazônica possui aproximadamente 7,01 milhões de km², distribuídos em nove países membros do Tratado de Cooperação Amazônica: Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, sendo aproximadamente 4,5 milhões de km² estão em território brasileiro. A Amazônia continua com sua inestimável riqueza natural, porém considerada uma região muito pobre com seus diversos povos vivendo em condições de pobreza e extrema miséria. Como receita para solucionar estes problemas, muitos organismos internacionais apostam na adoção de uma agenda político-econômica centrada na integração comercial como a saída para o desenvolvimento de algumas regiões pobres, inclusive da Amazônia. Todavia, até que ponto a adoção da agenda da integração econômica e comercial pode ser considerado alternativa viável para o desenvolvimento interferindo positivamente na melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais e do povo amazônico?. Como o Estado pode atuar garantindo a governança político ambiental num território de constantes disputas ideológicas e socioeconômicas, inflamado pela voracidade do capital globalizado nas riquezas amazônicas?. Percebemos que o tema da globalização e seus efeitos para o desenvolvimento da Amazônia, nos obrigam a refletir sobre as novas redefinições da integração econômica e geopolítica internacional construída com integração da Amazônia com os mercados consumidores globais. Ou seja, precisamos debater como o território amazônico com sua riquíssima cultura socioambiental, aspectos indentitários e populações tradicionais estão sendo impactados pelo mercado e como frear os diversos e devastadores empreendimentos capitalistas, que interferem negativamente nas relações sociais e aspectos identitários do território. Logo o debate sobre o Estado, globalização e governança ambiental na Amazônia constituem-se num tema relevante principalmente quando se faz necessário contrapor a falácia do desenvolvimento por meio da integração econômica e do comercio internacional.
Palavras Chave: Amazônia, Integração, Interoceânica, Economia e Comercio Internacional. 1.0 – UMA INTRODUÇÃO AO DEBATE AMAZÔNICO.
A construção da rodovia Interoceânica que terá uma extensão de dois mil quilômetros de rodovia asfaltada na tríplice fronteira Brasil, Peru4, Bolívia está na agenda do
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Sociólogo, Cientista Político, Especialista em Filosofia Política e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre-Brasil. Membro do Núcleo Estratégico e Relações Internacionais e do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental (NUPESDAO) - UFAC. 2 Economista e Mestrando de Desenvolvimento Regional da UFAC 3 Graduada em Serviço Social
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desenvolvimento socioeconômico da região amazônica. Esta é resultado de um esforço dos três países que apostam na integração e comercio internacional, como fatores que promoveriam o desenvolvimento na região. Neste sentido, construir a infra-estrutura necessária para integrar comercialmente a Amazônia torna-se uma odisséia desafiadora. A região amazônica possui aproximadamente 7,01 milhões de km², distribuídos em nove países: Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, sendo que aproximadamente 4,5 milhões de km² em território brasileiro. Verificamos que o tema da integração econômica e do comércio internacional visando o desenvolvimento da Amazônia, cria uma importante base para reflexão acerca do papel do Estado como agente promotor do desenvolvimento regional, bem como, das estratégias políticas e das novas redefinições da geopolítica internacional, discutindo os paradigmas do desenvolvimento econômico a partir da construção da Interoceânica e a conseqüente integração com o pacífico e com os novos mercados consumidores. Ou seja, enquanto estratégia de desenvolvimento é importante analisar o papel do Estado como agente promotor do desenvolvimento regional sustentável, especialmente considerando a dinâmica social, aspectos identitários e populações tradicionais amazônicas. Com a parte do lado brasileiro concluída e do lado peruano em vias de conclusão, a construção da rodovia Interoceânica5 e a conseqüente integração viária com o pacifico e o mercado consumidor asiático, revela-se com uma estratégia comum dos paises para promover a integração comercial e o desenvolvimento na Amazônia. O debate não gira em torno de questões sobre a viabilidade ou não de tal empreendimento, até porque
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A Interoceânica é a maior obra de infra-estrutura rodoviária da história do Peru. Estima-se que durante os quatro anos de construção sejam criados 14 mil postos de trabalho. Dos 2 mil quilômetros total da obra, 1.071 quilômetros serão asfaltados no lado peruano a um custo de US$ 810 milhões. O projeto contemplará dez regiões do sul do país - Madre de Dios, Puno, Cusco, Tacna, Moquegua, Arequipa, Ica, Ayacucho, Apurímac e Huancavelica -, o equivalente a 32% do território, afetando cerca de 5 milhões de pessoas. Para a construção dos trechos dois primeiros trechos - de Iñapari, na fronteira com o Brasil, passando por Puente Inambari, e seguindo até Urcos. A primeira fase das obras tem financiamento de US$ 200 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). O restante dos recursos deve ser obtido por um empréstimo. 5
A Estrada Interoceânica que interligará o Brasil com o oceano Pacifico, é considerada como estratégica para o Governo brasileiro em detrimento de sua localização “tri-fronteiriça”, o que garante a possibilidade de integração com novos mercados comerciais.
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certamente esta promoverá algum tipo de melhora socioeconômica que atenderá a alguns interesses do povo amazônico6. Entretanto precisamos dialogar sobre as reais possibilidades desta também atrair processos exploradores, e que numa simples comparação dos benefícios e malefícios, o povo amazônico poderá, amargar mais um episódio de espoliação promovida pelo mercado cada vez mais voraz pelas as riquezas amazônicas. Percebemos que uma das alternativas positivas para a construção da Interoceânica é não reproduzir erros antigos de processos de integração viárias ocorridos na Amazônia brasileira. Refiro-me a construção da BR 163, mais conhecida como estrada Belém-Brasília que na década de 70, com promessas de desenvolvimento econômico cortou a selva amazônica desencadeando uma série de impactos socioambientais, processos de desordenamento territorial, favelização e que atualmente serve exclusivamente aos interesses econômicos do mercado no transporte da extração irregular de madeira7, minério e das demais riquezas da Amazônia. É consenso entre pesquisadores vinculado às questões ambientais na Amazônia, que por não considerar antes de tudo o povo da floresta, mas, somente as “atividades econômicas” oriundas do progresso, esta integração só trouxe impactos negativos e até hoje o preço pago pelo povo amazônico é alto demais. Isto mostra que atualmente boa parte dos planos de integração viária na Amazônia são/foram concebidos essencialmente para o transporte de produtos e arrecadação de comodites, provenientes na sua grande maioria de atividades econômicas de caráter eminentemente devastadoras, como por exemplo, a exploração de madeira, minério e demais riquezas naturais. Nosso intuito com este trabalho e contribuir com o debate em torno dos processos econômicos e de integração na América Latina, buscando aprofundar uma análise acerca do comércio internacional a partir da construção da rodovia Interoceânica. Ou seja, mostrar que os modelos de integração viária podem ser considerados alternativas viáveis para 6
Neste artigo compreendemos como povo amazônico, toda a multidiversidade de etnias indígenas, seringueiros, comunidades de produtores e habitantes rurais que interagem e retiram da Amazônia seu sustento, até as populações dos centros urbanos. 7 Estima-se que 82% de toda a madeira extraída da Amazônia e comercializada no mundo são ilegais. O prejuízo que isto causa à floresta e ao povo amazônico é incomensurável, ocorre de forma gradativa e cada vez mais destrutiva.
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promoção do desenvolvimento socioeconômico, desde que seja considerado o respeito ao povo, caso contrário, a integração econômica e o comércio internacional, não representam nenhuma solução para alcançar o desenvolvimento da região amazônica.
2.0 - FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA AMAZÔNIA: PORQUE UMA A INTEGRAÇÃO INTEROCEÂNICA?.
Em décadas passadas especialmente durante o regime militar a Amazônia brasileira foi alvo de vários planos estratégicos de desenvolvimento e integração regional que vislumbravam sua ocupação com o lema “Integrar para não entregar8”. Foi durante este período que se notou a implantação de grandes projetos estrutarantes com forte orientação desenvolvimentista na região. A partir da década de 1960, os governos brasileiros durante o regime militar instituíram uma política de interiorização e abertura de fronteira que promoveu a ocupação e transformação econômica e territorial da Amazônia. A política adotava uma estratégia econômica e geopolítica que visava à integração econômica, política e ideológica da Amazônia, orientados por dois objetivos básicos, representados pelo binômio segurança e desenvolvimento (Becker, 1990). Entretanto, estes processos e práticas desenvolvimentistas foram responsáveis por grandes transformações nas dinâmicas sociais, econômicas, culturais, territoriais e ambientais ocorridas nos últimos 40 anos, e que, por conseguinte correspondem a processos que foram irreversíveis em vários aspectos, e que talvez mostre que os cientistas sociais tenham demorado muito tempo em reagir com a envergadura e robustez necessária para compreensão e para firmar uma posição mais concreta sobre a realidade da região e suas múltiplas diversidades. Um fato que nos preocupa é o emaranhado de discursos sobre o desenvolvimento econômico relacionados à Amazônia que mais confundem do que nos ajudam a compreender a problemática da questão do desenvolvimento na região. O maior desafio neste debate é fazermos uma análise profunda, lúcida e substantiva dos fundamentos
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do atual contexto de desenvolvimento e do modelo que ele representa, bem como reconhecer a diversidade da região e as alternativas de desenvolvimento que se vislumbram e fazê-la na contramão do pensamento hegemônico do capital. (Cunha 2007). Em termos concretos, minha reflexão busca entre outras vertentes analisar o papel do Estado9 no contexto do desenvolvimento econômico da Amazônia. Aqui entendido de maneira ampla, sem se considerar definições mais apuradas do que seria este Estado: se democrático liberal, se social democrático ou de esquerda. Por isso analisaremos a construção da Interoceânica enquanto política pública que compõem o Plano de Desenvolvimento do governo brasileiro para a Amazônia. Não se trata de defender ou se opor, mas sim de buscar construir bases para dialogarmos sobre suas reais possibilidades enquanto estratégia do desenvolvimento. Afinal o governo brasileiro aposta na política de integração econômica e o comercio internacional a partir do pacifico como uma das alternativas para o desenvolvimento da Amazônia, bem como elevação das exportações10. No Brasil é generalizada a opinião de que a estrada deverá servir à economia ao dar saída à produção brasileira até o Pacífico, fazendo-a chegar ao Japão, ao nordeste asiático e à costa ocidental dos EUA com preços mais competitivos. A imprensa brasileira tem refletido algumas posições dos setores da classe dirigente do país, expressando a idéia de que a estrada simplesmente escoará sua produção até um porto do Pacífico, o qual servirá como plataforma de exportação. Uma variante nessa posição, afirma a necessidade de um 8
Jargão muito utilizado pelos governos do regime militar para justificar os planos de integração e ocupação da Amazônia. 9 Aqui pensamos o Estado enquanto agente promotor do desenvolvimento, centrado na igualdade de oportunidades, defensor e praticante de uma redistribuição eficiente da renda. Considerando nosso contexto, talvez seja o principal desafio enfrentado pela América Latina na implementação de melhores políticas que, ao mesmo tempo, estimulem o crescimento e reduzam a desigualdade e a pobreza”. Banco Mundial “Redução da Pobreza e Crescimento: Círculos Virtuoso e Vicioso” 2006. 10
No ano de 2006, o Brasil alcançou a cifra recorde de US$ 228,9 bilhões nas transações comerciais com o e exterior, resultado de exportações de US$ 137,5 bilhões e importações de US$ 91,4 bilhões. Nos últimos quatro anos, as exportações cresceram (127%). Outro dado relevante é que o saldo acumulado, no mesmo período, atingiu US$ 149,2 bilhões, contribuindo para a melhoria das contas externas brasileiras e a estabilidade econômica. As perspectivas para 2007 mantêm-se e positivas, levando o Governo a estabelecer a meta de US$ 152 bilhões, valor 11% acima de 2006. Do lado das importações, espera-se uma taxa de crescimento similar a 2006 de 25%.
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corredor ao Pacífico, a portos que cobrem menores preços por direitos aduaneiros, o que tornaria o país mais competitivo no mercado do Oriente. Ainda outra vertente da mesma idéia diz que o Brasil deve ter uma saída pelo Pacífico para ser mais competitivo, evitando o canal do Panamá e, também, por necessitar encurtar as distâncias com relação ao Ocidente dos EUA e à Ásia. (Zevallos, 1990). Neste cenário de expansão de grandes atividades na Amazônia com a construção de uma infra-estrutura de transportes com vistas a promoção do desenvolvimento é que a rodovia Interoceânica ganha um papel de destaque no cenário da região. Considerando os esforços conjuntos trinacionais (Brasil, Peru e Bolívia), que buscam a integração econômica e comercial da região, acredita-se que a formação econômica e social da Amazônia11 e o cenário de sua inserção no contexto do comércio internacional não serão a mesma após a integração interoceânica12. Todavia seus reais resultados ainda demorarão a acontecer e precisaremos esperar alguns anos para mensurar até que ponto esta estratégia será êxitosa em integrar e desenvolver a região. Considerando os aspectos geopolíticos e especialmente a abundante e riquezas amazônicas, acredito que a construção da rodovia Interoceânica será como uma estratégia viável para promoção do desenvolvimento da região. Todavia, os governos brasileiro, peruano e boliviano, devem contrapor-sem aos interesses essencialmente capitalistas e privilegiar os interesses de suas nações, para evitar que a referida estrada sirva exclusivamente para atender aos anseios da mineração, exploração ilegal de madeira, expansão da soja e bovina. Deseja-se que esta desenvolva a região e contribua para redução dos índices de pobreza, que seja sim uma estratégia para integrar e não entregar as riquezas amazônicas.
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É importante lembrar que região amazônica, pertence a oito países sul-americanos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, especialmente na Bolívia, no Peru e no Brasil, parte significativa de seus territórios correspondem ao limites amazônicos. 12 O Oceano Pacífico desempenhará então o mesmo papel que atualmente desempenha o Atlântico e que teve o Mediterrâneo na antiguidade clássica...e o Atlântico descerá ao nível de um grande lago como é o Mediterrâneo hoje em dia. Karl Marx, Rijaratan, p8, citado por Kerber, 11.
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INTEGRAÇÃO
ECONÔMICA
E
COMÉRCIO
INTERNACIONAL:
DESENVOLVIMENTO OU A FALÁCIA?
Para muitos organismos internacionais a saída para o desenvolvimento de algumas regiões pobres, inclusive da Amazônia é a adoção de uma agenda política-econômica centrada na integração comercial. A industrialização e a capacidade de colocar bons produtos no competitivo e exigente mercado global, tem feito a diferencia entre os paises de centro e periferia. Entretanto não seria tarefa árdua demonstrar que as reformas estruturais defendidas fervorosamente pelos organismos internacionais não conseguiram construir sequer os fundamentos do desenvolvimento, sinalizando ainda que timidamente os caminhos em direção a melhoria das condições sociais e econômicas dos países da América Latina. Além disso a abertura dos mercados de capital e as políticas macroeconômicas foram as principais determinantes das grandes crises econômicas da região, a liberalização do comercio também teve sua participação. (Stiglitz, 2003)13. É fato que a transnacionalização crescente dos circuitos do capital e os desafios de algumas regiões na promoção do crescimento econômico, tem gerado traumas sociais em várias partes do planeta. A expansão mundial do capitalismo não pôs na ordem do dia a homogeneização do planeta. Pelo contrário, esta expansão criou uma polarização nova, submetendo na periferia do sistema, as formas sociais anteriores ao capitalismo às exigências da reprodução do capital dominantes nas formações centrais (Amim, 1999:122). No quadro abaixo verificamos estes fluxos comerciais e uma nova conformação geopolítica.
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Prêmio Nobel de Economia em 2002, o economista americano Joseph E. Stiglitz, tem-se mostrado um crítico severo e contundente dos fundamentos o livre mercado, uma vez que tem permanentemente questionado o que chama de "bases ideológicas" que regem a maior parte das decisões econômicas mundiais. Isto se torna mais evidente na sua polêmica com o FMI - Fundo Monetário Internacional, a quem acusa de "empurrar" os países subdesenvolvidos a abrir seus mercados à competição externa antes que possuam instituições estáveis e democráticas para proteger seus cidadãos.
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Fonte: Elsa Mendoza - Academia da Amazônia, Acre, Novembro de 2007. Com Adaptações
Nesta corrida pelas reservas disponíveis de recursos naturais para dar continuidade ao intenso processo de desenvolvimento, o território amazônico possui um papel determinante. No mapa acima, verificarmos como as estratégicas de integração da América Latina e a integração interoceânica escamoteiam outras estratégias geopolíticas. Entre elas está a implantação de rotas mais curtas aos mercados asiáticos o que reduziriam de modo substancial os valores com transportes e como a Amazônia configura-se como território estratégico para este fim. Atualmente rotas mais usadas são muito mais longas e onerosas. A mais usada é a partir do porto de Santos (Brasil) passando por São Francisco (EUA) e finalmente Yokohama (Japão), com um trajeto de 12.966 milhas. Esta rota passa pelo canal do Panamá que é de dominio americano. A outra é menos utilizada e também Santos (Brasil) passando por Valparaíso (Chile) indo até Yokohama (Japão) com 12.250 milhas. A nova rota que será estabelecida a partir da Interoceânica, saindo de Santos, passando por Rio Branco,
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Matarani e por fim Yokohama será de apenas 9.699 milhas. Este situação incomoda os interesses americanos e sua geopolítica imperialista de domínio das Américas. O impacto substancial da redução da distância, do tempo e dos valores dos transportes das mercadorias, cria um imenso interesse por parte das grandes corporações mundiais com atuação na América Latina, e insere os paises latinomericanos nas disputas do comercio internacional. É fato que a Interoceânica é estratégica para consolidar a integração entre os paises latino-americanos, especialmente àqueles que já possuem relações comerciais com o continente asiático. A mesma insere-se no contexto de grandes projetos de infraestrutura para o desenvolvimento econômico dos territórios amazônicos. Entretanto, outras medidas político-econômicas e de comercio multilateral precisam ser adotadas.
A política de investimento em capital físico ou mais precisamente em infra-estrutura é importante para uma região ou economia dado que ele cria condições favoráveis para a formação de aglomerados de atividades mercantis e além de externalidades para o capital privado (redução dos custos de transação, de produção e de transporte; acesso a mercados, etc.). Mas ele em sí não é suficiente para criar um processo dinâmico de endogeinização do excedente econômico local e atrair excedentes de outras regiões, provocando assim ampliação das atividades econômicas do emprego, renda, etc. Para que produza efeitos multiplicadores crescentes e virtuosos sobre o produto e a renda, a referida política deve estar contida no contexto de uma de uma estratégia global de desenvolvimento da região cujos mecanismos estejam administrativa, econômica e politicamente fundamentados com o objetivo de evitar a formação de "enclaves" ou a aglomeração de indústrias desprovidas de coerência interna nas suas interconexões. [Amaral, 1995:08]
Verdadeiramente a integração interoceânica promoverá um certo grau de crescimento e irradiação econômica e os mercados por ela estabelecidos representaram uma esperança ao povo amazônico. Todavia a integração regional da Amazônia brasileira com o Oceano Pacifico vai muito além de uma simples integração comercial onde a América Latina não é o alvo, muito menos o Peru. O que se esconde por trás desta iniciativa é a direção ao nordeste asiático, onde convergem interesses dos EUA, China, Rússia e Japão. Nessa área estão localizados também os tigres asiáticos: Coréia do Sul, Hong Kong e Taiwan. É a maior rede produtora de tecnologia, com mais de 50% da população mundial, ou seja, o maior mercado consumidor potencial da Terra.
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Percebemos que existe uma forte tendência, se consideramos experiências ocorridas nas América Latina de que esta integração comercial não são benéficas para os países pobres. As medidas de liberalização comerciais tomadas por países latino-americanos na década de 90 resultou em uma grande liberalização dos mercados financeiros, fluxos de capitais para as economias dos países ricos, gerando impactos devastadores para as economias latino-americanas. A verdade que muito poucos têm difundido é que todo o plano de integração econômica de cunho mercadológico, e as receitas estruturais dos organismos internacionais, são acompanhados de aspectos ideológicos dominantes subliminares, que quase sempre são imperceptíveis e a princípio até mostram-se viáveis e exeqüíveis, trazendo esperança aos países pobres, entre eles os da América Latina. Entretanto, tão logo estas receitas sejam adotadas, nada conseguem de concreto ao desenvolvimento e na pratica revelam sua verdadeira face parasitária e expropriadora.
3.1 – TERRITORIOS LOCAIS versus COMERCIO GLOBAL. A QUEM INTERESSA ESTE “DESENVOLVIMENTO”? Os verdadeiros donos da Amazônia são os indígenas, os seringueiros, as comunidades tradicionais: são eles que caçam, que pescam e que há vários séculos moram, cuidam e retiram dela seu sustento. Toda e qualquer ação realizada no sentido promover o crescimento econômico e o desenvolvimento de qualquer espécie, de alterar esta harmonia, ainda que atendam a interesses estratégicos do Estado constitui-se numa violência à vida e dignidade humana do povo amazônico. (Cunha, 2007:17).
Todo e qualquer plano orientado por uma estratégia de integração econômica e de comércio internacional que busque promover o desenvolvimento de uma determinada região, necessita fundamentalmente conter em suas principais metas, o desenvolvimento socioeconômico das pessoas, combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida. Nota-se que estes processos acontecem na Amazônia a reboque do que acontece na América Latina. É fato que o capital e todo o processo que o orbita, tem enorme capacidade de apropriar-se de sonhos e desejos humanos, realizando promessas quase messiânicas de progresso e crescimento
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econômico, mas, que na verdade trouxe somente um “aparthaid” social, característica bem peculiar de sua natureza seletista, expropriadora e draconiana. É importante salientar que a integração interoceânica constitui-se num dos eixos integracionais contidos no Plano Territorial Indicativo da IIRSA - Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana, cuja principal objetivo “é construir as bases de um desenvolvimento sustentável que em longo prazo gere bem estar e qualidade de vida para o povo amazônico e possibilite a participação dos paises sul-americanos na economia mundial”. Neste cenário, a iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional sulamericana (IIRSA) ganha relevância para a Amazônia no desenvolvimento dos processos de integração física das comunicações e da energia que permitirão aproximar os mercados dos paises da América Latina com os maiores mercados globais. “....um dos desafios mais complexos para a América do Sul de 2020 é construir um novo paradigma do desenvolvimento amazônico, que, na sua essência, consiste em garantir a qualidade de vida das populações amazônicas, ao mesmo tempo em que conserva o patrimônio natural, a diversidade biológica e as culturas ancestrais. Assim, o desenvolvimento da infra-estrutura de integração assume um caráter mais amplo e estratégico. Demanda, em conseqüência, ações integradas e simultâneas de infra-estrutura, gestão ambiental e desenvolvimento social, apoiadas em processo de avaliação e alcance estratégico”. IIRSA: “América do Sul 2020. Uma visão estratégica da integração física regional.
A agenda da IIRSA, nada mais é do a regionalização de uma agenda global articulada pelo grande capital transnacional que interessado pelas ultima grande reserva de riquezas naturais utiliza-se de estratégias que encantam e fascinam os pobres paises sulamericanos, que acreditam na falácia do desenvolvimento pelo comercio internacional e praticamente abrem suas fronteiras para o inimigo entrar. Na verdade os projetos de desenvolvimento não podem ser destrutivos e têm de beneficiar especialmente as populações que vivem nos territórios amazônicos. Projetos dessa natureza, quando conhecidos e discutidos pelos setores organizados da sociedade são os únicos que podem aspirar à vigência histórica e viabilidade social. Ou seja, Se a globalização da economia continuar como até agora, em algum momento a maioria da Amazônia e o Oceano Pacífico unir-se-ão diretamente através da sua saída natural; é apenas uma questão de
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tempo. Quando isso ocorrer, é necessário que seja nas melhores condições, de acordo com o assinalado na introdução deste artigo como requisitos.
De fato a emergência de novas abordagens ao problema da mudança social, por exemplo tem permitido rever algumas concepções de desenvolvimento. O antigo modelo baseado apenas na busca do crescimento econômico, sofreu um forte abalo, coma emergência de novo paradigma que contempla as dimensões sociais, ambiental, institucional e cultural da vida humana. Essa perspectiva, além de colocar o foco na qualidade de vida e na preservação de nosso patrimônio comum, destaca os aspectos institucionais das transformações econômicas e os elementos históricos e culturais que caracterizam o território como aspectos constituintes do processo de desenvolvimento. Neste sentido ganham relevância os elementos relativos à identidade, que constituem fatores de agregação social. (Costa, 2006: 1)
Considerando a grande expectativa gerada no povo amazônico com a construção da interoceânica, é importante debatermos sobre a concepção política-idelológica deste desenvolvimento. Na feliz formulação de Amartya Sem (2000), compreendemos desenvolvimento como o “aumento da capacidade de os indivíduos fazerem escolhas”, quer dizer, mais liberdade individual para uma melhor qualidade de vida. E a sustentabilidade contempla a promoção humana nos aspectos econômicos, sociais, políticos, ambientais e culturais. Para além do simples aumento de renda dos indivíduos e da melhora das condições sociais, o desenvolvimento sustentável amplia os espaços de sociabilidade e participação, reconhece e valoriza a dimensão simbólica da existência e preserva para as gerações futuras o meio físico e o patrimônio material e imaterial. A construção da interoceânica, enquanto ação do Estado precisa conter o cuidado com estes aspectos vinculados à dinâmica social do território. Esta integração internacional, precisa encarar o território amazônico não somente rico em recursos naturais a serem explorados de forma sustentável/ou não. Mas, principalmente rica em diversidade e cultura humana, onde os saberes e vivencias precisam ser preservados. Caso isso não ocorra, fica claro que dificilmente as regras do desenvolvimento local pertenceriam ao próprio local. Infelizmente os interesses seriam os mais variados e todos estariam sob a batuta do capital, principalmente quando orientados pelo mercado. Todavia a proposta de desenvolvimento por meio da construção da Estrada é uma iniciativa do Estado e sua principal missão é o bem do
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seu povo. Se não for, que não chamemos de estratégia de crescimento econômico, que não digamos que seja para o povo, que não acreditemos que seja bom.
4.0 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sabemos que esta estrada não só unirá a Bacia Amazônica com a do Pacífico, mas o Atlântico com o Pacífico sul-americano. Em termos físicos, estará criando condições para a real integração de países sul-americanos fundamentais do Atlântico e do Pacífico. Neste caso é bom recordar que, no século passado, a construção da ferrovia norte-americana unindo o Atlântico ao Pacífico foi essencial para consolidar os EUA como nação, tornando-os uma potência internacional. Após o debate realizado até aqui, ainda que de maneira sucinta, julgamos ter construídos as bases para os questionamentos conclusivos deste texto. Como a construção da rodovia Interoceânica pode de fato integrar e desenvolver a região amazônica? Geopoliticamente falando é preciso que os países amazônicos adquiram plena consciência da importância que podem exercer, caso hajam de forma articulada e coerente dentro da comunidade econômica internacional. É necessário encarar os problemas internos como a chance de consolidação na política econômica externa. Quanto à sua perspectiva histórica, é desejável o fortalecimento do regionalismo econômico e mesmo político, pois acreditamos ser capaz de garantir, através da mediação de blocos econômicos fortalecidos, a consecução de relações internacionais mais livres e democráticas em escala mundial (Tiberi, 2002) Muitos são os desafios para a Amazônia. Pensar numa região forte e capaz de alcançar os desejáveis indicadores de crescimento econômico e justiça social é pensar num forte e consistente plano de integração entre os países amazônicos. Precisamos analisar até os limites da exaustão todos os processos estrutarantes que orbitam em torno dos projetos de integração econômica e comercio internacional, bem como mostrar que se não houver o desejo político de assegurar a participação e a descentralização dos benefícios da rodovia Interoceânica a mesma será apropriada pelas redes metamorfosiantes e parasitárias do capital
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e excluirá do rol dos beneficiários todo povo amazônico e se constituirá num novo engodo, num novo roubo. Creio que o desafio central da Rodovia Interoceânica seja alcançar o desenvolvimento econômico da região, criando condições para o franco enfrentamento da pobreza e de suas mazelas, conquistando melhorias nas condições de vida do povo amazônico, de modo prolongado e estruturado. Promovendo assim o desenvolvimento sustentável, enquanto caminhamos na direção de um sistema econômico global totalmente inclusivo e justo, conforme mostrado na International Conference on Financing Developmente promovida pela Organização das Nações Unidas em Março de 2002. No cenário da integração interoceânica transnacionalismo revela-se como um dos processos de aprofundamento da integração e econômica, social, cultural, política essencialmente globalizatório, que objetiva barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo surgido no final do século XX e início do século XXI. A principio surge como um fenômeno que observa a necessidade de formar uma agenda de integração global que permita maiores ganhos para os mercados dos países pobres, mas que na verdade, revela-se uma estratégia do grande capital para tomar posse das potencialidades endógenas dos países pobres, explorando e aviltando ainda mais estas nações. O ganho, a reprodução e a acumulação do capital são os grandes intuitos da agenda econômica e comercial implementada pelos organismos internacionais. Nota-se que as principais características da globalização são a homogeneização dos centros urbanos, a expansão das corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos, a revolução tecnológica nas comunicações e na eletrônica, a reorganização geopolítica do mundo em blocos comerciais (não mais ideológicos), a hibridização entre culturas populares locais e uma cultura de massa universal, entre outros. Que de modo geral em nada contribuem para o desenvoliemtno das regiões pobres do planeta. Confesso que vejo com muito bons olhos esta iniciativa e creio que esta pode representar muitos aspectos socioeconômicos positivos. Entretanto, muitos elementos me fazem crer que se os países membros do TCA (Tratado de Cooperação Amazônica) não radicalizarem ideologicamente contra os planos e estratégias expropriadoras do mercado, uma imensa mancha asfáltica cortará a floresta amazônica brasileira e peruana, e muitas ações
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surgiram para evitar que o povo pobre, analfabeto e sofrido da Amazônia se beneficie com esta estrada. Não existindo o controle por parte do Estado e sociedade civil, o mercado saberá se apropriar da estrada e aproveitar todos os seus benefícios.
5.0 - BIBLIOGRAFIA Amaral, Carlos Eduardo Pacheco.“Do Estado soberano ao Estado das autonomias: regionalismo, subsidiariedade e autonomia para uma nova idéia de Estado”. Porto: Ed. Afrontamento, 1998. Balassa, Bela. 1978. “Exports and economic growth: Further evidence”, en Journal of Development Economics, 5, 2 (Junio): 181-89. Balassa, Bela. 1980. “The process of industrial development and alternative development strategies” en Princeton Essays in International Finance, Nº 141, Deciembre (Princeton, NJ: Princeton University, Department of Economics). Becker, Bertha. “Significado geopolítico da Amazônia. Elementos para uma estratégia”, Em Pavan, Crodowaldo (Coord.). Uma Estratégia Latino-Americana para a Amazônia. São Paulo, Memorial Da América Latina/Editora Da Unesp. Becker, Berta K, “Amazônia” São Paulo: Ed. Atica, 1990. Behrman, Jere R. et al. 2001. “Pobreza, desigualdad, y liberalización comercial y financeira e en América Latina”. Banco Interamericano de Desarrollo. Departamento de Investigaciones. Working paper series; 449. Bogus, Lúcia; Yazbek, Maria Carmelita (Org.) , “Desigualdades e questão social”. São Paulo: Ed. Educ. 1997. Buarque, Sérgio C, “Construindo o desenvolvimento local sustentável”. Metodologia de Planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. Cepal. “Panorama Social da América Latina 2000/2001”. Santiago: Naciones Unidas, 2001. Costa, Frederico L. da. “Cultura, desenvolvimento e planejamento regional: aspectos conceituais e metodológicos”. XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado de la Administración Pública, Ciudad de Guatemala, 7 - 10 Nov. 2006. Cunha, Davilson M. “A Hidrelétrica do Madeira: Estratégia para integrar ou entregar? Uma análise política e ideológica dos Planos de Desenvolvimento Energético na Amazônia”. Artigo apresentado no I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas. Novembro 2007. Salvador/Brasil.
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