Estado, sua ação e funções econômicas no capitalismo

Estado, sua ação e funções econômicas no capitalismo# Giliad de Souza Silva* Leonardo Segura* Este texto objetiva trazer à luz algumas hipóteses sobre como o Estado age e quais suas funções econômicas em economias capitalistas. Para tanto, necessário se faz precisar a noção de natureza e forma do Estado, à luz do materialismo histórico-dialético. Serão revisitados textos que tratam do tema de autores como Karl Marx, Nicos Poulantzas, Hal Draper, Bob Jessop, dentre outros. Partir-se-á do entendimento de que o Estado é uma complexa e contraditória relação social, possuidor de uma autonomia relativa notocante ao próprio processo de acumulação de capital. Vinculado à sua natureza classista, o Estado tem por função primaz atuar na estabilização da instável economia capitalista, estimulando a criação de condições favoráveis ao aumento da taxa global de lucro, tanto na promoção de infraestrutura adequada ao processo de acumulação quanto na formulação de uma base jurídica que lastrei as relações salariais, esta que é fundante na relação capital X trabalho. No que concerne a promoção de infraestrutura, diz respeito tanto a elementos logísticos (portos, aeroportos, rodovias, etc) quanto a elementos ambientais (estabilidade monetária e dos preços relativos, estímulo a promoção de progresso técnico, etc). Sob tal ponto de vista, o Estado não é um agente exógeno ou um interventor, mas um agente econômico endógeno visceral aos interesses da reprodução sistêmica. Por isto, sua atuação é imprescindível aos interesses do capital nos ciclos de negócios, ou seja, no período de depreciação física (capital fixo consumido durante a rotação do capital) e moral (obsolescência tecnológica) da maquinaria. Entretanto, no que se refere ao comportamento tendencial da taxa de lucro, da forma como é exposta teoricamente por Marx e ilustrado nos dados empíricos expostos por autores como o Andrew Kliman, Alan Freeman, Anwar Shaikh, dentre outros, provocador de crises estruturais, o Estado Moderno tem capacidade limitada de ação. Isto porque tais crises são oriundas de baixa rentabilidade do capital e só sua destruição, juntamente com inovações de grandes magnitudes (poupadora de recursos), podem restaurar o movimento ascendente da taxa de lucro. Nas crises de ciclo de negócios, o Estado atua como regulador (transformador ou apenas mediador) de acordo com a correlação de forças políticas internas no momento histórico. Trabalhar-se-á com duas hipóteses: 1) o Estado, enquanto um agente endógeno de economias capitalistas, tem uma capacidade limitada de ação, derivado de sua natureza e da natureza do próprio capital, e; 2) a ação do Estado se dá no intuito de aproximar a taxa de investimento e a de lucro, tendo em vista que há um lag estrutural entre tais variáveis no capitalismo, como é notável nos dados expostos por Kliman. Sua ação econômica visa suavizar o ciclo de negócios, porém o Estado é incapaz de atuar no movimento da taxa de lucro.

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Submetido ao GT 9. Doutorandos, PPGE/UFRGS.