estrategias de seguranca weak states.docx

Introdução
O presente trabalho tem como tema Estratégias de segurança dos Estados Fracos: caso de Moçambique, onde analisarei os fenómenos partir de 1975 pois foi neste ano em que se verificou a independência de mocambique como tambem foi nesta data que se verificou o surgimento da Republica Popular de Mocambique. Ate

Contextualização
O fenómeno do Estado Fraco existe desde do início da criação do Estado Moderno, tendo este fenómeno sido exacerbado pelo final da II Guerra Mundial (1939-1945), pelo fim do colonialismo (1950) e fim da Guerra-Fria (1989-1991), principalmente com a Resolução 1514 das NU que reconhece o direito de autodeterminação das ex-colónias e dos territórios sob tutela de outro país, concedeu a universalização do Estado-Nação, da igualdade e da autodeterminação a todas as colónias, incluindo integridade territorial, independência política e soberania. Contudo, muitos dos países que foram reconhecidos internacionalmente enquanto Estados soberanos não cumpriam as condições mínimas de governabilidade exigentes como a independência e legitimidade política, instituições estatais básicas e capacidade de realização de reformas económicas (Gonçalves, 2011:31). Temos o caso de vários países africanos, que viram suas independências chegarem devido a esta virada no seio da política internacional, até 1955 havia apenas cinco países Africanos independentes: Egipto, Líbia, Libéria, Etiópia e África do Sul. A partir de então, cresceram os movimentos pró-independência, movidos por forte nacionalismo. Como resultado, o número de Estados independentes aumentou rapidamente, saltando para 26, no final de 1960, e para 37, em 1965.
Problematização
Segundo Rothstein (1968:29), Os Estados Fracos que reconhecem que não podem obter segurança usando sua próprias capacidades vão buscar ajuda nos outros estados ou instituições com vista a garantir a segurança dos mesmos. Assim sendo estes estados vão adoptar como estratégia de segurança criar alianças com estado fortes, como também fazer parte de instituições regionais de segurança colectiva, para o caso de Moçambique verifica-se que aliou-se África do Sul e Franca no que tange a Segurança Marítima.
Em oposição Collins (2013:166), afirma que nos Estados Fracos a Segurança Nacional é igual a Segurança do Regime, e a Elite ira adoptar estratégias de segurança que visam a sua permanência no poder, neste contexto o uso e o monopólio exclusivo e único da forca para intimidar os opositores, como também repressão e manipulação democrática. Sendo que neste contexto os Regimes tentam controlar a situação interna dos Estados para se manter no poder devido a instabilidade permanente que se verifica nestes estados. Face a tal realidade a questão levantada para a problematização é: Quais são as Estratégias de Segurança dos Estados Fracos?
Objectivos de Estudo
Objectivo geral
Reflectir sobre as Estratégias de Segurança dos Estados Fracos
Objectivos específicos
Examinar o conceito de Estado Fraco;
Analisar as Estratégias de Segurança dos Estados Fracos: caso Moçambique.
Hipóteses
Para o presente trabalho teremos como hipóteses:

Metodologia
Para a elaboração deste trabalho foram utilizados o método histórico, método comparativo, técnica documental e a entrevista.
Método histórico
Segundo Marconi e Lakatos (2009:91), o método histórico consiste em investigar acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar sua influência na sociedade hoje. Por seu turno, Gil (2008:17) considera que o método histórico consiste em fazer-se uma retrospectiva de acontecimentos passados para melhor compreende os fenómenos actuais.
Este método foi muito importante para a minha pesquisa, para perceber a trajectória do país desde 1975 até a 1992, e também para entender a evolução do conflito nas suas variadas fases que serão vistas a posterior.
Método comparativo
Para Severino (1999:56) o método comparativo é usado tanto a comparação de factos de grupos do presente no passado ou entre existentes e os do passado, ou entre existentes e os passados, quanto entre sociedades iguais ou diferentes estágios de desenvolvimento. Esta técnica foi importante para a elaboração do trabalho, pois permitiu trazer exemplos práticos de outros países e fazer o devido estudo comparativo.
Técnica documental
Quanto a técnica documental Gil (2008:145) considera que esta técnica consiste na recolha de informações por meio de livros, documentos oficiais que são obtidos de maneira indirecta.
A técnica documental foi importante para a elaboração do presente trabalho, pois permitiu a colecta de documentos, como as varias obras consultadas, os artigos como também jornais para sustentar as ideias trazidas no trabalho.
Técnica de entrevista
A técnica de entrevista consiste na formulação de questões a personalidades que tem melhor percepção ou com maior interacção com determinadas questões.
Esta técnica será pertinente porque ira fornecer dados através da recolha de informação obtida em várias personalidades que por sua vez participaram dos eventos descritos ou pessoas, estudantes ou académicos com opiniões concisas sobre a matéria em questão.
Estrutura do trabalho
O trabalho conta com 2 secções, em que a primeira versa sobre o conceito de Estado Fraco, trazendo as suas características e os seus focos de insegurança. E a segunda secção versa sobre as estratégias de segurança dos Estados Fracos fazendo uma relação com Moçambique que será o estudo de caso.

Secção 1
Definido Força e Fraqueza do Estado
Como o poder forca e fraqueza de um Estado é difícil de medir, o significado para cada palavra é claro porem como quantificar os termos torna-se difícil, para tal recorre-se ao Modelo Estatal de Barry Buzan este que traz indicadores para se determinar a forca ou fraqueza de um Estado. Esta abordagem permitirá após a analise do modelo de estado forte de Barry Buzan construir uma ponte entre a ausência de algum ou alguns elementos para, a partir das características concretas estabelecer um modelo de classificação teórica dos Estados Fracos.
Modelo Estatal de Barry Buzan
O modelo abstracto de Estado forte de Barry Buzan é representado por um triângulo que é constituído por três partes, se uma das partes do triângulo falta ou se a mesma é fraca o triângulo desfaz-se e apartir dai é considerado um Estado Fraco. O primeiro lado, definido como a ideia comum de Estado (common Idea of the state) seria a característica mais subjectiva. Refere-se ao ideal que mantém as pessoas unidas dentro de um determinado território sob laços socioculturais em comum. Em geral, essa característica configura uma unidade ideológica sobre por que um Estado existe, como se organiza e o porquê dessa organização (Buzan, 2009:74).
O segundo lado do triângulo, a expressão institucional do Estado, corresponderia à manifestação concreta do Estado. Compreende todo o aparato institucional estatal, tal como a hierarquia entre os corpos legislativo, judiciário e executivo, forças armadas, polícia, normas de procedimento e legais. O modelo não se preocupa com a democracia ou sua ausência, importando apenas a sua funcionalidade o aparato institucional do Estado (Carvalho,2007:57). Por fim, o terceiro lado do triângulo é o mais objectivo dentre os três, sendo essa característica particularmente fixa. A base física do Estado compreende um território definido, o povo que nele habita e as riquezas que nele se encontram e se desenvolvem. Seria variável no sentido de que sua primeira feição, o território de um determinado Estado, pode alterar-se ( Ibid).

.



















Bibliografia
Robert L. Rothstein, Alliances and Small Powers (New York: Columbia University Press, 1968
DE CARVALHO, Luiz Carlos Tavares. Estados Falidos, Instituições Internas E Internacionais: Avanços Ou Retrocessos?