ESTRATÉGIAS E PERCURSOS DE MOBILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA BRASILEIRA COMO TRABALHADORA ESTRANGEIRA EM

ESTRATÉGIAS E PERCURSOS DE MOBILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA BRASILEIRA COMO TRABALHADORA ESTRANGEIRA EM PORTUGAL1

Autor: Marcelo José Oliveira (UFV-MG)

1. INTRODUÇÃO

Estima-se que dos 200 milhões de migrantes estrangeiros no mundo as mulheres compõem a metade deste contingente, sendo que muitas delas ainda assumem o papel de principal provedora de família no país de origem.2 Entre os anos 80 e 90 do séc. XX e primeira década deste século Portugal e Espanha receberam levas significativas de trabalhadoras estrangeiras, oriundas principalmente de países da América Latina, África e Leste europeu. Estudos produzidos por pesquisadore(a)s que investigam o eixo BrasilPortugal apontam que brasileiras figuram de maneira expressiva no setor de serviço doméstico em Portugal.3 Estas trabalhadoras apostam em um projeto profissional internacional e se submetem muitas vezes aos riscos da clandestinidade, próximas da rede de tráfico humano e trabalho precário, ou escravo em alguns casos. 4 O presente artigo leva em consideração os seguintes aspectos desta mobilidade laboral: 1) as estratégias articuladas em torno dos recursos materiais e simbólicos que efetivamente motivam e propiciam a viagem para o país de destino e sua permanência; 2) o impacto deste projeto de trabalho internacional nas rearticulações das práticas de família e de estilo de vida que lhes conferem autonomia para decisões, realocando-as noutra relação de empoderamento em seu círculo social no Brasil; 3) o impacto das recentes mudanças econômicas e políticas em Portugal sobre as perspectivas de permanecer no país; 4) as condições de trabalho precário e vulnerabilidade social a que se submetem em função

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Trabalho apresentado na 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 03 e 06 de agosto de 2016, João Pessoa/PB. Agradeço o apoio da Fapemig para a participação neste evento. 2 Perez, 2008. 3 Cf. Machado (2014), Reis Oliveira & Gomes [coord.] (2014), Abrantes (2012), Balsa (2012), Padilha et. al. (2012), Pinho (2012), Batista (2011), Egreja & Peixoto (2011), Grilo (2011), Dias (2010), Abreu (2009), Fernandes (2009), Gomes (2011; 2009), BLÉTIÈRE (2008), Silva (2008). 4 Pais (2010), Pereira (2009), Piscitelli (2009; 2007), Silva (2008), Peixoto (2007).

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da permanência ilegal em Portugal, aliado ao suposto lugar que a mulher brasileira ocupa no imaginário português.5

1.1.

O Contexto em Espanha: primeiras incursões.

Entre dezembro de 2009 a março de 2010 realizei três meses de estágio de pesquisa em Madri, integrando equipe de um projeto de colaboração internacional entre Brasil e Espanha.6 O estudo desenvolvido envolveu o levantamento de publicações eletrônicas em Ciências Sociais e Aplicadas em Open Access sobre o fenômeno da migração internacional na direção Brasil-Espanha, com atenção aos temas “trabalho” e “gênero”.7 Verificamos que na época a Espanha, com quase 46 milhões de habitantes, contava em torno de 4 milhões de imigrantes estrangeiros em situação legal. Nas duas décadas que antecedem à crise recessiva que se inicia no ano de 2008 houve acentuado incremento da população espanhola em função da presença imigrante, atraída pela prosperidade econômica que o país vivia e pela demanda por mão-de-obra nos setores de serviços, indústria e construção civil.8 Da leva de milhares de imigrantes, no conjunto de nacionalidades com mais de 100 mil pessoas, os de língua espanhola registram maior presença, que facilmente supomos pela própria influência das relações políticas e culturais históricas.9 Os brasileiros em 2009 somavam em torno de 40 mil, segundo estimativas da Embaixada do Brasil na Espanha, contra 37 mil em 2005, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística do país, figurando o Brasil entre as nacionalidades de menor número. A onda migratória laboral voltada para a Espanha ocorre como consequência do rápido crescimento econômico deste país a partir dos anos oitenta: por exemplo, as 5

Sobre imaginário em torno da mulher brasileira em Portugal ver Gomes (2013), Monteiro (2010), Pais (ibid.), Piscitelli (ibd.) 6 O trabalho de pesquisa contou apoio de fomento CAPES, e com a orientação e supervisão da Profa. Dra. Carmen S. Rial (PPGAS-UFSC), e co-orientação da Profa. Dra. Miriam P. Grossi (PPGAS-UFSC). 7 Os resultados do trabalho apresentei em três congressos com os títulos “Maria: migração internacional de empregadas domésticas brasileiras”, no II Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2011, Salvador; e “Maria”, no Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diáspora, diversidades, deslocamento, 2010, Florianópolis. Em 2013 reapresentei os dados revistos no Fazendo Gênero 10, no simpósio temático intitulado “Migrações e Feminismos: nexos e obstáculos”. 8 Dados divulgados pelo INE, acessado no site http://www.ine.es/jaxi/tabla em 01/01/2010. 9 Somados entre equatorianos, colombianos, argentinos e bolivianos, na ordem de 1,57 milhões; seguidos dos africanos, com os marroquinos como a nacionalidade de maior número, em torno de 600 mil; seguidos por romenos, em torno de 400 mil, dividindo-se as demais cifras entre Reino Unido, Alemanha, Itália, China e Bulgária. E em menor escala, abaixo dos cem mil, estão peruanos, franceses, portugueses, ucranianos, dominicanos, venezuelanos, argelinos, cubanos e brasileiros (PERÉZ, 2008).

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modificações e medidas complementares de Leis orientadas pela concepção do “Estado de Bem Estar Social” conduz boa parte da população autóctone economicamente ativa ao trabalho qualificado pela tendência de formação escolar garantida e do aumento da população jovem com formação universitária; fato que produz um déficit de mão-deobra menos qualificada, abrindo espaço para as políticas de absorção de mão-de-obra estrangeira não especializada.10 O que o governo espanhol não contava era com a crise recessiva mais intensa a partir de 2008, o que afetou a política de regras de entrada e legalização da mão-de-obra estrangeira no país.11 Foi neste cenário econômico recessivo espanhol que em 2010 tive contato com três brasileiras envolvidas com serviços domésticos no exterior, que passo a relatar.12 Durante o período do estágio de investigação realizei duas entradas na Espanha pelo aeroporto de Barajas. No primeiro percurso, embarcando no aeroporto de Guarulhos, no Estado de São Paulo, fui ao lado de uma mulher que aparentava um pouco mais de cinquenta anos de idade. Travamos conversa informal por horas e me informou ser empregada doméstica e que estava em viagem para visitar a filha adoentada que trabalhava para uma “patroa” espanhola. Em meu primeiro retorno ao Brasil pude conhecer outra trabalhadora em serviços domésticos. Embarquei novamente em Barajas e a mesma ocupava a poltrona ao meu lado. Por cordialidade, nos conhecemos e estabelecemos longa conversa, por horas. Trata-se de uma simpática paranaense que aparentava em torno de quarenta anos de idade. Quando desembarcamos no aeroporto de Guarulhos entramos juntos na fila dos guichês da alfândega. Nesta mesma fila havia duas jovens mulheres a nossa frente, e o assunto que conversavam desperta minha atenção pelos comentários que teciam sobre a situação de emprego para brasileiros na Espanha: uma delas afirma que “para as mulheres ainda estava bom” em oportunidades de trabalho, mas para os homens estava “cada vez pior” em função da recessão. Associo o episódio acima a outro que aqui relato. Numa de minhas primeiras idas ao Banco do Brasil em Madri conheci um brasileiro que também aguardava 10

Cachón Rodríguez, 2009. Em 2010 os dados do INE, e os divulgados pela mídia, indicavam em torno de 4 milhões de desempregados no país. Dados que representam 7% da população economicamente ativa na Espanha, e que estimularam a forte pressão de vários setores (políticos, empresariais, de mídia e sociais) sobre o governo do presidente Zapatero. 12 Os contatos mencionados foram ocasionais, sem intenção de marcar entrevistas de pesquisa, já que a empregada doméstica ainda não avaliávamos como dado pertinente ao nosso levantamento de informações. 11

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atendimento: um jovem na faixa dos trinta anos de idade, oriundo de uma cidade do interior de São Paulo, que vivia há mais de quatro anos na Espanha exercendo a profissão de eletricista. Na agência pretendia fazer um depósito da quantia que recebeu pela recente rescisão de seu contrato de trabalho. Chegou no país com a esposa, influenciado, segundo ele, pela família da mesma, que já vivia em Madri havia cinco anos. A companheira trabalhava em serviço doméstico. O mesmo ainda tinha em vigor visto para trabalho, mas afirmou ter planos de logo voltar ao Brasil devido a recessão espanhola. Porém, não pretendia “voltar de mãos vazias”, e fez referência a esta expressão como algo vergonhoso em retornar “do mesmo jeito” que partiu, ou seja, com pouco dinheiro. Estava separado da companheira há um ano e retornaria sozinho. Segundo ele, a mesma permaneceria com a família e com o trabalho de doméstica. Quando de ida à Madri pela segunda vez, partindo do aeroporto de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, sentei ao lado de uma brasileira acompanhada de seu marido italiano. Ambos aparentavam um pouco mais dos quarenta anos de idade. O casal estava retornando a Milão. A mulher, extrovertida, logo começou a fazer comentários comigo sobre o voo e o final de suas férias no litoral sul brasileiro. Estendendo a conversa, comentei que estava em viagem de estudos sobre brasileiros que saem do país para trabalho na direção Espanha, e me informou que trabalhava para uma “patroa que é professora de uma universidade em Milão”.13 Com os encontros casuais que acima relato constato a presença certa da empregada doméstica na ponte aérea internacional, decidida a disputar postos de trabalho na Europa. Obviamente deduzo que estes encontros casuais não ocorreram à minha sorte justamente por estar pesquisando o tema, mas, sim, à sorte de um fenômeno migratório recente. No cenário internacional de circulação de mão-de-obra estrangeira, o trabalho doméstico figura como oportunidade de empregabilidade, resistindo a recente crise recessiva em alguns países europeus. Consequentemente, a trabalhadora doméstica em trânsito internacional se percebe num ramo que resiste a crise econômica global em função da posição estratégica que a profissão ocupa neste cenário, decorrente, por exemplo, da necessidade de novos rearranjos da divisão social do trabalho na família metropolitana. E a trabalhadora doméstica brasileira possui perfil sociocultural e profissional que lhe posiciona em condições de competir no mercado estrangeiro. Ou seja, possui habilidades laborais qualificadas por ser educada na cultura familiar de 13

Sobre emigração de catarinenses em direção à Itália ver Assis (2007).

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traço ibérico e mediterrâneo,14 da “cultura do lar”, que lhe garante empregabilidade por incorporar valores que estabelecem a relação entre higiene-limpeza e hierarquia moral no asseio da casa.15 Constata-se uma onda migratória a partir da primeira década deste século, na direção Europa, de um número crescente de mulheres ocupando postos no serviço doméstico, setor de serviços, além dos segmentos de hotelaria, restaurantes, fábricas e indústrias, com muitas delas na condição de “contrato informal” de trabalho. Em termos de política internacional para captação de mão-de-obra estrangeira, o envolvimento com este projeto profissional ainda implica em incertezas e riscos diante dos acordos entre os Estados que integram a Comunidade Europeia e a Zona do Euro. Da entrada turística à permanência como trabalhadora estrangeira envolve estratégia ousada, pelo fato de que a entrada no país não está garantida somente com a checagem do passaporte, da posse de cartão de crédito, quantia suficiente em euros e seguro saúde para o tempo de estadia, e passagem de retorno. Não é raro a polícia de imigração que atua em aeroportos europeus ferirem vários acordos internacionais sobre Direitos do turista e do imigrante. Em Lisboa ouvi de uma brasileira o relato dramático da experiência a que fora submetida pela polícia do aeroporto de Barajas em dezembro de 2013, quando fazia uma conexão com destino a Lisboa. A mesma fora abordada no guichê para apresentação de passaportes quando procedia à averiguação de entrada. Segundo ela, sem qualquer motivo evidente, foi detida por horas e submetida a interrogatório sistemático. Como não tinha em mãos comprovantes de reserva de hotel, ou documento que atestasse que sua amiga portuguesa a esperava, permaneceu durante dezoito horas numa sala do aeroporto em custódia da polícia de imigração, saindo dali escoltada por uma guarda de dois policiais até o assento do avião que a traria de volta ao Brasil, na condição de deportada. No desembarque em terra brasileira foi recebida na porta do avião pela Polícia Federal, que lhe fez algumas perguntas, a liberando em seguida.

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Sobre traços de cultura da empregada doméstica brasileira ver Velho (2012) e Brites (2007). Sobre cultura e moral mediterrâneas ver Oliveira (2008), Grossi (2004), Bourdieu (2005[1998]), Peristiany (1971[1965]). Sobre a relação entre higiene e pureza moral ver Douglas (1978). 15 Importante ressaltar que aqui não faço referência àquela jovem de classe média que nos anos setenta do século passado partia em direção aos Estados Unidos da América com o desejo da aventura itinerante, fazendo coro a uma geração inspirada pelo Movimento de Contra Cultura, também motivada pela formação no exterior, ou ainda frustrada com a ditadura militar no Brasil, e que para se sustentar e custear os estudos exerce funções temporárias em serviços de faxina, entre os de baby-sitter e garçonete.

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A experiência no aeroporto de Barajas de controle de entrada de estrangeiros vivenciei quando iniciei o estágio de pesquisa no país, em dezembro de 2009. Na primeira entrada fui instado, no guichê para apresentação dos documentos, sobre o que iria fazer e quanto tempo ficaria. Após responder, pediram-me que apresentasse somente o passaporte, e não solicitaram a apresentação de outros documentos que comprovassem o que havia informado sobre o estágio de pesquisa. Saindo dos guichês, mais adiante, fui “triado” pelos policiais da imigração. Pediram para sacar da bagagem todos os pertences e, literalmente, colaram o nariz no interior das malas e em todas as peças de roupas e demais objetos, na tentativa de “farejarem” alguma substância ilícita. A Espanha é reconhecidamente uma das portas de entrada de drogas na Europa e este procedimento é praxe com estrangeiros quando “triados” pela polícia no aeroporto. Em minha segunda entrada, um mês depois, perguntaram somente quanto tempo iria ficar, conferiram o passaporte e me liberaram. Observei que desta vez os policiais da imigração que fazem a triagem estavam ocupados revistando malas de outros imigrantes. Esta preocupação com drogas e clandestinidade pode levar a outras formas de procedimento policial: duas outras informantes, mãe e filha, turistas brasileiras em Madri, disseram-me que em sua chegada em Barajas no mês de fevereiro de 2010 foram incluídas num grupo de doze mulheres que permaneceram duas horas no setor de imigração, submetidas a interrogatório sistemático feito por dois policiais, sem esclarecerem os motivos exatos do porquê daquela apreensão. Sequer haviam acessado suas bagagens e foram retidas logo no guichê para a apresentação de passaporte. Do grupo, após duas horas, somente uma equatoriana fora conduzida a outro setor para fornecer outras explicações. As demais foram liberadas.

1.2.

O Contexto Português e Metodologia de Pesquisa

Motivado pela experiência das evidências que verifiquei em Madri, desenvolvi outro estágio de pesquisa em Lisboa, de março a dezembro de 2014, focado especificamente na investigação sobre brasileiras que atuam no setor de serviço doméstico em Portugal. Almejei detectar os aspectos que caracterizam esta mobilidade transatlântica, levando em consideração o contexto de percursos e articulações entre a

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condição de trabalhadora clandestina e a busca pela regularização da condição legal como trabalhadora estrangeira neste país.16 A metodologia de investigação envolveu três etapas correspondentes durante o período em referência: 1) levantamento bibliográfico científico sobre imigração brasileira em Portugal, sendo priorizado respectivamente o repositório físico da biblioteca do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e seu acervo eletrônico de periódicos científicos open access, assim como a mídia eletrônica e impressa de periódicos de circulação nacional e local; 2) Mapeamento, com base na literatura especializada consultada, dos contextos de presença da mão-de-obra estrangeira em Portugal, com foco no trabalhado doméstico remunerado; 3) incursão etnográfica cotidiana para constatação da incidência da presença da trabalhadora doméstica brasileira em setores públicos e institucionais na cidade de Lisboa.17

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Desembarco em Lisboa no início de março de 2014. Nesta empreitada inicial vivi ânimos que influenciaram a maneira como percebi o “objeto” de investigação, de modo que me furtar aqui deste tom subjetivo seria omitir os estímulos que provocaram questões oriundas das relações de campo e de interações que definem peculiaridades da inserção etnográfica, e dizem respeito às relações de distanciamento e aproximação provocadas pelo próprio deslocamento cultural. Os ânimos mencionados estão situados nos seguintes contextos de relações interpessoais que estabeleci: acadêmico (esfera institucional de formação e desenvolvimento da investigação a partir do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Lisboa ICS-UL; comercial de consumo (esfera das 16

Trata-se de um projeto pós-doutoral contemplado, via edital, com bolsa de pesquisa CNPq. O trabalho contou com a orientação e supervisão da Profa. Dra. Cristiana Bastos, antropóloga e investigadora vinculada ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), Instituição que sediou o desenvolvimento do projeto. Registro meus especiais agradecimentos ao ICS-UL e à professora Cristiana pela forma solícita e competente que dedicou para que o trabalho de investigação pudesse ser desenvolvido. 17 Para além das informações coletadas nas interações cotidianas no período de 10 meses, num balanço das entrevistas formais realizadas, de média e longa duração, contabilizo os seguintes números: 06 trabalhadoras domésticas brasileiras em Lisboa, com foco na narrativa biográfica relacionada à trajetória migratória; 02 Coordenadoras de Projetos de Organizações Não Governamental, voltadas à imigração brasileira e demais nacionalidades, respectivamente Casa do Brasil de Lisboa e Associação ComuniDária; 01 profissional atuante na Rede de Gabinetes de Inserção Profissional Imigrante (GIP), do Alto Comissariado para Migrações do governo português; 02 investigadores doutorandos, respectivamente vinculados ao ISEG e ICS, especialistas no tema trabalho doméstico e imigração em Portugal.

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relações cotidianas na frequentação da vida pública de bairro e cidade); de vizinhança (esfera restrita aos universos de residência em dois bairros, em relações mais próximas e informais, onde o face-to-face é marcado por detalhes de forma nas relações que travei com portugueses, portuguesas, imigrantes estrangeiras e estrangeiros, entre eles brasileiros e brasileiras);18 e da organização da sociedade civil (esfera das relações de contato que estabeleci com duas instituições não governamental que têm como missão a recepção de brasileiros e brasileiras imigrantes em Portugal, denominadas “Casa do Brasil de Lisboa” e “Associação ComuniDária”).19 A aproximação com o universo intelectual do ICS permite-me repensar algumas questões delineadas anteriormente no projeto e me leva ao esboço de outras sobre a experiência imigrante de se “ser brasileira/o” em Lisboa. Entretanto, também percebo no espaço acadêmico a preocupação de colegas brasileiras que se repete entre trabalhadoras domésticas que entrevistei: preocupação que diz respeito ao cuidado com o cultivo de uma estampa de brasilidade, de um modo de ser, que se paute pelo recato que se distancia do “estereótipo” da “mulher exótica” que fere os “bons costumes” portugueses. Não sem consequências ocorreu a forte exportação de mão-de-obra brasileira do mercado sexual para Portugal,20 bem como a exportação de novelas 18

Sobre a possibilidade de aproximações informais com vizinhança portuguesa nas ruas e praças do bairro, divido esta convivência em dois períodos: o primeiro quando estava residindo em Lisboa sem a presença de minha esposa e filho adulto, período de março à meados de julho de 2014; a outra, contada a partir de meados de julho à segunda quinzena de dezembro do mesmo ano, acompanhado de minha esposa e filho. No primeiro período de morada, no bairro da Graça, dividi o aluguel e espaço da casa com um italiano, professor de sociologia da Universidade de Aveiro. O mesmo trabalha há anos em Portugal e possui significativo conhecimento sobre a cultura portuguesa e cotidiano de Lisboa. Este trabalhador estrangeiro muito me falou sobre lugares e “maneiras de se estar” em Portugal. Foi um dos interlocutores para várias questões que reformulei com relação ao contexto social, cultural e político que se inserem as brasileiras imigrantes em Portugal. No segundo período, com minha esposa e filho, contamos com a companhia de nosso cão de estimação: um lhasa apso de seis anos de idade, que atendia pelo nome de “fred”. Chamo a atenção para nosso cão porque sua presença, e por ser um animal dócil e gracioso, em muito contribuiu em nossa visibilidade social nas ruas e praças dos bairros que moramos, facilitando os motivos de início de muitas das longas conversas que tivemos com moradores e moradoras afeitos a animais de estimação, e que também passeavam com seu cão. Foi com estes interlocutores vizinhos que nos apropriamos de muitas informações sobre a vida pública em Lisboa e Portugal. Em específico a amizade que estabelecemos com um senhor e uma senhora, aposentados, que muito nos falaram sobre as condições de vida de uma Portugal do “escudo” e a atual do “euro”. 19 Ambas instituições com missão cultural e social de Direitos com relação a integração de imigrantes brasileiros na sociedade portuguesa, abertas a outras nacionalidades; porém, a segunda, por uma causa especificamente política e de Direitos da trabalhadora estrangeira em Portugal, com foco mais voltado ao “trabalho digno” e “cidadania plena da mulher imigrante”. Expresso aqui meu agradecimento ao pronto apoio e colaboração da Casa do Brasil de Lisboa e a Associação ComuniDária, que sem seu apoio o trabalho de investigação em Lisboa teria sido muito mais difícil. 20 Ver Gomes (2011) e Pais (2010).

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brasileiras para este país, como afirmou um dos investigadores que entrevistei. Esta é uma das preocupações de condição de trabalhadora estrangeira que algumas brasileiras, que disputam postos de trabalho e ascensão social em Portugal, têm que lidar. A separação das esferas acima mencionadas se faz pelo caráter das relações, porém não é raro se confundirem, como as relações de consumo e de vizinhança amistosa, mesmo que para um estrangeiro a fronteira entre estas duas seja bem demarcada. Por exemplo, a amizade cúmplice que fiz com os garçons e um dos proprietários portugueses do restaurante ao lado da casa onde morei durante os primeiros meses, no Bairro da Graça.21 Bem como a amizade que estabeleci com a proprietária caboverdiana de uma tasca localizada na mesma rua, frequentada predominantemente por homens de Guiné Bissau, São Tomé (e Príncipe) e Cabo Verde ligados à construção civil. Ambientes que participei ativamente durante a estada em Lisboa, e os percebi contrastados em público, em relações sociais de cultura e de poder aquisitivo. Na prática de uma escuta cotidiana, nestes dois estabelecimentos ouvi e conversei sobre opiniões que se cruzam, mas em nenhum momento se confundem: de um lado os nativos lisboetas e do outro os estrangeiros africanos, “os pretos”, como são comumente denominados no jargão local. De um lado os trabalhadores patriotas classe média, em sua maioria profissionais liberais, do outro os trabalhadores estrangeiros ligados ao trabalho braçal da construção civil. Uma dualidade marcada por distintas e contrastantes posições de classe, “raça” e cultura numa mesma rua, o que não é raro num universo urbano cosmopolita europeu das grandes capitais com forte apelo turístico. Na esfera que denomino de organização da sociedade civil situo a “Casa do Brasil” e a “Associação ComuniDária”.22 Como mencionado anteriormente, trata-se de duas organizações não governamental que interagem com os brasileiros e brasileiras imigrantes em Portugal, também atendendo outras nacionalidades. As mesmas são 21

Muitos dos diálogos que estabeleci neste estabelecimento iniciavam pelo mote da gastronomia, culminando com assuntos sobre vida pessoal. Meus interlocutores garçons e o proprietário recomendavam-me passeios típicos aos portugueses. Certa ocasião o proprietário disse-me: “Tens que conhecer o verdadeiro fado português”. E houve um final de noite de domingo, após fechar o restaurante, que me levou a uma cantina de fado no bairro de Alfama, e apresenta-me a fadista Celeste Rodriguês, irmã de Amália Rodriguês. Nesta noite sentávamos à mesma mesa com Celeste e seu neto. Entre uma conversa e outra, Celeste levantara três vezes para executar performances, acompanhada de um jovem violonista português. Relato este episódio para dar a medida do tom de relação de confiança e consideração que estabeleci com os garçons e o proprietário do restaurante, com os quais muito conversei sobre vários aspectos da vida em Lisboa. 22 Para mais informações sobre estas instituições acessar http://www.casadobrasil.info/ e http://www.comunidaria.org/.

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procuradas por vários imigrantes que buscam a regularização de sua condição no país: como informações sobre os órgãos e trâmites com os serviços do governo português para regularização de trabalhadores estrangeiros, cursos de curta duração de capacitação para entrevistas de trabalho, proficiência básica em inglês, entre outros. Além destas atividades outras são promovidas de cunho cultural e político, que dizem respeito a temas pertinentes à condição imigrante. Na casa do Brasil de Lisboa pude apresentar e discutir algumas intenções da pesquisa com profissionais que ali desenvolvem projetos de atendimento de imigrantes brasileiros e participei das reuniões do “Projeto Acolhida”.

Este último envolve

reuniões de acolhimento de brasileiros e brasileiras em Portugal, promovendo trocas de experiências e debates úteis a partir de temas sobre cultura e cotidiano português, trabalho imigrante, discriminação e preconceito, entre outras atividades de formação. Trata-se de ações que priorizam a informação, integração, sensibilização e conscientização para os Direitos e Deveres do imigrante. As reuniões ocorrem regularmente e com agenda previamente anunciada. Participei de seis reuniões, acompanhando os debates sobre preocupações e tensões mais vividas pelas imigrantes brasileiras em Lisboa, além de participar de outras atividades sociais realizadas para integração, entre as quais destaco as do mês de junho de 2014, relacionadas ao Mundial de Seleções de Futebol (Copa do Mundo). Também fui cursista numa formação de curta duração oferecido pela Casa em parceria com a Associação Portuguesa de Apoio a Vítima, intitulado “Discriminação Racial: reconhecer e agir”; um curso, segundo a preletora, com clara demanda para trabalhadores estrangeiros. Foi neste espaço de interlocução que observei com mais precisão a demanda imigrante com relação as expectativas em função da chegada recente no país, dificuldades e facilidades de adaptação, frustração e otimismo para a permanência e para inserção em postos de trabalho, entre outros aspectos. O contato com a Associação ComuniDária ocorreu de outra forma, pela própria proposta militante da entidade. Trata-se de instituição sem fins lucrativos que intervém na promoção de igualdade de gênero e proteção de Direitos de mulheres trabalhadoras imigrantes em risco de exclusão social e de precariedade nas relações de trabalho. As ações também envolvem informação, sensibilização e conscientização para os Direitos da imigrante na causa pelo “trabalho doméstico digno”, segundo principal slogan da campanha que a organização realiza. A proposta, segundo sua representante, é romper 10

com o assistencialismo e fortalecer um coletivo que reivindique seus Direitos. Encontrei na associação outro espaço de intenso diálogo, bem como fui ativo colaborador em algumas ações de intervenção e relações com outras organizações afins e atores do parlamento português. Nesta aproximação pude constatar o grave problema do trabalho precário a que são submetidas as trabalhadoras domésticas estrangeiras, entre brasileiras, africanas oriundas de ex-colônias portuguesas e mulheres do leste europeu.

2.

IMIGRAÇÃO, TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO

2.1.

Política de Imigração e a Presença Brasileira em Portugal Segundo relatório produzido pelo Observatório das Migrações,23 Portugal, assim

como outros países da União Europeia, a partir dos anos 90 tornou-se um foco de entrada da mão-de-obra estrangeira. Movimento de entrada que contrasta com seu saldo migratório negativo em 2014. A realidade demográfica portuguesa de saldo negativo preocupa e obriga o governo a reavaliar a política de imigração como uma das estratégias para a sustentabilidade econômica do país, em função da diminuição gradativa da população economicamente ativa. Por outro lado, a captação de mão-deobra estrangeira exige mudanças que precisam estar em sintonia com os acordos internacionais que regram sobre as políticas de imigração pactuadas entre os EstadosMembros da União Europeia. Outros fatores interferem nesta captação: a recente entrada em massa na Europa de levas migratórias de refugiados e a intensificação dos atentados terroristas nos últimos anos, o que compromete a “Estratégia Europeia 2020” para a política de integração plena dos fluxos imigratórios, visando a consolidação de uma União Europeia mais competitiva e economicamente sustentável. Entre os anos 2007 e 2012 o governo português atendeu praticamente a maioria dos 223.231 pedidos de nacionalidade portuguesa, rejeitado somente 18% deste número, sendo a maior parte desta concessão para filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Obviamente a preocupação com o défice demográfico requer do Estado mobilização para garantir nacionalidades num pais com a população estimada em 10,5 milhões de

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Reis Oliveira & Gomes (coord.), 2014.

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habitantes, sendo que 3,7% (394.496) é de estrangeiros residentes cadastrados.24 De fora desta conta está a população estrangeira não regularizada, em condição clandestina, que pela própria condição dificulta a estimativa, podendo surpreender em cifras se devidamente detectada. No “1º Seminário de Estudos sobre Imigração Brasileira na Europa”, realizado em 2011, foram apresentados dados, com base em estatísticas de 2009, sobre a crescente presença brasileira em Portugal, juntamente com imigrantes africanos e do lesteeuropeus: 25% da população estrangeira em Portugal é brasileira, somando 116.220 indivíduos, divididos entre 52.061 homens e 64.159 mulheres,25 confirmando a tendência geral de feminização do fenômeno da migração internacional. As mulheres atuando no setor público (bares, cafés e restaurantes), no ramo de limpeza e serviços domésticos, incluindo cuidados com crianças e idosos. O perfil geral é mulheres entre 25 e 45 anos de idade, oriundas principalmente dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás e Espírito Santo.26 A mobilidade internacional brasileira para trabalho chama a atenção para novas lógicas migratória, que não se resumem ao argumento de que a emigração é motivada principalmente pela baixa escolaridade e condição de pobreza no país de origem. Sobre esta premissa podemos considerar os seguintes aspectos relacionados que estimulam a emigração brasileira nas últimas décadas: (1) aumento do poder aquisitivo em décadas recentes dos segmentos populacionais mais empobrecidos no Brasil, em função do crescimento econômico do país até 2013, oportunizando maior oferta de trabalho e renda;27 (2) o aumento do poder aquisitivo aliado às políticas de inclusão educacional e digital na escola pública, levando os segmentos mais pobres da população ao relativo acesso a internet, participando de redes sociais e acessando informações via mídias online que estimulam o desafio de uma carreira internacional (sobre este ponto os adolescentes têm assumido um papel chave na inserção da família nas redes sociais online); (3) inserção da empregada doméstica brasileira como trabalhadora estrangeira na Europa, que aponta para um protagonismo feminino de risco, mas que conta com uma rede social ativa em relações de apoio no país de origem e destino; (4) o fato de 24

Reis Oliveira & Gomes (coord.), 2014, p.39. Os dados de 2005 sobre brasileiros com permanência legalizada em Portugal contam 67.457 indivíduos, entre as Autorizações de Residência (ARs), prorrogação de Autorizações de Permanência (APs) e Vistos de Longa Duração (VLDs). Conferir em Abreu & Peixoto, 2009, p. 739. 26 Gomes, 2011, p. 6-8. 27 Ver “Atlas de Desenvolvimento no Brasil - 2013”, com acesso no endereço “www.atlasbrasil.org.br”. 25

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que esta mobilidade feminina atual não se resume à pretensão de reagrupamento familiar no país de destino,28 já que há indícios de que a mesma também se caracteriza inicialmente como um projeto independente, sem depender economicamente de parceiro afetivo, mesmo que algumas destas trabalhadoras possuam filhos no Brasil; e (5) o aumento da captação de mão-de-obra estrangeira no setor doméstico e de limpeza pelos países europeus, em função da necessidade da família urbano moderna com relação à gestão do lar, como consequência da crescente qualificação profissional de segmentos da população feminina economicamente ativa que não mais tem se reservado ao papel de doméstica, ou se submetido a tripla jornada de trabalho. A migração pela busca por espaços de trabalho num país estrangeiro está relacionada justamente a possibilidade que estas mulheres vislumbram de melhores condições de vida a partir de um projeto avaliado viável pela rede social que acionam, pelo barateamento das passagens aéreas e pelo acesso as informações na mídia sobre o até então crescimento econômico europeu,29 sendo que o peso simbólico e prático da Europa é evidente em termos de “símbolos ativos” em circulação global.30 Mesmo com a recente crise recessiva em Portugal os postos de trabalho no setor doméstico têm se mantido, porém, levando a renegociações de redução da carga horária e salários, ou do valor da hora-trabalho no caso da diarista, implicando um jogo de barganha entre remuneração justa e condição legal ou clandestina de trabalho. Conforme os contatos que estabelecem para a chegada em Portugal, o primeiro trabalho pode estar garantido, sendo que os salários variam conforme a condição de contratação. É fato que a maior parte das “patroas” contrata informalmente, pois evitam pagar os encargos sociais previstos em Lei em função dos impostos implicados. No caso, para os primeiros meses de estadia no país, a condição de interna pode parecer oportuna em função da própria clandestinidade, mas envolve riscos por ser contexto propício para se tornar refém de condições precárias de trabalho, inclusive, algumas vezes, de trabalho escravo. Depois de meses exercendo a função na condição de interna, algumas optam por dividir um aluguel com outra trabalhadora e por desempenhar a função como

28

Peixoto, 2007. A recente regulamentação em Lei no Brasil das regras de contratação da emprega doméstica ainda não vem sendo percebido como ganho real em benefício de oferta de trabalho e maiores salários. O debate público na mídia tem feito coro na importância da Lei, ao mesmo tempo em que as opiniões se dividem quanto aos impactos a curto, médio e longo prazo. 30 Ortiz, 2000. 29

13

diarista, podendo exercer atividade em mais de uma casa por semana.31 Tudo depende da nova “rede de indicações” que estabelecerá, seja por indicação de uma colega de profissão ou de suas patroas.

2.2.

Projeto Profissional e a Racionalização Afetiva

Em conversa com conterrâneos e conterrâneas que recém conheci em Lisboa ouço afirmações que me surpreendem. Seguem algumas que avalio emblemáticas e possuem relação direta com o objeto de investigação que me detenho: “Dos lugares que já estive no exterior, o lugar mais difícil de ser brasileiro é Portugal”. Frase dita por um brasileiro (branco de olhos castanhos), pós-graduando em Lisboa. “Se já somos as ‘putas’, mesmo! Por que ter medo de se ser do nosso jeito? Mesmo que a gente acerte ou erre, seremos sempre as suspeitas”. Frase dita por uma brasileira (branca de olhos castanhos), pós-graduanda em Lisboa. “Nosso jeito de ser, espontâneo, feliz e alegre, aqui [em Lisboa] parece que agride [...] Meu jeito de brasileira intimida”. Frase dita por uma advogada brasileira (negra), casada com um português, pós-graduanda em Lisboa. “Em qualquer lugar que ando em Lisboa cuido com a fala ou fico calada, para que não percebam que sou brasileira”. Frase dita por uma brasileira (branca de olhos azuis) que vive há anos em Lisboa, empregada doméstica, divorciada de um português.

Outras afirmações fazem contraste: “Voltei ao Brasil depois de quatro anos e não aguentei dois meses. Não me acostumo mais. Retornei faz quatro meses”. Frase dita por um brasileiro (pardo de olhos escuros), atendente numa loja de roupas e calçados de propriedade de casal chinês, em Lisboa. “Estou aqui há nove anos. No começo foi muito difícil. Passei muita dificuldade com minha primeira patroa. São difíceis, mas tens que ter calma com os portugueses. Não quero mais retornar ao Brasil. Conheci meu marido aqui [um brasileiro] [...] Por ele já tínhamos voltado, mas eu não quero. Quero cuidar de minha filha aqui. A vida aqui é bem mais segura”. Frase dita por uma brasileira (parda escura de olhos negros), empregada doméstica em Lisboa.

31

Em 2014 o valor médio de uma diarista em Lisboa era de sete euros a hora.

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“Estou aqui há doze anos. Voltei para o Brasil e não habituei. Só vou voltar como turista. Desculpem, mas temos que tomar mais cuidado com os brasileiros do que com os portugueses em Lisboa. Os brasileiros aqui [em Lisboa] ‘ficam muito espertos’ [ironia]”. Frase dita por um brasileiro (branco de olhos castanhos), casado com uma portuguesa, desempregado, e usufruindo do seguro desemprego em Lisboa.

Os fragmentos de falas que reúno expressam de certa forma muito do que ouvi de brasileiros e brasileiras em Lisboa. Porém, o que parece ser paradoxo não necessariamente escapa de certas lógicas que imprimem as características de um fenômeno. Quando as impressões contraditórias vinham de uma pessoa só, o que não foi raro, como uma relação de “amor e ódio”, manifestava-se como incerteza, como um dilema refletido sobre uma decisão a ser tomada entre o permanecer em Portugal ou retornar ao Brasil.

*

Segundo informações que obtive junto a uma das organizações de apoio, um número significativo de mulheres que vivem a condição de trabalhadora estrangeira relataram já ter sofrido preconceito e discriminação, ou alguma forma de assédio, sexual e moral, ou de já ter ou estar vivendo a experiência de trabalho precário em seu primeiro período de permanência no país. O que costuma ocorrer, após algum tempo de experiência em trabalho precário e de vulnerabilidade social, é buscarem alternativa na nova rede social que estabeleceram no país, e através desta rede também se aproximam das instituições de apoio ao imigrante.32 Durante sua estadia renova relações de amizade e afeto, seja pelas relações de trabalho ou de lazer, redimensionando o projeto de permanência, cuja decisão de não mais voltar definitivamente ao Brasil atrela-se a outros motivos, para além dos que motivaram a saída de seu país. Entre os motivos está o de parceria conjugal estável estabelecida no país de destino, e/ou de investimento na educação de filhos, sejam filhos que reagruparam ou os que nasceram em Portugal. “Trabalho” e “relação amorosa” estável aparecem como uma combinação importante. O lugar da “estabilidade” nesta intenção vai de encontro às relações seguras e de confiança necessárias na experiência estrangeira. Ou seja, há propósitos no projeto pessoal de imigração sendo ressignificados, e a afetividade na direção da conjugalidade e/ou 32

No trabalho de colaborador que desenvolvi na Associação Comunidária pude acompanhar algumas destas entrevistas e testemunhar dramáticos relatos sobre assédio moral e condição precária de trabalho.

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filiação concentram os motivos mais fortes na decisão da permanência duradoura. Cuido para que esta afirmação não percorra ou se resuma a ideia utilitária de que o matrimônio com cônjuge português levará ao caminho mais fácil do green-card, mesmo que o projeto de estabilidade afetiva (heterogâmica) leve a isto. Mas, para além disto, o contexto sobre o qual estamos tratando, como mencionado acima, é de mulheres que não necessariamente estão na busca de reagrupamento familiar com o cônjuge; aliás, são elas que puxam o reagrupamento de filiação para o país estrangeiro. O que há de comum entre as intenções de sair do Brasil e permanecer em Portugal é o fato de não serem cultivadas a partir de um cálculo frio, do balanço entre o que se vai gastar e ganhar em renda. O cálculo existe, mas o próprio é motivado pela vontade de realizações e mudanças de vida que não possuem equivalência com o que se ganhará e se gastará, e se vai ser possível economizar o suficiente para as remessas. Lidamos com um fato a priori: a decisão por este deslocamento sintetiza o desejo por uma radical e importante mudança de vida. Como afirmara a representante da Associação Comunidária: “As brasileiras vêm [para Portugal] porque romperam com alguma coisa [no Brasil] [...] Rompeu com algum ciclo.” Segundo a mesma, o perfil da imigrante brasileira que tem atendido na associação é também de mulheres que chamam o reagrupamento da rede familiar extensa.

2.3.

Situando o Desejo à Luz da Teoria e dos Dados

Se as intenções até aqui tratadas sobre um projeto de vida num país estrangeiro situam um desejo em nada aleatório, desenhado a partir de uma vontade de “romper com um ciclo” no país de origem, para iniciar outro, para, quem sabe, retomar o ciclo anterior em outras condições de protagonismo, necessário situarmos este movimento na literatura que o trata. Pelo levantamento bibliográfico realizado, constato escassez de publicações referente à temática “serviço doméstico” e “imigração de brasileiros em Portugal”. Com relação ao serviço doméstico, os artigos consultados focam discussão na precariedade histórica das condições de trabalho, emergência do mercado, formas de recrutamento e contratação, desproteção Legal, mão-de-obra estrangeira e clandestinidade. Sobre a imigração brasileira um dos temas abordados diz respeito à problemática em torno do imaginário estereotipado da mulher brasileira, com foco no estigma e discriminação. 16

Dois aspectos precisamos considerar sobre a escassez de produção científica e publicação: (1) com relação ao serviço doméstico o tema ainda é considerado “marginal” e “emergente”; (2) com relação à imigração brasileira o fenômeno em Portugal é relativamente recente. Constato que os investimentos de pesquisa ocorrem de fato a partir do ano de 2008, e com relação ao serviço doméstico a partir do ano de 2012, se considerarmos para ambos os casos as produções de mestrado e doutorado; a publicação em livro a ocorrência é mínima.

*

Situar o fenômeno da imigração da trabalhadora doméstica brasileira em Portugal exige que localizemos a relação entre o desejo por este projeto profissional e o contexto social e cultural que o propicia. Por exemplo, a experiência liminar de lidar com o sentimento da saudade provocada pela ruptura e ausências com as coisas e pessoas no Brasil, do estranhamento cultural quando lidam com formas de etiquetas no trato da vida pública que pouco tem a ver com certo “jeito brasileiro de ser”, de lidarem com prescrições morais tradicionais no que diz respeito à sexualidade, que incidem com mais gravidade sobre a mulher brasileira, que é colocada sob suspeita moral.33 Sobre esta “suspeita moral” passei por uma experiência intrigante no restaurante que frequentava num dos bairros que morei: entrei no estabelecimento para comer algo e meu amigo garçom mostra-me matéria jornalística que noticiava a detenção policial de modelo brasileira que posara seminua para sessão de fotos em famoso monumento histórico, conhecido como Padrões do Descobrimento.34 Em tom de amistoso deboche, pergunta-me se a conheço, para em seguida afirmar: “Se a conheces, me apresentes!” Também levei a conversa na brincadeira, e o que ficou evidente foi o seu desejo de conhecer brasileiras, tocado pelo imaginário da sensualidade e sedução. Uma análise mais detida sobre a construção social da imagem da mulher brasileira e o lugar que ocupa no imaginário português exige também abordagem histórica que remonte o lugar colonial que a imagem sobre brasileiros ocupa na ideografia portuguesa. E não precisa ser português para ser tocado pelo imaginário da sedução. Segmentos da mídia comercial e de entretenimento no Brasil constantemente vendem esta mulher sensual 33

Sobre o imaginário da mulher brasileira em Portugal ver Gomes (2013). Matéria publicada pelo jornal Correio da Manhã, na seção Notícia Exclusiva (da edição em Papel), do dia 02 de maio de 2014. 34

17

como produto nacional, seja numa propaganda de cerveja ou de pacotes turísticos. Entretanto, a imagem da mulher sedutora assombra em muitas situações a vida de brasileiras que conheci em Lisboa. Numa das sessões de acolhida na Casa do Brasil escutei nos depoimentos de duas jovens que esta imagem de mulher sedutora, próxima de certa vulgaridade, dificulta nas entrevistas para trabalho. A expressão que uma delas ouviu numa das entrevistas a que se submeteu foi a seguinte: “Para este trabalho não queremos brasileiras”. Há em evidência a ligação da imagem de brasileiras com o mercado sexual, o que é fato a existência delas oferecendo serviços sexuais neste país. Num passeio pelas ruas do miolo comercial e histórico de Lisboa, principalmente pelos arredores da região da Mouraria, constata-se a presença de brasileiras ligadas à prostituição de rua. O serviço sexual é oferecido abertamente nestes arredores, como na calçada do Centro Comercial Mouraria, e é comum se ouvir o sotaque brasileiro.35 Estas brasileiras não percebi como maioria estrangeira nas ruas, figurando entre portuguesas, africanas e mulheres do leste europeu.36 Toco na questão da forma de percepção da imagem sedutora sob suspeita da mulher brasileira em Portugal porque esta imagem percebi na relação inversa com o zelo moral cultivado pelas brasileiras que tive contato, que claramente se preocupam com o recato e discrição para poderem usufruir de espaço em postos de trabalho. Confrontando dados estatísticos sobre postos de trabalho que brasileiras assumem em Portugal e os dados sobre a opinião que portugueses têm da mulher brasileira como suspeitas moralmente, supostamente consideradas “putas” em potencial ou de fato, resta-nos uma pergunta: Por quê as brasileiras figuram, entre as estrangeiras, como maioria em nacionalidade requisitada pelos portugueses para trabalho doméstico? Segundo a estatística sobre contratos formais, é a brasileira a trabalhadora estrangeira mais contratada para cuidar dos lares portugueses, inclusive de seus filhos e velhos. 35

Devemos estar atentos para o fato de que a emergência de um fenômeno necessariamente não está na relação direta para a forma e proporções que é produzido para virar notícia na mídia impressa e eletrônica. No caso, a imagem de brasileiras ligada ao mercado sexual e sujeitas aos riscos do tráfico humano, o que foi inclusive enredo de novela na televisão brasileira em 2013, parece ser a única condição que muitos brasileiros enxergam suas compatriotas que ousam uma vida no exterior contando com parcos recursos, reproduzindo a equivocada ideia de que se é mulher e pobre, está a um passo da prostituição e automaticamente nas malhas das redes de tráfico humano. 36 Também houve em Portugal episódio envolvendo prostitutas brasileiras que submete a fama da mulher brasileira ao jugo da “ditadura moral” conservadora portuguesa, e de impacto na mídia nacional. O episódio que menciono foi denominado “Mães de Bragança”. Sobre este fato ver artigo de José Machado Pais, já citado, intitulado “’ Mães de Bragança’ e Feitiços: enredos luso-brasileiros em torno da sexualidade”, de 2010.

18

Abrantes (2012) analisa os dados estatísticos e de conjuntura sobre as condições e modalidades do trabalho doméstico em Portugal, apontando para o perfil de nacionalidade das profissionais. A mão-de-obra estrangeira mais presente neste setor nos últimos vinte anos é a brasileira (35%), seguida da angolana (11%), cabo-verdiana (10%), ucraniana (9%), romena (5%), moldaviana (4%); ao lado da mão-de-obra portuguesa (67%). Estes índices dizem respeito ao rastreamento dos dados sobre fluxos migratórios e registros de contratação por regulação Legal da arrecadação de impostos e de seguridade social no setor. Por outro lado, o autor não desconsidera o considerável desvio padrão de confiabilidade dos mesmos em função da ocorrência de contratação informal entre todas as nacionalidades. Os dados são considerados em três modalidades: local de prestação dos serviços (se domiciliar ou institucional), perfil étnico (autóctone ou imigrante) e forma de regulação do trabalho (formal ou informal). Entre estas modalidades, a tendência de trabalho na forma de contratação em tempo integral para um único empregador tem decaído e aumentado a prestação do serviço na modalidade part-time, possibilitando atender mais de um domicílio e/ou empregador numa mesma semana. Quando ocorre trabalho de tempo integral para um único empregador, no caso de domicílios, a co-residência é mais evidenciada entre as imigrantes. Estes dados também levam à hipótese de que as mulheres que partem de seu país em direção a Portugal, com o intuito exclusivo de desempenharem o trabalho de empregada doméstica, distanciam-se da relação com a prostituição por uma questão prática: pelo fato de que a rede social de informação e referências que lhe propiciará uma contratação exige indicação de “boas referências” morais. Dificilmente uma família portuguesa contratará para serviços domésticos uma mulher suspeita de estar ligada ao mercado sexual, o que procede como lógica moral mais agravada para este ramo. O contrário pode ocorrer: fui informado em Lisboa por um dos investigadores do tema que algumas profissionais do sexo tentam de todas as maneiras obter um contrato falsificado de prestação de serviço doméstico para juntar à documentação necessária a ser apresentada no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com o intuito de adquirir o certificado de residência, no sentido de logo regularizar o Visto no país. Esta evidência tem sido motivo de maior atenção pelo SEF aos pedidos de visto encaminhados por brasileiras. Não há dúvida que o desejo de carreira no trabalho doméstico tem levado a movimentos de reivindicação por Direitos, tanto no Brasil como em outras partes do 19

mundo, influenciadas pela indignação com a histórica precarização de seu trabalho.37 Por outro lado, como venho sinalizando, segundo relatos e dados de campo, a condição de trabalhadora clandestina leva muitas destas mulheres à opção de estabelecer contrato informal como doméstica em tempo integral, submetendo-se à maior barganha de seu contratante, no intuito de em curto prazo conseguir renda mínima para sua subsistência e proteger-se dos órgãos de fiscalização do governo português, o que implica aparentemente em sua barganha de retorno. Porém, sua barganha de retorno opera como uma armadilha para si mesma, pois a torna vulnerável a condições precárias de trabalho e de abusos relacionados a assédio moral e sexual, e algumas vezes à condição de trabalho escravo, como informa uma militante pelo trabalho digno no setor. No caso, o maior risco é de se submeter a condições precárias, quando na condição de trabalhadora interna para uma família, tendo como algoz seu próprio empregador, restando-lhe a “dependência refém” por alojamento e alimentação, associada à desinformação, inadaptação cultural, ausência de reservas em dinheiro e rede social presencial ainda não estabelecida no país estrangeiro. Este quadro não é raro e representa um passo às piores condições de trabalho precário, sem a ele chegar pelo agenciamento da rede de tráfico humano, mas, sim, por uma rede social de conhecidos que mais informam sobre a possibilidade de início ilegal do que sobre os riscos potenciais e concretos da clandestinidade. O fato de algumas delas procurarem apoio nas entidades de assistência ao imigrante depois de meses sinaliza não só o desejo de permanecer como trabalhadora estrangeira, como também representa o tempo limite de viver sob tais condições em virtude dos riscos assumidos. É sabido que não é exclusividade dos estrangeiros a precariedade de trabalho no setor doméstico. A histórica condição da trabalhadora doméstica na sociedade portuguesa demonstra como a cultura da “criadagem” no Estado Novo é marcada por traços de desiguais relações de poder e Direitos entre ricos e pobres, camponeses e citadinos, inclusive, entre adultos ricos e crianças pobres, já que muitas destas trabalhadoras portuguesas foram recrutadas entre os dez e doze anos de idade.38

37

Sobre o movimento sindical e de ONGs ligados ao setor doméstico, na luta por Direitos e contra o trabalho precário, ver Gomes (2010). 38 Brasão, 2012.

20

3.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A mobilidade migratória aqui tratada tem alto custo afetivo e financeiro. A chegada e permanência no país estrangeiro envolve um projeto de trabalho delineado a partir de um forte desejo de mudança de vida. O desejo que mobiliza a partida não é o mesmo que influência a decisão de permanência. Sendo que a decisão de retorno envolve outros custos nem sempre previstos.39 Outro ponto ligado a esta mobilidade é a própria representação de cidade promissora como são anunciadas e vendidas as grandes capitais, como se fossem cartões postais de um mundo economicamente desenvolvido que todos têm sua vez, sua chance. A suposição é de que viver numa destas cidades representa participar da prosperidade prometida, já que o dinheiro circula, os postos de trabalho existem e o poder aquisitivo propicia a acumulação que se transforma em remessas para o país de origem, mesmo que se passe, na força da expressão, “a pão e água”, ou se coma “o pão que o diabo amassou”, como ouvi. Afinal... É a Europa. Segundo a opinião de militante da associação de apoio profissional, corre-se o risco do trabalho doméstico “esconder” cifras alarmantes com relação ao trabalho escravo na sociedade moderno contemporânea, podendo superar a ocorrência do fenômeno no setor agrícola. Com o receio de serem descobertas pelos organismos de polícia e controle do Estado, e consequentemente de serem deportadas, muitas delas se submetem à condições de trabalho em situação extrema de exploração e de precariedade, condição de vulnerabilidade reconhecida em forte evidência pela OIT e pela União Europeia. Este reconhecimento vai ao encontro das evidências de “dados invisíveis” considerados por alguns investigadores do tema, que avaliam os aspectos desta invisibilidade nas estatísticas. Os dados estatísticos oficiais do setor doméstico estão aquém de retratar fidedignamente a realidade em função da prevalência do “contrato informal”, de trabalho não declarado junto aos órgão de seguridade social, levando à imprecisão em número de trabalhadores e patrões, e de informações sobre as condições laborais.40

39

Muitas desembarcam em Lisboa, em Madri ou Paris (neste dois últimos para conexão) sem a passagem de retorno e sem reservas suficientes para as primeiras semanas de permanência até encontrar o esperado trabalho. 40 Abrantes, 2012; Baptista, 2011.

21

A fragilidade das trabalhadoras ocorre justamente em função das condições apontadas, principalmente com relação a imediata dependência psicológica e material provocada pela condição ilegal, clandestina. Em muitos casos o serviço doméstico ainda tem sido palco de trabalho forçado, trabalho infantil, de más condições de trabalho, de abuso sexual, mesmo, com toda ironia, que a “... casa do patrão [possa] ser um refúgio seguro da condição de ‘sem papéis’”.41 No caso de domicílios, ocorre no locus do mundo privado, envolvendo outras práticas de relações profissionais que se pautam pela cultura da “criadagem”, reproduzindo relações desiguais em formas cotidianas de tratamento interpessoal, postura e etiquetas típicas que permanecem como legítimas para uma classe média que herda uma memória social aristocrática. Relações que também se perpetuam em formas de paternalismo, seja de autoridade moral ou pela caridade (por exemplo, na doação de objetos e roupas, como presentes de favor).42 Ser empregada doméstica é viver à sombra de um estigma histórico de subalternidade de classe e profissão.43

41

Gomes, 2009, p. 09. Gomes, ibid., p. 12. 43 Brasão, ibid. 42

22

4.

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