ESTUDO DE CASO PARA RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL DO IDOSO COMO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM MODELO INCLUSIVO E SISTEMÁTICO DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO CIENTÍFICA POR NÍVEL DE FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ    Sistema de Ensino Presencial Conectado  Especialização em Gestão e Organização da Escola      Cristiane Lindner de Moraes Kanaan Faria            ESTUDO DE CASO PARA RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL DO IDOSO  COMO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM MODELO INCLUSIVO  E SISTEMÁTICO DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO CIENTÍFICA POR  NÍVEL DE FORMAÇÃO ACADÊMICA.                      SÃO PAULO  2016 

 

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CRISTIANE LINDNER DE MORAES KANAAN FARIA        ESTUDO DE CASO PARA RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL DO IDOSO  COMO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM MODELO INCLUSIVO  E SISTEMÁTICO DE RECICLAGEM E PRODUÇÃO CIENTÍFICA POR  NÍVEL DE FORMAÇÃO ACADÊMICA.              Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à  Universidade Norte do Paraná ­ UNOPAR, como  requisito parcial para a obtenção do título de  especialista em ​ Especialização em Gestão e  Organização da Escola​ . 

                Dedico este trabalho ao Daniel Kanaan Faria, à  Suzana Mª Lindner de Moraes, ao Instituto Ideação e  todos os colegas e familiares que deram apoio a esta  causa. 

         

SÃO PAULO  2016     

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FARIA, Cristiane Lindner  de Moraes  Kanaan. ​ Título  do trabalho​ :  ESTUDO  DE  CASO  PARA  RECOLOCAÇÃO  PROFISSIONAL  DO  IDOSO  COMO  DOCENTE  NA  EDUCAÇÃO BÁSICA: UM MODELO  INCLUSIVO  E  SISTEMÁTICO DE RECICLAGEM  E  PRODUÇÃO  CIENTÍFICA  POR  NÍVEL  DE  FORMAÇÃO  ACADÊMICA.  23  FL.  Trabalho  de  Conclusão  de  Curso  de  Especialização  em  Gestão  e  Organização  da  Escola  – Centro  de Ciências  Empresariais  e  Sociais  Aplicadas, Universidade  Norte  do  Paraná, São Paulo, 2016.          RESUMO  Estudo  de  Caso  descritivo  que  indica  a  inclusão  como  base  essencial  da  gestão  escolar,  operando  com  adequações  locais  sob  um  propósito  integrado  de  conhecimento  evolvido  sustentável,  a  partir  da  constituição  de  novo  paradigma  que  dedica  aos  idosos  parcial  ou  integralmente  os  postos  de docência na educação básica  brasileira.  Esta  medida  compactua  com  as  expectativas  do  Plano  Nacional  de  Educação, o  Projeto  Educação  para  Todos e os conceitos  da  Educação para o Século  XXI, como a educação inclusiva e dá nova dimensão holística à Educação Integral.      Palavras­chave: educação, idoso,  educação inclusiva,  educação para todos, educação  seculo 21, MEC, educação no brasil.        ABSTRACT  Descriptive  case  study  indicating  the  inclusion  of  all  age  groups  as  basic  standards  for  school  management,  acting  locally  and thinking  globally  in an integrated  and sustainable way  by  evolving knowledge  naturally trough  a ciclyc process,  by a new  paradigm  that  is  dedicates  partially  or  fully  elder  educators  for  teaching  posts   in  Brazilian’s  basic  education.  This  measure  parallels  with  the  expectations  of  the  Brazilian’s  National  Education  Plan,  the  Education  for  All  Project  and  the  Education  concepts  for  the  twenty­first  century,  as  inclusive  education  and  gives  new  holistic  dimension to Integral Education.      Key  Words:  school  education,  school,  ministry  of  education,  elder  educator,  educador, elder, brazilian education.       

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SUMÁRIO    INTRODUÇÃO  OBJETIVO  PROBLEMÁTICA  CASUÍSTICA PARA UM IDOSO DOCENTE  Quanto a disponibilidade do idoso e sua relação com o trabalho  Quanto ao sistema previdenciário  Quanto a saúde  Quanto aos reflexos para o sistema de educação, comunicação e tecnologia  Quanto ao pensamento didático, pedagógico e social  DISCUSSÃO  CONCLUSÃO  Referência  Anexos   

   

 

   

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1.

INTRODUÇÃO  O  sonho  da  longevidade  e  a  educação  para  todos  está  a  poucos  anos de se 

tornar uma realidade cotidiana à sociedade brasileira, que cresce e evolui em sincronia  aos  avanços  científicos,  acadêmicos  e  culturais globais,  conforme dados  expressados  em  diversos  relatórios  emitidos  por  centros  de  pesquisa  no  país  (​ UNESCO,  2015​ ),  principalmente  pelo  Censo Instituto Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística  (​ IBGE,  2013​ ).  E  para  esta  mesma  nação  a  carga  política  é   reflexo  da  conjuntura  econômica  e  do  ínfimo  desenvolvimento  infraestrutural  que  teve  um  intervalo  de  crescimento  nos  últimos  24  meses,  dados  corroborados  pelo  Banco  Central  Brasileiro  (​ BCB,  2016​ )  e  pelo  Fundo  Monetário  Internacional  com  projeções  ainda  desfavoráveis  até  2018,  porém  revisadas  em  Julho  de  2016  com  modesta  melhora  para  países  em  desenvolvimento como o Brasil e Rússia (​ FMI, 2016​ ).  O  que  antes  fora o sonho  de  muitos, a diante  representará o pesadelo de uma  pátria,  que  busca  à  anos  por  subterfúgios  em  caráter  de  urgência  como  reforço  à  esperança de  estatura proporcional ao cenário que se instala, como um choque de dois  corpos  celestes  que  um  astrônomo  observaria  à  distância  no  firmamento.  Entretanto,  diferentemente  à  postura  contemplativa  que  esta  conjuntura  comparativa  lhe permite,  os  cientistas  sociopolíticos  do  país,  examinam  evidências  e  projetam  hipóteses  para  que,  assim  como  os  cidadãos  expostos  à  situação,  todos  saião  ilesos  tão   quanto  fortalecidos pelas novas condições de vida propostas à população (​ IPEA, 2004​ ).  A  visão  integrada  de  ambos  os  segmentos,  o  idoso  e  a  educação,  abre  caminho  para  este Artigo Científico, o qual se propõe estudar a casuística  que inclui  o  idoso  à  educação para o  Século  XXI, por meio  de  programas de  ensino superior, com  opções de  curta  duração focado em  reciclagem  acadêmica,  pedagógica  e tecnológica,  considerando  também os cursos de ensino a distância.  Bem  como através de políticas  públicas que venham a facilitar o retorno do idoso às universidades, perante o incentivo  de  redirecionamento  garantido  da  sua  força  de  trabalho como  parte  do  corpo  docente  na  educação  básica  brasileira.  E  por  silogismo,  revelar  a  chave  para  um  sistema  público sustentável de  ensino inclusivo  com  maior  qualidade,  como  um modelo cíclico,  adaptável e evolvível ao cenário histórico­cultural acometido.     

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Esta  medida  intercala  efeitos  em  cadeia  sobre   o  sistema  educacional,  que  serão  desdobrados  na  medida  cabível   documental  proposta  e  não  esgotados,  sendo  assim,  este  trabalho  é  um  primeiro  passo de exploração  temática  para  esta ideia,  que  exige  uma  sequência  de  produção acadêmica  com  pesquisas  de  profundidade e valor  científico  sobre  os  desdobramentos  casuísticos  aqui  revelados  e  outros  ainda  não  evidenciados. Além da necessidade de contínua revisão histórico­social, sendo este um  retrato  do  momento  Brasil  como  nação,  uma  vez  que  possui  dados  em  constante  atualização,  além  de  suas  particularidades  político  culturais.  E  qualquer  aplicação  comparativa  com  outras  comunidades  internacionais,  caberá  adequações  quanto  as  considerações  aqui  expostas  e  a  condução de nova investigação conforme parâmetros  locais. 

2.

OBJETIVO  Avaliar as condições atuais do  cenário sociocultural e econômico do Brasil, em  

relação  as  políticas  públicas de inclusão  para  o idoso, como parte integrante e ativa da  sociedade,  em um esforço  colaborativo às  circunstâncias segmentadas não só  a cerca  da educação  básica  mas também  da  educação superior. Com a abertura hipotética de  um  novo paradigma, que cruza os benefícios na realocação acadêmica de uma reserva  trabalhista,  na  conjectura de sanar dificuldades  encontradas  paralelamente entre  cada  segmento etário humano, assim como nas agruras nacionais. 

3.

PROBLEMÁTICA  Por  um  lado  observamos  o  idoso  que  está  em  vias  de  ultrapassar  a  porção 

infantil  da  população em  pouco mais  de  uma  década,  com a  possibilidade  de alcançar  33,7%  até  2060,  enquanto  crianças  e  adolescentes  representarão  apenas  13%  como  indivíduos  com  até  14  anos  de idade,  proporção  esta,  que corresponde hoje  a medida  aproximada  de  idosos  (12.1%),  tendo  como  base  a  projeção  da  população brasileira.  Este  fato  carrega  diversos desdobramentos de  repercussão impactante à organização  sistêmica  nacional,  que  precisa  estar  preparada   para  atender  as  demandas  sob  a 

   

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infraestrutura  relativas  às  necessidades  independentes  de  cada  círculo  etário  (​ IBGE,  2013​ ).  Na  outra  ponta  temos  o  compromisso  global  com  a  formação  inclusiva, tendo  como  exemplo  o   Programa  Educação  para  Todos  (EPT),  aonde  164  governos,  incluindo  o  Brasil,  concordaram com  o  Marco  de  Ação  de  Dakar,  no Fórum Mundial de  Educação  em  Dakar,  Senegal,   no  ano  de  2000.  Em  2015  encerrou  o  prazo   para  o  primeiro  plano  de  metas  liderado  pela  UNESCO  com  origem  na  virada  do  século.  Foram  seis objetivos ambiciosos e apesar de  todos os  esforços o mundo não  alcançou  a  finalidade  desejada,  entretanto  foram  visíveis  os  impactos  mensurados  pela  equipe  com  o  Relatório de Monitoramento Global de EPT, aonde demonstra que 47% do globo  conseguiu  alcançar  as  metas.  Na  América  Latina  muitos  desafios  ainda  persistem  e  serão fruto de novos esforços conforme a recomendação do grupo:  “As  novas  metas  educacionais  têm  de  ser  específicas,  relevantes  e  mensuráveis.  Grupos  marginalizados  e  desfavorecidos,  mais  difíceis  de  alcançar  e  ainda  sem  usufruir  de  seu  direito  à  educação, precisam ser a prioridade... Muito  foi  alcançado  desde  2000  –  precisamos  fazer  muito  mais  para  garantir  educação  de  qualidade  e  aprendizagem  ao  longo  da  vida  para  todos.”  É  o  que  diz  Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO (​ EPT, 2015​ ). 

Embora  o  sistema  acadêmico  brasileiro  ter  evoluído   durante  todo  este  curso  histórico em reflexo a esforços  globais e nacionais, não está inteiramente completo ou  constituído. Há  espaço para melhorias  de ordem prática em cada aparelho institucional  parte  constituinte  do  complexo educacional. É  portanto, um sistema múltiplo em ideias,  culturas,  regiões,  agentes,  recursos,  métodos,  técnicas,  infraestrutura,  comunidades,  membros e instituições (​ BRASIL, 1996b, 2013b​ ).  Quando  trabalhados  de  forma  isolada,  estes  elementos  conferem  atenção  hierárquico­linear,  obtendo resultados fragmentados e  segregados,  do  contrário a  uma  visão  holística que entende seu todo  como um sistema aberto complexo e tórico­fractal,  obtendo  o  fim  em  si  mesmo.  Suas  propriedades  cíclicas  de  feedback  democrático,  seguem  um  único  propósito  em  comum e ações  locais  (​ Byrne,  1998​ ),  que  aplicado ao  tema,  abraça:  A  educação  como  base  inclusiva  e  estrutural  da  sociedade  para  o  desenvolvimento sustentável humano.      

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E  o  Ministério  da  Educação  (​ Programa  Educação  Inclusiva:  Direito  à  Diversidade,  2004​ )  acresce,  que  um  país  alcançará  seu  pleno  desenvolvimento  sustentável,  quando  garantir,  a  todos   os  seus  habitantes,  respeitando  a  vivência  de  cada  época  e  individualidade,  a  existência  com  dignidade,  a   qualidade  de  vida,   a  harmonia psicossocial e a estabilidade econômica. 

3.1.

CASUÍSTICA PARA UM IDOSO DOCENTE  O  campo  social  é  escopo  deste  estudo  de  caso,  aliado  ao  diálogo  descritivo 

entre  os  elementos  principais da investigação  observacional, na  intenção  de descobrir  respostas  que  influem  diretamente  na  vida  do  idoso  como  docente,  em  todas  as  modalidades da educação básica  e  os  reflexos  deste  paradigma nas diversas fases do  aperfeiçoamento  humano.  Contudo  como  condição  ao  desfecho  deste  Artigo,  será  dado  um  tratamento  mental  sob  a  exploração  de  fatos,  levantamentos  de  dados  estatísticos  e  análise  de  evidências,  que  caracterizam  o  problema  em  sua  complexidade  sob  o  propósito  de  pressupor  medidas  práticas,  cabíveis  e  imediatas  considerando  o  panorama  futuro,  bem  como em benefício aos indivíduos acima  de  60  anos  tanto  quanto  às  crianças,  jovens,  adolescentes  e  por  fim  ao  sistema  acadêmico  que os apoia.  

3.1.1.

Quanto  a  disponibilidade  do  idoso  e  sua  relação  com  o  trabalho  A Política  Nacional  do  Idoso, regulamentada em 1996, o define como indivíduo 

a partir  dos  60  anos,  internacionalmente  esta medida  passa a ser a partir dos 65 anos.  E segundo  o  ​ IBGE  em  2012​ ,  a  participação relativa dos idosos de 60 anos de idade ou  mais,  foi  de  12,6%  da  população  total.  Para  o  grupo  a  partir dos 65  anos  de idade,  a  participação  foi  de  8,6%.  Já   em  ​ 2013  a  expectativa  de  vida  da  população  brasileira  aumentou  para  74,8  anos,  com predomínio do sexo  feminino (78,5  anos) sobre o sexo  masculino  (71,2   anos).  Esta  é uma  particularidade  da transição demográfica brasileira  com  55,8%  de  mulheres  entre  as  pessoas  idosas.  E  ao  considerarmos  a  população  com idade superior a 80 anos, o percentual de mulheres sobe para 62,2%. 

   

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Os  fatores  inerentes  envolvidos  no  aumento  da  expectativa  de  vida,  se  relacionam  principalmente  a  melhoria  socioeconômica,  acesso  a  serviços  médicos  preventivos  e  curativos,  avanços  na  área  da  saúde,  ampliação  da  cobertura  de  saneamento  básico,  educação  e  o  conhecimento  de  novas  tecnologias.  Campos  que  recebem  investimentos  públicos  ou  privados  e  estão  em  constante  avanço  e  desenvolvimento  institucional  como  mostra  o  Artigo  Estatísticas  do  Século  XX  (​ IBGE  2003​ ),  que  aponta  saltos  nos  diversos  indicadores  para  o centenário,  como  podemos  ver:  “Entre  1901   e  2000,  a  população  brasileira  saltou  de  17,4  para  169,6  milhões  de  pessoas,  e  10%  desse  crescimento  se  deve  aos  imigrantes.  Ao  mesmo  tempo,  o  Produto  Interno  Bruto  do  País  multiplicou­se  por  cem,   e  o  PIB  per  capita,  por  12.  Enquanto  isso,  a  expectativa  de  vida  de  um  homem  brasileiro  subia  dos  33,4   anos  em  1910  para  os  64,8  anos  em  2000.  …  Ao  longo  do   século  XX,  a  taxa  média  de  inflação  anual  passou  de 6% nos anos de 1930 para os 764%  entre 1990 a 1995, caindo para 8,6% de 1995 a 2000.” 

E  o  século  XXI  já  expressa  mudanças,  separamos  alguns  exemplos  especialmente  significativos  a  este  Artigo,  como  em  2012,  70,3%  dos  domicílios  urbanos  brasileiros  tinham  acesso  a  saneamento  adequado,  resultado  de  um  crescimento  de  7,3%   nos  últimos  10  anos.  É  consenso  em  estudos  estatísticos,  por  décadas  e  de  forma  consistente,  que  o  acesso ao saneamento adequado aumenta  na  proporção  direta  à  renda  e  portanto   manter  oportunidades  de   trabalho  projetadas  e  adequadas  aos  idosos  potencializa  a  manutenção  da  sua  qualidade  de  vida.  É  o que  aponta  o  ​ Estudo  e  Pesquisa  com  a  Síntese  de  Indicadores  Sociais​ ,  publicado  pelo  IBGE em 2013.  O  mesmo  estudo  apresenta  a  queda  de  3,2%  na  taxa  de  analfabetismo  em  comparação  a  década  anterior,  reduzindo  para  8,7%  em  2012.  De  acordo  com  os  dados  relatados,  a  maior  incidência  de  analfabetismo  ocorre  entre  idosos  com  idade  acima  dos  65  anos  (27,2%).  A  distribuição  por  grupos  de  idade  entre  os  analfabetos  mostra  que  mais  da  metade  desses  indivíduos  tem  idade  acima  de  55  anos  (56%),  enquanto,  em  2002  eram  10%  a  menos.  O  que  indica  para  o  progressivo  envelhecimento  da  população  analfabeta,  reforçando  a  crescente  dificuldade  para  a 

   

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reversão  deste quadro a medida que a idade avança, uma vez que os impedimentos de  acesso  ao  ensino  se  tornam  cada  vez  mais  dificultoso  (limitações  físicas,  doenças,  desestímulo, etc.).   Em  paralelo  temos  a  Meta  5 do Plano Nacional de Educação (​ PNE, 2011​ ) para  alfabetizar todas  as crianças  até atingirem no máximo 8 anos de idade para 2020. Uma  melhora aparece já  em  2012,  reduzindo para 10,2%  o índice de crianças até esta faixa  que  ainda  não  haviam  sido  alfabetizadas.  Sabemos  que  (​ IBGE,   2012​ ),  84,2%  dos  jovens  entre  15   e  17  anos  estão  estudando,  este  número  cai  para  29,3%  de  jovens  entre  18  e  24  anos  e  somado  os  jovens  e  adultos  de  25  à  29  anos  a  proporção  cai   ainda  mais  (20,25%),  o  que  projeta em  2020 uma massa de trabalho  de  escolaridade  superior  em  potencial  com  ~  1,6  milhões  de  idosos  para  reaproveitamento  como  docentes  já  qualificados ou necessitando  atualização titular  para  lecionar  na educação  básica. Em 2060  este número chega a ~ 44,1 milhões, equiparando aos cálculos sobre  a  média  de  crianças,  adolescentes  e  jovens entre  5  e  19 anos  que  estudam em 2012  (sua média atinge 86,8%, com o pico de 98,28% na faixa entre 6 e 14 anos de idade).  O  cenário futuro é promissor para um projeto de longo prazo e escala nacional,  que  reconsidere  o  idoso  como  colaborador  para  a  formação  de  base  das  novas  gerações.  A  migração  do  idoso  é  outro  fator  significativo  para  o  projeto,  porém  apesar  deste  segmento  da  população  brasileira  estar  evidentemente  aumentando,  estudos  sobre  este  fenômeno  quase  não  foram  executados  pelo  país.  Em  contra  partida  o  grupo Scielo  (​ 2013​ ) apresenta um levantamento descritivo sobre as principais reflexões  a cerca  deste  tema com  o apoio  à literatura  e  experiências de países mais avançados  em  relação a sua  população  idosa,  do artigo titulado  “Considerações  teóricas sobre as  migrações  de  idosos”,  publicado  na  Revista  Brasileira  de  Estudos  de  População  (​ Campos e Barbieri,  2013​ ). O  levantamento sugere a aposentadoria, busca de suporte,  viuvez  e  busca  por  residência  em  locais  que  apresentam  “amenidades”,  como  clima  agradável,  baixo  custo  de  vida,  segurança,  instituições  de  saúde   e  a  reunião  familiar  como  principais fatores migratórios,  em  divergência  aos  propósitos da população  mais  jovem que está a procura de melhores salários e empregos. 

   

    10          “Com  base  nos  aspectos  discutidos,  nota­se  que  os  migrantes  idosos  podem  ser   divididos  em,  no  mínimo,  dois  grupos:  um  deles  composto   por  indivíduos  com  melhores  condições  de  saúde  e  renda,  que  migram  para  usufruir   os  benefícios  desta  fase   da  vida,  após  a  aposentadoria;  e  outro   formado  por  idosos  que,  diante  de  uma  insuficiência  física  ou  financeira,  migram  em  direção  a  locais  onde  podem  encontrar  suporte  para  as  fragilidades  que  passaram  a  experimentar.  O  impacto  na  sociedade  de  cada   um  destes  deslocamentos é bastante distinto.”  (​ Campos e Barbieri, 2013​ ) 

Em  relação  as  condições  de  moradia  e sustento  85,2% dos idosos brasileiros  estavam  em arranjos  coletivos com  ao menos um  membro familiar, seja  cônjuge, filho,  outro  parente  ou  agregado.  E  sua  principal fonte  de  rendimento  foi  por  aposentadoria   ou  pensão  (66,2%),  já 23,7%  não  recebiam aposentadoria  ou  pensão,  enquanto 7,8%  acumulavam aposentadoria  e  pensão,  sendo que, para o grupo de 65 anos ou mais de  idade,  a  participação  desta  fonte  de  rendimento  fica  mais  importante  (74,7%).  A  significativa  proporção  de   idosos,  que  não  recebiam  aposentadoria  ou  pensão  pode   ocorrer  em  detrimento   à  inserção  no  mercado  de  trabalho,   sendo  que  a  taxa  de  ocupação  entre  idosos chegava  a  apenas 27,1%,  sendo  que 15,3% das pessoas eram  ocupadas  e aposentadas. Com um tempo médio  semanal dedicado ao trabalho de 34,7  horas,  69%  estavam  ocupados  com  trabalhos  informais.  E  para  55,0%  dos  idosos  acima de  60  anos  há uma relação  de  dependência financeira  com  um ou mais adultos  economicamente ativos considerando pessoas  na  faixa entre os 15 e 59 anos de idade  (​ IBGE, 2013​ ).   Assim fica  observado  que a tendência  de localidade migratória nos idosos está  relacionada a “rede social” formada por amigos próximos, parentes e vizinhos, apontam  Campos e Barbierie (2013)​ .   Os  estudos  relacionados  pela  comunidade internacional e outro realizado entre  o  polo  São  Paulo  e  Minas,  também  foram  mencionados  pelos  autores,  e  corroboram  para  a  classificação  de  dois  tipos  de  migração  no  idoso  a  por  decisão  “voluntária”  ou  “necessária”.   Quanto  aos  atributos  de  migração  e  econômicos,  quando  combinados,  mostram  a  relevância  dos  fatos  para  que  esquipes  projetistas  detalhem  as  propostas  de  políticas  públicas  considerando,  pela  perspectiva  do  idoso,  uma  combinação  de     

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benefícios  e  suprimento  de necessidades por análise  combinatória  para  o  conjunto  de  casos descritos acima.  Outro  fator  de  relevância,  segue  em  relação   a  base  salarial  dos  professores  que  recebem  um  reajuste  confirmado  este  ano  pelo  Ministro  da  Educação  (2016),  por  Aloízio Mercadante, devido ao ​ Projeto de lei PLS 114/2015 aprovado para R$ 2.135,64,  aos  docentes  com  jornada  de  40  horas  semanais.  Equiparável  ao  idoso,  a  melhor  média  salarial  do  Nordeste  fica  entre  os  Sergipanos,  com  R$  1.511,57  em  2013,  de  acordo  com  o  estudo  realizado  pelo  Observatório  de  Sergipe,  órgão  vinculado  à  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento,  Orçamento  e  Gestão  (​ Seplag,  2013​ ),  já  na  região  de  Porto  Alegre pode  chegar  até R$ 2.133 para homens idosos, o levantamento  revela  uma  disparidade  para  menos  comparado  à  mulheres  idosas,  conforme  dados  levantados  pelo  ​ Governo  do Estado do  Rio  Grande do Sul (2011­2014)​ .  Com  a  média  nacional  para  os  rendimentos  de  idosos  em  R$  1.030  (​ IBGE,  Censo  demográfico  de  2000​ ),  fica  a  prognose  sobre  um  conveniente  panorama  em equilíbrio com a carência  de  profissionais,  evidente  no  relatório  intitulado   Escassez  de  professores  no  Ensino  Médio  feito  por  uma  comissão  especial  do  Conselho  Nacional  de  Educação  (CNE,  2007),  também  citado no relatório  de  José M.R. Pinto, titulado “​ O que explica a falta de  professores  nas  escolas  brasileiras?​ ”,  publicado  no  Jornal  de  Políticas  Nacionais  (2014). A  conclusão  é  que  não há  carência  observável  entre a demanda  por vagas  de  professores  formados  em   pedagogia  ou  curso  superior  (1,38  milhões)  e o número  de  licenciados  formados na primeira década do século XXI (869 Mil), mas sim pela falta de  interesse  pessoal  em  seguir  a  carreira  de  docência  em  detrimento ao  piso salarial  do  educador público, que no entanto atende perfeitamente  as necessidades orçamentárias  do  idoso  em  caráter  de  manutenção  do  seu  patrimônio  e  estabilidade  da  sua  saúde  física e mental.

 

Ambos,  o  Idoso  e  a  criança,  são protegidos pela lei de forma a  favorecer  uma  o relação  harmoniosa  entre si. O  primeiro pelo  Estatuto do Idoso (​ da lei n​  10.741/2003​ ),  

nos  Artigos 26  e  27, discorrem dando  a  garantia  dos direitos  à  profissionalização  e  ao  trabalho  para  o  idoso,  vedada  qualquer  discriminação.  O  Artigo  28,  abre  frente  para  estímulo  público  para  criação  de  políticas  que  favoreçam  a  profissionalização  especializada  para  os  idosos,  aproveitando  seus  potenciais  e  habilidades  para     

    12         

atividades  regulares e remuneradas, assim como o fomento às empresas privadas para  admissão  de  idosos.  A  segunda  parte   também  tem  uma  grande  conquista  com  o  Estatuto  da   Criança  e  do  Adolescente  (​ ECA,  lei  federal  8.069/199​ 0),  que  trata  a  proteção  dos  menores  de  18  anos,  proporcionando  a  eles  um desenvolvimento físico,  mental,  moral  e  social  condizentes com os princípios  constitucionais  da  liberdade e da  dignidade, preparando para a vida  adulta em sociedade e também aborda questões de  políticas de  atendimento,  medidas  protetivas ou medidas  socioeducativas, entre outras  providências.  Ambas  as  leis  dão  ao  idoso,  criança  ou  adolescente  a  preservação  da  vida  em  pacífica  coexistência  com  a sociedade ao tratar  da não  violência ou qualquer  outro  tipo  de  agressão  por  opressão  ou  omissão,  que  no  contexto  deste  debate,  resguarda a posição de respeito mútuo entre as partes em uma sala de aula.   É  possível  identificar  nas  evidências  apresentadas  um  palco  propício  para  orientar  esforços  à  educação,  que  favoreçam  a  condição  de  trabalho  do  idoso.  Esta  observação  holística  traz  atona  o  poder  do  caráter cíclico  ontogenético da  natureza e  trabalhar  o  afloramento,  desenvolvimento  e  amadurecimento  da  cognição  humana  como  pilar  estratégico  na  condução  evolutiva  da  produção  acadêmica  e  científica  de  um  país, alinha e  unifica propósitos de  forma  a otimizar esforços e recursos essenciais  ao estado.  

3.1.2.

Quanto ao sistema previdenciário  De  acordo  com  o   Ministério  da  Previdência  Social:  aposentadoria,  pensão  e 

auxílio, são  os  benefícios  que  o plano  de previdência brasileiro oferece aos segurados  e  a  seus  familiares,  como proteção da renda salarial  em caso  de  doença,  acidente de  trabalho,  velhice,   maternidade,  morte  ou  reclusão.  O  benefício  é  concedido  aos  trabalhadores  urbanos  do  sexo  masculino  a  partir  dos  65  anos  e  do  sexo  feminino  a  partir  dos  60  anos de idade.  Já  os  trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por  idade  com  cinco anos  a  menos. O  custo  da  Previdência Social, já  corresponde  a  mais  de  10%  do  PIB  brasileiro  e,  em  2016,  terá  um déficit de  R$ 124,9 bilhões,  segundo  o  Projeto de Lei Orçamentária Anual da União​ .   A  projeção  do  ​ IPEA/IBGE  em  2013  apontava  para um cenário  com tendência  de  1,2:1  em relação  a  proporção  populacional de indivíduos economicamente ativos  e     

    13         

inativos  já em  2030,  ainda  aponta  que haverão  63,2 idosos  por  cada adulto  em idade  ativa  (15  a  59  anos)  em  2060,  esta  razão  em  2012  era  de  19,6.   Estes   números  implicam  o  impacto  na  carga  tributária  ao  contribuinte  potencialmente  chegará  a  ~100%,  isso  torna  o  sistema  insustentável,  solicitando  uma  profunda  reforma   ou  sua  total  insolvência,  através  de  possíveis  desdobramentos  como  a  perda  dramática  de  direitos,  que  já  hoje  representam  um  desafio  de sustentabilidade,  ainda  também seria  possível o confisco  direto  (embargo da poupança)  ou  indireto  (disparo inflacionário) de  recursos financeiros.  O  momento  ainda  permite o gozo  de  um  “bônus  demográfico”,  porém o  tempo  é  breve  considerando  o  esforço  de  criar  e  aplicar  novas  medidas  que  estejam  em  um  ponto  de maturidade coerente  com  o  desafio futuro para a manutenção do idoso como  contribuinte e não como dependente do sistema econômico público. 

3.1.3.

Quanto a saúde  Todos  os  segmentos  etários  do  país  causam  pressão  para  que  haja  um 

aumento  de  gastos  com  serviços  à  saúde  e   é  evidente  pela  situação  econômica  que  criatividade  e  inovação na otimização  de  recursos  do  sistema  apontam  para  a  direção  certa.  Pois  com  o  aumento da  população  idosa  aumentará a demanda destes serviços  colocando o focos de atenção para a saúde pública voltada a este segmento. 

 

O  chamado  “envelhecimento  natural”  se  refere  ao  processo  de  senescência,   causado  por  uma  série  de  mudanças  no  organismo  humano.  O  conceito  de  envelhecimento  saudável,  envolve  um  amplo  número de recomendações  e  mudanças  de  estilo  de  vida. ​ O  CDC – Centers for  Disease  Control and Prevention  – órgão Norte  Americano  responsável  por  protocolos  na  Área  da  Saúde,  traz  15  pontos  chaves  na  avaliação  da  saúde  na  população  idosa,  dos  quais  destacamos  para  este  Artigo  a  gestão  de  dias  insalubres,  algum  tipo  de  stress  mental,  saúde  oral,  atividade  física  (como  uma caminhada de 30  minutos  por dia  5 vezes na semana), alimentação de um  volume  mínimo  de  5  frutas  ou  verduras  diariamente,  cuidado  com  a  obesidade,  tabagismo, vacinas, consultas e exames de rotina do idoso e prevenção de quedas. A depressão  já é considerada um problema de saúde coletiva (doenças crônicas  não transmissíveis) e também merece atenção.     

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A  Política  Nacional  de  Saúde  da  Pessoa  Idosa  (​ Ministério  da  Saúde,  2014​ ),  enfatiza  a  necessidade  das  avaliações  funcional  individual  e  coletiva.  E  classifica  as  pessoas  idosas  como:  1)  o  idoso  independente,  que  realiza  todas  as  suas  tarefas  diárias  normalmente;  2)  o  idoso  com  potencial  para  fragilidades,  eles  são  independentes,  mas  podem  ter  dificuldades  no  dia  a  dia  e  merecem  tratamento  de  saúde e atenção mais frequente; 3) os idosos frágeis ou em estado frágil, que estão em  condição de internação e apresentam doenças de incapacitação funcional.  É necessária  a  abertura de projeto para estudo apropriado com respaldo iátrico  a  fim  de  obter  respostas  criteriosamente  responsáveis   e  descrever  os  protocolos  médicos  adequados  para  a  liberação  do  idoso  em  exercer  a  função  de  professor  público,  de  acordo  com  a  avaliação de  sua  saúde e as condições físicas  do ambiente  local da escola indicada.  o Em  2003,  com  a  publicação  da  lei  n​   10.741  do  Estatuto  do  Idoso,  foram 

reafirmados  os  direitos  das pessoas  idosas, cabendo à Saúde garantir atenção integral  a  essa população,  por  intermédio do Sistema  Único  de  Saúde. E  o  Art.  20. da  mesma  lei,  garante  que  o  idoso  tem  direito  a  educação,  cultura,  esporte,  lazer,  diversões,  espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.  Quando  atribuímos  novas  funções  à  área  da  educação  especialmente  moldadas  para  o  idoso,  é  vislumbrado  o  benefício  imediato  e  direto  na  sua  saúde  financeira, como também indiretamente na saúde física. E para exemplificar, um estudo  de  corte  transversal,  ilustra a consequência  da  condição  socioeconômica  na saúde  do  idoso  brasileiro.  Analisaram­se 2.143 Idosos  (≥  60 anos), residentes em domicílios, na  área  urbana de São Paulo, no ano de 2000. Os Resultados confirmam uma associação  entre  alguns  indicadores  socioeconômicos  e  determinados  agravos  na  saúde  dos  idosos (​ Ramos, 2007​ ).  Esta  abertura  possibilita  a  ação  preventiva  no  cuidado  à  sua  saúde,  com  um  programa  de  atenção  especial  nas  próprias   facilidades  da  instituição  escolar,  estabelecendo  medidas  de  resguardo  a  população  idosa,  inicialmente  com  ações  pontuais  de  consultas  de  rotina,  vacinação,  conscientização  e  alimentação,  podendo  evoluir  para  postos  permanentes  de  saúde  preventiva ao idoso.  Estas  medidas tem o  potencial  para  diminuir  a  pressão  no  sistema  de  saúde  pública,  dar  manutenção  ao     

    15         

estado  de  saúde  físico  e  mental  do  idoso  e  otimizar  o  uso  e  aproveitamento  das  estruturas existentes. 

3.1.4.

Quanto  aos  reflexos  para  o  sistema  de  educação,  comunicação e tecnologia  Os  avanços  tecnológicos,  a  globalização  de  diversos  setores  e  as  mutações 

econômicas, exigem  políticas  públicas adequadas  ao aumento  da expectativa de vida.  Nesse  cenário,  suscetível  ao  impacto  da  constituição  etária  vigente,  o  egresso  com  novas ideias é imprescindível.  A educação é a essência coletiva que promove a cidadania com impacto visível  na  qualidade  de  vida  da  população,  por  assim  dizer  é  inclusiva,  amplia  acesso  a  oportunidades de transição social e requer foco nacional quanto a sua qualidade.   Expressos  nos  dados  da  Pesquisa  Nacional  por  Amostra  de  Domicílios  ­  PNAD,  realizada  pelo  IBGE  (​ 2014​ ),  os  dois  níveis  de  educação,  a  básica  que  é  subdividida em três níveis (infantil/pré­escola, fundamental e ensino médio) e a superior  compõe um  sistema  descentralizado, com responsabilidades divididas entre municípios  (infantil e  fundamental),  estados  e  do  Distrito Federal  (ensino médio) e governo federal  (ensino  superior)  e   prestar  assistência  técnica  e  financeira  às   esferas  estadual  e  municipal,  para  prover  equidade  nos  gastos  das  Unidades  da  Federação.  O  que  delimita um grande desafio quando falamos em integração sistêmica de propósitos.   Outros  recursos  já  disponíveis  podem  ter  seu  designo  reavaliado  em  detrimento  a  esta ação  integradora  como  o  Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento  da  Educação  Básica  e  de  Valorização  dos  Profissionais  da  Educação  ­  FUNDEB,  institucionalizado  pela  ​ Lei  no  11.494​ ,  de  20.06.2007   (​ BRASIL,  2007a​ ),  o  resgate  do  Fundo  de  Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino  Fundamental e de Valorização  do  Magistério  ­  FUNDEF,  instituído  pela ​ Lei  no  9.424​ , de  24.12.1996  (​ BRASIL,  1996c​ ),  o  qual vigorou até 2006.

 

Dados  da  ​ PNAD   2014  revelam  que  ocorreu  um  crescimento  substantivo  de  acesso  ao  sistema  educacional  brasileiro  na  última   década.  Mais   recentemente  um  destaque para a ​ Emenda Constitucional nº 59​ , de 11.11.2009, junto a ​ Lei no 12.796​ , de  04.04.2013, alterando  o  texto original  da  Lei de Diretrizes e Bases da Educação ­ LDB,     

    16         

instituída  pela  Lei no 9.394​ , de 20.12.1996 (​ BRASIL, 1996b, 2013b​ ), que oficializa essa   mudança  e  amplia  a  obrigatoriedade  da educação básica para  a faixa de  4  a  17  anos  de  idade  (​ BRASIL,  2009a​ )  e  ainda   tem  repercussões  para  este  e  os  próximos  anos.  Entretanto  parece  que  até  2016  nenhuma  das  metas  do  PNE  será  realizada  integralmente.   Por sua vez,  esses grupos etários (de 4 a 17 anos), terão significativa redução  até  2060  (abaixo  dos  13%),  o  que  representa  uma  oportunidade  para  a  expansão  da  oferta e da qualidade  do ensino nos anos iniciais de formação da criança. Temos ainda  o  compromisso  assumido   por  97%  dos  municípios  em  relação  à  educação  infantil, de  acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais ( MUNIC/IBGE, 2011​ ).  

3.1.5.

Quanto ao pensamento didático, pedagógico e social  Cada  estágio  da  vida  aponta  para  necessidades,  objetivos  e  propósitos 

distintos  e  indivíduos  de  um  mesmo  grupo  possuem  graus  de  maturidade  e  desenvolvimento  cognitivo  singular.  Já  no  Século  IXX,  ​ Maria  Montessori  (1870­1952)  aborda  a  necessidade  individual  de  autonomia  para  o  aprendizado,  através  de  uma  educação  com  tendências  autodidáticas,  aonde  professores  servem  como  apoio para  introduzir  ferramentas  de  estímulo  evolutivo  contínuo  e  remoção  de  obstáculos  ou  dificuldades,  trabalhando  caso  a  caso  com  sugestões  e  orientações  às  atividades,  deixando  que  o  próprio  aluno  se  corrija.  Embora  seus  estudos  foram  destinados  a  pedagogia  infantil,  notamos  em  seus  princípios  uma  raiz  comum  à  andragogia.  Foi  assim  em  ​ 1926  que  Linderman,  E.C​ ,  estudou  melhores  formas  para  educação   de  adultos  na  ​ American  Association  for  Adult  Education  e  notou  disparidades  entre  os  métodos  aplicados  pelo  sistema  acadêmico  de   sua  época  e  aponta  a dissonância  do  foco  estar entre professores e assuntos mas não os alunos. Pois indica claramente que  "aprendemos aquilo que fazemos. A experiência é o livro­texto vivo do adulto aprendiz".   Manter  o  aprendizado  centrado  no  estudante  possibilita  à  escola   caminhos  à  educação  inclusiva,  podendo  ser  organizada  a  favorecer  alunos  individualmente,  independentemente  de  etnia,  sexo,  idade,  deficiência,  condição  social  ou  qualquer  outra  situação.  Em  sintonia  a   visão  de  Educação  Inclusiva  provida  pelo  Ministério  de  Educação:      

    17         

“Um  ensino  significativo,   é   aquele  que  garante   o  acesso  ao  conjunto  sistematizado  de  conhecimentos  como  recursos  a  serem  mobilizados.  ...  A  escola  inclusiva  é  aquela  que  conhece  cada  aluno,  respeita  suas  potencialidades  e  necessidades,  e  a  elas  responde,  com  qualidade  pedagógica.”  (​ Programa  Educação  Inclusiva: Direito à Diversidade, 2004​ )  Aplicando estes  conceitos dados à escola com a mesma ótica de complexidade  sistêmica à educação  brasileira,  a  tornaremos  inclusiva  a  medida que se  conta com “a  participação  consciente  e  responsável  de  todos  os  atores  que  permeiam  o  cenário  educacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidade na  qual cada  aluno vive” (​ Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, 2004​ ).   Propomos  neste  Artigo  uma  mudança  de paradigma  para  considerar  inclusiva  em  essência  qualquer  complexo  educacional  operante.  Para  isso  orienta, tornar suas  ações  e  práticas  relacionais  entre  os  grupos  com  diferentes  níveis  de  maturidade  da  população,  afim   de  causar  impacto  social,  com  o  apoio  de  políticas  públicas  e  o  compromisso  administrativo  em  reconhecer  e  implementar  evoluções  nos  métodos  didático­pedagógicos  providos  e  alimentados de  forma  sistemática, uma  vez que suas  atividades  estejam  integradas em  um  processo  cíclico entre os segmentos guiados por  um único propósito e assim ativamos o processo de sustentabilidade deste sistema.  Agora,  o  caminho   está  aberto  para  o  desdobramento  de  novas temáticas  que  explorem  o  contexto  psico­social  e  tecnológico,  para  estremar  outras  hipóteses,  que  serão  propósito  de  novo(s)  artigo(s):  1)  a  capacidade  deste  novo  sistema  criar  uma  comunidade  dedicada  a  melhor  preservação  de  conhecimento  sócio  histórico.  2)  A  contínua  evolução  de  métodos  acadêmicos  e  aceleração  na  produção  cientifico  acadêmica  do  país, assim como seus reflexos no  número de  inovações. 3) Diminuição  no choque  entre gerações intensificados pelos avanços tecnológicos, pela absorção do  efeito  acelerador devido a ciclicidade do sistema. 4) O recente e crescente aumento da  procura  e  ingresso  do  idoso  no  ensino  superior.  5)  Dar  a  nova  geração  (ainda  na  infância)  a  valorização  do  ser  humano  em  todas   as  etapas  de  desenvolvimento,  do  nascimento  ao  ocaso.  6)  Renovação  do  propósito  de  vida,  e  possibilidade  de  desenvolver  vocação  acadêmica  desde  a  infância.  7)  Diminuição  da  pressão  que  o  processo  de  maturidade  profissional  causa  em cada  etapa  de  passagem  do momento     

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da  vida  (Criança,  Jovem,  Adulto  e  Idoso).  8)  Manter  a  passagem  de  valores.  8)  Favorecimento da comunicação entre docentes e alunos. 9) Absorção dos conceitos de  inclusão  e  integração  social  com  naturalidade por crianças  e  jovens. 10)  Aproximação  de  todas  as  gerações,  com  a  combinação  de  postos  na  educação básica para gestão  por  adultos,  docência  por  idosos  e  crianças  ou  jovens  por  alunos.  11)  Realização  e  aceitação  sobre  o  ciclo  natural  da  vida  e  superação  arquetípica  da  morte  por  todas  as  faixas  etárias.  12)  Formação  e  especialização  acelerada  de  crianças  e  jovens.   13)  Maior preparo para a vida adulta. 

4.

DISCUSSÃO  Oferecemos  para  discussão  a  solução  com  aplicabilidade  imediata  em  duas 

ações focais:  1)  Programa  de  reciclagem  pedagógica  e  tecnológica  provida  aos  idosos  por  jovens adultos atualizados com as últimas práticas de mercado.  2)  Inclusão do idoso,  através de incentivos e políticas públicas, para preencher  a demanda de vagas destinadas ao docentes da educação básica.   Outras  ações paralelas são  consideradas subproduto para as anteriores e não  só  podem  como  devem  iniciar  o  quanto  antes  suas  atividades  em  nível  estratégico,  tático e operacional, são elas:  3)  Criar  programas  de  incentivo  e  premiação  a  produção  de  pesquisa  e  ciências  específicos  para  o  desenvolvimento  da  aprendizagem  no  ser  humano  dedicado a cada etapa de maturidade.   4)  Realizar  mensurações  e  pesquisas  para  mapear  resultados  sobre  metas  atribuídas a cada ação do programa.  5)  Conduzir  sistema  integrado  e  colaborativo  entre  os  elementos  do  sistema  educacional com gestão cíclica de toda a sua complexidade.  6)  Utilizar  recursos  de  tecnologia  em  rede  e  conexão  com  a  internet  como  apoio metodológico de ensino.  Fica  aberta a  discussão para novas  iniciativas que  ainda não evidenciadas por  este trabalho. 

   

    19         

5.

CONCLUSÃO  Conforme  desenvolvido  neste  artigo,  é   propício  ao  cenário  da  Educação 

Escolar  no  Brasil  e  cabível  à  conjuntura  atual  do  país,  proporcionar  meios  para  viabilizar  o  desenvolvimento  deste  novo  paradigma  em  relação  ao  idoso,  utilizando  a  escola  como  palco  e  ambiente  de  inclusão  social.  Para  tanto,  deve  se  evoluir  a  proposta  de  Educação  Especial  sob   a  ótica  do  idoso  em  novas  estâncias  e  aprofundamentos,  afim  de  apresentar  e  estruturar  um  programa  cíclico  vitalício  de  ensino  político­sócio­cultural,  sob  modelo  holístico que permeie  todas  as  modalidades  de ensino da Educação Escolar nacional do Século XXI.  É  importante  considerar  a  combinação  de  projeto(s)   de  inclusão  do  idoso  no  ensino  superior  com  o  foco  na  recolocação  do  mesmo  no  mercado  da  Educação  Infantil, Fundamental e Ensino Médio.  Estimular  também  os  jovens  e  adultos  já  ativos  no  Ensino  Superior  com  programa(s)  de incentivo acadêmico­profissional para projetos de estudo e pesquisa de  métodos  pedagógicos  e  andragógicos  com  foco em reciclagem  tecnológica, curricular,  estrutural e metodológica dos projetos  de  educação inclusiva superior para idosos com  objetivo  de  formá­los  docentes  para  Educação  Básica.  Criar  base  de  conhecimento  colaborativo  oficial  do  MEC  (a  exemplo  do  Wikipedia),  para  constante  evolução  e   atualização  de  referencial  teórico, com  sistema  de  inteligência  artificial  para  gestão  de  mapas taxonômicos de ideias, inovações e conhecimentos.  E  criar  também  uma  carteira  de  avaliação  do  ensino  e  aprendizado  baseado  em  políticas  de  pontos  por  relevância  e  influência  colaborativa  na  comunidade  estudantil  como  incentivo  à  participação  junto  ao  programa  completo  de  carreira  acadêmica, que  não  só  auxilie  a  participação de  concursos  públicos  das faixas etárias  mais  avançadas  da  população,  como  dá  preferência  na  ocupação  dos  cargos  de  docência à idosos.     

 

   

    20         

6.

Referência 

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    21          Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 24 dez.1996. ​ Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.  Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira –  2014.​  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro, 2014.​  Nº 34  Disponível em: . Acesso em 28 de  julho de 2016.  Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira –  2013​ . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Rio de Janeiro, 2013.​  Nº 32  Disponível em: . Acesso em 28 de  julho de 2016.  Ramos, M. ​ Impact of socioeconomic status on Brazilian elderly health. ​ In:Rev. Saúde Pública  ​ vol.41 no.4 São Paulo Aug. 2007  Epub June 05, 2007.​  Disponível em:  . Acesso  em 28 de julho de 2016.  BRASIL. ​ Lei No 10.741, de 10 de outubro de 2003. ​ Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá  outras Providências. ​ Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1 out.2003.  Disponível em: . Acesso em 28  de julho de 2016.  Diretrizes para o Cuidado das Pessoas Idosas no SUS: Proposta de Modelo de Atenção  Integral.​  ​ XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 2014.​  Disponível  em: .  Acesso em 28 de julho de 2016.  Centers for Disease Control and Prevention ​ – ​ CDC WebSite. ​ Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.   Oliveira, F. E. B. de.​  O Idoso e a Previdência Social. ​ In: Os Novos Idosos Brasileiros muito  ​ além dos 60?. Camarano, A. A. Instituto de Pesquisa econômica Aplicada – IPEA. Rio de  Janeiro, 2004. ​ C. 12, P. 411­426. Disponível em:  . Acesso em  28 de julho de 2016.   BRASIL. ​ Orçamento Anual de 2016, de 29 de abril de 2015. M ​inistério do Planejamento,  Desenvolvimento e Gestão. Modificado em 04 de julho 2016​ . Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.   BRASIL. ​ Lei Federal no 8.069, de 13 de junho de 1990. ​ Estatuto da Criação e do Adolescente.  Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ​ Secretaria dos Direitos  Humanos.​  7º.E, V.2012. Disponível em: .  Acesso em 28 de julho de 2016.  Pinto, J. M. de R. ​ O que explica a falta de professores nas escolas brasileiras?.​  ​ In: Jorna de  Políticas Educacionais. N° 15. Jan­Jun.2014.​  P. 03–12. Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.  Censos Demográficos: Introdução.​  ​ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE  WebSite, jan.2001.​  Disponível em:  . Acesso em 28  de julho de 2016.  Cresce número de idosos no mercado de trabalho metropolitano.​  ​ Governo do Estado do Rio  Grande do Sul. WebSite: Todos pelo Rio Grande, 24 set.2015.​  Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.  BRASIL. ​ Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2015. ​ Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de  2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério 

   

    22          público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de  setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos  arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. ​ Comissão de  Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição,  Justiça e Cidadania), 25 fev.2016​ . Disponível em:  . Acesso em 28 de  julho de 2016.  Campos, M. B. de, Barbieri, A. F. ​ Considerações teóricas sobre as migrações de idosos. ​ In: R.  ​ bras. Est. Pop., Rio de Janeiro​ , v. 30, Sup., p. S69­S84, 2013. Disponível em:   ou em  . Acesso  em 28 de julho de 2016.  Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação.  Ministério da Educação, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/  SASE), 2014​ . Disponível em:    Estatísticas do Século XX. ​ IBGE lança Estatísticas do século XX. Comunicação Social, 29  de set de 2003.​  Disponível em:  .  Acesso em 28 de julho de 2016.  Byrne, D. ​ Complexity Theory and the Social Sciences: An Introduction. R ​outledge, 1998.  Disponível em: . Acesso em 28 de  julho de 2016.  Educação para Todos 2000­2015: Progressos e Desafios, Relatório Conciso. R ​elatório de  Monitoramento Global de EPT, UNESCO 2015​ . Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de  2016.  Projeção da População: Tabelas (em formato XLS e ODS compactados). Projeção da  População do Brasil por sexo e idade: 2000­2060. ​ Instituto Brasileiro de Geografia e  ​ Estatística – IBGE WebSite. 2013.​  Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.  Uncertainty in the Aftermath of the U.K. Referendum. World Economic Outlook (WEO) Update​ .  International Monetary Fund, jul.2016​ . Disponível em:  . Acesso em 28 de julho de 2016.  Ambiente macroeconômico e financeiro. ​ Relatório de Estabilidade Financeira, mar.2015.​ ​  P.  7­16. Disponível em: . Acesso  em 28 de julho de 2016.