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May 23, 2017 | Autor: Solange Caldarelli | Categoria: Arqueologia preventiva, Planejamento Ambiental
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Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas do Sudoeste Goiano

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Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas do Sudoeste Goiano

São Paulo, abril de 2005

Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas do Sudoeste Goiano Patrimônio Arqueológico – Diagnóstico e Prognóstico

Coordenação Técnica do EIBH Engº Delfim José Leite Rocha Novelis do Brasil Ltda. Av. do Contorno, 2.905 – Sala 1.205 30110-190 – Belo Horizonte (MG) Tel: (31) 3284-5130 - Fax: (31) 3284-5130 E-mail: [email protected]

Responsabilidade técnica pelos estudos arqueológicos Dra. Solange Bezerra Caldarelli Scientia Consultoria Científica Ltda. Rua Henrique Botticini, 150 05587-020 – São Paulo (SP) Tel/Fax: (11) 3726-2389 / 3726-3006 E-mail: [email protected]

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ÍNDICE APRESENTAÇÃO 1. Histórico 2. Objetivos 3. Responsabilidade técnica 1ª PARTE - Localização e Características da Área de Estudo 2ª PARTE – Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico 1. Introdução 2. Fontes e Métodos 3. A arqueologia regional 3.1. Contexto arqueológico macro-regional 3.2. Os sítios arqueológicos da área de estudo 3.3. Discussão dos dados 3ª PARTE – Prognóstico do Patrimônio Arqueológico 1. Introdução 2. Resultados 2.1. Informações já produzidas sobre a arqueologia das sub-bacias hidrográficas onde serão implantados os empreendimentos hidrelétricos do SO Goiano 2.2. Informações já produzidas sobre a arqueologia das áreas de implantação dos aproveitamentos hidrelétricos projetados para o SO Goiano 2.3. Potencial arqueológico da área de implantação de cada empreendimento 2.4. Fatores que estão atuando na degradação dos bens arqueológicos do Sudoeste Goiano 2.5. Avaliação dos impactos cumulativos do conjunto dos aproveitamentos hidrelétricos sobre a arqueologia do Sudoeste Goiano. 3. Diretrizes para os estudos arqueológicos a serem feitos para o licenciamento ambiental de cada aproveitamento hidrelétrico do Sudoeste Goiano. 3.1.Empreendimentos que não contam com diagnósticos arqueológicos 3.2.Empreendimentos que já contam com diagnósticos arqueológicos 3.3. Empreendimentos que precisam de cuidados especiais 3.4. Recomendações gerais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS EQUIPE TÉCNICA ANEXOS: 1. Mapa de potencial de ocorrências arqueológicas 2. Fichas com os programas e projetos de arqueologia recomendados

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APRESENTAÇÃO 1. Histórico Este documento foi elaborado para compor o Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas para Avaliação de Aproveitamentos Hidrelétricos (EIBH) da região do Sudoeste Goiano, em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em julho de 2004, entre os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Meio Ambiente (AGMARN). Os critérios de elaboração do EIBH, estabelecidos no Termo de Referência anexado ao TAC supracitado, passaram a integrar um Termo de Compromisso (TC) entre a AGMARN e um grupo de empreendedores de aproveitamentos hidrelétricos previstos ou em construção nas bacias dos rios Alegre, Aporé, Claro, Corrente e Verde – região do Sudoeste Goiano. Os empreendedores que assinaram o mencionado Termo de Compromisso encontram-se abaixo listados, assim como seus respectivos empreendimentos: EMPREENDEDOR

EMPREENDIMENTO

Espora Energética S/A

UHE Espora

J. Malucelli Construtora de Obras Ltda.

Rio Verde Energia S/A

UHE Olho d’Água UHE Caçu UHE Barra dos Coqueiros UHE Salto do Rio Verde

Rio Verdinho Energia S/A

UHE Salto do Rio Verdinho

Novelis do Brasil Ltda.

2. Objetivos O principal objetivo de um Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas é determinar o efeito sinérgico que poderá ser provocado pela concretização de usinas hidrelétricas em uma dada bacia, ampliando a abrangência dos trabalhos técnicos normalmente desenvolvidos nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de empreendimentos específicos. Assim sendo, o EIBH reveste-se do caráter de um documento de planejamento a ser utilizado tanto pelos órgãos responsáveis pela implementação da política energética como para os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos previstos na região objeto dos estudos. A idéia que perpassa o EIBH é a necessidade de se conhecer: − o grau de fragilidade que uma área já apresenta, frente às diferentes intervenções humanas que aí se processam; −

as dificuldades que a sociedade enfrenta para preservar as riquezas naturais ainda existentes, no cenário que antecede as grandes interferências futuras.

Entende-se que as dificuldades atrás apontadas muitas vezes decorrem não de falta generalizada de consciência da importância da preservação, mas sim de recursos que, se

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aportados à região e bem empregados, poderão compatibilizar o chamado “surto desenvolvimentista” com a alavancagem da preservação seletiva. A idéia, portanto, é buscar conhecer em termos ambientais a situação atual de uma dada região; as carências, as demandas e as opiniões presentes das ditas “partes interessadas” que nela interagem, buscando antever como essas fragilidades naturais e sociais poderão reagir, positiva e negativamente, aos símbolos concretos de desenvolvimento que se pretende implantar na área. As conclusões sobre a pertinência da permissão para que esses símbolos possam realmente concretizar-se, sem permissividades e sem passionalidades, deverão fundamentar-se nos resultados do balanço realizado. No caso do EIBH do Sudoeste Goiano, foram ainda definidos objetivos específicos, a saber: −

analisar o potencial hidrelétrico das bacias objeto principal dos estudos frente aos demais usos existentes ou previstos, tendo em vista as suas potencialidades hídricas;



analisar a localização dos projetos previstos para aproveitamento do potencial hidrelétrico da bacia objeto principal dos estudos em relação às áreas mais frágeis sob o ponto de vista ambiental; e



apresentar diretrizes técnicas para o detalhamento de futuros termos de referência, estudos de diagnóstico, prognóstico, avaliação de impactos, proposição e detalhamento executivo de ações de mitigação, monitoramento e compensação ambiental desenvolvidos especificamente para cada projeto nas diferentes fases de seu processo de licenciamento ambiental.

3. Responsabilidade técnica A responsabilidade técnica pela elaboração dos estudos que comporiam o EIBH ficou a cargo de cinco empresas de consultoria, a saber: CONSULTORA

TEMA

Consam Consultoria e Meio Ambiente Ltda

Meio físico Socioeconomia Recursos hídricos Meio biótico Uso e ocupação do solo Comunidades étnicas Patrimônio arqueológico Sistema de Informações Geográficas Consolidação dos estudos

Mais Verde Consultoria Ltda. Naturae Consultoria Ambiental Ltda. Scientia Consultoria Científica Ltda. Engevix Engenharia S/A

O presente relatório, editado pela Scientia, apresenta especificamente os resultados dos estudos relativos ao patrimônio arqueológico regional, para apreciação e parecer do IPHAN.

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1ª. PARTE LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO A área de abrangência do EIBH, definida no TAC e no TR a ele anexo, localiza-se no sudoeste do estado de Goiás (Figura 1.1) e está contida na bacia do rio Paranaíba, Região Hidrográfica do Paraná.

Figura 1.1. - Área de abrangência do EIBH em relação ao estado de Goiás

A bacia do rio Paranaíba possui uma área de cerca de 220.200 km 2, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Goiás é o estado que mais contribui, drenando cerca de 68 % das terras da bacia do rio Paranaíba. Os maiores afluentes localizam-se na margem direita, todos no estado de Goiás ou nas suas divisas, a saber: rios São Marcos, Corumbá, Meia Ponte, dos Bois, Claro, Verde, Corrente e Aporé. Pela margem esquerda, no estado de Minas Gerais, as maiores contribuições são as dos rios Araguari e Tijuco (Figura 1.2).

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Figura 1.2 - Área de abrangência do EIBH em relação à bacia do rio Paranaíba

Originalmente, a região era coberta pelos vários tipos vegetacionais do Cerrado e, no baixo Paranaíba, pela Floresta Estacional Semidecidual. Atualmente, apresenta intensa ocupação humana, em que predominam pastagens e áreas agrícolas, bem como por um grande número de áreas urbanas, destacando-se como grandes centros as cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Anápolis (GO) e Uberlândia (MG). Por conseqüência, a área é recortada por uma extensa malha viária que conecta não só as cidades supracitadas, mas também outras regiões do Brasil. No que tange à região Sudoeste do Estado de Goiás, os limites geográficos da área onde se desenvolveu o EIBH restringem-se ao conjunto das bacias dos rios Aporé, Corrente, Verde, Claro e Alegre, todos eles afluentes pela margem direita do rio Paranaíba, já na sua porção baixa. A área total das bacias hidrográficas estudadas no EIBH é de cerca de 39.640 km2, sendo a sub-bacia do rio Claro a maior delas, seguida pelas sub-bacias dos rios Verde, Corrente, Aporé e Alegre (Quadro 1.1).

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Quadro 1.1

Mesmo que os limites da área de estudo não coincidam com os limites políticoadministrativos dos municípios, o EIBH abrangeu integralmente, pelo menos em termos sócio-econômicos e culturais, a totalidade do território dos municípios banhados por essas bacias, a seguir relacionados: Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Caiapônia, Chapadão do Céu, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Mineiros, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia, Quirinópolis, Rio Verde, São Simão e Serranópolis.

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2ª. PARTE DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO 1-

INTRODUÇÃO

Conforme exposto na Apresentação a este documento, o TAC assinado entre o Ministério Público (Federal e do Estado de Goiás) e a Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais – AGMARN previu a necessidade de que os processos de licenciamento de UHEs e PCHs fossem sempre precedidos do imprescindível Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas para Avaliação de Aproveitamentos Hidrelétricos – EIBH. Ao TAC acima, foi anexado um Termo de Referência para o EIBH do Sudoeste Goiano, no qual foi exigido especificamente que se procedesse a uma avaliação preliminar do potencial que áreas inseridas no conjunto das bacias têm para abrigar sítios e testemunhos arqueológicos. Como o patrimônio arqueológico (pré-histórico e histórico) de uma dada região é formado pelos materiais culturalmente significativos remanescentes das atividades desenvolvidas por seus antigos ocupantes, para avaliar seu potencial, é preciso: a) identificar os tipos de vestígios materiais que podem ter restado dos antigos assentamentos das populações que ocuparam o território da área de estudo, em tempos anteriores e posteriores à colonização européia; b) verificar as possibilidades reais de esses vestígios ainda se encontrarem preservados e em que grau de integridade e c) avaliar a importância desses vestígios para a memória regional e nacional. Os caminhos percorridos para atingir esse escopo serão expostos no item a seguir, enquanto os demais itens apresentarão os resultados dos estudos realizados. 2-

FONTES E MÉTODOS

O tema “patrimônio arqueológico” foi tratado exclusivamente a partir de dados secundários, obtidos nas seguintes fontes: - Informações veiculadas pela Internet; - Biblioteca do Museu Antropológico da UFG; - Arquivos do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da UCG; - Arquivos do IPHAN (disponíveis na página do órgão) e consultados na 14ª. SR; - Arquivos do Laboratório de Arqueologia da UFG; - Centro da Memória da CELG; - Estudos e relatórios de impacto ambiental de empreendimentos localizados nas bacias em estudo (consultados na AGMARN); - Livros e artigos publicados em periódicos especializados;

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- Relatórios, dissertações e teses disponibilizados por pesquisadores e entidades que atuaram nas bacias em estudo. As informações obtidas através das fontes acima especificadas alimentaram dois bancos de dados, um relativo à arqueologia pré-colonial, no qual foram inseridos os dados arqueológicos e etno-históricos levantados, e outro relativo à arqueologia histórica, no qual foram inseridos os dados arqueológicos e históricos levantados. No caso da história, buscou-se caracterizar o processo de ocupação histórica da área de estudo, enfatizando os dados de cultura material que possam ter deixado remanescentes materiais dos processos vividos pela área de estudo, ou seja, sítios arqueológicos do período histórico. No caso da arqueologia, buscou-se cruzar os seguintes dados: tipos de sítios X cultura material X implantação topográfica X proximidade de fontes de matéria-prima x tipos de solos (na tentativa de verificar a correlação entre sítios de horticultores e solos naturalmente aptos a práticas agrícolas). Com os dados etno-históricos, o objetivo também foi tentar fazer os mesmos cruzamentos acima. A idéia era obter subsídios para inferir os tipos e os graus de visibilidade de sítios arqueológicos remanescentes das ocupações indígenas historicamente registradas. No entanto, os dados etno-históricos para o sudoeste goiano se revelaram extremamente pobres, como se verá adiante, pouco ajudando na hierarquização de áreas por potencial arqueológico. Os dados integrados obtidos com os cruzamentos que foram possíveis com as fontes disponíveis foram jogados em mapas temáticos, com o objetivo de delimitar nas bacias em estudo áreas com diversos graus de potencialidade arqueológica. 3.

A ARQUEOLOGIA REGIONAL

O Sudoeste Goiano insere-se, no que concerne à arqueologia, no contexto pré-colonial do Planalto Central do Brasil, uma extensa região na qual as informações obtidas de pesquisas arqueológicas sistemáticas, realizadas até a presente data, indicam que a ocupação humana pré-histórica iniciou-se por volta de 11.000 anos atrás, época em que o clima da região apresentava-se mais frio e úmido do que atualmente. O Planalto Central Brasileiro é formado por uma ampla área, dimensionada no parágrafo abaixo e que pode ser visualizada na figura 2.1, que toma o Distrito Federal como ponto central. O grande platô que ocupa o planalto central brasileiro se estende pelos estados de Goiás, Minas Gerais e porções dos estados de Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estes cinco Estados abrigam cerca de 77% de todo o cerrado do Brasil. (http://www.mre.gov.br/ cdbrasil/itamaraty/web/port/meioamb/ecossist/cerrado/conceito/grplato/ind ex.htm – acesso em 01.03.05).

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Figura 2.1 - O Planalto Central brasileiro, área de inserção do SW Goiano, tendo o Distrito Federal como ponto central. Fonte: http://www.eco.tur.br/ecoguias/planalto/mapas/regionais.htm

Os sítios mais antigos registrados nessa ampla região podem ser visualizados na figura 2.2, abaixo.

Figura 2.2 – Localidades e áreas com registro de sítios arqueológicos antigos no Planalto Central Brasileiro, com destaque para as localidades com sítios antigos no SW Goiano (Fonte: Schmitz, 2003).

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3.1. Contexto arqueológico macro-regional Os conhecimentos sobre a ocupação pré-colonial do Sudoeste Goiano devem-se primordialmente a dois projetos desenvolvidos em Goiás, entre o final da década de 70 e o início da década de 80 do Século XX, a saber: Projeto Paranaíba e Projeto Alto Araguaia, respectivamente nas regiões de Serranópolis e de Caiapônia. Ambos os projetos foram executados pelo Instituto Anchietano de Pesquisas/UNISINOS, em convênio com o Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia/UCG. As informações produzidas por esses e outros projetos desenvolvidos no Planalto Central do Brasil permitiram descortinar alguns dos cenários da ocupação indígena pré-colonial desta ampla região, na qual se insere o Sudoeste Goiano, objeto do presente estudo. 3.1.1. Cenário 1: a ocupação do Planalto Central por sociedades caçadoras-coletoras précoloniais As informações existentes até o momento indicam que sociedades caçadoras-coletoras se estabeleceram na região entre o final do Pleistoceno e o início do Holoceno, entre 12.000 e 10.000 AP, ocupando áreas de planalto ou faixas de transição entre a zona do planalto e a do alto Tocantins, em altitudes entre 700 e 800 m. Os estudos realizados sugerem uma preferência por vegetações abertas, entre as quais inclui-se o complexo sistema de áreas de cerrado, fundamental para o sistema de captação de recursos naturais dessas sociedades (Schmitz 1976-1977; Schmitz et al. 1986). Para o sudoeste goiano, existem datas que comprovam a ocupação da área de estudo por antigas sociedades caçadoras-coletoras entre 11.000 e 9.000 AP (Schmitz 1976-7). Os artefatos líticos produzidos por esses caçadores-coletores apresentavam características tecno-tipológicas que foram classificadas pelos pesquisadores numa tradição arqueológica denominada Tradição Itaparica. O artefato considerado diagnóstico pelos arqueólogos que estudaram a cultura material dos sítios da Tradição Itaparica foram as lesmas, um raspador periférico lascado unifacialmente, de morfologia ovalar e secção plano-convexa. Entre 9.000 e 7.000 AP, aproximadamente, o clima tornou-se mais quente e úmido, com a conseqüente expansão da vegetação de mata. Associada a este contexto climático, novas características culturais aparecem, não se sabe se representando uma adaptação dos primeiros caçadores-coletores às novas condições ambientais ou se pela penetração na área de novas sociedades caçadoras-coletoras (Schmitz, 1980). As novas características da cultura material foram agrupadas pelos pesquisadores na Tradição Serranópolis, registrada no sudoeste goiano nos vales do Paranaíba e do alto Araguaia, entre 9.020±70 e 6.690±90 AP (Schmitz et al. 1989). A maioria dos sítios arqueológicos resultantes da ocupação da área de estudo pelos caçadores-coletores antigos foi encontrada em abrigos sob rocha (ver foto 3.1), onde se assentaram grupos pouco numerosos, provavelmente com grande mobilidade espacial, que percorriam um território um território imprecisamente demarcado, em busca de seus recursos naturais (Schmitz, 1984).

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Foto 2.1 – Escavação arqueológica no maior abrigo sob rocha registrado na região de Serranópolis (Fonte: Schmitz, 2003).

Oliveira & Viana (2000) mencionam que, na região de Caiapônia, especificamente nas áreas dos rios do Peixe e Vermelho, embora haja registros de sítios a céu aberto, seu número é reduzido, estando em geral relacionados à exploração de fontes de matériasprimas. É difícil, no entanto, como bem refletem esses autores, que o padrão de assentamento dos caçadores-coletores antigos do sudoeste goiano se reduzisse à ocupação de abrigos e a assentamentos temporários de extração de matéria-prima. O mais provável é que essa hipótese reflita a ausência de pesquisas sistemáticas, que cobrissem todas as variações paisagísticas da região. Esta ausência de dados impossibilita explanações mais específicas relacionadas à demografia, natureza dos sítios e possibilidades de contatos extra-culturais (Oliveira & Viana, 2000). Ressaltam ainda os autores a probabilidade de que os primeiros caçadores-coletores tenham utilizado técnicas de forrageio na exploração de seus territórios de captação de recursos. Baseando-se nos remanescentes arqueológicos encontrados em Goiás, Schmitz et al. (1978-1980) e Schmitz (1980) consideram que a subsistência dos grupos baseava-se principalmente na caça generalizada. Este modelo foi recentemente questionado por Kipnis (1998), a partir de pesquisas realizadas no vale do Peruaçu, Minas Gerais; seus estudos revelam uma economia caçadora-coletora estruturada basicamente em produtos de coleta vegetal, haja vista que, conforme Neves et al. (1996), a alta incidência de cáries nos indivíduos indica uma dieta rica em carboidratos. Tanto a confirmação quanto a refutação desses modelos passam por um maior número de pesquisas extensivas, acompanhadas de grande detalhamento arqueológico e maior refinamento de dados paleoambientais (Oliveira & Viana, 2000). No que concerne à subsistência, os caçadores-coletores da Tradição Serranópolis adicionaram, aos produtos obtidos através de caça e coleta generalizadas, o consumo de

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moluscos terrestres, encontrados em grande quantidade no ambiente, devido às novas condições climáticas holocênicas acima mencionadas (Schmitz 1984). O aumento da umidade teria sido vetor da multiplicação desses moluscos, com a conseqüente diversificação da dieta alimentar das sociedades caçadoras-coletoras (Barbosa, 19811984). A tecnologia empregada pelos caçadores-coletores na produção de seus artefatos era relativamente simples, com um predomínio de instrumentos líticos e, em menor escala, de instrumentos ósseos. Outras matérias-primas menos resistentes à ação do tempo provavelmente devem ter sido utilizadas, mas sua perecibilidade prejudicou sua preservação, que não ficou guardada no registro arqueológico. A matéria-prima para a confecção dos artefatos líticos da Tradição Itaparica era aquela disponível localmente (arenito silicificado, quartzito, etc.) não havendo registro de uso de matéria-prima distante (Schmitz et al., 1989). Os instrumentos eram confeccionados por percussão direta, com auxílio de percutores duros. Os artefatos mais freqüentes eram os unifaciais, com uma face plana, nãotrabalhada, e outra convexa, transformada: facas unilaterais e bilaterais, furadores, buris, bifaces, bicos, picões, grandes raspadores, lâminas de machado lascadas e uma gama variada de raspadores de secção plano-convexa: raspadores terminais, raspadores com bico, raspadores periféricos, etc. (Schmitz et al., 1982; Schmitz, 1984). Artefatos de material ósseo também foram registrados, em especial espátulas feitas de restos de cervídeos e de outros mamíferos. Quanto às características tecnológicas dos artefatos da Tradição Itaparica, as melhores reflexões, até o momento, foram as apresentadas por Fogaça (2002), aqui parcialmente reproduzidas: Existe em todo o Planalto Central brasileiro um fenômeno análogo, que pode ser abordado como uma escolha cultural: a produção de suportes unifaciais para instrumentos líticos. (...) É importante frisar que tais diferenças nada devem a determinismos da matéria prima ou a exploração de ambientes distintos, posto que se manifestam muito mais na concepção dos suportes do que nas extremidades ativas. Daí a pertinência de considerá-las como escolhas culturais. Num patamar um pouco mais analítico, podemos perceber em todas as indústrias divulgadas do Planalto Central (no início do povoamento) quatro grupos tecnológicos de instrumentos retocados: (a) os instrumentos unifaciais sobre lascas robustas (...); b) as lesmas (...)somente as lesmas, ao meu ver, parecem ser bons marcadores desses períodos antigos (...); (c) instrumentos pouco elaborados, oportunísticos (...); (d) peças bifaciais foliáceas. (...) Consideramos que. a indústria lítica antiga do Planalto Central brasileiro dependeu de um sistema de produção lítico (...) centrado na debitagem (a

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adequação e exploração de núcleos para produção de suportes robustos). A debitagem foi predominante sobre o façonnage (talhe ou modelagem). Sem suportes robustos e longos não seria possível produzir (por façonnage) os instrumentos em conformidade com as normas técnicas que os definem. Na foto 2.2, abaixo, pode-se visualizar esses artefatos característicos da Tradição Itaparica, a mais antiga do Planalto Central.

Foto 2.2 – Artefatos de pedra lascada (“lesmas”) da Tradição Itaparica. Fonte: Schmitz, 2003.

Os artefatos líticos da Tradição Serranópolis, mais recentes, resultam de uma tecnologia de produção semelhante, mas apresentam uma morfologia mais simples, com uma tipologia diferente da observa nos artefatos da tradição precedente (Tradição Itaparica). Na Tradição Serranópolis, não ocorrem os artefatos laminares da Tradição Itaparica, substituídos por lascas, usadas predominantemente sem qualquer modificação e outros tipos aparecem: goivas; raspadores e bico, pequenos raspadores laterais e terminais; perfuradores; pontas de entalhe; cunhas; plainas; buris; talhadores; formões; quebracocos etc. As espátulas de ossos desaparecem, surgindo alguns anzóis e artefatos feitos de carapaças de moluscos (Barbosa, 1981-1982). Os mais antigos enterramentos humanos registrados até o momento no Planalto Central são de sociedades caçadoras-coletoras da região de Serranópolis. Os enterramentos evidenciados são primários: os mortos eram enterrados em posição fletida, deitados sobre um dos lados e podiam ter o corpo coberto por blocos de pedras. Foram registrados sepultamentos de indivíduos adultos e, em menor proporção, de crianças. Em alguns casos, observaram-se acompanhamentos funerários, como um conjunto de contas vegetais, sobre o corpo de uma criança e de um jovem. Os territórios dominados pelas antigas sociedades caçadoras do Planalto Central, segundo Schmitz et al. (1982), eram bem identificados por acidentes geográficos e sinalizações rupestres, em especial pinturas (ver fotos 2.3 e 2.4).

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Foto 2.3 - Painel de pinturas registrado em Jataí. Fonte: http://www.eco.tur.br/ ecoguias/emas/fotos/arqueologia/inscricoes/rupestres1.

Foto 2.4 – Painel de pinturas registrado em Serranópolis (Fonte: Schmitz, 2003).

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3.1.2. Cenário 2: a ocupação pré-colonial do Planalto Central por sociedades com economia de transição (caça e coleta e horticultura incipiente). O registro arqueológico ainda não livrou dados sobre o amplo período decorrido entre os mais recentes sítios líticos de caçadores coletores e os mais antigos indícios de cerâmica na região. As hipóteses atuais são de que as sociedades caçadoras-coletoras tenham ali permanecido até a penetração, bem mais recente, das sociedades agricultoras, havendo, inclusive, sugestão de que tenham desenvolvido, na região, técnicas incipientes de cultivo associadas à produção de vasilhas cerâmicas. Wüst (1990), observando mudanças no padrão de assentamento, implantação e morfologia dos sítios existentes na região do rio Vermelho, aventa a hipótese de as sociedades caçadoras-coletoras mais recentes terem passado por um processo de transição no qual, primeiramente, teriam adotado a prática do cultivo e, posteriormente, a produção de cerâmica, a da Tradição Una. Se essas novas práticas resultaram de fatores sócio-econômicos internos ou foram influenciadas por contatos com outras sociedades, praticantes de agricultura e produtoras de cerâmica são respostas que o registro arqueológico ainda não fornecer. Em todo caso, a hipótese de uma fase de transição, em que as sociedades caçadorascoletoras foram desenvolvendo práticas de horticultura e de produção e uso de vasilhas cerâmicas, correspondentes aos sítios arqueológicos da Tradição Una, é, até o momento, aventada apenas para algumas áreas do Planalto Central Brasileiro, a saber: alto Araguaia e bacia do rio Vermelho (Wüst 1990). No que concerne sua implantação na paisagem, dizem Oliveira e Viana (2000): ... dados apontam que os portadores da Tradição Una estabeleceram-se em ambientes de relevo acidentado, com predomínio de áreas de cerrado, e ocuparam as camadas mais superficiais de grutas e abrigos rochosos, às vezes os mesmos utilizados pelos antigos caçadores-coletores. Há também registros de ocupações em áreas abertas, nas cercanias do rio Claro, próximo a Jataí... Algumas características observadas nos sítios dos caçadores-coletores mais recentes reforçam a hipótese de continuidade entre os sítios da Tradição Una e os sítios líticos que os antecederam, indicando elementos de transição de uma economia baseada exclusivamente na caça e coleta para uma economia produtora de bens cultivados. Dentre essas características, ressaltam-se (Wüst, 1983): - o aumento na área ocupada pelos sítios (indicativo de maior densidade populacional); - a implantação desses sítios em áreas de mata/cerrado, em locais estratégicos para que o território de captação de recursos dessas comunidades abrangesse áreas com maior diversidade de recursos naturais, dentre eles: solos com melhor aptidão ao cultivo agrícola e com presença das argilas necessárias à produção de cerâmica. Existe inclusive uma hipótese de que o decréscimo registrado nos restos de origem animal no sítio arqueológico GO-JA-01 seja explicado pela crescente contribuição de vegetais cultivados à alimentação das sociedades de transição (Moreira, 1981/4).

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As sociedades de transição de economia de caça e coleta para economia horticultora estariam representadas, no sudoeste Goiano, pelos sítios arqueológicos da Tradição Una, já mencionados, os quais apresentam datações em torno de 1.000 AP (Schmitz et al., 1989). No sudoeste de Goiás, alguns dos sítios estudados indicam que essas sociedades de transição teriam cultivado diversas espécies vegetais para consumo alimentar (milho, mandioca, amendoim, abóbora) e utilitário (cabaça), ao mesmo tempo em que as atividades de coleta de vegetais, apanha de moluscos e caça de animais continuavam a desempenhar papel importante para a obtenção dos produtos consumidos em sua alimentação (Schmitz, 1976/7; Schmitz e Barbosa, 1985). Quanto à cerâmica, elemento cultural diagnóstico da Tradição Una, destacam-se recipientes de pequenas dimensões, de contorno simples ou infletido e cor escura, cujas formas reconstituídas revelaram a confecção e o uso de pratos rasos, tigelas e pequenas panelas. Foi registrado engobo branco ou vermelho no tratamento da superfície das vasilhas. A decoração, rara, limitou-se aos tipos conhecidos como inciso e ponteado. O antiplástico empregado foi predominantemente mineral, ocorrendo, em menor proporção, cariapé e partículas brancas de origem animal, ainda não identificadas (Wüst & Schmitz, 1975). A figura 2.3, a seguir, dá uma idéia das formas das vasilhas cerâmicas da Tradição Una.

Figura 2.3 – Formas reconstituídas de vasilhas cerâmicas da Tradição Una. Desenho: Sérgio da Silveira, a partir de Schmitz et al, 1982.

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As práticas funerárias dessas sociedades de transição foram bem preservadas no registro arqueológico, favorecidas pelo fato de terem sido evidenciadas em sítios em abrigos sob rocha, com melhores condições de preservação de material osteológico. Essas práticas incluem (Wüst, 1976; Schmitz et al, 1989): - predomínio de enterramentos primários, em posição fletida ou estendida.Dentre esses, alguns encontram-se cercados por pedras e cobertos por uma laje; - ossos humanos ornamentados com ocre vermelho; - contas de sementes como acompanhamento funerário; - corpos envoltos em algum tipo de material ainda não evidenciado, mas indicado pela posição forçada, fortemente fletida, em que foram encontrados (ver foto 2.5, abaixo); - em menor número, enterramentos coletivos secundários, de indivíduos jovens.

Foto 2-5 – Enterramento com esqueleto fortemente fletido, evidenciado no sítio em abrigo GO-JU-14 (Fonte: Schmitz, 2003).

3.1.3. Cenário 3: a ocupação pré-colonial do Planalto Central por sociedades agricultoras, produtoras de cerâmica. Além dos sítios arqueológicos da Tradição Una, formados pelos remanescentes materiais, em espaços delimitados, das atividades das sociedades de transição que dominaram o cenário 2, mais recentemente o Planalto Central brasileiro foi ocupado por populações distintas, que ali conviveram simultaneamente, inter-relacionando-se socialmente e influenciando-se mutuamente, conforme demonstra sua cultura material remanescente. Essas sociedades que penetraram mais recentemente no Planalto Central Brasileiro e dominaram o cenário regional por alguns séculos, apresentavam como principal característica cultural material a produção de cerâmica em quantidade abundante,

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contrariamente ao registrado na Tradição Una. As tradições cerâmicas a elas associadas foram designadas, pelos arqueólogos que as estudaram, como tradições Aratu, Uru e Tupiguarani (Schmitz & Barbosa, 1985; Oliveira e Viana, 2000a e 2000b). González (1996) apresenta argumentos que demonstram que grande parte da região Centro-Oeste representou uma área de confluência para onde sociedades ceramistas de regiões distintas se deslocaram. Dentre essas sociedades, são mencionados os portadores da Tradição Tupiguarani, comumente correlacionados a grupos étnicos de língua Tupi, originários da Amazônia (Brochado, 1989; 1991), que, ao atingirem o CentroOeste, constituíram uma força de pressão sobre outras sociedades, ali estabelecidas anteriormente. Essa situação de tensão aparece no registro arqueológico pela ocupação ocasional de altos topográficos antes evitados, o que sugere a adoção de estratégias defensivas pelos antigos ocupantes da região (Wüst & Vaz 1998). As sociedades indígenas pré-coloniais dessas tradições ficaram conhecidas na literatura arqueológica como as sociedades que formaram as grandes aldeias identificadas no registro arqueológico, demonstrativas de uma densidade populacional muito superior à das pequenas aldeias dos horticultores da Tradição Una. a) Tradição Aratu As primeiras sociedades claramente agricultoras que penetraram no Sudoeste Goiano foram as sociedades ceramistas agrupadas pelos especialistas na Tradição Aratu, cujos sítios, na área de interesse para o presente diagnóstico, foram registrados, até o momento, nos altos afluentes do Paranaíba e do Araguaia. Sua penetração na região parece ter ocorrido por volta do século IX d.C, entrando em colapso muito antes do início da Conquista Ibérica (Oliveira e Viana, 2000b). As aldeias da Tradição Aratu apresentam morfologia anular e geralmente são encontradas em ambientes abertos, de relevo ondulado, mais frequëntemente em zonas de mata e, mais raramente, em zonas de cerrado. O sistema de assentamento compreende várias classes de sítios, com funções específicas. Alguns dos sítios, em especial os de menores dimensões e com menor densidade de refugo, deveriam relacionar-se a períodos de plantio e colheita em roças mais distantes da aldeia principal e a atividades temporárias de caça e coleta (Wüst 1983). Contrariamente ao que se possa imaginar, nem sempre os sítios Aratu encontram-se implantados em áreas de solos de alta aptidão agrícola, apesar de uma dieta alimentar baseada em produtos cultivados. De acordo com Wüst (1983), além dos dados ambientais, é preciso levar em conta, na definição do território de captação de recursos dessas sociedades, o equipamento tecnológico de que dispunham e critérios de natureza sócio-cultural. Sítios da Tradição Aratu foram registrados sobre encostas suaves de colinas, nas proximidades de cursos d’água de porte variado. As aldeias são identificadas pelas diversas concentrações de refugo, formadas por dois ou três anéis concêntricos, no qual predominam os restos cerâmicos. Sua morfologia varia entre circular, oval e em ferradura e suas dimensões podem ir de de 13.000 m2 a 345.000 m2 (Wüst e Barreto 1999; Oliveira & Viana, 2000).

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Ocorrem também sítios pequenos, constituídos por uma única concentração de material. Essas diferenças são devidas ao padrão de assentamento, composto, como dito anteriormente, por sítios funcionalmente diversificados, e a alterações culturais e demográficas ocorridas nos diversos séculos em que essas sociedades estiveram presentes no Planalto Central Brasileiro, inclusive como conseqüência de contatos intertribais. Alguns dos sítios indicam ocupação curta, enquanto outros podem ter sido ocupados por duas a três gerações (Wüst, 1983). Com população variando em torno de 150 a 2.000 pessoas (Wüst, 1983), suas aldeias poderiam permanecer longamente no mesmo lugar, deslocando-se quando necessário para um espaço próximo, porque o território era fértil e estava sob domínio. Também o sistema de cultivo, baseado em tubérculos, feijões e milho, pôde resistir aos avanços dos grupos mandioqueiros das tradições Uru e Tupiguarani, que chegaram posteriormente ao Planalto Central (Barbosa, 2003). Os artefatos líticos constantes do registro arqueológico revelam as novas necessidades tecnológicas introduzidas pela prática da agricultura. Um fator novo é o emprego da técnica do polimento na produção de artefatos, dentre os quais destacam-se lâminas de machado, mãos-de-pilão e martelos (Schmitz et al. 1986). A indústria de lascas é reduzida e geralmente limita-se ao uso de lascas sem trabalho secundário (Wüst 1983). Adornos labiais polidos (tembetás) são comuns. A cerâmica, elemento diagnóstico da cultura material produzida pelas sociedades da Tradição Aratu, apresenta formas periformes, esféricas ou elipsóides. Suas dimensões revelam vasilhas que podiam comportar de dezenas a centenas de litros, demonstrando seu amplo uso nas mais diversificadas atividades do cotidiano. Uma outra forma característica é um pequeno vasilhame geminado. A decoração é praticamente ausente, limitando-se a incisões, entalhes, ungulações, ponteados, borda acastelada, asa, aplique mamilonar, banho vermelho e pintura preta. Esses tipos decorativos incidem sobre a minoria das vasilhas. O antiplástico predominante é o mineral, seguido pelo cariapé, que parece ser uma aquisição mais recente (Schmitz 1976/7; Schmitz e Barbosa, 1985). Para fins funerários, eram empregadas grandes urnas, encontradas atrás dos espaços residenciais ou em cemitérios a céu aberto. Foram registrados tanto sepultamentos primários quanto secundários. Os acompanhamentos compreendiam, entre outros, adornos pessoais, como tembetás, e vasilhas cerâmicas. A diversidade das formas das vasilhas da Tradição Aratu é exemplificada na figura 2.4, a seguir.

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Figura 2.4 – Formas reconstituídas de vasilhas cerâmicas da Tradição Aratu. Desenho: Sérgio da Silveira, a partir de Schmitz et al, 1982.

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b) Tradição Uru As origens dos sítios da Tradição Uru, que na área de estudo foram encontrados associados à bacia do rio Araguaia, podem estar relacionadas a sociedades pré-coloniais do alto Xingu (Oliveira & Viana, 2000). Sua entrada na região de interesse para a presente análise parece ter-se dado por volta do século 12 d.C. Os sítios remanescentes dos antigos assentamentos das sociedades agricultoras da Tradição Uru demonstram uma preferência pela proximidade dos principais rios da região, em ambientes de cerrado e com relevo pouco acidentado. Foram inclusive ocupadas as chapadas, nas proximidades de lagos e de córregos perenes. Comparativamente, observou-se que, em relação aos sítios da Tradição Aratu, os sítios da Tradição Uru ocuparam topografias mais baixas, com solos menos férteis (Wüst, 1990). Talvez essas diferenças expliquem-se não apenas por tecnologias e meios de subsistência distintos, mas também por uma divisão territorial entre diferentes tribos. Sítios da Tradição Uru foram encontrados tanto a céu aberto quanto em abrigos, com predominância dos ambientes abertos. Diversas concentrações cerâmicas, interpretadas como espaços residenciais, dispõem-se de forma circular ou elíptica concêntrica, onde se observam de um a três anéis, com diâmetros de cerca de 500m. Também foram registrados sítios em que as unidades residenciais se dispunham em filas lineares simples ou duplas, de até 630m de extensão (Schmitz et al. 1981/2; Wüst, 1983; 1990). Segundo Wüst (1992), as aldeias teriam comportado uma população entre 200 (as menores) e 1.000 indivíduos (as maiores). No que se refere à subsistência, as sociedades da Tradição Uru tiravam do cultivo da mandioca amarga e dos produtos da pesca seus principais sustentos, o que condiz com as características dos ambientes em que se assentaram (a mandioca é menos exigente em termos de qualidade de solo que outras espécies vegetais e os rios principais são fontes mais ricas de proteína animal); as atividades de caça e coleta, favorecidas pelo ambiente de cerrado, complementavam, em menor escala, sua dieta alimentar (Barbosa, 2003; Oliveira e Viana, 2000a e 2000b; Schmitz e Barbosa 1985; Wüst, 1990). Quanto ao instrumental que produziam e utilizavam, apresenta muitas semelhanças com o instrumental da Tradição Aratu, com os artefatos líticos necessários a uma economia agrícola: machados e mãos-de-pilão, por exemplo, confeccionados pela técnica do polimento. No entanto, segundo Schmitz et al. (1982), algumas diferenças são claras, como a confecção e uso de talhadores uni e bifaciais e de furadores, artefatos produzidos pela técnica do lascamento. A cerâmica diagnóstica da Tradição Uru apresenta algumas formas características, representadas pelos recipientes com formato de pratos e de assadores, além de grandes tigelas rasas com borda reforçada, formas essas relacionadas às atividades de processamento da mandioca. Outras vasilhas características da tradição são os jarros, usados para estocagem de água, fermentação e conservação de bebidas. As decorações são restritas, limitando-se a pequenas incisões, ungulações ou entalhes nos lábios ou bordas das vasilhas, pinturas pretas sobre vermelhas, apêndices, apliques, bordas acasteladas e carimbos, que incidiam sobre a minoria das vasilhas produzidas. Como

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antiplástico, era usado predominantemente o cariapé Barbosa, 1985).

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(Schmitz, 1976/7; Schmitz &

Exemplos das formas típicas das vasilhas da Tradição Uru podem ser visualizados na figura 2.5, abaixo.

Figura 2.5 – Formas reconstituídas de vasilhas cerâmicas da Tradição Uru. Desenho: Sérgio da Silveira, a partir de Schmitz et al, 1982.

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As práticas funerárias das sociedades da Tradição Uru guardam semelhanças com as descritas para a Tradição Aratu: predominância de enterros secundários em urnas, encontradas nas proximidades das aldeias ou em cemitérios a céu aberto (Oliveira e Viana, 2000a; 2000b). c) Tradição Tupiguarani1 As sociedades pré-coloniais a penetrarem mais tardiamente no Planalto Central foram as de cultura material atribuída à Tradição Tupiguarani. Sobre essas populações, sabe-se que são de origem amazônica e que, ao atingirem o Planalto Central, favoreceram a existência de uma situação de pressão diante das outras populações já estabelecidos na região, conforme já se mencionou atrás (Brochado, 1989; 1991). Os sítios da Tradição Tupiguarani, ao menos os até agora localizados, situam-se em ambientes de mata-galeria ou cerrado, em terrenos aplanados ou em declives suaves, próximos a grandes rios, utilizados para atividades de pesca e transporte. Os resultados das pesquisas feitas até o momento mostram que seus vestígios aparecem com maior expressividade no vale do Paranaíba e seus afluentes (Schmitz e Barbosa 1985; Barbosa, 2003). Há registro de ocupação Tupiguarani de curta duração em abrigos sob rocha no Sudoeste Goiano, nos quais fragmentos cerâmicos são observados nas camadas mais superficiais (Schmitz et al. 1989; Oliveira & Viana, 2000a; 2000b). Os sítios Tupiguarani aparecem em quantidade muito menor e de forma bastante dispersos em certas áreas do Planalto Central, em comparação com os sítios Aratu e Uru. Elementos da cultura material Aratu e Uru encontrados nos sítios Tupiguarani indicam que estabeleceram um sistema expressivo de troca cultural com as sociedades indígenas que já se encontravam na região quando de sua chegada (Oliveira e Viana, 2000b). As sociedades da Tradição Tupiguarani no Planalto Central subsistiam da agricultura, com destaque para a mandioca (Schmitz e Barbosa 1985). Desenvolveram um sistema tecnológico que claramente os distingue dos demais grupos. Sua cerâmica caracteriza-se pelo emprego do antiplástico de cacos moídos, decoração pintada, com destaque para a policromia, além de uma decoração plástica mais caracterizada pela ocorrência de corrugado e inciso. Os elementos decorados são quantitativamente expressivos em relação ao conjunto das vasilhas cerâmicas. Em Goiás, predomina a decoração pintada sobre a plástica (Fensterseifer e Schmitz, 1975; Schmitz & Barbosa, 1985; Wüst, 1990). Os recipientes característicos são vasos rasos e com ombros, bases convexas ou planas, e bordas com reforço.

1

O termo tupiguarani, sem hífen, é convenção na arqueologia brasileira, e refere-se a uma cultura material característica, sendo usada como distinção ao termo tupi-guarani (com hífen), empregado por antropólogos, lingüistas e historiadores, uma vez que se considera que não há associação necessária entre a cultura material e a etnia e a língua Tupi-Guarani.

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Artefatos líticos ocorrem de forma mais expressiva nos sítios Tupiguarani, nos quais, além de artefatos polidos, ocorrem com freqüência instrumentos lascados, por técnica tanto uni quanto bipolar (Schmitz et al. 1989; Oliveira e Viana, 2000a e 2000b). A diversidade das formas das vasilhas da Tradição Tupiguarani é exemplificada na figura a seguir.

Figura 2.6 – Formas reconstituídas de vasilhas cerâmicas da Tradição Tupiguarani. Desenho: Sérgio da Silveira, a partir de Schmitz et al, 1982.

É interessante observar que, embora os territórios ocupados pelos agricultores précoloniais do Planalto Central fossem bem demarcados, interações sócio-culturais ocorreram entre essas populações, conforme demonstra o registro arqueológico (González, 1996). No entanto, a mandioca parece não ter sido incorporada aos hábitos alimentares das populações da Tradição Aratu, ao menos como um alimento básico de sua dieta, o que é evidenciado por uma cultura material não voltada ao processamento dessa raiz (Barbosa, 2003). Quanto às manifestações rupestres, com as sociedades pré-coloniais registrados no Planalto Central em sido mais comumente associados grandes aldeias.

apesar da dificuldade de se estabelecer associações que ocuparam a área de estudo, os petroglifos geral, e no Sudoeste Goiano especificamente, têm pelos estudiosos às sociedades agricultoras das

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3.1.4. Cenário 4: as sociedades indígenas do período colonial no sudoeste goiano. Conforme consta do diagnóstico sobre “comunidades indígenas e outras comunidades étnicas remanescentes”, elaborado para o EIBH, o Sudoeste Goiano constituiu, basicamente, território Caiapó durante o período colonial (ver figura 2.7). Como não interessa reproduzir o conteúdo do mencionado diagnóstico, serão apresentadas, aqui, apenas as informações relativas à cultura material Caiapó de interesse para a identificação dos eventuais sítios arqueológicos formados pelos remanescentes materiais dos assentamentos dessa tribo.

Figura 2.7 – Etnias presentes na área de estudo quando da penetração européia na região. Fonte: Moraes & Rocha, 2001.

Para o caso específico do cenário relativo à dominação da área de estudo pelas sociedades indígenas encontradas pelos conquistadores europeus, as fontes disponíveis são poucas e precárias. O pouco que se conseguiu proveio de Lowie (1946), Neme (1969), Pohl (1976), Saint-Hilaire (1975) e Ataídes (1998). As fontes informam que os Caiapó Meridionais, que constituem os indígenas registrados na área de estudo, constituíam uma tribo de língua Gê, distinta dos homônimos Caiapó Setentrionais. Os primeiros indígenas a receberem a denominação “Caiapó” foram os Caiapó Meridionais ou Caiapó do Sul, na segunda metade do século XVII. Na época em que foram primeiramente contatados, ocupavam territórios dos atuais estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. Em Goiás, que é a região de interesse para o presente diagnóstico, dominavam todos os afluentes da margem direita do rio Paranaíba e o alto curso do rio Araguaia. As violentas lutas entre conquistadores e Caiapó no atual Estado de Goiás encerraram-se em 1780, com a “pacificação” dos últimos remanescentes dessa tribo na região. Hoje, já não existem mais como tribo, em nenhum ponto do território nacional.

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Segundo Ataídes (1998), as maiores concentrações populacionais dessa tribo em Goiás encontravam-se nos vales dos rios Kaiapó e Claro. Suas aldeias apresentavam morfologia circular. Localizavam-se preferencialmente no cerrado, próximo a cursos d’água. As habitações eram originalmente circulares, cobertas com folhas de palmeira. Os moradores dormiam em estrados (jiraus); próximos a fogueiras de pedras e cozinhavam em fornos de pedra e terra, no exterior das residências. As aldeias, segundo Neme (1969), comportavam centenas de habitantes. A dieta alimentar era baseada em produtos agrícolas (milho, inhame, batata) e suplementada por produtos obtidos em atividades de caça, pesca e coleta. Dentre seus instrumentos e armas, são mencionados arcos com cerca de 2m de comprimento; flechas com pontas de junco ou madeira dura, com farpas entalhadas ou cabeças chatas (para aves) e bordunas. Seu artesanato compreendia um número expressivo de peças de cestaria, que só se preservam no registro arqueológico em condições muito especiais, extremamente raras. Dentre os adornos usados, são mencionados especificamente adornos labiais e auriculares e pintura corporal. Os homens eram enterrados sentados, em covas circulares, acompanhados de alimentos e de suas armas pessoais (arco e flechas). Os poucos registros históricos disponíveis mencionam danças cerimoniais freqüentes; corridas de tora de buriti e um comportamento extremamente guerreiro. Sua desaparição da área de estudo deu-se pela penetração, no Planalto Central, dos conquistadores de origem européia, apresentados no próximo cenário. 3.1.5. Cenário 5: a penetração dos conquistadores de origem européia no sudoeste goiano Do período da união das Coroas ibéricas (1580-1640) datam as primeiras expedições ao atual território goiano. Entradas partiram da Bahia; bandeiras de preação partiram, principalmente, de São Paulo; religiosos missionários iniciaram a catequese: todas essas ações provocaram o devassamento do território. Freqüentemente, entradas e bandeiras levavam dois ou três anos em viagens - por terra e, em canoas, seguindo o curso dos rios Paraná e Grande (no atual território paulista), depois o Paranaíba, o Araguaia, o Tocantins e seus afluentes. A partir de fins do século XVII, foi a vez das bandeiras de mineração adentrarem o território; entre elas, predominaram as paulistas. Os mitos da Serra Resplandecente e da Serra dos Martírios levaram muitos sertanistas a palmilharem a região. Em 1725, os primeiros córregos auríferos foram encontrados na bacia do rio Vermelho, afluente do Araguaia, na região centro-oeste de Goiás, pela bandeira chefiada por Bartolomeu Bueno

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da Silva, o filho, também chamado de Anhangüera. Inúmeras expedições e um grande afluxo de pessoas, com escravaria, dirigiram-se às terras de Goiás; muitas outras minas foram encontradas. Diamantes foram inicialmente localizados por volta de 1734. Formaram-se arraiais de mineração e alguns centros maiores, como a Vila Boa de Goiás, posteriormente Cidade de Goiás e capital da Capitania de Goiás, esta desmembrada da Capitania de São Paulo em 1748. A Coroa portuguesa concedeu sesmarias e vários benefícios, no intuito de atrair povoadores e desbravadores para as novas áreas mineradoras. A chegada desses novos habitantes significou o decréscimo contínuo da população indígena. De início, o povoamento colonial deu-se principalmente nas zonas auríferas e incluiu grande quantidade de escravos negros: em 1736, estima-se o número de 12.000 escravos negros numa população total de cerca de 20.000 habitantes; quinze anos depois, seriam por volta de 20.000 os escravos. A miscigenação foi intensa e, em áreas de mineração, eram maiores as possibilidades de compra de alforria pelo próprio escravo. O censo de 1804 apontava uma população goiana de cerca de 50.000 pessoas, das quais aproximadamente 30.000 eram livres – desse total, 7.936 negros e 15.452 mulatos, ou 77% da população livre (Palacín & Moraes, 1989: 30-34). A conquista do território pelos colonizadores teve uma constante: a guerra de extermínio contra as numerosas tribos indígenas, a maior parte de cultura e língua Jê, algumas de fala Tupi, que habitavam a região. Em sua solicitação para entrar no território conhecido por “sertão dos índios Goiazes”, datada de 1720, Bartolomeu Bueno da Silva, o filho, além de mencionar a provável existência de ouro, prata e pedras preciosas na região, indicava a existência de grupos Caiapó, Araxá, Crixá, Bareri, e ainda Carajapitanguá, Goiás e Carajaúna, os três últimos no vale do Araguaia (Bertram, 2000). Poder-se-iam acrescentar: Xavante, Avaé-Canoeiro, Carajá e outros (Ataídes, 1998). Na região sul de Goiás, alguns grupos indígenas ofereceram forte resistência aos invasores: aquela travada pelos chamados Caiapó do Sul foi excepcional e duradoura. Durante a organização da Capitania de Goiás, a administração colonial instituiu política indigenista que incluiu: medidas para aldeamento, cristianização e sedentarização da população autóctone; e ainda a guerra de extermínio, com escravização ou aldeamento dos sobreviventes, para as tribos hostis à colonização (Moraes & Rocha, 2001). Outro aspecto importante a ressaltar, no que concerne à população em formação, foi a grande concentração de escravos negros nas zonas auríferas. Entre outras conseqüências, as duras condições do trabalho escravo favoreceram a fuga daqueles trabalhadores e a formação de quilombos. Silva enfatizou a existência de grandes vazios populacionais e o isolamento das terras goianas em relação a outras áreas colonizadas, o que facilitaria a formação de núcleos de fugitivos da escravidão. Segundo o mesmo autor, teria havido cerca de duas dezenas de quilombos em Goiás, entre os séculos XVIII e XIX; existindo deles alguns remanescentes conhecidos, os principais sendo a Comunidade Negra de Calunga, no nordeste de Goiás e a Comunidade Negra de Cedro, município de Mineiros, no Sudoeste Goiano (Silva, 2003). Ocupando aproximadamente 20% da produção colonial total, a mineração em Goiás teve breve duração: cerca de 50 anos. No final do século XVIII, já esgotados os grandes veios auríferos, a Capitania conheceu colapso econômico e decréscimo populacional.

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Entre o final do século XVIII e o início do XIX, a Coroa portuguesa buscou incentivar o povoamento e o desenvolvimento econômico da Capitania de Goiás: estímulos à agricultura, à pecuária; ao comércio e à manufatura têxtil; à navegação fluvial. A população goiana aumentou com migrações provenientes do Pará, do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, enquanto a população indígena continuava em forte declínio (Palacín & Moraes, 1989). No século XIX, a pecuária transformou-se na principal atividade econômica da Capitania, depois Província de Goiás. Espalharam-se fazendas de criação de gado, com áreas imensas, apropriadas geralmente por posse, e formaram-se grandes rebanhos bovinos ao norte e ao sul; as áreas de solos férteis foram rapidamente ocupadas e desmatadas. Era grande o isolamento, eram rudes as condições de vida: agricultura para consumo, fabrico caseiro de tecidos de lã e de algodão e de doçaria; as construções rurais toscas, primitivas e precárias; nenhuma educação ou cuidados com a saúde: analfabetismo, bexigas, sezões; enormes distâncias vencidas em montarias ou em veículos de tração animal (IBGE, 1957; Bruno, 1967). Durante o século XIX e a primeira metade do século XX mantiveram-se em Goiás, no geral, as mesmas condições de vida já indicadas, com o desenvolvimento de oligarquias locais fortes, que praticamente anulavam o poder do governo provincial nas zonas rurais. As comunicações - o telégrafo (1891) e a ligação ferroviária entre as cidades de Goiás e de Uberaba (1913) pela a Companhia Estradas de Ferro de Goiás - tiveram avanços lentos e não provocaram mudanças consideráveis. Grandes extensões do Estado, como o sudoeste e a divisa com a Bahia, mantiveram-se quase despovoadas, com a população rala disseminada em fazendas, sítios e poucos núcleos urbanos. A exportação de gado bovino em pé, dirigido principalmente para São Paulo e Rio de Janeiro, responsabilizava-se por cerca de 30% da arrecadação do Estado (Palacín & Moraes, 1989). Outras atividades importantes foram a produção de gado cavalar e muar, e o preparo e o comércio de peles e couros e de carne seca (IBGE, 1957; Bruno, 1967). Na agricultura, além dos gêneros de mantimento, sobressaiu a produção de arroz e de café. Com a concorrência dos produtos chegados de outros estados da Federação, a indústria manteve características artesanais. Nas zonas rurais, permaneceu o predomínio do latifúndio e do coronelismo. No que concerne à arqueologia, o importante é deixar estabelecido se a cultura material característica dos períodos históricos que dominaram o cenário 5 poderiam ter deixado vestígios materiais no Sudoeste Goiano, sob a forma de sítios arqueológicos históricos. Sobre o primeiro período, do bandeirismo, inicialmente de apresamento indígena e posteriormente de mineração, sabe-se ter sido representado por baixa densidade demográfica, assentamentos rudimentares de curta duração e poucos utensílios duráveis. Esses, em sua maioria, eram representados por armas, que não eram abandonados, mas cuidadosamente conservadas e transportadas. O alimento básico dos expedicionários era a denominada "farinha de guerra", feita de mandioca cozida e compactada. Os demais componentes da dieta eram obtidos do ambiente circundante, através de atividades de caça, pesca e coleta de frutos, ervas, raízes e mel. Com o tempo, roças de subsistência começaram a ser plantadas ao longo

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dos caminhos percorridos, para serem colhidas na volta ou deixadas para outras bandeiras. Portanto, a visibilidade arqueológica desse primeiro período do cenário 5 é praticamente nula. As rotas seguidas pelas bandeiras de apresamento indígena podem ser visualizadas na figura 2.8, na qual se destaca a bandeira de Fernão Dias Pais, de 1638, que cruza a região que interessa ao presente diagnóstico.

Figura 2.8 – Rotas das bandeiras de apresamento indígena do século XVII. Atenção para a bandeira de Fernão Dias Pais do ano de 1638, que cruza a área de estudo. Fonte: http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/band_apres.html

As rotas seguidas pelas bandeiras do segundo período, de prospecção mineral, podem ser visualizadas na figura 2.9, a seguir.

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Figura 2.9 – Rotas seguidas pelas bandeiras de prospecção mineral. O sudoeste goiano é atravessado pela bandeira de Antônio Pires de Campos, em 1718. Fonte: http://www.geocities.com/bandeiras99/Mapa2.jpg

Como conseqüência das descobertas minerais em Goiás, uma série de vilas e cidades se fundaram na área de estudo, conforme pode ser visto na figura 2.10, abaixo.

Figura 2.10 – Vilas e cidades criadas na área de estudo nos séculos XVIII e XIX. Fonte: Gomes & Teixeira Neto, 1993.

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Os núcleos urbanos mais antigos do Sudoeste Goiano, todos do século XIX, não aparecem na figura pelo fato de que, no período em pauta, não passavam de modestos povoados. As lavras de diamante e ouro na região, em especial no Rio Claro, ocorreram por todo o século XIX, em alguns locais perdurando até o início do século XX. Seus vestígios ainda são visíveis no Sudoeste Goiano. Paralelamente às atividades mineradoras, conforme já mencionado, a região foi dominada pela pecuária extensiva, também caracterizada por baixa densidade demográfica. Os vestígios materiais dessa atividade são representados por estruturas rurais, tais como muros de pedra, que delimitavam as propriedades, restos de sedes de fazendas, ruínas de taperas, pontes antigas, etc. A figura 2.11, apresentada a seguir, insere os diversos cenários da ocupação humana do Planalto Central Brasileiro apresentada neste diagnóstico, numa linha do tempo, para maior facilidade de percepção cronológica dos dados. Na linha do tempo, só são marcadas as datas iniciais de cada cenário, uma vez que a idéia não é apresentar o período em que cada sociedade humana mencionada permaneceu atuando na região, mas o período em que cada uma dessas sociedades dominou o cenário regional.

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Figura 2.11 – Posição cronológica dos diversos cenários da ocupação humana do Planalto Central Brasileiro. Fonte: Oliveira & Viana, 2000.

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3.2 – Os sítios arqueológicos da área de estudo Dos dezoito municípios da área de estudo, o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do IPHAN acusa registro de sítios arqueológicos em apenas quatro, a saber: Caçu, Caiapônia, Mineiros e Serranópolis, num total de 89 sítios, todos pré-coloniais, conforme quadro 3.1, abaixo. Quadro 2.1 Sudoeste Goiano - Número de sítios arqueológicos constantes do CNSA/IPHAN, por município Caçu

Caiapônia

Mineiros

Serranópolis

TOTAL

03

48

05

33

89

As consultas feitas às demais fontes levaram a informações sobre a existência de mais 84 sítios arqueológicos em onze municípios do Sudoeste Goiano, sendo 60 pré-coloniais e 24 históricos, conforme quadro 3.2, abaixo. Quadro 2.2 Sítios arqueológicos do Sudoeste Goiano não constantes do CNSA/IPHAN Município

Sítio Pré-colonial

Aporé

4

Cachoeira Alta

1

Sítio Histórico 2

Total 6 1

23

5

28

Chapadão do Céu

2

2

4

Itajá

1

2

3

10

9

19

Jataí

5

1

6

Portelândia

1

Rio Verde

1

1

2

São Simão

5

2

7

Serranópolis

7

Caçu

Itarumã

Total

60

1

40 24

84

Somando-se os sítios constantes do CNSA/IPHAN com aqueles informados nas demais fontes consultadas, tem-se um total de 173 sítios arqueológicos conhecidos no sudoeste Goiano, conforme quadro 3.3, a seguir.

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Quadro 2.3 Total de sítios arqueológicos conhecidos no Sudoeste Goiano Município Aporé Cachoeira Alta Caçu Caiapônia Chapadão do Céu Itajá Itarumã Jataí Mineiros Portelândia Rio Verde São Simão Serranópolis Total

Sítio Pré-colonial 4 1 26 48 2 1 10 5 5 1 1 5 40 149

Sítio Histórico 2 5 2 2 9 1

1 2 24

Total 6 1 31 48 4 3 19 6 5 1 2 7 40 173

A distribuição dos sítios arqueológicos conhecidos (registrados ou informados) pelos municípios do Sudoeste Goiano pode ser melhor visualizada na figura 2.12, abaixo, onde se percebe a predominância de informações para os municípios de Caiapônia, Serranópolis e Caçu. 60 50 40 30 20 10

Pré-colonial

s Po rte lâ nd ia Ri o Ve rd e Sã o Si m ão Se rr a nó po lis

in ei ro

M

Ja ta í

ã ru m



Ita

Ita

Ca Ch ia pô ap ni ad a ão do Cé u

Ca çu

Ap Ca or é ch oe ira Al ta

0

Histórico

Figura 2.12. Distribuição, por município, dos sítios arqueológicos conhecidos no Sudoeste Goiano.

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A predominância de sítios registrados nos municípios de Caiapônia e Serranópolis, perceptível no Quadro 2.3 e na figura 2.12, deve-se ao fato de que esses municípios foram objeto de pesquisas acadêmicas entre as décadas de 70 e de 80 do século XX, efetuadas em convênio pelo Instituto Anchietano de Pesquisas (Unisinos/RS) e o Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (UCG). Por essas razões, não se pode em absoluto tomar os números acima como indicativos de que nesses dois municípios existam maior número de sítios arqueológicos que nos demais, mas sim de que eles foram objeto de pesquisas mais aprofundadas. O pequeno número de sítios históricos registrado também deve ser visto com cautela, pois a atenção a esse tipo de sítio é recente na arqueologia brasileira, tendo a ênfase, no passado, se concentrado sobre os sítios pré-coloniais, objeto das preocupações científicas dos arqueólogos nacionais durante décadas. Certamente a proporção de sítios indígenas deve superar grandemente a de sítios históricos, mas a proporção visível no quadro 3.3 e na figura 3.12 não pode ser tomada como expressão da realidade. Em relação às tradições culturais que dominam os cenários apresentados no contexto macro-regional, elas foram identificadas em quatro municípios do Sudoeste Goiano, conforme figura Ocorrência, 2.13, abaixo: nos municípios, de sítios das diferentes

tradições 3

Serranópolis

7

10

13

Tupiguarani

2

Jataí

Uru

1

Aratu 2

Caiapônia

8 5

Una

9

Serranópolis

3

Itaparica

Caçu 0

5

10

15

Figura 2.13 – Ocorrência conhecida, nos municípios, de sítios arqueológicos das diferentes tradições culturais identificadas no Planalto Central Brasileiro.

A distribuição, pelos quatro municípios acima referidos, dos sítios arqueológicos cujas tradições culturais foram identificadas pode ser observada na figura 3.14, a seguir.

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Distribuição dos sítios das diferentes tradições pelos municípios 100% 80% 60% 40% 20% 0%

2

3

8 3

C

C

13

2

7

9 1

5

u aç

10

í ta a J

a ni ô ap ai

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is ol p ó an

Tupiguarani Uru Aratu Una Serranópolis Itaparica

rr Se

Figura 2.14 – Distribuição, dos sítios arqueológicos cujas tradições culturais foram identificadas, pelos municípios do Sudoeste Goiano.

Com o objetivo de identificar o potencial arqueológico do Sudoeste Goiano, uma série de cruzamentos foi feita, consubstanciada em vários gráficos, para facilitar o acompanhamento das análises em que se basearam as conclusões apresentadas no final do diagnóstico. Inicialmente, procurou-se identificar as categorias e tipos de sítios registrados na área de estudo. Para isso, os sítios multicomponenciais foram divididos, aparecendo mais de uma vez no cômputo feito. Assim, por exemplo, um sítio que apresentava ocupação précerâmica e cerâmica sobreposta foi contado duas vezes, para fins da análise. O mesmo para um sítio que apresentasse um assentamento e arte rupestre. Contá-lo duas vezes teve a intenção de evitar a tendenciosidade de associar a manifestação rupestre ao assentamento. Os resultados podem ser observados no quadro 2.4 e na figura 2.15, a seguir. 5 Abrigos líticos 33 Abrigos cerâmicos

0%

2%

14%

66 Abrigos com arte rupestre

15%

28 A céu aberto líticos

23%

30% 4%

12%

9 A céu aberto com lítico polido 53 A céu aberto cerâmicos 1 A céu aberto com petroglifos 32 Históricos

Figura 2.15 – Categorias de sítios arqueológicos registradas no Sudoeste Goiano

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Quadro 2.4 Categorias de sítios arqueológicos identificadas no Sudoeste Goiano Categoria Sítios pré-coloniais em abrigos-sobrocha Sítios pré-coloniais a céu aberto

Sítios históricos a céu aberto

Tipo Lítico Cerâmico Arte rupestre Lítico lascado Cerâmico Lítico polido Arte rupestre Cemitério Habitação Ancoradouro Muro de pedra Ponte UHE Lavra de diamante Curral Engenho Tapera

Total

Total 5 33 66 28 53 9 1 8 10 2 2 3 1 1 1 2 2 227

Total 104

91

32

227

Para uma melhor compreensão da contribuição de cada categoria ao conjunto a que pertence, os sítios pré-coloniais foram destacados dos demais, com os resultados apresentados na figura 2.16, abaixo. 5 Abrigos líticos 33 Abrigos cerâmicos

1% 27%

3%

17%

66 Abrigos com arte rupestre 28 A céu aberto líticos

5% 14%

33%

9 A céu aberto com lítico polido 53 A céu aberto cerâmicos 1 A céu aberto com petroglifos

Figura 2.16 – Categorias de sítios pré-coloniais registrados no Sudoeste Goiano.

As fotos 2.6 e 2.7, a seguir, documentam, respectivamente um abrigo com pinturas rupestres do município de Serranópolis e um sítio com petroglifos no rio Corrente.

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Foto 2.6 – Abrigo sob rocha com pinturas rupestres, localizado no município de Serranópolis. Fonte: Silva & Rubin, in CTE/CELG, 2000.

Foto 2.7 – Sítio de petroglifos a céu aberto Cachoeira, no Córrego Corrente. Fonte: Silva & Rubin, in CTE/SBE, 2001.

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3.2.1. Os sítios pré-coloniais do Sudoeste Goiano a) Aspectos culturais No Sudoeste Goiano, foram registrados sítios pré-coloniais representativos dos cenários 1, 2, 3 e 4, descritos no contexto macro-regional da área de estudo. Infelizmente, os dados existentes não permitiram essa correlação para todos os sítios registrados, devido à insuficiência de informações sobre a cultura material nos documentos relativos a esses sítios. Por esse motivo, apenas os sítios cuja filiação cultural foi definida pelo pesquisador responsável pelo seu estudo, os quais somam 61 sítios, puderam ser objeto da análise a seguir. O quadro 2.5 e a figura 2.17, a seguir, demonstram o percentual de sítios de cada tradição cultural registrada no Sudoeste Goiano. Quadro 2.5 Sítios representativos das tradições culturais do Planalto Central Brasileiro identificados no SO Goiano TRADIÇÃO

Itaparica

Serranopolis

Una

Aratu

Uru

Tupiguarani

TOTAL

Nº DE SÍTIOS

12

6

22

9

5

7

61

Na figura 2.19 é possível observar a representação percentual de cada tradição no conjunto dos sítios cuja filiação foi identificada.

11%

20%

12 Itaparica

8% 10%

6 Serranópolis 22 Una 9 Aratu

15%

5 Uru 36%

7 Tupiguarani

Figura 2.17 – Representação percentual das culturas representadas pelos sítios arqueológicos do Sudoeste Goiano.

Separando-se os sítios líticos pré-cerâmicos, remanescentes dos assentamentos das sociedades caçadoras coletoras descritas no cenário 1 do contexto macro-regional, temos o quadro mostrado na figura 2.18, a seguir.

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33%

67%

12 Itaparica

6 Serranópolis

Figura 2.18 – Representação percentual das culturas associadas a sociedades caçadoras-coletoras no Sudoeste Goiano.

A figura acima mostra que, com os dados conhecidos até o momento, 2/3 dos sítios arqueológicos associados a sociedades caçadoras-coletoras pertencem à tradição lítica mais antiga (Itaparica), enquanto 1/3 pertencem à tradição lítica Serranópolis. Quando se observa apenas a distribuição das tradições ceramistas pré-coloniais, tem-se o quadro apresentado na figura 2.19, abaixo. 16% 12%

51% 21%

22 Una

9 Aratu

5 Uru

7 Tupiguarani

Figura 2.19 - Representação percentual das culturas associadas a sociedades produtoras de cerâmica no Sudoeste Goiano.

A figura acima mostra que, da totalidade de sítios cerâmicos com filiação cultural conhecida, metade está associada à Tradição Una, de transição entre sociedades caçadoras-coletoras e sociedades agricultoras. Essa constatação se explica pelo fato de que as pesquisas arqueológicas sistemáticas ocorridas no Sudoeste Goiano foram orientadas para os ambientes onde ocorrem abrigos sob rocha, nos quais essa tradição tem uma presença forte. Essa distribuição percentual dos sítios das diversas tradições ceramistas certamente apresentaria uma outra realidade se as pesquisas nos ambientes abertos tivessem sido feitas de modo intensivo.

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Entre os sítios das demais tradições, há um certo equilíbrio, com um ligeiro predomínio de sítios da Tradição Aratu. As fotos 2.8 e 2.9, abaixo, mostram um afiador, localizado pela arqueóloga Rosicler Theodoro Silva no município de Itarumã, durante os estudos de diagnóstico do AHE Salto (CTE/Themag, 2001), e uma lâmina de machado polida, fragmentada, registrada pela mesma pesquisadora na margem direita do rio Paranaíba, durante os estudos de diagnóstico do AHE Foz do Rio Claro (CTE/Queiroz Galvão, 2002).

Fotos 2.8 e 2.9 – À esquerda, afiador de lâmina de machado, encontrado na Fazenda Divisa, município de Itarumã. À direita, lâmina de machado polida, fragmentada, encontrada na margem direita do rio Paranaíba. Ambos os artefatos podem ter sido produzidos por qualquer das sociedades agricultoras pré-coloniais da região que utilizavam artefatos de pedra polida. Fontes: R. T. Silva, in CTE/THEMAG, 2001 e in CTE/Queiroz Galvão, 2002.

Na foto 2.10, a seguir, são mostrados fragmentos de cerâmica identificados em superfície pela arqueóloga Rosicler Theodoro Silva, no sítio arqueológico Água Boa, durante os estudos de diagnóstico do AHE Foz do Rio Claro (CTE/Queiroz Galvão, 2002).

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Foto 2.10 – Fragmentos de cerâmica com decoração plástica corrugada e antiplástico com presença de cariapé, identificados na margem direita do Rio Claro. Fonte: R. T. Silva, in CTE/Queiroz Galvão, 2002.

A foto 2.11, por sua vez, mostra uma mão de pilão de basalto, com sinal de uso intenso, encontrada pela mesma arqueóloga acima referida na bacia do Rio Claro.

Foto 2.11 – Mão de pilão localizada durante os estudos de diagnóstico do AHE Caçu. Fonte: R. T. Silva, in CTE/Engevix, 2001.

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b) Características ambientais Para identificar as características ambientais relevantes para a identificação dos sítios pré-coloniais do Sudoeste Goiano, procurou-se cruzar cada sítio registrado com os seguintes dados: − Bacia hidrográfica; − Implantação no relevo; − Classe de Solo; − Geologia (proximidade de áreas com potencial de ocorrência de matéria-prima para confecção de artefatos de pedra ou de cerâmica). A idéia inicial era usar também informações sobre declividade e sobre aptidão agrícola dos solos, o que infelizmente não foi possível, pela indisponibilidade desses dados. Assim, as inferências sobre a aptidão agrícola dos solos basearam-se nas classes de solo e as de declividade na topografia, o que confere menor exatidão às análises. No entanto, o maior problema encontrado foi que a maioria dos sítios registrados não possuía esses dados nas fichas correspondentes. Para poder contar com dados um pouco mais expressivos numericamente, os sítios que não continham essas informações, mas tinham as coordenadas UTM ou geográficas referidas, foram plotados nos mapas correspondentes, para se inferir as associações acima mencionadas. No entanto, a maioria dos sítios, registrados na década de 70 e 80, não possuíam informações de coordenadas, uma vez que, nesse período, as equipes de arqueologia não dispunham de instrumentos como GPS. Cartas do IBGE com os sítios plotados não constavam dos documentos analisados. Ainda para conferir maior expressividade numérica aos dados, acrescentaram-se os dados referentes a sítios conhecidos por informação oral, quando se considerou que a qualidade da informação poderia ser tida como confiável, e os dados referentes a ocorrências arqueológicas indicativas de sítios de atividades específicas, como as lâminas de machado registradas em campo, consideradas indicativas de antigas roças. Os resultados obtidos são a seguir apresentados. Quanto à implantação no relevo dos sítios pré-coloniais, os resultados obtidos sobre 51 sítios arqueológicos, são apresentados na figura 2.20, abaixo. 12%

32 baixa vertente e planície fluvial

25%

13 média vertente 63%

6 alta vertente e topo

Figura 2.20 – Implantação, no relevo, dos sítios pré-coloniais do SO Goiano, com informações disponíveis.

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Tendo em vista que houve um maior número de pesquisas arqueológicas dirigidas aos abrigos sob rocha de Caiapônia e Serranópolis, considerou-se que os dados acima poderiam apresentar um desvio decorrente do fato de que os sítios em abrigos sob rocha são pré-condicionados à existência dos ditos abrigos. A distorção que podem representar os sítios em abrigos (40, no total) sobre o universo dos sítios com informações de implantação topográfica disponíveis pode sersítios observada na figura 2.21 abaixo. Relação, percentual, entre pré-coloniais em

abrigos e a céu aberto

40 30 20

Sítios em abrigos

10

Sítios a céu aberto

0 Sítios em abrigos Sítios a céu aberto Figura 2.21 – Representação, percentual, entre sítios pré-coloniais em abrigos e a céu aberto registrados no Sudoeste Goiano.

Os resultados da análise, em separado, da implantação, no relevo, apenas dos sítios précoloniais situados em abrigos sob rocha, pode, por sua vez, ser apreciada na figura 2.22, abaixo.

13% 22 baixa vertente 13 média vertente 33%

54%

5 alta vertente

Figura 2.22 – Implantação, no relevo, dos sítios pré-coloniais em abrigos sob rocha registrados no Sudoeste Goiano.

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Quando se acrescentam, às informações sobre implantação no relevo, aquelas existentes sobre as classes de solos às quais os sítios se encontram associados, encontram-se apenas 57 sítios sobre os quais ambas as informações estão disponíveis. Os resultados das análises podem ser observados na figura 2.23, a seguir.

40 35 30 25

Cerâmica

20

Lâmina de Machado

15

Lítico Lascado

10 5

Solo

Alta Vertente

Média Vertente

Baixa Vertente

Latossolo Vermelho Distroférrico Latossolo Vermelho Distrófico Plintossolo Argilúvico Distrófico

0

Relevo

Figura 2.23 – Relação entre os sítios pré-coloniais do Sudoeste Goiano com as classes de solos e as formas de relevo.

A figura acima demonstra que a maioria absoluta dos sítios pré-coloniais registrados no Sudoeste Goiano até o presente momento encontra-se implantada em baixas vertentes, em áreas de Latossolo Vermelho Distroférrico. Pesquisas sistemáticas na região, abrangendo toda a diversidade topográfica existente, poderão resultar em novas correlações, mas as aqui apresentadas são as possíveis com os dados atualmente existentes. Quanto à geologia da área de estudo, as informações não foram cruzadas com a localização dos sítios arqueológicos conhecidos, mas com as áreas em que matériasprimas registradas nos sítios ocorrem, pois elas indicam áreas potenciais de exploração de matéria-prima, que podem ter sido buscadas em tempos pré-coloniais. Os resultados obtidos são apresentados na figura 2.24, a seguir.

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Figura 2.24 – Mapa em que são delimitadas, com base nas informações geológicas, as áreas que podem ter sido percorridas em busca de matéria-prima para artefatos líticos (lascados e polidos) e cerâmicos pelas sociedades que ocuparam o Sudoeste Goiano na pré-história.

As áreas de ocorrência de diabásio, matéria-prima bastante utilizada na pré-história brasileira para a confecção de artefatos de pedra pela técnica do polimento, estão destacadas, na figura, por um círculo vermelho, apenas para melhor poderem ser localizadas, já que têm uma ocorrência muito restrita na área de estudo. Muito mais bem representadas estão as áreas de ocorrência de basalto (em cinza, na figura), matériaprima que se presta tanto ao polimento quanto ao lascamento. Informações geológicas também foram utilizadas para delimitar as áreas em que abrigos sob rocha podem ser encontrados na área de estudo. Os sítios pré-coloniais em abrigos são importantes testemunhos da arqueologia do Planalto Central em geral, e do Sudoeste Goiano, em especial, inclusive por apresentarem condições favoráveis de preservação de restos orgânicos, que normalmente não se preservam nos sítios a céu aberto. Esses restos são de crucial importância para o conhecimento da dieta alimentar das sociedades pré-coloniais mais antigas e das estratégias empregadas em sua obtenção. Os resultados do estudo realizado são apresentados na figura 2.25 a seguir, onde pode ser observado que os abrigos sob rocha estão associados a duas áreas específicas do Sudoeste Goiano, onde se encontram os Arenitos Eólicos.

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Figura 2.25 – Áreas do Sudoeste Goiano em que podem ocorrer abrigos-sob-rocha utilizados para assentamento de antigas sociedades indígenas pré-coloniais.

3.2.2. Os sítios históricos do Sudoeste Goiano Quanto aos sítios históricos, sujeitos do cenário 6, rapidamente apresentado no contexto macro-regional, tem-se o quadro apresentado na figura 2.26, a seguir.

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Lavra diamante

1

Curral

1

UHE

1

Tapera

2

Engenho

2

Muro de pedra

2

Ancoradouro

2 3

Ponte

8

Cemitério

10

Habitação 0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Figura 2.26 – Tipos de sítios históricos registrados no Sudoeste Goiano.

De poucos dos sítios acima foi possível saber a época, mas é possível supor que sejam todos relativamente recentes, datando do século XIX e do início do século XX. Devem datar do início do século XX as taperas (que têm pouca resistência a períodos prolongados), a usina hidrelétrica e alguns ou todos os cemitérios provavelmente. A lavra de diamante provavelmente data do século XIX. Os demais, mesmo que tenham sido construídos no século XIX, devem ter continuado a ser utilizados no século XX. As fotos 2.11 a 2.17 documentam alguns dos sítios arqueológicos históricos do Sudoeste Goiano.

Foto 2.11 – Antigo cemitério antigo do Arraial de Aporé, na fazenda Santa Luzia I. Fonte: R. T. Silva, in CTE/SBE, 2001.

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Foto 2.12 – Remanescentes de antiga ponte de travessia sobre o rio Claro, município de Jataí. Fonte: R. T. Silva, in CTE/ACESA, 2002.

Foto 2.13 – Sede de fazenda do final do século XIX, na bacia do Rio Doce. Fonte: R. T. Silva, in CTE/ACESA, 2001.

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Foto 2.14 – Antiga lavra de diamante na Fazenda Salto, município de Itarumã. Fonte: R. T. Silva, in CTE/THEMAG, 2001.

Foto 2.15 - Antigo ancoradouro de balsa no rio Verde, fazenda Salto, município de Itarumã. Fonte: R. T. Silva, in CTE/THEMAG, 2001.

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Fotos 2.16 e 2.17 – Remanescentes da antiga usina hidrelétrica de Itarumã: acima, detalhe da turbina geradora; abaixo, antigo condutor de água. Fonte: R. T. Silva, in CTE/THEMAG, 2001.

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3.3. Discussão dos dados Conforme mencionado algumas vezes no decorrer do diagnóstico, as informações pouco precisas constantes da documentação concernente a boa parte dos sítios arqueológicos registrados na região, prejudicaram a qualidade das análises feitas, que certamente estarão incompletas e poderão ser refinadas com um maior número de informações advindas de pesquisas controladas bem documentadas e sistematicamente realizadas nas áreas de cada hidrelétrica em estudo. Mesmo assim, os dados apresentados e os resultados das análises que eles propiciaram permitiram demonstrar que o Sudoeste Goiano representa uma área de grande significância científica para o conhecimento da ocupação pré-colonial do Planalto Central Brasileiro. No entanto, trata-se de uma área em que os estudos arqueológicos concentraram-se, inicialmente, em duas áreas específicas (Caiapônia e Serranópolis), das quais provieram a grande maioria das informações relevantes para o conhecimento dos cenários 1 a 4 apresentados no contexto macro-regional deste diagnóstico. Mais recentemente, alguns diagnósticos se fizeram em decorrência de alguns dos empreendimentos hidrelétricos projetados para as bacias em análise. No entanto, essas pesquisas foram superficiais, visando apenas um diagnóstico do potencial das áreas de influência direta dos empreendimentos em estudo. No geral, a área apresenta um grande vazio de informações, tornando especial e potencialmente grave qualquer tipo de impacto sobre o patrimônio arqueológico regional, dada a carência de informações mais detalhadas hoje disponíveis, pois o impacto poderá incidir sobre áreas e localidades praticamente desconhecidas da arqueologia regional, portanto ainda não incorporadas à Memória Nacional.

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2ª PARTE PROGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO 1. INTRODUÇÃO Para avaliar as fragilidades do patrimônio arqueológico contido no Sudoeste Goiano e recomendar as medidas a serem empregadas para salvaguardar ou produzir conhecimento sobre os sítios arqueológicos eventualmente existentes nas áreas de intervenção dos aproveitamentos hidrelétricos projetados para a região, percorreram-se os seguintes passos: 1) Análise dos resultados do diagnóstico realizado; 2) Verificação das informações já produzidas sobre a arqueologia das sub-bacias hidrográficas onde serão implantados os empreendimentos; 3) Verificação das informações já produzidas sobre a arqueologia das áreas de implantação desses empreendimentos; 4) Análise do potencial arqueológico da área de implantação de cada empreendimento; 5) Análise dos fatores que estão atuando na degradação dos bens arqueológicos; 6) Avaliação dos impactos cumulativos do conjunto dos empreendimentos sobre a arqueologia do Sudoeste Goiano; 7) Elaboração de diretrizes para os estudos a serem feitos para o licenciamento ambiental de cada empreendimento. 2. RESULTADOS Os resultados das diversas etapas acima listadas são apresentados a seguir, com exceção da etapa (a), relatada no próprio diagnóstico do patrimônio arqueológico constante do EIBH. 2.1.Informações já produzidas sobre a arqueologia das sub-bacias hidrográficas onde serão implantados os empreendimentos hidrelétricos do SO Goiano Na verificação das informações acima mencionadas, computaram-se tanto as informações pré-existentes na literatura arqueológica, quanto as produzidas em estudos de diagnóstico arqueológico para os empreendimentos projetados. Os resultados obtidos podem ser apreciados no quadro 3.1, a seguir.

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Quadro 3.1 Existência de informação arqueológica sobre as sub-bacias hidrográficas do SO Goiano Rio

Informação arqueológica

Rio Aporé

SIM

Rio Ariranha

NÃO

Rio Claro

SIM

Rio Corrente

SIM

Rio Corrente

SIM

Rio Doce

SIM

Rio Prata

NÃO

Rio Verde

SIM

Não se está discutindo, no presente item, a qualidade ou a suficiência numérica das informações existentes, mas apenas se existe ou não alguma informação sobre a arqueologia da sub-bacia em apreço. O quadro 3.1 aponta a ausência total de informações arqueológicas apenas para as subbacias dos rios Ariranha e Prata. A quantidade de sítios conhecidos em cada sub-bacia consta da figura 3.1, abaixo, onde se percebe que 50% das informações existentes referem-se à sub-bacia do Rio Verde. A sub-bacia do Claro também está bem representada, enquanto que a sub-bacia do Rio Verdinho comparece com apenas 1% das informações arqueológicas existentes.

1%

3% 30%

Aporé - 3 Claro - 35 Corrente - 19

50%

Verde - 60 Verdinho - 1 16%

Figura 3.1 – Percentual de informações arqueológicas para cada sub-bacia do SO Gooiano

Quanto às categorias de sítios registradas em cada uma das sub-bacias, tem-se o quadro 3.2, a seguir.

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Quadro 3.2 Sítios arqueológicos conhecidos nas sub-bacias do Sudoeste Goiano Sub-bacia

Sítios pré-coloniais Em abrigos A céu aberto

Sítios históricos

TOTAL

Aporé

3

Claro

27

8

35

1

12

6

19

26

20

14

60

Corrente Verde Verdinho

3

1

TOTAL

27

1 62

28

117

Ao quadro acima, deve-se acrescentar que as informações existentes não atingem em nenhum caso o alto curso dessas sub-bacias. 2.2. Informações já produzidas sobre a arqueologia das áreas de implantação dos aproveitamentos hidrelétricos projetados para o SO Goiano

Aproveitamentos hidrelétricos do SO Goiano que

No que se refere aos aproveitamentos hidrelétricos para os quais foram providenciados contam com diagnóstico estudos de diagnóstico arqueológico, a situação que se arqueológico apresenta é a que se vê na figura 3.2, abaixo.

48% 52%

NÃO: 14

SIM: 15

Figura 3.2 – Aproveitamentos hidrelétricos do SO Goiano que contam com diagnóstico arqueológico.

O quadro 3.3, a seguir, especifica os aproveitamentos hidrelétricos para os quais foram providenciados diagnósticos arqueológicos, sendo importante ressaltar, aqui, que estes foram elaborados no âmbito dos EIA/RIMAs e/ou PBAs já disponibilizados para esses empreendimentos. Aquelas usinas que ainda não apresentam diagnósticos arqueológicos para suas áreas de influência direta são as que se encontram ainda apenas na fase de inventário, não tendo, portanto, estudos ambientais realizados ou, pelo menos, já tornados públicos.

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Quadro 3.3 – Relação dos aproveitamentos hidrelétricos, em função de terem ou não providenciado diagnósticos arqueológicos AHE com diagnóstico arqueológico

AHE sem diagnóstico arqueológico

Barra dos Coqueiros Caçu Espora Fazenda Velha Foz do Rio Claro Irara Itaguaçu Itumirim Jataí Olho D´água Planalto 3 Pontal Retiro Velho Salto Salto do Rio Verdinho Total:

Água Limpa Alvorada Baixo Ari Franco Bom Jardim Córrego do Ouro Engano Foz do Corrente Guariroba Lajeadinho Pontal da Prata Queixada Ranchinho Sertãozinho Tucano 15

Total:

14

2.3. Potencial arqueológico da área de implantação de cada empreendimento Para avaliação do potencial arqueológico da área de cada empreendimento específico, os dados concernentes ao conjunto do Sudoeste Goiano foram individualizados para a área do reservatório de cada empreendimento. Não foram considerados, aqui, outros tipos de intervenções, tais como canteiros, novos acessos, áreas de empréstimo, etc. Para melhor compreensão dos conceitos empregados, expõem-se, abaixo, os critérios utilizados para o macro-zoneamento do Sudoeste Goiano em áreas de alto, médio e baixo potencial de ocorrência de sítios arqueológicos (visualizáveis no mapa correspondente): a) áreas de alto potencial de ocorrência de sítios arqueológicos: entraram nessa categoria as áreas onde os dados arqueológicos consultados informam que é grande o número de sítios arqueológicos. Esses sítios, embora numerosos, são em geral recorrentes, correspondendo a sítios funcionalmente semelhantes, tais como: acampamentos de caça; acampamentos de pesca; acampamentos próximos a antigas roças; oficinas líticas (locais com matéria-prima propícia ao lascamento de rochas adequadas à confecção de instrumentos cortantes, perfurantes, etc., ou com matéria-prima apropriada à fricção de objetos de pedra, para polimento ou afiamento de gumes), etc. Essas áreas correspondem às planícies fluviais e às baixas vertentes. É importante ressaltar, aqui, que nos leitos e margens dos rios onde ocorrem afloramentos basálticos podem ocorrer também sitios de petroglifos (sinalações gravadas nas rochas). b) áreas de médio potencial de ocorrência de sítios arqueológicos: entraram nessa categoria as áreas onde os dados arqueológicos consultados indicam uma ocorrência quantitativamente menor de sítios arqueológicos, porém de grande significância arqueológica, por corresponderem às grandes aldeias das sociedades indígenas

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agricultoras que ocuparam o Sudoeste Goiano. Trata-se de sítios de médias e grandes dimensões, com média a alta densidade de vestígios arqueológicos, mais diversificados do que os encontrados nos sítios das terras mais baixas, correspondentes à diversidade de atividades executadas num núcleo residencial. Portanto, embora sejam menos numerosos, são sítios extremamente importantes, fundamentais para a compreensão dos sistemas pretéritos de assentamento. Essas áreas correspondem em geral às médias vertentes, ao abrigo de inundações e com visibilidade favorecida para a defesa do território. c) áreas de baixo potencial de ocorrência de sítios arqueológicos: entraram nessa categoria as áreas onde os dados arqueológicos consultados informam que é pequeno o número de sítios arqueológicos. Esses sítios, no entanto, são importantes exatamente por causa de sua singularidade. Os topos e altas vertentes, onde se encontram, podem indicar sociedades preocupadas em ocupar locais de acesso mais difícil e estratégicos do ponto de vista da defesa de seus assentamentos. Portanto, são sítios que preenchem lacunas sobre as relações inter-tribais e com a sociedade colonial no Sudoeste Goiano. Além das áreas acima, convém ressaltar, aqui, as áreas onde podem ocorrer abrigos sob rocha, uma vez que os sítios encontrados nesses locais dependem da existência da formação natural de abrigos. Para identificação dessas áreas, foram utilizados os mapas geológicos produzidos para o EIBH. Os referidos abrigos ocorrem associados aos arenitos eólicos, encontrados na Formação Botucatu. Por sua singularidade e por concentrarem sítios de grande antiguidade e painéis de sinalações rupestres (pinturas e gravuras) de alta relevância científica, essas áreas devem ser objeto de atenção especial, inclusive por causa de sua vulnerabilidade aos fatores de degradação apontados nos diagnósticos do meio físico e do meio biótico. Os resultados obtidos na análise dos empreendimentos hidrelétricos em estudo são apresentados, genericamente, na figura 3.3, abaixo. 35 30

29

25

25

20 15 10 5

3

0 Interseccionam áreas de alto potencial arqueológico

Interseccionam áreas de médio potencial arqueológico

Interseccionam áreas de potencial ocorrencia de abrigos sob rocha

Figura 3.3 – Interferências dos aproveitamentos hidrelétricos em áreas arqueologicamente vulneráveis

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Uma vez que todos os empreendimentos incidem sobre áreas de alto potencial de ocorrência de sítios arqueológicos, representadas, como explicado acima, pelas baixas vertentes, esta variável não foi considerada na avaliação de cada empreendimento individualmente. Também não foram utilizados os dados de áreas de potencial de ocorrência de matériasprimas para confecção de artefatos líticos e cerâmicos, pelo fato de que estas ocorrem, em maior ou menor extensão, nas áreas de todos os aproveitamentos hidrelétricos em estudo. No quadro 3.4, a seguir, as interferências previstas nas áreas de vulnerabilidade arqueológica aferidas por cada um dos aproveitamentos hidrelétricos em estudo. Quadro 3.4 – Probabilidade positiva de interferência dos aproveitamentos hidrelétricos do Sudoeste Goiano em áreas de potencial arqueológico Tipo

Nome do AHE

UHE UHE UHE UHE PCH UHE PCH PCH UHE PCH UHE UHE UHE PCH UHE UHE PCH PCH UHE PCH UHE PCH PCH PCH PCH UHE UHE PCH UHE

Água limpa Alvorada Baixo Ari Franco Barra dos coqueiros Bom Jardim Caçu Córrego do Ouro Engano Espora Fazenda Velha Foz do Corrente Foz do Rio Claro Guariroba Irara Itaguaçu Itumirim Jataí Lajeadinho Olho D´água Planalto 3 Pontal Pontal da Prata Queixada Ranchinho Retiro Velho Salto Salto do Rio Verdinho Sertãozinho Tucano

Rio Rio Corrente Rio Corrente Rio Claro Rio Claro Rio Ariranha Rio Claro Rio Ariranha Rio Prata Rio Corrente Rio Ariranha Rio Corrente Rio Claro Rio Verde Rio Doce Rio Claro Rio Corrente Rio Claro Rio Prata Rio Corrente Rio Aporé Rio Claro Rio Prata Rio Corrente Rio Corrente Rio Prata Rio Verde Rio Verde Rio Claro Rio Verde

Interseccionam áreas de médio potencial arqueológico? sim sim sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim sim sim não sim sim não sim

Interseccionam áreas com potencial para Abrigos sob Rocha? não não não não não não não não não não não não não não não sim não não não não não não não não sim não não não sim

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2.4. Fatores que estão atuando na degradação dos bens arqueológicos do Sudoeste Goiano Para essa análise, foram usados os dados do diagnóstico socioeconômico relativos ao uso do solo na área de estudo, em especial as informações referentes a: pecuária, agricultura e atividades extrativas, pelo seu alto potencial de perturbação e destruição de estruturas arqueológicas. a) Pecuária Segundo o diagnóstico socioeconômico feito para o EIBH, a pecuária extensiva é a base econômica das áreas de médio e baixo curso das bacias dos rios Aporé, Corrente, Verde, Claro e Alegre. O potencial destrutivo da pecuária é alto principalmente na fase inicial, quando se dá o desmatamento. Portanto, no caso dessa atividade específica, a maior preocupação é com sua expansão sobre áreas ainda com cobertura de mata e de cerrado. O desmatamento é um fator de alta agressividade na destruição de sítios arqueológicos. Após sua implantação, a pecuária afeta principalmente os sítios superficiais, com camada arqueológica pouco espessa, num processo lento e contínuo de alteração das estruturas arqueológicas. No mapa de uso do solo e cobertura vegetal produzido para o EIBH, em função da escala, de trabalho coerente com um estudo de cunho mais feral como este, a pecuária é apresentada junto com a agricultura, o que torna difícil localizar o processo de degradação acima descrito. b) Agricultura Segundo o diagnóstico socioeconômico, as áreas agricultáveis nas bacias dos rios Aporé, Corrente, Verde e Claro/Doce situam-se, de modo geral, nas porções de médio e alto curso dos rios, correspondendo aos solos mais férteis e relevos mais planos. No que concerne aos sítios arqueológicos, a agricultura está afetando, portanto, as áreas definidas como de alto e médio potencial de ocorrência de sítios arqueológicos. No entanto, a atividade agrícola se divide em duas categorias bem diversas, do ponto de vista da tecnologia empregada no cultivo, a saber: agricultura de larga escala e agricultura familiar. Na agricultura de larga escala, com cultivo, por exemplo, de soja e de algodão, a tecnologia mecânica empregada revolve profundamente o solo, atingindo as camadas com maior ocorrência de sítios arqueológicos, que em geral situam-se entre a superfície do solo e 0,40m de profundidade. Na agricultura familiar, de acordo com o diagnóstico socioeconômico, dois procedimentos distintos foram observados: nos municípios em que predomina a pecuária, na agricultura familiar predomina o uso da força manual, enquanto que, nos municípios em que predomina o agronegócio, na agricultura familiar há predomínio de utilização de força animal ou mecânica. O potencial destrutivo da agricultura familiar que usa força predominantemente manual é menor, pois não atinge as camadas mais profundas dos sítios arqueológicos e revolve menos a terra, matriz de sustentação desses sítios. Já o

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potencial destrutivo da agricultura familiar que usa força mecânica é semelhante ao do agronegócio, só não se igualando a este em termos de escala. Retomando-se os dados referentes ao percentual de cada município ocupado por agricultura, pecuária e matas, temos o quadro apresentado na figura 3.4, abaixo.

100% 80% 60% 40% 20%

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0%

Lavouras %

Pastagens %

Matas %

Figura 3.4 – Percentual do território de cada município ocupado por lavouras, pastagens e matas. Fonte: EIBH-diagnóstico socioeconômico.

Pela figura acima, o município onde a agricultura teria comprometido mais fortemente os sítios arqueológicos situados a céu aberto seria o município de Chapadão do Sul, seguido pelos municípios de Rio Verde e de Jataí. Os municípios onde o solo estaria mais preservado seriam os municípios de Serranópolis, Itarumã, Itajá, Aporé e Aparecida do Rio Doce (conclusão tirada pela relação entre menor área cultivada e maior área com matas). No entanto, é preciso relativizar as conclusões acima pelos dados de grau de mecanização empregado na agricultura, o que está diretamente relacionado com a extensão das propriedades. Retomando-se o gráfico 4.4.3 apresentado no diagnóstico socioeconômico (figura 3.5 deste prognóstico), percebe-se que, em termos percentuais, todos os municípios do Sudoeste Goiano possuem mais de 50% de suas áreas ocupadas por grande propriedades, com exceção de Portelândia, onde dominam as pequenas e médias propriedades.

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Figura 3.5 – áreas ocupadas por tipo de propriedade, em cada município do SO Goiano. Fonte: reprodução do gráfico 4.4.3 do diagnóstico socioeconômico do EIBH.

De acordo com o mencionado diagnóstico socioeconômico: Chapadão do Céu é o município com maior área ocupada por grandes propriedades, em função da forte presença da agricultura de soja e algodão voltada para exportação. Aporé, Itajá, Itarumã e Paranaiguara possuem características semelhantes, com mais de 80% das terras ocupadas por grandes propriedades rurais, sendo que em Itajá, Itarumã e Paranaiguara a pecuária é a atividade principal. Em Aporé tanto a pecuária como as grandes lavouras estão presentes, concentradas na divisa do município com Chapadão do Céu. Apenas Portelândia foge ao padrão regional, com a maioria do território municipal ocupado por pequenos e médios proprietários. A partir das informações acima, pode-se dizer que os municípios onde o patrimônio arqueológico provavelmente foi mais afetado foram os municípios de Chapadão do Céu e Aporé, pelo fato de que em Itajá, Itarumã e Paranaiguara, apesar de mais de 80% do território encontrar-se ocupado por grandes propriedades rurais, a pecuária, menos agressiva para os sítios arqueológicos, é a atividade dominante. c) Atividades extrativas Segundo consta do diagnóstico socioeconômico, o extrativismo vegetal é uma importante atividade comercial nos municípios da região do EIBH, em função da expansão das áreas de pastagens e agricultura, sendo comum a presença de carvoarias em toda a região.

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Conforme mencionado anteriormente, o desmatamento é extremamente danoso aos sítios arqueológicos, não só destruindo suas estruturas originais, mas também, no caso das áreas de potencial ocorrência de abrigos sob rocha, destruindo a proteção natural Quanto ao extrativismo mineral, exposto no diagnóstico socioeconômico, as principais atividades que degradam sítios arqueológicos são as explorações de materiais para construção civil - areias, cascalhos, calcários e basaltos – em geral concentradas nas proximidades dos rios, ou seja, no ambiente classificado como de maior potencial de ocorrência de sítios arqueológicos. A exploração de basalto, especificamente, pode estar levando à destruição de sítios pretéritos de exploração dessa matéria-prima que, conforme exposto no diagnóstico do patrimônio arqueológico, foi uma matéria-prima utilizada tanto para a confecção de artefatos de pedra pela técnica do lascamento quanto do polimento. 2.5. Avaliação dos impactos cumulativos do conjunto dos aproveitamentos hidrelétricos sobre a arqueologia do Sudoeste Goiano. Ao avaliar os impactos dos aproveitamentos hidrelétricos sobre o patrimônio arqueológico do Sudoeste Goiano, a avaliação precisa, necessariamente, visualizar o impacto conjunto dos fatores de degradação antrópicos que já vêm atuando na região (item 2.4 deste prognóstico) com as interferências adicionais que decorrerão desses empreendimentos. A análise individual pode induzir a minimizar a significância desses impactos, uma vez que, conforme bem reflete Spaling (1994; 1996), “as alterações ambientais originadas de ações humanas repetidas ou múltiplas podem se somar, resultando em impactos cumulativos significativos”. Para melhor compreender os impactos cumulativos que podem decorrer da implantação de quase 30 aproveitamentos hidrelétricos numa região que já vem sofrendo sucessivas agressões, é importante ter presente, do ponto de vista do patrimônio arqueológico, se este já foi incorporado à Memória Nacional, sob as seguintes formas: −

conhecimento produzido e ao alcance das comunidades regionais e da sociedade nacional;



conservação, em locais acessíveis às comunidades regionais e à sociedade nacional, de exemplares materiais, representativos dos sistemas de sítios remanescentes das sociedades pretéritas que viveram na região.

Uma obra recente, de 2001, não alterada pelas parcas informações constantes dos diagnósticos arqueológicos realizados para os aproveitamentos hidrelétricos do Sudoeste Goiano, mostra um quadro preocupante a respeito da arqueologia dessa extensa região, o qual pode ser visualizado nas figuras 3.6 e 3.7, abaixo.

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Figura 3.6 – Principais sítios arqueológicos de caçadores-coletores registrados no Sul de Goiás. Adaptado de Wüst, 2001: 19.

Figura 3.7 – Principais ocorrências de agricultores ceramistas no Sul de Goiás. Adaptado de Wüst, 2001: 22.

Ambas as figuras demonstram dois fatos: 1) que existem sítios pré-coloniais importantes no Sudoeste Goiano; 2) que esta região é extremamente pobre em conhecimento produzido, vide o imenso vazio nas duas figuras. Portanto, o conhecimento arqueológico produzido e incorporado à Memória Nacional sobre o Sudoeste Goiano é precário e as possibilidades de reverter esse quadro ficam extremamente comprometidas não só pelas conseqüências que o avanço das frentes de desmatamento e da expansão crescente da fronteira agropecuária já vêm causando aos

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testemunhos arqueológicos na região em estudo, como também com as alterações ambientais que serão causadas pelos aproveitamentos hidrelétricos em estudo, potencializando os impactos arqueológicos. Em qualquer avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico, os seguintes conceitos precisam ficar claros: a) o fato de que os bens arqueológicos constituem recursos culturais finitos e não renováveis; b) o fato de que o patrimônio arqueológico não se restringe a vestígios culturais, como artefatos, estruturas, áreas de atividades, etc., mas também a partes do ambiente que foram usadas ou modificadas pelo homem no passado, ou que podem ajudar a compreender as relações entre o homem e o ambiente no passado. Consideram-se bens arqueológicos também as ligações espaciais entre os materiais num sítio, entre sítios e entre os sítios e o ambiente. Os principais impactos previstos com a implantação dos aproveitamentos hidrelétricos em estudo são: a) Destruição, total ou parcial, de sítios arqueológicos, pelo que se entende a ocorrência de ações que levem à depredação ou à profunda desestruturação espacial e estratigráfica de antigos assentamentos, em especial os indígenas: de curta duração (acampamentos), de longa duração (aldeias), ou de atividades específicas (oficinas de produção de artefatos líticos, sítios funerários, sítios de sinalações rupestres, etc.), subtraindo-os à memória nacional. Destacam-se, aqui, os sítios indígenas, pelo fato de que estes não contam nem mesmo com fontes históricas escritas que impeçam seu total olvido. b) Descaracterização da paisagem de implantação dos assentamentos indígenas, pelo que se entende a ocorrência de ações que alterem fisicamente a área de implantação dos sítios, impossibilitando inferências científicas que expliquem os motivos pelos quais determinados ambientes foram escolhidos por seus habitantes para seus assentamentos, em detrimento de outros, bem como a definição e caracterização do território de captação de recursos das populações pré-coloniais que ocuparam a área e a verificação de redes e rotas de interação sócio-cultural. Uma vez que a destruição física será inevitável, os impactos acima só podem ser mitigados com a execução de projetos de pesquisa arqueológica prévia, concebidos em função da problemática total que envolve a região, de modo a que cada projeto contribua para o conhecimento dos processos sócioculturais pretéritos e levem à produção de conhecimento real, não apenas de pedaços do passado regional, mas da dinâmica desse passado. Cada aproveitamento hidrelétrico tem de ser encarado como envolvendo parte de um quebra-cabeças que só terá sentido quando todas as peças se encaixarem, revelando a pluralidade do passado do Sudoeste Goiano, com o devido respeito por todos os seus agentes, em especial os que não têm poder de lutar pelo resguardo de sua memória.

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3. DIRETRIZES PARA OS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS A SEREM FEITOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CADA APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DO SUDOESTE GOIANO. As diretrizes são de natureza diferente para os empreendimentos que contam com diagnósticos arqueológicos e para os que não contam. 3.1. Empreendimentos que não contam com diagnósticos arqueológicos No caso desses empreendimentos, listados na coluna da direita do quadro 3.3, a realização de estudos de diagnóstico deve ser considerada uma condicionante para a obtenção de LP. Caso já contem com LP, os estudos de LI devem incluir uma etapa inicial, de levantamento extensivo (varredura), com o objetivo de coletar informações sobre ocorrência de material arqueológico aflorado em superfícies de boa visibilidade; informações sobre o estado de preservação dos solos (matrizes de sustentação dos bens arqueológicos) e informações orais, com antigos habitantes da região, que permitam uma primeira avaliação do potencial arqueológico da área de inserção do empreendimento, e planejamento das etapas de campo sistemáticas a serem executadas durante o PBA. 3.2. Empreendimentos que já contam com diagnósticos arqueológicos No caso desses empreendimentos, listados na coluna da esquerda do quadro 3.3, devem ser realizados, na fase de elaboração do PBA para cada empreendimento específico, levantamentos sistemáticos, com prospecção no solo, para verificar a ocorrência de sítios arqueológicos em risco em todas as áreas de intervenção dos aproveitamentos hidrelétricos em estudo. Essas pesquisas, obrigatórias também para os aproveitamentos hidrelétricos listados no item 1.4.1 (sujeitos a estudos de diagnóstico arqueológico), devem atender as exigências da Portaria IPHAN 230/2002. Para sua execução, a apresentação de projeto de pesquisas ao IPHAN é obrigatória, nos termos exigidos pela Portaria IPHAN 07/1988. Se o projeto for aprovado, o IPHAN publicará portaria específica de autorização/permissão no Diário Oficial da União, seção 1. É importante que se estabeleça, para essas pesquisas, um cronograma que atenda prioritariamente as áreas que sofrerão intervenção para a implantação de cada empreendimento, tais como: canteiros de obras, acessos novos, áreas de empréstimo, eixo da barragem, etc., a serem decididas de acordo com as características de cada aproveitamento hidrelétrico. Essas áreas precisam ser investigadas prioritariamente pelo fato de que, se nelas ocorrerem sítios arqueológicos, o resgate desses sítios precisará ser providenciado antes do início das obras de instalação. A área do reservatório deverá ser objeto de levantamento em seguida, o que pode ocorrer inclusive com as operações de resgate das áreas acima mencionadas. Para o resgate, novo projeto de pesquisas precisará ser apresentado ao IPHAN, para obtenção da permissão/autorização de pesquisa.

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3.3. Empreendimentos que precisam de cuidados especiais No caso dos empreendimentos que interseccionam áreas com potencial de ocorrência de abrigos sob rocha, relacionadas na coluna da direita do quadro 3.4 (UHE Itumirim, PCH Retiro Velho e UHE Tucano), especial atenção deverá ser dada à verificação de ocorrência de abrigos sob rocha nas áreas a serem afetadas pelos aproveitamentos hidrelétricos mencionados. Se a existência desses abrigos for comprovada, eles deverão ser objeto de prospecção arqueológica dirigida, que permita a avaliação arqueológica dos abrigos, em geral com superfícies reduzidas, sem comprometer futuras pesquisas de resgate. Seria interessante, no caso da UHE Itumirim e da PCH Retiro Velho, que já contam com diagnóstico arqueológico, verificar a possibilidade de complementar os levantamentos feitos para o diagnóstico, de modo a incluir uma investigação dirigida à verificação de ocorrência ou não de abrigos em sua área de intervenção, lembrando que esses abrigos ocorrem em baixas e médias vertentes. Caso a existência dos abrigos se confirme, a prospecção arqueológica neles deverá ser incluída nas pesquisas para o PBA. Quanto à UHE Tucano, recomenda-se que os estudos de diagnóstico já incluam a verificação da ocorrência de abrigos sob rocha em sua área de influência. 3.4. Recomendações gerais Em sua concepção teórico-metodológica, em todas as fases, os projetos arqueológicos deverão estar preocupados em direcionar as pesquisas nas áreas de cada aproveitamento hidrelétrico para a produção de conhecimento efetivo sobre a dinâmica sócio-cultural dos dez milênios de ocupação humana de que a região foi palco privilegiado. Para facilitar o acompanhamento, pelo IPHAN, dos processos de licenciamento ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos em estudo para o Sudoeste Goiano, apresenta-se, no quadro 3.5, a seguir, a situação de cada empreendimento no momento atual.

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Quadro 3.5 – Fase do licenciamento ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos em estudo no Sudoeste Goiano CENÁRIO 2

Tipo PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH PCH UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE UHE PCH UHE UHE UHE

Nome da Usina Bom Jardim Córrego do Ouro Engano Fazenda Velha Irara Jataí Lajeadinho Planalto 3 Pontal da Prata Queixada Ranchinho Retiro Velho Sertãozinho Água Limpa Alvorada Baixo Ari Franco Barra dos Coqueiros Caçu Espora Foz do Corrente Foz do Rio Claro Guariroba Itaguaçu Itumirim Olho D´água Pontal Salto Salto do Rio Verdinho Tucano

Fase de Nome do Rio Licenciamento Ambiental Rio Ariranha Rio Ariranha Rio Prata Rio Ariranha LP Rio Doce LI Rio Claro LI Rio Prata Rio Aporé LP Rio Prata Rio Corrente Rio Corrente Rio Prata LI Rio Claro Rio Corrente Rio Corrente Rio Claro Rio Claro solicitando LP Rio Claro solicitando LP Rio Corrente LI/construção Rio Corrente Rio Claro EIA/RIMA Rio Verde Rio Claro EIA/RIMA Rio Corrente solicitando LP Rio Corrente solicitando LP Rio Claro Rio Verde solicitando LP Rio Verde solicitando LP Rio Verde

Situação Inventário aprovado Inventário aprovado Inventário aprovado Projeto Básico em análise Projeto Básico aprovado Projeto Básico aprovado Inventário aprovado Inventário aprovado Projeto Básico aprovado Projeto Básico em análise Inventário aprovado Projeto Básico aprovado Inventário aprovado Inventário aprovado Inventário aprovado Inventário aprovado Projeto Básico em elaboração Projeto Básico em elaboração Projeto Básico aprovado Inventário aprovado Viabilidade em análise Inventário aprovado Viabilidade aprovado Projeto Básico em elaboração Projeto Básico em análise Inventário em análise Projeto Básico em análise Projeto Básico em análise Inventário aprovado

Fonte: ANEEL, dezembro 2004

Potência Reservatório empregos (MW) (km²) 3,80 2,20 8,00 12,60 30,00 30,00 4,90 17,00 12,00 30,00 21,00 18,00 14,00 31,00 39,00 62,00 90,00 65,00 32,00 42,00 67,00 74,00 130,00 50,00 33,00 99,00 108,00 93,00 157,00

3,57 0,01 3,21 12,60 2,58 0,43 0,83 2,31 2,16 6,16 30,60 5,71 3,14 21,10 36,00 68,60 25,48 16,93 30,66 68,30 7,69 66,00 121,77 54,60 34,00 26,00 60,24 47,05 201,00

419 419 419 419 325 325 419 325 419 200 419 325 419 419 419 419 419 419 419 419 600 419 1750 419 419 419 896 901 419

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Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas do Sudoeste Goiano

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação temática:

Dra. Solange Bezerra Caldarelli

Pesquisa histórica:

Ms. Eneida Malerbi

Pesquisa em arquivos:

Lorena L. V. Gomes Garcia

Processamento das imagens:

Sérgio da Silveira

Auxiliar de pesquisa:

Rafael Pedott

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