Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 7)

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do
Direito (Parte 7)

Atahualpa Fernandez(
Marly Fernandez(

"Somos, antes que otra cosa, un sistema nato de
preferencias y desdenes". José Ortega y Gasset



Altruísmo
De um modo geral, a questão do altruísmo, tanto em seu marco evolutivo
como no psicológico, resulta fascinante em vários níveis. Trata das
experiências vitais que todos possuímos, o que sentimos pelos demais e o
que os outros sentem por nós. O argumento para o altruísmo psicológico ou
moral requer demonstrar que entre os mecanismos psicológicos que
evolucionaram para motivar o comportamento adaptativo se encontra um
interesse remoto pelo bem estar dos demais: o ato de ajudar a outros não se
considera altruísta (em termos psicológicos) a menos que o agente pense no
bem estar dos demais como um objetivo remoto, isto é, a hipótese do
altruísmo mantém que algumas pessoas, ao menos durante um tempo, se
preocupam ou consideram o bem estar de outras como um fim em si mesmo (os
altruístas possuem objetivos inflexíveis dirigidos a outros).
Os conceitos de egoísmo e altruísmo psicológicos concernem aos motivos
que têm as pessoas em atuar de uma determinada maneira. O hedonismo é uma
versão concreta de uma teoria mais geral, o egoísmo psicológico, que afirma
que o objetivo final, que os únicos objetivos remotos de todo indivíduo
estão dirigidos a si mesmo, ao seu próprio benefício: o que nos importa, em
última instância, está limitado aos estados de nossa própria consciência; o
que ocorre no mundo mais além da mente somente possui valor instrumental. O
egoísmo mantém que quando nos importa o que sucede aos demais somente o
fazemos como um meio (uma forma instrumental) para aumentar nosso próprio
bem-estar.
Esta opinião sustenta que as pessoas jamais têm motivos remotos
altruístas. O egoísmo não indica se devemos alegrar-nos ou desesperar-nos
por esta característica da mente humana; só pretende descrever como são os
fatos em realidade. Em todas as nossas interações sociais somente nos move
uma pergunta: "O que posso obter?". Em termos humanos, esta interpretação
significaria que uma boa pessoa responde ao mesmo instinto básico que um
estafador ou ladrão – o que, desde logo, seria difícil encontrar uma visão
mais cínica. É difícil exagerar a influência generalizada que teve e tem o
hedonismo e o egoísmo sobre o pensamento das pessoas.
Para muitos, o egoísmo é algo óbvio, lógico. Com frequência, às
pessoas não lhes surpreende que alguém atue com cruel egoísmo, mas se
assombram quando outros se sacrificam pelo bem dos demais. Quando se
declara que os seres humanos são egoístas por natureza (no melhor estilo
paulino) esta declaração se considera amiúde como produto de um realismo
clarividente. Nada obstante, cada vez que se manifesta que os seres humanos
são benevolentes por natureza é deveras comum aparecerem sorrisos
indulgentes, e se pensa que esta afirmação reflete uma ingênua propensão a
contemplar o mundo de forma cândida, enganosa e/ou irrealista. Não é fácil
refutar o egoísmo psicológico, senão que também, e na mesma medida, resulta
difícil prová-lo. Inclusive o simples fato de imaginar uma explicação
puramente egoísta para todos os atos de ajuda, isto não significa que o
egoísmo seja certo. Depois de tudo, o comportamento humano também é
compatível com a hipótese contrária: alguns de nossos objetivos remotos são
(puramente) altruístas.
A ideia de que o interesse próprio governa por inteiro o comportamento
humano, e de que os motivos remotos altruístas não existem, nunca foi
apoiada por uma teoria coerente, nem tampouco por observações decisivas e
concludentes: se os mecanismos psicológicos estão parcialmente desenhados
pela seleção natural para que produzam comportamentos adaptativos, existe
uma boa razão para pensar que nem todos apresentam exclusivamente motivos
remotos egoístas. Apesar disso, a influência que exerce o egoísmo
psicológico supera em grande medida as provas que já se reuniram a seu
favor. O egoísmo pode refutar-se quando se formula de modo simplista. Por
exemplo, se o egoísmo afirma que o único objetivo remoto das pessoas é
maximizar seu acesso aos bens de consumo, não resulta difícil descrever
comportamentos que demonstram a falsidade desta afirmação.
Mas, se o egoísmo sustenta que os seres humanos desejam benefícios
internos psicológicos é mais complicado demonstrar que a proposição é
errônea. Quando as pessoas sacrificam seus próprios interesses para ajudar
a outra, o egoísmo mantém que é para sentir-se bem e evitar a
culpabilidade. O egoísmo é uma mansão com muitas habitações. Na teoria,
parece haver espaço suficiente para explicar o comportamento de ajuda e a
existência de desejos que concernem ao bem-estar de outros: ambos se
explicam como instrumentos para fomentar o interesse próprio. Em
consequência, parece haver razões suficientes para explicar o fato de que o
conceito de altruísmo segue sendo uma espécie ameaçada. (E. Sober e D. S.
Wilson)[1]
Analisemos o problema a partir de um caso prático. Em um de seus
livros, Edward O. Wilson propõe que imaginemos a uma quadrilha de caçadores
do paleolítico formada por cinco homens. Depois de muito perambular pelo
bosque, ante o escasso êxito na caça, um deles, muito confiado de si mesmo,
se propõe em um momento dado que se deixara o grupo e se internara sozinho
no bosque seria capaz de apanhar um antílope, ainda que talvez com mais
dificuldade que atuando com o resto de seus companheiros. A ideia lhe
resulta atrativa porque sabe que deste modo a quantidade de carne e de
peles que vai obter será cinco vezes maior que a que obteria se o antílope
fora caçado entre todos.
Poderia provar sorte. Mas, no momento em que parece decidido a cometer
seu plano há algo que lhe freia. Uma iniciativa semelhante está mal vista
por seus companheiros: ainda que estes não saiam demasiado prejudicados se
perdem um efetivo, seguramente verão com maus olhos o descumprimento de uma
norma bem assentada nos costumes das partidas de caça. Todos têm que
cooperar, e quem finalmente apanhe a peça há de reparti-la equitativamente
entre todos os que intervieram na caça. Para o caçador que pensa em atuar
em solitário, ser acusado de possuir um orgulho tão arrogante é muito pior
que comer sozinho uma quinta parte do desejável; ou que não comer nada.
Como pode ser tão forte o rechaço a ser acusado de individualista e
não solidário quando está em jogo a sobrevivência? Realmente considera o
interessado do hipotético exemplo que a desvantagem que supõe essa acusação
tem mais peso que a vantagem de apanhar sozinho uma peça de caça? Por que
parece que em casos como este atuar contra nossos interesses é o que
socialmente se considera mais correto? E já que estamos: Por que o fazemos?
Em contra do estabelecido pelo modelo do Homo oeconomicus, o que nos
incita a comportar-nos moralmente não é o cálculo deliberado que duvida
entre as possibilidades de obter certo benefício ao incumprir uma norma
estabelecida e o risco que se corre ao ser descobertos e castigados por
nosso ato. Tampouco funcionamos mediante uma adesão consciente às normas
com as quais racionalmente comungamos. Entram em jogo mais bem certas
intuições ou sentimentos morais, e o fazem de um modo sub-reptício,
espontâneo, sem apenas dar-nos conta deles: empatia, remordimento,
vergonha, humildade, sentido de honra, prestígio, compaixão,
companheirismo... É a conduta altruísta fruto destas intuições ou
sentimentos morais?
Como já dissemos antes, tais intuições se assentam em disposições
inatas para o aprendizado de destrezas sociais marcadas na biologia do
cérebro, e foram aparecendo ao longo da evolução de nossos antepassados
hominídeos para evitar ou prevenir conflitos de interesses. Os conflitos
intergrupais se acentuam em populações animais de grande complexidade
social, mas a maioria das espécies altamente sociais está equipada com
dispositivos para condutas altruístas. O cuidado parental, a cooperação na
provisão de alimentos, a limpeza mútua e a proteção recíproca são exemplos
de condutas comuns nos mamíferos sociais e em muitas espécies de aves.
A etologia já documentou em registros sistemáticos e muito detalhados
condutas que faz tão somente umas décadas nos pareciam exclusivas da moral
humana. Sociedades de babuínos nas quais os fortes protegem aos débeis
enfrentando-se aos depredadores, delfins que se ajudam empurrando-se até
alcançar a superfície para respirar quando estão enfermos, chimpanzés que
compartem comida com seus amigos famintos, mamíferos de muitas espécies que
lutam entre si pelo posto de liderança de um modo ritual sem infligir-se
feridas, morcegos que regurgitam alimento em bocas de congêneres não
emparentados, elefantes que adotam crias órfãs, papagaios jovens que
alimentam a outros velhos e desvalidos... E por aí poderíamos seguir.
Apesar dessas evidências, a proliferação dos casos de altruísmo na
literatura etológica não parece convencer-nos e permanecemos fascinados com
a persistente prédica de que mais comuns ainda são as condutas em que a
cooperação e o cuidado brilham por sua ausência. Com mais frequência
encontraremos na observação do comportamento animal ações que nos parecem
não somente egoístas, senão também cruéis ou despiedadas: espécies de aves
aquáticas em que os machos copulam forçando violentamente as fêmeas, aves
que jogam desde o ninho a todos seus irmãos para serem alimentadas por seus
progenitores de modo exclusivo, agressão e canibalismo entre filhotes da
mesma ninhada de aves rapinas, combates à morte entre machos rivais, mães
que se comem a suas próprias crias quando não podem cuidá-las, gorilas e
leões que praticam sistematicamente o infanticídio com crias alheias no
momento de alcançar o posto de liderança...E por aí também poderíamos
seguir.
Na medida em que assumimos nossa condição animal, todas estas condutas
não impressionam: contrastamos os instintos postos aqui em jogo com nossos
próprios instintos agressivos, que com tanta frequência parecem conduzir ao
enfrentamento e a violência entre congêneres, e temos direito a pensar que
nós mesmos não somos alheios a essa natureza mais desapiedada que amável,
como bem a descreveu Darwin quando falava da «luta pela vida» em sua obra
principal: «¡Qué libro escribiría un sacerdote satánico sobre las toscas,
pródigas, torpes, deficientes y horriblemente crueles obras de la
naturaleza!».
No entanto, até onde sabemos unicamente os sapiens têm alguma noção do
correto e do incorreto e que, ademais, estão capacitados para refletir
sobre ele, assim como para corrigir a conduta ou submetê-la a regras de
comportamento. Parece que somos a única espécie capaz de coreografar de
forma ativa o presente e o futuro que queremos e, desse modo,
complementamos o instinto com a razão e acrescentamos a estes recursos
básicos de nossa natureza um conjunto de prescrições culturalmente
sancionadas, às quais denominamos normas de conduta (morais e/ou
jurídicas). Ademais, jamais nos ocorreria etiquetar como imorais
determinadas ações (não parece apropriado falar de «patos violadores», por
exemplo), como tampouco seria aconselhável precipitar-nos a qualificar de
morais aquelas em que aflora a ajuda aparentemente desinteressada entre
outras espécies animais.
Então, como há que entendê-las? O categórico, antes de outorgar-lhes
ou denegar-lhes a etiqueta de «morais» é entender por que ocorrem, pois, à
simples vista, não parece lógico que se produzam. Quer dizer, dado que
somente os indivíduos melhor adaptados de uma população sobrevivem e se
reproduzem transmitindo seus genes à seguinte geração, os que o fazem hão
de ser forçosamente aqueles cujo comportamento está melhor orientado para a
obtenção do fim biológico por excelência: sua sobrevivência e sua
reprodução (isto é, sua própria eficácia). O aparente "paradoxo do
altruísmo", portanto, é que os organismos altruístas, na medida em que
sacrificam a promoção de sua própria eficácia em favor da eficácia de
outros, tendem a desaparecer do pool genético, enquanto que os egoístas são
os que logram transmitir seus genes[2]. Ainda assim, é um fato que o
altruísmo existe no mundo animal (humano e não humano).[3]
Como se explica? Como é possível o altruísmo?

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( Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public
Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/
Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research)
Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu
Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-
civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral
research)/Center for Evolutionary Psychology da University of
California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/
Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-
Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia
Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista
Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate
Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y
Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de
Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto
de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España; Independent
Researcher.
( Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes
Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la
moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana-
UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de
les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/
Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les
Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de
Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto
de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.
[1] Nota bene: A natureza humana é uma mescla complexa de preparações para
o egoísmo e para o altruísmo extremos. Os seres humanos não são
essencialmente nem bons nem maus por natureza (nem agressivos nem pacífico,
nem monógamos nem polígamos,etc...etc.). Os humanos respondem com bondade
ou maldade, com egoísmo ou altruísmo, agressivamente ou cooperativamente,
dependendo de histórias vitais específicas e dos ambientes em que se
encontrem (e isto não é coisa dos seres humanos exclusivamente, ainda que
tenhamos mais variedade, senão também de outros animais); melhor dito: "Los
humanos somos monos bipolares, capaces de darlo todo por los demás sin
esperar nada a cambio, pero también de asesinar sin piedad a nuestros
semejantes"(P. Herreros Ubalde).
[2] O chamado "paradoxo do altruísmo" também pode enunciar-se da seguinte
maneira: "a. La selección natural favorece conductas que aumentan el
fitness del organismo que las emite. b. Una conducta altruista es aquella
que disminuye el fitness del organismo que la emite y aumenta el fitness de
otros. c. La selección natural, por ende, no favorece las conductas
altruistas. Desde un punto de vista adaptativo este comportamiento estaría
destinado al fracaso." (I. C. Bernal Castro y M. Martínez)
[3] Cada vez resulta mais claro que o altruísmo e a cooperação, mais que
constituíram comportamentos selecionados para diminuir o conflito,
constituem uma diretriz fundamental dos processos evolutivos constitutivos
de certos organismos (M. Tomasello; F. de Waal). Esta ideia é apresentada
nos seguintes termos por R. Sussman e R. Cloninger: "La evidencia lleva a
la conclusión de que los comportamientos cooperativos y altruistas no son
solamente subproductos de la competencia, sino que son ingredientes
esenciales en la evolución, la ecología y el desarrollo, y son el pegamento
que subyace a la capacidad de los primates y los seres humanos para vivir
en grupo". Nos últimos anos se levou a cabo um espesso trabalho teórico e
empírico com o objetivo de criar novos modelos explicativos, reafirmar
teorias e pôr à prova diversos postulados a respeito do altruísmo e a
cooperação, o que trouxe múltiplas controvérsias ainda vigentes. E no
panorama conceitual aberto no curso desse debate surgiu um novo modelo de
evolução cultural e da cognição humana. Seu autor, Kim Sterelny, em uma
obra que forma parte do nascimento de um novo discurso que aposta por
centrar a atenção nas particularidades (como a paradoxa singularidade de
nossa espécie na entramada filogenia da vida), emprega uma noção estendida
de replicador e o conceito de herença não genética como marco de uma
reconstrução da evolução do traço cooperativo atribuído à linhagem
hominídea, no qual a seleção de grupo tem um papel (trataremos da seleção
de grupo mais adiante). A cooperação é a base fundamental para o surgimento
e desenvolvimento de capacidades mentais que distinguem a espécie Homo
sapiens de outras espécies sociais. A proposta de Sterelny constitui um
argumento completo, complexo e inovador que aposta por uma mirada
totalizadora da evolução humana, argumentando que a singularidade humana
pode ser entendida se nos centramos em explicar as características
distintivas da vida social humana e algumas das capacidades cognitivas que
sustentam dita vida. As ideias principais que adota poderiam resumir-se nas
seguintes premissas: i. o aprendizado cultural ou social teve um papel
especial e preponderante na evolução humana; ii. as capacidades cognitivas
que estão intrinsecamente relacionadas à sociabilidade humana, não
antecedem ao surgimento da cultura; iii. os homínidos divergiram em grande
medida dos outros grandes símios em relação com suas capacidades para o
aprendizado social e com os mecanismos evolutivos que explicam sua
singularidade fenotípica. Nesse sentido, segundo Sterelny, a evolução das
espécies é complexa e deve ser explicada por diversos mecanismos que
incluam não somente a adaptação por variação e seleção natural, senão
também a seleção a distintos níveis de organização, capacidade de criar
representações (isto é, capacidade de construir mapas sociais mentais como
uma origem plausível das representações em termos de intencionalidade),
processos coevolutivos, cognição estendida, evolução cultural, sistemas em
desenvolvimento, etcétera. Em resumo, Kim Sterelny propõe modificar o modo
em que se aborda o problema do altruísmo/cooperação (transcendendo o
genocentrismo próprio das aproximações clássicas) para considerar a forma
em que se estabelecem a ação coletiva e as interações dos organismos com
seu entorno (em níveis superiores de organização), mostrando que o mistério
sobre o que nos faz humanos pode encontrar sua resposta nas complexas
relações da pluralidade evolutiva que deu origem a nossa espécie.