Etnoecologia e conservação de quelônios amazônicos: um estudo de caso Juarez Carlos Brito Pezzuti1, Roberta Sá Leitão Barboza2, Isadora Nunes3, Priscila Miorando4, Luana Fernandes5 Resumo Os estudos sobre o Conhecimento Ecológico Local (CEL) produzida nas últimas décadas tem documentado e disponibilizado um vasto volume de informações sobre conhecimentos e práticas de populações de agricultores, pescadores, caçadores, pastores, entre outras populações humanas cuja sobrevivência depende diretamente da extração de recursos naturais. Entretanto, os avanços quanto à aplicação deste conhecimento no manejo e na conservação tem sido mais tímidos. Este trabalho descreve e discute os resultados obtidos por pesquisadores e comunitários ribeirinhos na várzea do Baixo Amazonas, em uma iniciativa envolvendo pesquisa participativa objetivando avaliar os estoques de quelônios aquáticos para subsidiar o manejo comunitário destas populações. Com base nos resultados de um Diagnóstico Rural Participativo (DRP) envolvendo um mapeamento das áreas de ocorrência, reprodução, dispersão e alimentação das espécies de interesse, levou-se a cabo um programa de captura experimental para avaliação das espécies de quelônios aquáticos na área de uso das comunidades envolvidas. Algumas técnicas locais, de baixo custo e com pequeno investimento de tempo e recursos (basicamente combustível para embarcações e confecção de artefatos de pesca) mostraram-se suficientes para acessar os estoques para subsidiar cotas de abate, entre outras medidas de manejo. Os resultados são encorajadores, mas será necessário planejar novas pescarias em período de vazante e não apenas na seca, para que tenhamos uma amostra mais realista da estrutura populacional. Palavras-chave: Amazônia, quelônios, pesquisa participativa, etnoecologia, manejo. 1
Universidade Federal do Pará-UFPA, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, 01, CEP 66075-110 Belém, PA.
[email protected] 2 Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Macapá, AP. 3 Faculdades Integradas do Tapajós - FIT, Santarém, PA. 4 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, Manaus, AM. 5 Prefeitura Municipal de Muaná, Muaná, PA.
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INTRODUÇÃO A etnobiologia, por estabelecer uma ligação entre a academia e as diversas culturas, pode ser a base para integrar o Conhecimento Ecológico Local (CEL) no desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento sustentável (Posey 1990). Apesar da vasta bibliografia sobre etnoecologia e ecologia humana atualmente disponível, sobretudo o que foi produzido nas últimas três décadas, são raras investigações que buscam incorporar conhecimento ecológico local e acadêmico para conservação e manejo (Begossi 2008). Por sua vez, o detalhado conhecimento que pescadores e caçadores adquiriram, por sua própria experiência e pelo aprendizado oralmente transmitido ao longo das gerações, tem vasta aplicabilidade. Para Huntington (2000), a investigação etnoecológica pode subsidiar o manejo através do fornecimento de informações detalhadas sobre as espécies-alvo e, mais alem, permitir a identificação de novos paradigmas através dos quais podemos entender o mundo natural e nossa relação com o mesmo. Na Amazônia, a importância da fauna para a subsistência das populações rurais da região, tradicionais ou não, é indiscutível. Os quelônios aquáticos amazônicos, por sua importância milenar e que se mantém até os dias de hoje, constituem um exemplo de destaque no contexto da etnozoologia na região. Os relatos históricos dos primeiros viajantes europeus atestam que os diversos grupos indígenas habitantes do Amazonas e seus afluentes foram os primeiros consumidores de quelônios utilizando a carne, ovos, vísceras e gorduras como fonte de alimento (Carvajal 1543). Esses costumes foram estendidos para as populações ribeirinhas que atualmente vivem às margens de rios e lagos da região amazônica, fazendo parte da dieta alimentar (Rebêlo & Pezzuti 2000). Os ovos da tartaruga (Podocnemis expansa) também foram utilizados por pelo menos 200 anos para a produção de óleo e de manteiga (Silva Coutinho 1868; Bates 1892). As caparaças eram usadas como bacias ou instrumentos agrícolas, e também queimadas para obtenção de cinzas que, quando misturadas com argila, eram usadas na fabricação de potes que transportavam a manteiga e óleos preparados. A pele do pescoço era usada como algibeira de tabaco ou para fabricação de tamborins. A própria gordura do animal, por sua vez, era misturada com resina e usada para calafetar barcos, enquanto o óleo produzido a partir dos ovos era utilizado na alimentação e iluminação de ruas (Bates 1892; Smith 1974). O consumo de animais adultos permanece, baseado principalmente em espécies menores, como o tracajá (P. unifilis) e a pitiú (P. sexuberculata), constituindo até hoje um recurso alimentar significativo para as populações ribeirinhas, e com alguma importância no mercado de pequenas cidades do interior (Johns 1987). A atual proibição é reconhecidamente incapaz de impedir o consumo (Rêbelo & Pezzuti 2000; Fachin-Terán et al. 2003; Pezzuti et al. 2004), e a interpretação autoritária da Lei e a estrutura repressiva do aparato de fiscalização estimulam o conflito e lançam os ribeirinhos na clandestinidade. Conhecer a intensidade de utilização de quelônios, a seletividade e a pressão exercida pelos pescadores sobre cada espécie são, todavia, elementos básicos para avaliar a vulnerabilidade das populações de recursos. 2
Este estudo buscou utilizar as técnicas artesanais de captura de quelônios aquáticos praticadas por pescadores das comunidades da várzea do Baixo Amazonas, Município de Santarém, para produzir informações sobre os estoques das populações deste grupo. Nosso interesse foi o de gerar dados úteis para o manejo, com base na tecnologia local. Alem disso, a análise ecológica da relação entre o investimento e retorno obtidos, e as variações espaciais e temporais na utilização das técnicas de captura, poderia subsidiar futuras ações de manejo participativo e conservação de quelônios da região de várzea de Santarém. MATERIAIS E MÉTODOS Área de estudo A várzea do Rio Amazonas é definida como a área inundada anualmente pelo transbordamento lateral das águas do rio, formando uma área alagada de até 100km de largura (Sioli 1991). O regime de chuvas em toda a bacia determina um ciclo hidrológico com pulsos de inundação e vazante com profundos efeitos sobre a fauna aquática (Ayres 1995). Os padrões de uso de ambientes pela fauna aquática, ao longo do ano, inclusive os ciclos reprodutivos, são resultado de processos de adaptação a este processo. Os ribeirinhos habitantes da várzea amazônica são profundos conhecedores da história natural da fauna aquática do ambiente em que vivem, sobretudo das espécies importantes para sua subsistência. Como veremos adiante, lançam mão do conhecimento detalhado que possuem para realizarem pescarias de alto rendimento em períodos específicos. Na realidade, é sobre esta rica bagagem que a presente investigação se debruça. A Área de estudo compreende uma parte da várzea do Rio Amazonas no Município de Santarém, incluindo duas regiões denominadas Tapará e Aritapera e Região do Aritapera, sendo que as principais comunidades participantes foram Água Preta (S 02°09’12,8” W 54°37’52,6”), Ilha de São Miguel (S 02°26’40,6” W 54°33’21,0”) e Costa do Aritapera (S02°06' 35,4" W 54°35' 50,3") (Fig.1). De acordo com a Fundação Nacional de Saúde, na Comunidade Água Preta moram 66 famílias, enquanto na Ilha de São Miguel moram 45 famílias e na Costa do Aritapera 38.
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Figura 1. Pescarias Após a realização do Diagnóstico Rural Participativo (PRA; Chambers 1994) em abril e maio de 2006, realizamos durante este mesmo ano diversas visitas para conhecer as técnicas locais, avaliar o contexto espacial e sazonal em que as mesmas são utilizadas, sua seletividade quanto às espécies, proporção sexual e tamanho dos indivíduos capturados. Simultaneamente, algumas técnicas foram testadas com a colaboração dos comunitários. Para aplicação em um estudo de ecologia populacional, o ideal seria a escolha de técnicas pouco ou nada seletivas e que pudessem ser utilizadas em diferentes ambientes e épocas do ano. Neste caso específico, contudo, o objetivo foi avaliar o estoque disponível para os usuários com os recursos que estes dispõem. Assim, a escolha das técnicas locais para aplicação em um programa de pesquisa participativo considerou também a replicabilidade com baixo custo em um possível programa comunitário de avaliação de estoques de quelônios aquáticos. A utilização dos quelônios tende a ser sazonal, com pressão voltada para os períodos de vazante e seca, quando a coleta é inclusive facilitada pelo volume reduzido de água e o conseqüente confinamento dos animais na calha principal dos rios e em lagos e canais mais profundos (Mittermeier 1975; Pezzuti et al. 2004, Rebêlo et al. 2006). Nesse contexto, a avaliação dos estoques também pode ser direcionada ao período de maior intensidade de uso, ou seja, a época da safra do bicho de casco. Em 4
colaboração com diferentes comunitários, procuramos estabelecer um programa de captura, marcação e soltura respeitando as peculiaridades das comunidades (incluindo restrição ao uso de certos artefatos de pesca nos lagos manejados) realizando pescarias durante os períodos de vazante (julho a setembro) e seca (outubro a dezembro) em 2006 e 2007. Biometria dos Animais capturados As medidas realizadas nos animais capturados, marcados e soltos foram: Comprimento Curvilíneo da Carapaça (com auxílio de fita métrica), Comprimento Retilíneo da Carapaça (CRC), Largura da Carapaça (LC), Comprimento do Plastrão, Altura da Carapaça, Largura da Cabeça, Comprimento do Escudo Femural (com paquímetro), e Peso (com balanças do tipo dinamômetro). Os animais foram marcados individualmente com a confecção de pequenos cortes nos escudos marginais formando códigos específicos, e com a instalação de etiquetas plásticas numeradas do tipo lacre presas por pequenos furos no décimo e décimo primeiro escudos marginais direitos, para identificação nas possíveis recapturas (Fig.2).
5
Figura 2.
6
RESULTADOS Descrição das técnicas Durante o período de Agosto de 2006 a dezembro de 2007, foram realizadas 37 pescarias comunitárias com a utilização de oito distintas técnicas de captura (arpão, bubuia, capasaco, flecha, malhadeira, puçá, tarrafa, viração) nas comunidades Pixuna, Água Preta, Ilha de São Miguel e Costa do Aritapera. Uma característica importante e comum a todas as técnicas utilizadas e/ou mencionadas é que estas não ferem ou matam os animais. A descrição das técnicas utilizadas a seguir baseou-se tanto nas informações obtidas durante o DRP como durante as pescarias. Puçá – O puçá propriamente dito consiste em uma rede em forma de saco, tecida semelhantemente a uma tarrafa, e que fica armado em uma estrutura de madeira construída na lateral de uma pequena embarcação (Fig.3). O barco é colocado em movimento e o puçá funciona como um arrasto de superfície na lateral da embarcação, e os animais que entram são retirados pelo fundo da rede, que se abre quando é desamarrada. A estrutura de madeira é composta por uma corda grossa posta na proa do barco contendo duas cordas para os lados e uma para baixo do barco. Duas varas presas no barco seguram o puçá na parte superior, e outras duas varas amarradas às primeiras seguram-no com na água quando o barco se movimenta. Tarrafa – Rede circular de arremesso, utilizada principalmente na vazante e na seca quando se encontra cardumes de peixes (Fig.4). Esse artefato também foi utilizado para capturar quelônios, sendo necessário conhecimento sobre os padrões de deslocamento e de uso de ambientes, e da observação cuidadosa do local onde os animais estão subindo à tona para respirar. Nas suas bordas são colocados pesos de chumbo, para que a rede afunde sobre o alvo quando lançada, e fechando-se formando um saco quando puxada pela corda presa ao fundo da tarrafa, capturando tanto peixes quanto quelônios. É eventualmente utilizada para captura de quelônios durante o verão, nos corpos d’água onde se sabe que os animais permanecem neste período. A tarrafa foi utilizada no Paraná do Aritapera, um braço do Rio Amazonas que passa em frente à Comunidade Costa do Aritapera, na época em que os cardumes de pitiús subiam contra a correnteza em direção às praias situadas neste canal e mais acima.
7
Figura 3.
Figura 4. Viração - Consiste na captura de fêmeas quando estas emergem nas margens dos rios, como praias e barrancos, para desovar (Fig.5). Possivelmente é a técnica mais impactante, por capturar exclusivamente 8
matrizes, e é considerado o principal fator causador do declínio de quelônios na Amazônia (Mittermeier 1975; Smith 1974; Rebêlo et al. 2006) e em outras partes do mundo (Moll & Moll 2004). Para a pesquisa, o período de desova constitui um momento estratégico para a captura, biometria e marcação de fêmeas adultas e de marcação e monitoramento de ninhos. É possível avaliar também as relações entre o tamanho e fecundidade (número e tamanho dos ovos).
Figura 5. Arpão - É utilizada uma haste de madeira pesada com um arpão de metal encaixado na ponta e preso a uma corda. Depois de arpoado o animal, a ponta metálica se solta da haste, mas fica presa pela corda, por onde o animal é puxado e embarcado (Fig.6). Os pescadores procuram árvores cujos frutos e flores são utilizados como alimento pelos animais, no período adequado (sobretudo no inverno), e aguardam que os animais surjam na superfície e os arpoam cautelosamente. A ponta metálica do arpão utilizada para a captura de quelônios é específica, localmente denominada Itapuá, e difere do arpão utilizado para a captura de jacarés, peixes-boi e pirarucus por não ter farpa, pois a própria pressão do casco do animal impede que a ponta se solte quando o animal é puxado. No presente estudo, utilizou-se a técnica com o intuito de capturar tartarugas nos lagos da Comunidade Ilha de São Miguel, onde qualquer artefato do tipo rede, que inclui malhadeira, capasaco e puçá, são proibidos pelas regras estabelecidas pela comunidade no manejo local dos seus lagos. Na nossa área de estudo, a área de uso desta comunidade é a única com abundancia da tartaruga, e também onde fica a principal praia (taboleiro) de desova desta espécie. A comunidade tem o Acordo de Pesca mais antigo da região do Baixo Amazonas, que data de 1984 (McGrath et al. 1993). A comunidade mantém com rigor a 9
norma local, e decidiu não abrir um precedente, mesmo que para uma pesquisa envolvendo somente marcação e soltura. Os comunitários desta localidade já haviam sido identificado locais em que as tartarugas podem ser encontradas com mais freqüência, incluindo a Prainha, os igarapés do Juvenal, Uruazal, Pução e Lago Urucuri. Em diversos destes locais, sobretudo em passagens naturais como o Furo do Lago do Urucuri, os pescadores de pirarucu colocam um pedaço de pau entre duas árvores (Mutá) e ficam à espera dos peixes. Nestas ocasiões, observam as tartarugas com freqüência e nos convidaram para realizarmos uma experiência.
Figura 6. Malhadeira - Rede de emalhar, utilizada tanto para captura de peixes ou quelônios, podendo ser instalada em rios, canais, igarapés e lagos (Fig.7). Geralmente as redes são específicas quanto ao tipo de linha 10
(espessura e cor) e tamanho de malha. São artefatos fixos, ou seja, ficam instalados em determinado local e, portanto, também denominados como redes de espera.
Figura 7. Bubuia - Consiste numa variação e adaptação da pesca com rede malhadeira, e é utilizada principalmente na vazante, principalmente para a captura de pitiús quando esta espécie abandona os lagos e forma cardumes, nos rios e canais, e desloca-se em direção às praias arenosas situadas nos ambientes lóticos da várzea. A técnica se baseia, portanto, no conhecimento local sobre os movimentos migratórios sazonais entre áreas de alimentação e reprodução. Amarram-se bóias no entralhe superior da malhadeira para garantir uma flutuabilidade adequada, e pesos de chumbo no entralhe superior. A rede é lançada solta à deriva na correnteza, perpendicularmente à margem, e é acompanhada pelos pescadores em canoa a remo. Os lances realizados são, entretanto, relativamente curtos, com duração de no máximo quatro minutos, e as redes são recolhidas com a canoa, formando um lance de cerco. Flecha - Consiste na utilização de arco e flecha, sendo que esta última é confeccionada especialmente para este fim. A ponta da flecha é um Itapuá bem leve, mais fino que o arpão comum, mas que funciona com base no mesmo princípio. Fica encaixado na ponta da flecha, e preso a uma corda que é enrolada na haste. A flecha é arremessada de forma a realizar uma trajetória curva, de maneira que caia o mais perpendicularmente possível sobre a carapaça do animal, perfurando-a. Quando o animal submerge, a ponta do Itapuá se solta da haste, e na medida em que o animal desce vai desenrolando a linha como um 11
carretel. O pescador avança rapidamente com sua canoa para pegar a flecha, que gira sobre o seu eixo na superfície enquanto a linha se desenrola, puxada pelo animal em fuga. Segurando a linha, está também seguro o animal, que é trazido para a tona e embarcado. (Fig.8)
Figura 8. Cronologia e distribuição espacial das pescarias As diversas técnicas de captura de quelônios aqui apresentadas foram testadas após a realização de reuniões com cada uma das comunidades participantes do estudo. Nestas ocasiões, foi estabelecido que as pescarias a serem realizadas teriam caráter exclusivamente experimental e de pesquisa participativa, e que todos os animais capturados seriam soltos após medições e marcação dos indivíduos. Nenhum animal capturado foi consumido ou ficou na comunidade. Esta série de experimentos iniciou-se em agosto de 2006 com a utilização de puçá, malhadeiras e arco e flecha com apoio das comunidades Pixuna, Santa Maria e Costa do Aritapera (Tab.1), depois de reuniões com as lideranças destas comunidades e de estas realizarem consulta mais ampla com a comunidade. As pescarias foram realizadas em um local específico conhecido como Ressaca do Pixuna, na região do Tapará, onde nos foi indicado durante o mapeamento participativo (maio de 2006), que tartarugas oriundas do Rio Curuá e de Lagos da várzea abaixo deste local são ali flechadas pelos comunitários destas 12
duas comunidades. De acordo com o conhecimento local, estes animais estão executando suas rotas migratórias. Após a descrição detalhada dos movimentos das tartarugas subindo o Amazonas durante a vazante, decidiu-se tentar capturá-las com técnicas locais. Embora a captura com arco e flecha tenha se mostrado eficiente, não foi possível seguir investindo nas pescarias, pois a participação de pescadores que também capturam quelônios para comercialização (atividade freqüente, embora absolutamente mal vista nas próprias comunidades) gerou conflitos e uma situação pouco favorável para a continuidade do programa de captura experimental. Utilizamos o puçá no Paraná do Aritapera em outubro de 2006 e no Lago Água Preta em novembro do mesmo ano e em janeiro de 2007, após definição clara de uma parceria com as comunidades Costa do Aritapera e Água Preta, respectivamente. Investiu-se na captura de tartarugas com arpão, em São Miguel, no início de 2007, durante o período de enchente. De acordo com os pescadores, nesta época os animais já estão de volta aos lagos onde permanecerão durante todo o período de enchente e cheia, alimentando-se. Sabendo onde os animais estão, os pescadores, acompanhados pela equipe do projeto em diversas ocasiões e pescando por sua conta em outras, procuravam sinais dos animais como folhas de plantas e frutos comidos, além da siriringa, que consiste na localização do animal por bolhas de ar liberadas pelo próprio animal ou por seu movimento sobre o substrato lodoso ou folhoso. Assim, foi possível capturar animais durante a enchente e a cheia na região, e de observar diversos indivíduos adultos desta espécie nos lagos da comunidade Ilha de São Miguel, confirmando os resultados do trabalho levado a cabo em maio de 2006 e apontando para a importância destes locais, e dos rigorosos acordos de pesca desta comunidade, para a conservação dos estoques da espécie no Município de Santarém. Em março e em agosto de 2007 foram realizadas novas pescarias comunitárias de tartarugas nesta área, sendo que em agosto os pescadores procuraram os canais por onde descem os animais em direção ao rio principal, em plena vazante. Também já havia chegado o momento de direcionar o esforço na captura durante as migrações sazonais, e em comum acordo iniciaram-se as pescarias com puçá e com redes de bubuia nos canais, lagos e no Rio. A comunidade Costa do Aritapera não demonstrou interesse em seguir adiante a partir de outubro de 2007. Na comunidade Água Preta, entretanto, decidiu-se por utilizar o Puçá durante o período mais seco, e em apenas oito pescarias foi possível capturar mais de 80% do total de animais capturados durante os 18 meses de estudo. Rendimento A pescaria de rendimento mais elevado foi o puçá (Fig.9, Tab.1), com cerca de 73 animais capturados por pescaria. Em seguida a viração com 6 animais/pescaria), e depois empatados a bubuia e o arpão, com rendimento de 4,5 animais/pescaria. 13
Figura 9. Tabela 1. Técnicas/ arfetatos
número
Rendimento
Rendimento
Rendimento
de
Mínimo
Máximo
medio
Desvio
pescarias (N.ind/pescaria) (N.ind/pescaria) (N.ind/pescaria) Padrão
Bubuia
2
4
5
4,5
0,7
Arpão
6
1
10
4,5
4,4
Tarrafa
2
1
1
1
0
Viração
2
5
7
6
1,4
Puçá
17
1
284
72,9
85,8
Malhadeira
5
1
3
1.8
0,8
Flecha
1
1
1
1
0
Com o puçá capturou-se tracajás e pitiús, sendo feita uma única captura de tartaruga, que ocorreu em janeiro de 2007 na Ilha de São Miguel. Tanto esta última quanto as pitiús foram também capturadas com arpão nos lagos da Ilha de São Miguel e com capasaco e malhadeira no Rio Amazonas, no período da vazante. Neste mesmo período, no Paraná do Aritapera, braço do Rio Amazonas, capturou-se exclusivamente pitiús com as redes dispostas em bubuia (Tab.2). Observa-se, na Tab.2, que machos de P. expansa foram capturados apenas com arpão, nos lagos internos da Ilha de São Miguel. Machos de P. sextuberculata foram capturados em menor proporção nas 14
mais diversas técnicas, com exceção da bubuia, pois neste caso capturou-se mais machos que fêmeas. P. unifilis foi capturada exclusivamente pelo puçá, com captura desviada em favor das fêmeas.
Tabela 2. Espécie
Sexo
arpão Bubuia capasaco flecha malhadeira Puçá Tarrafa viração
P. expansa
Fêmea
10
Macho
3
Fêmea
9
2
1
1
1
12
Total 27 3
P. sextuberculata
3
7
2
Juvenil Macho P. unifilis
56
2
1
4 5
6
3
3
80 4
2
19
Fêmea
923
923
Juvenil
1
1
248
249
Macho
1
Na Fig. 10 estão dispostas as distribuições de tamanho dos animais capturados com puçá, no Rio Amazonas, e com arpão, nos lagos da Ilha de São Miguel, sendo ambas as pescarias realizadas no verão, na vazante do ano de 2007, como já descrito. Com exceção das capturas de pitiús com arpão, as fêmeas pescadas foram maiores que os machos. Observa-se que a distribuição de tamanho dos indivíduos desta espécie capturados com o puçá apresenta uma distribuição equilibrada, com a maior parte dos indivíduos nas classes entre jovens e subadultos. Para os tracajás, está claro que a captura ficou direcionada às fêmeas adultas situadas próximo aos locais de desova. Com o emprego do arpão, nos lagos, foram capturados tanto indivíduos jovens quanto adultos, machos e fêmeas, de tartaruga e pitiú.
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A) pitiú, P. sextuberculata (puçá)
B) tracajá, P. unifilis (puçá)
C) tartaruga, P. expansa (arpão)
D) pitiú, P. sextuberculata (arpão)
Figura 10. DISCUSSÃO A utilização de técnicas de capturas locais possibilita a obtenção de rendimento elevado nas pescarias, e atesta o refinamento do saber local no qual estas se baseiam. Nos últimos anos, este conhecimento vem sendo utilizado na captura e comércio ilegal em escala regional que abastece a cidade de Santarém, o principal mercado consumidor. Por outro lado, este mesmo saber pode subsidiar a elaboração tanto de estratégias de manejo comunitário nos mesmos moldes com que são manejados outros recursos pesqueiros, como o pirarucu. Huntington (2000) fornece exemplos contundentes da incorporação do Conhecimento Ecológico Tradicional (CET) no delineamento de estratégias de conservação e de co-manejo 16
no Canadá. Dois deles retratam como a incorporação da percepção dos esquimós sobre baleias e belugas, respectivamente, que culminaram no refinamento das estimativas sobre o tamanho dos estoques, tornando estas mais realistas. Os resultados obtidos no presente estudo ainda não possibilitam estimar o tamanho total do estoque e a estrutura populacional sob manejo, mas são encorajadores. O planejamento detalhado das pescarias com puçá e arpão, em pescarias programadas para o início da vazante, a partir de agosto, e com réplicas tanto nos canais e braços do Amazonas como nos ambientes lacustres associados, certamente permitirão a obtenção de dados mais precisos. A utilização sistemática do puçá na vazante, para amostragem da tartaruga e da pitiú, que realizam migrações, e no verão, para capturar P. unifilis nos boiadores desta espécie, podem ser estratégias adequadas para avaliação dos estoques. O emprego deste petrecho na vazante, em locais indicados pelos moradores como utilizados por esta espécie, pode fornecer um quadro mais fiel da distribuição e da estrutura populacional desta espécie. Um resultado interessante foi a captura de machos de P. expansa exclusivamente nos lagos da Ilha de São Miguel, formando uma evidência de que estes não abandonam estes ambientes em direção ao canal principal como as fêmeas que buscam as praias de desova. Vale a pena investir nas pescarias com arpão no interior dos lagos para confirmar este resultado, que ainda é preliminar. Este é um resultado positivo, considerando a difícil tarefa que é capturar quelônios altamente adaptados aos grandes rios (Moll & Moll 2004), pela maior capacidade natatória e velocidade dos animais. Estas pescarias requerem detalhado conhecimento sobre a utilização do mosaico de ambientes que são, por exemplo, os sistemas de lagos de várzea, com seus poços, meandros, ressacas, canais, paranãs, chavascais, restingas, igapós, aningais, bancos de capim e de macrófitas. Fachín-Terán (2003) estudou a estrutura populacional, razão sexual e abundância de pitiús na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, Estado do Amazonas, que é também inteiramente formada por ambiente de várzea. No estudo, que se baseou em pesca experimental com redes de emalhar (malhadeiras) de diferentes tamanhos, 72% dos animais capturados eram adultos, com a razão sexual fortemente desviada para machos. Este desvio foi interpretado pelos autores pela captura diferencial de fêmeas pelos ribeirinhos do Mamirauá. As pescarias realizadas na vazante foram as que obtiveram mais elevado rendimento. Os animais foram pescados com maior intensidade em um determinado setor da Reserva ao longo de 1997 e 1998. Uma bateria de pescarias foi realizada durante a vazante destes anos em uma área mais ampla, incluindo diversos setores. A estrutura populacional não variou, concluindo-se que tanto machos quanto fêmeas adultos realizam migrações sazonais laterais associadas com o pulso de inundação. Finalmente, o envolvimento dos usuários na conservação e no manejo das populações de quelônios aquáticos amazônicos deve ir além da mera proteção de áreas de desova, que é o que exclusivamente tem sido feito (Fachin-Terán 2005; Cantarelli 1997; Caputo et al. 2005). A avaliação dos estoques e o estabelecimento de regras de uso dos adultos são elementos importantes para garantir a utilização sustentável 17
dos estoques. O longo processo de manejo comunitário de lagos não somente resultou na existência de subpopulações bem estabelecidas e na abundância das espécies aqui estudadas nos lagos de várzea manejados pelas comunidades ribeirinhas de Santarém, como também contribuiu para a consolidação da organização comunitária para o manejo dos recursos naturais da várzea, sobretudo os pesqueiros (McGrath et al. 1993). Recursos de propriedade comum incluem pesca, superfície, águas subterrâneas, pastos, florestas e também os animais nativos silvestres e aquáticos. Existem evidências abundantes de que grupos sociais são capazes de alocar direitos de uso entre seus membros, e de organizar e monitorar o uso ajustando os níveis de utilização conjunta garantindo a sustentabilidade (Fenny et al. 1990). No caso do manejo de fauna na natureza no Brasil, a legislação proibitiva cria uma situação paradoxal. A ilegalidade impossível de ser coibida cria na prática uma situação de livre acesso clandestino sem possibilidades de se estabelecer o manejo com bases legais. É imprescindível a mudança na lei para que o manejo comunitário da fauna possa ser reconhecido e monitorado. Para Rebêlo & Pezzuti (2000), sem a alternativa do manejo sustentável, a conservação de quelônios aquáticos na Amazônia permanece como uma atividade criminalizada, jogando os ribeirinhos na clandestinidade, num quadro onde predomina a injustiça social e o afastamento cada vez maior dos moradores rurais da cidadania, no rumo da exclusão social. O contrabando descontrolado contribui para a especulação, a concentração de renda e o esgotamento dos estoques naturais, independentemente do discurso presente na mídia sobre extinções e proteção à natureza.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Ayres, J. M. (1995) As matas de várzea do Mamirauá. Sociedade Civil Mamirauá, MCT-CNPq, 123 p. Bates, H.W. 1892. The naturalist on the river Amazon. London, Murray, 395p. Begossi, A. 2008. Local knowledge and training towards management. Environ. Dev. Sustain., 10:591–603. Cantarelli, V.H. 1997. The amazon turtles – conservation and management in Brazil. Proceedings: Conservation, Restoration, and Management of Tortoises and Turtles – an International Conference. The New York Turtle and Tortoise Society, 407-410. Caputo, F.P.; D. Canestrelli And L. Boitani. 2005. Conserving the terecay (Podocnemis unifilis) through a community-based sustainable harvest of its eggs. Biological Conservation, 126: 84–92. Caughley, G. & Gunn, A. 1996. Conservation biology in theory and practice. Cambridge, Blackwell Science, Cambridge, USA. 18
Chambers. R. 1994. The origins and practice of Participatory rural appraisal. World Development 22(7):953-969. Fachín-Terán, A. 2005. Participação comunitárias na preservação de praias para reprodução de quelônios na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas, Brasil. Uacari, 1(1):9-18. Fachín-Terán, A. 2005; R.C. Vogt And J. Thorbjarnarson. 2003. Estrutura populacional, razão sexual e abundância
de
Podocnemis
sextuberculata
(Testudines,
Podocnemididae)
na
Reserva
de
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Sioli, H. 1991. Amazônia: fundamentos da ecologia da maior região de florestas tropicais. Vozes, Petropolis, 86p. Figura 1. Localização da área de estudo, indicando os locais de pesca experimental de quelônios na várzea do Rio Amazonas no Município de Santarém-PA, durante o período compreendido entre agosto de 2006 e dezembro de 2007. Figura 2. Biometria dos quelônios capturados durante a pescaria experimental: a) biometria de P. sextuberculata capturada com puçá, comunidade Água Preta, agosto de 2006; b) biometria de animais capturados com puçá, comunidade Água Preta, novembro de 2007; Santarém-PA; c) Soltura de indivíduo marcado em lago da Comunidade Pixuna, agosto de 2006, Santarém-PA. Figura 3. Puçá, artefato de pesca de quelônios utilizado na pesca comercial ilegal destes animais na região do Baixo Amazonas: a) artefato suspenso com o barco parado, antes do início da pescaria; b) artefato instalado com o barco em movimento; c) retirada de um tracajá capturado pelo fundo do puçá; e d) animais capturados em uma noite de pescaria no poço do Lago Água Preta, Comunidade Água Preta, Santarém, outubro de 2007. Figura 4. Pescador lançando a tarrafa. Água Preta, dezembro de 2008.
Figura 5. tartarugas (P. expansa) capturadas com viração, após a desova. Notar animal imobilizado virado com o plastrão voltado para cima, enquanto outra fêmea ainda permanece desovando. Prainha, Comunidade Ilha de São Miguel, Santarém-PA, outubro de 2004. Figura 6. Captura de tartarugas (P. expansa) com a utilização de arpão. a) pescadores procuram arpoar tartaruga localizada pela siriringa; b) tartaruga sendo embarcada pelo pescador, depois de arpoada com o Itapuá. Comunidade Ilha de São Miguel, março de 2007, Santarém-PA. Figura 7. Pescaria com redes malhadeiras realizada em cooperação com moradores da Comunidade Pixuna, Santarém-PA, agosto de 2006. Figura 8. Pescaria com arco e flecha realizada anualmente no início da vazante na Ressaca do Pixuna, Rio Amazonas, Santarém, Pará. a) pescador preparado para flechar, esperando o avistamento de tartarugas na superfície; b) pescador preparando sua flecha, encaixando na haste da mesma a ponta metálica, o itapuá.
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Figura 9. Rendimento das pescarias (ln indivíduos/pescaria) comunitárias realizadas em parceria com comunidades da várzea do Rio Amazonas no Município de Santarém-PA, entre agosto de 2006 e dezembro de 2007. Figura 10. Distribuição de tamanhos de indivíduos de A) P. sextuberculata e B) P. unifilis capturados com puçá; e C) P. expansa e D) P. sextuberculata capturados com arpão, durante o período compreendido entre agosto de 2006 e dezembro de 2007, Várzea do Município de Santarém, Pará. As linhas cinzas indicam o tamanho de maturidade sexual das fêmeas segundo Pritchard e Trebbau (1984). Tabela 1. Número de pescarias para captura de quelônios realizadas em parceria com as comunidades Pixuna, Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta entre março de 2006 e dezembro de 2007, realizadas com cada técnica, e os rendimentos mínimo, máximo, médio e desvio padrão. Tabela 2. Número de indivíduos de P. expansa, P. unifilis e P. sextuberculata capturados pelas diferentes técnicas e petrechos utilizados em parceria com comunidades ribeirinhas da várzea no Município de Santarém, Pará.
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