Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal como saída da crise?: unha análise da mobilidade transfronteiriza. XIV Iberian Geographical Colloquium Congress held at the University of Minho in Guimaraes (Portugal). November 11th to 14th, 2014.

‘A  JANGADA  DE  PEDRA’ – Geografias Ibero-Afro-Americanas Atas do Colóquio Ibérico de Geografia

11 a 14 de Novembro Departamento de Geografia, Universidade do Minho Campus de Azurém Guimarães, Portugal

Guimarães, 2014

‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

TÍTULO: ‘A  JANGADA  DE  PEDRA’ – Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do Colóquio Ibérico de Geografia COORDENADORES: António Vieira e Rui Pedro Julião EDITORES: Associação Portuguesa de Geógrafos e Departamento de Geografia da Universidade do Minho ISBN: 978-972-99436-8-3 / 978-989-97394-6-8 ANO DE EDIÇÃO: 2014 GRAFISMO DA CAPA: Instituto Nacional de Estatísticas COMPOSIÇÃO/EXECUÇÃO GRÁFICA: Flávio Nunes, Manuela Laranjeira, Maria José Vieira, Ricardo Martins

INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS:

Departamento de Geografia da Universidade do Minho

Associação Portuguesa de Geógrafos

Associación de Geógrafos Españoles

Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território

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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

COMISSÃO ORGANIZADORA: Coordenadores:

António Vieira (DGEO-UMinho) Miguel Bandeira (DGEO-UMinho)

Membros:

Ana Francisca Azevedo (DGEO-UMinho) António Bento Gonçalves (DGEO-UMinho) Flávio Nunes (DGEO-UMinho) Francisco Costa (DGEO-UMinho) João Sarmento (DGEO-UMinho) Manuela Laranjeira (DGEO-UMinho) Maria José Caldeira (DGEO-UMinho) Paula Remoaldo (DGEO-UMinho) Virgínia Teles (DGEO-UMinho) Luis Moreira (DGEO-UMinho) Vitor Ribeiro (DGEO-UMinho) Rui Pedro Julião (APG) Eduardo Gomes (APG)

Secretariado:

Miguel Jorge (APG) Clara Guedes (APG) Isabel Salgado (DGEO-UMinho) Carlos Eiras (DGEO-UMinho) Ricardo Martins (DGEO-UMinho) Sara Catarina Silva (DGEO-UMinho) Ana Catarina Alves (GeoPlanUM) GeoPlanUM

COMISSÃO CIENTÍFICA Presidente: Membros:

Paula Remoaldo (Universidade do Minho, Portugal) Adriano Figueiró (Universidade Federal de Santa Maria, Brasil) Ana Francisca Azevedo (Universidade do Minho, Portugal) Ana Paula Santana (Universidade de Coimbra, Portugal) António Bento Gonçalves (Universidade do Minho, Portugal) António Campar de Almeida (Universidade de Coimbra, Portugal) António Saraiva Lopes (Universidade de Lisboa, Portugal) António Sampaio (Universidade Federal do Paraná, Brasil) António Vieira (Universidade do Minho, Portugal) Artemio Cerda (Universidad de Valencia, Espanha) Carmen Delgado Viñas (Universidad de Cantabria, Espanha) Diogo José Abreu (Universidade de Lisboa, Portugal) Eduardo Brito-Henriques (Universidade de Lisboa, Portugal) Eusébio Reis (Universidade de Lisboa, Portugal) Fermina Rojo Pérez (Consejo Superior de Investigaciones Científicas de España) Felipe Fernández García (Universidade Autónoma de Madrid, España) Flávio Nunes (Universidade do Minho, Portugal) Francisco Costa (Universidade do Minho, Portugal)

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Herculano Cachinho (Universidade de Lisboa, Portugal) Jacobo García-Álvarez (Universidad Carlos III de Madrid, Espanha) João Ferrão (Universidade de Lisboa, Portugal) João Sarmento (Universidade do Minho, Portugal) Jordi Bayona Carrasco (Universidad de Barcelona, Espanha) Jorge Malheiros (Universidade de Lisboa, Portugal) José Alberto Rio Fernandes (Universidade do Porto, Portugal) José António Tenedório (Universidade Nova de Lisboa, Portugal) José Borzacchiello da Silva (Universidade Federal do Ceará, Brasil) José Ramiro Pimenta (Universidade do Porto, Portugal) Juan Carlos García Palomares (Universidad Complutense de Madrid, Espanha) Juan F. Martínez-Murillo (Universidad de Málaga, Espanha) Lorenzo López Trigal (Universidad de León, Espanha) Luciano Lourenço (Universidade de Coimbra, Portugal) Lúcio Cunha (Universidade de Coimbra, Portugal) Luis Moreira (Universidade do Minho, Portugal) Margarete Amorim (Universidade Estadual Paulista, Brasil) Margarida Pereira (Universidade Nova de Lisboa, Portugal) Maria José Caldeira (Universidade do Minho, Portugal) Maria José Roxo (Universidade Nova de Lisboa, Portugal) Maria Regina Salvador (Universidade Nova de Lisboa, Portugal) Mário Gonçalves Fernandes (Universidade do Porto, Portugal) Manuela Laranjeira (Universidade do Minho, Portugal) Miguel Bandeira (Universidade do Minho, Portugal) Paloma Ibarra Benlloch (Universidad de Zaragoza, Espanha) Pilar Paneque Salgado (Universidad Pablo Olavide, Espanha) Rosa Cerarols Ramirez (Universidad Pompeu Fabra, Espanha) Rui Pedro Julião (Universidade Nova de Lisboa, Portugal) Teresa Pinto Correia (Universidade de Évora, Portugal) Valentin Cabero Dieguez (Universidad de Salamanca, Espanha) Virgínia Teles (Universidade do Minho, Portugal) Vítor Ribeiro (Universidade do Minho, Portugal) Xosé Santos Solla (Universidad de Santiago, Espanha) Xavier Úbeda (Universidad de Barcelona, Espanha)

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APOIOS:

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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

NOTA INTRODUTÓRIA O Departamento de Geografia da Universidade do Minho, em colaboração com a Associação Portuguesa de Geógrafos, com a Associación de Geógrafos Españoles e com o Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território, realizaram nos dias 11 a 14 de Novembro de 2014, o XIV Colóquio Ibérico de  Geografia,  ‘A  jangada  de  Pedra’ – Geografias Ibero-Afro-Americanas, no Campus de Azurém da Universidade do Minho, em Guimarães. Este evento tem agregado ao longo dos últimos 35 anos geógrafos portugueses e espanhóis na discussão de problemáticas comuns, nas mais diversas áreas e temáticas que interessam à Geografia. Nesta edição quisemos ir mais longe. Num contexto de contínua globalização e de incremento das relações científicas entre investigadores no espaço transatlântico, é indispensável alargar as iniciativas de cariz científico, por forma a promover a integração de um número cada vez mais alargado de intervenientes, com o objetivo final de desenvolver o conhecimento geográfico nas suas diversas vertentes, projetando-o na sociedade, através de uma intervenção cada vez mais eficaz. Assim, pretendeu-se com este evento reunir geógrafos não só da Península Ibérica, mas também oriundos de países da África e América latina, com especial destaque para os lusófonos e hispânicos. Em resposta ao nosso convite, tivemos uma adesão superior a 600 participantes, o que constitui, eventualmente, o maior evento de Geografia realizado até hoje na Península Ibérica. As temáticas propostas para este XIV Colóquio Ibérico de Geografia refletem, precisamente, a abrangência necessária para a discussão ampla e aberta dos diversos problemas que afetam a sociedade no espaço ibérico e mundial. Neste sentido, definiram-se 13 eixos temáticos, 4 sessões temáticas especiais e 1 workshop doutoral, segundo os quais se organizaram as mais de 500 contribuições recebidas. As presentes Atas seguem a estrutura destes temas, abordando as seguintes temáticas: Pensamento Geográfico e o Ensino da Geografia; Mobilidade Populacional e Cooperação; Cartografia, Cultura Visual e Representações do Mundo; Dinâmicas Sociodemográficas, Saúde e Qualidade de Vida; Planeamento e Gestão do Território; Paisagem, Património e Memória; Turismo, Consumo e Lazer; Análise Espacial e Modelação em Tecnologias de Informação Geográfica; Clima e Mudanças Ambientais; Riscos: Processos, Vulnerabilidades e Gestão de Crises; Recursos Naturais e Sustentabilidade; Dinâmicas Geomorfológicas; Espaços Urbanos: políticas e cidadania; O Tema das Fronteiras na Investigação na Península Ibérica, em África e na América Latina: temáticas, enfoques contemporâneos e perspetivas de futuro; Da crise a um novo modelo de desenvolvimento e de coesão territorial: contributos do planeamento; Geografias de Género e Sexualidades; Incêndios Florestais. Para além das cerca de 90 sessões de apresentação de trabalhos, tivemos a honra de contar com a presença da Professora Gemma Cànoves Valiente, Professora Catedrática da Universidade Autónoma de Barcelona, e do Professor José Alberto Rio Fernandes, Professor Catedrático da Universidade do Porto, que nos presentearam com duas magníficas conferências.

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‘A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

A partida algo repentina e prematura de dois ilustres geógrafos portugueses, o Professor Fernando Rebelo e o Professor António Pedrosa, foi uma perda incalculável, não só para a Geografia portuguesa, mas também mundial, pela atividade e ligações múltiplas que ambos desenvolveram ao longo da sua carreira académica. Fica-nos uma singela homenagem. Não poderíamos deixar de expressar publicamente o nosso agradecimento a todas as pessoas e instituições que possibilitaram a concretização deste evento: Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, Câmara Municipal de Guimarães, Câmara Municipal de Braga, Câmara Municipal de Amares, Fundação José Saramago, Associação Comercial e Industrial de Guimarães, Etanor, HERE, Instituto Nacional de Estatística, ESRI Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente, Megatrónica, Chapa5, LETRA Cerveja Artesanal, Casa Amarela, GETBUS, TAP Portugal, LEYA, Texto Editora, Adega Cooperativa de Guimarães, Divina Gula, Biblioteca Pública de Braga, Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Associação Académica da Universidade do Minho. Gostaríamos de expressar um agradecimento profundo a todos os elementos que compõem a Comissão Científica, aos elementos da Comissão Organizadora e também da GeoPlanUM, os verdadeioros responsáveis pelo sucesso deste evento. Os coordenadores António Vieira Rui Pedro Julião

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

ÍNDICE

Conferência Turismo  en  España:  luces  y  sombras  de  un  modelo  de  ‘éxito’ Gemma Cànoves Valiente

1 2

Eixo 1 - Pensamento Geográfico e o Ensino da Geografia

28

Investigação por inquérito no ensino da Geografia: um exemplo para perceber a leitura do conceito de ambiente Fernando Frederico Bernardes

29

Um olhar sobre o processo ensino-aprendizagem da Geografia a partir da realidade brasileira Rita Alcântara Domingues

35

A produção de gráficos na aula de Geografia: um estudo com alunos do ensino secundário Hugo Ferreira Cardoso, Maria do Céu de Melo

41

Professor inseguro, passivo e incrédulo: o discurso de quem forma e de quem está se formando Flávia Spinelli Braga

47

O ensino de Geografia e as práticas disciplinares e interdisciplinares na escola pública no Brasil Clézio dos Santos

53

Práticas de sala de aula na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, Brasil: a educação para o campo superando o distanciamento cidade-campo na perspectiva do trabalho e da educação ambiental Nivea Muniz Vieira

59

La construcción de la geografía escolar sobre Europa en las aulas de educación primaria Xosé Carlos Macía Arce, Francisco Xosé Armas Quintá

65

A geografia da árvore da vida: o papel da categoria espaço na formulação teórica de evolução divergente de Charles Darwin Carlos Francisco G. Geraldino

71

A Geografia e o crime De Leon Petta Gomes da Costa

77

O som como meio de transmissão afetiva em espaços urbanos Daniel André Fernandes Paiva

82

Os condicionantes sócios históricos da geografia regional de Pierre Monbeig: motivações, articulações e influências de uma geografia regional voltada à compreensão do mundo Larissa Alves Lira

88

Institucionalização da Geografia no território brasileiro: implicações na Geografia Escolar e na formação da identidade Cristina Maria Costa Leite

94

A geopolítica nos mapas dos Reinéis, Lopo Homem e Diogo Ribeiro: a América do Sul e o Brasil na cartografia ibérica entre os tratados de Tordesilhas e Saragoça Jonathan Felix Ribeiro Lopes

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Evolución, cambio y transformación en los bosques europeos: de los bienes comunes a la privatización, de las hadas a las brujas Enric Mendizábal

106

Território, interpelação, identidade: a Cartilha Estado do Triângulo Rogata Soares Del Gaudio, Doralice Barros Pereira

112

A propósito da produção em História do pensamento geográfico no Brasil - 1980/2014 António Alfredo T. Carvalho

119

O projeto  ‘Nós  Propomos!  ’: um jovem olhar cidadão sobre Queluz Nazenine Salgueiro, Sérgio Claudino

125

A reflexão sobre os conceitos geográficos: sua importância na formação do professor para uma didática escolar Vânia Regina Jorge da Silva

130

O projeto ‘Nós Propomos!’ Autarquias e escolas e os processos de planeamento: o caso de Évora e Braga Fátima Pereira, Nuno Sobral Camelo, Miguel Bandeira, Sérgio Claudino

137

Clube do Filme: novos horizontes para o saber escolar Rejane Cristina A. Rodrigues

142

Fissuras da territorialização militar em rede estadunidense na América Latina: o que pode a antigeopolítica? Ivaldo Lima, Rodrigo Pina

150

Cartas para um Amigo: reflexões sobre fazer geográfico nos diálogos entre literatura e poesia Antonio Carlos Queiroz Filho, Eduardo José Marandola Jr.

156

A Geografia da Sociedade da Informação e do Conhecimento em Portugal: uma análise evolutiva de uma década de estatísticas Jorge Ricardo Costa Ferreira

162

Ontologia do espaço: uma proposta de aproximação com a ontologia de György Lukács Gilberto Oliveira Jr.

169

Worlds of words: construção e negociação de sentidos em dicionários de Geografia Mariana Araújo Lamego

175

Educação geográfica: a didática, mediação e a aprendizagem na construção dos conceitos Ana Cláudia R. Sacramento

182

As licenciaturas indígenas interculturais da Universidade Federal do Amazonas e o ensino de Geografia Thaline Ferreira Fontes, Ivani Ferreira de Faria

188

Perspetivas do patrimônio cultural na Geografia Escolar: estudo na cidade de Canindé-CE Francisco John Lima, Maria das Graças Lima, Christian Dennys Oliveira

195

Iconografía urbana y educación primaria: reflexión sobre el empleo de las fuentes históricas en la didáctica de la Geografía Belén María Castro Fernández

201

Imagem-ensino: tecendo uma Geografia Complexa Eugênia Maria Dantas, Ione Diniz Rodrigues Morais, Adriano Lima Troleis

207

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Gráficos táteis para ensinar Geografia Leia de Andrade, Ruth Emília Nogueira

212

Da definição à avaliação de projetos de Educação Ambiental: um estudo centrado nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico em Portugal Paulo Rogério Moro, Paula Remoaldo

218

Práticas de ensino em Geografia: um relato de experiência com alunos surdos Andressa Consalter, Tairine Mo Pontarolo

225

Foto-África(s): encontro com imagens do continente e professores de Geografia Ínia Franco de Novaes

231

Formação de professores de Geografia e atuação profissional no Brasil e em Portugal: como a escola e a universidade (não) se encontram? Maria Anezilany G. Nascimento

239

Os cursos de Geografia: agentes da modernidade em Minas Gerais - Brasil Rita Martins Souza Anselmo

245

Estudos em Geografia Política: abordagem territorial e a dinâmica espacial Vanessa Teixeira

252

Da invisibilidade ao reconhecimento: a Lei 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais no Ceará Edson Vicente Silva, Leilane Oliveira Chaves, Paula Alves Tomaz, Jociclea de Sousa Mendes

259

Recursos digitais para apoio ao ensino de Geografia: o blog Geoinnova Sérgio Claudino, S. Pereira, M. A. Serrano de la Cruz, Ó. Jerez, M. Á. Ródriguez, G. Sanchéz, E. Escobar, E. Nieto

265

Relato das experiências: formação do professor de Geografia no Brasil Fausto Miguel da Luz Netto, Dhulia Alves de Souza

270

Paisagem e ambiente no centro do Rio de Janeiro: um roteiro de aula-campo pelo bairro da Lapa Leandro Almeida da Silveira

275

Eixo 2 - Mobilidade Populacional e Cooperação

281

A nova emigração no Portugal contemporâneo: partidas sem regresso   ou   “livre”   circulação   de… mão-de-obra? Isabel Bárbara Ferreira, Paulo Madeira, Tiago de Oliveira, Jorge Malheiros, João Peixoto

282

Migração haitiana para o Brasil: em busca de um porto seguro Duval Fernandes, Maria da Consolação Castro, Carolina Ribeiro

290

Identidades imigrantes e alimentação: processos de interação dos imigrantes brasileiros na Região Metropolitana de Lisboa, 1986-2004 Rafael de Almeida Serra Dias

296

Percepção espacial em contexto migratório: multiterritorialidade(s) de alunos luso-descendentes na experiência universitária. Fátima Velez de Castro, João Luís Fernandes, Rui Gama

303

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

A configuração da paisagem urbana de Martim Moniz e Costa da Caparica a partir da presença de distintos grupos de imigrantes Karla Rosário Brumes

309

A imigração de negócios e o desenvolvimento local num contexto de crise Pedro Quintela

314

Das colônias agrícolas nacionais ao agronegócio sucroenergético: uma análise da ocupação e da expansão agrícola para a microrregião Ceres/Goiás - Brasil Lara Cristine Gomes Ferreira, Fernando Luiz Araújo Sobrinho

321

Estudio comparativo de la movilidad obligada por trabajo en las Àreas Metropolitanas de Sevilla y Lisboa: ¿Paralelismos o Contrastes? Ana López Díaz

327

Movilidad cotidiana en la Zona Metropolitana del Valle de México José María Casado Izquierdo, Maria Teresa Sanchez Salazar

333

Cambio y continuidad en las migraciones intra-metropolitanas de los extranjeros en Barcelona y Madrid, 1988-2012: un estudio comparativo Fernando Gil-Alonso, Jordi Bayona-i-Carrasco, Isabel Pujadas-Rúbies, Jenniffer Thiers

339

Acelerar e abrandar: recursos temporais no quotidiano de um bairro suburbano Daniel André Fernandes Paiva, Anselmo Amílcar, Herculano Cachinho

346

Metropolização e segregação espacial na Região Metropolitana da Baixada Santista (SP), Brasil Clézio dos Santos, Regina Helena Tunes, Renata Barrocas

353

Cuando el lugar importa: preferencias residenciales de los inmigrantes jubilados en España Vicente Rodriguez, Josefina Domínguez

360

Trânsitos e conjugalidades transnacionais: estratégias de mobilidade e residência de casais eurobrasileiros Octávio Sacramento

366

Espaço, iniquidade e transporte público: avaliação da acessibilidade urbana na cidade de Natal/Brasil por meio de indicadores de sustentabilidade Ione Rodrigues Morais, Luzimar Pereira Costa, Rayana Garcia Macêdo

372

Eixo 3 - Cartografia, Cultura Visual e Representações do Mundo

379

Visualidade e representação: notas  sobre  o  espetáculo  de  dança  ‘Mapa  Movediço’ Peticia Carvalho de Moraes, Valéria Cazetta

380

Caixa Infernal: cartografias entre o visual e para além do representacional ou dispositivo para a organização da experiência da paisagem Ana Francisca Azevedo, Ricardo Nogueira Martins, Pedro Carneiro, Ricardo Acosta, Pedro Pereira, Miguel Pinto

386

Corpo e cartografia infiéis: notas sobre La danse Vivian Marina Redi Pontin

393

Manifestações ou sete atos e um desatino Frederico Guilherme B. Araújo, Heitor Levy Ferreira Praça, Gabriel Schvarsberg, Natália Velloso Santos

399

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Mídias locativas em smartphones: experiências de produção cartográfica na Educação Alexandre Junqueira Prado Gasparotti Nunes

405

Hacer ver la cuestión ambiental: los usos de la imagen cartográfica en la difusión de temas ambientales en la prensa escrita en Argentina Veronica Carolina Hollman

410

A rede lusófona na Feira Internacional de Arte Contemporânea de Lisboa Leandro Gabriel, Isabel André

416

Google Maps e cultura visual: cosmologias espaciais a partir de um aquário Valéria Cazetta

423

O visual, o verbal e o problema da descrição em Geografia André Reyes Novaes

429

Cartografias sonoras: do olhar fixo para a escuta nômade Claudio Benito Oliveira Ferraz

436

Fotografias ao tempo: experimentando nomadismos nas imagens Eduardo Oliveira Belleza, Cristiano Barbosa

442

Paisagens audiovisuais e representações fílmicas: possíveis percepções sobre o espaço Juliana Cunha Costa Radek

449

Mapa Invertido da América do Sul: a importância das visões de mundo dos mapas artísticos Carla Monteiro Sales

455

Anamorfismos para a espacialização das redes sociais Luís Rodrigues, Rui Pedro Julião

461

Mapas mentais e espaços vividos: imigrantes brasileiros na cidade de Los Angeles Adélia Verónica Silva, Maria Lucinda Fonseca, Karla Brumes

467

Gestão do território:  O  projeto  do  ‘Quartier Austerlitz Salpêtrière’ Isabel Marcos, C. Bayle

474

Por uma geografia desalmada Amanda Rosetti da Silveira A. C. Rodrigues, A. M. G. Almeida, D. F. da Silva, F. S. Araújo, F. G. B. de Araujo, H. L. F. Praça, G. Schvarsberg, I. A. Santos, I. S. da Silva, L. S. Rêdes, L. C. Coelho, L. M. A. Gonçalves, M. C. Tedesco, N. V. Santos, P. M. de Oliveira, R. Soifer, R. J. de Moura, R. G. S. Aguiar, S. T. Jaenisch

481

Entre obras de arte e cartografia geográfica: intercessores Gisele Girardi

488

Cartografias da musicalidade Guarani: outras imagens para o sentido de território Aned Mafer Fernandez, Cláudio Benito Oliveira Ferraz

494

Geografia e Arte: elementos para uma cartografia do cheiro representada no coco na forma de instalações geográficas Emerson Ribeiro

500

Outras cartografias de fronteira: representações de fronteira de alunos moradores da faixa de fronteira Brasil-Paraguai Flaviana Nunes

507

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Vide - O - Verso: imaginação espacial, linguagens e sensibilidade na Geografia contemporânea Antonio Carlos Queiroz Filho, Hadassa Pimentel Damiani, Ana Carolina Loureiro

513

Corporeme Cidade Amanda Rosetti da Silveira, A. C. Rodrigues, A. M. G. Almeida, D. F. da Silva, F. S. Araújo, F. G. B. de Araujo, H. L. F. Praça, G. Schvarsberg, I. A. Santos, I. S. da Silva, L. S. Rêdes, L. C. Coelho, L. M. A. Gonçalves, M. C. Tedesco, N. V. Santos, P. M. de Oliveira, R. Soifer, R. J. de Moura, R. G. S. Aguiar, S. T. Jaenisch

520

As geografias menores nas obras em vídeo de artistas contemporâneos Wenceslao Machado Oliveira

526

Representações do rural no cinema português: o rural anti-idílico em Mal Nascida (2007), de João Canijo João Luís Jesus Fernandes, Ana Duque, Elisabete Figueiredo

533

Lisboa mon amour: cartografia com as imagens em Super 8 Cristiano Barbosa

539

Road Movie de sertão: a geografia errante no semiárido nordestino Pedro Paulo Pinto Maia Filho

546

Tellusmorfismo: a reconceptualização corporal da paisagem Ricardo Nogueira Martins

552

Terrenos da Performance Art: entre corpos e espaços Juliana Soares Bom Tempo

559

Mapeamento da segregação socioespacial em algumas cidades do Território de Identidade de Vitória da Conquista Luciano Oliveira Ferraz; Janio Santos; Camila de Souza Gomes

566

Fontes iconográficas e difusão geográfica de uma espécie mesoamericana no sudoeste da Europa: tema e variações em Acacia farnesiana (L.) Willd Manuel Miranda Fernandes, Raúl Pereira

573

Eixo 4 - Dinâmicas Sociodemográficas, Saúde e Qualidade de Vida

580

Modelação e compreensão espacial de indicadores socioeconómicos na cidade de Lisboa Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião

581

Privação socioeconómica e mortalidade prematura na Área Metropolitana de Lisboa: tendências 2001-2011 Helena Guilhermina Nogueira, Ana Cláudia Lourenço

587

Ambiente social e obesidade infantil: estudo de caso no município da Lousã Luisa Araújo, Helena Guilhermina Nogueira, Cristina Padez

593

Impacto de la crisis en la infancia en Cataluña Maria Prats Ferret, Mireia Baylina, Anna Ortiz

597

Refletir a qualidade de vida e as amenidades urbanas no Grande Porto Fátima Loureiro de Mato, Teresa Sá Marques, Paula Guerra, Diogo Ribeiro

603

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‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Coesão social e territorial no Grande Porto: contributo para um debate de justiça social e espacial Teresa Sá Marques, Paula Guerra, Fátima Loureiro de Mato, Diogo Ribeiro

610

A satisfação residencial e o ambiente urbano nos bairros de Alvalade, Olivais-Sul, Massamá e PP9 Carlos Moreira Cruz, Luísa Ramos Carvalho

616

Geografia eleitoral: elementos da decisão do voto do eleitor brasileiro nas escalas federal e municipal Daniel Cirilo Augusto, Márcia da Silva

622

A utilização de espaços verdes pelos idosos em Coimbra Bruno Magalhães Sousa, Helena Guilhermina Nogueira, Cristina Padez

628

Representações sociais e perceção da residência secundária no Gerês: espaço rural em perda versus espaço rural ganhador? Joaquim Sampaio

634

Promoção da saúde: a importância do saneamento ambiental e sua influência na ocorrência da leishmaniose tegumentar em Montes Claros/MG João Victor Souto de Oliveira, Sandra Célia M. Magalhães, Aline Fernanda Cardoso, Jefferson Oliveira Lopes, Bruna Andrade Laughton

641

La influencia de las condiciones del entorno residencial y personal en la calidad de vida de los adultos mayores españoles Fermina Rojo-Pérez, Gloria Fernández-Mayoralas, Maria João Forjaz, María Eugenia PrietoFlores, Pablo Martínez-Martín

647

La fecundidad en las grandes metrópolis españolas: diferencias internas y tendencias recientes en Madrid y Barcelona (2000-2010) Jordi Bayona-i-Carrasco, Fernando Gil-Alonso, Cristina López-Villanueva, Isabel Pujadas, Miguel Rubiales

654

La experiencia intergeneracional en espacios públicos de Santa Cruz de Tenerife: entre la indiferencia, el conflicto y la convivência Herminia González Bencomo, Carmen Rosa Delgado Acosta , Carmen Gloria Calero Martín

660

Jóvenes, género y relaciones interespaciales en Santa Cruz de Tenerife (Canarias-España) Mª del Carmen Díaz Rodríguez, Luz García Herrera, Juan Samuel G. Hernández, Alejandro Armas Díaz

667

Disparidades regionais no sector da saúde nas regiões da Península Ibérica: reflexões em torno da coesão territorial Eduarda Marques da Costa, Pedro Jesus Palma, Nuno Marques da Costa

674

Sustentabilidade demográfica e desenvolvimento territorial em Portugal Maria de Nazaré Oliveira Roca, Zoran Roca, Nuno Leitão

680

Promoção da saúde e território para um envelhecimento ativo e saudável Samuel do Carmo Lima, Filipe Antunes Lima

686

Territorialização da saúde em Maputo - Moçambique Samuel do Carmo Lima, José Julião da Silva

693

A Região Metropolitana de Manaus e o Preme: uma análise sobre a política pública de merenda escolar regionalizada no município de Manacapuru - AM Juliana Silva

699

Estado e sociedade: pobreza econômica e políticas sociais no universo das famílias rurais no Estado de Minas Gerais, Brasil Elicardo Heber de Almeida Batista

705

xv

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Mortalidade por cancro em Portugal Continental: análise dos óbitos e fatores de risco num contexto geográfico Maria do Céu T. Lourenço, Helena Guilhermina Nogueira, Manuela Alvarez

711

A influência dos diferentes ciclos económicos sobre a construção regional geográfica brasileira: uma análise comparativa do ouro e da borracha Franciara Nunes Gonçalves, J.A. Calazans, P.F.V. Mendonça, R.A. Coelho

717

Contributos dos Sistemas de Informação Geográfica no planeamento das acessibilidades aplicado aos serviços de saúde Hélder da Silva Lopes, Ana Cláudia Silva, Vítor Ribeiro

724

Acesso e acessibilidade aos cuidados de saúde secundários no Alto Alentejo: caso de estudo do concelho do Gavião ao Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre Emanuel Jorge Pereira, Sérgio Mateus

730

As implicações da falta ou ineficiência do saneamento básico na ocorrência de doenças de veiculação hídrica em Montes Claros/MG - Brasil Aline Fernanda Cardoso, Sandra Célia M. Magalhães, João Victor Souto de Oliveira

736

O perfil sócio-cultural do produtor agrícola duriense nas últimas décadas: uma mudança animadora mas insuficiente Helena Pina

742

Dinâmicas populacionais e as desigualdades de acesso em saúde em Portugal continental Hélder Lopes, José Castro, Neuza Silva, Vítor Ribeiro

749

Uma análise da AIDS em Montes Claros - MG Bruna Andrade Laughton, Sandra Muniz Magalhães, Priscilla Afonso

756

Doenças e espaço urbano: uma análise no bairro Parque das Nações, Manaus - AM Guilherme Vilagelim, N. Araújo

762

Indicadores de qualidade de vida e políticas públicas saudáveis Josimar Reis Souza, Beatriz Ribeiro Soares

768

A utilização de indicadores como suporte à gestão das políticas públicas no Brasil Josimar Reis Souza, Beatriz Ribeiro Soares

774

O fenômeno da expansão das clínicas médicas populares no bairro Centro de Fortaleza/Ceará/Brasil Claudiana Viana Godoy, José Borzacchiello Silva

780

Eixo 5 - Planeamento e Gestão do Território

786

Revisão do PDM: saída de emergência para obras ilegalizáveis? Inês Calor

787

Factores da conversão de solos na AML: da decisão municipal ao cumprimento e transgressão (1990-2007) Miguel Padeiro

793

Associação de instrumentos de planejamento: Planos de Manejo e Planos Diretores - formas de pensar e gerir o território Lívia Goulart Silva

799

xvi

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Territorios de la proximidade: grupos sociales y uso de las micromovilidades en Barcelona Carme Miralles-Guasch, Oriole Marquet Sarde

805

Planejamento e desenvolvimento urbano na gestão pública: estudo de caso de Santa Cruz/RN-Brasil José Jadson Silva, Daniel Pereira Lopes

811

A democracia participativa como instrumento de gestão urbana na perspectiva comparada Brasil e Portugal João Aparecido Bazolli

817

Dos pontos físicos à oferta de serviços públicos na internet: reflexões em torno da reforma e modernização da administração pública em Portugal e os seus impactos nos territórios Ricardo Tomé, José Afonso Teixeira

823

A ação dos movimentos sociais na reinvenção das políticas de desenvolvimento territorial rural na Amazônia: o caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) no município de Marabá Rogério Rego Miranda

830

Economia solidária no Brasil: territórios populares e empoderamento local Auro Aparecido Mendes

836

Cidade, política habitacional e mercado de habitação Nelba Azevedo Penna, Suzana Dias Oliveira

842

O Estado e a gestão do território a partir da realidade brasileira: o caso do Complexo Portuário de SUAPE - PE Rita Alcântara Domingues

848

Política marítima europeia: os novos desafios de uma abordagem integrada João Figueira de Sousa, André Fernandes

856

Implantação de um eixo ferroviário co-modal Portugal-Pirenéus no âmbito das Redes Transeuropeias de Transportes (TEN-T) Nuno Marques da Costa, Hugo Leandro

862

Modernização agrícola no Sudoeste Piauiense: transformações na rede urbana regional, no meio ambiente e nas comunidades Fernando Luiz Araújo Sobrinho, Tiago Fernandes Rufo

869

Rede política do setor cana-etanol no Brasil Carlos Alberto Franco Silva

874

Brasil Rural: o trabalho no contexto das (re)organizações socioespaciais da cadeia carne/grãos na BR-163, MT Nivea Muniz Vieira

879

Evolução recente da vinha: o caso português e os reflexos da adesão à UE José E. Ventura, João Leitão, Hugo Miguel Vaz Garcia

885

Modernização da agricultura brasileira: conhecimento e inovação na produção do algodão Lúcia Ferreira Lirbório

891

O planejamento do  agronegócio  brasileiro  e  o  ‘autoplanejamento’ da agroindústria citrícola Cássio Arruda Boechat

897

xvii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

A instalação da agroindústria integrada de aves e suínos no Sudoeste Goiano e as transformações no espaço agrário e urbano: o caso da BRF nos municípios de Rio Verde, Jataí e Mineiros Roberto Castillo Pizarro, Fernando Luiz Araújo Sobrinho

904

Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional e Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo: virtualidades e constrangimentos na fase de seguimento Linda Irene Pereira, Fernanda Carmo

910

Análise espacial a partir da construção do Índice Socioambiental Luciana Cruz, Alcindo Sá

917

Uso e cobertura da terra na Amazônia Sul-Ocidental e o zoneamento sócioeconômico e ecológico: controvérsia entre o uso planejado e o uso efetivo em Porto Velho/RO Maria Madalena Cavalcante e outros

923

Levantamento e classificação dos solos das áreas de antigos depósitos de resíduos sólidos no perímetro urbano de Presidente Prudente - SP Janaina Natali Antonio, J. T. G. Tommaselli

928

O estado do Rio de Janeiro no atual projeto de desenvolvimento do Brasil: os projetos industriais e logísticos Florinda Souza Torreira Pose

934

Dinâmicas empresariais no centro de Portugal: uma análise a partir das distinções de mérito PME Excelência  e  ‘gazelas’ Rui Abrantes Martins

940

A Fosforita Olinda S/A (FASA) e sua vinculação com o período desenvolvimentista no Brasil (1953-1983) Roberto Silva Souza

947

Os alicerces do desenvolvimento econômico no Agreste do Nordeste do Brasil: uma análise a partir da cidade de Arapiraca/AL Paul Clívilan Santos Firmino

954

Agentes e instituições do planejamento regional do Rio Grande do Norte, Brasil Jane Roberta A. Barbosa

960

Gestão integrada de sistemas urbanos complexos: conceber uma gestão estratégica para criar metrópoles resilientes Luís Santos Grave, Margarida Pereira, Mário Vale

966

Planejamento, gestão territorial e políticas educacionais Adriano Lima Troleis, Eugénia Dantas, Ione Morais

973

Rede e reestruturação espacial: contribuições ao planejamento e a gestão territorial Ione Morais, Adriano Lima Troleis, Eugénia Dantas

979

Interpretações do estudo do território a partir de dois exemplos de planejamento e gestão territorial em Pernambuco - Brasil Elvira de Paula

985

Os impactos da modernização portuária no Brasil: uma contribuição ao debate sobre portos e desenvolvimento Rejane Cristina de Araújo Rodrigues, L. Lemos

991

O oceano aos olhos de Portugal Ana Sofia Pereira Travessa, Adelaide Ferreira, Carlos Pereira da Silva

998

xviii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Planejamento estatal e modernização no Território de Identidade do Velho Chico Erick Gabriel Jones Kluck

1005

Das estratégias territoriais no Distrito Federal: a regionalização como instrumento do urbano como negócio Rosângela Viana Vieira

1010

A Região Administrativa de Santa Cruz - RJ: uma análise socioespacial, 1970-1980 Vânia Regina Jorge da Silva

1015

Descentralização político-administrativa, políticas públicas e criação de municípios no Brasil Márcia da Silva

1021

O Estado Novo na promoção e implementação de bairros de habitação social na cidade de Lisboa Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião

1027

Conjuntos de habitação popular na cidade de Lisboa: espacialização e morfologia dos pátios e vilas operárias Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião

1033

Sobrevivência e resistência: a problemática da habitação e a produção do espaço urbano em Brasília/DF (Brasil) Ananda de Melo Martins, Nelba Azevedo Penna

1039

30 anos da Alta de Lisboa: os efeitos da crise num grande empreendimento imobiliário Rui Santos Camelo

1045

Efeitos territoriais gerados pelo ciclo de expansão/depressão do imobiliário: o caso do município do Entroncamento João Henriques, Margarida Pereira

1051

O papel das associações na inclusividade no bairro do Alto da Cova da Moura José Luís Crespo, Teresa Sá Marques

1057

A rodovia como agente de transformação da periferia urbana: o caso do trecho Niterói-Manilha da BR 101, RJ, Brasil Leila de Oliveira Lima Araújo

1064

Concessões de rodovias: empecilhos ou aceleradores da circulação? Cássio Antunes de Oliveira

1071

Aporte para análise da influência da configuração espacial urbana nos problemas de deslocamento: o caso de Goiânia (Brasil) Mariana Paiva, Denise Aparecida Ribeiro

1078

Políticas municipais de mobilidade na AML: Soluções locais face à ausência de uma estratégia supramunicipal João Mourato, Daniela Ferreira, Sofia Santos, Renato Carmo

1084

O planeamento dos recursos hídricos em Portugal e o segundo ciclo dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica Evelyn Zucco, Francisco Costa

1091

Os videojogos no território Noroeste (Portugal): estratégias de diversificação e modernização da base produtiva regional Patrícia Sequeira L. Romeiro, Flávio Nunes

1097

Gestão do território e a presença do capital estrangeiro no estado do Paraná - Brasil Sandra Lúcia Videira, M. T. S. Gomes

1104

xix

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Regeneração urbana e dinamismo empresarial: uma operacionalização dos fatores de localização ‘Hard’ e  ‘Soft’ Leandro Gabriel, Mário Vale

1109

Desigualdades regionais na geografia da inovação no Brasil Regina Tunes

1116

O impacte da cadeia de valor da bolota no desenvolvimento do Alentejo José Manuel Manso, Suralde Correia

1122

A valoração das infraestruturas verdes com base nos serviços dos ecossistemas: desenvolvimentos metodológicos Rita Martinho, Rosa Oliveira, Cristina Marta-Pedroso

1128

Intervenções governamentais   no   processo   de   ‘modernização’ da cidade de Vitória da Conquista Bahia - Brasil Camila Souza Gomes, Janio Laurentino Jesus Santos, Fernanda Viana de Alcântara

1134

La ciudad media en Andalucía: una aproximación a las agrociudades y la influencia de la globalización Francisco M. Navarro-Serrano

1140

Estudo de marketing territorial para o Vale do Sousa Hélder Lopes, Ana Silva, Maria José Caldeira

1147

Cidades (pós)industriais na Península Ibérica: o caso do Barreiro A. Carmo, E. Medeiros

1155

A estratégia espacial construída pelas pessoas: uma metodologia para combinar problemas, oportunidades e desafios Jorge Gonçalves, J. Antunes Ferreira

1161

Eixo 6 - Paisagem, Património e Memória

1167

A indústria de cutelarias em Guimarães: um património a conhecer e a valorizar José Manuel Lopes Cordeiro, Francisco Costa

1168

Vizela: património natural, indústria e desenvolvimento local Ana Catarina Alves, Virgínia Teles

1175

O Gigante e a Máquina Renata Augusta dos Santos Silva

1182

Ruínas, tecnologia e atores na construção da rede das Aldeias Históricas de Portugal Maria João Costa Gregório, Eduardo Brito-Henriques, João Sarmento

1188

Patrimônio barroco de cidades brasileiras Everaldo Batista da Costa

1194

A arquitetura colonial das cidades históricas no Brasil: ideologias espaciais e valor cultural Maria Tereza Duarte Paes

1205

Mercado central de Chibuto - Moçambique e suas singularidades culturais Sara Alves dos Santos, Maria Geralda de Almeida

1212

xx

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

O turismo missioneiro: o papel do patrimônio histórico na perpetuação de um passado comum entre Brasil, Argentina e Paraguai Luiz Felipe Sausen de Freitas, Iolanda Lopes de Oliveira, Vera Maria Favila Miorin

1219

A presença portuguesa no Bairro da Tijuca na cidade do Rio de Janeiro: passado e presente Luiz Eduardo Azevedo, Miguel Ângelo Campos Ribeiro

1225

Traços da portugalidade na paisagem luxemburguesa: espaços vividos, simbólicos e de integração Hélder Diogo

1232

Aristides de Sousa Mendes: o percurso de um amor maior Isabel Luís, Cátia Freitas

1241

O lugar do fado Ricardo Nicolay de Souza

1247

Entre o esquecimento e a memória: o patrimônio que resiste e se revela em Pilar de Goiás Luana Nunes Martins de Lima

1253

Espaço sagrado e profano da Festa de Santa Raimunda do Bom Sucesso/Acre Rachel Dourado Silva, Patricia de Andrade Marchi, Josué da Costa Silva, Maria Madalena C. Aguiar

1259

Festejos e festas religiosas, espaço e representações: devoção religiosa e expressões culturais Josué da Costa Silva, Maria das Graças S. N. Silva, José Januário de O. Amaral, Tainá Trindade Pinheiro

1265

O patrimônio arqueológico como atrativo turístico no Brasil: um estudo de caso dos sítios rupestres de Serranópolis - GO Carolina Souza

1271

Projeto de reconstrução tridimensional da cidade de Yâbûra (Évora entre o séc. VIII e o séc. XII) Gustavo Val-Flores, Miguel Gonçalves, Nuno Camelo

1277

QAM: Qualidade Arquitetónica Mapeada Patrícia Gonçalves Costa, Paulo Bianchi

1284

A cidade de Cuzco: o Shopping Center Real Plaza na  ‘Capital  Histórica  do  Peru’ Rita de Cássia G.de Andrade

1290

O processo de Modernização das cidades brasileiras: o papel e ação dos médicos e engenheiros na construção da paisagem urbana (séculos XIX e XX) Teresa de Jesus Peixoto

1297

O aporte dos conceitos teóricos de património e justiça territoriais para os estudos das lutas sociais frente a desenvolvimentos turísticos da Escalera Naútica, no estado de Baja California Sur, no México Valeria Ysunza Pérez Gil

1304

As frentes ribeirinhas do estuário do Tejo no período pós-industrial: o caso do concelho da Moita A. Fernandes, J. Figueira de Sousa

1310

Da luta pela terra à territorialização quilombola no Vale da Ribeira Paulista: O caso da comunidade remanescente de quilombo Porto Velho/Iporanga - SP Denise Martins Sousa

1316

xxi

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

El olivar andaluz: diversidade paisagística, dimensión patrimonial y proyección turística José Domingo S: Martinez

1322

O olhar dos viventes da seca na paisagem da comunidade quilombola Macuco, Vale do JequinhonhaMG Ludmila Pereira Gondim; Virgínia de lima Palhares

1329

A imigração italiana no Rio Grande do Sul: a reterritorialização e a criação de uma identidade a partir da vitinicultura no Vale dos Vinhedos - Bento Gonçalves/RS Tiaraju Salini Duarte

1336

El paisaje de los monumentos y memorial totalitários: reforestación y discursos paisagísticos en el Valle de los Caídos Gonzalo M.G.Lomana, Ester Sáez Pombo

1342

Relevancia del paisaje en los planes de sostennibilidad termal en España Jesus Raúl Navarro Garcia

1349

Religiões de matriz africana e o direito à Natureza: quando Cultura e Tradição se encontram propiciando o uso público religioso em unidade de conservação Aureanice de Mello Correa

1355

La participacion cuidadana en el análisis del paisaje: aportaciones desde el Convénio Europeo del Paisaje y Landscape Character Assessment Rúben Fernadez, juan Ignacio Plaza, José Fernández

1361

Paisagem: poder de medição no uso do espaço público urbano Anna Ludovici

1369

Espaços dialógicos dos barqueiros na Amazônia: uma relação Humanística com o rio Luciley Feitosa Sousa

1376

Paisagens do território e paisagens da memória: a necessidade de um reencontro Reginaldo José de Souza, Messias Modesto dos Passos

1382

O processo de (des)ocupação da antiga colónia de Porto Alegre Tiago Bassani Rech

1388

Da paisagem ao lugar: Quixadá e Não me Deixes em Rachel de Queiroz Tiago Vieira Cavalcante

1394

Pesqueiras e muros: economia de rio economia da pedra. Subsistência ou negócio lucrativo? Cristina Joanaz de Melo

1400

A unidade de conservação e a sua relação com o património e memória do Brasil Isabbel Kloske, Aureanice de Mello Correa

1407

Entendimento sobre a percepção e educação ambiental para o planejamento e gestão ambiental Edson Vicente Silva, Eder Mileno Silva Paula

1414

Condicionantes ambientais à formação do território maranhese: primeira fase da colonização Antonio Cordeiro Feitosa

1420

Paisaje y patrimonio: relaciones y reflexiones Lucrezia Lopez

1428

xxii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Araçatiba e suas territorialidades: de grande fazenda jesuítica à resquícios da Terra de Santo Juliana Almeida Subtil, Helena Tagarro, Aparecido José Cirillo

1434

Identidad del território: la elaboración de una propuesta metodológica para su estudio Elena de Uña-Álvarez, Montserrat Villarino-Pérez

1440

Eixo 7 - Turismo, Consumo e Lazer

1446

A produção dos lugares da memória pelo fenómeno turismo: a mercantilização da cultura no Museu Imperial de Petrópolis (RJ) Ana Paula Araújo, Rainer Randolph Randolph

1447

Memória, lazer e cotidiano na cidade de Vitória da Conquista/BA: o caso do Parque Ambiental Lagoa das Bateias Milton Leandro S. Leituga, Felipe Eduardo Ferreira Marta

1453

A importância do turismo na estrutura funcional de Évora Maria Domingas Simplicio, Nuno Miguel Sobral Camelo

1459

O neotradicional, a elitização e a turistificação: o triunfo do neoliberalismo visto desde o centro da cidade do Porto José Alberto Rio Fernandes, Pedro Chamusca

1466

Comércio, cultura, lazer e regeneração urbana Nuno Sousa Vitoriano

1472

Os dead malls na Área Metropolitana de Lisboa: evidências de um modelo falhado Daniela Carvalho Ferreira

1480

La edad como variable diferencial en la decisión de usar un vuelo de bajo coste para acceder a un destino turístico maduro Òscar Saladié, Salavador Anton Clavé, Isabel Cortés-Jiménez, Anita Fernandez-Young, Robert Young

1486

Regiões de fronteira e desenvolvimento turístico: desafios, estratégias e utopias para a BIN-SAL Gonçalo Poeta Fernandes

1492

Identidade cultural e gestão participativa na ótica do turismo Camila Benatti, Rafael Henrique T. Silva

1498

Geocaching, pessoas em rede numa realidade aumentada Frederica Claro de Armada, João Sarmento, Eduardo Brito-Henriques

1504

Geocaching: novas experiências territoriais e perceções do rural João Luís Jesus Fernandes

1512

Actividades de lazer em áreas urbanas recreativas: geocaching no Parque Florestal de Monsanto Teresa Santos, Ricardo Nogueira Mendes

1518

Capital Europeia da Juventude 2012: impactes percecionados por participantes e residentes Paula Cristina Remoaldo, Eduardo Duque, José Cadima Ribeiro

1524

Entre redes e rizomas: ensaio geográfico acerca dos estudos das redes sociais e do lazer noturno Antonio Henrique Bernardes

1530

xxiii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Geografia e análise de discurso: um diálogo a partir da publicidade turística Mariana Bezerra Macedo

1537

Produção de uma geografia passional: lógicas do desejo e internacionalização turística transatlântica de Ponta Negra, no nordeste brasileiro Octávio Sacramento

1543

A produção e o consumo do espaço pelo e para o turismo no Pantanal Norte Brasileiro: o caso da Rodovia Transpantaneira Carolina Meirelles A. Bello

1549

Áreas protegidas e atividade turística no Brasil: a Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba e o município de Tutóia, Maranhão Wellington Romão Oliveira, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente Silva

1556

O turismo como argumento para o desenvolvimento: o concelho de Baião entre a profusão do património natural e a espessura das actividades humanas Luís Paulo Martins, Mário Gonçalves Fernandes, Rui Paes Mendes

1563

La Raya luso-extremeña: nuevo destino turístico Antonio José C. Fernández, Juan Ignacio Rengifo Gallego

1570

Slow Tourism como estrategia de desarrollo de los espacios turísticos de interior Dolores Sánchez Aguilera, Jaume Font Garolera

1578

Percursos e desafios no acesso de turistas com deficiência visual ao centro histórico da cidade do Porto Ivna Machado, João Sarmento, Christian Oliveira

1584

Turismo e os setores criativos no estado do Rio Grande do Norte - Brasil Alessandro Dozena

1591

Leis, planos e instituições: a inserção do turismo no planejamento urbano de Florianópolis Maria Helena Lenzi

1597

El turismo de salud en el Archipiélago Canario: un antigua tipología que retoma importancia en el presente Alejandro González Morales, Antonio Ramón Ojeda

1603

Turismo e comunidade local: as interfaces do bairro Praia de Iracema na cidade de Fortaleza, Ce, Brasil Rosiane Pereira Freitas, Marcius Túlius Soares Falção

1609

Eixo 8 - Análise Espacial e Modelação em Tecnologias de Informação Geográfica

1614

O uso inteligente do território para a mobilidade na romanização António Costa, Elsa Pacheco, Laura Soares, Lino Tavares

1615

Modelação de redes de transportes em cidades de média dimensão: caso dos Transportes Urbanos de Braga (TUB) António Pedro Lourenço, António Vieira

1621

O espaço é uma perda de tempo: ensaios sobre a vertigem da velocidade rodoviária em Portugal António Costa, Elsa Pacheco, Laura Soares

1627

xxiv

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

O efeito de escala nos modelos de simulação baseados em Autómatos Celulares (AC) Cláudia Viana, Jorge Rocha

1633

Modelos de regressão múltipla vs modelos semi-quantitativos na produção de cartografia de perigosidade geomorfológica: estudo de caso na região de Peso da Régua, Bacia do Douro - Norte de Portugal Joaquim Patriarca, José Gomes Santos, Sara Canilho

1640

Degradação florestal no município de Ecunha, Angola: Um passo em direção à criação de um plano de conservação Ana Isabel Cabral, Maria José Vasconcelos, Duarte Oom

1647

Modelo para avaliação de cenários para o desenvolvimento sustentável Inês Carvalho Sampaio Fontes, Paulo Morgado

1653

Sistemas espaciais de apoio à decisão para a gestão dos recursos hídricos: um exemplo metodológico Luís Rodrigues, Rui Pedro Julião

1660

Inventário dos recursos hídricos subterrâneos na bacia hidrográfica da Ribeira de Sá, Castelo de Paiva: metodologia e potencialidades Rui Manuel Martins Gomes, José Teixeira, António Alberto Gomes

1667

A gestão municipal e a informação geográfica: comparação entre os casos de Joinville, SC (Brasil) e Amadora, AML (Portugal) Rui Pedro Julião, C. Loch, Y. Rosenfeldt

1673

Sistema multi-agentes para modelação do uso/ocupação do solo em áreas urbano-agrícolas: modelo conceptual Eduardo Jonas Gomes, Patrícia Abrantes, Inês Sampaio Fontes, Jorge Rocha, Inês BoavidaPortugal

1679

Análise de uso e ocupação do solo, entre o norte e o sul do Algarve, nas últimas três décadas Marcelo Augusto Ribeiro, Ana Sofia Travessa, Maria José Vale

1686

Análise temática e estatística espacial aplicada ao cadastro multifinalitário urbano no município de Cascavel, Estado do Paraná, Brasil Marcos Aurélio Pelegrina, Pedro Miguel Vaz Dias, Rui Pedro Julião

1692

A dinâmica da ocupação edificada no Oeste e Vale do Tejo (2006-2010) Cecília Rocha Loÿa

1698

Dinâmicas e tipificação dos territórios de Portugal Continental (2011): método e proposta de classificação Ricardo Tomé

1705

Território, produção do espaço e violência urbana: uma leitura geográfica dos homicídios na Região Metropolitana de Belém Clay Anderson Nunes Chagas, João Marcio Palheta da Silva, Christian Nunes da Silva

1712

A utilização do software PhilCarto para análise da evolução do crime de violência doméstica contra a mulher na área urbana de Porto Velho- Rondônia- Brasil Maria Ivanilse C. Ribeiro, Maria Graças S. N. Silva, J. B. da Costa

1719

Sistemas de multi-agentes: aplicação ao processo de tomada de decisão na escolha de um destino para férias Inês Boavida-Portugal, Jorge Rocha, Carlos Cardoso Ferreira, Eduardo Jonas Gomes

1727

Anàlisis espacial y aglomeración empresarial: innovación y cambio ante la crisis económica Xavier Francisco Paunero, Leonel Corona

1733

xxv

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Os SIG como ferramenta de caracterização do ambiente construído de cidades de média dimensão David Vale, Mauro Pereira, Rui Alves

1739

Modelação e visualização de informação geográfica urbana 3D/4D em Realidade Aumentada Luís Filipe Marques, José António Tenedório

1745

Metodologia para a análise da qualidade ambiental urbana Valéria Lima

1751

Potencial solar do espaço público urbano Catarina Rodrigo, Jorge Rocha, Killian Lobato, José António Tenedório

1757

Avaliação das dinâmicas de crescimento urbano da cidade da Praia, Cabo Verde entre 1969 a 2010 Patrik Flávio Silva, Teresa Sá Marques, Carlos Filipe Delgado, António Alberto Gomes

1763

Instrumentos de coordenação estatística: o Ficheiro De Unidades Estatísticas georreferenciado Ana Santos, João Poças

1769

Modelação da distribuição global do Aedes aegyti César Capinha, Jorge Rocha, Carla Sousa

1776

Estatística censitária em Terceira Dimensão: um estudo de caso comparado António Manuel Rodrigues, Mateus Georgenes Magarotto, Raquel Margarida Viana Faria de Deus

1782

Análisis de la distribución de las personas longevas: el caso de la ciudad de Madrid Laura Aira

1789

Localização óptima de pontos de água para combate a incêndios florestais, no concelho de Santo Tirso José Manuel Fernandes Rocha

1796

Modelação de nichos eco-culturais para o Paleolítico Médio em Portugal continental Cláudia Manuel, António Alberto Gomes, Sérgio Monteiro Rodrigues

1805

Modelação espacial de redes ecológicas regionais: contributos e propostas para a região norte de Portugal Mário Martins, Joaquim Alonso, Paulo Castro, Paulo Mateus, Filomena Ferreira, Carlos Guerra

1812

Aplicação das ferramentas de SIG em geomarketing José Castro, Neuza Silva, Francisco Damas, Vítor Ribeiro

1818

Impactos ambientais em setores costeiros no litoral leste do Ceará, nordeste do Brasil Filipe Moura, Adryane Nogueira, Jorge Mendes, Antônio Meireles, Carlos Silva, Edson Silva

1825

Uso de la teledetección y herramientas SIG en el análisis morfométrico de la cuenca hidrográfica del río Za (noreste de Marruecos) Jose Eduardo Rodríguez Juan, Abdelkader Sbaï, Abderrahmane El Harradji

1832

Aplicação de técnicas de sensoriamento remoto na análise das mudanças de uso e ocupação do solo dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, advindas do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), em Pernambuco - Brasil Twane Maria Cordeiro Xavier, H. W. V. Cavalcanti; N. C. F. Freire; A. J. Lopes Junior

1838

Os SIG no apoio à decisão na gestão urbana: a identificação das áreas de expansão urbana no município de Braga José Castro, Neuza Silva, Francisco Damas, Maria José Caldeira

1844

xxvi

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

BLEVE: modelação e avaliação das consequências da explosão de um camião-cisterna de propano em Vila Nova de Cerveira Henrique Costa, Carlos Bateira, António Gomes

1850

Eixo 9 - Clima e Mudanças Ambientais

1857

Riscos climáticos em Armagh, Irlanda do Norte, entre 1844 e 2013 e Oscilação do Atlântico Norte (NAO) Carla Mateus, Aaron Potito

1858

A alteração do regime pluviométrico estacional em Portugal (1951/2010): evidências, causas e consequências João Ferrão, José Eduardo Ventura, Álvaro Pimpão Silva

1865

A climatologia sinótica das vagas e eventos extremos de frio no noroeste da Península Ibérica Gabriel Castro Ferreira

1871

Influencia de la temperatura del mar sobre la generación de tempestades en las Islas Canarias Sara Ruiz Muñoz

1878

Ondas de calor e ondas de frio em Coimbra: impactos na mortalidade da população Carla Mateus; Lúcio Cunha; Paulo Nossa

1885

Avaliação microclimática do potencial dos espaços verdes na melhoria do conforto térmico num bairro de Setúbal (Portugal) David Gonçalves Marques; António Saraiva Lopes

1892

Influência   da   exposição   solar,   tipo   e   configuração   espacial   da   vegetação   sobre   o   efeito   de   ‘ilha   de frescura’  de  um  espaço verde (Parque da Cidade, Guimarães) Maria Manuela Laranjeira, Cláudia Teles

1898

Estructura y características ambientales de los sabinares de Juniperus turbinata Guss. en la Isla de el Hierro (Islas Canarias) Montserrat Salva Catarineu, Angel Romo, Ferran Salvador Franch, Amparo Cortés Lucas, Pedro A. Padrón Padrón, Adam Boratynski, Àlex Rodríguez Oller, Joan Albert López Bustins

1904

Turismo, alterações climáticas e medidas de adaptação litoral da Área Metropolitana de Lisboa Maria Filomena Morais Clemente

1910

Estoque e formas de carbono orgânico em solos de clima tropical de altitude na região sudeste do Brasil Priscila Marinho Fontainha, Geraldo César Rocha

1916

Zoneamento térmico e suas correlações associadas ao sombreamento por edificações e pela vegetação: um estudo de caso da região central da cidade de Juiz de Fora, MG - Brasil Débora Assis, Raiane Rosi Duque, Franciele Pimentel, Cássia Martins Ferreira

1922

Processos sinóticos atuantes na bacia hidrográfica do rio Paraibuna, MG/RJ - Brasil, e suas correlações com a compartimentação do relevo regional Daiane Evangelista de Oliveira, Franciele de Oliveira Pimentel, Cassia de Castro Martins Ferreira

1929

xxvii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Eixo 10 - Riscos: Processos, Vulnerabilidades e Gestão de Crises

1935

Modelação hidráulica e aplicação de uma matriz de intensidade-probabilidade para a definição da perigosidade a cheias: o caso de estudo do rio Uíma (Santa Maria da Feira, Portugal) Inês Marafuz, Rui Adelino, António Alberto Gomes

1936

Avaliação da perigosidade a cheias progressivas no vale do rio Leça, sector de Leça do Balio, Matosinhos Pedro Gonçalves, Inês Marafuz, António Alberto Gomes

1942

A problemática das ocupações inadequadas associadas à falta de planejamento urbano na cidade de Manaus - AM Márcia Regina Albuquerque Alves, Roberto Epifanio Lessa

1948

Crise, vulnerabilidade e resiliência em Portugal Carlos de Almeida Gonçalves

1954

O processo de modernização como produção de ruínas Ana Carolina Gonçalves Leite, Daniel Manzione Giavarotti, Erick Gabriel Jones Kluck, Fábio Teixeira Pitta

1960

La aportación de las mujeres para la gestión de los desastres naturales Amanda Braga de Melo Fadigas

1966

Evaluación mediante análisis multi-criterio de la vulnerabilidad a la erosión del suelo en la cuenca del río Za (Noreste de Marruecos) José Eduardo Rodríguez Juan, A. Sbaï, A. El Harradji

1972

Riscos inerentes aos resíduos associados ao ciclo urbano da água (águas residuais, lamas, composto) Carla Caroça

1978

Expansão urbana e riscos ambientais nos bairros do Jangurussu e Cajazeiras: cidade de Fortaleza, Brasil Jader Santos, Paulo Thiers, Lícia Sales

1984

Aumento da vulnerabilidade decorrente do processo de urbanização no concelho de Santo Tirso: Considerações preliminares sobre as inundações de 2013 Rúben Torres, Virgínia Teles

1990

Eixo 11 - Recursos Naturais e Sustentabilidade

1997

El parque nacional de Quebrada del Condorito (Argentina): entre la conservación y el desarrollo José Manuel Crespo Guerrero

1998

Quintais agroflorestais e etnoconhecimento na Reserva Extrativista Rio Jutaí, Jutaí, Amazonas, Brasil Guilherme Oliveira Freitas

2009

Avaliação da sustentabilidade dos agroecossistemas familiares de cultivo do abacaxi irrigado versus sequeiro mediante aplicação do MESMIS em Touros - RN Gerda Pinheiro Camelo, Gesinaldo Ataíde Cândido

2015

A geografia da mineração nas cidades da Amazônia Paraense, região norte do Brasil João Márcio Palheta da Silva, Glaucia Rodrigues Medeiros

2021

Perspectivas de crescimento urbano no entorno do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Brasil Clarisse Budakian Aramian, Lívia Goulart Silva, Milena Felix Moura

2028

xxviii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Avaliação do potencial dos arruamentos como corredores verdes urbanos Hugo Torrinha, Maria Manuela Laranjeira

2035

Análise de Áreas de Preservação Permanente apoiada na gestão de informações geoespaciais temporais da bacia hidrográfica do rio Criciúma/Brasil Mirtz Orige, T. S.Oliveira, Rui P.Julião

2041

Os efeitos da fragmentação da Floresta Natural sobre os padrões de diversidade de líquenes epífitos: estudo de caso na Serra da Aboboreira Cláudia Cruz, Helena Madureira, Joana Marques

2047

Control de calidad de series hidrométricas mediante metodologías estadísticas Daniel Blanco-Ward, C. M. Dimas Súarez, A. Potenciano de las Heras

2053

Caracterização dos problemas ambientais enfrentados na bacia do Tarumã - Açu, Manaus - AM Brasil Sandra Maria da Silva Pereira, Nádia Rafaela Pereira Abreu, Armando Brito da Frota Filho, Anne Carolina Marinho Dirane

2059

Paúl da Cela: um exemplo de gestão de recursos hídricos Carla Caroça

2064

Hidroconflitos na Bacia Hidrográfica do Rio Cávado João Carlos Moreira Luís

2070

Participação pública e a relação dos vizelenses com o rio Vizela Ana Catarina Alves, Virgínia Teles

2075

Perspectivas socioambientais da reciclagem: considerações a partir dos marcos legais do Brasil e Portugal Wesley Borges Costa, Encarnita Salas Martin

2082

Legislação e gestão dos recursos hídricos no município de Americana-SP Debora Cristina Cantador, Lindon Fonseca Matias

2088

A ‘longa duração’ e a abordagem geossistémica na análise da paisagem cultural em territórios rurais de montanha: a Serra de Arga como caso de estudo Andreia Pereira

2094

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do rio Palmeira/Remédios a partir da Geocologia das Paisagens: subsídios ao planejamento e a gestão dos recursos naturais Edson Vicente da Silva, Juliana Felipe Farias

2101

Análisis espacial y multivariante de aguas termales en el sur de Galicia y norte de Portugal D. Blanco-Ward

2107

Comunidade quilombola Capoeira dos Negros: aspectos socioeconômicos, impactos ambientais e desenvolvimento sustentável Rayana Garcia Macêdo, Ione Rodrigues Morais, Luzimar Pereira Costa

2113

Conflitos territoriais e comunidades pesqueiras tradicionais do litoral oeste do Ceará, Brasil Ítalo Pinheiro, Samuel Gomes, Henrique Castro, Adryane Gorayeb, António Andrade Meireles, J. S. Mendes, Edson Silva

2119

Geotecnologias aplicada à gestão de trilhas: Trilha Ecológica - Manaus/Amazonas Mônica Cortêz Pinto, Ronisley da Silva Martins

2125

xxix

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Resultados dos conflitos entre a legislação sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) e as ocupações irregulares, Manaus - Amazonas - Brasil Armando Filho, Nádia Abreu, Sandra Pereira, Antonio Vieira

2132

A nova espacialidade da bacia do igarapé do Mindú em decorrência das mudanças socioambientais em Manaus - Amazonas - Brasil Nádia Abreu, Sandra Pereira, Armando Frota Filho

2138

Condicionantes físico-naturais da organização espacial agrícola na bacia do rio São João, Paraná, Brasil Diely Pereira, Maria Ligia Pinto, Renato Oliveira Filho, Marcos Carneiro, Daniel de Lima

2145

Eixo 12 - Dinâmicas Geomorfológicas

2151

Aplicação de parâmetros morfométricos em diferentes níveis hierárquicos da rede de drenagem da bacia do rio Grão - Mogol, sudeste do Brasil Bárbara Thaís Ávila de Oliveira, Mateus Campos de Paula Oliveira, Miguel Fernandes Felippe

2152

Patrimonio geomorfológico y cultura local: formas graníticas en las iniciativas de uso público (Galicia meridional, noroeste la Península Ibérica) Elena de Uña-Álvarez

2158

Vulnerabilidade do patrimônio geomorfológico da bacia hidrográfica do rio Claro - Triângulo Mineiro - Brasil Fausto Miguel Luz Netto, Sílvio Carlos Rodrigues

2164

Desarrollo de formas erosivas en el cauce rocoso del río Miño (Ourense, Galicia, noroeste de la Península Ibérica) Elena de Uña-Álvarez, Rafael Rodríguez Martínez-Conde

2170

Procesos periglaciares en Sierra Nevada (España): degradación de hielo glaciar relicto en el Corral del Veleta (3150 m) Antonio Gómez Ortiz, Ferran Salvador Franch, Marc Oliva Franganillo, Montserrat Salvà Catarineu, Josep A. Plana Castellví

2176

A glaciação plistocénica do Alto Vez (PNPG): morfometria dos circos e espessura da língua glaciária Cátia Martins, Joana Pereira, Augusto Pérez-Alberti, António Alberto Gomes

2182

Controle estrutural e processos de carstificação na bacia hidrográfica do rio Verde, Ponta Grossa, Paraná Renato Oliveira Filho, Karla Barreto, Maria Lígia Cassol Pinto, Diely Cristina Pereira, Caroline Almeida Ribeiro

2188

Distribuição de knickpoints em uma rede fluvial em domínio de escarpa, contato litológico e falhas geológicas: o caso do ribeirão das Laranjeiras (estado de São Paulo, Brasil) Katiúcia Sousa Silva, Debora Oliveira, Alberto Gomes

2194

A área do S.Paio (Labruge, Vila do Conde): desafios científicos e uso de novas tecnologias Maria Assunção Araújo, J. Teixeira, M. Marques

2200

Comparações hidrológicas e erosivas em áreas com diferentes períodos de pousios e queimada: agricultura tradicional de slash-and-burn no estado do Rio de Janeiro (Brasil) Ana Valéria Freire Allemão Bertolino, Gabriel Santos Merat, Isabel Linhares Pereria Soares, Lúcio José Sobral Cunha

2206

Processos erosivos ocorridos em vertentes ao longo da estrada São Domingos - Assomada, Ilha de Santiago (Cabo Verde) Ineida Carvalho, António Vieira

2212

xxx

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Processos erosivos ocorridos na sub-bacia hidrográfica de Água de Gato, concelho de São Domingos, Cabo Verde Filipe Gomes Sanches, Ineida Carvalho, António Vieira

2218

Compartimentação geomorfológica do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e sua zona de amortecimento terrestre Saulo de Oliveira Folharini, Regina Célia Oliveira, André Luíz dos Santos Furtado, Adriana

2224

As estratégias das famílias amazônicas e as Terras Caídas do Curari (Amazonas-Brasil), entre as décadas de 1970-1990 Jesuete Brandão Pacheco, José Carlos Martins Brandão, José Alberto Lima de Carvalho

2230

Caracterização e perda de solo por voçoroca no bairro Nova Cidade - Manaus/AM Anne Carolina Marinho Dirane, Vinicius de Moura Oliveira

2236

Mensuração e espacialização   da   ‘perda’ de sedimentos que ocorre na Costa do Arapapá e suas dinâmicas de construção e desconstrução dos espaços, Manacapuru - Amazonas - Brasil Armando Brito da Frota Filho, Mônica Cortez Pinto

2242

Morfometria de vertentes e o surgimento de voçorocas (gullies) em Manaus-AM' Nádia Rafaela Pereira de Abreu, Antonio Fabio Sabbá Guimarães Vieira, Armando Brito da Frota Filho, Anne Carolina Marinho Dirane

2248

O processo de voçorocamento (gullies) no bairro Grande Vitória - Manaus, AM/Brasil e o desequilíbrio no meio: uma análise socioambiental Anne Carolina Marinho Dirane, Nádia Rafaela Pereira de Abreu, Armando Brito da Frota Filho, Sandra Maria da Silva Pereira, Antonio Fábio Sabbá Guimarães Vieira

2254

Alterações temporais do relevo na extremidade nordeste da Ilha Comprida, litoral sul do estado de São Paulo (Brasil) Tissiana Souza, Regina Oliveira

2260

A problemática da implantação de parques eólicos em ambientes litorâneos: o caso do município de Trairi, Ceará, Brasil Rafael Fialho de Oliveira, Jader de Oliveira Santos

2266

Influência do material de origem na ocorrência de solos em superfícies geomórficas Karina Marques, Ceres Almeida, José Araújo Filho, Brivaldo Almeida

2272

Alterações do relevo no litoral da laguna de Aveiro: estudo a partir da cartografia geomorfológica Tissiana Souza, António Vieira, Regina Oliveira

2277

Eixo 13 - Espaços Urbanos: Políticas e Cidadania

2283

A construção do espaço urbano e as novas morfologias sociais do Porto, em meados do século XIX Jorge Ricardo Pinto

2284

Movimentos sociais urbanos: as redes virtuais ocupam a rua Pedro Quintela, Margarida Queirós, Anna Ludovici, Ana Rita Roque, Nuno Sousa Vitoriano

2289

Espaço e ciberespaço: entrecruzamentos entre internet e cotidiano na cidade Aldenilson S. Vitorino Costa

2296

Produção da centralidade no espaço urbano e práticas espaciais Cláudio Smalley S. Pereira

2304

Fantinati Conceição

xxxi

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

A rede urbana amazônica em tempos de caos: a centralidade exercida pela cidade de Altamira no Sudoeste do Pará sob os efeitos da reestruturação urbana e regional promovida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Marcel Ribeiro Padinha

2310

Em terras precárias quem tem pouco é centro: pequenos centros, grandes complexidades na Amazónia Brasileira – uma análise a partir de Cametá-PA Marcel Ribeiro Padinha

2316

Cidades médias, novos espaços produtivos e a organização do território Maria Terezinha S. Gomes, Sandra Lúcia V. Góis

2322

Frentes de capitalização imobiliária em Fortaleza (CE/Brasil) Francisco Clébio R. Lopes

2328

Dinâmica imobiliária e parcerias público-privadas Andreia Souza Rodrigues

2334

Transformações espaciais no espaço público do bairro carioca de Madureira: passado e presente Daniel Augusto O. Cavalcanti

2340

Da  cegueira  à  lucidez:  meio  século  d’o  direito  à  cidade Sérgio Manuel Martins

2346

O novo Museu dos Coches: transformações urbanas Susana S. Brito, Diogo Mateus

2352

La Geografía de la Percepción y sus aportes a la planificación y gestión del território: el caso de una ciudad intermedia de la Patagonia Austral Argentina Alicia Pompeya Cáceres, Patricia Adelina Frias, Guillermo Melgarejo, Cristian Ariel Ampuero

2358

Morfologia urbana em diferentes contextos territoriais: ensaio metodológico aplicado em Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto Sérgio Magalhães, Teresa Sá Marques, Mário Gonçalves Fernandes

2364

Chronos e Kairós: ritmos e usos do espaço público no Chiado e nas Colinas do Cruzeiro Anselmo Amílcar, Daniel André F. Paiva, Miguel Santos

2369

Integração metropolitana na região de Lisboa: uma visão dinâmica sobre os dados dos Censos 2011 Rosa Branco

2376

O ‘Sachonabo’ em Almeirim José Manso, Ricardo Reis, Nelson Ferreira

2384

Forma urbana e eficiência energética em edifícios habitacionais: análise exploratória Sérgio Magalhães, Teresa Sá Marques

2390

Delimitación xeográfica do eixo urbano atlántico galego Arturo Pérez González, Manuel Ramiro López Carro, Daniel Barreiro Quintáns

2395

Aproximación al estudio de la delimitación de las áreas urbanas de España y Portugal Ángel Miramontes Carballada , Teresa Sá Marques

2401

Fatores influenciadores da satisfação com os espaços verdes urbanos: um estudo comparativo Helena Madureira, Fernando Nunes, José Vidal Oliveira, Laure Cormier, Teresa Madureira

2407

xxxii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Aplicação da metodologia definida pela OCDE para o cálculo de população urbana e rural nos municípios do Brasil Gustavo Bastos Braga, Paula Cristina Remoaldo, Ana Louise Carvalho Fiúza

2413

Políticas públicas e turismo: um estudo das transformações do espaço urbano em Natal (Brasil) e Barcelona (Espanha) Ademir Araújo da Costa

2419

A sustentabilidade do modelo de desenvolvimento urbano cultural: o caso de Guimarães Maria Inês Gusman Barbosa

2425

Avaliação on-going e ex-post da Braga Capital Europeia da Juventude 2012 por parte dos seus participantes e residentes Márcio Góis, Paula Cristina Remoaldo

2432

Re-conhecer a Cidade andando: um ensaio a partir do Centro Histórico e Baixa da cidade do Porto Cláudia Barbosa Rodrigues, Helena Fernandes Madureira

2438

Produção do espaço, empreendedorismo e organização espacial: megaeventos e centralidade no Distrito Federal Raquel Antunes Daldegan, Lúcia Cony Faria Cidade

2445

Políticas públicas locais como produtoras de desigualdades territoriais: o exemplo dos bairros Jardim 25 de Agosto e Pilar no município de Duque de Caxias Leandro Almeida da Silveira

2451

Sessão Temática 1 - O Tema das Fronteiras na Investigação na Península Ibérica, em África e na América Latina: Temáticas, Enfoques Contemporâneos e Perspectivas de Futuro

2457

Empreendedorismo e custos de contextos em territórios de fronteira: uma abordagem à região transfronteiriça da BIN-SAL (Beira Interior Norte-Salamanca) G. Fernandes, M. Natário, A. Braga, F. Rodriguez, F. Macias

2458

A conceptualização da Raia Ibérica: do passado ao presente Iva Miranda Pires, Emily Lange

2464

El arte fronterizo al encuentro de la representación del territorio Juan Manuel Trillo-Santamaría

2471

Resíduos sólidos urbanos (RSU) na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia: da busca pela cooperação internacional à indiferença pragmática com o trabalho vivo nos lixões Alexandre Honig Gonçalves, Marcelino Andrade Gonçalves

2477

La cooperación transfronteriza como soporte al desarrollo local en las áreas de montaña: el caso de la Cerdaña Matteo Berzi

2483

Evolución del paisaje transfronterizo en el contexto de apertura de fronteras: el caso de estudio de once municipios del Eurodistrito del Espacio Catalán Transfronterizo Roser Pastor Saberi

2489

Acessibilidade e povoamento nas regiões de fronteira da Guiné-Bissau Fernando Lagos Costa, Ana Raquel Melo, Ana Isabel Cabral, Maria do Carmo Nunes

2495

Europolis, de la sympoliteia a la isopoliteia; o como avanzar modelos de cooperación ‘informal’ en los espacios transfronterizos de Europa a partir de la experiencia de la RIET Luis Domínguez Castro, Enrique José Varela Álvarez

2501

xxxiii

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Sessão Temática 2 – Da Crise a um Novo Modelo de Desenvolvimento e de Coesão Territorial: Contributos do Planeamento

2507

Estrategias de futuro en la planificación territorial española: estado de la cuestión y tendencias en el Horizonte 2020 Raúl Postigo Vidal, Ángel Pueyo Campos, Carlos López Escolano, María Zúñiga Antón, María Sebastián López

2508

Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal como saída da crise? Unha análise da mobilidade transfronteiriza Antón Carballo Lomba

2514

Hacia el observatorio de sustentabilidad territorial de Galicia Manuel Borobio Sanchiz, Francisco Castillo Rodríguez, Melania Payán Pérez, Juan Marcos Pérez Gulín

2521

Prácticas de planificación en Galicia: cómo las comunidades compensan la falta de planificación legal utilizando iniciativas de planificación ‘de abajo arriba’ Marlies Meijer

2528

Os (diferentes) territórios de Portugal continental e os seus desafios na reorganização dos serviços públicos Ricardo Tomé

2534

O cadastro predial como instrumento de planeamento em tempo de crise Ana Cristina Bordalo

2540

Crise e reforma do Estado Social: implicação da reorganização de serviços públicos na coesão territorial Daniel Gil, Margarida Pereira, José Afonso Teixeira

2546

Crise, vulnerabilidade e resiliência no sistema urbano do Oeste Carlos de Almeida Gonçalves

2552

Territorialidades vulneráveis e resiliência: reflexões em torno dos efeitos geográficos da crise de 2008 em Portugal João Luís Jesus Fernandes, Rui Gama, Fátima Velez de Castro, Ana Cortês Vaz

2557

Governança e administração local na Área Metropolitana de Lisboa: os efeitos da crise na reorganização dos serviços municipais de apoio à população José Luís Crespo, Maria Manuela Mendes

2563

A multifuncionalidade da agricultura familiar: um estudo no assentamento Zumbi dos Palmares, Dom Aquino- Mato Grosso, Brasil Iolanda Lopes Oliveira, Luiz Felipe Sausen de Freitas, Vera Maria Favila Miorin

2572

Tecnologia social e desenvolvimento territorial: a construção de rede de Feiras Solidárias no âmbito local Sílvia Aparecida Guarnieri Ortigoza

2578

Crise, recomposição económica e territorialidades (in)flexíveis do emprego em Portugal Ana Cortês Vaz, João Luís Jesus Fernandes, Rui Gama, Fátima Velez Castro

2584

xxxiv

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Sessão Temática 3 – Geografias de Género e Sexualidades

2598

Tatuagens urbanas: o grafitismo feminista na cidade maravilhosa Ivaldo Lima, Leandro Tartaglia

2599

Juventude e gênero na Amazônia Brasileira: particularidades e modos de vida em uma comunidade ribeirinha Elisangela Ferreira Menezes, Maria das Graças Silva Nascimento Silva

2605

Sou quilombola e sou mulher! O papel das mulheres no contexto das comunidades quilombolas no município de Oriximiná - Pará Raimunda Patrícia Gemaque da Silva, Kelyany Oliveira Castro de Góes, Maria das Graças Silva Nascimento Silva

2612

Identidades queer, (trans)feminismos y liberación nacional: desarrollos más allá de la hegemonía anglosajona Maria Rodó de Zárate

2618

Entre conhecimentos situados, perspetivas parciais, posicionalidades e localizações: contributos de Donna Haraway para outra geografia Nuno Miguel Duarte Rodrigues

2624

Geografia da sexualidade: LGBT e o ensino na cidade de Pelotas - RS/Brasil Carlos André Gayer Moreira, Liz Cristiane Dias

2630

(Homo)sexualidades urbanas fora dos tradicionais bairros gays (Gay Villages) Daniel Moreno Pina

2636

Actitudes, valores y experiencias socioespaciales del colectivo LGBT en un ciudad intermedia: el caso de Zaragoza (España) Sara Illana Rangel, Raúl José Beunza Fabra, Ángel Pueyo Campos, Carlos López Escolano

2642

Abordagens corporizadas, com recurso às TIC, na investigação em Geografias de Género e da Sexualidade Maria João Silva, Eduarda Ferreira

2649

Repensando as relações homocomerciais em um microterritório: o exemplo de um clube privé na cidade do Rio de Janeiro Miguel Ângelo Campos Ribeiro, Rafael da Silva Oliveira

2655

Sessão Temática 4 – Incêndios Florestais

2662

Incêndios florestais fora do período crítico: distribuição espacial e evolução temporal em Portugal Continental – causas e condições meteorológicas mais frequentes Sofia Fernandes, Luciano Lourenço

2663

Dinâmica espácio-temporal reciente de los incendios forestales en un área turística del sur de Espanã (Costa del Sol) Juan Francisco Martínez-Murillo; José Damián Ruiz-Sinoga

2669

Tendências e causalidade dos incêndios florestais em Portugal Adélia Nunes, Luciano Lourenço, António Bento-Gonçalves, António Vieira

2675

Modelação da acessibilidade de meios de combate aos focos de incêndios florestais no município de Guimarães Hélder da Silva Lopes, José Pedro de Lima Castro, Neuza Teixeira Silva, António Vieira, António Pedro Lourenço

2681

xxxv

‘A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Workshops Doutorais

2689

Geografias do risco: ações em performances na emergência de intensidades espaciais Juliana Soares Bom Tempo

2690

Desigualdad urbana y espacios de vida cotidiana en Santa Cruz de Tenerife (Islas Canarias, España) Juan Samuel García Hernández

2697

Políticas públicas e redes de inovação no setor do turismo: o caso da Baixa do Porto Célia Marisa Fonseca Ferreira

2703

Los proyectos universitarios en el sistema metropolitano madrileno Lise Fournier

2709

O patrimônio cultural da humanidade de Olinda, Brasil e os casos portugueses de Évora, Guimarães e Sintra Luciana Rachel Coutinho Parente

2715

Abordagens epistemológicas sobre a educação virtual no curso de Geografia: EAD 2008/2012 da Universidade Estadual de Montes Claros - MG, Brasil Antonia Marcia Duarte Queiroz, R. J. Santos

2721

Ontologia do espaço: uma proposta de aproximação com a ontologia de György Lukács Gilberto Oliveira Jr.

2728

As representações da violência urbana nos filmes de ficção brasileiros Juliana Cunha Costa Radek

2734

Ulisses e Hércules: desafios contemporâneos das metrópoles de Lisboa e Barcelona ao nível do desenvolvimento e da competitividade territorial Bruno Pereira Marques, Regina Salvador

2741

xxxvi

‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Estrategias de futuro en la planificación territorial española: Estado de la cuestión y tendencias en el horizonte 2020 R. Postigo Vidal (a), Á. Pueyo Campos(b), C. López Escolano(c), M. Zúñiga Antón (d), M. Sebastián López(e) (a)

Escuela de Turismo (ETUZ), Universidad de Zaragoza, [email protected] Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (c) Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (d) Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (e) Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (b)

Resumen Tras más de un lustro de Gran Recesión, y en un contexto de recuperación incierta y desigual, la planificación estratégica española en muchas ciudades está replanteando sus principios y tendencias adoptadas en los últimos años. Esta comunicación presenta un diagnóstico mediante el análisis de más de cuarenta ciudades de los cambios que se han producido. El estudio se enfoca desde una perspectiva comparativa que permite conocer de manera aproximada en que líneas estratégicas incide una ciudad respecto de otra. Palavras chave/ Palabras clave: espacio urbano, planificación estratégica, Gran Recesión, ciudades

españolas,

1. La planificación estratégia en el contexto de la Gran Recesión La actual Gran Recesión ha quebrado una década de crecimiento en la economía española y ha desintegrando su modelo socioeconómico con un drástico recorte de la actividad económica, la recaudación fiscal, los servicios públicos y el sistema de prestaciones sociales. Las consecuencias suponen el aumento sin precedentes de las cifras del paro, la exclusión, la marginalidad y la incertidumbre de su viabilidad como estado de referencia en la escena internacional (Pueyo y Hernández, 2013). En este contexto, las ciudades españolas se enfrentan a un periodo de reflexión, debate y búsqueda de nuevos paradigmas que respondan y den solución a las ineficiencias sociales y espaciales de las ciudades contemporáneas (Calvo, Pueyo y Zúñiga, 2011), cuestionando gran parte de los modelos y políticas neoliberales de los últimos treinta años. Por ello, las nuevas estrategias territoriales han de primar un modelo urbano no expansivo (Charmes, 2011; Gueyffier y Comte, 2008) cercenando los lazos entre la clase política y una oligarquía económica que configuraron neocaciquismos sobre cuyas bases se fueron extendiendo los negocios de recalificación, construcción e infraestructuras sin considerar los mínimos principios de la ordenación del territorio (Alonso, Pueyo, Postigo, López y Rubio, 2013). Bajo estas premisas se han de conocer los principios y tendencias adoptados en la planificación estratégica de décadas anteriores, e indagar en los conceptos y contenidos que actualmente se están planteando a largo plazo en las ciudades españolas. Ello, permitirá valorar a largo plazo en qué medida se han modificado los presupuestos, y si la nueva planificación estratégica responde a las nuevas demandas de una ciudad compacta, habitable, creativa, multicultural y justa (Calvo, Pueyo y Zúñiga, 2011), más allá de la tradicional

2508

‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

planificación física expansiva, de la regulación de los usos del suelo, el mantenimiento urbano, o la producción y gestión de servicios (Albrechts, 2009).

2. Metodología de trabajo: Clasificación y análsisis de las estrategias territoriales De acuerdo con estos presupuestos, el Grupo de Estudios en Ordenación del Territorio (GEOT) actualiza el trabajo iniciado por este equipo de investigación analizando las estrategias de futuro en la planificación española antes de la crisis y en el horizonte 2020 (Postigo, Pueyo y de Gregorio, 2012). Para ello se han estudiado cuarenta y dos planes estratégicos de treinta y cinco grandes ciudades españolas (ver Tabla I). De las ocho más importantes, se han analizado los planes anteriores a 2011 y su nueva propuesta para 2020; otros catorce corresponden a ciudades cuya planificación estratégica no ha continuado; mientras que en otras doce sólo se estudian los nuevos proyectos de planificación estratégia. Finalmente, se han comparado los planes pensados entre los años 2011 al 2019 con los de segunda/tercera generación con horizontes 2020 o superiores. Para abordar este análisis se han clasificado y jerarquizado, a partir de los planteamientos de la Estrategia Europa 2020, todos los planes estudiados según cinco ejes o líneas estratégicas: territorio; urbanismo; sociedad; desarrollo económico; conocimiento, innovación y tecnología; citymarketing, cultura y turismo; y sostenibilidad y medioambiente. Para ello se ha aplicado una metodología de trabajo que conlleva tres fases: recopilación-jerarquización, clasificación por objetivos según los ejes o líneas estratégica, y valoración de los subojetivos y actuaciones. Todo ello para los dos periodos (anterior al Horizonte 2020, y con el modelo del Horizonte 2020 o posterior), de forma que se puedan analizar las variaciones y cambios en las estrategias urbanas. Y así se podrán conocer, a grandes rasgos, las tendencias de cada uno de los grandes temas, y saber cómo están enfocando las diferentes ciudades y territorios la planificación estratégica. Todas estas distribuciones temáticas se han organizado mediante una matriz de objetivos absoluta, la cual ha permitido contar el número de objetivos que dedica cada ciudad -30 de media- para cada una de las temáticas planteadas. De los 1246 objetivos totales manejados, 169 son dedicados a territorio, 178 a urbanismo, 228 a sociedad, 213 a desarrollo económico, 190 a conocimiento, innovación y tecnología, 179 a Citymarketing, cultura y turismo, y 89 a sostenibilidad y medioambiente.

2509

‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Tabla I - Valoración de las líneas temáticas para las ciudades estudiadas según las grandes líneas temáticas PLANIFICACIÓN ESTRATÉGICA EN ESPAÑA RECLASIFICACIÓN TEMÁTICA POR OBJETIVOS

Territorio

Urbanismo

Sociedad

Desarrollo económico

Conocimiento/ I+D+i/ TIC

Media (%) A Coruña 2020 Alicante 2020 Barcelona 2010 Barcelona 2020 Bilbao revitalización (atemporal) Bilbao (atemporal) Burgos 2015 Burgos 2020 Castellón 2015 Ciudad Real 2015 Eibar 2008 Elche (atemporal) Gijón 2012 Granada 2012 Irún 2020 Jaén 2015 Lanzarote 2020 Logroño 2020 Lucena 2012 Lugo 2015 Madrid 2020 Málaga 2010 Málaga 2020 Melilla (atemporal) Palencia 2020 San Sebastián 2010 San Sebastián 2020 Santander 2020 Santiago de Compostela 2020 Segovia 2016 Sevilla 2010 Sevilla 2020 Teruel 2011 Toledo 2020 Valencia 2015 Valencia 2020 Valladolid 2016 Vigo 2010 Vitoria 2015 Zamora 2015 Zaragoza 2010 Zaragoza 2020

13,5 5,6 8,3 37,5 4,5 23,1 6,5 6,3 13,5 5,6 9,1 22,2 26,3 15,8 15,4 11,1 4,4 11,1 8,0 10,9 21,1 4,3 20,7 18,8 5,0 8,9 16,7 8,3 31,6 26,1 25,0 17,9 13,5 6,7 18,9 21,1 17,6 10,0 19,2 13,8 11,8 15,0 9,5

14,3 13,9 16,7 6,3 11,4 11,5 13,0 12,5 1,9 5,6 9,1 16,7 36,8 10,5 0,0 16,7 11,1 0,0 28,0 14,5 10,5 23,9 10,3 17,5 10,0 15,6 14,3 16,7 5,3 21,7 12,5 32,1 16,2 13,3 18,9 5,3 5,9 25,0 7,7 27,6 17,6 10,0 9,5

18,4 16,7 16,7 12,5 13,6 11,5 10,9 31,3 3,8 16,7 36,4 5,6 0,0 30,3 7,7 27,8 24,4 11,1 24,0 16,4 15,8 19,6 17,2 17,5 45,0 17,8 28,6 29,2 15,8 0,0 18,8 7,1 32,4 16,7 8,1 42,1 29,4 25,0 7,7 6,9 11,8 15,0 9,5

17,0 5,6 8,3 12,5 18,2 30,8 15,2 21,9 34,6 11,1 13,6 27,8 0,0 23,7 7,7 5,6 20,0 11,1 8,0 21,8 10,5 28,3 24,1 12,5 15,0 22,2 7,1 4,2 15,8 17,4 18,8 3,6 13,5 20,0 13,5 10,5 5,9 15,0 26,9 13,8 35,3 15,0 19,0

15,4 47,2 16,7 31,3 18,2 3,8 45,7 15,6 21,2 11,1 9,1 5,6 26,3 6,6 15,4 16,7 15,6 0,0 16,0 10,9 10,5 8,7 6,9 18,8 5,0 8,9 21,4 29,2 15,8 8,7 12,5 7,1 5,4 3,3 18,9 5,3 5,9 10,0 23,1 6,9 5,9 20,0 14,3

Citymarketing, Sostenibilidad y Cultura y medio ambiente Turismo 14,6 7,2 0,0 11,1 33,3 0,0 0,0 0,0 13,6 20,5 7,7 11,5 4,3 4,3 12,5 0,0 19,2 5,8 44,4 5,6 13,6 9,1 16,7 5,6 5,3 5,3 10,5 2,6 30,8 23,1 22,2 0,0 11,1 13,3 11,1 55,6 16,0 0,0 14,5 10,9 21,1 10,5 10,9 4,3 20,7 0,0 13,8 1,3 15,0 5,0 20,0 6,7 11,9 0,0 8,3 4,2 10,5 5,3 21,7 4,3 12,5 0,0 10,7 21,4 10,8 8,1 40,0 0,0 13,5 8,1 15,8 0,0 23,5 11,8 15,0 0,0 11,5 3,8 6,9 24,1 11,8 5,9 15,0 10,0 19,0 19,0

Sin embargo, para realizar comparaciones entre planes de diferentes ciudades y territorios se han transformado las cifras absolutas a cifras relativas, que obvien el número total de objetivos incluidos en el plan y se centren en el peso que adquiere cada una de las temáticas. Para ello se ha realizado una matriz de objetivos relativa o matriz de especialización temática (Tabla I), la cual otorga una aproximación al peso que adquiere cada tema en las diferentes ciudades españolas, independientemente del número de objetivos totales que posea el propio plan, y que ayude a distinguir los planes con una clara especialización temática.

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3. Resultados: tendencias hacia el Horizone 2020 Si se analizan los planes elaborados con horizontes anteriores al 2020, destacan las líneas ligadas a los aspectos sociales y de desarrollo económico, y secundariamente los de imagen de ciudad y los proyectos territoriales (ver Tabla I y Figura 1). Es un momento de expansión, en el que se apoyan los grandes proyectos de ciudad, de economía de mercado, de marca urbana, y donde al amparo de las plusvalías generadas, se propiciaba un modelo social que suplía las carencias de las comunidades autónomas -y que se cimentaba en unos los ingresos extraordinarios de una ingeniería especulativa del planeamiento urbano- (Calvo, Pueyo y Zúñiga, 2011).

Figura 1 – Peso de las líneas estratégicas en la planificación de las grandes ciudades españolas

Por otra parte, es un periodo de inversiones, construcción de infraestructuras y expansión territorial en el que, paradójicamente, se marca un bajo interés por todas las propuestas ligadas con el medioambiente, el conocimiento y las nuevas tecnologías. En el Horizonte 2020 se observa un cambio importante en el peso de las grandes líneas estratégicas, pues todo lo ligado al conocimiento, las nuevas tecnologías, la investigación o las TICs (Universidad y la formación de calidad; impulso de la I+D+i, la sociedad de la información y la creatividad; fomentar el desarrollo   de   las   TIC’s   y   plataformas   que   favorezcan   una   ciudad   y   ciudadanía   digital;;   o   la   apuesta   por   sectores innovadores e implantación de tecnología avanzada en el tejido urbano y empresarial) se convierten

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en prioritarias de muchos planes estratégicos –así, A Coruña o Bilbao dedican casi la mitad de las propuestas de sus planes estratégicos a esta línea-. Además, los objetivos referentes al urbanismo y la sostenibilidad son los otros grupos temáticos que han incrementado en número de objetivos, mientras que el resto de ejes han visto disminuir su peso relativo. En algunos, como los de desarrollo económico han visto mermados su aportación a pesar del contexto de la Gran Recesión y la búsqueda de un nuevo modelo de desarrollo. Lo mismo ocurre en las líneas sociales, especialmente las dedicadas a la participación ciudadana. Pese a ello, al igual que ocurre con el eje económico, la aparente desviación negativa no cambian sus pesos en las estrategias de las grandes ciudades españolas.

4. Conclusiones Este cambio de rumbo se puede asentar en el marco europeo del Horizonte 2020, de la sociedad de la información, la comunicación y la globalización en el que nacen los nuevos planes, donde los recursos más preciados son las personas y sus capacidades para organizar equipos y redes. Por este motivo en las nuevas estrategias se incide más en el desarrollo humano y no sólo en el socioeconómico, transfiriendo la mayor relevancia a proyectos intangibles. (Pascual y Tarragona, 2009). Mientras que en los planes de primera generación se buscaba un desarrollo a partir de objetivos estructurantes y tangibles (economía, sociedad y territorio), las nuevas estrategias descubren una clara tendencia a focalizar transversalmente esfuerzos en la inclusividad, la calidad de vida de las ciudades y, especialmente, en el desarrollo intelectual, la formación y la capacitación de la población como inversión de futuro. Es un cambio de tendencia, que supone el retroceso de líneas estratégicas cimentadas en la vivienda, los centros empresariales, las infraestructruas y la vertebración territorial. Los nuevos planes ofrecen una visión más cualitativa, prevaleciendo lo humano sobre lo económico, buscando la mejora de la vida de las personas, la cualificación de los urbano y de la escena urbana, la dotación de servicios en la ciudad adaptados a las necesidades reales, la inclusividad, el conocimiento, la formación de la población, y la búsqueda del valor añadido a partir de inversión en I+D+i y creatividad. Igualmente  no  se  puede  olvidar  que  la  “Nueva Planificación Territorial Estratégica”  se  debe  de  centrar  en   prácticas transformadoras que demandan apoyo político y una nueva relación de fuerzas basadas en la cooperación público privada, la participación ciudadana y en la calidad de gestión.(Farinós, J. 2010).

5. Bibliografia/ Bibliografía Albrechts, L. (2009). Bridding the gap: From spatial planning to strategic projects. In Farinos, X.; Romero, J.; y Salom, J. (Eds.) Cohesión e inteligencia territorial. Dinámicas y procesos para una mejor planificación y toma de decisiones. Valencia: PUV, PP 85-103 Alonso, M.; Pueyo, Á.; Postigo, R.; López, C.; y Rubio, J.L (2013). La reestructuración del sistema financiero. In Albertos, J.M. y Sánchez, J.L (Eds.) Geografía de la crisis económica en España. Valencia: PUV, pp. 305-328

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Calvo, J.L.; Pueyo, Á. y Zúñiga, M. (2011). La ciudad de Zaragoza en un escenario de crisis: diagnóstico y propuestas territoriales para nuevos paradigmas urbanos. Geographicalia, 59-60, pp. 47-60 Charmes, E. (2011). Densité, formes urbaines et villes durables. In Damon, J. (Ed.) Villes à vivre. Modes de vie urbains et défis environnementaux. Paris: Odile Jacob, pp. 81-99 Farinos, J. (2010): Gobernanza para una nueva planifaicación territorial estratégica; hacia la innovación socioterritorial. En Martín Mesa, A. y Merinero, R. (Dir.) (2010): Planificación Estratégica Territorial: Estudios Metodológicos, (pp. 87107) Consejería de Gobernación de la Junta de Andalucía, Sevilla. Gueyffier, M.F. y Comte, Ph. (2008). Bâtir  le  futur  de  l’habitat  à  partir  du  parc  existant. In Place, J.M. (Eds.) Futur de l’habitat.  Paris:  PUCA,  pp.  49-59 Pascual, J.M. y Esteve, M. (2009). Estrategia Territorial y Gobierno Relacional. Manual para la planificación estratégicade segunda generación. Sevilla: Consejería de Formación. Junta de Andalucía Postigo, R.; Pueyo, Á.; y de Gregorio, P. (2012). Estrategias de futuro en la planificación territorial española: estado de la cuestión y tendencias en el horizonte 2020. Zaragoza: Ebrópolis Pueyo, Á. y Hernández, M.L. (2013). L’Espagne  face  à  la  Grande  Récession  depuis  2008. Mappemonde, 111, pp 20

Agradecimientos Este estudio se ha realizado dentro del proyecto de investigación CSO2013-46863-C3-3-R de ayudas a proyecto I+D+i correspondientes al Programa Estatal de Investigación, Desarrollo e Inovación Orientada a los Retos de la Sociedad (convocatoria 2013). Ha contado con la colaboriación de la Oficina del Plan Estratégico de Zaragoza y su entorno (Ebrópolis). En el mismo han colaborado también Celia Salinas Solé, Aldo Arranz López, Jorge Solanas Jiménez, Juan José Calvo Miranda, Sara González Vallejo, Daniel Mora Mur, Daniel Ballarín Ferrer, Mariluz Hernández Navarro, María Pilar Alonso Logroño, Severino Escolano Utrilla, Sergio Valdivielso Pardos y Enrique Sánchez Oríz

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EURORREXIÓN GALIZA-NORTE DE PORTUGAL COMO SAÍDA DA CRISE?: UNHA ANÁLISE DA MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIZA A. Carballo Lomba Departamento de Xeografía, Facultade de Xeografía e Historia, Universidade de Santiago de Compostela, [email protected]

Resumo No actual panorama de depresión económica, onde os procesos como a desagregación territorial ou a involución política están na primeira plana do debate social, pode resultar irrelevante falar de cooperación transfronteiriza entre dous países claramente perdedores nesta crise. Ademais, do mesmo xeito que os espazos raianos europeos estiveron durante moito tempo marxinados dos grandes centros de poder estatais, actualmente non resultan unha prioridade nas políticas de desenvolvemento nacionais. Non obstante, a creación do espazo común europeo garante un marco idóneo que favorece e potencia estas relacións transfronteirizas, que en moitos casos, como na eurorrexión que aqui nos ocupa, están fundamentadas nun dinamismo económico, social e cultural moi potente. Así, consideramos que é o momento oportuno de adquirir un compromiso político, institucional e social para plantexar unha estratexia conxunta e implementar no territorio medidas que permitan superar as repercusións da crise dunha forma intelixente e sustentable. Palabras clave: Eurorrexión. Mobilidade sustentable. Cooperación Transfronteirza. Resiliencia.

1. Introdución. A eurorrexión Galiza-Norte de Portugal é un espazo delimitado pola súa funcionalidade en moitos aspectos, mais carece de ningún tipo de responsabilidade territorial, política ou de gobernanza posto que está composta por dous Estados independentes e con marcos legais distintos. Ademais, semella que a importancia da construción deste espazo non ten moita relevancia para a propia sociedade que a habita, senón que esta fica reservada ao plano institucional. Porén, obsérvase como aparecen certas sinerxías que superan a raia por diversas razóns e que o converten nun territorio con potencialidade de futuro. Nun mundo no que todo acontece e evoluciona con bastante rapidez nunha escala global, a viabilidade de repensar e presentar políticas orientadas ao desenvolvemento conxunto deste espazo semella posible e inclusive beneficioso para ambas rexións. O obxectivo do traballo aqui proposto é estudar esas dinámicas que sobrepasan a fronteira política entre a Galiza e a Região Norte e determinar en que medida é necesario plantexar este espazo eurorrexional como unha escala idónea para a formulación dunha extratexia territorial conxunta que compense os efectos da presente recesión. Non obstante, son moitos os aspectos que se precisan estudar para o estabelecemento de políticas, extratexias e accións conxuntas, e por iso, no marco deste coloquio esta contribución dirixe a súa análise cara un campo máis concreto. Partindo do estudo destes procesos dende unha ollada xeral, a análise céntrase na cuestión da mobilidade e o transporte na eurorrexión. Trátase dun estudo científico da dinámica dos fluxos de mobilidade transfronteiriza e determinar en que medida estes fluxos demandan unha xestión e unha planificación conxunta da oferta de mobilidade e transporte.

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Baseado na investigación realizada para o traballo de fin de máster presentado no presente ano na Universidade de Santiago de Compostela, xurde esta comunicación para o XIV Coloquio Ibérico de Xeografía. Dende o punto de vista da análise xeográfica rexional a fronteira ten un interese notable polos diferentes aspectos, conflictos e dinámicas que a conforman, dos cales o xeógrafo pode aportar unha visión holística e analítica interesante, que lle permite introducir os temas e debates actuais relevantes para a comprensión deste espazo. O estabelecemento dos contactos ou da cooperación transfronteiriza é un aspecto amplamente tratado polas diferentes disciplinas das ciencias sociais, e así como unha máis a xeografía aporta a súa particular visión a un feito que cada vez acada unha maior presenza. Así, o presente coloquio que ten lugar precisamente dentro deste espazo eurorrexional antóllase como un escenario idóneo para a reflexión e o debate deste tipo de iniciativas e propostas.

2. Natureza e dinámicas da eurorrexión. No presente apartado resúmense unha serie de procesos pasados e presentes a ter en conta para coñecer os argumentos que sustentan a contrucción deste espazo e que nos permiten comprender o seu funcionamento. En primeiro lugar, o propio feito de que os espazos fronteirzos se atopen afastados dos centros de poder provocou para a Região Norte e a Galiza unha consideración de territorios marxinais ou periféricos durante moito tempo. Ademais, a debilidade histórica das infraestruturas de conexión con estos espazos e a excesiva centralidade na articulación territorial dos dous países ibéricos reforzou ainda máis esta condición e provocou un primeiro punto de desencontro entre estas dúas rexións (López Trigal, Lois e Guichard, 1997; Labraña, Pais de Jesus e Paul, 2004). Deste xeito, previamente á disolución efectiva das fronteiras trala entrada de España e Portugal na UE, a evolución dos dous Estados-nación a partires dos séculos XVII e XVIII transcorreu por camiños distintos na maioría das ocasións. Para o caso español, a articulación do territorio deseñouse a partires dun sistema radial de infraestruturas que parten dende a capital no centro xeográfico do país e que se espalla ata os límites exteriores ou periféricos do mesmo tecendo a rede urbana. Non obstante, observando outras variables comprobase que non se trata dun sistema urbano completamente macrocefálico, xa que hai que sinalar a importancia urbana e económica do eixo mediterráneo. Trátase polo tanto dun territorio que se configura en torno a dous grandes centros dinámicos: dunha banda, o gran centro de poder económico e político-administrativo que supón Madrid e a súa área metropolitana, e doutra banda, o litoral mediterráneo que goza dun alto dinamismo urbano e económico (Bel, 2010; Cruz, 2013; Boira, 2013). Para o caso portugués, a capital, Lisboa, xoga un papel fundamental como gran centro económico, urbano e político a partir do cal se articula todo o territorio. A diferencia do país veciño, no caso portugués non existe ningún tipo de transmisión de poder a escala rexional, feito que provoca unha centralidade máis marcada (Lois, Santos e Valcárcel, 2002). Ademais a gran diferencia de dinamismo entre o litoral e o interior do país, provoca que a articulación do país teña un claro basculamento cara o atlántico, ao longo dun gran eixo continuo de dirección meridiana no que se concentran as principais cidades do país (Guichard, 1990; Ferrao, 1999 e 2002).

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Un segundo feito histórico salientable é o coñecido pasado cultural e ligüístico conxunto (Lois, Santos e Valcárcel, 2002). É unha evidencia histórica que o galego-portugués naceu como unha mesma lingua do latín na Gallaecia romana, mais trala inclusión do Reino de Galiza na Coroa de Castela a separación estre estas linguas comezou a notarse na Idade Moderna. Neste período o galego-portugués desaparece dos documentos escritos, os cales sofren  unha  profunda  castelanización  iniciándose  o  que  se  coñece  como  “séculos  escuros”   (do XVI ao XVIII). En paralelo, a construción da lingua portuguesa rexeita calquera semellanza co galego, proclamándose unha lingua máis culta afirmada cunha expresión oral e escrita (Lois, Santos e Valcárcel, 2002). Para os movementos en favor da recuperación da lingua galega a finais do século XIX e comezos do XX   (“Rexurdimento”,   “Xeración   Nós”),   o   portugués   era   un   símbolo   de   referencia   para   a   recuperación   sociolingüística do galego (Beramendi, 2007 e 2008). Debido a estes feitos, fica claro que entre a Galiza e Portugal existe unha clara continuidade lingüística que supera a fronteira e que xera un ambiente idóneo para o entendemento mutuo. Non obstante, sinalan Lois, Santos e Valcércel (2002), aínda hoxe existen moitos portugueses que fican abraiados coa existencia dun idioma parecido ao seu máis aló da fronteira, que acotío identifican cun xeito vulgar de falar o portugués con clara influencia do español. Como terceiro feito histórico relevante para a construción do espazo eurorrexional hai que sinalar que o límite fronteirizo entre a Região Norte e a Galiza foi un produto absolutamente contemporáneo. O trazado da fronteira da eurorrexión Galiza-Região Norte tivo moitas variacións ao longo da historia, proceso do que dan boa conta Trillo e Paül (2014). Este feito lles provocou aos territorios implicados un desamparo ante as decisións tomadas na capital do país a centos de quilómetros de distancia, converténdoos como xa apuntábamos en espazos periféricos ou marxinais. É importante ter en conta que esta consideración non foi unha realidade ao longo de toda a historia, senón que incluso sucedeu o contrario cando estes territorios formaban  parte  do  mesmo  “país”  ou  “reino”,  chegando en moitos casos a ser entendidos como centros e non como periferias. Polo tanto, hai que ter claro que a fronteira política galaico-lusa é unha liña abstracta de recente creación e por iso debemos entender que este límite non debe supor un impedimento mental para a recuperación dun espazo históricamente común. Tendo en conta que a priori o establecemento da fronteira é un feito relativamente recente, pódese deducir que os movementos cotiáns da súa poboación estaban limitados. En certa medida foi así, xa que no relativo a cuestións de trámites administrativos (educación, sanidade, etc) a xente desprazábase á cidade ou cabeceira municipal máis próxima dentro do seu territorio nacional, polo xeral moi afastada da raia fronteiriza. Non obstante, lonxe de limitar os contactos veciños, o que ocorría era que as relacións transfronteirizas desenvolvéronse de xeito ilegal durante bastante tempo. Isto era debido fundamentalmente a que a semellanza cultural (entre a Galiza e o Norte e Portugal) ou de intereses permitía que os contactos case diarios entre as persoas dun beira e outra da raia non entendesen de límites políticos. Certos autores afirman que o contrabando foi unha práctica moi estendida nas poboacións raianas e aínda hoxe é unha norma xeral en moitas raias internacionais (Labraña, Pais de Jesus e Paül, 2004). Non obstante, esta actividade non consistiu máis que nunha solución á precaria situación económica destas aldeas (Godinho, 1995).

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Na actualidade podemos falar de que existen dous sectores claramente diferenciados na raia galaico-lusa. Por unha banda atópase o espazo próspero da raia húmida do litoral atlántico, o cal presenta un dinamismo económico e social innegable e que está facilitado por unha serie de características socioculturais similares (López Trigal, Lois e Guichard, 1997; Lois, Santos e Valcárcel, 2002; Lois e Trillo, 2011). Un espazo que está caracterizado por unha elevada densidade de poboación e que rexistrou un importante proceso de urbanización e de atracción da actividade económica vinculada á actividade de grandes portos (sobretodo Vigo e Porto) (López Trigal, Lois e Guichard, 1997). Por outro banda está a decadente e apática raia seca do interior, caracterizada polo avellentamento e a escasa densidade de poboación é por un débil tecido económico. Á marxe das especializacións nalgúns produtos agrarios de calidade, estas comarcas presentan un perfil económico bastante débil, xa que a industrialización concéntrase moi limitada nas cabeceiras (Chaves, Verín, Bragança, Ciudad Rodrigo, etc) e o turismo é pouco relevante. Polo tanto, temos un sector en decadencia no que fica moito por traballar e outro moi dinámico, motivado en gran medida pola proximidade de dúas grandes áreas urbanas, como son Vigo e Porto, e que estenden o seu hinterland máis aló da fronteira. Precisamente o liderado común de Porto e Vigo é o que permite a creación en  1992  do  “Eixo  Atlántico”,  un  organismo  de  cooperación  que  en  hoxe  en  día  reúne  ás  principais  cidades  da   eurorrexión Galiza-Norte de Portugal (Eixo Atlántico, 2004). No contexto impulsado pola UE, a cooperación transfronteiriza preséntase como o mellor método para a acadar crecemento nestes territorios. Claro exemplo disto é a franxa litoral atlántica, afirmándose como un espazo rico que busca as súas sinerxías á marxe da existencia dunha fronteira que semella obsoleta na actualidade (Lois e Trillo, 2011). Segundo din estes autores, o comercio no litoral atlántico entre a Galiza e Portugal multiplicouse dende 1986, os Investimentos Estranxeiros Directos evolucionaron do mesmo xeito, creáronse grupos empresariais transfronteirizos (sector industrial madeireiro, distribución comercial, etc), un bo número de empresas galegas localizáronse en parques empresariais do norte luso e os fluxos turísticos incrementáronse notablemente. Ademáis a similitude dos sectores económicos potentes entre estas dúas rexións facilitan os intercambios comercias notablemente.

3. Resultados dunha análise da mobilidade transfronteiriza. Como consecuencia do exposto observamos que existe algunha descontinuidade na raia galaico-lusa, mais sobretodo abundan as similitudes (lingüísticas, culturais, paisaxísticas, patróns de conduta sobre o espazo, orientación e ordenación territorial, emigración transatlántica, etc), o cal proporciona no marco europeo de achegamento transfronteirizo unha oportunidade de cooperar mutuamente para saír de forma conxunta desta crise. Non obstante, o desenvolvemento económico e social no conxunto da eurorrexión non pode darse sen unha boa conectividade entre estas dúas rexións, garantindo unha mellora da calidade e da eficiencia na mobilidade de persoas e mercadorías. Deste xeito, a continuación se expoñen unha serie de consideracións finais como consecuencia da análise da mobilidade transfronteiriza no traballo de fin de máster anteriormente mencionado.

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En primeiro lugar, cabe sinalar con respecto á oferta de transporte na eurorrexión que existe unha clara predominancia de infraestruturas no eixo atlántico, algo por outra parte lóxico posto que se trata do espazo máis próspero da raia galaico-lusa. Trátase do espazo máis transitado por estrada de toda a raia hispano-lusa (50% dos desprazamentos totais), onde se sitúa o único paso fronteirizo por ferrocarril e onde se concentran as principais infraestruturas aeroportuarias. En canto a oferta de transporte público todavía fica moito camiño por percorrer, xa que soamente existe un servizo transfronteirizo de autobus con frecuencias máis ou menos aceptable e un único servizo de transporte transfronteirizo por ferrocarril con necesidade de mellorar a súa eficiencia. A cuestión da intermodalidade tamén precisa de melloras, posto que a conexión entre os diferentes medios de transporte, sobretodo no caso galego, dificultan todavía hoxe a mobilidade transfronteiriza das persoas. En segundo lugar, a demanda de mobilidade na eurorrexión presenta unhas cifras a ter en consideración para a planificación da mobilidade transfronteiriza. A mobilidade por ferrocarril non presenta unhas cifras demasiado relevantes, mais tamén hai que ter en conta que este medio de transporte aínda ten moito que mellorar ademais de que se precisa potenciar o seu uso. A mobilidade por estrada é a que presenta as cifras máis elevadas, destacando os pasos de Valença do Minho-Tui, Chaves-Verín e Monçao-Salvaterra do Miño, o cal denota unha notable mobilidade tranfronteiriza na raia galaico-lusa, sobretodo na raia húmida, por cuestións en xeral de traballo e turismo. Centrando a análise na cuestión destas dúas motivacións, as cifras presentan unha serie de consideracións interesantes. En canto á mobilidade laboral cabe destacar que entre 5.000 e 10.000 traballadores se desprazan anualmente a través da fronteira e entre 1.000 e 2.000 traballadores o fan diariamente. Se pescudamos os lugares de destino observamos que estes fluxos se dirixen maiormente cara a provincia de Pontevedra e os distritos de Viana do Castelo e Porto, o que denota unha vez máis como os intecambios económicos ao longo do eixo atlántico non entenden de límites administrativos. En canto á mobilidade turística cabe destacar un fluxo aproximado de medio millón de persoas desprazadas a través da fronteira por esta motivación, debendo matizar que este fluxo é moito maior dende o norte de Portugal cara a Galiza que ao revés. Así en canto ao turismo, estas dúas rexións continúan a ser entre elas os principais lugares de orixe e destino desta actividade. Por útlimo lugar e en base a unha análise realizada mediante un inquérito sobre a mobilidade transfronteiriza en seis concellos da raia húmida, repartidos entre o Baixo e o Alto Minho, expoñemos aqui os resultados máis significativos. A proximidade xeográfica, o diferencial de prezos, a deslocalización das compras, os novos e distintos espazos de lecer e turismo, a similitude lingüístico-cultural ou a planeamento conxunto de numerosas actividades culturais son cuestións que provocan unha liquidez notable neste espazo e que fan da raia unha un fito principal no ámbito de desprazamentos diarios dos raianos. Ollábamos na análise como os desprazamentos transfronteirizos nesta área teñen unha frecuencia media alta e son sobretodo superiores dende Portugal car a Galiza que no sentido contrario. Notábamos como os fluxos eran maiores nos casos de Valença do Minho-Tui e Vila Nova de Cerveira-Tomiño o que da pé plantexar medidas a favor destes fluxos,

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ademais de que notábamos que as principais motivacións destes fluxos son sobretodo por cuestións de lecer, traballo e turismo.

4. Conclusións. A constitución dun espazo eurorrexional é unha resposta firme a unha determinada realidade territorial e que está argumentada na funcionalidade dese espazo ou na optimización da súa eficacia. Non obstante, esta figura non só está motivada pola competitividade ou a rendibilidade, senón que en moitos casos existe tamén un legado histórico, cultural e social que enriquece e facilita ese proxecto. Moitas son as relacións socioeconómicas transfronteirizas sucedidas na raia galaico-lusa, que aquí resumimos e que cabe recordar. Deste xeito, non resulta só necesario a diagnose dos sectores económicos máis prósperos nos que se pode traballar e investir conxuntamente para sair desta crise, senón que tamén é moi necesaria a aceptación e a construción social, como dicía Lefebvre, do propio espazo. O marco europeo abre un novo período de acción para os próximos seis anos que supón unha nova oportunidade de seguir traballando para mellorar as relacións galego-portuguesas. Neste marco de acción semella que a pesares de que a eurorrexión non sexa unha prioridade na política rexional galega ou portuguesa por separado, si existen os medios e a vontade das institucións de cooperación transfronteirza para levalo a cabo. Falta unha vontade política firme e unha xestión intelixente dos fondos europeos, así como a necesidade da participación social neste proxecto. Débese actualizar unha estratexia conxunta entre as dúas rexións que estea baseada nun desenvolvemento sólido e sustentable dos seus potenciais económicos e endóxenos comúns e que sexa beneficioso para a sociedade eurorrexional. Débese ter unha vontade seria de establecer os instrumentos de ordenación territorial necesarios (como na cuestión da mobilidade) para cumprir a estratexia marcada, para que así exista unha plasmación práctica e real da idea dun desenvolvemento conxunto.

Bibliografía. Beramendi, J. (2007): De Provincia a Nación. Historia do galeguismo político. Vigo: Xerais. Beramendi, J. (2008): Portugal no ideario galeguista:1840-1936. en: Pereiro, X.; Risco, L. e Llana, C. (Coords.): As fronteiras e as identidades raianas entre Portugal e España. Pp. 13-28. Vila Real: Sector editorial dos SDE. Bel, G. (2010): España, capital Paris. Origen y apoteosis del Estado radial: del Madrid sede cortesana a la "capital total". Barcelona: Destino. Boira Maiques, J.V. (2013): Infraestructuras y financiación en España. Hacia un nuevo paradigma. en: Gómez Mendoza, J., Lois González, R.C. e Nel·Lo Colom, O. (Eds): Reprensar el Estado. Crisis económica, conflictos territoriales e identidades políticas en España. Pp. 101-114. Santiago de Compostela: Grupo ANTE-Universidade de Santiago de Compostela. Cruz Vallalón, J. (2013). Las infraestructuras de transporte:magnitud y paradojas de una transformación histórica. en: Gómez Mendoza, J., Lois González, R.C. e Nel·Lo Colom, O. (Eds.): Reprensar el Estado.

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Crisis económica, conflictos territoriales e identidades políticas en España. Pp. 93-101. Santiago de Compostela: Grupo ANTE-Universidade de Santiago de Compostela. Eixo Atlántico (2004): Galicia, Norte de Portugal: dúas rexións. Unha eurorrexión construíndo a Europa dos cidadáns. Santiago de Compostela: Eixo Atlántico e Comunidade de Traballo da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal. Ferrao, J. (1999): As Geografias do País. Revista Janus 1999-2000. Pp. 184-187. Lisboa: Publico y Universidade Autonoma de Lisboa. Ferrao, J. (2002). Portugal, três geografias em recombinaçao. Espacialidades, mapas cognitivos e identidades territoriais. Revista Lusotopie. Monográfico, Portugal, une identité dans la longue durée. Núm. 10, 2002/2. Pp. 151-159. Paris: Karthala. Godinho, P (1995). O contrabando como estratégia integrada nas aldeias da raia trasmuntana. A trabe de Ouro, nº22, pp 209-222. Guichard, F. (1990): Géographie du Portugal. Paris: Masson. Labraña Barrero, S.; Pais de Jesús Ramos, E.; Paül i Carril, V. (2004): A raia galego-portuguesa em debate. Perspectivas multidisciplinares sobre uma estrutura administrativa herdada. en: Márquez Domínguez, J.A.; Gordo Márquez, M. (Coords.). Fronteiras en movimiento. Pp, 153-176. Huelva: Collectanea. Lois González, R.C.; López Trigal, L.; Guichard, F. (Coords.) (1997): La articulación territorial de la raya hispano-portugesa. Zamora: Fundación Rei Afonso Henriques. Lois González, R.C.; Santos Solla, X.M.; Valcárcel Riveiro, C. (2002): As relaçóns de Portugal com a Ibéria: uma olhada desde a Galiza. Lusotopie, nº 10. Pp. 193-211. Paris: Karthala. Lois González, R.C.; Trillo Santamaría, J.M. (2011): La frontera como motivo de atracción: una breve mirada a las relaciones Galicia-Região Norte. Geopolitica, vol2, nº 1, 109-134. Trillo Santamaría, J.M.; Paül i Carril, V. (2014): The oldest boundary in Europe? A critical approach to the Spanish-Portuguese border: The raia between Galicia and Portugal. Geopolitics vol.19. London: Routledge.

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HACIA EL OBSERVATORIO DE SUSTENTABILIDAD TERRITORIAL DE GALICIA M. Borobio(a), F. Castillo(b), M. Payán(c), M. Pérez(d) (a)

Arquitecto por la Universidad de Navarra, profesor asociado Universidad de A Coruña, [email protected] Doctor en Geografía por la Universidad de Santiago de Compostela, [email protected] (c) Licenciada en Ciencias Ambientales por la Universidad de Huelva, [email protected] (d) Licenciado en Economía por la Universidad de Santiago de Compostela. Grupo de Investigación de Evaluación Ambiental Estratégica, Universidad de Vigo, [email protected] (b)

Resumen En el contexto de crisis actual, adquiere aún mayor importancia la necesidad de medir y de evaluar las decisiones territoriales, de construir un observatorio de la sustentabilidad territorial que nos aporte la información adecuada para la generación de conocimiento y establecer un diálogo transparente y permanente con la sociedad. En Galicia fueron aprobados en el año 2011 los instrumentos que diseñan un modelo territorial que aspira a la sustentabilidad. Con la misma importancia que su elaboración, se han afrontado los trabajos de evaluación de su aplicación. El presente artículo expone el diseño del sistema de evaluación y seguimiento de las políticas de planificación territorial en Galicia. Aspira a ser uno de los primeros intentos de la península ibérica que integra, a nuestro entender, los condicionantes necesarios para su éxito: investigación teórica, implicación política y administrativa, coordinación y participación. Fue aprobado a través del Decreto 176/2013, de 21 de noviembre. Palabras clave: indicadores, territorio, gobernanza, sustentabilidad

3.

La necesidad de medir

"La medición es el primer paso para el control y la mejora. Si no se puede medir algo, no se puede entender. Si no se entiende, no se puede controlar. Si no se puede controlar, no se puede mejorar" (Harrington, 1988). Estamos asistiendo a una crisis en los sistemas humanos, ecológica, social y económica. Pensamos que una de sus causas principales reside en la falta de conocimiento profundo de los efectos y consecuencias de nuestras acciones, la falta de información de lo que realmente estaba ocurriendo y los cambios en las tendencias y procesos que podría llegar a ocasionar, sobre todo desde la Revolución Industrial. Trasladando estas reflexiones al plano territorial, como ecosistemas, los sistemas territoriales, especialmente los de carácter urbano, están en continua evolución hacia estados cada vez más complejos en los que, su desarrollo y función, ya no dependen únicamente de su capacidad e infraestructura física sino, cada vez más, de la posibilidad de favorecer la innovación, generando la infraestructura para el conocimiento social. En este nuevo marco de desarrollo, conocer los efectos de las acciones derivadas de la gestión del territorio, tiene una importancia vital, para aprender a tomar mejores decisiones. Entendemos que el reto contemporáneo de la ordenación reside en gestionar la incertidumbre que se deriva de la complejidad funcional del sistema territorial a cualquier escala, cuya característica principal es la imprevisibilidad (Acebillo, 2012). En congruencia con esta reflexión, sólo cabe una propuesta basada en la medición y el diálogo, para llegar a conocimiento continuo. La planificación, en definitiva, se erige en un

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proceso cultural interactivo con el medio desde la necesaria visión integradora, a través de la cual, los sistemas humanos se gestionan considerando el lugar que ocupan en la ecosfera. Ante la nueva reestructuración socioeconómica que vivimos, la información es crucial para no cometer errores consecuencia de las decisiones basadas en la inmediatez. Por eso, más allá de las necesarias reflexiones teóricas y fundamentos filosóficos, debemos establecer un sistema de información, de seguimiento y, sobre todo, de reflexión para no cometer errores similares y evolucionar en el sentido más amplio de la palabra. A esta monitorización, así como a las consecuentes acciones que se deriven de la información resultante, es a lo que hemos denominado gestión dinámica del territorio. Coincidimos, por tanto, con Naredo (2009) en que tiene que haber sistemas de información útiles para establecer el seguimiento y orientar el cambio del metabolismo actual y su incidencia ecológica y social. En definitiva, estamos plenamente convencidos de la necesidad de elaborar ese sistema de seguimiento de los instrumentos de ordenación territorial, que dé respuesta a un modelo de gestión dinámica, sustentada en la participación social y la gobernanza activa e integral, aceptando la deriva y evolución de nuestra propia capacidad de entender el lugar, de re-conocerlo, aprehenderlo e integrarlo en su ADN cultural, para de este modo aplicar nuestra mejor tecnología en cada momento, (Borobio, M. et al., 2012).

4.

La creación de un sistema de evaluación y seguimiento de la sustentabilidad territorial. El caso de Galicia (España).

Bajo estas premisas, desde el año 2010 estamos trabajando en la definición de un modelo de ocupación del territorio sustentable, que se ha plasmado en los dos documentos de planificación de mayor trascendencia de la comunidad autónoma de Galicia, las Directrices de Ordenación del Territorio (DOT) y el Plan de Ordenación del Litoral (POL), aprobados en febrero de 2011. Con la misma importancia que su elaboración, se han afrontado los trabajos de evaluación de su aplicación. El sistema de evaluación y seguimiento de la sustentabilidad en Galicia aspira a ser uno de los primeros intentos de la península ibérica que integra, a nuestro entender, los condicionantes necesarios para su éxito: investigación teórica, implicación política y administrativa, coordinación y participación. El sistema de seguimiento propuesto propone una metodología de trabajo interdisciplinar, interdepartamental y participativo, mediante una labor coordinada de todos los departamentos autonómicos y la constitución de grupos de trabajo abiertos, en los que se analicen, propongan y consensuen las propuestas para las herramientas que constituyen el sistema. Este sistema precisa por igual de la definición de sus distintas dimensiones: órganos y actores, herramientas y sus procesos o flujo de trabajo. Su implementación en Galicia ha supuesto la aprobación de su procedimiento mediante el Decreto 176/2013, de 21 de noviembre, por el que se aprueba el Plan de seguimiento de las Directrices de Ordenación del Territorio de Galicia y de la sustentabilidad territorial. Recientemente fue publicado el primer informe de seguimiento. Toda la información asociada y su explicación con detalle está

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disponible

en

la

dirección

web:

http://www.cmati.xunta.es/seccion-

tema/c/Ordenacion_territorial?content=Direccion_Xeral_Sostibilidade_Paisaxe/Seguimento_DOT/seccion.ht ml&std=seguimento_directrices_DOT.html. De forma resumida, las herramientas que constituyen el sistema son las siguientes: -

Indicadores de Desarrollo e Implantación (IDI): aquellos que dan respuesta a la pregunta ¿hacemos lo que establecimos en los instrumentos de ordenación en vigor?

-

Sistema de Indicadores de Sustentabilidad Territorial (IST): Aquellos que nos ayudan a responder a la cuestión ¿es eficaz de cara a la sustentabilidad?

-

Encuesta de Percepción Territorial y Urbanística (EPTU): ¿cómo percibe la ciudadanía el desarrollo de estos instrumentos?

4.1.

El sistema de indicadores de sustentabilidad territorial

De las tres herramientas propuestas, el sistema de IST constituye la que representa un mayor desarrollo metodológico y, además, diseñado completamente ad hoc tras la elaboración de un ensayo en el ámbito litoral de Galicia, para el que se contó con la colaboración de la Agencia de ecología urbana de Barcelona a través de Eixo Ecoloxía, una iniciativa del Eixo Atlántico do Noroeste Peninsular. Es cierto que existe una literatura creciente de estudios relacionados con los indicadores de sustentabilidad. Sin embargo, en líneas generales suelen dedicarse al ámbito nacional y, sobre todo, a la escala local. Por lo tanto, las experiencias existentes escapaban del dominio de la ordenación del territorio. Entendemos que para que un sistema de seguimiento no se convierta en una simple batería de indicadores, es necesario mantener la máxima coherencia con el modelo territorial definido. Se trata de modelizar la visión establecida por los instrumentos de ordenación del territorio. En nuestro caso se trata de la visión de las DOT, concretada por el POL, en el ámbito litoral. Con esta premisa se diseña y desarrolla un sistema de indicadores estructurado en tres pilares o componentes (Cebreiros, J. & Pérez Gulín, M., 2014): 1. Conceptos estratégicos previamente definidos y que establecen la dirección que seguir. Entre ellos se encuentran la visión del modelo territorial, los objetivos y las distintas categorías estratégicas que permitan el desarrollo conceptual del modelo. 2. Indicadores y medidas. Son propiamente las herramientas que permitirán valorar y validar los efectos de las decisiones tomadas y las acciones implementadas. 3. Validación de decisiones a distintos niveles desde la perspectiva del desempeño puntual y evaluar cuantitativamente el progreso hacia el logro de la visión y las metas propuestas. Conceptos estratégicos El resultado de la modelización del modelo establecido en las DOT y en el POL fue una visión territorial sustentable que se soporta a través de dos ejes fundamentales, la eficiencia ambiental y la cohesión social.

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Estos ejes, a su vez, se articulan a partir de unos objetivos establecidos para unas categorías denominadas bloques, que se concretan, finalmente, en otras denominadas sub-bloques, a partir de las cuales se definen los distintos indicadores y medidas. El dibujo del modelo conceptual del sistema de IST se completa a través de la relación con las líneas estratégicas del nuevo modelo territorial definidas en las DOT. Se diseña así una estructura coherente y equilibrada de referencia para la selección de indicadores y la interpretación de sus resultados (figura 1).

Figura 1 - Esquema conceptual del modelo territorial sustentable de Galicia. Fuente: (Borobio Sanchiz, Manuel; et al 2012)

Indicadores y medidas Atendiendo a los objetivos de sustentabilidad definidos, nace la propuesta de indicadores según la estructura de las categorías de bloques y sub-bloques. Un trabajo de gran calado fue el inicio del cálculo de los indicadores de las cuatro zonas piloto para todo el ámbito litoral. Un considerable esfuerzo de la recopilación informativa existente en gran parte de los departamentos autonómicos y otras entidades. El resultado fue una extensa batería de indicadores coherente con el modelo conceptual establecido y que podríamos calificar de propuesta de máximos. Conscientes de que intentar tener completa la lista de máximos podría suponer no llegar a emitir ningún resultado, seleccionamos una muestra representativa, cuyo cálculo fuese, además, viable en el corto plazo. Esta selección sería el punto de partida para su discusión en los órganos del sistema de seguimiento. Con todo, el trabajo de tratamiento de las fuentes de información, el cálculo de los indicadores y la expresión de sus resultados fue un proceso arduo e iterativo. Por tanto, la sistematización de este proceso es continua, y este primer desarrollo ha servido para identificar y validar el flujo y modelo de datos y, en definitiva, qué información se quiere extraer y mostrar de los resultados del cálculo de los indicadores.

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Una característica fundamental de este modelo de datos es la diferenciación entre el concepto de Indicador y la forma en que lo medimos a través de una o varias Medidas. Así, con el modelo propuesto, un mismo indicador, como concepto o tema clave a estudiar, puede ser medido de formas diferentes, dando cabida a diferentes formas de aproximarnos al mismo concepto, permitiendo un análisis comparativo que ayuda de cara a la gestión transparente y la participación activa de la ciudadanía. Los resultados de los indicadores y sus medidas se expresan en tres tipos de fichas o cuadernos: a) para el indicador, b) para cada una de sus medidas y c) para las anotaciones metodológicas del cálculo. Modelización del territorio El sistema de IST implica una modelización de la realidad mediante la recopilación de información y elaboración propia para un mejor conocimiento de las distintas variables de sustentabilidad y de su evolución en el tiempo. En este sentido, podemos afirmar que la importancia de las operaciones estadísticas es máxima para la continuidad y la viabilidad del sistema de evaluación y seguimiento. A lo largo de los procesos descritos, encontramos dos tipos de información a tratar: -

Información de carácter netamente alfanumérico, desde sus fuentes de información hasta su tratamiento para su exposición e integración

-

Información de carácter netamente geográfico y territorial, destacando la cartografía de usos por ser la más significativa.

Para la información alfanumérica, parte del trabajo implicó la obtención, recopilación, elaboración y ordenación sistemática de datos con el origen en diversas fuentes. La carga que representó puso de manifiesto la necesidad de la sistematización de las diferentes colecciones de datos recopilados. Se considera necesaria la sistematización para la interoperabilidad de esta información, que posibilitará un uso más racional de los recursos y de la información disponible por los distintos departamentos administrativos en el desarrollo de las políticas sectoriales. Estamos ante la oportunidad de implantar un sistema innovador que a medio plazo permita hacer el seguimiento de una manera más eficiente y ágil, en una concepción de los distintos departamentos coordinados y copartícipes de la información generada. La consecuencia de esto es la inclusión de un proyecto estadístico en la programación del Instituto Galego de Estatística con el sistema de indicadores del plan de seguimiento. En lo referente a la información de carácter territorial, la evaluación de este modelo de desarrollo sustentable supone modelizar el territorio de un modo homogéneo, para poder incorporar en los procesos de cálculo la información sobre usos y coberturas del territorio. Para ello, los usos se agrupan en aquellos de dinámica natural frente a los de dinámica antrópica, así como en virtud de la consideración de una mayor eficiencia ambiental o cohesión social.

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La dinámica se entiende desde el punto de vista de quién hace uso de ese espacio. En el caso de los usos de dinámica natural, estos los efectúan elementos naturales y no existe una adición de energía de fuentes externas, sino únicamente energía que proviene de transformaciones realizadas en el mismo sistema, llamada energía endosomática. Se trataría, por ejemplo, de un bosque. Por el contrario, en el caso de la dinámica antrópica, el sistema se mantiene mediante la adición de materia y energía que provienen de fuentes externas, por ejemplo, una ciudad, un cultivo, etc. Sin embargo, en la dinámica antrópica encontramos usos con una clara función ecológica y por lo tanto de eficiencia ambiental, como es el caso del sistema agroforestal o primario de Galicia. Estos deben considerarse de una manera particular de cara a la evaluación de determinados indicadores.

5.

Conclusiones y discusión

La metodología empleada en la definición del sistema de información y evaluación partió de una serie de conceptos actualmente aceptados por la comunidad científica, residiendo el aspecto innovador en la definición y puesta en marcha de dichos conceptos como parte de la acción de una sociedad comprometida con el desarrollo sustentable de su territorio. De esta forma, el flujo de trabajo definido va desde la percepción y valoración ciudadana, la observación y evaluación científica, hasta la gestión política para la toma de decisiones. Por ello entendemos que todo sistema de evaluación ha de implicar un cambio en las estructuras actuales de funcionamiento de las relaciones sociales y políticas, que hagan confluir o, al menos, permitan gestionar la dicotomía actual en la que se pone de manifiesto un distanciamiento claro entre la acción de la sociedad y la decisión política. A pesar de su puesta en práctica, el balance de la aplicación en Galicia aún no puede cerrarse, puesto que es preciso disponer de una serie de datos con algo más de recorrido. No obstante, es preciso destacar algunas de las dificultades que surgieron y cuya solución supondrán una mejora cualitativa para avanzar hacia un robusto observatorio del territorio. En primer lugar, nos referimos a los problemas para modelizar a las escalas de trabajo territorial, así como la complejidad para poder establecer valores límite o umbrales para los indicadores adaptados a cada escala y lugar concreto. Pues el mismo dato resultado de un indicador puede conducirnos a una valoración positiva o negativa, según sea el contexto territorial y social concreto en el que se aplique. Por otra parte, la falta de información sistematizada para una escala de análisis que se acerca al detalle del ámbito local dificulta la modelización y generación de información rigurosa. Además en algunos casos, cuando esta información existe, se encuentra recogida y tratada con referencias administrativas virtuales más que territoriales y reales. Lo que produce una sectorización estanca, incompatible con una aproximación ecosistémica de la realidad que pretende reflejar.

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Esta situación puede resultar paradójica en el contexto tecnológico y social actual, en el que los flujos de información y comunicación entre los dispositivos que utiliza la sociedad han alcanzado una estatus que podríamos considerar como natural. No obstante, esa aparente naturalidad no puede llevarnos a la consideración extrema de la bondad del dato por el dato y a la tecnología por la tecnología. Por ello, pensamos que la metodología propuesta puede llegar a ser altamente eficaz, siempre y cuando se avance en la reflexión de, sabiendo hacia dónde queremos ir, qué queremos evaluar, cómo lo vamos a medir y qué dato o datos necesitamos para obtener la información necesaria para la generación del conocimiento que nos haga conscientes y responsables.

6.

Bibliografía

Acebillo, J. e. (2012). A new Urbam Metabolism. (A. d.-U. i.CUP, Ed.) Mendrisio CH. Borobio, M., & García, M. (2011). Paisajes en transformación vs razón e intución. La cartografía como herramienta de planificación y gestión sostenible del territorio. Transformaciones urbanas sostenibles (págs. 38-65). Vigo: Universidad Internacional Menéndez Pelayo. Borobio, M., Castillo, F., Payán, M., & Fernández, R. J. (2012). Ensayos de participación activa para la gestión dinámica del territorio. Experiencia desde los paisajes de Galicia. En Equiciudad. La equidad como garante de la ciudad sostenible (págs. 218-223). Donostia-San Sebastián. Cebreiros, J., & Pérez Gulín, M. (2014). Guía Smart Cities "Cidades con futuro" (Primeira ed.). Vigo: Eixo Atlántico do Noroeste Peninsular. Harrington, H. J. (1988). Cómo incrementar la calidad de la productividad en su empresa. Madrid: McGrawHill. Naredo, J. M. (2009). Luces en el laberinto. Autobiografía intelectual y alternativas a la crisis. Madrid: Los libros de la Catarata.

7.

Agradecimientos

Queremos mostrar nuestro agradecimiento a los y las profesionales que han hecho posible el diseño y la implementación de la metodología del sistema de evaluación y seguimiento de la sustentabilidad territorial de Galicia.

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Prácticas de Planificación en Galicia: Cómo las comunidades compensan la falta de planificación  legal  utilizando  iniciativas  de  planificación  “de  abajo  arriba” M. Meijer a) a) Human Geograpy and Spatial Planning, Radboud Universiteit, [email protected]

Resumen

Las prácticas de planificación realizadas por actores no gubernamentales a menudo no son consideradas como pertenecientes al ámbito de la ordenación del territorio. La ordenación del territorio se asocia generalmente con la actividad gubernamental: la coordinación que tiene por objeto una regulación formal de usos del suelo y la distribución de bienes públicos. Sin embargo, la influencia de otros actores, como las comunidades, es cada vez más importante en los estudios de planificación. En este artículo se argumenta que las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades locales suponen una importante contribución a la mejora de sus condiciones de vida. Estos procesos se estudian de forma cualitativa en la Galicia rural, Comunidad Autónoma del Noroeste de España. Aquí se ha estudiado cómo dos comunidades locales han desarrollado e implementado sus propios planes de servicios públicos. Los resultados de los estudios de caso muestran que se necesita un amplio reconocimiento de la dialéctica para entender cómo se establece una organización espacial. Palabras clave: prácticas de planificación, iniciativas comunitarias, Galicia, dialéctica, informalidad

1. Introducción La ordenación del territorio por los ciudadanos y las comunidades están ganando rápidamente la atención en los estudios de desarrollo (rural), la geografía humana y planificación del uso de la tierra. La influencia de las comunidades locales en su territorio se considera ahora a ser de vital importancia para el desarrollo social, económico y ambiental sostenible (Woods, 2010). En este trabajo se aborda cómo las comunidades dan forma a su entorno desde la perspectiva de planificación del uso de la tierra. En esencia, planificación del uso de la tierra es sobre la toma de decisiones con el objetivo de coordinar los diferentes procesos de la organización espacial (Van Assche y Verschraegen 2008). La planificación del uso de la tierra se asocia generalmente con la actividad de gobierno: la coordinación que tiene por objeto la regulación de los usos del suelo y la distribución de los servicios públicos (Allmendinger 2002). Sin embargo, la influencia de otros actores, como las comunidades, se está convirtiendo cada vez más importante en los estudios de planificación (Healey 2006). La ordenación del territorio es una disciplina que conecta las prácticas espaciales con el proceso que condujo a la elaboración y aplicación de, en este caso, las iniciativas comunitarias. Estudiar las iniciativas de la comunidad desde la perspectiva de la planificación del uso de la tierra nos permite entender no sólo el proceso que condujo a la iniciativa (como en muchos estudios de desarrollo rural), sino también el impacto de los resultados dentro de un contexto espacial más amplio. Además, esta perspectiva da una idea de la interacción entre las prácticas de planificación gubernamentales y las formas en que las comunidades planean. Tomando los esfuerzos de planificación de los actores no gubernamentales en serio condujeron a una fragmentación de dominio de planificación del uso de la tierra. La mayoría de los estudios de planificación de acuerdo en que la ordenación del territorio tiene un lado formal y un lado informal (Allmendinger 2002; Healey 2006; McFarlane y Waibel 2012). El lado formal de la planificación se asocia generalmente con el gobierno del territorio, sobre la base de un conjunto de leyes y normas gubernamentales y regulaciones. El lado informal de la planificación se refiere a la coordinación espacial de las actividades realizadas a nivel local, sobre la base de las leyes no escritas, las redes sociales y la confianza (Van Assche et al. 2012). Tradicionalmente, los estudios de planificación se centran en el aspecto formal de la planificación, poniendo en primer plano el papel de los gobiernos y las soluciones más técnicas para la mejora de

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las condiciones de vida. Más recientemente, también se introduce la perspectiva de la planificación informal (AlSayyad y Roy 2004). Por el momento el concepto teórico de las prácticas de planificación informales apenas viaja más allá de los estudios realizados en el Sur Global. Como Van Assche et. al. (2012, p3) declaran: “The   insights   that   these   studies   have   provided   about   the   relation   between   formal   and   informal   practices,   however, have rarely been applied to other places. They did not lead to a rethinking of planning as such, either within  the  planning  discipline  or  elsewhere.”   Visto desde este punto, las prácticas de planificación formales e informales forman dos mundos diferentes. Sin embargo, muchos, si no todos, las prácticas de planificación no son puramente formal o informal, pero el resultado de los dos tipos de coordinación (Healey 2006;. Van Assche et al 2012). Este trabajo explora cómo una combinación de conocimientos en las prácticas de planificación formales e informales, en relación con las formas en que los gobiernos y las comunidades planifican, complementa nuestro entendimiento de la ordenación del territorio. La investigación se realizó en empíricamente en Galicia, una región autónoma en el noroeste de España. Este investigación revela cómo una interacción de prácticas formales e informales de planificación a dar forma a la organización espacial de las dos comunidades. Planificación por objeto la regulación del uso del suelo y una distribución equitativa de los servicios públicos exista en Galicia, pero no está completamente desarrollado o implementado por todos los niveles de gobierno ( Meijer 2009). En parte, algunas comunidades locales establecieron sus propias prácticas de planificación, para instalaciones deportivas, el turismo e incluso la atención de salud. Este artículo se basa en las diferencias y complementariedades entre las prácticas formales e informales de planificación. La sección de resultados se analizan dos ejemplos de prácticas de planificación coordinados por las comunidades. Se muestra cómo dos comunidades se han convertido en los planificadores en un contexto de planificación formal gubernamental en parte realizado. La sección de discusión y conclusión de este trabajo expone cómo estos influyeron en las prácticas de planificación instituciones tanto formales como informales a nivel local.

2. Material y Métodos

2.1 Área de Estudio La región de Galicia (noroeste de España) tiene una superficie de 29.574 km2, y alrededor de 2,8 millones de habitantes. Se divide en cuatro provincias y 314 municipios. Sin embargo, la parroquia (división administrativa sub-municipal de origen religioso) ha sido históricamente un referente para la organización y gestión de la comunidad. Aún hoy en día considerado paraquias importante desde de la vista sociales, administrativos, políticos y antropológicos (García Pazos 2009). El número de parroquias en Galicia es 3772 (IGE 2013). La mayor parte de la tierra de Galicia (97%) es la propiedad privada, con una estructura dual: la propiedad privada individual y propiedad común (el llamado "Monte Vecinal en Hombre Común", o MVMC). En cuanto a la propiedad común, que representa el 22% de la superficie (673,000ha). MVMCs gallegos, son los sistemas de propiedad común únicas, diferentes a las de otras partes de Europa (Marey Pérez et. Al. 2006). Cada MVMC está vinculada a un pueblo o parroquia, por lo que los derechos de propiedad se alcanzan por residencia fija. Por lo general, la gestión de la MVMC se hace por la comunidad (el CMVMC), constituida como asamblea de comuneros, que elige a una Junta Ejecutiva. Este Junta está responsable de la planificación y las decisiones de gestión - que en todo caso deberá ser aprobado por la asamblea (Gómez Vázquez et . al., 2009). MVMCs eran afectados también por la transición del antiguo régimen feudal a la modernidad en el siglo XIX, a través de: a) apropiación en muchos casos por los nuevos terratenientes locales en lo que se llamó "amortización" (es decir, el cambio de propiedad de la nobleza o la iglesia a manos privadas); y b) mal

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clasificado como "bosques públicos" en los registros oficiales. Después de la dictadura, casi 75% de las parroquias recuperó la propiedad del MVMC. Los principales instrumentos de planificación gubernamentales para las zonas rurales se pueden dividir en tres tipos diferentes: los usos del suelo de planificación, propiedad de la tierra, y el desarrollo rural. El principal instrumento para la planificación del uso del suelo son la Municipalidad Planes Generales (Plan Xeral de Ordenación Municipal), que se desarrollan a nivel local, y se orienta tanto a la planificación de las zonas urbanas y rurales. A pesar de ser el instrumento de planificación con el mayor potencial de la regulación de los usos de la tierra, sólo el 22% de los municipios están completamente adaptados a la legislación más reciente sobre la ordenación del territorio (CMATI 2014). Por último, la planificación orientada hacia el desarrollo rural fue durante muchos casos dependen de iniciativas basadas en la metodología LEADER. Incluso cuando no se considera exactamente como la planificación formal, también es importante destacar la importancia de las cooperativas como entidades de organización de los agricultores y productores del sector primario, y su papel en el desarrollo de las comunidades rurales (Fandiño et al. 2006).

2.2 Métodos El estudio empírico consistió en un estudio de campo cualitativo (Schatzman y Strauss 1973). Este método fue elegido como el método adecuado para identificar el comportamiento de los actores en los procesos orientados a la ordenación del espacio de toma de decisiones. Este estudio se llevó a cabo en Galicia, durante septiembre-octubre de 2013 a través de un snowball sample, dos comunidades que iniciaron las prácticas de planificación han sido seleccionadas (Atkinson y Flint 2001). Estos dos ejemplos, las comunidades de Muimenta y Zobra, representan la mayoría de las características de lo que conlleva la planificación de la comunidad. Durante las visitas de campo a los lugares de los proyectos fueron visitados y entrevistas semi-estructorado (Weiss, 1995) con los iniciadores de los proyectos. Junto a las entrevistas, los lugares de la initiativa eran visitado con los entrevistados (Schatzman y Strauss, 1973). Para obtener una mejor comprensión del contexto de estos ejemplos también los documentos de política, sitios web y artículos de prensa han sido revisadas y de otros actores involucrados fueron entrevistados (representives de ONG, responsables políticos de los gobiernos regionales). El análisis de los dos ejemplos seleccionados consiste en un interpretive narative analysis (Yanow 2000). Las historias de los iniciadores de los proyectos han sido interpretadas como prácticas de planificación, reconstruidas en narrativas y espejos frente a otras fuentes de información.

3. Resultados

3.1 Muimenta Muimenta es una pequeña ciudad en la periferia del municipio de Cospeito, en la parte norte de la provincia de Lugo. Tiene unos 800 habitantes y es el centro de una parroquia del mismo nombre. Despites su tamaño Muimenta es ahora un considerable centro económico y social, la creación de empleo y un número relativamente grande de servicios a la mayor región (incluyendo los municipios adyacentes). Muimenta tiene una larga tradición en la organización de los servicios públicos de manera informal. Desde principios de la década de 1980 la comunidad inició y construyó varios proyectos con un uso público, como un centro médico, un parque deportivo, un área recreativa y la restauración de varios edificios históricos. Se establecieron estos proyectos de manera voluntaria, con los recursos propios de las Comunidades, en su propia tierra (en parte MCMV, y en parte adquiridos para los proyectos) y fuera del dominio de la administración municipal. Sobre el incentivo para que estas iniciativas de la comunidad, uno de los impulsores clave, un ex maestro explica:

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"Normalmente, los municipios se centran en el desarrollo de la capital municipal. Entonces las otras parroquias son más o menos dejadas a la mano de Dios ... Así que tuvimos que organizar-nos para tener actividades deportivas, centros médicos, escuelas, lugares de reunión ..." Al principio, la comunidad preguntaba el municipio (Cospeito) para construir un centro deportivo y más tarde un centro de doctores en su parroquia. Cuando el municipio no respondió a esa petición, varios miembros de la comunidad decidieron tomar la fe en sus propias manos. Se acercaron todos los demás habitantes de la parroquia y como comunidad implementaron un proyecto tras otro. A principios de la década de 1980, la comunidad estableció su primer proyecto: un campo de fútbol en el borde de la aldea. Para obtener tierras y fondos suficientes, las asociaciones deportivas celebran colecciones entre sus miembros y empresas locales para patrocinar. En 1986, pocos años después se construyó el campo de fútbol, la comunidad estaba en necesidad por servicio médico. Especialmente el creciente de mayores y la falta de transporte público aumentaron la necesidad de instalación de un médico local. El municipio apunto un médico de familia, pero la comunidad tuvo que proporcionar un lugar para consultas. Por lo tanto, la comunidad decidió construir una casa do médico (centro médico) a sí mismos. El campo de fútbol y un centro médico inspiraron la comunidad para iniciar más proyectos, y para mantener el proceso de toma de decisiones informal. Cospeito es uno de los municipios que no se adaptan a la legislación más reciente sobre la ordenación del territorio: no tiene un PXOM todavía. A pesar de algunas diferencias en la interpretación de la planificación formal, la comunidad de Muimenta no tiene conflictos reales con el municipio o las autoridades de nivel más alto. El municipio no se opone a sus proyectos, y paga por electricidad y calefacción de los edificios. La razón de esta actitud comprometedora es, de acuerdo con la comunidad, bastante simple: Muimenta desarrollado con los años en un (económica y socialmente) parroquia elástica de un considerable interés electoral. Existen mayoría de los proyectos durante mucho tiempo y han demostrado ser estable y exitosa. La despoblación es menos grave aquí como en otras parroquias (alrededores), ya que la comunidad ha sido capaz de mantener el empleo, los servicios públicos y para ejercer presión para la vivienda social.

3.2 Zobra Zobra es una parroquia situada en la periferia del municipio de Lalín y la provincia de Pontevedra. La parroquia de Zobra cuenta casi 185 habitantes. Además de varios asentamientos pequeños Zobra cubre un área de más de 1400 hectáreas de MCMV. Esto hace que el CMVMC de Zobra uno de los montes más grandes de Galicia; en realidad su superficie supera el territorio de algunos municipios en Galicia (Simón Fernández y Copena-Rodríguez 2012). En el pasado el monte tenía principalmente una función agrícola. Los pequeños agricultores de retención utilizan el monte a pastar su ganado, la apicultura, la minería y la producción de madera. Desde el año 2000 la función de uso de la tierra del monte cambió considerablemente: una empresa multinacional colocó 75 eólicos en el monte. Para la instalación de los eólicos de la comunidad recibe una compensación financiera anual. La comunidad decidió reinvertir esta compensación en nuevos proyectos: abrieron una oficina de la comunidad y emplean 8 personas para facilitar las necesidades de la comunidad (prevención de incendios forestales, maquinaria agrícola, mantenimiento de la infraestructura). Además se han renovado casas antiguas de los mineros en alojamiento turístico y desarrollaron varias rutas turísticas (para caminar y montar a caballo). Estos servicios turísticos se desarrollan para generar un ingreso extra y empleo para facilitar la comunidad. La colocación de los eolicos ahora resultó ser beneficioso para la comunidad de Zobra. Sin embargo, los eólicos no fueron colocados sin lucha. Al principio, la comunidad no estaba a favor de la colocación de eólicos en el monte. Desde el final del régimen de Franco (en 1978) que hizo campaña para que el monte reconoció como propiedad común. Los límites de la MVMC de Zobra no se habían documentado antes y fueron reclamados por diferentes municipios, las provincias y los propietarios privados (La Voz de Galicia, 2004). Después de un fallo de la Corte Superior de Justicia de

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Galicia (Tribunal Superior de Xustiza de Galicia) en 1993, el pueblo de Zobra estableció la primera comunidad, formalizada de montes (CMVMC) en Galicia. El CMVMC es ahora de nuevo el propietario privado del monte. Varios miembros de la comunidad tenían miedo del parque del eólicos perjudicaría a las iniciativas que se desarrollaron en el monte (como la apicultura, el paisaje y el turismo rural y un proyecto de reforestación) después de haberlos defendido desde hace varias décadas. El ex secretario de la CMVMC de Zobra explicó que el rechazo de los eólicos no era una opción. La compañía eólico ya recibió una concesión del municipio de Lalín para la colocación de los eólicos. Si la comunidad rechazaría a cooperar, la tierra puede ser expropiada por un interés público más amplio: la producción de energía sostenible. También en otras amenazas de CMVMC de expropiación son una práctica conocida ( El País 2007). La rehabilitación de las casas de los mineros, era menos complicada que la recuperación del monte. La Xunta era en ese momento (2007) a favor de las iniciativas locales y comunitarias. El ministerio de medio rural proporcionó un subsidio para reconstruir las casas para fines turísticos y ayudó en la adquisición de permisos de construcción. En el futuro la comunidad le gustaría ampliar las instalaciones turísticas. Con los ingresos del turismo de la comunidad puede dar más empleo y un mayor presupuesto para el mantenimiento de carreteras y prevención de incendios forestales.

4. Discusión y Conclusiones En Galicia, las prácticas de planificación llevadas por las comunidades rurales tiene una larga tradición. Durante décadas estas actividades desbloqueados un conjunto diverso de los potenciales de desarrollo endógeno, dando lugar a un uso más inclusiva de los conocimientos locales, soluciones a medida, comunidades resistentes, propiedad de problemas y creación de capacidad local. Prácticas de planificación realizadas a nivel local tienen un papel importante en el funcionamiento y desarrollo de las comunidades rurales (marginales). Los ejemplos discutidos arriba de prácticas de planificación en Muimenta y Zobra mostraron que a través de iniciativas desarrolladas a nivel local las comunidades fueron capaces de mejorar las circunstancias de vida locales, frente a la decadencia económica y demográfica. El mantenimiento de la dicotomía entre las prácticas formales e informales de planificación no es fructífera. La planificación en Galicia, y muchas otras regiones, se compone de dos sistemas diferentes: la planificación de las prácticas que se llevan a cabo por los gobiernos y las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades locales. Ambos sistemas tienen sus propias dinámicas. La planificación de los gobiernos sigue el racional de los procedimientos y reglamentos. A nivel de las comunidades locales que planean prácticas se basan en redes de confianza, leyes no escritas y coordinación ad hoc. Ambos tipos de prácticas de planificación (en el gobierno y de la comunidad) no son estáticos, sino que evolucionan con el tiempo. Esto puede ser debido a la dinámica interna: las horas extraordinarias las comunidades se hicieron más conscientes de lo que les gustaría tomar decisiones. Cuando ambos sistemas interactúan surge una nueva dinámica: las instituciones y las prácticas de planificación han sido reinterpretados a la luz de otro sistema de planificación. Normas urbanísticas establecidas por los gobiernos obtienen nuevos significados cuando se implementan. Esto se puede observar en el caso de Zobra, donde se utilizó la ley expropation tierra para forzar el parque eólico a través de, a pesar de que la necesidad pública no fue determinada todavía. El resultado es una dialéctica permanente entre ambos sistemas, formando un conjunto de prácticas que da forma a la organización espacial de un territorio. En comparación con las prácticas de planificación gubernamentales, donde los objetivos y los instrumentos han sido formalizados y definidas en detalle, la planificación comunitaria (debido precisamente a su carácter informal) toma diversas formas. La planificación a nivel de la comunidad se adapta más a las necesidades detectadas por la sociedad, con una menor dependencia de las trabas administrativas. En ese sentido, se asemejan a la forma de organización de las

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comunidades tradicionales, como el CMVMC, o asambleas vecinales que una vez que se establecieron las bases para la organización de las actividades agrícolas y sociales en las zonas rurales.

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Os (diferentes) territórios de Portugal continental e os seus desafios na reorganização dos serviços públicos R. Tomé(a) (a)

e-GEO Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, [email protected]

Resumo Nas sociedades modernas, os ritmos de mudança são cada vez maiores, originando mutações na oferta e na procura dos serviços públicos e no modo como os territórios se articulam. Com estas alterações surgem desafios na gestão dos serviços públicos, com impactos sociais e territoriais. Na atual conjuntura, em que são expectáveis mutações na oferta e na procura de serviços públicos, urge refletir no modo como as dinâmicas recentes de Portugal continental influenciam a reorganização das redes de serviços públicos, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento diferenciador na prestação e na utilização de serviços públicos e que, por outro, este tipo de serviços, pela sua natureza estratégica, exige a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas, promotoras do desenvolvimento e da coesão territoriais. Palavras-chave: Dinâmicas territoriais; Serviços públicos; Políticas públicas; Portugal continental.

1. Introdução Nas últimas décadas, a produção e a distribuição de serviços públicos têm evoluído a um ritmo acelerado, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático para um modelo aberto, diversificado, simplificado e participado. A sua filosofia e o modus operandis têm vindo a ser também alterados: há uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do cidadão; em simultâneo, pretende-se reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a qualidade do serviço prestado e integrar os serviços em rede. As mutações na produção e na distribuição são causa e consequência dos novos comportamentos dos cidadãos, que estão cada vez mais informados e exigentes. Mas há também uma crescente diversificação de perfis de consumidor, que carecem de diferentes respostas na prestação dos serviços. Temos, por um lado, públicos jovens e mais qualificados que preferem utilizar os serviços de forma interativa (Internet, telefone ou personalização nos formatos físicos) e, por outro, populações envelhecidas, com menor facilidade de utilização das tecnologias e com menor mobilidade geográfica, muitas vezes em áreas de baixa densidade, e que têm direito à prestação de serviços equivalentes e de qualidade. A evolução das lógicas de oferta e de procura dos serviços públicos tem repercussões no território e, por conseguinte, pensar (ou repensar) a reorganização das suas redes não é imune às características do território onde estão e serão implantados – como, aliás, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território coloca em evidência. Assim, o conhecimento mais adequado das especificidades territoriais levanta problemas e exige respostas criativas do planeamento e da gestão do território, como a adotação de novas abordagens analíticas (p.e., endereçar políticas públicas consoante as caraterísticas dos territórios, planear as várias redes de serviços públicos de forma integrada e utilizar várias escalas geográficas de análise (i.e., do bairro à região)). Desta forma, será possível colocar de lado as tradicionais lógicas de gestão e de planeamento e fomentar a utilização de (novas) políticas de governança e de cooperação territorial, que

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possibilitem a médio e a longo prazo a redução das assimetrias territoriais e o aumento da coesão social, económica e territorial.

2. Metodologia Para compreender as dinâmicas de Portugal continental, tendo como ano de referência 2011, foram realizada a modelação de informação geográfica, em formato raster, utilizando trinta e seis indicadores e variáveis de seis eixos temáticos58. Esta análise apresenta ainda uma nova visão territorial, uma vez que não se limita aos tradicionais limites administrativos. Para tal, foram utilizados dados com uma desagregação geográfica que vão desde a subsessão estatística até à escala do município59. Com base nos mapas temáticas produzidos é possível afirmar que, sem surpresa, as maiores dinâmicas territoriais portuguesas se encontram circunscritas à faixa litoral, entre Viana do Castelo e Setúbal, e na costa algarvia. No litoral de Portugal destacam-se os aglomerados em torno das cidades de Lisboa e do Porto, nas quais se encontram as maiores concentração de habitantes, atividades económicas, capital humano especializado, inovação e presença institucional do país. Mas, em contraponto, é também aqui que existem maiores taxas de desemprego e maiores custos com a habitação. As cidades de média dimensão, como as antigas capitais de distrito, e, em menor escala, as sedes de concelho, assumem um papel relevante na dinamização sócioterritorial, em especial no interior do país.

3. Resultados Em seguida, são apresentados as principais que, à escala nacional e regional, podem condicionar a conceção ou a reformulação das políticas de serviços públicos, de cinco eixos temáticos. População e famílias: Os resultados obtidos com a modelação de informação geográfica para este eixo temático permitem verificar que existem três aspetos a atender na reorganização dos serviços públicos – população (relativamente) jovem versus população envelhecida; população instruída versus população analfabeta; e população com maiores problemas psico-motores e cognitivos versus população com poucos problemas psico-motores e cognitivos. Estes três aspetos são indissociáveis – em geral, é a população mais envelhecida que apresenta menor grau de instrução e maiores debilidades psico-motores e cognitivas. A oferta de serviços públicos não poderá ignorar estas características e deverá ser mais orientada para as necessidades dos cidadãos, traduzindo-se numa menor capacidade de participação operacional do cidadão na conceção do serviço. Para este tipo de público-alvo, a solução mais indicada é o contacto presencial, com técnicos especializados e capacitados para auxiliar as populações em todas as fases da prestação do serviço. Para situações específicas, em que existam dificuldades de mobilidade severas, poderia ser útil ter formatos móveis de prestação de serviço móvel. Por oposição, para populações jovens, instruídas e com poucos problemas psico-motores e cognitivos existem vários formatos e modelos de prestação de serviço que podem 58

Eixos temáticos: (i) população e famílias; (ii) edifícios e alojamentos; (iii) sistema económico, atratividade e competitividade territorial; (iv) emprego e condições de vida; (v) centralidades urbana; e (vi) transportes, acessibilidade e mobilidade. 59 Mais detalhes sobre a metodologia adotada na comunicação Dinâmicas e tipificação dos territórios de Portugal continental (2011): método e proposta de classificação, do eixo temático Análise Espacial e Modelação em Tecnologias de Informação Geográfica.

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ser utilizados, presenciais ou online. O seu maior grau de instruções e de informação permite um maior acompanhamento e, eventualmente, uma maior intervenção no processo de produção da prestação do serviço. Este tipo de características da população e das famílias, em articulação com outros fatores, podem condicionar aspetos como os formatos e os horários de atendimento a adotar, bem como estar na génese da massificação de novas formas de prestação dos serviços públicos (p.e., marcação por atendimento, como acontece nalguns pontos de atendimento para requerer ou renovar o cartão do cidadão). Edifícios e alojamentos: Neste eixo temático, a reorganização espacial dos serviços públicos em Portugal deverá ter em conta: territórios de baixa densidade versus territórios de alta densidade; e primeira versus segunda residência. Se em territórios densamente povoados a viabilidade económico-financeira dos serviços e dos equipamentos públicos está, à partida, mais facilmente garantida, o mesmo não acontece em territórios de baixa densidade, em que a decisão sobre a sua manutenção ou o seu encerramento é discutida com regularidade nos vários ministérios e nas várias câmaras municipais que os tutelam. As diferentes densidades traduzem-se também na coexistência de vários de formatos de prestação dos serviços, cuja oferta e procura podem variar consoante a inserção territorial. Tendo como exemplo as Lojas do Cidadão, é possível verificar que, nos últimos anos, a sua evolução concetual demonstra como o tipo de densidade dos territórios se pode reverter em modus operandis específicos. Se numa fase inicial apenas existiam Lojas do Cidadão nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (modelo similar ao centro comercial, em que existem vários balcões de atendimento por entidade), em 2009 e 2010 foram inauguradas dezanove estabelecimentos (Lojas do Cidadão de segunda geração, cujo método de prestação de serviço já se centra numa pessoa que presta serviços de várias entidades públicas). A utilização conferida pelo tipo de residência tem também implicações na oferta e na procura de serviços público. Além dos serviços públicos básicos que necessitam de ser oferecidos de modo e em qualidade similares (p.e., fornecimento de águas e recolha de resíduos sólidos), existem outros tipos de serviços cuja utilização irá diferir: por exemplo, em áreas de segunda residência não existem as mesmas necessidades que existem em áreas predominantemente de primeira residência ao nível dos estabelecimentos de ensino, uma vez que a escolaridade será obtida em escolas na área de influência da primeira residência; já no que concerne a unidades de saúde, apesar do seu recurso ser mais volátil e estar associado a picos de utilização (p.e., fins-de-semana e períodos de férias), é um serviço que as populações preferem ter por perto e em funcionamento (apesar dos serviços complementares prestados pela linha telefónica Saúde 24 e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica). Emprego e condições de vida: O principal aspeto relacionado com o emprego e as condições de vida a considerar na redefinição espacial das redes de serviços públicos é o poder de compra das populações, o que poderá colocar em causa o princípio de equidade, bem como contribuir para a marginalização de algumas populações. Numa primeira fase, o rendimento disponível das populações condiciona o acesso aos serviços públicos e, posteriormente, a sua utilização contínua, caso tal se revele necessário. Assim, o poder de compra traduz-se em questões analisadas noutros eixos temáticos, como, por exemplo, o acesso ao sistema de ensino (aumento da instrução/do conhecimento) e à prestação de cuidados de saúde (possibilidade de cobrir as

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despesas para tratamentos) ou a capacidade de adquirir automóvel (aumento da mobilidade, que, por sua vez, facilita o acesso a serviços públicos oferecidos em territórios mais distantes). Centralidades urbanas: No que concerne às centralidades urbanas, a reorganização das redes de serviços públicos enfrenta os seguintes desafios: a necessidade de articulação entre ministérios, agências públicas e câmaras municipais; e o desenvolvimento de esforços para tentar, pelo menos, manter funções e especializações nos territórios. Na atualidade, quando se pensa no encerramento ou na reconversão de serviços e de equipamentos públicos não existe uma visão de conjunto. Cada ministério analisa individualmente e, em função dos critérios que definiu, determinada quais as unidades que serão afetadas. Por exemplo, a reorganização da rede de estabelecimentos de ensino público é realizado pelo Ministério da Educação e a dos hospitais e das unidades de saúde familiar é feita pelo Ministério da Saúde. Este modo de atuação descoordenado da administração pública teve, nos últimos anos, consequências negativas para alguns municípios do interior de Portugal, onde a totalidade dos serviços públicos foram encerrados, enquanto nos concelhos limítrofes houve uma manutenção, total ou parcial, de serviços e de equipamentos. De referir ainda que, nestes processos, a postura da generalidade das câmaras municipais também não contribui para a redução dos impactos territoriais da reorganização das redes de serviços públicos. Ao invés de defender intransigentemente a manutenção de todos os serviços públicos existentes no seu município, os autarcas deveria adotar uma visão territorial mais ampla que permitisse, à escala intermunicipal, criar uma rede de serviços públicos que suprisse as necessidades da população e que, em simultâneo, permitisse a manutenção de funções e de especialização nos vários municípios, aproveitando toda a dinamização social e económica que estas atividades originam. Neste sentido, é necessário consolidar uma nova cultura organizacional, em que as várias entidades envolvidas, direta ou indiretamente, na reestruturação das redes de serviços públicos se reúnem e, tendo por base uma estratégia territorial que promova uma oferta de serviços públicos que supras as necessidades das populações, seguindo, contudo, uma nova filosofia de planeamento e de repartição geográfica dos serviços e dos equipamentos públicos – a lógica da distribuição de funções, em formatos relativamente estandardizados, em todos os municípios, tem de ser substituída por uma nova abordagem de planeamento, que distribua funções com diferentes graus de especialização por vários municípios, podendose recorrer a vários formatos (consoante as necessidades da população e levando em consideração a sua eficácia e a sua eficiência). Estamos assim perante uma nova postura da administração pública, em que existe uma estratégia em que as palavras-chave são novos modelos de governação e de governança, cooperação (entre diferentes níveis da administração e entre diferentes territórios) e relações urbano-rurais (entidades numa lógica de obtenção de complementaridade e sinergias), com o objetivo de tornar os territórios mais coesos, resilientes e desenvolvidos, tentando minimizar as assimetrias regionais. Transportes, acessibilidade e mobilidade: A nova configuração da presença territorial do Estado tem de considerar o grau de acessibilidade dos territórios e a capacidade de mobilidade das populações. Por um lado, é necessário mensurar o grau de acessibilidade dos territórios considerando, para o transporte individual, a distância (física e temporal) dos aglomerados urbanos aos locais onde os serviços públicos são prestados, em

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articulação com variáveis como as condicionantes geográficas (p.e., o tipo de relevo e de clima (podem influenciar sazonalmente o grau de acessibilidade dos territórios) ou a estruturação do sistema urbano). Para o transporte público, além do fator distância, é necessário analisar a sua frequência e os tempos de cadência. Por outro lado, importa conhecer a dimensão do parque automóvel de cada território, correlacionando com a idade da população e a sua capacidade económica. Assim, será possível aferir a propensão da população para se deslocar, para obter serviço público, permitindo operacionalizar conceitos como distância física, distânciatempo, distância-custo e áreas de influência, entre outros.

4. Discussão e conclusões Dos resultados dos mapas temáticos e do mapa final com as dinâmicas e a tipificação dos territórios emergem várias problemáticas que devem ser consideradas na reorganização das redes de serviços públicos em Portugal e que, por sua vez, devem estar integrada em políticas e estratégias de planeamento, ordenamento, gestão e desenvolvimento territorial, que contribuam para a coesão social, económica e territorial, bem como para a redução das assimetrias regionais. Sendo a prestação de serviços públicos um vetor relevante nos processos de desenvolvimento e de coesão dos territórios, é necessário que as políticas públicas deem maior importância à dimensão geográfica nas análises conducentes à sua conceção, o que implica, entre outros aspetos: (i) definir novas abordagens conceptuais e operacionais de governabilidade, em que a administração pública e os cidadãos desempenhem um papel ativo; e (ii) adotar uma visão geoestratégica e multiescalar, que permita fomentar sinergias e complementaridades entre territórios, com diferentes características e a distâncias cada vez maiores, tirando partido das vantagens conferidas pela acessibilidade e mobilidade, pelas economias de escala/de aglomeração e, por fim, pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) (Aubertel e Ménard (coord.) 2008; Ferrão, 2000; Marques, 2004; Marques, 2009). Contudo, é à escala regional que a operacionalização das políticas públicas se devem (re)centrar, nomeadamente a partir de uma governação de caráter regional. A (re)construção da relação entre diferentes territórios (com diferentes densidades e com dinâmicas variadas) tem de passar pela consolidação das relações de proximidade, complementaridade e sinergias, em vez das relações distantes e assimétricas que caracterizam as relações entre os territórios português nas últimas décadas. Na prática, urge identificar e selecionar a melhor solução organizacional para o fornecimento dos serviços, em que a reorganização das suas redes deve: (i) garantir a oferta de uma rede de serviços públicos especializados às populações, organizada à escala intermunicipal/regional, considerando o trade-off entre os custos para o Estado pela prestação do serviço, a sua cobertura espacial e a sua acessibilidade aos cidadãos (i.e., distância física, mensurável em quilómetros e em tempo; os custos de deslocação e de comunicação; e, numa aspeto de natureza social, a proximidade cultural); (ii) utilizar as TIC, sem descurar a importância do contacto presencial e sem desprover a sua total utilização, para prestar serviços (p.e., telemedicina ou e-learning), para fomentar a coesão social (p.e., participação cívica dos jovens) e para dinamizar o sistema económico (p.e., comércio eletrónico); (iii) articular as políticas de planeamento, de gestão e de ordenamento do território com

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as estratégias de desenvolvimento regional e urbano, em que os serviços públicos desempenham um papel relevante para a obtenção de externalidades positivas, como a melhoria da coesão social, económica e territorial; (iv) estimular o desenvolvimento de um sistema urbano mais equilibrado, onde as cidades de pequena e de média dimensão (em especial, as do interior do país) ganham um novo protagonismo; e (v) fomentar a construção de representações sociais associada a um espaço supramunicipal e a redes e a parcerias de proximidade, que contribua para a crescente aproximação dos territórios, para a integração territorial das redes de serviços públicos e para processos de aprendizagem e de conhecimento mútuos entre os vários agentes envolvidos (Aubertel e Ménard (coord.) 2008; Ferrão, 2000; Marques, 2004; Marques, 2009).

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O cadastro predial como instrumento de planeamento em tempo de crise A. C. Bordalo a) a) Email: [email protected]

Resumo

Num mundo global e em mudança no qual perduram os efeitos da crise financeira e o modelo de urbanização prosseguido a partir dos anos 70 do século passado, em que se atingiu o limite da expansão urbanística e se confirma o declínio da população residente em Portugal, por decréscimo da natalidade e por crescimento migratório, impõem-se novas vias e, eventualmente, opções mais severas no planeamento territorial. Assim, ao paradigma da expansão urbana poderá seguir-se o da retracção urbana. A existência de um cadastro predial que reproduza a estruturação fundiária e a realidade em sede de ocupação, utilização e transformação do solo é essencial não só à formulação dos possíveis cenários e à ponderação das estratégias a adoptar pelos decisores políticos, como a habilitar e facilitar a melhor compreensão das várias opções aos proprietários do solo e aos cidadãos que pretendam participar na formação e dinâmica dos instrumentos de planeamento territorial. Palavras-chave: planeamento, urbanismo, cadastro predial, informação cadastral

1. Enquadramento No mundo global também nos domínios da informação e do conhecimento já ninguém contesta que o conhecimento do estado da arte do território, ou da realidade existente, é imprescindível no apoio à decisão, fundamentando a formulação de cenários, de opções de intervenção estratégica e de políticas nas mais diversas áreas da governação. Bem assim, evidencia-se privilegiado instrumento no quadro da contratualização do planeamento ao potenciar, seja a quem compete tomar decisões, seja aos proprietários e cidadãos em geral, melhor percepção da realidade territorial e das hipotéticas concretizações, suas implicações e consequências. Por conseguinte, a legislação portuguesa em matéria de ordenamento do território e de urbanismo, em vigor, subentende a imperiosa necessidade desta ferramenta, à semelhança do que acontecia com a anterior, ao garantir a todos direitos de participação e à informação nos procedimentos administrativos relativos ao solo, ao ordenamento do território e ao urbanismo (nº 2 do artigo 6º da Lei 31/2014, de 30 de Maio, que aprova as bases gerais das políticas públicas de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, LBGPPSOTU) e ao prever que   os   “programas   e   planos   territoriais identificam, graduam e harmonizam os vários interesses públicos  e  privados  com  tradução  no  ordenamento  do  território” (artigo 39º da Lei 31/2014). Vai um pouco mais além, e inova, ao estabelecer a  “criação  de  um  sistema  nacional  de  informação  cadastral que  permita  identificar  as  unidades  prediais”  (nº 3 do artigo 73º da Lei nº 31/2014). Complementa a inovação, ao determinar a  sujeição  a  “registo  predial,  a  inscrição  matricial,  bem  como  a  georreferenciação  e  a  inscrição   no cadastro predial, os factos que afetem direitos reais relativos a um determinado imóvel ou lhe imponham um  ónus” (artigo 76º da Lei 31/2014). A final, preconiza a elaboração de legislação complementar, de que se

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destaca - por indispensável em matéria de disciplina da informação sobre o território e a propriedade - “o   regime  aplicável  ao  cadastro  predial” (artigo 81º da Lei nº 31/2014). É decisão digna de aplauso, pois de há muito que em Portugal se aludia à falta deste instrumento identificador e caracterizador da propriedade, insistentemente reclamado. Disso se faz eco, designadamente, no preâmbulo do Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho, que aprovou o Regulamento do Cadastro Predial, ao reconhecer que   “ o conhecimento rigoroso do cadastro predial é hoje, e cada vez mais, imprescindível quer para a adequada infraestruturação, utilização e gestão dos solos, quer para o desempenho racional das mais diversas actividades   económicas   que   dele   necessitam”. (Decreto-Lei nº 172/95) Ao tempo, este diploma definiu as bases em   que   o   cadastro   predial   devia   assentar   e   enunciou   “os   princípios   que   orientarão   a   sua   execução,   renovação  e  conservação”.  (Decreto-Lei nº 172/95) Porventura por falta da indispensável regulamentação, isto é, da definição das normas e especificações técnicas que o permitiriam executar correcta e consistentemente, revelou-se um instrumento ineficaz uma vez que as operações cadastrais executadas ao abrigo dos seus princípios gerais nunca mereceram aprovação e, consequentemente, nenhum dos concelhos objecto das referidas operações entrou em regime de cadastro predial. Subsequentemente, o Governo aprovou as linhas orientadores de um sistema de informação cadastral designado SiNErGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral, instituindo um modelo de cadastro em regime experimental, a vigorar em âmbito temporal e territorial a definir em portaria (Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006, publicada na I série B do Diário da República em 4 de Maio). O período temporal vigoraria até 31 de Dezembro de 2012 e o âmbito territorial abrangeria um conjunto de freguesias rurais de 12 concelhos e 2 freguesias urbanas (Alcântara e Prazeres) do concelho de Lisboa (Portaria nº 976/2009, de 1 de Setembro).O SiNErGIC traduz-se num sistema constituído por um “conjunto   de dados exaustivo, metódico e actualizado, caracterizador e identificador das propriedades existentes no território nacional, constituindo-se como uma ferramenta indispensável para as políticas de ordenamento do território, ambiente, económicas (em particular a agrícola e a florestal), fiscal e de obras públicas” (Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006). Não se conhece concretização prática aprovada e que tenha determinado a entrada de algum concelho em regime de cadastro.

2. Espaços urbanos e população Muito se disse e escreveu já sobre o dimensionamento excessivo das áreas urbanas, urbanizadas e urbanizáveis emergente dos planos directores municipais desde que a urbanização, em Portugal, deixou de ser tarefa e prerrogativa pública, opção em que se acompanharam as tendências internacionais de construir mais e mais cidade para alimentar o mercado imobiliário, que por sua vez alimentava o mercado financeiro, e muito para além das necessidades habitacionais dos cidadãos.

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Doutro passo, há ainda a recordar o abandono dos centros dos aglomerados urbanos e cidades, cada vez menos afectos a habitação e privilegiando outros usos mais lucrativos, com predomínio das actividade de comércio e serviços. De sublinhar, também, que a habitação remanescente nos centros envelhecidos é essencialmente de população idosa, isolada e desligada da vida activa. No que respeita à vivência em muitos desses espaços, desprovidos de actividade fora dos horários de expediente e pontuados por espaços públicos inóspitos e mal iluminados, cresce o sentimento de insegurança e isolamento seja entre os residentes, seja entre as pessoas que os atravessam por pretenderem deslocar-se a pé ou para aceder a transportes públicos. De acordo com as projecções do INE sobre a população residente, para o período 2012-2060, haverá um significativo declínio populacional e verificar-se-á um forte envelhecimento demográfico. (INE, 2014) Ora, a formulação das adequadas opções estratégicas de reabilitação urbanística dos centros envelhecidos e degradados depende de informação substantiva actualizada, suportada em dados que identifiquem correctamente a localização e configuração dos edifícios e respectivos logradouros, as acessibilidades, os usos e condições de ocupação e os demais atributos urbanísticos, apoiando decisões de planeamento de urbanismo preventivo e, portanto, potenciador de segurança urbana e do sentimento correspondente nos residentes e frequentadores das áreas intervencionadas. Finalmente, de não esquecer que as medidas de racionalização da Administração Pública, com fecho de serviços e equipamentos públicos no interior do País e em territórios de baixa densidade certamente implicarão movimentos migratórios para zonas de maior actividade económica, tendo como eventual consequência que significativas áreas urbanas sofram total despovoamento, tornando-se obsoletas. Perante a degradação dos espaços, equipamentos e conjuntos urbanísticos incumbe aos decisores políticos a formulação de políticas e de opções estratégicas tendentes a contrariar a poluição ambiental e paisagística da ruína urbanística, planeando no sentido da reclassificação dos solos e da sua afectação a usos mais convenientes.

3. Informação Cadastral Goradas que se mostram, até ao presente, as tentativas de instituição do imprescindível cadastro predial adequado, tecnicamente fiável e rigoroso, é imperativo que o projecto legislativo destinado à criação do novo modelo cadastral, preconizado na Lei nº 31/2014, integre os elementos que se vêm a evidenciar como imprescindíveis para a identificação e caracterização do território e da propriedade, em sede da adequada formulação de políticas públicas e, não menos importante, da garantia dos direitos dos proprietários e cidadãos. Para tanto, é fundamental que o conceito de prédio englobe realidades economicamente autónomas como as fracções em regime de propriedade horizontal e outras unidades prediais de regime similar, situem-se elas à

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superfície (cota de soleira), acima ou abaixo da cota de soleira; que se distinga entre prédios rústicos e urbanos, sua ocupação e usos. Relevantes são também as realidades que, não obstante estarem excluídas do comércio jurídico, são elementos com reflexo territorial por contribuírem ou nelas se desenvolverem funções urbanas e, como tal, susceptíveis de causar impacto territorial e urbanístico. Por isso, o cadastro não deverá inscrever apenas a unidade que correspondendo à área de implantação de um dado edifício, configure um determinado polígono, à superfície, mas todas as unidades prediais que no comércio jurídico e imobiliário sejam havidas como fracções autónomas em regime de propriedade horizontal ou outro, e quer se localizem acima ou abaixo da cota de soleira de cada edifício. Do mesmo modo, e de forma a possibilitar que os elementos constantes do cadastro predial tenham valor probatório pleno, não podem os elementos a inscrever no cadastro resultar de simples declarações dos proprietários interessados, mas ser verificados/validados pelas competentes entidades. A relevância destes dados objectivos e da sua validação por peritos cadastrais resulta inequívoca de um conjunto de decisões jurisprudenciais que vieram pôr termo a litígios no âmbito de relações de direito privado nos domínios do direito de propriedade, do registo predial e dos direitos de terceiros, entre muitos outros. Assinala-se o entendimento do Tribunal da Relação de Lisboa de que, em sede de registo  predial,  “embora  o   prédio tenha que ser identificado com elementos que o distingam e caracterizem, essa identificação mínima não   abrange   uma   descrição   física   rigorosa   e   pormenorizada   do   imóvel.   (…)   A   presunção   resultante   da   inscrição da aquisição do  direito  não  abrange  a  área,  limites,  confrontações  dos  prédios  descritos  ”.  (Ac.  TRL   09-03-2006). Bem assim, o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que os elementos de identificação, a composição (áreas), as confrontações e/ou os limites dos imóveis registados não fazem prova plena por dependerem da declaração dos titulares, não sendo verificados pelo conservador   e   “sobretudo   face   à   frequente falta de rigor/fidedignidade dos dados descritivos registrais no que concerne à sua materialidade, correntemente devida à respectiva desactualização, não olvidando que a função do registo é essencialmente declarativa e não constitutiva, encontrando-se assim os mesmos – na prática – na disponibilidade dos particulares  interessados”  (Ac. STJ 11-02-2004). Consequentemente, alerta-se para a relevância das regras técnicas e procedimentais a aplicar na execução do cadastro predial por forma a que os elementos por ele documentados traduzam com exactidão a realidade fundiária  e  a  propriedade  do  solo.  Reforça  o  Supremo  Tribunal  de  Justiça  que  o  “concreto  valor  probatório   que   deve   ser   atribuído   aos   elementos   do   cadastro   elaborado   (…)   está   necessariamente   conexionado   com   a   fiabilidade técnica, as regras procedimentais e as garantias a que o procedimento que conduziu à concreta delimitação cadastral dos prédios terá obedecido, nos termos das disposições legais e regulamentares aplicáveis”.  ”  (Ac. STJ 09-09-2010). Considerando as incumbências do Estado e o dever de formulação de estratégias, programas e intervenções e de definição de políticas locais a integrar nos instrumentos de planeamento municipal, reafirma-se que se

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impõe inventariar a realidade territorial existente conhecendo a sua extensão, composição fundiária, ocupação, localização de realidades que configurem restrições de utilidade pública ou servidões que condicionem a discricionariedade de planeamento. Importa ainda identificar as infra-estruturas existentes, localizem-se elas sobre ou sob o solo e os equipamentos de utilização colectiva. Para tanto, releva que para além da localização geográfica, apurada por referência ao sistema oficial de coordenadas em vigor, a realidade fundiária se sedimente pela distinção entre prédios rústicos, urbanos e outros, pela descrição substantiva dos seus atributos, designadamente em matéria de configuração geométrica (polígono), áreas (da parcela, da área de implantação e de cada unidade, se for o caso), localização em relação à superfície (ou à cota de soleira), no subsolo ou sobre o solo, tipo de ocupação, benfeitorias e outros elementos susceptíveis de a distinguir inequivocamente das demais. Nesta linha de entendimento, considerese, a título exemplificativo, o Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente do município de Torres Vedras que privilegiou estes elementos informativos, a par de outros mais, e os disponibilizou, nomeadamente, em sede de discussão pública. (PPAATM, 2011)

4. Conclusão A existência de um sistema de informação sobre a realidade fundiária com identificação das diversas unidades prediais, sua configuração geométrica, área, caracterização e atributos, forma e especificidades de implantação no solo, constitui informação que, tendo natureza geométrica e física, independentemente da identificação dos titulares dos direitos reais que sobre eles recaiam, impõe-se como instrumento essencial e imprescindível de apoio e fundamento das opções de planeamento com incidência territorial, designadamente em sede de urbanismo preventivo e nas vertentes de reabilitação e requalificação urbana, bem como nas de planeamento da retracção urbana, com demolição de infra-estruturas urbanísticas e de aglomerados urbanos despovoados, dando lugar a usos agro-florestais diversificados e à florestação. Estes elementos de informação cadastral são igualmente imprescindíveis como potenciadores de melhor e mais transparente informação aos cidadãos em geral e aos proprietários e agentes económicos, em particular, seja no quadro das políticas e actuações urbanísticas, seja no quadro do exercício e defesa dos direitos de propriedade e outros direitos menores, seja no quadro do comércio jurídico e das relações económicas.

5. Bibliografia Diplomas legais Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho. Aprova o Regulamento do Cadastro Predial. Decreto-Lei nº 224/2007, de 31 de Maio. Aprova o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, visando a criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC). Lei nº 31/2014, de 30 de Maio. Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.

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Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente. Disponível em: http://www.cm-tve dras.pt/ordenamento-do-territorio/ambito-municipal/planos-de-pormenor/ppaatm/. [Acedido em 18 de Maio de 2014] Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006, publicada no DR nº 86. Série I-B, em 4 de Maio. Aprova as grandes linhas orientadoras para a execução, manutenção e exploração de informação cadastral através da criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC) e definição dos seus objectivos gerais. Estudos INE (2014). Projecções de População Residente 2012.2060. Disponível em: http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid= INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=208819970&DESTAQUESmodo=2. [Acedido em 20 de Maio de 2014]

Jurisprudência Ac. STJ 14-10-2003, Proc. 03A2672. Disponível http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa 814/aa747859890c805580256df8004717ff?OpenDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014] Ac. STJ 09-09-2010, Proc.398/04.1TBPNI.L1.S1. Disponível http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/38f33c44b0c835828 0256879 006bc013?CreateDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014] Ac. STJ 11-02-2004, Proc. 04B2324. Disponível http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa 814/2e6be02ae0acfb8280256f46004a3175?OpenDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014] Ac. TRL de 09.03.2006, Proc 892/2006-6. Disponível

em: em: em: em:

http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/86e7be720738947280256879 006e5bd8?CreateDocument. [Acedido em 22 de Maio de 2014

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Crise e Reforma do Estado Social: Implicação da Reorganização de Serviços Públicos na Coesão Territorial D. Gil(a), M. Pereira (b), J.A Teixeira (c) (a)

e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, [email protected] e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, [email protected] (b) e-GEO, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, [email protected] (b)

Resumo O artigo tem como objetivo refletir sobre a reorganização dos serviços públicos no contexto da transformação da sociedade portuguesa, da crise económico-financeira e da reforma do Estado. O caso de estudo opta por dois territórios: um sob influência metropolitana (Oeste) e outro de baixa densidade (Baixo Alentejo) e analisa as alterações em redes de serviços públicos. Metodologicamente, a abordagem apoia-se na análise da evolução das redes de serviços públicos em dois momentos distintos: i) o contexto de definição dos modelos territoriais dos PROT e de relativa estabilidade da rede; ii) a reorganização subsequente ao Memorando de Entendimento e os seus impactes nas NUTS III do Oeste e Baixo Alentejo. Os resultados demonstram que a reorganização dos serviços públicos tende a favorecer a concentração e a especialização em prejuízo da proximidade, afetando sobretudo os territórios de baixa densidade e comprometendo os modelos policêntricos preconizados, com repercussões na coesão territorial. Palavras chave/ Palabras clave: Coesão Territorial, Crise, Estado Social, Serviços Públicos, Sistema Urbano Regional.

1. Introdução A sociedade portuguesa sofreu mudanças profundas desde as últimas décadas do século passado. As alterações demográficas, a redistribuição geográfica da população e da atividade económica e a melhoria das acessibilidades exigem reequacionar a relação do Estado com a sua população, procurando conciliar as expectativas e novas necessidades com a gestão eficiente dos recursos públicos. A urgência destas reformas ganha caráter prioritário com o advento da crise económico-financeira. Neste contexto, os serviços públicos, enquanto presença do Estado no território, representam uma componente fundamental das reformas a implementar. As redes de serviços públicos são um dos pilares de estruturação do sistema urbano, cujo modelo policêntrico é defendido nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT). Seguindo os pressupostos da coesão territorial, aquele apoia-se em princípios de complementaridade e parceria para garantir equidade na cobertura dos serviços. No entanto, a execução dos IGT enfrenta dificuldades, dadas as debilidades inerentes à política de ordenamento de território e as restrições impostas pelo programa de assistência financeira UE/FMI/BCE, cujas orientações exigem a imediata reforma do Estado. Uma das componentes deste processo passa pela reestruturação dos serviços públicos através da sua redução, concentração, contratualização e privatização; mas este processo - setorial, não coordenado e subjugado a orientações restritivas - pode conduzir ao enfraquecimento funcional de centros urbanos e, a prazo, à sua re-hierarquização ou à desestruturação de subsistemas regionais. Por tudo isto, os princípios defendidos nos modelos territoriais dos instrumentos de planeamento em vigor estão comprometidos. Partindo deste enquadramento, o artigo tem como objetivo

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iniciar uma reflexão sobre o impacte da reorganização de serviços públicos (saúde, educação e justiça) na rede urbana regional, optando por territórios distintos: um sob influência metropolitana (NUTS III Oeste) e outro de baixa densidade (NUTS III Baixo Alentejo).

2. Modelo Social Europeu, Serviços Públicos e Coesão Territorial O modelo social europeu, um elemento forte de identidade da União Europeia, representa um conjunto de valores partilhados pelos estados-membros, sintetizados por uma combinação entre crescimento económico sustentável, leis laborais justas e um elevado padrão de qualidade de vida. Impulsionado pelo baby-boom, pela energia barata e pelo progressivo abandono do protecionismo, este modelo consolida-se no pós-II guerra mundial. Superando a lógica assistencialista, o modelo de estado social dominante na Europa é marcadamente programático, ao definir um projecto de sociedade de bem-estar. Em Portugal este modelo constitui um dos principais fatores de materialização do projeto de sociedade do pós-25 de Abril. Inscrito na Constituição Portuguesa e baseado nos princípios de universalidade, igualdade de acesso e solidariedade, é responsável nomeadamente pela implementação do Serviço Nacional de Saúde, o acesso à justiça e a universalização do ensino. Fez-se do estado social a bandeira de um processo que pretendia transformar um país pobre, isolado e iletrado numa sociedade moderna (BARATA, 2014). Os serviços públicos (Serviços de Interesse Geral no léxico Europeu) são um pilar do modelo social europeu e do estado social em Portugal, sendo a garantia estatal do seu acesso universal uma componente essencial da cidadania. Vários documentos da UE abordam o tema, sendo os mais relevantes o Tratado sobre o Funcionamento da UE (art.º 14º), a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (art.º 36º) e o Livro Branco sobre os Serviços de Interesse Geral de 2004. Estes reafirmam a autonomia das autoridades nacionais, regionais e locais para estruturar as redes de serviços segundo o princípio de subsidiariedade, devendo garantir um elevado nível de qualidade, de segurança, a igualdade de tratamento e a promoção do acesso universal e dos direitos dos utilizadores, respondendo às suas necessidades e à diversidade geográfica, social e cultural. No entanto, os pressupostos e condições que estiveram na base deste modelo social alteraram-se muito nas últimas décadas, quer na UE quer em Portugal. As mudanças demográficas, a perda de competitividade económica, a crescente urbanização da população e consequente marginalização dos territórios de baixa densidade obrigam a repensar o modelo de estado social. No essencial está em causa a sua compatibilidade com o reforço da competitividade económica, cujo discurso remete para a necessidade   de   “emagrecer”   o   Estado, criando um estado social minimalista, com impactos na reconfiguração das redes de equipamentos públicos. No âmbito deste debate, o conceito de coesão territorial tem providenciado um contraponto às perspetivas mais economicistas. Os serviços públicos, centrais ao conceito de coesão territorial, são abordados de forma multi-escalar e relevantes para vários aspetos inter-relacionados (policentrismo, coordenação e articulação de políticas públicas, relações entre territórios urbanos e rurais, disparidades socioeconómicas, capital territorial e ordenamento e desenvolvimento do território). Uma vez que o estado social não existe sem uma relação próxima com os seus cidadãos e é no território que estas relações se

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desenrolam, o abandono de uma visão territorialista revela-se prejudicial ao levar à multiplicação de visões setoriais e à incapacidade para desenvolver uma abordagem integrada das redes de serviços, que atenda à estrutura de povoamento, às relações de interdependência entre centros urbanos e às necessidades da população.

3. Reorganização dos Serviços Públicos em Portugal: um olhar sobre dois casos de estudo 3.1 Os serviços públicos como elemento estruturante do modelo policêntrico dos PROT No PNPOT, aprovado em 2007, o território constitui o referencial para as políticas públicas. Seguindo as suas orientações são elaborados os PROT, sendo o PROT OVT e o PROT Alentejo, aprovados respetivamente em 2009 e 2010. Os dois internalizam o discurso da coesão territorial e procuram, através da coordenação de políticas, construir uma visão estratégica assente no capital territorial, na proteção da(s) identidade(s) regional(is) e na mediação de atores públicos e privados (estabelecendo redes de cooperação territorial). O policentrismo do sistema urbano sobressai no modelo territorial dos PROT. Esta opção justifica-se no que toca aos serviços públicos, pois potencia uma redistribuição de equipamentos públicos e de serviços de interesse geral, garantindo maior equidade de acesso à população. Pressupõe a estruturação de redes urbanas segundo lógicas de complementaridade, criação de massa crítica e intensificação dos relacionamentos entre áreas urbanas com níveis hierárquicos diferenciados (PEREIRA, TEIXEIRA e GIL, 2012). Para este efeito, ambos os PROT definem a mesma tipologia de centros urbanos, com três níveis, de acordo com a sua diversidade funcional: centro regional, centro estruturante e centro complementar. Os PROT foram elaborados num período de relativa estabilidade das redes de equipamentos públicos e a classificação dos centros urbanos no modelo territorial reflete este contexto, assumindo ainda, devido ao seu caráter voluntarista, um reforço da oferta. No entanto, após a aprovação destes dois PROT, as redes de equipamentos começam a sofrer transformações consideráveis em certos sectores (tabela 1). Tabela I – Variação da População e Provisão de Serviços Públicos no Baixo Alentejo e Oeste (2001-2012)

Educação Pré-Escolar Básico Secundário Superior Variação Tribunais C.S Ext Cons/Hab Esc. Alunos Esc. Alunos Esc. Alunos Esc. Alunos % nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº Baixo Alentejo -6,0 0 0 -6 0,9 -14 81 -105 -774 -1 -1160 0 -1299 Oeste 6,0 0 0 16 0,6 3 1541 -218 708 3 -348 -2 464 Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais; Ministério da Saúde População

Justiça

Saúde

Entre 2001 e 2012, os equipamentos mais redimensionados são os de educação do ensino básico, principalmente nos de 1º ciclo fruto das transformações demográficas e do programa de requalificação da rede escolar do ensino básico e pré-escolar (inserido no QREN 2007-2013). Nas restantes redes as mudanças são menos profundas: não se registam alterações no número de tribunais e centros de saúde, embora a evolução das extensões de centro de saúde reflita a dinâmica demográfica regressiva no Baixo Alentejo.

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3.2. Reorganização dos Serviços Públicos em curso: equidade em risco? A reorganização dos serviços públicos intensifica-se  com  as  imposições  da  “Troika”  relativas  à  contração  do   Estado Social. A linha estratégica definida no Memorando de Entendimento de 2011 para esta reorganização assenta na redução do número de serviços públicos, mais pautada por critérios de eficácia do que de eficiência, de justiça social e de desenvolvimento socio territorial. A urgência na obtenção de resultados, a tradicional falta de coordenação setorial e a ausência de uma abordagem integrada tendo o território como denominador comum, marcam as intervenções em curso. Estas, impulsionadas pela necessidade de contrair custos, evidenciam como principais tendências: concentração, através da contração do número de unidades; centralização dos níveis de decisão; alargamento das áreas de irradiação dos equipamentos; alteração das tipologias; verticalização dos serviços; maior recurso às TIC para a prestação do serviço. A reorganização alicerça-se em limiares mínimos rígidos, sendo pouco sensível às especificidades territoriais. Apesar do discurso em sentido contrário, a lógica subjacente favorece a concentração e a especialização em detrimento da proximidade. Este texto lança uma reflexão preliminar sobre a sua aplicação na educação, saúde e justiça, em dois territórios com características distintas: as NUTS III Oeste e Baixo Alentejo. Na Educação o redimensionamento da rede escolar de 1ºciclo baseia-se no encerramento dos estabelecimentos com menos de 21 alunos, na criação de agrupamentos verticais de escolas e na adoção de modelos administrativos mais centralizados. Estas medidas concentram-se no 1º ciclo, implicando para o anoletivo 2014-2015, o encerramento de 311 escolas no país. Importa distinguir os casos associados a alterações demográficas estruturais (baixa de natalidade, escassez de alunos), dos que resultam de critérios economicistas   inerentes   à   aplicação   “cega”   do   critério   acima   referido,   sem   respeito   por   especificidades territoriais. Hoje, dadas as restrições orçamentais, os custos do transporte escolar decorrentes do encerramento e agrupamento de escolas podem, em certos casos, revelar-se mais pesados para os municípios do que os custos de manutenção do modelo anterior de maior proximidade. As escolas que encerram no presente ano lectivo no Baixo Alentejo (6) e no Oeste (9) localizam-se em espaço rural, traduzindo-se em necessidades de deslocação de maior distância para os alunos no primeiro caso, reflexo das diferentes estruturas do povoamento. A reforma estrutural da Justiça assenta em três pilares: alargamento da base territorial das circunscrições judiciais; instalação de jurisdições especializadas a nível nacional; implementação de um novo modelo de gestão das comarcas. O novo mapa judiciário instituiu 23 grandes tribunais de comarca (com sede nas excapitais de distrito e capitais das Regiões Autónomas), 218 secções de instrução central e 290 secções de instrução local. Converte 27 tribunais em secções de proximidade e encerra 20 tribunais que movimentavam menos de 250 processos/ano e que dispunham de condições de acessibilidade que não justificavam a sua reconversão em secções de proximidade. O Oeste e o Baixo Alentejo não estão entre as sub-regiões que sofreram alterações mais profundas na reorganização do mapa judiciário. Contudo, a criação de secções especializadas fora das ex-capitais de distrito, a transição de Odemira para a alçada da comarca de Beja, a conversão do tribunal de Mértola em secção de proximidade e o encerramento do tribunal do Cadaval

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traduzem-se na alteração de hábitos na relação dos cidadãos com a justiça e na necessidade de deslocações diferenciadas. A exiguidade de espaços resultante da concentração também vai prejudicar o funcionamento dos serviços e a relação com o utente. Tal como nos outros setores, a necessidade de reorganização dos serviços de Saúde faz-se sentir há décadas e estava em curso quando a crise económica a tornou ainda mais premente. As dinâmicas sociodemográficas justificavam parte dessa reforma, mas os imperativos atuais de eficácia económica sobrepuseram-se aos de justiça socio-territorial. Entre as principais alterações destacam-se: a reorganização e a racionalização da rede hospitalar através da especialização e da concentração de serviços hospitalares e de urgência e da gestão conjunta dos hospitais (criação de centros hospitalares); o reforço dos serviços de saúde primários, com base em critérios de proximidade, diferenciação e coordenação de serviços (GOVERNO DE PORTUGAL, 2014). Visando a diminuição dos custos de funcionamento, procedeu-se à criação e sucessiva redução de agrupamentos de centros de saúde. Para o utente a unidade básica de saúde continua a ser o centro de saúde (ou a sua extensão), uma vez que, pelo menos no Oeste e no Baixo Alentejo, não houve alteração significativa no seu número e localização entre 2000 e 2012, ainda que aqueles que dispunham de internamento deixaram de o poder fazer (2 no Oeste e 6 no Baixo Alentejo).

4. Reflexões Finais Objecto de estudo durante cerca de duas décadas, o processo de reforma das redes de serviços públicos é agora  “forçado”  por  pressões  externas  que  requerem  consolidação  orçamental.  O  resultado  destas  pressões  é   uma reforma caótica, feita com base em critérios rígidos e sem uma visão de conjunto. Foi apenas estipulada uma orientação, a redução do número de serviços salvaguardando a sua qualidade, e a partir desta cada setor propõe a sua reforma. Os primeiros resultados da sua aplicação (recente entrada em vigor do novo mapa judiciário, o processo continuado de reestruturação da rede escolar e as novas tipologias e redistribuição de valências na área da saúde) permitem detetar a tendência que marca todo o processo: concentração e especialização em detrimento da proximidade. O território e as suas especificidades foram ignorados: tanto o PNPOT como os PROT não foram considerados nas soluções setoriais e as CCDR não foram envolvidas no processo. Como tal, é natural que a reorganização de serviços públicos em curso venha a ter impactos negativos na coesão territorial. A não integração de critérios de justiça territorial e de coesão territorial levou a soluções espacialmente desequilibradas, onde a aplicação de critérios pautados por limiares mínimos de serviço prejudicará invariavelmente os territórios de baixa densidade, acentuando a sua marginalização. Estes impactos são já visíveis nas NUTS III do Oeste e Baixo Alentejo: o encerramento de escolas em espaço rural, a centralização dos serviços de justiça e a crescente especialização dos serviços de saúde através da concentração de valências num menor número de hospitais aumentam as áreas de irradiação dos equipamentos. Mas se no Oeste a estrutura de povoamento e as condições de acessibilidade e de mobilidade permitem colmatar o incremento das distâncias no acesso a serviços públicos, no Baixo Alentejo, com população mais idosa,

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isolada e com menor mobilidade, poderão estar a ser criadas áreas de marginalidade funcional, com impactos graves no sistema urbano regional. Por isso defende-se que na abordagem às redes de serviços públicos, enquanto componente estruturante de um estado social, importa assegurar a articulação das políticas setoriais com as especificidades territoriais e as necessidades da população.

5. Bibliografia Barata, A. (2014) Conceber o Estado Social. In R. M. Carmo e A. Barata (Org.), Estado Social – de Todos para Todos, Lisboa: Tinta da China, 23-49. Governo de Portugal (2014). Relatório das Reorganizações realizadas nas Redes de Serviços Públicos. Lisboa: Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local. Pereira, M.; Teixeira, J. A.; Gil, D. (2012) Entre a Retórica e a Praxis: a crise vai matar os princípios da Coesão Territorial?, Actas  do  XIII  Coloquio  Ibérico  de  Geografía  “Respuestas  de  la  Geografía Ibérica a la Crisis  Actual”, Santiago de Compostela, Espanha: Unidixital, 114 – 124.

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Crise, vulnerabilidade e resiliência no sistema urbano do Oeste C. Gonçalves(a) (a)

Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Centro de Estudos Geográficos, [email protected] Universidade de Lisboa, Edifício da Faculdade de Letras, Alameda da Universidade, 1600-214, Lisboa, Portugal.

Resumo A avaliação dos impactos da crise (iniciada em 2008), bem como, as condições de vulnerabilidade e de resiliência presentes no sistema urbano do Oeste, resulta de um exercício de trabalho de campo, mediante o qual se aplicaram 387 questionários (compostos por 60 questões), nas cidades desse sistema urbano. Destas entrevistas resultou informação sobre 1028 indivíduos (amostra alargada), correspondendo à totalidade das pessoas incluídas nos 387 agregados familiares (amostra restrita). Deste modo, foi possível perceber as alterações nos quadros de vida familiares, que o contexto de crise incutiu em cada uma das dimensões apresentadas: acessibilidade ao rendimento; quadros de mobilidade e respetivas alterações impostas pela crise; acesso a serviços públicos (educação e saúde); transformações nas formas de acesso à habitação; alterações no acesso aos bens de consumo; variações que o período de crise incutiu na capacidade de inserção na comunidade e nos níveis de confiança que nela se geram. Palavras-chave: crise; vulnerabilidade; resiliência; acessibilidade; sistema urbano.

1. Vulnerabilidade e resiliência O estudo da resiliência dos territórios acha-se no interface entre o estudo da vulnerabilidade, da sustentabilidade e da visão sistémica (apreendida da teoria dos sistemas complexos) posicionando-se num plano destacado para equacionar os problemas que as cidades atravessam e para reforçar o planeamento urbano como meio de responder, quer às adversidades, quer aos desafios (Chelleri, 2012). Uma região (tal como uma cidade ou uma comunidade resiliente) é a que desenvolve um modelo de planeamento que pressupõem mudanças graduais e continuadas, que amplia oportunidades para todos os grupos etários e sociais, estabelece e consolida uma rede de conectividades, internaliza na sua matriz socioeconómica condições de aprendizagem que permitam inovar continuadamente e que se posiciona de modo a integrar sistemas territoriais que potenciem interações profícuas em múltiplas escalas. No centro das atuações, está a necessidade de facilitar uma cultura de resiliência nas esferas da governação mas também das organizações e dos indivíduos. Para caminhar neste sentido é preciso perceber se as capacidades para aceder a bens e serviços básicos estão disponíveis a todos, se o acesso à habitação e a oportunidades de emprego (acesso a rendimentos) são diversificados e estão ao alcance geral, se os modelos socioeconómicos fomentam a qualidade de vida, o sentido de autonomia, a confiança na comunidade e se a trajetória de desenvolvimento projeta uma comunidade para um futuro desejado.

2. Crise, vulnerabilidade e resiliência nas cidades do Oeste A avaliação da vulnerabilidade/resiliência das cidades do Oeste (Torres Vedras, Peniche, Caldas da Rainha e Alcobaça) à crise baseou-se num exercício de trabalho de campo (realizado entre os dias 4 de abril e 6 de maio). Composta por 387 questionários validados, a amostra distribui-se do seguinte modo pelas 4 cidades:

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10,6% realizadas em Alcobaça, 40,8% nas Caldas da Rainha, 21,7% em Peniche e 26,9% em Torres Vedras. A coerência entre esta representação e o peso demográfico de cada um dos centros urbanos foi respeitada, na medida em que o quantitativo de entrevistas aplicadas em cada centro urbano se aproxima bastante da sua representação populacional (tabelas 1). Tabela 1 - Distribuição da amostra restrita e alargada por cidades e por sexos Amostra restrita fi

Alcobaça fr 53,7

fi

C. da Rainha fr

fi

Peniche fr

fi

T. Vedras fr

fi

SU Oeste fr

88

55,7

51

60,7

57

54,8

218

56,3

f

22

m

19

46,3

70

44,3

33

39,3

47

45,2

169

43,7

Total Geral

41

100,0

158

100

84

100,0

104

100,0

387

100,0 53,0

Amostra alargada f

55

48,7

226

53,6

115

51,3

148

55,2

545

m

58

51,3

196

46,4

109

48,7

120

44,8

483

47,0

Total Geral

113

100,0

422

100

224

100,0

268

100,0

1028

100,0

Essas entrevistas, foram organizadas e aplicadas, de modo a recolher informação sobre o total dos indivíduos pertencentes aos agregados familiares. Deste modo, a análise comporta duas faces: uma correndo sobre o que designamos por amostra restrita (387 famílias) e outra sobre a amostra alargada (1028 pessoas para as quais se colecionou informação). O modelo de questionário desagrega-se em duas partes, que por sua vez compõem 7 secções distintas, oscilando entre 7 e 10 perguntas em cada uma que, no seu conjunto, perfaz um total de 60 questões. Na primeira constam perguntas subjugadas ao objetivo de recolher elementos para se proceder à caracterização dos respondentes (amostra restrita) e dos respetivos agregados familiares (amostra alargada). Na segunda secção agrupamos um conjunto de questões aptas a analisar os diferentes graus de acessibilidade ao rendimento, manifestados pelos agregados familiares e respetivos elementos que os constituem. No terceiro, alinharam-se perguntas dedicadas aos quadros de mobilidade e respetivas alterações, neles introduzidos. Na segunda parte a informação a recolhida traduz o posicionamento da família e, por fim, as práticas e perceções do seu porta-voz/respondente. Assim, procuramos perceber os matizes e as alterações que a crise provocou, no acesso a serviços públicos (educação e saúde), nos contextos que marcam as transformações no acesso à habitação e o quadro das alterações que impõem constrangimentos no acesso aos bens de consumo (essencialmente primários, mas também, diferenciados ou qualificadores). Procuramos ainda apurar as variações que o período de crise incutiu na capacidade de inserção na comunidade e também nos níveis de confiança que nela se geram. Havendo total desfasamento entre a extensão de análise e o espaço aqui disponibilizado, referir-nos-emos a uma síntese de resultados. Ater-nos-emos unicamente nos aspetos que mais contribuem para aumentar a resiliência do sistema urbano visto de modo agregado, considerando os indicadores conjunturais, sendo estes os que melhor reproduzem os impactos do processo de crise em curso.

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2.1. Fatores que assinalam resiliência e vulnerabilidade no sistema urbano60 Centrando a atenção nos fatores de cariz conjuntural (quer dizer, que decorrem do contexto de crise, configurando impactos de variada ordem), o exercício de síntese da análise extensiva, gerou 36 indicadores. Deslocados para esta classificação, apenas 3, podem ser vistos como passíveis de contribuir para a resiliência da comunidade, embora também estes, não estejam imunes a reservas. Assim os aspetos que podem ser vistos como sustentadores de resiliência no sistema urbano estudado, são os seguintes: i) relativa facilidade de suportar os custos com a educação por parte das famílias que têm este tipo de despesa (81% encontra poucas dificuldades de fazer face às despesas com a educação dos filhos). Sendo certo que a existência de 19% de famílias que sinalizam dificuldades, representa uma debilidade relevante; ii) se fosse possível focar-nos apenas nos 88% que não apresenta problemas de maior em comportar as despesas com a saúde (colocando de lado as restantes que manifestam dificuldades de acesso), mesmo considerando os efeitos da crise, teremos neste um dos aspetos que mais acrescentam à capacidade de resiliência destas 4 cidades vistas em conjunto; iii) a relativa confiança na ação dos autarcas para ultrapassar a situação de crise (34% aponta neste sentido). Se é certo que no outro lado da balança estão os 66% que não vê aí fonte de confiança (mais uma vez trata-se de um indicador com plasticidade para se deslocar para outra tipologia), sobretudo se se tiver em conta os resultados das restantes variáveis que medem a confiança, nomeadamente se se comparar com os resultados da que se deposita na ação do Governo, é possível perspetivar por aqui, menor afastamento das comunidades face a esta esfera de ação política. Vejamos de seguida uma amostra de indicações que reportam tipos impactos que mais expõem estas cidades, vistas em conjunto, a vulnerabilidades. A   proliferação   de   níveis   de   rendimentos   muito   baixos   (46%   das   famílias   não   dispõem   mais   do   que   437€   mensais per capita) condiciona a qualidade de vida e, arrasta as famílias para condições de vulnerabilidade que lhes coarta a possibilidade de contribuir para o progresso da comunidade. Muitas famílias, pela redução que sofreram nos rendimentos mensais (65% perdeu pelo menos 1/4 do seu ganho mensal) deslocaram-se para esta categoria nos anos pós 2008. Acresce, ao ponto anterior, o facto de mais de metade das famílias antever possibilidades de degradação no seu quadro de fontes de rendimento (57% considera os seus rendimentos familiares instáveis ou muito instáveis). Assim, degradam-se as condições para qualificar a vida familiar e o contexto social (nas suas múltiplas dimensões). O facto de por cada 100 inativos existir apenas 75 ativos é mais um estrangulamento severo à capacidade de mobilizar esforço de desenvolvimento. Resulta daqui um duplo constrangimento: por um lado, avoluma a parte do esforço que recai sobre os ativos, em minoria; por outro (e se tivermos em conta que os inativos são sobretudo, desempregados (31%) e reformados ou pensionistas (correspondem a 37,4% dos ativos

60

Estes resultados integram-se num projeto de doutoramento financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, intitulado “Resiliência,  sustentabilidade  e  qualidade  de  vida  em  sistemas  urbanos:  efeitos  da  crise  (pós-2008) em Portugal e no sistema urbano do  Oeste”, onde se exploram, de modo mais aprofundado, todas as componentes da análise.

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empregados), a fragilidade da fatia que pode suportar ou introduzir transformações na estrutura económica, é elevada. Eis uma tarraxa bem apertada em torno do potencial de gerar desenvolvimento. A proporção de desempregados colocados à margem de qualquer fonte de rendimento (41%, não recebe subsidio de desemprego) desgasta uma parte significativa da população ativa destas cidades, encostando-a a contextos de grande marginalidade, que os afasta gradualmente da sociedade, dispensando-se assim, o seu potencial. Cola-se aos aspetos anteriores, amplificando-os, o facto de boa parte dos desempregados (45%) terem mais de 45 anos, expondo-os a maiores fragilidades face a um quadro de proteção social e um mercado de trabalho que os exclui. Se é certo que se poderá dizer que parte deste desemprego (34% é a proporção de desempregados face aos ativos) é pontual ou que remete causas para uma conjuntura de tempo mais lato, tal perde aderência quando se percebe que 40,5% das famílias, nos 6 anos considerados, teve pelo menos 1 dos seus elementos em situações de desemprego (muitos casos mais do que 1) e quando retomaram o mercado de trabalho, o rendimento que auferiam quase nunca aumentou, em poucos casos manteve-se, em muitos regrediu (apenas 13,4% nestas circunstâncias aumentou o ordenado quando retomou ao mercado de trabalho, 17,4% não voltou). É um problema generalizado, que afeta uma parte significativa da comunidade, degradando a sua capacidade de aceder a fontes de rendimentos, erodindo as suas perspetivas de progredir. Alguns destes fatores desembocam nos 30% de famílias em que alguns dos seus elementos emigrou nos 6 anos considerados. Os efeitos que daqui decorrem, tendo em conta o sentido destes processos (48,5% tem menos de 35 anos, 26% tem ensino superior, 57% não apoia financeiramente a família e 50% não manifesta intenção de voltar), amputam uma parte da capacidade de desenvolvimento destas cidades. E assim suprimem capacidade de resiliência. O facto de mais de 1/3 de famílias (35,4%) terem estabelecido a residência, que atualmente declaram, há menos de 5 anos, se se juntar a conclusão de que 44% das mudanças de casa que ocorreram nos 6 anos em apreço se devem diretamente às condicionantes da crise e que os arrendamentos feitos pós 2008 correspondem a 72% das famílias entrevistadas que recorrem a esta modalidade para aceder a habitação, deteta-se aqui uma estenose repentina no mercado imobiliário residencial, acrescentando vulnerabilidade às famílias e às cidades em causa. Atrelado ao fator anterior, está a representação das famílias que viram a parcela, habitação, sugar um pouco mais do rendimento mensal disponível (36,4%), o facto de uma parte significativa conviver de perto com o risco de incumprimento (37%) e a constatação de que na generalidade dos casos, as obras que são vistas como necessárias, dificilmente se realizarão (88% das famílias que afirma que os seus alojamentos estão em edifícios degradados, considera que será difícil ou muito difícil, reunir as condições para executar as obras). Daqui resulta uma área de pressão para as famílias que desemboca em diferentes matizes de vulnerabilidade para este conjunto de centros urbanos. No plano do acesso aos serviços de saúde, destaca-se o facto de 1/4 das famílias ter declarado que no último ano passou por situações em que não recorreu a cuidados de saúde ou então, não comprou medicamentos, porque não dispunha de recursos suficientes. Estas situações de carências traduzem-se na quantidade de famílias que tiveram de cortar na alimentação (38%), das 24% que conheceram constrangimentos na

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aquisição dos seguintes 3 bens essenciais (alimentação, vestuário e calçado, eletricidade e gás) acrescidas, de uma parte (19%) que se enquadram em contextos mais largos de privação, considerando a redução ou anulação, de consumos mais qualificadores das suas vidas. No fim desta linha surgem as famílias (39%) que tiveram de pedir ajuda para, durante o período em análise, ultrapassar situações em que não conseguiam satisfazer necessidades básicas (alimentação, habitação, saúde) sinalizando contextos de vulnerabilidade elevada. Este contexto dispersa-se quando se percebe que a convivência quotidiana com situações de carências desta natureza assume uma expressão significativa (44% dos entrevistados convive diariamente com estas carências: na famílias, nos amigos ou nos colegas de trabalho). Neste plano as situações de pobreza disseminam-se na comunidade, reduzindo a capacidade de uns (os que vivem na primeira pessoa estas dificuldades) de participar no processo e desenvolvimento e, de outros (os que assistem e ou não conseguem ou têm de ajudar), minando-lhes a confiança num futuro melhor (66% declara-se pouco ou nada otimista em relação ao futuro). E, de novo, como consequência última: suprime-se capacidade de resiliência aos territórios onde tal se manifesta.

3. Conclusão De modo resumido, e atentando às diferenciações entre as 4 cidades, em Peniche são essencialmente os constrangimentos no aceso aos rendimentos e, numa segunda linha, as questões relacionadas com a habitação, que mais influem nos resultados indicativos de maior vulnerabilidade. Com uma estrutura diferente, mas com comportamento final semelhante, nas Caldas da Rainha a contração do consumo e também dos rendimentos, coloca este centro urbano lado a lado com o anterior, apresentando ambos, as situações mais graves. Alcobaça acusa mais a dificuldade de encontrar e manter as fontes de rendimento e as pressões que chegam do padrão de mobilidade. Por não apresentar, em nenhuma das componentes de valoração, resultados superiores aos outros centros urbanos, Torres Vedras coloca-se, no exercício comparativo, numa posição onde o impacto da crise surge com menor magnitude (ainda assim, as áreas de vulnerabilidade mais ativas são as que sinalizam constrangimentos na acessibilidade ao rendimento e à habitação).

4. Bibliografia MCKENDREE, A. G. (2011) Synthesizing and Integrating the Crisis Literature: A Reflective Practice, The Review of Communication, 11(3), 177–192 FICENEC, S. (2010) Building Regional Economic Resilience: What Can We Learn from Other Fields?, Working Paper, George Washington Institute of Public Policy CHELLERI, L. (2012) From  the  «  Resilient  City  »  to  Urban  Resilience.  A  review  essay  on  understanding  and   integrating  the  resilience  perspective  for  urban  systems,  Documents  d’Anàlisi  Geogràfica,  58,  287– 306

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Territorialidades vulneráveis e resiliência. Reflexões em torno dos efeitos geográficos da crise de 2008 em Portugal J. Fernandes(a), R. Gama(b), F. Velez de Castro(c), A. Vaz(d), (a)

Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] (c) Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] (c) Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] (b)

Resumo

São muitas as crises que afetam o espaço geográfico. Da economia ao ambiente e aos conflitos civis e militares, a Geografia é condicionada por estas mudanças, porque afetam os lugares mas também as territorialidades individuais e coletivas. No caso das crises económicas, uma das consequências é o desemprego. Este terá efeitos negativos mas poderá também ser uma oportunidade. Contudo, é variável a resiliência e assimétrica a capacidade de resposta. Ao desemprego corresponderá uma redução das opções geográficas e uma diminuição do capital de mobilidade espacial que implicará diferentes níveis de flexibilidade espacial, consonte o lugar; o grupo socioeconómico; a idade; a formação académica e profissional; a maior ou menor integração em redes sociais e espaciais; os mapas mentais e a perceção geral do mundo, mais alargada ou mais estreita; ou o grau de dependência perante outros fatores de inércia geográfica, que enraizam, condicionam escolhas e limitam o movimento. Palavras chave: crise, territorialidades, resiliência, capital de mobilidade espacial

Os momentos de crise podem implicar um ambiente problemático de exceção, instabilidade e insegurança, um contexto que é questionado e contestado, que se encontra sob ataque e em transformação (Rebelo, 1995; Thaler, 2012). Este conceito de uso quotidiano apresenta complexas conotações políticas e pode coincidir com uma atmosfera geral de falta de confiança nos atores: nas instituições, nos governos, nas empresas ou nas pessoas. Não é fácil a caraterização do atual sistema político e económico que potencia crises como as que se viveram depois de 2008/2009. A instabilidade dos contextos, uma mais difusa arquitetura de poderes, o acréscimo das mobilidades, o aumento das dificuldades de regulação e controlo estatal dos fluxos e a crescente imprevisibilidade dos acontecimentos são fatores estruturais a ter em consideração nesta análise (Harvey, 2011). Não tendo por objetivo discorrer sobre as razões estruturais desta crise, importa aqui apontar alguns dos seus efeitos, com especial destaque para a redução dos investimentos, o arrefecimento geral da economia, o encerramento de empresas, o aumento do desemprego, a retração dos sistemas de proteção e um aumento geral da vulnerabilidade social. Todo este processo de fragilização está desequilibrado sob o ponto de vista socioeconómico e espacial, afetando mais determinados grupos e de forma mais evidente em certos lugares.

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A investigação das causas, dos efeitos e das possíveis soluções para uma crise sistémica é uma tarefa ampla, multiparticipada e interdisciplinar. É objetivo deste texto refletir o papel e a pertinência da Geografia e dos geógrafos nesta abordagem, sobretudo no que se refere às consequências e implicações espaciais que estes momentos de rutura possam implicar. Segundo João Ferrão (2013), a crise de 2008, que se seguiu à falência da instituição bancária Lehman Brothers, manifestou-se por uma sucessão de acontecimentos que perturbaram o sistema financeiro internacional, por consequentes choques económicos e sociais ocorridos em diversos países da Europa através da crise das dívidas soberanas e por medidas de austeridade nas políticas públicas, com efeitos negativos no crescimento, no emprego e na qualidade de vida. Nesta perspetiva, os efeitos desta perturbação articulam-se entre as consequências nos lugares e as implicações nos quotidianos e nas territorialidades das populações, como se discutirá, de modo sumário e introdutório, nos dois pontos que se seguem.

1. As crises socioeconómicas e a reconfiguração dos lugares Quando vistas no longo prazo, estas perturbações e o modo diferenciado como os espaços geográficos se expõem às mesmas, podem interferir na estrutura espacial, em processos de ganhos e perdas de centralidade, de poder económico e capacidade de afirmação política. Estas assimetrias de resiliência podem mesmo traduzir-se em alterações na hierarquia de lugares. Crises económicas, mudanças de paradigmas tecnológicos em áreas como os transportes ou a indústria, o esgotamento de recursos, conflitos civis e militares, crises ambientais, todas estas transformações são potenciais geradoras de perturbação e de novas estruturas espaciais. Daqui podem resultar geografias sem energia para adaptação às mudanças, sem iniciativa de acompanhamento dos desafios e das dinâmicas. Por isso, com um risco maior em lugares monoculturais,   como   as   celebradas   ‘ghost   cities’   que   polvilham   territórios   como   o   Oeste   norteamericano, as paisagens podem definhar e tornar-se anacrónicas, fora do seu tempo, sem capacidade de atração e retenção de atores geográficos, de populações e investimentos. A abordagem contemporânea destes ciclos de vida dos espaços geográficos implicou o desenvolvimento de instrumentos de gestão reunidos no que se denomina de Planeamento Estratégico. Incluindo diferentes etapas, trata-de de um processo que tem por objetivo reunir a participação concertada de um conjunto alargado de atores com territorialidades de alguma forma filiadas a um lugar. Aqui se fazem diagnósticos, se discutem valências prospetivas, se levantam vocações e destinos ajustados à cultura do território local, se preparam lugares mais resilientes e que 2558

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inspirem mais confiança, lugares melhor preparados para enfrentar crises mas também para assumirem um maior protagonismo na dinâmica do sistema. Não por acaso, este processo sofreu forte impulso em períodos de crise e questionamento do destino de núcleos urbanos sustentados por lógicas económicas e/ou políticas que se alteraram, como ocorreu com a crise industrial do final do século XX no norte e centro do Reino Unido, e com as consequências derivadas da queda do muro de Berlim, em 1989, na maior parte das cidades do leste europeu. No geral, nestas trajetórias mais expansivas ou regressivas, o setor imobiliário é um barómetro importante. Com evidentes efeitos paisagísticos, os ciclos de crescimento são acompanhados por processos de urbanização de solos, pela difusão do construído, por um avanço irreversível da impermeabilização de solos. Não discutindo o papel do imobiliário na origem destas crises, é importante referir que este setor é um indicador que se manifesta não apenas pelo abrandamento dessas dinâmicas de expansão mas também pela não inclusão desse construído no mercado, que ali fica, pelo exagero da oferta, aguardando usos e destinos, criando ruínas de edifícios que nunca foram usados, como ocorre com a habitação, por excesso, nos subúrbios citadinos ou em cordões litorais que se pensava poderem vir a formar territórios turísticos mais procurados. Nesta perspetiva, a leitura geográfica de uma crise como aquela a que se vive desde 2008 tem esta componente paisagística, pelo balanço entre o não construído e o construído, aquele edificado que se abandona ao destino do tempo porque perdeu uso, como ocorreu nas mediatizadas imagens de uma cidade de Detroit, nos EUA, mas também o que se arruina antes mesmo de ser ocupado e cumprir os usos para os quais foi projetado. Nesta perspetiva, importa aferir, segundo João Ferrão (2013), o grau de exposição e sensibilidade de cada espaço geográfico a estes momentos de crise e mudança, com efeitos diferenciados nos níveis de competetividade de cada um.

2. As crises socioeconómicas e a reconfiguração das territorialidades pessoais e coletivas Nestas abordagens geográficas da crise, para além do foco centrado nos lugares, é importante atender às mudanças operadas nas opções geográficas das populações afetadas e nas territorialidades individuais e/ou coletivas. Os lugares mudam porque as territorialidades dos atores também se alteram, mas o inverso também é verdade. Ciclos depressivos condicionam as opções espaciais e reformulam os comportamentos geográficos, num processo muito diferenciado e assimétrico. Neste

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ponto de vista, o comportamento geográfico e a resposta territorial face ao desemprego pode ser uma estimulante janela de observação. Numa otimista representação cinematográfica da crise de 2008, o Larry Crowe filmado por Tom Hanks em 2011 mostra-nos o desemprego como uma perturbação com efeitos sociais e geográficos negativos mas também como uma oportunidade positiva para um recomeço e uma nova etapa de vida. Após ser despedido de uma cadeia de distribuição de produtos alimentares, Larry mudou de residência mas regressou aos estudos e buscou novos caminhos profissionais. Em 1948, na Itália do pós II Guerra Mundial, Vittorio de Sica representa o desemprego e a pobreza que marcavam a cidade de Roma, quer nos bairros históricos quer nos subúrbios de uniformes edifícios construídos em altura. António Ricci, residente num desses arrabaldes, consegue um emprego como colador de cartazes. Para o poder aceitar deveria ter capacidade de movimento e possuir uma bicicleta. No primeiro dia de trabalho, esta acaba por ser roubada. Sem a bicicleta, Ricci perde capital de mobilidade espacial e, com este, acaba por se ver privado do novo trabalho e regressar à condição de desempregado. Não se discutem aqui os diferentes contextos espaciais e temporais destas duas represesentações cinematográficas. Não se colocam em confronto as correntes estéticas e ideológicas destas duas perspetivas, uma mais otimista, uma outra marcada por um pessimismo determinista. Na primeira, o desemprego é uma oportunidade de mudança. Na segunda, uma fatalidade que confina as suas vítimas. Na abordagem de 2011, o desempregado responde a uma crise pessoal com um nível ajustado de resiliência.Por sua vez, no filme de Vittorio de Sica, a perda de capital de mobilidade espacial encerra o desempregado num mundo mais estreito e confinado do qual não se consegue libertar. Servem estas duas narrativas para ilustrar os efeitos territoriais da crise e do desemprego. A redução dos rendimentos pessoais e coletivos tem implicações diretas na diminuição do capital de mobilidade espacial, com efeitos nas decisões geográficas individuais e coletivas. Estas podem manifestar-se, por exemplo, nas geografias do quotidiano e nas territorialidades de lazer e turismo, mas também em domínios estruturais como o local de residência, quantas vezes readaptado como resposta à perda de emprego (Lameiras, 2013). Esta redução do capital de mobilidade espacial pode implicar um processo de perda de território, que Rogério Haesbaert (2004) denomina como desterritorialização, isto é, um encolhimento mais ou menos duradouro das territorialidades de cada um e uma compressão dos quotidianos espaciais.

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Esta desterritorialização referida por Haesbaert é um facto não apenas no caso limite do desemprego mas também no ambiente geral de desconfiança e de austeridade que afetam os ativos que continuam empregados. Neste ponto de vista, a redução dos vencimentos pode implicar uma outra vulnerabilidade espacial, que este autor denomina como desterritorialização in situ (Haesbaert, 2004). Num contexto urbano como, por exemplo, o português, a redução do capital de mobilidade individual e familiar pode implicar, mesmo para a população empregada, efeitos como o aumento da distância relativa e a diminuição das acessibilidades para fazer frente a distâncias quotidianas como aquelas que separam a residência do emprego e da escola. A opção pelo lugar de residência foi tomada no pressuposto de um determinado potencial de mobilidade. A exemplo do que ocorreu, numa outra escala, na América do Norte, esse terá sido um dos impulsionadores do processo de suburbanização que ocorreu nas áreas metropolitanas portuguesas. Estas geografias são entretanto confrontadas com a redução do rendimento disponível. Daqui, realidade a acompanhar com estudos empíricos, podem resultar geografias pessoais e familiares anacrónicas que exigirão respostas. É neste ponto que se regressa à capacidade assimétrica de resposta e resiliência. Fatores como a idade, o poder económico e político, podem estar entre aqueles que diferenciam essas capacidades de (re) adaptação. Questão a conferir também com estudos empíricos, é razoável admitir que elevados índices de residência em casa própria tornem os sistemas mais inflexíveis, facto a comprovar em particular no caso português. Este capital de resposta, de reconfiguração das geografias pessoais ou familiares, de recuperação de território e readaptação das territorialidades, que o mesmo Rogério Haesbaert (2004) denomina como reterritorialização, pode depender também de factores como os mapas mentais, a perceção mais aberta ou mais fechada que se tem do mundo, as experiências espaciais prévias, as redes que se estabelecem ou não. Retomando o caso do desemprego, este pode implicar processos abertos ou mais fechado de reterritorialização (Haesbaert, 2004), respostas mais confinadas, de encerramento e compressão espacial ou, pelo contrário, reações mais resilientes e expansivas, com busca de novos empregos em bacias mais alargadas ou mesmo, no limite, com dinâmicas, também estas muito diferenciadas e difusas, de emigração. Para João Ferrão (2013), em Portugal esta crise terá efeitos nos padrões de organização espacial por via de fatores como o reordenamento administrativo do território e o redimensionamento dos 2561

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serviços públicos. No entanto, questão complementar à anterior, é importante estar atento às mudanças verificadas nas territorialidades pessoais e familiares, às novas geografias daí resultantes e às assimetrias que as acompanham. Sendo sistémicas, estas crises apresentam dimensões geográficas restritas. A Geografia, numa conjugação de áreas que vão da Geografia Económica à Social e desta à Cultural, tem instrumentos e conceitos que muito poderão beneficiar esta específica abordagem espacial, paisagística e territorial.

3. Bibliografia Ferrão, J. (2013). Território. In J. Cardoso, P. Magalhães e J. Pais (org.), Portugal Social de A a Z (pp.244257). Lisboa: Expresso. Haesbaert, R. (2004). O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. Harvey, D. (2011). O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. Lisboa: Bizâncio. Lameiras, A. (2013). Desterritorialização e reorganização das geografias pessoais: o caso do desemprego. Ensaio metodológico. Dissertação de Mestrado. Coimbra: Universidade de Coimbra. Rebelo, F. (1995). Os conceitos de risco, perigo e crise e a sua aplicação ao estudo dos grandes incêndios florestais. Biblos, vol. 71, 511-527. Thaler, M. (2012). Crise. In Centro de Estudos Sociais (ed.), Dicionário das Crises e das Alternativas (pp.6869). Coimbra: Almedina

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Governança e Administração Local na Área Metropolitana de Lisboa: os efeitos da crise na reorganização dos serviços municipais de apoio à população J. Crespo(a), M. Mendes(b) (a) (b)

CIAUD, Faculdade de Arquitectura, Universidade de Lisboa, [email protected] CIAUD, Faculdade de Arquitectura, Universidade de Lisboa e CIES-IUL, [email protected]

Resumo A   crise   financeira   e   o   “enfraquecimento”   das   capacidades   da   Administração   são   dois   dos   principais   factores que colocaram em equação as formas de actuação do Estado e da Administração Local no território, designadamente, na organização e na prestação dos serviços públicos locais. Actualmente com o agravamento da crise financeira em Portugal estas questões ganham um novo relevo e constituem uma oportunidade de investigação. Assim sendo nesta comunicação, procura-se indagar sobre a evolução e influência das directrizes legislativas e da autonomia local nas decisões da organização dos serviços municipais. O contexto de pesquisa e análise centra-se nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa e argumenta-se que a Administração (Estado), através da legislação geral e específica, influenciou a organização da prestação de serviços municipais às populações. A autonomia local ficou, desse modo, refém de directrizes impostas pela Administração Central. Palavras-chave: Área Metropolitana de Lisboa; Governança; Administração; Serviços municipais

1. Factores causais que equacionam as capacidades do Estado e da Administração e o aparecimento da governança Mais do que  qualquer  outra  razão,  a  emergência  da  governança,  foi  possibilitada  pelo  “enfraquecimento”  das   capacidades do Estado, particularmente dos seus recursos financeiros. Uma das fontes da crise económica e financeira foi o aumento das despesas públicas, consequentemente os serviços tiveram os seus níveis de despesa e os salários dos trabalhadores ajustados pela inflação. Nesta sequência, os governos ocidentais foram confrontados com duas questões: por um lado, as despesas públicas foram consideradas estruturais e por outro, a sua reestruturação foi avaliada como dispendiosa, com programas financiados com endividamento, algo que rapidamente conduziu a um deficit orçamental elevado (Kettl, 2002). Outra explicação global prende-se com a perda das receitas, pois durante os anos 50 e 60 muitos governos diversificaram o seu sistema de receitas através da introdução de impostos sobre o consumo geral; se na década de 70 os impostos em vários países chegarem a um nível acima do qual não poderiam crescer mais, é verdade que as várias estratégias utilizadas até à actualidade não puderam esconder o facto de que o nível global de tributação atingira o seu máximo eficaz, ultrapassando esse nível seria, provavelmente, contra producente, ocorrendo situações como a fuga de capitais e a evasão fiscal dos cidadãos (Pierre & Peters, 2000). A gestão da crise financeira e económica do Estado deu ênfase à inércia associada à mudança da estrutura das receitas e despesas. Outra componente desse problema tem sido o menor apoio político e a relutância da população para mais aumentos de impostos, que só é superada pela resistência a cortes nos gastos públicos (Pierre & Peters, 2000).

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Neste contexto, a crise económica e financeira incentivou o desenvolvimento de novos instrumentos de governança, tornando-se a governança numa filosofia atractiva e uma estratégia política. Três razões principais o justificam: i) envolver actores privados e interesses organizados nas actividades de prestação de serviços públicos, os governos (central e local) têm tentado manter os seus níveis de serviços, mesmo sob severas restrições orçamentais, este tem sido o panorama em diferentes áreas da assistência social pública e sectores da cultura e lazer; ii) incorporar  o  “pensamento”  de  gestão  do  sector  privado  por parte do sector público, para esbater a distinção público-privado, a gestão dos problemas do Estado é retratada como uma questão de tarefas e desafios que enfrenta, a governança, nesta perspectiva, é utilizada "para dar a face aceitável dos cortes de gastos" (Stoker, 1998: 39); iii) legitimar a prestação dos serviços públicos que foi posta em causa durante a crise económica e financeira do Estado, numa época em que o governo estava conectado com a burocracia e com um pensamento político colectivista, assim, a diversificação da prestação de serviços públicos têm emergido como uma estratégia atraente (Pierre & Peters, 2000). É possível afirmar que o surgimento da governança resulta, em grande medida, de uma avaliação do desempenho do Estado e da Administração nas últimas décadas. O contexto político do pós-guerra retracta o Estado como um poderoso conjunto de estruturas e locus indiscutível de poder e de liderança na transformação da sociedade. Assim, a imagem de um Estado forte e as elevadas expectativas resultantes das suas capacidades eram em grande parte construídas pelo próprio Estado. A trajectória do pós-guerra, neste aspecto, não representa um novo caminho, mas deve ser vista como uma evolução lógica do papel do Estado e das suas responsabilidades. Contudo a crise financeira do Estado e a crescente frustração popular com o governo colocou constrangimentos a essa visão. O Estado passou a ser visto como excessivamente grande e dispendioso, incapaz de fornecer os serviços adequados (Pierre & Peters, 2000). Algumas dessas falhas são reais, outras são percebidas, o que deriva em grande medida de visões excessivamente optimistas sobre o que o Estado pode fazer. Elementos importantes desse valor de referência devem ser as aspirações e as metas das políticas públicas. Ao nível conceptual, a governança surgiu a partir da  convicção  partilhada  de  que  numa  geometria  variável  "as  estruturas  tradicionais  de  autoridade…  falharam"   (Kooiman, 1993:251) e que o Estado moderno é agora obrigado a incorporar um ciclo de (re)legitimação. "As conceptualizações tradicionais" do governo, que reconhece o Estado como o mais proeminente actor em jogo na política pública, são consideradas como abordagens desactualizadas. As teorias da governança, em vez disso,   visam   agregar   “a   totalidade   das   concepções   teóricas   de   governar”   (Kooiman,   2003:4),   e   são   consideradas como um efectivo "processo de orientação para a sociedade" (Peters, 2002:2). A governança é vista como um conjunto de acções, práticas e processos que conotam o exercício do governo, enquanto o governo se refere ao campo das instituições políticas e das estruturas organizativas. A utilização de um termo ou de outro engloba um conjunto diverso de fenómenos e pelo menos, em parte, alternativos. Além disso, sublinha a passagem de uma visão jurídico-legal do exercício do governo, para uma dimensão de maior proximidade, envolvendo atores e mecanismos específicos de interacção, através dos quais, podem surgir formas conflituantes e cooperativas de processos de construção das políticas (Crespo, 2013).

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A característica central que define um modelo construído na governança está, portanto, no reconhecimento dos limites da separação clássica entre Estado, mercado e sociedade civil. Embora a ideia de governo seja central no papel do actor público, a ideia de governança comporta uma forma de intervenção que envolve um conjunto complexo de actores. Os diversos actores, não institucionais, têm assim a possibilidade de desenvolver um papel activo na definição das opções e acções de interesse comum. Nas acções de governança, o resultado das políticas não são o produto das acções de um único actor, ou o resultado por imposição "de cima", mas derivam da interacção e negociações entre uma multiplicidade de actores. As relações entre os vários actores têm, além disso, as configurações mais variadas que combinam em quantidade e características variáveis conjuntos complexos de interacções do tipo competitivo, cooperativo e conflituoso. A partir desta perspectiva, a governança é concebida como um modo de acção visando a construção de quadros de acordo em que, ao invés da hierarquia pré-definida de poderes, inclui a construção dos interesses em jogo e as expectativas da expressão das características de diferentes actores (Jessop, 1995; Dente et. al., 2005). A crise económica e financeira obrigou o Estado a tornar-se mais propenso a operar através de redes e de outras formas de parcerias público-privadas numa acção conjunta, com a perspectiva emergente que não é mais possível ter os recursos financeiros e organizacionais necessários para manter o nível anterior de serviços   públicos,   em   que   Estado   “pretende”   agora   desempenhar   um   papel   de   coordenação,   que   reúna   recursos públicos e privados com poucos custos directos para o orçamento público. A crise também teve um efeito profundo sobre a concepção do serviço público, havendo agora uma maior ênfase na escolha do consumidor e na diversificação, assim como, na emergência da reforma administrativa e institucional (Peters & Savoie, 1998). A transformação global do sector público, desde a década de 80, agravada pela crise económica e financeira recente e ainda vivenciada, é o efeito combinado de um desenvolvimento em matéria de governança, de uma remodelação dos serviços públicos e da reforma administrativa para acompanhar essas mudanças (Pierre & Peters, 2000).

2. A (re)composição do Estado e o processo de descentralização em Portugal A (re)composição e a (re)configuração dos territórios e da acção pública na sua gestão, designadamente, nas áreas urbanas, assentam em vectores e componentes com diferentes dimensões. Uma delas baseia-se nas reformas das estruturas organizacionais, administrativas e culturais do sector público, no sentido de as melhor adequar às necessidades e exigências contemporâneas. As diferentes lógicas e processos de reforma administrativa, embora tendo por base premissas relativamente similares, têm assumido variadas e distintas formas, assentando em dois eixos principais: i) a nova administração pública, baseando-se nas reformas organizacionais dos modelos de administração weberianos, mantendo a perspectiva base da condução directa dos serviços públicos e, como tal, preocupando-se com linhas de acção como os projectos de modernização, o desenvolvimento de mecanismos de cooperação público-público, e, ainda, uma maior proximidade entre a administração e o cidadão; ii) a nova gestão pública, com lógicas de gestão que incorporam as perspectivas

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de eficiência gestionária, como tal susceptível de decisões de delegação e de devolução de competências para actores mais eficientes, com tendências de empresarialização (mesmo que permanecendo nos universos públicos, mas tendencialmente de direito e acção privada), envolvendo procedimentos de gestão partilhada de serviços públicos por diferentes actores, o recurso ao outsourcing e a privatização com regulação generalista de determinadas áreas de gestão colectiva (Seixas, et al., 2012). A emergência de estruturas complementares da administração municipal só ganhou sentido na sequência da revolução de Abril de 1974 e da Constituição de 1976, com a formalização de um poder político com estatuto de administração autónoma. Desde então, os municípios têm vindo a assumir um crescente protagonismo nos processos de desenvolvimento dos seus territórios, materializado num aumento gradual das suas competências nas mais diversas áreas61. Em Portugal o processo de descentralização de competências da Administração Central para a Administração Local, registada no final dos anos 1980 e com evoluções subsequentes, motivou uma alteração significativa no sistema legal de enquadramento do exercício da gestão municipal, ajustando-o às exigências de uma intervenção eficaz e eficiente da autarquia na promoção do desenvolvimento municipal. Pode-se afirmar que o diploma de 1984 se revelava desajustado da realidade da administração autárquica. A consolidação da autonomia do poder local nesse período temporal, que se traduziu na descentralização de competências, em vários sectores para as autarquias locais, pressupunha que a organização dos órgãos e dos serviços autárquicos se fizesse para que lhes permitisse encontrar respostas às solicitações decorrentes das suas novas atribuições e competências. Nos últimos anos, têm emergido instituições e empresas municipais e intermunicipais com responsabilidades na gestão de áreas e de serviços da competência da administração local, com o objectivo de promover condições de flexibilidade, nomeadamente contratual, e de articulação institucional para maior rentabilidade na prestação desses serviços. Neste contexto, o poder local procurou encontrar novas formas de gestão dos bens e dos interesses públicos, regra geral, pela transição de uma gestão directa para um regime empresarial, procurando parcerias com outros municípios, ou outras entidades públicas e privadas. As relações entre municípios são marcadas pelo alargamento de sistemas de cooperação e de trocas e por uma acentuação da concorrência (Crespo & Cabral, 2010; 2012; Crespo, 2013).

3. Modelos de organização dos serviços das Câmaras Municipais O enquadramento legislativo procurou adaptar a estrutura organizativa dos municípios à nova realidade de gestão urbana que começava a procurar princípios de racionalidade e de eficiência. Com efeito, de acordo com os princípios de gestão e organização enunciados pelo decreto regulamentar62, as autarquias locais tinham a possibilidade de redefinir a estrutura orgânica e o quadro de pessoal de modo a ajustá-los às suas 61

Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro, Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março, Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.

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Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, posteriormente complementado pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro.

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necessidades de actuação nos diferentes domínios de competência, privilegiando os objectivos e políticas por si estabelecidas e utilizando a melhor combinação dos seus recursos humanos, técnicos e financeiros. A nova legislação63 adequa o funcionamento dos órgãos e serviços autárquicos a novas realidades organizativas, permitindo o exercício das respectivas funções de acordo com um modelo mais operativo. Procurou-se   que   o   “novo”   decreto-lei estivesse articulado com o conjunto de diplomas relativos à reorganização da Administração Pública central, sem esquecer, as especificidades características do exercício de funções nas autarquias locais. A revisão da legislação tinha como objectivo a dotação das autarquias locais de condições para o cumprimento adequado do seu amplo leque de atribuições, respeitantes quer à prossecução de interesses locais pela sua natureza, quer de interesses gerais que podem ser prosseguidos de forma mais eficiente pela administração autárquica em virtude da sua relação de proximidade com as populações, no quadro do princípio da subsidiariedade. Através da diminuição das estruturas e níveis decisórios, procurou-se conter a dispersão de funções ou competências por pequenas unidades orgânicas, e recorrendo a modelos flexíveis de funcionamento, em função dos objectivos, do pessoal64 e das tecnologias disponíveis. Outros objectivos prendem-se com a simplificação, a racionalização e a (re)engenharia de procedimentos administrativos, procurando conferir eficiência, eficácia, qualidade e agilidade no desempenho das suas funções, numa lógica de racionalização dos serviços e de estabelecimento de metodologias de trabalho transversal, através da agregação e partilha de serviços que satisfaçam necessidades comuns a várias unidades orgânicas. Este Decreto-Lei estabelecia também, que as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia deveriam promover a revisão dos seus serviços até 31 de Dezembro de 201065. A estrutura interna dos serviços engloba 4 níveis: as unidades orgânicas, as subunidades orgânicas, as equipas multidisciplinares e as equipas de projecto. Os modelos organizacionais a adoptar podem ser de 3 tipos: i) o modelo de estrutura hierarquizado tem uma única linha de responsabilidade, sendo composto por órgãos com funções de gestão e serviços de natureza operativa e de apoio e engloba unidades nucleares e unidades flexíveis, na estrutura nuclear vamos encontrar as direcções municipais e os departamentos municipais, ou seja, uma departamentalização fixa, na estrutura flexível, encontramos as divisões, as unidades orgânicas e as subunidades orgânicas, com o fundamento de uma adaptação permanente dos serviços às necessidades de funcionamento e optimização dos recursos, e ainda, estruturas temporárias ligadas a equipas de projecto,

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Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro.

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A Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro, 3-B/2010, de 28 de Abril, e 64/2011, de 22 de Dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado. Esta legislação vai influenciar e alterar algumas organizações e estruturas dos serviços das Câmaras Municipais, pois estabelece um conjunto de critérios quantitativos para o provimento de cargos dirigentes. 65

No entanto, um novo diploma de 2012 (Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado) veio impor aos municípios que aprovassem a adequação das suas estruturas orgânicas, às regras e critérios ali estabelecidos, até 31 de Dezembro de 2012. Este diploma introduz novas regras de admissibilidade para o provimento de cargos dirigentes, ficando o mesmo dependente dos seguintes factores: população, na qual se integra a população residente e a população em movimento pendular, de acordo com o último recenseamento; dormidas turísticas, de acordo com o último recenseamento; e a permilagem de participação no montante total dos fundos a que se refere o n.º 1 do artigo 19.º da Lei de Finanças Locais (LFL).

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estas têm como fundamentação na sua criação, um projecto temporário cuja prossecução deverá ser assegurada por uma equipa autónoma, tendo em vista o aumento da flexibilidade e a eficácia da gestão, sendo delimitadas no tempo e devem ter objectivos a alcançar, com metas e indicadores; ii) o modelo de estrutura matricial, tem como pressuposto da sua adopção, áreas operativas que se possam desenvolver essencialmente por projectos, devendo ser agrupadas por núcleos de competências ou de produto e constituídas com base na mobilidade funcional, a organização da estrutura matricial procura maximizar as virtudes (especializações) e minimizar as fraquezas (rigidez) da estrutura hierarquizada e procura ainda, combinar as vantagens de uma estrutura hierarquizada (vertical) com as vantagens de uma estrutura transversal; iii) o modelo de estrutura mista, combina características de uma estrutura hierarquizada com as de uma estrutura matricial, normalmente, na sua organização, tem maior preponderância as características de uma estrutura hierarquizada através de unidades nucleares, flexíveis e subunidades, comparativamente ao peso das equipas multidisciplinares na estrutura de uma organização mista (Crespo, 2013).

4. Análise da organização dos serviços das Câmaras Municipais na Área Metropolitana de Lisboa66 Tendo por base os enquadramentos legislativos de 2009 e 2012, que originaram diferentes modelos de organização dos serviços municipais, a análise centrar-se-á na estrutura nuclear nos diferentes municípios da AML, tendo em conta as atribuições e competências que os municípios detêm, emanados pela legislação de 1999. Todos os casos dos municípios da AML que fizeram a actualização da sua organização (de 2009 para 2012), reduziram e/ou fundiram as unidades, com as respectivas competências, na prestação dos serviços às populações. A estrutura organizacional dos serviços surge essencialmente marcada pela necessidade de cumprimento dos limites máximos ao provimento dos cargos dirigentes que resultam da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, sendo esse o principal fio condutor da maioria das soluções adoptadas, as quais pretendem, veicular a optimização de meios humanos e materiais, bem como a eficiência no exercício da missão de serviço público legalmente confiada ao município. Com efeito, os critérios adoptados não tiveram em conta a natureza das organizações ou as dinâmicas dos territórios, as suas características e necessidades. Todavia, e no quadro da autonomia do Poder Local, compete exclusivamente aos órgãos de governança dos municípios criar as estruturas orgânicas mais ajustadas à realidade dos respectivos territórios, considerando as suas especificidades, na tentativa de intervir e responder de forma adequada às suas populações. A Lei referida, assim como a n.º 8/2012, de 21 de Dezembro 67 influenciou directamente a intervenção municipal na prestação dos serviços municipais, potenciando a empresarialização e a privatização de um conjunto de serviços prestados pelas autarquias, como a distribuição de água, a recolha de resíduos sólidos urbanos, ou a educação. Um potencial resultado deste enquadramento legislativo foi a redução dos serviços 66

A Área Metropolitana de Lisboa é composta pelos municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra, Setúbal e Seixal na margem Sul do rio Tejo; e os municípios de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, na margem Norte do rio Tejo. 67

Vulgo lei dos compromissos.

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municipais, com implicações directas na prestação de serviços públicos, sendo que os municípios mais afectados foram aqueles que têm privilegiado a gestão directa dos serviços municipais e que exercem directamente as suas competências, não tendo optado pela externalização, nomeadamente, os da AML Sul, ideologicamente mais próximos da esquerda. Este potencial enfraquecimento da acção municipal, através de normas organizacionais, poderá contribuir para o enfraquecimento dos serviços públicos prestados às populações pela acção municipal. A maioria dos municípios da AML adoptou uma organização interna dos serviços municipais enquadrada no modelo de estrutura hierarquizado. As excepções são os municípios de Alcochete e Loures que preconizam um modelo de estrutura misto. No entanto, os municípios do Barreiro, Moita, Palmela e Vila Franca de Xira adoptaram, com o quadro legal de 2009, um modelo misto; actualmente com o novo diploma (2012) alteraram a sua organização para um modelo hierarquizado dos serviços municipais. Os dois municípios fora deste contexto geral são o município de Alcochete que passou de um modelo hierarquizado (2009) para um modelo misto (2012) e o município de Loures que manteve um modelo misto de organização dos serviços. Denota-se também uma redução nos quadros de pessoal em praticamente todos os municípios da AML. Em termos globais a redução em Portugal cifrou-se em 6,4%, enquanto no conjunto de municípios da AML a redução foi residual (0,8%). A contabilização da redução do número de trabalhadores dos serviços municipais foi, em parte, desvirtuada pelos municípios de Odivelas e Sintra que tiveram um aumento do número de trabalhadores de 39,6% e de 52,8%, respectivamente, na variação de 2009/2010 (ano de eleições autárquicas). No memorando que os partidos do arco do poder assinaram com a Troika em 2011, é suposto que até 2014 haja uma redução de 6% no pessoal aas câmaras e governos regionais, em contrapartida a Administração Central tem de operar uma redução de 3%. Fica por esclarecer em investigações futuras em que medida a redução do número de funcionários na administração local não está a afectar negativamente a qualidade, quantidade e alcance da prestação de serviços públicos à comunidade.

5. Conclusões Apesar das tendências de mudança no sistema e na estrutura político-administrativa, o Estado e/ou as Autarquias Locais, através dos municípios, continuam a ser actores fundamentais na condução das políticas públicas e na prestação de serviços à população. Acresce que o quadro legislativo condicionou as opções a tomar ao nível da organização dos serviços públicos, associado a uma cultura técnica prevalecente assente numa visão tradicional da prestação de serviços, assim como, uma forte componente ideológica da função autárquica. É possível aduzir que o Estado e as Autarquias Locais continuam a ser o veículo essencial para a prossecução do interesse colectivo, designadamente na orientação da prestação de serviços públicos à população. A governança não significou o fim ou a redução da Administração, mas a sua transformação e adaptação na sociedade que actualmente incorpora. Em particular, o Estado e as Autarquias Locais continuam a ser cruciais na estrutura de definição de metas e como um executante na mesma. Paralelamente, diferentes

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formas de governança vão-se incorporando em diferentes níveis institucionais. No entanto, não se pretende fazer uma generalização sobre os mecanismos de governança, eles terão de ser contextualizados e diferenciados para serem efectivos na descrição de configurações específicas. A revolução de Abril de 1974 e a Constituição de 1976 consagraram a autonomia local, em que os municípios assumiram a figura de estruturas de poder político com estatuto de administração autónoma. Desde então, os municípios têm vindo a assumir um crescente protagonismo nos processos de desenvolvimento dos seus territórios, materializado num aumento gradual das suas competências nas mais diversas áreas. É indiscutível o facto de os municípios portugueses, os governos locais e regionais um pouco por toda a Europa, terem que enfrentar as novas expectativas e exigências dos cidadãos por melhores serviços, atendendo à necessidade de racionalizar o uso dos (escassos) recursos públicos num contexto em que é clara a tendência global de novas práticas de gestão pública. Por último, um conjunto de conclusões, relacionadas com os modelos de organização dos serviços nos municípios da AML, à luz das transformações a partir da legislação de 2009 e 2012: i) as alterações na organização dos serviços municipais resultaram numa diminuição das unidades (departamentos e divisões) com uma perda de importância nas estruturas pela supressão ou pela junção das mesmas; ii) estas alterações tiveram implicações e adaptações a novas regras e uma redefinição da organização dos serviços nos municípios, num curto espaço temporal e englobando formalidades e burocracias dificilmente ultrapassáveis, sendo esta uma questão a avaliar, como projecto futuro, o da implicação destas alterações e readaptações na prestação dos serviços às populações; iii) a maioria dos municípios da AML adoptou uma organização interna dos serviços municipais enquadrado no modelo de estrutura hierarquizado, as excepções foram os municípios de Alcochete e Loures que preconizam um modelo de estrutura misto; iv) os processos de reestruturação de serviços que os municípios efectuaram constituíram-se como um universo multifacetado, que reflectiram os territórios (mais ou menos densos e complexos) a que se reportavam, a complexidade está directamente relacionada com a dimensão (população, principalmente) dos municípios que interpretam e preconizam soluções e prestação de serviços mais diversificadas, com estruturas e unidades que enquadram as atribuições e as competências adstritas à Administração Local; v) os municípios de pequena dimensão, não dispondo de meios e enquadramento legislativo que permitissem soluções organizativas mais diversificadas e abrangentes, adoptaram modelos simplificados com a junção em departamentos de um conjunto de atribuições e competências municipais, enquanto os municípios com maior envergadura encontraram hipóteses e soluções mais engenhosas e abrangentes de estruturação dos serviços, baseadas num conjunto diversificado de actividades e serviços prestados, englobando a maioria das atribuições e competências que lhes estão adstritas.

6. Bibliografia

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Crespo, J. (2013). Governança e Território. Instrumentos, métodos e técnicas de gestão na Área Metropolitana de Lisboa. Dissertação de Doutoramento. Lisboa: Faculdade de Arquitectura, Universidade Técnica de Lisboa. Crespo, J. & Cabral, J. (2010). The institutional dimension of governance in the Lisbon metropolitan area. Análise Social, 197, 639-662. Crespo, J. & Cabral, J. (2012). The institutional dimension of governance in the Lisbon metropolitan area. In Seixas, J. & Albet, A. (Ed.). Urban governance in Southern Europe (pp. 27-50). Surrey: Ashgate. Dente, B. et. al. (2005). Government or governance of urban innovation? DISP, 162, 41-52. Jessop, B. (1995). The regulation approach, governance and post-Fordism: alternative perspectives on economic and political change? Economy and Society, 24 (3), 307-333. Kettl, D. (2002). The transformation of governance: public administration for the twenty-first century. Baltimore: Johns Hopkins University Press. Kooiman, J. (1993). Modern governance: new government-society interactions. London: Sage. Kooiman, J. (2003). Governing as governance. London: Sage. Peters, B. (2002). Governance: a garbage can perspective. Political Science Series, Institute for Advanced Studies, Vienna, 1-23. Peters, B. & Savoie, D. (1998). Réformer le secteur public: oú en sommes-nous? Quebec: Presses de L’Université  Laval. Pierre, J. & Peters, B. (2000). Governance, politics and the state. Basingstoke: Macmillan. Seixas, J. et. al. (2012). A governação metropolitana na Europa. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles. Stoker, G. (1998). Governance as theory. International Social Science Journal, 155, 17-28

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A MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DOM AQUINO- MATO GROSSO, BRASIL. I. L. de Oliveira(a), L. F. S. de Freitas (b), V. M. F. Miorin (c) (a)Programa de Pós-graduação em geografia, Universidade Federal de Santa Maria, [[email protected]]. (b)Programa de Pós-graduação em geografia, Universidade Federal de Santa Maria, [[email protected]]. (c)Programa de Pós-graduação em geografia, Universidade Federal de Santa Maria, [[email protected]].

Resumo A agricultura familiar compreende um grupo social que revela grandes expectativas em relação à sustentabilidade ecológica, social e econômica. É neste sentido de valorização das múltiplas funções exercidas pela agricultura familiar, que a multifuncionalidade  pode  ser  aplicada  como  uma  nova   “lente”   para  analisar  as   dinâmicas sociais do meio rural. Com base nesta noção, que valoriza as múltiplas funções desempenhadas pelas famílias rurais, o presente trabalho faz uma analise do assentamento rural Zumbi dos Palmares, no estado de Mato Grosso, buscando identificar quais são e de que forma se expressam as funções para além da produção neste território particular. Através de uma metodologia quali-quantitativa descritiva, observou-se no assentamento que a agricultura apresenta questões de identidade socioculturais, conservação da agrobiodiversidade e promoção de outras atividades produtivas, sendo elemento central na reconstrução de um modo de vida rural neste ambiente. Palavras chave: Agricultura Familiar, Assentamentos Rurais, Multifuncionalidade, Pluriatividade.

1. Agricultura Familiar e Assentamentos Rurais A agricultura familiar hoje é caracterizada como um dos principais seguimentos do espaço agrário do País, mesmo não sendo detentora de grande capital e de novas tecnologias como é o caso do agronegócio brasileiro. Utilizando a mão de obra familiar e trabalhando em pequenas propriedades, os agricultores familiares produzem alimentos em maior quantidade, qualidade e diversidade que o agronegócio. A agricultura familiar recebe inúmeras definições que vão se adequando as mudanças temporais, tecnológicas e espaciais, como se refere Carmo (1999):

Agricultura familiar pode ser entendida como forma de organização produtiva em que os critérios adotados para orientar as decisões relativas à exploração agrícola não se subordinam unicamente pelo ângulo da produção ou rentabilidade econômica, mas levam em consideração também as necessidades e objetivos da família. É um arranjo familiar de produção agrícola que contraria o modelo patronal, no qual há completa separação entre gestão e trabalho, pois no modelo familiar estes fatores estão intimamente relacionados. (CARMO, 1999 p.13).

Muito mais que um seguimento social, a agricultura familiar é definida como um valor e o apoio que recebe é resultado dos benefícios propiciados por ela, como, por exemplo: produção de alimentos, melhores condições de vida, desenvolvimento mais ecológico e luta contra a pobreza. A agricultura familiar é vista pelos estudiosos como Abramovay (1998) e outros, como:

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[...] o setor social capaz de contrabalançar a tendência tão própria á nossa sociedade, de desvalorizar o meio rural como lugar em que é possível construir melhores condições de vida, de encara-lo como o local em que permanecem aqueles que ainda não enveredaram pela   “verdadeira   aventura   civilizatória”   a   urbana.   Assim   os   valores   que   a   agricultura   familiar incorpora são os da tradição, do folclore, da pureza do campo contra a corrupção das cidades. [...] faz parte dos valores que a agricultura familiar incorpora a primazia do desenvolvimento e do poder locais e a ideia de que, neste plano, os negócios públicos podem ser geridos com a participação direta dos cidadãos. (ABRAMOVAY, 1998, p.137 57).

A agricultura familiar no Brasil tem se expandido na forma espacial através dos assentamentos rurais espalhados por todas as regiões e em número cada vez mais crescente. A criação dos assentamentos rurais envolve a concepção de como deve ser gerada a propriedade agrícola para os pequenos produtores rurais, projeto este que se relaciona com os diversos atores envolvidos e está vinculado a vários conflitos na luta pela terra ou pela permanência nela. Tendo como contexto a Reforma Agrária no Brasil, pode-se entender de acordo com BERGAMASCO et.al. (1997, p.11) que o termo assentamento rural, no contexto da reforma agrária brasileira, “diz respeito a um espaço preciso em que a população será instalada, por um longo período. Sendo ele em verdade uma transformação num referido espaço físico, contendo assim, o aspecto de um território realmente habitado   e   trabalhado   por   um   grupo   cujo   objetivo   é   a   exploração   deste   espaço”.   Desta forma, a implantação de assentamentos rurais rompe com a paisagem monótona em áreas de monoculturas, abrindo espaço para a diversificação econômica, biológica, sociocultural e de uso e da ocupação do solo (LOPES e COSTA, 2002, p.221). Os assentamentos rurais compõem experiências inovadoras na gestão dos territórios, na medida em que permitem às famílias assentadas a (re) criação de modos de vida ligados ao espaço rural, influenciando e modificando o entorno em que são implantados (FERRANTE et al., 2005). Assim, as análises sobre os assentamentos rurais permite tratar do desenvolvimento rural como algo que supera o crescimento agrícola e o aumento da produtividade, podendo se estabelecer em espaços de fortalecimento de uma agricultura familiar diversificada, polivalente e multifuncional, impulsionando processos de desenvolvimento rural endógenos, gerando não apenas rendimentos monetários ou incrementando a produção agrícola regional, mas também desempenhando funções sociais e ambientais para o conjunto da sociedade, como se refere Mior (2006).

2. Multifuncionalidade na Agricultura Familiar A ideia de multifuncionalidade da agricultura prevê o reconhecimento, a valorização e a formulação de políticas de apoio e da promoção de algumas funções exercidas pela agricultura familiar, além da produção de alimentos e fibras. Estas outras funções, geralmente de caráter publico, são decorrentes da prática da agricultura, mas também são tributárias de suas relações com determinado território, no qual as famílias rurais estão inseridas. Para Carneiro e Maluf (2003, p.19).  “A noção de multifuncionalidade rompe com

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o enfoque setorial e amplia o campo das funções sociais atribuídas à agricultura que deixa de ser entendida apenas como produtora de bens agrícolas. Ela se torna responsável pela conservação dos recursos naturais (água, solos, biodiversidade e outros), do patrimônio natural (paisagens) e pela qualidade dos alimentos”. Desta   forma,   a   noção   de   multifuncionalidade   pode   ser   tomada   como   um   “novo   olhar”   sobre   a   agricultura   familiar, que permite analisar a interação entre famílias e territórios na dinâmica de reprodução social. O caráter multifuncional que implica em considerar os modos de vida dos agricultores em sua integridade, e não apenas em seus aspectos econômicos, incorporando ainda a analise a provisão de bens públicos por parte destes agricultores, relacionados com o meio ambiente, com a segurança alimentar e com o patrimônio cultural (CARNEIRO e MALUF, 2003). Entre outras palavras, torna-se  impossível  utilizar  a  noção  de  multifuncionalidade  da  agricultura  como  “lente”   sobre a agricultura familiar, sem considerar o território como parte fundamental deste referencial. A multifuncionalidade possui uma base territorial, favorecendo a passagem do agrícola para o familiar e o rural. Para Carneiro e Maluf (2003), a multifuncionalidade pode ser aplicada no estudo da realidade rural brasileira, lembrando que, no Brasil, a ascensão de uma agricultura multifuncional deve abarcar o estimulo à produção de alimentos e de acréscimo das rendas dos agricultores familiares. Para Cazella et al. (2009), as múltiplas funções da agricultura são desempenhadas no âmbito de um sistema de atividades territorializado, no qual a agricultura aparece como atividade central e polissêmica, moldando e antecedendo o território. É a partir destes sistemas de atividades que se podem observar as múltiplas funções associadas à agricultura.

3. Considerações da multifuncionalidade no Assentamento Zumbi dos Palmares, Dom AquinoMT/ Brasil Para o desenvolvimento da pesquisa foi aplicado um questionário junto a 13 famílias do assentamento, os lotes foram escolhidos de maneira a abarcar os três núcleos do assentamento, (Figura 1) que convivem com realidades diferentes, pois cada núcleo tem uma realidade física, econômica e sociocultural distintas. O questionário permitiu apanhar informações referentes às características do perfil socioeconômico (renda, infraestrutura e outros), os sistemas produtivos (cultivos, técnicas de cultivo, comercialização e outros), aspectos ambientais (água, desmatamento, conservação de nascentes e matas ciliares, voçorocas e outros), segurança alimentar e saberes tradicionais.

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Figura 1: Localização do Assentamento Zumbi dos Palamares. Estado do Mato Grosso, Brasil.

O perfil socioeconômico apresentou uma renda total de 1 a 2 salários mínimos para 62% e de 2 a 3 para 38% dos assentados. A origem do produtor foi bem diversificada, A maioria dos moradores é do estado de Minas Gerais (24%), seguido por Mato Grosso (23%), Bahia (9%), Distrito Federal (6%), São Paulo (6%), Ceará (3%) e Espírito Santo (3%). Uma das possíveis causas dessa heterogeneidade é o reflexo da luta pela terra, que se caracteriza não só como um problema local, mas sim nacional. O nível de escolaridade da população é relativamente baixo, devido a falta de escolas e deficiência educacional no meio rural ou próximo ao Assentamento. As atividades desenvolvidas pelos produtores, antes do Assentamento, já apresentavam ligação com o campo, significativa parte dos assentados exercia, anteriormente, a profissão de lavrador (31%), seguida de agricultores (23%), isto comprovou a existência já anterior de um contato com o meio rural. Posteriormente, observam-se as profissões de doméstica (23%), comércio (15%) e por fim vaqueiro (8%). Revelando proximidade com a realidade rural e auxiliando no processo de (re) criação do modo de vida familiar rural. O tempo médio de moradia no assentamento é elevado e superior a 10 anos. Em relação à economia, o assentamento tem como base atual a venda do leite, se destacando também na produção de mandioca (Figura 2e 3) e na criação de peixe. A renda familiar é proveniente de duas categorias de renda: agrícola e não agrícola. A soma das duas rendas equivale de 1 a 2 salários mínimos (salário mínimo atual R$ 724,00) para 62% dos assentados e de 2 a 3 salários mínimos para 38%. Um fator importante a ser avaliado é o numero de assentados que desempenham atividades para complementar a renda familiar fora do sitio, chegando a 38%.

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Figura 2 - Prédio da agroindústria de beneficiamento da mandioca.

Figura 3 - Grupo de mulheres trabalhando no beneficiamento da mandioca.

Quanto aos aspectos ambientais, foram satisfatórias algumas constatações como, por exemplo, um maior número de assentados que utiliza a adubação orgânica (54%) nas plantações, revelando um cuidado maior com essa relação homem-natureza. E o estado de algumas nascentes que se encontram preservadas. Outro fator importante a ser elencado é a função social, aspecto importante da multifuncionalidade. Essa função social diz respeito ao modo de vida do agricultor, seus costumes e crenças. No assentamento foi possível notar que ainda existe uma conservação desses valores (Figura 4 e 5), com práticas de: reuniões em grupo, mutirão e de novenas de fim ano.

Figura 4 – Novena de natal celebrada no centro comunitário do Assentamento.

Figura 5 – Produtos compartilhados pelos assentados durante comemoração.

De modo geral, pode-se considerar que a multifuncionalidade da agricultura familiar no assentamento Zumbi dos Palmares, se expressa de diversas formas, destacando-se a conservação da agrobiodiversidade, manutenção do tecido sociocultural e, a promoção da segurança alimentar local das famílias agricultoras. Assim, é possível reconhecer diversas funções além da produtiva, beneficiando antes de qualquer coisa o próprio assentado. Entretanto essas funções sendo mais exploradas pelos morados e com auxilio de políticas públicas eficientes poderiam alcançar a sociedade como um todo. As políticas públicas voltadas à agricultura familiar deveriam ampliar seu leque para além do apoio as explorações agropecuárias. A agricultura familiar deveria ser apoiada, não apenas para aumentar a produção, mas para que essa produção seja realizada de melhor forma, conservando os recursos presentes nos assentamentos, mantendo a paisagem rural e as manifestações culturais.

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Ao final da pesquisa ficou claro que a situação social econômica produtiva bem como de infraestrutura não difere dos demais assentamentos rurais de Mato Grosso e do País. As dificuldades de condições agrícolas do solo e água, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), burocracia para recebimento de credito rural, serviços de saúde e educação precárias e a total precariedade das vias de acesso.

4. Bibliografia BERGAMARCO, S.; PAMARD, C. B.; CHONCHOL, M. E. Por um Atlas dos assentamentos brasileiros: espaços de pesquisa. Rio de Janeiro: DL Brasil, 1997. CARNEIRO, M.J. e MALUF, R.S. (Orgs.) Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003. P.230. CAZELLA, Ademir A. & MATTEI, Lauro. Multifuncionalidade agrícola e pluriatividade das famílias rurais: complementaridades e distinções conceituais. Florianópolis, 2003 (mimeo). FERRANTE,V.L.S.B., BARONE, L.A., BERGAMASCO, S.M.P.P. A maioridade dos assentamentos rurais em São Paulo: impasses do presente, dilemas do futuro. In: FERRANTE, V.L.S.B. e ALY JUNIOR,O (Orgs.) Assentamentos

rurais:

impasses

e

dilemas

(uma

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20

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Tecnologia Social e Desenvolvimento Territorial: a construção de rede de Feiras Solidárias em âmbito local S.A.G. Ortigoza(a) (a)

Departamento de Geografia, IGCE, UNESP – Universidade Estadual Paulista, [email protected]

Resumo Este artigo apresenta uma experiência concreta de uma pesquisa-ação realizada mediante convênio entre a Universidade (UNESP) e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, SP/Brasil, a qual reúne geógrafos, gestores públicos e a sociedade civil. Um dos desafios é estreitar os laços entre esses diferentes atores. O objetivo central é acompanhar as etapas da construção e implantação de um Programa Municipal de Economia Solidária elaborando políticas públicas necessárias em prol de um desenvolvimento territorial com justiça social e sustentabilidade. São três grandes eixos contemplados: produtivos, comerciais e ambientais. Entretanto, serão destacados os desafios do comércio, pois se observa no Brasil que o maior gargalo da Economia Solidária é a ausência de estratégias eficazes para a distribuição e comercialização dos produtos. Neste contexto, serão debatidas também as alternativas tecnológicas, criativas e inovadoras que vem auxiliando a criação de formas e estratégias para a construção de uma rede local de Feiras Solidárias. Palavras chave: economia solidária, desenvolvimento territorial, governança, feiras solidárias, políticas públicas.

1.

Introdução

O Laboratório de Estudos Territoriais - LAET da Universidade Estadual Paulista - UNESP – Rio Claro (SP) – Brasil vem, nos últimos anos, desenvolvendo diversas pesquisas, entre elas, destacar-se-á, aquela relacionada a Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial, que faz parte de um convênio entre a UNESP e a Prefeitura Municipal. A partir da exposição desta experiência concreta, traremos para o debate reflexões acerca dos conceitos, métodos, técnicas e instrumentos que vêm sendo trabalhados por este Observatório Territorial (LAET). A problemática central do referido projeto é acompanhar todas as etapas da construção de um Programa Municipal de Economia Solidária elaborando as políticas públicas necessárias para seu desenvolvimento. No Brasil, na última década, tem crescido exponencialmente as iniciativas em Economia Solidária (ES), e, por meio dela, uma grande parcela da população tem encontrado novas possibilidades de sobrevivência. Assim, a ES tem sido apontada como uma importante forma de inclusão produtiva. Neste sentido, este projeto dividese em três grandes blocos de questões: os aspectos produtivos, comerciais e os ambientais. Nesta apresentação serão destacados os desafios do comércio, pois o que se observa no Brasil é que o maior gargalo da ES é a ausência de estratégias eficazes para a distribuição e comercialização dos produtos, além disso, serão debatidas as alternativas tecnológicas, criativas e inovadoras que vem auxiliando a criação de formas e estratégias para a construção de uma rede local de Feiras Solidárias. Essas feiras bem planejadas e estruturadas, mantendo os vínculos territoriais, podem significar um caminho viável para melhorar o desempenho do comércio e a distribuição dos produtos produzidos sob os princípios solidários. Esses princípios são muito bem expostos por Singer (2002). As experiências adquiridas no desenvolvimento deste projeto tem possibilitado um movimento reflexivo que

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ultrapassa a questão teórica para abordar as experiências práticas de desenvolvimento territorial e gestão compartilhada das atividades produtivas. Neste sentido, a troca do conhecimento é a essência do projeto, contempla desde o conhecimento cientifico até o popular (tácito), este último por vir da prática cotidiana auxilia diretamente na aproximação entre teoria e realidade social e territorial.

2.

Pesquisa-ação em Economia Solidária: destacando uma experiência e seus desafios

A pesquisa-ação representa toda tentativa realizada de forma contínua e sistemática que se fundamenta na prática, tendo como papel central a reflexão como necessidade de aprimoramento do conhecimento e da ética. Embora amplamente utilizado como método que auxilia no desenvolvimento de projetos ligados a educação, atualmente tem sido muito utilizado para repensar o planejamento e implantação de políticas públicas. Isso porque, no plano da Governança Pública, é preciso agir, mas, ao mesmo tempo é também importante se investigar, descrevendo e avaliando as mudanças possíveis e necessárias para a melhoria das práticas. Assim, em ES a pesquisa-ação demonstra-se   como   fundamental,   haja   vista   que,   o   “saber-fazer”   se   situa   num   elo frágil entre o político e o social, que precisa ser mais bem investigado e praticado. Notadamente, no Brasil, a solidariedade como princípio de outra economia que se pretende desenvolver, traz ainda em seu bojo, para grande parcela da população, uma conotação de assistencialismo de Estado, ou seja, a ES é vista como uma forma de privilegiar os mais pobres. Desse modo, é preciso superar esta visão assistencialista, por meio de ações que estejam centradas na base dos movimentos sociais, na prática cidadã e na inclusão produtiva. E é justamente ações que estão previstas em todo o desenvolvimento deste projeto, espera-se que elas sejam capazes de despertar nas comunidades locais as tomadas de decisões que, vinculadas aos respectivos territórios, apresentem maiores condições de inserções produtivas tirando os mais pobres da situação de marginalizados da sociedade. Do ponto de vista político a ES tem merecido papel de destaque nos últimos dez anos, principalmente, após a criação em 2003 da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A referida secretaria dirigida por Paulo Singer, tem disponibilizado recursos por meio de financiamentos de projetos que tenham como foco a ES e a busca por um desenvolvimento territorial sustentável. Singer (2004) acredita que é possível por meio da ES levar o desenvolvimento as comunidades mais pobres. O fato de o território ter um papel de destaque no Programa Nacional de Economia Solidária tem despertado o interesse dos geógrafos, a ideia fundamental é apoiar inciativas que tenham como foco as potencialidades latentes de cada território, de modo a dinamizar o seu desenvolvimento preservando as identidades. A visão estratégica do governo brasileiro está centrada em criar, a partir da ES, condições de reduzir as desigualdades regionais tão significativas no território. Desse modo, os recursos são passados para os municípios que têm a missão de voltar o olhar para o território local, e nas diferentes comunidades encontrar as potencialidades endógenas para o desenvolvimento de novas

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atividades produtivas solidárias. O município de Rio Claro está localizado no interior do estado de São Paulo, a 173 km da capital, tinha em 2010 uma população segundo o IBGE de 173.613, e começou a delinear sua história na ES a mais de dez anos. Cabe destacar que, a história da ES em Rio Claro sempre apresentou significativas rupturas, pois os diferentes planos de governo municipal não tinham continuidade e, portanto, os resultados não foram tão positivos. Entretanto, a partir de 2008, a ES ganha destaque novamente nas políticas de governo municipal, e em 2011 foi firmada a parceria entre o LAET/UNESP e a Prefeitura Municipal, dando novo impulso nas ações. Entre as principais ações políticas, sociais e econômicas já implantadas nesses últimos 3 anos estão: a) o mapeamento da vulnerabilidade social do município de Rio Claro; b) o levantamento das potencialidades territoriais e as significâncias das cadeias produtivas; c) a implantação do Fórum Municipal de Economia Solidária, que é um espaço democrático de exercício da cidadania e que contribui para o diálogo entre todos envolvidos na ES, a saber, os gestores públicos, os órgãos de fomento e a sociedade civil; d) a composição oficial do Conselho Municipal de Economia Solidária que criou o marco legas de ES no município; e) a organização e realização da Pré-Conferência e, também, da Conferência Municipal de Economia Solidária que identificaram as fragilidades e as potencializadas da ES no município, o que vai subsidiar diretamente a construção do I Plano Municipal de Economia Solidária numa perspectiva participativa em todas as suas etapas. No âmbito desse projeto que estamos apresentando, existem muitas ações a serem planejadas, e outras a serem concluídas e/ou implantadas, tanto no que tange as questões produtivas, incluindo a incubação de EES - Empreendimentos Econômicos Solidários; como também, na perspectiva ambiental, incluindo a COOPERVIVA – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro. No que concerne as questões políticas está em andamento da elaboração do I Plano Municipal de Economia Solidária. Outras ações são aquelas relacionadas ao comércio e distribuição dos produtos advindos da ES, neste eixo tem havido um grande esforço, dos gestores públicos, dos geógrafos e dos empreendimentos econômicos solidários em planejar formas mais eficazes de comercialização dos produtos. As experiências comerciais que existiam em Rio Claro eram insuficientes para gerar um dinamismo na ES, se produzia diversos produtos, mas os mesmos não tinham o sucesso merecido no mercado consumidor. As estratégias comerciais eram restritas a algumas exposições periódicas em festas regionais e temáticas. Os produtores não tinham um local próprio para se fixarem periodicamente. Havia ainda, uma falta de identidade entre a perspectiva solidária e o tipo de comércio que era utilizado. Desse modo, quando chegava ao momento da comercialização os produtores eram vistos apenas como meros artesãos individuais, e, portanto, todos os princípios diferenciados da ES aplicados nas relações de trabalho e na produção, não eram expostos e nem divulgados. Os conhecimentos adquiridos com a teoria que embasa o projeto, aliado ao diagnóstico da realidade, demonstravam claramente que a aceleração da circulação da mercadoria produzida era uma das emergências

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para que, de fato, fossem, criadas às condições de inserção produtiva. Isso porque, não é suficiente produzir produtos ambientalmente saudáveis, menos impactante, de ótima qualidade, e com princípios solidários se os consumidores não têm conhecimento disso. Assim, é preciso buscar qualidade e eficiência na implantação e gerenciamento das formas e estratégias do comércio criando possibilidades de despertar nos consumidores novos comportamentos de compra. As formas do comércio que serão utilizadas em Rio Claro referem-se aos Pontos Fixos de ES, que são lojas que reúnem no mesmo ponto de venda os diversos produtos advindos da ES e as Feiras Solidárias. As Feiras Solidárias têm que possuir vínculos com o território, apresentar uma identidade com o local aonde irá ser implantada, deve ter uma periodicidade bem definida, deve enfim, criar mecanismos para ser valorizada. Essas feiras devem ter ainda o papel de apresentar benefícios intangíveis como a troca de conhecimentos e a formação de redes territoriais em diferentes escalas (locais, regionais, nacionais e internacionais). A formação de redes territoriais-comerciais orientadas pelas lógicas solidárias tem como compromisso a construção de elos e interações formais e informais entre grupos de pessoas. Nesta perspectiva, a ação político-administrativa e a governança pública, estão voltadas a apresentar planos estratégicos que tenham como meta inovações socioeconômicas e territoriais que permitam a escolha do melhor local para a instalação das Feiras Solidárias. A Universidade, por meio do LAET, tem gerado e disseminado o conhecimento científico e tecnológico, procurando criar mecanismos de integrar teoria e prática e desenvolver uma Tecnologia Social (TS) capaz de contribuir de forma direta com o apontamento do melhor lugar para a localização das feiras, a elaboração de seu regimento interno e, também com a sua efetiva funcionalidade. Como vimos, à preservação e divulgação dos princípios da ES, a manutenção dos vínculos e da identidade territorial e, a localização estratégica, são requisitos essenciais para o bom desempenho das feiras. E para alcança-los já foram executadas as seguintes ações: a) diálogo aberto e debate permanente entre os gestores públicos, os geógrafos e os empreendimentos econômicos solidários para que haja um ambiente de troca de ideias, sugestões e planejamento das ações; b) foram pesquisadas nos diferentes territórios as potencialidades produtivas, procurando mecanismos de preservação dos vínculos identitários dos produtos com o lugar. Atualmente, está sendo realizada a pesquisa empírica com o objetivo de identificar o melhor local na cidade de Rio Claro para abrigar as Feiras de Economia Solidária de Rio Claro. Todos os fatores relevantes de localização estão sendo analisados, tais como: a) atitudes e fatores da comunidade que derivam do ambiente político, econômico e social do local; b) proximidade dos consumidores, destacando os potenciais do local e o perfil dos consumidores; c) facilidade de infraestrutura, valorizando a acessibilidade, via de circulação, estacionamentos, serviços públicos, entre outros. A metodologia se enquadra numa pesquisa de abordagem tanto qualitativa como quantitativa, pois quando foi entrevistada a população que circula pelo local, ou seja, os consumidores potenciais utilizou-se uma pesquisa amostral com uso de formulários com perguntas objetivas (fechadas), e com os moradores e comerciantes do

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entorno do local e com os empreendimentos econômicos solidários utilizou-se entrevistas com roteiro de perguntas abertas, dando assim mais importância aos aspectos qualitativos dos discursos e das opiniões. Foi elaborado ainda um diagnóstico de toda a infraestrutura presente, e um mapeamento dos dados socioeconômicos do local investigado e de seu entorno. Até o momento os resultados do estudo sobre a escolha do melhor local para sediar o Recinto Feiral de Economia Solidária, tem apontado para uma praça que está localizada em um setor urbano que, além de ser uma das entradas da cidade está próximo ao distrito industrial, consistindo ainda em um importante entroncamento da circulação urbana e, portanto, o fluxo de pessoas é bastante significativo. Em síntese, o referido local apresenta grande potencial para ganhar centralidade comercial, com a implantação das Feiras Solidárias. Este projeto está em sua fase de conclusão e, será novamente, exposto e debatido entre os atores envolvidos e, inclusive apresentado ao Fórum de Economia Solidária e ao Conselho Municipal de Economia Solidária para ser enfim aprovado. Todas as etapas deste projeto das Feiras Solidárias têm sido realizadas de forma participativa reunindo tanto os geógrafos, os gestores públicos e os Empreendimentos Econômicos Solidários, outra preocupação tem sido a de criar mecanismos de ouvir a sociedade civil para que os resultados dessa atividade econômica possa de fato representar um benefício a toda população rio-clarense.

Considerações Finais O desafio central do projeto apresentado tem consistido justamente em estreitar os laços entre os diferentes atores envolvidos em prol de um desenvolvimento territorial com justiça social e sustentabilidade. Como vimos, as Políticas Públicas que se apoiam na busca pelo desenvolvimento territorial acabam favorecendo a ES, já que os diversos segmentos econômicos e iniciativas locais passam a ser valorizados nas suas reais potencialidades de atuação nos diferentes territórios. O território, e toda sua complexidade, passam a ser, assim, objeto da ação política, deixando para traz a tendência capitalista de produção centrada na homogeneização da produção, comércio, consumo, pois, pelo contrário, passa-se a valorizar os possíveis caminhos para um desenvolvimento endógeno preservando as diversidades culturais e diminuindo as diferenças socioeconômicas presentes em cada lugar. Neste contexto, a ES se aproxima da proposta de Santos (2010) quando aborda a possibilidade de uma outra globalização. Os resultados parciais do projeto aqui apresentado revelam várias problemáticas que se enquadram em vários contextos (geográficos, sociais, econômicos e políticos), e que precisam ser consideradas durante o processo de planejamento territorial, para que ele possa, de fato, ter resultados positivos no que tange a uma nova perspectiva da economia centrada na solidariedade, na justiça social, na identidade territorial e na sustentabilidade socioambiental.

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Bibliografia Santos, M. (2010). Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record. Singer, P. (2004). É Possível Levar o Desenvolvimento a Comunidades Pobres? Textos para Discutir. Brasilia: Secretaria Estadual de Economia Solidária , Ministério do Trabalho e Emprego. Singer, P. (2002). Introdução a Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Adramo. Ortigoza, S. A. G. (2013) Para além do mercado: As Feiras Solidárias no contexto das novas relações de trocas. In A. A. Mendes, A.T. C. Cortez, S. A. G. Ortigoza (Ed.), Desfazendo os nós do capital: território, ação social e economia solidária. (pp. 31-64). Buaru, SP: Canal 6.

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Crise, recomposição económica e territorialidades (in) flexíveis do emprego em Portugal A. Vaz(a), J. Fernandes(b), R. Gama(c), F. Velez de Castro(d) (a)

Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] (c) Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] (d) Departamento de Geografia/Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, [email protected] (b)

Resumo

O desemprego é umas das principais manifestações das crises económicas e sociais. Nem sempre é fácil quantificar uma variável marcada por muitas nuances e estádios intermédios, uma variável que é, ao mesmo tempo, estrutural e conjuntural. Este desemprego é expressão de dinâmicas de fundo e de longo prazo, demonstrando também uma elevada sensibilidade às conjunturas e às circunstâncias do momento. Seja como for, trata-se de um indicador com forte tradução geográfica que importa acompanhar nas suas expressões territoriais, quer no que diz respeito à distribuição espacial de quem perdeu o emprego, ou nunca chegou a entrar no mercado de trabalho; quer no que se refere às ofertas e possibilidade de regresso à vida ativa. No caso português, estas duas geografias não coincidem, facto que condicionará as futuras estratégias de resiliência e traduzirá, porventura, as novas geografias que se vão construindo. Palavras chave: crise, desemprego, oferta, Portugal, geografia

É oportuno problematizar as territorialidades e a arquitetura espacial que, no caso português, possam ser reconfiguradas pelas transformações conjunturais e estruturais impostas pela crise de 2008. Ponderar as perturbações e os efeitos territoriais do aumento do desemprego pode passar pela análise dos padrões espaciais dessas perdas. No entanto, sobretudo enquanto exercício de projeção destas geografias no futuro, esta abordagem deve também estender-se à geografia das ofertas de novos empregos. As respostas territoriais perante o desemprego, em particular a reentrada no mercado de trabalho, dependem de fatores associados ao próprio desempregado, como a maior ou menor flexibilidade espacial, mas estão também sujeitas à cartografia da oferta em cada momento e às dinâmicas e assimetrias geográficas e setoriais que apresente. Pode discutir-se até que ponto a oferta de um posto de trabalho constitui uma real nova oportunidade de recuperação de emprego ou de entrada dos mais jovens na vida ativa. Esta análise merece investigação mais apurada e sistémica, pois dependerá de questões como a consistência dessas ofertas, os setores contemplados ou os recursos humanos requeridos. Contudo, da distribuição espacial dessas ofertas não se pode deixar de inferir as maiores ou menores opções de proximidade impostas pela localização geográfica a diferentes setores da população, condicionando as respostas espaciais, que podem balançar entre a permanência no lugar onde se está, por um lado, e a reconfiguração das territorialidades pessoais, dentro ou fora do país, por outro.

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1. Introdução A crise económica de 2008 tem modificado e condicionado os indicadores de natureza económica e social, e a qualidade de vida, sobretudo das populações mais vulneráveis. Esta crescente vulnerabilidade relaciona-se com as alterações de indicadores, como o desemprego, cujo aumento colocou novos problemas, trouxe novas fragilidades e potencializou riscos sociais. O desemprego é um problema atual, um risco ao qual é vulnerável uma faixa extensa da população, de jovens a adultos, de homens a mulheres, com maiores ou menores qualificações. O desemprego deve ser interpretado como um problema conjuntural mas também estrutural, dado que resulta do contexto imediato associado à crise económica, mas é também um problema de longo prazo, efeito das inovações tecnológicas e das dinâmicas sociais que se ajustam ao aumento geral da produtividade e ao crescente excedente de recursos humanos sobretudo nos outrora setores tradicionais de mão de-obra intensiva. O desemprego é um problema holístico com consequências sistémicas, das coletivas às individuais, das sociais e económicas às psicológicas e de autoestima. Associado a todas estas dimensões, encontram-se os efeitos territoriais da perda de capital económico e de capital de mobilidade, a necessidade de reorganização das geografias pessoais, que podem passar pelo abandono dos lugares de origem, pelo simples encolhimento ou por situações mistas. Este facto leva-nos a questionar de que forma o desemprego é um fator de perturbação e reorganização das territorialidades pessoais e coletivas, de que modo pode condicionar as espacialidades dos indivíduos e das pessoas que se encontram dependentes dele e, nesse sentido, de que forma pode o desemprego constituir um fator de desterritorialização, tal como a entende Haesbaert (2004), isto é, uma perda de território, uma quebra das acessibilidades, das opções espaciais, com o aumento das distâncias aos lugares do quotidiano. Ainda segundo este autor, inerente ao processo de desterritorialização, está o processo de reterritorialização, que Haesbaert (2004) entende como uma refiliação a novos territórios. Esta reterriorialização, enquanto estratégia de recuperação de um contexto de crise, será social e individualmente assimétrica e depende da resiliência de cada um, de fatores como a idade, o género, as habilitações e a formação profissional, as redes que dispõem ou não. Na verdade, a resposta ao desemprego é heterogénea e geograficamente assimétrica, e revela potenciais muito diferentes de resistência e resiliência, com efeitos no mais rápido ou mais demorado retorno ao emprego e à vida ativa.

2. Geografia do desemprego em Portugal Tal como o quantitativo populacional, o poder de compra ou qualquer outro indicador, o desemprego tem afetado o território nacional de forma muito assimétrica.

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Pelas suas caraterísticas, trata-se de um indicador sensível aos contextos e às conjunturas, um barómetro volátil nem sempre fácil de quantificar, até porque entre os limites extremos do emprego e do desemprego, encontram-se múltiplos estádios intermédios, também estes complexos e diversificados. Ainda assim, apesar da nebulosa e das indefinições estatísticas que estes valores possam traduzir, é possível e importante cartografar a localização geográfica do desemprego. Na figura 1(A) está representado o desemprego, em números absolutos, por concelho, registado em Portugal continental em Maio de 2014. Como se observa, os maiores quantitativos de população desempregada encontram-se junto às duas grandes áreas metropolitanas, do Porto e de Lisboa, destacando-se também quer a faixa litoral entre estas, quer as capitais de distrito. O concelho de Lisboa foi o que registou, em Maio do corrente ano, o número mais elevado de população desempregada, 32229, cerca de 5,4% do total à escala nacional. Logo de seguida encontra-se o concelho de Vila Nova de Gaia, com 30547, valor que constitui cerca 5,1% do total da população desempregada no país. Por outro lado, os concelhos que registam valores (absolutos) mais baixos de população desempregada são o de Alcoutim, 79 indivíduos em situação de desemprego, e Barrancos, com 83. É evidente que esta cartografia reflete a estrutura de povoamento, a distribuição espacial da população no território português e requer o confronto com os dados relativos. É evidente que o risco de desemprego (absoluto) é maior nas regiões com mais ativos no mercado de trabalho e com mais forte acréscimo de novas procuras de primeiro emprego por parte dos jovens. No entanto, a pertinência da representação dos valores absolutos deve-se ao facto desta se aproximar à geografia real da potencial procura de emprego, não se aferindo daqui os seus efeitos proporcionais ao valor absoluto da população ativa em cada um dos municípios.

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A

B

Figura 1 – (A) População desempregada, por concelho, em Portugal continental, em Maio de 2014 (Fonte: DSEPCG, 2014). (B) Ofertas de trabalho, por concelho, em Portugal continental, na semana de 7 a 14 de Julho de 2014 (Fonte: www.netemprego.gov.pt).

Por outro lado, os dados absolutos da figura 1-A deixam-nos a indicação que o desemprego é, segundo esta janela de observação de Maio de 2014, um fenómeno sobretudo urbano. Não se esconde aqui o potencial peso relativo do desemprego rural, nem se problematiza aqui a sempre difusa fronteira entre o rural e o urbano, mas estamos de facto longe dos contextos nos quais massas de ativos desempregados ou subempregados provenientes de áreas rurais se deslocaram para as áreas urbanas nacionais ou mesmo para o estrangeiro. De certo modo, este atual desemprego urbano não deixa de ser herança destas dinâmicas que marcaram grande parte do século XX português. Para além disso, este cartograma revela, na aparência, uma realidade estática, como se o desemprego ocorrese naquele munícípio e ali permanecesse. Na realidade, em geografias mais dinâmicas, nem sempre isso ocorre. De resto, será importante analisar o grau de mobilidade (ou imobilidade, consoante os casos), associados ao desemprego em cada região e em cada grupo social. Seja como for, todas estas territorialidades de resposta ao desemprego passam pela oferta de postos de trabalho, com uma geografia que importa também refletir.

3. Geografia das ofertas de emprego em Portugal As ofertas de emprego no território continental apresentam-se também elas distribuídas de forma muito heterogénea no espaço. Assim, e partindo da consulta do sítio www.netemprego.gov.pt, do IEFP e do

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MSTSS, que se assume como um portal do Estado de referência nas ofertas de trabalho, construímos o mapa da figura 1 (B). Saliente-se que esta consulta foi efetuada no dia 14 de Julho, pelas 13 horas, e diz respeito às ofertas de trabalho que se encontravam registadas na semana de 7 a 14 de Julho de 2014. Destaca-se em primeiro lugar o elevado número de concelhos que não contabilizaram nenhuma oferta de trabalho: cerca de 47% dos municípios no território nacional não registaram ofertas de emprego nesta semana. Assim, apenas 53% destas unidades administrativas (147 concelhos num total de 278) apresentam uma ou mais ofertas de emprego. 34 concelhos apresentam apenas uma oferta de emprego, enquanto que apenas 13 concelhos contabilizam 10 ou mais ofertas (cerca de 9% do total dos concelhos que registaram uma ou mais oferta de emprego). Nesta semana, os concelhos que registaram maior número de ofertas de trabalho foram Viseu, com 22, cerca de 4% do total de ofertas, e Lisboa com 18, cerca de 3%. De facto, as ofertas de emprego registam-se sobretudo na faixa litoral, e pontualmente em concelhos do interior do país, principalmente nos concelhos sedes de distrito. Para além da sua heterogénea distribuição no território nacional, as ofertas de emprego têm características que condicionam o público que a elas pode concorrer. Um desses fatores é a habilitação literária, requisito fundamental para qualquer oferta de trabalho. Assim, para este efeito atente-se à figura 2.

Figura 2 – Habilitações literárias requeridas por oferta de trabalho, presentes no sítio www.netemprego.gov.pt, referente à semana de 7 a 14 de Julho de 2014.

Assim, na semana entre 7 e 14 de Julho, as ofertas de emprego registadas iam ao encontro sobretudo de indivíduos com os 4º, 6º e 9º anos de escolaridade do ensino básico. Note-se que 76,3% do total das ofertas de emprego se destinavam a indivíduos com estas escolaridades. Salienta-se ainda que se registaram 2 ofertas de trabalho para indivíduos que não soubessem ler, nem escrever, e 40 ofertas para indivíduos que soubessem ler e escrever, e que não possuíssem qualquer grau de ensino. Por outro lado, das ofertas de trabalho registadas apenas 54, ou seja 9,3%, se destinavam a indivíduos com o 12º ano de escolaridade e apenas 32 ofertas, representando cerca de 5,5% do total, se destinavam a indivíduos com licenciatura.

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Esta discrepância entre as ofertas de trabalho segundo as habilitações literárias são também problemáticas numa época em que se alterou a escolaridade obrigatória, passando do 9º para o 12º ano de escolaridade, e se incrementa nos jovens a importância de frequência do ensino superior.

4. Concusão O desemprego é um problema conjuntural mas também estrutural, podendo vir a tornar-se um fator potencializador de problemas e riscos sociais e territoriais. Da análise elaborada, destaca-se que dos 278 concelhos de Portugal continental, todos apresentavam, em Maio do corrente ano, desempregados, que perfaziam um total de 601250. Ao mesmo tempo, as ofertas de trabalho apenas se registaram em 147 dos 278 concelhos, cerca de 53% do total, contabilizando-se cerca de 582 ofertas de emprego. Desta sumária análise dos dados, retira-se uma ideia importante, que poderá indiciar efeitos na reestruturação da geografia portuguesa. O grau de dispersão do emprego é, pelo menos naquele período de observação, mais alargada que a geografia das ofertas. Este poderá ser um sinal de concentração geográfica e compressão espacial de um país que, depois deste ciclo, se deverá tornar mais concentrado. Este desfasamento entre desemprego real e oferta poderá ter, questão a investigar com estudos empíricos mais apurados, duas consequências: ou um acréscimo de mobilidades espaciais que, de algum modo, ajustem o a falta de trabalho ao mapa das ofertas; ou um estado de inércia social e territorial, de desempregados que se encerram nos seus lugares de vida quotidiana, aguardando que seja o mapa das ofertas a alargar-se à proximidade das suas residências.

5. Bibliografia Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão (2014). Desemprego registado por concelho – estatísticas mensais; Maio de 2014. Lisboa: IEFP e Ministério da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social. Haesbaert, R. (2004). O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. www.netemprego.gov.pt, consultado no dia 14 de Julho de 2014, pelas 14 horas.

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Prácticas de Planificación en Galicia: Cómo las comunidades compensan la falta de planificación  legal  utilizando  iniciativas  de  planificación  “de  abajo  arriba” M. Meijer a) a) Human Geograpy and Spatial Planning, Radboud Universiteit, [email protected]

Resumen

Las prácticas de planificación realizadas por actores no gubernamentales a menudo no son consideradas como pertenecientes al ámbito de la ordenación del territorio. La ordenación del territorio se asocia generalmente con la actividad gubernamental: la coordinación que tiene por objeto una regulación formal de usos del suelo y la distribución de bienes públicos. Sin embargo, la influencia de otros actores, como las comunidades, es cada vez más importante en los estudios de planificación. En este artículo se argumenta que las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades locales suponen una importante contribución a la mejora de sus condiciones de vida. Estos procesos se estudian de forma cualitativa en la Galicia rural, Comunidad Autónoma del Noroeste de España. Aquí se ha estudiado cómo dos comunidades locales han desarrollado e implementado sus propios planes de servicios públicos. Los resultados de los estudios de caso muestran que se necesita un amplio reconocimiento de la dialéctica para entender cómo se establece una organización espacial. Palabras clave:prácticas de planificación, iniciativas comunitarias, Galicia, dialéctica, informalidad

1. Introducción La ordenación del territorio por los ciudadanos y las comunidades están ganando rápidamente la atención en los estudios de desarrollo (rural), la geografía humana y planificación del uso de la tierra. La influencia de las comunidades locales en su territorio se considera ahora a ser de vital importancia para el desarrollo social, económico y ambiental sostenible (Woods, 2010). En este trabajo se aborda cómo las comunidades dan forma a su entorno desde la perspectiva de planificación del uso de la tierra. En esencia, planificación del uso de la tierra es sobre la toma de decisiones con el objetivo de coordinar los diferentes procesos de la organización espacial (Van Assche y Verschraegen 2008). La planificación del uso de la tierra se asocia generalmente con la actividad de gobierno: la coordinación que tiene por objeto la regulación de los usos del suelo y la distribución de los servicios públicos (Allmendinger 2002). Sin embargo, la influencia de otros actores, como las comunidades, se está convirtiendo cada vez más importante en los estudios de planificación (Healey 2006). La ordenación del territorio es una disciplina que conecta las prácticas espaciales con el proceso que condujo a la elaboración y aplicación de, en este caso, las iniciativas comunitarias. Estudiar las iniciativas de la comunidad desde la perspectiva de la planificación del uso de la tierra nos permite entender no sólo el proceso que condujo a la iniciativa (como en muchos estudios de desarrollo rural), sino también el impacto de los resultados dentro de un contexto espacial más amplio. Además, esta perspectiva da una idea de la interacción entre las prácticas de planificación gubernamentales y las formas en que las comunidades planean. Tomando los esfuerzos de planificación de los actores no gubernamentales en serio condujeron a una fragmentación de dominio de planificación del uso de la tierra. La mayoría de los estudios de planificación de acuerdo en que la ordenación del territorio tiene un lado formal y un lado informal (Allmendinger 2002;

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Healey 2006; McFarlane y Waibel 2012). El lado formal de la planificación se asocia generalmente con el gobierno del territorio, sobre la base de un conjunto de leyes y normas gubernamentales y regulaciones. El lado informal de la planificación se refiere a la coordinación espacial de las actividades realizadas a nivel local, sobre la base de las leyes no escritas, las redes sociales y la confianza (Van Assche et al. 2012). Tradicionalmente, los estudios de planificación se centran en el aspecto formal de la planificación, poniendo en primer plano el papel de los gobiernos y las soluciones más técnicas para la mejora de las condiciones de vida. Más recientemente, también se introduce la perspectiva de la planificación informal (AlSayyad y Roy 2004). Por el momento el concepto teórico de las prácticas de planificación informales apenas viaja más allá de los estudios realizados en el Sur Global. Como Van Assche et. al. (2012, p3) declaran: “The   insights   that   these   studies   have   provided   about   the   relation   between   formal   and   informal   practices, however, have rarely been applied to other places. They did not lead to a rethinking of planning as such, either within the planning discipline or elsewhere.”   Visto desde este punto, las prácticas de planificación formales e informales forman dos mundos diferentes. Sin embargo, muchos, si no todos, las prácticas de planificación no son puramente formal o informal, pero el resultado de los dos tipos de coordinación (Healey 2006;. Van Assche et al 2012). Este trabajo explora cómo una combinación de conocimientos en las prácticas de planificación formales e informales, en relación con las formas en que los gobiernos y las comunidades planifican, complementa nuestro entendimiento de la ordenación del territorio. La investigación se realizó en empíricamente en Galicia, una región autónoma en el noroeste de España. Este investigación revela cómo una interacción de prácticas formales e informales de planificación a dar forma a la organización espacial de las dos comunidades. Planificación por objeto la regulación del uso del suelo y una distribución equitativa de los servicios públicos exista en Galicia, pero no está completamente desarrollado o implementado por todos los niveles de gobierno ( Meijer 2009). En parte, algunas comunidades locales establecieron sus propias prácticas de planificación, para instalaciones deportivas, el turismo e incluso la atención de salud. Este artículo se basa en las diferencias y complementariedades entre las prácticas formales e informales de planificación. La sección de resultados se analizan dos ejemplos de prácticas de planificación coordinados por las comunidades. Se muestra cómo dos comunidades se han convertido en los planificadores en un contexto de planificación formal gubernamental en parte realizado. La sección de discusión y conclusión de este trabajo expone cómo estos influyeron en las prácticas de planificación instituciones tanto formales como informales a nivel local.

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2. Material y Métodos

2.1 Área de Estudio La región de Galicia (noroeste de España) tiene una superficie de 29.574 km2, y alrededor de 2,8 millones de habitantes. Se divide en cuatro provincias y 314 municipios. Sin embargo, la parroquia (división administrativa sub-municipal de origen religioso) ha sido históricamente un referente para la organización y gestión de la comunidad. Aún hoy en día considerado paraquias importante desde de la vista sociales, administrativos, políticos y antropológicos (García Pazos 2009). El número de parroquias en Galicia es 3772 (IGE 2013). La mayor parte de la tierra de Galicia (97%) es la propiedad privada, con una estructura dual: la propiedad privada individual y propiedad común (el llamado "Monte Vecinal en Hombre Común", o MVMC). En cuanto a la propiedad común, que representa el 22% de la superficie (673,000ha). MVMCs gallegos, son los sistemas de propiedad común únicas, diferentes a las de otras partes de Europa (Marey Pérez et. Al. 2006). Cada MVMC está vinculada a un pueblo o parroquia, por lo que los derechos de propiedad se alcanzan por residencia fija. Por lo general, la gestión de la MVMC se hace por la comunidad (el CMVMC), constituida como asamblea de comuneros, que elige a una Junta Ejecutiva. Este Junta está responsable de la planificación y las decisiones de gestión - que en todo caso deberá ser aprobado por la asamblea (Gómez Vázquez et . al., 2009). MVMCs eran afectados también por la transición del antiguo régimen feudal a la modernidad en el siglo XIX, a través de: a) apropiación en muchos casos por los nuevos terratenientes locales en lo que se llamó "amortización" (es decir, el cambio de propiedad de la nobleza o la iglesia a manos privadas); y b) mal clasificado como "bosques públicos" en los registros oficiales. Después de la dictadura, casi 75% de las parroquias recuperó la propiedad del MVMC. Los principales instrumentos de planificación gubernamentales para las zonas rurales se pueden dividir en tres tipos diferentes: los usos del suelo de planificación, propiedad de la tierra, y el desarrollo rural. El principal instrumento para la planificación del uso del suelo son la Municipalidad Planes Generales (Plan Xeral de Ordenación Municipal), que se desarrollan a nivel local, y se orienta tanto a la planificación de las zonas urbanas y rurales. A pesar de ser el instrumento de planificación con el mayor potencial de la regulación de los usos de la tierra, sólo el 22% de los municipios están completamente adaptados a la legislación más reciente sobre la ordenación del territorio (CMATI 2014). Por último, la planificación orientada hacia el desarrollo rural fue durante muchos casos dependen de iniciativas basadas en la metodología LEADER. Incluso cuando no se considera exactamente como la planificación formal, también es importante destacar la importancia de las cooperativas como entidades de organización de los agricultores y productores del sector primario, y su papel en el desarrollo de las comunidades rurales (Fandiño et al. 2006).

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2.2 Métodos El estudio empírico consistió en un estudio de campo cualitativo (Schatzman y Strauss 1973). Este método fue elegido como el método adecuado para identificar el comportamiento de los actores en los procesos orientados a la ordenación del espacio de toma de decisiones. Este estudio se llevó a cabo en Galicia, durante septiembre-octubre de 2013 a través de un snowball sample, dos comunidades que iniciaron las prácticas de planificación han sido seleccionadas (Atkinson y Flint 2001). Estos dos ejemplos, las comunidades de Muimenta y Zobra, representan la mayoría de las características de lo que conlleva la planificación de la comunidad. Durante las visitas de campo a los lugares de los proyectos fueron visitados y entrevistas semi-estructorado (Weiss, 1995) con los iniciadores de los proyectos. Junto a las entrevistas, los lugares de la initiativa eran visitado con los entrevistados (Schatzman y Strauss, 1973). Para obtener una mejor comprensión del contexto de estos ejemplos también los documentos de política, sitios web y artículos de prensa han sido revisadas y de otros actores involucrados fueron entrevistados (representives de ONG, responsables políticos de los gobiernos regionales). El análisis de los dos ejemplos seleccionados consiste en un interpretive narative analysis (Yanow 2000). Las historias de los iniciadores de los proyectos han sido interpretadas como prácticas de planificación, reconstruidas en narrativas y espejos frente a otras fuentes de información.

3. Resultados 3.1 Muimenta Muimenta es una pequeña ciudad en la periferia del municipio de Cospeito, en la parte norte de la provincia de Lugo. Tiene unos 800 habitantes y es el centro de una parroquia del mismo nombre. Despites su tamaño Muimenta es ahora un considerable centro económico y social, la creación de empleo y un número relativamente grande de servicios a la mayor región (incluyendo los municipios adyacentes). Muimenta tiene una larga tradición en la organización de los servicios públicos de manera informal. Desde principios de la década de 1980 la comunidad inició y construyó varios proyectos con un uso público, como un centro médico, un parque deportivo, un área recreativa y la restauración de varios edificios históricos. Se establecieron estos proyectos de manera voluntaria, con los recursos propios de las Comunidades, en su propia tierra (en parte MCMV, y en parte adquiridos para los proyectos) y fuera del dominio de la administración municipal. Sobre el incentivo para que estas iniciativas de la comunidad, uno de los impulsores clave, un ex maestro explica: "Normalmente, los municipios se centran en el desarrollo de la capital municipal. Entonces las otras parroquias son más o menos dejadas a la mano de Dios ... Así que tuvimos que organizar-nos para tener actividades deportivas, centros médicos, escuelas, lugares de reunión ..." Al principio, la comunidad preguntaba el municipio (Cospeito) para construir un centro deportivo y más tarde un centro de doctores en su parroquia. Cuando el municipio no respondió a esa petición, varios miembros de

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la comunidad decidieron tomar la fe en sus propias manos. Se acercaron todos los demás habitantes de la parroquia y como comunidad implementaron un proyecto tras otro. A principios de la década de 1980, la comunidad estableció su primer proyecto: un campo de fútbol en el borde de la aldea. Para obtener tierras y fondos suficientes, las asociaciones deportivas celebran colecciones entre sus miembros y empresas locales para patrocinar. En 1986, pocos años después se construyó el campo de fútbol, la comunidad estaba en necesidad por servicio médico. Especialmente el creciente de mayores y la falta de transporte público aumentaron la necesidad de instalación de un médico local. El municipio apunto un médico de familia, pero la comunidad tuvo que proporcionar un lugar para consultas. Por lo tanto, la comunidad decidió construir una casa do médico (centro médico) a sí mismos. El campo de fútbol y un centro médico inspiraron la comunidad para iniciar más proyectos, y para mantener el proceso de toma de decisiones informal. Cospeito es uno de los municipios que no se adaptan a la legislación más reciente sobre la ordenación del territorio: no tiene un PXOM todavía. A pesar de algunas diferencias en la interpretación de la planificación formal, la comunidad de Muimenta no tiene conflictos reales con el municipio o las autoridades de nivel más alto. El municipio no se opone a sus proyectos, y paga por electricidad y calefacción de los edificios. La razón de esta actitud comprometedora es, de acuerdo con la comunidad, bastante simple: Muimenta desarrollado con los años en un (económica y socialmente) parroquia elástica de un considerable interés electoral. Existen mayoría de los proyectos durante mucho tiempo y han demostrado ser estable y exitosa. La despoblación es menos grave aquí como en otras parroquias (alrededores), ya que la comunidad ha sido capaz de mantener el empleo, los servicios públicos y para ejercer presión para la vivienda social.

3.2 Zobra Zobra es una parroquia situada en la periferia del municipio de Lalín y la provincia de Pontevedra. La parroquia de Zobra cuenta casi 185 habitantes. Además de varios asentamientos pequeños Zobra cubre un área de más de 1400 hectáreas de MCMV. Esto hace que el CMVMC de Zobra uno de los montes más grandes de Galicia; en realidad su superficie supera el territorio de algunos municipios en Galicia (Simón Fernández y Copena-Rodríguez 2012). En el pasado el monte tenía principalmente una función agrícola. Los pequeños agricultores de retención utilizan el monte a pastar su ganado, la apicultura, la minería y la producción de madera. Desde el año 2000 la función de uso de la tierra del monte cambió considerablemente: una empresa multinacional colocó 75 eólicos en el monte. Para la instalación de los eólicos de la comunidad recibe una compensación financiera anual. La comunidad decidió reinvertir esta compensación en nuevos proyectos: abrieron una oficina de la comunidad y emplean 8 personas para facilitar las necesidades de la comunidad (prevención de incendios forestales, maquinaria agrícola, mantenimiento de la infraestructura). Además se han renovado casas antiguas de los mineros en alojamiento turístico y desarrollaron varias rutas turísticas (para caminar y montar a caballo). Estos servicios turísticos se desarrollan para generar un ingreso extra y empleo para facilitar la comunidad.

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La colocación de los eolicos ahora resultó ser beneficioso para la comunidad de Zobra. Sin embargo, los eólicos no fueron colocados sin lucha. Al principio, la comunidad no estaba a favor de la colocación de eólicos en el monte. Desde el final del régimen de Franco (en 1978) que hizo campaña para que el monte reconoció como propiedad común. Los límites de la MVMC de Zobra no se habían documentado antes y fueron reclamados por diferentes municipios, las provincias y los propietarios privados (La Voz de Galicia, 2004). Después de un fallo de la Corte Superior de Justicia de Galicia (Tribunal Superior de Xustiza de Galicia) en 1993, el pueblo de Zobra estableció la primera comunidad, formalizada de montes (CMVMC) en Galicia. El CMVMC es ahora de nuevo el propietario privado del monte. Varios miembros de la comunidad tenían miedo del parque del eólicos perjudicaría a las iniciativas que se desarrollaron en el monte (como la apicultura, el paisaje y el turismo rural y un proyecto de reforestación) después de haberlos defendido desde hace varias décadas. El ex secretario de la CMVMC de Zobra explicó que el rechazo de los eólicos no era una opción. La compañía eólico ya recibió una concesión del municipio de Lalín para la colocación de los eólicos. Si la comunidad rechazaría a cooperar, la tierra puede ser expropiada por un interés público más amplio: la producción de energía sostenible. También en otras amenazas de CMVMC de expropiación son una práctica conocida ( El País 2007). La rehabilitación de las casas de los mineros, era menos complicada que la recuperación del monte. La Xunta era en ese momento (2007) a favor de las iniciativas locales y comunitarias. El ministerio de medio rural proporcionó un subsidio para reconstruir las casas para fines turísticos y ayudó en la adquisición de permisos de construcción. En el futuro la comunidad le gustaría ampliar las instalaciones turísticas. Con los ingresos del turismo de la comunidad puede dar más empleo y un mayor presupuesto para el mantenimiento de carreteras y prevención de incendios forestales.

4. Discusión y Conclusiones En Galicia, las prácticas de planificación llevadas por las comunidades rurales tiene una larga tradición. Durante décadas estas actividades desbloqueados un conjunto diverso de los potenciales de desarrollo endógeno, dando lugar a un uso más inclusiva de los conocimientos locales, soluciones a medida, comunidades resistentes, propiedad de problemas y creación de capacidad local. Prácticas de planificación realizadas a nivel local tienen un papel importante en el funcionamiento y desarrollo de las comunidades rurales (marginales). Los ejemplos discutidos arriba de prácticas de planificación en Muimenta y Zobra mostraron que a través de iniciativas desarrolladas a nivel local las comunidades fueron capaces de mejorar las circunstancias de vida locales, frente a la decadencia económica y demográfica. El mantenimiento de la dicotomía entre las prácticas formales e informales de planificación no es fructífera. La planificación en Galicia, y muchas otras regiones, se compone de dos sistemas diferentes: la planificación de las prácticas que se llevan a cabo por los gobiernos y las prácticas de planificación llevadas a cabo por las comunidades locales. Ambos sistemas tienen sus propias dinámicas. La planificación de los gobiernos sigue el racional de los procedimientos y reglamentos. A nivel de las comunidades locales que planean prácticas se

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basan en redes de confianza, leyes no escritas y coordinación ad hoc. Ambos tipos de prácticas de planificación (en el gobierno y de la comunidad) no son estáticos, sino que evolucionan con el tiempo. Esto puede ser debido a la dinámica interna: las horas extraordinarias las comunidades se hicieron más conscientes de lo que les gustaría tomar decisiones. Cuando ambos sistemas interactúan surge una nueva dinámica: las instituciones y las prácticas de planificación han sido reinterpretados a la luz de otro sistema de planificación. Normas urbanísticas establecidas por los gobiernos obtienen nuevos significados cuando se implementan. Esto se puede observar en el caso de Zobra, donde se utilizó la ley expropation tierra para forzar el parque eólico a través de, a pesar de que la necesidad pública no fue determinada todavía. El resultado es una dialéctica permanente entre ambos sistemas, formando un conjunto de prácticas que da forma a la organización espacial de un territorio. En comparación con las prácticas de planificación gubernamentales, donde los objetivos y los instrumentos han sido formalizados y definidas en detalle, la planificación comunitaria (debido precisamente a su carácter informal) toma diversas formas. La planificación a nivel de la comunidad se adapta más a las necesidades detectadas por la sociedad, con una menor dependencia de las trabas administrativas. En ese sentido, se asemejan a la forma de organización de las comunidades tradicionales, como el CMVMC, o asambleas vecinales que una vez que se establecieron las bases para la organización de las actividades agrícolas y sociales en las zonas rurales.

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ST 3 (Geografias de Género e Sexualidades)

Coordenadores: Nuno Rodrigues (ISCTE) Eduarda Ferreira (e-GEO, FCSH, UNL) Paulo Jorge Viera (CEG, IGOT, UL) Maria Rodó-de-Zárate (Universitat Autònoma de Barcelona) Comissão Científica: Maria Rodó-de-Zárate (Universitat Autònoma de Barcelona) Maria Dolors Garcia Ramon (Universitat Autònoma de Barcelona) Maria Prats (Universitat Autònoma de Barcelona) Mireia Baylina (Universitat Autònoma de Barcelona) Anna Ortiz (Universitat Autònoma de Barcelona) Rosa Cerarols (Universitat Autònoma de Barcelona) Xosé Santos Solla (Universidad de Santiago de Compostela) Eduarda Ferreira (Universidade Nova de Lisboa) Paulo Jorge Viera (Universidade de Lisboa) Nuno Rodrigues (ISCTE-IUL) Claudete Moreira (Universidade de Coimbra) Catarina Nadais (Universidade de Coimbra) Maria João Silva (Instituto Politécnico do Porto) Margarida Queirós (Universidade de Lisboa) João Sarmento (Universidade do Minho) Joseli Silva (Universidade Estadual de Ponta Grossa) 2598

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TATUAGENS URBANAS: O GRAFITISMO FEMINISTA NA CIDADE MARAVILHOSA Lima (a), L. Tartaglia(b) (a) Universidade Federal Fluminense, ETHOS - Grupo de Estudos de Geografia Política, Ética e Gênero/UFF, Rio de Janeiro, Brasil - [email protected] (b) Colégio Pedro II, ETHOS - Grupo de Estudos de Geografia Política, Ética e Gênero/UFF, Rio de Janeiro, Brasil [email protected] Resumo No presente trabalho aborda-se a construção da paisagem urbana do Rio de Janeiro contemporâneo, mediada pela inscrição de gênero que amplia a noção de direito à cidade justa. Trata-se, pois, do reconhecimento de novos sujeitos urbanos, da atualização dos contratos e convênios sociais e da atuação performática desses sujeitos que repactuam a cidade, libertando-a da insuficiente condição de espaço abstrato, supostamente imune às ambiguidades de regras, à pluralidade de gêneros e à multiplicidade de desejos. Nosso objetivo geral consiste em analisar o papel desempenhado por posicionamentos feministas que se propõem a enriquecer o diálogo entre a cidade e os cidadãos, através da comunicação visual da paisagem urbana. Palavras-chave: grafite, paisagem urbana, feminismo, espaço público, justiça territorial.

Introdução No presente trabalho, pretendemos provocar uma releitura da cidade, no exemplo do Rio de Janeiro. Para tanto, analisamos a construção da paisagem carioca contemporânea, mediada pela inscrição de gênero que amplia a noção de direito à cidade justa. Trata-se, pois, do reconhecimento de novos sujeitos urbanos, da atualização dos contratos e convênios sociais e da atuação performática desses sujeitos que repactuam a cidade, libertando-a da insuficiente condição de espaço abstrato, supostamente imune às ambiguidades de regras, à pluralidade de gêneros e à multiplicidade de desejos. Trataremos de sujeitos, processos e, sobretudo, de escalas de ação, haja vista que muito do que denominamos singelamente de paisagens são, de fato, micropaisagens. Nessa análise sobre o espaço urbano, as noções do Outro, da Outridade se interpõem como categorias político-geográficas à questão de fundo que enfoca uma gendered city. Essa abertura ao Outro corresponde ao espírito cosmopolita de uma cidade, valendo dizer que é, por isso mesmo, um dos três grandes  valores  que,  ao  lado  da  paisagem  e  da  democracia,  se  reforçam  reciprocamente,  e  que  “devem  guiar  a   evolução  das  cidades”,  como  o  sugere Ferrão (2003). Nosso objetivo geral consiste em analisar o papel desempenhado por alguns posicionamentos feministas que se propõem a enriquecer o diálogo entre a cidade e os cidadãos, através da comunicação visual da paisagem urbana. Como objetivo específico, pretende-se interpretar a arte grafiteira de Joana Cesar, a partir de suas criações públicas que empregam códigos visuais próprios, recodificando o alfabeto vernacular, bem como recriando a linguagem poética e prosaica popular por meio de registros visuais nas superfícies fixas da cidade. Essa interpretação coloca em destaque os valores da paisagem e da democracia, já assinalados. A tensão entre a arte pública do grafite e a manifestação da pichação marca a criação dessa jovem artista que, embora empregando letras de seu alfabeto próprio, finda por aproximar sua escrita a formas desenhadas, tais quais as registradas pela estética do grafite.

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A marca e a matriz da arte pública de Joana César inscreve-se na crítica ao masculinismo que protagoniza a cena urbana carioca, embora poeticamente a cidade do Rio de Janeiro encerre a metáfora espacial do feminino e seja alcunhada, há mais de cem anos, como Cidade Maravilhosa, no rastro de sua feminina beleza. O alfabeto criado pela artista é usado no balizamento da visão pragmática, na qual a linguagem é ferramenta de atuação provocativa sobre o Outro, permitindo que o/a destinatário/a tenha a oportunidade de reconhecer os valores concebidos por quem os emite. Com efeito, o/a artista se recria, recriando a condição do Outro e da Outridade, nesse caso, através da arte pública que fala à cidade, fazendo-a falar pelas mulheres. O estatuto das relações de gênero faz com que o direito à cidade se amplie na direção da cidade justa, na qualidade daquela que acolhe as diferenças como um valor urbano irrenunciável. Os espaços públicos requalificados paisagisticamente pelo trabalho visual da artista em foco reconvertem-se em espaços cívicos. Na condição de espaços comunicacionais, o espaço público e cívico são reinventados pela incorporação de elementos estéticos que não apenas preenchem, com sua beleza, a epiderme da cidade – feito tatuagens urbanas – como transmitem um discurso vindicativo. Assim reinventado, o espaço público nos permite pensar a justiça territorial urbana que se desdobra no direito à diferença, instigando-nos à conclusão de que a cidade do Rio de Janeiro, lida e construída a partir da crítica ao masculinismo protagônico, apresenta novas configurações em sua paisagem, ligadas a novos territórios discursivos. Uma nova paisagem com imaginário feminista emerge, enfim, na Cidade Maravilhosa, com o grafite servindo-lhe de baluarte.

1. A reapresentação da paisagem da cidade: o grafite como tatuagem urbana Por força de um recorte de método, destacamos o gênero, como móvel operador de nossa análise sobre a cidade do Rio de Janeiro. Nesses termos, tratamos de uma gendered city, para manter um termo anglófono bastante recorrente. Assim, ao comentar a exposição The Gendered City, a qual reuniu projetos que ofereciam uma análise e uma crítica dos espaços urbanos contemporâneos, William James (2004) reconhece que os estudos de espaço e gênero vêm adquirindo uma gradual importância na investigação científica. Então, decidimos abordar a cidade mediada pelo gênero que se inscreve na paisagem de forma artística, ou seja,   através   do   grafite   feminista   ou   de   “uma   arte   pública   de   corte   feminista”.     Paisagem   que   concebemos   como experiência e representação. Por tal motivo, concordamos com Mitchell (2000) que corrobora a ideia da paisagem como um tipo de representação, incluindo aí as ideologias. Mas também, entendemos que a paisagem é um tipo de experiência, o que implica, num caso e no outro, a presença ativa de um sujeito. Em poucas  palavras,  entendemos  que  “as  paisagens  se  constroem  socialmente  no  marco  de  um  jogo  complexo  e   cambiante de relações de poder, isto é, de gênero, de classe, de etnia... de poder no sentido mais amplo da palavra”  (NOGUÉ,  2007:13.  Grifo  nosso).   A relação estabelecida entre cidade, concebida como espaço urbano, e paisagem, concebida como percepção e representação, nos reporta às considerações de Rosa Tello (2009), em sua crítica a um urbanismo dominante masculinista que exclui qualquer forma de vida diferente e impõe uma concepção homogênea de cidade, como se a realização plena dessa homogeneidade fosse possível (desejável ou até mesmo agradável...).

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A crítica acima enfatiza o papel das mulheres em relação à construção da cidade, à qual acrescentaríamos: em relação à construção social da paisagem; imprimindo-se nesta última um sentido de narração que se efetiva através de discursos, de representações, como a arte pública do grafite. Uma arte pública que perturba a noção de ordem, como sugere Cresswell (1996:43), já que se questiona qual seria o lugar do grafite na ordem espacial  urbana,  isto  é,  “onde  o  grafite  está  no  lugar”  ou  fora  dele.  Para  esse  Autor,  o  grafite  também  desafia   a  dicotomia  dominante  que  aparta  o  espaço  público  do  privado,  “declarando o público privado e o privado público”   (CRESSWELL,   1996:47).   Então,   está   em   jogo   a   reescrita   da   paisagem   urbana   em   meio   à   redefinição do espaço público. Para Silva (2001), o grafite subverte uma ordem (social, cultural, linguística ou moral) e expõe o que é proibido, o obsceno (socialmente falando). Armando Silva compreende que o grafite é uma escritura urbana que introduz novos subterfúgios formais, para além das antigas formas panfletárias. Esse papel ativo das mulheres como configuradoras da paisagem urbana não se restringe à prática do grafite, propriamente dito, redirecionando-se ao pós-grafite. O pós-grafite pode ser definido como um momento de desdobramento da cultura do grafite – sendo dela tributária, como um estilo de arte pública caracterizado pela ênfase menor no letrismo e na pintura com tinta spray, bem como a inovação técnica e de uso de materiais. Segundo   Anna   Waclawek   (2011:30),   “diferentemente   da   assinatura   grafite,   produzida   predominantemente   por homens jovens, a arte pós-grafite é tipicamente disseminada por alguns homens mais velhos e um grande número  de  mulheres”. Registramos que o uso de metáforas organicistas é muito frequente no léxico das análises urbanas. Nesse sentido, falar de epiderme e de tatuagem acerca da paisagem urbana soa muito familiar. Do mesmo modo, o próprio grafite foi considerado, por muito tempo, como uma doença da cidade, o portador da desordem. Cresswell (1996:37 e 40), ao se reportar às geografias heréticas das quais o grafite faz parte, nos recorda que durante os  anos  1970,  especialmente  em  Nova  York,  o  grafite  era  referido  como  “lixo,  poluição,  obscenidade,   uma epidemia, uma doença, uma praga, uma forma de violência, perigoso e um produto do mal, do gueto e da barbárie”,  e  que  ainda  se  podia  ler,  à  época:  “Grafite  é  o  câncer  de  pele  de  nossa  civilização”.   Ver e, principalmente, perceber a paisagem na perspectiva dos grafiteiros e grafiteiras não é estabelecer um inventário minucioso sobre os elementos que a compõem. Para esses artistas, este procedimento busca identificar os grafismos já existentes e os pontos que permitem novas intervenções (vazios de intervenções e, preferentemente, com ampla visibilidade). Esta é a leitura que o/a grafiteiro/a faz da paisagem urbana. Para que o/a grafiteiro/a tenha essa leitura da paisagem é preciso um trabalho duplo, observando-a também na perspectiva abstrata de um habitante alheio a tudo isso, ou seja, o transeunte em geral. Em outras palavras, é possível afirmar que os/as grafiteiros/as observam, em momentos e situações diversas, a paisagem urbana em busca de pontos que propiciem a visibilidade facilitada de suas marcas (TARTAGLIA, 2010). O que comunica o grafite? De que grafite estamos falando, afinal? Existe um conteúdo ideológico que define e distingue os grafites da cidade? Assumimos que se pode falar de um grafitismo feminista. E ele é feminista não porque se presta, meramente, a um estudo feminista. Expliquemo-nos melhor. De acordo com Francoise

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Collin (2008), podem ser apontadas, pelo menos, três hipóteses para que se definam estudos como feministas: i) pelo sujeito; ii) pelo objeto; ou iii) pela grelha de leitura aplicada ao fenômeno. No primeiro caso, trata-se do sujeito empírico, ou seja, na ocorrência das mulheres. No segundo caso, os estudos feministas são, tradicionalmente, definidos pelo objeto: as mulheres. Esclarecemos que os homens também podem ser objeto de um estudo feminista e que, no limite, qualquer objeto é suscetível de se tornar objeto desses estudos: uma época, uma corrente, uma obra, uma prática social, um mito, um acontecimento. Na terceira hipótese, na qual nos enquadramos, o parâmetro de sexuação estabelece a diferenciação de poder que se estabelece de um sexo sobre o outro. Daí, o grafitismo que estudamos ser considerado feminista.

2. O grafitismo feminista e a justiça territorial no Rio de Janeiro: um diálogo possível? São poucas as mulheres grafiteiras na cidade do Rio de Janeiro, embora representativas de uma presença que desafia o status quo masculinista. Sua arte chama a atenção do público em geral. Este é precisamente o caso da artista Joana César. A grafiteira Joana perturba a hegemonia visual dominante na cidade, recriando uma estetização que busca a diferença, nos dizeres de Jane Jacobs (1998). Para Cresswell (1996:57), o grafite é uma forma de arte que povoa um terreno contestatório – já que a própria cultura pode ser uma arena de contestação – no  qual  se  efetiva  uma  “contínua  luta  entre  grupos  culturais  dominantes  e  dominados”.  Nesse   sentido, o grafite é um instrumento por meio do qual segmentos sociais subalternizados (as mulheres grafiteiras?)   alçam   visibilidade   estética   e   social.   O   “streetartist”   francês   Christian   Guémy   Alias   (2014:19)   “considera  que  o  termo  grafiteiro  confina  a  arte  de  rua  dentro  do  hip-hop e  dos  subúrbios”,  autodenominadose como artista contextual. Joana também não se considera grafiteira, pois raramente desenha figuras que não sejam seu próprio alfabeto. Seria ela uma artista contextual? Os espaços públicos, pelas mãos de Joana, tornam-se espaços públicos criativos, como o quer González (2013). Observe-se, como exemplo, a “interversão”   artística   de   Joana,   em   2014,   no   Elevado   da   Perimetral   em   processo   de   demolição,   na   zona   portuária do Rio de Janeiro (Figura 1).

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Figura1. Grafites no Elevado da Perimetral. Foto: Tartaglia, 2014. Joana César é responsável por uma narrativa estética que pode ser interpretada nos termos da justiça territorial, na medida em que espaços sensíveis são forjados como expressão de práticas sociais – culturais – capazes de conferir visibilidade a um sujeito e seu discurso – feminista. Isso porque seu alfabeto, inventado aos doze anos de idade, é identificado pela sua criadora como NHVMIDFOMT (Nenhum Homem Vai Me Impedir De Fazer O Meu Trabalho). Uma provocação feminista contra o masculinismo dominante na paisagem grafitada do Rio de Janeiro. Um grito de subversão que coloca a mulher como detentora de direitos cidadãos, incluindo aquele de configuradora criativa de paisagem. Aqui reside o ponto que tangencia a justiça territorial, uma vez que esta se refere à aplicação dos princípios de justiça social ao espaço. A justiça territorial é, acima de tudo, uma afirmação da relação formada entre ética e espaço. O direito ao espaço inclui, evidentemente, o direito à paisagem, posto que, como nos alerta Zimmer (2007), uma ética da paisagem tem graves problemas sistemáticos devido à relação moral que trata. Então, impõe-se o direito à paisagem como móvel da justiça territorial que   “pode   ser   mobilizada   como   uma   crítica   à   exclusão,   dominação  e  opressão  sistemáticas”  (DIKEÇ,  2013:266). Nesse contexto empírico, emerge um enfrentamento entre o masculinismo da micropaisagem dominante e o feminismo de um outro grafite possível. Por isso, talvez tenha razão o geógrafo Jorge Luiz Barbosa quando afirma que o grafite é um elemento da paisagem que expressa uma disputa de imaginários. O que estamos a ressaltar é justamente a existência de paisagens com imaginário inseridas em territórios com discurso, nos quais os grafites jogam papel protagônico. É preciso ter olhos para ver e reconhecer esse protagonismo, contemplar   e   interpretar   essas   paisagens   sensíveis,   ou   simplesmente,   promover   “uma   maior   cultura   da   paisagem  na  sociedade”,  como  diz  Nogué  (2009:282). Uma consideração final A fala de Joana César nos serve como uma palavra final. Os grafites da artista no Elevado da Perimetral foram realizados sobre e para uma imagem feminina que precisava ser libertada... No imaginário da artista, aquela infraestrutura de transporte representava metaforicamente uma enorme lagarta marinha que, uma vez desperta e saída das circundantes águas da Baía de Guanabara, fora petrificada pelo olhar de uma Medusa perversa. Após décadas nessa submissa e humilhante condição de suporte para os veículos que passaram a circular em seu dorso pétreo, a lagarta finalmente entrevê a possibilidade de sua sonhada libertação, que se efetivou, definitivamente, com a demolição, isto é, com a destruição de seu corpo petrificado e escravizado. Os grafites que ali foram desenhados por Joana César representavam, antes de tudo, um grito libertador dessa feminina figura imaginária e, ao mesmo tempo, bastante real. Uma mera sequência de grafites, um poema feminista? Entre a cidade real e a cidade imaginada nos restará sempre uma tênue – e efêmera – paisagem sensível, portadora de um discurso generificado, criada por sujeitos interpretantes. Desse modo, segue o Rio de Janeiro com a possibilidade de se considerar uma cidade maravilhosa, talvez porque menos injusta e mais cívica.

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Juventude e Gênero na Amazônia Brasileira: Particularidades e modos de vida em uma comunidade ribeirinha E. F. Menezes a), M. G. S N. Silva b) a)Universidade b).

Federal de Rondônia. Endereço Eletrônico: [email protected]

Universidade Federal de Rondônia Endereço Eletrônico: [email protected]

Resumo O artigo busca inicialmente apresentar traços da particularidade vivenciada no espaço ribeirinho do Norte do Brasil, especificamente a região amazônica onde vivem populações ribeirinhas. Para isso, propomos a busca de compreender traços peculiares que se apresentam no espaço ribeirinho brasileiro de modo a entender as particularidades dos jovens, bem como identificar de que forma as relações de gênero se estabelecem neste espaço. Evidenciando as plurais feminilidades e masculinidades que há nas diferentes sociedades, especialmente nas sociedades amazônicas. Palavras-Chave: Juventude –Gênero -Comunidade ribeirinha - Cultura-Amazônia.

A Amazônia e seu contexto sociocultural “Vou  lhe  contar  meu  amigo,  a  história  de  um  lugar.  Que  poucas  pessoas  conhecem,  outras  nem  ouviram  falar Em Nazaré a terra é farta pra quem gosta de trabalhar. Pois a natureza não é ingrata com dela sabe cuidar” Trecho  da  canção  “Saga  Beiradeira”  do   Grupo Minhas Raízes,

A Amazônia brasileira é conhecida por sua diversidade em vários termos, internacionalmente ela é conhecida por sua importância se dá como a maior reserva de recurso natural do mundo, ela é alvo de grande interesse de agentes econômicos e organizações internacionais. Cabe ressaltar que a diversidade encontrada na Amazônia se reflete em práticas culturais e modos de vida peculiares, entre eles o modo de vida das comunidades ribeirinhas. Estas são conhecidas por seu modo de vida voltada para uma prática diferente em termos de consumo, reprodução e representação social, bem como sua cosmovisão diferenciada da realidade na construção de espaços diferenciados, baseados em saberes populares e na cultura da oralidade. Os povos ribeirinhos vivem ás margens dos rios da Amazônia e muitas vezes são marginalizados por não atender as exigências do mundo globalizado e capitalista, a população ribeirinha sofre com a desvalorização de sua cultura e são subjugados como  povos  de  “segunda  categoria”  sem  definição  cultural  e  sem  produtividade. O esforço de definir o que é ribeirinho(a), representa tentativa de entender quais as formas com que esse sujeito lida com a natureza, espaço, e construções sociais e simbólicas que emanam formas diferentes de compor as populações que moram às margens do rio. Portanto, é de suma importância compreender de que maneira esses sujeitos constroem suas subjetividades no espaço em que vivem. O nosso estudo se deu a partir da pesquisa de mestrado em Geografia realizado na Universidade Federal de Rondônia. A investigação se deu em uma comunidade ribeirinha que tem por nome Comunidade

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de Nazaré, o acesso é exclusivo por meio fluvial, através do Rio Madeira. Esta inclui dez comunidades, que ficam às margens do Rio Madeira. A comunidade faz parte do município de Porto Velho - Estado de Rondônia. Em relação a outros distritos do Baixo-Madeira, Nazaré é o menos populoso. O Distrito de Nazaré e fica a aproximadamente 150 km da capital Porto Velho. Somando todas as comunidades são no total cerca de 1.300 moradores. A comunidade de Nazaré era um antigo seringal conhecido na época por Boca do Furo, era composto por 25 famílias e surgiu na década de 1940 após o fim do segundo Ciclo da Borracha. Portando, a partir das antigas estruturas do seringal Boca do Furo em que havia o barracão e as tabernas onde os seringueiros pegavam os alimentos, foram se formando um pequeno vilarejo com estrutura comunitária que contava com escola, posto de saúde, igrejas católicas e evangélicas, associação de produtores, casa de farinha comunitária, alguns pequenos comércios, centro comunitário e cemitério. (LIMA; SOUZA, 2002, 171). Como aporte teórico adotamos a postura filosófica e metodológica da fenomenologia, e com ele o entendimento da categoria geográfica do Lugar. Na geografia cultural, a categoria Lugar, ganhou um sentido importante a partir de leituras de Bachelard (1989), Tuan (1983), Dardel (2011), Bollnow (2008), Buttimer (1985), Claval (2011) e outros. Para entender as conexões entre o homem e o espaço, os autores citados mergulharam na profundidade da condição humana. Isso foi possível por meio da valorização da fenomenologia como um aporte de compreensão da realidade vivida. Partir desse entendimento, observamos na pesquisa que a juventude ribeirinha de Nazaré externa dentro do seu contexto sociocultural, um elo afetivo com o lugar, vivenciam uma identidade baseada em representações sociais compartilhadas dentro e fora da comunidade. O que os diferenciam e aproximam de um mundo onde se revelam o imaginário social, mítico e simbólico das populações amazônicas. O Lugar pode ser visto como um elo entre o espaço e a habitação, assim vivenciamos nossas experiências íntimas através da habitação do espaço que se transforma em lugar.

Consequentemente, essas experiências

transforma-se em um elo, um sentimento afetivo que liga o ser humano ao lugar. Encontramos nas leituras na obra  de  Tuan  sua  obra  “Topofilia”  (1980),  onde  ele  mostra  que  a  representação  desse  lugar  é internamente construída como um elo afetivo. Sendo esses resultados adquiridos da nossa experiência, tanto de intenções como das relações intersubjetivas. Esse lugar pode é vivenciados de diversas maneiras, essas formas podem ser vistas em Claval, quando   ele   aponta   para   o   “homo   geographicus”   contemporâneo   (2011,   p.227),   é   aquele   que   constrói   sua   experiência com o mundo a partir dos sentidos, o olhar, apalpar, degustar, ouvir, funciona como receptores da experiência. Por isso, o sentido de habitar é inerente ao ser humano. Assim, ao privilegiar esse olhar na geografia buscamos elucidar as suavidades intrínsecas nas vivências humanas.

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Juventude, Gênero e Lugar: uma percepção sobre a comunidade ribeirinha de Nazaré “Somos ribeirinhos hoje e sempre, pois somos parte da natureza e continuaremos junto com rio guiados por suas águas. Afinal o Madeira sempre  foi  fonte  da  nossa  riqueza  cultural.”  Fala  de  uma  jovem  ribeirinha  de  Nazaré

Ao longo da pesquisa realizada no mestrado, foi possível perceber a heterogeneidade que há nas práticas dos jovens. Nossa pesquisa foi realizada com jovens, moças e rapazes entre 15 e 29 anos das quais escolhemos algumas falas importantes para demostrar suas peculiaridades. Muitos dos jovens sonham com um futuro diferente daquele que ele vive diariamente na comunidade, porém a grande maioria sente vontade de ficar e viver em Nazaré. Abaixo temos algumas falas dos jovens entrevistados sobre o que sonhavam para o futuro: Entre os rapazes tivemos as seguintes respostas:

“Ter  um  bom estudo  e  trabalhar  no  que  gosto  aqui  na  minha  Terra,  junto  com  a  minha  família”  (Edison,  18   anos) “Ser  jogador  de  futebol”  (Regiel,  15  anos).   “Meu  sonho  é  continuar  morando  aqui  e  está  empregado”  (Pedro,  16  anos) Entre as respostas das moças temos as seguintes respostas: “Terminar  meus  estudos  e  me  formar,  e  ser  uma  enfermeira”  (Jessica,  15  anos) “Eu  pretendo  continuar  morando  aqui,  mas  ter  um  bom  emprego.”  (Erivane,  15  anos).   “Ajudar  meus  pais  a  trabalhar”  (Rosilane,  16  anos).  

Em alguns permanecem o desejo de ficar na comunidade, mas sem abrir mão dos estudos e da formação profissional, mas em outros há a vontade de sair e tentar uma vida na cidade, os caminhos escolhidos muitas vezes levam os jovens a buscar na cidade uma saída para as dificuldades que eles encontram para viverr em Nazaré. Em ambas as respostas perceberam alguns deles tem o desejo de ficar na comunidade, mas ao mesmo tempo tem o desejo de trabalhar e ter uma profissão, ou seja, ter um sucesso na vida profissional. A realidade das comunidades rurais está basicamente atrelada no trabalho com a terra, na agricultura. No caso de Nazaré está presente o cultivo principalmente da melancia e mandioca, percebemos que, a maioria não demonstrou interesse de continuar a profissão dos pais. As relações de gênero ligado ao trabalho mostra que há uma desigualdade no reconhecimento da importância do trabalho da mulher, elas em muitos casos acumula várias atividades durante o dia, e na maioria das vezes o seu trabalho é considerado somente

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uma ajuda. Desse modo, há uma disparidade e diferenças entre trabalhos de homem e trabalhos de mulheres. Em uma análise sobre o trabalho feminino Nascimento Silva (2011, p.141) coloca que: Além da responsabilidade de todo trabalho ligado à casa, as mulheres trabalham nas atividades da agricultura juntamente com seus companheiros. Embora elas desempenhem atividades na lavoura juntamente com homens, seus companheiros consideram   a   atuação   feminina   no   trabalho   agrícola   como   “ajuda”   e   não   propriamente como um trabalho produtivo. Isso se reflete nas tomadas de decisões sobre a propriedade que, em geral, são masculinas. O trabalho da mulher rural continua sendo considerado apenas na esfera reprodutiva, invisível e desvalorizado; já o trabalho do homem é ligado a produção e a comercialização, angariando expressão monetária, o que gera valorização na sociedade. Temos então a expressão dos jovens em relação ao trabalho produtivo, as mulheres por um lado tem dificuldade de se sentirem valorizadas trabalho na terra, por ainda imperar o pensamento patriarcal e sexista dentro do âmbito familiar, e por outro lado, os homens também expressaram que querem seguir outros caminhos profissionais, por mais que fiquem em Nazaré. Ainda é muito recente a ideia de empoderamento feminino na comunidade. Tudo isso se reflete também nas escolhas dos jovens, e como já foi apontado em estudos sobre comunidades rurais em que as moças saem mais do campo do que os rapazes como aponta Brumer (2007). Assim, existem diferenças nos processos de socialização e nas oportunidades de inserção na atividade agrícola para os rapazes e moças. Essas práticas podem gerar uma descontinuidade, pois há uma desvalorização do trabalho agrícola gera também uma descontinuidade, pois os jovens não querem continuar as atividades dos pais. Permanece ainda a ideia de status, ou seja, quem é trabalhador rural é inferior ao restante dos trabalhadores. Por isso, há certa resistência entre os jovens de buscarem seu sustento por meio do trabalho agrícola. Uma característica comum entre as moças da comunidade é o interesse pelo futebol, elas praticam o esporte na comunidade como uma forma de lazer. Temos neste caso uma desconstrução da imagem do futebol como um esporte propriamente masculino e por muito tempo era negado às mulheres. Elas assim, se sentiam retraídas e não tinham interesse por esse esporte. Tanto mais nítida é a diferenciação dos papéis em dado contexto social, mais intensamente os jogos haverão de reproduzi-las, razão pela qual é recomendável estar atento para o valor atribuído à dada modalidade de jogo e, sobretudo, à sua conotação (ou não) em termos de masculino, feminino ou misto. É pelo fato de que se naturalizou, entre nós, o futebol como prática masculina, que se espera, de meninos e meninas, atitudes diferenciadas (DAMO, 2006, p. 2). Nesse sentido, é importante perceber que o futebol representa divergências e até o preconceito de gênero,   sobre   isso   percebemos   que,   “a   participação   das   mulheres   no   futebol   é   cercada   por   preconceitos  

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socioculturais.”  Batista;;  Devide  (2009, s.p). Essas integrações das moças com o futebol mostram que entraves anteriores estão sendo diminuídos, e o futebol integra todos na comunidade. Esses momentos integradores reposionam as relações e os papéis de gênero, onde se passa a ideia de que futebol  é  coisa  de  “homem”,  e  não   somente isso, o realinhamento nas formas de perceber as identidades de gênero. Homens sempre são associados às atividades de força e competição, na qual o futebol faz parte, enquanto as mulheres respectivamente são induzidas a se interessarem por brincadeiras mais leves, geralmente brincar de boneca e de cuidar da casa, como forma de educa-las para o futuro. Passar o aspecto da identidade que remete também ao gênero. Vendo como essa esta se expressa no contexto ribeirinho, o futebol como uma forma de lazer entre esses jovens reflete na mudança de hábitos e costumes da própria comunidade. Os estereótipos de identidades que permeiam a nossa sociedade estão em constante mudança, o lazer, nesse caso, representado pelo futebol tem mostrado que é um reflexo da mudança nos papéis e nos estereótipos de gênero. Ademais, temos clara que as representações acerca do lugar em Nazaré, refletem um conjunto de elementos dos quais as questões de gênero propiciam entender que as moças e os rapazes vivenciam este lugar de formas distintas, mas, ao mesmo tempo compartilham em conjunto vivências comuns, entre os amigos e familiares. A vida no campo é um espaço de vida singular, constituído a partir de dinâmicas sociais internas e externas que aproxima os membros de uma comunidade rural, porem interage com as complexidades da vida moderna em espaços urbanos. Wanderley (2000). A cultura ribeirinha conserva costumes que ajudam a salvaguardar a tradição da sua comunidade. Ademais, o sentido da tradição se dá em manter um vínculo familiar que conserve a memória e ajudar as gerações a manter suas referencias para o futuro. (BELARDINELLI, 2007). Há exemplo temos nesta comunidade um grupo musical que traz consigo a marca da cultura ribeirinha. Trata-se do Grupo Musical “Minhas   Raízes”,   este   grupo   é   formado   basicamente   de   crianças   e   jovens   que   moram   na   comunidade,   de   forma   simples   e   com   instrumentos   musicais   feitos   com   materiais   da   própria   floresta,   eles   fazem   os   “bioinstrumentos”   usados   nas   apresentações. Cantam músicas que fazem parte do seu cotidiano, como o Rio Madeira, o barco, os banzeiros as lendas amazônicas entre outros. Cada elemento ganha uma significação especial e é valorizada pela cultura ribeirinha. Verificamos que em Nazaré os elementos da tradição dialogam com os elementos da modernidade, um não exclui o outro, mas forma um universo diferenciado de significados, nessa interação os elementos ganham atribuições e importância diferente. Gênero as relações construídas e identidades vivenciadas em um profundo sentimento de lugar. Assim, percebemos que a identidade é um importante marcador simbólico que entre os jovens ribeirinhos representam a diferença entre os jovens que vivem nas cidades.

Considerações finais

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Os resultados obtidos durante a pesquisa apresentaram variadas nuances nas formas de representações de gênero da juventude ribeirinha Amazônica em que as relações entre o masculino e o feminino comportam mudanças significativas que outrora ainda se mantinham aparentemente intactas. O grupo  “Minhas  Raízes”   expressa a manifestação da riqueza cultural dessas comunidades que vivem na Amazônia.

Referências Bibliográficas BACHELARD, G. La  formation  de  l’  espirit  scientifique. Paris: Librarie Philosophique J. Vrin, 1989. BATISTA, Renata Silva; DEVIDE, Fabiano Pries. Mulheres, futebol e gênero: reflexões sobre a participação feminina numa área de reserva masculina. Revista Digital-Buenos Aires. Ano 13, nº 137, Outubro de 2009. Disponível em: Disponível: http://www.efdeportes.com/efd137/mulheres-futebol-egenero.htm BELARDINELLI. Sergio. A  pluralidade  das  formas  familiares  e  a  família  como  insubstituível  ―Capital   Socialǁ‖.   IN: BORGES, Ângela. Castro, Mary Garcia. (orgs). Família, Gênero e Gerações: Desafios para as políticas sociais. 1. Ed- São Paulo: Paulinas, 2007. BUTTIMER, Anne. Aprendendo o dinamismo do mundo vivido. In: PERSPECTIVAS DA GEOGRAFIA. Antônio Carlos Christofoletti (org.).São Paulo, Difel, 1985. BOLLNOW. O. Friedrich. O homem e o espaço. Trad. Aloísio Leoni Schimd. Curitiba: UFPR, 2008. BRUMER. Anita. A problemática dos jovens rurais na pós-modernidade. IN: CARNEIRO, Maria José. CASTRO, Elisa Guaraná de. Juventude Rural em perspectiva. Rio de Janeiro:Mauad X, 2007. CLAVAL, Paul. Epistemologia da Geografia. Editora UFSC. Florianópolis, 2011. DAMO. A. S. As dramatizações do gênero numa configuração futebolística. Anais. VII Seminário Fazendo Gênero, Porto Alegre, UFRGS, 2006. p. 1-7. DARDEL. Eric. O homem e a terra: natureza da realidade geográfica. São Paulo: Perspectiva, 2011. LIMA, Nívia Maria Martins de; SOUZA, Mariluce, Paes de. A concepção de trabalho Ribeirinho: visão de comunidade   de   ―Nazaré   da   Farinhaǁ‖. IN: SILVA, Josué Costa; SOUZA, Mariluce Paes de; FIGUEREDO, Expedita Fátima; SOUSA, Lucileyde Feitosa (orgs). Nos Banzeiros do Rio: Sustentabilidade e Desenvolvimento em comunidades Ribeirinhas da Amazônia. Porto Velho: EDUFRO, 2002. NASCIMENTO SILVA, Maria das Graças. Geografia e Gênero em assentamentos rurais. IN: SILVA, Maria Joseli; SILVA, Augusto Cesar Pinheiro. Espaço, Gênero e Poder: conectando fronteiras. Ponta Grossa, Todapalavra, 2011. TUAN ,Yi-Fu. Espaço e Lugar: A perspectiva da Experiência. São Paulo: Difel, 1983.

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________.Topofilia: Um Estudo da Percepção, Atitudes e Valores do Meio Ambiente. Rio de Janeiro, Difel, 1980. WANDERLEY, Maria de Nazaré Baudel. A emergência de uma nova Ruralidade nas sociedades Modernas  Avançadas:  o  ―Ruralǁ‖  como  espaço  singular  e  Ator  coletivo. UFPE: Recife, 2000.ar no topo

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SOU QUILOMBOLA E SOU MULHER! O PAPEL DAS MULHERES NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ R. P. G. da Silva (a), K. O. C. Góes(b), M. G. S. Nascimento Silva(c) (a)

Mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia- UNIR ([email protected]) Mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia- UNIR ([email protected]) (c) Profª. Drª do PPG da Universidade Federal Rondônia-UNIR ([email protected]) (b)

RESUMO O avanço dos estudos de Gênero vem ganhando nos últimos tempos, espaço nos diversos campos das ciências humanas. No campo da Geografia, as temáticas relacionadas a Gênero têm sido objeto de interesse em vários países, no Brasil, foi a partir das críticas estabelecidas na nova geografia cultural que se abriu possibilidades de novas abordagens, dentre elas, destaca-se as análises de Geografia e Gênero. Dentro desse contexto e sobre a ótica da geografia, esta pesquisa objetiva compreender, o papel das mulheres quilombolas na organização e transformação socioespacial nas comunidades quilombolas no Município de Oriximiná-PA. Buscando evidenciar a importância do papel da mulher no âmbito político, econômico e social na configuração espacial das comunidades. Palavras- chave: Gênero, quilombolas, comunidades quilombolas e Oriximiná-PA

1. INTRODUÇÃO O avanço dos estudos de Gênero vem ganhando nos últimos tempos, espaço nos diversos campos das ciências humanas. No campo da Geografia, as temáticas relacionadas a Gênero têm sido objeto de interesse em vários países, no Brasil, foi a partir das críticas estabelecidas na nova geografia cultural que se abriu possibilidades de novas abordagens, dentre elas, destaca-se as análises de Geografia e Gênero. Dentro desse contexto, através das análises geográficas é possível identificar o espaço da mulher na sociedade e evidenciar os obstáculos que as mesmas ainda encontram para se libertarem das ideias, impostas pela sociedade, de que ela   é   um   ser   frágil   e   inferior.   Assim,   de   acordo   com   Bourdieu   (2001),   “há   um   movimento   no   espaço   geográfico, mas também no campo das relações sócio-políticas nas quais estas mulheres vão se inserindo e se construindo  como  expressões  políticas  (lideranças)  do  movimento  social  no  qual  atuam”.  Assim  sendo,  esta   pesquisa objetiva compreender o papel das mulheres quilombolas na organização e transformação sócioespacial das comunidades quilombolas do Município de Oriximiná-PA. No decorrer do trabalho, pretende-se demonstrar como essas mulheres, se veem no seio das comunidades enquanto quilombolas, bem como, personagens sociais atuantes no processo de transformação do lugar onde vivem. Nas lutas e planejamento de ações em prol das comunidades, bem como, na participação em associações e movimentos sociais. No sentido de entender as múltiplas espacialidades e relações desses sujeitos. As comunidades quilombolas em Oriximiná são formadas por descendentes de escravos que, no século XIX, fugiram de fazendas e propriedades dos senhores dos municípios de Óbidos, Santarém, Alenquer e até mesmo da capital de Belém. Os negros fugitivos buscaram refúgio e construíram uma nova vida ao longo do rio Trombetas, Erepecuru, Cumina e Acapu. De acordo com Acevedo & Castro (1998), as cachoeiras foram um território

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importante para os negros, justamente por representar o refúgio apropriado para os mesmo, que além de se constituir como um local isolado, seu acesso era muito difícil. Nessas populações quilombolas destaca-se o papel da mulher, nas múltiplas relações comunitárias e como personagens que marcam a luta, memória, e identidade desses povos. Destacam-se nas tradições culturais (danças, cantos, crenças, culinária), nos saberes e conhecimentos tradicionais, na contribuição com as atividades econômicas, nas lutas sociais e na manutenção das famílias. As contendas desta pesquisa dão ênfase às discussões de gênero, e seu desdobramento nas análises sociais, bem como, destacando as múltiplas relações desses sujeitos na produção espacial nessas comunidades. O aporte metodológico baseou-se em pesquisa bibliografia, trabalho de campo nas comunidades quilombolas, etapa esta primordial para a compreensão da realidade empírica, entrevistas e registros fotográficos, Essa pesquisa faz parte das diversas linhas de estudos realizados pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia, mulher e relações sociais de gênero - GEPGÊNERO, da Universidade Federal de Rondônia, sob coordenação da Professora Maria das Graças Silva Nascimento Silva.

2. OS MULTIPLOS PAPÉIS DAS MULHERES QUILOMBOLAS NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES As populações quilombolas localizadas ao longo do rio Trombetas no Município de Oriximiná-PA, estão estruturadas em comunidades que compõe a dinâmica territorial quilombola amazônica. De acordo com dados da Comissão Pró- Índio de São Paulo68 (2011), atualmente, os quilombolas em Oriximiná vivem em nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Eles estão organizados em 35 comunidades, cujos moradores estão ligados por uma extensa rede de parentesco que conecta todos os núcleos de moradia. Assim de acordo com Amorim (1998) as comunidades remanescentes de quilombos desenvolveram, ao longo de sua formação, uma identidade que se define pelas experiências vividas e compartilhadas em relação às suas trajetórias históricas. A população quilombola oriximinaense traz estampada na sua formação socioespacial marcas que refletem as lutas travadas ao longo da sua historia por seus territórios. Em meio a esse cenário de lutas destaca-se a importância do papel das mulheres e suas participações nessa trajetória de embates, assim, faz-se necessário discutir sobre esses sujeitos e suas espacialidades no processo de construção dessas comunidades quilombolas. O reflexo as ações das mulheres no seio das comunidades se materializam em diversas instâncias, assim sendo, a temática gênero nesse contexto, se apresenta como possibilidade de entender as relações socioespaciais das mulheres quilombolas no cotidiano das comunidades.

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A Comissão Pró-Índio de São Paulo é uma organização não governamental fundada em 1978 que atua junto com índios e quilombolas para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos, procurando contribuir com o fortalecimento da democracia, o reconhecimento dos direitos das minorias étnicas e o combate à discriminação racial. A parceria da CPI-SP com os quilombolas de Oriximiná iniciou-se em 1989 e se concretiza por meio da assessoria às organizações quilombolas, da promoção de atividades de capacitação, do desenvolvimento de ações conjuntas de incidência e da busca de alternativas de manejo sustentado dos territórios quilombolas.

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A década de 1970 é marcada pela luta da mulher em várias instâncias, especificamente o período de 1876 a 1985 foi constituído pela ONU como  a  “Década  da  Mulher”,  justamente  por  ser  neste  momento  o  despertar   do mundo para as questões em relação às mulheres. Assim de acordo com Nascimento Silva, 2004 A mulher passa a partir dessa década a integrar o processo de desenvolvimento, não mais como beneficiária passiva, mas com direitos de igualdade em todos os setores sejam eles, econômicos, sociais e culturais. A década da mulher também propiciou à mulher brasileira, um espaço para discussão e o engajamento das mulheres na luta por seus direitos e melhores condições de vida. Contribuiu decisivamente no processo de redemocratização do país e conquistando ações específicas de promoção da cidadania. (NASCIMENTO SILVA, 2004, P.68)

Desse modo as mulheres conquistaram mundialmente vários espaços na sociedade. No cenário rural, aqui especificamente das mulheres quilombolas o processo de lutas e conquistas obteve mais resistência, é uma luta dupla, primeiro por ser mulher e depois por ser negra, assim é colocada em pauta a relação de trabalho bem como os papeis de cada sexo no cotidiano familiar. Assim como cita Campos, Nos últimos anos o conceito de gênero tem se consolidado como um importante instrumento analítico para dar visibilidade ao caráter histórico e sócio-cultural dos papéis e dos espaços masculinos  e   femininos,  portanto,  para  “desnaturalizar  ”a  opressão  feminina,  ao  revelar  as   bases materiais e simbólicas das desigualdades entre homens e mulheres. (CAMPOS, 2011, p.29)

As inúmeras dificuldades das mulheres quilombolas em assumirem uma intervenção mais sistemática, tanto no aspecto político quanto econômico, justificava-se pelo processo de construção social em relação à condição desigual da mulher. Na contemporaneidade as rupturas foram se fortalecendo na vertente de descortinar dessas questões. A leitura aqui apresentada evidenciou as dimensões das dinâmicas socioespaciais das mulheres quilombolas, bem como estabeleceu uma análise pautada no cotidiano das mesmas. Desse modo pode-se observar que as quilombolas desempenham tal qual os homens, um papel fundamental nas comunidades. Elas atuam em diversas instâncias. Além do trabalho árduo cotidiano com a casa e a família, as mulheres articulam-se paralelo a isso desenvolvem também outras atividades ligadas aos aspectos políticos, econômicos e sociais na comunidade.

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Figura 01: Mulheres quilombolas em reunião na Associação dos quilombolas de Oriximiná – ARQMO Fonte: Comissão Pró – Índio de São Paulo, 2014.

No aspecto político elas se inserem como sujeitos atuantes, participam das reuniões, conforme ilustra a figura 01, se lançam como membros das decisões políticas, são vistas até mesmo, nas falas dos homens como agentes de mudanças no seio da comunidade, ressalta-se o papel das mulheres, hoje, como lideranças que articulam, decidem e empreendem ações dentro e fora da comunidade. No aspecto econômico, a atuação da mulher vem gradativamente verticalizando quantitativos que refletem a participação das mesmas no setor econômico.  Conforme  ressalta  Rossini  (2006,  p.229)  “O fenômeno da entrada da mulher no mercado de

trabalho foi irreversível e provocou impactos no modelo tradicional de trabalho, que reservava ao homem o espaço da produção econômica e à mulher, os cuidados   da   família”.   Assim   nas   comunidades as mulheres quilombolas fazem parte e compartilham todo o processo de produção econômica familiar principalmente na produção da farinha junto aos homens, bem como nas demais atividades econômicas. Nas comunidades Boa Vista e Moura existe um grupo de mulheres que atuam desde 2001, com a produção da cerâmica, através do Projeto PEAP69 o qual esta trazendo uma certa dependência econômica para elas, estampando uma realização profissional e pessoal para as mesmas. No aspecto social e cotidiano das comunidades o papel das mulheres é primordial, são responsáveis pelos afazeres de casa, tem maior participação na educação dos filhos, são também as responsáveis pela manutenção da cultura quilombola, haja vista o intenso empenho que muitas exercem nas festividades seja dos Santos padroeiros como também nas danças e movimentos culturais, exaltando a tradição e memória de seus antepassados. Para Gusmão (1995), é através da memória, que podemos salvaguardar a história marcada pelo lugar, lugar esse tão importante, pois é o que define o negro não como um sujeito genérico, mas sim o negro de uma 69

PEAP – O Projeto de Educação Ambiental e Patrimonial é uma parceria entre o Museu Paraense Emilio Goelde e a empresa mineradora MRN – Mineração Rio do Norte é tem como objetivo principal realizar ações educativas junto às comunidades quilombolas na área de influência da mineradora, bem como, esclarecer sobre a importância da preservação do Patrimônio Ambiental e Cultural da região.

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comunidade ou grupo que ocupa um determinado território, uma terra que lhe pertence. As questões aqui abordadas sobre a mulher quilombola como sujeito atuante nas comunidades, nos apresentam reflexões que tangenciam no sentido de dá visibilidade a esses sujeitos. Com isso, percebe-se que a inserção dá mulher quilombola no âmbito político e econômico nas comunidades, trouxeram - lhe mais evidencia e a partir dessa mudança a mulher não é mais somente a encarregada pelas funções domésticas, mais é também personagem que participa das novas configurações socioespaciais nesses espaços.

3. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES As poucas reflexões aqui apresentadas a cerca do papel das mulheres quilombolas no seio da comunidade, puderam demonstrar que muitos paradigmas que durante muito tempo foram sustentados em relação à posição submissa da mulher, foram e estão sendo quebrados, hoje, o cenário é outro, a mulher quilombola se apresenta no centro das decisões, discussões e planejamentos políticos e econômicos das comunidades, suas atuações estão cada vez mais, ganhando destaque nos encontros comunitários, onde muitas já possuem representações e cargos em associações e movimentos e, representam as suas comunidades em escala local e regional. Nesse sentido, os diversos papéis das mulheres quilombolas no seio dessas comunidades é, sem dúvida, um exemplo das inúmeras potencialidades das análises de Gênero, na vertente de dá visibilidade a mulher no processo de produção do espaço. Desse modo o papel da mulher quilombola é fundamental na organização das comunidades, elas são mães, esposas, cuidam de casa, da família e paralelo a isso, ainda participam das atividades políticas e econômicas das comunidades. Assim sendo, refletir sobre esses sujeitos nesse processo é provocar o debate a respeito da temática gênero nas discussões da produção do espaço geográfico, bem como descortinar ideologias ainda presentes no imaginário da sociedade em relação à condição da mulher.

4. REFERÊNCIAS ACEVEDO, R. & CASTRO, E. Negros do trombetas: Guardiães de matas e rios. 2ª. Ed. Belém: Cejup/UFPA – NAEA, 1998, p. 100 AMORIM, C. R. (org.). Negros do Ribeira: reconhecimento étnico e conquista do território. São Paulo: ITESP, 1998. BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 4 edição, 2001. CAMPOS, C. S. S. A face feminina da pobreza em meio à riqueza do agronegócio. 1ª. ed. Buenos Aires: Clacso, 2011. Comissão Pró-Índio de São Paulo. Terras quilombolas em Oriximiná: Pressões e ameaças. 1ª Edição, São Paulo, outubro de 2011.

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GUSMÃO, N. M. de (1999). Os Direitos dos Remanescentes de Quilombos. In Cultura Vozes, nº 6, nov /dez São Paulo, Vozes. NASCIMENTO SILVA, M. das G. S. (2004). Parteiras ribeirinhas: saúde da mulher e o saber local. Tese de doutorado. NAEA. Belém – PARA ROSSINI, R. E. O trabalho da mulher na agricultura canavieira altamente tecnificada e capitalizada de São Paulo- Brasil. Em publicacion: America Latina: cidade, campo e turismo. Amalia Inês Geraiges de Lemos. Monica Arroyo. Maria Laura Silveira. CLACSO, consejo latinoamericano de ciências sociales, San Pablo. Decembre, 2006.

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Identidades queer, (trans)feminismos y liberación nacional: desarrollos más allá de la hegemonía anglosajona M. Rodó de Zárate(a) (a)

Departament de Geografia, Universitat Autònoma de Barcelona, [email protected]

Resumen La producción de conocimiento más allá de la academia y del mundo anglosajón puede proporcionar visiones que se contraponen y a la vez extienden las asunciones feministas y queers en geografía. En los procesos  de  ‘traducción’  de  conceptos  teóricos  y  políticos,  no  solo  dejamos  algo  ‘lost  in  translation’  sino   que surge la posibilidad de desarrollar algo nuevo en un marco geográfico y epistemológico diferente. En esta presentación voy a centrarme en dos iniciativas diferentes que han tenido una importante centralidad para las luchas feministas durante los últimos meses en los Països Catalans. La primera es sobre la lucha por el derecho al aborto que se ha estado articulando desde una perspectiva anticapitalista e independentista como respuesta a la propuesta de reforma de ley de Gallardón. El desarrollo de estas demandas pueden verse como una materialización de la teoría de la interseccionalidad acuñada por la Feminista Negra Kimberlee Crenshaw en los noventa. Estos discursos políticos interseccionales suponen además  un  reto  importante  para  el  ‘feminismo  postcolonial’  y  la  misma  concepción  de  ‘Occidente’.  Una   propuesta feminista que parte de una crítica a la hegemonía política y cultural del Estado español podría llamarse feminista postcolonial? Y por desestabilizar identidades nacionales, podría llamarse queer? A qué contextos geográficos se aplican estos términos? En segundo lugar, mostraré como el desarrollo del movimiento transfeminista en el Estado español propone nuevas formas de entender lo queer y cómo el contexto geográfico y la evolución histórica condiciona las formas como estas categorías se construyen y usan. Con estos dos ejemplos pretendo mostrar las dificultades que conlleva la aplicación de los marcos de  conocimiento  anglosajones  a  otros  contextos  geográficos.  Y  cómo  la  producción  desde  ‘otros  lugares’   no solamente implica malas traducciones sino que puede verse como un lugar en el margen que puede proporcionar una ventaja epistémica y política.

Palabras clave: feminismos; poscolonialidad; interseccionalidad; movimientos sociales.

1. Introducción Esta presentación parte de mi experiencia en los movimientos feministas catalanes y en la investigación en geografías feministas a la vez. Entre los dos, muchas veces he visto que los conceptos que uso no encajan, que la hegemonía anglosajona en la academia y las dinámicas de los movimientos sociales en mi contexto, los Països Catalans70 no  encajan.  A  la  vez,  los  conceptos  que  se  usan  en  los  debates  ‘internacionales’  sobre   género y sexualidades no se adaptan a la realidad que investigo. Por ejemplo, la palabra queer, tal y como suena en inglés, suena exactamente igual  que  la  palabra  catalana  ‘cuir’,  que  significa  cuero. Puede parecer sólo una divertida coincidencia, pero cuando la he pronunciado durante entrevistas a jóvenes lesbianas en una ciudad mediana cerca a Barcelona para explorar cuestiones relacionadas con las identidades lésbicas, la reacción ha sido, como mínimo, de sorpresa: ¿sobre qué me estás preguntando exactamente...? En el contexto catalán queer es una palabra que se conoce mayoritariamente en el movimiento feminista y LGBT y en los

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Los Països Catalans son los territorios en los que el catalán es la lengua propia y que comparten aspectos culturales y históricos. Se sitúa en la parte oriental de la península Ibérica y tiene una población de alrededor de 14 millones de personas.

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ámbitos académicos, pero no es una palabra de uso común que se emplee para autoidentificarse como lesbiana, gay o trans.

Lo que voy a mostrar a continuación a partir de un par de ejemplos (el debate sobre el aborto y la evolución del transfeminismo) son las dinámicas políticas que implica la traducción, centrándome en lo que la producción de conocimiento fuera de la academia y del mundo anglosajón puede aportar a los debates que se están dando actualmente sobre género y sexualidades. Como  apunta  Harding    ‘standpoint  theories  map  how  a   social and political disadvantage can be turned into an epistemic, scientific and political advantage’  (Harding,   2004: 7-8). Así, ¿pueden las prácticas políticas desarrolladas en la periferia contribuir a la teoría feminista no solo como casos de estudio sino como conceptualizaciones que desestabilizen las concepciones hegemónicas actuales? Como afirma Silva (2011), la producción de conocimiento en algunas regiones o literaturas no anglófonas  es  vista  como  ‘local’,  como  una  contribución  empírica  incapaz  de  producir  teoría.  Además,  como   defiende Garcia-Ramon (2012), en la actualidad, la hegemonía angloamericana en geografía establece los marcos del debate intelectual, no solamente por la cuestión de la hegemonía de la lengua inglesa sino también por  lo  que  representa  escuchar  ‘otras’  voces.  El  uso  de  una  lengua  u  otra  es  una  cuestión  política  y,  en   un contexto dónde el conocimiento del inglés es una cuestión de clase social, la influencia de la literatura inglesa se da a través de unos caminos complejos e irregulares que tienen efectos políticos. El libro de Butler Gender Trouble (1990) se tradujo al castellano en 2007. ¿Qué pasaba aquí entonces? ¿Qué influencias tubo y cómo se adaptó  a  las  luchas  y  desarrollos  políticos  de  este  contexto?  La  ‘traducción’  de  las  aportaciones  anglosajonas   ha tenido una rica y fructífera influencia, pero su adaptación no es solo una mala copia del original. En otros contextos ya se daban luchas políticas y de desarrollaban conceptos para llevarlas a cabo.

2.  ‘Dones  lliures  en  una  terra  lliure’ En los últimos meses, los movimientos feministas en los Països Catalans han vivido una situación muy intensa debido a la nueva ofensiva del gobierno del Estado Español: el ataque contra las mujeres en forma de propuesta de reforma de la ley del aborto que pretende restringir gravemente este derecho. Esta ofensiva se ha dado en un contexto de luchas contra la privatización de los servicios públicos y de recortes de derechos civiles, y a esta situación deben añadirse, en el contexto catalán, la limitaciones políticas al derecho a decidir en la cuestión nacional y la soberanía del pueblo catalán. Es decir, en el contexto actual, las luchas feministas, de clase y nacionales se han intensificado, provocando tanto el incremento de la desigualdad y la injusticia como alternativas y mobilizaciones. Quiero mostrar aquí cómo las luchas articuladas por parte de grupos feministas anticapitalistas e independentistas  suponen  un  cuestionamiento  a  las  nociones  tradicionales  de  ‘poscolonialidad’,  ‘occidente’  y   cómo sus reclamaciones son formas de reivindicaciones interseccionales aunque no parten de ciertas

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genealogías feministas anglófonas. La siguiente cita, parte de un manifiesto a favor del derecho al aborto, puede servir de ejemplo: Se’ns  està  negant  el  dret  a  decidir  en  tots  els  àmbits.  Sobre  el  nostre  cos  i  sexualitat,  sobre  el  futur  del   nostre poble, sobre quin model econòmic volem. I si no podem decidir no podem ser lliures71. A través del concepto del derecho a decidir, cuestiones como el género, la sexualidad o la nacionalidad se articulan alrededor de un mismo lema. ¿Qué concepción del feminismo esconde detrás? La evolución política de los feminismos en este contexto y la relación con el derecho a decidir como pueblo difícilmente pueden ligarse a las reivindicaciones de las feministas negras norteamericanas de los años setenta entrono del concepto de interseccionalidad. Este concepto, acuñado por Kimberlee Crenshaw (1991) , defendía que las opresiones que sufrían las mujeres negras no podían ser entendidas ni solo con el género ni solo con la raza, ya que las relaciones entre diferentes formas de opresión generan opresiones específicas. Las reclamaciones que se muestran en esta cita reflejan una profunda concepción interseccional de las desigualdades que mezcla diferentes ejes de opresión y los considera como constitutivos, todos ellos, de la opresión. Las demandas usadas por las luchas independentistas contra la opresión del estado español se usan en relación a los derechos de las mujeres, e igual sucede con las luchas LGBT72.:  queremos  ‘el derecho a decidir libremente sobre nuestra sexualidad y sin LGTBfobia en un país libre que pueda ejercer sus derechos y libertades’. La libertad como pueblo pasa por el derecho de las mujeres a decidir sobre sus cuerpos y por la no discriminación por razones de sexualidad o identidad de género. En este sentido, la identidad nacional y cultural son elementos que interseccionan con el género y la sexualidad. Es decir, las reivindicaciones de liberación nacional son también un eje en los feminismos. ¿Cómo encaja esto en las propuestas poscoloniales? En Noviembre del 2013 hubo la Primeres Jornades Feministes dels Països Catalans (Tarragona, 16-17 Noviembre) dónde se debatió sobre cómo deberían ser unos Països Catalans feministas. ¿No sería esto un ejemplo de feminismo poscolonial? Estos ejemplos muestran cómo la interseccionalidad política (la forma como diferentes luchas se articulan en las agendas políticas de movimientos sociales e instituciones, Crenshaw, 1991) se da en la práctica en otros contextos diferentes a los de las luchas contra el racismo. ¿Podría una propuesta feminista que cuestiona la hegemonía del estado español y sus fronteras considerarse poscolonial? ¿O el feminismo poscolonial sólo se relaciona con el Sur global o con cuestiones antiracistas? ¿Qué pasa con las opresiones culturales, lingüísticas y políticas que están ocurriendo dentro de los límites de la Unión Europea? Si, como las feministas poscoloniales   han   argumentado,   las   ‘feministas   occidentales’   han   construido   la   ‘Mujer   del   Tercer   Mundo’ como una categoría homogénea (ver Talpade Mohanty, 2008), ¿no  se  habrá  también  construido  a  ‘Occidente’   71 Fragmento   del   manifiesto   de   la   campaña   ‘Independència per canviar-ho   tot’,   que   defiende   que   la   independencia   como   pueblo debe servir como oportunidad para cambiar el sistema económico y las desigualdades sociales. 72 Cita   del   portavoz   de   la   Federació   per   l’Alliberament   Gai   de   Catalunya,   Eugeni   Rodríguez,   durante   un   encuentro   sobre    el   derecho a decidir.

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como algo homogéneo escondiendo así la relaciones (coloniales) de poder que existen dentro? La evolución de los feminismos catalanes se ha desarrollado en relación a marcos analíticos que difícilmente pueden encajar en los marcos de análisis y pensamiento norte-americanos/anglófonos. Las demandas de las feministas  negras  norte  americanas  son  difíciles  de  aplicar  en  este  contexto,  ya  que  ‘raza’  y  esclavitud  tienen   diferentes significados, connotaciones y juegan roles diferentes en las luchas tanto históricas como actuales de ambos contextos. ¿Las demandas catalanas contra la homogenización española podrían considerarse poscoloniales? Y, si la identidad catalana desestabiliza categorías fijas e impuestas como la nacionalidad española, ¿podríamos tal vez considerar que ser catalana es una identidad queer? No pretendo dar respuesta a estas preguntas, sino solamente hacer visible la dificultad de aplicar el marco conceptual anglosajón a otras realidades geográficas. Pero esta traducción puede verse también como una oportunidad para repensar algunos conceptos hegemónicos. En otros casos, esta traducción justamente ha propiciado el surgimiento de nuevos movimientos que surgen de la influencia de otros contextos y de la práctica local. A continuación se presenta el caso de los transfeminismos como ejemplo.

3. Transfeminista suena mejor que queer. El transfeminismo podría definirse como un movimiento social similar al queer pero con diferentes genealogías y que se desarrolla en diferentes marcos, alianzas y sujetos en el estado español. Algunas publicaciones recientes por parte de activistas políticas muestran la riqueza del transfeminismo y pueden aportar diferentes formas de comprender qué es lo queer y cómo le afectan sus contingencias históricas y contextuales. Aquí pretendo solamente presentar algunas ideas que pueden servir como base para entender qué es el transfeminismo, en qué difiere de los movimientos queer y qué puede aportar a las teorizaciones feministas. Como argumenta Miriam Solá: ‘[transfeminismo] suena mejor en español que el término queer. Es algo más tangible, más contextualizado, más local, lleno de potencia y frescura, y parece que contiene un importante  poder  de  mobilización’ (Solá, 2013: 19). La evolución del transfeminismo en el estado español, su surgimiento y desarrollo puede verse en algunas publicaciones (ver Trujillo, 2008; Pineda et altri, 2001; Garaizábal, 2013 ) y lo que muestra es que es compleja e irregular. Parece que la incorporación de lo queer en los feminismos del estado ha llevado a conflictos   tanto   por   lo   que   ha   supuesto   para   las   luchas   ‘de   las   mujeres’   como   por   la   cuestión   cultural.   La   teoría queer se   ha   usado   para   argumentar   que   el   hecho   de   luchar   entorno   a   temas   ‘de   mujeres’   reproduce   concepciones binarias del género, llevando a interpretaciones peligrosas de estas teorías que han pretendido invisibilizar la desigualdades de género. Por otro lado, el término queer se ha visto también como un concepto clasista y elitista, un concepto usado por aquellas personas que tienen cierto acceso a la cultura o que leen inglés. Queer no ha sido nunca usado como insulto en catalán o castellano, por lo que tampoco tiene

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la fuerza de la resignificación que tiene en inglés. En este contexto, el transfeminismo aparece como una propuesta que toma las críticas queer al feminismo pero las adapta y desarrolla en un contexto político y geográfico específico. Como expresa Ziga (2013), existe un miedo a que lo queer termine escondiendo las opresiones de género detrás de la lucha contra el binarismo. Un miedo que parece que el transfeminismo diluye,   manteniendo   la   palabra   ‘feminismo’   en   el   término,   y permitiendo que tanto el concepto como la práctica política se mantengan, y con ella su genealogía y su reconocimiento. Así, si transfeminismo sería el concepto usado para referirse a aquellos feminismos que incluyen, entre otras, las críticas a los binarismos, las normatividades y las ortodoxias, ¿sería el feminismo de liberación nacional una versión de transfeminismo?

4. Conclusiones He intentado mostrar a través de dos ejemplos de luchas feministas y LGBT cómo en los contextos políticos y geográficos más allá del mundo anglosajón y de la academia se desarrollan conceptos y prácticas que cuestionan la comprensión del género y las sexualidades pero también nociones como occidental o poscolonial. En estos procesos se muestra como la producción de conocimiento en los márgenes puede suponer un privilegio epistémico y político. Estos dos ejemplos mostrados ponen de relieve como la necesidad de traducción y adaptación de la influencia anglosajona no solo significa un problema sino que permite un desarrollo nuevo, que se enriquece del contexto específico y que aprende de la evolución de las luchas. Y no solamente muestra que estas evoluciones son propias de un contexto concreto sino que también permite evidenciar que las epistemologías feministas y queer anglosajonas son también situadas, parciales y locales.

Referencias Butler, J (1990) Gender Trouble. Routledge. Butler, Judith (2007) El género en disputa. El feminismo y la subversión de la identidad. Barcelona, Paidós. Crenshaw, K. (1991). Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Colour. Stanford Law Review 43: 1241–1299. Garaizábal, C (2013) Feminismos, sexualidad y trabajo sexual. In Solà, M and Urko, E (2013) Transfeminismos: Epistemes fricciones y flujos. Txalaparta: Tafalla Garcia-Ramon, MD (2012) Las diferencias que crea el lugar. Una mirada crítica a la hegemonía angloamericana en geografía. Documents  d’Anàlisi  Geogràfica, vol. 58/2 307-319 Harding, Sandra (2004) ed., The Feminist Standpoint Theory Reader. New York and London: Routledge

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Pineda, Empar, Garaizábal, Cristina y Vázquez, Norma. (2001) Aquí. ¿Qué pasa con el lesbianismo?. En Feminismo.es... y será. Jornadas Feministas de Córdoba. Servicio de publicaciones Universidad de Córdoba, Córdoba. Silva, J (2011) Os desafios para expansao da geografia das sexualidades no Brasil e os limites do diálogo científico internacional En: Joseli Silva/Augusto C. Pinheiro da Silva (eds.): Espaço, gênero e poder: conectando fronteiras. Ponta Grossa: Todapalavra Editora, pp. 187–199. Solá, M (2013) Introducción En Solá, M and Urko, E (2013) Transfeminismos: Epistemes fricciones y flujos. Txalaparta: Tafalla Talpade Mohanti, Ch. (2008) Bajo los ojos de occidente. Academia Feminista y discurso colonial. En Descolonizando el Feminismo: Teorías y Prácticas desde los Márgenes, editado por L. Suárez Navaz, and A. Hernández, 112–161. Madrid: Ed. Cátedra. Trujillo, G (2008) Deseo y resistencia. Treinta anos de movilización lesbiana en el Estado español. Egales. Madrid. Ziga, Itziar (2013) ¿El corto verano del transfeminismo? En Solá, M and Urko, E (2013) Transfeminismos: Epistemes fricciones y flujos. Txalaparta: Tafalla

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Entre conhecimentos situados, perspetivas parciais, posicionalidades e localizações - contributos de Donna Haraway para outra(s) geografia(s) N. Rodrigues(a) (a) DINÂMIA`CET-IUL, ISCTE-IUL, [email protected]

Resumo A presente comunicação pretende contribuir para a discussão no campo das epistemologias feministas, em particular   através   da   exploração   da   proposta   de   “conhecimentos   situados”   de   Donna Haraway. Em primeiro lugar, serão abordadas algumas das principais discussões no âmbito das epistemologias feministas, e das geografias feministas em particular. Posteriormente, será apresentada e discutida a já referida proposta de Haraway. Entre outras questões, será explorada a forma como tal proposta permite ir além da oposição entre posições universalistas e relativistas, deslocando o conceito de objetividade de forma a reconhecer o carácter sempre situado, parcial, contextual e localizado do conhecimento. Além disso, serão ainda exploradas as relações entre diferentes localizações, através do estabelecimento de redes, conexões e práticas de diálogo, as quais implicam a consideração das dimensões éticas e políticas envolvidas. Por último, será explorada a crítica que a autora faz em relação a diversas formas de conhecimento dicotómico. Palavras-chave: Epistemologias feministas; Geografias Feministas; Conhecimentos Situados.

1. Epistemologias e Geografias Feministas As epistemologias feministas, as quais devem ser referidas tendo em conta a sua própria multiplicidade interna e o contínuo processo de discussão e contestação que as caracterizam, têm protagonizado algumas das principais discussões epistemológicas nas mais recentes décadas. Entre as várias discussões (Azevedo, 2009; Moss, 2005; Nelson e Seager, 2005; Oliveira e Amâncio, 2006; Oliveira, 2010; Rose, 1993; Silva, 2010a, 2010b; Tavares et al, 2009), as quais vão no sentido da crítica e desconstrução do carácter androcêntrico e genderizado da ciência, podem salientar-se alguns temas. Desde logo, a crítica à ausência de mulheres na ciência, em particular em posições de maior protagonismo, bem como a existência de outras formas de descriminação. A crítica a formas de pensamento dicotómicas/binárias, como seja a dicotomia entre sujeitoobjeto, corpo-mente, ou entre masculino e feminino - sendo que, como refere Gillian Rose, tal forma de pensamento considerou a racionalidade como uma característica masculina e a irracionalidade a uma dimensão feminina (Rose, 1993: 7-9). A crítica às conceções de conhecimento assentes nos ideais de objetividade e neutralidade, bem como de um conhecimento universal, total e exaustivo73. Sendo, pelo contrário, cada vez mais salientando a necessidade de reflexividade e de a/o investigador/a assumir a sua própria posicionalidade, salientando-se o papel da experiência pessoal e posição da/o investigador/a. Tais discussões têm igualmente denunciado as ausências e invisibilidades de determinadas identidades, experiências e grupos sociais - as quais favorecem a reprodução de relações de poder e desigualdades. Algo que se reflete nos temas de pesquisa, nos conceitos utilizados, metodologias aplicadas, bem como nas restantes atividades académicas. Além disso, e de forma relacionada quer com as críticas anteriores quer com 73

Algo que, em parte, é reflexo de uma influência cartesiana, considerando de forma dicotómica corpo e mente, e que: “(…)    assumes a knower who believes he can separate himself from his body, emotions, values, past and so on, so that he and his thought are autonomous, context-free    and    objective.”  (Rose, 1993: 7).

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a própria dimensão política do feminismo, é de salientar a não separação entre política e ciência - separação que  poderia  ser  vista  quer  como  uma  “falsa  neutralidade”,  quer  como  o  não  reconhecimento  da  influência das próprias posições da/o investigador/a. Ao invés, defende-se a construção de conhecimentos que permitam desconstruir as relações de poder existentes, bem como capazes de promover visibilidade. Várias destas questões refletem-se na geografia74. Desde logo, e como salienta Gillian Rose (1993), também o conhecimento geográfico pretende a exaustividade - assumindo, pelo menos em princípio, que o mundo pode ser totalmente conhecido e compreendido (ibid.: 6-7). Um projeto de conhecimento que é o reflexo de uma perspetiva que considera a sua posição como objetiva e universal, sem considerar as relações de poder envolvidas   nem   a   sua   própria   posição,   a   qual   é   tomada   como   “não-problemática”   para   o   processo   de   conhecimento (ibid.). Sendo que, na geografia contemporânea, a autora continua a identificar a existência de um  “Mesmo/Nós”  não  problematizado,  o  qual  depende  de  um  “Outro”  invisível/ausente,  como  é  o  caso  de   um  “Outro”  feminino  - entre  “outros”  ausentes,  dado  que,  segundo  Rose,  nas  relações  entre  conhecimento e poder  na  geografia,  também  as  dimensões  de  classe,  etnicidade/“raça”  e  sexualidade  devem  ser  consideradas.   No  entanto,  a  autora  salienta  que  o  “sujeito  dominante”  não  é  monolítico,  nem  apresenta  uma  característica   considerada de forma essencialista, transcendente e a-histórica - pelo contrário, a autora refere a dimensão social e culturalmente construída, relacional e processual de tal situação (ibid.: 9-11).

2. Conhecimentos Situados Como referido, o foque deste artigo é a proposta de Donna Haraway (1988). No seu artigo, a autora começar por contextualizar alguns dos debates feministas em torno de ciência, sendo crítica de duas posições, tomadas pela autora como dicotómicas, em relação à questão da objetividade (Haraway, 1988: 576-577). Uma, correspondente   ao   construtivismo   social,   argumenta   que   qualquer   “reivindicação   de   conhecimento”   diz   respeito  a  uma  relação  de  poder,  e  não  à  procura  de  algo  que  poderia  ser  considerado  como  “verdadeiro”.  A   ciência reduzir-se-ia, assim, a uma construção, sendo a objectividade e o método científico algo de “ideológico”,  uma  retórica  que  procura  esconder  a  forma  como  “realmente  a  ciência  seria  realizada”,  com  o   objetivo de reproduzir relações de poder (ibid.). Outra posição diz respeito ao empirismo feminista, o qual continua a defender a noção de objetividade, ainda que, ao mesmo tempo, também aplicaria algumas das ferramentas do construtivismo radical com o objetivo de salientar e desconstruir a construção e contingência histórica do conhecimento (ibid.: 579). Para Haraway, uma epistemologia feminista deve continuar a procurar uma melhor consideração e representação da realidade, com o objetivo de poder criticar e desconstruir da melhor forma as relações de poder existentes - algo que remete para uma dimensão ética e política do conhecimento (ibid.). Haraway pretende uma ciência que seja, ao mesmo tempo, um reconhecimento da contingência da história em relação 74

Como refere Ana Alves, tal modelo de racionalidade estabeleceu-se  “(…)  relegando,  segundo  a  geógrafa  Linda  McDowel  (1999)  a   visão feminina para um segundo plano, gerando-se uma forte invisibilidade do seu trabalho e da sua maneira de pensar no processo de produção de espaço por meio de alguns fatores fundamentais tais como o facto da ciência geográfica privilegiar paisagens e tendências hegemónicas, assim como a tradição na abordagem de aspetos físicos e visíveis no espaço, o apego a dados quantitativos, a busca da neutralidade científica  e  a  abordagem  economicista  da  perspetiva  marxista.”  (Alves, 2013: 16).

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a  todo  o  conhecimento  produzido,  ao  seu  contexto  e  seus  “sujeitos  conhecedores”;;  uma  prática  que  reconheça   criticamente as tecnologias semióticas que produzem significados; e um compromisso com credíveis representações de uma realidade, para que o conhecimento contribua para o referido compromisso ético e político (ibid.). Haraway defende o aproveitamento da capacidade de teorias críticas, a criação de redes e conexões, a tradução de conhecimentos entre diferentes comunidades e localizações, e de, no seguimento da dimensão ética e política já referida, que tal contribua para a alteração de relações de poder, de significados e corpos, de realidade (ibid.: 579-580). Esta proposta permite conceber de outra forma a noção de objectividade, indo para lá de posições empiristas ou construtivistas, bem como de posições universalistas totalizadoras e posições relativistas. Em primeiro lugar, a autora leva-nos   a   reconhecer   a   dimensão   corporizada   da   visão,   criticando   os   “sistemas   sensoriais” usados   para   associar   a  ciência   a  um   “olhar”  (gaze) de lugar nenhum, descorporizado, separado e acima do objeto,  utilizado  para  “marcar”  outros  corpos  em  posições  “subjugadas”,  e  associado  a  diferentes  sistemas  de   dominação - um  olhar  que  reclama  “o  poder  de  ver  e  de  não  ser  visto”,  de  “representar  ao  mesmo  tempo  que   pretende  escapar  a  ser  representado”  (ibid.: 581). Para Haraway, a objetividade só é atingida reconhecendo a nossa situação, a localização onde nos encontramos e partimos, a nossa perspetiva sempre parcial, e nunca de um   “lugar   nenhum”   transcendente   e   capaz   de   “visão   infinita”   - algo que Haraway toma como ilusório e denomina  de  “god trick”,  e  que  igualmente  remete  para  uma  falsa  “separação  sujeito-objeto”  (ibid.: 581-583). Haraway, como já salientado, refere que o conhecimento é situado e localizado, ainda que tal não implique a impossibilidade de estabelecer redes entre diferentes localizações - mesmo tal pressuponha uma forma de inquirição crítica e responsável, evitando perspetivas romantizadas e possíveis apropriações, em particular quando   se   pretende   “ver   a   partir   de   baixo”   (ibid.: 583-585). A autora salienta que tal posicionamento não implica nem uma posição totalizadora nem uma posição relativista - posições  que  a  autora  toma  como  “god tricks”.   Isto   porque,   segundo   Haraway,   o   reconhecimento   da   impossibilidade   de   posições   totalizadoras,   únicas  e  “autoritárias”  da  ciência  moderna não nos deverá fazer abraçar o relativismo - antes, reconhecer a possibilidade de construção de um conhecimento que, mesmo partindo de uma determinada localização e situação, e de determinadas perspetivas parciais, procure criar redes, conexões e diálogos com outras localizações

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(ibid.:   584).   A   autora   defende   uma   prática   da   ciência   que   “privilegie   contestação,  

desconstrução, construção apaixonada, conexões em rede, e esperança na transformação dos sistemas de conhecimento, formas de vida e relações de dominação”,   uma   prática   capaz   de   evitar   “relativismos   fáceis,   holismos  parciais  e  dicotomias”  (ibid.: 585).

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Segundo  Haraway:  “But  the  alternative  to  relativism  is  not  totalitzation  and  single  vision,  which  is  always   finally  the  unmarked category whose power depends on systematic narrowing and obscuring. The alternative to relativism is partial, locatable, critical knowledges sustaining the possibility of webs of connections called solidarity in politics and shared conversations in epistemology. Relativism is a way of being nowhere while claiming   to   be   everywhere   equally.   The   “equality”   of   positioning   is   a   denial   of   responsibility and critical inquiry. Relativism is the perfect mirror twin of totalization in the ideologies of objectivity; both deny the stakes in location, embodiment, and partial  perspective;;  both  make  it  impossible  to  see  well.  Relativism  and  totalization  are  both  “god   tricks”  promising  visions  from  everywhere  and  nowhere  equally  and  fully,  common  myths  in  rhetorics  surrounding  Science.  But  it is precisely in the politics and  epistemology  of  partial  perspectives   that  the  possibility  of  sustained,  rational,  objective  inquiry  rests.”   (ibid.: 584).

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Haraway salienta a necessidade de uma constante interrogação da responsabilidade e posicionalidade de “quem  vê  e  diz  conhecer”,  ainda  que  seja  igualmente negada a sua imutabilidade - pelo contrário, refere-se a multiplicidade, dimensão relacional e contínuo processo de transformação dos sujeitos76 (ibid.: 585-587). Para   Haraway,   um   “ser”   contraditório   e  inacabado   é  aquele   que  apresenta   a  capacidade   de   constantemente interrogar de forma crítica e responsável, e de construir redes e ligações parciais entre diferentes situações e posições - sendo a partir de tal posicionamento crítico que a objetividade pode ser alcançada (ibid.). Implica o reconhecimento das tensões entre posições, as continuidades e descontinuidades, resistências e cumplicidades entre   as   diferentes   posições/localizações,   sem   as   tomar   como   “fixas”   e   discretas   entre   si   (ibid.: 588). Uma responsabilização   que   depende   de   um   conhecimento   “voltado   para   a   ressonância   e   não   para   a   dicotomia”,   para redes de e entre localizações e não para localizações fixas e reificadas (ibid.). Algo que remete ainda para uma ideia coletiva do conhecimento, bem como para a já referida uma dimensão ética e política 77 (ibid.: 585-588). Haraway refere que o conhecimento deve ser visto como um processo contínuo, uma relação crítica  entre  “campos  interpretativos  e  significados  descodificados”  - sempre aberto à contestação, a práticas de conversação e tradução que devem ser críticas e atentas às relações de poder em presença (ibid.: 590). Um conhecimento sempre situado, mas procurando estabelecer ligações e políticas de solidariedade capazes de juntar as diferentes perspetivas parciais e posições menos privilegiadas, com o objetivo de criar ligações e comunidades,  e  de,  assim,  permitir  “aberturas  do  possível”78 (ibid.). Por último, a proposta de conhecimentos situados de Haraway implica ainda uma crítica de dicotomias várias. Desde logo, Haraway, sobre a possibilidade de um acesso  e  conhecimento  objetivo  do  “mundo  real”,   critica as posições que consideram que tal aconteceria independentemente da sua mediação e do quão complexo   e   contraditório   o   “mundo   real”   possa   ser   - como   se   a   realidade   e   o   “mundo”   se   tratasse   de   um   objeto passivo   e   inerte,   imediatamente   acessível,   à   espera   de   ser   conhecido   e   “utilizado/apropriado”   como   “objeto   de   conhecimento”,   de   uma   forma   meramente   instrumental   (ibid.: 591-592). A critica à dicotomia sujeito-objeto pretende não só salientar as relações entre   os   dois,   mas   criticar   uma   posição   de   um   “sujeito   conhecedor”   que   se   “vê”   acima   do   “seu”   objeto   - posições que tendem a considerar o sujeito do 76

Relativamente  ao  “ser/sujeito”  que  “vê”,  a  autora  salienta  a  forma  como  tal  acto  é,  em  si,  um  acto  envolto  em  relações  de  poder um  “poder  de  ver”.  Algo  ainda  mais  problemático  quando  se  pretende  “ver”  a  partir  de  outras  posições,  implicando  tal  “movimento”   dimensões éticas e a consideração das relações de poder envolvidas - mesmo  que  o  nosso  “ser”  também  seja  problemático,  múltiplo e contingente (ibid.:  585).  O  “ser”  é  contingente  e  instável,  móvel  - sendo  que  um  “posicionamento  móvel”  não  se  coaduna  com  uma   “inocente  política  de  identidade”  ou  “epistemologias  que  pretendem  ver  a  partir  das  posições  de  outras  posições  de  forma  a  ver  bem”   (ibid.). Segundo Haraway, trata-se  não  de  um  “ser”  unitário  e  tomado  de  forma  essencialista,  mas  antes  de  uma  posição  inacabada,   contraditória, processual e sempre aberta (ibid.: 585-587). 77 Como salienta Oliveira, na sua leitura de Haraway, trata-se  de  um  conhecimento  construído  “com”  e   entre  outras  localizações  e   visões, estabelecendo-se   entre   redes/relações:   “Trata-se de utilizar o privilégio da perspectiva parcial que nos permite estar simultaneamente inserid@s no quadro do objecto e produzir conhecimento sobre ele, a partir dessa inserção. O contributo desta análise para as epistemologias feministas implica uma mudança de concepção. Os projectos de pesquisa de conhecimentos situados não são marcados pelo distanciamento positivista com pretensões de universalidade ou neutralidade. São antes, uma pesquisa marcada pela interpretação necessariamente parcial e por isso, não pretende constituir-se como uma explicação de factos ou constituição de modelos teóricos reprodutíveis a outras situações. Assumir o papel de testemunhas modestas como propõe Haraway (Haraway, 1998), implica sujeitos situados, produtor@s de conhecimentos contextuais e responsáveis localizáveis pela produção desse conhecimento.”   (Oliveira, 2010: 35). 78 Como   refere   Haraway:   “The   science question in feminism is about objectivity as positioned rationality. Its images are not the products of escape and transcendence of limits (the view from above) but the joining of partial views and halting voices into a collective subject position that promises a vision of the means of ongoing finite embodiment, of living with limits and contraditions of  views  from  somewhere.”  (Haraway, 1988: 590).

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conhecimento como detentor de todo o poder, ao mesmo tempo que negando qualquer agência ao objecto de conhecimento (ibid.). A crítica de Haraway leva-a   a   defender   que   o   “objeto   de   conhecimento”   não   seja   tomado como algo de simplesmente apropriável e sem agência, mas antes reconhecendo as relações de interdependência   e   de   poder   que   se   estabelecem   entre   “sujeito”   e   “objeto”   no   processo   de   conhecimento   (ibid.: 591-593). Para Haraway, torna-se necessário ultrapassar tais dicotomias, passando a considerar os “objetos”   simultaneamente   como   agentes   e   atores,   e   em   que   agência   do   “objeto”   se   torna   ainda   mais   relevante devido às dimensões éticas implicadas - em particular, no caso das ciências sociais e humanas (ibid.). Algo que igualmente se relaciona com a necessidade de reconhecer as dimensões simultaneamente materiais e semióticas dos atores, a sua agência e dimensão produtiva e desestabilizadora de significados e corpos, generativo de nós e de fronteiras que se materializam através da interação, e cujas fronteiras são construídas de forma relacional - e, que, no seguimento da própria dimensão ética e política defendida por Haraway,  possibilitam  a  construção  de  algo  novo,  uma  “abertura  do  possível”,  sempre  de  forma  processual  e   aberta (ibid.: 595-596).

3. Notas Finais A proposta apresentada permite ir além dos debates entre posições universalistas e relativistas, fazendo uma crítica   ao   que   a   autora   denomina   de   “god trick”,   e   deslocando   os   próprios   conceitos   de   objetividade   e   de   racionalidade. Haraway salienta que o conhecimento é sempre contextual, parcial, situado e corporizado, dependente de uma dada posição e localização. No entanto, também salienta a possibilidade de estabelecer conexões/redes e diálogos, bem como a dimensão coletiva, ética e política do conhecimento. Por último, critica várias formas de pensamento dicotómico, seja entre posições universalistas e relativistas, ciência e política, ciência e ética, localização e conexões/redes, seja nas oposições entre sujeito e objeto, material e semiótico, entre outras. A ligação entre os conhecimentos situados e a geografia passa, desde logo, por uma dimensão epistemológica, mas não só (Azevedo, 2009). Esta proposta não deve, contudo, ficar restrita às geografias feministas ou às geografias de género e sexualidades, dado que as suas críticas e potencialidades contribuírem para uma reflexão mais alargada e abrangente da disciplina, no seu todo. Seguindo a recomendação de Haraway, importa considerar a nossa própria situação, localização e dimensão corporizada, mas, ao mesmo tempo, estabelecer redes, conexões e práticas de diálogo e de tradução com outras localizações, considerando as relações de poder em presença e sem deixar a dimensão ética e política de lado.

4. Bibliografia Alves, A. (2013). Moda, Cultura e Corporeidades. GeoPlanUM. [Online] II Edição, 11–19. Disponível em: files.geoplanum.webnode.pt/200005035.../Artigo_Catarina%20alves.pdf [Acedido em 31 de agosto de 2014] Azevedo, A. F. (2009), Desgeografização do Corpo. Uma Política de Lugar. In Azevedo, A.F., Pimenta, J.R, Sarmento, J. (Org.) Geografias do Corpo (pp. 31-80). Porto e Lisboa: Figueirinhas.

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‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Haraway,   D.   (1988),   “Situated   Knowledges:   The   Science   Question   in   Feminism   and the Privilege of Partial Perspective”, Feminist Studies, v. 14, n. 3, pp. 575-599. Moss, P. (2005). A Bodily Notion of Research: Power, Difference, and Specificity in Feminist Methodology. In Nelson, L. e Seager, J. (Ed.), A companion to feminist geography (pp. 41-59). Blackwell Publishing. Nelson, L. e Seager, J. (2005). Introduction. In Nelson, L. and Seager, J. (Ed.), A companion to feminist geography (pp. 1-11). Blackwell Publishing. Oliveira, J. (2010). Os feminismos habitam espaços hifenizados - a localização e interseccionalidade dos saberes feministas. Ex-aequo, 22, 25-39. Oliveira, J. e Amâncio, L. (2006) Teorias Feministas e Representações Sociais: Desafios dos Conhecimentos Situados para a Psicologia Social. Revista Estudos Feministas, 14 (3), 597-615. Rose, G. (1993). Feminism and Geography - The Limits of Geographical Knowledge. Cambridge: Polity Press. Silva, J. (2010a). Conhecimento geográfico e complexidade: a perspectiva feminista da ciência. Anais - III Encontro de Geografia - A Geografia e suas vertentes: reflexões. Silva, J. (2010b). Geografias feministas, sexualidades e corporalidades: desafios às práticas investigativas da ciência geográfica. Espaço e Cultura, 27, 39-55. Tavares, M.; Coelho, S.; Góis, M. (2009). O debate epistemológico nos estudos feministas. Seminário Interdisciplinar Género e Ciências Sociais.

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‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

Geografia da sexualidade: LGBTs e o ensino na cidade de Pelotas-RS/Brasil C. A. G. Moreira(a), L. C. Dias(b) (a) (b)

Departamento de Geografia, Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Departamento de Geografia, Universidade Federal de Pelotas, [email protected]

Resumo Situado   dentro   de   uma   subárea   da   ciência   geográfica   intitulada   ‘Geografia   das   Sexualidades’,   este documento parte de uma monografia de conclusão de curso de Licenciatura em Geografia, e tem como objetivo, além de apresentar alguns dos resultados obtidos na referida pesquisa, acerca da hostilidade (homofobia) existente em relação a estudantes não heterossexuais, propor,   então,   um   “diálogo”   entre   espaço (geográfico), (homo) sexualidades e educação/ensino. Para tanto, a pesquisa inteira contou com um total de 430 participantes, entre membros da comunidade LGBT e, também, alunos e três professores de geografia de quatro escolas públicas, presentes na cidade de Pelotas – Rio Grande do Sul/Brasil. Ao final, através desta investigação, se tornou possível verificar que a mesma hostilidade estudada é perceptível e variável, não apenas subjetivamente (de acordo com cada indivíduo) mas também geograficamente (de acordo com cada contexto socioespacial), sendo assim uma nova e rica possibilidade de estudo para o campo geográfico. Palavras chave/ Palabras clave: Geografia – Sexualidades – Escolas – Homofobia.

1. Introdução Sendo uma temática bastante abordada na hodiernidade, a questão da sexualidade humana, sobretudo ao que se   refere   às   sexualidades   consideradas   “desviantes”,   faz   parte   da   agenda   de   diversos   campos   do   conhecimento que têm se dedicado ao seu estudo, bem como dos movimentos sociais/populares que reivindicam, na maioria das vezes, maior liberdade, igualdade de direitos e justiça social em relação à temática. Quando falamos no caso do Brasil, pode-se dizer que principalmente após o seu período de redemocratização (década de 1980), estes movimentos, e os próprios estudos nas universidades, começaram a ganhar um fôlego renovado para tratar questões relativas às identidades e diferenças, como nos corrobora Joseli Maria Silva: “Nos   anos   90   novas   críticas   foram   formuladas sobre as ausências do discurso geográfico produzidas por mulheres negras e homossexuais não brancos, deflagrando a incapacidade teórica e metodológica até então empreendida em produzir um conhecimento libertador e que desafiasse o poder da enunciação científica branca  e  ocidental”  (Silva,  2009). Em outra obra sua, a mesma autora, ainda nos coloca que é a partir destas contestações vindas na fase “crítica”  da  Geografia,  em  relação  à  sua  própria  forma  de  produção  do  conhecimento,  enquanto  ciência,  que   outras   possibilidades   de   para   o   campo   geográfico   vão   sendo   viabilizadas,   afirmando   que:   “No   caminho   crítico aberto pela luta das mulheres por sua visibilidade na Geografia, desenvolveram-se  os  estudos  ‘queer’   ou  Geografia  das  Sexualidades”  (Silva,  2011). Estando situado dentro desta subárea geográfica, este trabalho traz à tona então questões relativas à (homo) sexualidade dentro do espaço escolar, e a hostilidade (que varia de acordo com cada recorte socioespacial),

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‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

sofrida   pelos   sujeitos   considerados   “desviantes”   da   norma   heterossexual.   Sendo   estes,   afetados   negativamente pela homofobia em seu rendimento e frequência escolar. “Aqueles   sujeitos,   portanto,   que   revelam   o   conflito   - muitas vezes tomado pelo silêncio ou pelo barulho excessivo - são invisibilizados na esfera pública, quando não patologizados e discriminados como portadores de discursos sem sentido, sem racionalidade, aqueles discursos que são apenas ruídos. Aqueles que desafiam a classificação, portanto, os não alinhados na lógica da heteronormatividade, no exemplo aqui apontado, exigem que sejam pensados como sujeitos políticos e para tal estão imersos nas tramas conflitivas e regulatórias das instituições sociais e pedagógicas que possuem sistemas legitimados de controle dos conflitos desestabilizadores  das  normas  sociais”.  (Prado, et al., 2013) Com isto, o presente artigo, que conta com parte da metodologia (vinda no tópico seguinte) utilizada na monografia, espera servir não apenas como um instrumento teórico-metodológico a contribuir para a consolidação   da   ‘Geografia   das   Sexualidades’,   como   campo   complementar   e   colaborativo   da   ciência   geográfica,

mas

também

como

um

documento,

fomentador

de

reflexão,

e

até

mesmo

intervenções/estudos/políticas, visando um ensino pautado na igualdade e respeito às diferenças.

2. Metodologia No que se refere à metodologia da pesquisa, em sua totalidade, foram congregados diferentes procedimentos metodológicos,  desde  a  revisão  teórica  de  literatura  e  análise  de  documentos,  até  a  fase  de  “campo”/coletas  de   dados, que contou com um questionário semiestruturado (principal) para alunos, entrevistas com professores da disciplina de Geografia e um questionário virtual direcionado à comunidade LGBT (gerado a partir do aplicativo  ‘Google  Drive’). No entanto, dentro deste artigo, até mesmo em respeito à numeração de páginas, além da breve revisão bibliográfica,   será   privilegiada   apenas   uma   parcela   dos   dados   obtidos   deste   ‘campo’.   Dando   preferência,   portanto, aos resultados que se mostraram mais significativos para expressar o conteúdo de contestação e “denúncia”  a  qual  o  estudo  se  propõem  aqui. Isto por que este trabalho não visa apenas quantificar dados, mas gerar o debate acerca de preconceitos ainda impregnados na sociedade e escola. E, desta forma, pode-se dizer que a abordagem do mesmo é de caráter feminista,  pois  “as metodologias feministas referem-se menos à adoção de técnicas específicas de coleta de dados que à inclusão dos aspectos de gênero e de poder na construção do conhecimento. (...) são igualmente válidas quaisquer abordagens de pesquisa, qualitativas ou quantitativas, desde que construídas e analisadas sob  uma  perspectiva  não  sexista”.  (Bruschini,  1992.  apud  Narvaz  et  al.,  2006) É muito importante ressaltar que os resultados que serão apresentados na seção seguinte não têm a pretensão de se dizerem universais, mas, ainda assim, são uma importante contribuição para conhecermos melhor os contextos socioespaciais, aos quais estão inseridos, como sugere Marcio Jose Ornat quando diz que “a

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‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

metodologia feminista direciona atenção à diversidade, à reflexão crítica dos sujeitos investigados, e à própria responsabilidade  com  estas  vozes  e  vidas...”  (Ornat,  2008) Pensando nesta responsabilidade, então, alguns critérios foram adotados para a escolha do público-alvo, alunos do 1º ano de ensino médio. Primeiramente, por que nesta faixa etária, dezesseis anos em média, atravessando a adolescência, é que o indivíduo percebe-se já diante de sua própria sexualidade. Em segundo, ao que se refere à questão da responsabilidade legal e cidadã, pois, é nesta idade que se adquire o direito ao voto em eleições de representantes que propõem projetos de leis, aprovando-as ou não. Ao final, definido o público-alvo da amostragem, as escolas participantes da pesquisa (vide Figura 1) foram selecionadas,  sendo  duas  consideradas  “centrais”  (‘A’  e  ‘B’),  e  duas  consideradas  “periféricas”  (‘B’  e  ‘D’).   Esta distinção se dá, principalmente, pelas proximidades geográficas e das respostas obtidas no questionário, onde os resultados são possíveis de se analisar tanto de forma singular (por escola), quanto por conjunto (escolas  ‘AB’  ou  ‘CD’)  ou  geral  (média  entre  o  total),  como  poderá  ser  visto  a  seguir.

Figura 1 – Escolas  participantes  da  pesquisa  (Fonte:  ‘Google  Maps’,  edição  própria)

3. Análise e apresentação dos resultados Como mencionado anteriormente, foram selecionadas para compor este trabalho, apenas algumas das respostas obtidas pelo questionário da produção monográfica, aplicado com oitenta e dois alunos do 1° ano do ensino médio. Sete questões, de um total de doze, foram elencadas como as mais significativas para serem apresentadas aqui, por justamente atenderem mais expressivamente as intenções deste artigo. Assim, a seguir, três destas mesmas questões serão apresentadas em forma de tabela (Vide Tabelas I, II, III), para facilitar o entendimento de suas informações e as formas de análise anteriormente citadas na metodologia. E em sequência, serão realizados os comentários acerca destes resultados, incorporando outras quatro questões que encaminharão, então, as considerações finais deste documento.

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Tabela I – Que  ‘orientação  sexual’  você  considera  ser  a  sua? ESCOLA  ‘A’

ESCOLA  ‘B’

ESCOLA  ‘C’

ESCOLA  ‘D’

Hetero.

Bi.

Homo.

Hetero.

Bi.

Homo.

Hetero.

Bi.

Homo.

Hetero.

Bi.

Homo.

73%

13,5%

13,5%

91%

0%

9%

100%

0%

0%

100%

0%

0%

Tabela II – Qual a sua opinião sobre o casamento CIVIL entre pessoas do mesmo sexo? ESCOLA  ‘A’

ESCOLA  ‘B’

ESCOLA  ‘C’

ESCOLA  ‘D’

A Favor

Contra

A Favor

Contra

A Favor

Contra

A Favor

Contra

86%

14%

95%

5%

70%

30%

56%

44%

Tabela III – Se você tem um colega declaradamente homossexual/bissexual, como você se sente em relação a ele? ESCOLA  ‘A’

ESCOLA  ‘B’

Ajo Normal.

Sinto desconforto

Mantenho distância

Ajo Normal.

Sinto desconforto

Mantenho distância

100%

0%

0%

95%

5%

0%

ESCOLA  ‘C’

ESCOLA  ‘D’

Ajo Normal.

Sinto desconforto

Mantenho distância

Ajo Normal.

Sinto desconforto

Mantenho distância

75%

20%

5%

65%

26%

9%

A partir destes resultados aqui apresentados, alguns apontamentos são extremamente importantes de serem realizados.  Primeiramente,  é  interessante  notar  que,  justamente  o  conjunto  de  escolas  (‘CD’)  que  apresentou   mais   “resistência”/intolerância   em   relação   às   questões relativas à comunidade LGBT, é o único em que nenhum  estudante  se  declarou  como  ‘não  heterossexual’. Em segundo lugar, é ainda mais curioso observar que os estudantes pertencentes a um mesmo conjunto de escolas, possuem não apenas a proximidade de respostas em relação às temáticas LGBT (vide Tabelas I e II), percebida também em outras questões que não foram abordadas neste trabalho, mas possuem ainda a proximidade geográfica, sugerindo que estas hostilidades podem estar ligadas, em algum grau, aos espaços em que são (re) produzidas. Por fim, é relevante reiterar que este estudo se refere especificamente ao contexto socioespacial investigado, e pode se apresentar de outras maneiras conforme cada recorte de análise. Ainda assim, tudo isto nos coloca, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio para a geografia, de estudarmos a hostilidade (homofobia) em relação aos indivíduos não heterossexuais como um fenômeno/problema social expresso e cartografado variavelmente no espaço, podendo ser analisado aqui sob a  perspetiva  ‘centro  x  periferia’.

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4. Considerações (Preliminares) Para além dos resultados tratados até agora, mais quatro questões foram observadas durante o processo de investigação nas escolas. Neste sentido, apesar das diferenças/semelhanças socioespaciais percebidas nos dados por local, quando analisadas de forma geral, averiguou-se que, em média, para 61% dos pesquisados as escolas   são   consideradas   como   um   espaço   “hostil”   para   homossexuais,   e   71%   do   total   acredita   que   a   homofobia pode prejudicar o rendimento ou frequência escolar de alunos afetados por ela. Já quando perguntados se haviam presenciado algum tipo de agressão contra homo/bissexuais em suas escolas mais de 76% dos participantes relataram que sim, já presenciaram alguma cena de agressão contra LGBTs, porém apenas 37,5% deles realizariam alguma intervenção direta em relação aos ocorridos, delegando isto às autoridades escolares, que, despreparadas, acabam por silenciar ainda mais estes grupos. Assim sendo, fica evidente que este tipo de discriminação ainda assola as instituições escolares e que esta temática ainda precisa ser muito estudada e debatida para uma melhor assimilação nas escolas. É fato que vem havendo um esforço contínuo e um avanço nas legislações em relação à igualdade de direitos e combate à discriminação, como pode ser verificado em documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos,   e   mesmo   a   Lei   de   Diretrizes   e   Bases   da   Educação   (brasileira).   Os   próprios   ‘Parâmetros   Curriculares   Nacionais’,   no   Brasil,   tocam   nesta   temática   e   a   importância   de   seu   esclarecimento   para   a   formação saudável dos educandos/indivíduos. Contudo, como pôde ser analisado, ainda são notórios os entraves que a educação precisa superar para ser entendida como um processo de ensino-aprendizagem igualitário, fraterno e democrático. Visando realmente o desenvolvimento integral do indivíduo e seu preparo para a vida em sociedade. É preciso que os estudos acerca desta temática floresçam e desabrochem mais, e não esparsa e timidamente como  vem  ocorrendo  no  caso  do  Brasil,  “...  reforço  que  as  geografias  feministas  e  queer não são saberes que devem se manter auto-centrados e/ou isolados. Possuem focos de interpretação da realidade socioespacial que, de forma dialógica com os demais sub-campos da geografia, podem subverter o monotopismo e produzir pluriversalidades  espaciais,  enriquecendo  nossa  ciência  como  um  todo”  (Silva, 2009). O tema da (homo) sexualidade e as problemáticas/discriminações/denúncias geradas a partir dela podem, e devem, sim, ser incorporados aos estudos geográficos, seja nas linhas que envolvem a análise e gestão dos territórios, a (re) produção do espaço (geográfico), ou mesmo a área do ensino, através de uma transposição didática, que, infelizmente, ainda não ocorre. Analisar a homofobia como um fenômeno/problema social não só é possível, mas extremamente interessante para a geografia, na medida em que esta hostilidade, em uma dada escala, mesmo quando em pequeno grau, pode ser vista também como modeladora do próprio espaço geográfico (ou mesmo escolar), assim como pode ser  (re)modelada  a  partir  dele,  seja  pela  formação  de  “microterritórios”  dos  grupos  sociais,  a  diferenciação  de  

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‘  A  Jangada  de  Pedra’.  Geografias  Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia

paisagens,   o   (não)   sentimento   de   pertença   aos   lugares,   o   estabelecimento   de   “redes”,   ou   mesmo os deslocamentos e migrações dos indivíduos, etc.

5. Bibliografia Narvaz, M. G., Koller, S. H. (2006). Metodologias Feministas e Estudos de Gênero: Articulando Pesquisa, Clínica e Política. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 11, n. 3. [Online] 647-654. Disponível em: http://www.scielo.br. Último acesso em 08 de fevereiro de 2014. [Acedido em 04 de setembro de 2014] Ornat, M. J. (2008). Sobre espaço e gênero, sexualidade e geografia feminista. Terr@Plural, Ponta Grossa, 2008. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/tp/article/viewFile/1182/894. [Online] 309322. [Acedido em 04 de setembro de 2014] Prado, M. A. M., Nogueira, P. H. de Q., & Martins, D. A. (2013). Escola e Política do Armário na Produção e Reprodução das Hierarquias Sexuais no Brasil. In A. Rodrigues & M. A. S. C. Barreto (Orgs.). Currículos, gêneros e sexualidades: experiências misturadas e compartilhadas. (23 – 46). Vitória (BR): Edufes. Silva, J. M. (2009). Geografia, gênero e sexualidades: desafiando as práticas investigativas. EGAL. [Online] 1-12. Disponível em http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12. [Acedido em 04 de setembro de 2014] Silva, J. M. (2011). Espaço, gênero e feminilidades ibero-americanas. Ponta Grossa – PR: Toda Palavra.

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(Homo)sexualidades urbanas fora dos tradicionais Gay Villages D. M. Pina(a) (a)

Departamento de Geografia, Planejamento e Estudos Ambientais, Universidade Concordia, [email protected]

Resumo Iniciarei minha análise apresentando os conceitos de bairro queer-friendly e comunidade ambiente. Em seguida, apresentarei a ideia de espaço pós-gay e como ele pode indicar uma perspectiva homonormativa da cidade. Apresentarei também estudos que demonstram que formações queer fora dos Gay Villages não são algo novo e que certas populações nem sempre tiveram acesso formal e/ou simbólico a tais espaços. E por fim questionarei a possibilidade de se utilizar tais conceitos para entender a realidade de espaços gay na cidade de São Paulo, Brasil. Palavras Chave: Gay Villages, espaços pós-gay, bairros queer-friendly, comunidade ambiente, homonormatividade.

1. Introdução A geografia anglo-saxônica vem a muito tempo estudando a forma urbana conhecida como Gay Villages, bairros formados por e para indivíduos LGBTQ, fruto de duras lutas por direitos e reconhecimento social. A maior parte da literatura sobre (homo)sexualidades urbanas teve como objeto central de análise a vida e experiências de sujeitos gay masculinos, bem como o processo de produção de corpos homonormativos dentro desses espaços (Brown, 2008). No entanto, alguns autores da geografia anglosaxônica têm apontado e descrito novos espaços queer fora dos tradicionais Gay Villages. Bairros com alta diversidade sexual já são uma realidade em alguns contextos sociais e espaciais (Brown-Saracino, 2011; Gorman-Murray & Waitt, 2009), enquanto que a ideia de espaços pós-gay em economias capitalistas avançadas têm sido abordada e criticada por alguns autores (Brown, 2005; Ghaziani, 2011; Nash, 2012). Entretanto, algumas autoras argumentam que durante muito tempo lésbicas e outras minorias sexuais (como queer de cor e pessoas trans) não tiveram acesso formal aos Gay Villages, criando suas próprias comunidades (Podmore, 2006; Valentine, 2002). No presente artigo, analisarei esta recente, porém importante, literatura acadêmica sobre (homo)sexualidades urbanas fora dos tradicionais bairros gays em alguns países ocidentais, marcadamente os de língua inglesa. Na primeira parte do artigo, apresentarei os conceitos de bairros queer-friendly e comunidades ambientes, suas similaridades e seus limites analíticos. Na segunda parte, estudarei a ideia de espaços pós gays e argumento que a ideia de espaços com aceitação sexual pode esconder outros processos de diferenciação social, especialmente aqueles marcados por categorias como raça, classe, gênero e idades. Na terceira parte do artigo, argumentarei que desde a segunda metade do século XX, algumas populações e minorias sexuais que não tinham acesso formal e simbólico aos Gay Villages já construíam comunidades fora de tais bairros. Na quarta parte do artigo argumento que tais conceitos, ainda que por vezes problemáticos, podem ajudar a entender espaços queer em cidades brasileiras onde não existem Gay Villages da maneira como são produzidos e compreendidos no mundo anglo-saxão, utilizando como exemplo a cidade de São Paulo. Por fim, farei uma breve conclusão com os principais argumentos expostos no presente artigo.

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2. Bairros queer-friendly e comunidades ambiente. Nas últimas duas décadas, os Gay Villages da América do Norte, Europa Ocidental e Austrália sofreram mudanças espaciais, sociais e políticas marcantes. Em um primeiro momento, esses bairros foram importantes espaços de lutas por reconhecimento e construção de identidades. No entanto, a partir da década de 1990 a maior parte tornou-se espaços de consumo. Essa mudança no cenário social e político permitiu a produção de diferentes espaços queer nas cidades. Estudos recentes têm descrito bairros com marcante diversidade sexual em alguns contextos sociais e espaciais específicos dentro do chamado mundo ocidental. Gorman-Murray & Waitt (2009) analisaram a coesão social de dois bairros queer-friendly na Austrália. Os autores definem queer-friendly como uma categoria espacial que desafia a própria noção de espaços gay e hetero e de identidades. Bairro queer-friendly é um espaço no qual a presença de gays e lésbicas é visível ainda que não seja dominante, embora seja possível perceber marcas de sua existência na paisagem através de negócios e associações LGBTQ ao mesmo tempo em que sua presença é reconhecida e bem vinda por habitantes heterossexuais. De maneira similar, Brown-Saracino (2001) estudou a presença de lésbicas em Ithaca, uma pequena cidade no interior do estado americano de Nova York. A autora argumenta que nessa pequena cidade, lésbicas estão integradas na comunidade local, ao invés de assimiladas ou segregadas em guetos. Segundo a autora, dessa forma, integração é o caminho do meio entre ambos (assimilação ou segregação) e representa uma nova possiblidade para uma comunidade historicamente marginalizada, dentro da qual, muitas “procuram  residência  em  um  local  no  qual  podem  ser  abertas  sobre  suas  sexualidades  ao  mesmo  tempo  em   que convivem com indivíduos queer e   heterossexuais”   (Brown-Saracino, 2011: 370, minha tradução). Ela argumenta que em Ithaca existe uma comunidade ambiente de lésbicas,   ou   seja,   existe   um   “sentimento de pertencimento e conexão que surge a partir de laços informais voluntários e afetivos – majoritariamente formados através do compartilhamento de gostos e atividades e baseado em um senso de segurança e aceitação – formado entre uma coleção heterogênea de indivíduos próximos” (Brown-Saracino, 2011: 363, minha tradução). No entanto, o estudo mostrou que apesar de existir uma percepção de aceitação em relação a diferenças sexuais, não existe um sentimento forte de comunidade. A conclusão do estudo realizado por Gorman-Murray & Waitt (2009) aponta para a formação de duas comunidades coesas com alto grau de diversidade sexual nas  quais  “o  respeito  pelas  diferenças  é  sustentável   na   escala   local  do   bairro”  (Gorman-Murray & Waitt, 2009: 2870, minha tradução). No entanto, os autores reconhecem que em ambos os bairros estudados há processos de gentrificação em andamento. BrownSaracino (2011) afirma que em seu estudo laços sociais foram formados baseados em atividades e interesses em comum, ao invés de baseados em identidades sexuais. Por outro lado, a autora reconhece que a heterogeneidade dos laços sociais  “é  tipicamente  limitada  à identidade sexual, ao gênero e à profissão, visto que a maior parte dos habitantes de Ithaca são brancos e a maior parte dos informantes socializavam com aqueles  que  pertenciam  à  mesma  classe  social”  (Brown-Saracino, 2011: 369, minha tradução). No primeiro

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caso, a conclusão dos autores de que coesão social é possível em bairros com alta diversidade sexual pode ser apenas uma situação momentânea, uma vez que gentrificação é um processo de diferenciação social que leva à exclusão sócio-espacial. Além do mais, a ideia de diversidade empregada no estudo parece estar relacionada com a ideia de estilos de vida diversificados ao invés de diversidade de classe e raça. No segundo estudo, a autora reconhece a falta de diversidade de raça e classe em sua rede de informantes, o que pressupõe uma ideia de diversidade baseada apenas na percepção de diferentes sexualidades. Contudo, a falta de sentimento de comunidade dentre suas informantes indica que a coesão social descrita é baseada em outro marcador social de diferença (classe), o que pode indicar que privilégios de classe e raça ainda são peças centrais na produção do espaço estudado. Ademais, a falta de uma rede de informantes mais diversa, ou seja homogênea, em ambas pesquisas pode ser a razão exata pela qual coesão social e laços sociais foram formados e identificados.

3. Espaços pós-gay e a (re)produção de privilégios sociais A ideia de espaços pós-gay surgiu no final da década de 1990 na imprensa anglo-saxônica e rapidamente virou objeto de análise de autores interessados nas questões de sexualidades urbanas. Em uma interessante análise do bairro Spitalfields em Londres, Reino Unido, Brown (2005) sugere que este espaço pode ser definido como pós-gay,  ou  seja,  uma  área  “onde  diferenças  sexuais  são  visíveis  e  reconhecidas  sem   ser  o  marcador  central  desse  espaço”  (Brown,  2005:  133,  minha  tradução).  O  autor  afirma  que  para  alguns   dissidentes sexuais tal espaço poderia trazer benefícios, ao mesmo tempo ele critica a transformação de um bairro étnico em um espaço cosmopolita, o qual de acordo com ele levou ao desaparecimento da história e identidade   local   transformando   o   espaço   em   “a-histórico”.   Brown   complementa,   “dessa   forma,   os   profissionais de classe média que mais tem a ganhar com esse novo espaço cosmopolita podem ignorar as contradições a seu redor e sentir-se  confortáveis  com  seus  privilégios”  (Brown,  2005:  138,  minha  tradução).   Em uma análise igualmente crítica, Nash (2012) examinou a ideia de Toronto, Canadá, ser uma cidade pós-gay. Segundo a autora a ideia de Toronto como uma cidade tolerante e acolhedora é um produto de privilégios sociais. Para Nash (2012), embora haja certo otimismo de alguns habitantes de Toronto em reivindicarem o selo  de  progressista  e  tolerante  à  cidade,  isso  sugere  que  “ser  pós-gay é encaixar-se dentro de certos  padrões  homonormativos  de  gênero  e  sexualidade  que  são  marcados  por  expectativas  de  raça  e  classe”   (Nash, 2012: 4, minha tradução). Em outro estudo sobre espaços pós-gay, Ghaziani (2011) afirma de maneira similar que a noção de pós-gay está estritamente vinculada a uma visão excludente de sexualidade. Dessa forma a noção de pós-gay  é  “uma  faixa  estreita,  exibida  dentro  dos  já  estreitos  parâmetros  da  ‘normalidade’,     que  é  palatável  para  os  heterossexuais  e  que  contribui  para  o  objetivo  da  assimilação”  (Ghaziani,  2011:  104,   minha tradução). Dessa forma, enquanto Ghaziani (2011) apenas analisa espaços pós-gay através de uma perspectiva de sexualidade, na qual sujeitos gays são assimilados ou não à heteronormatividade, Nash (2012) afirma que

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pós-gay representa mais do que apenas privilégios sexuais a está intimamente conectado a um cenário mais amplo de privilégios sociais, tais como de raça, classe, gênero, idade e nacionalidade. Brown (2005) tenta manter em seu artigo uma abordagem imparcial ainda que crítica, reconhecendo a existência de benefícios que tal espaço possa trazer a alguns indivíduos e como eles se manifestam no espaço.

4. Espaços gays e minorias sexuais Os Gay Villages são geralmente descritos na literatura acadêmica como espaços ocupados por homens brancos (Brown, 2013). Dessa forma algumas minorias sexuais

tiveram dificuldades em se

estabelecer nos tradicionais bairros gays do mundo ocidental. Alguns autores descreveram de forma minuciosa como se deu tal processo argumentando que grupos sociais como mulheres, queer de cor e pessoas trans nem sempre tiveram acesso a espaços ocupados por homens brancos e gays, optando, ao contrário, por criar comunidades específicas e discretas em áreas urbanas e suburbanas (Brown-Saracino, 2011; Podmore, 2006; Valentine, 2002). Em um estudo brilhante sobre a presença de lésbicas em Montreal, Canadá, Podmore (2006) mostrou como estes indivíduos foram sistematicamente excluídos do Gay Village local ao longo das décadas de 1980 e 1990, criando sua própria comunidade em um bairro diferente da cidade. Nesse sentido, a autora evidência que gênero pode ser um marcador social decisivo para que uma população possa ser aceita dentro de um Gay Village. Manalansan & Martin (2005) argumentam que raça é outro marcador social de diferença que pode ser decisivo. Ao analisarem uma comunidade de sul-asiáticos e latino americanos em Nova York, Estados Unidos, os autores identificam um processo de espetacularização do corpo de tais populações que não têm acesso ao Gay Village de Nova York. Ao mesmo tempo em que são vistos e consumidos como corpos exóticos, são segregados da comunidade gay de Manhattan. O estudo de Podmore (2006) e Manalansan & Martin (2005) convergem no sentido de que ambos mostram como categorias sociais (gênero e raça, respectivamente) são importantes para que certas populações possam ter acesso a um espaço como o Gay Village. Esse mesmo movimento está ocorrendo em espaços pós-gay e bairros queer-friendly. Como visto anteriormente, ambos espaços podem encobrir processos de diferenciação social e urbana ao empregar um discurso de igualdade sexual, embora reforcem uma lógica de diferenciação e exclusão social baseada em outros marcadores sociais de diferença.

5. Espaços queer-friendly no contexto brasileiro O fenômeno urbano de produção de Gay Villages é na maioria dos casos limitados à cidades das economias capitalistas avançadas. Ao analisarmos outros contextos, como a realidade urbana brasileira, por exemplo, não é possível afirmar que existam formações urbanas similares. Na cidade de São Paulo, Brasil

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existem espaços onde a presença de populações queer é reconhecida, seja para lazer ou moradia. Um desses espaços é a rua Frei Caneca, local conhecido pela frequência de homens homossexuais (Puccinelli, 2011). Dessa forma, a literatura acadêmica clássica sobre Gay Villages tem pouca relevância na compreensão de espaços como a rua Frei Caneca. A ideia desse local como um espaço queer-friendly poderia mostrar-se mais relevante no entendimento das dinâmicas sócio-espaciais, bem como identitárias, pois podemos afirmar que esta rua, assim como o bairro ao qual tal rua faz parte (Cerqueira Cesar), é um espaço onde a presença de populações não heterossexuais é reconhecida, embora não seja o marcador central de tal espaço.

Conclusão Neste breve artigo procurei mostrar que o estudo de sexualidades urbanas ainda possui uma grande gama de tópicos que necessitam de análises mais profundas. A pesquisa sobre espaços queer além dos tradicionais Gay Villages não é algo completamente novo. Diversos estudos têm mostrado que lésbicas e outras minorias sexuais (queer de cor, pessoas trans, etc) nunca tiveram acesso formal e/ simbólico a tais espaços, forçando tais populações a criarem suas próprias comunidades. A ideia de espaços pós-gay e bairros queer-friendly é, por conseguinte, uma perspectiva privilegiada que segrega aqueles que têm e aqueles que não têm de fato direto à cidade. Se na superfície tais espaços parecem ser espaços de diversidade, em uma análise  cuidadosa  revelam  processos  de  (re)produção  de  privilégios  e  disparidades  sociais,  e  sua  ‘diversidade’   pode estar mais relacionada à diversidade sexual do que a diversidade em um sentido mais amplo e de justiça social. Por fim, afirmo que apesar das problemáticas envolvendo tais conceitos, os mesmos podem se mostrar úteis na compreensão de espaços queer fora do mundo anglo-saxão.

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Actitudes, valores y experiencias socioespaciales del colectivo LGBTQ en un ciudad intermedia: el caso de Zaragoza (España) S. Illana Rangel (a), RJ. Beunza Fabra(b), Á. Pueyo Campos(c), C. López Escolano(d) (a)

Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (c) Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (d) Geografía y Ordenación del Territorio, Filosofía y Letras, Universidad de Zaragoza, [email protected] (b)

Resumen En las últimas tres décadas la sociedad ibérica ha aceptado otros modelos afectivos, familiares y sociales diferentes a la heteronormatividad. Este cambio, muy visible espacialmente en las ciudades o destinos turísticos de referencia internacional, también se está produciendo con otras escalas e intensidades en las ciudades y espacios rurales de la Península. Tomando como caso de análisis una ciudad intermedia como Zaragoza, se presentan los resultados de una encuesta y entrevistas en profundidad para ayudar a conocer y evaluar las transformaciones en los modelos de organización social y uso del espacio de ocio y de relación por parte del colectivo LGBTQ. Orientación, edad, formación y residencia marcan muchas de las acciones y percepciones de un colectivo que no es homogéneo, pero que está reivindicando de manera activa el uso del espacio urbano y su aceptación social, liberándose del constreñimiento social de las ciudades intermedias. Palavras chave/ Palabras clave: Ciudad intermedia, corema, LGBTQ, Espacios interescalares, hetero y homonormativos

1. Cambios de valores y transformaciones socioespaciales El género y sexualidad del coletivo LGBTQ han sido históricamente cuestionados y presentados como una rareza (Foucault, 1977; Mira, 2007). No obstante, las transformaciones producidas en la Península Ibérica desde la instauración de la democracia, y la presencia de la homosexualidad en todos los ámbitos públicos (prensa, literatura, ciente, arte, televisión...) y cotidianos en la sociedad (en el trabajo, en la calle, en la convicencia diaria) es un hecho cada vez más palpable (Aliaga y Cortés, 2000). Todo ello ha favorecido su reconocimiento en valores y en derechos, y en un uso diferente, resiliente, interescalar (Gabiam, 2009; Cattan et Leroy, 2013), e interseccional (Prieur, 2013; Rodó de Zárate, 2013) de un espacio geográfico que incorpora la dimesión de internet y de las redes sociales (Raj, 2001; Martel, 2013). En la geografía ibérica ya existen aportaciones epistemológicas (Santos, 2002; Ferreira 2013), territoriales (García 2000, Salinas, 2007; Ferreira et Silva, 2011), o propuestas para la planificación territorial (Queiros et al., 2011) que están ayudando a la interpretación de las prácticas espaciales de este colectivo. Esta comunicación propone analizar, desde la experiencia del colectivo LGBTQ, como el cambio de valores y uso del espacio, más allá de los destinos globales, también se está produciendo en ciudades intermedias (Muller, 2013) como Zaragoza, que no son referencia y destinos LGBTQ, pero en las que se están modificando sus relaciones interesacalares, creando nuevos usos urbanos y ampliando los horizontes de su visibilidad y de tolerancia. En esencia estas ciudades configuran la base de nuevos modelos de convivencia y concertación socioterritorial que cristalizan los cambios (Hubbard, 2012) que se están produciendo en una parte de Europa

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(FRA, 2013), y que puedan ser referentes hacia otras sociedades en proceso de cambio, estancamiento o involución de los derechos (ILGA, 2013).

2. Metodología de trabajo: encuestas, entrevistas y trabajo de campo Para la elaboración de esta investigación se ha trabajado desde una metodología cualitativa (Gumuchian et Marois, 200; Paillé et Mucchielli, 2012), con encuestas, entrevistas y trabajo de campo. Como base inicial se tomaron como referentes los estudios del Pew Research Center (2013), de la FELGTB (2013); y de The Kaiser Family Foundation (2013), elaborándose un cuestionario con 57 preguntas (información demográfica, usos del espacio, valoración y grados de aceptación, niveles de seguridad y de visibilidad, actividades socioculturales, frecuentación de los espacios de ambiente internos y externos, modelos de pareja y de afectividad.

Ver

enlace

con

las

preguntas

de

la

encuesta

en

https://docs.google.com/forms/d/17vQFWvHKHr6lR7CcV16YfRN4s8hSN_Png7481GDfy5E/viewform), obtuviéndose 114 encuestas representativas de la diversidad de este colectivo para la ciudad de Zaragoza. Igualmente, para documentar y reconstruir la evolución de las actividades LGBTQ en las últimas tres décadas, y para matizar y profundizar en los temas tratados en la encuesta, se realizaron diecisiete entrevistas a miembros que representasen al grupo (gerentes de negocios, dinamizadores socioculturales, representantes de asociaciones, etc.). Estas entrevistas, y el uso de los portales LGBTQ que ofrecen información de las actividades económicas –EGF, AEGAL, RAGAP o Elaios-, han permitido la reconstrucción del uso del espacio geográfico por parte del grupo –esencialmente gay, lésbico y transexual-, y la geolocalización de las actividades tanto presentes como históricas del colectivo (asociativa, cultural, social, ocio, cancaneo o actividad económica), o de sus simpatizantes (económica).

3. Resultados Se presentan en un corema (Brunet, 1986) la organización y evolución territorial del uso del espacio geográfico por parte del colectivo LGBTQ en la ciudad de Zaragoza (vid. Figura 3). A partir de todo ello se pueden extraer algunos resultados como son:

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Figura 3 – Corema de la organización territorial del colectivo LGBTQ en la ciudad de Zaragoza



Un cambio en la distribución y disminución de las zonas de LGBTQ, fundamentalmente las dedicadas al ocio y las relaciones sociales, que se han ido trasladando y reescalando durante más de tres décadas hacia barrios en procesos de declive económico o con baja visibilidad social. En la década de los ochenta y principios de los noventa -como en Madrid, y buscando el anonimato y la invisbilidad-, se localizabna en las zonas degradas del casco histórico; cuando se inicia en éste el proceso de renovación y rehabilitación, estos establecimientos se trasladan hacia otras zonas con declive en su actividad de ocio para heterosexuales. Esto supone una importante diferencia respecto de las ciudades globales (Leroy, 2009), que están compitiendo en un modelo de ocio especializado con las ciudades medianas (Muller, 2013). Al cambio social de las nuevas generaciones, más abiertas y dispuestas al uso de espacios mixtos, hay que añadir el cambio espacio-temporal que supone para Zaragoza estar a menos de una hora y media de destinos globales como Madrid o Barcelona, con su consiguiente pérdida como espacio de ocio especializado.



Una nueva zona de actividad amigable LGBTQ, diversa y abierta a toda la sociedad, que responde a las exigencias y demandas de las nuevas generaciones integradas y educadas en un proceso de normalización, y con una percepción social y autoestima altas. Ésta nueva área responde a la

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valoración del colectivo, no como minoría, sino como diversidad, con actividades económicas y de ocio más modernas y remodeladas dentro de una cierta homonormatividad (Brown, 2008). Este nuevo espacio se apoya en zonas resilientes del colectivo LGBTQ en el Casco Histórico, y en donde se han mantenido los espacios culturales y políticos más tolerantes y alternativos. 

Una evolución hacia lo residual del espacio público y de las áreas privadas de uso público como zonas de contacto, de relación o cancaneo masculinos -espacios que siempre han sido invisibles para el resto de la sociedad-. Fueron muy frecuentados hasta finales de los ochenta pero la emergencia, en los noventa, de espacios de ocio, de la urbanización-regeneración-transformación-cambio de usos de una parte importante de la periferia, y la aparición de la nueva dimensión geográfica de internet (Leroy, 2012) supusieron su declive. Hoy, muy reducidos espacialmente, se encuentran utilizados por grupos de edad madura, o por colectivos con preferencias muy específicas.



Una consolidación de las aplicaciones de geolocalización, sobre todo por los varones, como Grindr, Bender, Brenda, Miumeet, Planet Romeo, Bearwww, etc., que suponen un cambio en las normas en el modelo de uso del espacio urbano y de las relaciones. Los nuevos teléfonos inteligentes ofrecen inmediatez y ubicuidad para relacionarse, con lo que de nuevo emergen nuevos modos de uso espacio-temporal, en donde la contigüidad física se rompe pero se uniformizan y segmentan los modelos de relación, creándose nuevas formas de control social (Raj, 2011).



Unos corsés en la percepción y aceptación por parte de la sociedad heteronormativa que restringen una parte del modelo de actividad y relación del colectivo LGBTQ dentro de los espacios de tolerencia y visibilidad amplia -restringiéndose al ámbito privado en otros espacios- (Blindon, 2008; Leroy, 2009), y que para algunos autores supone la homonormalización en una parte de la ciudad y una sutil imposición de criterios espaciales que disciplinan y conforman el cuerpo social (Leroy, 2009; Leroy, 2012; Catta et Leroy, 2013).

4. Conclusiones El estudio muestra algunas de las vivencias y los vínculos del coletivo respecto al espacio geográfico, sus experiencias y representaciones de los lugares en donde construyen su sexualidad e identidad social. Zaragoza responde en valores y aceptación a la dinámica social de un país que ha visto transformar la percepción hacia las sexualidades y géneros gracias a los avances de la sociedad y la legislación (Hubbard, 2012; Browne, 2013). No obstante, aunque ha consolidado espacios de tolerancia y libertad, como ciudad intermedia (Brown, 2008; Muller, 2013) responde con otras velocidades y modelos espaciales a los clásicos de las metrópolis de proyección internacional como Madrid, Barcelona, o las zonas turísticas mediterránea e insulares. Las nuevas generaciones, educadas y conocedoras de sus derechos, están afianzando nuevas zonas amigables en la ciudad, en las que priman la diversidad, la tolerancia, y los espacios mixtos. No obstante, en la zona

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LGBTQ   no   se   ha   producido   ningún   proceso   de   gentrificación,   más   bien   es   “invisible”   a   la   población en general, y se localiza en calles con crecientes niveles de obsolescencia y precariedad. Y, a pesar de que se han espacializado los niveles de percepción de la tolerancia, los autores consideran importante profundizar en estudios microescalares que ayuden a detectar y caracterizar con mayor precisión las formas espaciales que la homofobia y la discriminación limitan los modelos urbanos y los derechos a los individuos.

4. Bibliografía Livro/ Libro

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Abordagens Corporizadas, com recurso às TIC, na investigação em Geografias de Género e da Sexualidade Maria João Silva(a), Eduarda Ferreira(b) (a) (b)

inED, Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico do Porto, [email protected] e-GEO, FCSH, Universidade Nova de Lisboa, [email protected]

Resumo Com base numa perspetiva feminista da investigação e com base em abordagens corporizadas este artigo explora a posicionalidade, multissensorialidade e genderização da ação e do conhecimento corporizado; o corpo como palco das emoções de proximidade e à distância; a relação mútua de constituição e reprodução entre o corpo e o espaço; o corpo e o espaço na produção e como resultado, não só da performance de género, mas da performance das identidades sexuais como um todo; o corpo e o espaço como elementos fundamentais nas relações de poder, de desigualdade, de discriminação, mas também de inclusão sexual; as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) como mediadores epistémicos do conhecimento corporizado do ambiente e do espaço público; e as TIC como produtoras de espaços virtuais sexualizados, genderizados e corporizados. Palavras-chave: Abordagens Corporizadas; Geografia de Género e da Sexualidade; TIC

1. Introdução Este artigo salienta a importância e evidencia os diferentes papéis das abordagens corporizadas na investigação em Geografias de Género e da Sexualidade. A partir de uma perspetiva feminista sobre abordagens corporizadas em investigação, são apresentados estudos de casos em que as próprias autoras participaram, designadamente em: educação sexual na escola básica com recurso às TIC, nomeadamente no estudo das questões de género, da orientação sexual, assim como das consequentes emoções em diversos contextos e espaços e da sua relação com os corpos; educação sexual numa escola de ensino superior, nomeadamente na análise, com e sem recurso às TIC, das questões de género e de bem-estar nos espaços da própria escola; e mapeamento corporizado e colaborativo da visibilidade lésbica no ciberespaço e no espaço público urbano. Termina-se o artigo com algumas reflexões sobre as potencialidades dessas abordagens em diversos contextos, nomeadamente na escola e no espaço público.

2. Abordagens corporizadas em investigação A nossa análise é baseada numa perspetiva feminista da investigação que reconhece as implicações epistemológicas do conhecimento ser produzido em contextos e circunstâncias específicas. A natureza situada do conhecimento leva-nos a reconhecer a importância   da   ‘posição’   e   da   ‘posicionalidade’   do/a   investigador/a, bem como das suas localizações específicas e corporizadas (Duncan, 1996). Ao assumir a importância da posicionalidade, a abordagem feminista rompe com o binário mente/corpo (Boys, 1998) e integra a  noção  de  que  as  pessoas  ‘têm  corpos’  e  ‘são  corpos’  através  dos  quais  a  vida  do-a-dia se materializa

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(Turner, 1984). No entanto, não é uma abordagem baseada num reducionismo biológico, pois entende o corpo como inerentemente social e cultural. Utilizamos, de acordo com Setha M. Low (2003), o termo ‘corpo’   para   referir   as   suas   características   biológicas   e   sociais,   e   ‘corporização’   como   um   "campo   metodológico indeterminado, definido pela experiência percetiva e modos de presença e envolvimento no mundo" (Csordas, 1994, 12 p.). O espaço corporizado, de acordo com Low (2003) é o local onde a experiência humana e a consciência assumem forma material e espacial. O espaço ocupado pelo corpo, e a perceção e a experiência desse espaço, contrai e expande em relação com as emoções e estado de espírito, o sentimento de si, as relações sociais, e as predisposições culturais (Low, 2003). A inter-relação entre o espacial e o social é uma área de investigação profícua (e.g. Lefebvre, 1974; Massey, 2005), mas no presente artigo interessa-nos em particular as micro-geografias da vida do dia-a-dia, como o espaço corporizado é modificado e produzido, e quais as inter-relações com as estruturas sociais. Pierre Bourdieu  (1977)  apresentou  o  conceito  de  ‘habitus’  que  permite  romper com a dualidade do senso comum entre  indivíduo  e   sociedade   ao   captar  ‘a   interiorização   da   exterioridade  e  a   exteriorização   da  interioridade’   (1977,  pp.  72).  O  conceito  de  ‘habitus’  permite  perceber  como  a  forma  como  pensamos,  sentimos  e  agimos  é   uma corporização da sociedade ao mesmo tempo que as nossas práticas corporais geram características culturais e estruturas sociais. Em particular Bordieu (1984) utilizou este conceito para analisar como o estatuto e a classe social são corporizados na vida quotidiana. Também De Certeau (1984) enfatiza a importância das práticas do dia-a-dia ao considerar que o espaço é produzido pela experiência dinâmica e subjetiva de um lugar, e que é criado pelas escolhas dos indivíduos ao moverem-se através dele e ao interagirem  entre  si.  Nas  palavras  de  Michel  de  Certeau  (1984,  p.  117):  “o  espaço  é  um  lugar  praticado”.   O corpo é o foco de toda a experiência, da sensação e da emoção, e está em construção e em constante mudança ao longo da vida. Principalmente na infância as mudanças no corpo são significativas (Ansell, 2009) o que tem impacto na forma como as inter-relações entre corpo, contexto social e espaço são construídas. As regulações sociais dos diversos espaços quotidianos das crianças condicionam as formas como os seus corpos são vividos e construídos (Harden, 2012). Em particular, para as crianças e jovens a casa, a escola e as relações entre estes dois espaços têm uma importância central para a forma como vivem e constroem os seus corpos (Silva e Carvalho, 2014). No espaço escola, a dimensão cognitiva tem precedência sobre a emocional e a física, sendo o corpo visto mais como uma máquina ou um conjunto de diagramas num manual escolar (Ansell, 2009), e o currículo escolar reproduz um corpo aprendente normativo propenso ao controlo e proteção e à aprendizagem cognitiva e não corporizada. No entanto, as aprendizagens corporizadas são   fundamentais   para   o   desenvolvimento   de   ‘competências   de   vida’   que   tenham   em   consideração   os   elementos interpessoais e psicossociais de subjetividade (Colls e Hörschelmann, 2009). O reconhecimento de que o corpo é uma construção e realidade vivida socialmente, um espaço de subjetividade, sujeito a saberes organizados e normativos, leva-nos à conclusão, de que qualquer conceção educativa deve privilegiar o conhecimento e a experimentação do corpo (Pinto et al., 2010). Não obstante, verificamos que os sistemas culturais, científicos e educativos em geral tentam retirar ou ocultar o corpo nos processos de conhecimento,

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limitando as oportunidades de aprendizagens corporizadas e situadas. Para uma educação corporizada inclusiva, é necessária uma integração holística dos corpos e da complexidade dos espaços que os constroem e que por eles são construídos, nomeadamente no que se refere ao papel da sexualidade, género, classe e etnia (Valentine, 2003).

3. Investigações na escola, no espaço público e no ciberespaço Apresentamos alguns exemplos de estudos de casos desenvolvidos pelas autoras que utilizam abordagens corporizadas da investigação científica. Em primeiro lugar, refere-se um estudo de caso, realizado no contexto de um projeto de mestrado, sobre prevenção corporizada da violência de género no namoro adolescente heterossexual (Carvalho, 2011; Silva e Carvalho, 2014). O estudo foi desenvolvido em contexto formal de educação sexual com a participação de uma turma de 6º ano de escolaridade de uma escola do Norte de Portugal. A abordagem corporizada foi realizada recorrendo à técnica de role play e às TIC, nomeadamente a um sensor de ritmo cardíaco que, associado a um computador portátil, registava numericamente, e em gráfico,  as  variações  do  ritmo  cardíaco  da  criança  que  o  estivesse  a  usar.  “Numa  das   dramatizações, participaram três rapazes: um, que usou o sensor de ritmo cardíaco durante o role play representou o papel do namorado ciumento que não deixava a namorada ir ao cinema com os amigos («porque eu quero, porque eu mando», «eu mando em ti»); o outro interpretou o papel da namorada que não quis obedecer («não me calo», «e vou»), tendo em sequência sido agredida com um estalo; e o amigo que não teve intervenções orais,  apenas  assistiu  à  discussão.”  (Silva  e  Carvalho,  2014,  pp.  38-39). A análise dos dados fornecidos pelo sensor, permitiu que as crianças identificassem sentimentos, emoções e comportamentos precursores de situações de violência e equacionassem formas de auto-controle para prevenção de violência (Silva e Carvalho, 2014). O  segundo  estudo  de  caso,  que  aqui  se  refere,  teve  como  tema  “sexualidade  e  qualidade  de  vida  nos  espaços   de  uma  escola  de  formação  de  professores”  e  como  participantes  duas  turmas  do  curso  “Educação  Básica”,   ambas só com elementos do sexo feminino. Com base numa avaliação corporizada do bem-estar e das questões de género na referida escola, as alunas construíram um mapa colaborativo no Google Maps, colocando comentários georreferenciados sobre múltiplas dimensões do espaço escola. Nos primeiros momentos após o lançamento do desafio, foi possível observar muitas dúvidas e dificuldades das alunas na realização de tal avaliação. Realizaram-se duas aulas de construção dos mapas, com um intervalo de dois meses. Entre essas duas aulas, foram desenvolvidas atividades, em pequeno e em grande grupo, de avaliação de diversas dimensões da sexualidade e qualidade de vida nos espaços da escola, nomeadamente uma atividade de avaliação da escola no que se refere à inclusão e uma atividade da adequação das atuais casas de banho, no que se refere ao conforto e às questões de igualdade de género. Verificou-se que na segunda aula de desenvolvimento dos mapas, após as referidas atividades, foram colocados muito mais comentários georreferenciados, baseados em avaliações corporizadas, como por exemplo no que se refere: à cantina “desigualdade   - dão   mais   comida   aos   homens   que   às   mulheres”;;   ao   Pavilhão   de   Música   e   Drama  

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“frequentado  por  mais  homens  do  que  mulheres”; e ainda “como as escadas são abertas as mulheres sentemse   pouco   à   vontade   para   andar   com   saia”;;   aos   balneários   do   Ginásio   “dentro dos balneários não existe separação  no  duche  o  que  não  preserva  a  privacidade  individual”;;  ao  próprio  curso  de  Educação  Básica  “É   um  curso  frequentado  maioritariamente  por  mulheres  o  que  pode  levar  à  existência  de  um  estereótipo  social”   e  à  Associação  de  Estudantes  “luta  pela  igualdade  de  género”. Outras investigações utilizadas no presente artigo como exemplo de abordagens corporizadas na investigação são   ‘Sensing   the   landscape’   (Ferreira e Salvador, 2012; Ferreira e Silva, 2013) e   ‘Creating   landscapes’   (Ferreira e Salvador, 2014; Ferreira, 2013) que se baseiam no mapeamento corporizado e colaborativo da visibilidade lésbica, no ciberespaço e no espaço público urbano. A   investigação   ‘Sensing   the   landscape’ explorou como as emoções são produzidas nas relações entre as pessoas e os espaços, com base em mapas colaborativos de emoções, experiências pessoais e representações relacionadas com locais específicos. Foi realizado um workshop baseado no registo georeferenciado (num mapa impresso) das impressões sensoriais das participantes enquanto circulavam num espaço público identificado como LGBT79 friendly (Bairro Alto, Lisboa). As instruções indicavam que deveriam estar atentas a todos os seus sentidos e não apensa à visão. A partir da análise dos registos nos mapas (palavras, frases e desenhos) foi possível identificar a dissonância entre a representação positiva do bairro (por ser LGBT friendly) e a perceção mais negativa do espaço, relacionada com a sujidade percecionada tanto visual como olfativamente. A metodologia utilizada pode contribuir para criar uma forma de mapeamento baseada nas perceções e emoções das pessoas que torne visíveis as interações entre espaço e identidades. A investigação ‘Creating   landscpaes’   explorou como a criação e partilha de camadas de visibilidade lésbica em mapas colaborativos em ambiente online pode empoderar mulheres sujeitas a discriminação em função da orientação sexual. A investigação utilizou um mapa colaborativo online, com base em informação georeferenciada sobre experiências corporizadas (expressões de afeto) positivas de lésbicas e mulheres bissexuais em espaços públicos. Os resultados indicam que as participantes no workshop reconhecem o efeito do mapa online nas suas ideias e representações do espaço mapeado (Parque das Nações, Lisboa), nomeadamente percecionam este espaço como mais seguro para mulheres lésbicas e bissexuais e afirmam que é mais provável terem expressões públicas de afeto com outra mulher. O poderem ter acesso a informação georeferenciada sobre experiências corporizadas positivas de outras mulheres lésbicas e bissexuais tem impacto na forma como o espaço mapeado é percecionado. A visualização do mapa gerou uma reação emocional positiva, expressa no sentimento de pertença e de alegria, e na perceção de segurança. Estes resultados suportam a possibilidade de se utilizar mapas online criados a partir de experiências corporizadas para promover um espaço público mais inclusivo da diversidade das expressões de orientação sexual.

4. Conclusões

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Lésbicas, Bissexuais, Gays e Transexuais 2652

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O presente artigo apresenta três estudos de caso que utilizam abordagens corporizadas da investigação científica. As metodologias e os espaços utilizados são diversificados, incluindo espaços educativos onde se realizaram dois estudos de caso: a prevenção corporizada da violência de género no namoro adolescente heterossexual, e a avaliação corporizada do bem-estar e das questões de género na escola, e o ciberespaço e o espaço público urbano no estudo de caso sobre mapeamento corporizado e colaborativo da visibilidade lésbica. O que une os estudos de caso apresentados é o serem baseados nas micro-geografias da vida do diaa-dia, e na análise do espaço como corporizado e das suas inter-relações com as estruturas sociais. Tendo como base investigação desenvolvida sobre o papel e a importância do corpo em diversas áreas da Geografia, os estudos de casos apresentados exploram a posicionalidade, multissensorialidade e genderização da ação e do conhecimento corporizado; o corpo como palco das emoções de proximidade e à distância; a relação mútua de constituição e reprodução entre o corpo e o espaço; o corpo e o espaço na produção e como resultado, não só da performance de género, mas da performance das identidades sexuais como um todo; o corpo e o espaço como elementos fundamentais nas relações de poder, de desigualdade, de discriminação, mas também de inclusão sexual; as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) como mediadores epistémicos do conhecimento corporizado do ambiente e do espaço público; e as TIC como produtoras de espaços virtuais sexualizados, genderizados e corporizados. Na exploração dos temas acima expostos, para além das Geografias de Género e da Sexualidade, entrecruzam-se, ainda, outros domínios do saber geográfico, nomeadamente a Geografia das Crianças e a Informação Geográfica Voluntária na Web geoespacial. A investigação com base em abordagens corporizadas reconhece as implicações epistemológicas do conhecimento ser produzido em contextos e circunstâncias específicas e permite realçar as dimensões emocionais e sensoriais das interações entre pessoas e entre as pessoas e os espaços.

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Repensando as relações homocomerciais em um microterritório: o exemplo de um clube privé na cidade do Rio de Janeiro80 M. A. Ribeiro (a), R. S. Oliveira (b) (a) Instituto de Geografia, UERJ, [email protected] (b) Departamento de Geografia, UFRR, [email protected] “Uma  sauna  de  boys  significa  basicamente  a  entrada  num   mercado de sexo aberto, sem tabu, livre, descontraído, com enormes poderes de escolha e com opções de prazer sexual ao  seu  alcance”. (Cliente entrevistado, abril de 2014)

Resumo O artigo trata das relações entre os garotos de programa ou boys e seus clientes, a partir da organização interna (espacialidade) de um clube privé selecionado, e como essas relações se manifestam. A prática social da prostituição masculina incorpora as duas faces do mesmo processo: a expressão física e materializada no espaço, a partir dos diferentes ambientes; e a expressão simbólica, que se concretiza segundo códigos que identificam esse microterritório, embebida   em   relações   sociais   pelo   poder  de   afirmação   e   de   representação   do   “macho”.   Duas   questões   emergem   para   indagação: quais relações são estabelecidas entre boys e clientes para configurar as territorialidades? Quais ambientes são identificados no clube selecionado e quais relações se manifestam? Palavras-chave: Relações homocomerciais; microterritórios; sauna de boys; relações de Poder, cidade do Rio de Janeiro.

1. Introdução A prostituição masculina na cidade do Rio de Janeiro, conforme apontam Mattos e Ribeiro (1995) e Ribeiro, Oliveira e Maia (2011), atualmente se manifesta em recintos comerciais fechados, chamados private clubs ou clubes privé, nos quais as relações homocomerciais configuram “nanoterritórios”  (Souza, 2013). Neste contexto, este artigo se propõe a discutir as relações entre os garotos de programa ou boys e seus clientes, a partir da organização interna (espacialidade) de um clube privê selecionado, considerado um dos mais importantes da cidade do Rio de Janeiro, e como essas relações se manifestam.

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Texto elaborado a partir das ideias desenvolvidas no artigo - As relações homocomerciais em um microterritório: o exemplo de um clube de boys na cidade do Rio de Janeiro. Para maiores esclarecimentos e dúvidas, consultar o referido artigo de Ribeiro e Oliveira (2014). Aproveitamos para registrar sinceros agradecimentos ao mestrando Daniel Cavalcanti e a revisora Maria Elaine Andreoti pelas críticas e sugestões. As ideias expostas no texto são de inteira responsabilidade dos autores.

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A justificativa para abordar a temática em tela e o recorte espacial selecionado é que a prostituição masculina fechada já existe há mais de trinta anos, recebendo um público exclusivamente gay não somente do Rio de Janeiro, mas também de outros estados brasileiros e do exterior, demonstrando a relevância desta modalidade de atividade na procura pelo sexo pago. Esses espaços fechados organizam microterritórios (nanoterritórios), nos quais regras, normas de conduta, códigos e práticas são determinados por seus proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento e devem ser respeitados pelos boys e clientes que os frequentam, apresentando uma dinâmica extremamente singular (Maia, 2007), na qual as relações de poder se manifestam e o espaço físico é composto de elementos socioespaciais produzidos pela ação humana e apropriados por agentes sociais em um dado momento. A prática social da prostituição masculina incorpora as duas faces do mesmo processo: a expressão física e materializada no espaço, a partir dos diferentes ambientes; e a expressão simbólica, que se concretiza segundo códigos que identificam esse microterritório, embebida em relações  sociais  pelo  poder  de  afirmação  e  de  representação  do  “macho”.   Diante da problematização e objetivos apresentados, duas questões emergem para indagação deste fenômeno. Quais relações são estabelecidas entre boys e clientes para configurar as territorialidades? Quais ambientes são identificados no clube selecionado e quais relações se manifestam? Para cumprir o objetivo e responder aos questionamentos propostos, a metodologia de pesquisa utilizada foi o trabalho de campo com etnografia móvel, levando em consideração aspectos da observação participante e da análise das práticas discursivas em diferentes visitas ao clube selecionado. Um esquema foi elaborado retratando os diferentes ambientes, nos quais as relações sociais se manifestam e se concretizam entre os sujeitos já mencionados. 2. Considerações Teórico-conceituais sobre o conceito de território A questão do território deve ser necessariamente abordada quando nos propomos a aprofundar o tema da prostituição masculina em um clube privê na cidade do Rio de Janeiro, pois entendemos que prostituição e território estão intimamente atrelados. Partimos então do conceito de território, entendido como um espaço constituído a partir de relações de poder (Mattos; Ribeiro, 1995; Souza, 1995; 2013). Quando falamos em território, o conceito nos remete à idéia de mediação entre as relações humanas. A geografia, na condição de ciência social passa a ser responsável pela articulação entre o território e as duas bases que o delimitam: o espaço e o poder. 2656

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Marcelo   Lopes   de   Souza   (2013),   ao   rediscutir   o   conceito   de   território,   diz   que   “é,   fundamentalmente,   um   espaço   definido   e   delimitado   por   e   a   partir   de   relações   de   poder”   (p.   78),   onde relações sociais são realizadas e no exemplo desta pesquisa, entre boys/clientes/boys, além das teias de significados simbólicos. O território é definido por “campos  de  força,  só  existindo  enquanto   durarem  as  relações  sociais  das  quais  eles  são  projeções  especializadas”  (Souza,  1995,  p.  97).   Para  Souza  (1995,  p.  87),  os  territórios  são  “antirrelações  sociais  projetadas  no  espaço  que   espaços   concretos”.     Na   verdade, estas relações de poder são espacialmente delimitadas e se realizam sobre um espaço concreto que serve de referência, e, no caso em tela – representado pelo clube de boys e seus diferentes ambientes –, travam-se relações que ora colocam o cliente na margem  ora  no  centro  (Ornat,  2008)  em  relação  ao  boy,  travando  um  “campo  de  força”  no  qual  as   relações homocomerciais se manifestam. A dimensão das relações sociais ocorre através do poder, espacialmente materializada no território, manifestando um processo de territorialização em uma escala muito reduzida, mas plena de  significados,  que  Souza  (2013,  p.  105)  denomina  de  “nanoterritórios”,  nos  quais  “as  ‘fronteiras’   englobam uma rua ou um trecho de rua, um prédio ocupado por sem-teto, uma prisão, parcela das arquibancadas  de  um  estádio  de  futebol”  (p.  105),  entre  outros. Esse   “nanoterritório”   é   flexível,   pois   se   desfaz   e   refaz   regularmente   (Souza,   2013,   p.   107)   durante o período de funcionamento, dependendo dos agentes que condicionarão a sua dinâmica social.  Aqui  temos  como  recorte  um  “nanoterritório”  fechado,  privado,  no  qual  o  arranjo  interno,  ou   seja, a disposição de seus ambientes, está sujeito a um processo de territorialização a partir da atuação e das relações de poder manifestadas pelos boys e clientes. No   processo   de   territorialização   e   na   escala   do   “nanoterritório”,   não   podemos   deixar   de   abordar a motilidade discutida por Kaufmann (2002) de boys e clientes nesse microespaço. Como aponta Oliveira (2014), de acordo com aquele autor, a motilidade é entendida como o modo pelo qual um indivíduo se apropria do que é possível no domínio da mobilidade e coloca este potencial para usar em favor de suas atividades. Assim, a motilidade abarca três elementos indissociáveis e inter-relacionados: acessos, habilidades e apropriações. Outro aporte conceitual importante para discutir as relações de boys e clientes diz respeito ao balé do lugar, conceito proposto por Seamon (1980), e que Oliveira (2002) utilizou em artigo sobre a territorialidade de travestis na área central de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense localizado   na   região   metropolitana   do   Rio   de   Janeiro.   Neste   estudo,   o   autor   procurou   “analisar   a   dinâmica das interações sociais e as coreografias do cotidiano por meio das quais se geram 2657

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centralidades, abordando os fixos e   a   convergência   para   diversas   direções,   os   fluxos”   (Oliveira,   2002, p. 149). Para Seamon (1980), o balé do lugar é composto pelo tempo-espaço rotineiros e o balé do corpo. No exemplo que estamos trabalhando como recorte espacial, o clube privê, o tempo-espaço rotineiros, ou seja, as atividades rotineiras são aquelas empreendidas pelos boys e clientes ao se vestirem ou despirem,

chegarem ao clube, voltarem para casa, entre outras, constituindo a

coreografia daquele cotidiano vivido, enquanto o balé do corpo corresponde aos movimentos como gestos, passos, performances dos clientes e dos boys, configurando a territorialização, de forma que o balé do corpo está intrinsecamente ligado ao tempo-espaço. Podemos afirmar que o balé do corpo, o tempo-espaço rotineiro e o balé do lugar unem pessoas ao espaço, lugar e tempo (Oliveira, 2002). Neste balé do corpo, empreendido pelos boys e clientes, são estabelecidas relações de poder. Apropriando-se das ideias de Silva e Ornat (2011) para discutir o grupo das travestis, podemos  afirmar  que  os  boys,  lutando  pela  sobrevivência  naquele  “nanoterritório”,  muitas  vezes  se   posicionam de forma central nas relações de poder ao impor, entre outros, o preço do programa, o tipo de programa a ser feito (penetração, felação, posição de passivo/ativo) e o tempo de duração da atividade a ser realizada. Ao mesmo tempo, de forma paradoxal, podem se deslocar para as margens das relações de poder, passando a depender dos proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento e dos clientes, que muitas vezes questionam o tipo de programa a ser realizado, impondo suas regras aos boys – ainda que caiba a estes aceitá-las ou não, mas sem esquecer que em geral não têm alternativa senão ceder para não perderem o programa e o dinheiro a ser pago, sendo coagidos pelas condições sociais e se posicionando, desse modo, à margem da relação. Após estas breves considerações teórico-conceituais, passaremos à análise empírica a partir da pesquisa de campo, procurando associar os diferentes ambientes internos e as territorializações existentes nesses espaços nos quais se travam as relações de poder. 3. Relação entre ambientes e territorialização homocomerciais no clube selecionado A escolha do referido recorte espacial para análise empírica decorre da importância e ressonância que este representa no contexto deste tipo de estabelecimento na oferta de serviços sexuais direcionados ao grupo gay na cidade do Rio de Janeiro (Ribeiro; Oliveira; Maia; 2011) e sua repercussão nacional e internacional, veiculada em revistas especializadas e em sites, tornando-se pertinente  a  radiografia  e  análise  desse  “nanoterritório”  na  urbe  carioca81.

81

Os autores preferiram preservar em sigilo o nome e o endereço do clube.

2658

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Localizado no bairro da Glória, próximo à área central da cidade do Rio de Janeiro, em um casarão do início do século XX, antiga residência que mudou sua configuração interna para atender essa nova atividade. Um cliente residente no exterior, em entrevista realizada por Ribeiro em 2014, aponta o que significa  o  clube:  “você  está  pagando  pelo  michê  e  por  isso  pode  escolher  o  que  você  gosta,  o que você  tem  tesão  (é  como  num  sonho)  [...]”.  “Todos  sabem  que  você  vai  lá  para  trepar,  e  tratam  o  sexo   com  naturalidade,  abertamente”.  E,  por  fim,  o  entrevistado  aponta:  “é  como  eu  sempre  digo:  é  como   levar uma criança a uma loja de doces. Ela fica atônita  no  início,  mas  depois  se  esbalda”. Isto posto, identificamos no clube os seguintes recintos, com seus distintos ambientes, distribuídos em três andares, conforme representado na figura 1.

Figura 1 – Recintos, ambientes e relações no nanoterritório. FONTE: Elaborado por Ribeiro e organizado por Oliveira, a partir de pesquisas de campo. 2011 a 2014.

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O estabelecimento, do ponto de vista físico, é constituído por três recintos, destacando-se: no primeiro (no nível da rua) o clube, constituído por hall de entrada, recepção, corredor, salas de televisão, boate, bar, lounge externo, camarim, banheiro, salas de massagem e salas de refeições; no segundo (subsolo), a sala com os armários dos clientes, o corredor com os armários dos boys, banheiros, chuveiros, saunas seca e a vapor, corredor, sala de karaokê, bar e suítes; e no terceiro recinto, localizado no primeiro andar da construção, a maioria das suítes. 4. Conclusão São nesses distintos ambientes que transitam principalmente boys e clientes, estabelecendo relações de contato nas quais os boys utilizam seus corpos para performances, configurando as territorialidades. Essas territorialidades, representadas pelas relações homocomerciais em um clube privê, ratificam o papel da geografia, que se realiza por meio de suas diferenciações espaciais e por suas redes de sujeitos em seus distintos movimentos.

Bibliografia Kaufmann, V. (2002). Re-thinking mobility: contemporary sociology. Hampshire: Ashgate Publishing, Maia, G. (2007). Os Territórios Fechados da Prostituição Masculina na Cidade do Rio de Janeiro: o exemplo das saunas. Monografia de pós graduação Lato Sensu em Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, UERJ. Mattos, R., Ribeiro, M. A. (1995). Territórios da Prostituição nos Espaços Públicos da Área Central do Rio de Janeiro. Boletim Goiano, Vol. 15, n. 1, 57 – 89. Oliveira, R. S. (2002). Do Espaço Fechado ao Espaço Coletivo: o balé do lugar em meio à territorialidade da prostituição dos travestis na área central de Nova Iguaçu, RJ. In: Ribeiro, M. A Território e Prostituição na Metrópole Carioca. (pp 141 - 159) 1 ed. São João de Meriti, RJ: Ed. Ecomuseu Fluminense. ________. (2014). Mobilidades Transgressoras, Geografias Ignoradas: itinerários e emaranhamentos envolvendo territorialidades de garimpeiros no Suriname. Tese de doutorado em Geografia – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana, São Paulo – USP. Ornat, M. J. (2008). Sobre Espaço, Gênero e Sexualidade. Terr@ Plural, n. 2, 309 – 322. Ribeiro, M. A.; Oliveira, R. S.; (2014). As Relações homocomerciais em um microterritório: o exemplo de um clube de boys na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Inédito. Ribeiro, M. A., Oliveira, R. S., Maia, G. (2011). Dinâmica e Espacialidade das Saunas de Boys na Cidade do Rio de Janeiro”.   In   Ribeiro,   M.   A.,   Oliveira,   R.   S.;;   Território, Sexo e Prazer: olhares sobre o fenômeno da prostituição na geografia brasileira. (pp. 89. 101). Rio de Janeiro: Editora Gramma. Seamon,   D.   (1980).   ”Body-subject, time-space routines and place-ballets”   In:   Buttimer,   A;;   Seamon,   D   (eds).   The Humam Experience of Space and Place. (pp. 148 - 165)  New  York:  St.  Martin’s  Press.   Silva,   J.   M.,   Ornat,M.   J.   (2011).   “Sobre   sexualidade   e   espaço:   prostituição   e   território   travesti’’.   In:   Ribeiro,   M.   A.,   Oliveira, R. S. (Orgs). Território, Sexo e Prazer: olhares sobre o fenômeno da prostituição na geografia brasileira. (pp. 167 – 184) Rio de Janeiro: Gramma. Souza,   M.   L.   (1995).     “O   Território:   sobre   espaço   e   poder,   autonomia   e   desenvolvimento’”.   In:   Castro,   I.   E.     et   alii   (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. (pp. 77 - 116.) Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,

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________. (2013). Os Conceitos Fundamentais da Pesquisa Sócio-Espacial. 1 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

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ST 4 (Incêndios Florestais)

Coordenadores: Paulo Pereira (Environmental Management Centre, Mykolas Romeris University) Artemi Cerdà (Soil Erosion and Degradation Research Group, Departament de Geografia, Universitat de València) António Vieira (DGEO- UMinho) António Bento (DGEO-UMinho)

Comissão Científica: Xavier Úbeda (Universitat de Barcelona) Juan F. Martínez-Murillo (Universidad de Malaga) Merche B. Bodí (Universidad de Valencia) Agata Novara (Universidad de Palermo) Hermínio Botelho (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) Luciano Lourenço (Universidade de Coimbra) Francisco Moreira (Universidade de Lisboa)

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Incêndios Florestais fora do Período Crítico: distribuição espacial e evolução temporal em Portugal Continental. Causas e situações sinóticas. S. Fernandes(a), L. Lourenço(b) (a) (b)

NICIF/Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, [email protected] Departamento de Geografia e CEGOT/ Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, [email protected]

Resumo Durante o período crítico, compreendido entre os meses de julho e setembro, ardem habitualmente, em Portugal Continental, milhares de hectares de espaço florestal devido a incêndios florestais. Porém, a ocorrência de incêndios florestais não se restringe, apenas, a esta altura do ano, na medida em que, ao longo de todo o ano, podem existir condições meteorológicas e atividades humanas que favorecem a sua ignição, originando algumas situações alarmantes com semelhanças a muitas das vividas no verão. Com o presente trabalho, pretendem-se analisar os incêndios florestais que ocorreram em Portugal Continental, fora do período crítico, mais concretamente, entre os meses de outubro a junho de 1981 a 2012, procurando-se avaliar a evolução do número de ocorrências e das áreas ardidas, bem como a respetiva incidência distrital e, ainda, a origem das ignições e as condições sinóticas que, mais frequentemente, lhe estiveram associadas. Palavras-chave: Incêndios florestais fora do período crítico. Causas. Condições sinóticas.

Introdução Todos os anos, na Europa, milhares de hectares de povoamentos florestais e matos são consumidos pelos incêndios florestais, concentrando-se, a maior parte, no Sul da Europa, em particular, na região do Mediterrâneo (Carrega, 2001; San-Miguel-Ayanz et al., 2012; Oliveira et al., 2013). Infelizmente, Portugal é dos países europeus que mais tem sido assolado pelos incêndios florestais registando, anualmente, importantes valores de ignições e de áreas ardidas comparativamente aos restantes países. As transformações socioeconómicas ocorridas, nomeadamente, a partir das décadas de 60/70 tiveram importantes repercussões no caso português (Cravidão e Matos, 1990; Lourenço, 2001; Veléz, 2002), refletindo-se numa mudança no uso e ocupação do solo nas áreas rurais (Almeida et al.,2009). Desde então, temos vindo a verificar uma crescente acumulação dos combustíveis nos sub-bosques em detrimento da falta de gestão, o que tem contribuído, juntamente com a existência de condições meteorológicas propícias, para uma importante modificação da realidade dendrocaustológica portuguesa, com o incremento da ocorrência de grandes incêndios florestais fora do período crítico, em particular, entre outubro e junho, numa altura em que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) se encontra alocado a patamares mínimos de resposta operacional. Os acontecimentos vividos no início de outubro de 2011, em Castanheira de Pera, distrito de Leiria e nos finais de março de 2012, em Penela, distrito de Coimbra, correspondentes à ocorrência de grandes incêndios florestais que, ao longo do seu percurso, ameaçaram diversas povoações, encorajaram-nos a investigar esta temática, ainda pouco debatida em Portugal Continental. Assim, com este estudo pretende-se demonstrar que, fora do período crítico, também existem condições meteorológicas e ações humanas que propiciam a deflagração de incêndios florestais, por vezes, de grandes

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proporções. Além disso, procura-se mostrar a sua repartição espacial e o modo como ela evoluíu nestas últimas três décadas, mais concretamente, entre os anos de 1981 e 2012, incidindo a análise no número de ocorrências e áreas ardidas, nas fontes de ignições e nos diferentes tipos de tempo, associados a condições sinóticas, que são favoráveis às ignições.

Metodologia Para este estudo utilizamos as bases de dados de incêndios florestais disponibilizadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a nível local, para os anos de 1981 a 2012, nas quais selecionamos 5 variáveis, por distrito: fogachos e incêndios; povoamentos florestais e matos; causas de incêndios florestais. Após essa recolha fez-se o levantamento dos períodos críticos, decretados por diferentes Portarias, com o objetivo de delimitarmos os incêndios florestais ocorridos fora do período crítico. Todavia, o tratamento dessa informação não permitia uma fácil análise comparativa, pelo que se considerou o intervalo entre 1 julho e 30 setembro, definido pela alínea f) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho, como pertencente  ao  “período  crítico”,  sendo  os  restantes  meses  considerados  “fora  do  período  crítico”. Depois, ao organizarmos os dados referentes às causas de incêndio florestal e tendo verificado que a catalogação das causas se foi alterando ao longo dos anos, procedeu-se à uniformização das classificações anteriores para aquela que, desde 2001 tem sido utilizada. Este processo beneficiou da colaboração de um mestre florestal principal que, através da sua vasta experiência na matéria, nos ajudou a adaptar as diferentes categorias. Uma vez recolhidos e uniformizados, os dados do ICNF foram trabalhados em Excel e, para a sua representação espacial, em ArcGis. Com base na análise semanal efetuada, foram identificadas as semanas mais  críticas,  fora  do  designado  “período  crítico”. A partir dessa identificação, fez-se a recolha das condições sinóticas que lhe estiveram associadas, num total de 380 dias, a partir das cartas sinóticas de superfície (nível médio do mar) e de altitude (500 hPa), às 12 UTC, publicadas nos boletins meteorológicos diários do antigo Instituto de Meteorologia e, em alguns casos, recorreu-se ao site www.wetter3.de, a fim de colmatar algumas lacunas, tendo sido utilizada a terminologia proposta por Ramos (1986) para classificação das situações sinóticas, e adaptada por Ferreira-Leite et al. (2013) para os incêndios florestais.

Resultados e Discussão Em Portugal Continental, entre 1981 e 2012, mais de 68% das ocorrências e 80% das áreas ardidas concentraram-se durante o período crítico, com um valor médio anual de 13 094 ocorrências/ano e 95 889 ha de área ardida/ano, somente, entre os meses de julho e setembro, o que evidencia, de facto, a importância que as características mediterrâneas assumem na época estival. Quanto aos incêndios florestais ocorridos fora do período crítico, assinalaram-se valores médios mais baixos, com cerca de 6 158 ocorrências/ano e 14 447 ha de área ardida/ano. No entanto, em alguns anos (2007, 2011 e 2012) observou-se um maior número de ignições fora do período crítico (fig. 1-A), do mesmo modo que em

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1997 e 2011 o valor das áreas ardidas fora do período crítico superou o das registadas durante o período crítico (fig. 1-B). Assim, há claramente uma tendência positiva do aumento do número de ocorrências e, embora menor, das

R = 0,6928

2011

2009

2007

2005

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

A

500.000

2011

2009

2005

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

2007

R = 0,1611

R = 0,3720 1983

400.000 300.000 200.000 100.000 0

1981

Área ardida (ha)

1985

R = 0,7393 1983

30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

1981

Nº Ocorrências

áreas ardidas fora do período crítico em Portugal Continental.

B

Dentro do período crítico

Fora do período crítico

Poly. Dentro do período crítico

Poly. Fora do período crítico Fonte dos dados: ICNF.

Figura 1 – Evolução anual e tendências do número de ocorrências (A) e da área ardida em hectares (B) em Portugal Continental, entre 1981 e 2012, dentro e fora do período crítico.

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No que se refere à distribuição espacial, por distritos, os incêndios florestais têm incidido principalmente nos distritos do Norte e Centro de Portugal Continental, com os do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro a registarem um maior número de ignições, tanto dentro como fora do período crítico, opondo-se aos distritos de Beja, Évora, Setúbal e Portalegre, situados a Sul do rio Tejo, que registaram os valores médios mais baixos de ocorrências (fig. 2). Relativamente à área ardida, foi sobretudo nos distritos do Norte e Centro Norte onde se verificou uma maior concentração da área ardida, destacando-se, no caso dos incêndios florestais fora do período crítico, os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Guarda e Aveiro, com mais de 30 ha de área ardida/ano/100 km2.

Fonte dos dados: ICNF. Figura 2 – Distribuição espacial dos valores médios do número de ocorrências, por 100 km2 e das áreas ardidas (ha) em Portugal Continental, por distrito, dentro e fora do período crítico, de 1981 a 2012.

Esta incidência regional pode ser explicada pela existência de algumas práticas tradicionais que, nos meios rurais, envolvem o uso do fogo para renovação de pastagens e limpeza de solos agrícolas e florestais, uma vez que a análise efetuada às causas de incêndios florestais, para a maioria das ignições registadas fora do período crítico, demonstrou uma origem humana, com o uso do fogo como principal fonte de ativação. Em média, foram contabilizadas 426 ocorrências/ano com o fogo a ser empregado em ações de queimadas, quer para renovação de pastagens quer para limpeza dos solos agrícolas e florestais. Essas práticas agrícolas salientaram-se, sobretudo, nos distritos da Guarda, Vila Real e Viseu. Além desta causa, também, se destacaram os atos de vandalismo, assente em atitudes imputáveis, predominantemente nos distritos de Viana do Castelo, Viseu e Vila Real.

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No âmbito da análise efetuada às condições sinóticas observadas nos 380 dias considerados, os resultados obtidos apontam para cerca de 70% dos incêndios florestais registados nas semanas críticas associado ao domínio anticiclónico à superfície (fig. 3) e de predomínio de bloqueio anticiclónico em altitude, nos 500 hPa (fig. 4), situação que se revelou propícia às ignições e ao desenvolvimento desses incêndios e que se materializou em três conjuntos de centros anticiclónicos: Ao (Anticiclone atlântico misto, estendendo-se pela Europa Ocidental), Aa (Anticiclone atlântico misto) e As (Anticiclone atlântico subtropical), bem como através das baixas pressões de origem térmica, de circulação depressionária, em particular, a Bif (Depressão ibérica fechada).

% 30 25 20 15 10 5 0

Ocorrências Área ardida

Aa

Ae

Ai

Am Ao

Ap

As

At

Bia

Bif Biv CD

Baixas pressões de Depressões origem térmicas

Anticiclones

Figura 3 – Percentagem do número de ocorrências e de áreas ardidas que estiveram associadas a diferentes situações sinópticas observadas à superfície (amostra de 380 dias). (Aa – Anticiclone atlântico misto, Ae – Anticiclone europeu, Ai – Anticiclone ibero-africano, Am – Anticiclone ibero-mediterrâneo, Ao – Anticiclone atlântico misto estendendo-se pela Europa Ocidental, Ap – Anticiclone atlântico misto com apófise polar, As – Anticiclone atlântico subtropical, At – Anticiclone térmico europeu, Bia – Baixa térmica ibero-africana, Bif – Depressão ibérica fechada, Biv – Depressão ibérica com uma deformação em vale, CD – Centro depressionário).

% 50 40 30 20 10 0

Bloqueio Gota de ar frio

Bloqueio Anticiclónico

Vale

Dorsal

Faixas das Altas Pressões

Fluxo zonal c/ ondulação

Ocorrências Área ardida

Figura 4 – Percentagem de ocorrências e de áreas ardidas associadas a diferentes situações sinóticas de altitude (500 hPa) (amostra de 380 dias).

Considerações finais Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a uma mudança da realidade dendrocaustológica portuguesa, em particular, ao nível das ignições fora do período crítico, que têm registado uma tendência crescente, tanto nas ocorrências como nas áreas ardidas. Os descuidos do ser homem durante as queimadas, os atos de vandalismo

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e a negligência, associada a tipos de tempo semelhantes aos verificados na época estival propiciam a existência de incêndios, por vezes grandes, que naturalmente devem merecer a atenção das entidades, com vista a minimizar as consequências destas manifestações.

Referências Bibliográficas Almeida, A. C., Nunes, A., Figueiredo, A. (2009). Mudanças no uso do solo no interior Centro e Norte de Portugal. Coimbra: Imprensa da Universidade. Carrega, P. (2008). Le  risque  d’incendies  de  forêt  en  région  méditerranéenne:  compréhension  et  évolution. Montpellier: Institut des Risques Majeurs. Cravidão, F. D. e Matos, M. A. (1990). A população portuguesa dos anos 60 ao final do século XX: o envelhecimento acelerado. Cadernos de Geografia, 9, 35-48. Ferreira-Leite, F., Botelho, F., Ganho, N., Bento-Gonçalves, A. (2013). Situações sinópticas associadas aos grandes incêndios florestais em Portugal Continental. In: Atas do 1st International Meeting – Geography & Politics, Policies and Planning Porto: FLUP/CEGOT, pp.479-491. Lourenço, L. (2001). Aspectos socio-económicos dos incêndios florestais em Portugal. Biblos – Revista da FLUC, LXVII, 373-385. Oliveira, S., Lourenço, L., Pereira, J. M. C., San-Miguel Ayanz, J. (2013). A ocorrência de incêndios florestais nos países do Sul da Europa. Distribuição espacial, factores estruturais e influência dos grandes incêndios. In BentoGonçalves, A., e Vieira, A. (Eds.) Atas do VII Encontro de Geografia Física e Ambiente Guimarães: NIGP, RISCOS, CEGOT, pp. 99-109. Ramos, C. (1986) Tipos de Anticiclones e ritmo climático de Portugal. Linha de Ação de Geografia Física, relatório 25, Lisboa: CEG e I.N.I.C. San-Miguel-Ayanz, J., Rodrigues, M., Oliveira, S., Pacheco, C. K., Moreira, F., Duguy, B., Camia, A. (2012). Land Cover Change and Fire Region the European Mediterranean Region. In Moreira, F., Arianoustsou, M., Corona, P., de las Heras, J. (Eds.), Post-Fire Management and Restoration of Southern European Forests. Netherlands: Springer Science, pp. 21-43. Veléz, R. (2002). Causes of Forest Fires in the Mediterranean Basin. In Arbez, M., Birot, Y., Carnus, JM. (Eds.), Risk Management and Sustainable Forestry. Bordeaux: European Forest Institute, pp. 35-42.

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Dinámica espacio-temporal reciente de los incendios forestales en un área turística del sur de España (Costa del Sol) J.F. Martínez Murillo(a), J.D. Ruiz Sinoga(a) (a)

Universidad de Málaga, Andalucía Tech, Departamento de Geografía, Campus de Teatinos s/n, 29071 Málaga, España.

Resumen Este trabajo expone el análisis de la dinámica espacial y temporal de los incendios forestales en la Costa del Sol, uno de los principales destinos turísticos y residenciales del sur de España y Europa. Los resultados muestran una dinámica similar a la de otras regiones mediterráneas, con un incremento exponencial de la superficie urbanizada y de los siniestros de incendios forestales. Ello pone en evidencia la creciente vulnerabilidad de su población residente y turística. Palavras chave/ Palabras clave: incendios forestales, turismo, vulnerabilidad.

1. Introducción Los incendios forestales en los ecosistemas mediterráneos han ocurrido desde hace siglos, dando lugar al actual mosaico de comunidades vegetales (Trabaud, 1994). Sin embargo, estos incendios se han incrementado considerablemente durante desde el abandono masivo del medio rural en la década de los cincuenta del siglo XX en todos los países europeos mediterráneos, entre ellos España (Bodí et al., 2012). En general, los incendios son considerados como uno de los principales fenómenos que aceleran los procesos geomorfológicos, especialmente, los de índole hídrica, tanto erosivos como deposicionales (Moody y Martin, 2009). Este trabajo tiene por objetivo analizar la dinámica especial y temporal de los incendios forestales en una area densamente poblada y cuya principal actividad es el turismo, con una ocupación extensive del territorio, como es la Costa del Sol, en el sur de España, a fin de realizer una aproximación a los riesgos a los que se enfrenta esta gran aglomeración urbana.

2. Material y métodos El ámbito de estudio es la provincia de Málaga, en el sur de España, y más concretamente, el área turística conocida como Costa del Sol (figura 1). El desarrollo de la Costa del Sol comenzó a finales de los años cincuenta del siglo XX. Desde entonces, esta región turística se ha consolidad como un centro turístico internacional para el turismo nacional e internacional. Asimismo, todos los municipios costeros de la provincia de Málaga que conforman la Costa del Sol se han caracterizado por un constante crecimiento de la población local y de turismo residencial hasta mediados de la primera década del siglo XXI. Ello se ha traducido en un crecimiento extremo de las áreas urbanizadas y de infraestructuras en contra de las usos agrícolas, ganaderos y forestales, ocupando buena parte del piedemonte montañoso que bordea todo el litoral de esta provincia. Toda este territorio se caracteriza por una topografía montañosa, predominio de rocas

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impermeables (pizarras, esquistos y peridotitas) y abundantes e intensas precipitaciones desde octubre a mayo, especialmente, en el área occidental de la Costa del Sol. Todos estos factores junto a los incendios forestales hacen que la vulnerabilidad de su población ante este riesgo sea elevado.

Figura 1 – Localización del área de estudio y mapa de densidad de población de la provincia de Málaga en 2012.

El estudio toma de referencia la base de datos cartográfica de incêndios forestales, de la Consejaría de Medio Ambiente y Territorio, de la Junta de Andalucía. Esta base de datos cartográfica abarca desde mediados de los setenta hasta la actualidad, pero para este estúdio solo se ha considerado aquellos siniestros ocorridos desde el 1 de enero de 1987 al 31 de diciembre de 2012. A partir de esta base de datos cartográficos, que incluye información sobre localización, superfície y uso del suelo afectado, se ha procedido a realizar el siguiente análisis: -Evolución espacial y anual de los siniestros, atendiendo a la superfície quemada en el área de estudio. En función de la superfície quemada, los siniestros fueron clasificados en conatos (500 ha). -Cálculo y evolución temporal de la ratio nº de siniestros/superfície quemada. -Análisis cartográfico de la recurrencia de siniestros en el área de estúdio.

3. Resultados Según la cartografía histórica de incendios, aportada por la Consejería de Medio Ambiente y Territorio, de la Junta de Andalucía, desde 1987, en la provincia de Málaga han tenido lugar 1376 siniestros, en los que se quemaron un total de 61475.7 ha. Estas cifras dan como resultado una ratio de 44.7 ha/siniestro. Del total de siniestros, 563 fueron conatos (40.9%), 792 incendios de 1 a 500 ha (57.6%), y 21 de más de 500 ha (1.5%). La ratio de cada uno de estos siniestros fue igual a 0.4, 3.2 y 1745.5 ha/siniestro. Del total de superficie afectada por los incendios forestales (61475.7 ha), más de la mitad fue (59.6%) se quemó en incendios de

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más de 500 ha. Los incendios de 1 a 500 ha quemaron el 42.3% de la superficie total. Finalmente, los conatos apenas aportan un 0.4% de la superficie total quemada. Tabla I. Evolución temporal de los siniestros de incendios forestales y estadística. Fuente: Consejería de Medio Ambiente y Territorio, Junta de Andalucía.

Distribución

Nº siniestros

porcentual (%)

Año

Burnt area (ha.) 500 ha Total 500

Ratio burnt area / Nº wildfires

ha

1987

0

18

0

18

0,0

100,0

0,0

886,9

49,3

1988

0

9

0

9

0,0

100,0

0,0

897,6

99,7

1989

0

19

0

19

0,0

100,0

0,0

1224,4

64,4

1990

0

33

1

34

0,0

97,1

2,9

2748,9

80,9

1991

0

26

3

29

0,0

89,7

10,3 11060,6

381,4

1992

0

35

2

37

0,0

94,6

5,4

94,1

1993

1

16

4

21

4,8

76,2

19,0 4942,5

235,4

1994

1

8

1

10

10,0

80,0

10,0 2770,7

277,1

1995

0

12

1

13

0,0

92,3

7,7

4053,5

311,8

1996

2

2

0

4

50,0

50,0

0,0

14,2

3,6

1997

1

1

0

2

50,0

50,0

0,0

50,4

25,2

1998

0

3

0

3

0,0

100,0

0,0

106,0

35,3

1999

8

11

1

20

40,0

55,0

5,0

1253,2

62,7

2000

4

17

0

21

19,0

81,0

0,0

603,6

28,7

2001

14

40

1

55

25,5

72,7

1,8

3301,7

60,0

2002

18

47

0

65

27,7

72,3

0,0

2441,5

37,6

2003

27

35

0

62

43,5

56,5

0,0

774,5

12,5

2004

30

44

1

75

40,0

58,7

1,3

3056,0

40,7

2005

29

44

1

74

39,2

59,5

1,4

1831,1

24,7

3480,4

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2006

22

46

1

69

31,9

66,7

1,4

1698,3

24,6

2007

50

62

0

112

44,6

55,4

0,0

919,8

8,2

2008

61

35

0

96

63,5

36,5

0,0

503,5

5,2

2009

88

78

1

167

52,7

46,7

0,6

1453,9

8,7

2010

63

48

0

111

56,8

43,2

0,0

227,6

2,1

2011

63

44

1

108

58,3

40,7

0,9

1256,7

11,6

2012

81

59

2

142

57,0

41,5

1,4

9918,2

69,8

Total

563

792

21

1376 40,9

57,6

1,5

61475,7

44,7

Área quemada Ratio

198,5 25984 36654,8 0,4

32,8

1745,5

Como se muestra en la figura 2, desde 1987 el año que registró un mayor número de siniestros fue el último de la serie, 2009, con 167. El número de conatos crece enormemente desde el año 1999, alcanzando un máximo en 2009 con 88 conatos. El número de incendios de 1 a 500 ha fue más elevado en el año 2009, mientras que son los años 1993 y 1991 los que registraron un mayor número de grandes incendios (>500 ha), con 4 y 3, respectivamente. Durante el periodo de estudio, se observa una tendencia al alza en el número de siniestros, con época de máximo en la década del 2000, seguida de el primer lustro de los años noventa. En cuanto a la superficie afectada, es este segundo máximo de siniestros los que afectaron a más hectáreas, registrando el máximo anual de superficie quemada (11060.6 ha en 1991). El segundo máximo anual de superficie quemada ocurre en 2012, con 9918.2 ha, si bien en este año un solo incendio forestal quemó 8579.3 ha. (86.5% del total de 2012). En general, de 1987 a 2012, se observa un incremento del número de siniestros (fundamentalmente, de conatos y de incendios de 1 a 500 ha) y una reducción de la superficie quemada, como se evidencia en el descenso generalizado de la ratio nº siniestro/hectárea quemada. Esta tendencia está en consonancia con lo observado en otras regiones de España y de otros países mediterráneos (Bodí et al., 2012).

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Figura 2. Áreas quemadas y zonas urbanas en la Costa del Sol desde 1987 a 2012 (arriba, izquierda); evolución espacial y temporal de las zonas quemadas en el periodo de estudio (arriba, derecha); y detalle cartográfico de las zonas quemadas reiteradamente en la Costa del Sol occidental (abajo, izquierda y derecha).

4. Conclusiones Las conclusiones de este estudio preliminar sobre la dinámica territorial de los incendios forestales en la región turística de la Costa del Sol desde 1987 a 2012 son: i) Existe una elevada concentración temporal y espacial de los incendios forestales en zona occidental de esta región, una de las principales de España y Europa, con una población permanente de 1 millón de habitantes, que se incrementa a más de 2 millones durante el periodo estival, coincidiendo con el periodo de mayor riesgo de incendios en los ambientes mediterráneos. ii) Desde 1987, pero especialmente durante la última década, los conatos de incendios se han incrementado, de modo paralelo al crecimiento de nuevas áreas urbanas, surgidas principalmente en zonas de potencialidad y uso previo forestal o de interfase agro-forestal. iii) Es destacable la recurrencia de incendios en algunas áreas de la región turística, coincidentes con los municipios que mayor crecimiento de áreas urbanas-residenciales han experimentado desde mediados de los años noventa del siglo XX, evidenciando una elevada exposición de sus habitantes al riesgo de incendios forestales, con todas las consecuencias que ello conlleva desde el punto de vista de la gestión del territorio.

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5. Bibliografia/ Bibliografía Bodí, M., Cerdà, A., Mataix-Solera, J., & Doerr, S.H. (2012). Efectos de los incendios forestales en la vegetación y el suelo en la cuenca mediterránea: revisión bibliográfica. Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles 58, 33 - 55. Moody, J. & Martin, D. (2009). Fire effects on geomorphic processes. In A. Cerdà & P. Robichaud (Eds.), Fire effects on soils and restoration strategies. Restoration strategies after forest fire (pp. 41-79) Science Publishers, Enfield. Trabaud, L. (1994). Post-fire plant community dynamics in the Mediterranean basin. In J.M. Moreno, W.C. Oechel, (Eds.), The Role of Fire in Mediterranean Type Ecosystems. Ecological studies (pp. 1-15). Springer-Verlagc.

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Tendências e causalidade dos incêndios florestais em Portugal A. Nunes(a), L. Lourenço(a), A. Bento-Gonçalves(b), A. Vieira(b) (a)

CEGOT, Departamento de Geografia, Universidade de Coimbra, [email protected], [email protected] CEGOT, Departamento de Geografia, Universidade do Minho, [email protected], [email protected] (b)

Resumo Com o presente trabalho pretende-se analisar a distribuição espacial e detetar tendências de evolução, no período de 1980-2012, na densidade de ignições e na percentagem de áreas ardidas, a nível municipal. Procura-se, ainda, analisar a repartição das principais causas que estiveram na origem das ignições, entre 2001 e 2012, tendo por base os incêndios florestais cuja causa foi apurada. Os resultados obtidos mostram que a maioria dos municípios (82%) assinala uma tendência de acréscimo, estatisticamente significativa, no número de ignições enquanto a área ardida mostra tendências contraditórias em 40 % dos territórios concelhios, ou seja, em 35% verificou-se um aumento e em 5% um decréscimo. As causas que estiveram na origem dos incêndios florestais são dominantemente antrópicas. Os atos negligentes e intencionais representaram, respetivamente, 36,6 e 20,3%.

Tendência no n.º de ignições; tendência na área ardida; causas dos incêndios; territórios municipais; Portugal. Palavras chave:

1. Introdução Os territórios municipais que constituem Portugal Continental caraterizam-se por contextos geoespaciais bastante diferenciados, resultantes não apenas das respetivas caraterísticas biofísicas mas também das distintas e complexas trajetórias sociodemográficas ocorridas, com reflexos muito relevantes no uso e ocupação do solo. Por conseguinte, a incidência espacial de incêndios depende de um conjunto específico de fatores locais/regionais, associados não só às componentes ambientais, onde se incluem as condições climático-meteorológicas, o relevo, as caraterísticas dos combustíveis, entre outras, mas também às atitudes e aos comportamentos humanos (Lourenço et al., 2011/12; Nunes et al., 2013). Com o presente trabalho pretende-se analisar a distribuição espacial e detetar tendências de evolução temporal, no período de 1980-2012, tanto na densidade de ignições, como na percentagem de áreas ardidas a nível municipal. Pretende-se, também, analisar à escala do município, as principais causas que estiveram na origem das ignições, no período compreendido entre 2001 e 2012, tendo por base os incêndios florestais investigados e cuja causa foi apurada, dando especial ênfase aos atos negligentes (onde se integram o uso inadequado de fogo, bem como as causas acidentais e estruturais) e aos atos intencionais (nos quais se comtempla o incendiarismo). O conhecimento e espacialização das tendências na ocorrência de incêndios, assim como das motivações que estiveram na sua origem, constitui uma ferramenta imprescindível na conceção de políticas de prevenção, adaptadas à realidade socioeconómica, cultural e ambiental de cada município e/ou região.

2. Metodologia No presente estudo integram-se os 278 munícios de Portugal continental. Os dados relativos ao número de ignições e respetiva área ardida, no período de 1980 a 2012, foram compilados do website do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (http://www.icnf.pt/portal), entidade responsável pela divulgação dessa informação. Do conjunto de variáveis disponíveis, utilizaram-se apenas duas: o número de ignições e a área ardida que, posteriormente, foram interrelacionadas com a superfície total do município, permitindo assim a sua análise em termos relativos. Depois da respetiva espacialização, procedeu-se à análise de tendências de evolução (positiva, negativa ou nula) das duas variáveis em estudo. Aplicou-se, para o efeito, o

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coeficiente de correlação de Spearman, catalogado de não paramétrico, pelo que não é sensível a assimetrias na distribuição, nem à presença de outliers, não exigindo, portanto, que os dados provenham de populações normais. Na interpretação dos resultados teve-se apenas em conta coeficientes de correlações com níveis de significado inferiores a 0,05. Na sequência, com o objetivo de analisar, também à escala do município, a distribuição das principais causas que estiveram na origem das ignições, usaram-se as listas de incêndios florestais, a nível local, entre 2001 e 2012. A análise recaiu sobre os incêndios cuja causa foi investigada e, dentro destas, as que permitiram a identificação de uma causalidade. Na classificação das causas teve-se por base  o  documento  “Codificação e definição das categorias das causas”   disponibilizado pela mesma instituição. Na sequência, analisou-se a distribuição espacial das ignições, em função do tipo de causa identificada: negligente, devido ao inadequado uso do fogo (com os códigos de 111 a 173), intencional (definida como incendiarismo, com os códigos compreendidos entre 412 e 449) e natural.

3.Resultados 3.1. Incêndios florestais no período de 1980-2012: incidência espacial e tendências de evolução temporal A distribuição geográfica da densidade média anual de ignições, no período compreendido entre 1980 e 2012, dá-nos uma visão geral da sua incidência espacial e, sobretudo, da sua concentração em determinados territórios (fig. 1a), evidenciando uma mancha, com mais de 20 ocorrências/ano/10 km2, localizada no Norte do país, e onde se integram os municípios de Paredes, Paços de Ferreira, Espinho, Vizela, Santo Tirso, Gondomar, Lousada, Penafiel e Valongo. Esta mancha, a que correspondem as maiores densidades de ignições, é circundada por um outro conjunto de municípios, cuja média anual de ocorrências de incêndios florestais se situa entre 10 e 20 ignições/ano/10 km2. Aliás, para além do Noroeste português, que se destaca pela maior incidência de ignições, sobressai uma outra faixa, mais a Sul, abrangendo os municípios da região de Lisboa, cujo número de ignições é, igualmente, elevado. Com a menor densidade de ignições/ano sobressaem os municípios a Sul do Tejo, com exceção de alguns localizados na Península de Setúbal, assim como a maioria dos que integram a região algarvia. No que se refere às áreas, anualmente, percorridas pelo fogo (fig. 1b), é sobretudo nos municípios do distrito da Guarda e numa faixa que abrange maioritariamente os territórios serranos da cordilheira Central portuguesa que se assinalam as maiores percentagens, ultrapassando em média 5% da superfície concelhia. Outros territórios são, no entanto, de destacar pela elevada proporção de manchas incineradas, nomeadamente os municípios dos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e Castelo Branco. No distrito de Faro, destacam-se os concelhos de Monchique, Aljezur e Tavira. A análise de tendências de evolução, segundo o coeficiente de correlação de Spearman, mostra que 82% dos municípios portugueses evidenciaram um incremento no número de ignições, no período de 1980-2012, estatisticamente significativo ao nível de 0,05 (fig. 2a). Todavia, nesse conjunto, cerca de 70% estão maioritariamente localizados no Norte de Portugal, na região de Lisboa e Vale Tejo, assim como no Alentejo, e assinalaram uma tendência de acréscimo muito expressiva, pois o respetivo significado estatístico é inferior a 0,001. Sem significado estatístico, no que toca à tendência de evolução no número de ignições, sobressaem a maioria dos municípios da região Centro.

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a

b

Fig. 1 – Incidência municipal dos incêndios florestais entre 1980 e 2012: a - densidade média de ignições/ano/10km2; b percentagem média anual de área ardida por município.

a

b

Fig. 2 – Tendência de evolução, de acordo com o coeficiente de Spearman, no período de 1980 a 2012: a- n.º de ignições; b- área ardida.

No que se refere à área ardida, 60% dos concelhos evidenciaram uma tendência nula em termos de evolução. Nos restantes, 35% assinalaram uma tendência de acréscimo e 5% de decréscimo (fig. 2b). Os territórios municipais que registaram um aumento na respetiva área incinerada, nestas últimas 3 décadas, localizam-se tanto no Norte Litoral como no Interior, assim como a Sul do Tejo, i.e no Alentejo. Com um comportamento inverso, ou seja, de diminuição na área ardida, sobressai um conjunto de municípios da região Centro, com especial destaque para Santa Comba Dão e Marinha Grande, cujo declínio é significativo ao nível de 0,001, mas também Pampilhosa da Serra, Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Tábua, Mortágua e Coimbra. Ainda

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na região Centro, há a referir Covilhã, Manteigas, Pedrogão Grande, Figueira da Foz e Arouca. No Algarve, Monchique e Vila do Bispo destacaram-se igualmente com uma tendência negativa no que se refere à área anual incinerada. 3.2. Incêndios florestais no período de 2001-2012: causalidade e incidência municipal Entre 2001 e 2012 foram contabilizados, em território continental, cerca de 400 000 ignições. A média investigada, quanto à sua origem, rondou 26%, contudo para um número bastante significativo de ocorrências, cerca de 40%, não foi possível apurar a causa que esteve no seu desencadeamento (Nunes et al., 2014). Das causas apuradas, foram os atos humanos, negligentes e intencionais, aqueles que estiveram na origem da grande maioria dos incêndios florestais, com 36,6 e 20,3% respetivamente. O desencadeamento de incêndios florestais devido a causas naturais apenas representou 0,8% do total das ocorrências investigadas. Na categoria de causalidade definida como negligente incluem-se o uso inadequado de fogo (devido à queima de lixo, realização de queimadas, lançamento de foguetes, entre outras), as causas acidentais (devido a falhas no transporte e comunicações, na maquinaria e equipamento ou outras causas acidentais) e, ainda, as estruturais (nas quais se integram comportamentos e atitudes reativas a determinado tipo de atividades, tais como a caça e o uso do solo). A sua espacialização, à escala do município, mostra que foi sobretudo no Centro e Norte de Portugal que os atos negligentes estiveram na origem de um elevado número de ocorrências anuais (fig. 3a). Nos concelhos de Leiria, Sabugal, Figueira de Castelo Rodrigo, Cinfães, Lamego, Castro Daire, Resende, Paredes, Montalegre, Monção, Valença e Viana do Castelo representaram, em média, mais de 50 ocorrências por ano. Com uma média a oscilar entre 30 e 50 ocorrências sobressaem, ainda, outros municípios dos distritos da Guarda, Vila Real, Viana do Castelo e Leiria. Nas causas classificadas como intencionais, integram-se as denominadas de incendiarismo, estabelecendo-se a diferenciação entre as inimputáveis (como por exemplo brincadeiras de crianças, irresponsabilidade de menores ou piromania) e as imputáveis (onde se integram manobras de diversão, provocação aos meios de combate, vandalismo, vinganças, entre outras). No conjunto, representaram cerca de 20% das ocorrências cuja causa foi investigada e 34% daquelas em que a origem foi identificada. Geograficamente foi nos municípios a norte do Tejo que as causas associadas ao incendiarismo assumiram maior relevância, onde se destacam três grupos de concelhos, pela forte incidência deste fator desencadeante de incêndios florestais (fig. 3b): no noroeste português, os de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Viana do Castelo; ainda no norte, os de Cinfães, Amarante e Marco de Canavezes; e, por último, no centro de Portugal, os de Viseu e Mangualde. Com um elevado número de ocorrências catalogadas como intencionais, por oscilarem entre 10 e 30 por ano, são ainda de destacar mais 13% dos concelhos nacionais, localizados maioritariamente nos distritos de Vila Real, Viseu e Leiria.

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a

b

Figura 3 – Nº médio anual de ignições classificadas como negligentes (a) e incendiarismo (b).

4. Considerações Finais A incidência municipal de ignições e de área ardida mostra contrastes espaciais muito significativos, com os concelhos localizados no Norte e Centro de Portugal a assinalarem a maior densidade de ocorrências e também as maiores percentagens de áreas ardidas, relativamente à respetiva área total. Para esta desigual incidência de incêndios florestais a nível regional, destaca-se a presença humana como a principal causa responsável pela distribuição dos focos de ignição (Nunes, 2012; Lourenço et al., 2011/12; Nunes et al., 2014) enquanto as áreas ardidas parecem resultar da sinergia entre fatores físico-geográficos (em particular das condições climático-meteorológicas mas também da topografia) e mudanças socioeconómicas, com reflexo ao nível do uso e cobertura vegetal do solo (Rebelo, 1980; Lourenço e Gonçalves, 1990; Carvalho et al., 2008; Moreira et al., 2011; Leite et al., 2012; Nunes et al. 2013). No que se refere às tendências de evolução, nestas 3 últimas décadas, os resultados são perentórios quanto ao acréscimo na densidade de ignições, na maioria dos territoriais municipais, enquanto a trajetória nas áreas ardidas apresenta comportamentos distintos em cerca de 40% dos municípios. Nos restantes 60% a evolução não mostra tendências com significado estatístico. A tendência de decréscimo assinalada em 5% dos concelhos deverá constituir objeto de estudo, no sentido de aferir as medidas neles aplicadas, com vista à replicação em outros, no intuito de reduzir a respetiva área ardida. Todavia, a grande questão que se coloca é a de saber quais foram essas medidas, porque, pelo menos aparentemente, elas foram semelhantes às postas em prática nos outros concelhos e, por conseguinte, esta tendência, é mais resultado dos muitos e grandes incêndios ocorridos no início do período em estudo, do que das medidas preventivas entretanto colocadas em prática, pois parecem não ser diferentes das aplicadas nos outros distritos (Nunes et al., 2014). De destacar, no entanto, as tendências positivas apuradas para os concelhos alentejanos que, apesar de continuarem a assinalar baixas densidades de ignições e de áreas ardidas, não deverão ser negligenciados, pois, no futuro, poderão vir a revelar-se preocupantes, quer fruto do abandono de alguns espaços marginais, em que a carga de combustível vai aumentando, quer devido à arborização de extensas áreas com resinosas

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(Pinus pinea), as quais apresentam uma combustibilidade muito superior à das espécies tradicionais de Quercus robur e Quercus rotundifolia. Por último, é de salientar a quase total origem antrópica das fontes de ignição, quer por ato negligente, quer por ato intencional. De referir ainda que as queimadas, de combustíveis agrícolas e florestais, estão na origem mais de 70% das ignições definidas como negligentes, enquanto que a queima periódica, de matos e herbáceas, com o objetivo de melhorar a qualidade forrageira das pastagens naturais, constituiu um dos comportamentos com maior peso no aumento das queimadas, pois representa cerca de 40% do seu total (Nunes et al., 2014). Nestas circunstâncias, também as medidas de prevenção adotar a nível municipal deverão ser orientadas e adaptadas à realidade socioeconómica, cultural e ambiental de cada município.

Bibliografia Carvalho, A., Flannigan, M. D., Logan, K.; Miranda, AI., Borrego, C. (2008). Fire activity in Portugal and its relationship to weather and the Canadian Fire Weather Index System. Int. Journal of Wildland Fire, 17, 328-338. Leite-Ferreira, F., Gonçalves, A. B., Vieira, A. (2011). T he recurrence interval of forest fires in Cabeço da Vaca (Cabreira Mountain—northwest of Portugal). Environmental Research, 111, 215-221. Lourenço, L. & Gonçalves, A. B. (1990). As situações meteorológicas e a eclosão-propagação dos grandes incêndios florestais registados durante 1989 no Centro de Portugal. In II Congresso Florestal Nacional. Porto, Portugal, 755763. Lourenço, L., Fernandes, S., Bento-Gonçalves, A., Castro, A., Nunes, A., Vieira, A. (2011/12). Causas de incêndios florestais em Portugal continental (1996 a 2010). Cadernos de Geografia, 30/31, FLUC, Coimbra, 61-80. Moreira, F., Viedma, O. Arianoutsou, M., Curt, T., Koutsias, N., Rigolot, E., Barbati, A., Corona, P., Vaz, P., Xanthopoulos, G., Mouillot, F., Bilgili, E. (2011). Landscape - wildfire interactions in southern Europe: Implications for landscape Management. Journal of Environmental Management, 92, 2389-2402. Nunes A. N. (2012). Regional variability and driving forces behind forest fires in Portugal, an overview of the last three decades (1980-2009). Applied Geography, 34, 576-586. Nunes, A., Lourenço, L., Bento-Gonçalves, A., Vieira, A. (2013). Três décadas de incêndios florestais em Portugal: incidência espacial e principais fatores responsáveis. Cadernos de Geografia ,32, Coimbra, 133-143. Nunes, A., Lourenço, L., Fernandes, S.; Meira-Castro, A. (2014). Principais causas dos incêndios florestais em Portugal: variação espacial no período 2001/12. Territorium, 21, 139-150. Rebelo, F. (1980). Condições de tempo favoráveis à ocorrência de incêndios florestais. Análise dos dados referentes a Julho e Agosto de 1975 na área de Coimbra. Biblos, 56, 653-673.

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Modelação da acessibilidade de meios de combate aos focos de incêndios florestais no município de Guimarães H. Lopes (1), J. Castro (2), N-. T. Silva (3), .A. Vieira (4), A. Lourenço (5) (1)

Universidade do Minho, [email protected] Universidade do Minho, [email protected] (3) Universidade do Minho, [email protected] (4) Departamento de Geografia / CEGOT, Universidade do Minho, [email protected] (5) Universidade do Minho, [email protected] (2)

Resumo Os incêndios florestais constituem um dos problemas mais prementes na sociedade portuguesa atual, pelos constrangimentos e consequências nefastas que provocam nas populações e nas suas atividades. Á semelhança de parte significativa do território nacional, o município de Guimarães tem vindo a ser também afetado por este flagelo. Apesar da área ardida em Guimarães não ser muito extensa, a rapidez de intervenção dos meios de combate é fundamental para que pequenos focos não se transformem em grandes incêndios florestais. Desta forma, recorrendo aos Sistemas de Informação Geográfica, é possível providenciar apoio ao nível do planeamento da intervenção em caso de incêndio, disponibilizando ferramentas para promover um adequado planeamento territorial, definindo com elevado rigor as áreas de atuação dos agentes envolvidos no combate. Assim, com a presente comunicação pretende-se analisar a resposta da rede viária na deslocação aos focos de incêndio, avaliando a sua adequabilidade às áreas de intervenção atribuídas aos diferentes corpos de bombeiros. Palavras-chave: incêndios florestais, acessibilidades, modelação de redes

Introdução Em Portugal, a temática dos incêndios florestais assume uma importância fulcral, não apenas pelo elevado número de ocorrências, mas essencialmente pelas elevadas dimensões das áreas ardidas que podem estar subjacentes a estas ocorrências, e que se podem traduzir em situações bastante difíceis em determinados anos (Lourenço et al., 2012). Embora os incêndios estejam comummente associados às áreas florestais, a sua ocorrência em áreas de interface entre a floresta e as áreas habitacionais constitui, frequentemente, um fator de risco acrescido, pelos danos que podem resultar para os bens das populações locais, colocando as suas próprias vidas em risco (Duarte, 2005; Vieira et al., 2009). No contexto da ação desenvolvida pelas entidades oficiais para a mitigação dos incêndios florestais, foram produzidos vários instrumentos legais que apontam no sentido da prevenção, num primeiro momento, mas também para a sua minimização, quando existiu uma inoperância face ao comportamento dos mesmos (Duarte, 2005, Lourenço et al, 2012). Tendo em conta a dificuldade que se tem verificado na defesa da floresta contra os incêndios florestais, foi implementado o Plano Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios, que pretende instrumentalizar uma operação ao nível local e municipal, de modo a facilitar a intervenção, a participação e a mitigação no combate aos incêndios florestais, numa resposta mais rápida e efetiva. No 3º Eixo Estratégico previsto neste instrumento, com vista à melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios, um dos parâmetros a substanciar face às ações concebidas prende-se com a 2681

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representação do tempo entre o primeiro alerta e a chegada da 1ª viatura ao teatro de operações, onde se definem os tempos de chegada para a 1ª intervenção, representado por isócronas, em classes: 0 – 5 min.; 5 - 10 min; 10 – 15 min.; 15 – 20 min.; 20 – 30 min.; 30 – 60 min. e superior a 60 min. Com a união dos pontos de igual valor de tempo de intervenção, consubstancia a criação de um mapa de isócronas que tem como centralidade o quartel de bombeiros. Neste mesmo cômputo, o plano define igualmente as velocidades médias dos veículos rurais e florestais de combate a incêndios, embora o sejam a título indicativo e possam ser ajustados ao tipo ou estado de conservação da via. Ainda assim, definem-se as velocidades de 80 km/h para os Itinerários Principais, os 45 km/h para as Estradas Nacionais e 33 km/h para Estradas Municipais. São contempladas, do mesmo modo, outras vias, que variam consoante o estado de conservação: bom, médio e mau, e cujas velocidades são de 27,5 km/h, 19,0 km/h e 11,0 km/h, respetivamente. Esta tentativa de uniformizar a apresentação da informação tem como objetivo integrar os diversos níveis de planeamento, desde o nacional ao local, mas também substanciar o caráter dinâmico das realidades municipais, pelo que se nutre a necessidade de análise da distância em tempo à intervenção, desde o quartel aos locais de ocorrência, de forma a garantir a excelência no planeamento municipal em matéria de combate aos incêndios florestais. 1. Objetivos e metodologia Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) têm um papel preponderante na modelação de acessibilidades, designadamente dos corpos de bombeiros aos focos de incêndio, pois são uma ferramenta que permite, a qualquer momento, tomar decisões mais acertadas e com maior precisão (P. Longley, 2005; Rodrigues, 2006). Deste modo, torna-se imperioso para a análise de redes possuir bases de dados fiáveis e atualizadas relativas à rede viária, naquilo que respeita à conectividade, às velocidades permitidas, ao tamanho das vias, ao estado das vias, entre outros (Leite, 2012). A análise de redes permite caraterizar o território em torno de um determinado equipamento ou localização através da definição de rotas ótimas, do fornecimento de direções a seguir numa determinada rota, da análise da área circundante, da criação de áreas de influência e de matrizes de otimização origem-destino (Leite, 2012). Neste sentido, o presente trabalho tem como principal objetivo perceber se o tempo que os bombeiros demoram desde o quartel até aos locais das ocorrências está dentro dos tempos aceitáveis de 20 minutos e, também, perceber se o planeamento territorial das áreas de intervenção em caso de incêndio é o mais adequado. Deste modo, através da análise desenvolvida, procuraremos evidenciar quais os locais mais vulneráveis e deficitários, no que respeita à acessibilidade dos bombeiros aos focos de incêndio. Neste estudo, foram utilizadas as ferramentas New Service Area e New Closest Facility da extensão Network Analyst do ArcGIS 10.1. Com a ferramenta, New Service Area foi possível determinar qual a área de influência de cada quartel de bombeiros, consoante a velocidade 2682

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atingida pelos meios de combate a incêndios, de modo a percecionar qual a sua cobertura otima. A ferramenta New Closest Facility serviu para aferir a partir de que quartel é mais rápido aceder a uma determinada ocorrência.

2. Os incêndios florestais no município de Guimarães Localizado no noroeste de Portugal, o município de Guimarães integra-se no Distrito de Braga, subregião do Ave e região Norte. Com uma área de 240,95 km2, apresenta uma população de 158 124 habitantes (2011) e encontra-se subdividido em 20 freguesias. No Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Minho, tal como refere Torrinha & Gonçalves (2013), identificam-se várias espécies vegetais, de áreas florestais, que ocupam uma grande mancha do território, como o eucalipto (1250,5 ha) e o pinheiro bravo (270,4 ha), que são, em grande parte, as espécies mais afetadas pelos incêndios que ocorrem no município. No que concerne aos usos do solo, verifica-se uma clara predominância de áreas sociais (6318,4 ha), sendo que apenas 178,1 ha respeitam a áreas ocupadas por improdutivos e 88 ha de áreas com superfícies aquáticas, que desempenham um papel importante no abastecimento de água para os veículos que combatem os incêndios florestais. De acordo com os dados obtidos no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a média anual de área ardida no município de Guimarães para o período entre 2001 e 2012, é de 499,5 hactares. No que concerne ao número de ocorrências, a média anual, para o mesmo período, corresponde a 631 ocorrências. Através da leitura dos dados presentes no gráfico 1, verifica-se uma conformidade entre os números de ocorrências e os valores de área ardida (ha), sendo que ao aumento do número de ocorrências corresponde um incremento da área ardida e o inverso também

1200

Área ardida (ha)

1000 800 600 400 200 0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Área ardida (ha) 465 488 750 595 1277 313 186 82 622 300 600 316 Ocorrências (nº) 871 837 1072 691 993 517 445 196 542 394 679 336

1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

Ocorrências (nº)

se verifica.

Gráfico 1 – Distribuição anual da área ardida (ha) e nº de ocorrências no município de Guimarães Fonte: INCF – Instituto da conservação da Natureza e das Florestas

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Da análise dos dados, constata-se que 2003 foi o ano em que se registou um maior número de ocorrências (1072 ocorrências), não sendo, no entanto, este o ano em que se registou maior área ardida, mas sim o ano de 2005 em que se verificou um valor de 1277 ha de área ardida. Para este valor crítico registado no ano de 2005, contribuiu sobretudo o facto de os índices de risco de incêndio terem atingido níveis mais elevados, muito devido aos valores de temperatura muito superiores à média dos anos anteriores, a par dos valores de humidade relativa muito inferiores àqueles que se consideravam normais para a época, que resultaram em condições de ignição e propagação de incêndios florestais mais elevados (Torrinha & Gonçalves, 2013). No biénio de 2006 -2008, tanto a área ardida como o número de ocorrências registaram um decréscimo acentuado e atingem, em 2008, os valores mais baixos do período em estudo (83 ha). No período seguinte, de 2009 até 2012, os valores não foram preocupantes, mantendo um padrão regular, sendo que apenas em 2011 se registou um novo acréscimo de área ardida. 3. Resultados O território do município de Guimarães está dividido por cinco Corpos de Bombeiros, em termos de áreas de intervenção, sendo que apenas dois estão localizados dentro dos limites do município - o dos Bombeiros de Guimarães e o dos Bombeiros das Taipas - que são também aqueles que possuem as maiores áreas de influência. Os Bombeiros de Riba de Ave, os Bombeiros de Vizela e os Bombeiros de Vila das Aves são os outros Corpos de Bombeiros que dão apoio ao município de Guimarães. Cada Quartel tem a sua própria área de influência definida para a intervenção às ocorrências. Para se perceber a eficácia da área de influência atual que cada quartel abrange, estipulamos como tempo aceitável 20 minutos (deslocação do quartel á ocorrência), visto que até ao ano de 2012 um dos objetivos e metas a definir no PMDFCI era que a 1.ª intervenção fosse socorrida em menos de 20 minutos em 90% das ocorrências. Contudo no município de Guimarães verificou-se que cerca de 35% da área do município não tem cobertura em 20 minutos, não tendo por isso um socorro adequado. Através da observação da figura 1 pode-se concluir que a área de influência atual necessita de ser revista, podendo os quartéis localizados nos concelhos vizinhos ter um papel relevante nesta revisão de áreas de intervenção ótimas. Eventualmente, outra solução poderia passar pela relocalização dos quarteis já existentes no concelho. Estas soluções serviriam para uma intervenção mais adequada e eficaz.

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Figura 2: Área de influência atual dos bombeiros que atuam no município de Guimarães e projeção das áreas de influência otimizadas

Figura 3 - Acessibilidade dos bombeiros ao combate dos incêndios florestais

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Figura 4 - Recorrência de incêndios de 2001 a 2012

Segundo o PMDFCI, a representação do potencial do tempo de chegada para a 1.ª intervenção obtém-se através de cálculo das isócronas, que medem o tempo mínimo de deslocação sobre a rede viária florestal, cujo ponto de partida são os locais de posicionamento dos meios (LEE/aquartelamentos). Através da análise do mapa pode concluir-se que a classe dos ]5-10] minutos abrange 30 % do município o que representa, de algum modo, uma boa eficácia na intervenção desde um dos quartéis até ao local da ocorrência. Contudo cerca de 13% demora mais de 30 minutos desde um dos quartéis até ocorrência, sendo este tempo demasiado elevado para acorrer a um incêndio que, neste período de tempo, pode alastrar-se e alcançar proporções desmedidas e preocupantes. Na figura 3, relativa à recorrência de incêndios no período de 2001 a 2012, é possível verificar que as áreas de maior recorrência se encontram muito perto das fronteiras com os municípios vizinhos e, também, junto às fronteiras entre as áreas de influência dos bombeiros, o que poderá demonstrar, de certa forma, uma falha no planeamento territorial ou no sistema de socorro e combate aos incêndios. Também as dificuldades de acesso, devidas sobretudo aos imponentes relevos do norte do concelho, são um fator relevante da maior vulnerabilidade desta área. Os locais que apresentam os valores mais elevados de recorrência de incêndios florestais são as freguesias de Donim, Salvador de Briteiros, Gondomar, Gonça, Santo Torcato e Oliveiras. Isto deve-se ao facto de serem espaços essencialmente rurais, com áreas densamente florestadas e com acessos precários.

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Figura 5 - Fronteira da área de influência dos B.V. das Caldas das Taipas com a área de influência dos B.V. de Guimarães

Junto à fronteira entre a área de influência do quartel do B.V. das Caldas das Taipas e a área de influência do quartel dos B.V. de Guimarães é possível, através da figura 3, perceber que no raio de 1 km existem várias ocorrências e várias áreas com alta recorrência. Através da aplicação da ferramenta New Closest Facility, utilizada para saber qual o quartel que chega mais rapidamente a uma determinada ocorrência, são de notar as falhas realçadas nessa faixa entre os B.V. das Caldas das Taipas e os B.V. de Guimarães. Segundo a projeção dos tempos ótimos de deslocação dos meios de combate a incêndios, enquanto os B.V. de Guimarães nunca conseguem socorrer o outro lado da sua fronteira da sua área de influência atual, os B.V. das Caldas das Taipas conseguem em muitas das ocorrências registadas na área de influência dos bombeiros de Guimarães chegar primeiro e dar uma resposta mais rápida.

4. Conclusões A deslocação rápida dos meios de combate a incêndios desde os quartéis até ao local da ocorrência poderá ser um dos fatores fundamentais para diminuir o risco de propagação dos incêndios. Para isso, é necessário um planeamento adequado e integrado da intervenção em caso de incêndio. Os Sistemas de Informação Geográfica têm neste âmbito um papel fundamental, na elaboração dos planos de intervenção e na deteção das falhas existentes, através da avaliação da eficiência do combate aos incêndios florestais. Através deste trabalho foi possível implementar processos de 2687

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modelação que permitem um planeamento mais eficaz e adequado das intervenções dos corpos de bombeiros em caso de ocorrência de incêndios, podendo estes resultados contribuir para um correto planeamento das suas áreas de intervenção, resultando isto num aumento da sua eficácia no combate aos incêndios e na redução do número de deflagrações que evoluem para grandes incêndios, por ausência de uma primeira intervenção atempada. Bibliografia Autoridade Florestal Nacional (2006). Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI). Diário da República n.º 102, I-B Série, de 2006.05.26. Disponível em: http://www.icnf.pt/portal/florestas/dfci/Resource/doc/pnac/relatoriofinal2006. [Acedido em 25 de julho de 2014]. Direção de Unidade de Defesa da Floresta (2012). Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI). Guia Técnico. Disponível em: http://www.icnf.pt/portal/florestas/dfci/Resource/doc/guia-tec-pmdfci-abril12. [Acedido em 27 de julho de 2014]. Duarte, J. (2005). Os fogos florestais em Portugal: O planeamento do espaço na interface urbano-florestal e a segurança das populações. Actas do X Colóquio Ibérico de Geografia, Universidade de Évora, Évora, CD-rom. Leite, M. I. d. S. (2012). Aplicabilidade dos SIG na Gestão dos Transportes Públicos. Caso de Estudo: Município de Almada. Dissertação de Mestrado, Universidade Nova de Lisboa. Longley, P. (2005). Geographic information systems and science: John Wiley & Sons. Lourenço, L., Fernandes, S., Gonçalves, A. B., Castro, A. M., Nunes, A., & Vieira, A. A. (2012). Causas de incêndios florestais em Portugal continental. Análise estatística da investigação efetuada no último quindénio (1996 a 2010), Cadernos de Geografia, 30-31, 137-156. Rodrigues, A. J. M. (2006). Contributos para um SIG de apoio à decisão no combate aos incêndios florestais. (Tese de Licenciatura), Universidade Lusófona, http://tercud.ulusofona.pt/index.php/pt/documentos-on-line/category/82006?download=191:rodrigues-2006t. [Acedido em 03 de agosto de 2014]. Torrinha, H., & Gonçalves, A. J. B. (2013). Avaliação E Gestão do Risco de Incêndio Florestal, no Concelho de Guimarães. In Bento-Gonçalves, A.; Vieira, A. (eds.), Grandes incêndios florestais, erosão, degradação e medidas de recuperação dos solos,NIGP, Guimarães. 87-98. Vieira, A., Bento-Gonçalves, A., Lourenço, L., Martins, C. & Ferreira-Leite, F. 2009. Risco de incêndio florestal em áreas de Interface Urbano-Rural: o exemplo do AVE. Territorium, nº 16, Riscos, Lousã, 139-146.

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Workshops Doutorais Ana Francisca Azevedo (Universidade do Minho)

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Geografias do risco: ações em performances na emergência de intensidades espaciais J.S. Bom-Tempo ª

ª Doutoranda Grupo de pesquisa OLHO/Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP-BR. Doutorado sanduíche na Université Paris X – Nanterre. Bolsista CAPES PDSE. [email protected] Resumo: Este texto tem como pergunta bussula a questão se na criação, produção e execução de uma ação performática artística seria  um  “quando”  espaço-temporal para o acontecimento de uma clínica poética. A idéia de uma clínica poética possui quatro elementos-indicadores quais sejam: o risco; a mobilização dos signos; a produção de uma carne, que abale os regimes de relações dos corpo organizados pelas instituições; e a educação dos afetos. Diante disto, torna-se necessário cartografar as geografias colocadas em risco na criação, produção e execussão de ações em performances, que mobilizam signos territorializados e produzam a emergência de intensidades espaciais. Ações performáticas executadas, teriam  a  potencia  de  produzir  um  “quando”  espaço-temporal para colocar em risco os territórios extensivos, mobilizando os signos que configuram estes territórios para a emergência de intensidades espaciais e para o acontecimento de uma clínica poética. Palavras-Chaves: geografias; risco; clínica; poética; intensidades.

1. Um  “quando”  para  emergencia  de  uma  clínica  poética. Seria   na   criação,   produção   e   execução   de   uma   performance   artística   um   “quando”   para   a   emergência em uma clínica poética? Encontra-se   nessa   questão   um   problema   de   localização.   O   “quando”   faz   funcionar   um   sistema de coordenadas, uma rede de relações e conexões de tempo e espaço para que respostas sejam enunciadas. Matematicamente, as variáveis que envolvem as funções de tempo e espaço criam   universos   de   correspondência,   de   encontros,   de   relações.   Um   “quando”   convoca   uma   geografia dos encontros em jogo, no caso em questão, para que certa clínica poética aconteça em performances. (...) compreender o espaço como uma produção aberta e contínua. Além de injetar temporalidade no espacial, isso também reitera seu aspecto como multiplicidade discreta, pois enquanto o sistema fechado é a base para o universal singular, abrindo-o cria-se espaço para uma genuína multiplicidade de trajetórias, e assim, potencialmente, de vozes (Massey, 2009, pp. 89).

A  questão  que  convoca  a  entrada  neste  texto  não  é  “‘o  que  é’  uma  clínica  poética?”  já  que   não se pretende aqui fixar a ideia de uma clínica poética em uma definição enquanto sistema fechado em um universal singular, esse não é o interesse aqui presente. A  problemática  do  “o  que  é”  foi  pensada  por  Gilles  Deleuze  no  texto  de  1967,  intitulado  O método de dramatização82. Não existem seguranças que garantam que esta – “o  que  é?”  – seja uma boa questão para tratar a Ideia83. Afirma que a descoberta da Ideia está vinculada a um tipo de 82

Texto publicado na edição preparada por David Lapoujade A ilha deserta e outros textos, Gilles Deleuze; organização da edição brasileira e revisão técnica Luiz B. L. Orlandi, São Paulo: Iluminuras, 2006, p. 129 –154. 83 Neste texto Deleuze refere-se à concepção de  Ideia  para  o  platonismo  que  é  inseparável  da  questão  “o  que  é...?”  em   busca de certa essência, certo fundamento da Ideia para Platão.

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questão, na procura por uma essência da Ideia, tratando como questões secundárias as perguntas ligadas aos acidentes e às geografias. A reversão sobre a Ideia platônica proposta por Deleuze retira o maiúsculo inicial da palavra e coloca-a sobre novo estatuto. Para Deleuze, trata-se de pensar as ideias sempre ligadas a uma casuística, conectando-as – agora com minúscula já que não se está aqui pensando em uma Ideia essencial – aos acontecimentos, as multiplicidades e as geografias. Vinculada a cada caso que dá a pensar uma ideia, as multiplicidades forçam o pensamento a certa delicadeza no trato e no modo de se proferirem questões conectadas a contextos espaço-temporais que criam agenciamentos para que uma ideia aconteça. Vale ressaltar que não se trata de um relativismo a cada caso, de variáveis amparadas por exemplos empíricos verificáveis. Trate-se sim da ativação de germes e de sujeitos larvares que precariamente sustentam os dinamismos de uma criação, das multiplicidades que gestam acontecimentos, de coordenadas extensivas e intensivas que recolocam o tempo e o espaço nas emergências sempre precárias de aberturas aos riscos de uma criação. Trata-se, pois, de um campo de individuação, com diferenciações intensivas. (...) precursor sombrio, acoplamentos, ressonâncias e movimentos forçados, sujeitos larvares, dinamismos espaço-temporais – esse conjunto desenha as coordenadas múltiplas que correspondem às questões quando? quem? como? onde? e quando?, e que dão a estas um alcance transcendente para além dos exemplos empíricos (Deleuze, 2006/1967, pp. 133).

Com relação à criação de problemas, Deleuze, nas proposições apontadas a partir dos estudos de Henri   Bergson,   afirma:   “colocar   o   problema   não   é   simplesmente   descobrir,   é   inventar”84. Um problema colocado  já  evoca  um  tipo  de  solução  em  função  do  modo  como  é  enunciado.  Perguntar  “o  que  é  uma  clínica   poética?”  esbarra  na  questão  daquilo  que  já  é  existente,  a  busca  por  certa  essência  da  ideia,  algo  que precede a própria pergunta e o ato de criação que a constitui. Definir uma ideia, afastada das geografias que convocam o campo problemático que a cria, produz estabilizações no pensamento e nas relações com essa ideia. Propõe-se percorrer com a ideia de uma clínica poética, em busca de linhas de encontros e de conexão que façam bifurcar tempo e espaço. Tempo-espaços heterogêneos, geografias do risco, atuando junto às variações, por uma clínica poética. O convite para entrar nesse texto se dá portando essa pergunta-bússola:   “Seria   ali,   na   criação,   produção e execução de uma performance um  “quando”  para  a  emergência  em  uma  clínica  poética?”

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Citação feita por Gilles Deleuze, retirada de Henri Bergon no livro O pensamento e o movente, presente no livro Bersonismo. Trad. Luiz B.L. Orlandi, São Paulo: Ed 34, 2012, pp. 11.

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Impulsionado por esta questão, propõe-se um corte territorial. Percorrer-se-á terrenos híbridos, de difícil definição e captura. Tais planos de investigação serão algumas ações que tenham como agenciadores práticos a arte da performance85. A noção de território aqui é entendida num sentido muito amplo, que ultrapassa o uso que fazem dele a etologia e a etnologia. Os seres existentes se organizam segundo territórios que os delimitam e os articulam aos outros existentes e aos fluxos cósmicos. O território pode ser relativo tanto a um espaço vivido, quanto a um sistema percebido no seio da qual um sujeito  se  sente  “em  casa”.  O  território é sinônimo de apropriação, de subjetivação fechada sobre si mesma. Ele é o conjunto de projetos e representações nos quais vai desembocar, pragmaticamente, toda uma série de comportamentos, de investimentos, nos tempos e nos espaços sociais, culturais, estéticos, cognitivos (Guattari e Rolnik, 1986, pp. 323).

Nos territórios instituídos das artes, a performance art muitas vezes se alia ao que não é reconhecido como arte, a exemplo dos ready-mades de Marcel Duchamp, atribuindo a ações e a objetos cotidianos uma proposição artística. Artistas como Joseph Beyes86 e Marina Abramovic87 transitam com obras que mobilizam a própria arte, trazendo problemas tanto ao fazer artístico, quanto aos modos de vida correntes. As performances atuam em contextos não estabelecidos como artísticos, como a rua, a casa, a cidade; ou mesmo em campos já destinados às artes como galerias. Em todo caso, tais ações – sejam em espaços ordinários, sejam em museus, teatros ou galerias – intervêm em signos e imagens fixadas pelo cotidiano, que compõem as formas de viver dominantes, fazendo com que arte e vida se conjuguem em uma zona de indiscernibilidade. Diante do fazer performático no cenário artístico contemporâneo, suas implicações com as mobilizações do cotidiano e dos modos de vida correntes, haveria ali o acontecimento de uma clínica poética? A ideia de uma clínica poética ligada às geografias do risco está em pensar quando, em que coordenadas espaço-temporais, ações em performance colocariam em risco os territórios extensivos, mobilizando os signos que configuram estes territórios para a emergência de intensidades espaciais e para o acontecimento de uma clínica poética. Para acompanhar esses processos torna-se necessário cartografar as geografias colocadas em risco na criação, produção e execussão de ações em performances, que mobilizam signos territorializados e produzam a emergência de intensidades espaciais. a geografia não se contenta em fornecer uma matéria e lugares variáveis para a forma histórica. Ela não é somente humana e física, mas mental, como a paisagem. Ela arranca a 85

Performance art é o termo cunhado pelos americanos ao fazer referência expressão artística. (Cohen, 2009). Artista alemão, atuou com performances principalmente nas décadas de 1960, 1970 e 1980, participando do forte movimento artístico ligado a Performance art Fluxus desde 1962 (Catálogo – Joseph Beuys: a revolução somos nós, 2010). 87 Artista sérvia que, desde a década de 1970 até os dias atuais, propõe, nas suas performances, experimentar os limites físicos do corpo (Melin, 2008). 86

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história do culto da necessidade, para fazer valer a irredutibilidade da contingência. Ela a arranca   do   culto   das   origens,   para   afirmar   a   potência   de   um   ‘meio’   (o   que   a   filosofia   encontra entre os gregos, dizia Nietzsche, não é uma origem, mas um meio, um ambiente, uma atmosfera ambiente: o filósofo deixa de ser cometa...). Ela a arranca das estruturas, para traçar as linhas de fuga que passam pelo mundo grego, através do Mediterrâneo. Enfim, ela arranca a história de si mesma para descobrir os devires, que não são a história mesmo quando nela recaem (...) (Deleuze e Guattari, 1992, pp. 125).

Uma clínica que acontece nos encontros entre signos, espacialidades, temporalidades e corpos, e que nesses encontros produza visibilidades dos bloqueios ligados aos modos de vida e ao cotidiano, fazendo problemas aos fluxos direcionados e intituidos que configuram as espacialidades e as relações, produzindo assim, nas relações materiamente colocadas em jogo por ações em performance, novas intensidades espaciais, outras configurações do espaço, operando nas geografias a emergencia de zonas de riscos do que já estava preestabelecido. A produção de uma clínica operando poeticamente em intervenções que violentam as relações com os signos já dadas por certa cultura. 2. O risco, a mobilização dos signos, a carne e a educação dos afetos: por uma clínica poética. A ideia de que a ação performática poderia, em alguma operação prática realizada, criar um terreno para que uma clínica poética aconteça, propõe considerar a arte como produtora de uma saúde na relação com o mundo. A proposta de uma clínica poética se vincula a uma saúde que não se processa por adaptações, mas sim por alianças com o caos, com o inesperado e o inusitado da vida. Tal clínica se alia à produção de uma saúde frágil, pois não se ocupa unicamente de estabilizações fixas. Estas estabilizações seriam o próprio adoecer. Propõe-se aqui pensar a reconexão dos processos vitais às instabilidades e às imprevisibilidades da vida, articulando a ideia de uma clínica poética ao conceito de grande saúde criado por Nietzsche (1998). Uma grande saúde, tal como proposta por Nietzsche, vincular-se-ia às potências criadas nos encontros, às geografias que se constroem ao habitarem riscos e também à amplitude dos corpos em aberturas às tensões de uma vida que se constitui no e do movimento, para além das quietudes promovidas por identidades e espacialidades já configuradas. Estas identidades e espacialidades operam na tentativa de fixação daquilo que é comum ao coletivo, de apaziguar as diferenciações que ocorrem constantemente nas relações, nos encontros e na vida. Em face aos adoecimentos causados por tais estabilizações e mortificações presentes nas práticas de vidas atuais, propõe-se pensar em uma saúde frágil, que abre os corpos e os signos aos estranhamentos efetivados por ações em performance, fissurando as estabilizações do cotidiano. Propõe-se, portanto, a partir da questão disparadora e das relações produzidas por ações performáticas com o cotidiano, pensar uma clínica poética como acontecimento. Frente a essa produção germinal, trabalhar-se-á com quatro elementos-indicadores de uma clínica poética.

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1 – O risco. Toda germinação, toda criação, todo discurso imprevisto dentro de um sistema de códigos, territórios e sentidos preestabelecidos passam, necessariamente, por zonas de risco ao colocar em jogo as estabilizações já empreendidas, risco de se efetivar, de não se efetivar, de criar monstruosidades, de erigir formas de expressões convencionadas, de repetir, de diferenciar, de não ter controle sobre os percursos de individuação que os constituem. Há, nesse trabalho, uma aposta no risco como elemento necessário a todo processo de criação e de emergência de intensidades espaciais. Entrar em zonas de risco como condição para que aconteça uma criação. O risco, portanto, é um dos elementos-indicadores da ocorrência de uma clínica poética em ações performáticas.

2 – A mobilização dos signos. A performance como arte configura-se em um plano híbrido constituído  no  encontro  de  vários  campos,  sendo  assim  considerada  uma  “arte  de  fronteira”  (Cohen,   2009, p. 38). A arte da performance é caracterizada pela potência de fissurar o que está posto, o já sabido e já reconhecido. Diante desse mobilizador, tem-se, nos operadores de uma ação performática, uma aposta nas fraturas dos signos fixados por uma cultura que pressupõe as relações, as espacialidades, as significações e os encontros de forma apriorística. Os pensamentos dogmáticos arquitetados em imagens fixas são fissurados por outra distribuição dos signos, esta anárquica e louca, uma redistribuição produzida por performances diante de certo contexto cotidiano. Ações em performances buscam colocar tais signos em devir, impelindo os corpos envolvidos a mobilizarem-se em buscas de sentidos e de intensidades espaciais. Este é um segundo elemento-indicador de uma clínica poética: a mobilização dos signos. 3 – A carne. Não o corpo, pois este já pressupõe uma organização, sim a carne. A culturalização dos corpos humanos cria as organizações relacionas intra e entre corpos. Da medicina ao sex-shop os corpos são, geográfica e historicamente, duramente territorializados e sedimentados em significações. As performances empreendem um corte em busca de perfurar a pele que conforma em corpo toda multiplicidade de relações em jogo, trata-se de chegar à carne. Abordar o corpo nos interstícios da pele, buscar o coetâneo das multiplicidades. Se há um plano de sensações, este seria todo agenciamento produzido em um devir-animal na rasura de um corpo organizado para tocar a carne. A carne é a busca por um futuro que reserva o acontecimento, a busca pelo devir do tempo, do corpo que pode acontecer, condensando a multiplicidade do tempo num acontecimento carne. Este é um terceiro elemento-indicador de uma clínica poética: a carne. 4 – A educação dos afetos. Uma educação passa por uma relação entre signos em busca do que não se sabe a priori. Uma buscar que se permite entrar em derivas, fazer-se de modo nômade, sem garantias de onde aportar. Uma abertura às violências involuntárias que os estatutos de 2694

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pensamento, de signos, de corpos poderão sofrer ao longo de caminhos sempre em construção. Uma abertura dos poros é necessária ao se querer empreender uma operação que produza uma clínica poética. Um tipo de abertura epidérmica, uma ampliação das sensibilidades, das entradas, das receptividades que acontecem nos encontros. Uma educação dos afetos produzida na e por ações performance, ganha o funcionamento de uma clínica do mundo produzindo, mesmo que involuntariamente, uma gênese de outras superfícies de sensações e de sentidos. A criação de uma nova pele. A educação dos afetos é por fim, um último elemento-indicador de uma clínica poética. Diante do exposto propõe-se operar em um campo experimental, uma oficina que parte portando a pergunta-bussula   proposta   inicialmente   neste   texto:   “seria na criação, produção e execução  de  uma  performance  artística  um  ‘quando’  para  a  emergência  em  uma  clínica  poética?”   Assim, apresenta-se a seguir a proposta de um operador oficina que visa abrir processos de criação, produção e execução de pequenas ações em performance seguindo o procedimento abaixo apresentado em cinco etapas: Primeiramente, abordar e apresentar imagens e concepções ligadas à Performance Art e os elementos-indicadores de uma Clínica Poética. Em um segundo momento, apresentar os conceitos de Gilles Deleuze e Féliz Guattari ligadas às geografias; além das conceções de espaço da geógrafa Doren Massey para configurar o que seriam intensidades espaciais e as geografias do risco. Posteriormente, criar, produzir e executar pequenas ações em performances e propor espaços de execução possíveis. No quarto momento, analisar se as ações em performance, atuaram na emergência   de   intensidades   espaciais   e   se   seriam   um   “quando”   de   uma   clínica   poética.   Por   final,   criar e apresentar cartografias dos espaços intensivos a partir de fotografias, vídeos, texto, desenhos, ações. A proposta de uma clínica poética se vincula a uma saúde que não se processa por adaptações, mas sim por alianças com o caos, com o inesperado e o inusitado da vida. Tal clínica se alia à produção de uma saúde frágil, pois não se ocupa unicamente de estabilizações fixas. Diante do fazer performático no cenário artístico contemporâneo, suas implicações com as mobilizações do cotidiano, dos espaços territorializados e dos modos de vida correntes, haveria ali o acontecimento de uma clínica poética e de intensidades espaciais? 3. Bibliografias Cohen, R. (2009). Performance como linguagem. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva. Deleuze, G. (2006/1967). O método de dramatização. Trad. Luiz B. L. Orlandi. In: A ilha deserta e outros escritos. Edição preparada por David Lapoujade, organização e edição Luiz B. L. Orlandi. (pp. 129 –154). São Paulo: Iluminuras. Deleuze, G. (2012). Bergsonismo. Trad. Luiz B.L. Orlandi, São Paulo: Ed 34. Deleuze, G.; Guattari, F. (1992). O que é a Filosofia? Trad. Bento Prado Jr. e Alberto Alonzo Muñoz. Rio de Janeiro: Ed.34.

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Guattari, F.; Rolnik, S. (2008). Micropolítica: cartografias do desejo. 9ª ed. Pettópolis, RJ: Vozes. Massey, D. (2009). Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Trad: Hilda Pareto Maciel, Rogério Haesbaert. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. Melin, R. (2008). Performance nas artes visuais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Nietzsche, F. W. (1998). Genealogia da Moral. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras.

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Desigualdad urbana y espacios de vida cotidiana en Santa Cruz de Tenerife (Islas Canarias, España) J.S.García(a) (a)

Departamento de Geografía e Historia. Universidad de La Laguna. [email protected]

Resumen El análisis de la vida cotidiana ha suscitado un creciente interés en el marco de las ciencias sociales al aportar un conocimiento ligado a la experiencia diaria de las personas y a su grado de bienestar. Desde la óptica geográfica las investigaciones han dirigido su atención, en un contexto de creciente urbanización y segregación urbana, al estudio de los espacios de vida cotidiana, es decir, a aquéllos ámbitos que con independencia de su diversidad formal y estatuto jurídico, presentan una dimensión colectiva que deriva de su uso, de las prácticas sociales que en ellos se desarrollan y del significado que le otorgan sus usuarios. El análisis en curso tiene por objeto examinar la potencialidad de tales espacios para mejorar la cohesión social, los sentimientos de pertenencia y la calidad de vida de los residentes en las áreas socialmente más vulnerables de la ciudad de Santa Cruz de Tenerife.

Palabras clave: Áreas urbanas vulnerables, espacios de vida cotidiana, calidad de vida, sentimientos de pertenencia, Santa Cruz de Tenerife.

1.

Introducción y justificación teórica

El crecimiento urbano en las últimas décadas va unido a una producción de ciudad en periferias socialmente vulnerables, desligadas de la modernización y renovación de las áreas centrales en un contexto de globalización (Harvey, 1977; Beck, 1998). Entre las diversas posibilidades de abordar el estudio de los diferentes ámbitos de la ciudad, el interés por la vida cotidiana de sus residentes ha ganado protagonismo con el auge de los estudios cualitativos (Taylor y Bodgan, 1996). El concepto de vida cotidiana pasa a ser una noción clave en ciencias sociales y quizá una buena aproximación a su análisis sea la que identifica lo cotidiano   como   “el   lugar   fundamental   de   intersección   entre   el   individuo   y   la   sociedad”   (Wolf et al., 1992:18). Esta confluencia entre lo individual y lo colectivo tiene, desde la perspectiva geográfica, su expresión en lo que se ha dado en llamar “espacios  de  la  vida  cotidiana”,  es decir, aquellos ámbitos en los que se desarrolla la cotidianidad, donde se expresa la vida urbana, el encuentro y la relación social (Maffesoli, 1993; Díaz Cortés y García Ramon, 2010; Lindon 2011). Por tanto, la vida cotidiana está conectada a los lugares de proximidad y encuentro donde las personas viven, se relacionan con los otros, forjan sus identidades y establecen códigos de conducta (Vaiu y Likogianni, 2008). Entre estos espacios se encuentran los tradicionales espacios públicos abiertos de relación (plazas, parques, paseos), sobre los que se ha desarrollado una línea de investigación geográfica interesada en su papel como elementos que pueden mejorar la calidad de vida de los residentes en diferentes contextos espaciales (Low y Smith, 2006; García, 2011). Pero también forman parte de la vida cotidiana los espacios cerrados (asociaciones vecinales, locales

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sociales...), convertidos en puntos de encuentro donde se combinan formas diferentes de participación, de estar y compartir. En ambas modalidades de espacios se desenvuelve una parte importante de la cotidianidad urbana y social y en ellos inciden y se desarrollan las políticas públicas urbanas (Díaz Cortés y García Ramón, 2010). En muchas periferias urbanas vulnerables la ausencia de espacios públicos de relación o las carencias en su diseño y dotación impiden o dificultan, con frecuencia, el encuentro y la convivencia (Ortiz, 2006). Este hecho revela que el espacio público no solo se comporta como un mero contenedor de las relaciones sociales, sino que es un factor de primer orden productivo y constitutivo de ellas (Lefebvre, 1974). En estos contextos urbanos, donde la vulnerabilidad social se expresa y se reproduce a través de las deficientes condiciones físicas del medio residencial, es donde muchas veces los vecinos desarrollan estrategias  de  sociabilidad  “puertas  adentro”  con  las  que  intentan  contrarrestar  las  deficiencias  que  presentan   sus entornos cotidianos de vida y donde despliegan parte de su vida cotidiana.

El área objeto de estudio, Santa Cruz de Tenerife, es una ciudad portuaria de poco más de 200.000 habitantes cuya función capitalina contribuyó a su crecimiento demográfico y superficial en las décadas centrales del pasado siglo XX. La rapidez con la que se produjo el aumento de la cifra de habitantes y las múltiples carencias que se derivaron de la ampliación del espacio edificado a través de la autoconstrucción y de los polígonos de vivienda protegida se hallan en el origen de la vulnerabilidad que ha caracterizado hasta hoy a amplios sectores de la ciudad. El propósito genérico inicial de recualificar la periferia, mejorando la calidad de sus espacios y articulándola con el resto de la ciudad, para así regenerar su imagen y la calidad de vida de sus residentes, no parece haberse desarrollado en su totalidad si se examina la situación social y el entorno residencial que ofrecen actualmente muchos de los polígonos de vivienda pública y algunos de los sectores de vivienda autoconstruida. Siguiendo a diversos autores (Moreno, 2008; Mier et al., 2012) esta vulnerabilidad es considerada un estado y proceso multidimensional, lo que permite explicar la precaria situación de estos barrios considerando, además de sus indicadores sociales negativos (paro elevado, alta proporción de población sin estudios o con estudios básicos, situaciones de pobreza...), sus carencias derivadas de las condiciones de vida urbana, expresadas, entre otros aspectos, en el estado de los espacios en que desarrollan su vida cotidiana. Recuperando los planteamientos de Lefebvre del Derecho a la ciudad, se sostiene que todos los ciudadanos tienen derecho a la vida urbana, a la apropiación de sus lugares de vida diaria para el encuentro e intercambio y a la participación activa en las transformaciones que afecten al entorno urbano de sus ámbitos de residencia (Lefebvre, 1968; Paquot, 2011). Por tanto, es el derecho a vivir en una sociedad en la que las personas son libres y disponen de lo necesario para satisfacer sus necesidades, en la que todos tengan las mismas oportunidades por su condición común de ciudadanos y en la que se ayude a solventar situaciones complicadas a los colectivos más vulnerables (Marcuse, 2010).

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2. Objetivos y supuestos de partida El objetivo príncipal del estudio es investigar el papel de los espacios de vida cotidiana, como elementos que influyen en la calidad de vida de los residentes en las áreas vulnerables de la ciudad de Santa Cruz de Tenerife. Para ello, en primer lugar, se identifican y caracterizan dichas áreas urbanas, valorando su situación social y territorial. A continuación, se indagan sus espacios cotidianos de vida para determinar su potencialidad a la hora de favorecer la cohesión social, reforzar los sentimientos de pertenencia y mejorar las condiciones de existencia de los habitantes.

En relación a la primera línea de trabajo, el examen conjunto de la dimensión socioeconómica y territorial es una labor compleja, que requiere atender a la incidencia mutua entre los aspectos formales y la realidad social de los ciudadanos. Se considera que los espacios que se investigan sufren con frecuencia procesos de multidegradación que los descuelgan de las dinámicas de crecimiento y bienestar que se producen en otros entornos urbanos (Fainstein et al., 1992). Asimismo, tiene interés valorar en un contexto de crisis como el actual, el agravamiento de los problemas de estos barrios vulnerables y el tratamiento que reciben por parte de la administración y el que ésta presta a otros ámbitos centrales de la ciudad. Si en coyunturas económicas más propicias estas áreas se distinguían por presentar indicadores educativos, económicos y ambientales desfavorables, es evidente que su deterioro a raíz de la crisis iniciada en 2007, ha debido ser importante. Las razones son diversas, pero sin duda su precariedad estructural se ha visto incrementada por la fuerte destrucción del empleo temporal, al que se acogían una parte sustancial de los ocupados. La desigualdad urbana y la vulnerabilidad socioespacial se abordan en este primer objetivo bajo un paradigma según el cual, la dinámica social, y en particular los procesos de exclusión, no pueden ser disociados de los procesos territoriales, ambos tienen un papel activo y contribuyen a la acentuación de la segregación. Se parte, por tanto, de la idea de que la realidad territorial de las áreas desfavorecidas de la ciudad no es solo la expresión de una situación complicada, sino un factor relevante en la génesis de la desigualdad, ya que la existencia de un entorno o ambiente inadecuado puede reforzar, o también generar por sí mismo procesos de vulnerabilidad y exclusión (Harvey, 1977; Torres, 2005).

En segundo lugar, se aborda el estudio de las posibilidades que en el contexto de los barrios vulnerables tienen los espacios de vida cotidiana para mejorar la calidad de vida de los vecinos. En este sentido una concepción inicial cada vez más extendida es que la presencia de espacios adecuados de encuentro e intercambio contribuye a reforzar el papel de la ciudadanía y su sentimiento de pertenencia al espacio cotidiano de vida (Ortiz, 2004). En los márgenes de las ciudades, donde se concentra la vivienda social y autoconstruida, es norma general su estado deficitario, cuando la existencia de espacios de relación dignos es más relevante incluso que en las áreas centrales para crear ámbitos de encuentro que permitan el avance hacia una mayor cohesión social (Borja, 2010). Ha sido habitual atribuir al espacio público una posición central en

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estas cuestiones. Siendo así, también es verdad que existen otros espacios cerrados de encuentro vecinal, no vinculados al consumo, que resultan adecuados para que los residentes se reúnan, interactúen, intercambien experiencias y conviertan esas relaciones cotidianas de proximidad en un mecanismo para suavizar situaciones sociales complicadas (Melik, 2008). La intervención en la mejora y creación de ambas modalidades de espacios de uso cotidiano en áreas vulnerables es una de las vías de la administración para avanzar hacia una ciudad menos desequilibrada. No se debe olvidar que parte de la existencia de los ciudadanos acontece en espacios dedicados a la relación y éstos, por tanto, dicen mucho de la calidad de vida en la ciudad y en sus diferentes ámbitos residenciales (Nogueira y Camanho, 2012).

3. Metodología propuesta El empleo de una metodología que integre técnicas cuantitativas y cualitativas resulta útil para el estudio de las áreas urbanas y, en particular, para abordar el análisis de sus espacios de relación. Desde la década de 1990 se extiende y acepta la idea de que la combinación de métodos enriquece la investigación social (Mertens, 2009; Bülher et al. 2010). La información de naturaleza cuantitativa hará posible, por un lado, determinar el alcance de las situaciones de vulnerabilidad social en el contexto de Santa Cruz de Tenerife y efectuar un diagnóstico de la realidad de las áreas desfavorecidas. Por otro, permitirá identificar y caracterizar los espacios de relación y sus entornos urbanos, a partir del número, superficies destinadas a dichos usos y su distribución espacial. Esta labor se sustentará en las estadísticas oficiales que aportan información relativa a las características sociales y económicas de los residentes en las áreas consideradas, así como en los documentos de planeamiento, para conocer el alcance de las propuestas de ordenación urbana en tales áreas.

La información así obtenida será contrastada, valorada y matizada con el empleo de técnicas cualitativas: observación in situ y entrevistas. Mediante la observación directa se llevará a cabo el reconocimiento de las particularidades de los espacios de relación y del entorno urbano en el que se insertan, así como la identificación de los usuarios y los modos de apropiación del espacio, aplicando el procedimiento seguido por otras investigaciones realizadas sobre los espacios públicos de Santa Cruz de Tenerife y de otras ciudades españolas (Ortiz, 2003). Los resultados de esta información básica, aunque esencial, serán cotejados y refinados a partir de las entrevistas, de las que se obtendrá un conocimiento referido a la experiencia cotidiana de las personas (Taylor y Bogdan, 1996; Driver, 2003). El análisis interpretativo de las narrativas sirve, además de para descubrir el porqué de las prácticas observadas, para conocer, cuando así ocurre, el proceso de apropiación y territorialización, al igual que el sentido de pertenencia que se puede derivar del uso repetido por parte de los vecinos y otros usuarios de los espacios de encuentro y relación. Sondear la opinión de otros actores diferentes a los vecinos, es también relevante para obtener otros puntos de vista e identificar las posturas que ante determinadas realidades sostienen los distintos agentes implicados (profesionales cualificados,  responsables  políticos,  representantes  vecinales…).  La  información  obtenida  por  medio  de  esta  

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técnica puede ser utilizada por la administración local y los profesionales del urbanismo, que deben aprovechar los conocimientos que proporciona la experiencia de vivir cotidianamente en un lugar concreto a la hora de elaborar planes o plantear medidas y acciones para los espacios de uso vecinal.

Resultados esperados Entre las pretensiones de este trabajo se encuentra, entre otras, la identificación de los factores que limitan o favorecen el uso y la diversidad de prácticas ciudadanas, así como las estrategias que adoptan los residentes para relacionarse, intercambiar experiencias y mejorar su vida en sociedad. Desde el punto de vista aplicado y a partir del diagnóstico de las realidades examinadas, se apuntarán aquellos aspectos que podrían ser tenidos en cuenta por los responsables del planeamiento y la gestión territorial de tales espacios para mejorar su uso ciudadano. La provisión en cantidad y calidad es, sin duda, importante, pero no suficiente para responder de forma adecuada a las necesidades y deseos de los vecinos, de ahí que sea indispensable conocer sus opiniones y percepciones.

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Políticas públicas e redes de inovação no setor do turismo: o caso da Baixa do Porto C. M. F. Ferreira(a) (a)

CEGOT/Faculdade de Letras, Universidade do Porto, [email protected]

Resumo Os processos de inovação são considerados fundamentais para o desenvolvimento dos sistemas económicos, em particular, e das sociedades, em geral, viabilizando e alimentando os sistemas de inovação. Consistem na transformação de conhecimento em novos ou melhorados produtos, serviços ou processos. Resultam da atividade em rede de agentes diversos que através de relações formais ou informais acedem e partilham informação, conhecimento e outros recursos. As políticas públicas através de orientações, regulamentações, financiamento ou incentivos diversos podem ter impactos significativos na produção da inovação e no desenvolvimento das redes. Na cidade do Porto, o turismo tem-se afirmado como uma importante atividade económica, com particular destaque na Baixa da cidade, cuja utilização se tem intensificado nos últimos anos por parte de turistas e visitantes. Constitui objetivo deste trabalho aprofundar o quadro teórico de análise destas questões e apresentar evidências do impacto da atividade turística no Porto e na Baixa da cidade. Palavras-chave: Redes de inovação; Políticas públicas; Turismo; Porto; Baixa do Porto

1. Introdução Os processos e as dinâmicas de inovação resultam da atividade de diferentes agentes e das relações entre eles. Enquadradas por fatores de diversa ordem, estas relações de caráter formal ou informal entre indivíduos, empresas ou organizações podem estabelecer-se localmente ou ter abrangência mundial, com territorialização em escalas diferenciadas mas que se entrelaçam (Salavisa and Fontes 2012). As políticas públicas constituem importantes modeladores do desempenho dos territórios em termos de inovação. Através de orientações, regulamentações, financiamento ou incentivos diversos podem ter impactos significativos nas atividades de produção de inovação e no desenvolvimento das redes. O turismo é um setor chave da economia europeia (CE 3/3/2010, ESPON 22/11/2013) e é também uma importante atividade económica, na atualidade, na cidade do Porto. Na Baixa da cidade, por excelência o local de centralidade de usos e de atração de utilizadores, tem vindo a intensificar-se, nos últimos anos, a afluência de turistas e o surgimento de novas unidades hoteleiras. Neste trabalho, procura-se aprofundar o quadro teórico de análise destas questões e apresentar algumas evidências do impacto da atividade turística no Porto e na Baixa da cidade, bem como discutir a importância das redes sociais, sobretudo informais, na dinâmica da Baixa em torno deste setor. O recurso à revisão de literatura científica sobre aspetos teóricos e conceptuais e de relatórios de análise onde se debate o impacto do turismo no Porto mostraram-se fundamentais. Evidências estatísticas das análises efetuadas foram recolhidas a partir de informação do Instituto Nacional de Estatística (INE). No caso específico da Baixa, foram realizadas 10 entrevistas exploratórias e 126 entrevistas semi-estruturadas88 a

88

As entrevistas foram realizadas durante os meses de Novembro e Dezembro de 2013, por um conjunto de estudantes do  curso  de  Geografia  da   Faculdade   de   Letras  da  Universidade  do  Porto,  no  âmbito  da  unidade  curricular  “Geografia   Económica  e  Social”,  sob  orientação  da  Prof.ª  Doutora  Teresa  Sá  Marques  e  do  Dr.  Hélder  Santos.

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estabelecimentos económicos aí localizados. Em termos de estrutura, este documento inicia-se pela contextualização teórica das redes de inovação e das políticas de incentivo à implementação ou desenvolvimento destas redes, especificando a importância atribuída ao turismo nas políticas e estratégias públicas da atualidade. Seguem-se dois pontos onde se aborda a dinâmica da atividade turística no Porto e a sua importância na área da Baixa. Por fim, enunciam-se algumas conclusões desta pesquisa.

2. As redes de inovação e as políticas públicas no setor do turismo O processo de inovação consiste na transformação de conhecimento em bens, serviços ou processos e é o resultado da atividade dos diferentes agentes - empresas, universidades e laboratórios, governo, escolas e outras instituições intermediárias - e da rede de relações entre eles (Salavisa and Fontes 2012). A crescente importância atribuída aos processos e dinâmicas de inovação e às redes que os viabilizam para o crescimento económico e para o desenvolvimento social está na origem do interesse que lhes é prestado no meio académico e por parte do setor empresarial e dos decisores públicos. As redes de inovação entre indivíduos, empresas ou organizações podem ser formais (materializadas em relações contratuais ou alianças estratégicas) e/ou informais (formadas a partir das redes sociais dos indivíduos, da mobilidade no emprego, etc.), sendo modeladas pelos contextos de coexistência e coevolução de fatores económicos, sociais, culturais, políticos e organizacionais, estabelecendo-se localmente ou de forma global, entrelaçandose em escalas diferenciadas (Salavisa and Fontes 2012). As redes sociais têm um carácter efémero, cruzandose e entrecruzando-se em espaços e temporalidades diversos (Marques, Guerra et al. 2011). Na literatura científica sobre turismo, debate-se o facto de que as redes providenciam uma forma mais flexível de lidar com aspetos complexos que transcendem os setores público e privado. O conceito de redes, e de parcerias público-privadas em particular, recebeu considerável atenção em planeamento de turismo devido à forma como facilitam a coordenação entre os interesses e os recursos de agentes públicos e privados. As redes são consideradas formas de governança.   A   “boa”   governança depende dos atores e grupos da rede, do seu envolvimento nas questões, das suas aspirações e valores e das decisões que tomam. As políticas e estratégias são delineadas em processos de negociação (Beaumont and Dredge 2010, Michael Hall 2011). Tradicionalmente, as políticas públicas que visam o desenvolvimento dos destinos turísticos focaram-se na atração de um maior quantitativo de turistas, através da promoção dos locais. Em parte devido à crescente importância dada à escala regional no que diz respeito às políticas de inovação, as políticas de turismo recentes operam frequentemente a nível regional, mais do que a nível local. Os destinos competem em novos mercados por turistas que procuram novas experiências (Henriksen and Halkier 2009). O turismo relaciona-se com muitas outras atividades (hotelaria, restauração, comércio, serviços, transportes, etc.), envolve um leque vasto de produtos, destinos turísticos e agentes das esferas pública e privada (ESPON 22/11/2013). É dos setores de atividade com maior crescimento a nível mundial e um setor chave da economia europeia, pela geração de riqueza e pela criação de emprego (ESPON 22/11/2013), daí que um dos objetivos constantes da Estratégia Europa 2020 seja o reforço da competitividade deste setor (CE 3/3/2010). Também a nível da

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economia nacional se tem verificado a consolidação do turismo. No Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 encontrava-se preconizado o reforço de novos produtos turísticos, potenciando a projeção internacional de alguns equipamentos culturais, desportivos e científico-tecnológicos (MAOTDR Setembro de 2007). Na Região Norte de Portugal, o turismo tem registado um crescente dinamismo, sendo considerado uma atividade com forte potencial de crescimento, capaz de contribuir para a valorização económica de recursos endógenos e para a criação de emprego (CCDRN Versão de 16-­‐7-­‐2013).

3. Dinâmicas do turismo na cidade do Porto São diversos os fatores que conduziram a uma maior atração turística do Porto nos últimos anos, gerando uma nova animação da cidade. Falamos do Centro Histórico do Porto, classificado pela UNESCO Património Cultural da Humanidade em 1996, dos diversos prémios que a cidade tem ganho em termos de melhor destino turístico, mas também falamos do património arquitetónico, paisagístico e cultural, do vinho do Porto, da gastronomia, dos equipamentos emblemáticos (como a Casa da Música), dos eventos culturais e de lazer e da  animação  noturna  (a  “movida”)  que  a cidade possui e oferece, para além do elevado número de indivíduos que residem, trabalham ou visitam (consumidores) o Porto e, em particular, a Baixa. A crescente notoriedade internacional da cidade é devida, em grande medida, à proximidade do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao crescente número de voos low-cost que daí partem e, principalmente, aí chegam, gerando uma maior afluência de turistas estrangeiros. Estas dinâmicas estão associadas ao surgimento de novos alojamentos hoteleiros, de formatos tradicionais e mais inovadores (de que os hostels são um bom exemplo), bem como ao aumento da capacidade de alojamento e ao crescente quantitativo de dormidas registadas nestes estabelecimentos (Tabela I).

Tabela I – Indicadores da atividade turística no Porto Período temporal Indicador 2002 Capacidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros (nº por 1000 hab.) Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros (nº) 1.048.462 Estada média nos estabelecimentos hoteleiros 1,9 (nº de dormidas) Proporção de hóspedes estrangeiros (%) 55,9

2003

2004 35,8

2005 37,3

2006 40,6

2007

2008

42,7

46,9

2009 49,4

2010 53,2

2011 46,2

2012 52,4

996.615 1.064.188 1.113.237 1.302.763 1.460.382 1.513.311 1.457.336 1.690.918 1.783.781 1.815.157 1,8

1,8

1,8

1,9

1,9

1,9

1,8

1,9

1,9

1,9

51,6

54,2

52,5

55,3

57,1

57,2

54,5

56,6

61,1

63,4

Fonte: INE, Infoline (consulta a 09/07/2014).

Ao nível das políticas, a intervenção no espaço público decorrente da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura criou condições fundamentais para a revitalização da cidade. Na altura, estava previsto tirar partido deste evento como alavanca para a recuperação da centralidade da Baixa. No domínio turístico, os cenários de política urbana foram desenhados com base na complementaridade entre alojamentos hoteleiros e equipamentos e estruturas de animação (Quaternaire 2000). Em 2005, no Masterplan do município, preconizava-se uma política de turismo apoiada na cultura, nos negócios e no conhecimento e vivência coletiva de momentos e eventos importantes que ocorreriam ao longo de todo o ano. O turismo era

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considerado uma forte aposta potenciadora da dinamização económica da cidade e, em particular, da sua área central (Porto Vivo 2005). Contudo, na atualidade, não há uma política urbana clara para o setor do turismo. Em termos estratégicos, procura-se, para além da promoção da cidade e da atração de mais turistas, prolongar a época de turismo, através da realização de eventos durante todo o ano, minimizando os efeitos económicos próprios da sazonalidade. São estabelecidas parcerias entre instituições tendo em vista ações concretas, não existindo, no entanto, uma estratégia integrada de concertação entre interesses e recursos dos diversos agentes, norteada por uma política pública para o setor do turismo na cidade.

4. Importância do turismo na Baixa da cidade A Baixa é uma área emblemática do Porto pelo papel que desempenhou na história da cidade. Tradicionalmente um importante polo económico, constitui atualmente o centro de decisão política e institucional do concelho, para além da riqueza do seu património arquitetónico (Quaternaire 2000). A economia da Baixa em 2000 era fortemente centrada no comércio, coexistindo diversos formatos: o comércio tradicional de rua; formatos comerciais tradicionais; formatos menos estruturados (de venda ambulante); e formatos mais recentes como os centros e galerias comerciais. Contudo, os últimos anos são marcados pelo desenvolvimento de novas dinâmicas económicas (reforço e valorização da restauração; qualificação e diversificação comercial; dinamização das feiras de artigos de artesanato; proliferação e diversificação da hotelaria) levando a uma maior utilização da cidade, marcada pela intensificação de turistas e visitantes e por uma utilização mais forte por diferentes grupos sociais do Porto e das proximidades (nomeadamente os estudantes) em diferentes momentos do dia. As entrevistas realizadas89 permitiram aprofundar o diagnóstico. A dinâmica recente é evidenciada quando verificamos que 59,9% dos estabelecimentos têm data de abertura posterior a 2000, sendo que destes 28% abriram no último ano (em 2013). Os entrevistados consideram que a dinâmica turística é o principal fator de dinamismo da economia local, por via da abertura de novos estabelecimentos hoteleiros ou de restauração, da afluência de uma maior quantidade de turistas (potenciais clientes) e da promoção da cidade no estrangeiro. A reabilitação urbana realizada é um fator positivo, pois dá uma imagem renovada à Baixa. A animação noturna – “movida”   – é considerada um fator potenciador da atração de mais visitantes à cidade,  trazendo   “vida”  à   noite   do   centro   do   Porto.   Os   novos   empreendedores   referem que o tempo para a obtenção de licenças camarárias, as burocracias inerentes ao processo de abertura de um negócio e as dificuldades de obtenção de financiamento são fatores que condicionam a dinâmica em curso. Em termos de meios para divulgar o negócio, as redes informais, apesar de tradicionais, continuam ainda a ser um importante meio para atrair clientes, assim como a divulgação nas redes sociais (como o Facebook) ou o recurso a sítios eletrónicos. Os entrevistados consideram que o estado de degradação de algum edificado, nomeadamente património arquitectónico, ainda persiste, assim como a falta de limpeza urbana, a insegurança (aumento da criminalidade associada à falta de policiamento), os problemas de 89

A estabelecimentos de Hotelaria e Turismo (23,3%), Atividades comerciais tradicionais (como floristas sapatarias, tabacarias, ourivesarias) (23,3%), Restauração e Diversão (22,1%), Comércio emergente (como lojas de design ou vestuário de autor) (20,3%) e Atividades culturais e criativas (11,0%).

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estacionamento, bem como a notória visibilidade das desigualdades sociais (sem-abrigo, mendicidade, desemprego). Em termos de redes, podemos constatar a importância das redes informais na montagem dos negócios e analisar como é que essas redes se foram intensificando progressivamente no tecido urbano da Baixa. Alguns negócios desenvolveram redes formais (relações contratuais ou alianças estratégicas) no espaço da Baixa, mas a grande maioria tem espaços de relacionamento claramente mais vastos. A dinâmica do turismo levou a uma maior internacionalização deste espaço urbano (mais turistas estrangeiros, mais franchising internacional, mais citações em revistas internacionais). O território da Baixa está organizado espacialmente, tem   uma   dinâmica   temporal   própria   e   evidencia   “comunidades”   relacionais   sustentadas   por apropriações sociais diferenciadas. As redes entre agentes económicos e sociais têm sido importantes para dinamizar o processo de inovação local, na possível coordenação entre interesses e na construção de uma certa   vitalidade   urbana.   No   entanto,   alguns   conflitos   emergentes   mostram   o   “vazio”   de   política   pública. A intensificação dos usos da Baixa tem vindo a gerar progressivamente mais conflitos entre os que pretendem divertir-se na noite e os residentes que querem descansar. Situações como esta colocam novos desafios ao planeamento e gestão urbana, dada a complexidade de interesses e questões em jogo.

5. Conclusões As dinâmicas de inovação local resultam de redes de relações entre agentes, enquadradas em contextos económicos, sociais, culturais, políticos e organizacionais específicos. Na atividade turística, as redes são uma forma de facilitar a coordenação de interesses e recursos entre agentes, lidando com aspetos complexos que transcendem o setor público e privado. Neste trabalho apresentamos evidências do dinamismo recente da atividade turística no Porto e, concretamente, na Baixa, onde se conjugam e conflituam interesses entre instituições públicas, setor privado, sociedade civil e cidadãos. Depois de uma dinâmica sobretudo liderada pelo setor privado e pela procura (consumidores locais/regionais e internacionais), novos desafios se colocam atualmente às políticas públicas.

6. Bibliografia Beaumont, N. and D. Dredge (2010). "Local tourism governance: A comparison of three network approaches." Journal of Sustainable Tourism 18(1): 7-28. CCDRN (Versão de 16-­‐7-­‐2013). Norte 2020: Diagnóstico Prospetivo da Região do Norte 2014-­‐2020. Versão de Trabalho.: 59. CE (3/3/2010). EUROPA 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Bruxelas, Comissão Europeia: 39. ESPON (22/11/2013). GREECO - Territorial Potentials for a Greener Economy - (Draft) Final Report Sector Report. ESPON & Nordregio. Vol. 3.8. Tourism: 137. Henriksen, P. F. and H. Halkier (2009). "From local promotion towards regional tourism policies: Knowledge processes and actor networks in North Jutland, Denmark." European Planning Studies 17(10): 1445-1462. MAOTDR (Setembro de 2007). Quadro de Referência Estratégico Nacional - Portugal 2007-2013. Lisboa: 145.

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Marques, T. S., P. Guerra, H. Santos and F. Silva (2011). Da Rua à Metrópole - morfologias, policentrismo e vivências urbanas. Simpósio MUDE. Lisboa: 18. Michael Hall, C. (2011). "A typology of governance and its implications for tourism policy analysis." Journal of Sustainable Tourism 19(4-5): 437-457. Porto Vivo, S. (2005). Revitalização Urbana e Social da Baixa do Porto - Masterplan (Síntese Executiva): Proposta, Câmara Municipal do Porto: 30. Quaternaire (2000). Programa de Revitalização do Comércio e Serviços na Baixa Portuense: Estudo Global. Porto, Quaternaire Portugal. Volume 1: Enquadramento geral - Componente comercial e de serviços: 240. Salavisa, I. and M. Fontes (2012). Social Networks, Innovation and the Knowledge Economy, Routledge.

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Los proyectos universitarios en el sistema metropolitano madrileño L. Fournier(a) (a)

Institut  d’Urbanisme  de  Paris,  Universidade  Paris  Est,  [email protected]

Resumen Como equipamientos las universidades transforman el territorio donde se localizan y se requiere la presencia de universidades reconocidas para acceder al estatuto de metrópoli. Madrid, que sufre de una falta de visibilidad en el ámbito internacional es sin embargo la tercera área urbana europea por el número de habitantes y es uno de los más grandes centros universitarios de Europa. Por lo tanto, ¿en qué los proyectos universitarios le permiten aparecer como metrópolis? Nuestra investigación pregunta cómo el proyecto universitario es un símbolo de la metropolización en Madrid, en sus manifestaciones y limitaciones. Esta comunicación se basa en la tesis doctoral en urbanismo que estoy realizando. La metodología de la investigación propone el estudio del sistema universitario madrileño a través de un análisis de los proyectos universitarios y de la realización de entrevistas con los diferentes actores del sistema universitario. Palavras chave/ Palabras clave: urbanismo; sistema metropolitano; proyectos universitarios; Madrid

1. Introducción El objeto de la investigación es el proyecto universitario, es decir la creación de universidades o de nuevos campus, y también las evoluciones de las universidades existentes, numerosas a nivel europeo. Madrid es una ciudad simbólica del cambio urbano ya que el crecimiento de la capital española fue particularmente fuerte en la segunda mitad del siglo XX. Sin embargo, la capital española sigue adoleciendo de una falta de visibilidad internacional. Con 6,6 millones de habitantes en el área metropolitana, es la tercera área urbana europea por el número de habitantes. Y con 270 000 estudiantes (325 000 teniendo en cuenta las universidades no presenciales), es también uno de los mayores centros universitarios de Europa. Para la socióloga Martine Mespoulet, se requiere la presencia de universidades conocidas en el extranjero para acceder al nivel de metrópolis (Mespoulet, 2012). De hecho, las universidades son un equipo estructurando el territorio metropolitano: presentadas como actores centrales en la economía del conocimiento, se les anima a asumir funciones más allá de su misión de educación y de investigación para influir en el territorio local como un “actor  urbano”  (Dang  Vu,  2011). Para la geógrafa Myriam Baron, la universidad puede desempeñar un papel activo en las dinámicas observadas en un territorio: puede participar en la construcción de la imagen de marca del mismo territorio (Baron, 2012). Mi tesis es que los proyectos universitarios son una manera de cuestionar la puesta en relato del sistema metropolitano madrileño. El problema que me interesa es la idea de que los discursos sobre los proyectos universitarios nos permiten cuestionar el modelo de urbanismo madrileño en el momento en que está en juego después de haber sido aclamado en la década de los años 2000. La metodología de la investigación propone el estudio del sistema universitario madrileño a través de un análisis de los proyectos universitarios y de la realización de entrevistas con los diferentes actores del sistema universitario: trabajadores técnicos en las universidades y en los municipios. La metodología se basa en entrevistas y análisis de contenido de los

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discursos de los diferentes actores. Con discursos, me refiero tanto en los discursos lingüísticos e iconográficos, como en los discursos reconstruidos durante las entrevistas. La presente comunicación se esforzará por identificar los factores de recomposición del sistema universitario regional madrileño, presentando los distintos regímenes de relaciones mantenidas entre las universidades y los territorios.

2. La constitución reciente del sistema universitario madrileño En primer lugar, se trata de analizar un sistema universitario regional en profunda recomposición. Están implantadas en Madrid siete universidades públicas y ocho privadas. Con quince universidades en su territorio, la Comunidad autónoma de Madrid alberga la mayor concentración de universidades de España. El sistema universitario madrileño conoce un proceso de reestructuración desde la puesta en marcha de la Ciudad Universitaria en 1927 y la creación en 1968 de la segunda universidad madrileña, la Autónoma, localizada en el campus de Cantoblanco, al norte del término municipal madrileño. El campus original de la Ciudad Universitaria que conoce una saturación con el fuerte incremento de la población estudiantil en el contexto de una evolución hacia una universidad de masas está también aliviado con la creación de nuevos recintos universitarios. La creación de los nuevos campus periféricos de Somosaguas para la universidad Complutense en Pozuelo de Alarcón o de Montegancedo en Boadilla del Monte (oeste) y Vallecas (sur) para la universidad Politécnica, corresponde al primer desbordamiento de la universidad de Madrid a municipios periféricos. La Comunidad de Madrid conoce después esta primera etapa un rápido aumento de su número de universidades, primero con las universidades públicas desde la década de los años 1970 y en un segundo tiempo con las universidades privadas, con un pico en la década de los 1990. Los proyectos universitarios que están aumentando a partir de 1970 se presentan en los discursos como un vehículo para la reurbanización de las zonas urbanas desfavorecidas y como un vector de la urbanización de las zonas periféricas. En este momento, se concibe la universidad como un equipo público. Los proyectos universitarios públicos – Alcalá de Henares, Carlos III o Rey Juan Carlos – están utilizados como una herramienta para reequilibrar las desigualdades territoriales, desbloqueando los centros universitarios tradicionales saturados, convirtiendo de este modo a la universidad en un servicio local. En la misma lógica, si a nivel local la reaparición de la universidad de Alcalá de Henares en 1977 forma parte de la remodelación del casco antiguo de la ciudad e incluso de la inscripción de la ciudad como patrimonio de la Unesco, también implica un reequilibrio hacia el este en el nivel intra-regional. La creación en 1989 y 1996 de las universidades Carlos III y Rey Juan Carlos traduce también una política de reequilibrio a favor de un sur obrero y tradicionalmente desfavorecido y participa en la reorganización del sur metropolitano. La creación y la localización de estas dos universidades públicas responden a la política regional basada en la búsqueda del equilibrio socioeconómico entre las diferentes zonas de la comunidad. Ambas universidades operan como un instrumento de regeneración urbana, tanto en sentido físico como cultural y social: la universidad genera una nueva centralidad al tiempo que contribuye a la recuperación y al cambio de uso del espacio urbano. Así, la creación de nuevas universidades

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públicas constituye el sistema regional universitario de Madrid. Estos diferentes recintos universitarios participan en la voluntad política para reequilibrar el territorio regional. Un nuevo sistema de relaciones entre universidades y territorios se lleva a cabo con el surgimiento de las universidades   privadas:   el   geógrafo   Predro   Reques   Velasco   habla   de   “proliferación   universitaria”   (Reques   Velasco, 2009). Una particularidad del sistema universitario madrileño es que hoy en día son más las universidades privadas que las públicas. A partir de la legislación de 1991, asistimos a una irrupción en masa de las universidades privadas. La última es la universidad a distancia de Madrid (UDIMA) llegada en 2008 en Collado Villalba. Estas nuevas universidades se localizan preferentemente en la periferia de las ciudades del área metropolitana madrileña por lo que la función universitaria en Madrid se hace mucho más regional. El reciente aumento de las instalaciones universitarias de la Comunidad de Madrid se caracteriza por la dispersión y el advenimiento de las localizaciones periféricas. Para el arquitecto Pablo Campos Calvo-Sotelo, en la mayoría de los casos (62,5 %) los recintos universitarios están situados en las periferias urbanas de las localidades-satélite de la ciudad de Madrid (Campos Calvo-Sotelo, 2007). Las nuevas universidades privadas se establecen principalmente en el oeste rico de la Comunidad autónoma de Madrid. Así, según los geógrafos Guillermo Morales y Daniel Marías, tres cuartas partes de las universidades actuales y cuatro quintas partes de los campus surgieron entre 1989 y 2001 (Morales Matos, Marías Martínez, 2009). La implantación territorial de los recintos universitarios madrileños se entiende mejor teniendo en cuenta el modelo de ciudad que se ha desarrollado en la región en las últimas décadas. La última fase en el modelo de ciudad iniciada en la década de los noventa, que podemos calificar de modelo policéntrico, se caracteriza por el refuerzo notable de algunos centros. Las nuevas universidades han venido a reforzar centros consolidados o se han convertido en motores para el desarrollo de nuevos espacios urbanos. Los recintos de las universidades se han convertido en un elemento esencial en la dinamización de los municipios (Morales Matos, et al., 2008). Así, los proyectos relacionados con las universidades privadas pueden ser una fuente de desarrollo urbano. La universidad Alfonso X el Sabio es representativa de la ola de creación de universidades privadas. La decisión de ubicar la universidad en el municipio de Villanueva de la Cañada, sin ninguna tradición universitaria y situado a 35 kilómetros de Madrid, fue tomada en 1993, ya que la ciudad da un terreno significativo a dos kilómetros al este del centro de la ciudad, cerca de dos complejos de ocio (Campos Calvo-Sotelo, 2005).

3. La complejidad de las relaciones con los recientes cambios institucionales Segundo, las relaciones entre universidades y territorios vuelven más complejas con las evoluciones institucionales recientes. Los primeros proyectos universitarios madrileños se encuentran en dos amplios recintos periféricos que son la Ciudad Universitaria y el campus de Cantoblanco. Se tratan de dos espacios insulares que yuxtaponen al tejido urbano existente. En los proyectos siguientes, hemos visto que la universidad se concibe como un elemento para reequilibrar el desarrollo regional. El papel de reequilibrio asignado a la universidad está cuestionado cuando se pide a las autoridades locales de contribuir a diversas iniciativas para construir proyectos calificados de excelencia. Inspirándose de iniciativas desarrolladas en

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Alemania, Francia o Reino Unido, España promueve políticas universitarias de excelencia con la estrategia Universidad 2015 iniciada en 2008. El programa  “Campus  de  excelencia  internacional”  forma  parte  de  esta   estrategia: ha dado lugar a tres convocatorias en 2009, 2010 y 2011. Este programa se basa en dos principios: la integración territorial por un lado, con la necesidad de colaboración entre universidad y sociedad, y la agregación estratégica por otro lado, para hacer frente a la falta de visibilidad internacional de las universidades españolas, y que implica poner en común los objetivos de diferentes instituciones o actores públicos y privados, y por tanto, una nueva gobernanza (Rubiralta, 2010). Los proyectos CEI se dividen en tres tipos: el campus de excelencia internacional sí mismo, los campus regionales y los campus prometedores. De los 51 proyectos presentados en la primera convocatoria en 2009, tres de los cinco CEI son madrileños. De   los   otros   proyectos   seleccionados   al   nivel   nacional,   cuatro   han   sido   galardonados   como   “campus   regional”   y   nueve   como   “campus   prometedor”,   y   entre   ellos   el   proyecto   “CEI   Montegancedo”   de   la   universidad Politécnica de Madrid. El programa CEI contribuye así a reforzar el peso de las universidades madrileñas en España, incluso si vemos la introducción de una jerarquía dentro del sistema nacional y regional. El programa CEI contribuye a redibujar el ámbito de las instituciones académicas que intensifican sus relaciones con los socios locales: el campus interactúa con su entorno territorial. El programa favorece alianzas estratégicas entre las universidades y los organismos públicos de investigación o entre los sectores público  y  privado.  El  proyecto  CEI  “Ciudad  Universitaria  de  Madrid”  asocia  por  ejemplo  las  universidades   Complutense y Politécnica de Madrid con varias organizaciones presentes en el sitio, como el CIEMAT, el CSIC   o   el   INIA.   El   proyecto   CEI   “Campus   Carlos   III”   reúne la universidad Carlos III con el Parque Científico y Tecnológico de Leganés, los hospitales universitarios de Getafe y Gregorio Marañón de Madrid, los organismos de investigación como el CIEMAT y el CSIC y los ayuntamientos. Por último, el proyecto CEI “UAM-CSIC”   une   la   universidad   Autónoma   de   Madrid   y   el   CSIC,   a   los   cuales   se   suman   el   Parque   Científico de Madrid, los institutos IMDEAs, los ayuntamientos y las organizaciones empresariales de la zona. Este proyecto pone de   relieve   el   concepto   de   “campus   territorial”,   inventando   un   nuevo   territorio   científico   para  la   capital  española,   “Madrid   Norte”.   Este   concepto   de   “campus   territorial”   pretende   romper   con  la  vieja  imagen  de  “ghetto  universitario”  de  la  universidad  Autónoma (Gómez Mendoza, et al., 1987), que ha desarrollado recientemente relaciones con su entorno. Establecida en 1968, la universidad Autónoma de Madrid había heredado de una situación voluntariamente periférica. Hoy, el campus tiene un papel de liderazgo en toda la zona norte de Madrid para estimular las sinergias con los municipios vecinos de Alcobendas o Tres Cantos. El programa CEI permite así formalizar las conexiones entre las universidades y las instituciones sobre bases locales. Sin embargo, si los proyectos de excelencia representan la tendencia de la capital española a la metropolización, también pueden estar analizados como cáscaras vacías, participando en un urbanismo de ficción que refleja una transformación más general de la actuación urbanística.

4. Los proyectos universitarios son representativos de un urbanismo de ficción

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Tercero, podemos decir que los proyectos universitarios madrileños aparecen representativos de un urbanismo de ficción que promueve la producción narrativa a expensas de la producción real de ciudad y de territorio (Matthey, 2011). Desde el origen, los proyectos universitarios madrileños son concebidos para contestar a una falta de visibilidad internacional de la capital. Madrid es una capital muy peculiar que queda sin universidad hasta el siglo XIX. Debe esperar hasta 1836 que la universidad de Alcalá de Henares se traslada a Madrid. Inventar una historia para una capital que carece de tradición académica forma parte de esta puesta en relato. Como tal, el proyecto de la Ciudad Universitaria, concebido en 1927, es una de las actuaciones de desarrollo urbano más emblemático de Madrid. Si la Ciudad Universitaria se proyecta para cumplir con la dispersión de las instalaciones de la universidad en el tejido urbano y para resolver el problema del saneamiento en la ciudad, el proyecto de la Ciudad Universitaria está diseñado principalmente como un escaparate moderno para una capital en busca de reconocimiento internacional. Este proyecto está pensado desde el principio por el Rey Alfonso XIII como la obra de su reinado (Chías Navarro, 1986) y se inspira en el modelo del campus norteamericano. El proyecto de la Ciudad Universitaria se articula en torno al Paraninfo, un edificio emblemático concebido como el espacio de representación de la universidad madrileña. Pero este edificio nunca se construyó. Constituye el epítome de la dramatización del proyecto universitario en Madrid: la visualización arquitectónica tiene prioridad sobre la producción urbana real. Desde el principio, los proyectos universitarios madrileños están concebidos como los símbolos de la construcción de una mitología metropolitana. Los recientes proyectos universitarios son representativos también de un urbanismo de ficción. Si el CEI “UAM-CSIC”  destaca  el  proyecto  de  Plaza Mayor del campus de Cantoblanco como nuevo centro de servicio de todo el campus, fue concebido y financiado antes de la convocatoria. De hecho, los proyectos CEI no tienen los medios económicos para hacerlo efectivo la ficción metropolitana, el fenómeno estando agravado por la crisis financiera que requiere recortes afectando a la universidad. Estos proyectos universitarios son los símbolos de la construcción de una mitología metropolitana donde la visualización arquitectónica tiene prioridad sobre la producción urbana real. Los diferentes proyectos universitarios participan en la construcción de una ciudad ficticia que refleja la transformación de la acción urbanística, especialmente marcada por la llegada de los comunicantes en la producción urbana.

5. Bibliografía Baron, M. (2012). Mises en espace des Sociétés de la Connaissance par les universités et les mobilités étudiantes. Dissertação. Paris: Université Paris Diderot. Campos Calvo-Sotelo, P. (2005). Villanueva de la Cañada: Ciudad del Saber. Madrid: Comunidad de Madrid. Campos Calvo-Sotelo, P. (2007). Campus-Madrid. Urbanismo y arquitectura en las Universidades de la Comunidad de Madrid. Madrid: Comunidad de Madrid. Chías Navarro, P. (1986). La Ciudad Universitaria de Madrid. Génesis y realización. Madrid: Editorial Universidad Complutense. Dang Vu, H. (2011). L’action   immobilière   des   universités   mondialisées.   Le   Plan   campus   au   regard   d’expériences   américaines, britanniques et belges. Dissertação de Doutoramento. Champs-sur-Marne: Université Paris Est.

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Gómez Mendoza, J., Luna Rodrigo, G., Más Hernandez, R., Mollá Ruiz-Gómez, M., Sáez Pombo, E. (Eds.) (1987). Ghettos universitarios. El Campus de la Universidad Autónoma de Madrid. Madrid: Ediciones de la Universidad Autónoma de Madrid. Matthey, L. (2011). Urbanisme fictionnel :   l’action   urbaine   à   l’heure   de   la   société   du   spectacle.   Métropolitiques. [Online] Disponível em : http://www.metropolitiques.eu/Urbanisme-fictionnel-l-action.html [Acedido em 19 de janeiro de 2014] Mespoulet, M. (Ed.). (2012). Université et Territoires. Rennes: Presses universitaires de Rennes. Morales Matos, G., Marías Martínez, D. (2009). Universidad y territorio en el área metropolitana de Madrid. Ería: Revista cuatrimestral de geografía, 80, 173-212. Morales Matos, G., Marías Martínez, D., del Rio Lafuente, M. I., Brandis García, D. (2008). La conformación del mapa universitario de Madrid. In J. Alvar Ezquerra, S. Areal Ludeña, (Eds.), Entre la ética, la política y el derecho. Estudios en homenaje al profesor Gregorio Peces-Barba (pp. 947-968). Madrid: Dykinson. Reques Velasco, P. (Ed.) (2009). Universidad, sociedad y territorio. Santander: Universidad de Cantabria. Rubiralta, M. (2010). El programa español de Campus de excelencia internacional. Madrid: Secretaría general de Universidades.

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O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE DE OLINDA, BRASIL E OS CASOS PORTUGUESES DE ÉVORA, GUIMARÃES E SINTRA L. R. C. Parente a) a) Doutoranda do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa. Professora Assistente do Departamento de Geografia, Universidade de Pernambuco, [email protected]

Resumo Importa mencionar que o presente ensaio se constitui enquanto resultado parcial da tese de doutoramento1, cujo objetivo é investigar os territórios declarados patrimônio cultural da humanidade em realidades sociais, econômicas, culturais e políticas diferenciadas. Busca entender como o recebimento de um título de reconhecimento mundial, com normatizações bastante específicas, altera a dinâmica e o funcionamento de um espaço. Assim, parte-se do pressuposto de que o estatuto do patrimônio provoca alterações na vida dos lugares, onde faz-se necessário refletir sobre as transformações e os efeitos territoriais ocorridos em Olinda, bem como, torna-se pertinente confrontá-los com os cenários vistos nos casos portugueses de Évora, Guimarães e Sintra na sequência do reconhecimento como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO. Palavras-chave: Patrimônio cultural, dinâmicas territoriais, transformações.

1. Reflexões iniciais Buscamos refletir como uma cidade declarada patrimônio cultural da humanidade em uma realidade de um país considerado em desenvolvimento, como o Brasil, apropria-se e se reinventa no processo de uma economia-mundo, gerenciando espaços como os de Olinda frente a fortes dinâmicas de transformação. Do mesmo modo, torna-se interessante confrontar tal situação com a realidade vivenciada em um país como Portugal, que se encontra, do ponto de vista social e econômico, em uma condição diferente, sendo assim, importante perceber os mecanismos adotados para inserir efetivamente os espaços patrimoniais, com marcas, heranças de tempos passados, em um mundo que cada vez mais caminha na direção de acelerados avanços tecnológicos e consequente abandono aos padrões herdados de outros tempos. Desta forma, faz-se necessário deixar claro que buscamos realizar reflexões sobre os territórios da cultura, definidos enquanto patrimônio cultural da humanidade, no município de Olinda (Pernambuco, Brasil) de forma confrontada com a realidade existente em Évora, Guimarães e Sintra (Portugal).

1

Trabalho em desenvolvimento sob orientação da Professora Doutora Isabel Margarida de Almeida André e coorientação do Professor Doutor Francisco Roque de Oliveira.

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A presente investigação justifica-se na medida em que busca compreender como lugares marcados pelo reconhecimento do valor de seu patrimônio se inserem na dinâmica econômica global. Em resumo, podemos afirmar que a presente análise traz a oportunidade de realizar uma reflexão sobre as formas de apropriação espacial, em realidades sociais, econômicas e políticas diferenciadas, considerando desde os objetos e elementos concretos até a percepção dos atores locais sobre seu espaço de vivência. Assim, diante do exposto apresenta-se como objetivo geral analisar as transformações na dinâmica social, econômica, cultural e territorial de Olinda, na sequência do reconhecimento como patrimônio cultural da humanidade, bem como busca-se confrontar a realidade do caso brasileiro com os casos portugueses de Évora, Guimarães e Sintra, visando assim produzir orientações e sugestões para a gestão e o ordenamento do território dos sítios patrimoniais. No que se refere a metodologia adotada, deve-se mencionar que se apresenta organizada a partir de cinco eixos centrais, conforme a representação esquemática (figura 1) a seguir.

Figura 1- Eixos de análise e procedimentos metodológicos

Em resumo, pode-se afirmar que ao confrontar a realidade presente em Olinda com os casos de referência do modelo português de estruturação espacial, igualmente classificados, a partir dos casos de Évora,

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Guimarães e Sintra, é que temos a possibilidade de buscar pensar sobre estratégias de transformação, em que a essência primeira do patrimônio não se perca frente às pressões de um sistema econômico, onde tudo ou quase tudo é visto meramente como uma mercadoria, o que muitas vezes, ao invés de promover melhorias nas condições sócio territoriais, acaba por favorecer a estandartização, a sedimentação das desigualdades e a fragmentação dos espaços urbanos. Visando o cumprimento do objetivo do presente ensaio apresentamos a seguir três seções para análise, onde na primeira, realizaremos um breve enquadramento teórico a partir de considerações acerca dos conceitos de cultura, identidade e patrimônio. Na segunda, alguns comentários sobre as transformações territoriais na sequência do recebimento do título e, finalmente, na terceira, realizaremos alguns apontamentos finais considerando a perspectiva do desenvolvimento e governança dos sítios patrimoniais.

2. Cultura, identidade e patrimônio Diante das questões iniciais apresentadas deve-se mencionar que as realidades brasileiras e portuguesas se cruzam na medida em que tanto Olinda como Évora, Guimarães e Sintra são igualmente classificadas como patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO. Espaços resultantes de diversas temporalidades, mas com um ponto de convergência – a matriz de povoamento e urbanização portuguesa, territórios filhos de pai/mãe comum, proveniente da identidade cultural de origem lusitana, sobremaneira do período dos descobrimentos. Deve-se perceber a origem e evolução da palavra cultura, que surge do latim colere e apresenta como significado a ação de cultivar a terra e criar o gado. Segundo Crespi (1997: 14) os gregos designavam cultura a partir do conceito de paideia, termo este usado para se referir ao processo de formação da personalidade humana através da aprendizagem, sendo considerado culto o individuo que assimilasse os conhecimentos e valores socialmente construídos, transformando-os em qualidades pessoais. Desta forma, deve-se notar que os lugares declarados patrimônio da humanidade só recebem o título em função de expressarem ou materializarem modos de existir e relações identitárias únicas que simbolizam fases do passado, da própria história da humanidade ou ainda são definidos a partir de especificidades naturais, que mesmo não sendo obra humana, são “valorizados”, ou não, conforme os valores inerentes aos grupos humanos, pois mesmo as áreas definidas como patrimônio natural, assim o são a partir de critérios culturalmente criados. A concepção de identidade, derivada do latim, identitatem, cujo significado etimológico é ser o mesmo, darnos inicialmente o entendimento de unidade, de convergência de ideias, valores etc. Remete-nos a noção de

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pertencimento, onde a individualidade aparece enquanto um sentimento presente na coletividade e por vezes materializado no espaço. Importa realçar que os conceitos de cultura e identidade se apresentam de maneira interconectada, pois é o agregamento de identidades que origina cultura(s) e vice e versa, na medida que ocorre a “formação” de uma dada cultura, esta é, constantemente, influenciada pelo surgimento de novas identidades e assim sucessivamente. Em outras palavras, inicialmente somos individuais, formados na, e pela influência de uma coletividade, depois pertencemos, somos a coletividade que irá ser a base para a composição de “novas”   identidades – culturas, e assim por diante. Pode-se notar que os lugares patrimônio apresentam de forma bastante nítida, todo esse acúmulo de tempo, são o espelho desse processo onde houve a sobrevivência de marcas de outros tempos, configurando-se, então, em testemunhos das transformações nos modos de existir. De acordo com as ideias de Claval (2007: 61), podemos afirmar, de forma sintética, que todo esse processo de transformação é resultante da(s) cultura(s), que constitui-se em uma criação coletiva e em constante renovação a partir das necessidades/intencionalidades humanas, a serviço da organização e, também, da dominação do espaço. Assim, adentramos no universo do conceito de patrimônio, fazendo-se necessário inicialmente perceber o significado etimológico da palavra, que deriva do latim patrimonium, e tem como significados: herança paterna; bens de família; bens necessários à ordenação e sustentação de um eclesiástico; quaisquer bens materiais ou morais, pertencentes a uma pessoa, instituição ou coletividade. Na atualidade, o patrimônio, é foco da abordagem dos mais diversos ramos do conhecimento científico, sendo visto como um recorte de análise de extrema relevância para a gestão e o ordenamento do território. Assim, de acordo com Martins (2004: 1): “O patrimônio assim, não é algo sem importância, fruto de convenções sociais. É dinâmico, serve para proporcionar um aprofundamento nos contextos sociais, históricos, econômicos etc.” Em síntese, o patrimônio cultural se apresenta como uma ferramenta útil na busca pela equalização entre o uso do “velho” frente aos anseios do “novo”, isto é, a depender do modo como as heranças de tempos passados, sejam estas materiais ou imateriais, são inseridas nas dinâmicas impostas pela contemporaneidade, o patrimônio cultural pode significar um lugar seguro para o acúmulo do tempo no espaço

de

maneira

a

estimular

o

desenvolvimento

territorial.

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3. As transformações na dinâmica territorial na sequência do título de patrimônio cultural da humanidade Deve-se destacar que compreender a dinâmica dos espaços declarados patrimônio se apresenta enquanto um desafio a ser enfrentado, pois é fato que não podemos a cada nova “necessidade”, novo padrão de organização espacial ir destruindo o que levou-se muito tempo para edificar, o espaço não pode ser desprovido de memória, a memória é uma das suas constituintes, contudo de outro lado, não se pode deixar que os elementos concretos, o acervo do patrimônio material esteja desconectado da vida e do contexto atual, reduzindo-os a mero instrumento de exploração do setor do turismo, o patrimônio edificado não pode viver senão a partir de um sólido casamento com elementos invisíveis das culturas. Desta forma, quando pensamos nas possíveis ameaças para os sítios patrimoniais faz-se importante refletir sobre as formas de abordagem que a noção de patrimônio foi adquirindo ao longo do tempo. Muitas vezes visto e trabalhado por uma perspectiva redutora, onde os elementos concretos se sobressaem em relação aos fatores construídos pela(s) identidade(s) dos seres humanos que os fizeram nascer. Outras vezes encarado como algo desconectado dos anseios da modernidade e da vida dos atores locais. Em síntese, as formas de abordagem, em muitas situações, podem se apresentar enquanto meios de reprodução e de exploração do patrimônio, ora servindo para estimular uma sobreutilização, ora apontando para uma subutilização, além de favorecer a degradação e a banalização. Acreditamos que, sobretudo em decorrência desses lugares poderem ser transformados em mercadorias, seja pela exploração excessiva pelo setor do turismo, ou mesmo pelo incentivo às atividades criativas sem uma articulação com agentes locais, ou ainda, a partir do emprego de quaisquer outras atividades, de maneira descontextualizada com a identidade do local, que os lugares definidos como patrimônio da cultura do mundo, tendem cada dia mais a perder a sua essência, se transformando assim, em apenas mais um recurso a ser explorado. Deve-se ressaltar, de acordo com as questões acima apontadas, que se pode gerar como resultado o fracasso do objetivo do recebimento do título, que é garantir a preservação das heranças de outros tempos de forma conectada com a vida do lugar, pois somente desta maneira, os referidos territórios podem se tornar efetivos estimuladores de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade.

4. Apontamentos finais Diante do exposto, pode-se concluir que o patrimônio cultural das cidades históricas se apresenta enquanto uma possibilidade para o desenvolvimento urbano pautado na perspectiva da sustentabilidade (ambiental, social e econômica). Contudo, é necessário perceber as necessidades da comunidade e dos atores locais e, ao mesmo tempo garantir a preservação do patrimônio e da identidade. (Gehlen, 2006: 7).

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Assim, importa mencionar que entende-se por sustentabilidade a concepção adotada para a gestão e ordenamento do território, onde são considerados os elementos sociais, econômicos, culturais, políticos, ambientais, articulados de maneira indissociável, visando assim, garantir melhorias na qualidade de vida das pessoas e do lugar. Acreditamos que cada vez mais, fazse necessário buscar articular as estratégias de ação no uso dos espaços patrimoniais, conjugando-as com os interesses das comunidades locais e com os elementos e características da cultura a fim de promover avanços na dinâmica e no funcionamento nos lugares do patrimônio. Desta forma, devemos ressaltar que, a gestão e o ordenamento dos lugares patrimônio mundial se apresenta enquanto um desafio, na medida em que, ao buscar o desenvolvimento de maneira efetiva, tem que se tentar equalizar a tendência homogeneizadora vista nos dias atuais com a “refuncionalização” da herança material e preservação da memória/identidade. Em síntese, não podemos perder de vista que cada cidade é única mesmo que possuam uma matriz comum, a combinação dos fatores resulta em arranjos sócio espaciais diferenciados. Contudo, acreditamos que Évora, Guimarães, Sintra e Olinda ao se encontrarem, em primeiro lugar, em função de uma matriz portuguesa e, em segundo lugar, por possuírem o título de patrimônio mundial pela UNESCO, proporciona a realização de reflexões mais aprofundadas acerca do processo de governança e promoção de um efetivo desenvolvimento nos sítios patrimoniais luso-brasileiros.

5. Bibliografia Claval, Paul (2007). Florianopólis: Ed. UFSC.

A

Geografia

Cultural.

Crespi, Francisco. (1997). Manual de Sociologia da Cultura. Lisboa: Editorial Estampa Lda. Gehlen, Ivaldo. (2006). Território, cidadania, identidades e desenvolvimento local sustentável. In Riella, Alberto (org.) Glabolización, desarrollo y territórios menos favorecidos. Montevidéu: Universidad de La República. Martins, José Clerton de O. (2004) Patrimônio cultural e identidade: significado e sentido do lugar turístico. . [Acedido em 18/09/2012]. Menezes, J. L. M. (1998). Olinda: evolução urbana. In: Carita, Hélder e Araújo, Renata. Universo urbanístico português, 1455-1822. Lisboa: CNCDP.

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ABORDAGENS EPISTEMOLÓGICAS SOBRE A EDUCAÇÃO VIRTUAL NO CURSO DE GEOGRAFIA – EAD 2008/2012 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - MG90. A.M.D. Queiroz (a), R.J. Santos (b) (a)

Instituto de Geografia- IG/Geografia, Universidade Federal de Uberlândia- UFU- Bolsista/CAPES [email protected] (b) Instituto de Geografia- IG/Geografia, Universidade Federal de Uberlândia- UFU. [email protected] RESUMO O objetivo geral será analisar a produção epistemológica nos espaços de ensino virtual no curso de Geografia EaD-2008/2012 na Universidade Estadual de Montes Claros- MG. Investigar questões direcionadoras do pensamento geográfico em virtude dos avanços das tecnologias de comunicação e informação (TICs); O problema está na Geografia virtual e sua construção epistemológica. A metodologia será por meio de abordagem qualitativa de pesquisa, aproximação a um estudo de caso; Pesquisas bibliográficas – Redes e categorias geográficas; Levantamento dedados no Cead-Unimontes para caracterização da EaD do curso de Geografia-UAB; Confrontações de dados: Redes e o curso de Geografia-UAB da Universidade Estadual de Montes Claros. As redes de ensino a distância no Brasil; Políticas Públicas de educação a distância; possilidades políticas; inclusão ou exclusão; Conhecimento geográfico produzido por meio das redes de ensino tecidas na Unimontes pelo curso de Geografia a distancia. Tecer considerações epistemológicas para sustentação do pensamento geográfico virtual.

Palavras-chave: Epistemologia. Educação a distancia. Geografia

1. Desafios epistemológicos do ensino online de Geografia oriundos das TICs. A sociedade e a educação estão encontrando dificuldades para adaptarem ao ritmo da evolução tecnológica e das alterações causadas pelas tecnologias, pois a um ritmo muito rápido essas tecnologias estão sendo incorporadas ao ensino, que culminam na educação à distância e tem se tornado a modalidade de ensino que mais cresce no Brasil nos últimos anos. O potencial educativo das tecnologias, do ponto de vista do ensino a distância, na atualidade, permeiam todo o processo, desde a produção de material, até o processo comunicacional. O papel do professor em cursos de educação a distância aos poucos se transforma e produzem novas formas de transmitir conhecimento, o professor se torna um organizador, orientador e facilitador de informação pedagógica, onde os estudantes se interagem, das mais diferentes formas, sendo a modalidade a distância responsável por diferenciado ritmo de aprendizagem.

90

Projeto de pesquisa de doutorado/2013 apresentado ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlandia- Minas Gerais. Linha de Pesquisa: Teoria e Método em Geografia; Geografia Cultural; Turismo; Movimentos Sociais Rurais.

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Machado (2000) reflete essa interação sob o papel da tutoria, a qual o tutor deve deixar claras as regras do curso; ser capaz de comunicar-se textualmente, com clareza, não deixando margem para questões e colocações dúbias que venham a prejudicar a aprendizagem. A tutoria torna-se necessária para orientar, dirigir e supervisionar o ensino-aprendizagem. Ao estabelecer o contato com o aluno, o tutor complementa sua tarefa docente transmitida através do material didático, dos grupos de discussão, listas, correio-eletrônico, chats e de outros mecanismos de comunicação. Assim, torna-se possível traçar um perfil do aluno via trabalho que ele desenvolve, do seu interesse pelo curso e da aplicação do conhecimento pós-curso. O apoio tutorial tem por objetivos realizar, portanto, a intercomunicação dos elementos (professor – tutor - aluno) que intervêm no sistema e os reúne em uma função tríplice: orientação, docência e avaliação. A universidade extramuros virtual é uma realidade que se desenvolve no Brasil, perpetua e impetra novas modalidades de produzir conhecimento, dentre elas modalidades a educação a distancia. Nesse contexto e considerando as diversidades que constituem a realidade educacional do país, a Educação A Distância (EAD) se apresenta como uma modalidade de formação e qualificação diferenciada para profissionais e trabalhadores de maneira geral e mais especificamente para a educação em sua prática dialógica e interativa. A Educação vem enfrentando mudanças significativas na sua didática, na sua forma de avaliar, na sua metodologia, assim, o papel da educação é bem significativo, quanto à contextualização do conhecimento. As mudanças são significativas, como a inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como forma de facilitar o processo de ensino-aprendizagem e inserção na sociedade tecnológica. Através de ferramentas tecnológicas, o tempo e o espaço, já não são mais apropriados da mesma maneira, o que proporciona uma educação sem distância e sem tempo. Portanto o tempo e o espaço adquirem novas formas de análise à medida que o uso das TICs, por meio do computador e as redes virtuais, produzidas pela internet permitem o tempo de construção de conhecimento instantâneo em espaços distintos, em qualquer parte do mundo, o que significa uma separação entre tempo/espaço; Ou, também pode apresentar a troca de experiências e de conhecimentos em um mesmo espaço, ligado por redes virtuais ao mesmo tempo. O manuseio das tecnologias de informação e comunicação podem viabilizar processos educacionais, inserindo ferramentas que auxiliam e somam aos estudos tradicionais que podem proporcionar novas práticas pedagógicas, com mais liberdade de ação. A apropriação das tecnologias de informação e comunicação faz ressignificar o conceito de conhecimento. É notório que as novas tecnologias já estão inseridas em vários momentos no dia-a-dia das pessoas e, com contribuição relevante no ensino. Assim, o conceito dos recursos didáticos assume um novo papel diante dos meios tecnológicos aplicados à educação. Esse veículo de conhecimento e informação assume papéis educativos. Apresenta-se de forma

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consistente diante do conhecimento dos elementos que viabilizam práticas pedagógicas relevantes na construção do conhecimento que urgi repensar uma pauta de ensino de forma contextualizada à prática docente. O advento das TICs revolucionou a relação com a comunicação e a informação, pois, se antes a questão-chave era como ter acesso às informações, hoje elas estão por toda parte, sendo transmitidas pelos diversos meios de comunicação. A informação e a comunicação para produzir conhecimento podem deixar de ficar fechados no âmbito das instituições de ensino, e pode se tornar mais democratizado à medida que possibilite maior acessibilidade para a sociedade, como um todo. O novo desafio que se apresenta na educação geográfica, frente a esse novo contexto, é como orientar o aluno; de forma a internalizá-la na condição de conhecimento e, principalmente, como fazer para que ele saiba aplicar esse conhecimento de forma independente. 2. Desafios do ensino, tecnologias e Geografia virtual O processo de ensino-aprendizagem em Geografia nesse contexto assume uma teoria que pode configurar ou modificar seu comportamento e levá-lo a uma nova forma de ação de comunicação e informação. O professor dirige a experiência do aluno, para que ele atinja, com a inter-relação das novas tecnologias, o objetivo principal, a aprendizagem. A natureza e a extensão dessa aprendizagem são particularizadas pelas categorias curriculares. O fator principal do processo de ensino-aprendizagem em Geografia com as novas tecnologias é, sem dúvida, a presença de um estímulo que leve o aluno à ação. Esse estímulo pode ser por meio de diferentes códigos de comunicação utilizados para despertar no aluno os impulsos necessários para expressar e receber mensagens, com eficiência. A sistemática de trabalho do professor de Geografia com as mídias abrange metodologia e critérios pormenorizados, visando a desenvolver no aluno habilidades básicas de inter-relações com o meio geográfico: transmitir e receber ideias sobre o universo geográfico. As consequências culturais e sociais provocadas por uma nova tecnologia emergente não podem ser compreendidas isoladamente, pois assim como os meios de comunicação ora se integram e complementam, ora competem entre si. O uso da tecnologia no processo de aprendizagem do aluno, dependendo da concepção educacional, pode favorecer as diferentes formas de comunicação e representação de ideias. A característica de propiciar a interação e a construção colaborativa de conhecimento da tecnologia de informação e comunicação evidenciou o potencial de incitar o desenvolvimento de habilidades de escrever, ler, interpretar textos e de comunicação. Um aspecto importante é levantado por Moran (2008) salienta que a informática e a internet enquanto ferramentas pedagógicas precisam ser apropriadas e incorporadas pelos professores em suas práticas pedagógicas. Com o novo instrumento de trabalho, fica garantido o acesso à informação, às novas mídias de comunicação e informação.

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Nesse contexto Pires (2012) afirma que a comunidade organizada dos geógrafos do Brasil e da América Latina precisa ter um posicionamento claro sobre qual é a alternativa mais viável neste embate. Certamente devemos atuar e garantir a liberdade de uso da tecnologia do software, em nosso meio, no exercício ético e cotidiano de nossas atividades profissionais, para que não nos auto-excluirmos, voluntariamente ou involuntariamente, das tendências futuras de crescimento e aperfeiçoamento de nossa formação científica e cidadã. O autor conclui que é necessária a defesa dos direitos à universalização do acesso à Internet para inserção no ciberespaço, através da promoção de políticas públicas favoráveis à redução de custos para aquisição de equipamentos (hardware), implantação do software livre (Debian) e expansão do acesso público. Assim, poderia surgir novas possibilidades de tecnologias educativas podendo contribuir para a educação como uma proposta didático-pedagógica que permitam o estabelecimento da interdisciplinaridade no processo ensino-aprendizagem. Além disso, viabilizaria a construção de novos conhecimentos articulando-os com os demais espaços que trabalham igualmente com a sua produção e divulgação. O professor de geografia tem como vantagem, o acesso mais rápido as novas configurações espaciais e territoriais, as transformações geopolíticas e imagens em tempo real, que se transformam, mais, rapidamente em ferramentas para uso didático na educação, um compromisso coletivo onde possa passar aos discentes um novo sentido das tecnologias educacionais, como fonte de renovação do método de ensino. A importância de entender estas novas ideias e conceitos digitais é relevante para visualizar as extremidades das práticas geográficas do mundo, dando um sentido novo ao conhecimento. Desta forma, implica-se um conhecimento crítico da realidade em que se desenvolve o trabalho do professor, com a criação de novas e diferentes formas de ensinar a geografia, com conteúdos suscetíveis de diferentes interpretações, como enfatiza Cavalcanti (2002, p.16) o enriquecimento das diferentes interpretações na Geografia conduz à necessidade de reformular categorias e conceitos para compreender melhor o movimento da sociedade, para refletir sobre a problemática espacial à luz das contribuições de uma teoria social crítica. Conceitos como os de estado, nação, cultura, imperialismo, dependência, centro, periferia, marginalidade, muito importante no pensamento geográfico, estão sendo colocados em questão, sobretudo com a globalização da sociedade, seja por ganharem conotações substancialmente novas, seja por terem perdido seu poder explicativo. O mundo em movimento é o que conta a ação educativa, e através disso cria influências múltiplas, que exige do professor um redimensionamento de sua ação, já que o trabalho envolve o conteúdo da geografia e a preocupação em trabalhar com diferentes e complexos tipos de valores. Com o avanço da tecnologia, o ensino nas mais diferentes áreas, especialmente na Geografia, tem como pano de fundo esta perspectiva de processos que são evidenciadas com as mudanças na estrutura epistemológica. Sobre este aspecto, Castrogiovanni (1998, p. 83) destaca

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com as tecnologias modernas, os meios de comunicação passam a orientar, a conduzir o comportamento social. Eles ultrapassam as fronteiras políticas e culturais. Rompem com as barreiras lingüísticas, com os regimes políticos e religiosos, com as desigualdades e diversidades socioeconômicas. Essa ferramenta de integração do aluno ao ensino da geografia pode ajudar no desenvolvimento do ambiente problematizador, onde questões são colocadas para discutir e refletir sobre assuntos variados. A constituição desse ambiente, onde o contato dos alunos com as leituras dos textos veiculados pelas mídias precisa ser orientado de modo a possibilitar que se possa distinguir o contexto em que os artigos foram produzidos. Pelo lado didático, através de meios de comunicação de massa e enciclopédias Ao trabalhar o senso crítico nos relacionamentos estabelecidos por meio das mídias, Castrogiovanni (1998, p. 84) ressalta que com a globalização há uma tendência de tornarem-se tudo representações estilizadas, realidades pasteurizadas e virtuais. O específico precisa ser homogeneizado, integralizado nos padrões universais. Tudo se globaliza, como se as coisas, as pessoas e as idéias se transfigurassem pela magia da multimídia. É preciso perceber não mais pelas emoções, pelas experiências, mas pelas sensações provocadas pelos meios de comunicação. São eles que nos robotizam os sentimentos (podem existir ainda sentimentos?). È básico que o ensino da geografia, principalmente no ensino fundamental, analise e textualize o locacional, as diferenças, os conflitos e as ansiedades dos alunos. Seguindo nessa premissa nota-se que a globalização anuncia tendências midiáticas que podem transformar os docentes e discentes reprodutores de padrões universais globalizantes, em todas as áreas de atuação, inclusive interferir na subjetividade do ensino/aprendizagem transformando-os em meros reprodutores de informações e, não em produtores de novos conhecimentos. 3. Construção epistemológica possível à atual tendência de ensino de Geografia online Nessa perspectiva torna-se relevante refletir sobre novas perspectivas epistemológicas para a Geografia a partir das formas desenvolvidas na aplicação e interação no ensino virtual. Visto que   “a   concepção   de   Epistemologia   identificava-se com a de teoria do conhecimento: cada filósofo construía suas ideias partindo de uma reflexão sobre as ciências e estendendo a uma teoria  geral  do  conhecimento”  (THEÓFHILO,  2004,  p.4).  O  autor  supracitado  afirma,  ainda  que   tem-se considerado que a preocupação epistemológica deve se aproximar tanto quanto possível dos pesquisadores das próprias disciplinas, devido ao conhecimento privilegiado que eles possuem do objeto de estudo e das problemáticas relacionadas. Identifica três tipos de Epistemologia, uma global voltada ao estudo do saber globalmente considerado, outra particular que trata de um campo particular do saber e o terceiro tipo de epistemologia a específica que se ocupa de uma disciplina intelectualmente constituída em unidade bem definido.

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Nesse sentido, Mendonça (2004) afirma que as atitudes em relação à ciência evoluíram rapidamente a partir dos anos 1970. As certezas sobre as quais os procedimentos científicos e epistemológicos positivistas repousavam no século XIX ficam abaladas ao começar o século XX, com a elaboração das geometrias não euclidianas, com as teses de Einstein sobre a relatividade e com o principio de certeza de Heisenberg. Diante desse contexto, a ciência vislumbra constante questionamento dos seus pressupostos e epistemologia, os quais estão sempre em mutação e articulam diversas formas de produzir ciência em busca do conhecimento, sempre movida por rupturas. Santos (1989) constata que o conhecimento que se pratica está sujeito  a  determinações  parcialmente  diferentes.  “O  conhecimento  científico  só  o  é  na  medida   em que for ataque e confrontação. Só existe ciência enquanto crítica da realidade a partir da realidade  que  existe  e  com  vista  à  sua  transformação  em  uma  outra  realidade”  (SANTOS,  1989,   p. 48).

Nesse sentido, Saraiva (1996) afirma que a educação à distância só se realiza quando um processo de utilização garante uma verdadeira comunicação bilateral, nitidamente educativa. Uma proposta de ensino/educação à distância, necessariamente ultrapassa o simples colocar materiais instrucionais a disposição do aluno distante. Para essa autora, o atendimento pedagógico exige superação da distância que promova a relação professor-aluno, por meios e estratégias institucionalmente garantidos. Saraiva (1996) acrescenta que a educação implica processos pessoais e sociais de relação entre o ensinado e aprendido e a realidade vivida, no contexto cultural situado, produzindo pessoal e coletivamente a existência social e individual. Assim, considera-se que a EAD se desenvolve sob esse processo à medida que possibilita a comunicação. Nas ideias de Freire  (1983,  p.  69),  “a  educação  é  comunicação,  é  diálogo,  na  medida em que não é a transferência de saber, mas um encontro de sujeitos interlocutores que buscam a significação   dos   significados”. A partir desse posicionamento, verifica-se que práticas de construção social, por meio da educação podem se apresentar a partir de modalidades de acesso a comunicação e assim, fomentar novas práticas para produção de conhecimento. Desse modo, a educação geográfica virtual está diante de grandes desafios e dentre eles está à necessidade de criar dinâmicas que permitam estabelecer o diálogo entre as diferentes formas de linguagem bem como compreender as diferentes formas de representação e comunicação que as novas tecnologias possibilitam e que estão disponíveis. REFERÊNCIAS CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia e práticas de ensino. Goiânia: Alternativa, 2002 CASTROGIOVANNI, et. al. (Orgs.). Geografia em sala de aula, práticas e reflexões. 4.ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS/Associação dos Geógrafos Brasileiros. 1998. FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1983. MENDONÇA, Francisco: KOZEL, Salete (orgs). Elementos de Epistemologia da Geografia

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Contemporânea. Curitiba: Ed. da UFPR, 2004. 8. MACHADO, Liliana Dias Machado, et al. O Papel da Tutoria em Ambientes de ead. Brasília D.F.2000. Disponível em http://www.abed.org.br/congresso2004/por/htm/022-TC-A2.htm. Acesso em agosto de 2012. MORAN, José Manuel. Interferências dos meios de comunicação no nosso conhecimento. Artigo publicado na Revista INTERCOM - Revista Brasileira de Comunicação; São Paulo;Vol. XVII, n.2, Julho/Dezembro de 1994. PIRES, Hindenburgo Francisco. A Geografia da internet e do ciberespaço na América Latina. Inserção da América Latina no mundo contemporâneo. 10º Encontro de geógrafos da América Latina.eixo temático: 3 Inserção da América Latina no mundo Contemporâneo.http://pt.scribd.com/doc/93782882/Geografia-da-Internet-e-do-Ciberespaco-na-AmericaLatina-Artigo. Acesso em agosto de 2012. SARAIVA, Terezinha. Educação A Distância No Brasil: lições da história. Em Aberto, Brasília, ano 16, n.70, abr./jun. 1996. SANTOS, Boaventura de Sousa. Da Idéia da Universidade à Universidade de Idéias. Revista Crítica de Ciências sociais; Portugal; Junho, 1989. 9. THEÓPHILO, Carlos Renato. Pesquisa em contabilidade no Brasil: uma análise críticoepistemológica. São Paulo, 2004. (Tese – Doutorado. p. 4)

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Ontologia do Espaço: Uma Proposta de Aproximação com a Ontologia de György Lukács G. O. Junior.(a) (a)

Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Acre (Brasil), [email protected]

Resumo A construção dos movimentos que compõem a exposição do presente texto objetiva asseverar o vital empreender da elucidação e instrução de fundamentos que ensejam a pertinência de uma proposta de reflexão acerca da categoria espaço. Nesta proposta, concebe-se o tratamento da categoria integrado e integrante não estritamente aos fundamentos mas, igualmente, ao complexo arsenal categorial desenvolvido na ontologia lukacsiana (Lukács, 1976-1981, 1979, 2010, 2012, 2013). Palavras chave: ontologia do espaço; epistemologia da geografia; György Lukács.

1. Introdução O texto ora apresentado objetiva constituir um contributo aos esforços reflexivos no âmbito da ciência geográfica acerca da temática da ontologia, historicamente tratada na disciplina enquanto ontologia do espaço. A referida temática tem suscitado interesse de pesquisadores com inclinações e perspectivas filosóficas e epistemológicas das mais diversas. Essa   diversidade   se   depreende   a   partir   da   constatação   de   múltiplos   percursos   ― em grande medida  divergentes  e/ou  excludentes  ―  e  resultados  das  argumentações,  na  posição  de  maior  ou   menor destaque da temática e, sobretudo, nos autores e princípios que fundamentam o movimento de investigação. A diversidade desses últimos possui maior potencialidade reveladora da diversidade dos produtos do esforço reflexivo empreendido na construção dos enunciados substanciados pelos elementos de conclusões das propostas, a apresentar enquanto possibilidades alguns caminhos e direcionamentos ao mesmo tempo em que a inviabilizar ou desconstruir outros. Nosso esforço constitui-se no propósito de enfrentar a temática de forma rigorosa. Para tanto a investigação possui enquanto ênfase uma perspectiva filosófica delimitada, o marxismo, um autor com efetiva e reconhecida contribuição ao tema da ontologia, György Lukács, e uma obra, “Para  uma  ontologia  do  ser  social”. A proposta consiste na obtenção de resultados da sistematização das categorias-chaves da ontologia lukacsiana e das reflexões geográficas acerca da ontologia do espaço para fundamentar um esforço de inovação para a teoria geográfica e para a ontologia marxista, mediada pela categoria espaço, reafirmando a referida categoria de forma inovada no âmbito da geografia e traduzindo uma potencial pertinência para a filosofia e demais ciências humanas e sociais a partir de problemáticas do debate ontológico.

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Dessa forma, considera-se que esse debate, na geografia, possibilita enriquecer e reafirmar a relevância da categoria espaço, na perspectiva da produção do espaço, para a problematização e apreensão da reprodução da totalidade social.

2. Os movimentos de aproximação da proposta A construção dos movimentos que compõem a exposição do presente texto objetiva asseverar o vital empreender da elucidação e instrução de fundamentos que ensejam a pertinência de uma proposta de reflexão acerca da categoria espaço. Nesta proposta, concebe-se o tratamento da categoria integrado e integrante não estritamente aos fundamentos mas, igualmente, ao complexo arsenal categorial desenvolvido na ontologia lukacsiana (Lukács, 1976-1981, 1979, 2010, 2012, 2013). À vista dessa inclinação, intentamos apontar elementos que sustentem a concepção marxiana que apreende as categorias como formas de ser, determinações da existência (Marx, 2011). Essa concepção, portanto, impõe a premência do debate ontológico, a substancial necessidade de aclarar a existência. Nesta direção, abordamos o debate de forma a considerar que tudo o que existe integra o complexo de relações no interior do desenvolvimento e complexificação da totalidade da matéria em movimento, constituindo um ser geral concomitantemente diverso e unitário. Acerca desse ser geral, refletimos como a sua unitariedade compreende distinções e especificidades qualitativas que expressam a unidade da diversidade e o caráter complexo das relações que integram essa unidade e a movimentam e, portanto, integram o movimento da matéria e do ser e das formas específicas de ser: a natureza inorgânica, a natureza orgânica e o ser social. A reflexão disciplinar de uma categoria enquanto objeto da relação da produção do conhecimento pelos sujeitos que realizam investigações no interior de determinado campo disciplinar, deve partir do pressuposto da impossibilidade de isolamento da área de conhecimento, determinado pela forma de ser da matéria que a(s) categoria(s) da disciplina expressa. As categorias como formas de ser, consequentemente, integram relações no interior de uma totalidade, o que afirma uma imposição da existência aos procedimentos para a apreensão e conhecimento da categoria. A  rigidez  do  isolamento  disciplinar  ―  com  significante  aceitação,  sobretudo  prática,  nas  mais   diversas  ciências  ―  é  expressão,  por  um  lado,  da  concepção  de  completa  autonomia  da  teoria   do conhecimento perante a ontologia (existência), que expressa a concepção de superioridade (em termos valorativos e não precisamente real) da ciência perante a filosofia. Por outro lado, implica que o aprofundamento do conhecimento acerca de uma determinada categoria remeta necessariamente ao aprofundamento do conhecimento acerca das relações da

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categoria no interior da totalidade, o que resulta, também, no aprofundamento do conhecimento acerca da totalidade. Desvelar as relações da existência expressas na categoria, e que resulta no conhecimento da categoria, implica desvelar as relações entre os sujeitos como formas de ser social e o objeto, ou seja, reconhecer como a existência das ideias – da reprodução ideal da categoria como expressão da existência – possuem, na sua essência, relação com objetos fora dela e que a determinam. Essa compreensão não equivale a considerar a consciência passiva mas, precisamente, estabelecer a prioridade ontológica à existência. Não equivale, igualmente, a considerar a pertinência de uma dicotomia entre existência e consciência mas, fundamentalmente, desvelar ontológico-geneticamente a consciência e as funções ontológicas da consciência. As supracitadas determinações se evidenciam, inclusive, no processo de conhecimento, quando a existência dos objetos determina que o aprofundamento do conhecimento se realize na reprodução ideal do movimento das relações do real a partir dos objetos da investigação. O próprio conhecimento do objeto, nestes termos, é a densificação das relações entre a consciência e o objeto, ao tornar conscientes uma sempre maior quantidade e qualidade das determinações das relações que constituem a existência dos objetos investigados. Nesta direção, o método que permite a apreensão do movimento real do objeto se revela nas sucessivas aproximações ao objeto, por conseguinte, sem caráter apriorístico, tal-qualmente sem transcender as especificidades qualitativas das relações existentes no objeto. Implica, igualmente, considerar o ininterrupto e inconstante movimento das relações, que impõem impreteríveis readequações ao conhecimento do objeto. O conhecimento deve proceder desse modo por ser determinado pela forma de ser do objeto, por remeter à apreensão intelectiva da existência do objeto, por ser o existente necessariamente uma síntese de múltiplas determinações. O conhecimento, destarte, é uma forma de ser, determinação da existência, e a afirmação da sua completa autonomia é, por isso, a ruína das próprias potencialidades do conhecimento enquanto reprodução no âmbito ideal do movimento das relações que constituem a existência do objeto. A autonomia do conhecimento fundamenta a dualidade ou dicotomia entre filosofia e ciência, entre ontologia e epistemologia, e é uma concepção dominante nas ciências como expressão das relações sociais dominantes na sociedade. É uma ideologia, no sentido da função social das ideias no arrefecimento ou atenuação dos conflitos sociais. Ideologia que vela como esse conhecimento produzido possui relação com as forças dominantes da sociedade, não estritamente como forma   de   ser   dessas   forças   mas   ―   apreendendo   que   o   movimento   deve   residir   nessa   forma   de   ser   ―,   igualmente,   como   forma   de   ser   do   desenvolvimento   e  

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complexificação dessas forças, expressão histórica dessas forças, que são expressões da sociedade. O ambicionado monismo metodológico, que pressupõe a existência de uma relação de identidade qualitativa entre as esferas de ser inorgânica, orgânica e social, é uma necessidade da dicotomia entre epistemologia e ontologia. Essa dicotomia opera o apartar entre conhecimento e existência, delimitando, a priori, o campo de determinações da existência à consciência a partir dos movimentos intelectivos de apreensão do existente e dos seus distintos objetos, relações e qualidades. Depreende-se que o monismo metodológico é um falso socialmente necessário à ideologia da superioridade   da   ciência   ―   resultado   da   autonomia   do   conhecimento   frente   as   condições   materiais,   em   resumo,   a   existência   ―   comprovada   pelo   progresso   tecnológico.   Esse   último,   somente realizável pela separação em diferenças irreconciliáveis entre natureza e sociedade, ideia e matéria, dentre outras. Consideramos, contudo, que todas essas diferenças irreconciliáveis se encontram geneticamente fundadas na dicotomia entre ciência e filosofia. Uma teoria acerca do espaço deve, portanto, partir da superação, da crítica, da dicotomia original, do “pecado   original” do conhecimento científico moderno. Nestes termos, depreendemos que uma ontologia do espaço é necessária à fundamentação dos esforços de reflexão teóricos ao tratamento da categoria espaço. Necessidade não meramente  abstrata,  intelectiva,  subjetiva,  mas  concreta,  real,  existente  ―  inclusive  no  candente   campo de disputa acerca do conhecimento e da apreensão da realidade, da relação entre conhecimento e realidade e, a partir dessa relação, das potencialidades de transformação da realidade. O objetivo é elucidar como no pensamento de Marx, de acordo com Lukács, o fundamento ontológico-genético do ser compreendido como dinâmica de relações e movimento da matéria apresenta diferenças que, sendo constituídas internamente ao complexo de desenvolvimento da matéria integram a unidade da matéria, de tudo o que existe. Dessa forma, as diferenças qualitativas que expressam as continuidades e descontinuidades no movimento de desenvolvimento e complexificação da matéria, não constituem dualidades e/ou dicotomias. Ao contrário, a apreensão ontológico-genética da forma de ser da matéria em movimento permite a reprodução ideal da dinâmica de relações entre permanências e transformações  quantitativas  e  qualitativas  no  interior  de  uma  unidade,  um  “ser  geral”. À vista disso, cumpre apreender as distinções qualitativas de formas de ser da matéria em movimento, que revelam novas qualidades integrantes da dinâmica e do movimento da matéria, diferenciando as esferas de ser inorgânico, orgânico e social. E, a partir da compreensão da

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distinção ontológica, as especificidades qualitativas da dinâmica da esfera de ser social, fundamentado no par teleologia-causalidade originado na atividade do trabalho. Essa reflexão nos permite retomar os debates com as indagações e críticas ao tratamento da temática da ontologia do espaço a partir da ontologia marxista, com acento na proposta de crítica da crítica da entificação social do ser. Dessa forma, propomos construir um diálogo inicial com a categoria espaço enquanto integrante da totalidade social, apontando algumas ilações. Esse ensaio objetiva relacionar a gênese da distinção qualitativa da dinâmica do movimento da matéria que constitui a esfera de ser do ser social e o desenvolvimento e complexificação do ser social no decorrer do processo histórico com a categoria espaço. Nesta direção, a proposta pretende aferir na dinâmica das continuidades e descontinuidades históricas da sociedade as relações entre totalidade social e espaço. A partir dessa reflexão, apresentamos a proposição para uma ontologia do espaço, construída como reprodução ideal da gênese e desenvolvimento do movimento do espaço no interior do movimento da totalidade social, o que impõe o confronto com a história. Objetivamos apreender, portanto, a categoria espaço como forma de ser e determinações da existência do movimento da totalidade social. Essa, integrante ao movimento unitário da matéria, do ser geral. O esforço reflexivo se realizará por meio de interpretação ontológico-genética da categoria espaço, investigando sua relevância e constituição na atividade fundante do ser social, o trabalho, e no processo de desenvolvimento e complexificação do ser social. A compreensão do trabalho na gênese do ser social não pode, no entanto, ser considerada evidente. Faz-se necessário clarificar, elucidar a gênese do ser social. Posteriormente, é mister à investigação partir do trabalho e da gênese para analisar, para fundamentar ontologicamente uma teoria espacial, como no decorrer do processo de desenvolvimento da história humana o espaço expressa as determinações do ser social e, ao mesmo tempo, impõe determinações à existência e ao desenvolvimento do ser social. Nesta direção, cumpre conduzir um movimento reflexivo consistente de apropriação da ontologia lukacsiana para elaborar argumentação coerente que permita construir e articular elementos de conclusão de natureza teórica. Estimamos que esses elementos podem, por seu turno, permitir a reprodução ideal do movimento real do objeto, a categoria espaço enquanto forma de ser da realidade social, centrando nossos esforços na investigação da gênese da esfera de ser do ser social e no processo de desenvolvimento e complexificação do ser social, a relação entre o espaço e a reprodução material da história social. Desse movimento reflexivo, objetiva-se apreender em que termos a gênese e o desenvolvimento e complexificação da sociedade se encontra pejada de constrangimentos e mediações do espaço

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socialmente produzido, sendo a categoria espaço, por conseguinte, expressão e forma de ser da totalidade social. Esse será o fundamento da prospectiva de uma teorização acerca da categoria espaço que, por seu turno, implica indagar nos diferentes momentos históricos que expressam o desenvolvimento e complexificação do ser social, as relações nas quais o espaço é partícipe das continuidades e descontinuidades da totalidade social, e como essas expressam uma dinamicidade, um movimento, que permanece efetivamente existente no decorrer das mudanças, e no qual reside a essência da categoria espaço como forma de ser e determinações da existência do ser social.

3. Bibliografia Lukács, G. (1976-1981). Per  l’ontologia  dell’essere  sociale. Roma: Riuntini. ______. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. (1979). São Paulo: Ciências Humanas. ______. Prolegômenos para uma ontologia do ser social. (2010). São Paulo: Boitempo. ______. Para uma ontologia do ser social I. (2012). São Paulo: Boitempo. ______. Para uma ontologia do ser social II. (2013). São Paulo: Boitempo. Marx, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858. (2011). São Paulo: Boitempo.

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As Representações da Violência Urbana nos Filmes de Ficção Brasileiros J. Cunha Costa Radek(a) (a)

Estudante do Programa de Pós-graduação em Geografia/Instituto de Geografia, Universidade Federal da Bahia, E-mail: [email protected] | Estudante do Graduate Program Intercultural Humanities/School of Humanities and Social Science, Jacobs University Bremen, E-mail: [email protected], Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB.

Resumo A pesquisa de doutorado, ainda em curso e aqui apresentada, busca amparar-se aos estudos da Geografia Cultural para compreender a violência criminal urbana no Brasil através de suas representações nos filmes de ficção brasileiros entre as décadas de 1960 e 2010. Período em que se registrou um aumento significativo da violência armada criminal em áreas urbanas informais e densamente povoada. Porém, os filmes ilustram este recorte espacial por meio de narrativas que muitas vezes estigmatizam indivíduos e lugares através de representações icônicas ou estereotipadas. Palavras chave: Cinema Brasileiro; Violência Criminal; Favelas;

1. Apresentação do Problema e Relevância do Tema da Tese Desde os anos de 1960 que a questão da violência emergiu como um problema de grande importância dentro das Ciências Sociais e Humanas. A violência é um fenômeno que vem crescendo, exponencialmente, nos países ocidentais industrializados; isto resultou no aumento de interesse por este objeto de estudo (Imbusch, 2003). No contexto atual, a violência armada arraigada à lógica criminal tem atingido todas as camadas da sociedade e se apresentado como grave problema que afeta tanto a saúde pública quanto a economia de determinadas localidades. As consequências da violência urbana criminal tornam-se cada vez mais abrangentes e complexas e, por isso, as pesquisas geográficas passaram a ter grande preocupação no que diz respeito a sua espacialização (Ferreira & Penna, 2005). Os estudos em cinema vêm apresentando resultados relevantes enquanto as representações presentes nos discursos, imagens e signos fílmicos. Estas refletem aspectos tanto sociais quanto culturais de determinado recorte sócio espacial. Portanto, o cinema brasileiro, deste a década de 1960, acompanha as principais mudanças espaciais provindas do processo de urbanização no Brasil. Este que foi responsável pelo grande movimento migratório das zonas rurais para as zonas urbanas. Tal movimento compeliu uma significativa parcela da população pobre para as áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, como os subúrbios, as favelas e as cidades dormitórios. Dentro dos enredos cinematográficos, os temas que permeiam o universo da violência urbana criminal se apresentam com frequência nos filmes de caráter ficcional que se utilizam de narrativas audiovisuais repletas de representações que podem distorcer determinados recortes espaço-temporais e que, perigosamente, possam ser interpretados pela audiência como

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sendo  um  recorte  da  “realidade”. O cinema enquanto processo sociocultural tem a capacidade de disseminar modelos homogeneizadores através do uso simbólico que faz de imagens e discursos. Dessa forma, um conteúdo audiovisual construído e cristalizado tem a capacidade de marginalizar lugares, paisagens e indivíduos. Estes indivíduos, muitas vezes, são vítimas de representações icônicas ou estereotipadas, já que o signo e o ícone visual tem forte influência para uma construção identitária. E, assim, as representações fílmicas da violência urbana criminal podem consolidar-se no imaginário coletivo através da figura de grupos que são socialmente e historicamente excluídos e que vivem em áreas vulneráveis a criminalidade. Essas áreas são, constantemente, estigmatizadas através das narrativas das paisagens fílmicas, criando a ideia de uma dimensão suja, marginal e imprópria para o convívio social alicerçado às bases dos valores de um modelo de civilidade. Para Azevedo (2006), a experiência científica através da experiência estética se tornou possível quando os estudos geográficos se alicerçaram as artes, em  especial,  aos  estudos  fílmicos.  O  cinema  “[...] ajuda a compreender o papel da memória e dos diferentes imaginários geográficos na criação das imagens de lugar e na construção das paisagens  culturais”  (Azevedo, 2009, p. 101). Por ser um meio que pode ser compreendido por diversas  pessoas  de  diferentes  culturas,  o  cinema  pode  veicular  “[…]  significados sobre lugares e sobre a relação dos indivíduos com os lugares, o cinema vê-se reconfigurando a compreensão de como os indivíduos percebem e representam o espaço, das relações emotivas que associam as pessoas aos lugares [...] em cada período e em cada contexto sociocultural”  (Idem). O cinema brasileiro trouxe na década de 1960 a estética do Cinema Novo que buscava construir um produto experimental avesso ao modelo hollywoodiano. Neste movimento, as paisagens eram partes importantes da narrativa e as temáticas perpassavam por questões socioeconômicas dos pobres nos ambientes rurais. A década de 1970, reprimida pela Ditadura Militar, força o movimento Tropicalista a retratar as mazelas nacionais através de metáforas. A década de 1980 foi assolada pela estagnação do cinema nacional. Todavia, é nesta época que as disputas territoriais entre traficantes de drogas nas favelas brasileiras e os frequentes latrocínios nos centros das cidades incentivam a necessidade do armamento. Fatos que influenciaram o aumento das taxas de vitimização entre a população juvenil do país. Nos anos de 1990, a implantação da Lei Rouanet impulsiona a reanimação do cinema brasileiro o que se intensificou progressivamente nas décadas de 2000 e 2010. Como resultado, as produções cinematográficas que abordam a temática da violência urbana criminal em favelas e penitenciárias federais atingem o seu ápice. Para Bentes, (2003, p. 129, tradução nossa)   “a   qualidade   fascinante   da   geografia e da paisagem do sertão encontra o seu homólogo urbano nas periferias e favelas. Elas causam fascínio, bem como horror e repulsa; sentimentos contraditórios que os filmes nunca deixaram  de  observar  e  expressar”.

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2. Objetivos da Investigação O objetivo principal desta pesquisa é analisar espacialmente as representações da violência urbana criminal através dos discursos e imagens de produções audiovisuais brasileiras de longametragem produzidas entre as décadas de 1960 e 2010. Dentro desse universo objetiva-se especificamente: 

Realizar um levantamento catalográfico dos filmes brasileiros de ficção, produzidos durante esse período, com a temática da violência criminal urbana;



Investigar como se comportam, cronologicamente, os padrões estéticos das representações do espaço urbano nas narrativas cinematográficas selecionadas;



Contextualizar como o espaço geográfico urbano e os personagens são caracterizados nas narrativas de ficção cinematográfica;



Estabelecer um paralelo entre os dados oficiais de violência criminal e vitimização e os conteúdos imagético-discursivos da ficção nos filmes.

3. Breve Apresentação do Estado dos Conhecimentos Para Zaluar (1999), a violência adquire um resultado negativo e criminoso quando ultrapassa um limite ou prejudica acordos sociais e culturais. Ela é qualificada como criminal quando sua ação é classificada como ilegal e viola uma lei penal preexistente (Barak, 2007). A violência é um fenômeno amplo que engloba uma multiplicidade de tipos e definições e, é o resultado de uma complexa relação entre vários componentes. Krug et al., (2002) propôs compreendê-la através de três contextos: o contexto da violência interpessoal, institucional e estrutural. O primeiro ocorre entre indivíduos dentro de suas vidas privadas e sociais; o segundo sucede quando o ato violento é cometido por agentes de instituições sociais que desempenham o seu papel dentro do contexto institucional (policiais, profissionais da saúde, professores, etc.); o terceiro, é criado, modificado e mantido por indivíduos que atuam sob a escudo de instituições sócio-políticas, culturais e econômicas. No Brasil, a violência homicida demonstra um padrão de vitimização que prevalece dentro de um determinado grupo. Os indivíduos do sexo masculino, negros, com idade entre 15 a 24 anos, que possuem baixos níveis de educação formal, encontram-se desempregados, dependentes de substâncias psicotrópicas ilegais, vivem em um ambiente de pobreza, sem serviços públicos e saneamento básico adequado são aqueles mais propensos a serem vitimados pelas violências interpessoal, institucional e estrutural (Waiselfisz, 2011). Assim, essa parcela jovem da população está muito mais vulnerável, tanto em termo de taxas de mortalidade quanto em termos   de   serem   tragados   para   o   tráfico   de   drogas.   “O   tráfico   de   drogas   e   outras   atividades   criminosas tornam-se a única alternativa de ganhar a vida para a população pobre,

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desempregada e sem expectativas; a pobreza é funcional para o tráfico de drogas, o qual devora a juventude das favelas como mão-de-obra barata e descartável”   (Ferreira & Penna, 2005, p.165). A favela é compreendida como um problema que afeta a estética da cidade, além de ser historicamente pragmatizada como um espaço cedido pela boa vontade dos governantes aos excluídos socialmente. Contudo, o processo de favelização no Brasil, surge em decorrência de políticas sociais excludentes e de reformas urbanas que interviram na configuração espacial através da organização social do espaço que segregou ainda mais os pobres (Pinheiro, 2002). Para Santos (2005), as metrópoles são um polo de pobreza, pois esta área tem uma grande capacidade em atrair e manter os pobres, especialmente em condições sub-humanas. Harvey (2004, p. 202), acredita que o perfil da metrópole com desenvolvimento geográfico desigual aumenta de acordo com a concentração de riqueza e de poder, resultando em uma divisão do espaço   urbano   “[...]   formada   por   ilhas   de   opulência   que   lutam   para   se   manter   em   um   mar   de   podridão  e  decadência”.  O  espaço  produzido  pelo  capital  tenta  valorizar  determinadas  áreas  em   detrimento de outras. E assim, explora-se uma imagem para compor paisagens visuais, narrativas e representações de mundo que se adequem ao discurso que o grande capital quer transmitir. Estas imagens são, ao mesmo tempo, utilizadas no cinema brasileiro para representar um  “espaço  real”.   A representação conecta o significado e a linguagem com o conceito de cultura. Hall (2007) acredita que o significado foi uma importante ferramenta para descrever a cultura, pois ela se refere à produção e o intercâmbio de significados entre membros de uma sociedade ou de um grupo. A representação, então, significa o uso da linguagem para narrar, descrever ou representar sobre o mundo significamente para outras pessoas. Assim, a imagem da favela e da pobreza vai transformando-se de acordo com o interesse e com o discurso. “E  tanto  os  pobres   como aqueles que são o objeto da dívida social, os quais já foram incluídos e, depois, marginalizados,   acabam   por   ser   o   que   hoje   são,   isto   é,   os   excluídos”   (Santos, 1999, p. 12). Nessa ótica, a representação de determinada paisagem nos filmes possui um apelo simbólico muito forte que acompanha as ações e os eventos em um espaço. Para Silva e Pinheiro (2004, p. 23) uma obra de ficção não implica apenas a criação de um mundo imaginário completamente deslocado  do  contexto  social,  “o  imaginado ou o imaginário, na verdade, é construído a partir de elementos da realidade, ressignificados e transpostos para um contexto imaginário, ou ainda de elementos imaginários  sobrepostos  no  real”. As representações da violência criminal em narrativas cinematográficas são, muitas vezes, espacializadas em áreas degradadas e sem infraestrutura urbana e com grande fragilidade social e econômica. Santos (2004) esclarece que as favelas possuem uma realidade multiforme que pode variar conforme o país ou a cidade em questão. As suas características paisagísticas são

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moldadas em função da sua localização, da atividade da população, da distribuição de renda e, da cultura que modifica o espaço. Porém, os filmes de grande alcance nacional e internacional concentram a reprodução visual desse fenômeno, na grande maioria das vezes, na capital do Rio de Janeiro. Esta se enquadra como cenário para os diversos confrontos entre policiais e “criminosos”   e   entre “criminosos”   contra   eles   próprios,   fazendo   com   que,   até   mesmos   os   próprios   brasileiros   “reconheçam”   uma   favela   apenas   através   da   representação   proposta   pela   mídia. As narrativas cinematográficas da violência urbana criminal em favelas brasileiras transformam um recorte espacial e seus agentes modificadores do espaço em uma representação unidimensional. Esta singular representação vai solidificando-se em arquétipos florescido na subjetividade da sociedade e, quando inserida em contextos gerais ou específicos transfiguramse para a dimensão do estereótipo, pois o cinema, como prática sócio histórica e cultural fazem dos estereótipos genuínos arquétipos.

4. Metodologias Propostas A pesquisa bibliográfica será importante para construir um referencial teórico interdisciplinar que será erguido no primeiro momento da investigação e perdurará durante todo o seu desenvolvimento. A coleta de dados quantitativo e qualitativo sobre mortalidade no Brasil será feito através da ferramenta do Sistema Integrado de Mortalidade (SIM) do Governo brasileiro. Em seguida, será realizado um levantamento dos filmes de ficção de longa-metragem realizados no Brasil por produtores ou diretores brasileiros ou estrangeiros, entre as décadas de 1960 e 2010, e que possuam relação com o objeto de estudo. Posteriormente, será feito um recorte selecionado aquelas películas que comporão a base de dados para análise. Até o presente momento ainda não há uma definição pré-estabelecida para uma metodologia padrão na análise de filmes. Por isso, Qualitative and Quantitative Content Analysis serão métodos de pesquisas aplicados aqui, pois possuem características interpretativas que são aplicadas nas Ciências Sociais a fim de analisar materiais simbólicos que demandem interpretação; já que se constituem sob significados socialmente construídos. Por fim, será feita uma pesquisa de campo para observar e coletar dados referentes aos fenômenos diagnosticados durante a pesquisa bibliográfica e documental.

5. Resultados Esperados Espera como resultado nessa pesquisa contribuir para um debate à luz dos estudos da Geografia Cultural acerca das representações icônicas ou estereotipadas da violência criminal urbana presentes nas narrativas do cinema ficcional brasileiro entre a década de 1960 e 2010. Com isso,

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busca-se desenvolver um diálogo transdisciplinar entre os estudos geográficos com os estudos culturais, midiáticas e visuais.

6. Bibliografia Azevedo, A. F. (2006). Geografia e cinema: Representações culturais de espaço lugar e paisagem na cinematografia portuguesa. Dissertação de Doutoramento. Guimarães: Universidade do Minho. Azevedo, A. F. (2009). Geografia e cinema. In R. L. Corrêa & Z. Rosendhal (Orgs.), Cinema, Música e Espaço (pp. 95-127). Rio de Janeiro: EDUERJ. Barak, G. (2007). Battleground: Criminal justice. Connecticut: Greenwood Press. Bentes, I. (2003). The sertão and the favela in contemporary Brazilian film. In: L. Nagib, (Ed.). The new Brazilian cinema (pp.121-137). London: IB Tauris. Ferreira, I. C. B. & Pena, N. A. (2005). Território da violência: Um olhar geográfico sobre a violência urbana. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo. Nº 18, 155-168. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs-2.2.4/index.php/geousp/article/viewArticle/37 [Acedido em 15 de Outubro de 2013] Hall, S. (Org.) (1997). Representation: Cultural representations and signifying practices. London: Sage. Harvey, D. (2004). Espaços de esperança. São Paulo: Loyola. Imbusch, P. (2003). The concept of violence. In: W. Heitmeyer & L. Hagan, (Eds.), International handbook of violence research. Vol.1. (pp. 13-39). Dordrecht: Kluwer Academic Publishers. Krug, E. G. et al., (Eds.) (2002). World report on violence and health. Geneva: World Health Organization. Pinheiro, E. P. (2002). Europa, França e Bahia. Difusão e adaptação de modelos urbanos (Paris, Rio e Salvador). Salvador: EDUFBA. Santos, M. (1999). As formas da pobreza e da dívida social. In Momento Nacional. Brasília: Loyola. Santos, M. (2004). O Espaço divido: Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2ª ed. São Paulo: EDUSP. Santos, M. (2005). Urbanização brasileira. 5ª ed. São Paulo: EDUSP. Silva, M. A. & Pinheiro, D. (Orgs.) (2004). A Cidade e seus Símbolos. In: Visões imaginárias da cidade da Bahia: Diálogos entre a geografia e a literatura. (pp. 21-30). Salvador: EDUFBA. Waiselfisz, J. J. (2011). Mapa da violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Instituto Sangari. Zaluar, A. (1999). Um debate disperso: Violência e crime no Brasil da redemocratização. São Paulo Perspectiva,13(3), 3-17. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v13n3/v13n3a01.pdf [Acedido em 10 Agosto de 2012]

Agradecimentos 

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB pela concessão de bolsa de pesquisa de doutorado vinculada com a Universidade Federal da Bahia – UFBA.



Ao Professor Orientador Dr. Peter Ludes ([email protected]), professor de Comunicação de Massa da School of Humanities & Social Sciences da Jacobs University Bremen/Alemanha responsável pela orientação da pesquisa de doutorado ainda em curso intitulada  “Drug-Related Criminal Violence in Brazil: Analysis of Visual Narratives in Brazilian Television Annual Reviews (2000-2014)”.



À Professora Orientada Dr.ª Maria Auxiliadora da Silva, professora de Geografia e coordenadora do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço Urbano no Instituto de Geociências da Universidade

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Federal da Bahia que orienta a presente pesquisa de doutorado intitulada   “Violência Urbana Criminal e suas Representações no  Cinema  de  Ficção  Brasileiro”.

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Ulisses e Hércules: desafios contemporâneos das Metrópoles de Lisboa e Barcelona ao nível do Desenvolvimento e da Competitividade Territorial Bruno Pereira Marques (a), Regina Salvador (b) (a)

e-GEO Centro de Estudos de Geografia e Plan. Regional/FCSH, U. Nova de Lisboa, [email protected] (b) e-GEO Centro de Estudos de Geografia e Plan. Regional/FCSH, U. Nova de Lisboa, [email protected]

Resumo Lisboa (“Ulisses”)  e  Barcelona  (“Hércules”) são duas cidades-metrópoles que, se por um lado, não são diretamente comparáveis, por outro, partilham algumas características comuns: têm uma dimensão demográfica semelhante; ambas são cidades marítimoportuárias e, tal como a esmagadora maioria das cidades a nível mundial, enfrentam desafios crescentes ao nível do desenvolvimento e da competitividade territorial. Neste sentido, o presente texto representa o resumo do projeto de tese de doutoramento (em regime de cotutela internacional) em Geografia (U. Autónoma de Barcelona) e em Estudos Urbanos (U. Nova de Lisboa e ISCTE) que nos propomos desenvolver nos próximos anos. Pelo que os principais objetivos deste trabalho passam por: - Analisar e compreender as vantagens competitivas que os poderes políticos locais e metropolitanos têm em relação ao Estado Central no que se refere à criação de condições favoráveis à produtividade e competitividade das empresas; - Analisar novas formas de participação política democrática, nomeadamente no que se refere à governança territorial; - Comparar dois modelos diferentes de organização metropolitana e debater a sua aplicação à realidade portuguesa e, mais concretamente, de Lisboa; - Refletir sobre o papel das políticas públicas e do planeamento estratégico territorial como instrumentos de apoio do poder político local ou regional, capaz de fomentar o desenvolvimento em diferentes contextos metropolitanos; Palavras-chave: Áreas Metropolitanas, Barcelona, Competitividade, Desenvolvimento, Lisboa

1. Apresentação do problema Lisboa (“Ulisses”) e Barcelona  (“Hércules”) (cf. Remesar, 2004) são duas cidades-metrópoles que, se por um lado, não são diretamente comparáveis, por outro, partilham algumas características comuns: têm uma dimensão demográfica semelhante; ambas são cidades marítimo-portuárias;;   “partilham” os mesmos macroterritórios, nomeadamente ao nível da Península Ibérica (mais numa perspetiva social, económica e, até, cultural, e menos numa perspetiva político-administrativa) e da União Europeia; e, tal como a esmagadora maioria das cidades a nível mundial, enfrentam desafios crescentes ao nível do desenvolvimento e da competitividade territorial.

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Neste sentido, o presente texto representa o resumo do projeto de tese de doutoramento (em regime de cotutela internacional) em Geografia (Universidade Autónoma de Barcelona) e em Estudos Urbanos (Universidade Nova de Lisboa e Instituto Universitário de Lisboa) que nos propomos desenvolver nos próximos anos.

2. Relevância do tema da tese e objetivos da investigação Mais concretamente, o nosso objeto de estudo passará pela análise comparativa dos processos de desenvolvimento local à escala metropolitana e o tema central do trabalho a empreender será o  das  “cidades-região”  (cf.  Scott,  1998;;  Scott  el  al.,  2002). Pelo que os principais objetivos deste trabalho passam por: - Analisar e compreender as vantagens competitivas que os poderes políticos locais e metropolitanos têm em relação ao Estado Central no que se refere à criação de condições favoráveis à produtividade e competitividade das empresas; - Analisar novas formas de participação política democrática, nomeadamente no que se refere à governança territorial, numa perspetiva abrangente de convergência entre os interesses dos diferentes atores territoriais; - Comparar dois modelos diferentes de organização metropolitana e debater a sua aplicação à realidade portuguesa e, mais concretamente, de Lisboa; - Refletir sobre o papel das políticas públicas e do planeamento estratégico territorial como instrumentos de apoio do poder político local ou regional, capaz de fomentar o desenvolvimento em diferentes; - Enquadrar os objetivos anteriormente enunciados através de uma análise comparativa entre a área metropolitana de Lisboa e área metropolitana de Barcelona.

3. Breve apresentação do estado dos conhecimentos Os   processos   “tradicionais”   de   planeamento   continuam   a   dominar   as   práticas   e   as   ideias   de   planear e promover as cidades. Mesmo ao nível do planeamento estratégico territorial, a tónica tem sido frequentemente colocada na realização de grandes eventos culturais e desportivos e na reabilitação urbanística de determinadas áreas das cidades. Neste sentido, a perspetiva que procuremos empreender no presente trabalho assentará mais numa lógica de crescimento económico local e procurará centrar-se-á mais na análise dos processos de planeamento estratégico conducentes a iniciativas locais de desenvolvimento no âmbito da educação, da formação profissional ou do apoio ao empreendedorismo, na senda do que Peter Karl Kresel

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designa  como  “planeamento  estratégico  económico”  (cf.  Kresel,  2007). Considerando então os principais desafios que se apresentam a estas cidades-metrópoles, nomeadamente, a globalização e as novas formas de organização produtiva – com a consequente reestruturação territorial –, o desafio da sustentabilidade à escala urbana e o seu contributo para a sustentabilidade global, o desafio da inclusão social e das novas formas de governança urbana e territorial como contributos para uma democracia mais participada, procuraremos então analisar a situação específica deste tipo de áreas urbano-metropolitanas no que diz respeito à promoção e dinamização de iniciativas de desenvolvimento regional e local. De facto, algumas das teorias e políticas do desenvolvimento regional e local mais recentes têm caminhado no sentido de privilegiar o estudo e análise das ações onde as autarquias interagem e constituem parcerias com os outros atores intervenientes no território (cf. Borja e Castells, 1997), levando alguns autores (F. Ascher, D. Harvey, P. Le Galès, S. Frainsten, entre outros) a defender que estaríamos perante   uma   “nova   gestão   do   território”   (cf.   Salvador,   2006). Por outro lado, a hipótese de partida passa ainda pela noção de que Barcelona tem tido, desde os finais dos anos 80, início dos anos 90 do século passado, uma crescente projeção internacional, crescimento económico e “recuperação   urbana”,   com   um   sucesso   bastante   assinalável   e   bem   superior   a   Lisboa,   consubstanciando   o   que   tem   vindo   a   ser   designado   por   “Modelo   Barcelona”,   malgrado   a   constatação de algumas críticas   mais   recentes,   nomeadamente   face   à   “gentrificação”   e   “turistificação”  de  algumas  partes  da  cidade  (cf.  Busquets,  2000;;  Benach  e  Tello,  2004;;  Sabaté  e   Tironi, 2008; Capel, 2009; entre outros).

4. Metodologias propostas No âmbito das diferentes metodologias a utilizar, numa primeira fase, exploratória, pretendemos utilizar o focus group. Sobre esta metodologia podemos dizer, de uma maneira muito simplificada, que se trata de uma espécie de entrevista colectiva, em que um moderador ou entrevistador vai lançando uma série de perguntas a um conjunto de pessoas pré-definidas, auscultando as opiniões de todos e permitindo que se possa mesmo gerar um diálogo/discussão entre os entrevistados, servindo o entrevistador, se necessário, de moderador. Esta metodologia é especialmente útil para recolher uma série de opiniões, relativamente genéricas, de um grupo relativamente homogéneo. Utilizado inicialmente em marketing com vista ao estudo do impacto de produtos sobre diferentes públicos-alvo, pretendemos no âmbito da dissertação lançar dois focus group, o primeiro sobre um conjunto de docentes/investigadores universitários em Lisboa e o segundo em Barcelona. Pretendemos desta forma ter uma primeira opinião de um conjunto avalizado de pessoas que conhecem os domínios temáticos e territoriais em análise sobre a nossa dissertação, as hipóteses delineadas na mesma e as metodologias que nos propomos empreender. Este primeiro exercício também poderá ser ainda extremamente importante no

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sentido de tentar encontrar adjuvantes para as fases posteriores do trabalho, nomeadamente para a sua eventual participação no método Delphi, para a sensibilização dos actores políticos a entrevistar, ou ainda na fase da recolha da informação documental, estatística e cartográfica. Outra metodologia que propomos utilizar é então o método Delphi. O método Delphi foi desenvolvido nos Estados Unidos, em 1952, por investigadores da Rand Corporation. Foi inicialmente concebido para proporcionar um instrumento para fazer previsões sobre temas internacionais e militares. Posteriormente passou a ser aplicado, com êxito, como procedimento de prognóstico no campo empresarial, das novas tecnologias, nas ciências sociais, entre outros. O objectivo do método é a obtenção de uma opinião colectiva qualificada sobre determinadas questões, a partir de um grupo de pessoas seleccionadas. A técnica é definida como um método de estruturação, de um processo de comunicação que permite a um grupo de indivíduos/peritos tratar de problemas complexos. Neste método, define-se um conjunto (ou conjuntos) de especialistas a inquirir. Os indivíduos a inquirir não deverão saber (pelo menos durante o decorrer do método) quem são os outros inquiridos, nem saber quem deu determinada resposta. A partir de uma pergunta ou perguntas iniciais, o investigador vai tratar e analisar as diferentes respostas, dando conhecimento dessa análise aos inquiridos e questionando-os se essa análise os faz reformular ou não a sua resposta inicial, em qualquer dos casos os inquiridos deverão justificar a opção tomada. Além da ronda inicial, normalmente sugere-se que ocorram outras duas. O número de consultas depende assim de factores tais como: recursos, tempo e disponibilidade dos participantes. O número de componentes do painel não obedece a exigência de limiares mínimos ou máximos, podendo ser um grupo mais pequeno ou mais numeroso, o que depende do tipo de problema a ser investigado e da população e/ou amostra utilizáveis. Com esta metodologia, procura-se   evitar   as   respostas   do   “senso   comum”,   “politicamente correctas”  ou  “superficiais”,  insistindo  que  cada  resposta,  cada  opção  por  parte  do  indagado  seja   sempre justificada. Nesta fase inicial deixamos ainda em aberto, a hipótese de se realizarem dois Delphi, um para cada território em análise, ou apenas um Delphi global e transversal a todas as temáticas e territórios em estudo. Neste segundo caso, parece-nos pertinente que possam ser auscultados investigadores internacionais e não apenas especialistas portugueses e catalães. Uma terceira metodologia que tentaremos desenvolver passará pela realização de entrevistas semi-directivas aos dirigentes políticos máximos das autoridades metropolitanas e dos municípios (i.e. Presidentes de Câmara/Alcaldes) dos territórios em análise. Idealmente consideramos pertinente que todos estes actores políticos sejam inquiridos. Contudo, face à quantidade dos municípios em estudo, 54 (18 para a área metropolitana de Lisboa e 36 para a área metropolitana de Barcelona), podemos considerar inquirir apenas uma amostra dos mesmos. Deste modo, além dos presidentes das áreas metropolitanas e dos municípios de Lisboa e Barcelona, poderia tentar-se estabelecer uma amostra estratificada por maioria

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partidária no poder e por tipologia urbana predominante/posição no contexto metropolitano (i.e. municípios suburbanos tendencialmente na primeira coroa metropolitana e municípios periurbanos tendencialmente na segunda coroa metropolitana). Com esta metodologia pretendemos conhecer a opinião e a avaliação que estes actores políticos fazem tanto da sua acção e das suas políticas nos temas em estudo, bem como das desenvolvidas pelos outros níveis territoriais e administrativos com que interagem. Outra metodologia poderá passar pela realização de inquéritos online a difundir junto dos membros de ordens profissionais, de associações técnicas e científicas e dos corpos técnicos das autoridades metropolitanas e dos municípios em estudo. Ao contrário do Focus Group e do Método Delphi que procura inquirir docentes e investigadores universitários e das entrevistas semi-directivas que procura auscultar actores políticos, com o inquérito online vamos tentar saber  a  opinião  de  “técnicos”  de  diferentes  áreas  científicas  e  com  diferentes  grau  de  interacção   e conhecimento das temáticas e os territórios em estudo. Julgamos que com estes inquéritos online existe um potencial bastante elevado para a realização de análises multivariadas, recorrendo a softwares de análise estatística, tais como o SPSS (Statistical Package for Social Sciences). A caracterização e análise de dinâmicas territoriais, passa muito pela análise estatística de dados demográficos, sociais e económicos, recorrendo quer ao supracitado SPSS, quer à tradicional “folha   de   cálculo”,   como   por   exemplo   o   Excel. Para a análise de dinâmicas territoriais, nomeadamente a evolução do uso e ocupação do solo ou a análise de condicionantes e propostas de ordenamento/zonamento/desenho urbano, e para o tratamento cartográfico da informação concorrem ainda muito os SIG (Sistemas de Informação Geográfica). Por fim, a análise e avaliação das políticas públicas de planeamento territorial e de apoio à actividade económica deverá ainda ser presidida pelos seguintes itens de análise: relevância/pertinência; coerência; eficácia; eficiência; resultados e impactos esperados.

5. Resultados esperados Após a conclusão desta Dissertação espera-se ter demonstrado a relevância do programa de investigação delineado, a qual deve ser entendida em função do seu contributo para o avanço do conhecimento nas áreas científicas abordadas (relevância cientifica), mas também de acordo com os seus potenciais contributos sociais (relevância social). Relativamente à relevância científica, esta decorre da concretização dos objectivos enunciados, contribuindo, na medida do possível, para o avanço do conhecimento científico ao nível da Geografia (Humana, especialmente Geografia Económica e Geografia Urbana), do Ordenamento do Território (com ênfase no Planeamento Estratégico Territorial), da Economia (Economia Regional e Urbana e

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Desenvolvimento Regional e Local) e da Ciência Política (Organização Político-Administrativa do Estado, Políticas Públicas e Ciência da Administração), numa perspectiva multidisciplinar e convergente no âmbito dos Estudos Urbanos. Por sua vez em termos de relevância social, ao formular uma interpretação dos processos de dinâmica territorial em curso, a investigação criará também um quadro global de referência que poderá ajudar a fundamentar novas políticas públicas e a concretizar acções nos domínios (temáticos e territoriais) em questão. Esta situação é tanto mais importante, quando a discussão acerca das políticas de descentralização administrativa, de regionalização e metropolitanas continua em aberto em Portugal, assim como a necessidade de apoiar e incentivar o empreendedorismo e a dinamização das bases económicas locais. É ainda um propósito de natureza epistemológica poder contribuir para o desenvolvimento de futuras investigações sobre as problemáticas em análise.

6. Bibliografia Benach, N. & Tello, R. (2004). En los intersticios de la renovación. Estrategias de transformación del espacio y flujos de población en Barcelona. Revista de Geografía, (3), 94-114. Borja, J. & Castells, M. (1997). Local y Global: la gestión de las ciudades en la era de información. Madrid: Taurus. Busquets, J. (2000). La remodelación de los tejidos urbanos. In J. Pérez Freijo & J. Barnada (Ed.), Barcelona 1979/2004: del desarrollo a la ciudad de calidad (pp. 157-163). Barcelona: Ajuntament de Barcelona/Col•legi  d’Arquitectes  de  Catalunya/Col•legi  d’Enginyers  Industrials  de  Catalunya. Capel, H. (2009). El modelo Barcelona: un examen crítico. Barcelona: Ediciones del Serbal. Kresel, P.K. (2007). Planning Cities for the Future: the successes and failures of Urban Economic Strategies in Europe. Cheltenham, UK and Northamptom, MA, USA: Edward Elgar. Remesar, A. (2004). Historia de dos ciudades. GeoInova (10), 115-128. Sabaté, J. & Tironi, M. (2008). Globalización y Estrategias Urbanísticas: un Balance del Desarrollo Reciente de Barcelona. Cuaderno Urbano. Espacio, Cultura, Sociedad (Vol. VII - 7 - Octubre), 233-260. Salvador, R. (2006). Empreendorismo Urbano e Nova Gestão do Território: o caso de Sintra. GeoInova (12), 325-357. Scott, A.J. (1998). Regions and the World Economy: the coming shape of global production competition and political order. Oxford: Oxford University Press. Scott, A.J. et al. (2002). Global City-Regions. In A.J. Scott (Ed.), Global City-Regions: trends, theory, policy (pp. 11-32). New York: Oxford University Press.

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Instituições Organizadoras: