EVOLUÇÃO E HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS

EVOLUÇÃO E HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS EM GERAÇÕES

PLANO DE AULA • • • • • •

MAGNA CARTA, 1215

LEI DE HABEAS CORPUS, 1679 DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS EUA REVOLUÇÃO FRANCESA, 1789 CONSTITUIÇÃO MEXICANA, 1917 CONSTITUIÇÃO ALEMÃ, 1919

MARGA CARTA, 1215 • REI JOÃO SEM TERRA, 1215. • OBJETIVO: OUTORGA, POR PARTE DO REI, DE DETERMINADAS LIBERDADES PARA A IGREJA E OS BARÕES.

• EUROPA SÉCULO XI: CENTRALIZAÇÃO DO PODE, TANTO NA SOCIEDADE CIVIL COMO ECLESIÁSTICA

• EUROPA FEUDAL: PREPONDERANCIA DE UNS SUSERANOS SOBRE OUTROS E O REI ERA O PRIMEIRO DE TODOS OS SUSERANOS.

MAGNA CARTA • PRIMEIRAS NOÇÕES DE SOBERANIA: O REI É MAIS SOBERANO QUE • • • •

TODOS IGREJA: GREGÓRIO VII, ASCENDE AO TRONO EM 1073. DISPUTA DE PODER ENTRE IMPERADOR E O PARA SENHORES FEUDAIS SE MANIFESTAVAM CONTRA O PODER ABSOLUTO DO REI A NOBREZA, QUE PAGAVA TRIBUTOS, PASSOU A EXIGIR, COMO CONDIÇÃO DO REFERIDO PAGAMENTO, O RECONHECIMENTO FORMAL DE DETERMINADOS DIREITOS.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA • SOCIEDADE MEDIEVAL DA ÉPOCA ERA COMPOSTA POR GRUPOS SOCIAIS DOTADOS DE ESTATUTOS JURÍDICOS PRÓPRIOS: NOBREZA, CLERO E O POVO. (DOIS PRIMEIROS TINHAM PRIVILÉGIOS HEREDITÁRIOS E O TERCEIRO A LIBERDADE, POIS NÃO SE CONFUNDIAM COM A MULTIDÃO E OS SERVOS).

• SÉCULO XI: RESSURGIMENTO DA VIDA URBANA, COMÉRCIO, MARE LIBERUM. SURGIMENTO DA BURGUESIA.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA • A MAGNA CARTA CONCEDIA AOS BARÕES FEUDAIS

DETERMINADOS PRIVILÉGIOS ESPECIAIS, A SEMELHANÇA DE CAPITANIAS HEDERITÁRIAS.

• PELA PRIMEIRA VEZ O REI ACHA-SE SUBORDINADO PELAS

SUAS LEIS, DENTRE ELAS: LIBERDADES ECLESÁSTICAS, PODER TRIBUTÁRIO DEVE SER AUTORIZADO PELOS SÚDITOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, JUSTIÇA: FUNÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, GARANTIA E RESPEITO A PROPRIEDADE PRIVADA, DIREITO DE LIVRE LOCOMOÇÃO

2. HABEAS CORPUS, INGLATERRA, 1679 • DINASTIA DOS STUART (ÚLTIMOS SOBERANOS CATÓLICOS) E O PARLAMENTO (EM SUA MAIORIA PROTESTANTE).

• O PARLAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, TENTOU LIMITAR O PODER SOBERANO DO REI.

• O HABEAS CORPUS JÁ EXISTIA ANTES MESMO DA MAGNA CARTA, CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA, SUA EFICÁCIA ERA REDUZIDA.

• A LEI DE 1679 ESTABELECE QUE AS GARANTIAS PROCESSUAIS CRIAM E RESGUARDAM O DIREITO.

OBJETIVOS • OS INGLESES BUSCAVAM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS, ATRAVÉS DE MECANISMOS PROCESSUAIS.

• HABEAS CORPUS: CRIADO PARA GARANTIR A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO SERVIU DE BASE PARA OUTRAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS.

DECLARAÇÃO DE DIREITOS, BILL OF RIGHTS - INGLATERRA, 1689. • SÉCULO XVII: REBELIÕES E GUERRAS CIVIS NA INGLATERRA, EM VIRTUDE DE DISPUTAS RELIGIOSAS (PROTESTANTES E CATÓLICOS)

• CARLOS I, 1642 FOI DEPOSTO E EXECUTADO SOB A ACUSAÇÃO DE TENTAR IMPOR O CATOLICISMO COMO RELIGIÃO

• CARLOS II, PARA CONTER AS REVOLTAS, DURATE SEU REINADO ATÉ 1685, NÃO CONVOCOU O PARLAMENTO PARA VOTAR IMPOSTOS GRAÇAS AO AUXÍLIO QUE RECEBIA DE LUIS XIV DA FRANÇA.

BILL OF RIGHTS • CARLOS II FOI ACUSADO DE MANTER RELAÇÕES COM INIMIGO SECULAR, A FRANÇA.

• JAIME II ASSUME O PODER E TEVE OPOSIÇÃO DA NOBREZA E DO ALTO CLERO.

• 1688 SURGE NOVO HERDEIRO DO TRONO: PRINCIPE GUELHERME DE ORANGE.

• EM DEZEMBRO DE 1688 JAIME II FOJE PARA A FRANÇA E O PARLAMENTO DECLARA O TRONO VAGO.

BILL OF RIGHTS • NOVOS SOBERANOS: GUILHERME III E MARIA II, ACEITARAM A BILL OF

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RIGHTS BILL OF RIGHTS, PROMULGADA UM SÉCULO ANTES DA REVOLUÇÃO FRANCESA PÔS FIM A MONARQUIA ABSOLUTISTA PODER PARA LEGISLAR E CRIAR TRIBUTOS PASSAM A SER DE COMPETÊNCIA DO PARLAMENTO ELEIÇÕES E EXERCÍCIO DOS PARLAMENTARES PASSAM A SER CERCADOS DE DETERMINADAS GARANTIAS, PARA PRESERVAR A LIBERDADE DO ÓRGÃO. INÍCIO DO CONCEITO DE SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES.

BILL OF RIGHTS • TRATA-SE, ATÉ HOJE, DE UM DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTES DA

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INGLATERRA PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES: SEPARAÇÃO DE PODERES PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS SEM AUTORIZAÇÃO DO PARLAMENTO PROIBIÇÃO DE PRISÃO SEM CULPA FORMADA FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO DO JURI DIREITO DE PETIÇÃO E PROIBIÇÃO DE PENAS CRUÉIS

DECLARAÇÃO INDEPENDÊNCIA EUA, 1776 • IDENTIDADE DE UMA NAÇÃO E A BUSCA PELA LIBERDADE, CRIAÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE, DIVERSA DA EUROPÉIA. SOCIEDADE TIPICAMENTE BURGUESA, FORMADA POR CIDADÃOS LIVRES E IGUAIS. A DIFERENÇA DAR-SE-IA PELA RIQUEZA MATERIAL. NAS COLÔNIAS DO SUL HAVIA A ESCRAVIDÃO, EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

• SOCIEDADE BURGUESA E LIVRE CONCORRÊNCIA, ESPÍRITO EMPRESARIAL E A PAIXÃO PELO LUCRO.

DECLARAÇÃO INDEPENDÊNCIA EUA, 1776 • SOCIEDADE IGUALITÁRIA E A DEFESA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E A SUBMISSÃO DOS PODERES GOVERNAMENTAIS AO CONSENTIMENTO POPULAR.

• PRIMEIRO DOCUMENTO A FORMAR PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DA HISTÓRIA MODERNA.

• SOBERANIA POPULAR LIGADA A DIREITOS INALIENÁVEIS DOS HOMENS: VIDA, LIBERDADE E A BUSCA DA FELICIDADE.

DECLARAÇÃO DIREITOS EUA • EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO PERANTE OS GRUPOS SOCIAIS, AFIRMA-SE A AUTONOMIA INDIVIDUAL.

• LIBERDADE INDIVIDUAL X VULNERABILIDADE DO

INDIVÍDUO, SOMENTE RETOMADA NO SÉCULO XX, COM O ESTADO SOCIAL.

• BILL OF RIGHTS DOS EUA, CONSTISTEM EM DECLARAÇÕES DE DIREITOS INDIVIDUAIS.

• SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO SOBRE AS LEIS

DECLARAÇÃO DE DIREITOS EUA • IGUALDADE, DEMOCRACIA, POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO GOVERNANTE, PRINCIPIO DA IGUALDADE, ELEIÇÕES LIVRES, POSSIBILIDADE DE O JUDICIÁRIO DECLARAR INVALIDAS LEIS CONTRARIAS A CONSTITUIÇÃO, PROTEÇÃO DA LIBERDADE E LIBERDADE DE RELIGIÃO

REVOLUÇÃO FRANCESA, 1789 • • • • •

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. EXPANSÃO DE SEUS VALORES PARA OUTRAS PARTES DO MUNDO LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

IGUALDADE, SUPRESSÃO DE DESIGUALDADES, FRATERNIDADE, SUPRESSÃO DE PRIVILÉGIOS E LIBERDADE: LIVRE INICIATIVA, EXTINÇÃO DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO.

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA • EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES FEUDAIS • EMANCIPAÇÃO DOS JUDEUS E TÉRMINO DE PRIVILÉGIOS RELIGIOSOS. ABOLIÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS

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LIBERDADE POLÍTICA MOVIMENTO DA BURGUESIA SURGIMENTO DE VALORES COMO POVO, NAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FIM DO REGIME MONÁRQUICO ABSOLUTISTA OBRIGATORIEDADE DECORRIA DE UM CONSENTIMENTO ADVINDO DA NAÇÃO TRATA-SE DE UMA CARTA DIRIGIDA PARA TODOS OS POVOS

CONSTITUIÇÃO MEXICANA, 1917 • DIREITOS SOCIAIS • MOVIMENTO CONTRA A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL • DIREITOS TRABALHISTAS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUNTAMENTE COM LIBERDADES INDIVIDUAIS E DIREITOS POLÍTICOS

• EUROPA: DIREITOS HUMANOS TEM SUA DIMENSÃO SOCIAL (APÓS PRIMEIRA GUERRA)

• CRIAÇÃO DA OIT

CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, 1919 • CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR • MOMENTO HISTÓRICO: PERDA DA I GUERRA MUNDIAL • DEMOCRACIA SOCIAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,

DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, IGUALDADE JURÍDICA ENTRE MARIDO E MULHER, FAMILIA E JUVENTUDE SÃO DE PROTEÇÃO ESTATAL. EDUCAÇÃO PÚBLICA E DIREITO TRABALHISTA FAZEM PARTE DA DEMOCRACIA SOCIAL. LIMITAÇÃO A LIBERDADE DE MERCADO

DIREITO EM GERAÇÕES • PRIMEIRA GERAÇÃO: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS • SEGUNDA GERAÇÃO: ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS • TERCEIRA GERAÇÃO: FRATERNIDADE, DESENVOLVIMENTO, PAZ, MEIO AMBIENTE, COMUNICAÇÃO, PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

• QUARTA GERAÇÃO: DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO (DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO, PLURALISMO)

CRÍTICAS • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 • DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA, 1993