MSc. Viviane Vanessa de Vilhena Amanajás Geógrafa, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) –
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Esp. Arilson de Oliveira Teixeira Especialista em geoprocessamento, pesquisador do IEPA -
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EXPANSÃO URBANA E A FORMAÇÃO DE CENTRALIDADES NO ÂMBITO INTRA-URBANO DA CIDADE DE MACAPÁ – AMAPÁ - BRASIL1
1 INTRODUÇÃO
O crescimento demográfico acelerado da cidade de Macapá desencadeou a expansão urbana da cidade, paralelamente a transformações econômicas e sociais no âmbito intra-urbano. O urbano macapaense se apresenta com novas formas e funcionalidade; o traçado das vias foi que mais sofreu com o crescimento a cidade. “Atualmente, Macapá é considerada como cidade média, devido a sua funcionalidade enquanto centro de distribuição e de decisões em relação aos municípios do Estado do Amapá” (PORTO, 2003). Tais mudanças tiveram como suporte a crescente demanda de consumo e serviços da população em consonância com a lógica capitalista. Dentro desse contexto, é de suma importância, que a investigação leve em conta a dinâmica do conjunto da cidade e da articulação entre suas áreas formadoras, ou seja, a estrutura intra-urbana. Neste trabalho buscou-se contextualizar o crescimento urbano a partir da data de criação dos bairros cidade de Macapá, demonstrando as relações com a dinâmica da centralidade urbana, com objetivo de mostrar à sociedade a importância de um estudo aprofundado da Forma (espaço geográfico urbano) que vem sendo transformado, dando lugar à outra Forma, que vem atender as novas necessidades e funções desse espaço social e econômico. Portanto, a hipótese do trabalho está centrada na afirmação de que a cidade de Macapá, embora seja considerada uma cidade média, a expansão do tecido urbano através da criação de novos bairros, fomentou centralidades em alguns bairros e também 1
A pesquisa encontra-se concluída. Este trabalho faz parte de um grupo de pesquisa intitulado Cartografias Territoriais, cadastrado na plataforma CNPQ.
em algumas vias da cidade, estas utilizadas diariamente por ciclistas, motociclistas, motoristas. Porém há que se ressaltar que a formação de novas centralidades não apagou o centro de Macapá como centralidade continua com sua funcionalidade administrativa, econômica e política. O espaço materializado pelas formas da paisagem, pela vida, trabalho e serviços que o animam, realizando-se por um conjunto de objetos reais-concretos, pelo seu uso uno e múltiplo, por um conjunto de mercadorias cujo valor individual é função do valor que a sociedade, em um dado momento atribuiu a cada fração da paisagem. O espaço constitui a matriz sobre a qual as novas ações substituem as ações passadas. E assim, para captar a dinâmica e os processos dessa paisagem é necessário considerar a análise proposta por Santos (1996), a saber: a forma (refere-se ao visível, o espaço que se vê); a função (os elementos que compõem o espaço); A estrutura espacial (a dependência entre partes do todo); e o processo espacial (investigando a evolução da estrutura que se transformou). Dentro deste contexto, Macapá como sendo capital do Amapá passou por muitas transformações em sua forma urbana e até mesmo em suas relações administrativas. Macapá, atualmente apresenta suas formas urbanas modificadas, porém com ações semelhantes do centro tradicional antigo. As formas estão representas por lojas, importados, repartições públicas, serviços bancários, espaços públicos e outros. As relações comerciais informais são muito presente na cidade, fator esse que veio desde o ex-território, em razão da entrada de migrantes, atraído pelos discursos políticos ou por expectativas de vida nova (PORTO, 2003). Com o discurso político de vida boa no Amapá, o espaço passou a incorporar o crescimento populacional e a própria extensão física, sinais esses característicos do processo de urbanização (TRAJANO, 2010), com a proliferação do tecido urbano em direção a áreas periféricas.
2 OBJETIVOS
Apresentar a cidade de Macapá-AP como uma cidade média, apontando a formação de centralidades ao longo do espaço tempo na área urbana da cidade, concomitantes ao crescimento das algumas vias públicas, e destacar que embora a cidade esteja crescendo para as áreas periféricas o centro de Macapá continua forte com a funcionalidade administrativa, econômica e política.
3 METODOLOGIA
O presente trabalho consistiu em pesquisa descritiva e os procedimentos metodológicos pautaram-se na revisão da literatura pertinente à temática, cuja base teórica se apóia em: Lefebvre (1999) que aborda a formação das cidades polinucleadas; Sposito (2001), O centro e as formas de expressão da centralidade urbana; Santos (1994), que contribui para o entendimento do papel dos fixos e fluxos na dinâmica espacial urbana. Este levantamento bibliográfico se fez importante à medida que permitiu analisar as transformações pelas quais passou o recorte espacial em estudo, principalmente a partir da implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, em 1992 até os dias de hoje. Após esta etapa, partiu-se para o levantamento de dados digitais sobre a localização espacial das atividades presentes no espaço urbano amapaense, que tinha por objetivo identificar os bairros com a presença de centralidades, através de um mapeamento
das
atividades
comerciais,
serviços
e
órgãos
governamentais.
Posteriormente foram trabalhadas as informações a fim de clarificar a presença de centralidades, onde foram elaborados análises e mapas a fim de identificar o local de ocorrência de centralidades, a quantidade de atividades e o tipo de atividade. Paralelo a esta atividade foram levantadas a data de sansão dos bairros da cidade de Macapá, para auxiliar na visualização do crescimento urbano, e compreender os processos que nortearam esse crescimento e promoveram a modificação na forma e na função, contribuindo para a formação das centralidades.
4 RESULTADOS
A evolução da urbanização da cidade de Macapá, de fato se processou durante processo de Estadualização do Território do Amapá, que deixava de ser Território Federal em 1943 de domínio do governo federal para torna-se Estado em 1988, período esse que o Amapá passou a ter sua autonomia política, econômica e administrativa. O município de Macapá é formado por 32 bairros, conforme apresentado no quadro (Quadro 01) abaixo, sendo que estes distribuídos conforme o plano diretor da cidade de Macapá em três grandes zonas: Norte, Centro e Sudoeste.
Quadro 01: Bairros de Macapá por Setor MACAPÁ CENTRO Beirol Buritizal Central Cidade Nova Jesus de Nazaré Laguinho* Muca** Nova Esperança Novo Buritizal Pacoval Perpétuo Socorro Santa Inês Santa Rita Trem
MACAPÁ SUDOESTE Alvorada Araxá Cabralzinho*** Congos Jardim Equatorial Lagoa Azul **** Marabaixo Marco Zero*** Pedrinhas Universidade***** Zerão***** -
MACAPÁ NORTE Boné Azul Brasil Novo Infraero Jardim Felicidade Novo Horizonte Renascer São Lázaro -
*O Laguinho passou a ser chamar Julião Tomaz Ramos até 17 de maio de 1989, quando voltou a ser oficialmente denominado como doravante, pelo dispositivo da Lei 339/89 de 14 de abril de 1989. **Não há registro da Lei de criação na base municipal do bairro do Muca ***Para os bairros Cabralzinho e Marco Zero não foram encontrados registro legal, não obstante, os mesmos dispõem de limites e perímetro, figurando na Base de Dados do IBGE. ****Não há registro da Lei de criação na base municipal do bairro Lagoa Azul. *****As leis 708 e 955, que dispõe acerca do Zerão e Universidade foram respectivamente revogadas pelas Leis 1.154 e 1.153, sancionadas em 21/12/2001.
Fonte: Organizado pelos autores, 2011.
No município de Macapá, além do bairro central, alguns outros têm apresentado evidências de atuação da expansão de serviços, sejam eles públicos ou privados, mais especificamente os bairros Buritizal, Jardim Felicidade, Novo Horizonte e Santa Rita. Neste caso, cabe destacar que estamos diante de um espaço produzido e reproduzido de modo fragmentado por relações que envolvem aspecto econômico, e que por isso, cabe destaque a um centro, onde normalmente ocorre a evolução das centralidades. Este não é apenas no caso das metrópoles, mas também das novas configurações de cidade médias2, a partir da disseminação não apenas da questão populacional mais nas funções exercidas no contexto de intercâmbio com outras regiões e países em termos de interação social (TRAJANO, 2010). Para Lefebvre (1999) a cidade de origem histórica da cidade não desaparece (enquanto momento histórico) com as transformações que a modernidade implanta (e impõem), mas, com as novas centralidades se condensa e se dispersa, ou ainda, se concentra e se estende. Na cidade de Macapá as transformações não ocorreram de forma diferenciada, ou seja, a estrutura antiga se manteve tal qual sua forma, entretanto sofreu
2
As cidades médias comandam o essencial dos aspectos da produção regional, deixando o essencial dos aspectos políticos para aglomerações maiores, no país ou no estrangeiro, em virtude do papel dessas metrópoles na condução direta e indireta do chamado mercado global (SANTOS, 1994).
uma atualização na sua função, de modo a servir o novo. Para o autor há tendência do espaço social, o que significa que a cidade é englobada pelo urbano. A forma urbana é que reúne as diferentes centralidades ensejando, simultaneamente, a difusão de informações de modo simultâneo. A forma de simultaneidade permite a compreensão do prolongamento das atividades urbanas, o que cria novos tipos de relações sociais sobre o espaço habitado. É desta maneira que o processo de produção do espaço urbano é complexo e está fortemente ligado às dinâmicas socioeconômicas, política e territorial das esferas local, regional e internacional. A expansão urbana, que no caso de Macapá grande parte é oriunda das migrações muito mais externas que internas, conforme dados de trabalho de campo (2010) onde cerca de 60% habitantes de bairros mais novos, localizados nas zonas norte e sudoeste, são compostos por migrantes vindo das ilhas do Pará (Afuá, Breves e Chaves) e ainda do Maranhão. Este aumento populacional e conseqüentemente da expansão urbana propicia também a violência, o desemprego, a informalidade dentre outros, são expressões dinâmicas deste processo. Portanto, a cidade não pode ser definida ou compreendida como entidade orgânica, homogênea, funcional, como modelo histórico específico e difundido de forma universal. Em Macapá a criação da área comercial trouxe alguns problemas para a cidade, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento do Amapá (SEPLAN) nos mostra que entre 2007 e 2009, houve o registro de uma explosão demográfica em Macapá, de 281.319 para 326.393 habitantes. Mostra ainda, que o crescimento populacional chegou a uma taxa relativa de 26,72%, fechando com uma taxa de 3,82% anualmente. Esse aumento populacional significa para o Estado um instrumento de gerenciamento de organização das áreas apropriadas em Macapá, podendo ser analisada pelo consumo de energia (TRAJANO, 2010). Com esse estudo é visível visualizar os problemas urbanos e colocar em prática o planejamento da cidade em termos de estruturação das vias urbanas, a criação de loteamentos habitacionais, o aumento de postos de saúde e dentre outros equipamentos urbanos. Com o crescimento populacional em Macapá, o tecido urbano se prolifera criando novas formas de centralidades, influenciando na rotatividade de pessoas e capitais, mais principalmente no uso e ocupação do espaço. Tostes (2007), afirma que o crescimento demográfico da capital se deu, em parte, devido à grande atração que passou a exercer sobre as populações das demais regiões. Atraída pela maior
oportunidade de emprego, de estudo e pelo conforto urbano, a grande leva de imigrantes para Macapá provocou mudanças. Por esses motivos que o tracejado das ruas de Macapá foi ganhando novas morfologias, o aparecimento das formas urbanas foi criando vias largas e de maneira retilínea (TRAJANO, 2010). Com isso, a evolução e o crescimento da cidade e o aparecimento de novos bairros e o crescimento da área urbana (Figura 01). O processo de centralização e a correspondente forma e localização espacial: a área central tradicional (bairro Central) (Figura 01) constituindo-se em foco primordial da cidade, concentrando as atividades intra-urbanas (SILVEIRA & RIBEIRO, 2008). Pode-se dizer que, o que define uma centralidade é o movimento pelas vias - os fluxos -, ou seja, a circulação contínua de consumidores, trabalhadores, automóveis, mercadorias, informações e idéias; a presença desses elementos e suas dinâmicas dão função aos espaços e definem territórios (MILANI & SILVA, 2009). Atualmente, graças ao desenvolvimento dos transportes e dos meios de comunicação, as etapas que definem a produção – produção, circulação e consumo, tendem a ser aceleradas e a se fragmentarem geograficamente, e boa parte das cidades passa a manter relações diretas para com grandes centros, o que denota um novo elemento do processo de urbanização contemporânea (SANTOS, 1994). Dentro deste contexto, observa-se que a área urbana de Macapá, especialmente a área do setor Centro (Figura 01), sofreu um processo de expansão que fomentou a formação de centralidades. Para essa análise considerou-se as dinâmicas que engendram a urbanização nesta cidade, colocando em pauta as formas espaciais que constituem o conteúdo social e cultural do processo. O termo urbanização foi amplamente usado para descrever tanto o crescimento das cidades como o impacto das cidades sobre a cidade. A urbanização da sociedade não compreende, entretanto, apenas a dinâmica demográfica de concentração dos homens na cidade ou a expansão da dinâmica econômica, mais inclui seu conteúdo social e cultural (SPOSITO, 2001). Partindo desse pressuposto a expansão urbana e a urbanização são dois processos principais do desenvolvimento urbano que não podem ficar separados, pois à medida que as pessoas se vinculam à cidade são passíveis de mudanças profundas em seu modo de vida. A urbanização contemporânea tem promovido mudanças nas formas de produção do espaço e na sociedade, de tal forma que novas paisagens vêm sendo criadas, através da construção de prédios residenciais, comércios, escolas, centros de
saúde, agências bancárias, dentre outras formas. O processo de urbanização é tão dinâmico que acaba trazendo mudanças no cotidiano das pessoas e na própria extensão físico-territorial da cidade promovendo a expansão do tecido urbano que ao ser visualizado através dos equipamentos urbanos como escolas, postos de saúde, agências bancarias e outros serviços, não se define apenas pelas edificações, mas pelo conjunto de manifestações do centro da cidade à periferia. Dessa forma, os equipamentos urbanos se multiplicando ao longo da extensão territorial da cidade em direção as periferias, constitui uma centralidade. A centralidade é um conteúdo que permite um amontoado de objetos variados e justapostos que constitui o urbano. Compreendendo que a centralidade permitirá recolher algo essencial na prática social para procurar atender às demandas básicas da população que vive em seu entorno (GÓES, 2010). Em Macapá a paisagem da área urbana, como objeto empírico deste trabalho permite visualizar elementos que apontam para um processo de expansão do tecido urbano em suas direções diversas (Figura 01), como os bairros Buritizal e Santa Rita onde é notória a expansão de vias de circulação e de fluxos de transporte no bairro. Nessa situação, os espaços vão ganhando novos usos do solo, equipamentos urbanos capazes de produzir centralidades fora da área central da cidade, principalmente a partir da proliferação do tecido urbano que dá lugar à implantação de conjuntos habitacionais ou complexos comerciais. Sendo assim, o centro principal de Macapá é caracterizado por uma centralidade intensa que articula os demais setores da cidade, se constitui de um nó na malha urbana e exerce o papel de fornecedor de serviços e comércios variados fazendo do bairro Central de Macapá a principal centralidade em seu espaço urbano. O centro possui relações com todo o conjunto do espaço urbano, ou seja, ele é responsável pela articulação interna e externa da cidade (Figura 01). Principalmente no que tange a quantidade de órgãos públicos neste bairro. Conforme a figura 02 a distribuição espacial se estende às áreas periféricas do centro, prevalecendo como uso do solo, no bairro Central, os estabelecimentos de comércios e serviços, ou seja, as residências circundam uma área menor. O bairro Central concentra cerca de 43% dos empreendimentos distribuídos nas seguintes atividades: Bancários (21), Comércio (229), Educação (49), Habitacional (19), Religiosa/Filantrópica (6), Saúde (26), Serviços (65), Serviços Públicos (76) e Órgãos de Classe (40).
Similar ao processo que constitui o centro urbano de Macapá e associada ao crescimento populacional na cidade como um todo; outros bairros também vêm iniciando um processo de centralização, conforme observado na figura 02.
Figura 01 e 02: 01) Mapa do processo de criação dos bairros; 02) Mapa com os bairros onde aparece a centralidade dos empreendimentos. Fonte: Base Cartográfica SEMA (2003); elaborado pelos autores (2011).
Com isso, observa-se que o Centro e novas centralidades, surgem como resultado do processo de descentralização e produção dos chamados 'subcentros'. Podem ser vistos como concentrações localizadas, no espaço e no tempo, distinguindo-se entre si pelo seu referencial histórico-cultural, localização e relações espaciais, complexidade, abrangência e hierarquia. As novas centralidades, considerando-se a dinâmica intraurbana contemporânea, mostram o seu caráter cambiante, ligado aos fluxos da cidade, visíveis e menos visíveis, no contexto de definição-redefinição do espaço 'centro', ao passo que a área central tradicional expressa permanência, perenidade (SILVEIRA & RIBEIRO, 2008). A produção das novas centralidades liga-se à lógica evolutiva do tecido intraurbano, ou seja, as razões, físicas e sociais, para que se dê um dado processo de ocupação, concentração e estruturação, relacionado a determinadas localizações. Ressaltando que o centro e o não-centro são dialeticamente produzidos pelo mesmo processo, sob a égide das disputas pelo controle das condições de acesso e localização na cidade. E de que não existe cidade sem centralidade, sendo fundamental buscar entender o seu conteúdo, físico e social, no espaço e no tempo.
5 CONSIDERAÇÕES
As centralidades intra-urbanas existentes na cidade de Macapá podem ser descritas utilizando três categorias de centralidade proposta por Holanda (2002) apud Silveira e Ribeiro (2008). A Centralidade funcional, pois o Bairro Central de Macapá, ainda concentra a maioria das atividades comerciais, de serviços públicos e privados, cerca de 43%, e por ser o mais antigo é o espaço melhor dotado de vias de acesso, bem como de sistema de transporte público; Outra característica de Macapá se faz presente na área urbana de Macapá, quando se refere à centralidade morfológica, presente nos Bairros Buritizal e Santa Rita, que já se apresentam como uma centralidade intra-urbana, devido a sua posição geográfica, ou seja, imediato a ao centro urbano de Macapá. Neste sentido, a evolução urbana da cidade de Macapá, conforme Santos (1994), assegura que as formas urbanas devem ser vistas como evolução da cidade, em um resgate de suas formações visando uma interpretação de sua totalidade. Assim, cabe ao poder público ter ciência da direção do crescimento da cidade e com isso prove-la de infra-estruturas necessárias a fomentar o crescimento, dotando novos bairros de estruturas, como bons sistemas de vias, de redes de telecomunicações e de energia, de modo a criar espaços capazes de prover o crescimento econômico e assim desafogar o centro, ou permitir que as pessoas de outros setores da cidade tenham mais qualidade e conforto. Apesar dos últimos bairros terem sido criados oficialmente em 2001, como o Zerão e o Universidade, o crescimento horizontal da cidade ainda não cessou, e ainda está longe de sofre uma desaceleração. Isso se deve pelo fato de que os bairros passam hoje por um processo de adensamento. Novos loteamentos são criados ano após ano nos diversos bairros periféricos de Macapá. A exemplo, o bairro Boné Azul, na zona norte da capital, em 1997, quando foi criado, o mesmo abrigava em seus limites apenas o loteamento de mesmo nome. Hoje contempla os loteamentos Alencar, Sol Nascente e Ipê, isso sem sofrer aumento em seus limites físicos, impostos pelo crescimento populacional. Esse apoio necessário do poder público propiciará a cidade um processo de renovação saudável e passível do processo de crescimento e desenvolvimento. Paralelo ao processo também necessário de revitalização de espaços e padrões de modo a promover mudanças que culminem não na perda de laços de identidades mais sim o
reforço e adequação dos mesmos, como o que ocorreu no Museu Joaquim Caetano, antiga intendência, ou mesmo com a atual sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que antes funcionava como antiga prefeitura da cidade. O fato é que o centro principal consiste em um nó na malha urbana, ele é o cerne de comunicação entre vários setores da cidade, que se mostra fragmentada, mas articulada pelas relações sociais, e são estas que merecem atenção especial do administrador público, pois é ela que direta ou indiretamente dita o crescimento físicoterritorial e sua identidade.
BIBLIOGRAFIA
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