EXPERIÊNCIA E ESTRUTURA EM ANTÔNIO GRAMSCI: A QUESTÃO DOS INTELECTUAIS

Camila Aparecida Braga Oliveira; Helena Miranda Mollo; Virgínia Albuquerque de Castro Buarque (orgs). Caderno de resumos & Anais do 5º. Seminário Nacional de História da Historiografia: biografia & história intelectual. Ouro Preto: EdUFOP, 2011.(ISBN: 978-85-288-0275-7)

EXPERIÊNCIA E ESTRUTURA EM ANTÔNIO GRAMSCI: A QUESTÃO DOS INTELECTUAIS

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Laurindo Mékie Pereira∗

A escrita da história tendo em perspectiva a um só tempo os condicionamentos das estruturas e a agência dos indivíduos é um antigo desafio ao historiador. Entre os anos 1930 e 1970, as estruturas predominavam sobre o indivíduo nos textos dos historiadores. Essa tendência foi sustentada, em grande medida, pela influência do marxismo e dos Annales em suas primeiras gerações. Essa problemática está presente, também, nos escritos de Gramsci. Teoria e prática constituem um todo quase indivisível na vida do autor. O valor que ele confere à ação política é coerente com a sua luta contra os determinismos em voga em seu tempo de militância política e sindical. Aqui, refletimos sobre a abordagem gramsciana dos intelectuais e, a partir dela, pensamos a relação estrutura-indivíduo, temática para a qual o autor contribuiu de forma expressiva ao estudar a história da Itália e ao formular um conjunto de conceitos de forte valor heurístico até o tempo presente. Embora de importância central no debate, não foi Gramsci que inaugurou, no interior do materialismo histórico, a ênfase na ação dos sujeitos, como se pode perceber na leitura do Dezoito Brumário de Karl Marx. A afirmação deste segunda a qual os homens fazem a historia, mas não escolhem as circunstancias sob as quais se encontra, (MARX, 2000: 15) pode ser tomada como uma espécie de colocação geral do problema da relação indivíduo-estrutura. Efetivamente, em obras como o Manifesto Comunista e O Dezoito Brumário, o autor parece privilegiar o individuo. No primeiro caso, talvez pela própria natureza e objetivos do texto, a fé na ação (política) se revela no tom e no conteúdo de todo o livro. No Dezoito Brumário, Marx analisa processos políticos que se desenrolam frente aos seus olhos. Poder-se-ia dizer que é um belo exemplo de história do tempo presente. 1

Este trabalho conta com o apoio financeiro da FAPEMIG. Professor do Mestrado em História da Universidade Estadual de Montes Claros/ Unimontes, Doutor em História pela USP.

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Camila Aparecida Braga Oliveira; Helena Miranda Mollo; Virgínia Albuquerque de Castro Buarque (orgs). Caderno de resumos & Anais do 5º. Seminário Nacional de História da Historiografia: biografia & história intelectual. Ouro Preto: EdUFOP, 2011.(ISBN: 978-85-288-0275-7)

Assim, em virtude da temporalidade – presente – e do objeto – política -, parece razoável imaginar que as opções, encenações dos indivíduos e grupos se destaquem com nitidez, embora o autor não despreze os condicionantes sociais e históricos legados pelo passado. Para os mais críticos, a ênfase conferida aos indivíduos, ou melhor, às classes, nas obras iniciais de Marx e que parece se opor ao determinismo econômico, é enganadora. Segundo CASTORIADIS (1995: 42), na visão marxista, as classes são somente o instrumento no qual se encarna a ação das forças produtivas. Se são atores, o são exatamente no sentido em que os atores no teatro recitam um texto dado previamente e executam gestos predeterminados, e onde representando bem ou mal, não conseguem impedir que a tragédia se encaminhe em direção ao seu fim inexorável. (CASTORIADIS, 1982: 42)

Por sua vez, Hobsbawm observa o caráter histórico e seletivo da apropriação das obras e conceitos de Marx. A desconsideração para com o Dezoito Brumário, por exemplo, seria derivada do fato de que os problemas por ele levantados não atraíram o imediato interesse de lideranças e pesquisadores (HOBSBAWM, 1998: 161). Dessa forma, o que se firmou, especialmente na primeira metade do século XX, foi uma versão vulgar do marxismo, centrado no privilégio das estruturas e o seu peso no desenrolar da história. Em termos políticos e institucionais, esse processo estaria profundamente ligado ao regime stalinista (BOTTOMORE, 2001: 134). Entre os historiadores, especificamente, esse marxismo vulgar contribuiu para projetar os estudos do social e do econômico e, quase que na mesma proporção, para esvaziar a história política. Nesse ponto específico houve uma convergência entre Escola dos Annales em suas duas primeiras gerações e os marxistas que compartilhavam da vulgata stalinista. Essas duas visões, observa Julliard, possuíam em comum um “desprezo pelos fenômenos políticos; uma convicção que se diria emanada de Saint Simon, de que um problema político não é mais que problema econômico mal colocado.” (JULLIARD, 1976: 182) Nos anos 1950 e especialmente na década seguinte quando a Formação da Classe Operária Inglesa seria publicada, E. P. Thompson se tornou uma das referências mais importantes no debate sobre a agência dos indivíduos e, nesse caso, dos trabalhadores (THOMPSON, 1997). 2

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Mas antes de Thompson e também antes que a renovação da história política desafiasse a tirania do sócio-econômico, Gramsci já havia produzido uma volumosa obra, em forma de escritos carcerários, no interior da qual pode-se localizar uma teoria política que faltava ao marxismo. A formação intelectual de Gramsci foi pontuada por influências em princípio não usuais para os marxistas ortodoxos. Natural do Sul da Itália e de uma família de baixa renda, Gramsci aderiu, na juventude, às causas de cunho regionalista no Mezzogiorno. Do ponto de vista teórico, as influências sofridas pelo autor derivavam mais do neo-idelismo de Benedetto Croce do que de uma visão materialista stricto sensu. Isso se explicaria, segundo Carlos Nelson Coutinho, pelo ambiente intelectual então existente: uma bizarra junção de marxismo e positivismo que resultavam em uma visão fatalista e imobilista. Nessas circunstâncias, ao valorizar e privilegiar os elementos históricos na compreensão da sociedade, o idealismo atraiu o autor. Conforme Carlos Nelson Coutinho, o que Gramsci absorve do idealismo “[...] é o elemento liberador, o elemento que acentua o papel da vontade e da ação na transformação do real, a recusa do fetichismo dos ‘fatos’ e dos mitos cientificistas que levaram a um determinismo vulgar e fatalista (COUTINHO, 1989: 11). Para alguns, Gramsci nunca se “libertou” por completo dessa herança idealista. Conforme Secco, “em vez de ler a obra de Hegel com os óculos de Marx, ele leu a obra de Marx com as lentes de Hegel” (SECCO, 2010). A biografia de Gramsci é uma ilustração do que ele próprio fala dos intelectuais. Tratando, em 1926, dos intelectuais do Mezzogiorno, o autor dizia que eles se “desenvolvem lentamente” e que “representam toda a tradição cultural de um povo cuja história inteira desejam resumir e sintetizar” e, em se tratando do velho intelectual “nascido no terreno camponês”, seria absurdo esperar que ele pudesse “[...] romper com todo o passado para se colocar completamente no terreno de uma nova ideologia” (GRAMSCI, 1987: 164). Gramsci não era um “velho intelectual”, mas era, também, um homem do seu tempo – primeiras décadas do século XX - e do seu espaço, o sul da Itália. Como o foco colocado sobre os intelectuais, poderíamos dizer que Gramsci parafraseia Marx: os intelectuais fazem a história, mas não nas circunstâncias que eles escolheram. 3

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Para Gramsci, todos os homens são, potencialmente, intelectuais, mas nem todos desempenham essa função. A definição do autor é ampliada. Intelectual é aquele que é agente organizador das classes, ajudando-as a se expressarem politicamente. Eles são fundamentais a qualquer organização. A rigor, explica Gramsci: “(...) não existe organização sem intelectuais, isto é, sem organizadores e dirigentes , ou seja, sem que o aspecto teórico da ligação teoria–prática se distinga concretamente em um estrato de pessoas ‘especializadas’ na elaboração conceitual e filosófica” (GRAMSCI, 2004a: 104). Os intelectuais constituem, portanto, um segmento, mas não uma classe (GRAMSCI, 2004b: 64). Eles gozam de uma autonomia relativa. É precisamente essa margem de autonomia que lhes permite agir como formuladores e organizadores do consenso social. Caso sua atividade fosse imediatamente determinada pelas injunções da economia, eles seriam incapazes de produzirem qualquer idéia que transcende aos interesses econômicos corporativos (PORTELLI, 2002). A importância dos intelectuais dentro da abordagem gramsciana relaciona-se diretamente com a centralidade do conceito de hegemonia. Em síntese, essa se define como a direção moral e intelectual que uma classe, fração ou aliança de classes, exerce sobre as demais. A hegemonia se constrói como um processo dinâmico e ininterrupto. Ela não é, pois, uma coisa, ou um estado; ela é um fazer-se diário (GRAMSSCI, 1976). Diferentemente da dominação – o exercício do poder em bases coercitivas e fundamentada no aparelho do Estado stricto senso – a hegemonia tem uma materialidade nova e própria que é a sociedade civil (GRAMSCI, 1976). E é nesse terreno em que operam os intelectuais. Eles atuam para construir o consenso, que é condição indispensável à hegemonia. Já foi identificada a margem de autonomia de que dispõem o intelectual. Todavia a sua relação com a dinâmica social é complexa e requer maiores considerações. Se, por um lado, a autonomia lhe permite ir além do econômicocorporativo, por outro, o pertencimento a uma classe fundamental incide sobre as idéias que ele formula e difunde. E isso é positivo na apreciação de Gramsci. É nesse complexo jogo de autonomia e pertencimento que se percebe como o autor reconhece o papel do individuo na história, mas não o idealiza, fazendo tabula rasa dos processos coletivos e sociais. 4

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Para o autor, quando o individuo, no caso o intelectual, atua, ou pensa atuar, sem ligações com a vida social, ele se perde, torna-se um elemento estranho ao tempo e sociedade em que se insere. Esse individuo que flutua ou pensa fazê-lo sobre ou para além da sociedade produz o que Gramsci denomina ideologias arbitrárias, que são especulações “racionalistas” e voluntaristas, sem conexão com a vida real (GRAMSCI, 2004a: 98-99, 111, 237). Bastante distinto é o caso dos intelectuais agentes da hegemonia. Suas filosofias se traduzem em termos compreensíveis para o cidadão comum, as massas, como se dizia à época de Gramsci. O trabalho teórico per se é inútil, para Gramsci. Como se opera concretamente a relação teoria-prática/vida social? Em outros termos, em qual instância se materializa a relação intelectual-povo? A resposta gramsciana é clara: “A relação entre filosofia ‘superior’ e senso comum é assegurada pela ‘política’” (GRAMSCI, 2004a: 101). É a política o lócus da experimentação das idéias. Uma filosofia é apenas uma teoria enquanto permanece entre os filósofos. Quando apreendida pelas pessoas em geral, essa filosofia converte-se em senso comum. “Só através deste contato é que uma filosofia se torna ‘histórica’, depura-se dos elementos intelectualistas de natureza individual e se transforma em ‘vida’.” (GRAMSCI, 2004a: 100). Quando fala em “política”, Gramsci não se refere à política parlamentareleitoral. Ele se refere à amplificada “luta de hegemonias” (GRAMSCI, 2004a: 103). E esses embates hegemônicos e contra-hegemônicos ocorrem no âmbito da sociedade civil que é onde se constrói e se disputa o consenso, como já assinalado. Esse entendimento amplificado da política não implica em desconsideração pela política convencional. Os partidos políticos ocupam um lugar de destaque no processo de interação teoria-prática. No mundo moderno, explica o autor, eles são importantes na “elaboração e difusão das concepções de mundo, na medida em que elaboram essencialmente a ética e a política adequadas a elas, isto é, em que funcionam como ‘experimentadores’ históricos de tais concepções” (GRAMSCI, 2004a: 105). A problemática indivíduo-estrutura recebe, portanto, um tratamento complexo em Gramsci. É possível que essa micro abordagem sintetize a visão geral que o autor apresenta sobre a relação entre as esferas do político e do sócio-econômico. Como já assinalado, desde a juventude o autor rejeita os determinismos de qualquer natureza. É 5

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instrutivo a este respeito a passagem seguinte, em que ele repele esse etiqueta colada em Marx: A pretensão (apresentada como postulado essencial do materialismo histórico) de apresentar e expor qualquer flutuação da política e da ideologia como uma expressão imediata da infra-estrutura deve ser combatida, teoricamente, como um infantilismo primitivo, ou deve ser combatida, praticamente, com o testemunho de Marx, escritor de obras políticas e históricas concretas. (GRAMSCI, 2004a: 238)

A política apresenta suas dinâmicas próprias, explica o autor. É possível e até desejável que um grupo social torne-se hegemônico antes de ser dominante (GRAMSCI, 2004, VOL. 5: 62). Gramsci recusa o determinismo e também a completa autonomia da política. Esta, afirma, reflete “tendências de desenvolvimento da estrutura, tendências que não se afirmam que devam necessariamente se realizar” (GRAMSCI, 2004a: 239). Retomar Gramsci para o diálogo parece instrutivo em tempos de retorno da biografia e de renovação da história política. Essas tendências da historiografia recente são tributárias, entre outras coisas, de uma nova concepção do papel do indivíduo da história, libertando-o dos determinismos. Para Levillain (2003: 162) uma das razões do retorno da biografia é precisamente a crise do marxismo; para Sirinelli (2003: 237), a história dos intelectuais começou a “superar sua indignidade” a partir de meados dos anos 1970, entre outros motivos, por causa do novo status da história política; para Remond (2003: 445), essa nova história política se afirma a partir da tese de que o político é especifico, constituiu-se numa “realidade distinta”. Embora produzido em outro tempo e condicionado por ele, o pensamento de Gramsci converge e aproxima-se dessas recentes teses em vários pontos, assim como se distancia em outros. No que diz respeito às convergências, o autor italiano não hesitaria em condenar junto com Levillain os determinismos, subscreveria com Sirinelli a relevância dos intelectuais e da sua dignidade enquanto objetos de estudo do historiador e, por fim, diria com Remond que a política não é mero reflexo das outras instâncias, como muitos dos seus contemporâneos pensavam.

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Referências Bibliográficas BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1995. COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: Um estudo sobre o seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989. GRAMSCI, Antônio. A questão meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere – volume 1. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira – 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004a. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere – volume 5. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira – 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004b. GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976. HOBSABAWM, Eric. Sobre História. São Paulo: Cia das Letras, 1998. JULLIARD, Jacques. A política. In: GOFF, Jacques; NORA, Pierre. História: novos problemas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976. LEVILLAIN, Philippe. Os protagonistas: da biografia. In: REMOND, Rene. (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003. MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. 2 ed. São Paulo: Centauro, 2000. PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. REMOND, Pierre. Do político. In: Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003. SECCO, Lincoln. Notas Sobre a Filosofia da Práxis. Anais do XX Encontro Regional de História: História e Liberdade. ANPUH/SP – UNESP-Franca. 06 a 10 de setembro de 2010. Cd-Rom. SIRINELLI, Jean-François. Os intelectuais. In : RÉMOND, René. (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 231-262. 7

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THOMPSON, E.P. A formação da classe operária inglesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. Vol. I.

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