Exteriores Próximos Sobrepostos: A atual disputa russo-europeia sob a velha ótica geopolítica

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BOLETIM MUNDORAMA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS – ISSN 2175-2052

Equipe de Colaboradores / 02/03/2015 / 1. Boletim Mundorama, Artigos, Europa

Exteriores Próximos Sobrepostos: A atual disputa russo-europeia sob a velha ótica geopolítica, por Bruna Bosi Moreira e Graciela De Conti Pagliari

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7 Votes Academicamente, já é senso comum o conceito de near abroad como característica da política externa russa, o qual marca profundamente a formulação estratégica do país. No entanto, pouco se questiona a mesma ideia aplicada à Europa. Teria, pois, também a União Europeia (UE) seu exterior próximo? Ou seja, contaria o bloco com uma área intermediária de interesses vitais, compreendida entre seus Estados-membros e o que considera de fato externo aos seus interesses? A problematização do conceito de exterior próximo e a extensão de sua aplicação para além da Rússia constituem ferramentas analíticas importantes para a compreensão da atual crise envolvendo a Ucrânia que já produziu como resultado prático a alteração do mapa da região. Da separação ideológica da Guerra Fria à interdependência econômica e energética dos dias atuais, as relações entre Rússia e União Europeia sofreram mudanças significativas no curso da últimas duas décadas e meia. Com a substituição da estrutura bipolar por uma Nova Ordem Mundial, os conflitos passaram a ser motivados por uma nova e ampliada problemática e, nas relações interestatais, a política do poder tem sido crescentemente substituída pelas relações econômicas. Nesse contexto de mudanças estruturais expressivas, pode-se argumentar que a atual fricção que marca as relações entre Rússia e UE constitui-se como uma interrupção de um processo recente de crescente cooperação entre estes dois atores, ligados principalmente pelo complexo sistema de gasodutos e oleodutos que abastece o bloco com cerca de um terço de suas necessidades energéticas. Dessa forma, o cabo de guerra entre Rússia e União Europeia – representante regional do Ocidente – pelo futuro da Ucrânia desperta antigas rivalidades e inseguranças que levam a comentários extremos e incoerentes, como o do próprio ressurgimento da Guerra Fria. Essas análises são motivadas a partir de um dos principais motivos – ainda que não seja a causa exclusiva – da atual crise, qual seja, o avanço das instituições ocidentais – UE e Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – em países considerados pela Rússia como pertencentes à sua zona de influência. Dentre estes, destaca-se a Ucrânia, de forma mais evidente, mas também incluem-se países como Geórgia, Moldávia e Bielorrússia. A partir dessa perspectiva, foi formado um certo senso comum na imprensa e na opinião pública internacionais imbuído da ideia de Putin como um líder irracional, violador da soberania ucraniana e opositor a priori do Ocidente. No entanto, o problema também pode ser elucidado do ponto de vista da geopolítica, que explica que “great powers are always sensitive to potential threats near their home territory” (MEARSHEIMER, 2014, p. 5). Por isso, a resposta da Rússia ao avanço da OTAN na

região de suas fronteiras pode ser vista como uma reação natural de um país cuja política externa é majoritariamente pautada por preceitos realistas, ao contrário da ideia predominante de que a ação russa na Criméia teria sido apenas o resultado da atuação de um líder irracional. Para Mearsheimer (2014, p. 5), Putin’s actions should be easy to comprehend. A huge expanse of flat land that Napoleonic France, imperial Germany, and Nazi Germany all crossed to strike at Russia itself, Ukraine serves as a buffer state of enormous strategic importance to Russia. No Russian leader would tolerate a military alliance that was Moscow’s mortal enemy until recently moving into Ukraine. Nor would any Russian leader stand idly by while the West helped install a government there that was determined to integrate Ukraine into the West. Nesse contexto, fundamental para compreender a importância que a região da Ucrânia representa para o Kremlin é a noção de near abroad, ou seja, do exterior próximo – um conceito implicitamente relacionado à política estratégica e externa russa e também chamado de esfera de influência. O termo surgiu com o fim da Guerra Fria para designar os países da Comunidade de Estados Independentes (CEI), vistos por Moscou “as independent neighbours but taken for granted as not quite foreign” (PAGE, 1994, p. 789) e nos quais a Rússia possuía significativos interesses, à semelhança – ainda que com consideráveis diferenças – da Doutrina Monroe dos Estados Unidos para a América Latina. Além disso, em termos securitários, Page (1994) lembra que a nova Rússia surgida na época não contava com defesas em suas fronteiras e por isso a preocupação com as defesas de seus vizinhos parecia natural. Não obstante, ainda que o conceito ajude a compreender a reação russa ao avanço da UE e da OTAN, ele não explica o avanço em si, mantendo a Rússia como foco da análise sem que se problematize a motivação do próprio Ocidente em relação à região. Através de uma analogia interessante, Christiansen, Petito e Tonra (2000) contribuem para o preenchimento dessa lacuna analítica ao estender o conceito de exterior próximo também para a União Europeia: Applying such a term to the EU may appear to be provocative, but is legitimate in the light of pre-accession strategies, compliance with the acquis communitaire, a more general diffusion of EU policies and initiatives for ‘region building’ (CHRISTIANSEN; PETITO; TONRA, 2000, p. 392). Assim, embora os autores tenham publicado em 2000 – antes do maior alargamento na história do bloco em 2004, que contou com a incorporação de um significativo número de Estados do leste europeu – sua ideia de que também a UE possui uma zona de

interesses vitais além de suas fronteiras formais permanece válida. Dessa forma, considerando a ampliação do bloco, pode-se também avançar na delimitação de seu exterior próximo. Ao realiza-lo, porém, observa-se a sobreposição dessa zona de influência europeia com a da Rússia e essa constatação ajuda a explicar a atual disputa envolvendo esses dois atores. Prova da extensão do interesse da UE para região na qual a Ucrânia se insere é a parceria instituída em 2009 denominada Eastern Partnership (EP) entre o bloco e Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia – países do chamado leste europeu. Segundo a própria União Europeia, What happens in the countries in Eastern Europe and the southern Caucasus matters to the EU. As the EU has expanded, these countries have become closer neighbours, and their security, stability and prosperity increasingly affect the EU’s. Closer cooperation between the EU and its eastern European partners […] is very important for the EU’s external relations (EUROPEAN UNION, 2015). Foi, pois, nesse contexto, que surgiu a EP, a partir da qual se derivou o acordo de livre comércio específico entre o bloco e a Ucrânia – o Deep Comprehensive Free Trade Area (DCFTA) – cuja negativa de Viktor Yanukovych em assinar desencadeou a série de protestos em novembro de 2013. Dessa forma, o DCFTA pode ser considerado a expressão prática de um movimento de expansão do near abroad europeu que já vinha sendo desenhado conforme a incorporação de novos membros à UE. Em relação à OTAN, a aliança começou a se expandir ainda no começo da década de 1990, mas a diferença daqueles anos para os dias atuais é que hoje a Rússia está mais forte e por isso tem mais condições de colocar em prática ações coercivas ao seu avanço na região. Dessa forma, sua capacidade militar restringe e até mesmo impossibilita qualquer ação militar da OTAN contra a o país. Ademais, superado o caos pós-URSS, a Rússia tem deixado clara a sua pretensão de retomar seu papel de relevância nas relações internacionais, se não mais como uma super ao menos como uma grande potência e, para isso, a manutenção de seu exterior próximo sob sua influência é fundamental na concepção dos líderes do país. Assim, limitar a interpretação das relações entre Rússia e UE à lógica bipolar é tão inconveniente quanto insuficiente tendo em conta as mudanças significativas na relações internacionais desde a época da Guerra Fria. Não obstante, não se pode excluir a herança que este conflito deixou para região da equação que resulta em uma insegurança russa a cada avanço das instituições ocidentais na área que considera sua

zona de influência – e, ainda mais intensamente, nas suas fronteiras imediatas, como é o caso da Geórgia e da Ucrânia. No entanto, a prerrogativa de agência e a responsabilidade do lado europeu não podem ser ignoradas, fazendo-se necessária a compreensão de que também a UE possui seu exterior próximo, o qual avança conforme a expansão do bloco. A partir desse entendimento, verifica-se a sobreposição dessas duas zonas de influência, uma clássica explicação geopolítica para a atual disputa russo-europeia mais adequada à atual conformação mundial do que a retomada da perspectiva analítica bipolar. Referências CHRISTIANSEN, Thomas; PETITO, Fabio; TONRA, Ben. Fuzzy Politics Around Fuzzy Borders: The European Union’s `Near Abroad’. Cooperation And Conflict, S.l, v. 35,

n.

4,

p.389-415,

2000.

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