FACULDADE DE DIREITO .... DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DOCENTE: THAINÁ

FACULDADE DE DIREITO ....

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DOCENTE: THAINÁ

PLANO DE AULA TURMA: 4ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2016 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19h30min às 21h TEMA Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

OBJETIVOS a) Trazer a reflexão sobre os conflitos trabalhistas e apresentar ao aluno formas de solução dos referidos conflitos;

b) Propiciar o entendimento quanto ao instituto da conciliação, e seus reflexos e efeitos no processo trabalhista;

c) Fornecer ao aluno o conceito de jurisdição e apresentar seus princípios e espécies;

d) Conferir ao aluno entendimento quanto aos pressupostos processuais e suas consequências no processo trabalhista;

e) Promover a reflexão sobre os princípios que incidem no processo trabalhista, com destaque para os constitucionais, cíveis e naturais do Direito do Trabalho.

CONTEÚDOS 1. Conflito trabalhista e formas de solução; 2. Conciliação no processo trabalhista; 3. Jurisdição;

4. Pressupostos processuais – condições da ação, legitimidade, interesse processual, possibilidade jurídica do pedido, carência da ação;

5. Princípios Constitucionais do processo;

6. Princípios do Processo Civil que são aplicáveis ao Direito Processual Trabalhista; 7. Princípios peculiares do Direito Processual Trabalhista;

METODOLOGIA Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria.

AVALIAÇÃO Ao término da aula os alunos se dividirão em dois grandes grupos, e cada grupo realizará um

questionário sobre o assunto abordado para que o outro grupo responda. Sendo ainda avaliados individualmente pela participação.

REFERENCIAS SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho.10ª ed. de acordo com o Novo CPC. São Paulo: LTr, 2016.