Famílias Políticas, Desigualdade e Estratificação Social no Brasil Contemporâneo.

XVII Congresso Brasileiro de Sociologia

20 a 23 de Julho de 2015, Porto Alegre (RS)

Grupo de Trabalho (GT06) - Desigualdade e Estratificação Social Famílias Políticas, Desigualdade e Estratificação Social no Brasil Contemporâneo.

Ricardo Costa de Oliveira Universidade Federal do Paraná

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Famílias Políticas, Desigualdade e Estratificação Social no Brasil Contemporâneo. Autor -

Ricardo Costa de Oliveira - [email protected]

Instituição - Universidade Federal do Paraná (UFPR) Resumo Investigamos o conceito sociológico de família nas instituições estatais brasileiras contemporâneas. De que maneira algumas famílias políticas apresentam grande importância e destaque na dinâmica dos poderes executivo, legislativo, judiciário e em instituições como os tribunais de contas, ministério público e cartórios, em suas conexões sociais e políticas. As relações familiares entre a mídia, as grandes empresas e os poderes estatais institucionalizados. A estratificação social e a reprodução das desigualdades como processos sociais, históricos e familiares. Apresentamos estudos de caso empíricos de famílias políticas relacionadas com instituições públicas, na concentração de capitais sociais e políticos produtores de desigualdades sociais. Genealogias e trajetórias sociais de famílias políticas nas eleições de 2014. As relações entre estruturas de parentesco, poderes políticos e capitais sociais no Brasil contemporâneo. Por que muitas das instituições políticas brasileiras ainda são substancialmente atravessadas por famílias e formas de nepotismos no Brasil moderno ? Apresentamos resultados e metodologias para a conexão entre privilégios familiares acumulados, com as questões da desigualdade e estratificação social existentes no Brasil. Logo após a Proclamação da República foi enviado um telegrama no dia 21 de dezembro de 1889. “Vocês fizeram a República que não serviu para nada. Aqui agora, como antes, continuam mandando os Caiado”. “Felicíssimo do Espírito Santo Cardoso, ex-senador do Império e Capitão da Guarda Nacional, para o filho Joaquim Inácio Cardoso, alferes do Exército. Joaquim Inácio seria avô do futuro presidente da República Fernando Henrique Cardoso, cujo governo, mais de um século depois da Proclamação da República, contaria em Goiás com o apoio do deputado Ronaldo Caiado, ex-

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presidente da UDR (União Democrática Ruralista), organização dos grandes proprietários de terra cujo adversário principal seria o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que reivindica a reforma agrária, uma das muitas promessas adiadas pelo regime republicano"1. No dia 19 de maio de 2015 foi debatida, no Senado Federal, a indicação do Jurista Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fachin foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff. O diálogo entre o Senador Ronaldo Caiado, do Partido dos Democratas, um partido político conservador e o Jurista Fachin, representa o encontro entre dois tipos de ser interior do Brasil. Duas camadas demográficas, étnicas, sociais, culturais, políticas e históricas. A família Caiado de Goiás, uma família com uma antiga genealogia no poder2, com cargos e privilégios desde o período colonial, representa a nossa tradição antiga e arcaica da conquista, colonização e povoamento dos sertões, no caso das oligarquias de Goiás. Grupo de quem tem genealogia antiga e estabelecida no Brasil. Gente com conexões estatais de longa duração, gente presente nas capitais regionais e nacionais, como o Rio de Janeiro e Brasília. Eu também pertenço ao mesmo grupo social arcaico e entendo como poucos sociólogos a este grupo social, que é uma antiga classe social histórica. Somos a gente que chegou de Portugal no Brasil Colonial, gente que foi escravista, ou conviveu com as fazendas escravistas e a formação inicial do Brasil. Fachin já é um produto da imigração europeia vinda muito depois da Independência, gente inicialmente formada por pequenos agricultores, trabalhadores, ou gente convivendo com o seu trabalho braçal, a sua própria força de trabalho, muitas vezes nas condições de pobreza e que somente o duro estudo possibilitou o ingresso nas condições e instituições superiores, instâncias em que o grupo anterior foi fundador e sempre esteve bem instalado, com vantagens, privilégios e formas múltiplas de nepotismo. O grande desafio do Brasil do século XXI é completar a transição para a plena modernidade e cidadania. Somente com o apoio, a colaboração e a soma de 1

Laurentino Gomes. 1889. Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um

professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da Republica no Brasil. 341. Globo Livros. 2

Poder e Paixão - A Saga dos Caiado - 2 Vols. Lena Castello Branco Ferreira de Freitas. Cânone Editorial, 2009, Goiânia.

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indivíduos "rebeldes" e quadros críticos das velhas famílias brasileiras poderá este avanço ser completado e consolidado, junto com os novos emergentes da imigração europeia, os afro-brasileiros, os mestiços, os índios a finalmente serem plenamente incorporados em uma moderna República Brasileira de todos. A família política se tornou o grande “ponto cego” nas ciências sociais brasileiras do século XXI. Como as famílias atravessam e agem dentro das instituições políticas brasileiras foi uma questão central na gênese de certo pensamento social e na própria formulação de uma ciência social brasileira no início do século XX. Podemos discutir uma visão cética e realista na dimensão do ensaísmo e das pesquisas de Oliveira Vianna. O "complexo da família senhorial" e sua compreensão3. Outra visão

democrática e otimista na

dimensão do ensaísmo e das pesquisas de Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil, a família patriarcal e o “homem cordial”4. A pesquisa das estruturas de parentesco e poder político exige o profundo conhecimento empírico e genealógico de famílias regionais, o que afasta e dificulta a compreensão do fenômeno por pesquisadores literalmente pouco familiarizados com o objeto. É o caso em que o sujeito pesquisador muitas vezes se torna o próprio objeto na análise e compreensão dos fenômenos sociais e familiares. Letícia Bicalho Canedo escreveu vários textos sobre a questão das relações entre famílias e Estado. “Um Capital Político Multiplicado no Trabalho genealógico”5. Pela análise das palavras-chave verificamos o recorte conceitual: “Genealogia como instrumento político. Alianças matrimoniais. Famílias de políticos. Controle de recursos políticos. Acumulação de capital político e social. Produção simbólica”. Outro artigo de Letícia Bicalho Canedo, "La production généalogique et les modes de transmission d'un capital politique 3

Oliveira Vianna. Instituições Políticas Brasileiras. Editorial do Senado Federal. 1999. Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. UNB. 1963. 5 Revista Pós Ciências Sociais. V8, n15 (2011). UFMA http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/578 http://www.ppgcsoc.ufma.br/index.php?option=com_content&view=article&id=470&catid=82&Ite mid=114 4

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familial dans le Minas Gerais Brésilien 6", discorreu sobre os modos de transmissão de um capital político familiar. Como grupos sociais e políticos transmitem e se reproduzem ao longo de várias gerações nas Minas Gerais. Obras como a Cid Rebelo Horta, “Familias Governamentais em Minas Gerais7”, apresentada no II Seminário de Estudos Mineiros e a tese de Frances Hagopian, The Politics of Oligarchy: the Persistence of the traditional Elites in contemporary Brazil 8, investigaram a relevância das famílias na política mineira. Não se trata apenas de um fenômeno regional, fenômeno mineiro, mas trata-se de fenômeno nacional em maior ou menor grau. Por que os pesquisadores e a teoria sociológica e política não conseguiram visualizar e entender a continuidade e o papel das organizações familiares ao longo do final do século XX ? Outro texto de Letícia Bicalho Canedo oferece pistas, o artigo “Caminhos da memória: parentesco e poder”, de 19949. “A implantação da moderna ciência política no Brasil, após a redemocratização de 1946 e nas décadas posteriores, não trouxe e nem comportou a categoria “família” nos estudos políticos daquela época em diante. Uma ciência política com uma epistemologia importada e com novos pesquisadores “colonizados” por tradições científicas estrangeiras não conseguiram perceber a importância da continuidade conceitual das famílias políticas no cenário da redemocratização de 1946 e posteriormente na Ditadura Militar - “após 1946, pelo que pude observar através da historiografia, os sociólogos políticos, impressionado s com a novidade do pluripartidarismo praticado após o regime

autoritário de Getúlio Vargas (1937-1945),

abandonaram o dilema clássico, voltando-se para as tradições do estudo dos

partidos

políticos

europeus.

Com

isto,

6

desprezaram

qualquer

Bicalho Canêdo Letícia. La production généalogique et les modes de transmission d'un capital politique dans le Minas Gerais Brésilien. In: Genèses, 31, 1998. pp. 4-28.doi : 10.3406/genes.1998.1507http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article/genes_11553219_1998_num_31_1_1507 7

Belo Horizonte. UFMG, 1956. PhD thesis, Massachussets University, 1990. http://www.gov.harvard.edu/files/resume/Hagopian_vitae_7-11.pdf 9 Textos de História. Textos Hist.2 [3](1994):85-122. http://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/viewFile/5753/4760 8

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possibilidade de ver, na tentativa de legitimação e consolidação dos partidos (ou na dificuldade para a consolidação deles), a ação de reativar os enraizamentos locais e as filiações ancestrais, como na prática acontecia. Houve o que se poderia chamar de acomodação de objeto, sob o ponto de vista normativo. Tornou-se impossível pensar o bom funcionamento da democracia sem a referência aos partidos nos moldes classificados pelas lideranças europeias. O caráter arcaico de tal ou tal modo de organização também coloria a discussão, sempre permeada de críticas à tradição brasileira de partidos nascidos e estruturados dentro da burocracia do Estado” (Canedo: 1994, 92. Nota 9). Importantes estudos revelaram a importância das famílias e das genealogias no estudo e na compreensão da política no Brasil. Em 1995 foi publicada a obra “Os Herdeiros do Poder”, de Francisco Antonio Doria10. A percepção e visualização da importância das famílias e da genealogia também formam parte de um habitus de classe vivido e experimentado por um grupo social e familiar, com certa história e consciência de classe. Pessoas e pesquisadores de fora desta classe social histórica sempre terão mais dificuldades em “enxergar” esta realidade “oculta e silenciosa” dos poderes familiares e dos nepotismos, ainda mais se nunca a experimentaram ou viveram nas suas práticas e memórias familiares. A análise e identificação de um conjunto de famílias e de genealogias regionais, estruturas familiares de longa duração, formando uma classe social histórica no Brasil, revela um conjunto de relações sociais e de formas sociais de patrimônios e de tipos de rendas. A estrutura familiar apresenta vários casamentos com famílias igualmente antigas, ou com novos ingressantes e imigrantes ao longo do tempo. A definição de uma antiga estrutura familiar apresenta os seguintes itens sociais, tipos de posições, com carreiras sociais e políticas: 1 – Bases agrárias. Sesmarias, grandes propriedades, fazendas. A posse da terra continua sendo questão central para os políticos. Alceu Castilho ressalta a 10

DORIA, Francisco Antonio. Com a colaboração de Carlos Barata, Jorge Ricardo Fonseca, Ricardo Teles Araújo e Gilson Nazareth. Prefácio de Joel Rufino dos Santos. Os herdeiros do poder. 2ª ed. revista e ampliada, Rio de Janeiro, Revan, 1995.

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importância da grande propriedade rural, associada com os atuais políticos brasileiros, no livro “O partido da terra: como os políticos conquistam o território brasileiro”11. 2 – Cargos políticos. “Homens bons” nas vilas. Cargos no Poder Legislativo no Império e na República. Tribunais de Contas. 3 – Cargos políticos no Poder Executivo. Prefeituras, Governos dos Estados e Secretarias, Governo Federal e Ministérios, cargos nas empresas estatais, bancos públicos. 4

–

Cargos

no

Poder

Judiciário.

Juízes

nas

vilas,

Magistrados,

Desembargadores. 5 – Militarização. Ordenanças, Guarda Nacional, Forças Armadas. Oficiais Superiores e Oficiais Generais. Comandos das Polícias. ¨6 – Clero, intelectuais, Escritores tradicionais, Professores Universitários tradicionais. Donos de instituições de ensino. Donos das mídias. 7 – Ensino Superior. Advogados, Médicos, Engenheiros. Profissionais Liberais. 8 – Empresários. Comércio, indústria, serviços, licitações. Trata-se de uma classe social histórica, que transmite e reproduz de várias maneiras seu habitus de classe e seu ethos político para as novas gerações. A velha classe dominante também transmite as velhas culturas do “familismo” e do “nepotismo” para as novas famílias do poder, muitas das quais possuíram origens migrantes, origens ascendentes e acabam casando com as velhas famílias do poder. Muitas vezes o funcionamento e a lógica das instituições operam mecanismos clientelísticos e formas de patronagem, que

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Alceu Luís Castilho. O partido da terra: como os políticos conquistam o território brasileiro. São Paulo: Contexto, 2012, 238p. Resenha de Camila Ferracini Origuéla: “Alceu Luís Castilho conclui afirmando que embora o livro seja uma espécie de reportagem, levanta a tese de que não existe apenas uma bancada ruralista no Brasil, mas, sim, um sistema político ruralista que controla parte do território nacional, formado por clãs familiares e financiado pelo agronegócio”. http://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/viewFile/1858/1757

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beneficiam esquemas políticos familiares12. O tema das famílias é tema do presente ! O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) como estudo de caso das relações entre Famílias e Poder nas Eleições de 2014. O PSDB foi criado em 1988 como o resultado de insatisfações políticas com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e com o processo conduzido durante a Constituinte. O PSDB possuía a pretensão de ser um partido político moderno e modernizador da política brasileira. Verificamos na análise do perfil social e político dos principais representantes do PSDB a condição da reprodução familiar e genealógica de muitas das suas principais lideranças. O PSDB de 2014-2015 é um partido constituído por poderosas oligarquias familiares. Começamos pela análise do candidato do PSDB à Presidência da República, em 2014, o Senador Aécio Neves. A análise genealógica de Aécio Neves da Cunha é interessante e bastante representativa de sua classe social histórica. A família possui muitas fazendas em diferentes municípios de Minas Gerais13. O caso do aeroporto construído nas terras da família foi bastante divulgado durante as eleições14. Uma das referências a uma das sedes de fazenda é “Versalhes”15. Aécio é filho de Aécio Ferreira da Cunha, Deputado Estadual e Deputado Federal pela ARENA e pelo PDS. Aécio Cunha foi nomeado presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, posteriormente, conselheiro de Furnas Centrais Elétricas e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)16. O avô paterno de Aécio Neves, Tristão Ferreira da Cunha, também foi Deputado Federal. A mãe de Aécio Neves foi Inês Maria Neves da Cunha,

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Ver o nosso livro “O Silêncio dos Vencedores. Genealogia, Classe Dominante e Estado no Paraná”. Moinho do Verbo. 2001. Ricardo Costa de Oliveira. 1313 http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/07/como-familia-de-aecio-ficou-dona-de-terraspublicas-em-minas/ 14 http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,minas-fez-aeroporto-em-fazenda-de-tio-detucano-imp-,1531330 15 http://www.blogdacidadania.com.br/2014/07/aecio-chama-de-meu-palacio-de-versalhes-afazenda-em-que-construiu-aeroporto/ 16 Ayer, Flávia; Takahashi, Paula; Monteiro, Lilian. (4 de outubro de 2010). Morre pai de Aécio Neves. Jornal Estado de Minas. Caderno Gerais.

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filha do Presidente Tancredo Neves, que teve longa carreira política e também foi Ministro da Justiça, Primeiro-Ministro do Brasil, Governador e Senador por Minas Gerais. A genealogia e a família de Aécio Neves da Cunha representam a tradicional origem na grande propriedade e múltiplos cargos nos poderes executivo, legislativo, judiciário17, nos bancos estatais, nas empresas estatais de eletricidade e outras instituições do Estado. O primeiro emprego mais importante de Aécio foi uma diretoria da Caixa Econômica Federal, assinada pelo parente Ministro Francisco Neves Dornelles18. A indicação de parentes e formas de nepotismo são tradicionais e associadas com a família19: - Oswaldo Borges da Costa Filho (genro do padrasto do governador), presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais; - Fernando Quinto Rocha Tolentino (primo), assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG); - Guilherme Horta (primo), assessor especial do governador; - Tânia Guimarães Campos (prima), secretária de agenda do governador; - Frederico Pacheco de Medeiros (primo), secretário-adjunto de estado de governo; - Andréia Neves da Cunha (irmã), diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas); - Ana Guimarães Campos (prima), servidora do Servas; - Júnia Guimarães Campos (prima), servidora do Servas; -Tancredo Augusto Tolentino Neves (tio), diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). 17

“Em 2011, descobriu-se que um desembargador atualmente aposentado, um advogado e o primo de Aécio Neves, Tancredo Tolentino, transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um balcão de negócios, vendendo sentenças que libertaram traficantes de droga que operavam no estado. Conforme consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça”. http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=74272 18 Diário Oficial. 15 de maio de 1985. Ministério da Fazenda. Decretos assinados em 14 de maio de 1985. 19 http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/07/aecio-usa-lei-para-contratarparentes-no-governo-de-mg-6376.html

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Outra marca das famílias da classe dominante é a participação nas mídias. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República, declarou ações da empresa Diários Associados S/A, grupo que opera 10 emissoras de TV, 12 rádios e 11 jornais no país20. Aécio declarou na imprensa comentários sobre o aeroporto construído nas fazendas do município de Claudio, Minas Gerais e em outros aeroportos: “Viajei em aeronaves de familiares, no caso a da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos(...) o jatinho, um Hawker 800, de numeração PT-GAF, pertence à empresa Banjet Táxi Aéreo Ltda, que tem dois proprietários: Clemente de Faria (filho do padrasto de Aécio) e Oswaldo Borges da Costa Filho.” “Pois bem, Oswaldo Borges da Costa, um dos donos do jatinho, foi indicado por Aécio, já na transição para seu sucessor, para uma das mais estratégicas estatais de Minas Gerais, a Codemig”. 21 A trajetória social e política de Aécio Neves é um “tipo ideal” da classe dominante tradicional brasileira em suas formações oligárquicas e familiares. Da mesma maneira a explicação sociológica do Governador Carlos Alberto Richa – Beto Richa. Filho do ex-governador e ex-senador José Richa, um dos fundadores do PSDB. Beto Richa casou com Fernanda Vieira, da família Andrade Vieira do Banco Bamerindus. A genealogia de Fernanda Vieira Richa vem desde famílias latifundiárias, como a família Junqueira22 e do Barão de Lavras. Uma família de origem imigrante alcançando o poder contrai matrimônios com velhas famílias estabelecidas do status quo. A esposa, Fernanda Richa, é Secretária de Estado e o irmão, José Richa Filho, também é Secretário de Estado. O primo no DETRAN, Marcos Traad e o primo Luiz Abi Antoun, que foi preso em um escândalo de licitações públicas. Já investigamos a genealogia e a rede de nepotismo da família Richa em outros textos 23. A

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http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/01/candidatos-tem-32-emissoras-de-tv-e141-radios-pratica-nao-e-regulamentada.htm 21 http://www.ocafezinho.com/2014/07/31/dono-do-aeciojato-ganhou-estatal/ 22 Fernanda Bernardi Vieira Richa e Carlos Alberto Richa - pg. 1107. Família Junqueira. http://www.familiajunqueira.com.br/busca.asp?texto=Fernanda+Bernardi+Vieira+Richa&Submit =ok 23 Ricardo Costa de Oliveira. Na Teia do Nepotismo. Sociologia Política das relações de parentesco e poder político no Paraná e no Brasil. Insight. 2012.

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família Richa está envolvida em várias denúncias na Receita Estadual e em outras acusações. O Governador do Pará, Simão Jatene, eleito pelo PSDB em 2014, criou uma nova Secretaria Extraordinária de Integração e de Políticas Sociais e nomeou a filha, Izabela Jatene, como titular da pasta24. Ela ganhará cerca de R$ 21.000,00 no cargo. Análise dos parlamentares hereditários do PSDB e suas relações baseadas no “familismo” e no “nepotismo”. Como a família é fator central na elegibilidade da bancada federal do PSDB em 2014. O PSDB virou uma federação de ricos nepotes eleitos dirigindo o atraso político no país. O poder passa de avô e pai para filho. Dinheiro e poder familiar simbolizam Aécio Neves e Beto Richa no executivo. Os principais Deputados Federais eleitos pelo PSDB também formam novas oligarquias familiares e a principal reprodução política do PSDB é a família. Bruno Covas (neto do governador Mário Covas) em São Paulo, Artur Virgílio Bisneto (filho e neto de Senadores) no Amazonas, Rodrigo de Castro (filho do Deputado Danilo de Castro) em Minas Gerais, Nelson Marchezan Junior (filho de presidente da Câmara dos Deputados) no Rio Grande do Sul, Sheridan (mulher do governador “cassado” José Anchieta) em Roraima, Max Filho (filho do governador Max Freitas Mauro) do Espírito Santo, Pedro Vilela (neto de Teotônio Vilela e sobrinho do Governador Teotônio Vilela Filho) em Alagoas, Pedro Cunha Lima (filho do Senador Cassio Cunha Lima e neto do exgovernador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima), Mariana Carvalho (filha do exdeputado federal Aparício Carvalho) em Rondônia, Rogério Marinho (neto do ex-deputado Djalma Marinho) no Rio Grande do Norte, Otávio Leite (filho de Fernando Prado Leite, ex-deputado estadual e neto de Júlio César Leite, exsenador) no Rio de Janeiro, Valdir Rossoni (pai do ex-prefeito de Bituruna Rodrigo Rossoni cassado pelo abuso de poder econômico) no Paraná, Daniel Coelho, (filho do ex-deputado João Ramos Coelho), em Pernambuco, Márcio Monteiro (pai de Guilherme Monteiro, vereador de Jardim) no Mato Grosso do 24

http://www.valor.com.br/politica/3968060/governador-simao-jatene-psdb-cria-secretaria-nopara-e-nomeia-filha/

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Sul, João Castelo (pai da Deputada Estadual Gardeninha Castelo) no Maranhão. Praticamente todos os parlamentares citados foram os deputados mais votados do PSDB, nos respectivos estados e todos aqui apresentam conexões familiares na política. - Mario Covas Neto25 “foi eleito vereador pelo PSDB com 60.697 votos e está em seu primeiro mandato. Presidente do diretório paulistano do partido, o filho do governador Mario Covas Júnior e de Florinda Gomes. Covas integrou a equipe de coordenadores das campanhas majoritárias do pai nas eleições ao Senado Federal (1986), ao Governo do Estado de São Paulo (1990, 1994 e 1998) e à Presidência da República (1989). Atuou também na campanha de Fernando Henrique Cardoso ao Senado (1978) e como coordenador das campanhas proporcionais de Tião Farias a vereador (2004), e Bruno Covas a deputado estadual (2006). Ocupou ainda uma secretaria na Prefeitura de Caraguatatuba, litoral Norte de São Paulo (2010 e 2011). Apaixonado por automobilismo – chegou a conquistar dois títulos brasileiros como piloto: na Stock Car, em 1999, e no Kart, em 1975. Também teve passagens pela Fórmula Ford e Fórmula Fiat, e ocupou a presidência da Associação das Equipes e Pilotos de Stock Car. Mario Covas Neto, o Zuzinha foi citado pelo Ministério Público em acusações de superfaturamento e mediante recurso teve seu sigilo bancário restabelecido”26 . Mario Covas Neto é o presidente do PSDB no município de São Paulo. - Bruno Covas Lopes27. “Eleito deputado estadual com 122.312 votos, o santista Bruno Covas, de 34 anos, é neto de Mario Covas, seu maior inspirador na política. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e economista pela PUC-SP. Foi presidente estadual e nacional da juventude do PSDB, ocupou cargos na Executiva Estadual e hoje é secretário Geral do PSDB/SP”. Em 2006, foi eleito deputado estadual com 122.312 votos. Secretário do Meio Ambiente de São Paulo em 2011. Reeleito Deputado Estadual em 2012 com 239.150 votos. “Foi eleito deputado federal, em 2014, com 352.708 votos, quarta maior votação do Estado e deputado mais 25

http://www.mariocovasneto.com.br/perfil/ http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,justica-impede-quebra-de-sigilo-do-filho-decovas,272818 27 http://brunocovas.com.br/perfil/

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votado do PSDB”. “No dia 27 de setembro, a Polícia Federal (PF) de São Paulo apreendeu R$ 100 mil em espécie e 16 cheques com Mário Welber no aeroporto de Congonhas. Mário Welber, servidor público estadual e apoiador da campanha de Bruno Covas (PSDB) no interior paulista, pediu demissão da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental”28” - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, nascido em Brasília, 1/10/1979. Filho do Prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio Neto, nascido em 1945. Já foi Deputado Estadual no Amazonas e presidente do PSDB local. O avô Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho nasceu em 12 de fevereiro de 1921, em Manaus, Amazonas, filho do magistrado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e Luiza da Conceição do Carmo Ribeiro. Arthur Filho foi Senador na década de 196029. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014. - Rodrigo Batista de Castro. Filho do ex-deputado federal e ex-secretário de Estado do Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro. Foi Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2003-2006. Deputado Federal desde 200730. É empresário ligado à construção civil e detém concessão de radiodifusão31. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Nelson Marchezan Junior. Filho do ex-deputado federal Nelson Marchezan e da professora Maria Helena Bolsson Marchezan. Marchezan é advogado, formado pela Unisinos (São Leopoldo-RS). Foi diretor de Desenvolvimento, Agronegócios e Governos do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Nessa função, foi responsável por financiamentos para o setor produtivo e de fomento e pelas relações com o setor público, especialmente prefeituras. Em 2006, Marchezan foi eleito o Deputado Estadual mais votado

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http://g1.globo.com/sao-paulo/eleicoes/2014/noticia/2014/10/apoiador-de-bruno-covas-queteve-dinheiro-apreendido-pede-demissao.html 29 http://www.senado.leg.br/senado/grandesMomentos/arthur.shtm 30 http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=141531 31 http://www.atlaspolitico.com.br/perfil/2/138 http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2010/deputado-federal/14071971-rodrigo-decastro.jhtm

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da bancada do PSDB do Rio Grande do Sul32. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Shéridan Esterfany Oliveira de Anchieta. Mulher do Governador José de Anchieta Júnior (PSDB). Foi primeira-dama de Roraima de dezembro de 2007 a Abril de 2014. Foi Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento33. José de Anchieta teve o mandato cassado em 2011 pelo TRE e recorreu. Eleita Deputada Federal pelo PSDB em 2014. - Max Freitas Mauro Filho. Filho do ex-governador do Espírito Santo e exdeputado Max Freitas Mauro. Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Vereador, Deputado Estadual e Prefeito de Vila Velha. Deputado Federal34. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Pedro Torres Brandão Vilela. Filho de Elias Brandão Vilela Neto e de Francine Torres Vilela. Neto do usineiro e Senador Teotônio Brandão Vilela, o Menestrel das Alagoas, e sobrinho do atual governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. Teotônio era irmão de Dom Avelar Brandão Vilela, Arcebispo Primaz do Brasil. É atualmente presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Alagoas. Foi Secretário de Esporte e Lazer, Prefeitura Municipal, Maceió, AL, 2013-201435. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Pedro Oliveira Cunha Lima. Filho do atual Governador da Paraíba Cassio Cunha Lima e neto do ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Advogado36. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes37. Filha de Aparício Carvalho de Moraes, ex-vereador de Porto Velho, ex-deputado federal e ex-vicegovernador de Rondônia. Mariana foi Vereadora em Porto Velho. Eleita Deputada Federal pelo PSDB em 2014.

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http://www.marchezan.com.br/biografia http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=178961 34 http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=178827 35 http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=178844 36 http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=178912 37 http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=178956

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- Rogério Simonetti Marinho. Filho de Valério Djalma Marinho, presidente da OAB no Rio Grande do Norte e neto do Deputado Federal Djalma Marinho (UDN, ARENA, PDS). Foi vereador em Natal38. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Otávio Santos Silva Leite. Filho de Fernando Prado Leite, ex-deputado estadual e neto de Júlio César Leite, ex-senador. É afilhado de batismo do expresidente Juscelino Kubitschek39. Foi vereador, vice-prefeito do Rio de Janeiro e Deputado Estadual. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Valdir Rossoni. Pai de Rodrigo Rossoni, prefeito de Bituruna. Cassado pelo TRE por denúncias de abuso econômico em Bituruna40. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Daniel Pires Coelho. Filho do ex-deputado João Ramos Coelho. Foi vereador em Recife41 e Deputado Estadual. Eleito Deputado Federal por Pernambuco. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - Márcio Monteiro. Pai de Guilherme Monteiro, vereador de Jardim, Mato Grosso do Sul. Eleito Deputado Federal pelo Mato Grosso do Sul. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 - João Castelo Ribeiro Gonçaves. Foi da ARENA. Ex-prefeito de São Luís e exgovernador do Estado do Maranhão. Pai da Deputada Estadual Gardeninha Castelo, Maranhão. Eleito Deputado Federal pelo PSDB em 2014 Cargos públicos preparam carreiras parlamentares. Os candidatos se beneficiam de estruturas de poder, redes sociais, redes políticas e redes de nepotismo organizadas há muito tempo por seus parentes e familiares no poder.

38

http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=141535 http://www.otavioleite.com.br/biografia 40 Rodrigo Rossoni, que é filho do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, foi denunciado pela contratação de 528 cabos eleitorais na campanha para a eleição suplementar http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/filho-de-rossoni-prefeito-de-bituruna-tem-omandato-cassado-7z8ml918wg8gdpsj1cmlmpopa 41 http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=178916 39

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Uma das mais tradicionais e emblemáticas famílias atuante no parlamento é a família Andrada, de Minas Gerais, descendente do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. “No período, a família produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do STF, além de governadores, prefeitos e vereadores. Ao todo, rendeu mais de 20 políticos e ocupantes de altos cargos públicos42” - Lafayette Luiz Doorgal de Andrada. Nasceu em Belo Horizonte, 17 de outubro de 1966. Reeleito Deputado Estadual, em 2014, em Minas Gerais. “Lafayette é o sétimo dos oito filhos do deputado federal Bonifácio José Tamm de Andrada e Amália Borges de Andrada. Seu pai se dedica há mais de cinco décadas ao parlamento, como deputado estadual e federal. Proveniente de uma família de políticos tradicionais brasileiros. Lafayette Andrada é descendente direto do patriarca da Independência no Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva”43. “Quando era criança em Barbacena, meus irmãos, eu e nossos amigos brincávamos de eleição. Fazíamos votação com caixa de sapato e papel de rascunho. Inventávamos partidos. A gente ganhava e perdia”, conta o secretário. O ambiente familiar fez com que o gosto pela política aflorasse de maneira natural, segundo ele. “Nós nascemos nesse meio. Na minha infância e juventude, meu pai e meu tio eram deputados, meu avô foi deputado. Meus irmãos mais velhos eram vereadores. Nós nascemos em um ambiente que respirava política. Minha vida foi apontando para esse caminho”, afirma” 44. Lafayette45 já foi vereador em Lavras. Secretário Municipal de Desenvolvimento em Barbacena. Vereador em Juiz de Fora. Superintendente de Assuntos Municipais no Governo de Aécio Neves. Secretário de Defesa Social no Governo de Anastasia. - Antônio Carlos Doorgal de Andrada. Nascido no Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 1961. Advogado. Foi Vereador, Prefeito de Barbacena e Deputado Estadual. 42

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/familia-andrada-esta-no-congresso-ha-190-anos/

43

http://lafayetteandrada.com.br/lafayette-andrada/formacao/

44

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/familia-andrada-esta-no-congresso-ha-190-anos/ http://lafayetteandrada.com.br/lafayette-andrada/trajetoria/

45

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Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Renuncia ao Tribunal de Contas e foi reeleito Prefeito de Barbacena em 2012, derrotando a então prefeita Danuza Bias Fortes (PMDB), que antes havia vencido um de seus irmãos, Martin Andrada (PSDB).46 - Doorgal Gustavo Borges de Andrada. Filho de Bonifácio José Tamm de Andrada e de Amália Borges de Andrada. Advogado. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/02/200947. - Bonifácio José Tamm de Andrada. Reeleito Deputado Federal pelo PSDB de Minas Gerais em 2014. Bonifácio mantém um mandato parlamentar há 60 anos ininterruptos. Nascido em Barbacena, em 14 de maio de 1930. Filho de José Bonifácio Lafayette de Andrada, nascido em Barbacena, 1 de maio de 1904. Falecido em Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 1986. Foi um advogado e político brasileiro, signatário do Manifesto dos Mineiros, constituinte estadual em 1935 e membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Deputado Federal por oito mandatos e presidente da Câmara dos Deputados (19681970). José Bonifácio Lafayette Filho era neto do diplomata José Bonifácio de Andrada e Silva e de Corina Lafayette de Andrada, sendo também sobrinho de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, Presidente de Minas Gerais (1926-1930), autor da célebre frase: “façamos a revolução antes que o povo a faça”. O irmão de Bonifácio José, José Bonifácio Tamm de Andrada, também foi Deputado Federal.

A complexa genealogia desta família nos últimos duzentos anos

revela importantes conexões com o Estado 48. - Jutahy Magalhães Junior. Eleito Deputado Federal pelo PSDB da Bahia em 2014. Nascido em Salvador, em 14/10/1955. Filho de Jutahy Borges Magalhães, vereador, deputado estadual, deputado federal e senador pela ARENA e PDS. Neto do Governador da Bahia (1931-1937 e 1953-1957) e

46

http://www2.em.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes/eleicoeszonadamata/2012/10/08/noticias_internas_eleicoes,322293/toninho-andrada-vence-atradicional-disputa-contra-os-bias-fortes-em-barbacena.shtml 47

http://ftp.tjmg.jus.br/institucional/desembargadores/curriculum/doorgalgustavoborgesdeandrada. html 48 Bibliografia Dicionário Biográfico de Minas Gerais - Período Republicano - 1889/1991, vol. 1, Coordenação: Norma de Góis Monteiro, ed. Assembléia Legislativa de Minas Gerais/Universidade Federal de Minas Gerais, 1994.

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primeiro Presidente da Petrobras (1954), Juracy Montenegro Magalhães49. Jutahy Junior foi eleito deputado federal por sete vezes, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos e Ministro do Bem-Estar Social (1992-1993). - Tasso Ribeiro Jereissati. Eleito Senador pelo PSDB do Ceará em 2014. Nascido a 15 de dezembro de 1948, em Fortaleza, Tasso Jereissati é filho do Senador Carlos Jereissati. Empresário e político. Tasso foi Governador do Ceará (1987-1991 e 1995-2002) e Senador (2003-2011). Conclusão Observamos a generalidade dos fenômenos do nepotismo e do familismo na moderna política brasileira. Fenômeno em expansão e distribuído de maneira regular em todas as regiões do Brasil. As famílias políticas não representam velhos arcaísmos e nem sobrevivências de um passado patriarcal, mas formam estratégica unidade social de atuação das modernas famílias políticas na contemporaneidade. A política brasileira se organiza na sua infraestrutura pela dimensão familiar, muitas vezes mais orgânica e atuante do que os partidos políticos, que muitas vezes apresentam apenas o papel de viabilização eleitoral das parentelas políticas. Mais da metade da Câmara dos Deputados apresenta vínculos de parentesco e praticamente dois terços do Senado contam com parentescos e pertencimentos às famílias políticas 50. Jovens parlamentares quase sempre são eleitos com apoio de famílias políticas. As famílias políticas possuem os maiores recursos financeiros e os maiores capitais políticos familiares nas eleições. Mais dinheiro e maiores redes políticas de influência e atuação de dentro do aparelho de Estado. Os partidos políticos muitas vezes são controlados por famílias nas suas dinâmicas institucionais.

49

Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001 http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/juraci_magalhaes 50

http://placar.eleicoes.uol.com.br/2014/1turno/pr/apuracao-no-estado/ http://infograficos.oglobo.globo.com/infograficos/dna-do-congresso.html http://oglobo.globo.com/brasil/no-congresso-renovado-familias-estao-em-alta15211238?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo http://oglobo.globo.com/blogs/base-dados/posts/2015/02/09/deputados-com-parentes-napolitica-arrecadam-mais-para-campanha-560623.asp

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Muitos parlamentares atuam na forma de famílias políticas. Boa parte do comando da política no Brasil ainda segue as orientações de grupos familiares com interesses específicos e elitistas. Muitas agendas políticas e políticas públicas votadas no Congresso Nacional dependem da sanção e das posições políticas das oligarquias familiares no Poder Legislativo, quando não das oligarquias familiares encasteladas em vários executivos nos Estados da Federação, nos Tribunais de Contas, nos Judiciários, nos cartórios, nas mídias, no empresariado. As instituições são atravessadas pelos interesses das famílias dominantes e as regras formais muitas vezes são manipuladas e distorcidas em questões como os financiamentos e os mecanismos eleitorais. Conhecer a realidade social e familiar da política brasileira é o primeiro passo para se entender o que acontece nas relações entre as estruturas de parentesco e as estruturas de poder político no Brasil. A desigualdade social também é mais um produto da desigualdade familiar na representação do poder político, em que famílias e grupos da classe dominante controlam e hegemonizam o poder político, em detrimento de grupos sociais excluídos da classe trabalhadora, do campesinato, dos pobres, negros, mulheres e muitos outros grupos subalternos na sociedade brasileira. Grupos sociais estes desamparados de capitais sociais e capitais políticos monopolizados pelas famílias dominantes. Um partido político formado por oligarquias familiares não terá como objetivo a ampliação dos direitos sociais. O descaso com a educação pública e as crises com os professores nas greves de 2015 simbolizam o projeto de poder elitista de grupos familiares com interesses privatizadores no Estado. A democracia e a cidadania só podem ser construídas na esfera pública da inclusão social e da distribuição de renda.

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OLIGARQUIZAÇÃO FAMILIAR DO PSDB. PARLAMENTARES DO PSDB EM 2015. FAMÍLIAS E PODER POLÍTICO: Nome do Político

Cargo em 2015

Família

Aécio Neves da

Senador. Candidato à

Avô - Tancredo

Cunha

Presidência em 2014

Neves. Presidente da

Estado

Minas Gerais

República eleito em 1985 Beto Richa

Governador do

Pai - José Richa.

Paraná

Governador

Paraná

Filha - Izabela Jatene. Simão Jatene

Governador do Pará

Secretária

Pará

Extraordinária. Bruno Covas Lopes

Deputado Federal

Avô - Mário Covas.

São Paulo

Governador Mário Covas Neto

Vereador

Pai - Mário Covas.

São Paulo

Governador Pai - Arthur Virgílio Arthur Virgílio Bisneto

Deputado Federal

Amazonas

Neto. Prefeito de Manaus

Rodrigo de Castro

Deputado Federal

Pai - Danilo de Castro.

Minas Gerais

Deputado Federal Nelson Marchezan Junior

Pai - Nelson Deputado Federal

Marchezan. Deputado

Rio Grande do Sul

Federal Shéridan Esterfany

Marido – José de

Oliveira de Anchieta

Deputada Federal

Anchieta Junior

Roraima

Max Freitas Mauro

Deputado Federal

Pai - Max Freitas

Espírito Santo

Filho Pedro Torres Brandão

Mauro Deputado Federal

Vilela Pedro Oliveira Cunha

Tio – Teotônio Vilela. Governador Alagoas

Deputado Federal

Pai – Cássio Cunha

Lima

Lima

Mariana Fonseca

Pai. Deputado

Ribeiro Carvalho de

Deputada Federal

Moraes Rogério Simonetti Marinho

Alagoas

Federal. Aparício

Paraíba

Rondônia

Carvalho de Moraes Deputado Federal

Avô Djalma Marinho.

Rio Grande do

Deputado Federal.

Norte

20

Otávio Santos Silva

Deputado Federal

Leite

Pai. Fernando Prado

Rio de Janeiro

Leite. Deputado Estadual.

Valdir Rossoni

Deputado Federal

Filho. Rodrigo Rossoni. Prefeito de

Paraná

Bituruna. Cassado ! Daniel Pires Coelho

Pai. João Ramos Deputado Federal

Coelho. Deputado.

Pernambuco

Filho. Guilherme Márcio Monteiro

Deputado Federal

Monteiro. Vereador

Mato Grosso do Sul

em Jardim Filha. Gardeninha João Castelo

Deputado Federal

Castelo.

Maranhão

Deputado Federal

Clã Andrada

Minas Gerais

Bonifácio José Tamm de Andrada

Pai. Jutahy Jutahy Magalhães

Deputado Federal

Magalhães. Senador

Bahia

Senador

Pai. Carlos Jereissati

Ceará

Junior Tasso Ribeiro Jereissati

Senador