FATORES CONDICIONANTES DO PROGRESSO ECONÔMICO E SOCIAL

FATORES CONDICIONANTES DO PROGRESSO ECONÔMICO E SOCIAL Fernando Alcoforado* O artigo sob o título Quem são as 62 pessoas cuja riqueza equivale à de metade do mundo, disponível no website , informa que o 1% mais rico do mundo já detém tanta riqueza quanto o resto dos habitantes do planeta e que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm tanto dinheiro e bens quanto metade da população mundial. A disparidade de riqueza entre os habitantes do planeta também se verifica entre os países do mundo. 14 países do mundo entre 196 detêm 50,7% do PIB mundial (US$ 74,91 trilhões). Segundo o Almanaque Abril 2015 estes 14 países são os ricos países capitalistas centrais (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá, Austrália, Holanda, Suíça, Suécia, Noruega, Bélgica, Áustria e Nova Zelândia). Vivemos, portanto, em um mundo cuja característica marcante é a excessiva concentração da riqueza em poucas mãos e em poucos países. Esta característica é inerente ao capitalismo. Está comprovado que o progresso econômico por si só não é suficiente para assegurar o progresso social. A análise do Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 de autoria de Michael E. Porter e Scott Stern com Michael Green disponível no website permite constatar que algumas das maiores economias do mundo não se saíram tão bem no ranking de progresso social, como a Alemanha (12° lugar), o Reino Unido (13°), o Japão (14°), os Estados Unidos (16°) e a França (20°). O Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 define o progresso social como a capacidade de uma sociedade atender às necessidades humanas básicas de seus cidadãos, estabelecer os componentes básicos que permitam aos cidadãos e às comunidades melhorar e manter a qualidade de vida e criar as condições para que todos os habitantes atinjam seu pleno potencial. Dessa definição, o Sumário Executivo inferiu as três dimensões do Modelo do Índice de Progresso Social: 1) Necessidades Humanas Básicas (Nutrição e cuidados médicos básicos; Água e saneamento; Moradia; Segurança pessoal); 2) Fundamentos de Bem-Estar (Acesso ao conhecimento básico; Acesso à informação e comunicação; Saúde e bem-estar; Sustentabilidade dos ecossistemas); e, 3) Oportunidades (Direitos individuais; Liberdades e escolhas individuais; Tolerância e inclusão; Acesso à educação superior). Os 10 países de maior Índice de Progresso Social em 2015 são, pela ordem, os seguintes: 1) Noruega; 2) Suécia; 3) Suíça; 4) Islândia; 5) Nova Zelândia; 6) Canadá; 7) Finlândia; 8) Dinamarca; 9) Holanda; e, 10) Austrália (Ver o artigo Os 10 países onde se vive melhor independentemente do seu PIB disponível no website ). Percebe-se que, entre os 10 países de maior progresso social, 5 são países da social democracia escandinava. O Índice de Progresso Social nos permite, pela primeira vez, avaliar a eficácia com a qual o sucesso econômico de um país transforma-se em progresso social, e vice-versa. O Sumário

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Executivo do Índice de Progresso Social 2014 demonstra que o desenvolvimento econômico por si só não é suficiente para assegurar o progresso social. O Brasil, por exemplo, é o 42° país no Índice de Progresso Social apesar de ter um PIB situado entre os 10 maiores do mundo. O Brasil é o 74° país quanto às Necessidades Humanas Básicas, é o 30° em Fundamentos de Bem-estar e é o 32º na dimensão Oportunidades. Tornou-se cada vez mais evidente que o modelo de desenvolvimento do Brasil deixa a desejar do ponto de vista do progresso social. Uma sociedade como a brasileira que deixa de assegurar as necessidades básicas de sua população, de equipar os cidadãos para que possam melhorar sua qualidade de vida, que gera a erosão do meio ambiente e limita as oportunidades dos seus cidadãos não é um caso de sucesso. A situação do Brasil no momento é bastante grave porque o insucesso no progresso social se soma ao insucesso no progresso econômico com a estagnação econômica geradora da falência generalizada de empresas e do desemprego em massa. A falta de progresso social no Brasil resulta na falta de inclusão social, no descontentamento da população e na instabilidade social. Na tese de doutorado Os Condicionantes do Desenvolvimento do Estado da Bahia que defendemos na Universidade de Barcelona (http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944), afirmamos que, no delineamento de políticas desenvolvimentistas de um país, é preciso que sejam identificados os fatores internos e externos condicionantes do desenvolvimento econômico e social e, em seguida, caracterizar aqueles que são impulsionadores e restritivos. Nesta mesma tese afirmamos que uma política de desenvolvimento econômico e social só será eficaz na medida em que ela seja capaz de utilizar ao máximo os fatores internos e externos impulsionadores e inibir ou neutralizar os fatores internos e externos restritivos ao desenvolvimento de um país. Esses fatores impulsionadores e restritivos ao desenvolvimento se localizam em três planos: 1) na economia; 2) na sociedade; 3) no território. Todos os países bem sucedidos na senda do desenvolvimento econômico e social conseguiram estabelecer uma adequada sinergia entre os planos da economia, da sociedade e do território. Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano da economia dizem respeito à: 1) disponibilidade de capital como fator de produção; 2) existência de demanda interna e externa para os produtos ou serviços; 3) presença de empreendedores internos e externos interessados em investir; 4) existência de uma estrutura industrial competitiva; 5) presença de um ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação de produtos e processos; e, 6) existência de uma situação macroeconômica favorável. A ausência total ou parcial ou a não utilização de qualquer um desses fatores pode restringir o desenvolvimento econômico e social de um país. Uma das características dos países capitalistas periféricos e semiperiféricos é a carência de muitos desses fatores, sobretudo o capital como fator de produção e a existência de uma situação macroeconômica desfavorável. A carência de capitais próprios e a existência de déficits crônicos nas contas externas fazem com que países se tornem crescentemente dependentes de capitais externos e de financiamento de organismos internacionais, como é o caso do Brasil. Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano da sociedade dizem respeito à: 1) disponibilidade de recursos humanos e de recursos de conhecimento como fatores de produção; 2) presença de empreendedores internos interessados em investir; 3) existência de mercado interno para os produtos ou serviços; 4) disponibilidade de 2

infraestrutura social (educação, saúde e saneamento); e, 5) existência de instituições da Sociedade Civil organizada atuantes, de sindicatos de trabalhadores ativos e de partidos políticos progressistas fortes. A ausência total ou parcial ou a não utilização de qualquer um desses fatores pode fazer com que eles se constituam em restrição ao desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região. Uma das características dos países capitalistas periféricos e semiperiféricos é a carência de muitos desses fatores, sobretudo recursos humanos qualificados e recursos de conhecimento, além da falta de um mercado interno com grande número de consumidores. A carência de recursos de conhecimento próprios gera a dependência tecnológica em face da necessidade de adquiri-los no exterior e a falta de um mercado interno de grande porte gera a dependência de mercados externos para colocação de determinados produtos como é o caso do Brasil. Por sua vez, o desenvolvimento social de um país depende da capacidade das instituições da Sociedade Civil organizada, dos sindicatos de trabalhadores e partidos políticos progressistas de pressionarem os detentores do poder político e econômico para atender as demandas sociais. Os fatores impulsionadores do desenvolvimento no plano do território dizem respeito à: 1) disponibilidade de recursos físicos naturais ou construídos pelo homem como fatores de produção; 2) disponibilidade de infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações); 3) existência de locais ou cidades como polos de crescimento e desenvolvimento territorialmente bem distribuídos; e, 4) existência de potencial de desenvolvimento endógeno ou local em todas as regiões do país. A ausência total ou parcial ou a não utilização de qualquer um desses fatores pode fazer com que eles se constituam em restrição ao desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região. Para serem bem sucedidos na implementação de suas políticas desenvolvimentistas, os governos precisam fazer com que os fatores impulsionadores do desenvolvimento existentes em cada um dos três planos acima citados (economia, sociedade e território) sejam amplamente utilizados na promoção do desenvolvimento econômico e social e que os fatores restritivos sejam eliminados ou neutralizados. Isso significa dizer que a mais adequada sinergia entre os fatores existentes nos planos da economia, da sociedade e do território é decisiva para que se alcance o necessário desenvolvimento econômico e social. * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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