Fichamento_BOUZON. Hammurabi, seu tempo e sua obra

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Fichamento acadêmico Séfora Semíramis Sutil Moreira1

BOUZON, E. Hammurabi, seu tempo e sua obra

1. A Babilônia no início do séc. XIX a.C.

A queda de Ur, em 2003 a.C., causou não apenas o fim de uma dinastia, Ur III, mas a derrota de todo um império que conseguira, por meio de um regime absoluto e centralizador, um período de unidade e de relativa paz para a Baixa-Mesopotâmia. Surgiram diversas cidades-reinos, rivalizantes entre si, que lutavam para conseguir a hegemonia política e militar da região. Inicialmente, a luta pelo poder concentrou-se em Isin e Larsa. Em 1822 a.C. ascendia ao trono de Larsa um rei dinâmico e ambicioso chamado Rimsin, que no trigésimo ano de seu reinado conseguiu vencer e destruir a cidade de Isin, assumindo a liderança política do sul da Babilônia. O norte da Mesopotâmia era controlado pelo amorita Samsi-Adad I, que se tornara em 1815 a.C. rei da Assíria. Os domínios estendiam-se à cidade de Mari, no médio Eufrates. Com a morte de Samsi-Adad I em 1792 a.C. Mari tornou-se independente e transformou-se em um novo centro importante de decisões políticas. Com os governantes da época a Mesopotâmia alcançava certo equilíbrio de forças que duraria até a entrada de Hammurabi no cenário político. Na primeira metade do segundo milênio um grupo nômade MAR.TU fixou-se em uma localidade denominada Babila, às margens do Eufrates. O xeque desse grupo, Sumuabum, não aceitou a hegemonia de Isin e Larsa e começou sua expansão geográfica com a conquista das cidades de Kazalu e de Dilbat, fortificando sua capital Babel. Mas, foi seu sucessor, Sumula’el, quem consolidou a independência política de Babel. No campo religioso o deus principal era Marduk, mas tinha inserido também preceitos suméricos e acádicos. As atividades bélicas e políticas de Sumula’el 1

Graduando em licenciatura/ bacharelado em História pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - 2014

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estabeleceram as bases para a continuação desta dinastia, que durante cerca de 300 anos dominou a região. Seu filho Sabium foi o construtor da Esangila dedicada a Marduk. Apil-Sin e Sinmuballit, respectivamente filho e neto de Sabium, continuaram a obra de consolidação do reino. Sin-muballit foi pai e antecessor de Hammurabi. O território deixado por Sinmuballit a Hammurabi, em 1792 a.C., era bastante limitado. Ele começou modestamente e só conseguiu manter sua autonomia graças à sua tenacidade e à sua grande habilidade política. Soube aproveitas da política de pactos e alianças com grandes reis contemporâneos como Kimsin de Larsa, Samsi-Adad I da Assíria e Zimrilim de Mari. Comas vitórias sobre Malgum e Rapiqum, Hammurabi conquistava duas cidades da região de influência de Eshunna. Pelo décimo ano de governo de Hammurabi, em 1782 a.C., morria Samsi-Adad. Este fato obrigou-o a tomar uma nova orientação política. Hammurabi começou uma política de pactos e de amizade com o rei de Mari, Zimrilim. Parece ter existido um pacto a três entre Babel-Mari-Halab, que deu a Hammurabi suporte militar necessário para suas campanhas contra os aliados Eshunna-Elan e contra Larsa. O reino de Larsa acabou por tornar-se uma província de Babel. Hammurabi torna-se o senhor da Mesopotâmia meridional e central. Após isto ele começou a desprezar a aliança do Mari e a atacou e dominou. No final de seu reinado tinha conseguido reunir sob seu poder quase toda Mesopotâmia. Hammurabi não foi somente um grande conquistador, estrategista ou poderoso rei, foi também um exímio administrador. Umas de suas principais características, o que fizeram dele uma das maiores figuras de monarca do Oriente Antigo, foi seu sentido de justiça. Hammurabi morreu em 1750 a.C. e deixou para seu filho, Samsuiluna uma herança gloriosa e também muito pesada. Seus sucessores conseguiram manter por aproximadamente cento e cinqüenta anos sua dinastia. Em 1594 a.C. o rei hitita Mursili invadiu, saqueou e incendiou Babel, acabando com a primeira dinastia Babilônica. Após a vitória regressou á sua pátria e o espaço deixado vazio foi preenchido pelos cassitas – dando, assim, início a segunda dinastia babilônica.

1.1.

Hammurabi e a sua legislação

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O “Código de Hammurabi”, embora o mais extenso, não é o corpo legal mais antigo do Oriente Antigo. O corpo de leis mais antigo, até hoje conhecido, é o atribuído ao fundador da terceira dinastia de Ur – “As leis de Ur-Nammu”. O “Código de Hammurabi” foi também escrito em língua acádica e do ponto de vista textual é o melhor transmitido dos textos de leis do Oriente Antigo. O exemplar mais importante é a estela de diorito negro com 2,25 m de altura, encontrada em 1901/1902. Encontra-se atualmente no museu do Louvre. Na parte superior da estela está esculpida, em baixo relevo, a imagem de Hammurabi. As inscrições constam de cinqüenta e uma colunas com sinais cuneiformes da época babilônica antiga. A atual divisão da estela em 282 parágrafos foi feita por Vincent Scheil, seu primeiro estudioso e editor, que em 1902 conseguiu identificá-la e traduzi-la. Em 1917 P. Koschaker descrevia as leis de Hammurabi como uma codificação de uma reforma. Uma conclusão, hoje aceita, é que esta obra não pode ser chamada de código no sentido moderno da palavra. A estela apresenta uma divisão tripartida em prólogo, corpo das leis e epílogo. No prólogo são mencionadas as medidas sociais que o rei implantará e que o tornará glorioso entre os reis. Assim Hammurabi se declara escolhido pelos grandes deuses “para fazer surgir justiça na terra, para eliminar o mau e o perverso, para que o forte não oprima o fraco, para, como o sol, levantar-se sobre os cabeças-pretas e iluminar o país.” O epílogo continua a descrição das diversas atividades de Hammurabi em prol da justiça e do bem estar de seu povo, fala da finalidade de sua obra e termina com o pedido de bênçãos para todos os que respeitarem as prescrições da estela e com a maldição dos que tentarem aboli-la.

1.2.

A sociedade babilônica na época de Hammurabi

Durante o reinado de Hammurabi o palácio desempenhou um papel fundamental na estrutura sócio-econômica da Babilônia. Ele participava, praticamente, de todas as atividades produtivas do reino. Mantinha em suas mãos o controle do poder, o palácio

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era proprietário de imensa quantidade de terra cultivável. A posse de tantos campos era um fator relevante no controle da economia. As muitas propriedades rurais do palácio não eram todas exploradas pelo próprio palácio, mas distribuídas entre funcionários e trabalhadores do palácio a título de ilkum ou a título de sustento, ou alugadas a particulares, recebendo o rei, uma parte da produção denominada “biltum”. Grupos Sociais

A classe dos Awilum, homens livres que gozavam dos direitos de cidadão, abrangia desde influentes governadores, sacerdotes e ricos comerciantes até simples camponeses. A camada mais ínfima da sociedade era representada pelos escravos e escravas. A família era na sociedade babilônica o cerne de sua estrutura social, o sistema familiar vigente era o patriarcal. A poligamia não era proibida, mas normalmente os casamentos eram monogâmico. As noivas eram escolhidas pelo pai do noivo. Havia um pagamento, terhatum, feito a família da noiva por sua entrega para o matrimonio. As famílias mais ricas davam um dote, Biblum, a noiva. A Babilônia também conhecia o costume da filiação adotiva e os direitos das partes implicadas em um contrato de adoção são amplamente tratados no código de Hammurabi.

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A economia babilônica era essencialmente agrícola, de criação de animais e a pesca, mas também havia indústrias de perfumes, cremes de beleza, bijuterias e artesanato. Os excedentes produzidos eram comercializados no “exterior”.