Fontes documentais para a Demografia Histórica.

FONTES DOCUMENTAIS PARA A DEMOGRAFIA HISTÓRICA



Iraci del Nero da Costa
Renato Pinto Venancio



Neste breve texto pretendemos arrolar os principais documentos,
manuscritos ou impressos, que se definem como fontes primárias básicas para
o desenvolvimento de estudos de demografia histórica concernentes ao
Brasil, aqui considerado desde seu todo até a mais modesta área de seu
território. (1)

Como não poderia deixar de ser, além de procurar evidenciar a larga
diversidade documental de que podemos nos servir, preocupa-nos,
sobremaneira, a preservação de tais fontes. Destarte, nossa atenção dirige-
se, especialmente, aos pesquisadores e demais colegas empenhados na valiosa
e árdua tarefa de buscar expedientes que visem a concretizar a aludida
conservação. (2)

Assim, cremos ser da mais alta relevância – num primeiro momento e em
decorrência de sua importância e potencial – tomarmos medidas para
localizar, catalogar, divulgar, garantir a preservação, providenciar a
cópia em meios eletrônicos e estimular a análise dos seguintes documentos:


1) listas nominativas;

2) livros paroquiais de assentos de batismos, casamentos e óbitos;

3) róis de confessados ou de desobriga (Libri Status Animarum);

4) Livros de Devassas (as devassas colocavam-se sob a responsabilidade
episcopal);

5) os livros das irmandades;

6) livros de matrícula de imigrantes;

7) livros de matrícula de escravos (nem todos foram destruídos);

8) documentos concernentes à escravidão que se encontram em cartórios (há
vários casos em São Paulo) e, eventualmente, em repartições públicas ou em
acervos particulares;

9) todo e qualquer assento judicial passível de servir direta ou
indiretamente aos estudos demográficos;

10) as eventuais relações, mais ou menos abrangentes tais como:

a) as existentes na Bahia para terras votadas ao plantio da mandioca;

b) os livros de registro de terras;

c) as listas de "capitação" de impostos como as existentes para Minas
Gerias;

d) os livros de registro ou escrituras de compra e venda de cativos;

e) os livros de registro de cartas de alforria;

f) as relações elaboradas por chefes de polícia que acompanham alguns
relatórios de presidentes de Província;

g) os autos de processos crime;

f) os testamentos e inventários;

h) os processos de tutela;

i) Livros Mestres das milícias (vinculados ao pessoal e às atividades
militares);

j) os Processos de Genere et Moribus (a eles, que trazem informações
genealógicas, deviam submeter-se os seminaristas interessados em
ingressar na vida eclesiástica). (3)

11) há ainda mais listas que, como algumas das apontadas acima, também não
cobrem toda a população mas trazem relevantes informações sobre variados
aspectos da vida em sociedade, vejamo-las:

a) listas de derramas;

b) listas de alistamento militar;

c) listas de pagamento de foros;

d) listas de dízimos de moradores;

e) listas das almotaçarias.

Sempre abertos a sugestões e contribuições auguramos a todos colegas
uma rica e proveitosa atividade acadêmica e de pesquisa documental.




NOTAS


1. Agradecemos a colaboração e as valiosas indicações efetuadas pelo Prof.
Dr. Carlos de Almeida Prado Bacellar.
2. Tenha-se presente que neste texto não pretendemos efetuar um
levantamento dos avanços já conquistados na localização e preservação
documental; nosso objetivo é mais modesto pois nos interessa, tão só,
estabelecer um rol de fontes documentais disponíveis, algumas das quais
pouco exploradas em termos de localização, preservação e ampla divulgação.
Lembre-se, ademais, que existem vários sites, alguns dos quais primorosos,
que reproduzem, e portanto conservam, vários elementos documentais da mais
alta relevância para a demografia histórica.
3. Há instituições e respectivos sites que se votam a questões de caráter
genealógico e que podem servir à complementação de informações de interesse
da demografia histórica. No entanto, sua importância para estudos que
consideram a população vista como um todo revela-se limitada.