FONTES DOCUMENTAIS PARA A DEMOGRAFIA HISTÓRICA

FONTES DOCUMENTAIS PARA A DEMOGRAFIA HISTÓRICA

Iraci del Nero da Costa Renato Pinto Venancio

Neste breve texto pretendemos arrolar os principais documentos, manuscritos ou impressos, que se definem como fontes primárias básicas para o desenvolvimento de estudos de demografia histórica concernentes ao Brasil, aqui considerado desde seu todo até a mais modesta área de seu território. (1) Como não poderia deixar de ser, além de procurar evidenciar a larga diversidade

documental

de

que

podemos

nos

servir,

preocupa-nos,

sobremaneira, a preservação de tais fontes. Destarte, nossa atenção dirige-se, especialmente, aos pesquisadores e demais colegas empenhados na valiosa e árdua tarefa de buscar expedientes que visem a concretizar a aludida conservação. (2) Assim, cremos ser da mais alta relevância – num primeiro momento e em decorrência de sua importância e potencial – tomarmos medidas para localizar, catalogar, divulgar, garantir a preservação, providenciar a cópia em meios eletrônicos e estimular a análise dos seguintes documentos: 1) listas nominativas; 2) livros paroquiais de assentos de batismos, casamentos e óbitos; 3) róis de confessados ou de desobriga (Libri Status Animarum); 4) Livros de Devassas (as devassas colocavam-se sob a responsabilidade episcopal); 5) os livros das irmandades; 6) livros de matrícula de imigrantes; 7) livros de matrícula de escravos (nem todos foram destruídos); 8) documentos concernentes à escravidão que se encontram em cartórios (há vários casos em São Paulo) e, eventualmente, em repartições públicas ou em acervos particulares; 9) todo e qualquer assento judicial passível de servir direta ou indiretamente aos estudos demográficos;

10) as eventuais relações, mais ou menos abrangentes tais como: a) as existentes na Bahia para terras votadas ao plantio da mandioca; b) os livros de registro de terras; c) as listas de "capitação" de impostos como as existentes para Minas Gerias; d) os livros de registro ou escrituras de compra e venda de cativos; e) os livros de registro de cartas de alforria; f) as relações elaboradas por chefes de polícia que acompanham alguns relatórios de presidentes de Província; g) os autos de processos crime; f) os testamentos e inventários; h) os processos de tutela; i) Livros Mestres das milícias (vinculados ao pessoal e às atividades militares); j) os Processos de Genere et Moribus (a eles, que trazem informações genealógicas, deviam submeter-se os seminaristas interessados em ingressar na vida eclesiástica). (3) 11) há ainda mais listas que, como algumas das apontadas acima, também não cobrem toda a população mas trazem relevantes informações sobre variados aspectos da vida em sociedade, vejamo-las: a) listas de derramas; b) listas de alistamento militar; c) listas de pagamento de foros; d) listas de dízimos de moradores; e) listas das almotaçarias. Sempre abertos a sugestões e contribuições auguramos a todos colegas uma rica e proveitosa atividade acadêmica e de pesquisa documental.

NOTAS

1. Agradecemos a colaboração e as valiosas indicações efetuadas pelo Prof. Dr. Carlos de Almeida Prado Bacellar. 2. Tenha-se presente que neste texto não pretendemos efetuar um levantamento dos avanços já conquistados na localização e preservação documental; nosso objetivo é mais modesto pois nos interessa, tão só, estabelecer um rol de fontes documentais disponíveis, algumas das quais pouco exploradas em termos de localização, preservação e ampla divulgação. Lembre-se, ademais, que existem vários sites, alguns dos quais primorosos, que reproduzem, e portanto conservam, vários elementos documentais da mais alta relevância para a demografia histórica.

3. Há instituições e respectivos sites que se votam a questões de caráter genealógico e que podem servir à complementação de informações de interesse da demografia histórica. No entanto, sua importância para estudos que consideram a população vista como um todo revela-se limitada.