Formação e atuação dos militantes dos movimentos sociais Formation And Action Militant Social Movements Resumo Este artigo apresenta os resultados e a análise da coleta de dados realizada com os militantes que participaram do I Encontro UFSCar-Movimentos Sindicais e Sociais da Região de Sorocaba, ocorrido nos dois primeiros dias de julho de 2011. O objetivo da pesquisa foi identificar os processos de formação da consciência militante e a atuação para a transformação do padrão civilizatório capitalista, bem como o papel da escola e de outros espaços e instâncias educacionais nesse processo. Para tanto, utilizou-se como instrumento de pesquisa um questionário com 9 questões, cujas 86 respostas foram interpretadas à luz das marxianas categorias de classe e de práxis apresentadas na primeira parte do texto. Além disso, com base nesse referencial, o artigo contempla também uma tentativa de identificar os movimentos sociais e seus militantes, diferenciando-os das organizações e dos indivíduos que atuam no chamado “Terceiro Setor”, entendido como “empresa social”. Palavas-chave movimentos sociais, educação, ONG´s, “Terceiro Setor”. Abstract This article presents the results and analysis of data collected from militants who participated in the I UFSCar-Union and Social Movements Meeting in the Region of Sorocaba, which was conducted on July 01-02, 2011. The aim was to identify the processes of consciousness formation and militant action for the transformation of social reality in capitalist, as well as the role of schools and other educational activities in this process. Thus, a questionnaire with 9 questions was used as an instrument of data collection. The 86 responses collected were interpreted under the light of the Marxian categories of class and praxis from the first part of the text. Furthermore, based on the same reference, the article also includes an attempt to identify social movements and their members, differing them from organizations and individuals working in the “Third Sector”, the so-called “social businesses”. Keywords social movements, education, NGOs, “Third Sector”.
Marcos Francisco Martins Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
[email protected] Viviane Melo de Mendonça Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
[email protected]
Introdução
Sobre
sse texto apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com militantes que participaram do I Encontro UFSCarMovimentos Sindicais e Sociais da Região de Sorocaba1, realizado entre os dias 01 e 02 de julho de 2011, em Sorocaba-SP. A coleta de dados realizada no referido Encontro pretendeu saber em que medida a escola e outros espaços educativos contribuíram com o processo de formação da consciência e estimulou a ação militante. Para tanto, produziuse um questionário com 9 questões, que foram anteriormente apresentadas aos articuladores do evento durante sua 4ª reunião preparatória e por eles foram aprovadas. No Encontro, os militantes receberam o questionário no momento da inscrição, tendo sido 87 o total de respostas obtidas. Contudo, um questionário foi descartado porque nele o respondente escreveu que não era militante. Antes da tabulação dos questionários e de suas análises, seguem abaixo apontamentos que serviram de base para a leitura dos dados coletados. São expostas considerações sobre os movimentos sociais, o processo de articulação de sua militância e as dificuldades enfrentadas pelos que procuram conceituá-los tendo como referência o marxismo. Em tais discussões são anunciados dois parâmetros: a categoria de classe e a de práxis, para, a partir delas, senão conceituar os movimentos sociais com todo o rigor teóricometodológico necessário, o que será obra coletiva e de longo alcance, pelo menos identificar e distinguir tais movimentos e seus militantes, os quais são formados por processos educativos que podem ocorrer tanto na escola quanto em espaços de educação não-escolar.
A partir da década de 1980, começou a ser sentido no Brasil com mais vigor o longo processo de transformação das estruturas e superestruturas do modo de produção e reprodução da vida social capitalista, em mais avançado desenvolvimento nos países capitalistas centrais. Essas transformações definiram e definem os contornos da totalidade das relações sociais e operam por meio de um processo dialético envolvendo, de um lado, estruturas econômicas, e, de outro, superestruturas ético-políticas, jurídicas, ideológicas e culturais, que impactam e são impactadas pela ação dos sujeitos que convivem neste contexto de profundas mudanças. No âmbito econômico, é notória a alteração do padrão produtivo, orientado pelo modelo toyotista japonês. Esse padrão objetiva, além da exploração da força de trabalho manual dos trabalhadores, a apropriação de sua subjetividade para também colocá-la a serviço do capital. O processo de exploração ampliada do capital sobre o trabalho exigiu uma profunda reestruturação produtiva2 e, consequentemente, a readequação dos processos de formação da mão de obra, segundo os quais os trabalhadores devem se colocar integralmente à disposição do pleno desenvolvimento do capital. Imbricado com a reestruturação produtiva, operaram e operam radicais transformações políticas e culturais. Politicamente, o neoliberalismo emergiu como a ideologia a orientar as ações dos indivíduos, grupos, organizações e movimentos sociais, poderes públicos nacionais e organizações
E
O evento reuniu 234 militantes e foi organizado por professores e alunos do campus Sorocaba da UFSCar, e 40 organizações e movimentos sociais da região. A articulação contou 6 reuniões preparatórias, nas quais foram definidos 3 objetivos principais: 1º) promover o encontro da comunidade da UFSCar com os movimentos sociais; 2º) resgatar a história, as conquistas e apontar os desafios dos movimentos e organizações que atuam na região; 3º) viabilizar parcerias entre os movimentos e organizações, e deles com a UFSCar nos âmbitos de ensino, pesquisa e extensão.
1
18
a conceituação dos movimentos sociais
“Essa reestruturação produtiva fundamentou-se ainda no que o ideário dominante denominou como lean production, isto é, a empresa enxuta, a “empresa moderna”, a empresa que constrange, restringe, coíbe, limita o trabalho vivo, ampliando o maquinário tecno-científico, o que Marx denominou como trabalho morto. Ela redesenha cada vez mais a planta produtiva, reduzindo força de trabalho e ampliando sua produtividade. [...] Verifica-se a expansão daquilo que Juan Castillo cunhou como liofilização organizacional, um processo no qual substâncias vivas são eliminadas. [...] Nessa nova empresa, [...] é necessário um novo tipo de trabalho e um novo tipo [...] de trabalhador, [....] o “colaborador”. Qual é esse novo tipo de trabalhador? Primeiro, ele deve ser mais “polivalente” do que o [...] da empresa de tipo taylorista e fordista.” (ANTUNES e POCHMANN, 2007, p. 198, grifos dos autores)
2
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
transnacionais por meio de princípios conhecidos, os do liberalismo clássico (o liberalismo político - LOCKE, 1991 -, e o liberalismo econômico SMITH, 2003), mas agora aprofundados (HAYEK, 1990 e FRIEDMAN, 1995). Culturalmente, os paradigmas racionais, estéticos e éticos modernos têm sido questionados pela onda pós-moderna, afetando profundamente as subjetividades e as ações por elas orientadas, instaurando a instabilidade em todos os âmbitos das relações sociais (FORRESTER, 1997), marcada pelo “[...] que parece ser o fato mais espantoso sobre o pósmodernismo: sua total aceitação do efêmero, do fragmentário, do descontínuo, do caótico [...]” (HARVEY, 1993, p. 49) Esses processos econômicos, sócio-políticos e culturais3 repercutiram nas ações sociais, tanto que, se a década de 1980 foi uma época de ouro para os movimentos sociais - exatamente por isso é identificada como “década perdida” pelos parâmetros do capital -, hoje se vive em um período em que os movimentos aumentaram em quantidade, especificaram sua luta e diferenciaramse de tal forma uns dos outros que se torna difícil identificar neles similaridades capazes de produzir orientações à conceituação. Mesmo assim, encontram-se no âmbito das ciências humanas e sociais diversos conceitos de movimentos sociais, que variam conforme o paradigma teórico-metodológico do qual se parte. Assim, os vários paradigmas, modernos e pós-modernos, por exemplo, têm produzido seus conceitos a partir de suas referências. No âmbito do marxismo é possível dizer que
3
A concepção de pós-modernidade que se está aqui a criticar é a manifesta por Lyotard e por autores que, impactados pelo atordoador processo de transformação do mundo regido pelo sistema capitalista na segunda metade do século XX, passaram a advogar uma concepção crítica aos grandes relatos típicos da Modernidade, como o marxismo, e principalmente a considerar como natural o modo de vida social capitalista. Considerando o pósmodernismo um movimento amplo e difuso, a restrição da crítica quer ressaltar que há autores pós-modernos também críticos à fase atual de desenvolvimento do capitalismo orientada pelo neoliberalismo, como o comunista Toni Negri e mesmo Boaventura de Souza Santos.
[...] não há uma teoria marxista dos movimentos sociais plenamente desenvolvida e articulada. Isso porque a contribuição dos autores vinculados ao marxismo, sobretudo os clássicos, priorizaram a discussão das formas partido e sindicato [...] Nesse sentido, o movimento operário era o movimento social por excelência, de modo que a noção de movimento social estava vinculada à condição de classe operária e à luta entre capital e trabalho. Essa perspectiva foi desafiada não apenas pela eclosão dos chamados “novos movimentos sociais” nos anos de 1960, mas também as teorias elaboradas para explicá-los. (GALVÃO, 2011, p. 107) É um desafio heurístico, portanto, aos que se referenciam no marxismo produzir um conceito de movimento social, o que deve ser uma obra coletiva. Se ainda está por ser realizada pelos marxistas a conceituação dos movimentos sociais, pois “[...] Marx não se preocupou em criar uma teoria específica dos movimentos sociais” (GOHN, 2008, p. 176), torna-se necessário delinear parâmetros para que minimamente se reconheça unidades e distinções entre os movimentos sociais hoje atuantes, evitando confusões. Entre os parâmetros encontram-se duas categorias das mais significativas ao marxismo: a de classe (cf. PICOLOTTO, 2007, p. 158) e a de práxis (cf. GOHN, 2008, p. 176). A categoria de classe emerge da concepção de que o desenvolvimento do modo de produção capitalista é definido pelo enfrentamento dos desafios que surgem da relação contraditória entre capital e trabalho. Ela se apresenta como um divisor de águas entre o marxismo chamado de ortodoxo, os neomarxistas e os demais paradigmas. Por sua vez, a práxis é entendida como um postulado ontológico (do ser), epistemológico (do conhecer) e axiológico (do agir) pelo marxismo originário, que entende a realidade como totalidade que, movida por contradições, se expressa concretamente por
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
19
sínteses entre ser e pensar, objetivo e subjetivo, sujeito e objeto, estrutura e superestrutura. Portanto, a práxis é uma categoria explicativa dos processos constituintes da realidade, que é síntese de múltiplas determinações, do conhecimento sobre ela, pois só se torna verdadeiro o que é incorporado na dinâmica das relações sociais de produção e reprodução da vida social (MARX e ENGELS, 1984, p. 107 e 108), e também da ação humana, que historicamente delineou os contornos da vida social (MARTINS, 2008). Considerando a categoria de classe, pode-se dizer que há dois tipos distintos de movimentos sociais: os movimentos sociais clássicos e os chamados novos movimentos sociais – NMS. Os movimentos sociais clássicos são aqueles cuja identidade entre seus sujeitos constituintes se estabelece a partir da luta de classe, que é desenvolvida com o objetivo de mobilizar as classes subalternas para a revolução do modo de vida social capitalista, e que são representados predominantemente pelos sindicatos e partidos. Esses movimentos começaram a perder força social no Brasil ao final da década de 1980 pelos problemas estruturais enfrentados, bem como pela emergência de um novo cenário ideológico-político (neoliberalismo) e cultural (pós-modernidade). Hoje em dia, alguns sindicatos e partidos políticos que têm a luta de classe como princípio ontológico, epistemológico e axiológico, bem como o socialismo como perspectiva estratégica, podem ser assim identificados, além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que também se enquadra nessa identificação. Os NMS, que eclodiram mais recentemente no Brasil, são aqueles cuja identidade não reside necessariamente e/ou apenas na categoria de classe, mas também na expressão da subjetividade dos indivíduos, nas suas contribuições culturais e ação criativa na formação e na prática dos movimentos sociais. Os movimentos feministas, o de orientação sexual, de raça/etnia, defesa do meio ambiente e reafirmação de direitos específicos são exemplos a citar. Emergindo a partir da década de 1960 e ganhando maior expressão no Brasil no contexto global da crise do socialismo real, os NMS criticam a abordagem marxista ortodoxa, principalmente no que se refere
20
[...] ao seu arcabouço teórico, que privilegia a análise das estruturas sociais (especialmente a econômica), consideradas como determinantes da ação humana. O paradigma dos NMS considera que isto limita a expressão da subjetividade dos indivíduos ao considerá-los como reflexo das determinações materiais. Do mesmo modo, subestimam-se as contribuições culturais e a ação criativa dos indivíduos na formação dos movimentos sociais. (PICOLOTTO, 2007, p. 160) Os NMS não consideram a classe como referência necessária e única para sua identidade, isto é, não é elemento aglutinador de seus militantes, e nem, muito menos, orientadora de sua ação. Considerando a práxis como outra categoria marxiana a identificar e diferenciar os movimentos sociais hodiernos, pode-se dizer que as ações que eles desenvolvem são diferentes: enquanto os movimentos sociais clássicos têm uma atuação contra o núcleo do modo de produção capitalista, com o intuito de transformá-lo radicalmente e darlhe novo padrão civilizatório4, os NMS atuam para superar aspectos decorrentes do desenvolvimento do modo de vida dominado e dirigido pelo capital. Ou seja, enquanto os primeiros agem em função de transformações sociais globais, na luta pelo poder do Estado, com vistas à superação do modo de vida capitalista, os NMS podem ser identificados com os que se dedicam a superar aspectos parciais desse modo de vida e pressionam o Estado contra situações de marginalidade, com “[...] limitado alcance histórico”. (MARTINS, 2007, p. 115) A diferenciação a partir do critério de classe e da práxis torna-se ainda mais relevante ao se considerar o chamado “Terceiro Setor”, que sob esses pontos de vista não pode ser identificado como um movimento social. Se os NMS desenvolvem um tipo de ação que os distanciam dos movimentos sociais clássicos, 4 Aqui está se referindo, por exemplo, ao movimento sindical combativo (TUMOLO, 2002) e não aos movimentos sindicais que se caracterizam pelo sindicalismo de resultados, como é explicitamente o caso dos sindicatos filiados à Força Sindical.
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
considerando as distinções significativas em relação à sua práxis e suas referências teórico-metodológicas5, isso é muito mais evidente na intervenção social dos indivíduos e organizações do “Terceiro Setor”. Difundido no Brasil na década de 1990, sobretudo a partir da reforma do Estado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, em particular por Bresser Pereira à frente do MARE (Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado), o “Terceiro Setor” não se identifica pela categoria de classe e tem uma práxis atrelada ao desenvolvimento capitalista de perspectiva neoliberal, o que o faz ser caracterizado por Montaño como um novo tipo de “padrão emergente de intervenção social” (MONTAÑO, 2005). Muitas ONG´s são exemplo desse novo padrão de intervenção social6, como também entidades comunitárias e filantrópicas, particularmente as que se organizam como “empresas sociais”, tornando a solidariedade um “valor de troca”. São mantidas financeiramente tanto pelo “Segundo Setor” - instituições privadas, com fins lucrativos -, como também pelo Primeiro Setor - o Estado – para desenvolverem ações reprodutoras do modo de vida capitalista. Os sujeitos que atuam no “Terceiro Setor” são, recorrentemente, profissionais da área social (saúde, educação, serviço social etc.) e/ ou mesmo voluntários. A caracterização do “Terceiro Setor” como Muito embora esse texto trate do que é mais evidente na práxis dos chamados NMS, há de se reconhecer algumas de suas especificidades. Uma análise mais aprofundada dos NMS pode identificar nas particularidades de suas práxis algumas diferenças que dificultam a caracterização geral do movimento, pois alguns, inclusive, se identificam com o marxismo. Veja-se, por exemplo, o que ocorre entre os movimentos feministas. Nas ações do referido movimento podem ser identificadas três tipos de práxis: a das feministas marxistas, que colocam a classe como uma noção fundamental para compreender as relações entre homens e mulher, e a superação do capitalismo para dar fim à sociedade patriarcal; as feministas pós-estruturalistas, que têm como projeto a explosão do próprio conceito de identidade “mulher”; e as feministas liberais, que buscam apenas iguais direitos civis entre os gêneros. 6 É importante ressaltar que “Não é toda e qualquer ONGs que pode ser considerada como parte do Terceiro Setor, mas sim aquelas com o perfil do novo associativismo civil dos anos 1990. Um perfil diferente das antigas ONGs dos anos 1980, que tinham fortes características reivindicativas, participativas e militantes. O novo perfil desenha um tipo de entidade mais voltada para a prestação de serviços, atuando segundo projetos, dentro de planejamentos estratégicos, buscando parcerias com o Estado e empresas da sociedade civil.” (GOHN, 2004, p. 27), 5
“empresa social” o afasta da identificação como movimento social e os indivíduos que deles participam da identificação como militantes, isto é, sujeitos que lutam pela construção de um novo padrão civilizatório não capitalista, seja na perspectiva de classe (movimentos sociais clássicos), seja na perspectiva dos modelos de identidade dos NMS.
Perfil, atuação e formação dos militantes dos movimentos sociais da região de sorocaba
A coleta de dados realizada junto a 86 militantes dos movimentos sociais que participaram do referido I Encontro revelou que eles majoritariamente residem no município sede de uma região importante economicamente do interior paulista: Sorocaba. Quadro 1 - Local de residência dos militantes Município Sorocaba Votorantim Salto de Pirapora Iperó Outros municípios da região de Sorocaba Outros municípios fora da região de Sorocaba não responderam
quantidade 57 08 06 03
%* 66,27% 9,30% 6,97% 3,48%
02
2,32%
05
5,81%
05
5,81%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Sob o ponto de vista etário, os militantes que atuam na região de Sorocaba são, em sua ampla maioria (aproximadamente 43%), bastante jovens, na faixa de idade entre 10 e 30 anos. Quadro 2 - Faixa etária dos respondentes faixa etária 10 a 20 anos 21 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 60 anos 61 a 70 anos
quantidade 12 25 15 15 14 05
% 13,95% 29,06% 17,44% 17,44% 16,27 5,81
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Aos que acreditam que a juventude tem se mostrado pouco afeita ao envolvimento com as lutas sociais, esse dado parece ser ilustrativo de outra * Em todos os quadros, no cálculo do percentual foram considerados os truncamentos a partir da 3ª casa após a vírgula.
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
21
posição: pode até ser que a juventude não está tão disposta ao envolvimento com as causas sociais, mas grande parte dos militantes dos movimentos sociais em Sorocaba são bastante jovens, com predominância masculina. Esse resultado indica a necessidade de se repensar sobre as novas formas de participação nas quais os jovens podem ser reconhecidos quando atuam na cena pública nos clássicos e/ou nos novos movimentos sociais, bem como também criam novos espaços de atuação, como sugere Sposito (2000). Quadro 4 - Auto-declaração de “raça/etnia”
Quadro 3 - Sexo dos respondentes sexo masculino feminino
quantidade 51 35
% 59,30% 40,69%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Em relação à autodeclaração da “raça/etnia”7, eis os dados:
raça/etnia branca negra parda “morena” “oriental” e “amarela” indígena – “xavante” outras** não respondeu
quantidade 36 17 11 03 03 01 07 08
% 41,86% 19,76% 12,79% 3,48% 3,48% 1,16% 8,13% 9,30%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Nada se mostrou tão diferente dos dados coletados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, por exemplo, pois os auto-declarados brancos são a maioria (41,86%), sendo seguidos por negros, pardos e “morenos” (36,03%), os quais compõem a maioria (77,89% do total) dos militantes dos movimentos sociais da região de Sorocaba-SP. Importa destacar que a era resposta “aberta”, isto é, sem qualquer alternativa que pudesse induzi-las, do que resultaram os seguintes dados: Sobre a área de atuação, foram colhidos os seguintes dados: Quadro 5 - Área de militância área de militância juventude educação saúde cultura movimento estudantil gênero, LGBT***, “mulher” pela igualdade étnico-racial meio ambiente criança e adolescente luta pela terra movimento sindical luta por moradia política e cidadania “igualdade social” “assistência social” “religiosa” “idoso” “pessoa com deficiência” “direitos humanos” Outra “informação, comunicação” não responderam total de área de atuação indicadas
quantidade 24 24 17 15 15 11 11 10 09 09 09 06 04 03 03 02 01 01 01 01 03
179
% do total de áreas de atuação indicadas 13,40% 13,40% 9,49% 8,37% 8,37% 6,14% 6,14% 5,58% 5,02% 5,02% 5,02% 3,35% 2,23% 1,67% 1,67% 1,11% 0,55% 0,55% 0,55% 0,55% 1,67% 100%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa. Esta terminologia entrou no questionário depois de ter sido submetida aos presentes à 4ª reunião preparatória do I Encontro, da qual participaram vários representantes da comunidade negra que atuam em diferentes organizações e movimentos sociais, como o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, a ONG Ação Periférica, o Centro Cultural Quilombino, a Associação “Avante Zumbi, entre outros. ** “Brasileira”; “caucasiana”; “multiétnico”; “humana”. *** Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
7
22
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
O questionário possibilitou a indicação de mais de uma área, com a sugestão de algumas delas8. Contudo, ao assinalar “Outra”, o militante teve de indicar a área de atuação. Foram 47 os que indicaram mais de uma área de atuação, o que leva a crer que a ação dos militantes sociais nos dias atuais não tem foco específico, podendo envolver desde organizações e movimentos sociais clássicos até NMS. Observa-se que das respostas de 86 entrevistados surgiram 179 áreas de atuação. Além disso, esse dado confirma o Quadro 2: grande parte dos militantes são jovens, pois 78 áreas de atuação mencionadas dizem respeito diretamente aos temas próprios desse setor social (“juventude”, “educação”, “movimentos estudantil” e “cultura”). Daí entender-se como necessário que as estratégias de formação dos militantes dos movimentos sociais da região de Sorocaba deva considerar essa faixa etária e suas áreas de interesse. Sobre se militam em alguma organização ou movimento, os respondentes disseram: Quadro 6 – Militância em alguma organização ou movimento social milita em alguma organização ou movimento social?
quantidade
%
sim
71
82,55%
não
14
16,27%
resposta não considerada (“sim e não”)
01
1,16%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Esses dados apontam a motivação dos militantes para a articulação coletiva em suas ações, ou melhor, articular a militância individual com outros indivíduos por meio de algum organismo coletivo. Mas conhecer as motivações que levam pessoas da região a se tornarem militantes é mais interessante do que isso, conforme se pode observar no Quadro 7. Quadro 7 – Militância ou não em alguma organização ou movimento social e sua motivação resposta
sim
não
motivo
quantidade
“melhorar a qualidade de vida” “transformar” a realidade, “construir” outra realidade promover a “inclusão” social “ajudar os necessitados” socializar “conhecimentos” e “ideias” “consciência de classe” lutar pelos “direitos sociais” “ideologia” “necessidade” pessoal “conhecer a realidade” social interferir nas “políticas públicas” resgate dos valores da “família” “opção profissional” garantir “acesso à cultura” “fazer formação política” “ser útil” “identidade com o movimento estudantil” não indicaram o motivo total de motivações para militar “falta de tempo” “falta de oportunidade” “ainda pretendo militar” não indicaram o motivo total de motivações para não militar
13 12 07 05 05 04 04 03 02 02 01 01 01 01 01 01 01 10 05 02 01 08 16
%
74
15,11% 13,95 8,13% 5,81% 5,81% 4,65% 4,65% 3,48% 2,32% 2,32% 1,16% 1,16% 1,16% 1,16% 1,16% 1,16% 1,16% 11,62% 85,97% 5,81% 2,32% 1,16% 9,30% 18,59%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa. 8
“Movimento sindical; educação, cultura, juventude, gênero e/ou LGBT, luta por moradia, saúde, meio ambiente, movimento estudantil, criança e adolescente, luta pela igualdade racial, luta pela terra e outra.”
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
23
Como se observa, a perspectiva de classe é minoritária entre as motivações, representando cerca de 8% do total, incluídas as respostas “consciência de classe” e “ideologia”9. A maior motivação reside na possibilidade que os militantes vêm na ação que poderá resultar em transformação do atual padrão civilizatório. Nesse quesito encontram-se 43% do total das respostas de motivações para militar (85,97%). Incluiu-se nessa totalidade parcial as respostas “melhorar a qualidade de vida”, “transformar a realidade”, “promover a inclusão”, “lutar pelos direitos sociais” e “interferir nas políticas públicas”. As respostas podem indicar tanto a transformação radical do modo de vida capitalista, como apregoam os movimentos sociais clássicos, como reformas mais pontuais deste sistema, o que é mais próximo da práxis dos NMS. Sobre as motivações para não militar em organizações ou movimentos, destacam-se as respostas típicas a perguntas como essa, que representaram 8,13% do total neste quesito (18,59%). Em relação à escola que os militantes freqüentaram: Quadro 8 – Tipo de escola que os respondentes frequentaram tipo de escola
apenas em escola pública
apenas em escola privada
quantidade
55
07
em escola pública e privada
23
não respondeu
01
faixa etária
quantidade
de 0 a 4 anos
0
de 5 a 8 anos
09
de 9 a 12 anos
25
de 12 a 16 anos
13
mais de 16 anos
08
de 0 a 4 anos
01
de 5 a 8 anos de 9 a 12 anos de 12 a 16 anos mais de 16 anos de 0 a 4 anos
01 04 01 0 0
de 5 a 8 anos de 9 a 12 anos de 12 a 16 anos
0 08 07
mais de 16 anos
08
---X---
---X---
%
63,95%
8,13%
26,74
1,16%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Os dados revelam que a maioria dos militantes frequentou a escola pública. Muito embora a pesquisa não tenha se proposto a identificar a classe econômica dos respondentes, é possível supor que isso, em alguma medida, deve-se ao fato de que os militantes não devem ser integrantes das classes economicamente enriquecidas, o que é tradicional no Brasil em relação ao ensino básico. Sobre o nível escolar freqüentado, eis os dados:
Ideologia está sendo tomado pelos pesquisadores como um conceito pertencente ao universo simbólico dos movimentos sociais clássicos para indicar uma visão de mundo forjada a partir da categoria de classe, o que pode não ter sido a intenção dos respondentes, pois há também ideologias criadas e difundidas pelo capital em seu processo de estruturação do modo de vida social.
9
24
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
Quadro 9 – Nível escolar freqüentado pelos militantes Nível escolar fundamental completo fundamental incompleto médio completo médio incompleto superior completo superior incompleto pós-graduação completa pós-graduação incompleta não respondeu
quantidade 03 03 17 01 20 29 05 06 02
% 3,48% 3,48% 19,76% 1,16% 23,25% 33,72% 5,81% 6,97% 2,32%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Ao observar os anos escolares frequen tados (Quadro 8)10 e o nível escolar (Quadro 9), percebe-se que a maioria cursou mais de 12 anos escolares, isto é, tiveram acesso ao ensino superior. Neste quesito, foram 69,75% dos respondentes (“superior completo”, “superior incompleto”, “pós-graduação completa”, “pós-graduação incompleta”), o que favorece os militantes na apropriação e no uso social dos conteúdos e da linguagem adquiridos, o que sugere a hipótese de que a formação escolar pode resultar em uma visão de mundo e postura frente a ele mais crítica. Mas essa inferência enfraquece-se pelo fato de que, como é demonstrado no Quadro 10, 77,90% dos militantes fizeram cursos fora da escola, o que pode também ter colaborado para o desenvolvimento da consciência crítica, que os levou à militância junto aos movimentos sociais. Entre os que responderam que fizeram o curso superior completo, destaca-se a área das ciências humanas e sociais, com 17 citações (85%) do total11, e as exatas e biológicas com 3 citações (15%). Entre os que responderam que têm o curso superior incompleto, foram 29 citações, sendo a área de ciências humanas e sociais a hegemônica, com 21 citações (72,41%)12, e as exatas e biológicas com 8 citações. Na composição deste quadro, quando o respondente indicou que havia feito um curso superior e estava cursando a pós-graduação, considerou-se apenas o superior realizado. 11 O três cursos superiores mais citados foram: História - 4 citações, Psicologia - 3 citações e Direito - 3 citações. 12 Os três cursos superiores incompletos mais citados foram: Geografia - 8 citações, Agronomia - 5 citações e Serviço Social, Filosofia e Pedagogia - 2 citações cada. 10
Quadro 10 – Quantidade de militantes que fizeram e não fizeram cursos feitos fora da escola fez curso fora da escola? sim não não respondeu
quantidade 67 13 06
% 77,90% 15,11% 6,97%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Excetuando-se os cursos técnico-profis sio nalizantes, que representam isola da mente a maioria dos realizados fora da escola (38,20%), os demais cursos que os respondentes fizeram favorecem o desenvolvimento de uma visão mais ampla de mundo, seja pelo contato com outras culturas, por meio de curso de “línguas”, seja pelo aprendizado do uso de ferramentas de acesso e difusão do conhecimento por meios eletrônicos (curso de “informática”). Isso é reiterado por outras experiências formativas que muito possivelmente sejam explicitamente voltadas ao desenvolvimento da consciência crítica, como é o caso da “formação política e/ou sindical” e “formação do cidadão”, como revela o Quadro 11 que se segue. Quadro 11 – Cursos realizados pelos militantes fora da escola curso realizado
quantidade
formação política e/ ou sindical
% do total de “curso realizado” (89)
07
7,86%
línguas técnicoprofissionalizante informática confessional formação do cidadão**** arte
12
13,48%
34
38,20%
15 03
16,85% 3,37%
11
12,35%
07
7,86%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
****Entre os cursos aqui designados por “formação do cidadão” encontram-se os seguintes: “liderança jovem”, “mediador de conflitos”, “meio ambiente”, “educação social” e sobre “políticas públicas”.
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
25
O Quadro 12 confirma os dados do anterior: 47,05% dos cursos realizados fora da escola foram oferecidos por instituições privadas, muitos dos quais voltados à formação técnica e profissional e desenvolvidos por empresas e instituições privadas. Quadro 12 – Organizações que promoveram os cursos fora da escola aos militantes quem promoveu
organizações ou movimentos sociais partido político instituição privada instituição confessional instituição pública sindicato e/ou central sindical
motivo alegado
quantidade
“falta de tempo” “falta de oportunidade” “falta de recursos” financeiros sem identificação do motivo ou “não sei”
02
% do total de “motivo alegado” (13) 15,38%
03
23,07%
02
15,38%
06
46,15%
quantidade
% do total de “quem promoveu” (68)
08
11,76%
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
04 32 02 15
5,88% 47,05% 2,94% 22,05%
07
10,29%
enquanto as que indicam outras identidades, explícita nas respostas que foram tabuladas como “para atuar em alguma área específica de interesse ou na qual já dispõe de conhecimento e habilidade”, representam 16%, quantidade à qual deve ser somada mais 1%, relativo à resposta “para apoiar o trabalho das ONG’s”. Em outras respostas pode estar embutida a identidade de classe ou as novas identidades, mas, para saber isso, seria preciso aprofundar a investigação, o que o questionário não possibilitou. Vale ainda ressaltar duas outras respostas: “pelo estímulo do ‘curso superior’ realizado ou em curso” e “por opção profissional”. A primeira revela a importância do ambiente acadêmico na formação da consciência crítica motivadora da militância, e a segunda deixa claro que a ONG´s, Fundações, Associações, Institutos e etc. estão abrindo espaços para a atuação não apenas de voluntários, mas também aos profissionais das mais diversas áreas (cf. MARTINS, 2007).
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa.
Observa-se no Quadro 12 que os movimentos e as organizações sociais representam parte minoritária entre os que promoveram cursos (11,76%), o que demonstra uma lacuna no campo da formação que deveria ser realizada por esses sujeitos sociais. O mesmo se pode dizer dos partidos políticos (5,88%), das organizações sindicais (10,29%) e das instituições públicas (22,05%), que entre suas funções deveria estar a formação de indivíduos com consciência crítica em relação ao mundo vivido. Sobre os motivos alegados pelos que não fizeram cursos fora da escola (Quadro 13). Reitera-se por esses dados os argumentos mais recorrentes e já apresentados na síntese de respostas apresentada no Quadro 7: “falta de tempo” e de “falta de oportunidade”. Por fim, em relação à motivação para se tornar militantes, eis os dados coletados (Quadro 14). Novamente reitera-se o exposto no Quadro 7: o desejo de transformação do padrão civilizatório é o mais recorrente, seja pela articulação em torno da categoria de classe, seja pela motivação de outras identidades. As motivações pela consciência de classe representam apenas 6% do total (computando-se as respostas “consciência de classe” e “ideologia”),
26
Quadro 13 – Motivos alegados pelos militantes que não fizeram cursos fora da escola
A necessária articulação entre os movimentos sociais clássicos e os nms para a superação do padrão civilizatório capitalista
Entre as inferências possíveis de serem destacadas nesses apontamentos conclusivos, são privilegiadas apenas duas. A primeira inferência diz respeito ao processo de formação dos sujeitos atuantes nos movimentos sociais. Tais processos são, eminentemente, educativos, pois não se conhece a receita para forjar um militante, até mesmo
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
porque na constituição da consciência e da ação do sujeito muitos são os elementos que interagem dialeticamente. Sabe-se, porém, que o processo educativo do qual resultam militantes são de dois tipos: escolares e não escolares (os que envolvem desde a educação familiar, os aprendizados nos vários ambientes sociais e mesmo os que são desenvolvidos por organizações sociais de diferentes tipos: movimentos sociais clássicos, NMS e ONG´s). Em se tratando da educação escolar, há nela limites e possibilidades no que concerne à formação dos militantes. Difícil encontrar, por exemplo, uma escola que assuma que entre seus objetivos educativos encontra-se a formação de militantes, mas atualmente é cada vez mais comum escolas de todos os níveis apresentarem em seus projetos político-pedagógicos a intenção de formar sujeitos com compromisso com as causas sociais e que tenham condições e vontade para se colocar a serviço da sociedade voluntariamente, com vistas a superar problemas sociais específicos. Isso as aproxima do “Terceiro Setor”, que tem propostas educativas para formar consciências comprometidas com ações típicas do voluntariado no meio social. Nesse sentido, a formação de voluntários, entendidos como indivíduos articulados por organizações sociais comprometidas com a reprodução do modo de vida social capitalista a partir de um novo padrão emergente de intervenção social, encontra-se atualmente em vantagem em relação ao processo de formação de militantes típicos dos movimentos sociais clássicos. Quadro 14 – Motivação alegada para se tornar militante motivo alegado para promover a “cidadania” e conquistar-efetivar “direitos” saúde questão étnico-racial LGBT para atuar em alguma área específica educação de interesse ou na qual dispõe de meio ambiente conhecimento e habilidade assistência social parto saudável questão agrária para combater a “desigualdade” e a “exclusão” social para promover a “transformação social” para melhorar a “qualidade de vida” por “ideologia” pelo estímulo do “curso superior” realizado ou em curso por carisma ou “identidade” religiosa por “consciência de classe” pelo “exemplo familiar” por influência de amigos para apoiar o trabalho das ONG´s para ajudar na construção de políticas públicas pelo problema pessoal que motivou a militância por “acreditar no futuro” por “opção profissional” respostas em cujo texto não foi possível identificar o motivo alegado***** não respondeu
21
% do total de “motivo alegado” (100) 21%
05 04 02 01 01 01 01 01 10 09 08 05 03 02 01 01 01 01 01 01 01 01 06 12
5% 4% 2% 1% 1% 1% 1% 1% 10% 9% 8% 5% 3% 2% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 6% 12%
quantidade
Fonte: dados coletados pelos autores da pesquisa. ***** Por exemplo: “Faz parte do processo.”
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
27
Outro aspecto a destacar dos dados colhidos é que a maioria dos cursos não-escolares está centrada na profissionalização, que é oferecida por empresas privadas, servindo a uma lógica capitalista de aperfeiçoamento de força de trabalho e reforçando a exploração do trabalho pelo capital. Do que se conclui que há carência de espaços de formação política de consciência crítica militante e necessidade de construí-los. A segunda inferência conclusiva diz respeito à identificação dos movimentos a partir das marxianas categorias: classe e práxis. A diferenciação a partir da categoria de classe entre os movimentos sociais clássicos e NMS é significativa porque implica no reconhecimento de diferenças estratégicas entre os sujeitos que atuam nos movimentos sociais. Contudo, ao observar os dados coletados, percebe-se que a práxis por eles desenvolvida torna essa diferenciação complexa, pois: a) são muitos os militantes que, ao mesmo tempo em que privilegiam a atuação nos movimentos sociais clássicos (sindicato e partido), buscam também integrarem-se à dinâmica de luta de organizações resultantes dos NMS e mesmo nas organizações do “Terceiro Setor”; b) muitos sindicatos e partidos que se orientam
pela categoria de classe estão articulando em seu interior “coletivos” de negros, de mulheres, de LGBT, de meio ambiente, entre outros; c) a práxis desenvolvida por parte dos NMS não podem ser consideradas cabalmente reiterativas do padrão civilizatório, já que a dinâmica de luta de muitas delas promovem também a crítica radical do sistema de vida social; um dos exemplos é a identidade promovida em função da defesa do meio ambiente que, a depender do tipo de intervenção social, pode colocar em xeque o sistema de apropriação e mercantilização da natureza necessário ao desenvolvimento do modo de produção capitalista. Assim sendo, e mesmo considerando a diferenciação aqui feita entre os movimentos sociais clássicos e os NMS, torna-se um imperativo aos que orientam sua visão de mundo e ação social pela necessária superação do padrão civilizatório capitalista a reflexão sobre articulação das lutas sociais desenvolvidas pelos sindicatos, partidos políticos e outros tipos de organizações e movimentos sociais que se identificam ou não pela categoria de classe. Esse desafio, que ainda está por ser cumprido, encontrará limites e possibilidades teóricos e práticos, entre os quais o processo de formação escolar e não escolar.
Referências ANTUNES, R. e POCHMANN, M. A desconstrução do trabalho e a explosão do desemprego estrutural e da pobreza no Brasil. In: CIMADAMORE, A. D. e CATTANI, A. D. (orgs.). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. Trad. Ernani Ssó. Porto Alegre: Tomo Editorial/Clacso, 2007, p. 195-210. FORRESTER, V. O horror econômico. Trad. de Álvaro Lorencini. São Paulo: UNESP, 1997. FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1995 (Col. Os Economistas). GALVÃO, A. Marxismo e movimentos sociais. Crítica marxista, n. 32. São Paulo: UNESP, 2011, p. 107-126. GOHN, M. G. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo, Edições Loyola, 1995. ______. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade. vol. 13, n. 2, 2004, p. 20-31. ______. Teoria dos movimentos sociais – paradigmas clássicos e contemporâneos. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2008.
28
Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
HARVEY, D. Condição pós-moderna - uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Trad. de Adail U. Sobral e Maria S. Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1993. HAYEK, F. A. von. O caminho da servidão. 5. ed.. Rio de Janeiro: Ed. do Instituto Liberal, 1990. LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. 5. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991 (Col. Os pensadores; v. 9). MARTINS, M. F. Educação sócio-comunitária em construção. In: Revista HISTEDBR On line. Campinas-SP, n. 28, p. 106 130, dez.2007. Acesso: 10.07.2011. Disponível em: ______. Marx, Gramsci e o conhecimento: continuidade ou ruptura? Campinas-SP: Autores Associados; Americana-SP: Unisal, 2008. (Col. Ed. contemporânea) MARX, K. e ENGELS, F. A ideologia alemã – 1º cap. seguido das Teses sobre Feuerbach. São Paulo: Editora Moraes, 1984. MARTINS, M. F. e GROPPO, L. A. Sociedade civil e educação: fundamentos e tramas. CampinasSP: Autores Associados; Americana-SP: Unisal, 2010. (Col. Ed. contemporânea) MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social - Crítica ao padrão emergente de intervenção social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005. PICOLOTTO, E. L. Movimentos sociais: abordagens clássicas e contemporâneas. In: CSOnline - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano I, Ed. 2, nov.2007. Acesso em: 15.05.2011, p. 156 a 177. Disponível em: SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003. SPOSITO, M. P. Algumas hipóteses sobre as relações entre movimentos sociais, juventude e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 13, 2000, p. 73-94. TUMOLO, P. S. Da contestação à conformação - A formação sindical da CUT e a reestruturação capitalista. Campinas-SP: Unicamp, 2002. Dados
dos
Autores:
Marcos Francisco Martins Licenciado em Filosofia, com mestrado e doutorado em Filosofia e História da Educação pela FE-Unicamp. Bolsista Pq-CNPq, professor adjunto da UFSCar-Sorocaba/SP e coordenador geral do “I Encontro UFSCar-Movimentos Sindicais e Sociais da Região de Sorocaba”. Viviane Melo de Mendonça Graduada em Psicologia, com doutorado em Educação pela FE-Unicamp. Professora adjunta da UFSCar-Sorocaba/SP que integrou a equipe articuladora do “I Encontro UFSCar-Movimentos Sindicais e Sociais da Região de Sorocaba”. Recebido: 19/9/2011 Aprovado: 31/10/2011 Impulso, Piracicaba • 20(49), 17-29, jan.-jun. 2010 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767
29
