Fragilidade na Ásia Central: a instabilidade da política securitária no Quirguistão e Tajiquistão

13/07/2015

Fragilidade na Ásia Central: a instabilidade da política securitária no Quirguistão e Tajiquistão, por Guilherme Mello | Boletim Mundorama

Fragilidade na Ásia Central: a instabilidade da política securitária no Quirguistão e Tajiquistão, por Guilherme Mello            

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Introdução: Na última década muitos assuntos entraram em pauta na discussão da agenda internacional, e um dos mais discutidos foi a manutenção da segurança na Ásia Central frente os novos desafios e participação de  novos  atores,  como  o  radical  islâmico,  o  terrorismo  internacional,  a  disputa  por  recursos energéticos e as mobilizações sociais periféricas. Buzan apudAllison (2001) explana que o complexo da segurança é:

[…]  um  grupo  de  estados  cujas  preocupações  securitárias  de  primeira  ordem  interligam­se  de  maneira  tão suficientemente próximas que a segurança nacional não pode ser dissociada da realidade regional.

Na compreensão de que o processo securitário da Ásia Central suporta o princípio da não­dissociação entre  complexos  regional  e  nacional  por  fins  onde  a  fragilidade  de  sua  estruturação  não  o  permite, compreende­se também que os princípios de ‘amizade’ e ‘inimizade’ estipulados por Buzan aplicam­ se com mais veracidade neste contexto, sendo estes transformados em ‘parceiro’ e ‘suspeito’ (Allison et al, 2001). Assim, é possível estipular uma zona onde pode ser feita a distinção entre cooperação e securitização e aplicá­las neste contexto volátil? Observa­se então a lacuna na análise de países como o Quirguistão e Tajiquistão que sofrem com a desproporcionalidade na contenção de tensões internas, na dificuldade de cooptação de investimentos externos  e  na  institucionalização  de  organizações  e  regimes  que  podem  vir  a  facilitar  o desenvolvimento. II.  A segurança na Ásia Central: política pós URSS e 11/09 Ao  analisar  o  processo  securitário  da  Ásia  Central,  se  faz  necessário  trazer  à  tona  dois  momentos históricos  que  reconfiguraram  o  seu  desenvolvimento,  sendo  estes  a  quebra  da  União  Soviética (URSS)  em  1991  e  os  atentados  terroristas  nos  Estados  Unidos  da  América  (EUA)  em  11/09/01.  A dissolução  da  URSS  criou  cinco  países  independentes,  reconfigurando  por  completo  o  complexo geoestratégico  da  Ásia  Central.  Consequentemente,  após  duas  décadas  de  existência,  estes  países data:text/html;charset=utf­8,%3Cheader%20class%3D%22entry­header%22%20style%3D%22box­sizing%3A%20border­box%3B%20display%3A%20bl…

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conseguiram  tornar­se,  de  maneira  particular,  países  independentes  com  fronteiras  propriamente dividida, uma identidade construída e tornaram­se membros da comunidade internacional através das Nações  Unidas  (UN),  da  Organização  para  a  Segurança  e  Cooperação  na  Europa  (OSCE), Organização  para  a  Comunidade  dos  Estados  Independentes  (CEI),  entre  outros.  No  concernente  a política securitária do 11/09, após a guerra do Afeganistão, este sendo o alvo principal por aportar a Al Qaeda e o extremismo talibã, a Ásia Central tornou­se um seleiro intermediador da guerra. As  principais  categorias  que  delineiam  e  guiam  as  relações  bilaterais  e  multilaterais  nos  conflitos existentes  na  Ásia  Central  são  a  insegurança  e  desigualdade.  Causas  proximais  como  discriminação étnica, manipulação política, corrupção, violações de direitos humanos básicos também caracterizam­ se  como  fatores  que  fragmentam  e  instabilizam  a  região  (Nielsen,  2004:  2­3).  As  consequências  da interferência internacional variou de país para país, sendo no Quirguistão e Tajiquistão, considerados os mais frágeis e suscetíveis a insurgências securitárias um dos mais afetados pela transformação da ação internacional frente à Ásia Central, sendo influenciados diretamente pela Rússia e EUA. O Quirguistão em particular é um país onde reúne o interesse militar dos EUA, Rússia e China devido sua  posição  geográfica.  Os  três  países  mantém  bases  militares  e  investem  no  fortalecimento  da segurança  do  Quirguistão,  apesar  da  constante  tentativa  russa  de  manter  organizações  não­ governamentais  e  a  presença  militar  norte­americana  mais  distante  da  sua  porção  mais  influente.  O Quirguistão,  por  si  só,  ainda  não  se  mostra  capaz  de  equilibrar  uma  política  securitária  que proporciona, de fato, segurança interna ou externa. Na  década  de  1990,  o  Tajiquistão  aportou  uma  grande  base  militar  russa  que  direcionava­se  para  a fronteira afegã. Após a incansável presença dos EUA e da NATO no Afeganistão e a transformação das  prioridades  securitárias  da  Ásia  Central  que  alternaram­se  de  conflitos  especificamente fronteiriços  para  insurgências  e  mobilizações  regionais,  cujo  epicentro  envolve­se  em  rebeliões domésticas  que  podem  transformar­se,  ou  não,  em  assuntos  de  discussão  de  segurança  nacional,  e, consequentemente, internacional, tornando a insegurança um grande desafio para o país. O pós 11/09 transformou  a  política  do  Tajiquistão  garantindo  maior  cooperação  com  a  NATO  a  favor  do Afeganistão e em uma maior cooperação com seus vizinhos, especialmente Paquistão e Uzbequistão. III.  A instabilidade securitária no Quirguistão e Tajiquistão No Quirguistão, a política doméstica enfrenta um paradoxo dúbio entre um desenvolvimento estatal promissor  e  ameaças  à  estabilidade  nacional,  uma  vez  que  o  país  é  geograficamente,  etnicamente  e politicamente  divido  entre  as  regiões  norte­sul.  Em  2010,  a  violência  ligada  ao  etno­nacionalismo entre as populações do Quirguistão e Uzbequistão, na cidade de Osh, no sul do país vitimaram mais de 500 pessoas e entre 50­70.000 foram deslocadas para outras regiões. Estes fatos representam uma grande reviravolta na política externa e um dos conflitos mais violentos data:text/html;charset=utf­8,%3Cheader%20class%3D%22entry­header%22%20style%3D%22box­sizing%3A%20border­box%3B%20display%3A%20bl…

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já observados dentro dos 20 anos de história do Quirguistão. Frente à sua fraqueza política interna e suas  algemas  étnicas,  o  Quirguistão  apresenta­se  atualmente  como  uma  ameaça,  em  cunho  social  e político, ao desenvolvimento da Ásia Central, por sua volatilidade securitária. De acordo com Matveeva (2011), as razões que acentuam as causas dos conflitos e os tornam ameaças à segurança regional e nacional, são: a.  Desrespeito aos direitos humanos e fraco reforço às leis regionais; b.  Etno­nacionalismo, sob a égide das elites políticas e sociais predatórias. Essas elites veem o estado apenas como uma ferramenta para o enriquecimento privado (Juraev, 2010: 3­4); c.  Uma atmosfera de permissividade, ou negligência, que permitiu que os protestos (e sua evolução a conflito) acontecessem; d.  Senso  de  oportunidade  histórica  de  acúmulo  de  ganhos,  o  que  parecia  impossível  em  outros contextos do desenvolvimento político no Quirguistão e Tajiquistão; e.  Medo e enraivecimento contra o atual sistema político; Instabilidade e fragmentação no Tajiquistão é uma preocupação constante, sendo o grande motivo de suas  grandes  insurgências,  os  conflitos  de  fronteira  e  a  atual  presença  do  islamismo  e  das  rotas comerciais  de  drogas,  provindas  do  Afeganistão.  Outrora,  esperava­se,  tendo  a  fragilidade  destes países em aportar crises internas e externas em conta, que a comunidade internacional intervisse em prol da dissolução do conflito e mediasse uma solução democrática, sendo por intermédio da CEI, por contribuição da Federação Russa ou por políticas de cooperação da UE e dos EUA. As  dificuldades  enfrentadas  pelo  Quirguistão  e  Tajiquistão  são  latentes  e  é  seguro  dizer  que  esta questão deve obrigar atores internacionais a serem mais cautelosos e cooperarem com mais avidez em suas políticas domésticas. Eventos de violência em massa não são previstos em um futuro próximo, mas  estes  países  ainda  são  suscetíveis  a  conflitos  transfronteiriços  e  tensões  entre  as  relações  Sul­ Norte  e  disputas  regionais.  Contata­se  então  que  a  insegurança  nestes  países,  misturam­se profusamente  com  sentimentos  de  descontentamento  e  estagnação  nacional,  em  todos  os  lados  dos seus domínios – político, econômico, étnico, religioso e cultural. A  fim  de  restabelecer  uma  coesão  democrática,  a  confiança  é  uma  ferramenta  necessária  para promover  a  ordem  e  abertamente  reagir  soberanamente  à  mobilizações  sociais,  sejam  estas fronteiriças, regionais ou externas. Não obstante, no Quirguistão e Tajiquistão, torna­se impossível a dissociação de fatores interculturais asiáticos, ideais e heranças políticas prematuras da antiga União Soviética, influências ocidentais e regimes hegemônicos. Nota­se, que a discussão sobre o processo de data:text/html;charset=utf­8,%3Cheader%20class%3D%22entry­header%22%20style%3D%22box­sizing%3A%20border­box%3B%20display%3A%20bl…

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construção  securitária  da  Ásia  Central  ainda  é  prematuro  tão  como  sua  construção  como  região geográfica e consequentemente a construção de processos políticos e econômicos dos seus estados. IV.  Conclusão: Estabilidade e transformação na Ásia Central são os pontos centrais de sua convergência securitária. Nos exemplos seguidos pelo Quirguistão e Tajiquistão, a mobilização foi utilizada como ferramenta para  a  mudança  estrutural  e  social  como  forma  de  expressar  as  dissuasões  políticas,  econômicas  e étnicas  ali  presentes.  No  caso  do  Tajiquistão,  onde  o  processo  de  recuperação  da  guerra  civil  e  a instauração do terrorismo e da rota do tráfico como novos insurgentes para o desafio de um processo securitário estável e transparente, a reestabelecimento como regime democrático torna­se ainda mais complexa. Conclui­se  então,  na  alusão  de  uma  perspectiva  neoliberal  sobre  a  temática,  apresentando­se  as seguintes recomendações: a.  O  fraco  desempenho  do  governo  do  Quirguistão  exacerba  a  proporcionalidade  de  conflitos  e compromete o desenvolvimento socioeconômico. A remodelagem de seu regime estatal para um regime de maior interação com organizações internacionais seria uma alternativa aceitável para a comunidade  internacional,  a  fim  de  fortalecer  a  governança  política  de  forma  gradual,  sem empoderamento de elites e desequilíbrio entre Norte­Sul. Há a possibilidade para o Quirguistão de pluralizar e homogeneizar o seu protecionismo, fazendo­se perceber que a institucionalização de ONG’s  podem  vir  a  criar  uma  atmosfera  de  segurança,  gerar  confiança  estatal  e consequentemente, estabilizar sua relação internacional com zonas nevrálgicas de conflito. b.  O Tajiquistão continuará progredindo no que tange à sua cooperação com o Afeganistão, China e Rússia.  Esta  cooperação  é  positiva,  econômico  e  politicamente.  O  crescente  interesse  do Tajiquistão  em  fazer  parte  de  demais  organizações  internacionais  sinaliza  a  necessidade  do estabelecimento  de  políticas  sérias  contra  a  corrupção,  o  tráfico  de  drogas,  o  terrorismo  e  a acomodação  de  novas  frentes  religiosas.  A  manutenção  da  ordem  no  Tajiquistão  ainda  é  mais organizada  que  a  do  Quirguistão  e  proporciona  a  sua  população  um  sentimento  de  esperança dentro da insegurança, vindo isto a ser uma possibilidade a longo prazo para reduzir suas doenças políticos e econômicos. Estes  países  precisam  ser  encorajados  pela  comunidade  internacional,  não  como  um  ato  de interferência  internacional  ou  intervenção.  O  incentivo  tem  que  ser  feito  através  uma  cooperação coordenada,  com  a  institucionalização  de  princípios  e  normas  que  desfragmentem  e  organizem políticas desarmônicas, o que comprova que não só há espaço para um pensamento neoliberal na Ásia Central, mas evidencia­se sua necessidade inevitável.

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