Freguesia de Arzila: o Paúl e a Comunidade [6 séculos de História]

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JOÃO CARLOS SANTOS PINHO

FREGUESIA DE ARZILA O PAÚL E A COMUNIDADE [SEIS SÉCULOS DE HISTÓRIA]

ARZILA – COIMBRA 2013

JOÃO CARLOS SANTOS PINHO

FREGUESIA DE ARZILA O PAÚL E A COMUNIDADE [SEIS SÉCULOS DE HISTÓRIA]

ARZILA – COIMBRA 2013

FICHA TÉCNICA: Freguesia de Arzila – O Paúl e a Comunidade [Seis Séculos de História] João Carlos Santos Pinho EDITOR: Junta de Freguesia de Arzila DESIGN E PAGINAÇÃO: Jorge Capelo IMPRESSÃO: Tipografia Lousanense TIRAGEM: 600 exemplares TÍTULO: AUTOR:

ISBN: Depósito Legal n.º

Nota: O autor é totalmente contrário ao assim denominado Novo Acordo Ortográfico, pelo que continua a escrever segundo a chamada norma antiga. CAPA:

Panorâmica de Arzila, por Didier Rougier

© Copyright 2013 Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor

SUMÁRIO

PALAVRAS DE ABERTURA ..............................................................................................

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MENSAGEM DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA......................................

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AO LEITOR .........................................................................................................................

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ABREVIATURAS UTILIZADAS NA OBRA ..................................................................... 22 CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS ........................................................ 23 CRONOLOGIA ................................................................................................................... 24 ORDENAÇÃO HERÁLDICA ............................................................................................ 28 I – ENQUADRAMENTO FÍSICO E HUMANO .............................................................. 29 II – PROCURANDO A ANTIGUIDADE DE ARZILA .................................................... 42 1. Arqueologia ................................................................................................................. 43 2. A toponímia ................................................................................................................ 44 3. A Medievalidade .........................................................................................................

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III – A QUINTA E PAÚL DE ARZILA ...............................................................................

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1 – Origens, documentos e proprietários ....................................................................... 53 1.1 – Terra régia doada à Condessa de Atouguia...................................................... 53 1.2 – A Quinta de Arzila no domínio da família Ponte ........................................... 55 1.3 – Arzila na posse dos Condes de Cantanhede Guiomar Coutinho, Pedro de Menezes e seus descendentes ............................................................ 56 1.4 – Os Condes de Sabugal: os novos senhores de Arzila e a intromissão do Duque de Aveiro ......................................................................................... 62 1.5 – O sequestro sobre o Paúl de Arzila: 1663-1667................................................ 64 1.6 – Arzila e a união das casas de Sabugal, Palma e Óbidos ................................... 65 1.7 – O património régio e senhorial edificado em Arzila .......................................

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2 – Outros poderosos em redor de Arzila ...................................................................... 69 3 – A Quinta e Paúl de Arzila na Época Contemporânea: destino, posse e fruição ..... 70 3.1. A Justificação da Posse Imemorial de Arzila: 1833-1883 ................................... 70 3.2. A aldeia de Arzila no Tribunal, 1899 ................................................................

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IV – EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA FREGUESIA DE ARZILA ......................... 85 A – NA MODERNIDADE .................................................................................................. 86 1 – A criação da paróquia e freguesia de Arzila.............................................................. 86 2 – Origens do concelho de Arzila .................................................................................

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3 – A importância de Arzila no contexto militar: as Companhias de Ordenanças ....... 89 4 – O relacionamento administrativo entre o local, o regional e nacional.................... 96 4.1 – A nomeação do guardador ............................................................................... 96 4.2 – A protecção à Mata de Castanheiros ............................................................... 96 4.3 – A oposição ao pagamento da jugada ...............................................................

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5 – Os primeiros progressos materiais ............................................................................ 98 5.1 – A rede viária, as pontes e as barcas de passagem ............................................. 98 5.2 – O Mondego e a imensa obra dos marachões................................................... 100 B – DA EXTINÇÃO CONCELHIA AO FINAL DO ESTADO NOVO .......................... 106 1 – Últimos vestígios da actividade concelhia em Arzila; o Lançamento da Décima em 1818; a Receita e Despesa do Concelho de Arzila entre 1827-1835 (coimas) e o Livro das Eleições das Justiças ............................................................................ 106 2 – A extinção concelhia, a criação das juntas de paróquia e o aparecimento das Juntas de Freguesia ............................................................................................. 110 3 – As reformas administrativas ...................................................................................... 118 4 – As estruturas materiais locais: aperfeiçoamento e progresso.................................... 123 4.1 – Rede viária: caminho, estradas e pontes .......................................................... 125 4.2 – Abastecimento de água e iluminação .............................................................. 129 4.3 – Educação e ensino ........................................................................................... 130 4.4 – Saúde, Higiene e Saneamento ......................................................................... 137 4.5 – Transportes: o rio, o comboio e as carreiras .................................................... 138 4.6 – Evolução urbana .............................................................................................. 142 C – DA REVOLUÇÃO DE ABRIL DE 1974 AOS NOSSOS DIAS.................................. 145 1 – Introdução – a transmissão de poderes e os novos tempos...................................... 145 2 – A continuidade com o passado ................................................................................ 153 2.1 – Melhoramentos materiais: estradas, água, iluminação e saneamento ............. 153 2.2 – Os transportes .................................................................................................. 160 2.3 - A Sede da Junta de Freguesia ............................................................................ 162 2.4 – Problemas de administração local: o Casal de Arzila, limites administrativos, a carta militar oficial e a revisão do PDM ............................ 166

2.5 – O ensino – a escola primária de Arzila e o Jardim-de-infância (ou Pré-Escola).................................................................................................. 174 2.6 – O Bairro da Junta ............................................................................................ 181 2.7 – A Saúde e Higiene ........................................................................................... 182 3 – Novos caminhos e decisões em tempos democráticos.............................................. 186 3.1 – Do Parque Infantil à Casa (ou salão) Multiusos .............................................. 186 3.2 – O apoio social .................................................................................................. 191 3.3 – Participação em eventos e projectos culturais ................................................. 192 V – DEMOGRAFIA E OCUPAÇÃO PROFISSIONAL .................................................... 199 1 – A evolução geral da população da Freguesia de Arzila: 1527-2011 .......................... 200 1.1 – Numeramentos, Cômputos e Informações Paroquiais .................................... 200 1.2 – De 1864 à actualidade: estatísticas organizadas e programadas ...................... 202 2 – Ocupação profissional .............................................................................................. 204 VI – PATRIMÓNIO RELIGIOSO ...................................................................................... 211 1 – Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz de Arzila) ....................................... 213 1.1 – Da antiga matriz à remodelação setecentista ................................................... 213 1.2 – Descrição .......................................................................................................... 224 1.3 – Relação de párocos e residência paroquial ...................................................... 226 1.4 – A Confraria do Santíssimo Sacramento .......................................................... 229 2 – O Cemitério .............................................................................................................. 237 3 – A Ponte do Paço ........................................................................................................ 242 VII – PATRIMÓNIO NATURAL: O PAÚL DE ARZILA.................................................. 244 1 – Enquadramento Geográfico ..................................................................................... 245 2 – Contextualização histórica ........................................................................................ 246 3 – O reconhecimento da importância do Paúl de Arzila.............................................. 254 4 – O Paúl de Arzila depois da criação da Reserva ........................................................ 258 5 – A biodiversidade do Paúl .......................................................................................... 266 VIII – COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E AGRUPAMENTOS .............................. 269 Introdução....................................................................................................................... 270 1 – Culturais ................................................................................................................... 272 Grupo Folcórico e Etnográfico de Arzila (GFEA) .................................................... 272 O Grupo de Música Popular Fonte Nova/Fonte da Pipa ........................................ 279 Gaiteiros de Arzila..................................................................................................... 280 Gaiteiros “Os Amigos” .............................................................................................. 280

Grupo de Gaiteiros Só-Prá-Qui ................................................................................. 281 Agrupamentos musicais extintos .............................................................................. 282 O Novo Cancioneiro................................................................................................. 282 Os Trovadores do Mondego ..................................................................................... 283 Odeon Jazz................................................................................................................. 284 Constelação ............................................................................................................... 285 2 – Desportivos ............................................................................................................... 286 Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila (JDRA) ............................................... 286 Centro Popular de Trabalhadores de Arzila (CPT de Arzila) ................................... 293 3 – Outros ....................................................................................................................... 296 Clube de Caçadores de Arzila ................................................................................... 296 Associação Amigos do Paúl de Arzila (AAPA) .......................................................... 297 O Grupo de Jovens Os Lontras ................................................................................ 298 IX – PERSONALIDADES COM HISTÓRIA .................................................................... 321 Domingos António de Lara ...................................................................................... 322 Dr. Domingos António de Lara (filho)..................................................................... 326 As Santas Carmina Lara e Joaquina Lara ................................................................. 334 Dr. Joaquim Simões de Campos Júnior.................................................................... 338 Dr. José Ferreira Rodrigues Figueiredo dos Santos .................................................. 342 João Correia Valério.................................................................................................. 343 Dr. Joaquim Manuel Vilhena Simões de Campos ................................................... 344 X – ETNOGRAFIA .............................................................................................................. 346 1 – Artesanato ................................................................................................................. 347 1.1 – As esteiras ......................................................................................................... 347 1.2 – Cestaria ............................................................................................................ 354 2 – A pesca e o barco do Paúl ......................................................................................... 355 3 – Tradições ................................................................................................................... 358 3.1 – Tradição do Entrudo........................................................................................ 358 3.1.1 – Azurrar ..................................................................................................... 358 3.1.2 – Paneladas ................................................................................................. 359 3.1.3 – Mascarados .............................................................................................. 360 3.2 – Tradições da Quaresma.................................................................................... 360 3.2.1 – Serrar da Velha ........................................................................................ 360 3.2.2 – Amentar das Almas ................................................................................. 362

3.2.3 – Cantar os Martírios................................................................................. 363 3.2.4 – O Toque das Almas ................................................................................. 363 3.3 – Tradições da Páscoa ......................................................................................... 363 3.3.1 – Queimar o Judas...................................................................................... 364 3.3.2 – A saída do Senhor ................................................................................... 364 4 – As Maias e o Dia da Bela Cruz ................................................................................. 364 5 – As Lendas .................................................................................................................. 365 a) A lenda do lobisomem .......................................................................................... 365 b) Lenda da Mata da Vieira ...................................................................................... 365 c) Lenda dos Mouros................................................................................................. 366 6 – Medicina Popular ...................................................................................................... 366 a) O bucho virado ..................................................................................................... 366 b) O quebranto.......................................................................................................... 368 c) O cobrão ................................................................................................................ 368 d) Responso a Santo António ................................................................................... 369 7 – Danças e Cantares .................................................................................................... 370 8 – Trajes Característicos ................................................................................................ 370 9 – Jogos e Brinquedos Tradicionais .............................................................................. 372 10 – Gastronomia ........................................................................................................... 372 a) Pratos típicos ......................................................................................................... 372 b) Doces regionais ..................................................................................................... 373 11 – Alcunhas.................................................................................................................. 373 XI – FESTIVIDADES ........................................................................................................... 374 a) Festa a Nossa Senhora da Conceição.................................................................... 375 b) Feira Medieval ....................................................................................................... 375 c) Festival Nacional de Folclore ................................................................................ 376 d) Romarias ............................................................................................................... 376 LISTA BIBLIOGRÁFICA .................................................................................................... 377 1 – ESTUDOS ................................................................................................................ 377 2 – PUBLICAÇÕES ....................................................................................................... 381 3 – PERIÓDICOS .......................................................................................................... 383 4 – FONTES IMPRESSAS ............................................................................................. 383 5 – FONTES MANUSCRITAS ..................................................................................... 384 ANEXOS............................................................................................................................... 389

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

PALAVRAS DE ABERTURA

A

presente monografia intitulada Freguesia de Arzila: O Paúl e a Comunidade (seis séculos de história), do historiador João Pinho, é mais um importante contributo para a História Local e Regional de Coimbra. Com efeito, a quem percorra as mais de trezentas páginas dedicadas à memória de Arzila, é oferecido um criterioso estudo desta freguesia de Coimbra, nomeadamente da sua História, do seu Património, das suas Gentes, com os seus costumes, dos seus campos e terrenos, num enquadramento geográfico e demográfico com seiscentos anos. Ao longo de dez capítulos, o autor pretende dar a conhecer uma visão cabal sobre Arzila: pelo contexto físico e humano; pela busca da antiguidade do território; pela história da Quinta e do Paúl e património natural; pela evolução administrativa da Freguesia; pela sua demografia e ocupação profissional; pelo seu património religioso; pelas suas colectividades, associações e agrupamentos; pelas suas personalidades históricas; pela sua Etnografia. Contudo, seja-nos permitido salientar dois temas específicos: a origem do topónimo e o Paúl. Quanto ao primeiro, concordamos ser na procura das suas raízes que um povo alicerça a sua identidade. Daí que as monografias, como a — 11 —

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que ora se apresenta, sejam alvo de considerável atenção por parte das populações, pois indagam, no tempo e no espaço, as memórias primeiras que servem de esteio ao momento presente. Arzila não quis ser excepção. Todavia, a origem do topónimo permanece obscura. Evocação de glórias antigas por terras de África? Reflexo das qualidades argilosas que sempre caracterizaram os seus terrenos? Talvez um pouco de tudo. Como povoação dos campos do Mondego, Arzila sobressai, indiscutivelmente, pelo seu famoso Paúl, emblemático património natural da região. Por isso, João Pinho, dedicou-lhe parte substancial da obra, incluindo-o no subtítulo. Citando o autor, o “Paúl de Arzila é, certamente, o património mais conhecido e divulgado de toda a freguesia a nível nacional e internacional – um dos últimos paúis do que foi o imenso corredor biológico do Vale do Mondego, e uma das maiores zonas ininterruptas de canavial no país.” Uma referência indelével de Arzila que não podia deixar de ser mencionada. A leitura desta monografia leva-nos à homenagem a uma terra de trabalho e de sacrifício. Seduz-nos pelo amor secular e orgulho das suas Gentes pela sua terra. Saúdo o autor pela sua obra com a qual reforça a identidade e a memória de todos os Arzilenses. É, também, de saudar o entusiasmo e pundonor com que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Arzila estimulou e acompanhou a produção deste livro.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Maria José Azevedo Santos

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MENSAGEM DO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA

U

m mandato autárquico pode ser definido como o período de tempo durante o qual um cidadão, eleito, exerce funções de gestão ao nível de uma Autarquia Local, com o objetivo primeiro de trabalhar em prol do bem comum, de modo a melhorar as condições de vida das populações, tendo sempre em conta o superior interesse público. Foi isso o que tentei fazer durante o mandato que me foi confiado, no exercício do cargo de Presidente da Junta de Freguesia de Arzila. A duração do mandato tem que ser analisada de duas formas: a longa, pelos 1460 dias que engloba; e a curta, para resolução de grande parte dos problemas com que uma freguesia e a sua população se deparam. As exigências que se colocam na gestão de uma Freguesia aumentaram consideravelmente nos últimos anos. Às Freguesias está atribuído essencialmente o trabalho de “formiga”, ficando para outros o papel de “cigarras”. — 13 —

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A intervenção permanente da Junta de Freguesia no dia-a-dia da população pode não se notar, mas representa, sem dúvida, uma parte considerável dos esforços do Executivo: as limpezas, o atendimento administrativo, a gestão do cemitério, a intervenção na Escola, o apoio às famílias e ao Associativismo, as relações com outras Instituições, a representação da Freguesia, entre outras, necessitam de um acompanhamento muito próximo e dedicado. Acresce, na nossa Freguesia, o facto de ser detentora de algum património imobiliário, o que representa mais tarefas. O voluntarismo na acção das Juntas de Freguesia faz com que substituam muitas vezes outras entidades nas suas competências, como seja na educação ou na conservação de infraestruturas, acabando, em muitos casos, por ficar com o ónus dessas responsabilidades. Tudo isto resulta num considerável nível de actividade, tanto em termos de trabalho como financeiros. No meu entendimento, as Juntas de Freguesia têm, também, um papel importante no apoio a actividades dinamizadas por terceiros no seu espaço territorial. Nestes quatro anos a Junta de Freguesia apoiou sempre todos aqueles que lhe dirigiram pedidos de colaboração. Neste campo é de destacar o apoio prestado às Colectividades e Associações, desde o apoio ao funcionamento a apoios específicos para as actividades desenvolvidas. Neste quatro anos foram cerca de 20 000 € de apoio direto ao Associativismo, a que acresce apoios ao nível logístico ou administrativo. Existem obras que, pelo seu impacto, ou dimensão, merecem ser referenciadas. Neste grupo podemos incluir, para além da melhoria das condições de várias valetas (Rua da Fonte a caminho da Lameira, Rua Aveiro, Rua da Fontinha, Rua de Condeixa e Rua Nova), e do alargamento da rede de drenagem de águas residuais e renovação da rede de abastecimento de água realizado pela empresa municipal Águas de Coimbra, a construção de muro no Barroco e alargamento da Rua da Fonte, a requalificação dos Becos em calçada da Freguesia (Beco B, Beco Pega e Beco junto à Igreja), a instalação de rede wireless de acesso à internet, com cobertura de grande parte da área da Freguesia e a Requalificação da Fonte Velha e colocação de Parque Infantil e de zona de merendas. Até final do mandato será ainda realizada a requalificação do Largo da Igreja e ordenamento do mesmo, bem como construção de um colector pluvial na Rua da Fontinha, no âmbito de uma empreitada da Águas de Coimbra. — 14 —

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Podendo parecer pouco, posso garantir que foi necessário, para além de uma gestão cuidada e rigorosa, muito trabalho e dedicação de todo o Executivo para a sua concretização. Com certeza que muito mais fica por fazer, mas, atendendo aos recursos financeiros disponíveis, estou certo de não ser possível fazer muito mais mas, pelo que quem faz o que pode faz o que deve. Quero transmitir aqui que o exercício das funções de Presidente da Junta de Freguesia de Arzila foi para mim uma experiência marcante, muito enriquecedora, e seguramente das que mais prazer me deu até hoje. Sinto-me, de facto, orgulhoso por os meus conterrâneos me terem confiado a condução dos destinos da Freguesia. Estou convicto que, apesar dos erros que sempre se cometem, o balanço será extremamente positivo. Relativamente à presente obra – O Paúl e a Comunidade (Seis Séculos de História), quero fazer uma referência muito especial. No meu entendimento representa o corolário do trabalho desenvolvido durante 4 anos pelo seu autor, pela Junta de Freguesia, e por todos aqueles que colaboraram na sua elaboração. É com enorme satisfação que vejo a História da nossa Freguesia registada em Livro. Arzila é de facto uma Terra especial. Tenho para mim que o seu segredo é a simplicidade das suas gentes, só assim se poderá explicar a sua tão rica História. É esta simplicidade que sempre acompanhou as gentes desta Freguesia, que ainda hoje faz com que muito do que existe seja autêntico e tenha força. Todas as pessoas de Arzila se devem sentir orgulhosas do local onde nasceram ou habitam – é, de facto, um lugar magnífico! Atendendo aos tempos que atravessamos, esta obra será um marco muito importante para a Freguesia, justificando plenamente a opção tomada de levar a cabo esta “empreitada”. O reconhecimento do passado permite compreender melhor o presente e preparar o futuro. A decisão de levar a efeito a elaboração da presente monografia foi, seguramente, uma das medidas mais marcantes deste mandato. Um desafio assumido pelo Executivo e estimulado pela Vereadora da Cultura Profª. Dr.ª Maria José Azevedo Santos. Contudo, ao escrever este texto ainda não é certo o apoio da Câmara Municipal de Coimbra, sendo no entanto seguro que, não será pela sua ausência ou por atraso na sua atribuição, que a obra não será editada. Termino deixando um agradecimento a todos aqueles que comigo colaboraram neste mandato autárquico, começando pelos restantes membros da Junta de Freguesia; João Seiça e Carlos Pocinho, passando pelos membros — 15 —

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da Assembleia de Freguesia, Adelino Vilão, Filipe Vaz, Jorge Seiça, Manuela Taborda, Manuela Lourenço, Rui Fernandes e Teresa Margarida, e ainda por todos aqueles que de alguma forma estiveram comigo nestes 4 anos, finalizando com um agradecimento muito especial a todo a população de Arzila. Arzila foi, é e será sempre a minha Terra. Viva Arzila, a nossa Freguesia!

Nuno Filipe Reis da Silva, Arzila, Junho de 2013

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AO LEITOR

A

Monografia de Arzila resulta de uma união de vontades: por um lado, a do actual executivo da freguesia, presidido pelo Dr. Nuno Silva; e a da minha pessoa que desde 2002 vem trilhando o caminho acidentado, mas empolgante, da História Local e Regional de Coimbra, traduzido na publicação de algumas obras sobre freguesias do Município. Desde a primeira hora que o executivo de Arzila assumiu esta monografia como projecto prioritário do seu mandato, promovendo-o de forma exemplar, o que aumentou a responsabilidade do autor e investigador sobre o trabalho a produzir. Além de rigoroso, pretendemos que fosse o mais exaustivo possível. Na busca das origens da freguesia de Arzila procurei seguir todas as pistas e fontes disponíveis, com a competência e profissionalismo que se exige a quem deseja oferecer à comunidade, um precioso bem cultural: a sua história em livro. Sei que não consegui obter respostas para todas as questões, mas estou certo de ter alcançado algumas, por sinal bem interessantes e inesperadas. Acima de todas destaco a prova da existência de uma Bula, datada de 1521, criando a Freguesia de Arzila, por insistência de D. Guiomar Coutinho, esposa do — 17 —

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Conde de Cantanhede, D. Pedro de Meneses. Apesar das muitas diligências feitas junto dos principais arquivos nacionais e internacionais, é com redobrada tristeza, que a tenho de dar como perdida. A incúria dos homens e o desleixo das instituições resultaram na sua perda, que talvez seja um dia reparável. Um valioso documento cuja leitura poderia alumiar, um pouco mais, o estudo dos primórdios de Arzila. De qualquer modo, os documentos não deixam réstia de dúvida sobre a inter-relação entre o Paúl e a Comunidade que em seu redor se fixou e cresceu, dando origem ao lugar e freguesia de Arzila. Foi a vida agrícola que atraiu as gentes, beneficiando da circunstância excecional de concorrerem proximamente e num mesmo sentido: campos férteis, linhas de água, clima ameno, fauna e flora em abundância. Mais difícil foi concretizar, como era desejo antigo das gentes desta freguesia, qualquer relação directa entre Arzila portuguesa e a sua homónima de Marrocos. A toponímia, a etimologia, os estudos e publicações trazidos a público, e a documentação coeva entretanto reunida, não permitiram obter nenhuma conclusão definitiva a esse respeito. Temos apenas indícios de supostas ligações, mas nenhuma prova irrefutável. Esta obra, com mais de 300 páginas, procurou abordar em capítulos especialmente criados para o efeito, áreas chave para o conhecimento da freguesia e região em que está inserida ao longo dos últimos 600 anos de História e estórias: Enquadramento Físico e Humano, Antiguidade de Arzila, Medievalidade, Modernidade, Contemporaneidade, Demografia, Património, Personalidades, Colectividades e Etnografia, constituem os grandes pilares da arquitectura desta monografia. Um destaque muito especial mereceu o incontornável Paúl que juntamente com a Comunidade deram, inclusivamente, o subtítulo da obra. Ao autor foi também muito gratificante construir um capítulo a partir da base; o das Personalidades. Páginas onde se destacam, em especial, as famílias Lara e Simões de Campos, que tanta relevância têm para a compreensão da vida económica, social e política de Arzila nos finais do séc. XIX, princípios do XX e que permanecem no imaginário colectivo recente como “os donos de Arzila”. Passados quatro anos do início da caminhada em prol da História de Arzila, é com satisfação que devolvo aos arzilenses parte substancial do que lhes pertence – a sua identidade e memória para orgulho dos antigos e vindouros. Que encontrem nestas páginas a mesma satisfação que me animou a prosseguir — 18 —

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e se sintam orgulhosos do passado (e também do presente) duma comunidade que passou por imensas dificuldades, mas que conseguiu sempre reerguer-se e sobreviver, apesar de algumas rasteiras que lhe tentaram pregar, em pleno séc. XIX, com as tentativas de a extinguirem administrativamente. Uma obra desta natureza não resultou de um esforço único. Os agradecimentos são alargados e começam pelo executivo da freguesia, sempre disponível para acompanhar o autor, esclarecendo suas dúvidas, programando encontros, deslocações à freguesia, estabelecendo pontes institucionais, agindo na rectaguarda como staff administrativo. Uma palavra de apreço para a Comissão de Apoio à elaboração da monografia constituída pelos arzilenses: António Gabriel, Tó-Zé Pimentel, Nuno Silva, João Seiça e Carlos Pocinho. Agradeço, ainda, a todos aqueles que me concederam pequenas entrevistas, na maioria população idosa, mas jovem de espirito! A eles lhes devo a confirmação de dados que não se colhem em documentos, e que só pela via da oralidade ganham sentido e vigor. Refiro-me aos arzilenses: Joaquina Filipe Carramanho, Joaquina Vaz, Professora Maria Felipe, Maria Ferreira Albuquerque, Maria Manuela Gabriel, Joaquim Ribeiro Seiça, José Taborda, António Pescante Ferreira, Firmino Correia Valério e José Gabriel Ferreira. São também dignos de apreço os contributos técnicos do Mestre Luís Leitão (apoio à Cartografia) e da Arquitecta Luisa Correia (responsável pela elaboração da Planta da Igreja). À Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra, Prof.ª Maria José Azevedo Santos, agradeço o estímulo continuado à investigação sobre Arzila, e o interesse renovado pelo projecto. Ao Mestre e Etnógrafo António Gabriel, pioneiro no interesse pela Etnografia de Arzila, agradeço o imprescindível apoio técnico na revisão da obra e a disponibilidade para a apresentar ao público. Por fim, um pequeno louvor à minha família, da Adélia ao Manelito, passando pela Mariana, dado o tempo precioso que lhes subtraí e a compreensão e paciência que tiveram comigo e com as exigências deste empreendimento.

João Carlos Santos Pinho, Dia da Nossa Senhora da Conceição, 2012

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«E

ste foi o ano de arranque do estudo sobre a origem da Freguesia e a sua história, pelo Dr. João Pinho. Dá-se, assim, continuidade ao trabalho já realizado em 2010, de pesquisa sobre os limites da Freguesia. Pretende-se que este estudo conduza à edição da Monografia da Freguesia no ano 2013.» [Relatório de Actividades da Junta de Freguesia de Arzila, 2011, Pg. 3]

«S

e a gente de agora passasse o que a gente passou, não aguentava nem metade!» [Joaquina Filipe Carramanho, 95 anos, uma vida de agricultora, entrevistada por João Pinho a 26/06/2012]

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ABREVIATURAS UTILIZADAS NA OBRA AF – Assembleia de Freguesia Alq. – Alqueire AHMC – Arquivo Histórico Municipal de Coimbra AHP – Arquivo Histórico Parlamentar AJFA – Arquivo da Junta de Freguesia de Arzila ANTT – Arquivo Nacional da Torre do Tombo APA – Arquivo Paroquial de Arzila ATL – Actividades de Tempos Livres AUC – Arquivo da Universidade de Coimbra BGUC – Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra Cit. – Citado CMC – Câmara Municipal de Coimbra Compil. – Compilação Cx. – Caixa Dep. – Departamento Dir. – Direcção Doc. – Documento ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA Fl. – Folhas GFEA – Grupo Folclórico Estrelas de Arzila / Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila Ha. – hectares Hab. – Habitantes INE – Instituto Nacional de Estatística IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social JAE – Junta Autónoma das Estradas JF – Junta de Freguesia Km – quilómetro N.º – Número Ob. – Obra Of.º – Ofício Org. – Organização Pg. – Página Pgs – Páginas Rev. – Revisão RNPA – Reserva Natural do Paúl de Arzila Sep. – Separata SMASC – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra SMC – Serviços Municipalizados de Coimbra SMTUC – Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Transcr. – Transcrição

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS Arquivo Nacional Torre do Tombo – Fotos n.ºs 5, 6 e 8 Arquivo da Universidade de Coimbra – Foto n.º 22 Câmara Municipal de Coimbra (Departamento de Cultura / Arquivo Histórico Municipal de Coimbra) – Foto n.º 9 Gaiteiros “Os Amigos” – Fotos n.ºs 37 e 38 Gaiteiros “Só-Prá-Qui” – Foto n.º 39 Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila – Fotos n.ºs 33, 57 e 68 Família Correia Valério – Foto n.º 63 Família Folhadela Campos – Fotos n.ºs 9, 51, 52, 53, 58, 59 e 60 Fonte Nova – Fonte da Pipa – Foto n.º 36 Herdeiros Dr. José Ferreira – Fotos n.ºs 60, 61 e 62 Luís Leitão – Mapas n.ºs 1, 2 e 3 João Ferro – Fotos n.ºs 67 e 69 João Pinho – Fotos n.ºs 3, 4, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 José Taborda – Fotos n.ºs 40 e 41 Junta de Freguesia de Arzila – Fotos n.ºs 1, 2 e 20 Mário Teixeira – Foto n.º 46

Nota: as fotos não numeradas contêm referência à fonte na própria página de texto.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

CRONOLOGIA DATA

ASSUNTO

22 de Maio de 1452

Carta da Doação da «quintãa darzilla», passada em Évora por D. Afonso V à Condessa D. Guiomar, em pagamento de mil dobras e à conta de maior soma de dinheiro que o Infante D. Pedro devia aos Condes de Atouguia, a quem a dita quintãa pertencera

8 de Agosto de 1454

D. Afonso V doa a Quinta de Arzila, com seiçal, juncal e Mata do Espinhal a D. Guiomar de Castro, Condessa de Atouguia. Refere, ainda, a “Pomte do Paaço Velho”

Finais do séc. XV

D. Joana de Castro, esposa do marechal Fernando Coutinho, doa em testamento a Quinta e Paúl de Arzila a Helena da Ponte, sua criada

1501-1504

A Quinta de Arzila é comprada, através de diversas operações, pela família Coutinho, aos herdeiros da família Ponte

1507

Os Condes de Cantanhede aforam um casal na sua Quinta de Arzila a Pedro Eannes e sua mulher Catharina Gil

1513-1521

Data provável para a edificação do templo cristão primitivo de Arzila

1521

Bula do Papa Leão X, erigindo a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Arzila, criando a paróquia e freguesia, a solicitação de D. Guiomar de Castro, Condessa de Cantanhede

1525

Colação de Sebastião Gomes como Prior da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Arzila

9 de Setembro de 1526

D. João III atende favoravelmente o requerimento de Guiomar Coutinho, fazendo-lhe doação do Paúl de Arzila

24 de Outubro de 1532

Carta da confirmação da doação de um Paúl comum seisal e juncal junto da quinta d’Arzila, no termo de Coimbra, a D. Guiomar Coutinho, Condessa de Cantanhede

Séc. XVII

Contenda judicial entre o Ducado de Aveiro e os Conde do Sabugal pela posse dos bens e rendas de Arzila

1602 1663-1667 1672

Os lavradores de Arzila obtêm sentença favorável contra a Câmara Municipal de Coimbra que os queriam obrigar ao pagamento da jugada A Coroa sequestra o Paúl de Arzila devido à posse ter vagado por morte de D. Luiz Coutinho Conclusão das obras de reforma da Igreja Matriz de Arzila

5 de Janeiro de 1699

Os mestres Diogo Fernandes e Manuel Rodrigues arrematam por 2 mil cruzados e 300.000 reis a obra em pedra da Ponte do Paço

8 de Dezembro de 1669

D. Brites de Mascarenhas, Condessa do Sabugal, contrai matrimónio com D. Fernando de Mascarenhas, Conde de Óbidos – reunião de duas importantes casas senhorias numa só

1698

João Mendes surge como rendeiro de Arzila

1719

Aparecem como oficiais do Concelho de Arzila: Miguel de Campos (Juiz), Manoel Francisco de Seica (Escrivão) e João Francisco (Procurador)

1831

Nascimento de Domingos António Lara, na Freguesia de Reboreda, (concelho de Vila Nova de Cerveira)

06 de Novembro de 1850

É exonerado o mais antigo (e conhecido) regedor da freguesia e paróquia de Arzila: José António de Seiça Ribeiro

05 de Janeiro de 1865

A Comissão Comarcã encarregue do arredondamento das freguesias do Município de Coimbra, determina que a freguesia de Arzila fosse anexada à do Ameal, e o Casal das Figueiras a Anobra.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

30 de Outubro de 1865 19 de Agosto 1871

1874-1883 9 de Junho de 1887 12 de Agosto de 1891

Uma representação dos habitantes de Arzila é presente à reunião da Comissão Comarcã, pedindo que se conserve a sua freguesia O Governo Civil de Coimbra aprova o Compromisso da Confraria do Santíssimo Sacramento Contenda Judicial sobre os direitos dominicais relativos à Quinta e Paúl de Arzila: dum lado o Conde de Sabugal e Óbidos; do outra alguns proprietários preponderantes como João Correia Aires de Campos (Conde do Ameal) e Domingos António Lara Nascimento do Dr. José Ferreira em Vila Pouca do Campo (Freguesia do Ameal) Domingos António de Lara contrai segundas núpcias com Maria de Assunção de Campos

19 de Maio de 1892

Nascimento do Dr. Domingos António de Lara

28 de Julho de 1892

Nasce no lugar da Melhora (Freguesia de Anobra) o Dr. Joaquim Simões de Campos Júnior

11 de Outubro de 1893

Nascimento de Joaquina Lara (Santa Quininha)

16 de Setembro de 1895

Nascimento de Carmina Lara (Santa Carmininha)

Agosto 1899

43 habitantes de Arzila são presentes a tribunal e julgados por oposição a arrolamento e cobrança de foros, sob acusação de «crime de sedição armada»

02 de Agosto de 1903

Inauguração da então designada “nova escola de Arzila” na presença do Dr. Bernardino Machado

Finais 1903

Inicio provável da construção do cemitério de Arzila

20 de Junho de 1916

Falecimento de Joaquina Lara (Santa Quininha)

22 de Março de 1917

Óbito de Carmina Lara (Santa Carmininha)

Dezembro de 1925 28 de Maio de 1949 1951

O Dr. Domingos António de Lara é eleito deputado por Coimbra Inauguração da Escola Primária de Arzila, integrada no Plano dos Centenários Finalizam-se os trabalhos de construção da Fonte Nova

28 de Julho 1970

Escritura de doação à Junta de Freguesia, de um lote de terreno para construção, com 9.130 m2, feita pelo Dr. José Ferreira, onde se veio a construir o Bairro da Junta

04 de Maio 1971

Escritura de doação de 11.870 m2 de terreno, para ampliação do Bairro da Junta, feita pelo Dr. José Ferreira à Junta de Freguesia

25 de Junho de 1971 24 de Fevereiro de 1974

Fundação do Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila (JDRA) Fundação do Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila (GFEA)

16 de Agosto 1974

Escritura de venda de um terreno com 7.000 m2, feita pelo Dr. Joaquim Vilhena à Junta de Freguesia, para construção do Campo de Jogos

Junho de 1975

O Ministério das Comunicações e Transportes aprova a carreira pública entre Coimbra e Arzila

13 de Fevereiro de 1978

Em reunião do executivo da freguesia, com parte dos habitantes de Arzila, constituiu-se uma comissão, designada Grupo para a Divisão Administrativa, que tinha como objectivo principal resolver os problemas dos limites administrativos com a Freguesia do Ameal

14 de Junho de 1980

A Assembleia de Freguesia de Arzila aprova a localização e o arranque da obra para o Parque Infantil (hoje Casa Multiusos)

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8 de Junho de 1986 11 de Novembro 1986 Abril de 1987 27 de Junho de 1988 31 Janeiro de 1990

Realização da primeira edição do Grande Prémio de Atletismo de Arzila Fundação do Grupo de Caçadores de Arzila Segue para publicação em Diário da República aviso de abertura de Concurso Público para adjudicação da obra de saneamento de Arzila (1.ª fase) Criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila, regulada pelo Decreto-Lei nº 219 Conclusão da construção da ETAR de Arzila

1990

Durante este ano decorrem escavações arqueológicas no sítio da Igreja dos Mouros que concluem pela ausência de espólio significativo

19 de Agosto 1992

Escritura de venda de um prédio urbano à Junta de Freguesia, feita por Alberto Palma Pereira Viseu e sua esposa Palmira Viseu, para instalação da sede da freguesia

3 de Julho de 1993

Inauguração do Jardim-de-infância de Arzila e da Sede da Freguesia

1994

Início dos primeiros ensaios do Grupo de Musica Popular “Fonte Nova”

Agosto de 1997

O Governo lança o «Concurso Público Internacional para a empreitada “Estrada Nacional 341 – Arzila/Taveiro»

8 de Agosto de 1997 26 de Março 1998 8 de Fevereiro de 2001 24 de Novembro de 2001

Inauguração do Centro de Interpretação da RNPA, por Elisa Ferreira, Ministra do Ambiente A Freguesia de Arzila delibera filiar-se na ANAFRE O executivo da Freguesia de Arzila aprova a Ordenação Heráldica Inauguração do Edifício “Centro Social Cultural – Sede do Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila”

Julho de 2006

Novas sondagens arqueológicas efectuadas por técnicos da CMC no sitio da Igreja dos Mouros (sem conclusões de relevo)

Março de 2008

Conclusão das obras de beneficiação da Fonte Velha

19 de Abril de 2009 26 de Agosto 2009 Setembro 2009 15 de Outubro de 2011 24 de Março de 2013

Inauguração do Centro Escolar de Arzila após obras de requalificação Início das obras de saneamento na Zona Sul de Arzila Conclusão das Obras de Beneficiação Geral e Ampliação da Fonte Nova Inauguração do Piso Artificial do Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila Inauguração do Parque Infantil da Fonte Velha após obras de requalificação do espaço

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BRASÃO DA FREGUESIA DE ARZILA, 2001

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ORDENAÇÃO HERÁLDICA

O

s órgãos autárquicos da freguesia de Arzila aprovaram a Ordenação Heráldica elaborada pela Diácria Editora L.dª no ano 2001: a Junta de Freguesia, na sua reunião de 8 de Fevereiro e a Assembleia de Freguesia a 16 de Maio. A 26 de Julho receberam-se os símbolos heráldicos: carimbo, selo branco e galhardetes.

Brasão: Escudo de Ouro, Monte de Verde Movente dos Flancos, entre Esteira de Azul, realçada do Campo, em Chefe e três burelas ondadas de Prata e Azul, esta carregada de uma Enguia de Ouro Nadante, em ponta. Coroa Mural de prata de três torres. Listel Branco, com a legenda a negro: “ ARZILA”. Bandeira: Azul. Cordão e borlas de Ouro e Azul. Haste e lança de ouro. Simbologia: A bandeira azul representa o manto da Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Freguesia. Selo: Nos termos da Lei, com a legenda: “Junta de Freguesia de Arzila – Coimbra”. Documentos Oficiais: Parecer emitido a 20 de Fevereiro de 2001. D.R. Nº 130 de 05 de Junho de 2001. DGAL, Nº 202/2001 de 19 de Junho de 2001

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I ENQUADRAMENTO FÍSICO E HUMANO

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«A

meal e Arzila estão tão próximas que quase não se despegam as casas de uma à outra povoação; mas enquanto o Ameal se espalha pelos campos baixos que marginam o leito artificial do Mondego, Arzila encarrapita-se no outeiro que sobe até à Inculca, já na freguesia de Anobra. A poente situa-se o Paúl que tem o seu nome arábico, irrigado pela Ribeira de Cernache. Lá mais na distância se avistam as terras e povoações do Campo e ainda o lendário castelo de Montemor-o-Velho». [Nelson Correia Borges – Coimbra e Região, Novos Guias de Portugal, N.º 6, Editorial Presença, Lda., Lisboa, 1987, Pg. 129]

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A

Freguesia de Arzila localiza-se na parte Poente do Município de Coimbra, sendo constituída pelos lugares de Arzila e Lameira de Cima (parcialmente). Está a 12 km da cidade, na margem esquerda do Mondego, e situa-se em pleno Baixo-Mondego «…uma área marcadamente rural, a que um rio, uma fachada marítima e uma cidade imprimem uma unidade muito própria. Esse rio marca geograficamente todo o espaço opondo, no mundo rural, as terras do campo às do monte e une, como meio de comunicação, o litoral com o interior (…) o elo referenciador comum das características morfológicas, hidrográficas e climáticas»1. Arzila foi um dos lugares do termo da cidade de Coimbra que a vereação da Câmara Municipal assinalou, em 1705, como pertença da unidade “campo coimbrão”, o qual em termos espaciais ficou balizado pelas seguintes povoações: Taveiro, Ribeira de Frades, Arzila, Ameal, Casais do Campo, Montessão, Corujeira, S. Martinho do Bispo, Pé de Cão, Fala e Casas Novas2. Ocupa a área de 3,45 km2, apresenta uma população residente de 655 hab e 783 eleitores, e uma densidade populacional de 531,4 hab/km2 (censos 2011). O aglomerado populacional é do tipo concentrado, instalado em pequena elevação, ladeado de Sul para Norte pelo Paúl de Arzila e terrenos agrícolas do Vale do Mondego acusando significativo crescimento nas últimas décadas (vide fotos n.ºs 1, 2 e 3). 1 Maria

Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pgs 1-2

2 Sérgio Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. I, Geografia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2001, Pg. 59

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Os limites administrativos de Arzila (ver mapas 1 e 2) confrontam com as seguintes freguesias: Ameal, do Município de Coimbra, pelo Norte e Nascente; Anobra, Município de Condeixa-a-Nova pelo Sul e Sudeste; Pereira, Município de Montemor-o-Velho, pelo Poente e Noroeste. Em 1758, o pároco da freguesia, Vicente de Oliveira, redigiu nas memórias paroquiais (foto n.º 5) uma descrição geográfica da área, não inserindo alguns lugares bem próximos como Ameal, Vila Pouca do Campo ou Anobra, e referindo outros bem mais distantes, o que não deixa de ser curioso: «Está esta Freguezia cituada em huma pequena planície levantada e desta se descobrem da parte do Norte, as povoassoens seguintes, o lugar de Sam Silvestre; que dista desta Freguezia quazi huma legoa, o lugar de Sam Martinho de Arvore, o lugar de Sendelgas, A Villa de Tentúgal; distante deste lugar de Arzilla meya legoa, o lugar da Carapinheira, e a Villa de Montemor-o-velho, que distam deste lugar, duas legoas»3. O clima de Arzila é temperado, com Verões não excessivamente quentes nem secos e os Invernos são, por norma, suaves e chuvosos, incluindo-se na denominada «…região climática de tipo marítimo da fachada Atlântica»4. Contudo, por vezes, sucedem excepções como a do ciclone de 1941, bem gravado na memória dos mais antigos. A sua passagem pelo território nacional, a 15 de Fevereiro do dito ano, deixou um assinalável rasto de destruição, como demonstra o relatório dos prejuízos causados pelo evento, enviado por Domingos Pereira, na altura presidente da junta de freguesia, para a CMC: Prédios Urbanos: 8960$00; Oliveiras: 658 pés = 54.950$00; Eucaliptos: 112 pés = 1.280$00; Sobreiros: 3 pés = 210$00. Total dos prejuízos: 65.400$005. Na realidade, e de forma cíclica, sempre que as condições climatéricas tendem para o extremo, a agricultura da zona acusa negativamente a variabilidade. Assim aconteceu no Verão de 1988, motivando o envio por um grupo de agricultores da freguesia, duma exposição ao Delegado Regional de Agricultura da Beira Litoral, na qual relatavam «… os prejuízos causados nas suas sementeiras e colheitas, motivadas pelas más condições atmosféricas que assolaram o País, agravado pelo deficiente escoamento das águas concentradas nas denominadas Vala do Sul e Vala Nova». A acompanhar a exposição seguia, em anexo, um ofí3 ANTT

- Dicionário Geográfico de Portugal, 1758, Tomo 5, Nº 24, Pg. 701

4 Suzanne Daveau e col – Dois mapas climáticos de Portugal, Centro de Estudos Geográficos, L.ª G. Fis., Rel.

N.º 8, Lisboa, 1980 5 A.H.M.C.

- Diversos, Maço IV, Doc. I

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cio de confirmação passado pela JF, solicitando aos responsáveis medidas para indemnização dos prejuízos causados6. Geologicamente, a freguesia insere-se na orla meso-cenozóica ocidental, com predomínio de rochas argilo-arenosas e calcários, com idades variáveis entre os 240 e os 5 milhões de anos7. Nela definem-se duas unidades morfológicas principais: a planície aluvial do Mondego e as colinas gresosas, correlacionadas com as duas ocorrências físico hidrológicas que marcam a freguesia desde sempre: a Ribeira de Cernache e o Rio Mondego onde aquela desagua. A esta diversidade o homem respondeu com uma desigual apropriação e ocupação do espaço: – O campo, que corresponde à parte baixa da freguesia, plana, noutros tempos frequentemente inundável. Tem sido utilizada para a prática da agricultura devido à elevada rentabilidade e capacidade de resposta dos solos, constituídos por seixos, calhaus, e materiais arenosos. Apresentam comprovado valor mineral e orgânico, devido à fertilização pelos depósitos aluvionares, resultantes da acumulação de materiais associados à dinâmica hidrológica, por parte do Rio Mondego e Ribeira de Cernache. O RIO MONDEGO «O Mondego, que consigo transporta esses depósitos, nasce na Serra da Estrela a 1 425 metros de altitude e o seu percurso até á foz é de 227 Km. Nos últimos 48 km que medeiam da Portela até à Figueira da Foz, o rio encontra-se já na sua fase de velhice. Corre em planície de aluvião e as marés vêm ao seu encontro cerca de Montemor. Alimentado sobretudo pelas águas das chuvas, são acentuadas as suas características torrenciais – no Verão torna-se um fio de água, enquanto no Inverno oscila entre as simples enchentes e as grandes cheias. E como de Coimbra para jusante segue lentamente e é fraca a oscilação do nível das águas, logo as cheias espraiam pelos campos marginais. (…) Os férteis campos ribeirinhos eram um dom do Mondego, se bem que a impiedade das suas cheias levasse muitas vezes as culturas. Os terrenos apaulados, onde a água permanecia sem escoamento, proliferavam, bem como algumas ínsuas que emergiam do rio. A planície situa-se, sensivelmente, entre 0 e 30 metros, sobretudo a parte inundável…» [Maria Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pgs. 2-3]

6 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta n.º 27, 14/07/1988

7 Pedro

Dias; Fernando Rebelo - «Introdução Geográfica», In Problemas do Vale do Mondego, IV Colóquio Ibérico de Geografia, Coimbra, 1986, Pg. 17

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– O monte, com posição privilegiada face à fúria mondeguina, gozando de panorâmicas únicas para o Baixo Mondego e óptima exposição solar, ficou reservado ao povoamento e edificação. Entre o campo e o monte, surgiu uma admirável complementaridade; paisagística e socioeconómica. Alguns estudiosos definem, também, duas zonas diferenciadas quanto ao cultivo do solo, de certo modo coincidentes com a divisão atrás mencionada: «…podendo falar-se de uma “agricultura de encosta”, alternando a mata com a actividade agrícola praticada em pequenos valeiros e uma agricultura localmente designada de “fundo de rio”, praticada de uma e outra margem do Mondego, tirando-se partido dos terrenos de aluvião que aqui têm um certo desenvolvimento»8. Tal como se verifica na maior parte do país, a vegetação existente difere bastante do coberto vegetal natural. De facto, a vegetação “bravia”, com espécies dominantes de carvalho alvarinho, carvalho cerquinho e sobreiro em associação com o estrato arbustivo rico em espécies de medronheiro, urze, tojo ou carqueja, entrou em regressão, fruto da interferência humana. O aumento da população e a crescente necessidade de arrotear terras para a alimentar, têm sido apontados como as principais causas do recuo. Os documentos do séc. XVI testemunham algumas transformações no coberto vegetal: em 1537, no contrato de aforamento de D. Guiomar Coutinho a Afonso Gomes, refere-se em Arzila, o sítio «onde chamão as seregeiras»; em 1584 menciona-se a «matta de Castanheiros bravios» que D. Pedro Coutinho tinha no limite do lugar d’Arzila9. Na actualidade, a ocupação do solo divide-se em dois usos predominantes: o agrícola (campos de cultivo) e o florestal (onde se assinala a expansão do pinheiro e, mais recentemente, do eucalipto). No campo (terrenos mais baixos) cultivam-se, em especial e desde tempos antigos, os cereais (milho e trigo), feijão e, desde meados do séc. XIX, o arroz. No monte (encostas), a predominância vai para as hortas, culturas arvenses de sequeiro, olival e vinha. Refira-se, em particular, que o milho e o feijão são as 8 Irene

Maria Vaquinhas – Violência, Justiça e Sociedade Rural: os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, História, Nº 11, Porto, 1995, Pg. 22 9 ANTT - Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório da Ill.ma e, Exm.a Casa dos Senhores Condes de Palma, Óbidos e Sabugal, Fls 7v. e 226

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

duas culturas ou «frutos que há nesta freguezia», mencionadas nas memórias paroquiais de 1758. Com 100% de abastecimento de água e 95% de saneamento, a freguesia é servida pela rede de transportes públicos dos SMTUC e recolha de lixo pela ERSUC. Tem distribuição diária de correio, agente dos CTT e Centro de Saúde em Taveiro. O apoio social na freguesia é prestado por instituições de freguesias vizinhas, que disponibilizam as valências: Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e A.T.L. Os principais serviços prestados à comunidade pela freguesia são: – Atestados, certidões e declarações – Registo e licenciamento de canídeos – Venda de sepulturas e terrenos para capela – Certificação de documentos O edifício sede da freguesia localiza-se na Rua de Coimbra, nº 17, 3045-360 Arzila. O atendimento ao público realiza-se às terça-feiras, entre as 21h00 e as 23h00. Outras formas de contacto possíveis: através do telefone (239-985582) ou mail ([email protected]). Dispõe, desde Abril de 2007, de site acessível a partir do endereço: www.freguesiadearzila.eu

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MAPA N.º 1 LIMITES ADMINISTRATIVOS DA FREGUESIA DE ARZILA

ARZILA

MODELO DIGITAL DO TERRENO (ÁREA DE ARZILA)

MAPA N.º 2

ANOBRA

PEREIRA

Foto 1 –

Vista aérea de Arzila, 1989

Foto 2 –

Vista aérea de Arzila, 1999

Foto 3 –

Lugar de Arzila visto da Ponte do Paço, 2012

Foto 4 –

O local conhecido como Igreja dos Mouros

Foto 5 –

Memórias paroquiais 1758 (Fl. 1)

II PROCURANDO A ANTIGUIDADE DE ARZILA

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1. Arqueologia

A

o contrário do verificado em grande parte das freguesias do município, como Ameal ou Taveiro, em Arzila não foram detectados, até ao presente, quaisquer vestígios materiais de civilizações anteriores, como a romana ou árabe. No entanto, sabe-se que a ocupação romana fixou os homens na planície e as “villae” romana sucederam-se regularmente nas margens do Mondego de que foram exemplos S. João do Campo, S. Silvestre, S. Martinho de Árvore, Tentúgal, Taveiro, Ameal ou Formoselha. O único sítio arqueológico referenciado na freguesia é a Igreja dos Mouros (vide foto n.º 4), uma parcela de terreno com vestígio de construção, situada na zona conhecida por Outeiro. Em 1990, foi alvo de escavação arqueológica conduzida por Corte Real que descreveu a operação do seguinte modo: «A desmatagem e a limpeza permitiu observar um edifício cujo comprimento apresenta dimensões invulgares. As estruturas foram construídas em taipa. De facto, para além do aparelho ser constituído por argamassa de cal e areia, com seixos rolados, dispostas em fiadas contínuas, apresenta, com maior evidência na parede Oeste, vestígios de cofragem, técnica característica neste tipo de construção. Verificou-se uma total ausência de espólio arqueológico»10. Em Julho de 2006, técnicos do município procederam a levantamento de campo, que confirmou o estado ruinoso do edificado que parecia definir uma «estrutura rectangular» e a época de construção11 Ao sítio arqueológico atribuíram o n.º de inventário da CMC 180368 e grau de protecção 2, com qualquer 10 Cit. por Ana Gervásio; Cármen Pereira; Raquel Santos – Património Edificado com Interesse Cultural, Concelho de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Departamento de Cultura, Gabinete de Arqueologia, Arte e História, Junho 2009, Pg. 111 11 Id.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

trabalho que implique remoção do subsolo a estar condicionado por sondagens arqueológicas. Sobre esta estrutura, e tendo em conta os dados recolhidos e consultados no decurso desta investigação, cremos que tais ruínas possam ser o que resta de uma antiga construção com finalidade agrícola, eventualmente um celeiro edificado nos finais do séc. XVII, princípios do XVIII, onde se recolhiam as rendas cobradas pelos rendeiros de Arzila, centralizando a administração do território senhorial local.

2. A toponímia

A

origem do nome Arzila cedo atraiu a atenção dos curiosos e investigadores. Ao longo dos tempos, paralelamente, procurou-se relacionar e identificar a designação da freguesia com o nome da Praça de Arzila, em Marrocos12. Hipótese que Pinho Leal, em 1873 já afastava: «Diz-se que foi um capitão portuguez que lhe deu este nome pela similhança que o seu território tinha com o da praça de Arzilla no reino de Marrocos, na Africa. Entendo que isto é erro, e que foram os árabes que lhe deram este nome, quando eram senhores d’estes sítios»13. Embora a toponímia e a documentação reunida não permitam estabelecer qualquer relação directa entre Arzila marroquina e Arzila portuguesa, existem 12 Referências

a Arzila do Norte de África são antiquíssimas: Estrabão, um autor da antiguidade, menciona a cidade de Zilis, que se presume seja actualmente aquela povoação; o geógrafo árabe Ibne Haucal, no séc. X, descreve a povoação de Arzila, constituindo tal registo a mais antiga notícia sobre o povoado. Mais tarde, o toponómio Arzila identifica-se em diversas obras geográficas de âmbito europeu: no Portulano de Petrus Vesconte (1318) na Carta Catalã (1375) e no Atlas da Biblioteca Pinelli (1384-1400).

13 Augusto S.A.B de Pinho Leal – Portugal antigo e moderno – diccionario geographico, estatístico, chorographico,

heráldico, histórico, biographico e etymologico de todas as cidades, villas, e freguezias de Portugal, Lisboa, 1873, Vol. I, Pg. 244 A. Ferraz de Carvalho – Toponímia de Coimbra e arredores: contribuição para o seu estudo, Sep. de O Instituto, Vol. 87, Imprensa da Universidade, Coimbra, 1934, Pg. 65

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curiosas coincidências envolvendo os senhores da “nossa” Arzila, a partir do momento em que os Condes de Cantanhede se tornam dela donatários: na batalha de Arzila, de 24/8/1471 faleceria o valente guerreiro D. João Coutinho, Conde de Marialva e primo de D. Pedro de Meneses; de Arzila, em Marrocos, foi Governador o 3º irmão do Conde de Cantanhede D. João de Menezes, promovido pelo Rei Afonso V; e sua irmã D. Catarina casou-se com D. Vasco Coutinho, 1º Conde de Borba e Redondo e famoso General de Arzila. Também ao nível da Condessa Guiomar Coutinho se detecta relevante relação com Arzila africana. D. Rodrigo Coutinho, capitão em Arzila, era seu primo e ali faleceu em 1495 no ataque à praça conduzido pelos mouros Barraxe e Almandarim14. Acrescente-se, também, que as relações dos Coutinhos com as expedições militares ao Norte de África não se resumem a Arzila. De facto, algum tempo antes da batalha de 1471, deu-se o escalamento de Tânger, comandado pelo Infante D. Fernando, irmão do monarca D. Afonso V. Tal assalto, na noite de 18 para 19 de Janeiro de 1464, redundou em desastre para as hostes portuguesas, com mais de 300 mortos e cativos «…e uma elevada factura no campo da alta nobreza, especialmente a casa dos Coutinhos, que aí perdeu, entre os seus principais mortos, D. Gonçalo Coutinho, 2º conde de Marialva [tio-avô de D. Guiomar Coutinho] e neto do marechal D. Fernando Coutinho, o Velho, D. Rodrigo, filho bastardo daquele, e Gomes Freire de Andrade (marido de D. Isabel Coutinho, filha de D. Gonçalo Vaz Coutinho (…) Dos prisioneiros feitos, os nomes são também muito significativos, sobressaindo, uma vez mais, os Coutinhos, citando-se o marechal D. Fernando Coutinho, o Velho …»15. Pelos dados expostos será legitimo questionar até que ponto alguma destas curiosidades/coincidências teve implicação directa na afirmação do topónimo português de Arzila, na medida em que se estabeleceram relações não só económicas e senhoriais mas também emocionais, entre o povoado, seus habitantes e donatários. Com base na obra de Fr. João de Sousa deu-se à palavra Arzila a significação de coisa desprezível, humilde e pobre, fazendo-a derivar do verbo raza-

14 D. Rodrigo Coutinho era filho de D. Álvaro Gonçalves Coutinho, 5º marechal de Portugal (irmão de Tristão Coutinho, pai da condessa Guiomar Coutinho) e de Brites Soares de Melo. 15 Saúl António Gomes – «Tânger, “tantas vezes sepultura de Yfantes de Portugal”, 1463-1464», In D. Afonso V, O Africano, col. Reis de Portugal, Círculo de Leitores, 2006, Pg. 188

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la (desprezar). Uma hipótese colocada de lado pelo Dr. David Lopes, que ao referir-se à povoação do Norte de África com o mesmo nome, afirma ter origem portuguesa e castelhana assentando na forma arabizada, Acila ou Azila, tendo-se empregue ambas as formas. José Machado acrescenta que tanto num caso como noutro, o r «...teria sido intercalado como em alferce, alicerce, estrela, Gibraltar, etc.», assinalando, também, e baseado no estudo de G. Marcy, o parentesco entre Arzila e o berber Az-zila - «lugar de vinhas»16. Estes dados seriam refutados pelo o estudioso Ferraz de Carvalho, que procurou afincadamente a origem do topónimo: «Em documentos antigos nada consegui averiguar a seu respeito, mas parece-me dever pôr-se de lado a hipótese de êste nome nos ter sido deixado pelos moiros. Poderia talvez derivar-se de arcella, deminutivo de arca, mas na história da língua não vejo casos análogos em que se estribe esta derivação. Resta-nos ainda supô-lo proveniente dalgum nome de pessoa, como os de Argelo, Argili ou Argilo, mencionados no Onomástico de Cortesão»17. O topónimo poderá também derivar do latim argilla, isto é; de terra rica em argila (terra de oleiro, talvez) hipótese que se coaduna com as propriedades do solo, na sua maioria argiloso e lamacento. Em reforço da opinião em cima expressa, uma palavra ainda para o topónimo da outra povoação que faz parte da freguesia, Lameira de Cima. Lameira trata-se de um topónimo frequente no Norte e na Galiza. Equivalente a Lameiro, derivando de lama, zona lamacenta.

16

José Pedro – Dicionário Onomástico, Etimológico da Língua Portuguesa, Vol. I, (A-D), Livros Horizonte, Lisboa, 1993, Pg. 74

17 A. Ferraz de Carvalho – Toponímia de Coimbra e arredores (…) Imprensa da Universidade, Coimbra, 1934, Pg. 65.

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3. A medievalidade

P

ara este período histórico, e na zona em que Arzila se insere, o Baixo Mondego, avulta muita informação. Depois da reconquista definitiva de Coimbra entrou-se numa fase de intenso repovoamento, com migrações de gente do Norte ou de moçárabes, para fazer frente à investida sarracena, aproveitando os incentivos ao povoamento, tais como protecção das vilas e castelos de Coimbra, a certeza da posse das terras desbravadas, privilégio que D. Sesnando18 havia concedido aos habitantes de Coimbra. Contudo, foi no séc. XIII que se deu importante passo na zona de Arzila: «…muitos lugares, em qualquer destas regiões, tiveram carta de povoação logo no século XII, muitas vezes reformuladas no seguinte. O arroteamento e colonização do espaço intermédio, em particular a Sul do Mondego, é essencialmente obra da centúria de Duzentos»19. Aos poucos, as margens do Mondego, de Coimbra à foz, foram-se cobrin18 Governador

de Coimbra até 1093

19 Maria

Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pg. 41

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do de povoados que gravitavam na órbita das vilas de Coimbra e Montemor e que tinham uma dinâmica muito própria intimamente ligada com o rio e necessidades comerciais: «De facto, o Mondego sujeito a frequentes inundações, a um crescente assoreamento e correndo muito irregularmente pelo seu leito, necessitava do esforço contínuo do homem para o controlar. Esta obra era secular e, logo no século XIII, esforços de eclesiásticos e particulares tentaram regularizar o rio de Anços, construir uma aberta em Migalhó e ainda abrir canais nos areais próximos de Coimbra, como em Requeixada, Raval ou entre Vila Pouca e Ameal [canal de Fernando Ooriz, cit em documento do Mosteiro de Santa Cruz, de 2 de Fevereiro de 1225]. O movimento não podia parar e tinha dois sentidos – manter as abertas, canais e valas com capacidade de escoamento e erguer outras, sempre que as condições o permitissem. Os custos destas obras, desde logo pela mão-de-obra de que careciam, não eram aliciantes em épocas de dificuldades. Sente-se, por isso, ao longo dos séculos XIV e seguinte, que boa parte do êxito se deveu a uma acção muito directa dos reis que fomentaram as construções e procuraram mantê-las em bom estado, controlando-as de perto, no intuito de preservar as suas herdades. Numa reacção em cadeia estes interesses batiam com os dos outros proprietários, no geral eclesiásticos, que por sua vez constrangiam os seus caseiros a participar nesta actividade».20 Paralelamente, e ao longo do rio, foram-se plantando árvores que no conjunto constituiram uma paliçada face às cheias, com boa capacidade de aborção das águas nas zonas alagadas. Terá sido nos momentos fundacionais do reino que a zona de Arzila se constituiu como reguengo do Rei, ou seja, um espaço que a Coroa reservava e rentabilizava em seu proveito e ao qual alude a documentação da zona datada de finais da Idade Média, princípios da época Moderna. Pela mesma documentação percebe-se que uma parte do reguengo seria uma coutada21, possivelmente parte da zona paludenta, então revestida de mata. Acrescente-se que, por estes anos e bem perto de Arzila, pertencia ao rei desde tempos antigos, 2 casais na aldeia do Ameal e inseridos no Reguengo do Bolão.

20 Maria Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pg. 109 21 Uma coutada seria neste caso, uma mata, talvez cercada, onde se faria criação de caça, reservada ao seu proprietário (aos monarcas).

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Para os séculos XIII-XIV, os lavradores das terras do campo promoveram um conjunto de culturas entre as quais se destacam os cereais, a vinha e a oliveira. O cereal panificável está omnipresente em todo o espaço, detendo o trigo a primazia por motivos óbvios: «As melhores terras do campo dedicam-se a esta cultura e mesmo noutras áreas se lhe devia reservar os terrenos mais férteis. Os detentores de propriedades, ao aforá-las em troca de uma renda parciária, tinham todo o interesse em fomentar esta cultura que lhes guarnecia a sua mesa de pão alvo. Mas também através de rendas fixas ou dos foros se asseguravam de alguma parte de trigo»22. Cultivam-se as variedades trigo galego e tremes, bem como o mourisco, de origem árabe, um pouco mais duro que aqueles. A subsistência dos camponeses, baseava-se assim no pão, não o tipo alvo, mas antes o escuro, confeccionado com cereais de segunda, especialmente o milho23, os quais serviam ainda aos senhores para alimentar o gado ou pagar ao pessoal. Nos solos férteis, e de forma rotativa, o trigo dava lugar ao milho, especialmente nas terras do monte. Tal como em tantas outras regiões, a cultura cerealífera andava proximamente relacionada com a cultura da vinha, dada a complementaridade do pão e vinho na dieta alimentar medieva. Aos poucos, o cultivo da vinha foi-se difundindo: «…no começo do século XII, a vinha estava implantada, em proporções consideráveis, à volta de Coimbra, progrediu de seguida ao longo de todo o curso do Mondego, para atingir, em meados do século XIII, as regiões mais recuadas e de mais elevadas altitudes»24. Outras culturas, como a oliveira, também assumiam certa importância, em especial no anel urbano, bordejando vinhas ou a elas associada. A pouco e pouco estabeleceu-se uma economia regional, que ao nível da circulação, tinha no Mondego o eixo fulcral, a grande via de todo o movimento de transporte nesta área: «Esta rede de povoados e terras de cultivo implicava uma necessidade de movimentação dos homens e até dos produtos. Não deixa pois de ser revelador que o número de “portos” (que agora encaramos apenas como pontos de passa22 Maria

Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pg. 131 23 Na cobrança de foros exigidos pelos senhores, o milho emerge como o cereal de segunda com maior predominância. 24 Cruz

Coelho, ob. cit. Pg. 152

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gem) se avolume ao longo dos séculos - um porto nos surge no século X, quatro no XI, sete no XII e catorze no XIII25. Com o rio navegável de Coimbra à Figueira, e vice-versa, a maioria dos portos situavam-se nas margens do Mondego ou nos seus afluentes, dando passagem aos homens e seus haveres, destacando-se o entreposto fluvial de Montemor-o-velho, ou os portos em redor de S. Martinho do Bispo e Taveiro: Porto de Areia, Porto de Marrondos, Porto de Ossa e Porto de Alvime26. Um destes seria, eventualmente, o porto de Arzila. Pelas águas do Mondego e, por alguns afluentes, escoavam os produtos para comercialização em feiras e mercados da região. Em alguns locais a ligação entre as margens dos rios ou ribeiras era assegurada por barcas de passagem e pontes como as da Cidreira, Alvade, Alcarraques, S. Facundo, Lavariz, Pereira, Quinhendros ou Almeara. Paralelamente à grande via fluvial de transporte, começou a desenvolver-se uma rede viária terrestre. Taveiro destacava-se a Sul «…já que uma via ligava Antanhol a Taveiro, da mesma forma que existia uma estrada pública de Coimbra para Taveiro, a qual poderia já vir do Ameal»27.

25 Maria

Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pg. 10 26 Id.

Pg. 402

27 Id.

Pgs. 412-413

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III A QUINTA E PAÚL DE ARZILA

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«Bem repetira muitas vezes aos réos um procurador dos auctores, talvez o mais ardiloso do bando, vocês é melhor comporem-se: olhem que os homens (os auctores) tem o diabo na Relação!». [Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 133]

«E porque a acção principal, de que procede esta liquidação, se acha ainda pendente do recurso de revista no Sup. Tribunal, declaram os executados que, pelo facto de contestarem a dicta liquidação, nem reconhecem o imaginado domínio directo do Conde d’Obidos nas suas propriedades do monte e campo d’Arzilla, acerca do qual podem ser vencidos, mas nunca convencidos, nem prescindem, quando o recurso não seja provido (o que não é de esperar) de qualquer direito que lhes possa competir». [Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 149]

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1. Origens, documentos e proprietários

1.1 – Terra régia doada à Condessa de Atouguia

A

referência documental mais antiga sobre Arzila colhe-se na Carta da Doação da «quintãa darzilla», do dia 22 de Maio de 1452, passada em Évora por D. Afonso V à Condessa D. Guiomar, em pagamento de mil dobras e à conta de maior soma de dinheiro que o Infante D. Pedro devia aos Condes de Atouguia, a quem a dita «quintãa» pertencera. Por esse documento ordenou-se ao corregedor e justiças da Comarca que dessem posse da «quintãa» à mesma condessa, com todas as suas casas, herdades, vinhas, pomares, rendas e direitos como os havia possuído o mencionado infante. O que se promoveu por Alvará do Corregedor, Diogo Gomes d’Abreu, passado em Pereira aos 7 de Setembro, para o tabelião Fernam Roiz dar posse da dicta «quintãa», e Certidão passada pelo mesmo em como nesse dia ali publicou a carta de doação e deu posse a Condessa D. Guiomar, representada pelo seu criado e procurador Álvaro Vaz «assy per telha como madeira e vinhas e pomares e assentamentos de casas e herdamentos, foros e direitos, e rendas, entradas e sahidas, direitos e pertenças della»28. 28 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 20. Estes 3 documentos faziam parte do instrumento da posse, lavrado em Pereira, pelo tabelião Fernam Roiz a 6 de Dezembro de 1452.

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Ainda neste dia, e na porta da Igreja do Ameal, e perante testemunhas, notificou-se da doação Estêvão Velho, criado que fora do Infante D. Pedro, e provedor e guardador da dicta «quintãa», a quem se pediram as chaves que logo foram entregues. O Rei D. Afonso V, confirmaria esta cedência, pela carta que firmou em Sintra, no dia 8 de Agosto de 1454 (vide foto n.º 6), e pela qual doou a dita quintam d’Arzilla - uma quinta de grandes dimensões - então um reguengo29, a D. Guiomar de Castro, Condessa de Atouguia «…comsideramdo a muita rrazom que teemos a condessa Dona Guiomar e a linhagem de que descemde e os muytos e grandes seruiços que nos há fectos o conde d Atouguya sseu marido que Deus aja e os que della e de sseus filhos esperamos aver»30. Como se pode ler noutro local, esta doação vinha saldar uma divida «…em pagamento da grande soma de dinheiro q.`o Infante D. Pedro ficara devendo a d.ta Condeça e a seu marido já falecido p.ª ella e seus successores o poderem vender, dar etr»31. A doação é feita à condessa, depois da morte de seu marido, e a todos os descendentes por linha direita masculina, sem imposição de tributos, e compreendeu não só a quinta como também um juncal32, ceiçal33 e a mata do Espinhal (também designada por Mata d’ Arzila), descrevendo em pormenor as confrontações dos espaços doados: «…ceiçal com sua terra em brauyo que nos avemos junto com a sua quintãa d Arzilla assy como uay da parte de Sant Ilifomso dessa pomte do paaço velho ata alem huu pouco do Coruo da Bouça. E esso mesmo lhe fazemos meerçee do juncal com sua terra brauya assy como uaay de sob o outro da vinha da dicta quintaa d Arzilla que parte com a terra dos cassaaes de Ssam Justo da parte do soãao e corre ataa outra coutada qu fez o jfamte Dom Pedro e corre da parte do ssoãao a caram da sergemte da uarzea e uay terre na ualla do dicto çeiçal a ualla em menos e vensse per a ualla uelha ao bico de Ual Travesso e pella carreira 29 Bem

próprio do rei, pertencente ao património régio.

30 C.M.L Baeta Neves (direcção); Maria Teresa Acabado (Transcrição e revisão); Maria Luísa Esteves (com-

pilação, sumário e índices) - Historia Florestal, Aquícola e Cinegética, Vol. II, 1439-1481, Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, Direcção Geral de Florestas, Lisboa, 1982, Pg. 102 31 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 236

32 Terreno 33 Local

húmido onde predominam juncos

onde predominavam pedras, cascalho e seixos.

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uelha que ueem teer a rrua de Ssam Justo ataa cruz da fomte de Ssam Justo e daly aa ualla aa pomte do paaço». Com o ceiçall a tomar progressivamente a designação de paul, a centúria avança sucedendo-se os novos proprietários e gestores da quinta. Em 1461, D. Guiomar de Castro, toma posse da dita quinta, passando posteriormente para seu filho, D. Martinho de Ataíde, 2º Conde de Atouguia, o qual venderá, a 2 de Agosto de 147434, apenas o Paúl (caicall e jumcall), a D. Fernando Coutinho, 4º Marechal de Portugal. e sua mulher D. Joana de Castro35.

1.2 – A Quinta de Arzila no domínio da família Ponte

P

osteriormente acontece um facto inesperado, com a quinta e paul a transitarem para Helena da Ponte, criada de D. Joana de Castro que lhe «… fizera doaçam da dita quintam e paull per seu testamento»36. Com a Quintã de Arzila na posse da família Ponte, deu-se a dispersão da propriedade pelos herdeiros nascidos do casamento entre Helena da Ponte e Pedro Alvares: Gomes da Ponte, Fernão da Ponte e Margarida da Ponte. No final da vida e já viúva, Helena da Ponte instituiu seu irmão, Onofre da Ponte, como herdeiro universal de todos os seus bens, móveis e de raiz, por doação de 1497. Falecida em 1502, Onofre toma posse da parte da Quinta d’Arzila e de «hua terra junto a Valla d’Arzilla, q’ chamão Condeixinha», 37. Esta terra jun34 Carta

de venda feita no Tabelião público de Cernache, Joamne Anes. Será confirmada pelo monarca D. Áfonso V, em Montemor-o-novo, a 27/01/1477

35 Dados

extraídos de Carta de confirmação da doação de um paul, seixal e juncal junto da Quinta de Arzila, 24/10/1532, Chancelaria D. João III, L.º19, Fls. 21-22 In História Florestal, Aquícola e Cinegética, Vol. V, Fasc. II, 1528-1564, Lisboa, 1990, Pg. 105

36

Id. Pg. 107

37 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 296v.

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tamente com a Várzea pegada à quinta, foram objecto de acesa disputa, com sentenças favoráveis (respectivamente em 1483 e 1486) a Pedro Alvares contra Afonso Pires e outros que as reclamavam para si38.

1.3 – Arzila na posse dos Condes de Cantanhede; Guiomar Coutinho, Pedro de Menezes e seus descendentes

A

quinta, com os vários quiArmas nhões em que se encontrava organizada, dos Condes será comprada pela família Coutinho aos de Cantanhede herdeiros da família Ponte entre 1501 e 150439, por intermédio de Henrique Coutinho e sua sobrinha Guiomar Coutinho, ho respectivamente filho e neta do já referido D. Fernando Coutinho, marechal de Portugal e de Joana de Castro - uma acção familiar concertada de recuperar aquilo que fôra da família: a Quinta de Arzila. Assim, entre 1501 e 1502 detectamos a actividade compradora de Henrique Coutinho sendo de destacar o movimento realizado em 1501, pela qual comprou a Gomes da Ponte e sua mulher Brites Valadares o quinhão «q.’ tinhão na quintam e cazaes d’Arzilla»40, a mais antiga referência ao encabeçamento das terras de Arzila. Posteriormente emerge D. Guiomar Coutinho, Condessa de Cantanhede, casada com D. Pedro de Meneses, 1º Conde de Cantanhede41, e filha de Tristão Coutinho e Isabel Fogaça. No entanto, tanto a doação feita a Helena da Ponte por Joana de Castro, como a venda acima referida realizaram-se «sem outorgua 38 Id.

Fls. 296-296v.

39 Casa

de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fls. 99-101

40 Casa

de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 99

41

Título nobiliárquico português criado em 1479, por D. Afonso V, a favor de D. Pedro de Meneses, substituindo o título de Senhor de Cantanhede. D. Pedro de Meneses, terá casado com D. Guiomar em 1460 (3º casamento). Faleceu em Novembro de 1518.

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dell Rey», ou seja; sem o beneplácito Real, a sua autorização e validação. A quinta voltava assim à posse régia, pelo que D. Guiomar Coutinho requer a legalização da situação, isto é, «lhe fizesse delle mercê pera ella (…) e pera todos que della desemdesem per linha direita mascolina», e se possível nas mesmas condições «que delle fora feyta doaçam ha dita comdessa d’atouguia [Guiomar de Castro] e o tinha e pesuya ho dito marichall [Fernando Coutinho]. OS CONDES DE CANTANHEDE De acordo com Theodozio de Santa Martha no seu Elogio Histórico da Illustrissima e Excelentíssima Casa de Cantanhede, os Telles e Menezes derivam da descendência do Rei D. Fruella II, de Leão e não de Ordonho V como alguns tentaram provar. Uma filiação por varonia sucessiva que o autor menciona na sua “Prefação” à obra publicada: Fruella II ĺD.OrdonhoĺConde D. Afonso OrdonhesĺConde D.Rodrigo AfonsoĺD. Diogo Rodrigues (Duque das Astúrias)ĺConde D. Bernardo DiasĺD. Pedro Bernardo de Sagum. D. Pedro Meneses foi o terceiro neto de D. Gonçalo Teles de Meneses, Conde de Neiva e de Faria, Alcaide-mor de Coimbra e 1º Senhor de Cantanhede. D. Pedro Meneses, nascido em Lisboa, serviu no exército de D. Afonso V, combatendo em África contra o rei de Fez e, mais tarde na guerra com Castela, desempenhando importante papel na Batalha de Toro a 1/03/1476. As proezas em combate, aliadas a um carácter de fidelidade com D. Afonso V, levaram o rei gratificá-lo pelos serviços prestados: ainda na Cidade de Toro lhe confirmaria, por carta datada de 6/03/1476, «o Senhorio de Cantanhede, da terra de Melres com o seu padroado, e mais estados da sua casa». A esta confirmação de terras seguiu-se a condecoração pelo monarca, por carta dada em Évora a 6/08/1479, com o título nobiliárquico Conde de Cantanhede, (tornando-o assim no 1º Conde de Cantanhede), tornando-se assim 2º Senhor de Cantanhede, de Tancos, Tanquinhos, Asseiceira, Atalaia, e outras vilas. Pertenceu ao Conselho-de-El Rey e foi Alferes-Mor de D. Manuel (Carta de 5/5/1512) que via nele um braço direito. Foi cavaleiro da Ordem da Espada. Casou por 3 vezes: a primeira, em 1450, com Leonor de Castro (filha dos Condes de Monsanto); a segunda com D. Brites de Melo (filha de Rui de Alvarenga, chanceler-mor) e a terceira com D. Guiomar Coutinho, em 1460 (filha de Tristão Coutinho e D. Isabel Fogaça). O conde faleceu em Cantanhede, no mês de Novembro de 1518. O título seria renovado em 21/4/1618 por D. Filipe II, a favor do 3º Conde de Cantanhede, D. António Luís de Meneses (neto do Conde D. Pedro), 1º Marquês de Marialva, cujas armas passou a ostentar. Em Cantanhede a presença dos Meneses liga-se com a própria história da terra: os actuais Paços do Município foram o antigo Palácio dos Menezes, o brasão da Cidade assinala o simbólico ramo da família Meneses (o anel com um rubi encastoado e as 3 flores de liz de ouro) e, na Igreja Matriz, encontra-se na Capela do Santíssimo Sacramento o mausoléu da família. [Fonte: Nobreza de Portugal, Vol. Segundo, Editorial Enciclopédia, Lisboa, 1960, Pg. 479; Elogio Histórico da Illustrissima e Excelentíssima Casa de Cantanhede, Marialva, oficina de Manoel Soares Vivas, Lisboa, MDCCLI, 683 Pgs.]

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Restituída na posse da Quinta de Arzila, faltava ainda a Guiomar Coutinho recuperar para a sua família o Paúl ali ao lado, de imensa importância económica e social. Neste sentido, D. João III atende favoravelmente o requerimento de Guiomar Coutinho, por carta de doação, dada em Tomar, a 9 de Setembro de 1526: «…e queremdo lhe ffazer graça e merçe tenho por bem e me praz de lhe fazer doacam e mercê do dito paull que emtam se chamava caicall e de todollos houtros beens e terras comtheudas na dita carta (…) per linha mascolina (…) E com as mesmas comdiçois que foram dadas ha ssobredita dona guiomar condesa d’atouguia e asy lhe faço mercê dos ffrujtos e Remdas das ditas terras que ha mjm pertemçem pera ela dita comdesa pessoir»42. Contudo, um facto da vida familiar dos Condes de Cantanhede vai interferir novamente nos destinos da Quinta de Arzila. D. Guiomar Coutinho e D. Pedro de Meneses não têm descendentes por linha masculina para suceder na titularidade e posse do paul e sua terras, de acordo com a lei mental. Haviam tido 4 filhos, 3 deles meninas – Isabel, Leonor e Joana – morrendo com 15 anos o único filho homem, Tristão43. D. Guiomar Coutinho recorre novamente a D. João III, por volta de 1532, solicitando a confirmação da doação de 1526, pedido que o monarca acolhe favoravelmente, por diploma datado de 24 de Outubro de 1532, em Lisboa. Mas não se fica por aqui a simpatia régia com a condessa, validando em simultâneo um desejo muito especial: «que ella podese por sua morte leixar ho dito paull e terras (…) a dom Pedro seu neto filho de dona briatriz sua filha jaa fynada e dy em diamte ficasse a seus descemdemtes barojs lidemos per linha directa mascolina»44. Esta cedência ficaria condicionada pelo cumprimento de quatro cláusulas: que as 22.000 dobras45 devidas a seu neto pela condessa e relativas ao dote da sua mãe, D. Beatriz de Menezes (já falecida) ficasse por satisfeito; que D. Joana de Menezes, filha da condessa e tia de D. Pedro Coutinho fique com metade 42 Dados

extraídos de Carta de confirmação da doação de um paul, seixal e juncal junto da Quinta de Arzila, 24/10/1532, Chancelaria D. João III, L.º19, Fls. 21-22 In História Florestal, Aquícola e Cinegética, Vol. V, Fasc. II, 1528-1564, Lisboa, 1990, Pg. 105 Pg. 107-108

43 Theodozio de Santa Martha – Elogio Histórico da Illustrissima e Excelentíssima Casa de Cantanhede, Marialva, oficina de Manoel Soares Vivas, Lisboa, MDCCLI, Pg. 283 44 Dados

extraídos de Carta de confirmação da doação de um paul, seixal e juncal junto da Quinta de Arzila, 24/10/1532, Chancelaria D. João III, L.º19, Fls. 21-22 In História Florestal, Aquícola e Cinegética, Vol. V, Fasc. II, 1528-1564, Lisboa, 1990, Pg. 108

45 Moeda

corrente na 1ª Dinastia de Portugal

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

das rendas do paul e terras; que por falecimento de D. Joana a sua metade volte a D. Pedro; e se D. Pedro falecer primeiro do que sua avó e não deixar descendentes fique o paul e terras para sua tia, D. Joana de Menezes. Com a quinta na posse dos Condes de Cantanhede, estes deram início a uma politica de aforamento das terras e fixação de caseiros ao território, cuja exploração foi entregue, entre 1507 e 1510 à família Eanes, sendo as parcelas organizadas em casais. Este fomento teve continuidade nos anos seguintes, designadamente em 1529, 1537 e 1539 (vide tabela página 61). O mais antigo aforamento data de 22 de Junho de 1507 e foi lavrado na Quinta de S. Silvestre, Paços do Conde D. Pedro de Meneses. Por ele D. Guiomar de Castro aforou a Pêro Eannes, lavrador e sua mulher e sucessores, um casal da sua Quinta de Arzila, composto de terras do monte e do Paúl, com a condição de eles, enfiteutas «…morarem corporalmente nas dictas casas de fogo vivo, de bem lavrarem as terras, e de abrirem as sargentas entre a varzea e o Paúl, e a terça da valla da sargenta para o rio, pagando aos senhorios a ração de quarto das terras do campo, a de cinco das do monte, um quarteiro de pão e um carneiro no dia da Paschoa, um porco que faça dous annos á matança o S. Miguel de Setembro, dois capões e dois frangos no dia de Natal…»46. D. Guiomar teria no pensamento a fixação de colonos e desenvolvimento de uma comunidade, talvez pré-existente e originária do tempo do Infante D. Pedro. Assim se compreenderia a clausula registada no segundo aforamento, datado de 7 de Outubro de 1510. Nele se fixou que os enfiteutas Joanne Eannes, lavrador, de Belide, e sua mulher ali fizessem uma casa e nela morassem, rompendo e levrando as matas e terras, abrindo as valas necessárias47. Em Maio de 1543, D. Guiomar Coutinho e seu neto D. Pedro Coutinho, instituem em Lisboa e na Casa da Condessa, um «vínculo de morgado» do lugar de Pé de Cão, com todas as casas, casais, caseiros e pertenças, determinando a forma, encargos e sucessão do dito morgado, ficando usufrutuária dele enquanto fosse viva48. 46

Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 21

47 Id. 48

Id. Pg. 22

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Em 1556, D. Guiomar Coutinho, então viúva, redige o seu testamento dispondo acerca dos seus bens49. No que toca aos que possuía e administrava nesta zona vincula ao seu neto, Pedro Coutinho, e de acordo com a confirmação régia de 24/10/1532 «certos bens q.`tinha em Arzilla (…) e os annexou ao Morgado de Pe de cão, q`ella com o d.to seu neto instituira em 1543»50, com obrigação de 2 missas semanais, no Mosteiro de Santa Cristina. Em 1563 sucede na posse da Igreja e Padroado de Arzila, de acordo com a vontade testamentária da avó, D. Pedro Coutinho, confirmando D. Sebastião a doação, que ficou sujeita à lei mental. Falecendo D. Pedro sem deixar descendência e, vagando por esse motivo, o Morgado51 de Pé de Cão, tomou posse em 13 de Outubro de 1584 «dos bens e fazendas d’ Arzilla e do Padroado da Igr.ª de N. S.ª da Conceição do d.to lugar p.r pertencer ao Morgado», seu irmão, D. João Coutinho beneficiando da renunciação feita por sua mãe D. Joana de Meneses52. Eis o auto de posse, lavrado pelo tabelião António de Gouvêa: «Logo entrou no dito Paúl pela ponte que se chama da varzea, e andou por elle e o apegou, e tomou em suas mãos terra e ervas, e dahi se foi ao marachão qye chamão de São Justo, e passou alem e foi ter à ponte que chamão de pão, e da banda dalém da vala onde chamao o canto do Soares, e da banda daqui onde chamão a varzea, e de huma banda a outra tudo apegou, tomando ervas, pedras e terra em suas mãos & &. E tambem elle senhor Dom João Coitinho tomou posse do padroado da dita egreja de nossa Senhora da Conceição do dito logar de Arzilla pela parte e direito, que nella tinha por razão da terça parte dos fructos dos dízimos, que pella bulla erão reservados para o reparo do dito Paúl e Seiça darzilla, de que no dito instrumento se faz menção & &»53. A doação do Paúl de Arzila a João Coutinho, bem como da Alcaidaria Mor de Santarém, será confirmada em 1594 por mercê de D. Filipe I.

49

Refere bens não só em Arzila, mas dispõe sobre os que possuía na Caparica (Almada), em Nogueira de Azeitão

50 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 341

51 Conjunto

de bens que não se podiam dividir e alienar, transmissíveis por morte ao filho primogénito. Foi abolido em 1863, com excepção da Casa de Bragança. 52 Casa

de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório Fls. 152 e 241 v.

53 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 23

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Aforamentos promovidos pelos Conde de Cantanhede em Arzila54 Data

22/06/1507

Designação

Casal em Arzila

Enfiteutas

Descrição

Pedro Eannes e sua mulher Catharina Gil

João Eannes e sua mulher Brites Terras de Paúl e monte, Lopes (de Belide, matas e colada do dito casal termo de Montemor o Velho)

7/10/1510

Casal Velho

1529

6 geiras de terra

1529

4 geiras no monte da sua Quintam

Antonio de Faria

Casal e meio

Domingos Rodrigues, 10 geiras de terra no monte e cónego da Sé de 10 no Paúl, com suas casas e Coimbra (comprou mais pertenças o casal a Gonçalo Mendes)

1529

Afonso Gonçalves, o cavaleiro No Paúl de Arzila de alcunha

2 geiras de terra 1537

1, ½ geira de terra

Afonso Gomez, cavaleiro de alcunha

2 geiras 2 geiras Meio casal

1539

4 geiras e 5 aguilhadas de terra 2 geiras e 2 aguilhadas de terra

54

Obrigações

- Foro: 1 quarteiro de pão - Terça parte de todas as (4 alq. de trigo e 4 de milho terras que estão na Várzea ou cevada); 1 carneiro pela ao longo do Paúl Páscoa, 1 porco de 2 anos - Terça parte de todas pelo S. Miguel; 2 capões, 2 as terras do monte frangos e 30 ovos pelo Natal - Terça parte da Espadaneira - ¼ das do que derem - Terça parte das terras as terras do campo da Várzea - 1/5 do que derem as terras do monte

Na Quintam de Arzila

- Foro: 4 alq. de trigo, 2 de milho e 2 de centeio; 1 porco de um ano; 1 capão, 1 frango e 10 ovos - ¼ das do que derem as terras do campo - 1/5 do que derem as terras do monte - Foro: 10 alq. pão meado, 1 carneiro de dois anos, 1 capão, 1 galinha e 10 ovos - ¼ das do que derem as terras do campo - 1/6 do que derem as terras do monte - Foro; como consta no aforamento anterior - ¼ das do que derem as terras do campo - 1/6 do que derem as terras do monte

No Paúl d’Arzilla onde cha- Foro; 3 carneiros, mam a Martinha 3 galinhas, 1 capão, 40 ovos, Entre a Valla Real e a Valla 8 alq. de pão de trigo d’Adega e milho- ¼ das do que derem as terras do campo No monte, onde chamam - 1/6 do que derem as Seregeiras as terras do monte As Arneiras No campo

Fernão Pires

- ¼ das do que derem as terras do campo No monte da Quintan de - 1/6 do que derem as terras Arzilla do monte - Foro: 16 alq. pão meado No campo «com 1.ªas cazas (trigo e centeio, ou milho), 2 no dito lugar d’Arzilla» capões, 1 galinha, 20 ovos

ANTT - Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fls. 4,7, 7v., 10, 101

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1.4 – Os Condes de Sabugal: os novos senhores de Arzila e a intromissão do Duque de Aveiro

P

or falecimento de D. João Coutinho, é feita mercê de Arzila, em 1609, a sua filha mais velha, D. Luísa Coutinho, casada com D. Francisco de Castelo-Branco, 2º Conde do Sabugal. Uma transição «de juro e herdade na forma da ley mental» que vinha sendo preparada com cuidado, dado que em 1607, os condes haviam passado procuração a Feliciano Mendes, Domingos Fernandez e Jerónimo de Azevedo, para «…tomarem posse da quinta do Paúl e da quinta d’Arzilla e do Morgado de Pe de cão»55. Contudo, a passagem da Quinta de Arzila para os senhores do Sabugal não será pacífica abrindo caminho a forte contestação, pela acção do Duque de Aveiro, D. Álvaro Lencastre e sua mulher, D. Juliana. Logo em 1609 dão o primeiro passo rumo à controvérsia, tomando posse «…dos bens e Rendas do lugar d’Arzilla, e seu campo, por morte de D. João Cout.º por dizer q.` erão Reguengos da Coroa, e q.`El Rey lhe havia feito merce delles quando fossem vagando». A Casa de Aveiro foi um importante senhorio não religioso, herdeiro dos bens da Coroa e detentor de amplo património na região56, Não sabemos quando os bens da Coroa transitaram para a mão do Ducado de Aveiro, mas é bem possível que integrasse uma doação de D. Manuel I, por volta de 1500, ao 1º duque, filho bastardo de D. João II; um extenso território entre o Vouga e o Mondego. Os condes sabugalenses reagem a esta usurpação dos seus direitos e levam o assunto para o tribunal, alcançando sentença favorável aos seus interesses 55 Id.

fls. 257v. e 216v.

56 Alguns exemplos de reguengos que transitaram para o Ducado na nossa região: Terras Galegas, Campo

do Bolão, Corredoura, Eiras

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

em 1612 pela qual «…se julgou que o Paúl d’ Arzilla pertencia ao dito Conde, e não ao dito Duque ainda q.`na Doação q.`a este fizera El Rey D. Manoel se incluião os Reguengos q.`forem vagando p.ª a Coroa: pois q.`este não vagava; p.r q.`p.r morte de D. João Cout.º pertencia a sua filha D. Luiza Cout.º Mulher delle Conde Meir.º»57.

O DUCADO DE AVEIRO O Duque de Aveiro foi um título associado à Casa Real Portuguesa, criado em data incerta, antes de 15W35, ou por D. João III, ou por seu pai D. Manuel I, que era quem desejava apagar a memória do Infante D. Pedro, duque de Coimbra, avô materno de D. João II, por ser filho de uma senhora Bragança, a favor de D. João de Lencastre, filho sucessor do 2.º Duque de Coimbra, D. Jorge de Lencastre, este filho bastardo de D. João II. Não sendo renovado o título do ducado de Coimbra por D. João III, ficou assim em uso, o de Aveiro, nesta Casa, com a varonia do “Príncipe Perfeito”. Mas a Casa de Aveiro, não teve um final feliz. O 8.º e último duque de Aveiro, D. José de Mascarenhas foi executado a 13 de Janeiro de 1759, acusado de instigar o atentado ao Rei D. José I em Setembro de 1758 – no âmbito do conhecido suplício dos Távoras, amplamente divulgado em livros e séries de televisão. O filho herdeiro do último duque (a quem o Marquês de Pombal proibiu que se casasse), D. Martinho Mascarenhas da Silva e Lencastre, 6.º marquês de Gouveia, deixou descendência, embora ilegítima, na cidade de Aveiro e no concelho de Azeitão. As propriedades desta família ducal foram todas confiscadas pela Casa Real em 1760. Os seus edifícios e bens próprios foram destruídos, concedidos a outrem, ou vendidos, depois de confiscados pelo Estado. As pedras de armas dos Aveiro foram mandadas picar, e o chão dos seus palácios e quintas mandado salgar. O próprio nome oficial da cidade de Aveiro foi alterado para o de Nova Bragança (mais tarde voltaria ao original). A única propriedade demonstrativa do antigo poder desta família é o grande e sumptuoso Palácio de Azeitão. São actualmente representantes dos Aveiro os marqueses de Lavradio.

Para reforçar a sua posição, D. Luísa Coutinho entrega nas confirmações gerais a Carta de Filipe II, datada de 1609, e pela qual comprova pertencer-lhe o Paúl de Arzila. No entanto, o Ducado de Aveiro insistirá durante grande parte do séc. XVII que Arzila e, em especial o Paúl, lhe pertencem. Nesse sentido se com57 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 316

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

preendem alguns actos em que se vê envolvida a Casa do Sabugal: em 1647, o conde D. João de Mascarenhas toma posse «…do lugar e da Igr.ª de Arzilla no termo de Coimbra, e do lugar e da Igr.ª de Pe de Cão, e de todas as cazas»; em 1667 «…foi levantado o sequestro q.` por ordem del Rey se havia feito nos frutos das terras do Paúl d’Arzila», a favor de Brites Mascarenhas da Costa Castelo Branco 58. A Casa de Aveiro chegou a incluir a área do Paúl, entre Pereira e Arzila, no Tombo de propriedades que promoveu na zona, dele extraindo certidão, em 1680, com a demarcação do que supostamente lhe pertencia balizando-a com marcos: «Poz se hum marco no comaro p.r cima da ponte do paço velho ferindo p.ª o Sul com a quina em hum marco q.`está no canto do Olival de Francisco Amado de Vasconcellos, e p.ª o Norte ficou ferindo com a quina, direito a outro marco onde chamão a ponte velha de Condescinha, e ficou ferindo com a quina do Poente o marco atras, e com a quina do Nascente fere o Poente de condeixinha: a ponte corre pela largura da Valla direito álem atravessando a vala: e da parte dalem da valla no comaro de huma terra de Manoel d’Almeida Pinto se metteo outro marco: e fica ferindo com a quina p.ª o Norte, e passa pela estrema de certas terras (ali referidas) e fica ferindo com a testa p.ª o norte, até huma terra de Cypriano Moniz, no principio da qual se metteo hum marco, q.`fica p.ª o Sul com o mato q.`está no dito comaro da Valla: e com a outra quina p.ª o Norte fere a d.ta terra de Cypriano Moniz, e no cabo della se metteo outro marco ao pe de outro q.`estava enterrado»59.

1.5 – O sequestro sobre o Paúl de Arzila: 1663-1667

E

ntre as datas acima referidas o «Paúl chamado de Arzila» esteve sequestrado pela Coroa, que dele tomou posse a 14 de Abril de 1663, através do Corregedor da Comarca, João d’Ornellas Gamboa: «…consiste em emuitas terras do 58 Id.

Fls. 77 e 244v.

59 Id.

Fls. 137v.-138

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

campo muitas cobertas de agua e outras descobertas, e de todas as suas pertenças, foros, rações, direitos e passagens de barca, assim e da maneira por que as possuíam até agora os donatários do dicto Paúl, e também das terras do monte, vinhas, olivaes, terras lavradias, arvores de fructo e sem fructo, e das casas do celleiro, e outrosim, do direito d’apresentação da egreja do dicto logar de’Arzilla»60. O Paúl confrontava pelo Norte com o Campo do Ameal e de Pereira, pelo Sul com terras do Duque do Cadaval, pelo Poente com termo da Vila de Pereira e, pelo nascente, com terras do senhorio de Arzila. A zona de monte partia com os termos de Anobra e Ameal. Este sequestro fora consequência directa do facto da posse do Paúl de Arzila ter vagado por parte de D.ª Luiza Coutinho, mulher que fora do Conde do Sabugal. Contudo, a 6 de Agosto de 1667, o Provedor deferiu favoravelmente, e de acordo com determinação do Conselho da Fazenda, a petição de D. Brites Mascarenhas da Costa Castello Branco, representada pela sua tutora, a Condessa de Palma onde solicitava o «levantamento do sequestro nas terras do Paúl, junto à sua quinta d’Arzilla»61. A 1 de Setembro desse ano tomaria posse o procurador de D. Joana de Castro, como tutora de sua filha, a Condessa do Sabugal.

1.6 – Arzila e a união das casas de Sabugal, Palma e Óbidos

A

8 de Dezembro de 1669, D. Brites Mascarenhas, 4.ª Condessa do Sabugal e 3.ª Condessa de Palma, filha de D. João Mascarenhas, Conde de Palma à data falecido, e de D. Joana de Castro, contrai matrimónio com D. 60 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pgs. 24-25 61 Id.

Pg. 25

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Fernão Martins Mascarenhas, 2º Conde Óbidos. Com este casamento ocorreu a reunião das Casas do Sabugal, Palma e Óbidos entrando D. Brites no dote de casamento com um conjunto de bens, entre os quais se destacava a Casa do Sabugal, o Paúl de Arzila e o Morgado de Pé de Cão62. A partir de finais do séc. XVII, os condes definem uma nova politica económico-social para as terras integrantes do Morgado de Arzila e Pé de Cão63 – a entrega da gestão das terras a Administradores, os quais por sua vez promovem em nome do conde o arrendamento das mesmas:

Arrendamentos das rendas do Morgado de Arzila e Pé de Cão, promovidos pelos condes do Sabugal, Óbidos e Palma, finais séc. XVII-XVIII64 Data

Arrendatário

Duração do arrendamento

Valor da renda anual

Nota

1698

João Mendes

3 anos

330$00, 1 carga de fruta, 12 barris de água de murta



1699

Alexandre Pimentel

1 ano

400$00

O Conde D. Fernando Mascarenhas consignou não só as rendas de Arzila e Pé de Cão, mas também outras dispersas pelo reino

1707

José Rodrigues Ramalho

4 anos

260$00



1720

José d’Albuquerque da Cunha

?

250$00



1744

José Baptista do Amaral

?

?



1781

Domingos Pires

4 anos

180$00



1785

Leonardo José dos Santos

3 anos

180$00



Conhecemos alguns nomes de Administradores das terras de Arzila, todos Desembargadores de profissão, embora sejam esparsas as referências: João Marques Bacalhau (em 1741), Romão Jozé Roza Gião (em 1758). 62 Id.

Fl. 160

63 Lugar

da freguesia de S. Martinho do Bispo, Município de Coimbra.

64 ANTT - Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório …Fls. 34-37, 131v. - 132

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

A 14 de Fevereiro de 1718 ocorre o falecimento de D. Francisco Mascarenhas Castelo Branco, filho primogénito do 2.º Conde de Óbidos e Sabugal, D. Fernando Martins Mascarenhas. Por sua morte, sucederá nas honras da primogenitura seu irmão, D. Manuel d’ Assis Mascarenhas, 3.º Conde de Óbidos, que receberá de D. João carta de registo das mercês, de 1 de Março de 1731, pela qual obteve os direitos sobre o senhorio do Sabugal e um conjunto de bens disseminados pelo reino, nos quais se integrava a Comenda de S. Lourenço de Taveiro65 e o «…Paúl de Arzilla em sua vida somente»66. Quase um ano depois, em 15 de Janeiro de 1732, e respondendo a solicitação do Conde de Óbidos, D. João V outorga Carta de Doação do dito Paúl, em conformidade com o alvará de 1731, declarando: «Hey por bem de lha fazer do dito Paúl de Arzilla em sua vida somente com declaração de que, se no dito Paúl tiver alguma vida, ficará extincta por esta mercê»67.

1.7 – O património régio e senhorial edificado em Arzila

S

e a Quinta de Arzila constituíu, na época medieval, um reguengo, é bem provável, ou quase certo, que nela os reis tenham ordenado a edificação de estruturas de suporte à vida económico-social. As casas senhoriais que lhe sucederam na administração do espaço encarregaram-se de manter, aperfeiçoar e aumentar tais edificações na medida directa das suas possibilidades e desejos. 65 Id.

Fls. 82v. - 83

66 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 112 67 Id.

Pg. 113

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Pensar na existência de um paço real – mais tarde senhorial - encontra fortes argumentos na documentação antiga. Um primeiro indício detecta-se em 1395, quando no livro dos direito do rei D. João I se registaram as propriedades constituintes dos 2 casais que possuía no Ameal, então aforados a André Pereira, de Taveiro, e pertença do reguengo do Bolão. A dada altura se refere a existência de uma leira de terra «…entre tecto da casa del rey no outeiro de cima»68. De facto, na doação da Quinta de Arzila, a 8 de Agosto de 1454 e na demarcação dos espaços doado por D. Afonso V à Condessa de Atouguia, refere-se claramente a «pomte do paaço velho» a que actualmente corresponde a Ponte do Paço (vide foto n.º 7). Por esta informação se deduz que havendo outrora um paço velho, foi o mesmo abandonado, remodelado ou edificado noutro lugar, muito possivelmente aquando da transmissão da quinta para a posse dos condes. Desconhecemos, no entanto, onde terão os ditos senhores edificado a sua nova casa. Se nos é legitimo pensar na edificação de um paço, temos a certeza da existência de pelo menos uma casa de recolhimento de rendas; um celeiro. De facto, a sua existência comprova-se no auto de posse pela coroa do Paúl de Arzila em 14 de Abril de 1663 onde se referem as «casas do celleiro», ou no «Termo de soquestro» das rendas de Arzila, feito no dito lugar a 16 de Fevereiro de 1741, e «no seleiro da renda do llustrissimo e Excelentissimo Sn.or Conde Meirinho Mor»69. O meio essencialmente agrícola, com mais de 20 fogos e 90 habitantes, onde «todos lavravão e mandavão lavrar as terras do dito Paúl»70, justifica por si só a existência destas estruturas de apoio ao mundo rural, mas, a politica de arrendamento das rendas de Arzila, que se enraíza a partir do séc. XVII, torna ainda mais premente a necessidade da sua existência. O mesmo sucederá com os meios de produção, rentabilidade e armazenamento das colheitas: moinhos, azenhas, lagares e fornos. Segundo o autor da 68 ANTT-

Fundo antigo: nº 287 – Livro dos direitos del rei da cidade de Coimbra, 1395, Fl. 51

69 AUC - Caixa documentação variada (7-1-6) – Doc. N.º 25: «Autos de Sequestro que se fez por capítulos

de vezita na renda que o Ilm.º Senhor Conde de Obidos tem no lugar e freguezia de Arzilla, pera satisfaçam das obras da Igreja da mesma freguezia» 70 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 25

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Descrição do Mondego nas águas recolhidas pela vala (ribeiro) de Arzila com larga bacia, moíam mais de 60 moinhos. Neste contexto, as ruínas da estrutura conhecida pela Igreja dos Mouros (Foto n.º 4), e sinalizada pela arqueologia, poderia ser o que ficou de um antigo paço ou celeiro.

2. Outros poderosos em redor de Arzila

O

núcleo principal de Arzila, com sua quinta e Paúl anexo, esteve na dependência do rei e das casas senhoriais atrás referenciadas. Contudo, a documentação refere a existência, em seu redor de importantes senhorios, religiosos e civis, o que não raras vezes trouxe incómodos de variada espécie, incluindo os resolvidos (ou não), pela via judicial. No Ameal e Vila Pouca do Campo, tinha, em 1405, o Mosteiro de S. Jorge alguns casais (6 deles no Ameal).71 No séc. XVI, e na mesma zona, surge-nos o Cabido da Sé de Coimbra. A Universidade de Coimbra, nos anos de 1654 a 1656 e pela mão do seu reitor e conservador passou cartas de privilégio «…a dois caseiros da mesma nos logares dos Fornos e Arzilla»72.

71 Maria

Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pg. 284

72

Aires de Campos – Indices e Summarios dos Livros e Documentos mais antigos e importantes do archivo da Camara Municipal de Coimbra – Segunda parte do inventario do mesmo archivo, Fasciculo III, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1872, Pg. 235

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

3. A Quinta e Paúl de Arzila na Época Contemporânea: destino, posse e fruição

3.1. A Justificação da Posse Imemorial de Arzila: 1833-1883

P

or despacho do Juiz do Fisco Real dos ausentes do Reino, de 25 de Fevereiro de 1833, ordenou-se ao Corregedor da Comarca de Coimbra que procedesse ao sequestro do Paúl de Arzila, pertença do Conde de Óbidos, na altura um donatário «ausente», uma figura distante da realidade do lugar. A medida era consequência da dívida do Conde ao Superintendente das Obras do Mondego, determinando-se que se vendessem os frutos do dito paul «até se pagar do que se deve á despeza das obras, e entregando o resto a favor do real fisco»73. Por Aviso de 3 de Abril do mesmo ano mandou-se, também, aplicar para consumo do exército os «rendimentos do dicto Paúl», constando de cereais, e destinados para continuação das obras públicas de Coimbra. Os problemas financeiros tornaram-se aflitivos na vida dos condes no decurso do séc. XIX. De tal modo que, no dia 15 de Dezembro de 1871 e no cartório do tabelião lisboeta, João Baptista Ferreira é lavrada promessa de venda entre o Conde do Sabugal D. Luiz d’Assis Mascarenhas e Augusto de Moraes, 73 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 26

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negociante e proprietário do Porto. Por este instrumento acordava o primeiro vender ao segundo: «1.º, do morgado chamado Pé de Cão, quinta d’Arzilla e Paúl da mesma nos campos de Coimbra, com suas pertenças e annexos, como consta dos tombos, emprazamentos, e mais constractos, pelo preço de 2:000$000 reis; 2.º, dos foros, censos pensões, rações, laudemios e mais direitos dominicaes nas villas de Azere, Sinde e seus termos, no concelho de Taboa, por 750$000 reis; 3.º, dos foros, censos, pensões, rações, laudemios e mais direitos dominicaes no concelho de Sinfães, por 250$000 reis».74 Mais se acrescentava, entre outros pormenores, que na venda se compreendiam todos os direitos que estivessem em dívida. A partir de 1874, os direitos sobre a Quinta e Paúl de Arzila foram disputados judicialmente entre o Conde do Sabugal e Óbidos, D. Luiz de Assis Mascarenhas, e os possuidores de algumas propriedades dentro daquele território, em especial João Correia Ayres de Campos e Domingos António de Lara75, aquele da Cidade de Coimbra e este de Arzila. O processo arrastou-se durante anos nos tribunais e dele se fez um pequeno opúsculo, importante para a História do Direito em Portugal, que teve como autores os ditos proprietários e tinha como título «Os Suppostos Direitos Dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos no Campo e Monte do Logar de Arzilla», publicado em 1885. Este livro, compreende, no essencial, a transcrição de dois pleitos forenses, acerca de foros e rações, no entender dos embargantes «imaginados», julgados no Juízo de Direito de Coimbra, Relação do Porto e Supremo Tribunal de Justiça. Recordemos os momentos principais desta demanda, importantíssima para a História da Freguesia de Arzila, por tudo aquilo em que mexeu com a população: A «Parte Primeira» do processo decorre no Juízo de Direito de Coimbra. No princípio de Agosto de 1874, o Conde do Sabugal e Óbidos, D. Luiz de Assis Mascarenhas, apresenta no dito tribunal uma petição onde solicita «... para todos os effeitos legaes e poder registar nas competentes conservatorias a sua Quinta de Arzilla, Paúl da mesma Arzilla, que em outro tempo se chamava Seixal e Juncal, e bem assim todas as suas pertenças, de que sempre por si, e 74 Id.

Pg. 27

75 Vide

nesta obra e no capítulo Personalidades com História, a sua biografia.

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seus procuradores e rendeiros, esteve de posse immemorial (…) e cuja Quinta e mais annexos tudo é situado na freguezia de Arzilla, deste concelho e comarca de Coimnbra, o que tudo fazia e faz parte da sua Casa e Morgado de Pé de Cão, hoje extincto…»76. Na dita petição alegava-se, concretamente, que os ditos condes «estiveram sempre de posse immemorial e não interrompida, até ao anno de 1833», anexando 6 documentos relativos a 2 emprazamentos feitos no longínquo ano de 1510. A rematar, solicita-se a inquirição de testemunhas, correndo éditos por 30 dias, contados do dia 17 de Agosto de 1874. O Conde do Sabugal terá partido do princípio que o registo na conservatória seria processo simples, sem oposição. E, não contaria, certamente, com a reacção, ao abrigo do prazo da citação de pessoas incertas: Aires de Campos e Domingos Lara, apresentam-se no dia 27 de Agosto, a contestar a posição condal, apresentando em juízo, a sua petição: «E porque os supplicantes são senhores e possuidores d’algumas propriedades dentro de taes imaginadas demarcações, e querem, como taes, impugnar a mencionada justificação do ex.mº Conde do Sabugal e d’Obidos, deduzindo contra ella seus embargos, em que hão de demonstrar que a tal posse não passa de uma pura invenção do ex.m.º justificante ou dos que com elle especuláram, os quaes muito de propósito querem confundir a propriedade e posse dos terrenos, que nunca tiveram, com certos direitos reaes n’elles impostos antigamente por doação regia e título genérico, e de há muito extinctos ou prescriptos…»77. Estes extractos valem como súmula da questão discutida judicialmente: uma parte reivindicando a posse imemorial de Arzila, a outra defendendo a prescrição de antigos direitos – posições impossíveis de conciliar. Entre os dias 17 e 20 de Fevereiro de 1875 o tribunal promove a inquirição de 7 testemunhas78, unânimes em reconhecer que até 1833 se cobraram as rendas da quinta e Paúl, mas que por volta de 1874, se fizera penhora aos seus rendimentos por o dito conde não ter mandado abrir as valas. Com estas vagas declarações, abria-se caminho à apresentação de fortes 76 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 9. 77 Id.

Pg. 11

78 Basílio

José Ferreira, António Ferreira Neto, Bento Rodrigues Ferreira Malva, Manuel dos Santos Torres Balhau e Joaquim Ribeiro (proprietários); António Tavares Correia e José Ferreira Dias.

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argumentos à petição justificativa da posse. Aires e Domingos, conhecedores profundos da lei em vigor, em especial dos artºs. 521 a 524 do Código Civil, recordariam, nos embargos apresentados no tribunal, a 03 de Março de 1875 que era condição essencial da justificação o comprovar que «…tem possuído pacifica, publica e continuadamente por tempo de cinco annos», algo que não se alegara nem provara. À falta acrescentaram a interpretação dos documentos e depoimentos pelos quais concluíam que «…o monte, campo e Paúl d’Arzilla, constituíam um antigo reguengo limitado da coroa, de cujas rações e outros encargos, verdadeiros tributos reaes n’aquelle tempo, os reis portuguezes fizeram doações a alguns fidalgos sob condição de abrirem e limparem á sua custa, como compensação d’essas rações, todas as vallas do Paúl, e de apresentarem, como padroeiros, o parocho da egreja, a quem pagavam a competente congrua, bem como os guisamentos da mesma egreja». E assim se explicavam os sequestros ordenados pela Coroa «…nos rendimentos do reguengo pelos annos de 1663, 1667 e 1832, quando os donatários não cumpriam as mencionadas obrigações»79. Os embargantes chamavam ainda a atenção, no 4.º ponto dos embargos, para as consequências legais do decreto de 13/8/1832 e da Carta de Lei de 22 de Junho de 1846, diplomas pelos quais «…revogadas e extinctas ficaram todas as antigas doações d’aquellas rações e mais encargos, e estes tambem abolidos como tributos e direitos reaes impostos por titulo genérico em bens e reguengo da coroa, continuando as terras do monte, campo e Paúl d’Arzilla, completamente livres e allodiaes em poder dos seus donos e possuidores, para os quaes, bem como para os seus successores, passaram o encargo da abertura e limpeza das vallas, a contribuição da congrua do parocho, e todos os outros impostos prediaes e municipaes, inherentes àquellas propriedades…»80. Deste modo, as rações e encargos impostos no reguengo limitado de Arzila eram tributos e direitos reais extintos «…e não pensões emphyteuticas, que, por isso mesmo, já os lavradores que as pagavam, haviam sido isentos do outro imposto da jugada, por sentenças da relação do Porto de 9 de Novembro de 1601 e de 2 de Maio de 1602», em consonância com o Livro das Ordenações do reino:

79 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 15 80 Id.

Pgs 15-16

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«E os lavradores, que lavrarem outros Reguengos, que são encarregados de outros maiores tributos, do que he a Jugada, como terço, quarto, quinto, ou mais ou menos, não pagarão Jugada alguma, porque pelos ditos tributos, que assi delles pagão, são relevados della»81. A encerrar a apresentação dos embargos, afirmariam os embargantes que a posse das terras reclamadas pelo Conde «não é mais que uma invenção infeliz dos especuladores destas demandas, cujo olho viço tanto se deixou cegar pela ambição de haver o que lhe não pertence». Para realçarem este facto, apresentam a matriz predial da freguesia de Arzila, iniciada em 1866 pela qual se via que o nome do justificante era «ali completamente ignorado e desconhecido como possuidor d’algum palmo de terreno, e que os embargantes são senhores e possuidores d’algumas propriedades no monte e campo d’aquelle logar, sendo por isso, interessados na justificação, e muito competentes para a impugnarem»82. Prescindem de testemunhas, juntam 3 documentos e pedem que a justificação apresentada pelo conde seja considerada improcedente. O conde reagirá, em meados de Abril, apresentando a sua contestação pelo advogado José Maria de Sequeira. Argumenta que a posse não é de cinco anos mas imemorial até ao ano de 1833, apresentando documentos pelos quais deseja provar que a Quinta e Paúl de Arzila estiveram séculos na posse da família: a aquisição em 1452 (será 1454, provavelmente), a vinculação em Morgado no ano de 1543, e a entrada na posse do mesmo em 1548 por D. João Coutinho ficando desde então sempre na posse «continuada» dos seus antepassados. A alegação jurídica apresentada pelos embargantes83 é uma bela peça do direito português, assinada por Aires de Campos, com grande parte do raciocínio centrado na questão da posse: para os embargantes a posse da Quinta e Paúl de Arzila só seria admissível se fosse imemorial e não interrompida até 1833. Em favor da sua tese defendem que a documentação apresentada mostra que na doação feita pela Coroa nunca fora dado aos condes o domínio pleno da quinta e Paúl de Arzila (isto é o terreno) mas apenas os foros, rações e mais direitos reais (ou seja; o domínio senhorial). E que nem mesmo esta parte do acordo fora cumprida pelos donatários, na medida em que a Coroa chegou a sequestrar os rendimentos do Paúl. 81 Id.

Pg. 16

82 Id.

Pg. 17

83 Id.

Pgs. 30-36.

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Para reforçar a sua interpretação dos factos, e com algum grau de ironia, recordavam a vistoria feita pela CMC em Janeiro de 1826: «Nobres, clérigos, burguezes e plebeos, e até as justiças pedaneas da terra, todos haviam sortes no Paúl, todos lavravam no Paúl, todos comiam e rabuscavam do Paúl, todos vendiam terras do Paúl, todos dispunham do Paúl, todos possuíam o Paúl; todos, menos um; todos, menos o ex.mº representantes dos antigos Condes e Condessas de Palma e d’Atouguia, o nobilíssimo Morgado de Pé de Cão; todos, menos o ex.m.º Conde de Óbidos e do Sabugal, o excelso possuidor immemorial do Paúl até 1833, que nem como Pilatos no Credo foi ao menos chamado na vistoria. E onde estavam então, ó mui alto e poderoso fidalgo, esses teus numerosos cobradores, procuradores, feitores, sollicitadores, andadores e defensores da posse immemorial e não interrompida da tua presada quinta e do teu amado Paúl?»84. A sua exposição concluía-se resumindo em três pontos: que a posse imemorial e não interrompida até 1833 não estava provada; que para provar a posse não era competente este processo mas a acção ordinária com audiência de todos os possuidores do terreno como únicos e legítimos interessados; que para requerer e promover este ou outro processo não era legitima a pessoa do Conde do Sabugal, a quem tais direitos e acções já não pertenciam desde 1871. Apresentados e apreciados os argumentos de cada parte, o Tribunal proferiu pelo Juiz João Telles Trigueiros, sentença favorável ao Bacharel Aires de Campos e Domingos Lara, a 10 de Fevereiro de 1876. Centrado na questão da ilegitimidade da posse, o tribunal consideraria que o embargado (Conde) não tinha razão. Para tal recordava a venda do morgado chamado “Pé de Cão”, quinta d’Arzilla e Paúl feita em 15 de Dezembro de 1871 pelo Conde D. Luiz d’Assis Mascarenhas a Augusto de Moraes, negociante e proprietário do Porto: «…prova-se que este cedeu todos os seus direitos, respeitantes não só aos bens, de que se trata, mas tambem de outros, e constituiu um bastante procurador in rem propriam e cessionário ahi mencionado. Uma similhante procuração, que o Cod. Civ. não reconhece por legal, importa um verdadeiro contracto de cessão (…) Havendo, pois, cedido o justificante de seus direitos, é fóra de duvida que em seu nome não podia legalmente requerer a justificação, de que se trata, como o fez». E assim se determinou: «…julgo procedente e provada a excepção 84 Id.

Pg. 33

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peremptória da illegitimidade do justificante, de nenhum effeito a justificação requerida, e condemno o mesmo justificante nas custas e multa legal…»85. Desta sentença recorreu o Conde para a Relação do Porto, dando início a nova fase do processo. O tribunal contestaria os fundamentos da sentença retro, considerando que a dita escritura de Dezembro de 1871 era apenas promessa de venda dos bens, condicionada ao pagamento da contribuição de registo, algo que ainda não tivera lugar, pelo que os bens de raiz eram ainda sua pertença e, por isso, parte legitima no processo. Na mesma alegação (Tenção 1.ª), contestaria a procuração in rem propriam, incompatível com o código civil em vigor, e de nenhum valor pois o procurador Augusto de Moraes não tinha na escritura poderes para substabelecer, porque não os recebeu na procuração (transcrita na própria escritura). Assim, a 5 de Dezembro de 1876 foi julgado «nullo todo o processo», absolvendo os embargantes e justificados da instância, e condenando o intitulado procurador, Augusto de Moraes nas custas, confirmando-se a decisão por Acórdão da Relação de 19 de Dezembro de 1876 assinado pelos juízes Veloso, Oliveira Baptista e Mendes Afonso86. A decisão seria contestada por Augusto de Moraes, que na qualidade de apellante, apresentou embargos por seu advogado, A. Joaquim de Araújo, requerendo a sua admissão ao processo. Nos documentos apresentados, além da escritura87 adiciona a cópia do recibo da contribuição de registo pela compra feita e liquidada ao Conde de Sabugal e Óbidos do domínio directo de todos os seus foros e rações e mais direitos dominicais que tinha e possuía na freguesia de Arzila, a saber: «…52 litros, 644 millilitros de trigo – 78 litros, 966 millilitros de centeio – 3 porcos e 2 carneiros – 3 capões – 3 frangãos – 30 ovos – e um quarteirão de pão, que dizem ser 329 litros e 25 millitros de trigo…»88. Nesta fase do processo, sucedeu o inesperado: a 17 de Março de 1877 sobreveio o falecimento do apelante e a falência da sua herança. Algum tempo depois, e por acordo entre os credores, os direitos da escritura de Janeiro de 85 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 39 86 Id.

Pg. 41

87 Lavrada

no livro de notas do Tabelião Augusto Gomes Pimentel, em Coimbra, a 01/01/1877

88 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos

no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885 Pg. 44

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1877 passaram para D. Maria Annaes Monteverde, viúva do falecido, a qual, com seu segundo marido, António Soller, fez deles venda a Victorino Cardoso Valente, da Gaia, por 500$000 reis89. O novo comprador não deu andamento ao processo da justificação da posse através da Relação do Porto. Pelo contrário, tornou ao Juízo de Coimbra, promovendo acção sumária contra Domingos Lara nos mesmos moldes em que fora proposta pelo Conde do Sabugal e Óbidos pelos supostos foros e rações da quinta e Paúl de Arzila desde 1846. Abria-se assim, a Segunda Parte do processo, sendo advogado dos suplicantes José Maria de Sequeira.

ALGUMAS PROPRIEDADES DENTRO DA QUINTA E PAÚL DE ARZILA EM 1876 A 17 de Junho de 1876, o advogado José Maria de Sequeira, que representava Victorino Cardoso Valente, de Gaia, na acção movida por este contra Domingos Lara, apresentou um mapa com as propriedades que se achavam dentro da “Quintam e Paúl de Arzilla”, e outrora se designavam por “Seissal e Juncal”. As ditas propriedades eram então conhecidas pelos seguintes nomes: «…Cobradas, Varzea, Cardal, Lameiras, Crugeiras, Roxas, ou Poças, Juncal, Castanhal ou Cantos, terras no campo de Arzilla e no paúl da mesma, no sítio do Camalhão, no Sellão, e na Estalagem, e casas sem quintal na Arzilla (…) sendo que todas estas propriedades são comprehendidas nos dois prazos denominados o Casal Velho, e outras terras, que não são Casal Velho, mas se contém na área da Quintam e Paúl de Arzilla…». [In «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885 Pg. 52]

Domingos Lara e sua mulher, apresentam a contestação com argumentos coincidentes aos oferecidos anteriormente. Analisado de novo todo o processo, sentencia o juiz João Taveira, a 10 de Março de 1879, pela ilegitimidade de Victorino Cardoso Valente e filhos, julgando nulo 89 Id.

Pg. 46

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todo o processo, de que recorreram para a Relação do Porto. Nova análise é feita ao processo, detalhando-se e estudando-se todos os pormenores. Chamados a votar, os juízes da Relação do Porto proferem acórdão a 07/10/1879, pelo qual revogaram esta sentença, considerando pela primeira vez na história do processo jurídico; a escritura de 15 de Dezembro de 1871 como simples promessa de compra e venda e, o Conde do Sabugal como pessoa legitima para intentar acção, bem como os seus cessionários, Augusto de Moraes e mulher e Victorino Cardoso Valente e mulher. Mais tarde e por outro acórdão, de 23 de Julho de 1880, a relação considerará a acção sumária como competente para exigir os foros em divida e direitos dominicais bem como o trato sucessivo, o que será contestado por petição apresentada pelos suplicantes Victorino Valente e seu filho, Francisco Valente, do lugar de Arnellas, freguesia do Olival. A 21 de Dezembro de 1880, a relação ordena que se proceda a vistoria nos prédios da Quinta e Paúl de Arzila, voltando o processo para o Juízo de Coimbra. Em audiência de 19/05/1881 fez-se a nomeação de peritos e de informadores, que Aires de Campos acusa de exploradores dos foros e rações do conde na obra que vimos citando, revelando troca de correspondência comprometedoras. Feito o exame ou vistoria aos prédios, os autos subiram à Relação do Porto, onde foram apreciados plos juízes Martins, Themudo e Novaes, de que resultaram várias tenções e acórdãos favoráveis aos autores e considerados pelos réus como parciais e absurdos. O acórdão de 23 de Agosto de 1881 condenaria os réus a pagarem aos autores os foros e rações desde o ano de 1846 em diante. Domingos Lara e sua mulher voltam a apresentar embargos, acompanhados de documentos (a maioria apresentados anteriormente). Tal como no início do processo, a grande divergência centrava-se no pagamento dos foros. Relembrando o art. 543 do Código Civil que estabelecera a prescrição de 5 anos para as pensões enfitêuticas subenfiteuticas ou censiticas e o art.º 1684 que disponha que o senhorio não podia exigir prestações atrasadas de mais de cinco anos a não ser por obrigação de divida assinada ou reconhecida pelo foreira, questionava: «como se ha de admittir, em boa lógica, que a acção summaria se possa applicar aos foros de mais de cinco annos, que o art.º 543 declara prescriptos, e o art. 1684 prohibe exigir sem a obrgação escripta ou reconhecida do devedor?»90. 90 Id.

Pg. 117

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No memorial do processo elaborado por Domingos Lara, em 1881, acrescentaria que «quasi todos os seus bens no campo e monte d’Arzilla foram adquiridos por compras a particulares ou em praça, e apenas uma pequena parte por herança de seu pae (…) e que em nenhum dos títulos d’essas adquisições se soletra a mais leve referecia a encargos emphyteuticos a favor do Conde ou d’outro senhorio»91. O momento era muito sensível não só para Domingos Lara, mas para todos os seus conterrâneos. A vingar a condenação de Agosto de 1881 entrava-se num novo ciclo, prejudicial aos seus habitantes, para quem se transferiam obrigações senhoriais: «…terão de satisfazer todos os foros e rações exigidos pelos insaciáveis auctores; pagarão pontualmente todas as contribuições geraes, municipaes e parochiaes, de que nenhum privilegio ou sentença os escusará; sustentarão o seu parocho com as congruas e pé de altar; e à Direcção das Obras do Mondego entregarão, como até hoje tem feito, as competentes quotas annuaes da abertura, limpeza e mais trabalhos das vallas e motas do mesmo Paúl»92. O acórdão de 31 de Janeiro de 1882 ignorou a argumentação e confirmaria a matéria já apreciada e julgada. Apesar de vencidos, os réus interpuseram recurso de revista, animados pelo voto sempre favorável do relator Dr. António José da Rocha. Contudo, e enquanto o recurso se preparava na Relação os autores passaram à acção, solicitando ao Juízo de Coimbra as custas, a procuradoria e a liquidação das rações. Mas o tiro sairia pela culatra: «…nem uma nem outra pretensão conseguiram os furiosos exequentes. Não receberam as custas, porque em toda a Coimbra e seu termo não descobriram um fiador idóneo á quantia de 181$095 reis! Não fizeram a liquidação, porque d’ella foram compellidos a desistir ineptamente…»93. Na contestação apresentada por Domingos Lara a 5 de Outubro de 1882 alega a inexistência de tomos, destrinças e reconhecimentos que justifiquem a liquidação, bem como «…não serem conhecidos no monte e campo d’Arzilla, ha mais de quarenta, cincoenta e mais annos, os sítios do Seixal, Juncal, Quintam e Casal Velho, nos quaes se dá como constituído o mencionado prazo, e n’elle comprehendidas as propriedades dos executados». E, quanto ao seu limite, acrescentava «….não é hoje possível determinar, e não todo o monte e campo da dicta freguezia, como os exequentes phantasiaram»94. 91 Id.

Pg. 121

92 Id.

Pgs. 130-131

93 Id.

Pg. 135

94

Id. Pgs. 145-146

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Agitando estes e outros argumentos, Aires de Campos e Domingos Lara insistem em não reconhecer o «imaginado domínio directo do Conde d´ Óbidos» nas propriedades que tinham em Arzila declarando, com ousadia, «podem ser vencidos mas nunca convencidos»95. A desistência dos liquidantes (Victorino Cardoso Valente e seus filho Francisco Ferreira Valente) ocorre por despacho de 27 de Novembro de 1882. Paralelamente prosseguiu a acção sumária cujo recurso de revista chegou ao Supremo Tribunal de Justiça, onde foi distribuído sob o n.º 19197, a 19 de Abril de 1882. Importa aqui acrescentar que foi nesta fase do processo que detectamos uma falha de índole histórica na argumentação apresentada pelos recorrentes96: a confusão que estabelecem entre D. Pedro de Menezes (1.º Conde de Vila Real) e o seu homónimo D. Pedro de Meneses (1.º Conde de Cantanhede), ficando por apurar o peso deste erro em fase mais adiantada do processo (que por ora se desconhece). O processo aproximava-se do epílogo. A 2 de Março de 1883 foi proferido acórdão pelo Supremo Tribunal97, concedendo a revista implorada, anulando o anterior acórdão e declarando «…nullo tudo quanto posteriormente áquelle accordão foi processado e julgado, salvo os documentos»98. O processo era assim devolvido à Relação do Porto para que se desse cumprimento à lei. Victorino Valente e seu filho, por intermédio do advogado Dias Ferreira apresentam embargos á decisão, logo contestados pelo advogado dos embargados, José Maria da Penha e Costa. A 14 de Dezembro de 1883 e analisados novamente todos os factos, o Supremo Tribunal de Justiça profere acórdão rejeitando os embargos e confirmando o anterior acórdão. O processo baixava à Relação do Porto, para que a doutrina fosse adoptada por 3 tencionantes ou rejeitada por cinco votos. A partir deste ponto, perde-se o fio condutor do processo e da história, com a ponta solta a ser retomada alguns anos depois. 95 Id.

Pg. 149

96 Id.

Pgs. 157-162

97

Foram juízes: António Emílio Correia de Sá Brandão (relator), Visconde de Riba Tâmega, António Roberto d’Oliveira Lopes Branco, Visconde de Midões, Vicente Ferrera de Novaes e Luiz Jose Mendes Afonso. 98

Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e Óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 179

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3.2. A aldeia de Arzila no Tribunal, 1899

P

or documentação posterior aquela que esteve na origem do subcapítulo anterior, sabemos que a questão dos foros relativos a Arzila se prolongou no tempo e no espaço, transformando-se assim num longo pleito judicial. Recordemos os acontecimentos. O dia 1 de Agosto de 1899 amanheceu em ambiente de tristeza e revolta em Arzila. Aos poucos, os habitantes foram-se concentrando no adro da igreja, junto à casa de Domingos Lara, esperando impacientes a chegada dos magistrados e funcionários do Tribunal de Coimbra «…que vinham proceder a um arrolamento de foros, requisitado em carta precatória pelo Tribunal Comercial do Porto»99. Os funcionários chegaram pelas 6 horas da manhã e encontraram um ambiente hostil: recebidos na entrada da povoação por homens armados de foices roçadoras, avançaram pela rua principal, apinhada de forquilhas, engaços e enxadas. No adro, reuniram-se 150 pessoas, com ameaças e frases insultuosas proferidas pelas mulheres, enquanto os homens rodeavam os magistrados de forquilhas ao alto e ameaçando: «Aqui não há juiz nem delegado (…) cortemos-lhe os bigodes (…) arranquemos-lhe os testículos (…) morram são uns ladrões, uns comedores»100. A tarefa dos magistrados e funcionários revelar-se-ia impossível de concretizar: a leitura da deprecada seria abafada pelo alvoroço, a identificação das terras sobre as quais recaiam os foros foi impedida, a advertência feita pelo juiz de que poderia recorrer ao exercito só acentuou a excitação. E assim regressaram a Coimbra os enviados da lei, sem conseguirem efectuar a diligência que os conduzira a Arzila. O carro que os trouxera, símbolo de poder, seria perseguido, apedrejado e conspurcado. Sem surpresa o caso foi remetido a tribunal, sendo classificado como crime de «arruido ou revolta (...) em auto de policia correcional, tendo sido chamadas a 99 Irene

Maria Vaquinhas - «Uma aldeia no tribunal: Arzila em 1899» Sep. Revista de História Económica e Social, 1988, Pg. 73

100 Id.

Pg. 74

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

juízo todas as pessoas da povoação, maiores de 18 anos, que constavam do rol de confessados»101. O «Caso de Arzila ou Motim de Arzila» foi acompanhado com imenso interesse pela população da região, com destacada cobertura ao facto dada pela imprensa (vide foto página 84). A 4 de Agosto de 1899 principiou a inquirição às testemunhas: «Uma d’ellas, por se negar a fazer declarações, foi enviada para a cadeia. É o sr. Abel Correia Viegas. Tambem depozeram o solicitador sr. José Augusto Pereira de Vasconcellos, procurador da massa falida de Cardoso Valente, o official de diligencias sr. Luiz Gonzaga, e o arbitrador judicial sr. Pereira Placido. Outra testemunha, o sr. Domingos Lara, em posse dos foros questionados pela massa fallida de Victorino Cardoso Valente, não tendo respondido por completo ao interrogatório do meretissimo juiz, concluiu hoje o seu depoimento, sendo em seguida mandado recolher á cadeia»102. Com o ambiente a fervilhar, ordenou-se o envio para Arzila do destacamento de infanteria 23 com ordens claras: «…só regressará depois do poder judicial cumprir a deprecada do Porto, acerca da demarcação dos prédios foreiros á antiga casa do conde de Óbidos»103. A 18 de Agosto de 1899 começaria o julgamento, em polícia correccional, de 252 indivíduos de ambos os sexos, ou seja; de grande parte da população de Arzila!. Um momento único, um espectáculo nunca visto: «A sala de audiência apresenta um aspecto desusado, único, cremos nós, na historia do fôro português, pois que não há memoria do julgamento simultâneo d’um tão elevado numero de réus»104. Com o tribunal guardado pelo exército avançou-se para a discussão do processo, esbarrando porém, na solidariedade entre os acusados, os quais, interrogados sobre a matéria da acusação respondiam de modo evasivo: «nada vi, nada sei, nada presenciei», transmitindo a ideia que a revolta se processara à margem da vida da aldeia. Logo na primeira audiência, o Juiz de Direito mandou recolher á cadeia uma das rés, por se negar a responder ás perguntas da lei: é casada, solteira ou viúva? Cumpridas 4 audiências, e identificados 43 réus (20 homens e 23 mulheres) o processo baixou, pelo final de Agosto, ao Ministério Público, para melhor classifi101 Id.

Pg. 76

102 «Noticiario

– Devassa» In O Conimbricense, Nº 5397, 5/8/1899, pg. 3

103 «Noticiario

– O motim de Arzilla» In O Conimbricense, Nº 5399, 12/8/1899, Pg. 3

104 «Noticiario

– O caso de Arzilla» In O Conimbricense, N.º 5401, 19/8/1899, Pg. 3

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

cação do crime. E assim se abriu um novo «agravo-crime», classificado como «crime de sedição armada», ou seja; crime contra a ordem e tranquilidade pública. Uma infracção mais grave que a anterior «…sobre o qual, após um recurso dos advogados Afonso Costa e Teixeira de Abreu, se pronunciou o Tribunal da Relação do Porto, qualificando-o de sedição não armada». Em face desta nova decisão, foram julgados e condenados em penas menores alguns dos implicados» 105. Analisados dois momentos deste processo, importa fazer o balanço possível: «Um conflito que se inscreve na longa série de processos que após a revolução liberal de 1820 e mais concretamente na sequência das legislações agrárias então promulgadas oporá foreiros a algumas casas senhoriais, tendo sido alguns casos inventariados para o termo de Coimbra, zona de forte implantação do regime senhorial, e também tradicionalmente contestatária deste mesmo regime (…) Dos grupos em confronto – senhorio e foreiro – foi o primeiro que conseguiu uma ajuda mais eficaz dos tribunais, ainda que para isso (ou por isso mesmo) tivesse recorrido à corrupção de funcionários, como o tentou demonstrar João Correia Ayres de Campos na obra dedicada ao caso de Arzila»106. No caso de 1899, deu-se uma convergência de interesses; os pessoais, de Domingos Lara, com o de parte substancial do campesinato de Arzila. De facto o primeiro detinha o maior número de terras aforadas do prazo, com 425 glebas distribuídas por 61 foreiros, na maioria habitantes de Arzila. Apesar da reduzida dimensão de cada gleba, com uma área média por parcela muito baixa (2,5 ares), e evidente risco de inviabilidade económica, a população de Arzila colocou-se ao lado de Domingos Lara: «…a maioria dos habitantes apenas compreendia que as terras senhoriais poderiam tornar-se propriedade plena e que, ao defenderem os interesses de Domingos, estavam implicitamente a defender os seus»107. Assim se compreendem algumas expressões mais exaltadas como «são uns ladrões que nos querem tirar o que é nosso…». Do ponto de vista da História Económico-Social este caso integra-se na dissolução do regime senhorial português e afirmação do caciquismo, corporizado em Domingos Lara que é referido como «cacique e dono de Arzila». Como novo beneficiário do solo, copiaria «…modelos de comportamento e atitudes da antiga nobreza 105 Irene

Maria Vaquinhas - «Uma aldeia no tribunal: Arzila em 1899» Sep. Revista de História Económica e Social, 1988, Pg. 77 106 Id.

Pg. 88-89

107 Id.

Pg. 89

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

«O Motim de Arzila», In Conimbricense,12-08-1899

senhorial» litigando como principal foreiro das terras de campo e monte de Arzila com o senhorio directo, a Casa de Cadaval. Ao encabeçar uma atitude anti-senhorial, não só assegurava uma fonte suplementar de poder, como conjuntamente com a sua incontestável capacidade económica lançaria o germe de um duradouro caciquismo em Arzila: «O poder do influente local, Domingos Lara, não radicava no seu património fundiário mas na possibilidade de “o fazer explorar por outros”, a quem a falta de terras ou a exiguidade das parcelas, constrangia a tornarem-se assalariados»108. Há ainda outra leitura a fazer deste caso, designadamente a politica, num confronto entre a governação progressista e a oposição pró-regeneradora: «…a análise deste processo permitiu concluir que na origem da mobilização popular esteve a actuação do maior proprietário da região, Domingos Lara, que as testemunhas davam como sendo “o único homem importante na terra e o povo acompanha-o em eleições e em tudo o que ele quiser”. A escolha de Afonso Costa, futuro presidente da República Portuguesa, como advogado de defesa, bem como a detecção na assembleia de Arzila e Amial, nas eleições de Outubro de 1892, de “50 listas com o nome de João Chagas”, candidato republicano, permitem supor a identificação de Arzila como um foco de “oposição” à governação progressista no concelho de Coimbra»109. O sucedido com o caso de Arzila, integra um cenário de racionalização do espaço politico, tanto regional como nacional, com o governo a tomar medidas restritivas da liberdade individual, de imprensa, e de reunião, procurando obstar a todas as ideias conducentes ao derrube do sistema monárquico.

108 Id.

Pg. 194

109 Id.

Pg. 385

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

IV EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA FREGUESIA DE ARZILA

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

A. NA MODERNIDADE

1. A criação da paróquia e freguesia de Arzila

A

paróquia de Arzila foi criada em 1521 por Bula do Papa Leão X, respondendo positivamente a uma solicitação de D. Guiomar Coutinho110: «Bulla p.r q.`foi erecta a Parochial Igr.ª de N. S.ª da Conceição d’Arzilla no Bispado de Coimbra, a instancias de D. Guiomar de Castro Condeça de Cantanhede, q.`a edificou a sua custa e lhe foi dado o Padroado p.ª ella, e seus successores na quintan d’Arzilla»111 (vide foto n.º 8). O diploma consagrava assim, a «eracção da nova freguezia de N. S.ª da Conceição d’ Arzilla» e aplicou os dízimos do Paúl de Arzila dividindo-os em três partes: a primeira para o Pároco, outra para o Bispo e a terceira «…se devediria em 3 quinhões, 1. dos quaes seria p.ª a fabrica da d.ta Igr.ª e as outras 2.ªs p.ª a abertura e conservação das Vallas do Paúl».

110

Apesar de múltiplos esforços não conseguimos aceder ao documento original. A informação aqui revelada consta de um importante livro do séc. XVIII, depositado na Torre do Tombo; um sumário de cartório particular, que inventariou cronológica e tematicamente aspectos variados relacionados com o património dos Condes do Sabugal, Cantanhede, Óbidos e Palma. 111 Casa

de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 50

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

No entanto, em 1513 o templo já estaria edificado, («A d.ta Condeça tinha edificado a sua custa a d.ta Igr.ª d’Arzilla»), com os dízimos de Arzila a serem regulados por Bula papal que estipulava a divisão em 3 partes: uma para o Bispo, outra para o Reitor da Igreja, e outra para a Fábrica112. Antes da erecção da igreja e criação da paróquia, a Quinta de Arzila pertencia à paróquia de Anobra. De facto, a apresentação de Sebastião Gomes como Prior da Igreja de N.ª Senhora da Conceição de Arzila, em 1525, motivou alguma polémica, levando a contenda judicial, tendo D. Guiomar Coutinho alcançado sentença favorável «…contra o Prior da Freg.ª da Nobrega, a q.`a d.ta quintam d’Arzilla dantes pertencia: o qual se opunha a colação do d.to Prior»113. Até aos princípios do séc. XVIII, e de acordo com os registos paroquiais, a paróquia abrangia o Casal das Figueiras e o Casal de Val Travesso. Porém, em 1730, os «Casais de Figueiras» aparecem como integrando a freguesia e paróquia de Anobra, embora em assento de baptismo de 21/01/1763, o Casal de Figueiras surja como parte da freguesia e paróquia de Arzila. Quanto ao “Casal da Lameira” pertenceu à freguesia e paróquia de Anobra. No entanto, e a partir de finais do séc. XIX, talvez fruto do crescimento do lugar, uma parte passou a integrar a freguesia de Arzila, possivelmente a área hoje correspondente à Lameira de Cima. É esta a realidade constante de assento de baptismo, de 15/9/1878, onde o pai da criança é do Casal da Lameira, «freguesia de Arzila»114.

2. Origens do concelho de Arzila

A

rzila foi sede de um pequeno concelho, sujeito à jurisdição crime e cível das justiças da Cidade de Coimbra; o Corregedor, Provedor, e Juiz de Fora. Não sabemos, em concreto, quando surgiu o concelho de Arzila, dado 112 Id.

Fls. 49v.-50

113 Id.

Fl. 301

114 AUC

– Fundo Paroquial: Livro de Baptismos de Arzila, 1877-1885

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que os documentos disponíveis são a esse nível, pouco esclarecedores, mesmo se neles procurarmos apenas indícios de organização comunal. Num dos mais antigos registos do município de Coimbra – o livro das vereações de 1533 que contém uma relação de juízes do termo de Coimbra – não surge qualquer referência ao concelho de Arzila, embora se mencionem alguns nas proximidades como Ameal ou Vila Pouca do Campo. O mesmo sucedera alguns anos antes com os dados do numeramento de 1527, onde não se encontra menção ao lugar. Porém, não custa admitir que a criação da freguesia em 1521, se tenha baseado ou impulsionado nalguma organização comunal já existente, possivelmente um concilium – uma assembleia deliberativa formados pelos juízes, homens bons e chefes de família da povoação, que reuniam nos Paços do Concelho. Este concelho, como tantos outros do termo coimbrão, ocupavam o terceiro nível na hierarquia e malha geográfica nacional concelhia: os pequenos concelhos «…tendo como sede um lugar ou aldeia ou não possuindo mesmo povoado-sede» 115. Acima destes tínhamos os municípios dominantemente rurais de grandes e médias dimensões (como Eiras ou Botão) e no topo da hierarquia, das câmaras de características urbanas como Lisboa, Porto ou Coimbra. O funcionamento destes concelhos contemplava a existência de um oficialato, as justiças da terra, constituído por um Juiz, Escrivão e Procurador, escolhidos entre os homens bons do concelho e por eles apresentados às justiças da cidade para validação (vide foto n.º 9). É de 1719 o quadro de oficiais concelhios mais antigos conhecidos para Arzila, tendo prestado juramento: Miguel de Campos (Juiz), Manoel Francisco de Seica (Escrivão) e João Francisco (Procurador)116. A lista com os anos e os nomes dos oficiais concelhios (incluindo Avaliadores, Depositário Geral das Penhoras, Depositário e Louvados) que desempenharam cargos em Arzila, entre 1719 e 1835 consta da Tabela 1 (Vide Anexos). O séc. XVIII trouxe a afirmação do poder concelhio em Arzila, avultando a partir de então diversas referências à sua existência. A vereação do município conimbricense de 1705 refere os concelhos de Arzila e Ameal como unidades independentes. Ao longo do tempo, as vereações do município, tentaram racionalizar o seu controlo sobre o termo, elaborando um mapa de trajectos a percorrer pelos caminheiros, quando portadores de ordens camarárias, ou régias. Uma notícia registada 115 Nuno

Gonçalo Monteiro - «A Sociedade local e os seus protagonistas», In História dos Municípios e do Poder Local, [Dos Finais da Idade Média à União Europeia], Círculo de Leitores, 1996, Pg. 36

116 AHMC

– Fundo do Concelho de Arzila: Justiças, Juramentos 1719-1723

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

pelo escrivão da Câmara, e datada de 1748, dá-nos conta desta tentativa de organização do território concelhio, «…recebendo esses trajectos a designação de “cordas” que constituem o “caminho direto” na circulação dos emissários pelo termo, ou para as justiças dos lugares trazerem as pautas, as juradias, e os róis dos lagares. O espaço tutelado pela Câmara de Coimbra ficava, assim, dividido por 8 “cordas”. A 1.ª vai de S. Martinho do Bispo até Arzila, abrangendo 14 concelhos…»117. Estes concelhos possuíam símbolos de poder como a Casa das Sessões, o Cartório, o Brasão, a Cadeia e o Curral.

3. A importância de Arzila no contexto militar: as Companhias de Ordenanças

E

m Portugal, a constituição de companhias de ordenanças militares, data do início do séc. XVI. D. Sebastião estruturaria de forma organizada as Ordenanças do Reino; com o Regimento dos Capitães Mores, de 1570, alargou aquela estrutura a todo o reino, criando a base de um exército nacional (até então existiam somente duas Capitanias Mores, uma em Lisboa e outra no Porto. Na época, cada companhia de ordenanças seria constituída por 250 homens, distribuídos por 10 esquadras, compreendendo como oficiais: um capitão, um alferes, um sargento, um meirinho, um escrivão e 10 cabos. Cada companhia possuía um símbolo próprio; uma bandeira. De cada Capitania-Mor fazia parte um número determinado de companhias de ordenanças, correspondendo a sua área territorial a uma cidade, vila, concelho ou território senhorial. Os oficiais das ordenanças eram designados pelas câmaras municipais, excepto nas terras onde existisse um alcaide mor (que assumia o cargo de Capitão-Mor). 117 Sérgio Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. I, Geografia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2001, Pg. 73

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Neste contexto quinhentista Arzila, apesar de pequena freguesia, tinha alguma relevância em termos militares. Nos finais do séc. XVI, com a reformulação das áreas geográficas da cidade, reforçou-se o sistema de vigias, procedendo-se à nomeação de capitães para lugares do termo. Em Julho de 1586 jurou como capitão do lugar de Taveiro, onde era morador, António de Faria, ficando responsável não só por este lugar, como também pelos localizados entre S. Martinho do Bispo e Arzila118 No princípio do séc. XVII, a Comarca de Coimbra organizava-se, para efeitos militares, em três Capitanias mores às quais se sujeitavam as 30 companhias de ordenanças dos lugares do termo: a Capitania Mor das Ordenanças do Distrito de Coimbra (a que pertencia a 18.ª companhia das ordenanças das freguesias de Arzila, Ameal e Vila Pouca do Campo), bem como as Capitanias-mores do «Destricto de Alvorge» e «Destricto de Poiares». Durante o período da União Ibérica, as companhias de ordenanças entram em declínio, sendo restabelecidas após a Restauração da Independência a 01/12/1648, naquela que foi uma das primeiras medidas de carácter militar de D. João IV. A partir de então, as ordenanças passaram a prestar um serviço militarmente activo, na defesa e manutenção das fortalezas e pontos estratégicos de cada localidade. Com o prolongar da Guerra das Restauração criaram-se tropas auxiliares (tropas de 2ª linha) e tropas pagas (de 1.ª linha), levando a que as ordenanças deixassem de constituir corpos activos, assumindo funções de recrutamento e mobilização de homens para aquelas linhas do exército. A partir de 1646 deixam de ter qualquer obrigação de serviço militar activo, tanto em tempo de guerra como de paz. Durante o séc. XVIII, cabe às ordenanças elaborarem listas de moços capazes para o serviço militar. Devido à situação militar do país, a 18 de Maio de 1647 procedeu-se à divisão da quantia de 29.333$333 réis que a cidade, freguesias do termo, e vilas da comarca, tinham de pagar para as despesas de guerra, cabendo a Arzila o pagamento de 73$354119. Como a partir de 1626 se passou a registar, em livro próprio, no cartório da Câmara Municipal, os termos de nomeação, juramento e posse dos cargos

118 António de Oliveira – Pedaços de História Local, Vol. I, Terra Ocre-edições, Palimage, CHSC, Coimbra, 2010, Pg. 383 119

J. Pinto Loureiro (org. de) – Anais do Município de Coimbra, 1640-1668, volume comemorativo da Restauração, Coimbra, Edição da Biblioteca Municipal, MCMXL, Pg. 157

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

de capitão, alferes e sargento, apurámos os nomes dos capitães de ordenanças da Companhia de Ordenanças das freguesias de Arzila, Vila Pouca do Campo e Ameal até finais do séc. XVII: ĺ8/6/1641: Eleição e juramento para Capitão, de Antonio de Goes , do Ameal ĺ10/03/1649: Eleição do Capitão Francisco Dias ĺ09/08/1695: Eleição do Capitão Manoel Jorge dos Santos, do lugar de Vila Pouca por escusa do Capitão Fr.cº Dias Gomes120. Durante o séc. XVIII, a Coroa tentou centralizar e aumentar a militarização das ordenanças; em 1707 os Capitães-mores deixam de ser designados pela Câmara Municipal e passam a escolhas do Governador Civil; em 1762, os oficiais de ordenanças usam uniforme militar e insígnias correspondentes às respetivas patentes. Os livros de registo dos autos de nomeação e juramento dos oficiais de ordenanças, incluindo as cartas de patente, abrangem uma considerável cronologia, de 1626 a 1823. Esses documentos permitiram-nos reconstituir parte do quadro de oficiais da capitania das ordenanças de Arzila, Ameal e Vila Pouca do Campo, cuja sede variou ao longo dos tempos por estes lugares, embora quase sempre se mantivesse no lugar de Vila Pouca do Campo 121: ĺ Até Junho de 1736: Manoel Jorge dos Anjos (Capitão). É Alferes da Companhia Manuel de Campos Taborda ĺ 18/02/1744: Nomeação de Gualter de Souza e Carvalho para Capitão. ĺ 30/01/1750: Nomeação do Alferes Manoel de Campos Taborda como Capitão das Ordenanças de Vila Pouca do Campo, Ameal e Arzila (vagou por falecimento do anterior capitão, Manoel Jorge dos Anjos). ĺ 18/06/1755: Juramento como Sargento a António Martins Barreto (do Ameal) ĺ 16/06/1764: Juramento como Alferes a José Correia de Campos (do Ameal) ĺ 19/06/1769: Nomeação de Jose da Costa para Sargento (natural de V. Pouca), em lugar de Manoel João (do Ameal) ĺ 29/5/1771: Nomeação do Alferes Joze Correia de Campos como Capitão por falecimento de Manoel de Campos Taborda

120

AHMC – Eleições Militares, Vol. I, 1626-1707, Fls. 68, 105v., 172

121 AHMC – Eleições Militares Vol. II, 1707-1770, Fls. 51v., 132, 132v., 174v., 188; Eleições Militares Vol. III,

1771-1794, Fls. 8, 59v.-60, 75, 75v., 120; Eleições Militares, Vol. IV, 1794-1806, Fls. 86v., 98, 185; Eleições Militares, Vol. V, 1805-1814, Fls. 64

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

27/5/1780: Nomeação do Alferes Francisco Correia de Campos como Capitão, por falecimento do anterior ĺ 04/2/1783: Nomeação de António de Seiça como Sargento ĺ 09/02/1783: Nomeação de Manoel de Oliveira da Trindade como Alferes ĺ 15/7/1786: Nomeação de Joaquim Rodrigues Carramanho, de Vila Pouca, para Sargento ĺ 28/07/1798: Juramento como Capitão, a João Joze de Freitas (do Ameal), por falecimento do anterior ĺ 6/6/1803: Juramento como Alferes, a Antonio Joze de Seiça Ribeiro (de Arzila), até então Sargento, por baixa de Manoel de Oliveira ĺ 1806: Surge como capitão João Joze de Freitas As eleições dos oficiais das Companhias de Ordenanças compreendiam uma solenidade própria: em acto de vereação da Câmara Municipal, perante o Capitão-mor do Distrito, Procurador Geral da Câmara, Misteres e Procuradores da Casa dos 24, analisava-se o currículo de 3 candidatos. Com o tempo, a estrutura das companhias acabaria por refletir a organização social das localidades onde se inseriam, com os cargos dirigentes a serem atribuídos aos mais notáveis das terras. A título de exemplo publicamos, na tabela abaixo, os elementos que compunham a Companhia de Ordenanças de Arzila, Vila Pouca do Campo e Ameal em 1764. Os seus oficiais de topo eram: Manoel de Campos Taborda (Capitão, com 80 anos); Joze Correia de Campos (Alferes, do Ameal, casado, lavrador, 60 anos); Antonio Martinz Barreto (1º Sargento, 60 anos, viúvo); Aplonario Correia (Sargento de 2.ª, casado, 28 anos, seareiro). O Escrivão da Companhia era Manoel Ferreira da Costa, de Arzila. Cada um dos três lugares da companhia estava organizado em duas esquadras, perfazendo um total de 6 unidades: 1.ª esquadra de Vila Pouca do Campo (Cabo, Antonio Francisco dos Anjos, casado, 40 anos, trabalhador); 2.ª esquadra de Vila Pouca do Campo (Cabo, Manoel Alves, de Vila Pouca); 3.ª esquadra do Ameal (Cabo Joaquim Simões); 4ª esquadra do Ameal, (Cabo, Francisco Simões Gracio). Na tabela abaixo reproduzimos, somente, os nomes dos recrutados nas duas esquadras de Arzila: ĺ

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Companhia de Ordenanças de Arzila, Vila Pouca do Campo e Ameal, [5.ª e 6.ª Esquadra de Arzila] 1764122

Arzila - Quinta Esquadra [Cabo: Manuel Couceiro, de Arzila, casado, trabalhador, 30 anos]

122

Nome

Estado Civil

Idade

Profissão

Paullo de Seyça

Casado

36

Trabalhador

Francisco de Seyça (2 bois)

Idem.

40

Lavrador

Antonio Medina Estanqr.º (Estanqueiro)

Idem.

60

Idem.

Dom.ºs Pr.ª(2 bois)

Idem.

40

Idem.

Ursulla Jorge

Viúva

60

-

Gabriel de Amorim (1 boi e 1 vaca)

Casado

60

Lavrador

Simão Medina

Idem.

46

Trabalhador

João Corr.ª

Idem.

36

Idem.

Ant.º de Seyça

Idem.

35

Seareiro

M.el Jorge Frr.ª da Costa

Idem.

40

Trabalhador

Luis de Olivr.ª

Idem.

30

Idem.

M.el Ferr.ª da Costa

Idem.

37

Idem.

Fran.cº de Seyça Mello

Idem.

50

Idem.

Ant.º Pr.ª Cordeyro

Idem.

47

Lavrador

Ant.º Pr.ª Rendr.º

Idem.

46

Trabalhador

Ant.º Coucr.ºde Canpos

Viúvo

57

Seareiro

Joaquim de Campos

Casado

40

Trabalhador

Carllos Frr.ª

Idem.

67

Lavrador

Ant.º Roiz

Idem.

40

Trabalhador

Dom.ºs Dias

Idem.

40

Idem.

Antº Dias

Idem.

60

Barbeiro

Ignacio Taborda

Idem.

70

Seareiro

AHMC – Registo Militar, Vol. I, 1764, Fls. 65-68

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Arzila – Sexta Esquadra [Cabo: Bernardo Pr.ª de Arzilla, casado, trabalhador, 50 anos aleijado] Nome

Estado civil

Idade

Profissão

Ant.º da Sylva M.el Gaspar

Casado

46

Trabalhador

Idem.

60

Idem.

Theotonio Fran.cº

Idem.

40

Idem.

João da Malva

Idem.

36

Seareiro

M.el Taborda

Idem.

30

Idem.

Jeronimo Fran.cº

Idem.

60

Idem.

João Bern.des

Idem.

30

Barbeiro

Luis Tavares de Oliveira

Id.

18

Trabalhador

Sylvestre Fran.cº de Seiça

Id.

29

Idem.

M.el de Souza

Id.

50

Id.

An.tº Fernandes Mota

Viúvo

50

Id.

An.tº Taborda – baixa por incapaz

Casado

40

Id.

M.el Pr.ª

Id.

50

Id.

Joze da Sylva

Id.

36

Id.

João Corr.ª Simões - manco

Viúvo

60

Id.

Sa.bam de Olivr.ª (Tesoureiro da Bula e 2 bois)

Casado

40

Lavrador

Taborda

Casado

25

Id.

M.el Tavareso velho (2 bois)

Id.

60

Id.

João Pr.ª Cardozo

Id.

33

Trabalhador

Izabel de Seyça

Viúva

60

-

Luis Medina

Casado

30

Trabalhador

Ant.º Simoens Rodrigo

Id

40

Id

Thomazia de Seyca

Viúva

50

-

Bernardo Jorge - incapaz

Casado

50

Trabalhador

M.el Tavares o mosso

Id

40

Id

José Pedro de Seyça (2 bois)

Id.

47

Lavrador

A companhia de ordenanças de Arzila, Vila Pouca e Ameal perfazia, no total, 141 homens, cabendo à Quinta Esquadra de Arzila 23 pessoas e, à Sexta Esquadra, 27 indivíduos. Alguns dos lavradores entravam no alistamento com seu gado (bois), dada a indispensável força animal na construção e manutenção de estruturas defensivas. Um caso especial é o do lavrador — 94 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Sebastião de Oliveira, que além de entrar no alistamento com 2 bois, surge como tesoureiro da bula123. As companhias de ordenanças, fruto de pequenas reorganizações, variaram quanto ao número de ordem no âmbito do destrito militar: em 1793 era a 21.ª companhia, em 1803 a 18.ª, em 1807 a 17ª companhia e, em 1831, a 16.ª. O uniforme das ordenanças, era, de acordo com o Plano para uniformes do Exercito, de 19/05/1806, composto por: «Botão amarello = Farda verde = Golla azul = canhão azul = Forro Branco = e Pluma azula». Em Agosto de 1809, e obedecendo ás ordens do General Beresford, Comandante Chefe do Exército foram reorganizadas as ordenanças de Coimbra: «Em cada Capitania Mór se formarão aquellas companhias de ordenanças que permitir o numero de espingardas existentes segundo a força, e pella maneira seguinte». Assim, cada Companhia de Ordenanças Armadas passava a organizar-se do seguinte modo: 1 Capitão, 1 Alferes, 1 Primeiro Sargento, 2 Segundos Sargentos, 1 Furriel, 8 Cabos de Esquadra, 1 Tambor e 96 soldados, totalizando cada companhia 111 homens124. Com o Liberalismo, e pelo decreto de 18/03/1823, foram extintas as ordenanças na sequência da criação da Guarda Nacional, que assumiu as funções destas. Com D. Miguel I foram restabelecidas e, mais tarde, definitivamente extintas pela Guarda Nacional após a vitória liberal na Guerra Civil (decreto de 24/03/1831).

123

Tal facto relaciona-se com a Bula da Santa Cruzada, designação dada às concessões de indulgências aos fiéis da Igreja Católica em Portugal e suas possessões, e que contribuíssem com os seus bens para a expansão do Catolicismo. Foi criada no tempo da Reconquista Cristã concedendo indulgências a quem ajudasse com os seus bens na luta contra os sarracenos. Terminada a Reconquista, a concessão de indulgências contra pagamento para a Bula da Cruzada manteve-se, passando os rendimentos obtidos a ser aplicados na manutenção das ordens militares, conquistas ultramarinas e no resgate de cativos. A Bula da Cruzada foi extinta a 31/12/1914 pelo Papa Bento XV.

124

AHMC - Eleições Militares, Vol. V, 1805-1814, Fl. 153v.

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4. O relacionamento administrativo entre o local, o regional e nacional

4.1 – A nomeação do guardador

E

m 1550, o Município de Coimbra e a Condessa de Cantanhede envolveram-se em polémica a propósito do direito de nomeação de guardador: «… contendia com a Camara de Coimbra sobre a posse em q.`ella estava de apresentar guardador na sua quintam d’Arzilla». Até então, a condessa nomeava e apresentava o guardador, pagando-lhe de acordo com o estipulado entre ambos, enquanto que a Câmara sancionava essa nomeação procedendo a juramento. Como a Câmara queria apresentar guardador «…elle se queixou a El Rey q. mandou informar o Corregedor de Coimbra, cuja resposta foi a favor da d.ta Condeça»125.

4.2 – A protecção à Mata de Castanheiros

A

requerimento de D. Pedro Coutinho, de 1584, os oficiais da Câmara de Coimbra expediram ordem «…para serem encoimadas as pessoas, e gados q.`entrassem na sua matta de Castanheiros bravios q.`tinha no limite do lugar d’Arzilla termo da d.ta Cidade»126. 125 ANTT 126 Id.

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório… Fl. 46

Fl. 226

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4.3 – A oposição ao pagamento da jugada

E

m 1601, sendo senhor de Arzila D. João Coutinho, a Câmara Municipal de Coimbra quis obrigá-lo, e aos seus lavradores, a pagarem a jugada127, por não quererem entrar no seu encabeçamento128. A cidade tomara para si o lançamento da finta para pagamento da jugada, lançando-lhe róis e constrangendo-os a pagar, no valor de 600 reis ao lavrador e 300 reis ao seareiro. No entanto, os condenados reagiram, obtendo sentenças favoráveis da relação do Porto, de 9 de Novembro de 1601 e de 2 de maio de 1602, que escusaram os moradores d’Arzilla do pagamento da jugada «…como caseiros limitados do reguengo do donatário da corôa e alcaide mor de Santarém, D. João Coutinho, descendente do marichal D. Fernando Coutinho, que com licença régio o dicto logar e reguengo comprara á condessa d’Atouguia, a quem elrei D. Affonso os doara. No dizer d’estas sentenças comprehendera a dicta doação não só o logar e quinta d’Arzilla, mas também immediato a elle algumas terras do monte e logo as do campo com seu Paúl, matas do ceisal e juncal, todo limitado e confrontado pela dicta doação»129. Nas alegações que serviram de base à sentença, alegaram os moradores de Arzila e o donatário D. João Coutinho que o lançamento da jugada não podia ter lugar: «… por serem isemptos do dito tributo da jugada, e ao encabeçamento della não dar elle Dom João Coutinho seu consentimento, nem inda os ditos lavradores que menos o podião dar sem authoridade sua em tão grande damno e devassidão de seus privilégios e do-

127 Imposto pago nas terras que os reis reservavam especialmente para si, por norma satisfeito em vinho, milho,

trigo e linho. Aqui tratava-se da odiosa jugada, paga ao Ducado de Aveiro, como donatário dos direitos reais. 128 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 315

129

Aires de Campos – Indices e Summarios dos Livros e Documentos mais antigos e importantes do archivo da Camara Municipal de Coimbra – Segunda parte do inventario do mesmo archivo, Fasciculo II, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1869, Pg. 131

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ações, e que o dito logar e seus moradores de tempo immemorial a esta parte sempre forão izentos da jugada e nunca a pagarão…»130. A oposição judicial ao pagamento da jugada repete-se em 1660. Neste ano, e invocando isenções e privilégios antigos, o povo e justiças do concelho de Arzila, opõem-se a tal prestação, à semelhança de outros lugares do termo - Conraria, Cruz dos Morouços, Fala, Casas Novas, Casais do Campo, Pé de Cão, Corujeira, Carregais, Taveiro, Vila Pouca do Campo e Ameal131.

5. Os primeiros progressos materiais 5.1 – A rede viária, as pontes e as barcas de passagem

D

e acordo com a planta do novo álveo do Mondego, (1703-1747), e segundo a interpretação do historiador António Oliveira, sabemos com algum pormenor qual a estrutura viária da época moderna na zona envolvente a Arzila: «…uma estrada seguia do Almegue para os Carregais, São João de Pé de Cão, Taveiro e, certamente Vila Pouca [do Campo] e Arzila. Mas a esta localidade, pelo sítio onde hoje corre o Mondego, mais ou menos, chegava um caminho, com curvas, vindo de junto da ponte da Água de Maias. Os dois itinerários estariam ligados, certamente, por transversais (pelo menos em Taveiro). A vala de Arzila era atravessada, certamente, por ponte de madeira. (…) Daqui, a estrada seguia para Pereira, Santo Varão, Granja (com ponte para atravessar o rio da Ega e continuava no sentido de Verride»132. 130 Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 24 131 Sérgio Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. I, Geografia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2001, Pg. 87 132

António de Oliveira – A vida económica e social de Coimbra de 1537 a 1640, Primeira Parte, Vol. II, Coimbra, 1972, Pg. 27

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No parágrafo acima alude-se à conhecida Ponte do Paço (vide foto n.º 7), que existe desde tempos imemoriais (é mencionada na doação de D. Afonso V de 8/08/1454) e que durante anos foi local de contínuos riscos e mortes, por ser construída em madeira, e quase todos os anos derrubada por inundações. Dando acolhimento favorável aos requerimentos de diversos povos da comarca, em 1672, o rei ordena a arrematação ao menor lanço, por ser obra muito necessária, destacando-se a importância da ponte no contexto viário regional: «…comunica com a dita cidade todo o campo que vai della athé á foz do Mondego, e por onde entravam nella os víveres e mantimentos necessários pera sustentação dos moradores»133. Contudo, demorará algum tempo a execução da ponte. Por alvará da Câmara Municipal de Coimbra de 5 de Janeiro de 1699, a obra foi arrematada aos mestres Diogo Fernandes e Manuel Rodrigues pelo valor do seu lanço: 2 mil cruzados e 300.000 reis, pagos pelos sobejos das sizas e bens de raiz, valor que ilustra bem a importância e dimensão do empreendimento. Os construtores obrigaram-se a concluir a obra no espaço de 3 anos, procedendo a importante alteração na estrutura existente: «…a obra da ponte de pedra, que os povos requeriam na passagem da valla no logar d’Arzilla em substituição da de madeira, que ali existia»134. Em 1869, Aires de Campos confirmava a boa execução da obra, reforçando a importância da ponte nas comunicações regionais: «O fiel desempenho dos empreiteiros pode avaliar-se pelo estado da boa conservação, em que ainda ao presente se acha a obra, sendo realmente esta ponte do passo, no paul d’Arzilla, o único passo transitável na estação invernosa entre as povoações vizinhas dos concelhos de Coimbra e Montemor o Velho»135. A manutenção das pontes era custeada pelo município que tinha a seu cargo um número elevado destas estruturas: «Em direcção a sudoeste, ladeando o Mondego até Arzila e acompanhando a estrada de Lisboa até Ansião, dispunha-se uma malha viária suportada por 11 importantes pontos de passagem fluvial»136. 133

Aires de Campos – Indices e Summarios dos Livros e Documentos mais antigos e importantes do archivo da Camara Municipal de Coimbra – Segunda parte do inventario do mesmo archivo, Fasciculo II, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1869, Pg. 117 134 Id. 135 Id. 136 Sérgio Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. I, Geografia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2001, Pg. 179

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Entre este grupo de pontes destacavam-se as que levavam ao Paúl de Arzila: a ponte de Carvalhais de Baixo; e a ponte de Taveiro, que em 1751 se considerava estando «deveras perigosa», havendo notícia de em Julho do ano seguinte, a Câmara ter enviado carta ao soberano na qual relatava «…não se pode transitar na estrada de Taveiro para Arzila (…) quer de Verão quer de Inverno, “inuadiaueis” pelo arruinamento das pontes»137. Tal como no passado, e a jusante da ponte real de Coimbra, a transposição das linhas de água, em especial do Mondego e das valas fazia-se através de barcas de passagem, contabilizando-se para os finais do séc. XVI a existência de 4 barcas em Arzila e 5 em Pereira. Em 1588, por exemplo «…um morador de Arzila “obriga-se” na Câmara, por si, criados e feitores, a estar pronto, de dia e de noite, numa passagem “que hee fora dos limites do rio», marachão de S. Justo para baixo»138.

5.2 – O Mondego e a imensa obra dos marachões

N

o decurso da época moderna assistiu-se a uma crescente preocupação por parte da Câmara Municipal com a contenção e disciplina do leito do Mondego, através da construção de marachões – montes de pedra e terra que funcionavam como diques, evitando a invasão dos campos de cultivo pelas cheias, precipitadas pelo assoreamento do Mondego. Paralelamente, alterou-se o curso do maior rio português, embora nunca tenha deixado de passar nas proximidades de Arzila. De facto, o antigo leito 137 Id.

pgs. 183 e 230

138

António de Oliveira – A vida económica e social de Coimbra de 1537 a 1640, Primeira Parte, Vol. II, Coimbra, 1972, Pg. 8

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do Mondego, em meados de setecentos seguia mais a Norte: «Da Geria volta ao Sul em distância de legoa ate Arzilla, lavando sempre campos férteis»139, com passagem pelas terras de Ribeira de Frades, Taveiro, Ameal, Reveles e Vila Pouca do Campo. Em Arzila dava-se o encontro com a poderosa vala do Paúl: «Na Arzilla se lança no Mondego a gr.e valla cõ ponte de pedra de hum olhal, q.e toma o nome do sitio, e fica tiro de mosquete acima do rio: começa a d.ª valla no lugar da Feteira, do domínio de S. Crus, 1. Legoa de Coimbra: esta gr.e fonte se ajunta cõ outra semelhante em Condeixa e dahi vae a Cernache, Villa Pouca, Sobreiro, Villa de Anobra, e dahi a ponte de Arzilla: moem mais de 60 moinhos cõ estas agoas»140. A grande obra do encanamento do Mondego foi consequência directa das queixas dos povos pelos prejuízos resultantes de um rio que corria de forma indisciplinada. Apesar de opiniões contrárias, a decisão foi tomada perante o governante Mendo de Fóios Pereira141: «… assentarã q.e se encanasse o rio, e q.e se endireitasse a corrente pelos campos da Requeixada, Taveiro, Ameal ate receber a boca da valla de Arzilla»142. Para o município a necessidade de encanamento do Mondego era vital, integrando-se na política de coordenação dos espaços do termo, vindo a definir uma área que se sobrepunha à malha concelhia, fiscal, senhorial, militar e estatal, encrustada num território especifico: «Encontramos, assim, uma área onerada com uma tributação especifica, destinada aos Marachões do Rio Mondego, que se estende dos campos da Geria até à Ponte da Cal, de acordo com o regimento dos inícios do século XVII, e ao seu provedor está atribuída a tutela do “distrito da cidade de Coimbra” que, para este efeito, se compõe pela grande planície que vai do campo de S. Martinho do Bispo até Arzila»143. Para a gestão e controlo deste espaço e obras nele edificadas, o estado criou o cargo de Provedor dos Marachões, um importante oficio público de 139 BGUC

- «Mondego» In Manuscrito 1124 (manuscrito de ou copiado por Manoel Moreira de Sousa),

Fl. 200 140 Id. 141 Mendo

de Foios Pereira foi Secretário de Estado de D. Pedro II (1683-1706).

142 «Encanamento

do Mondego» In Manuscrito 1124 (manuscrito de ou copiado por Manoel Moreira de

Sousa), Fl. 204 143 Sérgio Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. I, Geografia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2001, Pgs. 57-58

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

nomeação régia, e que de 1646 a 1680 esteve na posse de António de Almeida Castelo Branco, transitando depois para seu filho, o Vereador do Município, Tomás de Sequeira Castelo Branco, «om o ordenado de 100 000 réis e mais emolumentos que lhe pertencerem»144.

O CARGO DE PROVEDOR DOS MARACHÕES «António de Almeida Castelo Branco já detinha, então, um importante oficio público de nomeação régia, o cargo de provedor dos Marachões, com rendimento anual de 100 000 réis, segundo avaliação de 1640. Ofício cuja jurisdição ia do campo de S. Martinho do Bispo até ao lugar de Arzila, e que carta régia de 1680, mencionando estar na posse de António de Almeida Castelo Branco desde 1646, reconhece que o seu titular se encontra agora com muitos achaques e com 80 anos – há um grau de aproximação neste índice etário – pelo que provê sucessor no seu filho mais velho, também Vereador do Município, Tomás de Sequeira Castelo Branco, com o ordenado de 100 000 réis e mais emolumentos que lhe pertencerem». In Sérgio Cunha Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. II, Sociologia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2002, Pg. 378

Os lavradores da freguesia e os senhorios em redor, contribuíam periodicamente para a construção e conservação dos marachões do lado Sul da cidade, em especial para os que se situavam «dos canpos desda bencanta ate Arzila»145 e para os quais pagavam também os outros lavradores desse troço mondeguino: Carregais, Corujeira, Casas Novas, S. Martinho, Ameal, Pé de Cão, Taveiro, Vila Pouca, Fala e Ribeira. As contribuições entre 1621-1624 foram satisfeitas através de lançamento de finta, obrigação que D. Filipe renovou por provisão de 20 de Agosto de 1627 como modo de saldar o empréstimo feito pela Vila de Aveiro a Coimbra: «…faço saber a vos Juiz Vereadores e Procurador da çidade de Coimbra que na carta que me escrevestes de vinte e quatro do passado em que me dais conta 144 Sérgio Cunha Soares – O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo, Vol. II, Sociologia do Poder Municipal, Centro de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, 2002, Pg. 378 145 AHMC

- Livro dos Marachões, Receita e Despesa, 1650-1680, Fl. 1

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

dos mil cruzados que a Camara da Villa de Av.rº emprestou a essa para o repairo dos marachois do Rio Mondego que se deve pagar por finta repartida pellas pessoas que recebem provejto dos campoz do dito Rio e me pedis mande ao Correg.ºr dessa comarca dezobrigue as rendas que tem embargadas da Camara, e obrigue ao provedor dos ditos marachois que tire finta para este pagamento como he justo, pois nas obras delles se gastou o dito dinhejro»146. No período 1650-1680 Arzila contribuiu com 18.670 reis para a obra dos marachões, numa altura em que, por cada lugar, se nomeava e ficava responsável pela boa cobrança do rol um sacador que devia saldar a quantia junto do tesoureiro dos marachões. Além da verba em dinheiro, os lavradores também estavam obrigados a dar alguns dias de trabalho nos marachões, tendo-se organizado esse trabalho ou «feria» por reunião de concelhos com proximidade geográfica. Os lavradores dos concelhos de Arzila, Ameal e Vila Pouca contribuíram com 61.592 reis, alguns dias de trabalho e várias carradas de pedra (Vide Tabela 2 nos Anexos onde constam os nomes dos lavradores). Para as obras dos marachões de 1729, o Rol do Concelho de Arzila, no valor de 11.625 reis, ficou ao cuidado do sacador Domingo João, do dito lugar147. Em 1740, decorreu a importante obra na «Quebrada do Almegue», realizada com a contribuição dos lavradores da margem Sul, incluindo os de Arzila: Simão Medina, Joze Francisco, Manoel Rodrigues, Arzilleiro (alcunha), Jozeph Carvalho, Joam Correa, Manoel de Seissa, Manoel Pereira o Moço, Manoel Rodrigues Mollellos, Bernardo Pereira, Ricardio Cousseiro, Antonio Jorge, Manoel Pereira Reis o velho e Antonio Fernandes Motta - todos naturais do lugar e freguesia de Arzila que contribuiram na dita obra com 1280 reis, 9 dias de serviços com seus bois e carros 148.

146 AHMC

- Provisões Antigas,1518-1703

147 AHMC

- Livro dos Marachões, Receita e Despesa, 1729, Fl. 16

148 AHMC.

- Livro dos Marachões, Receita e Despesa, 1740, Fls. 52v. - 53, 123, 138v., 139, 142v. -143v.

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Foto 6 –&RQ¿UPDomRGD Fot GR GRDomRD'*XLRPDU de Castro da Quintãa de Arzila (8 de Agosto de 1454)

Foto 7 – A Ponte

do Paço

Foto 8 – Registo da Bula de Arzila (1521)

Foto 9 – Livro das Justiças s do concelho de Arzila (1818/1834)

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

B. DA EXTINÇÃO CONCELHIA AO FINAL DO ESTADO NOVO

1. Últimos vestígios da actividade concelhia em Arzila; o Lançamento da Décima em 1818; a Receita e Despesa do Concelho de Arzila entre 1827-1835 (coimas) e o Livro das Eleições das Justiças

S

ão reduzidas as fontes que nos permitem estudar o poder concelhio de Arzila. Na realidade, apenas dois livros se conservaram do antigo cartório concelhio, ambos referentes ao domínio fiscal; o lançamento da décima de — 106 —

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1818 e o lançamento das coimas de 1827 a 1835 – enquadráveis na fase final da actividade concelhia dos pequenos concelhos do termo coimbrão. A relação para a cobrança da Décima149 da freguesia de Arzila, e relativa ao ano de 1818 principiou com o auto de juramento aos louvados encarregues do lançamento, a 23 de Outubro do dito ano, em casa do Provedor da Câmara Municipal de Coimbra, João Bernardo Pereira Coutinho de Vilhena e Nápoles e na presença do procurador da Real Fazenda, Doutor José Felipe Dias Pereira150. A cobrança foi acompanhada de perto pelo Juiz do Concelho de Arzila, Joaquim de Seiça Carvalho e pelo Escrivão do mesmo, Francisco de Oliveira, a quem encarregaram de proceder à cobrança das verbas de alguns devedores. A relação das pessoas com bens nos limites da freguesia, e que publicamos na íntegra no final desta obra (Vide Tabela 3 nos Anexos) ficou organizada em dois grandes grupos: os residentes nos limites da freguesia e nela possuindo bens; e as pessoas residentes noutros locais mas que tinham bens na área de cobrança da décima de Arzila. No conjunto, o valor da décima apurado para a freguesia de Arzila foi de 58.776 reis, lançados sobre 155 indivíduos e 133 bens (casas e fazendas, no essencial) incluindo as rendas na mão dos rendeiros, os foros e os juros em dívida. Os dos limites de Arzila perfizeram o total de 71 indivíduos detectando-se, quanto a residentes noutros locais, a presença de proprietários de lugares vizinhos como Anobra (16), Casal das Figueiras (9), Ameal (8), rendeiros e senhorios (8), devedores de juros (15) e ainda os de outras naturalidades (24), tais como: Lavegada, Soure, Verride, Condeixa, Ribeira de Frades, Ródão, Vila Pouca, Vendas, Azinheira, Casais Velhos151, Rapoula, S. Martinho, Lisboa, e Condeixa. Como dissemos, os residentes em Arzila perfizeram o total de 71 indivíduos, os quais registaram 69 bens (correspondentes na prática a 78 lançamentos, pois alguns bens andavam repartidos entre dois indivíduos) distribuídos pelas seguintes tipologias: Casas e Fazendas (37), Casas (26), Fazendas (7), Casas, fazendas e maneio (3), Casa e maneio (1), e Foros (4). 149 Imposto

equivalente a 10% de um rendimento

150 AHMC

– Fundo do Concelho de Arzila: Lançamento da Décima de Arzila, 1818, Fl. 2

151 Lugar

da Freguesia de Pereira do Campo / Município de Montemor-o-Velho, próximo a Arzila.

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Os demais proprietários registaram somente Fazendas, excepto os rendeiros e senhorios, e os devedores, e o caso dos herdeiros de José Seabra, de Lisboa, que registam uma casa e fazenda (com o n.º 132) que é o bem mais valioso de todo o conjunto: 13.075 réis, inclusivamente superior à do conde meirinho mor, e à do Capitão Francisco José de Almeida, da Lavegada com uma fazenda (nº 110) que ficou com a contribuição de 5.290 reis. Quanto aos que possuíam bens na freguesia, mas dela não eram naturais destacam-se pela posição social que ocupavam: os capitães Francisco de Almeida (da Lavegada), Francisco Melo (de Soure) e José de Malva; o Dr. Guilherme Newton (médico de Pereira) ou as freiras Ursulinas de Pereira. No que toca aos rendeiros destacam-se os da Casa dos Coutinhos, o do Cabido e o do Duque (possivelmente o Ducado de Aveiro). À semelhança de muitos concelhos dos finais do Antigo Regime, constituíam receitas ou fontes de rendimento dos mesmos; as condenações (coimas), os impostos municipais (impostos sobre o consumo), e os foros provenientes dos aforamentos de baldios. O único livro que nos chegou da Receita e Despesa cobre o período de 1827-1835 e centra-se nas coimas, ou seja; registou as condenações resultantes de infracções definidas no Código de Posturas em vigor, apurando a receita e repartindo as verbas obtidas entre o concelho (a maior fatia) e a parte retida para a «Real terça». Este Código de Posturas, de que não possuímos qualquer exemplar, estaria em vigor para todo o limite do concelho arzilense. O registo das coimas e sua contabilidade era feito por semestres, sendo sentenciadas através de «Auto de Contas» que se realizava em Coimbra, perante o Provedor da Comarca. No final do ano, em nova audiência, procedia-se a auto de contas final. Como dissemos, no final de cada semestre os Almotacés concelhios, na posse do Rol dos Infractores, citavam as pessoas para comparecerem na câmara (ou casa) do concelho para serem condenadas em audiência, sob pena de condenação à revelia. Nos anexos (Tabela 4) publicamos as audiências às coimas do concelho de Arzila que recolhemos do livro de receita e despesa referido (primeiro semestre de 1827 ao primeiro semestre de 1835). Nessa tabela constam os nomes dos infractores, a sua residência, as condenações e as penas aplicadas. Se a recolha dos nomes dos infractores não nos ofereceu grandes dificuldades, o apuramento da sua morada foi em muitos casos impossível pela ausência dessa informação; além de Arzila, as condenações — 108 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

recaíram sobre residentes na área em redor como Casal das Figueiras, Anobra, Casal da Légua, Rapoula, Casal de S. João, Casal da Lameira, Casais Velhos, Carreira, Pereira, e Casal do Carrito. O Código de Posturas tinha uma compreensível ligação ao mundo rural. Tanto pela morada dos infractores, como pelo tipo de infracção, resulta que uma das principais funções e aplicações das posturas passava pela defesa das culturas e campos do termo de Arzila, dos estragos provocados pela passagem de animais, especialmente o gado que vinha de outros concelhos e freguesias. Assim, uma das principais condenações foi a que ficou registada nas expressões «gado por andar a fazer mal» ou «pella sua criasão fazer mal». Nalguns casos especificou-se o tipo de gado, como foi o caso de João de Campos, de Anobra, condenado na pena de 480 reis no 1º semestre de 1828 «pellas suas egoas fazerem mal» ou José de Oliveira, do mesmo lugar, no 1º semestre de 1829, por suceder caso idêntico mas com «hum cavallo». No mesmo sentido, vão as posturas «passar pela sua fazenda com carro», condenação aplicada no 1º semestre de 1831 a António de Oliveira e requerida por José Ferreira, ambos de Arzila, e relacionada com o atravessar de campos de cultivo por carros de bois. Arzila, com o seu Paúl, seria um local apetecível pelos pastos que disponibilizava para rebanhos, como o de Joaquim Lameiro, de Casal da Légua, e que no 2º semestre de 1829 foi condenado em 200 reis por «pastar no mesmo termo de Arzilla». Mais explicita a condenação imposta ao Padre José Lourenço, da Vila de Pereira, em 1832 , com multa de 300 reis devido a «…suas cabras no termo de Arzila em fazenda guardada». As condenações (e as posturas) não se limitavam ao gado e defesa dos campos. Os locais públicos, como as fontes, foram objecto de especial atenção e protecção; Esperança de Seiça seria condenada, também no 1º semestre de 1828, em 100 reis «por cobrar a postura da fonte». Nem todas as condenações são fáceis de compreender, sendo a aplicada a António Neto (Casal de S. João?), das mais complexas: 200 reis «por formar huma ribeira em chão pertencente ao conçelho». Esta ribeira seria uma vala que abrira para irrigação dos campos? E o chão seria apenas uma propriedade particular, como tantas outras no termo de Arzila, ou um bem próprio (público) do concelho de Arzila? Efectivamente, o concelho de Arzila tinha propriedades próprias, como se deduz da condenação a Teotónio Ferreira Neto (Arzila?), que é condenado em 100 reis, no 1º semestre de 1831, «por fazer huma corte em cham do concelho», isto é; um curral ou estábulo numa propriedade concelhia. — 109 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

E estes são os elementos que ficaram do poder concelhio de Arzila, integrados cronologicamente num tempo de mudança em Portugal. O Absolutismo, entendido como sistema de governo, caminhava lentamente para o final, cedendo terreno ao grande movimento liberal: «De um lado, a herança do Antigo Regime, baseada nos velhos direitos feudais que vinham da idade medieval, com o Senhorialismo profundamente enraizado agrilhoando o lavrador ao clero e à nobreza. Do outro lado o Liberalismo, com propostas novas e ideias muito claras para a sociedade, impulsionado pelo exemplo da longa tradição liberal inglesa e Revolução Francesa»152. Ainda directamente relacionados com a actividade concelhia de Arzila existem mais 2 volumes de documentação: o Livro das Eleições das Justiças (1818-1834) e o Regimento de 1803. Para além destes elementos, noutras fontes também se colhem informações sobre o concelho de Arzila. É o caso da contribuição extraordinária de guerra, de 1808, fixada pelo comandante Junot, aquando da invasão francesa. Este imposto, incidiu sobre oficiais de porta aberta e «lugares de venda nas praças públicas e fora delas». No concelho de Arzila contabilizaram-se dois carpinteiros – José Ferreira e António Lameiro – e um barbeiro – António Bernardes, cabendo a cada um a obrigatoriedade do pagamento de 240 reis, perfazendo o total concelhio de 720 reis153.

2. A extinção concelhia, a criação das juntas de paróquia e o aparecimento das Juntas de Freguesia

A

partir do segundo quartel do séc, XVIII acentuou-se entre nós a ideologia liberal e pensamento iluminista que culminaram na Revolução Liberal Portuguesa de 24 de Agosto de 1820. 152 João

C. S. Pinho - Freguesia de Eiras: A Sua História (Do século Décimo ao séc. XXI), Junta de Freguesia de Eiras, Coimbra, Pg. 200

153

Carlos Santarém Andrade - «A contribuição extraordinária de Guerra no Termo de Coimbra, em 1808» In Arquivo Coimbrão, Boletim da Biblioteca Municipal, vol. XXXI-XXXIII, Coimbra, 1988-1989, Pg. 232

— 110 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Com o triunfo da revolução liberal o reformador e legislador Mouzinho da Silveira avança para a reformulação da administração local, inspirada no modelo francês. Pelo decreto de 16 de Maio de 1832, criou um corpo de magistrados e órgãos que localmente exercem a função de administrar em representação do Governo: em cada Província colocou um magistrado administrativo (o Prefeito), abaixo dele um Sub-Prefeito à frente da Comarca e, na base administrativa, ficou o Concelho dirigido por um Provedor, agente fiscalizador da autoridade central. Neste esquema, Arzila integrava a Província e Comarca de Coimbra. Esta primeira organização administrativa esbarrou em vários obstáculos, entre os quais (e talvez o maior), a falta de preparação dos magistrados para o exercício das funções, dando lugar a abusos, prepotências e protestos. Mas esta reforma deu origem a uma grande reflexão e discussão do sistema provincial adoptado, da qual sairia a Lei de 25 de Abril de 1835, onde o Distrito, unidade intermédia entre a Província e a Comarca foi considerado circunscrição administrativa supra municipal. Uma lei consolidada pelo decreto de 18 de Julho de 1835 que promoveu a divisão administrativa do reino no qual figuram «…os Distritos, subdivididos em Concelhos e estes podendo ser compostos por uma ou mais freguesias (Art.º 1.º, Cap.º I, Título I). Por outro lado, e quanto aos corpos administrativos, definem-se as Juntas de Paróquia, compostas por três membros nas freguesias que tivessem menos de 200 fogos, de cinco nas acima de 200 a 600 fogos e de sete nas de 600 ou mais fogos (Art.º 8.º, Cap.º III, Título I)»154. Na mesma lei, e de acordo com o Mapa n.º2, definiram-se 17 distritos administrativos, compostos pelos antigos concelhos, onde Arzila surge como parte integrante do Distrito de Coimbra. Este foi um momento crítico para a sobrevivência da Municipalidade de Arzila. A «devisão dos concelhos» seria o tema de uma reunião promovida pela Junta Geral do Distrito em 15 de Junho de 1836, havendo notícia do envio de representações de diversas municipalidades, pedindo a conservação do seu poder municipal. Mas, o esforço, seria ineficaz: os pequenos concelhos já haviam iniciado o processo de diluição na nova malha administrativa, com o golpe de misericórdia a chegar com o Setembrismo. A revolução de Setembro de 1836 conduzira ao poder a facção liberal progressista, liderada por Passos Manuel, preconizando um conjunto de medidas: recuperação do espírito inicial do Li154 Id.

Pg. 205

— 111 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

beralismo pela restauração da Constituição vintista e abolição da Carta Constitucional. Tomado o poder, os Setembristas avançam para uma descentralização administrativa definida no primeiro Código Administrativo Português (decreto de 31 de Dezembro de 1836) através do qual se substituiu a figura do Governador Civil pelo Administrador Geral do Distrito, criando-se os cargos de Administrador do Concelho e Regedor da Paróquia. Este código, precedido pelo decreto de 6 de Novembro do mesmo ano, traria profundas transformações na vida administrativa e municipal portuguesa, levando à extinção de grande parte dos concelhos existentes em Portugal: «Passos Manuel, de uma só assentada, suprimiu 455 municípios, ficando o reino dividido em apenas 351»155. E aqui terminava um longo caminho de autonomia administrativa, extinguindo-se o concelho de Arzila, o qual como muitos outros, integravam a Municipalidade de Coimbra. Na História do Direito Local português não mais surgiria qualquer intenção de refundar estes concelhos. O poder concelhio de Arzila passava a memória. Com o desaparecimento do concelho de Arzila sobreviveu a noção freguesia, embora de pequena expressão, definida no já referido decreto de 18 de Julho de 1835. Tinha à frente dos seus destinos uma Junta de Paróquia, que durante décadas será o principal órgão ao nível local. A sua estrutura orgânica compreendia um Presidente (o pároco da freguesia), um Vice-Presidente, um Tesoureiro e um Secretário, eleitos pelos vogais efectivos, em escrutínio secreto e sob a presidência do vogal mais velho. No auto de posse mantém-se, nos primeiros tempos, o juramento de fidelidade ao Rei e à Carta Constitucional. A composição deste órgão, sofreria modificações ao longo do tempo, decorrentes das alterações legais. Entre 1874 e 1917, reconstituimos, apesar das limitações de fontes, os executivos paroquiais de Arzila:

155 César

de Oliveira - «Os Municípios no Liberalismo Monárquico-Constitucional» In História dos Municípios e do Poder Local, [Dos Finais da Idade Média à União Europeia], Círculo de Leitores, 1996, Pg. 208

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Juntas de Paróquia de Arzila, 1874-1917156

Anos

Presidente

Vice-presidente

Secretário/Escrivão

Vogais

1874-1875

P.e José Rodrigues Cravo Branco

?

Francisco do Cenáculo Vilela

– José dos Santos Albuquerque – José Augusto de Seiça Ribeiro

1879

P.e José Rodrigues Cravo Branco

?

?

–José dos Santos Albuquerque –Domingos António Lara

9-01-1881, eleição

José Augusto de Seiça Ribeiro (reeleito)

Antonio da Costa

Francisco do Cenaculo Vilela

– José Tavares de Campos – António de Seiça

1887

José Augusto de Seiça Ribeiro

?

João Girão de Seiça

–António dos Santos Costa –António da Costa

1888

Id.

?

?

Id.

6-01-1889 (eleição)

José Augusto de Seiça Ribeiro

António dos Santos Costa

Manuel Tavares da Paixão

António da Costa

1-10-1899

P.e Caetano Antonio de Abreu

?

Bernardo Pereira Coutinho

– José de Seiça Ferreira – José de Oliveira Dias

5-01-1890, (eleição)

Id.

António dos Santos Costa

Manuel Tavares da Paixão (escrivão interino)

João dos Santos

30-03-1890

Id.

?

Manuel Tavares da Paixão (escrivão interino)

?

12-10-1890

Id.

?

Id.

?

9-11-1890

Id.

Id.

Id.

Id.

4-01-1891, (eleição)

Id.

?

Id.

– António dos Santos Costa – João dos Santos

29-03-1891

Id.

Id.

Id.

Id.

1892-?

Id.

?

Id.

Id.

156 Fonte:

AUC – Fundo do Governo Civil: Actas das Juntas de Paróquia de Arzila (cópias) - caixas n.ºs 320 (1860-1887), 321 (1888-99), 322 (1890), 323 (1891), 324 (1892-1893), 325 (1894-1895), 326 (1896-1898), 327 (1899), 328 (1900), 329 (1901), 330 (1902), 331 (1903), 332 (1904-1908), 333 (1909-1916); Cemitérios, caixas n.ºs 13 (1869-1889), 14 (1890-1920); Orçamentos das Juntas de Paróquia do Concelho de Coimbra, caixas n.ºs 394 (1870-1876), 396 (1888-1889), 398 (1892-1895), 400 (1898-1899), 401 (1900-1902), 403 (19051906); 405 (1910-1928). Annuário Commercial de Portugal, Vol. 2 (1916-1917-1918-1919)

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Presidente

Tesoureiro

Secretário

Vogais

21-05-1893

José Augusto de Seiça Ribeiro

Antonio de Albuquerque

João de Oliveira Correia

07-01-1894 (eleição)

Id.

Caetano António de Abreu (pároco)

Id.

Id.

23-08-1896

P.e Caetano António de Abreu

António de Albuquerque

Ernesto Soares Paixão

- João dos Santos - António dos Santos Oliveira

27-10-1897Out. 1898

P.e Caetano António de Abreu

?

Bernardo Lopes Pereira Coutinho

- António dos Santos Costa - António dos Santos Oliveira

- Jose de Seiça - António d’Albuquerque

Presidente

Vogais

Secretário

08-01-1899, (eleição, juramento e posse)

P.e Caetano António de Abreu

Vogais efectivos: José de Seiça Ferreira; José de Oliveira Dias Vogais substitutos: José de Seiça e João Girão de Seiça Júnior

Bernardo Lopes Pereira Coutinho

21-10-1901

Id.

José de Seiça Ferreira; José de Oliveira Dias

Id.

05-01-1902, (eleição, juramento e posse)

Id.

Vogais efectivos: Abel Correia Viegas; João Pinheiro Cardoso Vogais suplentes: Domingos Pereira; António de Oliveira Dias

Id.

27-11-1904 a Fev. 1906

Id.

02-01-1908, (eleição, juramento e posse)

-António de Oliveira Dias -João Pinheiro Cardoso Id.

- José de Seiça Ribeiro

Id.

Vogais efectivos: João Girão de Seiça Junior; José dos Santos Costa Vogais substitutos: João Simões; António Tavares Pereira

Id.

17/10/1909

Id.

-João Girão de Seiça Júnior -José de Albuquerque

Id.

20/10/1912

José de Seiça Ribeiro

-José de Seiça Ferreira -António dos Santos Oliveira

- António da Costa e Silva

1915-1917

Id.

-António d’ Albuquerque - António de Seiça Ferreira - João Vaz

Id.

A Junta de Paróquia de Arzila, reunia na Sacristia da Igreja, em «acto de junta», sabendo-se que, pelo menos a partir de 1881 as suas sessões foram regulares e de acordo com a lei vigente, e que em Outubro apresentava os seus orçamentos. Possuía alguns bens, inventariados sempre que se procedia a nova eleição dos membros que a compunham. Como fontes de rendimento, de acordo com os orçamentos que foram sendo apresentados e aprovados ao longo do séc. XIX, pertenciam-lhe diversos bens móveis de culto, rendas de prédios urbanos (possuía — 114 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

8 casas em Arzila), foros em dinheiro, juros de capital e rendimentos de covatos (orçamento de 1891). A título de exemplo, segue abaixo o inventário de 1893: Inventário de todos os bens e valores da Junta de Paróquia da Freguesia de Arzila, 1893157 Número

Bens móveis do culto

Valor (em reis)

1

Uma cruz de prata que pesa 490 gramas

14.700

2

Uma vestimenta de damasco encarnado, completa em meio uso

12.000

3

Outra dita branca de damasco, completa em meio uso

11.500

4

Duas bolças de corporais, uma branca e outra encarnada, em meio uso

4.000

5

Dois corporais em meio uso

6

Uma capa d’asperges de damasco roxo, em meio uso

13.500

7

Uma banqueta de estanho em meio uso

4.500

8

Duas alvas de linho em meio uso

8.000

9

Dois cordões de retroz branco das alvas

10

Quatro toalhas de linho dos altares

600

800 4.000

Bens de raiz alodiais 11

Uma pequena casa, situada na Arzila, que parte do Nascente com Bernardo Rodrigues d’Almeida, Norte com Jose dos Santos Costa, Sul com estrada pública, e Poente com Manuel Amaro Junior, que rende

600

12

Outra dita pequena, no mesmo sítio, que parte do Nascente com José Heitor Ferreira, Norte com José dos Santos Costa, Sul com estrada pública e Poente com Manuel Amaro Junior, que rende

600

13

Outra pequena casa, no mesmo sítio, que parte do Nascente com Manuel Amaro Junior, Poente com Bernardo Rodrigues de Almeida, Sul com estrada pública, e Norte com José dos Santos Costa, que rende

700

14

Outra pequena casa, no mesmo sitio, que parte do Norte com José dos Santos Costa, Nascente com estrada pública, Poente com Jose Heitor Ferreira, que rende

600

15

Outra pequena casa, no mesmo sítio, que parte do Nascente com Jose de Seiça Gabriellos, Norte e Poente com estrada pública, e Sul com Manuel Couceiro, que rende

600

16

Outra pequena casa, no mesmo sítio, que parte do Nascente e Norte com estrada pública, Poente com Antonio dos Santos Vilela, e Sul com Manuel Couceiro, que rende

600

17

Outra pequena casa, no mesmo sitio, que parte do Nascente e Norte com estrada pública, Poente com Jose Tavares Pereira, Sul com estrada que rende

700

18

Uma casa, situada na Arzilla, afforada a Antonio Taborda Maduro, d’Arzilla, que parte do Nascente com Antonio Amaro, Poente e Sul com estrada pública, e Norte com Domingos Antonio de Lara, d’Arzilla, que paga de foro no dia 29 de Setembro

Bens foreiros 1500

157 Dados extraídos de AUC – Fundo do Governo Civil: Inventários de Paróquias e Freguesias, Cx. 373, 1886-1911

— 115 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Também por esta altura surge a figura do Regedor de Paróquia, com autoridade administrativa delegada pela administração central, com amplos poderes no campo da ordem e cumprimento da lei, cuja actividade perdurou até à queda do Estado Novo, tendo sido último regedor Adriano Ferreira Vaz. Segue, em tabela, o conjunto de regedores de Arzila até extinção do cargo:

Regedores da Freguesia de Arzila, 1850-1934158 Data

Regedores-Proprietários/Efectivos

Nomeação/Exoneração

Regedor Substituto

Nomeação

?-1850

José António de Seiça Ribeiro

ex. 6/11/1850

?

?

1850-1851

Joze Roiz Ferreira Malva (a)

n. 6/11/1850

?

?

1851-?

José António de Seiça Ribeiro

n. 22/07/1851

?

?

1854-?

António Girão de Seiça

n. 30/05/1854

?

?

1857

?

?

João Correia

n.14/04/1857

1869

Domingos António de Lara

?

?

?

?-1878

Domingos António de Lara

ex. 12-03-1878

?

?

1878-1879

Emidio Marques (b)

n. 12/03/1878 ex. 19/06/1879

Francisco do Cenáculo

Ex. 19/06/1879

1879-1881

Domingos António de Lara

n. 19/06/1879 ex. 28/04/1881

José Augusto de Seiça Ribeiro

n. 19/06/1879

1881-1883

Emidio Marques (c)

n. 28/04/1881 Ex. 27/03/1883

?

?

1883-1887

Domingos António de Lara

n. 27/03/1883 ex. 26/03/1887

José Augusto de Seiça Ribeiro

?

1887-1906

José Augusto de Seiça Ribeiro (d)

n. 26/03/1887 ex. 18/06/1906

?

?

1906-1910

Domingos Pereira

n. 25/06/1906 ex. 8/11/1910

António Albuquerque

n. 25/06/1906 ex. 8/11/1910

1910-1915

Abel Correia Viegas

n. 8/11/1910 ex. 05/03/1915

Antonio Pereira

n. 8/11/1910 ex. 31/07/1916

1915

José dos Santos Costa

n. 17/03/1915 ex. 20/05/1915

?

?

158 Fontes

– AUC: Fundo do Governo Civil – Livro de Registo dos diplomas de regedores da paróquia e outros alvarás, 1848-1851; Livro de registo dos diplomas de nomeação e exoneração dos Regedores de Paróquia, 1852-1858; Registo de Alvarás de Regedores, 1874-1887; 1887-1900; 1900-1910; 1910-1920; Livro de termos de juramento dados aos regedores do concelho de Coimbra, 1910-1919; 1915-1919; Registo de Alvarás de Regedores, 1920-1936; Registo dos Regedores de Paróquia, 1871-1915; 1896-1933; Inventários de Paróquias e Freguesias, Cx. 371, 18581881. Annuário Commercial de Portugal, Vol. 2 (1916-1968)

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1915-1916

Abel Correia Viegas

n. 20/05/1915 e. 31/07/1916

?

?

Data

Regedores-Proprietários/Efectivos

Nomeação/Exoneração

Regedor Substituto

Nomeação

1916-1933

António Pereira

n. 31/07/1916 e. 19/05/1934

?

?

1934-1940

Domingos Pereira

n. 19/05/1934

?

?

1941-1956

José Felipe







1957-1975

Adriano Ferreira Vaz







Legenda: (a) – Era regedor da Freguesia do Ameal; (b) e (c) – Nomeado para as freguesias de Arzila e Ameal; (d) – Embora apareça em 1893 Domingos Lara como regedor; n. – nomeação; ex – exoneração

Dos tempos da junta de paróquia não nos chegou qualquer elemento de valia superior para o nosso trabalho, como actas da sua actividade ou livros de contabilidade. Apesar desta lacuna, sabemos da importância da Junta de Paróquia junto do povo, resolvendo os problemas que mais directamente afligiam os povos: atestados de pobreza, venda de sepulturas, nomeação de louvados repartidores das águas, autorizações para apascentamento de rebanhos de cabras. Estes anos, de transição entre concelho e freguesia, trouxeram outras funções à Junta: aprovação de orçamentos fiscalizados superiormente pelo Governo Civil e de apresentação ou revisão do inventário dos bens. Por volta de 1904, Arzila pertencia à 5.ª Divisão Militar e ao distrito de recrutamento e de reserva n.º 23, com sede em Coimbra. Enquanto parte integrante do Concelho de Coimbra, Arzila contribui financeiramente, vendo surgir a moderna noção de imposto: impostos municipais indirectos sobre o consumo de géneros e bebidas, imposto sobre o sal e imposto do braçal. Este último, por norma, aplicava-se em obras ou infra-estruturas de que a freguesia carecia, como estradas e caminhos. Porém, a cobrança nem sempre foi fácil. A 09/10/1913 a Junta de Paróquia de Arzila devolve à CMC «…os conhecimentos da contribuição de serviço por ter dificuldades na sua cobrança» resolvendo-se, em alternativa, «que esta seja feita pela tesouraria municipal»159. Foi no tempo da I.ª República que se operaram profundas modificações no aparelho local. A 13 de Outubro de 1910, publica-se o Decreto-Lei que 159 Anais

do Município de Coimbra, 1904-1919, Pg. 181

— 117 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

repõe em vigor o Código Administrativo de 1878 e parte do de 1896. A Paróquia sobrevive enquanto órgão de administração local, mas apenas meia dúzia de anos: «De facto, um pouco mais tarde, com a Lei N.º 621, de 23 de Junho de 1916, a Divisão Administrativa do Território altera-se com a Paróquia Civil substituída pela designação de Freguesia. Este novo órgão manter-se-á até aos dias de hoje, independentemente das várias alterações dos órgãos supra locais que entretanto se verificaram»160.

3. As reformas administrativas

O

s limites da freguesia de Arzila, entendida enquanto órgão civil e integrada na Administração do Estado, na sequência do decreto de 18/07/1835, e lugares que a compunham, não foram estáveis ao longo dos tempos. Na reforma administrativa de 1865, a existência da própria freguesia esteve em perigo. Recordemos, a este propósito, alguns factos. Depois do plano de arredondamento das freguesias paroquiais da Cidade de Coimbra, levado a efeito em 1854161, ganhou importância a questão da «divisão parochial» ao nível das freguesias rurais do município. A questão foi amplamente discutida na imprensa, onde se trocaram argumentos, uns pró, outros 160 João

C. S. Pinho - Freguesia de Eiras: A Sua História (Do século Décimo ao séc. XXI), Junta de Freguesia de Eiras, Coimbra, Pg. 236

161

Lei publicada a 25 de Novembro de 1854. Trouxe como principais modificações: as 9 paróquias da cidade ficaram reduzidas a 4 (Sé Catedral, Sé Velha, S. Bartolomeu e Santa Cruz); criaram-se 2 novas freguesias: Santo António dos Olivais e Santa Clara. A reformulação mexeria ainda com os limites de 3 freguesias rurais – S. Paulo de Frades, Trouxemil e Eiras

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contra, e alguns manifestando opinião sobre a divisão futura das freguesias. De facto, como relembrava o redactor do Conimbricense, em 1859, uma boa divisão de freguesias (ou paróquias) era «há muito reconhecida» pelos governos: «…não tem por fim especial reduzir o numero das parochias, nem privar as diversas povoações dos commodos e vantagens que da existencia das freguezias no seu centro lhes resultam. Tão pouco o governo se propõe dispor dos bens, passaes, rendimentos e alfaias das igrejas que forem supprimidas, como por ahi falsamente se tem querido insinuar por ignorância ou má fé. As circunstancias locaes é que hão de decidir da conservação ou suppressão das diversas parochias; e se umas tem de ser supprimidas ou por falta de meios para se sustentar, ou porque se acham accumuladas n’uma pequena área; outras terão de ser creadas de novo, onde a distancia, a que se acham as existentes torna necessário para commodidade dos povos essa creação. Muitas freguezias, sustentadas no antigo regímen pelos dízimos, não podem hoje subsistir sem vexame dos poucos fogos que as compõem. A congrua torna-se neste caso muito onerosa; a igreja cahe em ruínas, porque faltando o antigo padroeiro, a junta de parochia não tem meios para acudir á fabrica. Há ahi freguezias de 30, 40 e 60 fogos, e a parte destas outras de 1:500 a 2:000 fogos!»162. Por cada concelho (ou comarca) constituiu-se uma comissão de arredondamento, cabendo á de Coimbra, em especial, uma missão espinhosa: «O concelho de Coimbra apresenta anomalias extraordinárias na divisão parochial. Há freguezias que apenas contém 70, 80, e 90 fogos; há outras com o numero desproporcionado de 600, 800, e 900 fogos! Algumas, sustentadas, antes de 1834, pelo producto avultado dos dízimos, existem hoje á custa de enormes sacrifícios dos povos, que pagam congruas onerosíssimas, estando apesar disto por falta de meios a cair em ruínas os templos, vasios d’alfaias e paramentos sagrados! Outras d’uma área limitadíssima, possuem todavia importantes passaes: em quanto muitas, bem mais populosas e extensas, nem residência têem para o parocho! Em grande numero de freguezias, a igreja está n’uma das extremidades, causando grave incommodo aos povos! Existem parochias com povoações encravadas umas nas outras; resultando por vezes conflictos de jurisdição entre os diversos parochos, quando para administrar os sacramen162 «A

Divisão Parochial». In O Conimbricense, Nº 592, 27/9/1859, Pg. 1

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tos se vêem obrigados, a atravessar freguezias estranhas! Uma mesma povoação pertence a dois e mais concelhos, com mui notável prejuízo do serviço publico, grande confusão e embaraço, até nas relações da igreja com as auctoridades administrativas!»163. A comissão concelhia de Coimbra estava em pleno funcionamento em 1860 e na fase de ultimar trabalhos. Posteriormente, as Comissões Concelhias deram lugar às Comissões Comarcãs, incumbidas de tratar da nova divisão paroquial. A referente à Comarca de Coimbra, abarcava os concelhos de Coimbra, Condeixa e Penacova. Esta comissão164 iniciou a sua actividade em Agosto de 1862, dando os trabalhos por findos em Outubro de 1865. Do seu labor, resultou a publicação de um Mapa Geral das Povoações, pelo qual se conhece quer a divisão paroquial e administrativa da comarca, aquando do início dos trabalhos, quer a divisão projectada. Ao longo da actividade da comissão comarcã e da comissão de arredondamento concelhia de Coimbra, chegou-se a apontar a redução para 18 freguesias. No entanto, a sua proposta final ficaria muito aquém do esperado; partindo da existência de 30 freguesias propõem somente a extinção de duas: a de S. Martinho de Árvore (passando a integrar a da Lamarosa) e a de Arzila (anexada pelo Ameal). Efectivamente, o fim da freguesia de Arzila foi anunciado pela deliberação da comissão comarcã a 5/01/1865: «…e finalmente que a freguezia d’Arzila fosse annexada á do Ameal, excepto o Casal das Figueiras que deve juntar-se á da Anobra. Tudo em attenção as commodidades dos povos e conveniência do serviço público»165. E aqui logo se deduz uma alteração importante face aos lugares e limites da freguesia na actualidade: o Casal das Figueiras, que hoje pertence à freguesia de Anobra, foi outrora da freguesia e paróquia de Arzila, confirmando o que havíamos anotado aquando do levantamento dos registos paroquiais ou o que detectáramos no Recenseamento Eleitoral de Arzila de 1836 (com 2 recenseados no lugar do Casal de Figueiras), bem como no «Mappa do Districto Administrativo de Coimbra», de 1854, elaborado por António Henriques Seco. 163 «Divisão

Parochial» In O Conimbricense, Nº 697, 29/9/1859, Pg. 1

164 A

Comissão compunha-se, em 1862, dos seguintes elementos: D. José Maria de Vasconcelos Azevedo Silva e Carvajal (Presidente), António Manuel da Silva Barbosa (Delegado do Procurador Régio, Bacharel), José Maria Cardoso Lima (Administrador do Concelho, Bacharel), António José Cardoso Guimarães e Padre Manuel da Cruz Pereira Coutinho (vogais). 165 AHMC

- Livro de Actas de Arredondamento das Freguesias da Comarca de Coimbra, 1862-1865, Fl. 10v.

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De volta a 1865. Passariam alguns meses até que o assunto de Arzila voltasse a ser objecto da atenção da comissão de arredondamento. De facto, esperava-se uma reacção à sugerida anexação ao Ameal, que surge na sessão de 30/10/1865 onde se aprecia uma reclamação «…dos habitantes da freguesia d’Arzila pedindo para que se conserve a sua freguezia, e não seja (como o é pela divisão projectada) unida à do Ameal». No entanto, a Comissão não atenderia este pedido, indeferindo-o, e reforçando o desejo de integração no Ameal, dentro dos pressupostos que se seguem: «Esta reclamação não tem razão de ser, em vista da base 1.ª do artigo 4.º da já citada Lei de 21 d’Abril de 1862; por quanto esta freguezia é composta unicamente de 90 fogos, e não lhe poderão ser annexados os sufficientes para prefazer o número legal sem graves prejuízos das povoações que se lhe unirem; por que, se alguma povoação, das que ficam ao Poente, se lhe unir, alem de ter de ser esta desannexada da freguezia a que pertencer, tem, entre Arzila e qualquer povoação por este lado, um paul, que é invadido por qualquer enchente do Mondego, portanto difficilima, quando não impossível em algumas occasiões, a communicação; se porém lhe for unida do lado do Sul alguma outra povoação, tem o inconveniente de ser ella a uma distancia muito grande; do lado do Norte, corre o Mondego, em cuja margem se acha esta freguezia d’Arzila; logo só do Nascentte se poderia haver alguma povoação que lhe conviesse; mas d’este lado, a povoação mais próxima é justamente o Ameal a cuja freguezia se acha annexada Arzila no projecto da divisão parochial, e o foi por que no Ameal concorrem as condições de ser muito maior a povoação e melhor egreja, e como as relações commerciaies d’Arzila são, quasi na totalidade, com a sede da Comarca e Concelho, e a estrada para alli passa pelo Ameal, pareceu à Commissão, que devia unir a freguezia de Arzila á do Ameal, exceptuando o Casal das Figueiras que é unido à Anobra por lhe ficar mais próximo, e não a freguezia do Ameal»166. A publicação em 1865 do Mapa Geral de Coimbra, aprovado em sessão comarcã de 25 de Abril, mais não veio do que confirmar a decisão: a freguesia de Arzila, com 90 fogos (um dos quais o do Casal das Figueiras), era anexado pela freguesia do Ameal. Esta, por sua vez, passava a compreender 4 lugares; a sede no Ameal, Vila Pouca do Campo, Arzila e uns curiosos «casaes junctos a Arzilla»167. 166 AHMC

- Livro de Actas de Arredondamento das Freguesias da Comarca de Coimbra, 1862-1865, Fl. 16v.

167 Mappa

Geral das Povoações, casaes, quintas, etc., das freguezias que compõem a Comarca de Coimbra, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1865 Pgs. 10-12

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Este trabalho serviria de base a decisões superiores do Estado, o qual vinha promovendo reformas ou «divisões» administrativas desde 1834. Em Dezembro de 1867168 o Diário de Governo publicava a circunscrição dos distritos administrativos, dos concelhos e das paróquias civis. Pela nova divisão, Portugal ficava composto por 17 distritos, 177 concelhos, e 1.046 paróquias civis, 3.966 paróquias eclesiásticas, 1.075:236 fogos. Dos 302 concelhos existentes antes da reforma extinguiam-se 125. No que toca ao Concelho de Coimbra, a reforma ganhava contornos revolucionários, reduzindo o número de freguesias (ou paróquias civis) a 13, unindo por exemplo Taveiro, Ameal, Arzila, e Ribeira de Frades, ficando a primeira como sede169. Apesar destes intuitos reformistas, a verdade é que Arzila sobreviveria enquanto freguesia, sem que conheçamos documentos que expliquem o volte-face. Neste contexto reformista, não se poderá estranhar que cedo tenham surgido problemas quanto aos limites. Na sessão da junta de paróquia de Arzila, a 6 de Fevereiro de 1898, seria apresentado um requerimento de José Simões Grácio, do Casal da Légua, freguesia de Pereira, pedindo informações sobre se um prédio que pessue no sitio da Collada do Alveiro, (…) se se acha todo na freguezia d’Arzilla, Concelho de Coimbra, ou se se acha situada em todo ou em parte na dita freguezia d’Anobra, Concelho de Condeixa». Um problema que o órgão local resolverá do seguinte modo: «Esta Junta depois de se ter informado com varias pessoas antigas d’esta freguezia reconheceu que este prédio se acha todo situado na freguezia d’Arzilla, Concelho de Coimbra, resolveu informar n’este sentido»170. Em 1929, a Direcção Geral da Administração Politica e Civil, solicitou à Câmara Municipal de Coimbra, dados concretos sobre limites e povoações de cada freguesia. Pela circular n.º 31, de 23 de Agosto desse ano, respondeu o município, enviando «…nota de todas as freguesias deste Concelho, com indicação de todas as povoações que constituem cada uma delas, incluindo as que fazem parte da área da cidade»171. 168 Sabemos

que em Fevereiro deste ano, o Município de Coimbra recebeu informações remetidas pelas juntas de paróquia de algumas freguesias sobre os seus limites: Castelo Viegas, Assafarge, Trouxemil, Souselas, Arzila, S. Martinho do Bispo e Cernache.

169 «Nova

divisão de Portugal» In O Conimbricense Nº 2127, 14/12, Pg. 1

170 AUC – Fundo do Governo Civil: Actas das Juntas de Paróquia do Concelho de Coimbra, cx. 326, 1896-1898 171 AHMC

- Correspondência, 1929, Pasta: «Direcção Geral d’Administração Politica e Civil», 1929

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De acordo com as informações enviadas pelo Presidente da Freguesia de então, Domingos Pereira, os lugares de Casal da Lameira e Casal das Figueiras integravam a área da freguesia de Arzila. E não se poderia entender o facto como erro ou lapso, na medida em que na relação enviada pelo homólogo do Ameal, faziam parte desta freguesia o Casal da Quinta das Cunhas e Vila Pouca do Campo e nenhum daqueles lugares. Em tabela quilométrica registada na acta da câmara municipal de 8/9/1955, fazia parte da freguesia de Arzila, não só o lugar sede, mas também o Casal da Lameira de Baixo, o Casal da Lameira de Cima e a Lameira.

4. As estruturas materiais locais: aperfeiçoamento e progresso

O

s homens que assumiram funções na Junta de Paróquia e, mais tarde na Junta de Freguesia, conduziram os destinos da freguesia, dando continuidade ao caminho trilhado pelos oficiais concelhios, procurando o aperfeiçoamento das estruturas locais, tanto as materiais como morais. Ainda no séc. XIX, a continuidade com o passado, surge nas referências à barca de Arzila e aos direitos a ela associados. Em Julho de 1870 as Câmaras de Montemor e Coimbra procuram uma solução para a repartição das rendas da barca: num primeiro momento, a Câmara de Montemor-o-Velho pede à de Coimbra «…que não arremate a renda da barca de Arzila, já arrematada, podendo as duas câmaras chegar a um acordo sobre os respectivos direitos»; num segundo momento reforçando esse pedido: «a Câmara de Montemor-o-Velho alvitra a divisão do produto da arrematação da barca dos portos de Arzila»172. 172 Anais

do Município de Coimbra, 1870-1889, Pgs. 7 e 8

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De quando em vez a freguesia reivindica a atenção do poder municipal: Em Abril de 1934 a CMC aprovava «…para serem incluídas no Plano Geral de Melhoramentos Rurais, as propostas apresentadas pelo vereador Júlio Martins, sobre melhoramentos solicitados pelas juntas de freguesia do Ameal, Antanhol e Arzila»173. Uma grande parte das pequenas, mas fundamentais, obras de melhoramentos locais, efectuaram-se através da atribuição de subsídios pelo município. Estes tornaram-se mais frequentes a partir do momento em que o Estado Novo dispunha de verbas para tal fim, ou seja; com o lançamento dos Planos de Fomento em 1953. Mas, a política de atribuição de subsídios intensificou-se apenas a partir da década seguinte de que foram exemplos: a reparação de caminhos danificados pela invernia (em 15/03/1966); os pequenos arranjos locais (18/04/1967); a reparação de ruas e caminhos (05/03/1968); ou a «reparação de ruas, das suas sedes, electrificação, fontes e arranjo de escolas» (30/04/1968).

RECEITAS E DESPESA DO ORÇAMENTO ORDINÁRIO DA JUNTA DE FREGUESIA – 1973 Receitas: subsídio da CMC para obras e melhoramentos 90.000$00; rendimento das casas alugadas no Bairro da Junta, 16.000$00; renda de terrenos paroquiais, 64$00; Despesas: aquisição de mobiliário, livros, legislação e outras publicações; reparação do mobiliário da junta; seguro dos bens e edifícios paroquiais; socorros a pessoas necessitadas, 200$00; subsídios a cantinas escolares e colónias de férias, 200$00; reparação e conservação do cemitério paroquial, 5.000$00; construção de um edifício destinado a sede da Junta, 25.000$00; construção de anexos no bairro de casas da junta, 10.000$00; construção de um parque de jogos, 15.000$00; reparação e conservação de arruamentos, caminhos, pontes, pontões, marcos fontenários, chafarizes, reparação e conservação do parque de jogos, 2.000$00; [Dados extraídos de Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 24v.]

173 Anais

do Município de Coimbra, 1920-1939, Pg. 390

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Nesta altura, a aprovação definitiva do orçamento ordinário e conta da gerência fazia-se no final do ano, constituindo receitas da freguesia a venda de terrenos no cemitério paroquial. Ao presidente da junta, tal como no anterior mandato, confere-se autorização geral para, sem prévia autorização, processar e pagar despesas de carácter permanente e obrigatório, como salários, obras em curso e outras deliberações do corpo administrativo. Na freguesia, e ainda durante o Estado Novo, germinam as sementes dos progressos públicos e particulares. A nível público, a freguesia passou a dispôr desde 1919 de posto do Registo Civil, de que foi primeiro ajudante, Abel Correia Viegas (proprietário, regedor da freguesia e vogal da junta de paróquia, entre 1910-1915), que manteve tal serviço até 1936. Neste ano, seria substituído por José Duarte Carvalho, mudando também a designação oficial do serviço prestado para Encarregado do Correio. Em 1942, passou a encarregado José S. Ribeiro, que se manteve até 1955, quando transitou para Manuel dos Reis (proprietário, merceeiro e secretário da Junta de Freguesia entre 1962-1974). A partir de 1962, ocupou-se da função João Correia Valério, que veio a acumular com o posto público de telefone, serviços que funcionaram no seu estabelecimento comercial no largo da igreja (hoje pertencente a Maria de Fátima Pocinho). A nível particular, os progressos são visíveis nas figuras de relevo como o Dr. Lara e o Sr. Cardoso, que adquirem viaturas próprias. A década de 70 marcou, também, o início das visitas regulares às freguesias por parte das vereações camarárias. Como aconteceu em Setembro de 1972 onde a edilidade constatou in loco alguns progressos materiais: «água, electricidade e aceitável sistema rodoviário (…) em início de desenvolvimento, um pequeno bairro para utentes economicamente débeis (…) construção de um campo de futebol, que constitui legítima aspiração da juventude local»174.

4.1 – Rede viária: caminho, estradas e pontes

A

melhoria ou conservação da rede viária foi sempre uma preocupação dos povos e de quem os governava. As primeiras informações sobre progressos 174 AHMC

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 251, Fl. 99v.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

a este nível datam da década de 40 do séc. XIX e remetem-nos para obras nos principais caminhos de Arzila: ĺ A 29/11/1845 a Câmara Municipal de Coimbra promovia vistoria «No Campo do Amial, sitio da Rendofia, em duas estradas públicas que do lugar do Amial conduziam ao porto do mesmo nome, do Rio Mondego, para averiguar qual daria melhor servidão aos povos das freguesias do Amial e Arzila»175. Em Julho do ano seguinte, este assunto motiva nova vistoria municipal ao local «… por queixa de alguns lavradores do sítio, que pretendiam que a estrada escolhida era demasiado estreita»176. ĺ A 5/4/1853 iniciou-se em Arzila a obra «Reparos nos caminhos», dirigida por José António de Seiça Ribeiro, e orçada em 340.000 rs destinados ao «Concerto de calçadas e 12 duzias d’ estacas para um poço»177. ĺ Alguns anos depois, começou-se a estrada da Carreira da Quinta, com os trabalhos dirigidos pelo referido José Ribeiro. Estávamos a 23/6/1857 e os trabalhos orçaram em 811$745, consistindo na «compra de 30 duzias d’estacas para o começo da obra»178. ĺ A 15/7/1862 avançou-se para «consertos» na «Estrada do Campo», dirigida por Domingos Antonio de Lara, e orçada em 50$000. ĺ A 15/07/1862 iniciaram-se os aterros e terraplanagem da «Estrada para o Ameal» Dirigida pelo dito Domingos Lara, e orçada em 140$000. Nas décadas de 50-60 deste século, o panorama das estradas do distrito era desolador, ecoando nos jornais diversas referências que as classificavando-as como estando «em completa ruína (…) pela maior parte das quaes não pode transitar-se durante a estação invernosa sem risco». Por volta de 1856 tornou-se especialmente incómoda uma situação: «…da estrada que conduz de Coimbra para Monte Mór ao Sul do Mondego, quando as enchentes, por medianas que sejam, não permittem o transito da estrada da motas, por certo a mais commoda, mas d’ora avante quasi inútil d’inverno por se achar muito alto o leito do Mondego».

175 Arquivo Coimbrão, José Pinto Loureiro (Dir. de) - Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XVIII, Coimbra, 1963, Pg. 20 176 Arquivo

Coimbrão, José Pinto Loureiro (Dir. de) - Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XVIII, Coimbra, 1963, Pg. 20 177 AHMC 178 Id.

– Mapas das Obras Municipais, 1851-1877, Fl. 3v.

Fl. 7v.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

A rematar o texto, o articulista que vimos citando179, centrar-se-ia na freguesia: «Saindo d’Arzila acham-se detidos pelas aguas que montam para o paul a estrada que alli o corta para a Ponte do Paço. E se por fortuna encontram uma perigosa bateira em que os conduzam para a ponte, vêem-se obrigados a pagar o que os donos dos famosos baixeis lhes arbitram!..»180. A estrada que ligava Coimbra a Montemor-o-Velho, com passagem por Arzila, motivou grandes apreensões na década de 50. Fôra reconstruída em 6 lanços, o último dos quais entre Arzila e a Ponte do Paço na extensão de 1771 mt. O alvará do Governo Civil para a sua construção data de 20/05/1873 e, em Novembro, o município elaborou os cadernos de encargos para a arrematação da empreitada de Arzila à Ponte do Paço, cujo lanço se manda construir em Maio de 1874181. Por representação apresentada ao Rei pelo município, a 19/11/1874, pediu-se o subsídio correspondente numa altura em que os trabalhos estavam dados por findos com a conclusão da ligação desta estrada com a de Montemor (entroncamento á Ponte do Paço)182. Apesar de construída a tão desejada estrada entre Coimbra e Montemor-o-Velho, e ser motivo de regozijo entre os povos do campo, o município sentiu o peso do custo de manutenção da infra-estrutura. De tal modo assim foi que, por representação ao rei, datada de 30 Maio de 1888 pediu-se a «Vossa Magestade a graça de alliviar este Município dos encargos da conservação da estrada municipal de Coimbra a Montemor-o-Velho pertencente a este concelho na extensão que vae d’aqui á Ponte do Paço, tomando o Estado para si esses encargos»183. Na exposição ao monarca, o município apresentou as suas razões – financeiras – para justificar o pedido: que consignara em orçamento ordinário 277$402 para despesas a fazer com a conservação das estradas mas «…insignificante quantia mal póde chegar para os reparos de uma parte mínima d’essas estradas, resultando d’ahi que, continuando assim, a maior parte d’ellas a pouco e pouco se irá deteriorando até se tornarem de todo intransitáveis». 179 “Carta

assinada por um camponez”, In O Conimbricense, Pereira 4 de Maio 1856.

180 «Correspondências» 181 Anais

In O Conimbricense, Nº 259, 10/5/1856, P. 3

do Município de Coimbra, 1870-1889, Pgs. 46,47 e 53

182 AHMC

- Representações ao Rei e às Cortes, 1874-1880, Fls. 12v. - 13

183 AHMC

- Representações ao Rei e às Cortes, 1881-1892, Fl. 37

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

A estrada que ligava Arzila a Taveiro foi, entre as demais, a que despertou mais atenções da parte dos poderes locais, dada a importância da ligação com a sede do município. A 16/7/1858 a Junta de Paróquia solicitava à CMC «a reparação da estrada de Coimbra a Taveiro e dali a Arzila e Ameal»184. Um pedido reforçado alguns anos depois, em Setembro de 1862, pelo Bacharel Aires de Campos que «…em nome dos povos do Ameal e Arzila, pede que a estrada de Taveiro continue até à extrema do concelho»185. Esta via de comunicação passaria a estrada municipal de 1.ª classe, entre Coimbra e Montemor-o-Velho. Um dos lanços, o compreendido entre Vila Pouca do Campo e as proximidades de Arzila, com extensão de 2:110,41 metros, foi autorizado por Alvará do Governador Civil do Distrito, datado de 23 de Janeiro de 1869. Como o município gastara nela avultadas somas, especialmente nos lanços Almegue-Pé de Cão e Pé de Cão-Taveiro e dadas as vantagens para os povos, enviou representação escrita, ao Rei, com data de 25 de Janeiro de 1869, solicitando a concessão do subsídio nos termos da lei186. Apesar dos melhoramentos na rede viária, contam-nos os mais antigos que, em meados do século passado, as únicas estradas transitáveis eram as que ligavam Arzila a Anobra e Arzila a Taveiro, a maior parte construída em calçada. A estrada municipal de Arzila, pela importância da ligação aos concelhos limítrofes, foi objecto de permanente manutenção. A 29/8/1957 o município adjudicava «…por 30 000$00 a obra de terraplanagem e pavimentação da estrada municipal de Arzila ao limite do concelho de Condeixa»187. O nascimento da variante Coimbra–Taveiro foi deveras importante para os interesses das povoações da margem esquerda. Os seus princípios remontam a 1964. Em reunião do município, o vereador Dr. Miranda de Vasconcelos usaria da palavra a esse respeito: «…propõe que urgentemente se construa uma estrada nova entre Santa Clara e Arzila, a nascente da via férrea, para satisfazer ao transporte de numerosa população que vive na zona e trabalha em Coimbra, pedindo mais que o Ministério das Obras Públicas acelere o estudo daquela estrada, (já em estudo) pela Junta Autónoma das Estradas»188. 184 Anais 185 Id.

do Município de Coimbra, 1840-1869, Pg. 311

Pg. 377

186 AHMC

- Representações ao Rei e às Cortes, 1866-1873, Fl. 46

187 Anais

do Município de Coimbra, 1940-1959, Pg. 462

188 Anais

do Município de Coimbra, 1960-1969, Pg. 303

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Nos anos 60 e 70, e dispondo de verbas para o desenvolvimento viário, o município aprova o projecto da obra «Travessia de Arzila», referente à estrada municipal nº 605, que liga a Anobra e Condeixa. Ontem como hoje, o progresso fez-se à custa do envolvimento popular, sacrificando bens pessoais em favor do interesse público. Assim aconteceu em Março de 1972, quando a Junta de Freguesia acorda na compra pelo valor de 25:000$00 «…de uma casa que pertenceu ao falecido José de Oliveira Amaro, e agora é perten[ca] do seu filho Antonio de Oliveira Amaro, afim de ser demolida para parte do terreno ser encorporado na via publica, no alargamento da curva da estrada á entrada desta povoação, e o excedente encorporado no património desta Junta»189. Como a compra do imóvel, e incorporação do mesmo no património da junta, passava pelo poder municipal, o presidente da freguesia «…propôs que nesta acta fosse exarado um voto de agradecimento ao Snr Presidente da Camara Municipal, pela benévola generosidade com que sempre tem distinguido esta Junta de Freguesia, o qual foi votado por aclamação». A conservação da rede viária local seria norteadora da actividade dos executivos: Entre a Primavera e Verão de 1972 procedem-se a melhoramentos (abertura de valetas, terraplanagem, remoção de terras e entulho que desabaram com a invernia e regularização do pavimento) na Estrada Arzila-Lameira e Estrada de acesso à Ponte do Paúl. Tarefas de que se encarregou o tarefeiro Domingo Pinheiro, que também nesse ano, mas em Outubro, recebe nova incumbência: proceder ao concerto da rua em frente das casas do Bairro da Junta, cimentando os passeios em volta das mesmas.

4.2 – Abastecimento de água e iluminação

D

urante séculos, os povos abasteciam-se de água através de nascentes, poços e, mais tarde, em fontes construídas para tal fim aproveitando as linhas de água que a natureza definiu. Em Arzila recorreu-se, primeiro, à fonte velha e, posteriormente, à fonte nova (vide fotos n.ºs 10, 11 e 12). 189 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 21

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As fontes careciam de reparações periódicas, caso da fonte velha de Arzila: objecto de intervenção começada a 18/05/1863, numa obra dirigida por Domingos António de Lara, orçada em 70$000190, e de outra começada em 31/8/1893. Com os Planos de Fomento definidos pelo Estado Novo na década de 50, abriram-se oportunidades de investimento levando a uma melhoria relativa das condições de vida das populações. Nesse sentido, em 1951, finalizaram-se os trabalhos de construção da Fonte Nova. Nos anos seguintes, as preocupações centraram-se no abastecimento de água através da rede pública: a 17/11/1960, o vereador do município, Francisco Cortez «…vê aprovada uma proposta de beneficiação de abastecimento de água a várias populações rurais, especialmente as de Trouxemil, Monforte, Assafarge e Arzila»191. E, em Outubro de 1963, o vereador do Pelouro de Obras relembrará a necessidade do abastecimento de água às povoações da margem esquerda do Mondego «referindo especialmente a povoação de Arzila»192. Na década de 60 avançou o abastecimento de água a Arzila, de acordo com a proposta do Município de 17 de Janeiro de 1963193. Aos poucos, também a electrificação do lugar se torna premente. Em Julho de 1962 a iluminação pública de «Arzila do Campo», é uma das actividades em desenvolvimento pelos Serviços Municipalizados, os quais, em Novembro de 1963 informam o executivo municipal que estão a «…estudar a criação de um posto de transformação eléctrica em Arzila». Por volta de 1973/74, tanto a água como a iluminação chegaram ao domicílio dos habitantes de Arzila.

4.3 – Educação e ensino

O

s princípios da instrução primária na freguesia de Arzila são humildes e beneméritos envolvendo, nos primeiros tempos, a contribuição da Confraria do Santíssimo Sacramento. De facto, aquando da aprovação dos estatutos da confraria 190 AHMC 191 Anais

– Mapas das Obras Municipais, 1851-1877, Fl. 13v.

do Município de Coimbra, 1960-1969, Pg. 166

192 Id.

Pg. 262

193 Id.

Pg. 239

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pelo Governo Civil, a 19 de Agosto de 1871, fixou-se no art.º 28 a co-responsabilização futura ao nível do ensino: «Quando houver cadeira de Instrucção primaria na Parochia da Arzilla, e precisar de algum auxílio, a Confraria deverá contribuir para a sua despeza com a quota que lhe fôr designada pelo Excellentissimo Governador Civil, segundo as forças dos rendimentos da mesma Confraria»194. Esta medida não surgia por acaso, e vinha ao encontro da situação aflitiva que se vivia em Arzila no que dizia respeito à escolaridade. De acordo com os dados disponíveis, e referentes ao último quartel do séc. XIX195, as taxas de analfabetismo eram elevadíssimas: 80,1% (em 1878), 88% (1900) e 83,7 % (1911). Em Março de 1892 o município recebeu os recenseamentos escolares de Souselas, Antuzede, Taveiro, S. Martinho do Bispo, Santo António, Sé Nova, Brasfemes, Ameal, Arzila, Ribeira e Santa Clara. Mas a obra da escola nasceu no ano de 1902, fruto da vontade e persistência de Augusto da Silva, como nos relata a carta publicada por Afonso Henriques em Agosto de 1903: «Em Arzilla, freguezia e logar d’este concelho, e a dois passos de Coimbra, estabeleceu-se há quasi um anno o sr. Augusto da Silva para se dedicar livremente ao ensino primário. Installou-se, pois, numa pobríssima e exígua habitação – térrea, quatro paredes, esburacadas, telha vã, pouco pé direito, minguada capacidade, pouquíssima luz e ventilação e portanto nenhumas condições hygienicas. (…) foi nestas circumstancias dizia eu, que elle começou de ensinar a ler umas três ou quatro creanças do logar, numero este que para logo viu augmentar a par e passo dos seus meios modernos e profícuos de ensino. Naquella casa, que elle teve a satisfação de ver cheia de alumnos e que sem outras divisões, simultaneamente lhe servia de lareira, quarto de dormir e escola, desenrolava se uma epopêa que para ser tanto mais útil necessitava, urgia bem de maiores commodidades!...Fômo lá há mezes e ficámos simultaneamente encantados com tanta somma de boas vontades, contrastando com tão péssimas condições»196. 194 José

dos Santos Albuquerque (apresentado por): Compromisso da Confraria do Santíssimo Sacramento da Egreja e freguezia da Arzilla, Coimbra, Nova Casa Minerva, 1915, Pg. 23

195

Irene Maria Vaquinhas – Violência, Justiça e Sociedade Rural: os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, História, Nº 11, Porto, 1995, Pg. 393

196 «Escola

em Arzilla» In O Conimbricense, Nº 5813, 11/8/1903, Pg. 3

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Este texto transmite-nos a dimensão das dificuldades materiais dos primórdios da instrução na freguesia de Arzila. Contudo, perante o sucesso alcançado, um grupo de pessoas solidárias e atentas uniu-se para que o fomento à instrução primária criasse raízes na freguesia e pudesse prosperar. Desse grupo, destacam-se Afonso Henriques, o escritor Tomás da Fonseca, e o proprietário Domingos Lara: «Planeou-se elevar aquillo, angariar protecções, coordenar esforços, inventar impulsos. Promettemos dar três prémios – um para quem melhor lesse, outro para quem melhor escrevesse, para quem mais se adiantasse em contas o terceiro. Entretanto já não só de Arzilla vinham os alumnos – accorriam do Ameal, da Lameira e de Villa Pouca. Communicámos há tempos esta ideia ao nosso bondoso amigo e escriptor publico Thomaz da Fonseca, que muito espontaneamente poz todo o seu préstimo e cordeal enthusiasmo ao serviço de tão sympathica causa, e fomos lá algumas vezes dispor aquella gente, que é boa e que pode ser útil ao progresso. Deliberou se o arranjar casa em termos para servir de escola, e é com grande prazer que registamos a concessão feita para tal fim pelo abastado proprietário do sitio, e também prestante cidadão, o sr. Domingos Lara, de uma sua casa já muito em condições e susceptível de, com minguada despeza, satisfazer regularmente. Convidaram-se depois os paes dos alumnos para comparecerem na primitiva casa da escola, communicamos-lhe a concessão do sr. Lara, expondo-lhes seguidamente o quanto de sympathica e completa se tornaria aquella festa das creanças se elles entre si se concertassem para que ellas tivessem um bodo farto no dia dos prémios. Pois foi dito e feito»197. A distribuição dos primeiros prémios coincidiria com a inauguração da nova escola, no dia 02 de Agosto de 1903, na casa cedida e remodelada por Domingos Lara. Uma cerimónia que contou com a presença dos 54 alunos acompanhados de seus pais, e apadrinhado pela presença de alguém muito especial, o Conselheiro Bernardino Machado. Esta figura fôra, recorde-se, ainda no tempo da Monarquia, deputado do Partido Regenerador entre 1882-1886, Par do Reino em 1890, e Ministro das Obras Públicas em 1893. No ano de inauguração da escola aderiu ao Partido Republicano Português tornando-se num dos mais activos militantes. Assim, esta visita em acto oficial encerra uma

197 Id.

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dupla leitura: o relançamento político de Bernardino Machado198 numa freguesia onde os ideais republicanos estavam fortemente implantados.

INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ARZILA - 02 DE AGOSTO DE 1903 «A inauguração da nova casa da escola, a distribuição solemne dos prémios e um abundante bodo a 54 alumnos, tiveram logar no dia 2 do corrente, com bastante satisfação das creanças e regosijo de todo o povo. Nada faltou; nem um dia de sol alegre, nem solemnidade e brilho do acto, communicados pela presença d’esse benemérito cidadão que todos conhecem, estimam e admiram – o ex.mº sr. conselheiro dr. Bernardino Machado, cujo papel no fomento da instrucção jamais deixou de se affirmar, desde as culminâncias do poder quando ministro, até á iniciativa particular como cidadão apenas (…). Ele inaugurou a escola, elle distribuiu os prémios, elle teve palavras sentidas, claras, e em phrase eloquente para as creanças e professor da escola, e para o povo em geral depois quando, ao terminar de tão carinhosamente entregar os prémios às creanças, entre as quaes havia uma menina também». [«Escola em Arzilla» In O Conimbricense, Nº 5813, 11/8/1903, Pg. 3]

A legislação republicana procurou fomentar o ensino local. Uma vontade, que partindo dos municípios, se foi propagando pelas freguesias que os constituíam. Aquando da aprovação, a 12 de Novembro de 1912, de dois artigos adicionais ao Compromisso da Confraria do Santíssimo Sacramento datado de 1871, o Governo Civil de Coimbra, não só define como fins da corporação a assistência e beneficência, como vai mais longe explicitando este exercício: «… subsidiando os alunos pobres da escola de instrução primaria da freguesia, com vestuário, livros e outros artigos escolares»199. 198 Bernardino

Machado foi Presidente da República entre 1915-1917 e 1925-1926.

199 José

dos Santos Albuquerque (apresentado por): Compromisso da Confraria do Santíssimo Sacramento da Egreja e freguezia da Arzilla, Coimbra, Nova Casa Minerva, 1915, Pg. 5

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Posteriormente, a antiga residência paroquial (ou presbitério) foi adaptada a escola primária mista. Por ofº de 23/07/1913 a Comissão Administrativa dos bens das Igrejas do concelho Coimbra, respondia a esclarecimentos solicitados pela comissão central: «…que o presbitério da freguezia d’Arzila está arrendado por 4$05 centavos por ano, como consta da cópia do arrendamento que enviei a V. Ex.ª em oficio nº 26 de 31 de Agosto de 1912; que a casa póde ser adaptada para a instalação e funcionamento da escola mixta, tendo o Estado de gastar n’essa adaptação a quantia de 150$00, e que os habitantes d’aquella freguezia se responsabilizar pelo fornecimento do respectivo mobiliário»200. A 25/9/1913, o município chega a acordo com o clero e delibera o arrendamento da «…antiga residência paroquial para instalar uma escola em Arzila» e, a 09/10/1913, solicita à Comissão Administrativa dos bens das igrejas «… agora pertencentes ao Estado, que sejam retiradas da praça as casas de residência dos párocos das freguesias de Souselas e Arzila, para serem destinadas às escolas destas freguesias»201. A 22/10/1914, a vereação decide dar continuidade aos desejos locais, concorrendo «…com cinquenta escudos para as obras de adaptação da casa para escola e residência da professora a que a junta de paróquia de Arzila está a proceder»202. As deficientes condições de funcionamento da escola, em edifício com sinais de ruína e preso a um arrendamento, levaram Domingos Lara, uma vez mais, a agir em prol dos interesses da freguesia, requerendo à comissão concelhia dos bens das igrejas «…para que o prédio que era residência do pároco daquela freguesia seja encorporado nos bens próprios da Fazenda Nacional, a fim de o adquirir por compra». E, pelo of.º N.º 35, de 10/3/1919, enviado pela dita comissão concelhia para a Comissão Central dos Bens das Igrejas (da qual dependia) e assinado pelo seu presidente Pedro Bandeira dava-se conta do estado lastimável do edifício: «Devo informar V.Ex.ª de que o prédio de que se trata está de tal forma arruinado que, tendo sido arrendado pela Câmara Municipal deste concelho, para ali ser instalada a escola primária da freguesia, não tem, por esse motivo, podido funcionar a mesma escola no actual ano lectivo. 200

AHMC- Correspondência expedida pela Comissão Administrativa dos bens das Igrejas do concelho Coimbra 1912-1937, Fl. 11v.

201 Anais

do Município de Coimbra, 1904-1919, Pg. 181

202 Anais

do Município de Coimbra, 1904-1919, Pgs. 180 e 207

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Os consertos de que carece são importantes e, por isso, é meu parecer que o Estado lucraria com a sua venda imediata, pois, a continuar desabitado e sem as necessárias reparações, dentro em pouco, perderá de todo o seu valor. A Câmara tem pago a renda anual de 5$00»203. Em Abril de 1919 a casa da escola foi incorporada nos bens da fazenda nacional, tendo a Junta Escolar de Coimbra solicitado as obras necessárias pelos princípios de 1920204. A escola primária mista de Arzila continuaria a funcionar, em condições difíceis, na casa do Largo da Igreja até meados do século. De facto, só conheceu impulso decisivo rumo à mudança nos anos 40 do séc. XX, através do conhecido programa ou «Plano dos Centenários». O princípio desta caminhada foi definido pelo vereador Dr. Abel Mendonça, nas reuniões municipais de 25/3/1943 e 17/6/1943: na primeira «…ao dar conta da atribuição que lhe foi dada de escolher as povoações mais carecidas de escolas primárias, indica as povoações de Antanhol, Torres do Mondego, Arzila, Cabouco, Ribeira de Frades e Marmeleiro»205; e, na segunda, pela comunicação acerca da construção e localização das ditas escolas primárias. Mas foi preciso esperar algum tempo. O dia marcante e decisivo, chegaria a 7/6/1945: «É proposta, conforme o Plano dos Centenários, a construção de escolas primárias em Santa Clara, Casais, Eiras, Arzila, Antanhol, Paço, Botão, Cabouco, Ribeira de Frades, Torres do Mondego e Vila Pouca». Uma decisão fundamentada e ponderada: «a Câmara não deve permitir que seja entravado o apetrechamento escolar do concelho, tanto mais que as actuais instalações das escolas primárias, na sua maioria, são impróprias para o fim a que se destinam e em grande parte são propriedades particulares de que a Câmara paga renda»206. O desbloquear da situação trouxe, certamente, grande alegria e contentamento às gentes de Arzila, motivando gestos de solidariedade e benemerência. Em Julho de 1947 o Dr. Joaquim Simões de Campos Júnior era noticia pela oferta de terreno para a edificação da escola primária de Arzila. Na sessão cama203 AHMC - Correspondência expedida pela Comissão Administrativa dos bens das Igrejas do concelho Coimbra 1912-1937, Fl. 59v. 204 Id.

Fl. 66

205 Anais 206 Id.

do Município de Coimbra, 1940-1959 Pg. 51

Pg. 91

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rária do dia 17, a vereação apreciava a comunicação remetida pelo Engº Chefe da Repartição de Obras, sobre o assunto: «...que o terreno para a construção do edificio escolar de Arzila, foi oferecido pelo Exm.º Sr. Dr. Joaquim Simões de Campos Júnior e aprovado por sua Ex.ª o Ministro das Obras Públicas por seu despacho de um de Julho do corrente ano. Dada a urgência em iniciar a referida construção pede para que se dê conhecimento ao Eng.º Chefe da 1.ª Secção da Direcção dos Edifícios Nacionais do Centro, que o terreno referido se encontra à sua disposição»207. A Câmara Municipal informará a dita Direcção dos Edifícios Nacionais da disponibilização do terreno, agradecendo ao Dr. Simões de Campos a valiosa oferta. Dois anos após a doação do terreno necessário, a nova escola primária de Arzila ficou concluída. Seria inaugurada a 28 de Maio de 1949, uma data simbólica para o Estado Novo, 23 anos após a revolução militar que nos levou à ditadura. A cerimónia seria um momento de grande entusiasmo não só para as gentes de Arzila, mas também para as autoridades que davam expressão ao estado corporativo e que haviam suportado os custos da obra. Marcaram presença no acto: Dr. Eugénio de Lemos (Governador Civil), Dr. Alberto Sá de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal), e o Deputado Dr. Nunes de Figueiredo. O jornal Gazeta de Coimbra, deu amplo destaque ao evento, dado que o mesmo incluía ainda a inauguração da escola primária de Vila Pouca do Campo (Freguesia do Ameal), chamando o tema à página principal. A escola então inaugurada compunha-se de 3 salas de aula sendo classificada como «edificio magnifico onde comodamente poderão ser alfabetizadas as crianças em idade escolar»208. A população juntou-se na entrada do lugar para receber a comitiva oficial, tendo o Dr. Simões de Campos, em representação da junta de freguesia, apresentado os cumprimentos. Uma banda de música, bandeira e flores abrilhantaram o evento. A sessão solene decorreu numa das salas de aula, tendo usado primeiramente da palavra o Dr. Simões de Campos que lembrou as características humanas do povo e o apoio político recente: «povoação de homens honestos e trabalhadores, quando do 13 de Fevereiro foi totalmente votar em 207 AHMC

– Livro das Vererações da Câmara Municipal de Coimbra, Nº 161, 1947, Fl. 6v.

208 «O Chefe do Distrito de Coimbra Dr. Eugénio de Lemos inaugurou novos edificio escolares em Arzila

e Vila Pouca do Campo» In Gazeta de Coimbra, ano 38, Nº 5388, 07/06/1949, Pg. 7.

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Carmona». O seu discurso, com referências elogiosas ao Estado Novo e Salazar, foi rematado com o orgulho que todos sentiam pela nova escola – o 20.º edificio escolar erguido no concelho! Antes de seguirem para a inauguração do edificio escolar de Vila Pouca, celebrou-se um Porto de Honra em casa do Dr. Simões de Campos, onde o presidente da edilidade pediu a palavra regozijando-se «pela maneira como o Povo de Arzila correspondeu ao melhoramento». Pelo menos a partir de 1968, a junta de freguesia contribuiu de forma regular para as cantinas escolares e colónias de férias. Relembramos em seguida, e de acordo com o que foi possível apurar, os nomes de antigas professoras primárias das escolas de Arzila209: Ritta de Jesus Barata (1915-1931, escola mista), Emília Celeste Leitão (1932-1946), Emília Celeste Leitão e Maria dos Anjos Bernardes (1947-1948), Maria dos Anjos Bernardes (1949-1961), Maria Augusta da Fonseca e Maria Filipe da Silva (1962-1967).

4.4 – Saúde, Higiene e Saneamento

A

25/06/1855 foi instalada a Comissão Central de Saúde do concelho de Coimbra, tendo como Vice-Presidente, António Augusto da Costa Simões e Secretário José Maria Pereira Coutinho. No dia 17/7 reuniu pela primeira vez, dividindo o concelho em 11 círculos sanitários, nomeando para cada um os clínicos mais aptos segundo as suas residências. No 10.º círculo ficaram integradas algumas das freguesias da margem esquerda: Taveiro, S. Martinho do Bispo, Ameal, Arzila e Ribeira de Frades210. A criação dos Partidos Médicos, organizados por freguesias, permitiu estender a assistência médica pública a lugares que, até então, não usufruíam dela. Nas reuniões do município de 5 e 10/2/1887, o Vereador José Soares aborda a criação dos partidos médicos, propondo a criação de 4, com ordena209

Annuário Commercial de Portugal, Vol. 2 (1916-1968)

210 Anais

do Município de Coimbra, 1840-1869, Pg. 206

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dos de 400$000 anuais. E defende que seja um deles a Sul «…formado por S. Martinho do Bispo, Santa Clara, Taveiro, Ribeira, Ameal, Arzila, Sernache e Antanhol, com sede em Ribeira ou Taveiro»211. A segunda metade do séc. XIX trouxe renovadas preocupações com higiene e saúde das populações dos campos do Mondego, devido à associação das zonas de água estagnada com as culturas do arroz. Um problema comum a uma vasta zona, que levou o povo a unir-se: em 7/03/1851 a CMC recebia uma «…representação dos povos de S. Martinho do Bispo, Ribeira, Taveiro, Ameal e Arzila, sobre o enxugo de poços e pântanos e a abertura de valas nos campos daquelas freguesias»212. A abertura da Vala de Pereira foi vista com agrado pelas autoridades, profissionais da saúde e órgãos de informação escrita como O Conimbricense. Neste jornal escreveu-se: «A valla de Pereira, que agora se abriu, não só vai esgotar os grandes paues da Arzilla e Anobra, mas concorre para enxugar muitas terras alagadiças e muitos brejos, que se acham espalhados pelos campos do sul, desde Santo Varão até Montesão, quasi ás portas de Coimbra»213. A higiene pública da freguesia passou a prioridade social a partir da segunda metade do séc. XIX, através da arrematação da limpeza das ruas. A 31 de Janeiro de 1895, o município arrematava a limpeza pública do lugar de Arzila214.

4.5 – Transportes: o rio, o comboio e as carreiras

N

os tempos recentes, o comboio e as carreiras (ou linhas de camionetas), têm assegurado o transporte colectivo de pessoas e bens na freguesia de Arzila. Antes desses melhoramentos, recorria-se a animais de carga ou a barcos. De facto, aquando da abertura da Vala de Pereira em 1872, anunciou-se as van211 Anais

do Município de Coimbra, 1870-1889, Pg. 240

212 Anais

do Município de Coimbra, 1940-1959, Pg. 206

213 «Coimbra» 214 Anais

In O Conimbricense Nº 2622, 10/9/1872, Pg. 1

do Município de Coimbra, 1890-1903, Pg. 101

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tagens da mesma em termos de navegabilidade e transporte fluvial: «…desde a estação do caminho-de-ferro até ao rio; e dentro de pouco tempo poderão os barcos navegar por ella desde Formozelha ate Montesão»215. No terceiro quartel do séc. XIX implantou-se na área da freguesia uma importante infra-estrutura, crucial para o desenvolvimento da região – o ramal de caminho de ferro, que teve no dia 10 de Abril de 1864 momento alto da sua história, com a ligação da Cidade de Coimbra (Taveiro) ao Porto (Gaia). Esta obra, que tinha como principal missão a ligação das duas grandes cidades do reino, foi executada obedecendo a um esquema de construção faseado, cuja construção e exploração foram cedidas pelo Governo à Fundação Companhia Real dos Caminhos-de-ferro Portugueses. A construção do ramal trouxe, no entanto, alguns inconvenientes aos povos, em especial aqueles que se dedicavam à agricultura. Alguns meses antes da abertura do ramal, rebentou acesa polémica em Arzila, a propósito de uma serventia que os agricultores pretendiam manter aberta. O caso explica-se em ofício enviado pelo regedor Domingos Lara, ao Administrador do Concelho de Coimbra a 17/11/1863: «Acabo de ser informado, que hontem se fallou n’esta freguezia, e fora d’ella acerca do desprezo que por parte das authoridades tem havido para com as reclamações dos povos a fim de se lhe dar uma serventia para passarem para o campo, e do campo para o monte, e que muitos indivíduos se dispunham a ir de novo á via férrea abrir uma serventia: a predisposição dos povos é para isso, e parece-me que não será possível contel-os. Na verdade a falta de serventia é muito sencivel, e com quanto eu tenha procurado tranquilizar os animos, os povos são tão prejudicados, que entendo não poderei obstar a qualquer excesso, pois já me consta que até a mim me tomam a culpa de não terem sido attendidos. Pesso pois a Vossa Senhoria que haja de tomar este negocio na devida consideração, a fim de attender ás reclamações d’estes povos, e se evitarem compremettimentos. Hontem alguns lavradores foram dar volta ao Ameal e outros descarregaram os carros para atravessarem a via-férrea»216. Este problema, motivara já o envio de ofício da CMC ao GC, no dia 10 do dito mês, pedindo que o Governador «…represente ao Governo de Sua Ma215 «Coimbra»

In O Conimbricense Nº 2622, 10/9/1872, Pg. 1

216

AUC – Fundo do Governo Civil: Documentos sobre o caminho-de-ferro no distrito, Cx. 990, 1860-1901, Pasta 1864

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gestade a conviniencia de mandar dar a passagem de nível na linha férrea no Campo d’Arzilla, no sitio em que a pretenderem os povos da freguesia d’aquelle logar e casaes da Anobra», por razões de comodidade aos povos e por em nada prejudicar a empresa». No entanto, as autoridades nada resolveram a este respeito, para impaciência do povo, que por volta do dia 24 de Novembro decidiu agir, como consta do ofício enviado pelo GC à Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas: «…dando parte de alguns moradores da freguezia de Arzilla haverem cortado o aterro da linha-férrea do Norte para abrirem um caminho de servidão»217. Em razão do sucedido, o Director das Obras Públicas do Distrito, recebe ordens para tratar «…pelos meios necessários de convencer o povo de que não tem razão para assim proceder, visto que a Empreza conservando a communicação que a mesma povoação tinha para os campos do Mondego [construindo um viaduto], estabeleceu, alem disso, uma passagem de nível». E assim terá acontecido, tanto mais quando se apurou que havia interesses particulares em obter «generosamente» expropriações. Nos inícios de Julho de 1864, com alguma polémica à mistura, o Governo deu ordens «…para que se proceda á construcção de uma estação no sitio do Trelengo, local entre Pereira, e a valla d’Arzilla; vindo por tanto a ser demolida a que se acha em Santo Varão, no kilometro 31,700»218. Por vezes, as falhas na segurança da via ferroviária motivaram desastres, como o de 15/07/1907: um comboio de serviço que seguia de Formoselha para Taveiro, descarrilou entre as estações de Formozelha e Arzila, ao kilometro 205,5. A composição, formada por nove wagons ia «carregado de sulipas» e máquina na retaguarda. Pelas 10h o comboio encontrou «…sobre a via um corpo estranho e resistente». Ficaram feridos alguns trabalhadores da linha que vinham no comboio, 9 em estado grave (um veio a falecer) que foram para os hospitais da UC, enquanto os restantes foram tratados na farmácia de Pereira. Posteriormente apurou-se o motivo do sinistro: «O lamentável desastre foi motivado pelo imperdoável desleixo d’um empregado da linha, que deixou sobre a via uma escala de curvas, utensílio de que se andava servindo»219. 217 Id. «Processo relativo ao facto de haverem alguns moradores da Arzilla cortado o aterro da linha férrea». 218 «Communicados»

In O Conimbricense, Nº 1089, 5/7/1864 Pg. 3

219 «Descarrilamento»

In O Conimbricense, N.º 6217, 16/7/1907

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Na sessão de câmara de 22/07/1969, o vereador Dr. Francisco Cortez, devidamente informado pelo Presidente da Freguesia de Arzila, António Gomes Cardoso, chamava a atenção dos seus pares para diversas necessidades das freguesias do município entre as quais a «...organização de transportes colectivos para Arzila»220. Mais tarde, na sessão de 09/11/1971, a CMC decide manifestar junto dos Serviços Municipalizados a necessidade da concessão do prolongamento da carreira de Taveiro até Arzila. A 28/01/1972, o presidente do município Júlio Araújo Vieira toma a palavra para se referir ao tema «Ofensiva Pró-Transportes», que os órgãos de comunicação vinham realçando com grande insistência, referindo a extensão dos transportes colectivos a várias povoações do Concelho. O edil colocaria alguma água na fervura referindo as dificuldades económicas existentes, mas reconhecendo «…a necessidade imperiosa de transportar, dos subúrbios da Cidade, os munícipes que não podem aqui residir». Também concordará com a necessidade de estabelecer novas concessões e, em simultâneo adquirir novos autocarros, quando grande parte dos transportes era feito por carreiras de concessionários; que as carreiras estão superlotadas à hora de ponta mas que «fora disso trazem 4 ou 5 passageiros». Por fim, a CMC consciente de que a Cidade atrai cada vez mais operários e estudantes da região, tornando os transportes indispensáveis, a prova vários pedidos de carreiras entre os quais «Arzila como prolongamento da de Taveiro»221. Por fim, subirá à sessão municipal do dia 17/08/1973, para homologação dos SMC, o tão desejado “estudo da carreira regular de passageiros para Arzila», que motiva intervenção de regozijo do vereador Soares Coimbra: «…que o problema dos transportes constitui um grande anseio de todas as freguesias rurais pelo que fazia votos pela rápida concretização da carreira para Arzila e formulando os desejos de que com a mesma rapidez se estudasse e estabelecessem carreiras para outras localidades»222.

220 Anais

do Município de Coimbra, 1960-1969, Pg. 474

221 AHMC 222 Id.

– Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, n.º 250, 1972, Fl. 6

N.º 255, 1973, Fl. 60v.

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4.6 – Evolução urbana

N

em sempre a evolução urbana, com edificação de novas habitações, correu pelo melhor. Em Março de 1961 a CMC acedia a uma solicitação da freguesia: «A pedido do presidente da Junta de Freguesia de Arzila delibera-se que, de futuro, se não dêem alinhamentos para construções, ou reconstruções, ou simples vedações dentro das povoações, sem que esteja presente um dos membros da respectiva junta»223. A existência de famílias muito carenciadas na freguesia, é-nos atestada pela inscrição regular de verbas nos orçamentos ordinários da junta desde que temos dados (1968), com a designação «socorros a pessoas necessitadas na freguesia». Essa carência levou à construção de moradias para pobres. Na reunião do executivo da freguesia de 15/07/1970 foi presente a intenção do Dr. José Ferreira Figueiredo dos Santos: «…queria oferecer a esta Junta de Freguesia de Arzila um lote de terreno no sitio do Cardal com a área de nove mil cento e trinta metros quadrados, e para que no dito terreno fossem construídas casas para pobres»224. A Junta deliberou por unanimidade aceitar a doação, designando o seu Presidente para assinar a escritura competente. Neste terreno, mandou a CMC construir três edifícios com alojamentos para oito famílias. Em Novembro de 1970 os dois primeiros edifícios com alojamento para quatro famílias estavam já concluídos «e em ordem de serem habitados». Assim, e através de oficio enviado ao Presidente da CMC, perguntou-se se as casas podiam ser consideradas património da Junta de Freguesia de Arzila «…para assim poderem ser arrendadas»225. 223 Anais

do Município de Coimbra, 1960-1969, Pg. 187

224 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 11

225 Id.

Fls. 12v.-13

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

No seguimento de reunião no gabinete do presidente do município, ocorrida a 26/11/1970 «…foi por este verbalmente informado o presidente da Junta de Freguesia de que podia arrendar as já referidas casas e administrar as rendas». Em face desta informação considera-se esta Junta de Freguesia legitima proprietária das casas e como tal já procedeu ao arrendamento das primeiras quatro habitações, para as quais, foi estabelecida por unanimidade de votos, a renda mensal de dusentos escudos a cada habitação»226. Mas o assunto não se ficou por aqui. Na reunião de 15/01/1971 a junta tomava conhecimento da intenção do Dr. José Ferreira dos Santos227, em doar à freguesia terreno para ampliação do Bairro para Pobres «…no sítio do Cardal, desta freguesia, com a área de 11.870 metros quadrados que constituem o artigo 746 da Matris Predial, e dos quais já doou a esta Junta de Freguesia por escritura de doação de 28 de Julho de 1970 os restante 9.130 metros quadrados» 228. A Junta de Freguesia, que vinha investindo no espaço, através da construção de anexos por exemplo, aceita a doação, e informa o presidente do município do facto, motivando a aprovação na sessão de câmara 11/05/1971 «…que a Câmara testemunhasse ao Senhor Dr. José Ferreira o seu maior reconhecimento por tal gesto».

226 Id.

Fl. 13

227 Vide

nesta obra e no capítulo das Personalidades com História a biografia do Dr. José Ferreira.

228 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 16

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

«C

omo já é do domínio público, um movimento de forças armadas derrubou o governo do Dr. Marcelo Caetano e Presidente da Republica, nomeando uma Junta de Salvação Nacional presidida por Sua Excelencia o Snr.º General Antonio Spinola, facto ocorrido no vinte e seis de Abril ultimo. Também no dia um do corrente mês de Maio foi a Camara Municipal de Coimbra da presidência do Ex.mº Snr.º Engenheiro Julio de Araujo Vieira, substituída por uma Comissão Administrativa presidida pelo Ex.mº Senhor Doutor Rui Braga Carrington da Costa. A Junta de Freguesia de Arzila deliberou solenemente acatar com a maior obediência todas as ordens emanadas dos poderes legalmente constituídos e cooperar com a maior lealdade e respeito em tudo o que possa contribuir para o Bem Nacional e muito especialmente para o engrandecimento desta freguesia.». [Primeira acta do executivo da Junta de Freguesia de Arzila, depois da revolução de 25 de Abril de 1974, datada de 15 de Maio de 1974 e assinada pelo presidente nomeado pelo anterior regime, António Gomes Cardoso, In Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980]

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

C. DA REVOLUÇÃO DE ABRIL DE 1974 AOS NOSSOS DIAS

1. Introdução – a transmissão de poderes e os novos tempos

A

25 de Abril de 1974 a Revolução dos Cravos depôs um regime autoritário e repressivo, substituindo-o por um regime livre e democrático. Em consequência, terminou a guerra que mantínhamos nas colónias ultramarinas onde nenhum habitante de Arzila pereceu em missões militares. A única baixa ao serviço da pátria, natural de Arzila, durante aquele período, foi a de José de Albuquerque Vaz, furriel miliciano, que faleceu em Lisboa, a 6/1/1966, vítima de doença229. Ao contrário do que sucedeu noutras freguesias, o executivo local não depôs o seu mandato, ficando na expectativa pelo desenrolar da situação. De facto, somente quase um mês depois do golpe de estado, é que temos notícia de uma reunião da junta (consti229 Informação

transmitida por sua mãe, Maria Ferreira Albuquerque.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

tuída ainda pelos anteriores autarcas), e realizada a 15 de Maio, onde abordam de forma suave a substituição de regime em curso: «…deliberou solenemente acatar com a maior obediência todas as ordens emanadas dos poderes legalmente constituídos e cooperar com a maior lealdade e respeito em tudo o que possa contribuir para o Bem Nacional e muito especialmente para o engrandecimento desta freguesia». A transição de poderes demorou algum tempo. A acta do Auto de Entrega de poderes da Junta de Freguesia cessante à Comissão Administrativa da Junta de Freguesia, data de 17 de Julho de 1974: «Aos dezasete dias do mês de Julho de mil novecentos e setenta e quatro, na casa do Presidente cessante, local aonde funcionava a Sede da Junta de Freguesia, reuniram pelas 21,30 horas os membros da Comissão Administrativa, nomeados pelo Diário do Governo – II Série número…, de Julho de mil novecentos e setenta e quatro, que hão-de dirigir os destinos da Junta, até às próximas eleições, os senhores João Correia Valério, Isidro Bernardes Seiça e José Ribeiro Ferreira de Almeida e os membros da Junta cessante, António Gomes Cardoso, Presidente, Manuel dos Reis, Secretário e João Ribeiro de Seiça Junior, Tesoureiro, a fim de procederem à transmissão de poderes, entrega dos bens móveis, respectiva documentação e bem assim da quantia existente na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (…) pertencente à mesma Junta. Feita a conferência dos bens móveis existentes pelo competente inventário e documentação, verificou-se que tudo está exacto e que o saldo existente na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência é de Esc, 164.063$80 não havendo qualquer divida de carácter activo ou passivo nesta data. Por estar tudo conforme os senhores João Correia Valério, Isidro Bernardes Seiça e José Ribeiro Ferreira de Almeida, pelo que fica, assim cessada toda a responsabilidade dos membros da Junta cessante e cujo mandato termina neste momento»230. Os eleitos locais da Freguesia de Arzila (executivos) desde 1968 até à actualidade, constam dos livros de actas231, enquanto os anteriores foram retirados de outras fontes:

230 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fls. 34-34v.

231

Desconhecemos o paradeiro de grande parte dos Livros de Actas da Freguesia de Arzila no período anterior a 1968. Parte do quadro foi reconstituído recorrendo aos Anuários Comerciais de Portugal entre 1919 e 1968

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Executivos da Freguesia de Arzila, 1918-2013 Anos

Presidente

Vogais

1918-1931 (Comissão Administrativa)

- Domingos Pereira

- António de Seiça Ferreira, António de Oliveira Dias, João Vaz e Manoel dos Santos Júnior

1932-1960

Idem

- António de Oliveira Dias e João de Albuquerque Júnior

Anos

Presidente

Tesoureiro

Secretário

Novembro de 1961 a 1974

António Gomes Cardoso

João Ribeiro de Seiça Júnior

Manuel dos Reis

- José Ribeiro Ferreira de Almeida

- Isidro Bernardes Seiça - Manuel Ferreira Monteiro (a partir de 9/8/1975

1977-1979

- Joaquim Vilhena Simões de Campos (pede exoneração a 8/11) - Domingos Simões Roseiro (a partir de 14/11)

- Domingos Simões Roseiro - Domingos Duarte Nogueira (a partir de 14/11) - António Simões Roseiro (a partir de 8/2/1979

José Girão

1980-1983

Idem

Idem

Idem

1983-1986

Adelino de Almeida Vilão

José Vaz Correia Valério

Domingos Simões Roseiro

1974-1977 (Comissão Administrativa)

- João Correia Valério

1986-1990

Idem

António Vaz da Fonseca

- José da Costa Loureiro Neves (até 6/8) - António Pancas (a partir de 20/8, sem registo de transmissão de poderes)

1990-1994

Idem

António Vaz da Fonseca

António Pancas

1994-1997

Adelino Vilão

João Oliveira

António Pancas

1998- 2001

Filipe Manuel Monteiro Vaz

Américo da Costa Oliveira

António Manuel Moreira de Albuquerque

2002-2005

Idem

José de Seiça Carramanho

Idem

2005-2009

Idem

Idem

Idem

João Dias Ribeiro Seiça

Carlos Manuel Pocinho Caetano

2009-2013

Nuno Filipe Reis da Silva

Neste quadro, destaca-se a longevidade de Domingos Pereira na presidência da Junta, perfazendo 42 anos de actividade! Primeiro como presidente da Comissão Administrativa (1918-1931) e depois como presidente da Junta (1932-1960), sendo substituído por António Gomes Cardoso, último presidente da Junta no tempo do Estado Novo. Domingos Pereira era proprietário e lavrador, tendo sido regedor também por longo tempo. Refira-se, também, que no caso dos vogais, temos dúvidas quanto ao desempenho ininterrupto da função no período 1932-1960. — 147 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

No pós 25 de Abril, a freguesia emerge como principal órgão administrativo local, absorvendo competências de instituições mais antigas como a Regedoria que teve como último regedor Adriano Vaz. Na reunião de 20/01/1976 delibera-se que «…a correspondência proveniente da Regedoria, deverá ser expedida por intermédio desta Junta»232. Nos primeiros tempos, a junta de freguesia tentaria definir e resolver as necessidades mais urgentes da comunidade, procurando o equilíbrio possível entre receitas e despesas. Ao nível da receita: contínua a receber significativo rendimento das casas alugadas no bairro para pobres; alguns subsídios da CMC para «obras e melhoramentos»; e do rendimento que retira de alguns terrenos que arrenda, ou da venda de lenha (como o do Sitio do Outeiro). Quanto às despesas, não falta onde gastar; construção de arruamentos, reparação e conservação do cemitério, renda de casa da junta de freguesia, reparação e conservação de edifícios propriedade da Junta, reparação e conservação de arruamentos e caminhos, reparação e conservação do parque de jogos; reparação e conservação de fontes, marcos, fontanários... Paralelamente, a junta ocupa-se de atestados: de residência, de insuficiência de meios e provas de vida. No Verão de 1980, a freguesia desperta para a necessidade de sinalizar as novos arruamentos ou «comprometer no arranjo dos números e nomes e no croqui de todos os arruamentos», contratando pedreiros para afixação dos dísticos. Arzila, freguesia rural que por estes anos tem o «seu mundo» para gerir. Em Março de 1981 e «por não poder ser realizadada a revista do Gado bovino e zenino, cavalar nas ruas da freguesia» a Junta de Freguesia «dispensa terreno para o efeito junto ao Bairro, onde se passa a fazer definitivamente». Os anos 80 trouxeram as «voltas á Freguesia» promovidas pelos executivos em dias pré-destinados para reconhecer no terreno as necessidades das populações. Por vezes estas visitas efectuavam-se a zonas específicas, para analisar obras em curso. Por outro lado, a 23 de Fevereiro de 1980, a Assembleia de Freguesia, aprovava o regimento interno da freguesia (que seria reformado em 1998 e 2005). Em meados da década, iniciaram-se as excursões e passeios a diversos pontos do país, dinamizados pela Junta de Freguesia. Na sessão do executivo de 23/06/1983 procedeu-se «…à inscrição de 48 jovens para excursão a realizar a 24/9 em visita à Torre de Belem e Jerónimos»233. Contudo, a excursão que mais se enraizou na freguesia foi a ida à Feira da Golegã. 232 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980 Fl. 44v.

233 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 34v.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

RUAS DA FREGUESIA DE ARZILA EM 1980 Rua Coimbra ĺ Estrada Nacional Rua Figueira da Foz ĺ antiga Rua do lagar Rua Condeixa ĺ sai da Estrada Nacional até limite concelho Rua Aveiro ĺ sai do largo F. Foz e R. Lisboa até ao largo Rua Condeixa Rua da Fonte ĺ sai da R. Aveiro até à Rua da Fontinha Rua Nova ĺ antiga Estrada do Cardal Rua Esperança ĺ Casal de Arzila Rua Sintra ĺ sai da R. F. Foz até Rua Brasil Rua Brasil ĺ sai da Rua F. Foz até vala de Moinhos Rua do Bairro ĺ sai Rua do Brasil até terrenos da Junta Rua Braga ĺ sai Largo da Igreja até Rua F. Foz Rua Lisboa ĺ sai Largo da Igreja até Rua F. Foz Rua Porto ĺ sai Largo da Igreja até Rua Aveiro Rua Tomar ĺ sai Rua Coimbra até Rua Condeixa Rua Fontinha ĺ sai do topo Rua Condeixa até Rua da Fonte Beco A ĺ sai Rua Figueira da Foz (lado direito) Beco B ĺ sai Rua F. Foz (lado esquerdo) Beco C ĺ sai Rua F. Foz (lado esquerdo) Beco D ĺ vai da Rua do Porto (Canto das Paivas) Beco E ĺ vai da Rua de Aveiro (Canto do Cordeiro) Beco F ĺ vai da Rua de Aveiro (Canto do Mário) Beco G ĺ vai da Rua de Aveiro (Canto do Lourenço) Bêco Pêga ĺ vai do Largo da Rua Condeixa (Canto Tabordas) Bêco Pinheiro ĺ vai do Largo da Rua Tomar, depósito de águas Bêco Esperança ĺ vai da Rua Esperança Bêco Lousã ĺ vai do Largo da Igreja (canto dos Duartes) Bêco Novo ĺ vai do Largo da Igreja (canto Jo. Pereiro) Largo da Igreja ĺ frente da Igreja e clube Nota: projecto entregue pela Assembleia de Freguesia à Junta de Freguesia; numeração era par do lado direito e impar do lado esquerdo de cada arruamento. [In Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, sessão N.º 6, 31/05/1980, Fls. 53-54]

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Os tempos da democracia trouxeram a mudança de costumes e alteração das mentalidades. A celebração do Dia Internacional da Mulher, a 07 de Março de 1986, levou a Assembleia de Freguesia, presidida por Maria Celeste Santos Oliveira Pires Duarte, a lançar em acta uma moção de apoio.

MOÇÃO DE APOIO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ARZILA – 7 DE MARÇO DE 1986

«A Assembleia de Freguesia de Arzila, manifesta-se solidária com a luta das mulheres portuguesas em especial, e todas as mulheres do mundo em geral conscientes do seu valor fundamental da vida politica, social e familiar, saúda todas as mulheres no seu empenho em fazer vingar a igualdade de participação e acção na vida democrática deste país livre, em lutar pela igualdade de direitos e oportunidades, no repúdio pela descriminação e na afirmação dos valores fundamentais consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assim, a Assembleia de Freguesia de Arzila quer deixar o seu vivo apoio e o seu mais sincero “VIVA” ao dia Internacional da Mulher. Certos de que um dia a mulher terá o seu lugar real de igualdade e dignidade plenas em todas as sociedades humanas» [In Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 123]

No mesmo sentido, vai o minuto de silêncio, lançado a 08/03/1987 pela morte de um lutador da liberdade, o conhecido cantor e compositor Zeca Afonso234: «…em memória do malogrado José Afonso, mais conhecido como o popular “ZECA AFONSO”, em homenagem à figura daquele que foi o exemplo do HOMEM, do DEMOCRATA, do lutador pelas LIBERDADES, e ALTO VULTO DA CULTURA NACIONAL»235. A partir de 1987 intensifica-se a legalização de tractores e reboques agrícolas, bem como dos subsídios concedidos pelo município para a Junta de Freguesia e colectividades. Ao nível de administração do território, o período ficaria marcado pela aprovação do Plano Director Municipal (PDM), cujas 234 Nascido 235 AJFA

em Aveiro, a 02/08/1929 e falecido em Setúbal, a 23/02/1987

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 133

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

orientações não caíram bem na freguesia de Arzila. De facto, na reunião do executivo de 21 de Janeiro de 1988, e dando seguimento a uma deliberação da AF, oficiou-se à CMC «…dando parecer acerca do Plano Director Municipal, no que respeita aos terrenos inscritos no mesmo destinados à habitação e agricultura, bem como ao descontentamento por parte de largas camadas da população, relativamente a este facto»236. Nos anos 90 e conquistados diversos objectivos para a freguesia, avançam-se para outros como o embelezamento dos espaços públicos. Em Janeiro de 1990 a freguesia solicitava à circunscrição florestal de Coimbra, o fornecimento de árvores e arbustos para alguns locais da freguesia. O embelezamento estender-se-á no Verão de 1990, para habitações próprias ou de renda, de todos os interessados nas zonas rurais do concelho de Coimbra, no âmbito do programa dinamizado pela CMC “Pintura de Fachadas no Concelho de Coimbra”. Este programa teria sequência nos anos seguintes e, em 1992, na sessão de junta do dia 2 de Abril, pede-se a atribuição de mais 60 litros, «para satisfazer toda a população inscrita», dada a escassez da mesma «motivada pelo desperdício durante a distribuição», fixando-se nova distribuição de tintas para o dia 6 de Junho. A freguesia participará por esta altura nos Jogos Desportivos Cidade de Coimbra, obtendo boas classificações na modalidade de atletismo. Nas férias do Verão de 1991 algumas crianças da freguesia passariam uma temporada na colónia de férias da Torreira, iniciativa do Centro Regional da Segurança Social. Os anos 90 aproximaram as freguesias, colocando de lado velhas rivalidades, promovendo a discussão de problemas comuns. Nesse sentido vai a resposta afirmativa, de Julho de 1991, à questão colocada pela JF Pereira, relacionada com a «projectada homenagem ao Dr. Mário Braga Temido, conhecido anti-fascista da região». Em 1994, num assunto que tocou a uma vasta região, a freguesia integrou a Comissão de Acompanhamento do Aterro Sanitário de Taveiro, indicando dois elementos da AF. A partir de meados da década uma parte significativa das obras necessárias na freguesia é feita através de protocolos de delegação de competências, celebrado entre a CMC e a Junta de Freguesia. A 26/3/1998 a freguesia delibera aderir à ANAFRE, estrutura associativa criada para defender as freguesias e o poder local. 236 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993

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Também no ano de 1998 emergiram preocupações com a toponímia da freguesia, tendo a AF aprovado uma comissão e respectivo regulamento. Ao longo dos anos atribuíram-se nomes a arruamentos que o não tinham oficialmente, como foi o caso da rua ao fundo do campo de futebol, que passou a designar-se como Rua do Serrado da Ursa, a partir de Dezembro de 2002. O orçamento deste ano foi o primeiro preparado de acordo com as regras do POCAL. Gestos de solidariedade com povos irmãos, como o de Timor, em 1999, devem ser realçados. A 9/9/1999, tendo conhecimento dos graves incidentes em Timor, o executivo decide colocar a bandeira nacional a meia haste e uma faixa branca na grade da varanda. No ano seguinte, e a 28/6 a AF aprovaria um voto de repúdio pelo abate de uma árvore centenária – um pinheiro manso – «dado o significado que a mesma tinha para a população desta terra», lamentando que não tenha passado a fazer parte do património público237. A 30 de Junho de 2003 Arzila teve a honra de acolher a reunião do executivo municipal, na sede do Grupo Folclórico, por ocasião da entrega da medalha de mérito cultural a esta prestigiada colectividade da freguesia. Recordemos as palavras iniciais proferidas pelo Presidente da Junta, Filipe Vaz: «Esta iniciativa é muito importante pois dá oportunidade às pessoas de Coimbra, sobretudo as das zonas rurais, de poderem assistir a uma sessão camarária, o que estou convencido vai aproximar os cidadãos da política e dos políticos que governam a nossa cidade e o nosso concelho»238. A aquisição de um dumper em 2003 ou a modernização administrativa com aquisição de computadores, impressoras e ligação à Internet foram medidas muito importantes para o progresso e afirmação da freguesia. Em Março de 2008, passou a fazer parte do espólio da junta o brasão da freguesia esculpido em madeira, obra encomendada ao artista Hamilton de Lima.

237 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1997-2004, acta n.º 15

238 AHMC

– Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 416, 2003, Pg. 4

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2. A continuidade com o passado

2.1 – Melhoramentos materiais: estradas, água, iluminação e saneamento

N

os anos subsequentes à revolução de Abril, detectam-se várias linhas de actuação da autarquia local que mantêm certa continuidade com o passado: a limpeza das ruas ou «arruamentos» continua no centro das preocupações, tal como a conservação ou construção de estradas e caminhos, recorrendo-se a máquinas terraplanadoras da CMC, fulcrais para a abertura de novas estradas, como a «Carreira dos Loureiros» (em 1976). Durante o ano de 1975, destaca-se a reparação do arruamento que dava acesso ao «Bairro da Junta». Em Novembro, solicitou-se à CMC a reparação da Rua «parte alta da Freguesia», e alcatroamento da mesma, assim como da rua central «…que vai ligar ao Largo da Igreja, incluindo o mesmo largo»239. Por ser um lugar repartido administrativamente por duas freguesias e dois municípios diferentes, o lugar da Lameira de Cima requeria especial atenção aquando de reparações nos seus caminhos; em 1975 a reparação da estrada foi efectuada através de colaboração inter-municipal. 239 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 42v.

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Nesta altura, funcionava no seio da CMC o Secretariado Inter juntas, que em Fevereiro de 1976 forneceu a brita necessária para o «arranjo da curva da estrada cimo da Freguesia», obra onde foi cedido parte do terreno pertença de Joaquim Vilhena Campos240. O mesmo secretariado distribuiu imenso material para reparações na freguesia: no decurso do mês de Março de 1976, 510 m2 de pedra para arranjo de valetas da estrada do “Cimo da Freguesia” e parte da estrada “Carreiro dos Loureiros”; ainda 50 m2 de brita para a estrada da “Lameira de Cima”; cumes para telhados das casas do bairro; e manilhas para a Estrada do Cardal. Pelo Verão de 1976, o Secretariado das Juntas e a CMC atingiram o esgotamento de materiais. A «estrada do cimo da freguesia» seria a primeira a sofrer impacto negativo. De facto, em Setembro, constata-se que os trabalhos do alcatroamento estão quase concluídos, verificando-se no entanto que a «...camada de alcatrão é mínima, isto será devido ao pouco material que nos é fornecido»241. Até finais desta década pavimentam-se algumas ruas da freguesia: Estrada Fonte Nova – Lameira de Cima, Estrada Bairro-Paul, etc. Até 1980, com menor ou maior dificuldade, continuaram a rasgar-se novas vias de comunicação: Estrada do Cardal (iniciada em Outubro de 1976 com fornecimento de brita e pedra para valetas); Estrada da Lameira de Cima (cujas expropriações levaram à destruição de serventias em princípios de 1977, deliberando-se a sua reconstrução e fornecimento de manilhas e compra de 1.000 m3 de brita, no valor de 25 contos em Novembro de 1977); reconstrução da Rua do «lado esquerdo da Freguesia do meio ao cimo do lugar». Outras estradas ou caminhos foram desobstruídos como a Estrada para as Matinhas «por absoluta necessidade para recolha dos cereais ali existentes»242. A falta de verbas, associada às necessidades da freguesia esteve na origem de uma curiosa decisão, tomada em Junho de 1978: «…retirada da brita comprada à C.P. em Alfarelos, que daria grande prejuízo. Tomámos a iniciativa de falar a tratores e máquinas para levantamento da referida brita em 27 e 29 de Junho, sendo paga a despesa pela Câmara Municipal de Coimbra na presença das facturas por a Junta não possuir verba»243. 240 Id.

Fls. 44v.-45

241 Id.

Fl. 48v.

242 Id.

Fl. 67

243 Id.

Fl. 79v.

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Algumas obras executadas neste período resultaram da vontade expressa do povo. Tal foi o caso da reparação da serventia particular, denominada «Canto das Carramanhas», solicitada por 8 moradores em carta datada de Setembro de 1979. Os anos 80 mantiveram a linha de conduta dos anos anteriores, com prioridade à beneficiação de ruas e caminhos: a Rua do Bairro (pavimentação adjudicada por 554.730$00 ao concorrente Manuel Meneses em 24/10/1983); o Beco da Atalaia (assentamento de calçada à portuguesa, obra entregue em 22/06/1983); Estrada do Paúl (arranjo em Fevereiro de 1984); Em Setembro de 1985, e na sequência de uma visita do Departamento de Obras da CMC, constatou-se a necessidade de arranjo de diversos arruamentos, obras executadas pela Junta de Freguesia através de administração directa: Rua de Tomar (pavimentação com duas fiadas de calçada) Rua da Fonte Nova (Semi-Penetração), Rua Nova (Pavimentação), Topo Norte do Campo de Futebol (Pavimentação), Topo Sul do Campo de Futebol (Pavimentação), bem como tapar buracos e revestimento superficial betuminoso em diversas ruas, ascendendo estas intervenções ao montante total de 824.605$00244 A beneficiação da principal via de ligação a Coimbra, pela Bencanta, foi discutida em Abril de 1983, entre o Presidente da CMC, Mendes Silva, e o Sec. Estado Obras Públicas. Os resultados do encontro foram transmitidos ao executivo municipal, em 05/04/1983: «…informou da estrada de Bencanta a Arzila, tendo já vários projectos e até sugestões no sentido da referida via ser arranjada, visto ser a artéria mais importante da margem esquerda do Mondego e além disso aquela população está a ser fustigada e até sacrificada com o estado da estrada»245. No entanto, a resolução do problema apresentava-se difícil; foram abertos concursos, os concorrentes apresentaram propostas mas havia falta de verbas. A segunda metade da década de 80 manteve a politica de arranjos sistemáticos de caminhos e ruas da freguesia: a Rua Pinheiro Manso (pavimentação em Abril de 1987); ou a Rua dos Vales (a 1.ª fase adjudicada pela CMC à firma Américo Cortez, Ld.ª por 1.173.480$00. em Setembro do dito ano; a 2ª fase adjudicada à firma firma Matos e Correia, Lda. Por 1.586.474$00 + IVA, em Julho de 1988); 244 AHMC

– Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 307, 1985, Fl. 11v.

245 AHMC

– Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 291, 1983, Fls. 79v. - 80

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A antiga estrada Bencanta-Arzila, continuou como motivo de preocupação da municipalidade, sendo a questão trazida à discussão pelo vereador Manuel Machado, nos princípios de 1988: «…chamou a atenção do Executivo para o facto do pavimento da estrada Bencanta-Arzila se encontrar quase totalmente destruído. É uma estrada que se encontra sob a jurisdição da Junta Autónoma de Estradas, mas para a qual nada se tem feito no sentido de minorar os inconvenientes da sua utilização»246. Propõe, então, que o PC entre em contacto com a JAE «…para de uma vez por todas serem resolvidos os diferendos existentes, e se fosse possível a autarquia efectuar ela própria essas obras de reparação no pavimento, com materiais fornecidos pela Junta Autónoma de Estradas». Os anos 90 deram sequência aos melhoramentos dos arruamentos e estradas: em Janeiro de 1990, a freguesia solicita à Direcção Hidráulica do Mondego o arranjo da estrada que liga o porto de Arzila (rio) à estrada nacional 341, pedido renovado em Junho de 1993; em Setembro de 1990 estão já abertas duas novas artérias – a Rua da Igreja dos Mouros e Rua do Rodelo, dando continuação a Rua Nova; na Primavera de 1993 arranja-se a Estrada da Lameira. No século XXI os melhoramentos materiais mantiveram a linha de continuidade; em 2001, com a construção de valetas, bermas e passeios nas Ruas da Esperança, Coimbra, Aveiro e Fonte. As demais vias de comunicação – estradas, caminhos e becos – foram objecto de regular atenção da parte dos executivos: com aplicação de novos tapetes (alcatroamentos) nalgumas situações consequência das obras de água e saneamento; ou alargamento e beneficiação, contando com importantes apoios materiais e financeiros municipais. Algumas artérias uniram-se a outras, caso da Rua da Esperança com a Rua de Coimbra no ano 2000. A criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila constituiu condicionante, nos princípios dos anos 90, ao traçado e construção de um itinerário de ligação ao IP3 a partir de Montemor-o-Velho, com passagem junto a Arzila e Ameal. Tratava-se da abertura da via rápida, a qual por ofício da JAE à CMC, em Janeiro de 1995, se dava conta de estar prevista para esse ano a construção do troço Taveiro-Arzila. Enquanto se não construiu a nova estrada, o estado da antiga EN 341 motivava grandes apreensões locais; em Março de 1996, reuniram-se na sede da 246 AHMC

– Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 324, 1988, Pg. 275

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freguesia, os presidentes dos executivos das juntas de Arzila, Ameal, Pereira e Santo Varão «para discussão da situação precária em que se encontra a estrada nacional 341 e elaboração de um documento a enviar à entidades competentes, exigindo uma rápida solução»247. No entanto, somente em Agosto de 1997 foi lançado «o Concurso Público Internacional para a empreitada “Estrada Nacional 341 – Arzila/Taveiro». Esta obra sofreria diversas vicissitudes, especialmente o prolongamento na direcção de Pereira com atravessamento de parte da Reserva Natural. A contestação levantada pela Quercus ao andamento da obra motivaria reacção dos órgãso autárquicos em ofício dirigido à comunicação social expressando a sua posição: concordando com a defesa da reserva advertia, porém, «que este assunto devia ter sido analisado e discutido entre os técnicos, ambientalistas e população… um conhecimento aprofundado de toda a extensão do problema»; defende a «criação de condições de acesso e desenvolvimento das populações que vivem nesta zona da margem esquerda do Baixo Mondego, que se têm de deslocar diariamente para os centros populacionais mais próximos, o que, nas condições da actual estrada é uma aventura, e com a existência das passagens de nível torna-se imprevisível a duração da viagem». Porque a nova via não alterava significativamente o volume de tráfego e o seu traçado não se aproxima mais do núcleo central reserva do que o actual, defende como «imprescindível a conclusão urgente da obra em causa»248. O melindre do assunto leva a reuniões sucessivas entre as partes envolvidas. A primeira no dia 17 de Novembro de 1997, no Governo Civil, contando com a presença de vários representantes de entidades e organismos com responsabilidades na matéria: Presidentes das Câmaras de Coimbra, Montemor, Soure; Dir. Regional Ambiente; Dir. do ICN; representantes da Quercus; Liga Protectora da Natureza; representante da RNPA; e Presidentes das Juntas e Assembleias de Freguesia da área abrangida pelo troço. Em Abril de 1999 e após muita discussão, assinou-se na Junta de Freguesia na presença da comitiva da CMC e do empreiteiro responsável, o protocolo de adjudicação para beneficiação da EN nº 341, entre Taveiro e Alfarelos249. Por ofício de 29/07/1999 a comunicação social era informada da moção aprovada 247 AJFA

- Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1995-2004, acta N.º 2

248 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 1998, acta N.º 58.

249 Id.

Pasta 1999, acta N.º 26

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pela Assembleia de Freguesia de Arzila de 29/06, a qual considerava imprescindível a obra em execução, para lá da importância do Paúl de Arzila e das zonas de REN e RAN: «Que o novo traçado da futura Estrada Nacional 341 terá de passar pelas povoações de Ameal, Arzila, Pereira, Santo Varão, Granja do Ulmeiro e Alfarelos. Que a solução encontrada defenda o Paúl de Arzila, mesmo que para tal tenha de ser procurada uma solução independentemente dos seus custos. Qualquer solução terá de se localizar a Norte do referido Paúl ou seja a Jusante dos seus Cursos de Água»250. As obras de beneficiação da estrada 341 iniciaram-se em Setembro de 1999, tendo o projecto da via rápida sido chumbado pelo ICN. Em alternativa deixou de «…existir o túnel de passagem de acesso ao campo ficando no seu lugar um triângulo de acesso a Arzila e o acesso ao campo seria feito por um caminho lateral»251. A Junta de Freguesia, pela voz do seu presidente, procurou nos tempos imediatos a reposição do inicialmente projectado, sugerindo a construção de uma rotunda em vez do triângulo. O assunto colocaria Arzila na rota das decisões: a 02/05/2000, reunião na Junta de Freguesia com o Sec. Estado das Obras Públicas, Luís Parreirão a 02/5/2000; dia 10/6 acção de sensibilização dos ambientalistas, na escola, com autarcas das freguesias da margem esquerda sobre a razão que lhes assiste na passagem da via rápida nas freguesias de Amial, Arzila e Pereira, evento que contaria com a solidariedade e presença de Manuel Machado, presidente do município. A década de 70 acentuou as preocupações com a conservação dos dois fontanários de Arzila: o do centro do lugar, perto da Igreja e o da R. Figueira da Foz (vide fotos n.ºs 13 e 14). Em Junho de 1975 o executivo solicitava «a colaboração dos habitantes da zona do fontanário do centro do lugar para a abertura de um largo e colocação de manilhas junto do mesmo fontanário para desvio de águas»252. Em Outubro de 1976 contactam-se pedreiros para dar continuidade às «…obras de reparação da fonte e pinturas dos fontenários». No fontanário da Rua Figueira da Foz colocaram-se, por decisão do executivo da freguesia, de Outubro de 2009, e após restauro, as alminhas que se encontravam na parede da antiga garagem da casa do Sr. Nuno Cardoso e que 250 AJFA

- Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1995-2004, acta N.º 10

251 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2000

252 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 40v.

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este entregara à junta, devido a medo de algum incêndio provocado pelas velas nelas colocadas253. As fontes e fontanários foram perdendo importância, como resultado da implementação da rede de abastecimento de água ao domicílio (que actualmente cobre toda a freguesia), embora até finais do séc. XX, especialmente no caso da Fonte Nova, tenha assegurado o fornecimento de água sempre que a rede pública falhava. Por outro lado, tem-se comprovado nos últimos anos, por análises técnicas, que a água se apresenta imprópria para consumo. Em respeito pelo seu passado, a freguesia promoveu beneficiações regulares nestes espaços: ĺ Fonte Velha (vide foto n.º 10): em Julho de 1976 constituiu-se uma comissão de trabalho que recuperou a «antiga fonte e limpeza da mesma», utilizando areia, 10 sacos cimento, 10 sacos de cal, e 300 tijolos; em Setembro de 1988 levaria uma cobertura, executada por Elias Monteiro dos Santos; em meados de 1999, com o apoio da CMC, procedeu-se à «Limpeza e reparação da Fonte Velha/Lavadouro», num investimento de 550 contos; em Março de 2008, concluíram-se as obras planeadas, com reboco da boca da mina, colocação de azulejo na pia, fecho de fendas, canalização das águas, e substituição dos canais de drenagem. Em Março de 2013, e após obras de requalificação da zona envolvente à Fonte Velha, foi inaugurado o Parque Infantil (vide fotos 10A-10D). ĺ Fonte Nova (vide fotos n.ºs 11 e 12): foi objecto de intervenção nos finais de 1998, ascendendo a 500.000$00 o valor da obra. Em Setembro de 2009, concluíram-se as “Obras de Beneficiação Geral e Ampliação da Fonte Nova” efectuadas pela Junta de Freguesia. Para lá da simples substituição de lâmpadas fundidas, a iluminação dos espaços públicos tornou-se uma das preocupações da vida local, por motivos de segurança. Na reunião extraordinária do executivo, de 16/02/1977 concluiu-se pelas seguintes necessidades: colocação de lâmpadas nos postes situados a 50 mt do cimo do lugar, lado Poente; outra nas proximidades dos reservatórios de água; um poste e uma lâmpada no Canto das Carramanhas. Nos anos 80 assistiu-se à expansão da rede eléctrica após sucessivos pedidos à EDP: em Janeiro de 1985, a ligação da rede eléctrica na estrada que liga o Bairro à R. Figueira da Foz; em Março de 1989 a colocação da luz na Rua de Condeixa, desde o Cemitério até à Lameira. 253 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2009, acta N.º 7

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Esta preocupação encontrou eco nas décadas seguintes: em 2001 com beneficiação da iluminação pública na R. Figueira da Foz e Rua de Coimbra; em 2005, nova iluminação na Rua de Aveiro; em 2008 com beneficiação da iluminação nas ruas: Fonte, Brasil, Sintra, Bairro, Serrado Baixo e Largo da Igreja; em 2009 com beneficiação das ruas do Porto, Braga, Fontinha e Esperança. Actualmente, toda a freguesia está servida pela rede de iluminação pública.

2.2 – Os transportes

A

revolução de Abril chegou em má altura para solucionar o problema de transportes colectivos na freguesia. De facto, o tema das carreiras para Arzila estava prestes a resolver-se pela CMC-SMC, com intervenção do Presidente da Junta, António Gomes Cardoso, quando o movimento das forças armadas surpreendeu o país. A importância do assunto fez com que não caísse no esquecimento, embora na prática se tenha voltado à estaca zero tema retomado em Abril de 1975, quando o presidente da junta informa os seus pares da reunião havida com o Eng.º Mendes Ribeiro, da CMC, que aconselhou a Junta a oficiar ao Ministério das Comunicações e Transportes, apresentando todo o processo da requisição da carreira de transportes colectivos entre Coimbra e Arzila feita pelos Serviços Municipalizados de Coimbra. Um passo que se revelaria decisivo, como se constata pela reunião da Junta de 20/06/1975: «…regista-se com grande agrado a comunicação feita pelo Senhor Engº Mendes Ribeiro dos Serviços Municipalizados de Coimbra acerca da autorização concedida pelo Ministério das Comunicações e Transportes da carreira de transportes colectivos entre Coimbra e Arzila a qual se iniciará brevemente»254. No dia 20 de Setembro de 1983, reuniu o executivo local com o Engº Santos Viseu, onde se discutiram novas carreiras de autocarros e itinerário das mesmas, bem como os abrigos para alojamento dos utentes. No pedido formulado pela Junta de Freguesia de Arzila constava a colocação de «…uma carreira com partida de Arzila às 7h30, mais uma carreira com partida às 10h00 ou 10h30, 254 Id.

Fls. 40-40v.

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mais um autocarro cerca das 20h30 ou 21h30. Para além destas carreiras, manter-se-iam as já existentes. Pedido de colocação do abrigo acima citado, dando a Junta em colaboração com a Camara um estudo para a sua colocação». Em adenda um pedido adicional; «…uma carreira com partida cerca das 16h00»255. Sobre este assunto, na sessão de 24/09/1983, o Presidente da Junta dava uma boa nova: «…há boas perspectivas de se vir a efectuar mais duas carreiras de autocarros dos Serviços Municipalizados com os seguintes horários: uma com partida de Arzila ás 6h 20 e uma outra com partida às 7h 30». E, sobre o abrigo de passageiros afirmava: «…assim que esteja feito o estudo do local para a sua colocação os Serviços Municipalizados procederão as obras do referido abrigo»256. No Verão de 1987, os SMTUC criaram uma nova carreira de autocarros para Arzila, mas foi a abertura da via rápida Bencanta-Taveiro, que veio beneficiar os transportes rodoviários da zona. De facto, em Abril de 1988, foi com alegria que o executivo tomou conhecimento de que em breve começariam a circular as novas carreiras de autocarros, de e para Coimbra. O assunto foi discutido na reunião do dia 3 de Maio com os SMTUC «…com vista ao estudo conjunto de um novo esquema de transportes, na margem esquerda, para começar a funcionar após a abertura ao tráfego da via rápida Bencanta-Taveiro»257. O desenvolvimento dos transportes e vulgarização do automóvel como meio particular de deslocação, levou a freguesia a promover, nos finais de 1995, o levantamento geral dos problemas de trânsito, com a colaboração de técnicos municipais. Deste trabalho resultaria, em finais de 1997, a elaboração de um plano de colocação de sinalética. Em Março do ano 2000 decorreu a grande campanha de colocação de sinais e espelhos rodoviários pelas ruas da freguesia. Ao nível dos comboios, o final dos anos 70 trouxe a premência da instalação um apeadeiro na P.N. de Arzila ao «KM 205,718 linha do Norte», solicitando-se à C.P. a concretização desse desejo, saído da reunião extraordinária do dia 16 de Fevereiro (o que nunca se veio a concretizar). Em Setembro de 2009 ficou concluída a obra de beneficiação do Pontão de Arzila, trazendo «benefícios para a circulação dos comboios e maior segurança para quem necessita de passar pelo aqueduto dado já não haver o perigo de queda de pedras»258. 255 AJFA 256 Id.

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fls. 42-42v.

Fl. 43

257 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 19, 28/04/1988

258 AJFA

- Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila 2005-2009, acta N.º 24

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2.3 – A Sede da Junta de Freguesia

A

falta de uma sede condigna para o funcionamento do poder autárquico foi-se arrastando ao longo dos anos, constituindo umas das mais legítimas aspirações da freguesia. Em Novembro de 1968, os serviços da Junta de Freguesia funcionavam provisoriamente na casa do seu presidente António Gomes Cardoso. No tempo deste autarca inscreveu-se sucessivamente nos orçamentos ordinários (Capítulo – Obras) uma verba no valor de 25.000$00, para «construção de um edifício destinado a sede da Junta». Nos tempos seguintes à revolução de Abril de 1974, o executivo continuou a não dispor de edifício próprio, com as reuniões da comissão administrativa a decorrerem «no escritório do Presidente onde provisoriamente funcionam os serviços da junta» e, mais tarde, por volta de Agosto, na «sede provisória da Junta de Freguesia de Arzila». Um passo em frente deu-se na reunião do executivo de 20/01/1975: «Foi deliberado ultimar-se o aluguer de um velho edifício propriedade do Herdeiro de Alberto Pereira para ali se instalar os serviços desta Junta. O aluguer importa mensalmente em 25$00»259. No orçamento para 1975 a Comissão Administrativa introduziu na despesa uma verba de 90 contos destinados à reparação do imóvel durante esse ano. A 20/11/1975 reuniu o executivo na sua nova sede. Neste edifício, funcionou a Junta de Freguesia até à mudança para o actual edifício-sede. Recordemos o processo de luta pela actual sede da freguesia. Novos desenvolvimentos emergem da reunião do executivo de 20/11/1976, quando pelo of.º de 5/11 se enviou ao Sec. Estado Administração Regional e Local «...uma proposta para imediato financiamento para um pequeno empreendimento que ia funcionar como Sede da Junta»260. 259 AJFA 260 Id.

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 38v.

Fl. 49v.

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Os novos tempos trariam a modernização administrativa: adquire-se uma máquina de escrever em Fevereiro de 1977 por 2.791$30; e na sessão de 11/10 delibera-se por unanimidade «…que esteja ao serviço desta freguesia um escrivão, em regime de duas horas de trabalho semanais a coincidir nos dias e antes das reuniões extraordinárias e a ordinária mensal, encarregado essencialmente do serviço passagem dos atestados, com vencimento 7.000$00 mensais»261. Muito mais tarde, em Setembro de 1994, adquire-se um computador. O quadro de pessoal seria enriquecido em Março de 1979, com «…a inscrição de um agente quinzenalmente para todo o serviço da Junta em dias alternados com os encargos de 3.500.00 por mês»262, tendo-se nomeado o Sr. José Rodrigues Barreto, residente na freguesia, onde desempenhava as funções de coveiro (manteve-se em funções até 1993, ano em que saiu por aposentação). Em Agosto de 1980, a AF dava parecer ao executivo «…que fosse transmitido por escrito urgentemente ao Senhor Presidente da Camara de uma obra de grande envergadura e de necessidade para o ano de 1981 que seja a “Sede da Junta” com salão incluído»263. Na sessão de 15 de Junho de 1982, o executivo chegou a deliberar a compra ao Sr. João Chula do piso da sua casa, para funcionamento da secretaria da Junta e Assembleia, e escritório para o Juventude de Arzila264. Mas a Junta de Freguesia nunca funcionaria neste espaço, onde, aliás, se veio a erguer o futuro salão multiusos. De facto, manteve-se onde estava, até à mudança para o actual edifício, com excepção de um pequeno período, relativo aos tempos da Comissão Administrativa, quando funcionou no escritório do sr. João Valério. Assim, em Fevereiro de 1983 envia-se ofício à CMC solicitando verba para construção de uma sede para a Junta de Freguesia, a partir da linha de financiamento contemplado pelo despacho normativo nº 30/83»265. Sobre este assunto e nos meados de Dezembro, a junta de freguesia reuniu os elementos que faziam parte da comissão para a «construção da sede para o Povo desta freguesia»266. De 261 Id.

Fls. 67-67v.

262 Id.

Fl. 88v.

263 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 57

264 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 17v.

265 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 21v.

266 Id.

Fl. 49v.

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facto, e como se extrai da acta da AF de 23/12/1983, foi constituída uma comissão composta por 19 indivíduos «para planear como e onde será construída uma sede social». Eis os elementos que a compunham: Fernando Freitas dos Reis Pinheiro, Adelino Almeida Vilão, José Vaz Correia Valério, Domingos Simões Roseiro, José Cardoso Salgueiro, José Luis Albuquerque, Manuel Ferreira Monteiro, Isidro Bernardes Seiça, António Pancas, António Vaz da Fonseca, Maria Vilela Roseiro, José da Conceição Taborda, António Simões Roseiro, José Maria Aires Lourenço, Carlos Manuel Cardoso Salgueiro, Carlos Alberto Oliveira Dias, José Torres Pinheiro Cardoso, António José Santos Gabriel, António de Seiça Carvalho. O final do ano de 1983 trouxe, também, preocupações com a organização da biblioteca da Junta de Freguesia. De facto, na sessão de 24/11 António Pancas oferece «o seu trabalho para catalogar os livros da Biblioteca existente nesta Junta»267. No entanto, a construção de um edifício de raiz para sede da freguesia nunca deixou de nortear a actuação dos eleitos locais. Em 1987 deu-se impulso decisivo para tal fim, chegando a ocupar o 8.º lugar, para efeitos de atribuição de verba governamental. Em Abril de 1988, e no lote de terreno cedido ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, para construção da sua sede, chegou a prever-se a afectação de um espaço para a Sede da Freguesia – na documentação relativa ao assunto, surgem associadas a construção quer da Sede da Reserva , quer da Junta de Freguesia. Mas, em 1991, retomou-se uma vez mais o rumo definido para a construção de uma sede de Junta. No mês de Junho, o executivo interpelaria a CMC sobre a elaboração urgente de um projecto para Sede da Junta de Freguesia. Um pedido reforçado em meados do mês seguinte, impulsionado pela entrada nos cofres da freguesia de 2.500.000$00, valor da comparticipação do governo na construção da Sede268. Na reunião de 25 de Novembro, o executivo municipal apreciará o ante-projecto elaborado pela Divisão de Projectos da CMC, para a construção de um edifício destinado à sede da Junta de Freguesia de Arzila, com a estimativa orçamental de 5.000 contos «…a implantar num terreno situado no centro da

267 Id.

Fl. 48v.

268 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 29, 18/07/1991

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freguesia, actualmente ocupado com parque infantil e zona verde»269 (actual salão multiusos da freguesia). Contudo, nos princípios de 1992, constou à Junta de Freguesia que a casa do Sr. Alberto Viseu iria ser vendida. Interessada na compra, a junta chama a CMC a tomar posição. Em Abril, concorda com a aquisição, dando parecer favorável depois de vistoriado o prédio por técnicos municipais270. A 15 de Maio de 1992 o executivo de Arzila deliberou por unanimidade a compra daquele imóvel, impulsionado pelo subsídio camarário: «…adquirir a Alberto Palma Pereira Viseu e esposa, Palmira Pereira Viseu, para Sede da Junta de Freguesia de Arzila, um prédio urbano sito no lugar de Arzila, concelho de Coimbra, composto de casa de rés-do-chão, primeiro andar e sótão, com a superfície coberta de 155 m2, e logradouro com 50 m2, a confrontar de Norte com António de Oliveira Carvalho, do Sul com serventia de inquilinos, do Nascente com Manuel Vilhena Simões de Campos e de Poente com estrada nacional, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 715 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o número 407/171088, pelo preço de seis milhões e quinhentos mil escudos»271. Durante o ano de 1993, a futura sede da freguesia sofreu obras de remodelação, sendo inaugurada pelo Presidente da CMC, Dr. Manuel Machado, a 3 de Julho do dito ano. E, em Março cederam-se alguns espaços do imóvel: duas salas para posto médico e uma para o clube de caçadores. Em 1998, a sede da Junta foi reparada, ascendendo o valor investido a 500 contos. Em Setembro de 2004, deu-se início a obras na sede que lhe conferiram o aspecto actual (vide foto n.º 15): substituição de tacos por mosaico, pintura de tecto e paredes no 1º andar; reparação de janelas e portas exteriores e interiores no 1.º andar e R/C; substituição de todas as fechaduras e puxadores das portas interiores; picar e rebocar a parede exterior; beneficiação do telhado com eliminação das chaminés existentes; modificação do espaço existente em frente da Junta272. Para embelezamento do espaço exterior, mandou-se fazer o brasão (ao Sr. Domingos, do Ameal), que foi colocado em frente à sede da JF. Os trabalhos foram dados por concluídos pelo final do ano. 269 AHMC

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 347, 1991, Pg. 107

270 AJFA - Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, acta n.º 11, 25/04/1992, Fl. 172 271 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 21

272 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2004, acta N.º 9

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A partir de 2009, a Junta de Freguesia deligenciou junto da CMC a elaboração de um projecto de requalificação da sede tendo em vista melhorar a acessibilidade (atendimento no rés-do-chão) e funcionalidade (espaços polivalentes).

2.4 – Problemas de administração local: o Casal de Arzila, limites administrativos, a carta militar oficial e a revisão do PDM

A

s diversas reformas administrativas nunca conseguiram solucionar o maior problema dos limites territoriais entre as freguesias de Arzila e Ameal: a zona conhecida como Casal de Arzila. De facto, esta parte do lugar de Arzila encontra-se oficialmente na área administrativa e territorial do Ameal o que equivale a dizer que nem todo o lugar de Arzila pertence à Freguesia de Arzila! Consciente desta realidade, e estimulado por laços familiares e comunitários, o executivo arzilense, decidiu, na sessão de 10 de Janeiro de 1978, dar um passo de certa coragem e risco, deliberando «…olhar pelas necessidades do casal de Arzila junto ao lugar de Arzila, mas que pertence à Freguesia do Ameal». E acrescentava «...que se tem verificado, que aquela Junta não tem feito qualquer melhoramento, dirigiu-se esta Junta por meio de oficio aos Serviços Municipalizados para que seja colocada uma armadura e lâmpada no topo da rua do casal de Arzila e outra nas leiras junto ao prédio de Manuel Monteiro e outros, tendo esta Junta assumido a responsabilidade de todas as despesas»273. 273 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 71v.

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Esta acção seria o primeiro passo de uma concertada tentativa de resolver a anormalidade evidente na divisão administrativa local. A 3 de Fevereiro a junta reúne para analisar a convocatória «…dos moradores do Casal de Arzila para escolha e nomeação de Comissão para tratar de assuntos da divisão administrativa». Alguns dias depois, a 13/2 a sede da junta de freguesia era um espaço reduzido para acolher a população, chamada para constituir a dita comissão: «Compareceu nesta sede todos os habitantes de Arzila residentes na freguesia do Ameal num total de vinte e sete sendo feito voto secreto para apurar onze que ficaram numa Comissão para tratar de assuntos da divisão administrativa entre Arzila e Ameal, de nome: José Bernardes Ferreira, Antonio Pancas, Armindo Vilela, Abílio Girão Monteiro, José da Costa Oliveira, António Pinheiro Cardoso, Manuel de Campos Albuquerque, João Girão Monteiro, António da Costa Oliveira, João Pancas Simões Roseiro, José Ribeiro Serens»274. Constituía-se, assim, o «Grupo para a Divisão Administrativa», dos habitantes residentes na parte de Arzila pertença administrativa da freguesia do Ameal, e que funcionou de 1978 a 1979. A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 18 de Fevereiro de 1978, e dela saiu a nomeação da mesa que presidiria às reuniões: como Presidente, José da Costa Oliveira e, como Secretários, António Pancas e António Taborda Pinheiro Cardoso275. Mandatada para resolver os problemas da divisão administrativa, esta comissão desencadeou um conjunto de iniciativas, a primeira das quais pedindo ao executivo de Arzila que agendasse uma reunião com a freguesia do Ameal «…a fim de esta receber a comissão para iniciação dos trabalhos conjuntos». Ainda nesse mês de Fevereiro elaboram o programa de acção que tinha como ponto único tratar «…sobre os limites futuros das duas freguesias». Porém, do Ameal não chegam bons ventos, como testemunha a acta da Assembleia de Freguesia de Arzila, do dia 30/3/1978: «Foi dado conhecimento a esta assembleia em como a Junta do Ameal não aprovou os limites propostos pela comissão nomeada para o fim em causa»276. Na sua terceira reunião, a 14/04/1978 e realizada na sede do Juventude Desportiva de Arzila, é proposto pelo Sr. Armindo Vilela «…fazer um esclarecimento ao Povo da Freguesia do Ameal sobre a nossa razão e sobre os nossos 274 Id.

Fl. 73v.

275 AJFA

- Livro de Actas do Grupo para a Divisão Administrativa, 1978-1979

276 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 23

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problemas». Uma ideia bem acolhida por todos. Paralelamente, e para que o assunto da divisão administrativa não ficasse inquinado por interesses políticos, e por proposta do Sr. Fernando Reis decide-se «…reunir na mesma mesa elementos de todos os partidos representativos desta Freguesia de Arzila afim de lhes expôr os nossos problemas e consequentemente ganhá-los para a nossa luta». Uma proposta aprovada de forma unânime, marcando-se para dia 29/4 a dita reunião, acordando-se entre todos a recolha de elementos para estudo. Na reunião do grupo, de 26/4, recolhem-se assinaturas e envia-se ofício ao Governador Civil, solicitando uma audiência com as forças locais: o Grupo, a Junta, Assembleia de Freguesia e elementos do Juventude Desportiva de Arzila. Nos tempos seguintes o assunto caminharia pelos corredores elevados do poder. Na 5ª reunião do grupo (ou comissão), ocorrida a 21 de Maio na sede da freguesia, o Presidente da Junta apresenta exposição com as conclusões promissoras da ida a Lisboa, ao “Departamento de Ligação ao Governo”: «…existiam muitas possibilidades de a inclusão na freguesia de Arzila se vir a concretizar». O presidente informaria ainda das diligências dos deputados do PS pelo círculo de Coimbra à A.R. sobre o assunto, enquanto António Pancas dá conta das diligências junto dos deputados do PCP e vereador da FEPU. Nesta reunião, deliberou-se que a comissão se quotizasse entre si para fazer face às despesas com deslocações, acordando ainda em reunir regularmente, todas as semanas, ao sábado pelas 21h30m. Em 18 de Novembro, e de acordo com a Lei de Recenseamento Eleitoral, decidiu-se «…recolher assinaturas junto das pessoas residentes na parte do lugar que pertence ao Ameal, a fim de as entregar na Comissão de Recenseamento de Arzila, para aí serem recenseadas». Por fim, na última reunião do Grupo, a 4 de Abril de 1979, o presidente da Assembleia de Freguesia informava dos factos passados aquando da reunião entre o deputado do PS, António Portugal e os Presidentes das Freguesias de Arzila e Ameal. Decide-se, então, pedir uma audiência no departamento criado junto do MAI para a Divisão Administrativa, em Lisboa, «…para que esta comissão seja ouvida sobre o assunto». Com análise ao processo a decorrer na CMC e MAI, decidirá a comissão «levar este caso até às últimas consequências». No entanto, percebe-se pelo conteúdo das actas da AF, que o assunto morreu por interesses políticos. Na sessão do dia 8 de Março de 1980, sendo pedidos esclarecimentos ao Presidente da Junta sobre o designado «processo da divisão administrativa entre Arzila e Ameal», a situação é amplamente debatida — 168 —

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sendo «…opinião unânime que o Partido Socialista foi o principal responsável ao querer evitar quezílias entre as duas Juntas de Freguesia – Arzila e Ameal – que eram presididas por militantes ou simpatizantes seus»277. Na ocasião seria aprovado por unanimidade a proposta da APU «…pedindo á Assembleia Municipal a abertura do processo da citada Divisão Administrativa, dando conhecimento desse facto aos grupos parlamentares dos partidos políticos nela representados e ao Presidente da Junta da Freguesia de Arzila». Uma última tentativa para impulsionar o assunto seria promovida junto do Presidente do Município, em Maio de 1980. Instado a pronunciar-se sobre o «…processo da Divisão Administrativa do Casal de Arzila em que o Senhor Presidente da mesma declarou que pouco ou nada sabia sobre o assunto (…) o processo estava parado»278. A zona conhecida pelo Canto das Carramenhas foi igualmente objecto de tomada de posição pela junta de freguesia de Arzila, que deliberou a 31 de Outubro de 1979, de acordo com aprovação da Assembleia de Freguesia de 24 do mesmo mês; «…passe para parte integrante dos arruamentos desta autarquia, conforme vontade expressa pelos seus utentes num documento enviado à Junta de Freguesia e dentro da Lei vigente»279. O mesmo sucederia com o Canto do Cardal 280, que por aprovação unânime da AF a 17 de Maio de 1980, ficou a cargo da Junta de Arzila: «…passando a fazer parte integrante dos arruamentos desta autarquia, conforme vontade expressa pelos seus utentes num documento enviado à Junta de Freguesia»281. Solicitadas assinaturas dos moradores, os 2 elementos signatários da lista que pretendia a passagem para Arzila entregam em Junho de 1980 «… documento indevidamente explicito e com assinaturas falsas», levando a AF a suspender o processo e convocando para uma sessão «… todos os inclinos deste arruamento particular»282. No mesmo sentido, a questão do «Beco I», também designado por Canto do Rato. Na sessão da AF de 15/01/1982, aprova-se o beco como parte integrante dos arruamentos da autarquia «…conforme vontade expressa pelos seus utentes». 277 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fls. 48-48v.

278 Id. 279 AJFA 280 Esta

zona integra-se actualmente na Rua Nova (freguesia de Arzila).

281 AJFA 282 Id.

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 95 - Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 52

Fl. 55

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Em 1983 e na discussão do Plano Director Municipal, deslocou-se a Arzila um engenheiro em sua representação, que reuniu com o executivo da freguesia no dia 16 de Novembro. Nessa ocasião, foi informado de todos os problemas «…que afectam o povo desta Freguesia» e, em especial, «o grave problema da chamada divisão administrativa e as demarcações das Freguesias vizinhas»283. Não obstante os constantes apelos, os ecos dos problemas derivados dos limites territoriais de Arzila arrastaram-se pelos anos próximos: ĺ A 18/11/1993 e a pedido dos residentes da Lameira de Baixo (Rua da Fontinha) a Junta de Freguesia enviou ofício aos CTT «…comprovativo da sua residência na Freguesia de Arzila, dados os problemas havidos com a distribuição de correspondência»284. ĺ Em 22/6/1995, o executivo delibera questionar a DG Administração Autárquica «sobre a metodologia adoptada para a transferência de verbas para as autarquias, que se baseia no resultado do último Censo e chamar a atenção daquela instituição para o quanto está a ser prejudicada esta Junta de Freguesia pela aplicação desse método»285. ĺ Na sessão do executivo de 7/7/1998 abordou-se, em moldes novos, uma questão sensível dos limites territoriais, tendo como base os erros apresentados na nova carta militar oficial: «Dado haver anomalias em relação à Divisão Administrativa entre os Concelhos de Coimbra, Condeixa e Montemor o Velho que prejudicam em área a Freguesia de Arzila, o executivo decidiu levar o assunto à Assembleia de Freguesia com a finalidade de ser criada uma Comissão afim de continuar o processo de resolução destas anomalias já iniciado por esta Junta»286. Desta comissão, designada pela AF em Setembro de 1998, fizeram parte: Jorge Manuel Cardoso Gonçalves, Filipe Manuel Monteiro Vaz, António José dos Santos Gabriel, António Almeida Roseiro e João Lameiro Correia Vilão. Os trabalhos por ela desenvolvidos seriam levados ao conhecimento do Governador Civil, por ofício de 28/7/1998, onde ficou demonstrada a grande preocupação pela «Divisão Administrativa entre Coimbra e Condeixa a Nova onde a Freguesia de Arzila está a ser fortemente penalizada (…) as pessoas des283 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 47v.

284 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 47

285 AJFA

– Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 1994-1998, acta N.º 26

286 Idem.

acta N.º 31

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ta Freguesia sempre tiveram Coimbra e Arzila por determinados limites com Condeixa-a-Nova em que todo o núcleo da Reserva Natural do Paúl de Arzila e a encosta esquerda na direcção de Arzila e Anobra até ao Casal das Figueiras constituía parte de Arzila e logo de Coimbra. No Casal das Figueiras encontrava-se o marco que dividia os Concelhos. Os terrenos estão registados na Conservatória e Finanças de Coimbra. As pessoas do Casal das Figueiras que viviam do lado de Arzila, eram sepultadas no cemitério de Arzila para não pagarem multa caso fossem para o cemitério de Anobra que lhe ficava mais perto. Actualmente, as pessoas quando querem construir e ultrapassam os limites actuais para o lado de Condeixa, são convidadas a registar as suas terras na Conservatória e Finanças de Condeixa, mesmo tendo a seu lado vizinhos com as suas vivendas anteriormente construídas registadas em Coimbra» A Freguesia de Arzila, que já possuía uma área reduzida, vê-se agora por força desta inexplicável divisão de indicação cartográfica, sem parte significativa das suas terras, com grandes prejuízos, nomeadamente, os relativos às verbas do F.E.F. em que a área é factor determinante. Além de que, no lugar da Lameira de Cima, os habitantes sempre foram, sempre se sentiram e sentem gente de Coimbra, com as suas terras e habitações registadas no nosso Concelho, frequentando a Escola e a Igreja de Arzila, votando em Arzila e tendo a sua última morada no cemitério de Arzila, sentem-se agora desenraizadas…»287 A CMC, informada dos erros detectados, promoveria uma reunião na Divisão de Solos, em Maio de 1999, decidindo iniciar «…a pesquisa no terreno sobre a Divisão Administrativa de Arzila com um grupo de militares da Cartografia Militar sendo dirigidos pelo Sr. Major Morais»288. No primeiro dia de Junho a “Comitiva da Cartografia Militar” é recebida em Arzila para iniciar no terreno o estudo da divisão com Montemor e Condeixa, trabalho que seria concluído no final do mês. Ao nível local, e a 21 de Novembro, a Comissão Administrativa dava por finda a recolha de documentos dos proprietários dos terrenos compreendidos entre a Rua de Condeixa, Rua da Fontinha e Caminho dos Poços «afim de fazer prova na Câmara Municipal de Coimbra em como esse espaço pertence

287 AJFA

– Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 1994-1998, sub pasta «Correspondência».

288 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 1999, acta N.º 40

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à Freguesia de Arzila»289. E, a 6 de Dezembro, o Presidente da Junta, entregava documentação na CMC, designadamente, dois dossiers contendo cassete e disquete sobre este assunto, bem como da Divisão Administrativa Arzila/Anobra e Arzila/Pereira. A comissão suspenderia a sua actividade durante alguns meses, sendo reactivada em Setembro do ano 2000 no âmbito da revisão do PDM. Na proposta da Junta de Freguesia, e após análise ao trabalho apresentado pelo município, foram detectados antigos problemas de delimitação de territórios: «Á direita da E.M. 605 no sentido Arzila/Anobra, o triângulo existente pela delimitação da referida estrada, com o caminho dos Poços e limite do concelho com o de Condeixa a Nova, é pertença desta freguesia (…) Também não se encontra incluído neste mapa os limites que outrora integraram esta Freguesia e o Concelho de Coimbra (…) «Também como é do conhecimento geral a delimitação de Arzila com o Ameal encontra-se nos dias de hoje mal definida, já que divide esta pequena aldeia por duas freguesias»290. A proposta do executivo local sobre o PDM alertava para várias necessidades da freguesia: criação de espaço para cultura, desporto e lazer, campismo e espaços verdes; espaço para ampliação do cemitério; redefinir uma área de crescimento habitacional na freguesia, dada a concentração de habitações no núcleo central e difícil solução de problemas de trânsito e estacionamento; alargamento do saneamento a toda a freguesia; transformação de caminhos em arruamentos (Poços, entre a Rua da Fontinha e a Rua da Fonte). Por outro lado, e sobre a Reserva do Paúl, discordaram da proibição de pescar defendendo a praticada por métodos tradicionais controlados; e da possibilidade do corte do junção. A realização dos Censos 2001 trouxe de novo à discussão o problema administrativo. Na sequência de reunião, realizada no dia 27 de Fevereiro, com cidadãos residentes em Arzila na zona pertencente ao Ameal, seria entregue na JF um abaixo-assinado dos seus moradores, reenviado para a CMC manifestando discordância sobre a forma de elaboração dos mapas para os censos nas ditas freguesias. Naquele documento, datado de 5 de Março, o povo pedia «que os censos em Arzila na zona considerada Freguesia do Amial, fossem feitos 289 Id.

acta Nº 89

290 AJFA - Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2000, Ofº 114/2000, In sub pasta «Correspondência»

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por Arzila, uma vez que estes cidadãos se consideram de Arzila, ou seja, todas as casas do lado esquerdo (Norte para Sul) da Rua de Coimbra e Condeixa e triângulo do cemitério»291. A Comissão da Divisão Administrativa apresentaria, em Maio, relatório sobre o assunto (mapas, gráficos, questionários feitos aos habitantes da zona de Arzila em discussão), elementos compilados e reunidos em CD-Rom e enviado para as entidades competentes. Em tempos recentes, e na reunião do executivo municipal em Arzila, no dia 30/06/2003292 recordava o presidente da junta, Filipe Vaz, a velha questão dos limites administrativos e suas implicações negativas: «É urgente continuar o trabalho com vista à correcção da divisão administrativa no tocante aos limites entre o Concelho de Coimbra com os Concelhos de Condeixa e Montemor, ou seja entre a freguesia de Arzila com as freguesias de Anobra e Pereira. Este trabalho iniciado em 1998 por esta Junta em colaboração com a Câmara Municipal de Coimbra e a Comissão eleita para o efeito pela Assembleia de Freguesia, com os serviços do Instituto Geográfico do Exército e pessoas das várias freguesias envolventes que conhecedoras do meio nos forneceram a informação adequada. Este trabalho levou à correcção da carta militar onde 60% da área de Arzila, que por erro estava distribuída pelos concelhos vizinhos, volta à origem»293. Ainda sobre o PDM, agradeceria ao presidente do município «...a forma como está a ser conduzido o processo relacionado com outro erro, este dentro do Concelho de Coimbra sobre uma área triangular em frente ao cemitério, que tendo sempre sido de Arzila estava atribuída por qualquer lapso à nossa vizinha freguesia do Ameal. Da mesma forma, em relação ao designado Casal de Arzila cujos habitantes anseiam há longos anos fazer parte desta freguesia, manifestando-se sempre ao longo da sua vida conforme o disseram por escrito». Corrigido o problema da carta militar, e apesar do desejo em resolver o problema do Casal de Arzila, os tempos seguintes foram contrários aos desejos do seu presidente: marcada uma reunião na sede da freguesia para dia 16 291 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2001, acta N.º 3

292

Realizada na Sede do Grupo Folclórico, por ocasião da entrega da medalha de mérito cultural pela CMC a esta colectividade

293 AHMC

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, n.º 416, 2003, Pg. 4

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de Agosto, com autarcas do Ameal para tratar da divisão administrativa, esta não se realizou por falta de comparência dos autarcas do Ameal (que sempre defenderam a manutenção da situação actual). O assunto era sensível, como sempre o fora: ao longo de um século, alguns habitantes de Arzila que tinham propriedades na área da freguesia do Ameal construíram aí suas casas, alargando a povoação de Arzila para terrenos da freguesia vizinha, originando uma povoação assente em duas freguesias distintas, embora os seus moradores desejassem, como provam os abaixo-assinados e inquéritos realizados, pertencer administrativamente a Arzila. A vontade popular nunca foi atendida.

2.5 – O ensino – a escola primária de Arzila e o Jardim-de-infância (ou Pré-Escola)

T

al como no passado, a escola primária da freguesia tem sido fonte permanente de preocupações até à actualidade, dada a necessidade regular de reparações e custos de manutenção. Em Fevereiro de 1977, o director da escola solicitou a comparência dos membros da Junta «…para ser verificado o estado grave em que se encontra o telhado e canalização desta escola»294. Na altura, a Comissão Administrativa em funções teve oportunidade de verificar in loco «…que chove na sala e não pode ser utilizada a água por se encontrar um cano roto», deliberando a 8 do dito mês que o assunto fosse resolvido por «um pedreiro e pechileiro»295. Em Setembro de 1977 fornece-se material «…para cimentar o recinto da escola primária por se encontrar a frente em mau estado para as crianças»296. Os anos 80 trouxeram o desejo de se construir em Arzila um Jardim-de-infância. Ideia que arrancou no primeiro mandato de Adelino de Almeida Vilão, e que contou com a colaboração da CMC e da Delegação Escolar. 294 Id.

Fl. 54v.

295 Id. 296 Id.

Fl. 66

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A 29 de Dezembro de 1983 o vereador Dr. Carlos Encarnação e o Director Escolar visitaram a freguesia de Arzila procurando espaço adequado ao funcionamento de uma pré-escola. Depois de verificados os espaços disponíveis, chegaram à conclusão que a sede do Juventude não era a mais aconselhável para o funcionamento da Pré-Escola, optando-se pelo Salão Paroquial. Contudo, o Conselho da Igreja, pronuncia-se em Janeiro de 1984 de forma negativa ao pedido de cedência 297. Em alternativa, decide-se contactar José Simões Roseiro para arrendamento de casa. A 21 de Maio de 1984, o assunto sobe à sessão de câmara, trazido por Carlos Encarnação, que lê ao seus pares ofício dirigido pela Junta de Freguesia: «…depois de todas as diligências efectuadas verificamos que com os meios que esta Junta de Freguesia pode oferecer, podemos com a indispensável actuação dessa Câmara Municipal dar às crianças desta terra aquilo a que pensamos terem direito. Por conseguinte, mais uma vez lhe pedimos que ponha todo o seu interesse, do qual não duvidamos, para que a sobras necessárias sejam efectuadas com a possível brevidade»298. Adelino Vilão anexa à comunicação a informação enviada pela Delegação Escolar, pronunciando-se sobre a localização do jardim-de-infância, num terreno localizado na encosta do Paúl de Arzila: «Informo Vossa Excelência, que, após vistorias às inacabadas instalações da Zona Ajardinada dessa Junta, parece-me ser possível, nelas, pôr a funcionar um Jardim-de-infância para cerca de vinte crianças desde que nas referidas instalações se proceda: Transformação dos três primeiros compartimentos numa sala; Adaptação do quarto compartimento numa arrecadação e em instalações sanitárias adaptadas a crianças de Jardim-de-infância; Abertura de janelas para amplitude da superfície iluminante da sala; cobertura do pavimento da sala com alcatifa; Telheiro para pátio coberto; Vedação do recreio ao ar livre; Apetrechamento com mobiliário próprio para Jardim-de-infância»299. Na posse dos elementos, o vereador Encarnação associa-se ao interesse arzilense: «…propõe que se mande fazer um orçamento para se poder apreciar a possibilidade de fazer um investimento na Freguesia de Arzila que dê satisfação ao pretendido pela respectiva Junta» - proposta aprovada por unanimidade. 297 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fls. 51-52

298 AHMC. 299 Id.

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 298, 1984, Fl. 11

Fls. 11-11v.

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O processo de formalização iniciou-se em 1989 e mereceu a aprovação técnica do Ministério da Educação mediante a sua inclusão em projecto de Portaria para 1990/91. Assim, em Setembro de 1989 a pré-escola avançava para a fase de adjudicação. Na sessão camarária do dia 11 são apresentados os processos de algumas escolas pré-primárias, entre as quais o de Arzila, devidamente informados pelo Dep. Obras Municipais. Delibera-se abrir concurso limitado para a sua execução, aprovando-se caderno de encargos e lista de empreiteiros a consultar. A base de licitação da Pré-Primária de Arzila foi de 3.863.788$00300. A este concurso apenas apresentaria proposta a firma de Construções Jacob Ferreira Lda., no valor de 5.024159$00 para 60 dias. Porém, a Divisão de Edifícios da CMC concluirá que o referido terreno não oferecia as condições necessárias para a construção da obra, como também se tornava mais oneroso os arranjos complementares e as infraestruturas, para dotação do referido edifício. Entretanto e face à não publicação da referida Portaria conjunta do Ministério das Finanças, Plano e Ordenamento do Território, Emprego e Segurança Social e Educação criando oficialmente os jardins-de-infância, o município conimbricense aproveitou o facto do Ministério da Educação permitir a adopção de alguns mecanismos que possibilitam o funcionamento provisório dos jardins-de-infância, aplicando-os ao caso de Arzila. E assim se passou para uma nova etapa, definida em Maio de 1991, na sequência da informação da dita Divisão da CMC (informação 340/91): «Assim, através de uma visita ao local com o Senhor Sub-Director Escolar de Coimbra, foi tomada a opção de implantar este edifício junto à Escola Pré-Primária da localidade, que se torna muito mais vantajosa sobre o ponto de vista de interligação entre os dois estabelecimentos de ensino, (Pré-escolar e Primeiro Ciclo do Ensino Básico), para além do terreno oferecer melhores condições de implantação e enquadramento local. Neste sentido, efectuou esta Divisão algumas correcções ao projecto inicial, pouco significativos para não alterar o objecto de concurso e também, para enquadrar a construção no referido local»301. O município não fugirá às suas responsabilidades e orçamenta no Plano de Actividade para 1991, a dotação de 7.800 contos. Dados os preços apresenta300 Id. 301

N.º 334, 1989, Pg. 123

AHMC - Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 344, 1991, Pg. 62

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dos pelo concorrente e tendo em atenção a qualidade de construção que vinha demonstrando, e bom comportamento técnico, propõe-se-lhe a adjudicação. No entanto a firma recua, não aceitando a adjudicação, por ter sido ultrapassado o prazo de validade da proposta, entre outras razões. Assim, e na sessão de 28 de Junho, a CMC delibera a anulação da empreitada anterior, a abertura de concurso limitado com valor de adjudicação de 6.028.990$00, prazo de execução de 120 dias e convida algumas empresas. A 07 de Outubro do mesmo ano, a CMC delibera, por fim, a adjudicação da empreitada de construção da escola pré-primária de Arzila, à firma Marques & Filipe Ld.ª, pelo valor de 5.542.974$00 + IVA302. Em Junho do ano seguinte, já as obras progrediam a bom ritmo. A 24 de Março de 1993, o Jardim de Infância já estava em funcionamento, e a resolver problemas de recursos humanos: «…tendo havido uma reunião com os pais das crianças, e foi instituída uma pequena quota, para suportar as despesas com a auxiliar de acção educativa, cujo montante é de 25.000$00, suportando a Junta de Freguesia a diferença»303. O jardim-de-infância foi idealizado para dar resposta educativa a 25 crianças em idade pré-escolar. Pela deliberação nº 1910/93, de 01 de Fevereiro, a CMC comunicou à Direcção Regional de Educação do Centro a conclusão da obra «…e em boas condições de utilização do edifício escolar anexo à escola do primeiro ciclo do ensino básico de Arzila para funcionamento provisório do Jardim de Infância de Arzila, enquanto que o Ministério da Educação e Ministério das Finanças não publicarem a Portaria conjunta que integrará este e os restantes jardins de infância do concelho de Coimbra nos mesmos»304. Na mesma comunicação solicitou-se, também, o destacamento de uma Educadora de Infância para assegurar o funcionamento do estabelecimento de ensino. O Jardim-de-infância de Arzila seria inaugurado a 3 de Julho de 1993 e, a 10 de Abril de 1995, foi homologado o auto de recepção definitiva da obra e libertadas as garantias bancárias. No ano 2001 foi colocado o Parque Infantil no Jardim-escola, oferecido pelo Pelouro da Cultura da CMC e que seria alargado por decisão da JF em Maio de 2002.

302 Id.

N.º 346, 1991, Pg. 161

303 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, acta N.º 16, Fl. 180

304 AHMC

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, Nº 354, 1993, Pg. 114

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O ENQUADRAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE ARZILA Teor da informação produzida pela Divisão de Acção Sócio-Educativa, nº 49/93: «Encontra-se concluído, conforme informação anexa da Divisão de Edifícios, o edifício destinado ao funcionamento do Jardim de Infância de Arzila. O presente empreendimento enquadra-se no objectivo prosseguido pela Câmara Municipal de Coimbra de dotar o Concelho de um número crescente de jardins de infância da rede pública, tendo o respectivo processo de formalização sido iniciado em 1989 e merecido a aprovação técnica do Ministério da Educação mediante a sua inclusão em projecto de Portaria para 1990/91. Face à não publicação da referida Portaria conjunta do Ministério das Finanças, Plano e Ordenamento do Território, Emprego e Segurança Social e Educação que cria oficialmente os jardins-de-infância – o que tem sucedido nos últimos cinco anos, afectando cerca de setecentos jardins em todo o país – tem o Ministério da Educação adoptado alguns mecanismos que possibilitam o funcionamento provisório destes jardins-de-infância. Estes mecanismos, no entanto, não prevêem a colocação de qualquer auxiliar de acção educativa nem a dotação de verbas para material didáctico, sendo estes procedimentos assegurados pelo Ministério da Educação relativamente aos jardins-de-infância criados oficialmente. Assim, considerando que se encontra concluído, apetrechado e vistoriado o presente equipamento, o qual tem capacidade para dar uma resposta educativa a 25 crianças em idade pré-escolar; considerando ainda que, apesar da relativa precariedade de condições de funcionamento decorrentes da não criação oficial do jardim-de-infância, constitui este equipamento um bem social e educativo capaz de servir a população, merecendo da Junta de Freguesia de Arzila uma opinião favorável à sua activação».

Deliberação nº 1910/93 «Comunicar á Direcção Regional de Educação do Centro que se encontra concluída a obra e em boas condições de utilização do edifício (continua)

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O ENQUADRAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE ARZILA (continuação) escolar anexo à escola do primeiro ciclo do ensino básico de Arzila para funcionamento provisório do Jardim de Infância de Arzila, enquanto que o Ministério da Educação e Ministério das Finanças não publicarem a Portaria conjunta que integrará este e os restantes jardins de infância do concelho de Coimbra nos mesmos. Solicitar à Direcção Regional de Educação do Centro o destacamento de uma Educadora de Infância para assegurar o funcionamento daquele estabelecimento de ensino» [In Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, nº 354, 1993, Pg. 114]

Tal como no caso do Jardim-de-infância, também a Escola Primária de Arzila, foi sempre um motivo de preocupação para as autoridades locais. A Junta de Freguesia estimulou e apoiou, materialmente e moralmente, o seu desenvolvimento, fornecendo meios financeiros e materiais que permitiram conservar e/ou reparar o edificado, e assim manter a qualidade de ensino. Em 1983, deliberou-se colocar 2 contentores de plástico no recinto escolar «… com a garantia do lixo recolhido nos ditos, ser retirado todas as sextas feiras pelo trabalhador da junta e faze-lo transportar para os contentores metálicos»305. Ao mesmo tempo, a limpeza da escola foi também abordada, decidindo o executivo contactar a professora sobre a existência de alguma verba para a limpeza e qual o seu quantitativo. Alguns problemas na escola de Arzila foram consequência da rebeldia dos próprios alunos. Foi o que sucedeu em Julho de 1983, quando o presidente da junta chama a atenção para o telhado da escola primária, o qual «…se encontrava com o telhado danificado por diversos garotos desta Freguesia e que já conhecia os seus nomes, tendo sido decidido chamar-se a atenção dos Pais, e ao mesmo tempo fazer-se carta à Camara Municipal pedindo o arranjo do referido telhado»306. Em Maio de 1986, o executivo solicita a presença, em Arzila, de técnicos do município, para repararem várias anomalias detectadas no edifício. E, em 305 AJFA 306 Id.

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 21v.

Fl. 37

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Janeiro de 1988, depois de recebida carta da professora primária solicitando o arranjo do telhado da sala de ensino, a Secção de Obras da CMC resolveria a situação. A conservação da escola e jardim-de-infância foi motivo de especial atenção a partir dos anos 90. Em Outubro de 1992, a CMC desbloqueou a verba de 4.000 contos para obras na escola: estores, telhado, portas, electricidade, vedação com arame, pinturas, pavimentação do chão e vidros. Em resultado da abertura de uma segunda sala de aulas e da necessidade de assegurar as refeições escolares, foi necessário construir um refeitório. O assunto motivou larga discussão entre JF, CMC e pais das crianças, tendo a obra sido executada pela Junta de Freguesia, com apoio dos técnicos municipais durante o ano de 2002 incluindo a ampliação da área do Parque Infantil. O refeitório de apoio à escola e jardim-de-infância abriu em 27/1/2003307. Desde 1999 que a Escola e Jardim-de-infância de Arzila constituem opções prioritárias no âmbito dos protocolos de delegação de competências celebrados entre a CMC e JF. No ano lectivo de 2008/2009 promoveu-se intervenção profunda com investimento total de 157.500 euros, dotando a escola de melhores condições: construção de novas instalações sanitárias, a substituição de caixilharia em madeira por alumínio, a remodelação da cozinha e a pintura das paredes interiores. A aplicação de um sistema de aquecimento central foi outra das intervenções, assim como a remodelação das redes eléctrica e de telecomunicações. Ao nível do espaço exterior, a escola passou a integrar um campo de jogos. Finalizadas aquelas obras, seria inaugurado a 19 de Abril de 2009 o Centro Escolar de Arzila (vide foto n.º 16), contando com a presença do presidente do município. A escola fica situada num extremo de Arzila (entrada Norte), entre a Rua de Coimbra e a via rápida, que dá acesso à Vila de Pereira e a Coimbra. Possui duas salas de aula. Um dos problemas maiores da escola, nos últimos anos, tem sido os assaltos regulares e vandalismo sobre o espaço. Um problema resolvido, ou pelo menos minorado, com a instalação de um sistema de segurança em Setembro de 2007. Morada da Escola e Jardim-de-infância de Arzila: Rua de Coimbra, 3045-360, Arzila-Coimbra. Telefone: 239 984713 307 AJFA

– Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2003, acta N.º 5

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2.6 – O Bairro da Junta

O

bairro da junta (vide foto n.º 17) levantou, ao longo dos tempos, graves problemas de saneamento e higiene. Numa deslocação efectuada ao espaço, pelos elementos que compunham a Assembleia de Freguesia de Arzila, no dia 28 de Junho de 1977 «…foi dado conhecimento e mostrado por habitantes do bairro uma nascente de água, que os ditos habitantes, canalizavam para o esgoto geral, originando a saturação da fossa e criando um estado higiénico deplorável sobretudo nos dias quentes»308. O caso foi comunicado à Junta de Freguesia propondo-se «…o escoamento das águas provenientes do dito nascente através de tubo para local que não prejudicasse e pudessem até ser aproveitadas para regadio». Em Julho de 1983, a questão do saneamento do bairro continua a preocupar a JF, com o Secretário e Tesoureiro a dirigirem-se ao local para analisar o problema dos esgotos concluindo «…que era de absoluta urgência proceder-se ao arranjo dos canos de esgoto (…) ficando assente interromperem-se as ferias ao Senhor José Barreto para ir descavar o local onde o cano se encontra partido e proceder-se à sua substituição»309. A solução, provisória, apenas minorou os efeitos nefastos de um deficiente saneamento. De facto, três anos volvidos e o problema assumia proporções de saúde pública, subindo à discussão na sessão municipal de 9 de Junho de 1986, onde se aborda o saneamento de seis habitações propriedade da freguesia de Arzila. Através de uma informação dos Serviços Municipais de Habitação, revela-se toda a extensão do problema, apresentando uma solução para o caso, aprovada por unanimidade: 308 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Pg. 12

309 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fls. 35v.-36

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«Solicita o Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Arzila, que os Serviços especiais da Câmara, providenciem no sentido de ser resolvido o saneamento de seis habitações, que são património da Junta. Após deslocação ao local, verificou-se o seguinte: 1 – O bairro é composto de três blocos, sendo cada um constituído por duas habitações. 2 – O esgoto de dois dos blocos, escoa a céu aberto para um buraco recente, e localizado entre dois blocos. 3 – Actualmente o buraco está cheio de águas residuais, putrefactas e estagnadas, donde emana um cheiro doentio e insuportável para os moradores do bairro. É de facto, urgente encontrar uma solução para esta situação, pelo que, se propõe a execução de 25 metros de colector interrompido por três caixas. Este colector será executado a montante do existente, que está totalmente obstruído por cedência dos terrenos. Os trabalhos a executar, estima-se, que orcem os 90.000$00»310. De acordo com a comunicação apresentada, em sessão municipal no mês de Setembro, pelo Dr. Manuel Machado, as obras ficaram concluídas no dia 28 de Agosto de 1986, e o custo da intervenção ascendeu a 84.450$00. Mais tarde, com as obras de saneamento de 1993, os ramais das casas foram pagos pela Junta de Freguesia. A Junta de Freguesia distribuiu as casas do bairro, mediante contratos de arrendamento acordados com os interessados. Nos anos 80 a Junta trazia no bairro alguns terrenos arrendados, nomeadamente a José Góis, José Leitão, Joaquim Góis, Joaquim Mata Gomes, António Monteiro e José Saul311.

2.7 – A Saúde e Higiene

T

al como no passado, a limpeza das ruas continuou a marcar a actividade da Junta no capítulo da higiene. Ainda em 1975, diligenciou-se pela construção 310 AHMC 311 AJFA

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 314, 1986, Fls. 26-26v.

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 46

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de um lavadouro público, pedido que o Governo Civil indeferiu por falta de apoio das entidades oficiais. Contudo, o desejo não esmoreceu e, alguns anos depois, em Fevereiro de 1984, decidiu-se contactar alguns vedores para verificar a existência de água nos terrenos do bairro tendo em vista o abastecimento do lavadouro. A 2/09/1985, quase dez anos depois das primeiras movimentações para a construção do lavadouro, a CMC procedia por decisão unânime à delegação de competência na Junta de Arzila para execução da obra de construção de lavadouro público, com base na informação do Dep. Obras Municipais e parecer favorável do vereador do pelouro: «No plano de actividades do ano em curso está previsto no Capítulo de Saneamento e Salubridade uma verba de 500.000$00, para o apoio à construção de um Lavadouro Público em Arzila»312, uma estimativa que incluía a construção de um depósito e canalizações, e que fazia ascender o montante a 550.000$00. Em Maio do mesmo ano, a Junta de Freguesia solicitava orçamentos para a sua construção, tendo entregue a obra, em Setembro, ao operário pedreiro José de Almeida Couceiro, por 385 contos313. Ainda sobre este assunto, deliberou-se a abertura de um poço nos terrenos do bairro para abastecimento do lavadouro. A 18 de Setembro de 1986, os trabalhos no lavadouro caminhavam para a etapa final, dando-se sinal ao Sr. José Manuel Laranjeiro Costa para se encarregar dos trabalhos de ligação eléctrica e mecânica de elevação da água. O lavadouro de Arzila funcionou alguns anos mas, devido à falta de água e difícil acessibilidade tornou-se inoperacional. Actualmente já não existe. Em 2003 foi adaptado a pequeno armazém da junta para depósito de materiais e garagem do dumper. As questões relativas à saúde, em especial dos mais desfavorecidos, promoveram a união local. Na sessão de 27 de Setembro de 1979, o executivo analisava uma declaração subscrita com os nomes de 23 «…mães de crianças que estão a ser vacinadas, no Ameal, pedindo à Delegação de Saúde de Coimbra a vinda a este lugar para serem as crianças vacinadas no Salão Paroquial ou Sede da Junta de Freguesia»314 Efectivamente, em Outubro de 1984, temos a notícia da programação de vacinação de crianças de Arzila no dito salão. 312 AHMC

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 307, 1985, Fl. 57v.

313 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl 79v.

314 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 93v.

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Em Março de 1983, o executivo chegou a passar duas declarações para a instalação de uma farmácia na freguesia315. Em Março de 1993, a Junta de Freguesia cederia duas salas da nova sede da freguesia «…à Administração Regional de Saúde de Coimbra, com o fim de servirem para uma extensão do posto médico de Taveiro»316. A limpeza e manutenção das infra-estruturas de abastecimento de água, como a fonte velha ou a mina da fonte nova, mantiveram-se como prioridade dos executivos locais: a 23 de Março de 1983, no seguimento de reuniões na CMC, delibera-se proceder à limpeza de ambas «…falando a um trabalhador eventual, para ajudar o Senhor Barreto nesse trabalho»317. Na mesma ocasião, anunciou-se a limpeza das ruas da Freguesia na semana de 4 a 9 de Abril com recurso a pequeno tractor para recolha de lixo e seu transporte. No mesmo sentido, mas recentemente, se enquadra a iniciativa realizada a 17/10/1998, pela Junta de Freguesia: uma jornada de limpeza aos principais locais, centrando-se nas ruas e fontenários e tendo como lema: “Lutamos por Arzila mais limpa». No ofício remetido aos diários locais referia-se: «Esta acção tem por objectivos a sensibilização dos habitantes para questões de higiene pública, bem como o estímulo do convívio entre os Arzilenses e é reforçada pelas dificuldades financeiras desta Autarquia». A 30 de Março de 1983 e por proposta do Presidente da Junta, Adelino Vilão, aprova-se por unanimidade a colocação de um contentor de plástico em cada estabelecimento caso os interessados o desejassem, ficando estes responsáveis pelos mesmos no seu estado de limpeza e conservação «…e bem assim o despejo dos referidos contentores para os contentores colocados nas ruas da freguesia». Porém, no Verão seguinte e após reclamações dos moradores, decide-se contactar o Serviço de Higiene Municipal sobre a falta de recolha do lixo, colocando-se posteriormente novos contentores com capacidade de 800 litros. A colocação de contentores de lixo em vários locais da freguesia tornou-se uma medida regular a partir dos anos 90, a face mais visível dos progressos feitos em termos de defesa do ambiente e higiene: aos tradicionais contentores se associaria, numa primeira fase, os vidrões e, mais recentemente, a reciclagem organizada em eco-pontos (1999) e os oleões (2011). 315 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 24

316 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 12, 18/03/1993

317 Id.

Fls. 24v. - 25

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A instalação de uma rede de saneamento público na freguesia foi abordada na sessão (extraordinária) do executivo local, de 7 de Junho de 1984. Apesar das dificuldades económicas e financeiras, pediu-se «…o projecto do saneamento desta freguesia». Em consequência, na sessão de 28/6 apreciou-se ofício dos SMC informando que financiava em 75% no custo do projecto318. Em Maio de 1986, o executivo solicita a comparência de técnicos municipais para solucionar o problema do saneamento na freguesia. No seguimento, e na reunião do dia 05/06 recebe-se projecto de saneamento básico de Arzila, sendo enviado aos Serviços de Águas e Saneamento para inclusão no orçamento319. A 20 de Novembro de 1986 a Junta recebia cheque dos SMC no valor de 1.097.620$00, verba da comparticipação «…no projecto de Saneamento Básico de Arzila e Estação de Tratamento de Águas Residuais»320. Em Abril de 1987, seguia para publicação em DR o aviso da abertura do concurso público para adjudicação da obra de saneamento de Arzila. Tratava-se de uma obra de largo alcance, da responsabilidade da administração central, e que tinha como um dos objectivos, a defesa do Paúl de Arzila. Contudo, mais de um ano depois, em Dezembro de 1988, o assunto motivava séria apreensão a Álvaro Seco, que na reunião do dia 5 recordava «…aquela obra foi lançada na perspectiva da Secretaria de Estado do Ambiente subsidiar no pagamento dessas obras e até ao momento os serviços ainda não receberam qualquer valor das várias facturas já enviadas»321. A 31 de Janeiro de 1990, dava-se por concluída a construção da ETAR, embora o saneamento de Arzila só avançasse decididamente depois da criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila, através de protocolo de colaboração financeira na execução das obras celebrado entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza e a Câmara Municipal de Coimbra (SMASC). Este documento foi presente à sessão da edilidade de 27 de Julho de 1992, que o aprovou, com previsão orçamental de trinta mil contos322. Em meados de 2003 cerca de 60% da freguesia estava coberta pela rede pública de saneamento. Para estender a rede a toda a freguesia, avançou-se para 318 Id.

Fl. 59v.

319 Id.

Fl. 92

320 Id.

Fl. 98v.

321 AHMC. 322 Id.

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 328, 1988, Pg.128

n.º 351, 1992, pg. 155

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a 2ª fase do saneamento (parte Norte de Arzila), cujo auto de consignação foi assinado na empresa Águas de Coimbra a 8 de Outubro de 2004. Previa, não só a ampliação da rede, mas também a instalação de uma ETAR com lagoa de macrófitas. As obras ficaram concluídas em Junho de 2005. A 26 de Agosto de 2009, iniciaram-se as obras de saneamento na Zona Sul de Arzila (Rua de Condeixa até ao limite da freguesia, Rua Fontinha até próximo do Caminho dos Poços, Rua da Fonte até à residência do Sr. José Maneja) e Rua do Cardal mais Bêco das casas do Sr. António Roseiro e Nuno Cardoso323. Concluídas as obras, a Freguesia de Arzila ficou coberta a 95%, com excepção de aproximadamente 15 casas na zona baixa da Rua da Fontinha.

3. Novos caminhos e decisões em tempos democráticos 3.1 – Do Parque Infantil à Casa (ou salão) Multiusos

E

m 28 de Julho de 1978, a Junta de Freguesia reunia em plenário para analisar a construção de um parque infantil em Arzila. Na ocasião, o presidente da junta fez uma panorâmica breve acerca da aquisição do terreno e leu um ofício da JAE do Distrito de Coimbra «…focando a vedação para o Parque Infantil». O Presidente da Mesa participou ao Plenário «…que existia da parte do FAOJ uma comparticipação para a obra no valor de quinze mil escudos (…) E participou ainda que havia já da parte de todos os tractoristas de Arzila um total apoio neste tipo de maquinização» e que fora feito ofº à F. Gulbenkian pedindo apoio». 323 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2009, acta N.º 8

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Em seguida o Sr. Alberto Palma Pereira Viseu ofereceu 1.000$00 e o Sr. José Janeiro Lucas «…fez a oferta das louças sanitárias e azulejos para o Parque Infantil». A finalizar, o presidente pediu aos presentes para «…colaborarem com a mão de obra nos dias dezanove e vinte de Agosto do ano corrente, inscrevendo-se as seguintes pessoas para o dia dezanove: António Gabriel; António Pinheiro; António Pancas; José Monteiro; João Ferro; Armindo Vilela; José Santos; António Pimentel; Firmino Valério; Abílio Monteiro e Domingos Simões Roseiro»324. A 14 de Junho de 1980, a AF aprovou a localização e arranque da obra: «…o parque se faça o mais urgente possível nos terrenos desta Junta localizados junto à Rua Coimbra»325. O projecto para o parque infantil seria elaborado pela CMC e discutido pela Junta de Freguesia em sessão de 23/02/1984, o qual foi «…aprovado na generalidade por todos os elementos que constituem o executivo ressalvando a posição do José Vaz Correia Valério que se manifestou contra a colocação da vedação exterior admitindo que se faça apenas um muro com cerca de 20 cm e que o referido seja acompanhado com terras de forma a fazer em degrau apenas para evitar a entrada dos carros para o referido parque»326. Em Março desse ano a AF analisa a evolução da obra, constatando a existência de alguns problemas «…em virtude de o mesmo ter ultrapassado as verbas pedidas no orçamento»327, decidindo-se manter a verba no orçamento para o corrente ano no valor de 400 contos. Na construção do parque levantaria alguma polémica a cedência de salas no edifício de apoio, onde as duas principais colectividades da freguesia, Rancho Folclórico e o Juventude Desportiva, reclamavam espaço para secretaria/ escritório. A 30 de Março de 1984, foi o assunto debatido na AF, perante duas solicitações, por escrito, pedindo «…a cedência de uma sala, “uma para cada agrupamento” no edifício em fase de acabamento, situado no parque infantil, que é pertença da autarquia»328. 324 AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980. Acta apensa ao livro 325 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 55

326 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 54

327 AJFA

- Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 107

328 Id.

Fl. 108v.

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Contudo, a situação era deveras melindrosa, dado que para aquele edifício os órgãos autárquicos previam a instalação da pré-escola. Perante os factos, a AF decide esperar 90 dias, prazo posteriormente alongado por mais 2 meses. A construção do salão multiusos foi decorrendo durante os anos 80: em Novembro de 1984, decide-se instalar 3 portas e janelas, entregando-se a obra a José Carramanho Vilela, esforço que acresceu à obra de instalação eléctrica a decorrer sob responsabilidade do electricista José Manuel. Na reunião da AF de 2 de Novembro de 1984, ficaram acordadas as condições de cedência das salas, deliberando por unanimidade «…que as duas divisões do lado da estrada 341 ficariam para utilidade da autarquia, e a terceira divisão seria cedida ao Rancho Folclórico Estrelas de Arzila. Ao Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila seriam fornecidos materiais para construção de uma sala idêntica nos anexos do Campo de Jogos»329. Na mesma sessão regularam-se, ainda, as condições de cedência: «As salas serão definitivamente utilizadas pelas referidas colectividades com o senão das instalações cedidas ao Rancho Folclorico Estrelas de Arzila poderem vir a ser necessárias para outras actividades (…) as duas salas do lado da estrada nacional 341, resultarão em uma única sala, destinado a reuniões de interesse geral (…) a terceira sala agora existente ficará ocupada pelo Rancho Folclórico Estrelas de Arzila em condições iguais à sala pela qual a Junta se propõe; em face de conversações havidas com o Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila, fornecer materiais para que sem mão-de-obra, sejam realizadas instalações iguais da parte Sul dos balneários do Campo de Futebol». No entanto, esta cedência nunca se chegou a efectivar nestes termos. De facto, o espaço seria cedido ao Serviço de Parques e ao Rancho Folclórico. Mais tarde, com a construção da sede do ICN, o Rancho ocuparia 2/3 enquanto o Clube de Caçadores e, posteriormente, a Rádio de Arzila também ali se instalam. A Escola de Música também funcionou no multiusos. A 4 de Outubro de 1984, a Junta de Freguesia solicitava ao Conselho Económico da Igreja, a cedência do salão paroquial para funcionamento da escola de música. E, no dia 18 do mesmo mês, o Presidente da Freguesia apresentava proposta para a sua criação com o número mínimo de 20 alunos, decidindo-se por unanimidade que seria entre 15 e 20, e 1.000$00 por aluno de inscrição, pagando mensalmente 250$00. Decide-se, ainda, estabelecer um contrato com professor de música.330. 329 Id.

Fl. 114

330 Id.

FLs. 63v. - 65v.

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Em Dezembro admitem-se os primeiros inscritos, bem como o professor Sílvio, ao mesmo tempo que pelos princípios de 1985 se solicitam apoios a diversas entidades: FAOG, Fundação Calouste Gulbenkian, Casa do Povo de SM Bispo e serviços culturais da CMC. Em Fevereiro deste ano a Junta de Freguesia pagaria parte da electrificação «…da obra da Junta de Freguesia para a aula de musica» e 5420$00 à EDP para baixada da luz para a dita escola331. Na sessão de 14 de Fevereiro de 1985, o Presidente da Junta de Freguesia, Adelino Vilão, informava que fora oferecido um parque, por uma instituição particular denominada «associação dos eleitos comunistas» e outros democratas332. O assunto seria largamente discutido e levado à Assembleia de Freguesia para análise em profundidade, dado os problemas de estabilidade por não ser possível colocá-lo na totalidade no local escolhido para o efeito. Em Abril, anuncia-se a vinda de «…elementos do Barreiro montar os baloiços no Parque Infantil»; altura em que elementos da junta de freguesia anotam deficiências na montagem da estrutura. No entanto, a construção concretizou-se. Apesar de pensada para fins diversos, a Casa Multiusos (vide foto n.º 18) não acolhe, actualmente, qualquer grupo ou associação. Trata-se de um espaço gerido pela Junta, cedido quando necessário a várias associações, colectividades ou grupos de cidadãos para reuniões e convívios. Além de um espaço edificado com uma sala e casa de banho, compreende uma área ajardinada. Também vem servindo como sala mortuária.

331 Id.

Fl. 71

332 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 71

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RÁDIO ARZILA A Rádio Arzila surgiu em 1985 e foi uma das 350 rádios piratas que funcionaram em Portugal antes da Lei da Rádio de 1988. Foi uma ideia dos arzilenses José Gabriel Ferreira e Luís Dias, então com 17 anos. O emissor, de 1 watt, foi criado por este último. A rádio sintonizava-se em 104.4 FM e permitia lançar a emissão pela região, embora de curto alcance: Arzila, Pereira, Carapinheira, Ameal. À medida que a Rádio Arzila foi sendo conhecida na comunidade, como veículo de divulgação cultural e musical, outros jovens de Arzila associaram-se ao projecto. Os mentores da Rádio Arzila procuraram apoio junto do presidente da junta de freguesia, Adelino Vilão, que cedeu uma sala no multiusos, enquanto a empresa SIAF, sedeada em Souselas, ofereceu os contraplacados necessários para criar o estúdio de emissão. Com alguns donativos foi ainda possível comprar uma antena, que seria instalada no eucalipto mais alto que conseguiram “encontrar” um certo dia, pela calada da noite… Havendo de compatibilizar o tempo lectivo dos jovens estudantes de liceu com o tempo livre para a rádio, conseguiu-se o compromisso possível: as emissões começavam de tarde, por volta das 14h, fechando a emissão já de madrugada pelas 2h. Aos poucos, as pessoas começaram a colaborar, mesmo de idades mais avançadas. Os mentores procuraram legalizar a Rádio Arzila. Contudo, a Lei da Rádio (1988) e suas exigências legais, bem como a falta de apoios financeiros, inviabilizaram a concessão de licença. A aventura da Rádio Arzila terminaria em 1988.

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3.2 – O apoio social

A

s preocupações sociais, designadamente, o apoio à população idosa e desfavorecida, fazem parte da história recente da comunidade. A existência na freguesia duma delegação da Casa do Povo de S. Martinho do Bispo, foi um primeiro sinal da necessidade que o povo sentia de auxílio mútuo. A aquisição de terreno destinado a apoio social foi abordada logo na primeira reunião da comissão administrativa da freguesia a 27/07/1974. E, em Junho de 1977, a freguesia solicitava às autoridades a presença de um médico, 3 dias por semana e enfermeira em dias úteis. Em Dezembro de 2000, reuniram-se, em Taveiro, os presidentes das juntas de Arzila, Ameal, Taveiro, e Ribeira de Frades, com dois médicos, para análise da criação de uma Unidade de Saúde, Lar de Terceira Idade, Creche, Jardim de Infância, Bar, Restaurante – estruturas destinadas a servirem a área abrangida pelas freguesias. O Grupo de Acção Sócio-Caritativo da Paróquia de Arzila liderou e deu alguns passos rumo à construção do desejado Centro Social. Em Janeiro de 2002, entrou em contacto com a freguesia para estudar um espaço que pudesse servir para tal fim. A Junta associa-se ao desejo, sugere as instalações que possuiu junto à paragem de autocarro (Casa Multiusos), tendo-se decidido pela cedência das mesmas ficando salvaguardado espaço para as «funções polivalentes com outras acções que a Junta viesse a fazer»333. Na reunião do dia 7/2 o executivo promove visita ao espaço «para definirem que tipo de obras ali se deviam fazer para alterar o interior de forma a criar duas casas de banho, diminuindo o espaço ocupado presentemente pelo Clube de Caçadores se for necessário. Bem como criar uma sala para multiusos».

333 AJFA

- Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2002, acta N.º 4.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

3.3 – Participação em eventos e projectos culturais

A

partir de meados dos anos 80, a Freguesia de Arzila é chamada a participar em eventos culturais dinamizados pelo município. Nesse sentido e na reunião de 02/02/1984 apreciou-se ofício dos Serviços Culturais da CMC «…a convidar para a exposição monográfica (esteiras de Arzila)»334. A 21 de Março de 1985, deslocou-se a Arzila um elemento dos serviços culturais para discussão da semana cultural a realizar em Coimbra, durante Junho, surgindo algumas ideias entre as quais: «…construção de um barco, fabrico de esteiras e cestos (posseiros), participação do Rancho Folclórico Estrelas de Arzila, Grupo de Teatro e Odion Jaz.»335. Para a exposição deste importante momento cultural, decidiu-se levar alguns livros antigos da Junta de Arzila, como os livros da contabilidade dos anos 1888 e 1925336.

MENSAGEM DO POVO DA FREGUESIA DE ARZILA À CIDADE MARROQUINA DE ARZILA «Á População Marroquina de Arzila, por ocasião da visita à Cidade de Arzila de uma missão do Instituto Luso Arabe, esta Freguesia Portuguesa de Arzila do Concelho e Distrito de Coimbra aproveita a ocasião para saudar a população Marroquina de Arzila e a sua Universidade manifestando simultaneamente a solidariedade e desejo de Bem estar e progresso para o Reino Marroquino. Aproveitamos para enviar alguns exemplares que referenciam um pouco esta Freguesia de Arzila e o seu Povo. Estes exemplares são recolhas do Rancho Folclórico Estrelas de Arzila» [In Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fls. 77v.-78]

334 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 53

335 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 72v.

336 Id.

Fl. 76

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FONTE VELHA: REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE

Foto 10 – Aspecto

da Fonte Velha

Foto 10B – 'HVFHUUDPHQWR GD placa pelos pequenos arzilenses Inês Silva e José Pedro

Foto 10A –,QDXJXUDomRGR3DUTXH,QIDQWLOGD)RQte Velha: Nuno Silva (presidente da Junta) discursando ladeado à sua esquerda pelo Sr. Luís 3URYLGrQFLD YHUHDGRUGD&0& 'U%DUERVDGH 0HOR SUHVLGHQWH GD &0&  'U &DUORV &LGDGH YHUHDGRUGD&0& H6U-RmR6HLoD WHVRXUHLUR da Junta de Freguesia). 24/03/2013

Foto 10C –$VSHFWRGR3DUTXH,QIDQWLO

da Fonte Velha e em destaque a zona geriátrica

)RWR'±$VSHFWRGDSRSXODomR

— 193 —

SUHVHQWHQDLQDXJXUDomR

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Foto 11 –

Fonte Nova

Foto 12 –

Fonte Nova

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Foto 13 –

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Fontenário da Igreja

Fontenário da Rua Figueira da Foz

Foto 14 –

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Foto 15 – A sede

Foto 16 –

da Junta

Escola Primária de Arzila

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Foto 17 –

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Foto 18 –

Bairro da Junta

Casa Multiusos

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Em Agosto de 1985, a Freguesia de Arzila por intermédio do seu presidente, seria surpreendida por um facto inesperado: «Tendo recebido um telefonema da Secretaria de Estado D.rª Maria Teresa Costa Macedo comunicando que no próximo dia 17 se deslocava uma delegação do Ministério do Trabalho de visita à Universidade de Marrocos, convidando-nos se estávamos de acordo a mandar uma mensagem ao povo Marroquino mais concretamente à Cidade de Arzila. Esta Junta entendeu por bem aderir a este convite…»337. Em Fevereiro de 1988, o Presidente é convidado pelo Dep. de Cultura e Desporto da CMC a integrar o grupo de presidentes de freguesias e executivo camarário que se deslocariam numa viagem ao Alto Minho, no âmbito do programa “Descobrir num dia”. Ao nível da divulgação da freguesia, promoveu-se a publicação de textos em obras de referência, apostando-se na publicidade e marketing: em 1995 publica-se uma página sobre a Freguesia de Arzila no livro Freguesias de Portugal; em 1998 seria enviado o texto para a obra Freguesias-Autarcas do Século XXI; em Março de 1999, gravou-se na sede da freguesia o Programa Terras da Nossa Terra para a Rádio Regional do Centro; em 2000 participou no CD rom Festas Romarias e Tradições; em 2001, texto e imagem para a Revista Terras de Portugal. Entre os dias 12 e 21 de Dezembro de 2007, a freguesia esteve presente na mostra “As Freguesias nos Paços do Município”, evento dinamizado pelo Departamento de Cultura da CMC.

337 Id.

Fl. 77v.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

V DEMOGRAFIA E OCUPAÇÃO PROFISSIONAL

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1. A evolução geral da população da Freguesia de Arzila: 1527-2011

1.1 – Numeramentos, Cômputos e Informações Paroquiais

N

o reinado de D. João III realizou-se a primeira estatística, organizada, com o fim de determinar os quantitativos da população portuguesa. Por alvará de 17 de Julho de 1527 determinou-se o censo ou numeramento da população. Este levantamento, na parte relativa a Coimbra, fornece registo pormenorizado das aldeias que compunham o termo da cidade. Porém, nada consta sobre Arzila, embora apareçam mencionadas povoações em seu redor, como Ameal, Anobra, Pereira, Vila Pouca ou Taveiro 338. De acordo com os róis parciais dos lavradores e seareiros do termo que contribuíram nas fintas do encabeçamento das jugadas 339 existiam em Arzila por volta de 1601, 20 fogos,340 aproximadamente 90 habitantes. Alguns anos depois, em 1647, alistaram-se soldados auxiliares, cabendo a Arzila 2 unidades, equivalentes a um efectivo populacional na casa dos 200 habitantes. 338 Armando Carneiro da Silva - «Evolução Populacional Coimbrã» In Arquivo Coimbrão, Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XXIII, Coimbra, 1968, Pgs. 211-214 339

António de Oliveira – A vida económica e social de Coimbra de 1537 a 1640, Primeira Parte, Vol. I, Coimbra, 1971, Pg. 197

340

Também o número dos que com bois próprios ou alheios amanhavam suas terras e cujas unidades tributárias podem considerar-se equivalentes a fogos.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Segundo as memórias paroquiais de 1758, Arzila tinha 72 vizinhos ou seja 177 pessoas. De acordo com o Mapa Administrativo de 1854 a freguesia tinha 88 fogos, dois dos quais referentes à povoação de Casal das Figueiras341. Falar de fogos ou vizinhos remete-nos para as famílias de Arzila, cujos primeiros núcleos podem ter sido: ocupados pela família Ponte ainda no séc. XV; ou pela família Eanes a quem os Condes de Cantanhede aforaram um casal na sua Quinta de Arzila (vide Capítulo III e sub-Capítulos 1.2 e 1.3). No entanto, os registos paroquiais de Arzila dão-nos preciosas informações sobre a comunidade a partir do ano 1629. Por eles é possível acompanhar a constituição e fixação das principais famílias. Assim, e durante o séc. XVII e princípios do seguinte, destacam-se as famílias com os apelidos: Seiça, Capela, Reis, Pinheiro, Vieira, Cavaleiro, Almeida, Lopes, Pereira, Bernardes, Temido, Campos, Molello, Cordeiro, Taborda, Roiz (Rodrigues), Filipe, Espinheiro, Costa, Mateus, Pires, Medina, Ventoso, Galhete, Feteira, Cardoso, Silva e Mata. Durante os sécs. XVIII e XIX, fixaram-se em Arzila, por via do matrimónio, outras famílias das redondezas: os Grácio, os Corathe, os Pancas, e os Leitão (do Ameal), os Galego (de Vila Pouca do Campo), os Girão, os Albuquerque, os Vidal, os Ferreira de Almeida e os Pereira de Sousa (de Pereira), os Pimentel (de Casais Velhos, Pereira do Campo), os Góis e os Vaz (de Anobra), os Galego (de Casais do Campo), os Vilela (de S. Martinho do Bispo), os Ligeiro (de Fala, S. Martinho do Bispo) os Manitta (da Lamarosa), os Amorim Pessoa (de Vila Nova de Anços), os Pereira de Amorim (de Santo Varão), os Fornilha (de Figueiró do Campo), os Carramenho e os Vilão (de Taveiro) Como grandes proprietários emergem; os Taborda, Seiça, Vaz, Albuquerque Girão e Santos, entre outros. E, como lavradores, os Nogueira, Bernardes, Campos ou Fornilha. Com o tempo, alguns destes apelidos desapareceram, ou deram lugar a outros, através das uniões familiares. Assim surgiriam; os Taborda Maduro, Correia de Campos, Ribeiro de Seiça, Seiça Ferreira, Pinheiro Cardoso, Girão de Seiça. 341 Antonio

Henriques Seco - «Mappa do Districto Administrativo de Coimbra»,Coimbra, Imprensa da Universidade, 1854, Pg. 30

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1.2 – De 1864 à actualidade: estatísticas organizadas e programadas

E

m 1864 realizou-se o primeiro recenseamento nacional geral da população, de forma organizada, o qual estimou para Arzila uma população de 308 habitantes. Dessa data em diante procedeu-se a contagens regulares da população permitindo apurar com rigor a evolução dos quantitativos por freguesia e a interligação com fenómenos locais, regionais e nacionais. Assim, de 1864 a 1950 a curva da evolução da população na freguesia de Arzila, acusa uma tendência de crescimento populacional, sustentado e sem grandes sobressaltos. Tal facto mostra que a freguesia conseguiu resistir a momentos críticos da história geral de evolução demográfica. Em particular, será de destacar o aumento até 1900, que contrasta com o restante distrito e que parece confirmar a dificuldade em relacionar a mortalidade com a extensão da orizicultura na região: «Na segunda metade do séc. XIX, iniciou-se no Baixo Mondego a cultura intensiva do arroz, necessidade que infelizmente resultaria no aparecimento de certas doenças mortais que diminuíram, em muitas aldeias ao redor dessa zona o quantitativo populacional. Ainda durante o mesmo período há a registar a emigração para as nossas províncias do Ultramar e para o Brasil que levava para fora das fronteiras nacionais cerca de 13/1000 habitantes do distrito»342. Dito de outra forma, o êxodo rural parece não se ter feito sentir em Arzila até 1900, numa altura em que se acentuou o fluxo migratório, a partir da década de 80, levando para fora das fronteiras muitos efectivos populacionais, em especial masculinos. Por outro lado, também não poderemos falar de sobrepovoamento da freguesia, na medida em que a média de habitantes por fogo, entre 1864 e 1920, raramente foi superior à média do município (1878, com 4,0 na freguesia e 3,9 no município; e 1900, com 4,1 para 3,9). 342 João C.S.Pinho – Freguesia de Eiras: A Sua História (Do século Décimo ao séc. XXI), Junta de Freguesia de Eiras, Coimbra, Pg. 151

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

O abrandamento no ritmo de crescimento, ocorrido no decénio 19101920 estará relacionado com a crise económica que castigou o país nessa altura (Guerra de 1914/1918 e gripe pneumónica de 1918/1920). Porém, de 1950 para 1961 verificou-se um recuo na evolução populacional, perdendo uma dezena de efectivos, o que encaixa nas características nacionais do período inter censitário de 1950-1960, com o fenómeno da emigração das populações rurais na direcção dos centros industrializados ou em vias de industrialização, bem como da emigração rumo aos países do ocidente europeu em reconstrução pós-guerra e que absorveram muita mão de obra.

Evolução demográfica da Freguesia de Arzila – população total entre 1864 e 2011 Ano

De 1970 para 1981 ocorreu o maior aumento da população na freguesia, com um acréscimo de 264 habitantes. Tal situação integra-se em período mais vasto, definido a nível nacional, de 1960 a 1981, com espectacular crescimento demográfico que teve na génese «…a quebra da emigração e o afluxo de cidadãos nacionais e estrangeiros ao nosso país»343, com regresso de emigrantes vindos da Europa, América e ex-colónias, e surgimento de migrações internacionais que passaram a incluir Portugal na sua rota como país de destino. 343 Jorge Carvalho Arroteia - «Aspectos da dinâmica recente da população portuguesa» In Biblos,Vol. LXV,

1989, Pg. 73

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

No entanto, este aumento foi em muito condicionado pela inclusão na estatística da freguesia, do Casal de Arzila, conjunto de edificações pertença do lugar de Arzila, mas integrado no território da freguesia do Ameal (nos anos subsequentes foram recenseados pelas sub-secções estatísticas do Ameal). Contudo, ao período de maior crescimento demográfico da sua história, sucedeu o de menor crescimento, de 1981 para 1991, em que perdeu 263 hab, praticamente o número ganho no decénio anterior. De 1991 para 2001, a freguesia recuperou alguns efectivos (17). De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2011 a freguesia perdeu em 10 anos 73 habitantes, tendo actualmente uma população actual de 655 hab (correspondendo a 253 famílias, 296 alojamentos e 274 edifícios. Porém se contabilizar-mos a parte de Arzila englobada estatísticamente na freguesia do Ameal (258 indivíduos relativos a 95 edifícios e 89 famílias), teremos uma população total de 913 habitantes.

2. Ocupação profissional

S

ão escassos os elementos sobre a ocupação profissional das gentes de Arzila no período anterior ao séx. XIX. Contudo, e pese a ausência de fontes, não é difícil retirar a conclusão que quase todos viviam de ou em função da terra. Como se viu no texto acima, em 1601 existiam em Arzila 20 fogos, valor equivalente ao número dos que com bois próprios ou alheios amanhavam suas terras – os lavradores. Os registos paroquiais do séc. XVII e XVIII não especificam, salvo raras excepções, as ocupações profissionais dos habitantes de Arzila. Da esmagadora maioria dos assentos paroquiais poderiamos agrupar as ocupações nas seguintes classes: proprietários, lavradores, seareiros, trabalhadores, jornaleiros e donas de casa. Para além desta classificação regular, exceptua-se uma ou outra referência a carpinteiros, fiadeiras ou a parteiras, caso de Antónia da Costa, de que encontramos actividade entre 1718 e 1722. Dados mais concretos retiram-se de documentação muito posterior. Entre 1805-1806 existiam em Arzila seis vendas. A 2/01/1805 «recebeo licença de vendeira» Maria da Piedade, havendo para o mesmo ano mais três registos: — 204 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

António Dias (venda de vinho), Micaella de Seixa («licença para venda de broa e o maes que se lhe ofrecer») e Maria Ferreira (venda de líquidos). A estas podemos acrescentar para 1806 a de Maria Mateus Cabella e a de Anacleta Roza344. No lançamento da contribuição extraordinária de guerra, em 1808, que incidiu sobre oficiais de porta aberta e «lugares de venda nas praças públicas e fora delas»345, identificam-se no concelho de Arzila dois carpinteiros – José Ferreira e António Lameiro – e um barbeiro – António Bernardes. Entre os dias 6 e 7 de Novembro de 1836, uma comissão346 promoveu o recenseamento eleitoral de Arzila, inscrevendo em livro a «…matricula dos cidadãos da Freguezia d ‘Arzilla, que tem voto na Elleição de Deputados ás Cortes Geraes, extraordinárias, e constituintes da Nação Portugueza»347, dando assim cumprimento às instruções de 8/10/1836. Este recenseamento, onde apenas a população masculina tinha direito a voto, assume especial interesse porque nele se inseriram as ocupações profissionais de 63 cidadãos recenseados:31 trabalhadores (por conta própria ou por conta de outrem); 11 lavradores (possivelmente aqueles que possuíam bois); 9 seareiros (que cultivavam cereais ou possuíam searas), 4 proprietários, 2 religiosos, 1 mendigo e 5 profissões diversas (alfaiate, pedreiro, reformado, escrivão de paz e barbeiro (vide Tabela 5 nos Anexos). A ligação da população de Arzila às actividades do mundo rural, a agricultura e pecuária, está bem expressa no Arrolamento do Gado Bovino de 1916. Nele se contabilizaram 66 proprietários de gado, valor apenas superado em 7 freguesias do município e uma média de 2,2 animais por produtor. O efectivo animal bovino perfez o total de 137 unidades assim descriminado: 5 bois, 83 vacas e 49 vitelos348. Na caixa de texto seguinte, inserimos o levantamento das ocupações profissionais dos habitantes de Arzila para parte significativa do séc. XX: 344

AHMC – Licenças e Juramentos, 1805-1807 Fls. 4, 16 v., 40 v., 92 e 95 v.

345 Carlos Santarém Andrade - «A contribuição extraordinária de Guerra no Termo de Coimbra, em 1808»

In Arquivo Coimbrão, Boletim da Biblioteca Municipal, vol. XXXI-XXXIII, Coimbra, 1988-1989, Pg. 232 346 Composta

pelos seguintes indivíduos de Arzila: Domingos António de Lara (Reverendo Pároco); Joze Antonio de Seiça Ribeiro (Juiz) e João Ferreira de Lara (Secretário). 347 AHMC

– Recenseamento Eleitoral de Arzila, 1836, Fl. 1

348

Irene Maria Vaquinhas – Violência, Justiça e Sociedade Rural: os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, História, nº 11, Porto, 1995, Pg. 151

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Ocupações profissionais em Arzila – 1910-1960349 1910 OCUPAÇÕES

NOMES

Proprietários e lavradores principais

Domingos António de Lara (Herdeiros de)

1920 OCUPAÇÕES

NOMES

Proprietários e lavradores principais

Abel Correia Viegas, António d’Oliveira Dias, António Pereira, António Ribeiro de Seiça, António dos Santos Oliveira, António dos Santos Costa, Domingos António de Lara (Herdeiros de), Domingos Pereira, João Girão de Seiça Júnior, João d’Oliveira Correia, João Vaz, José d’Albuquerque, José d’ Oliveira Amaro, José dos Santos Oliveira, José de Seiça Ferreira, José de Seiça Ribeiro, José Vaz, Manuel Simões Contento

1930 OCUPAÇÕES

NOMES

Proprietários e lavradores principais

Abel Correia Viegas, António Girão de Seiça, António d’Oliveira Dias, António Ribeiro de Seiça, António Roxo, António dos Santos Costa, António Taborda de Oliveira, Domingos António de Lara, João Girão de Seiça, João Girão de Seiça Júnior, João d’Oliveira Correia, João de Oliveira Dias, João Vaz, João Vaz Júnior, José d’Albuquerque, José d’Albuquerque Júnior, José Girão de Seiça, José d’Oliveira Amaro, José de Oliveira Amora, José dos Santos Costa, José dos Santos Oliveira, José de Seiça Ferreira, José de Seiça Ribeiro, José de Seixas Ferreira Júnior, José da Silva Gonçalves, José Taborda d’Oliveira, José Vaz, Manoel d’Albuquerque, Manoel de Seiça Ferreira, Manoel Simões Contente

1940

349

OCUPAÇÕES

NOMES

Mercearias

António Pereira, António Taborda Júnior, Carlos Alves Agante

Proprietários

Adriano Ferreira Vaz, António Aires Lourenço, António de Albuquerque, António Cordeiro, António da Costa e Silva, António Ferreira de Almeida, António Girão de Seiça, António Gomes Cardoso, António d’Oliveira Dias, António Ribeiro de Seiça, António dos Santos Vilela, António Vaz da Fonseca, Augusto Pires, Domingos Nogueira, João Duarte Carvalho, João Ferreira d’Albuquerque, João Girão de Seiça Júnior, João d’Oliveira Correia, João de Oliveira Dias, João de Oliveira Dias Júnior, João Pereira, João dos Santos Costa, João Taborda, João Taborda Góis, João Taborda Ribeiro, João Vaz, João Vaz Júnior, Joaquim Duarte, Joaquim Duarte Carvalho, Joaquim Ferreira Canais, Joaquim Ribeiro dos Santos, Joaquim Taborda, José de Albuquerque Júnior, José Carvalho, José Duarte, José Duarte Carvalho, José Filipe, José Girão de Seiça, José Maria Agante, José de Oliveira Correia, José Pimentel, José dos Santos Costa, José dos Santos Costa Júnior, José dos Santos Oliveira, José de Seiça Ferreira, José de Seiça Ribeiro, José da Silva Gonçalves, José da Silva Gonçalves Júnior, José Simões de Albuquerque, José Taborda de Oliveira, José Taborda de Oliveira Júnior, José Vaz Couceiro, Manuel de Albuquerque, Manuel Carramanho, Manuel Cordeiro, Manuel dos Santos, Manuel de Oliveira Leitão, Manuel Simões Contente

Vide Annuario Commercial de Portugal, 1910, 1920, 1930, 1940, 1950 e 1960, Vol. 2

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1950 OCUPAÇÕES

NOMES

Mercearias

António Pereira Ribeiro, Carlos Alves Agante, Joaquim Seiça, Manuel Correia Valério, Manuel dos Reis

Proprietários

Adriano Carramanho, Adriano Ferreira Vaz, António Aires Lourenço, António de Albuquerque, António Cordeiro, António da Costa e Silva, António Ferreira de Almeida, António Girão de Seiça, António Girão de Seiça Júnior, António Girão Vaz, António Gomes Cardoso, António de Oliveira Amaro, António de Oliveira Dias Novo, António Ribeiro de Seiça, António dos Santos Mendes, António dos Santos Vilela, António Simões Roseiro Júnior, António Taborda Beirão, António Vaz da Fonseca (filho), Augusto Pires, Domingos Duarte Nogueira, Domingos Monteiro, Domingos Nogueira, Domingos Pinheiro, Domingos Vilão, Francisco Heitor Ferreira, Francisco Ribeiro Laço, Francisco Ribeiro de Seiça, João de Albuquerque Júnior, João Duarte Carvalho, João Ferreira de Albuquerque, João de Oliveira Amaro, João de Oliveira Correia, João de Oliveira Dias Júnior, João Pereira, João Pereira de Sousa, João Ribeiro de Seiça, João dos Santos Costa, João Simões Roseiro Júnior, João Taborda, João Taborda Góis, João Taborda Ribeiro, João Vaz Júnior, Joaquim Duarte, Joaquim Duarte Carvalho, Joaquim Ribeiro dos Santos, Joaquim Simões Roseiro, Joaquim Taborda, Joaquim Vaz da Fonseca, José de Albuquerque Júnior, José de Albuquerque Taborda, José Carvalho, José Duarte Carvalho, José Girão de Seiça, José Maria Agante, José de Oliveira Correia, José Pimentel Novo, José Pinheiro Cardoso, José dos Santos Costa Júnior, José dos Santos Oliveira, José de Seiça Ferreira José de Seiça Ribeiro, José da Silva Gonçalves, José Simões de Albuquerque, José Simões Roseiro, José Taborda de Oliveira, José Taborda de Oliveira Júnior, José Vaz Couceiro, José Vaz da Fonseca, Manuel de Albuquerque, Manuel Carramanho, Manuel Cordeiro, Manuel Monteiro, Manuel de Oliveira Leitão, Manuel dos Santos, Manuel Simões Contente

1960 OCUPAÇÕES Alfaiates

NOMES António de Carvalho; Domingos Leitão

Barbeiros

Joaquim Pimentel; José Pimentel

Bicicletas (reparação)

José Pereira Torres

Electricista

António Dias

Ferrador

António dos Santos

Ferreiros

António de Oliveira Dias; Manuel Maia

Lagares de azeite

Augusto Ferreira de Figueiredo

Mercearias

António Pereira Ribeiro, Carlos Alves Agante, João Correia Valério, José Diamantino de Oliveira Martins, Manuel dos Reis

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OCUPAÇÕES

Proprietários

Serração de Madeiras

NOMES Adelino Gamboa, Adriano Carramanho, Adriano Ferreira Vaz, António Antunes, António Cordeiro, António da Costa e Silva, António Ferreira de Almeida, António Girão de Campos Seiça, António Girão de Seiça Júnior, António Girão Vaz, António Gomes Cardoso, António de Oliveira Amaro, António de Oliveira Dias Novo, António Pereira (viúva de), António Ribeiro de Seiça, António Pimentel Letra, António Salgado, António dos Santos Mendes, António dos Santos Vilela, António Simões Roseiro Júnior, António Taborda Beirão, António Vaz da Fonseca (filho), Augusto Pires, Benjamim Lopes Coutinho, Domingos Duarte Nogueira, Domingos Monteiro, Domingos Nogueira, Domingos Pinheiro Cardoso, Domingos Vilão, Firmino Correia Valério, Francisco Heitor Ferreira, Francisco Ribeiro Laço, João de Albuquerque, João de Albuquerque Júnior, João Duarte Carvalho, João Ferreira de Albuquerque, João de Oliveira Amaro, João de Oliveira Dias Júnior, João Pereira, João Pereira de Sousa, João Ribeiro de Seiça, João dos Santos Costa, João Simões Roseiro Júnior, João Taborda, João Taborda de Oliveira, João Taborda Góis, João Taborda Ribeiro, João Vaz Júnior, Joaquim Duarte, Joaquim Duarte Carvalho, Joaquim Ribeiro dos Santos, Joaquim Simões Roseiro, Joaquim Taborda, Joaquim Vaz da Fonseca, José de Albuquerque Júnior, José de Albuquerque Taborda, José Carvalho, José Carvalho dos Reis, José Duarte Carvalho, José Figo de Góis, José Girão de Seiça (viúva de), José Heitor Ferreira, José Maria Agante, José Maria Aires Lourenço, José de Oliveira Correia, José Paiva, José Pimentel Novo, José Pinheiro Cardoso (viúva de), José Ribeiro de Seiça, José Ribeiro de Seiça Júnior, José Rodrigues Barreto, José Rodrigues Vilela, José Roseiro Carvalheira, José dos Santos Costa Júnior, José dos Santos Oliveira, José de Seiça Ferreira José de Seiça Júnior, José Silva, José Simões de Albuquerque, José Simões Roseiro, José Taborda de Oliveira, José Taborda de Oliveira Júnior, José Vaz Couceiro, José Vaz da Fonseca, Júlio Carramenho, Manuel Carvalho, Manuel Carvalho Júnior, Manuel de Albuquerque, Manuel Cordeiro, Manuel Correia Valério, Manuel Falamim, Manuel Ferreira de Almeida, Manuel Gamboa, Manuel Leitão, Manuel Monteiro, Manuel de Oliveira Leitão, Manuel de Oliveira Vaz, Manuel Rodrigues de Paula, Manuel dos Santos, Saúl de Oliveira Pimentel António dos Reis Pinheiro

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Até à década de 40, fosse por falta de dados, ou por inexistência de outro tipo de actividade, apenas assumia relevância a ocupação descrita como “proprietários e lavradores principais”, o que demonstra o imenso peso do sector da agricultura. A este nível, e na primeira e segunda décadas do séc. XX, apenas um nome se destacava, aliás sem surpresa, Domingos António de Lara. Mas, a partir da terceira década da centuria, afirmam-se outros nomes, num total de 18 proprietários. Por factores diversos, entre os quais as políticas de fomento à agricultura ou a fragmentação da propriedade, a actividade lavrador/proprietário assumiria até aos anos 70 um papel cada vez mais relevante (30 proprietários até 1930, 58 em 1940, 76 em 1950 e 100 em 1960). Para termos uma ideia ainda mais clara do peso do Sector Primário realçamos que a população total da freguesia, em 1960, era de 653 habitantes; daqui podemos extrapolar que em cada família existiria, pelo menos um indivíduo, com dedicação intensiva ao cultivo da terra. Por outro lado, a partir dos anos 30, principiam a destacar-se outras actividades, nomeadamente, as de natureza comercial: em 1940 estavam em actividade pelo menos 3 mercearias, aumentando para 5 em 1950. Porém, seria na década de 60 que a diversificação populacional se intensificaria dando lugar ao aparecimento de um leque variado de profissões: alfaiates, barbeiros, electricistas, ferreiros, ferradores, merceeiros e cafés. Os casos de acumulação e dedicação a duas ou mais actividades são raros, ou não foram referidos. Uma excepção foi, por exemplo, o caso de João Correia Valério, conhecido empreendedor que nos anos 60 geria um café e uma mercearia. O distanciamente da população de Arzila da vida agrícola é fenómeno recente. Em meados do século, a maior parte da população ainda vivia exclusivamente da agricultura, em especial da interligação entre a pesca (ruivacos), o arroz e a produção de esteiras. O arroz era um produto de excelência, sendo oferecido a pessoas e ocasiões especiais (arroz doce). Uma cultura emblemática ds região que seguia um padrão: por volta de Maio/Junho, o terreno era preparado, cavado e lavrado, semeando-se a cultura a lanço ou por molhos plantados em viveiros por alturas de Março. Esta forma era a preferida e acabou por afirmar-se dado ser mais produtiva e protegida de doenças (1 pitada correspondia a 5/7 pés de arroz). Um trabalho duro, que requeria cuidados especiais, como o uso de traje específico, que protegia das sanguessugas e das águas férreas. Por vezes, utilizavam-se meias nas mãos. O recurso a animais, nomeadamente a vacas, também era prática corrente. — 209 —

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Se tudo corresse pelo melhor para o agricultor, o arroz era colhido no Verão, ceifado e atado em feixes, e transportado ainda de dia para as casas de lavoura. Pela noite, quando os agricultores regressavam dos campos, dispunham-se nas eiras os molhos de arroz (com as espigas voltadas para cima) em seguida desatados e espalhados pelo chão. Então, entravam naquele espaço, as vacas que pisavam os molhos (operação designada por «calcadoiro»), enquanto homens e mulheres malhavam e respigavam o arroz. Por fim, o arroz era virado e o centro da eira ficava vazio. O resto do serão passava-se entre copos de aguardente, cantigas e bailaricos. No dia seguinte e logo que o sol rompesse, retirava-se a palha da eira e o pessoal regressava aos campos. Em 1981, dos 974 habitantes da freguesia apenas 335 (34,3%) desempenhavam uma profissão. Uma baixa taxa de empregabilidade, que testemunha a regressão do sector Primário e a afirmação do Secundário (por exemplo, nas fábricas de cerâmica de Taveiro) e Terciário (no comércio em Coimbra ou na CP). De facto, apenas 52 habitantes estavam empregados em actividades primárias, seguido do sector Secundário com 110 efectivos, cabendo ao Terciário a predominância com 173 indivíduos nele inscritos. Portanto, longe iam os tempos da supremacia da vida agrícola e campesina [fonte: IE–RGPH 1981]. Actualmente a maioria da população de Arzila exerce a sua actividade nos sectores da indústria, comércio e serviços, nos aglomerados próximos, principalmente em Coimbra. No entanto, pratica-se como actividade completar a agricultura.

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VI PATRIMÓNIO RELIGIOSO

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«D

esta reunião também não passou despercebido os pontos históricos tais como Igreja Paroquial, Ponte do Paço, Porto das Pedras e a muito discutida Igreja de Mouros, tendo-se ao mesmo tempo pedido ao referido Engenheiro que se faça algo pela Igreja dos Mouros» [Informação transmitida em Arzila, ao engenheiro responsável pelo PDM, na reunião extraordinária do executivo de 16 de Novembro de 1983 In Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 48]

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1. Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz de Arzila)

1.1 – Da antiga matriz à remodelação setecentista

A

actual igreja Matriz de Arzila (vide foto n.º 19) é um templo de médias dimensões, apresentando marcadas características da grande remodelação que sofreu no séc. XVII, possivelmente concluída na data registada no arco cruzeiro; 1672. Esta remodelação ter-se-á efectuado sobre a primitiva construção; a igreja paroquial construída entre 1513 e 1521, aquando da criação da freguesia religiosa e a instâncias de D. Guiomar Coutinho, Condessa de Cantanhede. Dessa primeira matriz não existe qualquer descrição ou informação conhecidas, para além do que constaria na bula fundadora, emanada do Papa Leão X: edificada à custa da dita condessa dentro dos limites da «Quintan de Arzilla» e a quem se concedeu o padroado da mesma (e a seus descendentes), com a invocação de Nossa Senhora da Conceição, e repartição dos dízimos entre 3 partes: pároco, bispo e outra para a fábrica da igreja350. 350 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 50

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Até então, os habitantes da quinta e Paúl de Arzila integravam a paróquia de Anobra. Com a fundação da paróquia e freguesia de Arzila em 1521, os párocos anobrenses não aceitaram de bom grado a alteração, contestando a posse da igreja e o direito de padroado a ela associados. Porém, os legítimos senhores de Arzila foram conseguindo, obstáculo sobre obstáculo, a confirmação e reconhecimento do seu direito: em 1563, D. Pedro Coutinho toma posse da igreja «…por ser de seu Padroado por ser fundada por [sua] Avó D. Guiomar Coutinho Condeça de Cantanhede»; e, em 1567, através de sentença pela qual se julgou «…ser o padroado da Igr.ª de N. S.ª da Conceição d’Arzilla no Bp.º de Coimbra de D. Pedro Coutinho»351. Como Senhores de Arzila, e dispondo do padroado sobre a igreja, os condes estavam obrigados a custear a manutenção e conservação do templo352 através dos «frutos da comenda», ou seja; das rendas de Arzila – para cujo efeito recebiam a terça parte dos dízimos. O progressivo afastamento dos Condes de Cantanhede, relativamente ao património e rendas de Arzila, trouxe consequências negativas. As rendas transitaram para a mão de arrendatários bem como os encargos com o templo, levando a incumprimentos com o estabelecido. A documentação do Bispado permite acompanhar o desleixo em que caíra a administração do templo, pelo menos partir da década de 20 do séc. XVIII. Os sucessivos capítulos de visita não deixam dúvidas a este respeito, alertando quer para as deficientes condições do templo, quer para o incumprimento dos rendeiros. A 13 de Julho de 1729 fez-se visitação à Igreja, pelo visitador Pascoal Mendes Barretto. Os capítulos de visita referem que a renda do Conde de Óbidos estava já sequestrada por três motivos principais: «…por não ter mandado fazer as portas e cayxão p.ª a Sanchrestia em q. comodamt.e se possão vestir tres sacerdotes tudo de madeyra de castanho (…) e por se não terem feito as d.as portas está exposta a Igreja a cometerse algum dezacato estranho»353. Para restabelecer a decência do culto, ordena-se ao pároco que represente ao conde para, 351 Id.

Fls. 239v. e 310

352 Os Meneses também custearam outras obras, em locais do seu senhorio: Na Vila de Atalaia (Ribatejo,

concelho de Vila Nova da Barquinha), erigiram uma nova igreja (1528); ou a Capela da Varziela (freguesia de Cantanhede), mandada edificar por D. Jorge de Meneses para ali ser sepultado (1529-1531). 353

AUC – Câmara Eclesiástica: Caixa documentação variada (7-1-6); Doc N.º 25: «Autos de Sequestro que se fez por capítulos de vezita na renda que o Ilm.º Senhor Conde de Obidos tem no lugar e freguezia de Arzilla, pera satisfaçam das obras da Igreja da mesma freguezia»

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no termo de 6 meses, fazer o determinado e, não o fazendo, que se sequestre os frutos da sua renda. No decurso desta visita emergiu um novo problema, que o visitador se apressa a registar: «Fuy informado q`. as cazas da rezidencia do R.do parocho amiassavão ruína q`. facilmt.e poderá succeder não se consertando com brevidade», fixando-se 3 meses ao Conde (designado por Comendador) para proceder aos consertos necessários. Alguns anos depois, já com estes problemas resolvidos, o Bispado procedeu a nova visita. A 9 de Julho de 1733 o visitador Manoel de Olivr.ª Monteyro constatava a deficiência ao nível dos paramentos: «A Sanchristia desta Igreja se acha falta de huã vestim.ta roxa, e outra verde. Ambas se farão de damasco e se consertará a vestim.ta branca e para ella se fará de novo hum manipulo, e estolla, e outro sim hum veo verde e outro roxo e preto outro, huã toalha do lavatorio, hum panno do púlpito, hum frontal de damasco verde huãs cortinas roxas huã sacra evangelho e lavabo com suas taboas e molduras pintadas p.ª o altar mor q.` tudo será satisfeito á custa dos frutos da comenda»354 Porém, o determinado neste capítulo de visita, e reafirmado nos capítulos de 1736, 1738 e 1740, não seria cumprido adiando-se o sequestro «nos frutos da d.ª Commenda em mão dos Rendeyros della». Em 1741, a tolerância pelo incumprimento esgota-se, e o Bispado avança para autos de sequestro da renda do Conde de Óbidos tendo em vista a satisfação das obras da Igreja: «despeza dos ornam.tos e mais obras da capella mor e sanchrestia», orçadas em 30.000 reis. Para dar cumprimento a esta diligência é designada uma comissão, composta pelo prior da Igreja de Arzila, João Xavier da Mota, tendo como escrivão o padre Joaquim Pereira Bartolomeu, do lugar do Ameal. Em 16 de Fevereiro de 1741, e nas casas de residência do Prior de Arzila, são apresentados os capítulos das visitas anteriores. Dali todos se dirigiram para o celeiro da renda do conde em Arzila, onde procedem a termo de sequestro nas rendas pelo período de 2 anos (15.000 reis cada ano), perante o rendeiro Luis Seco Fr.ª e Mel Dias Luis Cura procurador do outro rendeiro, Bento Gonçalves. Neste auto, os rendeiros declaram que a renda anual perfazia a quantia de 150.000 reis, dos quais entregaram 135.000 a Manuel de Sousa Vale, da Cida354 Id.

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de de Lisboa, a quem estava consignado o pagamento da renda. Perante o facto, a comissão retém para si os 15.000 reis sobrantes, que no entanto foram difíceis desbloquear: primeiro, cita-se por engano Bento Ferreira; posteriormente, é citada a pessoa correcta – Luís Ferreira – em Agosto de 1741, que requer que seja ouvido sobre a obrigação da reedificação do templo, o administrador da fazenda dos condes, João Marques Bacalhau, de quem tomou o arrendamento. A 12 de Setembro de 1741 fez-se termo definitivo de sequestro dos 15.000 reis, agora na Câmara Eclesiástica e na presença do dito Luís Ferreira. Dinheiro que seria entregue ainda nesse mês aos arrematantes das obras da igreja e casas de residência - a Jozeph da Costa, de Condeixa, menor lanço apresentado no auto de arrematação de 6 de Agosto de 1741, no valor de 24.000 rs. Mas, como o valor da renda de Arzila destinada a reparos da Igreja se cifrava nos 15.000 reis e o orçamento geral de reparação atingia a cifra de 30.000 reis, foi necessário esperar um ano para reunir a verba necessária. De fora das primeiras obras ficou a recuperação das portas principais da Igreja, trazendo incómodos evidentes ao povo: «he necessário dormir nella hum home, pr.ª evitarsse o roubarem-nas»355. Quanto às portas novas ficaram prontas e em curto espaço de tempo, aguardando a liquidação da verba para serem colocadas no lugar. Tenham estas obras sido executadas, ou não, a verdade é que no tempo do prior Vicente de Oliveira os consertos na igreja foram tema central das suas preocupações. Através de requerimento enviado, em Novembro de 1743, ao Provisor do Bispado é explicada a situação existente: «…nacessitão os tilhados de se virarem, pois esta chovendo no forro, e Igreja de tal sorte q se não pode ouvir missa nela q.do chove, e a ficar este inverno sem se concertar, temo se aruine»356. Na época era Conde de Sabugal e Óbidos, e Senhor de Arzila, D. Manuel de Assis Mascarenhas, a quem o pároco avisara da situação, mas sem sucesso; «tem passados varios correyos sem q tivesse resposta». Como estávamos em pleno Inverno Vicente de Oliveira remata a informação solicitando «…sequestro nas rendas do d.º Sr. q são em Arzilla, e Taveyro, e Pe de cão na quantia em q for arematada a d.ª obra».

355 Id.

Fl. 24

356

AUC - Fundo do Cabido e Mitra da Sé – Capelas, Cx. 26, º Doc. N.º 9 - «Autos de requerimentos que faz o Reverendo Vicente de Oliveira, prior da igreja de Arzila, para que o Conde de Óbidos faça os consertos na referida igreja a que é obrigado», Fl. 2

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O Promotor do Bispado analisa o requerido e não tem dúvidas do procedimento a seguir: «Parece justo o Requerimento do Reverendo Supplicante visto ter avizado ao Excelentissimo Padroeyro de neste tratar do facil reparo de que necesita a Igreja que não admite demora e lhe ser útil e conveniente por não ficar no perigo de passar a mayor ruina e por ter mostrado a experiensia que os Padroeyros deste genero jamais fazem reparo algum de sua obrigação em esta deligensia e por isso se deve mandar pasar ordem ao Reverendo Parrocho para que faça sequestro na mão do Rendeyro em quantia equivalente ao dito reparo»357. Em Janeiro de 1744 o Bispado nomeia a comissão encarregue do sequestro, constituída pelo dito Vicente de Oliveira e o pároco do Ameal, Joaquim Bartolomeu (como escrivão). Contudo, a deslocação a Taveiro, tendo em vista o sequestro das rendas correria em desfavor dos interesses de Arzila, como relatou a comissão em informação enviada às autoridades religiosas. O rendeiro José Baptista afirmaria que as rendas «estavão sequestrados por outro juízo», o que logo se constatou ser informação falsa: «o que he menos verd.e; segundo a em formação que o Sup.te achou por todos os labradores do d.º lugar, e com esta escuza duvidou abrir o seleiro»358. Um obstáculo que chegava em momento particularmente sensível «…pois está já arrematada a obra, e está o empreiteiro p.ª entrar nella; e ainda do Padroeiro, porq assim se lhe fazem mais custas». A comissão concluía a sua comunicação solicitando autorização para cumprir com a lei, através da força. Que o pároco e o escrivão pudessem ir ao lugar de Taveiro «…com a justiça da terra; a qué poderão obrigar com pena de excumunhão, e com as mais que haver; parecer arramque a fechadura do seleiro e na forma da comissão faca o soquestro»359. O pedido seria acolhido favoravelmente, determinando-se que o suplicante fosse ao celeiro e o fizesse abrir com pena de excomunhão e 2.000 rs pagos do Aljube tornando no final da diligência por «seguro» o celeiro. O termo de sequestro realizou-se a 8 de Janeiro de 1744, na presença de João Amaro, Administrador do Dr. José Baptista, Rendeiro da Comenda dos Dízimos do Conde de Óbidos, que entregou de forma pacífica as chaves. Aber357 Id.

Fl. 6

358 Id.

Fl. 9

359 Id.

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PLANTA E ALÇADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (MATRIZ DE ARZILA)

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LEGENDA: 1 - ANTE-CÂMARA; 2 - NAVE CENTRAL; 3 - CRUZEIRO; 4 - TRANSEPTO; 5 - ALTAR; 6 - BATISTÉRIO; 7 - CAPELA LATERAL; 8 - ACESSO À TORRE SINEIRA; 9 - ARRUMO; 10 - I.S.; (175$'$'(6(59,d26$/$'($32,26$/­2(63$d2(;7(5,25

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to o celeiro na presença de testemunhas, procedeu-se à apreensão das rendas: «fizemos soquestro em cinco moios de milho de sessenta açates cada moio, p.ª do producto delles, se acudir aos reparos da Igr.ª de Arzilla, que emportão na quantia de trinta mil reis»360. A obra da igreja seria arrematada por 25.000 reis a João Martins do lugar da Rapoula (freguesia do Sebal). Em folha solta deste processo, intitulada «Apontam.tos da obra da Igreja de Arzilla» constam os pormenores da obra executada: «Hade ser rebocada por fora toda em redondo; e pincolada asim por fora, como por dentro, e virados os tilhados, e rabocados in cal; e os algarozes renbocados por baixo, e por sima, e eravigados por sima nas cruzes aonde for necessr.º e a talha e madeira q. for necessr.ª e os barrotes, e agumas taboas q forem necessr.as do forro, e todos os mais materiais q. forem necessr.os a custa tudo do empreiteiro». A 2 de Dezembro de 1744, depois de um processo demorado e difícil, o pároco Vicente de Oliveira congratulava-se, em certificação enviada ao Bispado, com a obra realizada na Igreja de Arzila: «Certifico eu Vicente de Olivr.ª prior da Igreja de Arzilla q esta minha Igreja esta acabada, e perfeita, tudo conforme os apontam.tos, e contracto dos impreiteiros e por verd.e passei esta q. juro inverbo e saçerdotis Arzilla hoje 2 de Dezembro de 1744 O Prior Vicente de Olivr.ª»361 De facto, os tempos de Vicente de Oliveira à frente dos destinos da paróquia de Arzila tiveram como pedra basilar da sua actuação a decência do culto. Em 1758 procedeu-se a uma análise e levantamento das necessidades de melhoramentos no templo, algumas já referidas em capítulos anteriores. O valor dos reparos é estimado em 300.000 reis (posteriormente actualizado para 450.000 reis), e o pároco contacta o Administrador da renda, o Desembargador Romão Jozé Roza Gião. Como não obtém resposta, decide pedir sequestro nos frutos da comenda, através de petição datada de 21 de Outubro de 1758, enviando diversos documentos para o Bispado, entre eles a extensa relação das obras e melhoramentos a efectuar: 360 Id.

Fl. 10

361 Id.

Fl. 29v.

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«Que se levantem as paredes da d.ª Igreja mais quatro palmos Que se piquem, revocando-se por dentro, e por fora Que se forrem a Cappella Mor, e corpo da Igreja de boa madeira E que se fassa hum Retabullo p.ª a Capella Mor a moderna bem feito E hum subpedaneo com tres degraos a moderna E seis castecais; e huma crus de estanho fino a Romana E que se aibra huma fresta na Cappella Mor mayor, e outra no corpo da Igreja Tres frontais, e tres vistimentas a Romana com seus galois de frangão de seda cor de ouro: Hum, e huma de damasco verde; outro, e outra de damasco caramesim roxo. Duas albas, quatro Manipullos, e quatro Amitos; huma duzia de Sanguinios Tres mezas de corporais Huma bolça de corporais de duas cores huma roxa, e outra verde»362 A Câmara Eclesiástica ordena o requerido sequestro, constitui-se nova comissão, Vicente de Oliveira cumpre as diligências necessárias mas, em documento enviado ao Provisor do Bispado, no dia 7 de Março de 1759, constatamos as dificuldades na cobrança da verba necessária: as rendas de Arzila estavam agora em Taveiro, no celeiro dos rendeiros Manoel Fernandes Morgado, e Fran.co Fr.ª, ambos da Cidade de Coimbra; a verba que aí consegue cativar «sento e tantos mil reis» é insignificante para a obra da igreja e casa de residência do pároco, ambas em adiantada ruína; por fim, a situação económica e social do Conde é precária chegando ecos pouco abonatórios de Lisboa – «se acha na Caza dos Binchos (ou Bichos), e lhe puzerão duplicadas goardas no seu palassio, e se teme venha imbargo Rial a todas as suas Rendas». Revelando algum desespero face à situação, Vicente de Oliveira requer ao Bispado a máxima urgência: «…deve Vm.ce mandar fazer imbargo na mão dos d.os Render.os nos pagamentos, q.’hão de fazer q.’ só assim fichara seguro, q.’ de outra sorte levara preferenssias, e nesse tempo se arruinara a Igreja q.’ se acha em deploravel estado: Vm.ce fassa tudo o q.’ for de justissa a bem da Igreja, e com toda a presteza pocivel, pois ha not.ª; ainda q.’ vaga ja os moveis andavão a pregão». Não sabemos, por falta de documentos que o confirmem, se nos anos seguintes foi dado cumprimento a estas ordens, ou seja; que em última análise se tenha reparado a igreja e casa de residência do pároco, embora nos inclinemos a acreditar que 362 AUC – Câmara Eclesiástica: Caixa documentação variada (7-1-6); Doc n.º 4 - «Autos de capitulo de vezitas deixado na Igreja de Arzilla respeito a se fazer o retabalho da mesma Igreja»

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sim. De facto, no registo cronológico seguinte de 1765 a necessidade de tais obras já não é mencionada. Este documento diz respeito à penhora «…o Rendeiro do Conde de Obidos em Arzila e Pe de Cão p.r 400$ r.s de Missas a q.` he obrigado pela Alma de D. Guiomar Cout.º Condeça de Cantanhede»; e, no ano seguinte, deu-se ordem emanada do Provedor de Coimbra «…p.ª quem possuísse os bens do Conde d’Obidos em Arzilla, pagasse 4$. r.s de Missas a q.`são obrigados, ditas no Conv.to de S.ta Christina»363. O último registo sobre as obrigações do Conde para com a Igreja de Arzila data de 1783 e reforça a linha que vem do passado, os consertos e reparos da Igreja. O prior da Igreja, Manuel Matheus Seguro, dá conta ao Bispado do incumprimento dos capítulos de visita anteriores. Em informação datada de 4 Agosto do dito ano descreve a situação: «O tilhado desta Igr.ª e Sachrestia necessitam de se reformarem sendo embolados em cal, e as paredes da mesma persizam de serem peladas, e caiadas por fora e por dentro, e rebocadas principalmm.te da dos tilhados, que a não se lhe acuidir virá a cauzar major perjuizo ao d.to Ex.mo Conde…»364. Na dita comunicação, o prior alude ao desconhecimento do conde relativamente às obrigações em Arzila, bem como ao facto de lhe ter enviado duas cartas por correio sem obter resposta. Um tempo de espera demasiado longo, perante um templo a manifestar novamente sinais de ruína. «Agora Ex.mo Sn.r, o d.to Ex.mo Conde tem-se descuidado demaziadam. te na factura da obra, de que se trata, e não adverte o grande perjuizo, que com a sua demora se poderá cauzar aos freg.es desta freg.; porque o tilhado da Igr.ª parece estã em tr.os de cahir…». Sugere que pedreiros e carpinteiros façam apontamento da obra necessária, que se ponha em pregão e se faça sequestro aos rendeiros do Conde. Pedidos que o Promotor do Bispado se apressa a promover. Ao longo dos anos, a Igreja, por intermédio da Corporação Fabriqueira ou pela acção do Conselho da Igreja, foi sendo objecto de reparações e melhoramentos, de que encontramos rasto nos livros de receita e despesa. Eis alguns deles: ĺEm Maio de 1963 elaborou-se o «Projecto para a construção de um Salão de Catequese e de um muro de vedação em volta da Igreja Matriz da Freguesia de Arzila». 363 ANTT

- Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fls. 85v. e 227

364

AUC – Câmara Eclesiástica: Caixa documentação variada (6)-7-1-9/10 - Doc 2: «Conta q.e dá o R. Par.º sobre falta de comprimento de Capitulos de Vizita», Fl. 2

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1967: comprou-se a cruz de mármore para a torre, azulejo para revestimento da cúpula e cantarias para a frontaria da Igreja e lançou-se uma Subscrição para a torre da igreja, que reuniu 59.170$00. ĺ1968: avançou-se para o arranjo dos sinos, com entregas pela Confraria, e esmolas de peditório, bem como comparticipação da CMC e GC. Neste ano, reuniu-se a verba necessária para o arranjo da Imagem de N.ª S.ª da Conceição365. ĺ1984: em Outubro iniciou-se o arranjo da Imagem de S. José, que estava partida, decidindo-se entregá-la para reparação na casa Santa Zita. ĺ1985: arrancaram as obras nas salas da catequese ĺ1986: Arranjo do telhado e grade para a Torre da Igreja ĺ 1988: em Junho deu-se por concluída a construção de uma escada em caracol para o fundo da igreja e com acesso ao coro, obra efectuada pelo artista Elias. Delibera-se ainda a construção de uma escada com acesso à pirâmide da Torre da Igreja, encomendada ao mesmo. ĺ1992: Decide-se substituir 900 azulejos da ala esquerda da igreja, deteriorados e partidos. Como o fabrico de então não correspondia às dimensões dos antigos azulejos, decidiu-se adquirir novos azulejos, na fábrica Aleluia, sedeada em Aveiro, destinados às duas alas laterais da Igreja, investimento que ascendeu a 251.933$00366. Em Novembro deste ano e no seguimento das cerimónias do 75.º aniversário das Aparições de Fátima, colocou-se na torre da igreja, uma lápide comemorativa em azulejo: 1917-1992. ĺ1995: Elabora-se projecto para remodelação da Igreja, apresentado pelo Conselho Económico, solicitando apoio às autoridades (a Junta comparticipará com 50 contos). O salão paroquial, anexo à Igreja, tem servido para diversos eventos, como exposições e convívios. Destacamos, a título de exemplo, alguns momentos marcantes: a recepção ao Bispo Conde, D. João Alves, a 29/10/1989; a cedência do mesmo, a pedido do grupo folclórico, no dia 28/09/1991, para sessão de esclarecimento sobre o Paúl de Arzila com a presença do Dir. Serviços de Parques, Reserva e Conservação da Natureza, tendo acolhido duas palestras; pelo Dr. Carlos de Figueiredo (“Defesa do Ambiente”) e Dr. Mário Nunes (“Artesanato e Cultural Popular”). ĺ

365 APA

- Livro da Receita e Despesa da Igreja Paroquial de Arzila, 1967-1998

366 APA

- Livro de Actas do Conselho da Fábrica da Igreja de Arzila, 1983-1993

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NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A Imaculada Conceição é, segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha (“mácula” em latim) do pecado original. O dogma defende que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus, da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. Também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado. A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus, em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, na passagem de Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como “cheia de graça”), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Ambrósio de Milão. Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era necessário que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho. Desde o cristianismo primitivo diversos Padres da Igreja defenderam a Imaculada Conceição da Virgem Maria. Os escritos cristãos do século II relatam a doutrina, concebendo Maria como a “Nova Eva”, ao lado de Jesus, o “Novo Adão”. No século IV, Efrém da Síria (306-373), diácono, teólogo e compositor de hinos, propunha que só Jesus Cristo e Maria são limpos e puros de toda a mancha do pecado. Já no século VIII se celebrava a festa litúrgica da Conceição de Maria aos 8 de Dezembro ou nove meses antes da festa de sua natividade, comemorada no dia 8 de Setembro. No século X a Grã-Bretanha celebrava a Imaculada Conceição de Maria. A festa da Imaculada Conceição celebrada a 8 de Dezembro, foi definida em 1476 pelo Papa Sisto IV, porém ele não definiu a doutrina como um dogma, deixando aos católicos a liberdade para acreditar nele o que veio a ser reiterado pelo Concílio de Trento. A existência da festa era um forte indício da crença da Igreja na Imaculada Conceição, mesmo antes da definição do século XIX como um dogma. Na Itália do século XV o franciscano Bernardino de Bustis escreveu o Ofício da Imaculada Conceição, com aprovação oficial do texto pelo Papa Inocêncio XI em 1678. Foi enriquecido pelo Papa Pio IX em 31 de Março de 1876, após a definição do dogma com 300 dias de indulgência cada vez que recitado.

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1.2 – Descrição

I

greja de nave única (vide planta e alçado, Pg. 218). A fachada apresenta-se com porta de verga curva, encimada por óculo circular, sobrepujado por nicho com imagem de Nossa Senhora da Conceição (vide foto n.º 19), orago da freguesia, e telhado rematado por frontão triangular, com cruz no topo e cunhais terminando em pináculos. À direita, um pequeno campanário, obra de 1865 e à esquerda um campanário recente de maiores dimensões. No interior, o arco cruzeiro que assinala a reforma do templo em 1672 «…forma composição arquitectónica com dois menores que servem de largos nichos, em função de retábulos colaterais»367. O retábulo principal (vide foto n.º 20) terá vindo de outro templo e adaptado ao local aquando da remodelação setecentista, sendo visíveis elementos laterais novos a ladear o arco. Data de finais do séc. XVIII e pertence à época barroca, estilo nacional. É ornamentado com dois pares de colunas torcidas e arcos com parras intercalados com a Fénix renascida. Possui a particularidade dos anjos, ao alto, segurarem símbolos bispais; um báculo e uma mitra. A tribuna é fechada com uma tela da Senhora da Conceição, assinada por A. Gonçalves e datada de 1883, enquadrada dentro do estilo que caracteriza o pintor. Nas memórias paroquiais de 1758, refere-se que a igreja «…tem dois Altares colatrais, hum de Nossa Senhora do Rozario; e outro do Senhor Jezus»368. Alta367 Vergílio Correia; A. Nogueira Gonçalves – Inventário Artístico de Portugal, Vol. IV, Distrito de Coimbra, Academia Nacional de Belas Artes, Lisboa, 1952, PG. 45 368 ANTT

- Dicionário Geográfico de Portugal, 1758, Tomo 5, Nº 24, Pg. 702

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res que a Junta de Paróquia reformaria e pintaria entre 1874-1875, pelo preço de 29.000 reis, numa altura em que a designação do altar do Senhor Jesus fora substituída por Nossa Senhora do Rosário369. Na primeira metade do séc. XX abriram nas paredes da igreja, junto ao altar-mor, dois nichos, tendo colocado num deles uma volumosa escultura de pedra, uma Virgem com o Menino, a “Senhora da Natividade”, obra da renascença do séc. XVI, que se julga produzida na escola do artista João de Ruão (vide foto n.º 21). Foi recentemente colocada num dos nichos, pois estava abandonada numa das partes traseiras da Igreja. Esta peça revela os traços típicos das esculturas do tipo produzidas pelo artista: «Para ela não se inspirava em donzelas de bom nível social (…) Eram as raparigas do seu meio, a pequena burguesia, que lhe serviam de modelo, quiçá, a sua mulher Isabel Pires, ou as suas filhas (…) Apresentam estas Senhoras, apesar de variadas na idade e expressão, características comuns: o mesmo tipo feminino, o penteado apartado ao meio e caindo habitualmente em dois bandos laterais, a emoldurar o rosto gentil, o busto apertado e modelado no corpete, o leve movimento da bacia, com o peso do corpo repousando geralmente sobre a perna esquerda, e o lançamento dos panejamentos, de longas mangas pendentes, com o manto apanhado à frente em avental, caindo sobriamente em pregas amplas. Na cintura aperta-se a faixa, formando um lindo laço. A camisinha bem composta vela o peito. Em suma, são donas amáveis a que não falta um certo ar de elegância afectada»370. Nichos dispersos pela igreja, abrigam esculturas como uma Nossa Senhora do Carmo, do séc. XVIII. Embora não esteja visível, constitui património da igreja uma custódia-cálice do séc. XVII «…de hostiário entre dois pares de colunas jónicas, campainhas, mostrando ornatos simples; cruz processional, de braços cilíndricos e lisos, do fim do séc. XVII»371. Em 2006 o templo sofreu obras de restauro. Possui o n.º de inventário da CMC 180097 e tem grau 2 de protecção. O templo é a sede da paróquia de Arzila, que se integra na Região Pastoral Centro, Arciprestado de Coimbra, Zona Rural Sul. 369 AUC

– Fundo do Governo Civil - «Orçamentos das Juntas de Paróquia do Concelho de Coimbra», 1870-1876, In Cx. 394, Pasta 1874-1875 370 Nelson

Correia Borges – João de Ruão: escultor da Renascença Coimbrã, Pgs. 36-37

371 A.N.T.T

- Dicionário Geográfico de Portugal,1758, Tomo 5, Nº 24, Pg. 702

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1.3 – Relação de párocos e residência paroquial

C

omo se viu, a Igreja tinha prior apresentado pelos Senhores de Cantanhede, mediante o processo de colação (vide foto n.º 22). A este propósito, o mais antigo registo data de 1525 e refere-se à colação de Sebastião Gomes em Arzila372. Embora não saibamos a data da colação, colhemos a notícia de que por volta de 1630 era pároco Francisco Martins Flores e que em 1626 desempenhava essa função Felis dalmeida, que faleceria em Arzila a 26/3/1651373. No Séc. XVIII, o prior de Arzila recebia 120 mil réis de renda. A freguesia integrou outrora o Arcediagado de Penela. O primeiro assento paroquial foi de Francisca, a 21/7/1629. A partir de 1631 e, até 1995, foi possível recolher os nomes dos párocos que estiveram à frente dos destinos religiosos da freguesia, pela conjugação do registo das colações e paroquiais:

Relação de párocos de Arzila, 1631-2012374 Data da Colação

Primeiro Registo Paroquial

Último Registo Paroquial

Dados Biográficos

Antonio Taborda



29/04/1631 (o)

25/04/1697 (b)

Faleceu a 5/08/1697

Ignacio de Almejda Brandão



Outubro 1633 (b)

21/02/1638 (b)



Nome

372 ANTT 373 AUC

– Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório... Fl. 301

– Paroquiais de Arzila, Mistos 1629-1769.

374 Fonte

- A.U.C. e A.P.A: Paroquiais de Arzila – Mistos: 1629-1759; 1759-1805; 1930-1938; 1939-1947; 1948-1957; 1958-1967; 1968-1971; 1972-1976; 1977-1985; 1985-1995; 1996-2001; Baptismos: 1805-1858; 1858-1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868-1876; 1877-1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894; Óbitos: 1805/1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 18681885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894; Casamentos: 1807-1857; 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868-1885, 1886, 1887

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Nome Manuel Pinheiro

Data da Colação

Primeiro Registo Paroquial

Último Registo Paroquial

Dados Biográficos



26/09/1640 (b)

Junho 1641 (b)



Andre Lopes Velho



1653

Fevereiro 1658



João Correa



01/08/1697 (c)

05/3/1698 (b)



14/3/1698 (o)

11/03/1715 (b)

Antonio Homem Freire



03/09/1715 (o)

4/06/1720 (o)



João Xavier da Motta



25/11/1720 (o)

19/12/1741 (o)

Faleceu a 5/02/1742 em Arzila

Vicente de Oliveira



10/03/1743 (b)

29/09/1779 (o)



Francisco Pinto

Manuel Matheus Seguro



25/05/1779 (b)

17/08/1793 (o)



Thomaz Antonio da Malva



24/05/1793 (b)

01/11/1794 (o)



Serafim José de Castilho



03/05/1795 (o)

01/01/1797 (b)



Antonio Pedro Canaes



20/04/1797 (o)

01/07/1805 (b)



Antonio Ferreira de Oliveira



27/07/1805 (b)

02/07/1819 (b)

– –

Domingos Antonio de Lara



11/07/1819 (o)

21/10/1846 (b)

João de S. Joaquim



14/10/1840 (o)

05/09/1850

Joaquim Fortunato da Cruz



05/09/1850 (o)

31/01/1853 (c)



Bernardo Antunes das Neves



08/02/1853 (c)

01/07/1855 (b)



Manoel d’Assumpção



22/09/1855 (o)

24/11/1859 (b)



Manoel Dias Pereira Fernandes



16/09/1858 (b)

18/03/1866 (c)



José Marques



08/01/1867 (o)

17/01/1872 (c)



José Rodrigues Cravo Branco



04/02/1872 (b)

29/06/1880 (o)



Caetano António de Abreu



18/07/1880 (b)

13/07/1911 (o)



Augusto das Neves Pimenta



19/07/1911 (o)

10/11/1915 (c) (falta 1916-1917)



Joaquim Luiz Ribeiro



07/01/1918 (o)

27/01/1919 (c)



José Mendes Barreto



07/06/1919 (o)

28/10/1923 (b)



Alfredo de Mello Abrantes



14/11/1923 (c)

01/08/1926 (b)



Arthur Henriques de Carvalho

Nomeado por decreto de 12/7/1926

09/07/1926 (c)

23/04/1943 (o)



Joaquim Cação Mariano

Nomeado por decreto de 21/07/1944

05/08/1944 (c)

10/04/1976 (c)



Manuel Marcelino Ventura



30/05/1976 (c)

25/12/1983 (b)

Delfim Ferreira



22/01/1984 (b)

03/09/1995 (b)

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José António Afonso Pais

08/10/1995

05/11/1995 (o)

12/08/2001 (c)



Idalino Simões e António Coelho de Carvalho

07-10-2001

24-02-2002 (b)

14-08-2005 (b)



António Coelho de Carvalho



30-10-2005 (b)

28-08-2010 (b)



Aurélio de Campos e Manuel António Pereira Ferrão

03-10-2010

14-11-2010 (b)

27-05-2012 (b)



Manuel António Pereira Ferrão

21-10-2012







Além dos párocos acima referidos, colhemos notícia de mais alguns que ao longo dos anos, de forma ocasional e não continuada, asseguraram o exercício do culto em Arzila: Francisco Dias (1634), Manuel de Seiça (1637); Manuel Correia (22/9/1697); Manuel Tavares, Manuel Nunes (1715); Joaquim Pereira Barreto (1720, 1742, 1743); Joaquim Pereira Bartolomeu (Fevereiro 1742); José Pires da Veiga (1780); José de Vasconcelos Portugal (1779, 1780, 1794); Manuel José Ferreira (1794); Serafim José de Castilho (1794-1795) [vide foto n.º 23], registo da sua colação em Arzila]; José Simões (1795, 1797) Coadjutor do Ameal; António Ferreira de Oliveira (1798); Domingos António de Lara (1848 e 1850); João de S. Joaquim (1848); José Marques (1866); José Pereira Rodrigues de Figueiredo (1866); José Mendes Barreto, António Brito Cardoso, José Varandas, Manuel Póvoa dos Reis (1943-1944). Junto à Igreja de Arzila ficava a residência paroquial, ou presbitério, com seu passal (terreno cultivado anexo e pertencente à residência do pároco). A residência paroquial, em adiantado estado de ruína pelos inícios do séc. XX, foi adaptada a escola primária mista de Arzila em 1913. Quanto ao passal, estava arrendado em 1920 a António de Seiça Ferreira, de Arzila, pelo valor anual de 11$00 sendo constituído por uma terra de semeadura, sita na «Brindeira» (ou Brundeira)375.

375

AHMC - Correspondência expedida pela Comissão Administrativa dos bens das Igrejas do concelho Coimbra 1912-1937, Fls. 39, 48 e 68

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1.4 – A Confraria do Santíssimo Sacramento

A

existência de confrarias ou irmandades na Freguesia de Arzila parece-nos um facto recente. Já nas informações paroquiais de 1758 se anotava não existir irmandade alguma no lugar. Além da Confraria do Santíssimo Sacramento, que continua em actividade, os livros de registo do Governo Civil referem-se também à Confraria de Nossa Senhora do Rosário, ao que parece «illegalmente erecta e abandonada» e suprimida por Alvará n.º 135 de 17 de Junho de 1869, e os seus bens incorporados nos da paróquia de Arzila e aplicados na construção do cemitério. No último registo oficial desta confraria, de 1869376, refere-se o desconhecimento quanto à data do compromisso, constituindo receitas: escrituras (128$200), juros (6$410), e foros e rendas em dinheiro (1$500). Em 26 de Março de 1869, o Regedor da Paróquia de Arzila, Domingos Lara, em cumprimento das ordens vindas do Governo Civil, procedeu a inventário do que se encontrava «…em poder de Maria Costa do lugar de Arzilla na qualidade de herdeira de seu Pai Joze da Costa de Arzilla Juiz da Confraria da Sn.rª. do Rozario a quem os mesmos obegetos pertencem»377, acto que encerrou a história da antiga confraria. Assim, a confraria mais antiga é a que funciona actualmente: a Confraria do Santíssimo Sacramento. Terá começado a funcionar sem estatuto ou compomisso, dado que o Governo Civil lhe aprovou as contas de 1849 a 1854, tendo 302$8000 de capitais em títulos, 15$640 rendimentos certos em juros, e foros no valor de 6$570378. 376 AUC 377

- Fundo do Governo Civil: Registo das irmandades e confrarias existentes no Distrito, 1869

AUC – Fundo do Governo Civil: Inventários de Paróquias e Freguesias, Cx. 371, 1858-1881

378

AUC - Fundo do Governo Civil: Livro de posse aos Mestres de Ensino Primário e Mestras no Distrito de Coimbra 1840 (este livro serviu para o registo de informações sobre as confrarias).

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A acta de aceitação e aprovação do compromisso realizou-se a 12 de Março de 1871379 (vide foto n.º 23), sob a presidência do pároco da freguesia, José Marques, e foi assinada por 23 confrades ou irmãos380, embora por esta data se estimassem em 50, o número dos seus associados. Uma cópia do compromisso (vide foto n.º 24) foi enviada ao Governo Civil, que o aprovou pelo Alvará n.º 107, de 19 de Agosto de 1871, no tempo do governador António Coutinho de Vasconcelos381. Como não pretendemos fazer a história pormenorizada desta instituição, deixamos um breve sumário dos seus fins e funcionamento: Tem por objecto o culto do Sacramento da Eucaristia (art.1.º) compondo-se de irmãos de ambos os sexos (art.º 2.º) ĺEm 1871 fixou-se a quota anual de 120 reis. ĺ Entre os seus deveres constava: acompanhar o Sagrado Viático e os enterramentos dos irmãos. ĺO Governo e administração da confraria competia a uma Junta Geral e à Mesa, órgãos presididos pelo Juiz que servisse (art.º 12). A Mesa seria composta por um Juiz, um substituto do Juiz, um Escrivão, um Procurador, dois mordomos e um tesoureiro (art.º 14). ĺA eleição do Juiz fazia-se no terceiro Domingo de Junho, em Junta Geral, bem como dos elementos que compunham a Mesa, tomando posse no primeiro Domingo de Julho, depois de receber o juramento (art.º 16.º) ĺA Confraria possuía dinheiros, títulos e livros para se lavrarem actas ĺO Juiz deveria ser «um dos Irmãos de maior consideração, probidade, e zelo pelo augmento da confraria» (art.º 19) ĺO Escrivão devia saber ler, escrever e contar «e ter aptidão para expedir os negócios da Confraria» (art.º 20) ĺ

379 José dos Santos Albuquerque (apresentado por): Compromisso da Confraria do Santíssimo Sacramento da Egreja e freguezia da Arzilla, Coimbra, Nova Casa Minerva, 1915, Pg. 27. 380

Eis os seus nomes: José dos Santos Albuquerque, António Taborda Maduro, António de Seiça, José de Seiça, Domingos António de Lara, José Augusto de Seiça Ribeiro, Francisco de Seiça Ferreira, João Rodrigues Couceiro, José Cardoso, José Tavares de Campos, José Couceiro, António de Seiça Ferreira, António da Costa, António Girão de Seiça, Antonio dos Santos, José Nogueira, José de Oliveira Dias, João Girão de Seiça, Joaquim de Albuquerque, Antonio Pinheiro Cardoso, José Ferreira Girão, José Filipe e José de Seiça 381 José dos Santos Albuquerque (apresentado por): Compromisso da Confraria do Santíssimo Sacramento..., Coimbra, Nova Casa Minerva, 1915, Pg. 31

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O Procurador convinha que fosse «Irmão zeloso e diligente…saber ler, escrever e contar…requerer e promover todas as couzas, que forem a bem da Confraria» (art.º 21). Alem destes requisitos, tinha obrigação de cobrar os juros, dar conta da segurança dos capitais investidos, «cuidar que não haja falta de cêra na Confraria» e «vigiar se o Andador cumpre bem as suas obrigações» ĺ O Tesoureiro devia ser «…um dos Irmãos mais abonados, e de reconhecida inteireza e probidade», tendo sob sua guarda «o dinheiro e trastes da Confraria» (art.º 23). Pertencia-lhe, de forma especial: ter as alfaias preciosas e mais trastes na casa da Confraria e em segurança; guardar todo o dinheiro, despender de acordo com o compromisso, e receber rendas, foros, pensões, dinheiro, ou esmolas. ĺOs Mordomos seriam eleitos entre os Irmãos «…que forem mais assíduos nos actos da Confraria» (art.º 22). A estes competia também: a preparação das alfaias necessárias para acompanhar o Santíssimo Viático para enterros ou procissões; distribuir pelas pessoas presentes a cera e vestes, «Ornar o altar do Santíssimo Sacramento», preparar a Casa do Despacho para as sessões das Juntas e Mesas, e ajudarem no que for preciso o Escrivão e Procurador. ĺO Andador seria nomeado pela Mesa e escolhido entre as pessoas «que tiverem zelo e intelligencia» (art.º24). A confraria devia assegurar-lhe um salário anual «razoável». As suas obrigações abrangiam um leque diversificado: avisar os irmãos para as reuniões de Junta, enterros ou festividades; acudir à Igreja logo que tocasse o sino ao Sagrado Viático; pedir esmola pela freguesia pelo menos uma vez por mês; ajudar na preparação das alfaias quando a confraria sair incorporada, o altar do Santíssimo a Mesa e a Casa do Despacho; assistir na Igreja nos dias de Quinta e Sexta Feira da Semana Santa e no Domingo de Páscoa; cuidar da limpeza da Casa da Confraria. ĺ Eram encargos gerais da Confraria: a veneração e culto do Santíssimo Sacramento, devendo acompanhá-lo «quando sahir por Viático aos enfermos»; celebrar a festa anual do Santíssimo, no segundo Domingo do mês de Julho, com procissão de tarde e segundo o uso e costume e fazer a festividade da Quinta e Sexta Feira Maior, e do Domingo de Páscoa na Igreja de Arzila (art.º 25). ĺDevia dizer anualmente pelas almas de Antónia Leite e sua filha «bemfeitoras d’esta mesma Confraria», 108 missas, e cumprir com as suas disposições testamentárias. ĺNeste compromisso, ressalvou-se o auxílio ao fomento do ensino na freguesia, ficando a confraria de contribuir, de acordo com quota a designar pelo ĺ

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Governador Civil, para a despesa e manutenção, quando houvesse cadeira de instrução primária na Paróquia de Arzila (art.º 28). Pelo Alvará n.º 68, da 2.ª repartição do Governo Civil do Distrito de Coimbra, assinado pelo governador Albino Caetano da Silva Pinto, e datado de 12 de Novembro de 1912 foram aprovados dois artigos adicionais: um sobre o subsidio aos alunos pobres da escola primária da freguesia, e outro sobre a obrigatoriedade de fornecer dietas e medicamentos aos irmãos pobres da confraria ou a outros pobres da freguesia, na falta de irmãos pobres382. Em 2012, a confraria tinha 157 irmãos, sendo 104 homens e 53 mulheres.

382

Id. Fl. 5

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Foto 19 –

Fachada da Igreja Matriz de Arzila

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Foto 20 –5HWiEXORGD,JUHMD

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Foto 21 –

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Foto 22 –&RODomRGH6HUD¿P&DVWLOKR

na Igreja de Arzila, 1804

Foto 23 –$FWDGH$FHLWDomRH$SURYDomRGR&RPSURPLVVRGD&RQIUDULDGR Santissimo Sacramento, 12 de Março de 1871

Foto 24 –&RPSURPLVVRGD&RQIUDULD

do Santissimo Sacramento, 1871

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Fotos 25 e 26 –2&HPLWpULRGH$U]LODHPFLPDSRUWmR GHHQWUDGDHPEDL[RSHUVSHFWLYDSDUDRLQWHULRU — 236 —

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2. O Cemitério

A

construção de cemitérios, nas freguesias rurais do Município de Coimbra, foi um processo demorado. Arzila não foi excepção e é possível acompanhar a evolução da situação desde meados do séc. XIX. De facto, desde os anos 50 que as autoridades distritais, em articulação com as municipais, e locais, foram promovendo inquéritos e levantamentos da situação no terreno. Por volta de 1869, aplicaram-se os fundos da extinta confraria da Senhora do Rosário para a sua construção. Como consta de um mapa de 1880, os enterramentos faziam-se «Na Igreja matriz, a exemplo de outro, e por costume antigo»383. Apesar dos esforços das autoridades, que desejavam resolver os problemas de Higiene e Saúde decorrentes da inexistência de cemitérios, em Arzila foi-se adiando sucessivamente a resolução do caso, justificando-se com a falta de meios como a razão fundamental. Em carta enviada pela Junta de Paróquia para a Administração do Concelho, em 19/4/1885, podemos constatar não só a penúria de meios, mas também alguns passos dados entretanto, nomeadamente, a doação benemérita do terreno necessário: «…cumpre-me declarar que a junta de parochia da minha presidencia lucta com grandes difficuldades por absolucta falta de meios, sendo-lhe impossível dar qualquer pequeno principio a factura de um pequeno Cemiterio Parochial. 383

AUC – Fundo do Governo Civil: Cemitérios, 1869-1889, Cx. 13, Pasta 1880

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Os enterramentos tem se feito há dezenas de annos dentro da igreja; este facto Vossa Excellencia o ponderará ás instancias superiores incluindo as de hygiene publica de maneira a que este importante melhoramento se effectue no mais curto espaço de tempo. Nesta freguezia de Arzilla, há um benemérito parochiano – Sr. Dominhos Antonio de Lára, que já nos offereceu terreno gratuitamente para fazer um cemiterio; offerta esta que o mesmo cidadão mantem. O local que em tempo foi approvado é no sitio denominado o Calvario, como deve constar num dos livros d’essa administração com data de 19 de Abril de 1885»384. De acordo com o decreto de 6/8/1892 a Câmara Municipal de Coimbra, recebeu 300$000 «…capital reservado para a construção do Cemiterio desta freguezia e que lhe foi dado pela Exm.ª Junta Geral deste Distrito»385. Com o problema a arrastar-se, o Governo Civil foi expressando a sua preocupação, como em Dezembro de 1893: «Foi concedido à junta de parochia um subsidio, mas não construiu o cemitério»386. Pelos finais de 1903, o Governo Civil aprovou «…a escolha de terrenos para os cemitérios das freguezias de Arzilla, Ameal e Torre de Villela, que ainda os não teem»387. Nos anos seguintes construiu-se o Cemitério de Arzila, no dito sítio do Calvário. Já com o cemitério construído (vide fotos n.ºs 25 e 26), a Junta de Paróquia foi tendo para com o espaço redobradas atenções. Nesse sentido, em 7/10/1908, aprovou um orçamento suplementar para obras: conserto do muro do cemitério «que se acha em ruína» no valor de 7.500 reis, e conserto da cantaria e portão do cemitério por 3.700 reis. Em 31 de Janeiro de 1967 foi concedido um subsídio de 7.000$00 para arranjo do cemitério paroquial de Arzila. A limpeza e asseio do cemitério foi sempre preocupação dos executivos locais, especialmente quando a situação atingia o ponto de ruptura. Foi o caso de Setembro de 1974, em que a junta de freguesia delibera «…proceder à limpeza do cemitério paroquial, dado o seu estado lastimoso». O arranjo das sepulturas, com a comparticipação dos familiares dos falecidos tornou-se prioridade. 384 Id.

1890-1920, Cx. 14, Pasta 1903

385

AUC – Fundo do Governo Civil: «Orçamentos das Juntas de Paróquia do Concelho de Coimbra» In Cx. 399, 1896-1897, Pasta 1896 386

AUC – Fundo do Governo Civil: Cemitérios, Cx. 14, 1890-1920, Pasta 1893.

387

«Cemitérios», In O Conimbricense Nº 5854, 2/1/1904, Pg. 3

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Aos poucos, o cemitério tornou-se exíguo para as necessidades da população. Um dos primeiros sinais chega-nos no dia 17 de Abril de 1979; a Junta de Freguesia recebia uma declaração, manifestando a vontade do Dr. Joaquim Manuel Vilhena Simões de Campos388, em doar à Junta de Freguesia de Arzila, o terreno necessário para alargamento do cemitério paroquial: «Joaquim Manuel Vilhena Simões de Campos, proprietário, residente em Arzila no Concelho de Coimbra, doa por este documento que fará prova plena de doação a respectiva acta da próxima reunião da Junta de Freguesia de Arzila, num terreno de semeadura, com aproximadamente cinquenta e sete metros quadrados de superfície, de propriedade da Casa Campos, de que é legitimo proprietário e possuidor, no sítio denominado “CALVÁRIO” no lugar e freguesia de Arzila, que confronta do Norte, Sul, Poente, com o próprio e do Nascente com o Cemitério Paroquial. A porção de terreno indicado destina-se a aumentar o cemitério referido, com data de catorze de Abril de 1979»389. Esta doação veio minorar a situação, cuja resolução demorará o seu tempo a efectivar-se. Depois da aprovação pela Assembleia de Freguesia do alargamento do cemitério, o executivo delibera, pelo final de 1980, contactar algumas pessoas para possível venda de terrenos. A compra do espaço necessário para alargamento, aprovado pela AF a 31/03/1981, concretiza-se no mês seguinte. Primeiro, e por escritura de 15/4/1981 comprando a Joaquim Simões de Campos (que já havia doado algum terreno) «…quinhentos e dezassete metros quadrados sendo, trezentos e sessenta e três metros quadrados lado Sul do Cemitério, setenta e sete pela rectaguarda lado Norte da Capela e setenta e sete lado Sul da Capela, no valor de trinta mil escudos, ficando esta Junta com o compromisso de rebocar o alicerce do jazigo do Senhor Dr. Campos que encontra desguarnecido»390. A Junta de Freguesia reconheceria a «maneira simpática» do Dr. Joaquim Simões, gravando em acta «o grande benefício deixado à Freguesia pela venda do terreno e sua importância em dinheiro; considerando esta Junta, grande benemérito desta Freguesia». 388

Vide no capítulo Personalidades com História a sua biografia.

389

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 89

390

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fls. 8v.-9

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De facto, o Dr. Joaquim Simões reverteu no acto da escritura, e destinado à freguesia o valor da compra, motivando um louvor do executivo, lavrado a 18 de Abril de 1981. A obra de alargamento do cemitério, apesar da disponibilidade de terreno demorou a efectivar-se: ĺ A 1 de Abril de 1983, uma sexta-feira, pelas 11h, dirigiu-se o executivo para cemitério «…a fim de demarcar o terreno adquirido pela Junta para alargamento». Assistiram à demarcação os cidadãos José Heitor Ferreira, António Vaz da Fonseca, António Carvalho, José da Conceição Ferreira e José Girão Dedal391. Porém, só a 7 de Agosto de 1984 foi presente à reunião da CMC, o processo relativo ao concurso para execução da obra, deliberando-se por unanimidade abrir concurso limitado para o efeito e aprovar a lista dos empreiteiros a consultar392. ĺAlém do alargamento, a obra da capela do cemitério também se tornou prioritária: Em Outubro de 1979 o executivo encaminha 70 dos 100 sacos de cimento que lhe foram entregues para «…as obras da Capela em Construção no Cemitério Paroquial»393. Para que este projecto se concretizasse foi constituída uma Comissão encarregue de angariar fundos e que trabalhou em articulação com o executivo constituída pelos seguintes indivíduos: Armando dos Santos Gaspar, João dos Reis Simões Roseiro, José Maria Aires Lourenço e Joaquim Ribeiro Seiça394. Ao tornar-se obra prioritária para o ano de 1983, fez-se, durante esses meses, o grosso da intervenção na capela do cemitério: em Janeiro assentaram-se as portas da capela, obra do Sr. João Ferreira Pereira no valor de 28 contos395 (contudo esta obra demoraria a ficar concluída por divergências financeiras entre a Junta de Freguesia e o responsável pela execução da mesma); em Agosto, adquire-se material para a obra da capela, designadamente 45 m2 de ferro, óleo para isolamento das portas e para pintar as grades de ferro, e decide-se falar com carpinteiro para colocação do forro; em Novembro colocação de vidros e assentamento de janelas e portas. 391

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 26

392

AHMC - Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, Nº 299, 1984, Fl. 81

393

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980 Fl.94v.

394

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 4

395

Id. Fl. 20

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Durante o ano de 1984 concluiu-se a obra com a colocação, em Março, dos mármores nas soleiras das portas altar-mor e cruz para o altar. Em Abril de 1989 iniciaram-se as obras de ampliação da capela do cemitério com construção de anexo. Em 2012 deu-se início ao trabalho de reparação, com substituição de portas, chão e pintura. No pós-25 de Abril desempenhou a função de coveiro Domingos Vilão, o qual assinou termo de responsabilidade em 08/02/1977 com as seguintes funções: – Conservação e limpeza – Abertura das covas necessárias – Abrir a porta do cemitério todos os Domingos a partir das 13h (ou aberta por alguém da inteira confiança) – Colocação de nova fechadura: uma para a JF outra para o coveiro – Todo o material, incluindo ferramentas necessárias para o cemitério é da responsabilidade da Junta – Pagamento dos valores de abertura da sepultura devem ser pagos ao coveiro, de 1 a 5 de Outubro396. Posteriormente, exerceu a função de coveiro José Rodrigues Barreto, até 1993. Ao longo dos anos o cemitério necessitou de obras regulares de manutenção. Em finais de 2005, por exemplo, terminaram as obras de beneficiação do cemitério: pintura geral de muros, capela, casa de banho, dependência de arrumos, reboco e pintura dos muros divisórios dos leirões, arranjo e pintura do local para queimar a cera, beneficiação total do portão de entrada para o cemitério. Em 2012 reparou-se o muro sul e pintaram-se os muros envolventes.

396

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 54

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3. A Ponte do Paço

P

onte que delimita os Municípios de Coimbra e Montemor-o-Velho, e as freguesias de Arzila e Pereira (foto n.º 7). É opinião corrente no povo, que a sua construção se deveu aos mouros. Desde que existem registos emerge como uma infra-estrutura importante para ligação dos povos da região do Baixo Mondego com a capital do Distrito. Na documentação setencentista vem referida a «ponte de pedra de hû olhal». À Ponte do Paço está associado um pequeno grupo de mesas e bancos, onde é possível observar os pequenos guarda-rios (Alcedo atthis) com a sua plumagem de um brilhante azul eléctrico. Esta ponte motivou acesa polémica em 2006, no âmbito da construção da variante à EN 341, Alfarelos/Taveiro. O facto de ser uma obra de pequena dimensão, incompatível com vias modernas, despoletou a questão inicial de estar ou não em condições de suportar o tráfego diário, tendo-se aventado a hipótese da sua demolição. A este facto, se associaria um outro, tão ou mais grave; a discussão envolvendo as câmaras municipais de Coimbra e Montemor, relativamente à posse administrativa da mesma. O assunto motivaria uma tomada de posição conjunta da JF e AF de Arzila, aprovada em assembleia de freguesia extraordinária de 21/4, na qual e ao contrário do proposto pela vereação montemorense, se defendeu a preservação da ponte, não se opondo, porém, à construção de uma nova: «Não é aceitável que a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho realize obras na área geográfica do concelho de Coimbra, sem autorização prévia das Autarquias que administram aquela área (Câmara Municipal de Coimbra e Junta de Freguesia de Arzila). Estranhamente, constata-se o alheamento por parte da Câmara Municipal de Coimbra, quando foi informada pelo Executivo da Junta de Freguesia de Arzila desta situação, demorando demasiado tempo a responder, pois à data ainda não temos — 242 —

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conhecimento do que o Município de Montemor-o-Velho terá projectado executar, na referida área, da competência administrativa do Município de Coimbra. Pensamos que o progresso e o desenvolvimento devem realizar-se em respeito pelo património existente, pelo que qualquer intervenção na área da Ponte do Paço, pertença do Concelho de Coimbra, deverá ter sempre como objectivo implícito a manutenção da Ponte, que muito representa em termos patrimoniais para a população de Arzila. Como até aqui, estaremos atentos ao desenrolar de todo este processo, defendendo a manutenção da ponte»397. Este ponto de vista seria reafirmado, em reunião realizada no município de Montemor em Maio daquele ano, onde perante algumas dúvidas levantadas ficou esclarecido que tal património pertencia à Freguesia de Arzila. Compreender-se-iam melhor o alcance daquelas dúvidas quando, alguns meses depois, mais propriamente na reunião de junta do dia 4 de Novembro, foi exibido aos presentes um facto inesperado: uma carta da empresa Estradas de Portugal, assinada pelo seu presidente, mostrando vontade em ceder a Ponte do Paço ao Município de Montemor-o-Velho. Um facto classificado de «impensável» pelos presentes sendo do conhecimento de todos a ponte estar no Município de Coimbra e Freguesia de Arzila398. Porém, o momento de maior agitação estava guardado para o Natal. No dia 26 desse ano, o presidente da junta teve conhecimento da afixação de uma placa com os dizeres “Concelho de Montemor-o-Velho» junto à Ponte do Paço, do lado de Arzila. Deslocando-se ao local, e após contactos infrutíferos com a Freguesia de Pereira, retirou a placa encostando-a aos arbustos. Nessa altura surgiram os funcionários que a afixaram, identificou-se, e pediu que transmitissem ao Presidente da Câmara de Montemor que a placa não estava no local correcto399. Em Fevereiro de 2007 chegou-se a consenso sobre os assuntos envolvendo a Ponte do Paço, com a Câmara de Montemor a efectuar as obras na área, aproveitando os trabalhos em curso, ficando a CMC encarregue da elaboração de 3 propostas para alargamento da travessia do curso de água tendo sido escolhida a que minimizava a invasão de terrenos privados.

397

AJFA - Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila 2005-2009

398

AJFA - Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2006, acta N.º 11

399

Id. acta N.º 13

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VII PATRIMÓNIO NATURAL: O PAÚL DE ARZILA

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1. Enquadramento Geográfico

U

m dos aspectos de maior relevo na freguesia de Arzila é o seu património natural. Por um lado, os Campos do Mondego, por outro, o Paúl de Arzila, ambos e em complemento, os expoentes máximos dessa riqueza. O Paúl de Arzila é, certamente, o património mais conhecido e divulgado de toda a freguesia a nível nacional e internacional – um dos últimos pauis do que foi o imenso corredor biológico do Vale do Mondego, e uma das maiores zonas ininterruptas de canavial no país (vide fotos n.º 27 e 28). O Paúl propriamente dito está enquadrado dentro da Reserva Natural (vide Mapa n.º 3, Pg. 259). Trata-se de um baixio, com o comprimento aproximado de 3 quilómetros e uma área de 150 ha. Alonga-se de Sul para Norte, pelo Vale dos Moinhos, com o nível de 10 metros para o lado da cabeceira até junto da pequena povoação conhecida pelo nome de Casal das Figueiras, junto da Moita Santo, e de 8-9 metros, a partir do ponto em que a Vala do Meio avança com traçado rectilíneo até quase à Barroca Sargenta, fazendo a ligação com as Ínsuas d’el Rei (um pouco antes da confluência com o Mondego). É limitado a Norte pela estrada nacional 341. Constitui uma área alagadiça (vide fotos n.º 29 e 30), que se integra na Bacia Hidrográfica da Ribeira de Cernache, a qual foi alvo de obras de regularização hidráulica no séc. XIX, tendo sido dividida em dois braços; Vala da Costa a Oeste e Vala dos Moinhos a Leste, ladeando o vale e recebendo as escorrências da encosta. Também se abriu outro canal, a Vala do Meio «…para escoamento da água das exsurgências do plaino aluvial, localmente designadas por “olheiros”. As três valas confluem em frente à povoação de Arzila, indo desaguar no rio Mondego, a cerca de 2 km desta povoação»400. 400

Jorge Paiva; Maria Lopez; Nieves Samaniego; Pedro e Cruz – A flora e a vegetação da Reserva Natural do Paúl de Arzila, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1993, Pg. 11

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Apesar das obras de drenagem a área não perdeu as características de Paúl. Enquadrado num vale aberto, as cotas sobem a 92 mt na direita (Carqueija) e a 78 na margem esquerda (S. Tiago). A largura do fundo do Paúl oscila entre 350 e 650 mt. Em seu redor e do ponto de vista geológico dominam as areias e argilas de Taveiro. E, para Nascente e Poente destas dominam os terraços fluviais e aluviões + coluviões. Detecta-se ainda, a Sul, o depósito de uma formação argilo-gresosa e conglomerática de Senhora do Bom Sucesso401. O Paúl de Arzila integra uma área mais vasta designada por Reserva Natural do Paúl de Arzila (RNPA) que pertence administrativamente à NUT I (Portugal Continental), NUT II (Região Centro) e NUT III (Baixo Mondego), tendo um comprimento máximo de 4 km, largura máxima de 2,5 km e altitude mínima de 5 metros, perto da Ponte da Moita e altitude máxima de 87 metros próximo da estrada municipal 1097. Abrange uma área de 585 há e distribui-se pelas freguesias de Arzila (93,28 ha), Pereira (239,36 ha) e Anobra (252,83 ha). Quanto ao Paúl de Arzila, propriamente dito, situa-se na totalidade na freguesia de Arzila (75 ha – vide Mapa n.º 3).

2. Contextualização histórica

O

Paúl deve o nome à povoação de Arzila que está situada na sua margem direita. Ele é anterior á criação da freguesia, do reino português e de muitas civilizações que por aqui passaram. Desde os tempos da fundação da nacionalidade que avultam referências diversas à existência de salgueirais, seiçais e pauis nas margens do Mondego, próximo de Coimbra. Na centúria de duzentos (séc. XIII) sabe-se que as autoridades do reino 401

Ferrand de Almeida et al – «Aspectos faunísticos, floristicos, geológicos e geográficos do Paúl de Arzila» Sep. Ciência Biológica, Ecology and Systematics, vol. 5, n.º1, N.º 10,1983, Pg. 68

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avançaram para um projecto bem sucedido de drenagem dos pauis ao longo de todo o curso do rio Mondego, de que se colheu grandes vantagens: «As florestas e aos pântanos vão, pois, ser conquistadas algumas áreas que se irão transformar em terras aráveis ou núcleos de povoamento. É evidente que o rendimento destas terras arroteadas dependia muito da sua natureza, podendo tratar-se de solos férteis ou terrenos marginais. Aqui, pelo menos os pântanos, depois de enxutos, prometiam terras de bons rendimentos (para além, é evidente, de se debelarem perigosos focos infecciosos), que compensariam o esforço de senhores e camponeses na obra de drenagem, se bem que outras arroteias se pudessem ter efectuado em zonas de fraca produtividade, aquelas que, justamente, não teriam atraído os colonos numa primeira fase»402. Em 1395, na inventariação das propriedades que constituíam os 2 casais que el-rei possuía no Ameal refere-se, a dada altura, a existência do «paul do Ribeiro» e «paul de villa pouca» 403, realidades distintas ou, quem sabe, antigas designações do actual espaço. E foi, por essa altura e tempos que lhe sucederam que Arzila se constituiu como coutada404 integrada no reguengo do Rei ou seja; uma mata pertença de um espaço que a Coroa reservava e rentabilizava em proveito próprio. De acordo com o primeiro documento que refere expressamente Arzila, na já referida doação régia de 8 de Agosto de 1454 à Condessa de Atouguia, D. Guiomar de Castro, existiam no terreno e para além da Quinta de Arzila três unidades naturais fundamentais: um juncal405, ceiçal406 e a mata do Espinhal (também designada por Mata d’ Arzila). No decurso da primeira metade do século XVI, acentua-se a expressão «paul» em detrimento de juncal ou ceiçal, que caem em desuso. Daqui em diante, a documentação refere quase sempre a existência de duas realidades distintas mas associadas nas suas dinâmicas: a Quinta e o Paúl de Arzila. Os primeiros senhores de Arzila, os Condes de Óbidos e Sabugal, recebiam pensões do Paúl, tendo obrigação e encargo de abrir e limpar as valas, para isso recebiam recebendo o quarto da produção de todas as terras do Paúl. 402 Maria Helena da Cruz Coelho – O Baixo Mondego nos finais da Idade Média, Vol. I, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1989, Pgs. 41-42 403

ANTT - Fundo antigo: nº 287 – Livro dos direitos del rei da cidade de Coimbra, 1395, Fl. 50v.-51v.

404

Uma coutada seria neste caso, uma mata, talvez cercada, onde se faria criação de caça, reservado ao seu proprietário, no caso aos reis

405

Terreno húmido onde predominam juncos

406

Local onde predominavam pedras, cascalho e seixos.

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Assim, cedo se revelaram preocupações especiais com o paul. Na bula de 1521, pela qual se criou a freguesia de Arzila, refere-se que a Condessa de Cantanhede, D. Guiomar Coutinho, havia, entretanto, «aberto o paul d’Arzilla (…) e reduzio a cultura», ou seja; teria dado instruções para secagem e cultivo da terra. Actualmente, o paul é irrigado por três valas principais: a Vala do Paúl de Arzila, a Vala da Costa e a Vala dos Moinhos, a qual nas imediações do lugar de Arzila toma a designação de Vala do Monte. A existência de valas é já mencionada em documentação antiga: na doação de 1454 à Condessa de Atouguia onde se refere a existência de valas para drenar o espaço – a vala do dito seixal (ou ceiçal), a vala velha e a vala da ponte do Paço; na documentação relativa aos condes de Cantanhede, refere-se em 1537 a «Valla Real, e a Valla d’ Adega»407 e, em 1567, a «Valla de Pereira». O funcionamento das valas, fundamental para a saúde do Paúl, nem sempre resistia às grandes enxurradas. Foi o que aconteceu em 1567, com os campos do Paúl a ficarem «… alagados por huma cheia, e receberão grande damno, e que a agoa veio da Valla de Pereira, que fica meia legoa abaixo do Ameal, de sorte que os Campos se alagarão com a agoa, que vinha debaixo»408. Em 1785, a então designada «valla do nacente do campo d’Arzila», encontrava-se «raza, e entupida». Na sua reabertura o rendeiro gastaria 192.640 reis, estimando-se em 500.000 réis o custo de abertura e escoamento das demais409. O cuidado com as valas foi transversal a toda a história do Paúl de Arzila. A 18 de Maio de 1837, em oficio enviado pelo Administrador Geral do Distrito para a Câmara Municipal de Coimbra declara-se que «…a abertura das vallas do mesmo Paúl devia pertencer aos proprietários das terras e não somente aos confinantes, visto terem acabado as rações de quarto que se pagavam á casa d’Obidos, a cujo cargo estivera a dicta abertura»410. Pela Lei de 28/08/1848, criou-se uma comissão encarregue dos melhoramentos das Valas do Campo do Mondego, presidida pelo Governador Civil,

407

No contrato de aforamento de D. Guiomar Coutinho a Afonso Gomes In Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório… F l. 7v..

408

ANTT - Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório... Fl. 180v.

409

Id. Fl. 87v.

410

Aires de Campos – Indices e Summarios dos Livros e Documentos mais antigos e importantes do archivo da Camara Municipal de Coimbra – Segunda parte do inventario do mesmo archivo, Fasciculo III, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1872, Pg. 298

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Thomaz de Aquino Martins da Cruz411 que tinha como objectivo principal o «progressivo melhoramento dos Campos do Mondego». Entre as suas competências constava o Regulamento das Obras do Encanamento do Mondego e a definição das terras sujeitas ao imposto de produção. Articulava-se com outras comissões e com a Direcção das Obras Públicas no Distrito, num esforço conjunto para promover a melhoria na agricultura do Baixo Mondego e salubridade das suas populações. Neste contexto, a limpeza da Vala do Paúl de Arzila, assumiu especial destaque entre as demais no distrito, sendo as verbas repartidas a partir de 1849, entre os concelhos de Coimbra e Santo Varão, recebendo o primeiro 31$925 e, o segundo, 145$400. Para termos uma ideia dos montantes empregues em tal obra refira-se, a título de exemplo, os recursos humanos afectados para limpeza das valas do Paúl de Arzila «da ponte para cima», na semana finda a 28/7/1849: participaram 3 valadores, 48 trabalhadores, com 3 barcos em serviço de obra412. No relatório que acompanha a sinopse da despesa, elaborado a 18/09/1848 pela Municipalidade de Santo Varão de acordo com a lei de 28/8/1848 (levantamento das causas que levaram às febres epidémicas e prejuízos da agricultura) realçou-se a «…direcção do encanamento do Mondego, e vallas dependentes e adjuntas ao mesmo Rio»413. A dita vala, importante «para esgotamento do Paúl d’Arzilla, entrando no Rio Mondego entre Santo Varão e Pereira», tinha um ponto especialmente sensível: «…o grande espaço de arial que he agora o álveo da mesma Valla, desde o citio onde deve entrar na Valla d’Arzilla, até onde entrava no Mondego, preciza ser entulhado; porque as agoas, ahi reprezadas, infeccionão o ár, com manifesto prejuizo das povoações», sugerindo-se como solução do «abrir o registo no marachão do Mondego junto ao porto d’Arzilla»414. Esta obra, que traria o «refrescar» da vala, ascendeu a 2000 reis só em 1849. Num trabalho elaborado em 1850, pela Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos do Reino, intitulado «Trabalhos Hydrographicos do Mondego, seus 411 Outros membros que a compunham: Jerónimo José de Melo, António Maria Osório Cabral, António

Manuel Pereira, José Maria Pereira Forjaz de Sampaio, A. J.B. de Vasconcelos e Sá. Secretário: Silva e Oliveira 412 AUC – Fundo do Governo Civil: Documentos sobre as obras nos Campos do Mondego, Nº 987, 1842-1850. 413

AUC – Fundo do Governo Civil: Documentos sobre as obras nos Campos do Mondego, Cx. N.º 985, 18411893, «Pasta 1848, Correspondência: Valas e Campos do Mondego»

414

Id.

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affluentes, Vallas e Campos. Districto Administrativo de Coimbra»415 consta a relação dos proprietários e propriedades na Freguesia de Arzila, totalmente cobertas pela água da vala de Arzila ou pântanos: Baldio do Concelho (2 propriedades), Teresa Ferreira (Vila Pouca), Tiago Duarte Reis (Coimbra), Herdeiros de António Joaquim Newton (Pereira), Joaquim Canaes (Arzila), José Filipe (Arzila), Viúva de Albuquerque da C.ª (Arzila), Francisco Ferreira (Arzila), José dos Santos Albuquerque (Arzila), Domingos António de Lara (Arzila), José da Costa (Arzila), Visconde da Bahia (Lisboa), António Gois (Anobra), António Simões Velho (Casal de Figueiras), António Simões Novo, Francisco d’Amorim (Arzila), Manuel Ribeiro (Casal de Figueiras), João Ribeiro (Casal de Figueiras), Maria Ribeiro (Casal de S. João) Francisco de Lemos (Condeixa), António Ramalho (Casal de S. João), Maria Valente, viúva (Casal da Legeia); Francisco de Lemos (Condeixa); Maria Valente, viúva (Casal da Légua); J.º Carneiro, solteiro (Casal da Légua); Maria Loiro, viúva (Casal da Légua), Joaquim Lameces (Casal da Légua); Herdeiros de António Ze (Condeixa); Joze Bruno (Taveiro); Francisco Ramos (Anobra); João Correia (Anobra), João Ramos (Casal das Figueiras); António Simões (Casal das Figueiras), Manoel Bruno (Casal das Figueiras); José Ribeiro (Casal da Légua). Em 1865, de acordo com dados fornecidos pelo Conselho de Saúde Pública, os pântanos naturais ocupavam no Campo de Coimbra uma extensão de 13896mt por 2480mt de largura, assinalando-se o «completo abandono do regímen e canalização das águas», que conduzira ao alagamento da área pantanosa, bem como a criação de «outros pantanos artificiais resultado da cultura do arroz»416. O caminho, nos anos seguintes e de acordo com a lei, passaria, efectivamente, pela limpeza continuada da vala, consumindo verbas muito significativas, tendo em vista minorar os efeitos da difusão da orizicultura. Importante momento para a drenagem dos campos do paul foi a abertura da «Valla de Pereira» a 4 de Setembro de 1872 «…destinada a dar esgoto aos paues da Arzilla e Anobra, deixando enxutos e em circumstancias de ser cultivados muitos terre-

415

AUC – Fundo do Governo Civil: Documentos sobre as obras nos Campos do Mondego Cx. Nº 986, 18401868, Pasta 1850.

416

Irene Maria Vaquinhas – Violência, Justiça e Sociedade Rural: os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, História, nº 11, Porto, 1995, Pg. 154

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

nos que andavam completamente perdidos»417. A nova vala tinha 14 metros de largura na boca e 7 no fundo, facilmente navegável, mesmo na força do estio. Uma obra que se integrava num esforço mais vasto, de valorização dos campos mondeguinos, onde se incluía a execução da Vala do Norte, a limpeza e conservação de valas de esgoto como a de Vale Travesso, do Paúl de Formoselha, ou de Marujal. Nos tempos mais recentes mantiveram-se as preocupações com as valas ao redor do paul: em Abril de 1984, enviou-se aos Serviços Hidráulicos e por intermédio da Junta, uma exposição dos cidadãos da freguesia para limpeza da Vala da Quebrada. Também especial menção foi sendo feita, ao longo dos tempos, aos responsáveis pela manutenção das valas: os valadores, funcionários que garantiam a sua limpeza, impedindo a acumulação de águas. Em 1526, a Condessa de Cantanhede garante a execução da sentença alcançada contra Christovão Falcão, para que este pagasse «…aos Valladores, q.`limparão a valla de Pereira a requerim.to da d.ta Condessa p.ª dar queda as agoas q.`innundavão»418. Em 1529, no aforamento feito pela mesma condessa a Affonso Gonçalves, estipula-se que se dê «…de cada geira meio alqueire de pão p.ª o refazimento das vallas». A riqueza do paul e das terras do campo de arzila trouxe ao seu principal senhor e possuidor sérios problemas. De facto, na zona do Paúl, outros poderosos, religiosos uns, laicos outros, possuíam algumas terras. Não satisfeitos, cobiçavam e disputavam em especial aos condes de Cantanhede, a parte destes, certamente a mais apetecível. Para atingir os seus fins utilizavam todos os meios ao dispor. Os mais antigos registos remetem-nos para meados do séc. XVI: – Em 1529, D. Guiomar Coutinho interpõe agravo «…do Corregedor de Coimbra, e do Ouvidor dos Coutos de S.ta Cruz, por lhe não comprirem hum Alvara del Rey p.ª se demarcar o seu Paúl d’Arzilla, sobre q.`trazia a demanda com o Conde de Tentúgal»419. – A polémica com Martim Falcão, Senhor de Pereira foi dura e arrastou-se no tempo. Em 1536, colhemos noticia da inquirição de testemunhas «… porque consta que D. Guiomar Coutinha, Condeça de Cantanhede, trazendo homens a rouçar no Paúl d’Arzilla Martim Falcão Senhor de Pereira lhes em417

Coimbra In O Conimbricense Nº 2622, 10/9/1872, Pg. 1

418

ANTT - Casa de Santa Iria: Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório…Fl. 46v.

419

Id. Fl. 13

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

baraçou o trabalho, e entretanto se passou o tempo da sementeira»420. Sobre este assunto, D. Guiomar alcança sentença favorável em 1538 «…p.ª lhe pagar a despeza q.`ella fez p.ª limpar a valla e dar queda as agoas q.`inundavão o Paúl d’Arzilla, q.`era da d.ta Condeça, a qual valla o d.to Martim Falcão era obrigado a limpar»421. Contudo, não terminaram aqui os problemas com o Senhor de Pereira, que teimou em contrariar o determinado. Assim, em 1543, D. Guiomar Coutinho alcança nova sentença favorável, contra Martim Falcão pela qual «… mandou q.`este todos annos limpasse a Valla de Pereira, p.r q.`se mandou q.`este sendo assim farião as agoas muito danno ao Paúl d’Arzilla, q.`era da d.ta Sr.ª»422. – Em 1571, no tempo do Conde D. Pedro Coutinho, alcançou sentença contra o Duque d’Aveiro o qual «…tinha mãdado derribar as portas e comportas, q.` aquele mandou fazer no Paúl d’Arzilla, p.ª impedir a inundação das agoas»423. Porém, o Duque de Aveiro insiste no procedimento e, em 1573 é de novo condenado, com obrigação de repor as «portas e comportas» no espaço de 6 meses. O Paúl de Arzila, para se manter livre das águas estagnadas e capaz de ser cultivado, necessitava de obras de alguma envergadura. Além das valas, portas e comportas, também os marachões eram fundamentais, como o Marachão de S. Justo, que D. Pedro Coutinho mandou construir no Paúl em 1584 e sobre o qual recaia a pena de 2.000 reis sobre toda a pessoa que nele tirasse pedra424. Com o arrendamento das rendas de Arzila, os rendeiros tornaram-se a face mais visível da autoridade dentro do paul. Nos contratos de arrendamento estabelecidos com os Senhores, estipulava-se quase sempre a obrigação de gastarem determinada quantia da renda em benfeitorias no Paúl. Entre 1663 e 1667 esteve o Paúl sequestrado e seus rendimentos correndo a favor da Coroa, o mesmo acontecendo em 1833. O Paúl, em especial a legitimidade da sua posse motivou acesa polémica na década de 20 do séc. XIX. Nessa altura, com o poder concelhio arzilense 420

Id. Fl. 180

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Id. Fl. 302v.

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Id. Fl. 313

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pujante, as justiças do concelho tomaram, uma decisão polémica acerca do destino a dar às terras do paul: «…haviam dividido em lotes desiguais, que deram a particulares, provocando queixas e querelas entre o povo»425. O município viu a medida como ilegal e reagiu, promovendo reunião de testemunhas, inquéritos às mesmas, e vistoria a 25 de Janeiro de 1826, para efeito de, como se lê no auto «entrar de posse e fazer restituir ao publico o livre uso e exercício da sua posse, investindo n’ella pelos meios legítimos todo aquelle do povo que há requeresse»426. Os depoimentos de 4 testemunhas foram no mesmo sentido: «de como todo o povo de Arzilla estava de posse do Paúl da mesma desde tempos antigos, arroteando, lavrando, recolhendo as palhas, bunhos, etc., e até vendendo algumas sortes d’esse terreno, paul, de que a justiça pedanea da terra, fizera há quatro mezes, como em tempos antigos já havia praticado, uma divisão pelo povo, de que rem resultado litígios e desavenças pela desigualdade com que foi feita»427. Com base nos elementos recolhidos, o município decidiria, por fim, readquirir a posse total do paul, que segundo a sua interpretação lhe era devida na qualidade de «representante do povo de todo o termo», com o direito de o dividir e entregar a quem interessasse alguma parcela e a requeresse nos termos legais, condenando, ainda no mesmo acto, as justiças do concelho de Arzila nas custas da vistoria. De acordo com estas informações, tudo aponta para que uma parte do Paúl fosse um baldio. Entre 1828 e 1868, e por falta de abertura das valas de esgoto do Campo de Arzila, tornou-se o Paúl um vasto pântano insalubre e improdutivo. Algo que se manteve até que a Direcção das Obras Públicas do Mondego deu principio a trabalhos de escoamento das águas e saneamento. O direito de posse e fruição sobre o paul continuou a dar problemas mesmo depois da extinção concelhia arzilense. A 07 de Agosto de 1857 o município apreciava uma reclamação sobre o assunto: «Os moradores da freguesia de Arzila queixam-se dos moradores de Pereira irem ao paul daquela freguesia 425

Arquivo Coimbrão, José Pinto Loureiro (Dir. de) - Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XVII, Coimbra, 1959, Pg. 179

426

Aires de Campos e Domingos Lara - «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 28

427

Id.

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apanhar bunho e sanguessugas, invadindo o direito de posse e fruição antiga daquela freguesia»428. As fotografias aéreas de 1960 e 1974 testemunham uma mudança na exploração do Paúl de Arzila. As de 1960 mostram que toda a área do paul era «…intensamente cultivada, denunciando grande cultivo de arroz e cuidadoso controlo do nível das águas das valas de alimentação e drenagem, não se encontrando o bunho senão em raros locais». Porém, a de 1974, «…mostram um grande abandono dessas terras cultivadas, especialmente na porção central do vale do Paúl, agora densamente ocupada pelo bunho e restantes espécies características, assim como a degradação das valas central e poente»429. A especificidade do Paúl de Arzila encontra ainda expressão curiosa nas medidas utilizadas ao longo dos tempos para definir as propriedades que o compunham: se no Baixo Mondego era a aguilhada a principal medida, no Paúl utilizava-se em especial a vara.

3. O reconhecimento da importância do Paúl de Arzila

N

as últimas três décadas, o Paúl de Arzila viu reconhecido o valor histórico, social e cientifico que há muito se exigia (vide Mapa n.º 3). O Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra assumiu, neste particular, um papel preponderante apresentando um projecto ao Governo em Novembro de 1981, no sentido de evitar a sua drenagem e instalar uma Reserva Natural. Na realidade, viveu-se por essa altura um momento crítico, uma vez que no Plano de Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego se previa a drenagem do paul, o que poderia conduzir à sua extinção. 428

Anais do Município de Coimbra, 1940-1959, Pg. 294

429

Ferrand de Almeida et al – «Aspectos faunísticos, floristicos, geológicos e geográficos do Paúl de Arzila» Sep. Ciência Biológica, Ecology and Systematics, vol. 5, n.º1, N.º 10,1983, Pg. 66

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De facto, datam de 1980 as primeiras diligências no sentido de proteger esta zona húmida dado o interesse ecológico: – Em Fevereiro, o Departamento de Zoologia da CMC e o Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem (NPEPVS), enviaram em Fevereiro, exposições ao Presidente da República e Entidades Governamentais; – A 26 de Junho de 1980, em reunião efectuada em Montemor o Velho, com o Gabinete da Fiscalização da Obra do Baixo Mondego, foi dado a conhecer o estudo preliminar da fauna, da flora e geologia, que levou à alteração do projecto inicial de drenagem, posição posteriormente confirmada pela Secretaria de Estado das Obras Públicas e Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamento Hidráulicos; – Ainda durante este ano, a causa recebeu o apoio das Câmaras Municipais de Coimbra e Condeixa-a-nova. Efectivamente, em 18 de Fevereiro de 1980, aquele departamento entrou em contacto com a Câmara Municipal de Coimbra, expressando a necessidade de preservar e defender o paul. Através da intervenção do vereador Jorge Alarcão, o assunto chegou à reunião do executivo o qual se associa à posição pública do departamento: «Também esta Câmara vê com apreensão a drenagem dos alagadiços, que constituem zonas de extraordinária importância biológica e, por isso mesmo, económico. Ameaças igualmente graves pesam sobre outras zonas do País (…) No que respeita ao Paúl de Arzila, por ficar parcialmente no concelho de Coimbra, sentimos todavia o dever de manifestar a Vossa Excelência a nossa solidariedade com a posição assumida pelo Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra»430. No seguimento, o processo é enviado ao Engº Pinto dos Santos afim de contactar com o Engº Azeredo Sobral, Director da Hidráulica. – A defesa do Paúl de Arzila foi captando cada vez mais adeptos, alguns de organizações internacionais. Importante, foi ainda a comunicação apresentada por Baeta Neves, na reunião de 18 de Abril de 1980, da Secção de História da Sociedade de Geografia de Lisboa, artigo que chegou à imprensa, e no qual expressava a manutenção do paul. Este conjunto de acções veio a culminar em Novembro de 1981 «…com a entrega dum projecto, devidamente documentado, ao Ministro de Estado e da Qualidade de Vida, a fim de ser criada uma Reserva Natural no Paúl de Arzila, ao abrigo do decreto-Lei N.º 613/76»431. 430

AHMC. - Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, Nº 275, 10/3/1980, Fl. 27v.

431

Ferrand de Almeida et al – «Aspectos faunísticos, floristicos, geológicos e geográficos do Paúl de Arzila» Sep. Ciência Biológica, Ecology and Systematics, vol. 5, n.º1, N.º 10,1983, Pg. 46

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

As diligências de várias entidades no decurso da década de 80 foram fundamentais para a preservação desta zona, algo cada vez mais urgente, dada a pressão exercida sobre ela. Apesar da proibição da caça na área do Paúl, em Outubro de 1983, a Junta de Freguesia de Arzila informava a CN Venatória da caça aos patos, numa zona vedada e em horas «já consideradas nocturnas»432. Durante o ano de 1984 intensificou-se a preocupação com o Paúl de Arzila, dando entrada no mês de Julho, carta dos Serviços Culturais da CMC, sobre a criação da reserva natural, bem como outra carta, da Escola D. Duarte, sobre núcleo de Defesa e Preservação do Paúl de Arzila. A reunião do executivo de Arzila, no dia 21de Março de1985, ficaria marcada pela presença do professor Ferrande de Almeida «…com um grupo de jovens estudantes alemães dando-nos conhecimento que os referidos estudantes iriam permanecer durante algum tempo nesta freguesia com o fim de fazerem um estudo às águas do Paúl»433. Em Abril de 1986 recebe-se ofício do Grupo Parlamentar do PCP sobre a criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila. O ano de 1987 seria verdadeiramente ímpar e fundamental para a defesa do Paúl de Arzila. O mês de Janeiro, foi, a este nível particularmente profícuo: – No dia 02, a Junta de Freguesia recebia uma comissão para a conservação do Paúl de Arzila, representada por Sílvio Cordeiro Vaz, Maria Roseiro e Otilia de Oliveira, solicitando o envio de carta remetida ao Director da Escola do Magistério Primário «…para adquirir material que se destina a uma exposição a levar a cabo nesta Freguesia»434. – Por volta do dia 15, a Freguesia participaria, por intermédio do seu presidente, numa reunião « na CCRC, arquivando-se o documento «Contribuição para o Plano de Actividades a Desenvolver na Reserva Natural do Paúl de Arzila em 1987». – Também as entidades municipais se ocuparam da defesa e preservação do Paúl de Arzila. Na reunião do executivo de 19 de Janeiro, tomaria a palavra o Vereador Álvaro Seco, dando conhecimento da sua participação em 2 reuniões, em representação do presidente: «…a primeira contou com a participação dos Presidentes das Câmaras de Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova 432

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 44v.

433

Id. Fl. 72v. Este grupo ficou alojado na Casa Lara e mantiveram-se por Arzila por mais de um ano

434

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993

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e o Presidente da Junta de Freguesia de Arzila tendo sido tratado o problema da criação da reserva natural de Arzila. Acrescentou que está a ser elaborado um Decreto-Lei que pretende institucionalizar uma estrutura que dê resposta à defesa do Paúl de Arzila. Nesta reunião transmitiu a preocupação que existe em os esgotos de Arzila poderem ocasionar a degradação daquela zona. Chamou também a atenção para o problema da Probar, pois é um dos elementos poluidores da linha de água que termina no Paúl de Arzila. Referiu ainda que teve conhecimento de que existem probabilidades da Administração Central iniciar a obra de saneamento de Arzila. A outra reunião em que esteve presente tratou do problema do PIDRE do Baixo-Mondego, na qual transmitiu em nome do Executivo a repercussão da obra hidráulica em áreas do concelho designadamente a influência que têm no Paúl de Arzila, no Choupal, na margem esquerda e direita, a montante do Açude, na qualidade da água, com a consequente necessidade de salvaguardar o sistema de abastecimento de água em todo o concelho»435. – Em Agosto de 1987, Arzila e o seu Paúl receberam a visita de alguns participantes no evento «Seminário sobre Musealização de Sítios», cujos ecos repercutiram pelo executivo local, num registo que nos chegou pela voz do presidente de então: «Foi do agrado de todos os visitantes a observação pormenorizada do Paúl de Arzila, tendo sido registados com bastante agrado, alguns comentários sobre a riqueza ecológica daquele local. Foi também do agrado dos visitantes a visita a alguns pontos desta localidade e, sobretudo, a uma exposição sobre a “fauna e a flora” do Paúl de Arzila, organizada por um grupo de jovens desta freguesia, no Salão Paroquial, cedido para o efeito»436. Nos princípios de 1988, tomou-se conhecimento que era intenção do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza construir um edifício na Rua do Bairro, junto ao Paúl. Para esse fim propôs a Junta de Freguesia, em reunião do dia 27 de Abril de 1988, a cedência de um terreno «…com a área aproximadamente cem metros quadrados, situado no “Cardal”, registado na matriz predial sob o número 435

AHMC. - Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, n.º 318, 1987, Pg 86.

436

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N. 32, 20/08/1987

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746, da Freguesia de Arzila, e a confrontar: a Norte, com terrenos da Junta de Freguesia; a Sul, com serventia de inquilinos; a Nascente, com Rua do Bairro; a Poente, com José Ribeiro Ferreira de Almeida, com a finalidade expressa de o mesmo se destinar à construção de uma Sede Social para aqueles Serviços e para esta Junta de Freguesia»437. A Assembleia de Freguesia daria o seu aval a este acordo no dia 29 de Abril. As movimentações até agora referidas culminaram com a criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila, tendo como diploma fundador o Decreto-Lei nº 219 de 88, de 27/6, publicado no DR. 146, Iª Série, 27/6/1988 – culminando assim os esforços de um vasto grupo de interessados, entre os quais avultavam biólogos, etnólogos. Geólogos, população e Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SMPRCN). A freguesia reagiria com natural contentamento ao facto, ainda antes da publicação do diploma: «O executivo desta Junta de Freguesia, tomou conhecimento com bastante agrado, da informação veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social, segundo a qual o Conselho de Ministros de hoje, teria aprovado a criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila»438.

4. O Paúl de Arzila depois da criação da Reserva

A

provada a criação da reserva havia que edificar estruturas administrativas e sociais de apoio à sua actividade. Assim, em Janeiro de 1989 a CMC recebia o «Ante-projecto da Sede de Reserva Natural do Paúl de Arzila e da Sede da Junta de Freguesia», remetendo-o para o Dep. de Adm. Urbanistica, com vista a análise do ponto de vista técnico. 437

Id. acta N.º 18, 27/04/1988

438

Id. acta N.º 21 do dia 21/05/1988

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RESERVA NATURAL DO PAÚL DE ARZILA – LIMITES E ÁREAS PROTEGIDAS

MAPA N.º 3

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Fotos 27 e 28 – Pormenores da Reserva Natural do Paúl de Arzila na actualidade

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Fotos 29 e 30 – Aspecto

do Paúl de Arzila quando alagadiço (Fevereiro de 2013)

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Foto 31 –&HQWURGH,QWHUSUHWDomRGD513$

Foto 32 – Aspecto

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da zona do Porto da Varzina no Paúl de Arzila

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

A criação da reserva obrigou à celebração de um protocolo entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza e as juntas de freguesia com área inserida no Paúl. A 29 de Junho de 1990, reuniu o representante daquele com a Assembleia de Freguesia de Arzila, Dr. Manuel Ferreira dos Santos que declarou, entre o discutido, que era a primeira vez que se fazia protocolos desta natureza com autarquias – JF Arzila, Anobra e Pereira do Campo. Informou, também que «…pretendiam arrancar com a Sede da Junta e da reserva o mais depressa possível informando que da parte da reserva já havia o dinheiro necessário»439. Com o protocolo em execução, o executivo local tomará conhecimento, em Outubro, do despacho do Sec. Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor «…autorizando a construção da Sede da Reserva Natural do Paúl de Arzila, custeando a parte desta junta de freguesia na citada construção»440. No entanto, o assunto ficou a aguardar o desbloqueamento de verbas pelo MAI, esperando-se o lançamento da obra ainda para esse ano. No entanto, como as novas tardavam, o executivo decidiu enviar carta ao Secretário de Estado do Ambiente, recebendo comunicação da sua parte em Dezembro de 1990, dando luz verde para o arranque da sede da junta e sede da reserva do Paúl. No entanto, este processo só conduziria à edificação da actual sede que apenas serve para a reserva natural e não para autarquia. A criação da reserva levantou alguns problemas, de certa forma inesperados. Logo de principio causou alguma polémica a nomenclatura do Paúl, com movimentações politicas no sentido de atribuírem ao espaço a designação de Reserva Natural do Paúl de Arzila e Anobra. No primeiro trimestre de 1990, o Paúl seria considerado“Reserva Biogenética”, pelo Comité de Peritos de Zonas Protegidas do Conselho da Europa. No entanto, e do terreno, chegavam os primeiros ecos de descontentamento popular. Na sessão da Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro de 1992, deliberou-se emitir comunicado, proposto pelo Eng.º António Almeida Roseiro, «…acerca do impasse que se tem criado pelo Paúl de Arzila, depois que passou a Reserva Natural, o qual veio suprimir actividades artesanais tais como; caça, pesca da inguia, corte do bunho, impasse no desenvolvimento das rodovias e construções habitacionais»441. 439

AJFA - Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, Fl. 158

440

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 37, 31/10/1990

441

AJFA - Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, acta N.º 15

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Em 1992 foi criado o Conselho Geral da Reserva Natural do Paúl de Arzila composto por representantes da CMC, Instituto de Conservação da Natureza, CCRC, JF Pereira do Campo; Instituto Florestal; DR Agricultura da Beira Litoral; e Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais. A 9 de Maio de 1996, a totalidade da área da RNPA passou a integrar a lista de Zonas Húmidas de Importância Intervenção, criada ao abrigo da convenção de Ramsar. Durante este ano edificou-se a sede da RNPA, que corresponde actualmente ao Centro de Interpretação, inaugurado a 8/8/1997 pela Ministra do Ambiente, Elisa Ferreira (foto n.ºs 31 e 32). Ao abrigo da directiva “Habitats” (Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto) constitui um Sitio da Lista Nacional de Sítios. Pelo Decreto Regulamentar n.º 45/97 de 17 de Novembro, a RNPA foi reclassificada em Reserva Natural. Este Paúl, juntamente com os pauis de Madriz e do Taipal foram classificados como Zona de Protecção Especial para a Avifauna (ZPE), ao abrigo da “Directiva Aves”, integrando por isso a Rede Natura 2000, tendo os seus limites sido aprovados pelo Decreto-Lei N.º 384-B/9 de 23 de Setembro. Em meados de 2002 a CMC apreciou o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paúl de Arzila, que lhe fora remetido para parecer, tendo sido aprovado pela deliberação n.º 465/2002, no dia 06 de Maio. De acordo com o texto emitido, o município expressou preocupações com as vias rodoviárias e espaço para edificação de habitações, num esforço de harmonização com o PDM em vigor: «O Plano deverá expressar uma solução para o necessário prolongamento da EN 341 (Coimbra/Montemor o Velho) a partir de Arzila como um valor imprescindível para o desenvolvimento, estruturação urbana e acessibilidade da Margem Esquerda do Rio Mondego ao Litoral e a Coimbra (…) Na área de protecção complementar deverá ser equacionada a possibilidade de edificação de habitação individual, devidamente parametrizada, quando a mesma for para destinada para uso exclusivo do proprietário, nas situações que não tenha outro terreno e habitação própria. A edificação e a urbanização na área de espaço urbano pertencente ao Município de Coimbra (aglomerado de Arzila), bem como os usos a autorizar deverá fazer-se de acordo com as normas constantes do PDM em vigor»442. 442

AHMC - Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, n.º 410, 2002, Pg. 13

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Para além destes aspectos particulares a deliberação propunha a criação de um circuito turístico no exterior do Parque (turismo em espaço natural). Por não ter sido possível concertar todas as opiniões, o Plano passou para a fase de concertação, a levar a cabo pelo Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente. Assim e durante os princípios do ano de 2003 realizaram-se reuniões de concertação, tendo a CMC aprovado: – A proposta da Vice Presidente do ICN Teresa Gamito, de 16/01/2003, propondo sobre o traçado da EN 341 a inclusão «…no Regulamento do PORNPA “uma área de Intervenção Especifica de Utilidade na área de Protecção Complementar, com um articulado, relativo ao traçado da Variante EN 341 e 347 Alfarelos/Taveiro – Estudo Prévio (…) ser demarcado na Carta do Ordenamento do PORNPA, a referida área de Intervenção Especifica de Utilidade Pública, de acordo com limites a fornecer pelo Instituto de Estradas de Portugal, até 31 de Janeiro do corrente ano»443. – A proposta do Presidente da Comissão Mista e da Comissão Directiva, Dr. Manuel Santos, sobre a área de protecção complementar: «Na zona de protecção complementar poderão ser autorizadas pela Comissão Directiva da Reserva Natural do Paúl de Arzila novas edificações; adaptação de edificações já existentes para instalação de equipamentos turísticos e recreativos; reconstrução, ampliação e alterações de edificações já existentes. As novas edificações só serão permitidas para: Apoios agro-florestais (com condicionalismos) Habitações individuais poderão ser autorizadas em condições excepcionais As obras de ampliação só poderão ser autorizadas as relativas a edificações para habitação, turísticas ou recreativas desde que o aumento da área de implantação seja inferior a 20%»444. Quanto à objecção de edificação e urbanização na área do espaço urbano pertencente ao município propõe-se: «1 – para novas edificações na área urbana devem ser mantidos os índices e demais parâmetros urbanísticos constantes do PDM em vigor …(área máxima de construção 200m2; nº Max de pisos, 2; construção de anexos com área não superior a 50 m2 2 – a área máxima de construção autorizada no ponto anterior poderá por questões urbanísticas e sociais ser aumentada até 20%». 443

Id. N.º 414, 2003, Pg. 98

444

Id.

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O plano de ordenamento da RNPA foi aprovado por resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2004 de 19 de Junho. Foi designada como Sítio de Importância Comunitária por decisão da Comissão Europeia de 19 de Julho de 2006 com um área de 666 ha, pela ocorrência de 14 habitats Naturais e Seminaturais no seu território. A 1 de Abril de 2006 seria assinado protocolo de cooperação para a realização de acções de manutenção na Reserva no âmbito do projecto Life Palustris entre as JF Arzila, Anobra, Pereira e RNPA. Com a reformulação recente do ICN, e transformação do organismo em ICNB, a Freguesia de Arzila passou a integrar o Conselho Estratégico da Reserva. Actualmente existe um certo divórcio das gentes de Arzila em relação ao seu Paúl. Todas as condicionantes impostas à sua exploração, constituíram motivo deste “divórcio” como a proibição da caça, da pesca, ou do corte do bunho e crescimento da caniça.

5. A biodiversidade do Paúl

O

s vários estatutos de conservação e preservação do Paúl, foram reconhecendo no Paúl a existência de habitats naturais de interesse comunitário «… alguns em regressão, degradados ou ameaçados, e espécies de flora e da fauna selvagens, vulneráveis, ameaçadas e/ou em perigo de extinção»445. A directiva “Habitats”, de 28 de Agosto de 1997, assinalaria a presença no Paúl de Arzila de dez tipos de Habitats Naturais e Semi-naturais, dois deles prioritários: charnecas húmidas atlânticas temperadas e florestas aluviais 445

Anabela Ramos Simões – Contribuição para a Avaliação de Risco Ecológico no Paúl de Arzila, Dissertação de Mestrado em Biologia Animal, Departamento de Zoologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Coimbra, 2008, Pg. 3

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Recebeu o “Diploma Honorário” da Sociedade Europeia, pela protecção dos mamíferos; com efeito, esta reserva ecológica alagadiça reúne as condições de “Habitat” de inúmeras espécies vegetais e animais, tendo sido classificada como reserva biogenética pelo concelho da Europa; A biodiversidade do Paúl foi captando a atenção dos mais curiosos e interessados ao longo dos tempos. As enguias, por exemplo, são das espécies com maior abundância, e constituem uma importante fonte para a região. A elas se referiu Pinho Leal, em 1873: «Há aqui uma lagoa, ao Oeste da freguezia, no meio de um Paúl, que cria muitas enguias (algumas muito grandes) e muitas sanguessugas»446. As observações feitas, através de estudos, à fauna e flora do Paúl têm revelado um superior valor ecológico. A zona do Paúl de Arzila favorece a fixação, alimentação, reprodução e desenvolvimento de diversas comunidades faunisticas. Em Novembro de 1980 contabilizavam-se 300 marrequinhos, 80 patos-reais e 30 patos trompeteiros. O alargamento a toda a área do Paúl da proibição da caça permitiu que este número subisse no ano seguinte para 3.000 marrequinhos e 200 patos-reais. Algumas espécies, devido à caça intensiva desapareceram do Paúl, como o caimão. Encontram-se identificadas 126 espécies de aves, merecendo especial destaque a garça-vermelha e a águia-sapeira. Nos peixes estão identificados mais de uma dezena de espécies, algumas delas não indígenas. Entre os endemismo ibéricos destac-se o barbo, a boga, e o ruivaco. Quanto aos anfíbios estão identificadas 9 espécies, sendo três endemismos ibéricos: a rã-de-focinho ponteagudo, o tritão-de-ventre-laranja e o sapinho-de-verrugas-verdes. No que toca aos répteis detectam-se 10 espécies, com destaque para o lagarto-de-água. No Paúl de Arzila identificaram-se também 17 espécies de mamíferos, sendo de assinalar a lontra (lutra lutra), e dois endemismos ibéricos: o musaranho-de-dentes-vermelhos e o rato-das-hortas. 446

Augusto S.A.B de Pinho Leal – Portugal antigo e moderno – diccionario geographico, estatístico, chorographico, heráldico, histórico, biographico e etymologico de todas as cidades, villas, e freguezias de Portugal, Lisboa, 1873, vol. I, Pg. 244

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A riqueza da flora e vegetação do Paúl está bem documentada e colhe os frutos de uma localização geográfica onde coabitam espécies representativas da Região Mediterrânica e da Região Eurossiberiana, patente nas mais de 300 plantas identificadas. Na zona de paul destacam-se os seguintes ecossistemas. Nos bosques temos, por um lado os sobreirais e, por outro, os amieirais e freixiais. Quanto à vegetação higrófila447 destaca-se: – Ao nível da vegetação aquática as seguintes formações: comunidades formadas por vegetais macroscópicos que vivem flutuando ou em suspensão na água doce (lentilhas de água), as comunidades de cormófitos que se enraízam no solo (nenúfares e miriofilídeos) – No que toca à vegetação helofítica448 temos os grandes helófitos com as associações: caniço e bunho; tabúas e bunho; espadana e tanchagem-de-água; rabaça e agrião. – Na vegetação anfíbia449 existem algumas associações, destacando-se a presença de hortelã brava e cicuta. Dos campos do Paúl (vide fotos n.ºs 27 e 28) são retirados os caniços e bunhos com os quais os artesãos de Arzila fabricam as suas famosas esteiras. Efectivamente, e em termos de flora as unidades mais importantes são: o Caniçal/Bunhal, os Bosquetes Ripicolas, as Folhosas Autóctones, a Unidade Floresta/Matos e a Unidade Terrenos Agrícolas. Actualmente é preocupação dos responsáveis pela preservação da reserva, a avaliação do risco ecológico e o combate à degradação do ecossistema palustre: poluição industrial, agro-pecuária e doméstica, «…originada pela acção antrópica, quer no interior da Área Protegida, mas, sobretudo, a montante, na área da Bacia Hidrográfica da Ribeira de Cernache»450.

447

Comunidades que se desenvolvem sobre a superfície com características de Paúl, e dependentes das condições edáficas, águas (tipologia e variação de nível).

448

Desenvolve-se em lagoas de água doce, margens de rios e ribeiros

449 Agrupa comunidades constituídas por plantas anuais e vivazes, instaladas sobre solos temporariamen-

te inundados 450

Anabela Ramos Simões – Contribuição para a Avaliação de Risco Ecológico no Paúl de Arzila, Dissertação de Mestrado em Biologia Animal, Departamento de Zoologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Coimbra, 2008, Pg. 2

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VIII COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E AGRUPAMENTOS

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Introdução

A

rzila é uma freguesia culturalmente rica, com fervilhante espírito associativo que fez surgir várias colectividades, as quais com muita competência e orgulho, efectuam um excelente trabalho de promoção dos valores e talentos da sua terra natal. O associativismo desta terra fala por si. Nos últimos anos formaram-se 13 grupos, do desporto ao ambiente, da música à caça, sem esquecer o folclore, a religião ou o canto: os Amigos do Paúl de Arzila, a Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila, Associação de Música Popular e Medieval – Fonte Da Pipa, o Club dos Caçadores de Arzila, Grupo de Jovens de Arzila – os Lontras, a Fábrica da Igreja, o Grupo Sòcio Caritativo da Freguesia de Arzila, o Grupo Coral, o Grupo de Litúrgia, a Irmandade-Confraria do Sagrado Coração de Jesus, os Ministros da Comunhão, e o Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila. Alguns destes grupos estão, actualmente, desactivados. — 270 —

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As principais colectividades da freguesia têm hoje um espaço próprio, a sua sede. Mas nem sempre assim foi e os documentos locais registam o modo como as colectividades se bateram por uma espaço condigno para sede, com escritório ou secretaria. Um problema comum, em muitas ocasiões discutido em conjunto pelos representantes das instituições, e levado a discussão como assunto único. Nos princípios de 1988, tomou-se conhecimento que o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza iria construir um edifício próprio junto ao Paúl. Conhecedora do assunto, a Junta de Freguesia agiria em conformidade, lançando uma convocatória, a 3 de Março, dirigida a todas as colectividades, para uma reunião «…com o fim de delimitar espaços para a sede destas, no Edifício a construir na Rua do Bairro, pelo Serviço Nacional de Parques»451. A dita reunião, extraordinária, realizou-se no dia 14 e centrou-se tanto no aspecto da escolha do local como da concepção do edifício. Na ocasião usaram da palavra os representantes das quatro principais colectividades da freguesia: - Pela JDRA, usou da palavra José Carramanho, informando «…a colectividade necessita urgentemente de uma sala que lhe sirva de Secretaria». - Pelo Rancho Folclórico Estrelas de Arzila, Jorge Cardoso, diria que o rancho «…necessita de mais que uma sala que lhe sirva de Secretaria, pois a sua actividade, bastante diversificada, não se compadece da falta de espaço actual, nem tão pouco resolve o problema com a atribuição de uma sala no Edifício a construir». Acrescenta que «este projecto não inviabiliza que as colectividades procurem individualmente a construção das suas sedes próprias». – Pelo Clube de Caçadores, foi porta-voz António Filipe: «…o clube via com bastante agrado a atribuição de uma sala (…) para além desta, necessitavam de uma outra que lhe servisse para instalar uma pequena Biblioteca, destinada à informação e promoção dos seus associados». – Em representação do Centro Popular de Trabalhadores de Arzila, António Pancas «…congratulou-se igualmente com a possibilidade de atribuição de um local onde esta colectividade pudesse instalar todo o seu património, incluindo os inúmeros troféus conquistados pelos seus atletas, que se encontram encaixotados em casa de um elemento da sua Direcção»452. 451

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta n. 14, 14/03/1988

452

Id.

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1. Culturais

Grupo Folcórico e Etnográfico de Arzila (GFEA) 453

O

s mais antigos mencionam a existência de ranchos e tunas organizados em Arzila, em actividade até meados do séc. XX, designadamente: o Rancho do Lagar (com sede no antigo lagar) e o Rancho das Andorinhas (com sede na casa onde funciona o actual Café Rainha Santa), que terão evoluído a partir de tunas que cantavam ao desafio. Entre eles existia acesa rivalidade, dado representarem duas áreas diversas da freguesia, de tal modo que os seus componentes não se misturavam nem nos eventos sociais nem nos trabalhos agrícolas, ensaiando em espaços diferenciados: o do Lagar tinha como ensaiador o Sr. Raul (de Alfarelos) e utilizava a casa do Sr. Manuel Reis; enquanto o das Andorinhas era liderado pelo Mestre Manuel Eliseu (posteriormente pelo Sr. Oleiro), ensaiando na casa de Manuel Correia Valério (onde está, actualmente, o café Rainha Santa). Os bailaricos realizavam-se ao Domingo, no Largo da Igreja. O Rancho Folclórico foi herdeiro do espírito que animava os seus antecessores. Criado na sequência de uma festa da padroeira, tendo sido seus fundadores os mor453

Historial cedido gentilmente para esta obra pela direcção do GFEA

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domos de então, António Mendes, António Fonseca, António Martins e Humberto Leitão. Foi oficialmente fundado a 24 de Fevereiro de 1974, por ocasião do Carnaval, com o nome de Rancho Folclórico Estrelas de Arzila, como uma contradança de Carnaval, com músicas, letras e danças, criadas pelo ensaiador. Trajos todos iguais, raparigas com saias pelo joelho e blusa florida. Rapazes de calça e colete preto e camisa branca. Actualmente procura transmitir fielmente as tradições do povo de Arzila e de toda a região do Baixo Mondego. A sua acção de defesa do património, vai desde a recolha de elementos etnográficos a realização de debates, jornadas culturais e exposições, recuperação de festas, de jogos e outras tradições que estavam a desaparecer. Tem sido também sua preocupação a reposição da cestaria em vime, do ciclo do linho e a manutenção das esteiras de Arzila, artesanato característico da terra. Alguns marcos da sua história: – Em 1980, depois duma reflexão sobre o conteúdo da palavra “folclore”, iniciou-se trabalho de pesquisa e recolha de valores materiais e orais, das tradições do povo de Arzila, trabalho que tem continuado ao longo dos anos. – Em 1 de Julho de 1981, após 6 meses de trabalho de alguns dos seus elementos femininos, na reprodução de peças de trajo e de ensaios das novas modas recolhidas, fez a sua primeira apresentação pública. – Em Setembro de 1981, na 1.ª Visualização da Comissão de Análise da Câmara Municipal de Coimbra, foi considerado “Grupo de Interesse Folclórico”. – Em 1982, foi filiado na Federação do Folclore Português. – Em 1983, numas Jornadas de Folclore, organizadas por este Grupo, decidiu-se criar uma Associação Regional de Folclore. – Dando continuidade a essa intenção, promoveu a 1.ª reunião de Grupos que haveria de dar origem à AFERM (Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego). – Filiou-se no INATEL. – Em 1990, por despacho do Senhor Primeiro-ministro Prof. Doutor Cavaco Silva, é declarado “Colectividade de Utilidade Pública”. DR/72 – II Série (10/03/90). O seu trabalho de recolha, tem incidido sobre as diversas áreas da sabedoria popular, com particular intervenção: no canto e na dança; Trajos; Medicina Popular; Jogos populares; Gastronomia; Artesanato; Lendas, contos, romances, orações; Provérbios, adágios, alcunhas; Paralelamente, tem procedido a diversas reconstituições e reposições tais como: Azurrar; Serramento da Velha; Amentar das almas; Cantar os Martírios; Festa das Cavalhadas. — 273 —

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Tem colaborado com Escolas Secundárias e Superiores, na cedência de diverso material de recolha, para elaboração de trabalhos de estudo de alunos desses estabelecimentos de ensino. Em programas de ATL tem envolvido alguns jovens de Arzila, sobretudo em recolhas de elementos etnográficos. As suas participações têm sido diversificadas: em diversos eventos levados a efeito pela Câmara Municipal de Coimbra, INATEL e outras entidades; em Desfiles de Trajos organizados pela Federação do Folclore Português. Alguns dos seus elementos têm participado em debates temáticos sobre folclore e etnografia, frequentando cursos e congressos. Desde Maio de 2002, que tem a funcionar uma Escola de Música, com Aprendizagem de Concertina, Viola e Violino, com a participação de 16 alunos. Entre as acções culturais que tem promovido, destacam-se as exposições seguintes: exposição de Pintura de Álvaro de Matos; exposição de Pintura de Maria José Oliveira; exposição temática sobre Xailes e Lenços; exposição temática sobre Casa Rural; exposição temática sobre profissões em desaparecimento; Festa da Esteira; Festival de Folclore (XXI edições); Jogos populares São também de destacar algumas actuações: Festival de Folclore do Algarve; actuações em França (1990- Paris- Rádio Alfa; Il Marent); Actuações em França (Poitiers, Estrasburgo, Parlamento Europeu); Bélgica e Alemanha; e festivais em diversas regiões do nosso país. Participou em diversos programas de rádio e em 3 programas televisivos. Gravou uma cassete em 1990, um filme para a Secretaria de Estado das Emigrações e Comunidades e, em 2011, lançou um CD (“Entrelaços e Baraços). No início da década de 80, elaborou um inquérito etnográfico a toda a camada idosa da população de Arzila, com idade superior a 70 anos. Esse trabalho, que foi realizado na primeira metade da década de oitenta, permitiu um conhecimento detalhado dos vários aspectos de vivência da população de Arzila no início do Séc. XX, e que são a base da apresentação deste Grupo Etnográfico. As danças que o GFEA apresenta reflectem o que outrora era dançado em festas e romarias, no fim dos trabalhos e ao domingo no adro da igreja. Integrando a denominada Região do Baixo Mondego, naturalmente que as danças são as típicas modas de roda de terreiro, em que se realçam “Josézinho foi à serra”, “A brincar c’o meu pião”, “A Dobadoira”, “Pé com pé” e outras. Mas também um conjunto de danças como os Viras, os Verdes Gaios e outras, comuns a muitas regiões etnográficas do País, de que há a realçar o “Saloio” também — 274 —

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designada por moda de quatro, que é um Fandango, sendo um elemento importante para o estudo da difusão deste tipo de dança de origem luso-galaica. As influências de outras regiões, são notórias nalgumas danças como é o caso do “Pavão ó Real Pavão”, de influência da Beira Alta, mas também e sobretudo da Estremadura como o aparecimento em Arzila do “Bailarico” e de outras modas como “A Moda do Chegadinho”. Desde a peça original ao testemunho oral, passando por documentos fotográficos e outros, foi possível a este Grupo reconstituir a forma de trajar do povo da sua região nos finais do séc. XIX e princípios do séc. XX (vide foto n.º 33). Assim, e utilizando tecidos como o surrobeco, burel, baeta, castorina, merino, chita, riscado, linhos e outros, bem como os adereços correspondentes à função de cada indumentária – rabuda, foição, pá de valar, malho, condessa, cesta do arroz-doce, talha e asado – permitiram ao GFEA, apresentar os trajos nas diversas funções: Trabalhadores do Paúl, Esteireira, Valador, Pescador do Paúl, Ceifeiros, Malhador, Homem da Palhoça, Camponeses que vão à feira, Tricanas de Coimbra, Camponesa dos Arrabaldes, Domingueiros, Romeiros, Mulher do Mantéu, De ver a Deus, Entrega do arroz-doce, Noivos de 1870 e Noivos de 1900. A sua tocata é constituída por diversos instrumentos tradicionais tais como: Concertinas, Viola Toeira, Violões, Cavaquinhos, Ferrinhos e Bombo. Durante 27 anos teve como sede espaços “emprestados” onde conseguiu levar a efeito a sua actividade como ensaios e diversos eventos que promoveu. Relembrem-se alguns momentos importantes dessa luta: Em Abril de 1981 o rancho entrou em contacto com os órgãos locais pedindo «…terreno para sede junto do Bairro, o qual é transmitido a Assembleia de Freguesia para resolução da mesma»454. Este órgão responderá afirmativamente ao pedido, embora solicitando que os estatutos da colectividade estivessem legalizados para avançar com o processo. E a Junta de Freguesia chegou a deliberar a cedência do terreno necessário na sessão do executivo de 15 de Março de 1982, embora nunca o tenha concretizado: «Esta Junta deliberou por unanimidade e em conformidade com aprovação da Assembleia de Freguesia em reunião de que consta a sua acta nº dezoito aos trinta e um dias do mês de Outubro de 1981, a concessão de uma parcela de terreno no sítio Cardal, registado na matriz predial sob o nº 746, na Freguesia de Arzila, confronta norte com António Gomes Cardoso e outros, sul e poente com serventia e nascente 454

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, reunião 8/04/1981, Fl. 9v.

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com José Silva e outros, com a área de quinhentos e setenta e cinco metros quadrados ao Rancho Folclórico Estrêlas de Arzila, com a finalidade expressa de o mesmo se destinar á construção de uma sede»455. Apesar da doação do terreno, a escritura não se efectuou, e até que a sede do GEFA fosse concluída passariam anos. Na verdade, e depois de alguns anos de silêncio, o assunto foi retomado na sessão do executivo de 06/08/1987, quando cinco elementos do grupo levantaram «…o problema da construção da sua Sede Social; pediram a indicação do período para marcação da escritura da doação do terreno»456. Ainda em Agosto, os elementos do Rancho voltam a contactar a Junta de Freguesia, reforçando a necessidade de «autorização para marcação da escritura do terreno oportunamente ofertado para construção da sua sede social» e solicitando a ajuda financeira possível para a edificação da obra, obtendo o apoio do executivo. Enquanto a sede não ficou pronta, a junta de freguesia cedeu-lhe um espaço nas suas novas instalações para funcionar como escritório. Mais tarde, na sessão do executivo de 13 de Outubro de 1984, e estando presentes os representantes do Rancho, José Cardoso Salgueiro e António José Gabriel, foi por estes pedida «…a cedência de uma das salas em construção no Parque Público com o fim de ser utilizada para Secretaria daquela colectividade»457. Por decisão da AF de 2 de Novembro de 1984 foi-lhe cedida a dita sala do edifício construído no Parque Infantil, lado da estrada n.º 341, para funcionamento dos seus serviços. O reconhecimento público ao Rancho apressou a construção da sua sede. De facto, quase nove anos volvidos sobre a cedência da propriedade, em Maio de 1990, o executivo dava plenos poderes ao presidente Adelino Vilão «…para poder outorgar na escritura de cedência de um terreno para construção da Sede do Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila, de acordo com a deliberação da Assembleia de Freguesia de 31 de Outubro de 1981»458, sem que tal se consumasse. Perante tal impasse quem doou o terreno foi Jorge Manuel Cardoso Borges Gonçalves e esposa (sobrinho do ex-presidente de junta António Gomes Cardoso) que na época conseguiu que o projecto da sede fosse suportado pelo Grupo de Rotários da Figueira da Foz. 455

Id. Fl. 16

456

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993

457

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, Fl. 45

458

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993, acta N.º 13, 03/05/1990

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Nos princípios de 1997, o GFEA iniciou a construção do tão desejado edifício próprio. Para o efeito, contou com o apoio da DGOT, Câmara Municipal de Coimbra, Governo Civil, Junta de Freguesia, várias empresas e do empenho dos seus dirigentes, componentes, associados e população em geral. A 24 de Novembro de 2001 e em clima de festa, inaugurou a sua Sede na presença do Presidente da CMC, Dr. Manuel Machado. Um espaço aberto á comunidade que serve de suporte a diversos eventos, sendo umas instalações modelares numa das mais pequenas freguesias do concelho (vide fotos n.ºs 34 e 35). Na reunião da Assembleia de Freguesia do dia 27 de Julho de 1984, por proposta do seu presidente, Fernando Freitas Reis Pinheiro, foi aprovado um voto de louvor ao Rancho Folclórico. Momento alto da história do Grupo Folcórico Estrelas de Arzila, foi a atribuição da Medalha de Mérito Cultural pela Câmara Municipal de Coimbra, proposta apresentada pelo vereador Rodrigues Costa, e aprovada por unanimidade na reunião do executivo municipal, realizada na sede do Rancho em 30/06/2003. TEATRO EM ARZILA No início da década de 70 do século XX, um grupo de jovens de Arzila resolve levar a efeito a representação de algumas pequenas peças de teatro. Apesar das grandes dificuldades, pela inexistência de instalações adequadas a esta actividade cultural, foram levadas a cabo diversas apresentações, entre as quais a arrojada representação da peça “O Tartufo” da autoria de Molière. A força do colectivo, associada à juventude dos seus elementos foi permitindo ultrapassar algumas dificuldades, utilizando espaços, como a sede do Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila, ou adaptando outros, como o antigo Celeiro da Casa Lara que permitiram que um conjunto de rapazes e raparigas pudessem apresentar algumas obras da dramaturgia. Assim se mantiveram durante alguns anos sem que legalizassem a sua actividade, que entretanto se extinguiu. Em 2009, foi criado o Teatrar-Teatro de Arzila que é uma secção do Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila tendo já levado a cabo alguns trabalhos, apresentados na sua sede e noutras localidades do nosso país. Tem promovido e participado em Ciclos de Teatro. — 277 —

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ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DE ARZILA

– conforme proposto pelo Sr. Vereador Rodrigues Costa Proposta apresentada pelo Vereador Rodrigues Costa «1 – Na sequência do caminho encetado pela Câmara Municipal, com a organização do “Seminário sobre Etnologia e o Folclore de Coimbra e seu Termo”, realizado em Janeiro de 1978, no propósito de ajudar à reconversão do folclore do nosso Concelho, tive ocasião de, enquanto Chefe dos Serviços Municipais de Turismo, receber uma delegação de jovens de Arzila, que face ao aprendido no referido Seminário, pretendiam reconverter o grupo dito folclórico a que pertenciam. Para encurtar a história é de referir que se foi dado o apoio possível, a verdade é que a capacidade, o empenho, a dedicação e a persistência de um conjunto de Pessoas de Arzila, foi capaz de: .- Transformar o referido grupo dito folclórico no Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila, um grupo de referência para o movimento folclórico nacional, por força de um sério e fundamentado trabalho de pesquisa e de recolha de trajes, danças, cantares, usos e costumes do Povo de Arzila; - Erguer uma sede (…) que dignifica a Freguesia de Arzila e o próprio Concelho - Contribuir para o conhecimento e dignificação de Coimbra, no País e no Estrangeiro, enquanto lídimos embaixadores da cultura do nosso Concelho. 2 – Estas razões justificam a seguinte proposta: Que a Câmara Municipal delibere atribuir ao Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila a medalha de mérito cultural» [In Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, n.º 416, 2003, Pg. 325]

Morada: Rua do Bairro, n.º 16. 3045 – 356 Arzila, Mail: [email protected] Site: gfearzila.webs.com

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O Grupo de Música Popular Fonte Nova / Fonte da Pipa

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Associação de Música Popular e Medieval – Fonte da Pipa, criada em 2008, teve como pilar de suporte as actividades de promoção da música popular portuguesa, levadas a cabo desde 1994, pelo Grupo de Musica Popular “Fonte Nova”. O grupo de música popular “Fonte Nova” (vide foto n.º 36), foi o culminar de uma série de contactos, no sentido de criar um grupo de música popular em Arzila. Assim, em Novembro de 1994, começaram os primeiros ensaios, realizando em Dezembro desse ano a primeira actuação em palco. O reportório musical era simples com músicas populares conhecidas, e que de certa forma acompanharam as etapas das vidas dos seus elementos. Os primeiros instrumentos utilizados foram: o arcordeão, a viola, o cavaquinho, o bombo, os ferrinhos e o reco-reco. Mais tarde, introduziu-se a viola baixo em formato acústico e, mais recentemente, a sonoridade das gaitas de foles. A maturidade alcançada com a experiência de vários anos de palco, permitiu um novo desafio, a animação de rua. Ao longo dos anos o grupo participou em centenas de arraiais populares e encontros de música popular. Colaborou com dezenas de instituições na animação de movimentos de solidariedade. Recentemente foi na animação de rua que o grupo mais se destacou, nomeadamente na animação de feiras à moda antiga e feiras medievais. A associação dá-se a conhecer por todo o país, levando os nomes de Arzila e Coimbra a todos os locais por onde passa, através dos grupos de música popular “Fonte Nova” e “Fonte da Pipa”. Organiza todos os anos na edição da Feira Medieval de Arzila, que conta com a colaboração de algumas dezenas de voluntários, sem os quais não seria possível a realização da mesma. Há dois anos seguidos que participa, a convite da Companhia de Teatro Vivarte, na feira Quinhentista de Porto Santo, estando prevista, ainda este ano, uma participação em Marselha. Com 19 anos de existência, novos desafios se avizinham... — 279 —

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Gaiteiros de Arzila

Gaiteiros “Os Amigos”

O

Conjunto de Gaiteiros Os Amigos teve início em 1994 e foi pioneiro em Arzila, onde não havia qualquer raiz deste género musical. Teve influência directa e indirecta nos vários Gaiteiros que existem em Arzila e mesmo em povoações vizinhas. A génese deste grupo assenta num acontecimento trágico; o suicídio do gaiteiro Joaquim Mata, da vizinha povoação do Ameal, em Dezembro de 1998. Era o líder dos Gaiteiros da Alegria, formação que também integrava Domingos Roseiro e José Salgueiro. E aqui começa a história de “Os Amigos”. Meses antes da tragédia, a esposa de Joaquim Mata, perante o evidente desequilíbrio psíquico do marido, solicitou a Domingos Roseiro uma vigilância directa aos contratos dos vários eventos para os quais eram requisitados. Confrontado com o fatídico desenlace e compromissos assumidos, contactou António Filipe, que viria a ser Gaiteiro de “Os Amigos”, devido ao facto de ter manifestado interesse em aprender a tocar este instrumento, pois já tivera na sua posse uma Gaita de Fole, emprestada pelo malogrado Gaiteiro. A primeira atuação do grupo foi a 15 de Agosto de 1994, em Formoselha, povoação próxima de Arzila. Desde então foram inúmeras as participações: festas e romarias, desfiles de carnaval, campanhas políticas, etc. A composição inicial era a seguinte: António Filipe (Gaita de Fole), Domingos Simões Roseiro (Caixa) e José Salgueiro (Bombo), este último natural do Ameal (foto n.º 37). — 280 —

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Esta formação manteve-se até Maio de 1997, quando, por motivo de doença, José Salgueiro abandonou o grupo. Este seria substituído por José Pinheiro Oliveira Taborda, que abandonou em Dezembro do mesmo ano, sendo substituído por José de Oliveira Taborda, pai do elemento anterior, que também abandonou a formação em Fevereiro de 1999. Para o seu lugar entrou António Alves Jorge. Em Novembro de 2004, também por motivos de saúde, abandonou Domingos Roseiro, sendo substituído por António Amorim Roque, que pelos mesmos motivos saiu em Fevereiro de 2008, entrando para a formação António Vaz da Fonseca. Actualmente, o grupo é constituído pelos seguintes elementos António Filipe, António Jorge e António Fonseca (foto n.º 38).

Grupo de Gaiteiros Só-Prá-Qui

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rupo constituído por Paulo Correia (Gaita de Foles), João Ferreira (Bombo) e Altino Amaral (Caixa) – vide foto n.º 39. Herdou o nome de um grupo de gaiteiros, do qual faziam parte o Emanuel Taborda, o Luís Serrano e a Raquel Gama - e que atualmente integram (com o Luís Wood) os Cornalusa. Nascido em Arzila, a partir de um desafio lançado ao Paulo Correia, juntaram-se-lhe os outros dois elementos que, de uma forma natural, se vieram a constituir em grupo, não sem que, os veteranos Domingos Roseiro e Filipe Oliveira tivessem oferecido os seus conhecimentos. O Grupo fez a sua estreia na Festa da Esteira, realizada pelo Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila, em 1 de Julho de 2012. Os Só-Prá-Qui têm, principalmente, no seu reportório, música tradicional portuguesa, como; A Saia da Carolina, Ao Passar a Ribeirinha, Eu Ouvi o Passarinho, Malmequer Mentiroso, Menina da Poupa Alta, Pé com Pé, entre outras. Pretende desenvolver a sua atividade na animação de Festas Populares e Romarias e outros eventos de carácter popular. Contactos: – E-Mail: [email protected] – FaceBook: http://pt-pt.facebook.com/sopraqui.grupodegaiteiros — 281 —

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Agrupamentos musicais extintos O Novo Cancioneiro  IRWRVFHGLGDSRU5XL0DUWLQVH)LOLSH

Grupo criado no início de 1975. Teve origem numa Escola de Música que surgiu na sequência da criação do Rancho Folclórico Estrelas de Arzila (RFEA), em 1974. Música baseada no folclore português. 'DHVTXHUGDSDUDDGLUHLWD$QWyQLR)LOLSH$QWyQLR0DQXHO Elementos cons- Roseiro, António Vaz Fonseca, Rui Martins e Carlos Melo tituintes: António Fon-seca (ferrinhos e voz), António Manuel (viola dedilhada), Fernando Sabino (bombo), António Filipe (viola dedilhada), António Gabriel (viola dedilhada), José Girão (acordeão), José Pinheiro (acordeão), José Taborda (acordeão), Maria dos Anjos (pandeireta e voz), Rui Martins (guitarra portuguesa). Orientação musical: Raul Pereira, também ensaiador do RFEA. Local de ensaio: Na rua Figueira da Foz, em Arzila, no salão pertencente a Diamantino Martins, que o cedeu a titulo gracioso para estas actividades musicais . 1ª actuação: Dezembro de 1975 em Arzila. Destaca-se a actuação nos estúdios da RDP em Coimbra, com transmissão em directo. Fim do Grupo: Outubro de 1977.

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Os Trovadores do Mondego  IRWRVFHGLGDSRU5XL0DUWLQVH)LOLSH

Grupo surgido no final de 1977, composto inicialmente por alguns elementos do grupo musical anterior. Os originais baseavam-se na Música Popular Portuguesa. Constituição: por este grupo passaram vários elementos, tais como, Américo Amaro (vocalista), António Fonseca (vocalista e ferrinhos), An- Fila da cima, da esquerda para a direita: Rui tónio Manuel (viola dedilha- Martins, José Salgueiro e Américo Mateus. Fila GH EDL[R GD HVTXHUGD SDUD D GLUHLWD $QWyQLR da), Carlos Melo (acordeão), Filipe, José Roseiro, Maria dos Anjos, Carlos António Filipe (viola baixo), Melo e António Manuel Roseiro José Roseiro (acordeão), José Salgueiro (percussão), Maria dos Anjos, (vocalista), Rui Martins (guitarra portuguesa e viola dedilhada). Tinha como local de ensaio o mesmo espaço do grupo anterior. A orientação era resultante do contributo de todos, conforme os seus conhecimentos ou aptidões. As músicas e letras foram, na sua maioria, compostas por Rui Martins. Foi dos primeiros grupos do género constituídos na região do Baixo-Mondego. Tinha o objectivo de popularizar a música portuguesa, sendo a população-alvo a juventude, então mais propensa ao consumo da música anglo-saxónica. Apesar disso, todos os grupos etários se entusiasmavam, aplaudindo vivamente os espectáculos. Apesar de haver remuneração pecuniária, esta destinava-se única e exclusivamente ao pagamento de deslocações e aparelhagem de som, que curiosamente correspondia a uma marca conimbricense (Furacão) recentemente criada.

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De referir, e em jeito de tributo à sua memória, que o transporte do grupo e respectivo equipamento estava a cargo de Fernando Reis, o primeiro dos entusiastas deste conjunto musical. Actuaram de Lisboa ao Minho em mais de uma centena de espectáculos. A destacar: Estádio de José Alvalade, em Lisboa, (comemorações do 1º de Maio), Pavilhão do Olivais e Teatro Académico de Gil Vicente em Coimbra. Fizeram ainda uma gravação que transmitida pela Rádio Renascença. Para além dum grupo cultor da música feita em português, foi um espaço de troca de ideias e de amizade, ainda hoje recordado com muita saudade pelos seus componentes e por quem com ele conviveu de perto. Terminaram a sua actividade no início do ano de 1981.

Odeon Jazz

Terminou a sua actividade em 1988. A 1ª actuação foi no Ameal, após algumas sessões em Arzila, Sobral Ceira e Alcouce. Durante a sua existência saiu Júlio Figo e

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Conjunto musical formado em meados dos anos 70. Da formação inicial faziam parte: José Pinheiro (Bateria), Sílvio Pinheiro (Guitarra eléctrica), José Taborda (Teclas) e Júlio Figo (Saxofone).

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entrou Firmino Valério (Baixo). Mais tarde entrou Paulo Daniel (Guitarra e Teclas) e, posteriormente, saiu José Taborda. Outra alteração foi a saída de Firmino Valério e a entrada de João Ferreira. Tiveram actuações em praticamente todo o país. A última formação era constituída pelos elementos: José Pinheiro (Bateria), Sílvio Pinheiro (Guitarra eléctrica), Paulo Daniel (Teclas) e João Ferreira (Baixo).

Grupo de música de baile. Iniciou-se no final da década de 70, e esteve em actividade até ao ano de 1987. Teve, anteriormente, as designações de Maçã Dourada e Hexágono. A formação inicial, maioritariamente de Arzila, era a seguinte: Rui Leitão – Ba)LODGHWUiV5XL/HLWmR-RDTXLP*DPHLUR)LOLSH OX]HV  teria; H)HUQDQGR6DELQR FRQGXWRU ¿ODDRFHQWUR-RVp+XPJosé Humberto EHUWR$QWyQLR-RVp)HUQDQGHVH3DXOR¿ODGHEDL[R$Q– Saxofone; WyQLR9LFHQWHH$EtOLR0RQWHLUR DQR Abílio Monteiro – Baixo; João Ferreira – Guitarra e vocalista Cristina Paiva – Teclas. Durante a década de 80 teve duas alterações, na Guitarra e Voz, saiu João ferreira e entrou António Vicente e, no Órgão , saiu Cristina Paiva e entrou Luís (Ri-ri) substituído mais tarde por Paulo. — 285 —

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Constelação

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2. Desportivos Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila (JDRA)

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olectividade com 42 anos de existência, fundada a 25 de Junho de 1971. Teve os primeiros estatutos aprovados por despacho governamental do Ministério da Educação Nacional, de 21 de Agosto de 1973. Nos estatutos constam as assinaturas dos fundadores da colectividade459: Álvaro Simões Roseiro (1.º Presidente), João Carramanho, Joaquim Matta, António Pancas, António Bernardes Seiça, António de Oliveira Carvalho, José de Oliveira Vilela, António Tavares de Oliveira, Isidro Bernardes Seiça, José Maria Aires Lourenço, José Ferreira Leitão, António Girão de Seiça, António Silva Dias e Fernando de Oliveira. Alguns dos fundadores seriam directores e jogadores do clube. O seu símbolo foi desenhado pelo associado Valdemar Leitão (que também foi presidente da colectividade). A antiga sede do JDRA localizou-se até 1998 no Largo da Igreja em imóvel percentente a João Correia Valério. Desde a fundação, manteve actividade desportiva constante em diferentes modalidades, exceptuando a época de 1987/88, devido a obras no parque de jogos. A actividade desportiva centra-se, actualmente, e de forma exclusiva à prática do futebol. Clube com pergaminhos no futebol distrital da Associação de Futebol de Coimbra. Filiado a 28/06/1973, o Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila prima por 28 participações, no escalão sénior, e cinco épocas no Campeonato de Futebol Feminino. 459

AJDRA – Estatutos do JDRA, Fl. 10

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De acordo com as disposições estatutárias constituíram-se, ainda nos anos 70 duas secções: a Recreativa e a de Futebol. A primeira procurava dinamizar culturalmente a vida do clube, organizando bailes, torneios de sueca e loto; a secção de futebol, ocupava-se especificamente do núcleo central da actividade do clube, acompanhando o trabalho das equipas de futebol. Os primeiros anos de vida da colectividade foram marcados pela organização da estrutura, com aquisição de património fundamental para a sua actividade: máquina de escrever, envelopes, máquina de lavar, arca frigorifica. A comida era comprada e confeccionada pelos directores no dia dos jogos, servindo-se as «buxas» depois dos treinos. Por eles era organizado, em escalas de serviço, o transporte dos jogadores bem como a marcação do campo. Organizou alguns peditórios e dias do clube para fazer face às despesas. O JDRA tem mantido uma actividade desportiva virada para o amadorismo puro, o que contrasta com o que acontece com outros clubes do mesmo nível, situação que se reflecte nos resultados obtidos pelas equipas, sempre constituídas maioritariamente por atleta da terra. Todavia, alcançou resultados bastantes positivos no futebol sénior, nomeadamente na época de 1977/1978 em que o JDRA se sagrou campeão de série da 3.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Coimbra, sendo treinador João Roseiro e mais recentemente, em 1991/1992, na qual o Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila se sagrou campeão, não só de série, mas também da 2.ª Divisão Distrital da Associação da Futebol de Coimbra (foto n.º 40), sendo treinador José Taborda durante o campeonato e, por ausência deste, treinado por Artur Taborda. Em 2000/2001 subiu à Divisão de Honra. Ainda no futebol, teve equipas masculinas de todos os escalões, bem como equipa feminina nos anos 80 (foto n.º 41). A colectividade teve ainda uma secção de atletismo (CPT Arzila), que conquistou diversos títulos, recordes e troféus. Foi também no JDRA que Mário Teixeira, atleta do Sporting, e filho da terra, iniciou carreira na modalidade. O Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila tem, igualmente, orgulho no seu complexo desportivo e recreativo, que movimenta toda uma freguesia durante o ano. A construção do parque de jogos, envolveu não só a colectividade mas também a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e o benemérito Joaquim Vilhena Simões de Campos. — 287 —

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No orçamento ordinário para 1972 o executivo de Arzila incluiu uma verba de 15.000$00 para construção de um Parque de Jogos, infra-estrutura há muito reclamada em especial pela juventude de Arzila. Alguns dias antes da revolução de Abril e na sessão do executivo de junta de 15/04/1974, começava a vislumbrar-se um final feliz para esse desejo. Na ocasião, o presidente da freguesia informava que o Vice-Presidente do município «…verbalmente o tinha encarregado de comprar ao Ex.m.º Snr.º Joaquim Manuel Vilhena Simões de Campos um lote de terreno com a área aproximada de sete mil metros quadrados pela quantia de cento e oitenta mil escudos, cujo terreno seria destinado a um campo de jogos desportivos, visto que o terreno anteriormente destinado a esse fim não podia ser utilisado por se tornar impossível aproveita-lo. Como já é do conhecimento desta Junta, o referido Snr. Engenheiro Correia já concedeu a verba de trinta mil escudos e autorisou esta Junta a reforçar com mais 2.000$00 o sinal que em 11 do corrente mês foi dado ao já referido vendedor, que assim recebeu 50.000$00 como sinal e princípio de pagamento, devendo receber os restantes 130.000$00 no acto de assinar a respectiva escritura de venda, o que se efectuaria logo que o terreno estivesse livre. Foi deliberado agradecer à Ex.mª Câmara Municipal mais este importante melhoramento que vem preencher e satisfazer a grande anciedade desta freguezia que de há muito luta por ver concretizado o seu campo de futebol»460. Contudo, a compra do terreno acordada de forma verbal ainda no tempo do anterior regime, poderia ter sido abortada no seguimento da revolução, uma vez que a Comissão Administrativa pela voz do seu vogal, Dr. Ivo Cortesão manifestou a sua desconfiança: «Estranha-se que a Presidência anterior da Câmara Municipal de Coimbra tivesse praticado meros contratos verbais que envolviam importâncias avultada», exarando «a estranheza e, mais do que isso, a condenação de tais processos»461. Felizmente que, na ocasião e perante o melindre da situação, imperou o bom senso. Assim, e como a transacção anterior foi acordada verbalmente teve-se em especial atenção que «a não efectivação da referida transacção redundaria na perda do mencionado sinal», pelo que a Comissão Administrativa da CMC, deliberaria por unanimidade, conceder um subsídio de 140.000$00»462 460 AJFA

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fls. 32v.-33

461 AHMC. 462 Id.

- Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 259, 1974, Fl. 3

Fl. 2v.

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(130 contos destinados à compra do terreno e 10 para custear despesas com escritura). Respondia-se afirmativamente a um pedido da freguesia, o dos fundos necessários para proceder à liquidação da verba, com indicação do montante disponível: 30 contos concedidos anteriormente pela municipalidade a titulo de subsidio; e 20 contos da parte da Junta – verbas entregues, como sinal, ao proprietário Joaquim Campos. A compra do terreno concretizou-se já depois da revolução dos cravos. Na sessão da Comissão Administrativa da Freguesia de Arzila, do dia 27/07/1974 deliberou-se «…por unanimidade fazer-se a compra de um lote de terreno com a área aproximada de 7.000 m2 para a construção de um Campo de Futebol, ao Exm.º Senhor Joaquim Manuel Vilhena Simões de Campos, pela importância de 180.000$00, e nomear com os poderes necessários para fazer a respectiva escritura o Presidente desta Comissão Administrativa»463. Em Agosto de 1974 decorrem trabalhos de terraplenagem, solicitando-se máquinas à CMC. Porém, em Novembro de 1974 a Junta de Freguesia informava a direcção do Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila da impossibilidade em «…continuar a suportar as despesas de mão de obra para a construção dos balneários do parque de jogos pelo que aquela colectividade terá de, futuramente, suportar aquelas despesas»464. Em Março de 1975, a Freguesia solicita à CMC a oferta de 1.000 cedros para a vedação do parque e, aos SMC um estudo para a montagem de água canalizada e corrente eléctrica, ao mesmo tempo que se foram pedindo comparticipações para a obra em curso. O parque de jogos, incluindo balneários, bufet, muros e vedações fez-se com a colaboração de sócios, directores e simpatizantes da colectividade. Em Outubro de 1975, nos trabalhos de canalização de água ao parque de jogos, compra de esquentador e aquisição de postes de cimento para iluminação do campo. Esta começou a ser instalada em Janeiro de 1976 sendo legalizada em Junho de 1978, enquanto a vedação do campo, teve início em Agosto do mesmo ano com aplicação de tubos. A 02/12/1976 a direcção do Juventude reuniu na sede da freguesia com o executivo, para expor a vontade em dotarem a freguesia de um gimnodesportivo «…que era da vontade de todos os presentes trabalharem para o desenvolvi463 AJFA 464 Id.

- Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 34v.

Fls. 37-37v.

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mento dum parque desportivo, onde se praticasse várias modalidades. Foi dito também que o S.ºr António Gomes Cardoso oferecia o terreno»465. Este foi o primeiro passo de um projecto ficou conhecido como «arrancada para a construção de um pavilhão gimno-desportivo», segundo as palavras do presidente da AG de então, António Roseiro em reunião da direcção a 18/12/1976. No seguimento, o clube constituiria uma «comissão de arranque do pavilhão» depois designada «Comissão Pró-Pavilhão». Sobre este assunto, a Junta de Freguesia assume a liderança do processo, ficando decidido; que o executivo fosse a casa do doador (e ex-presidente da junta de freguesia), para se combinar a escritura, e que se fosse ainda ao Governo Civil saber se existia alguma verba destinada a esse fim. Na sessão extraordinária da junta de freguesia, de 23 de Maio de 1977, recebe-se a declaração datada e assinada pelo ofertante, em 16/5/1977: «Antonio Gomes Cardoso, proprietário, viúvo, residente no lugar e freguesia de Arzila, Concelho de Coimbra, declara oferecer à Junta desta freguesia de Arzila um terreno de semeadura no sítio de Vales de Além, freguesia do Ameal, que parte do Norte com António Cabelo, do Sul com herdeiros de António Pereira, nascente a rigueira e Poente com Joaquim Vilhena Simões de Campos e que se encontra descrito na respectiva Matriz Predial sob o nº 495, com a finalidade expressa de o mesmo se destinar à construção de um pavilhão Gimno-desportivo para o Juventude Desportivo e Recreativo de Arzila»466. O assunto volta à sessão 28/12, para analisa em pormenor, designando-se o tesoureiro para tratar da legalização da cedência. A 23 de Junho de 1977 a Junta delibera emprestar 5 contos à colectividade «…para conclusão de canalização de água fria e quente para os nossos jogadores e árbitros». O processo do gimnodesportivo conheceria retrocesso em Julho de 1977, quando o executivo toma conhecimento de desenvolvimentos inesperados: o doador, depois de marcada a escritura, negara-se a autentica-la «baseando-se em condições subjectivas». Em Julho de 1979 avança o alargamento da serventia e campo de futebol. Em Maio de 1980 a obra decorria a bom ritmo, tendo a Junta de freguesia entregue a verba de 7.500$00 para obras nos balneários do campo, então em mau 465

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968/Janeiro 1980, Fl. 50

466

Id. Fls. 59v.-60

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estado; em Fevereiro de 1982, 10 sacos de cal hidráulica, 2 sacos de cimento e 7.500 escudos para trabalhos no Campo de Futebol. A sede do Juventude serviu para mesa de voto nas eleições de 25 de Abril de 1983 e o seu pavilhão para diversos fins. Em Setembro de 1984 a Junta cedeu ao Juventude o mosaico que sobrou das obras na capela, para utilização nos lavabos do campo de jogos. Na sequência do acordo de cedência de salas ao Rancho Folclórico e Juventude de Arzila para funcionamento dos seus serviços administrativos, a AF aprovou a 2 de Novembro de 1984, o fornecimento de materiais para que, sem mão de obra, fossem construídas instalações da parte Sul dos balneários do Campo de Futebol. Em Junho de 1986, decorriam as terraplanagens no «Polidescoberto», que recebeu cobertura em 1994 numa obra apoiada pela CMC. Na sessão da Assembleia de Freguesia, do dia 27 de Julho de 1984, e pelo membro António Pancas, foi proposto e aprovado um voto de louvor ao Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila.

VOTO DE LOUVOR AO JUVENTUDE DESPORTIVA E RECREATIVA DE ARZILA – 27 DE JULHO DE 1984 «Proponho voto de louvor como membro da Assembleia de Freguesia ao Grupo Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila porque através dos anos e como pioneiro do desporto federado nesta terra, tem sabido no aspecto desportivo e recreativo levar de forma singular, apesar das vicissitudes especiais que regem a nível local esta actividade, o bom nome de Arzila dando-lhe forma e sentido conduzindo a população a horizontes de convivência e consequente instrução que doutro modo seriam inatingíveis» [In Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, fl. 113]

Recebeu diversos subsídios municipais, entre os quais: 300 contos para iluminação do Campo de Futebol (atribuído pela CMC em Dezembro de 1987); 100 contos para o polidesportivo (Julho de 1991). O ano 2000 trouxe boas novas ao Juventude: em Julho, iniciaram-se as obras de beneficiação do campo de futebol com colocação de novo piso e, em Dezembro, o JDRA assinou com a CMC um contrato programa de desen— 291 —

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volvimento desportivo, recebendo uma comparticipação de 2500 contos para conclusão das obras de instalação da rede eléctrica e demais acabamentos exteriores do seu polidesportivo467. Em Setembro de 2002 o JDRA propôs à Assembleia de Freguesia a cedência temporária de propriedade do espaço ocupado pelo campo de futebol, pavilhão policoberto, e respectivos anexos «para que no futuro existam estruturas capazes de fomentar o desporto em Arzila, rentabilização do espaço de forma a fomentar a prática de várias modalidades em igualdade de direitos com outras colectividades»468. O assunto seria estudado por uma comissão, que daria parecer positivo. Assim, a 23 de Dezembro, a AF aprovava por unanimidade a cedência de direito de superfície das instalações desportivas ao JDRA, por 50 anos, de forma gratuita, ficando o terreno destinado exclusivamente à prática desportiva e recreativa469. Tem organizado diversos eventos desportivos e culturais, como as “Jornadas Desportivas”, cuja primeira edição se realizou a 21 e 22 de Junho de 2003. Dada a colaboração inestimável e sempre presente da Junta de Freguesia, o clube homenageou o órgão autárquico a 11 de Janeiro de 2006, «pelo mérito do desenvolvimento do desporto, fazendo entrega ao Sr. Presidente da Junta um quadro com uma salva em prata»470. Um dos momentos mais altos da história do clube viveu-se a 15/10/2011, com a inauguração do relvado artificial (sintético), após obras de requalificação do Campo de Jogos. Cerimónia que contou com a presença do Presidente da CMC, Dr. João Barbosa de Melo, Vereador do Desporto, Sr. Luís Providência, Dr. Horácio Antunes (Presidente da AFC), Presidente da Freguesia de Arzila, Dr.º Nuno Silva e o Presidente do JDRA, Sr. Carlos Pocinho (vide fotos n.ºs 42 a 44). O jogo de inauguração envolveu as escolas e benjamins do Formoselha e Arzila (foto n.º 45). Actualmente, a actividade desportiva cinge-se à prática do futebol, participando nos Campeonatos Distritais de Benjamins e Infantis. Mantém uma Secção de Veteranos. Possui 204 associados, movimentando um total de 52 praticantes. 467

AHMC. - Livro das Vereações da Câmara de Coimbra, N.º 401, 2000, Pg. 41

468

AJFA - AJFA - Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1997-2004, acta N.º 6

469

Id. acta N.º 7

470

AJFA - Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Pasta 2006, acta N.º 1

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Centro Popular de Trabalhadores de Arzila (CPT de Arzila)

O

CPT de Arzila foi formado para possibilitar a prática do atletismo às gentes da terra em todos os escalões etários. A ideia nasceu de António Pescante Ferreira (prestigiado praticante de atletismo, iniciou-se na ex-FNAT e, como federado, representou o Santa Clara e o Inatel, passando para a Casa de Pessoal da Universidade de Coimbra), a que se associaram Adelino Vilão e António Pancas. Em 1986 estava já definida a equipa timoneira do CPT (vide foto). Contou com a ajuda da Junta de Freguesia, da CMC e do Governo Civil. Filiou-se no Inatel a 10/02/1987 (CPT nº 540) de quem recebeu continuado apoio técnico. O símbolo foi desenhado pelo Sr. Alberto Viseu. A 26/08/1987 registou-se como Pessoa Colectiva. Além do atletismo desenvolveu actividade desportiva ao nível do ténis de mesa e pesca desportiva. O CPT debateu-se, desde o início, com vários problemas: falta de sede, de equipamentos, viaturas e instalações próprias. Por esse motivo integraram a Secção de Atletismo da JDRA, sob orientação técnica de António Pescante Ferreira. A apresentação da sua equipa de atletismo verificou-se a 31/03/1985, na Estafeta Pedestre Coimbra-Montemor o Velho. No entanto, a organização da 1ª edição do Grande Prémio de Atletismo de Arzila (a 8/6/1986) constituiria o primeiro grande êxito deste CPT. Neste ano o CPT de Arzila mobilizava um total de 47 atletas em vários escalões, 29 dos quais na categoria de masculinos e 18 na de femininos. Durante alguns anos a actividade do CPT de Arzila frutificou, alcançando marcas e feitos que na categoria de masculinos ainda hoje são referências nacionais (individuais e colectivas). É o caso de Jorge Sineiro, que no Campeonato Nacional do Inatel, se sagrou campeão nacional em Julho de 1990, na prova de 100 metros e foi 2.º classificado nos 200 metros, batendo o recorde distrital — 293 —

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que durava há 22 anos! Nesta prova António Ferreira obteria, também, o título nacional no salto à vara. Outro atleta de eleição nascido nesta colectividade, e vencedor de inúmeros títulos, foi António Almeida. A falta de atletas e o desinteresse pelo atletismo levou a que o CPT de Arzila perdesse fulgor nas suas actividades, embora não esteja oficialmente extinto. Actualmente é exemplo vivo da capacidade formadora e desportiva do CPT de Arzila o caso de Mário Teixeira; iniciou-se na colectividade com 7 anos e hoje é atleta de alta competição no Sporting Club de Portugal (vide foto n.º 46). Fonte: Diário de Coimbra, 4/6/1986 (pg. 12), 23/02/1985 (Pg. 12), 05/03/1987 (Pg. 12), 06/07/1990.

MÁRIO JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA – Um campeão filho da terra Local/data de nascimento: Coimbra, 20-9-1974 (38 anos), com ascendência e residência em Arzila. Clubes: C.P.T. Arzila (1985 a 1989), Sporting Clube Figueirense (1990), União de Coimbra (1991), Grupo Recreativo 1º Janeiro (1992 e 1993), Clube Atletismo do Centro (1994 a 1998) e Sporting Clube de Portugal (desde 1999) Treinador: Oliveira Gomes Recordes pessoais: 3000 m obstáculos – 8.25,64 (2004); 1500 m – 3.49,50 (2005); 3000 m – 8.03,77pc (2004); 5000 m – 14.28,99 (1994) Internacionalizações (em 3000 m obstáculos, salvo indicado): – Camp. Europa de 2002 Munique (7º el.); 2006 Gotenburgo(10º el.) e 2010 Barcelona (11º el.) – Encontro de Seleções, Barcelona 2003 (Portugal, Espanha e Finlândia) – Campeonato Ibero-Americano de 2004 Huelva (2º) e 2010 San Fernando (2º) – Taças da Europa de 2004 (Istambul), 2005 e 2008 (Leiria) e 2010 (Budapeste) – Camp. Europa de Juniores de 1993 San Sebastian (7º) – Jornadas Olímpicas da Juventude Europeia de 1991 Bruxelas (12º nos 2000 obstáculos) – Campeonato do Mundo de Corta-Mato de 1993, Amorebieta (58º júnior), 2002 Dublin (49º), 2003 Lausanne (54º), 2004 Bruxelas(40º) e 2005 Saint-Galmier (68º) – estes em crosse curto Títulos nacionais: – Campeão de Portugal de 3000 m obst. em 2001, 2005 e 2007 (vice-campeão em 1999, 2002, 2003 e 2004) – Campeão de Portugal de crosse curto em 2008 (vice-campeão em 2004) – Campeão nacional de sub-23 em 1994 – Campeão nacional de juniores em 1993 – Campeão nacional de juvenis (1500 ob.) em 1991

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3. Outros Clube de Caçadores de Arzila

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s seus estatutos foram publicados no DR III Série, Nº 260 de 11/11/1986. Em Outubro de 1987, o grupo solicitou por carta ao executivo, um espaço para reuniões «…em condições idênticas às do Rancho Folclórico». A JF responde, informando da «inexistência de local para o efeito, tendo sido colocado à disposição do Clube de Caçadores, quer a Sede da Junta de Freguesia, quer a Sala de Reuniões, onde se encontram instalados provisoriamente um grupo de habitantes da freguesia que se dedica a fazer rádio, para realização das suas reuniões»471. A 27 de Abril de 1988, e de acordo com o pedido formulado pelo Clube de Caçadores de Arzila, a Junta de Freguesia propunha «…a cedência a título precário de uma parcela de terreno com vinte metros quadrados, situada no “Cardal”, (…) que se destina à construção de uma pequena arrumação»472. Tratava-se de um terreno com o mesmo registo predial que o destinado à sede do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza. Na sessão do dia 29 de Abril, a Assembleia de Freguesia deu o seu acordo a esta cedência (de carácter provisório): «A cedência do terreno bem como a construção são provisórias, ficando a colectividade obrigada a proceder à sua desocupação, após a construção do projectado edifício. Chamar a atenção do Clube de Caçadores para o facto de o Campo de Tiro ali instalado provisoriamente, ser susceptível de mudança, logo que haja um projecto para aproveitamento deste terreno como local paisagístico e de 471

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993

472

Id. acta N.º 18, 27/04/1988

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lazer, ou outro qualquer condicionalismo considerado de maior importância para a globalidade da população»473. Por decisão da Junta de Freguesia do dia 31/03/1993, deliberou-se ceder uma sala nas novas instalações da junta de freguesia para sede do Clube de Caçadores de Arzila. Tratava-se de um espaço localizado no Salão Multiusos, junto da paragem de autocarros. Dali transitaria no ano 2002, para o actual espaço (Rés do Chão do edifício Sede da Freguesia) onde se mantém.

Associação Amigos do Paúl de Arzila (AAPA)

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niciou actividade após a criação da Reserva Natural do Paúl de Arzila, com registo de escritura e aprovação de estatutos. Teve como elementos fundadores um grupo de jovens ligados a Arzila, então na casa dos vinte anos: Gabriel Ferreira, Nuno Gonçalves e Maria Manuela Oliveira. Foram directores da associação Cidália Vilela, Dina Almeida, Dina Taborda, Alexandra Gatões, João Paulo Vilela, João Duarte e Miguel Rodrigues. Várias pessoas, algumas naturais de Arzila colaboraram com a instituição: Fernando Sabino, Fernanda Jacinto, Pedro Pires, Cristina Peixoto e F. Ferrand de Almeida. Entre as razões subjacentes à criação desta associação, destaca-se a defesa dos valores do Paul, dado o enorme potencial deste para a comunidade e o seu desaproveitamento pelas instituições públicas. Assim, promoveram reuniões periódicas com o ICN, com quem tentaram estabelecer parcerias locais (à semelhança do tentado com outras instituições) como veículo para captação de fundos (projectos) para aplicação na freguesia. Tiveram sede na Rua de Condeixa, e na Junta de Freguesia, e apoio do IPJ para a criação de um estúdio de fotografia. Desenvolveram actividades ligadas ao ambiente e património natural, com óbvio destaque para o papel do Paúl/ Reserva. 473

AJFA - Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994, acta N.º 12, 29/04/1988

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Lançaram uma revista intitulada Olhos d’Água (vide foto n.º 47) de que foi mentora a colaboradora e jornalista Cidália Vilela. Este órgão de informação publicava notícias não só sobre o Paúl/Reserva, mas também sobre a vivência multidisciplinar da freguesia: actividades das suas instituições, aspectos históricos e etnográficos da população, eventos culturais. No fundo, procurando ligar a comunidade, divulgando o que de bem se ia fazendo na terra, e denunciando o que estava mal. No fundo procurou tornar Arzila um local agradável para viver alertando, quando necessário, para a urgência em preservar as suas riquezas. A revista, que tinha como símbolo uma lontra, era suportada pela publicidade local e regional. O primeiro número foi apoiado pelo ICN que também era sócio da AAPA. Contudo, a publicação de um artigo no nº1 (Setembro 1998) visando a actuação do próprio Instituto - Peixe morto no Paúl de Arzila levou ao corte do patrocínio e ao pedido de exclusão como associado. Consciente do “divórcio” existente em Arzila, entre a administração da Reserva e a população, a Associação procurou ligar o ICN à Freguesia, assumindo-se como veículo de informação e interligação entre as partes. Ficaram aquém das possibilidades e potencialidades. Actualmente, a AAPA não estando formalmente extinta, mantém-se inactiva.

O Grupo de Jovens Os Lontras

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m 2001, e após uma longa caminhada de dez anos de Catequese, um conjunto de adolescentes decidiu formar um Grupo de Jovens. Inicialmente contava com a participação de 15 adolescentes (incluindo 2 monitoras), os quais reuniam semanalmente para debater problemas actuais da nossa sociedade, partilhando os momentos da semana, fazendo jogos, tudo servindo para a boa disposição, mesmo que algo corresse menos bem. — 298 —

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Este grupo inicial era composto pelos seguintes elementos: Cláudia Salgueiro e Marta Gabriel (as monitoras) e por Álvaro Batista, André Pimentel, Bruno Ferreira, Diana Ferro, Edgar Correia, Fábio Almeida, Fábio Seiça, Filipa Vilela, João Oliveira, Marco Teixeira, Mariana Pimentel, Nuno Serens e Tiago Pimentel (†). A Primeira reunião decorreu a 17 de Novembro de 2001. A partir de então cresceu o desejo de fazer algo pela terra, promovendo actividades que envolvessem a população, com participação dos mais jovens e menos jovens da pequena aldeia situada na margem esquerda do Rio Mondego. Começaram por participar em algumas actividades de carácter religioso, como na Via-Sacra, em 2002, e, no mesmo ano, na Missa de Domingo de Ramos, reconhecida por toda a população por ser a missa de Jovens (nome dado a esta missa devido à participação dos jovens durante a celebração). O Grupo foi crescendo com a entrada de novos elementos, que iam colaborando com as iniciativas do grupo inicial. Em 2004, e após a morte de um dos companheiros (Tiago Pimentel), no Verão de 2003, levou a repensar a estrutura do grupo e em algumas das inquietações. Deu-se, então, uma refundação, e esse seria o ano da mudança, com planeamento de várias actividades, das quais, a mais sonante foi um evento desportivo – I Corrida de Carros de Rolamentos – uma aposta para o desenvolvimento da freguesia, inicialmente idealizado pelo Tiago Pimentel, (mas que por falta de verbas e de um empurrão de alguém com poder não se tinha realizado). Esta corrida obteve um êxito tal que superou as expectativas, tanto da organização (Grupo de Jovens) como da população de Arzila, pois além dos participantes, o publico em geral, que veio assistir à prova, era oriundo de outras zonas da região. Finda esta atividade, efectuou-se uma exposição de fotografias, filmes e carros mais originais, na casa multiusos de Arzila. Também nesse mesmo ano levaram a efeito a construção do Presépio e da Árvore de Natal no parque junto à Casa Multiusos. Nos anos seguintes realizaram várias actividades tais como: passeios de bicicleta, colaborando na exposição sobre as Freguesias no átrio dos Paços do Concelho, acampamento em Montemor-o-Velho, visitas à Serra da Estrela, construção de Arvores de Natal e Presépios (de barro, no qual os elementos do grupo elaboraram os bonecos), Arraiais de Santos Populares (juntando um número significativo de pessoas e formando uma marcha para a ocasião), participação nas peregrinações a Fátima organizadas por um grupo de jovens dos — 299 —

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Casais e, ainda, peregrinações a Santiago de Compostela (organizado pela Vértice), e campos de trabalho organizados pela Cáritas. Também ao longo destes anos levaram a efeito Vias Sacras no largo da Igreja, (durante 2 anos consecutivos) e, entre 2008-2009, uma vez que não havia mordomos para realizarem a festa anual da terra, promoveram a Festa em Honra de Nossa Senhora da Conceição. Também organizaram uma Garraiada, e comemoraram todos os anos a data de aniversário e fundação do Grupo. No entanto, e para além do conjunto de iniciativas mencionado, a Corrida de Carros de Rolamentos foi a actividade mais importante que o Grupo de Lontras organizou, durante a sua existência, promovendo 7 edições (vide fotos n.ºs 48 a 50). Uma actividade realizada anualmente e que envolvia a participação e assistência de um grande número de pessoas vindas de diversos pontos do país. Em 2007, solicitaram à Junta de Freguesia um pequeno espaço junto ao parque de merendas na Rua do Bairro, ou junto à Fonte Velha para poderem construir um espaço para reunir. E, em 2008, o executivo cedeu um espaço, no mesmo edifício da Junta, até então ocupado por um núcleo de fotografia que havia terminado. Fizeram alguns arranjos no espaço e, ao fim de algum tempo, conseguiram reabilitá-lo. O Grupo, no final de 2010, era composto pelos seguintes elementos: Bruno Ferreira, Fábio Seiça, João Oliveira, Mariana Pimentel, Marta Gabriel, Carlos Miguel, Cláudia Couceiro, Catarina Taborda, Daniel Couceiro, Flávia Carvalho, Flávia Pinheiro, Igor Seiça, João Girão, Luís Antunes, Mara Leal, Sandra Ferreira, Sara Duarte, Simão Santos e Tiago Santos. Desde 2011, e após a saída de alguns elementos (por terem concluído os seus cursos e começado a trabalhar), o grupo deixou de ter disponibilidade, decidindo-se fazer um interregno que dura até à actualidade.

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Revista Olhos d’ Água, alguns números

Foto 47 –

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Momentos da Corrida de Rolamentos (2011)

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estudante de Medicina, 1916

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Santa Quininha

Capela do Cemitério: em cima vista para o Altar e urnas de Santa 4XLQLQKDH6DQWD&DUPLQLQKDHPEDL[RDVDODGRVH[YRWRV

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Santa Carmininha

Foto 57 – A Casa

Lara em 1987

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Festa da Esteira: pormenor da mostra gastronómica

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Feira Medieval de Arzila: Porta do Castelo DUTXLWHFWXUDHIpPHUDHPPDGHLUD

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Feira Medieval de Arzila: A Libertação do Preso (2011)

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Feira Medieval de Arzila: Torneio Medieval (2011)

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IX PERSONALIDADES COM HISTÓRIA

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Domingos António de Lara

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atural da freguesia de Reboreda, Concelho de Vila Nova de Cerveira, Distrito de Viana do Castelo e Diocese de Braga. Nasceu em 1831, filho de José Luís de Lara e Joana Gonçalves, proprietários, naturais da mesma freguesia. A vinda para Arzila andaria relacionada com seu tio, Domingos António de Lara, natural do mesmo lugar e freguesia, que foi pároco em Arzila no século XIX (1819-1846; 1848 e 1850). O tio, dada a formação e função religiosa, seria uma figura importante na família, grande referência para o pequeno Domingos, que dele herdou o nome (que mais tarde passou ao filho mais velho dando continuidade à sua memória) e com quem residiu desde muito novo em Arzila. Contraiu dois matrimónios, o primeiro com Joaquina Simões de Oliveira Campos, natural da freguesia do Sebal Grande (Município de Condeixa-a-Nova), onde nasceu a 2/9/1834, filha de Manuel Simões Tirano e Maria d’Oliveira, do lugar do Ródão. Domingos enviuvou em 1890, casando segunda vez, a 12/8/1891474, com Maria de Assunção de Campos (vide foto n.º 51), sobrinha de sua primeira mulher, natural do lugar da Melhora, freguesia de Anobra (Município de Condeixa-a-Nova), filha de Joaquim Simões de Campos e Maria Cândida de Castro Pinto, abastados proprietários, ele natural de Anobra, ela da Pedrulha 475. Na realidade, com a morte de Joaquim Simões de Campos a 25/12/1886, Domingos Lara ficou como tutor, durante anos, dos sobrinhos de sua primeira mulher, incluindo aquela que escolheria para casar em segundas núpcias, e cabeça de casal da herança dos mesmos então menores de idade: Joaquim, com 15 anos, Emília, com 13 anos e Maria, com 7 476. Tanto a Casa Lara como a Casa Campos eram das mais poderosas na região do Baixo-Mondego. A herança de Joaquim Simões de Campos, a quem 474

AUC – Registos Paroquiais: Livro de Baptismos de Arzila, 1891, assento N.º 3

475

AUC – Registos Paroquiais: Livro de Baptismos de Arzila, 1892, assento N.º 10.

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AUC – Orfanológicos: Inventário Orfanológico de Joaquim Simões de Campos, 1886

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Domingos Lara apelidava de “tio”, seria avaliada em 13.217$770 reis - valor a repartir pelos menores. Sinal exterior deste poder, extrai-se do facto das irmãs Emília e Maria, por exemplo, morarem desde tenra idade em Coimbra, em casa das «Senhoras Nicolaus, professoras particulares que se acham encarregadas da sua educação»477. A dimensão e influência do património dos Lara em Arzila ficou espelhada na frase “em Arzila só a Igreja não era deles478”. Havendo todo o interesse na união familiar entre os Campos e os Lara, Maria d’Assumpção Campos, então com 16 anos de idade (nascida a 17/10/1875), entrega ao Conselho de Família, a 17/7/1891, um requerimento também sobrescrito por Joaquim Simões de Campos (seu irmão mais velho e tutor por desistência de Domingos Lara em Junho do dito ano), pedindo autorização para que o casamento se realizasse, argumentando: «O cazamento é covinhavel porque o nubente não tem herdeiros necessarios, e tem muitos mais bens que ella requerente»479. O conselho de família autoriza o casamento a 27/7/1891 (seguindo-se a obtenção do alvará de emancipação pelo Juiz da Comarca de Condeixa), com a cláusula de que o casamento seja antecedido de escritura antenupcial de separação de bens. Um contra pedido aceite e firmado mas que, como veremos adiante, traria algumas dores de cabeça após a morte de Domingos Lara. Do primeiro casamento não houve descendência. Do segundo casamento teve três filhos: Domingos, nascido em 1892, Joaquina, nascida em 1893, e Carmina nascida em 1895. Em Arzila, Domingos Lara afirmar-se-ia como proprietário, lavrador e benemérito. Ofereceu, em 1885, o terreno necessário para a construção do cemitério na freguesia, no Sítio do Calvário. Desempenhou relevantes cargos ao nível da administração local: vogal da Junta de Paróquia (1879); Regedor da Paróquia (1863, 1869, 1874, 1875, 1879, 1893). Domingos Lara faleceria com 87 anos, na madrugada do dia 28/6/1904, sendo sepultado no interior da igreja480 e deixando 3 filhos na menoridade. Do seu inventário orfanológico colhe-se preciosa informação sobre a dimensão do proprietário. Possuía relevante património fundiário nos municípios de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Montemor-o-velho e Vila Nova de Cerveira, donde era natural. 477

Id.

478

Frase que escutei aos mais antigos quando lhes perguntei pela família Lara.

479

AUC – Orfanológicos: Inventário Orfanológico de Joaquim Simões de Campos, 1886, Fl. 149

480

AUC – Registos Paroquiais: Livro de Óbitos de Arzila, 1904, assento N.º 3

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Na Freguesia de Arzila possuía «um prédio que se compõe de caza d’habitação, corraes, eira e seus logradouros e mais cazas de varias arrumações», que os louvados avaliaram em 1 conto de reis481. Além da casa principal, tinha também no lugar «um prédio que se compõe, de uma caza que serve de celeiro, com um quintal e um corral», avaliado em 260.000 reis, e uma pequena casa no valor de 20.000 rs. Quanto ao património fundiário, e apenas nos limites da freguesia, contabilizámos 44 propriedades (terras de semeadura, olivais, pinhais, etc), sendo de registar as seguintes concentrações: 19 no Paúl de Arzila, 8 na Várzea, 5 na Matinha e 3 nas Arrochas. A relação de bens analisada pelo tribunal assinala, como seria de esperar, propriedades nas vizinhas freguesias de Anobra, Amial, Sebal, Belide, Ega, e ainda um conjunto relevante na freguesia de Santa Cruz (na zona da Pedrulha) e outro na sua terra natal (Reboreda, Vila Nova de Cerveira). O valor do Casal entregue para partilhas atingia a soma de 38 contos e 674.009 reis482, incluindo os próprios com que entrou na escritura antenupcial e os adquiridos durante o matrimónio. O mapa da partilha informa-nos que a grande casa da família em Arzila ficou na posse dos 3 filhos menores, dividida em partes iguais. Quanto ao celeiro foi para a inventariante (sua esposa). Como advertimos, a partilha dos bens de Domingos Lara pelos herdeiros directos do segundo casamento não seria pacífica, dando lugar a contestação judicial através de acção de processo ordinário, movido na Relação de Coimbra a 16/01/1905, pelos sobrinhos da sua primeira mulher483. Já com Lara falecido, foram constituídos réus, sua segunda mulher, Maria d’Assunção Campos, nascida a 17/10/1875 e os seus 3 filhos menores. Os autores da acção aludiam ao testamento feito em 17/11/1861 por Domingos Lara e Joaquina de Oliveira onde dispuseram de seus bens pelo modo seguinte: «Instituímos um ao outro herdeiro universal daquelle que por ultimo fallecer com condição, porém, de que por seu fallecimento passarão para os herdeiros de cada um de nós, todos e somente os bens de raiz com que cada um entrou para o casal, e metade dos adquiridos depois do mesmo casamento»484. 481

A.U.C. – Fundo Judicial: Inventário Orfanológico de Domingos António de Lara, 1905, Fl. 107

482

Id. Fl. 254

483

A.U.C. – Fundo Judicial: Acção de processo ordinário movido por António Correia e Maria Pereira e outros contra D. Maria d’Assumpção de Campos Lara e filhos, 1905

484

Id. Fl. 2v.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Acontece que, em 28/02/1890, faleceria a testadora, Joaquina de Oliveira, ficando Lara sem descendência, casando no ano seguinte pela segunda vez, sem revogar aquele testamento e na posse de todos os bens. Do segundo casamento houve descendência e, com o falecimento de Lara a 28/6/1904, procedeu-se a partilha de bens, como se viu acima, pelos seus descendentes no ano de 1905. Assim, os autores alegavam em seus fundamentos da acção, que naquela partilha e inventário da herança foram erradamente parar à posse de sua segunda mulher e filhos, os bens de raiz que de acordo com o testamento não revogado de 1861 deviam passar para os herdeiros de sua primeira mulher. Considerando assim que a «viúva e fihos estão indevidamente possuindo esses bens» solicitam ao tribunal que lhe seja dada «a totalidade da herança sem prejuízo dos direitos que terceiros possam ter a parte d’ella» pedindo que os réus fossem «condemnados a reconhecerem os autores como herdeiros da propriedade dos bens de raiz com que a testadora Joaquina Simões de Oliveira entrou para o casal quando se casou com Domingos Antonio de Lara e de metade dos bens adquiridos na constância do seu matrimónio e entreguem os mesmos bens aos autores com seus respectivos rendimentos deste a morte do dito Domingos Lara» numa acção avaliada por eles em 10 contos de reis 485. A contestação à acção, movida contra a família Lara, seria conduzida, numa primeira fase, pelo advogado Manuel de Oliveira Chaves e Castro, que apresentaria argumentos decisivos para um bom desfecho do caso: que ao tempo do falecimento de Joaquina Simões de Oliveira, estavam vivas suas irmãs Maria Joana e Maria Simões, sendo falecida Teresa Simões que deixara um filho legítimo, António de Oliveira Barranho. Como não era válida, em face da lei, a disposição da testadora em favor das irmãs, este sobrinho seria «o único e universal herdeiro dela». De facto, Domingos Lara não se havia distraído. A seu tempo, por escritura realizada a 15/12/1897 «comprou aquelle Antonio de Oliveira Barranho [e mulher] a propriedade de todos os bens da herança de Joaquina Simões de Oliveira» pelo valor de 1 conto e 600.000 reis. Mais acrescentava, que mesmo se a disposição de Joaquina não fosse válida, aos réus pertenceria «pelo menos a terça parte della»486, pela compra da herança, possuindo assim os bens legitimamente. Chaves e Castro concluiu a sua contestação, solicitando a improcedência da acção e a absolvição dos reús. Ouvidas as testemunhas de ambas as partes, o 485

Id. Fl. 4

486

AUC – Fundo Judicial: Acção de processo ordinário movido por António Correia e Maria Pereira e outros contra D. Maria d’Assumpção de Campos Lara e filhos, 1905, Fl. 39v.

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tribunal pronuncia-se a 30/10/1909, julgando a acção improcedente e não provada. A 13/11/1909 os autores apelam de sentença pelo Dr. José Alberto dos Reis. Por esta altura ocorre o falecimento do advogado dos réus, levando a que o processo se arrastasse pelos tribunais alguns anos. A partir de 18/02/1922 representa-os o Dr. José Ferreira Figueiredo dos Santos (casado com uma irmã da mulher de Domingos Lara, natural do Ameal e benemérito de Arzila), advogado e notário de Coimbra, por subestabelecimento do Dr. Manuel da Silva Reis Ferreira. Porém, a margem de manobra aos autores e apelantes ficou reduzida e praticamente nula ficou como se infere do acórdão da relação de 02/02/1927 que julgou «deserto o presente recurso», dado o procurador e advogado «não ter entrado com a importância respectiva no praso de 48 horas para que foi intimado»487. Vinte e dois anos depois de movida a acção principal, resolvia-se, finalmente, e a favor dos réus, o litígio em torno da herança dos Lara. Maria d’Assunção Campos faleceria a 20/8/1935488. O Jazigo da família encontra-se no cemitério de Arzila (uma bela peça de arte funerária, assinada por J. Machado).

Dr. Domingos António de Lara (filho)

N

asceu a 19/05/1892, sendo baptizado a 31/7/1892489, e herdou o nome do pai. Matriculou-se na Universidade de Coimbra, em Filosofia, a 11/10/1909, na cadeira de Análise Química490, vindo a obter o Bacharelato em Medicina a 15/07/1916, com a nota final de Bom com 14 valores (vide foto n.º 52), e carta de curso passada a 3/08/1916491. Obteve o Curso do Magistério Secundário na recém criada Faculdade de Letras, no ano lectivo de 1914-1915, matriculando-se no ano seguinte na Escola Normal Superior. Casou a 5/1/1914 com Maria Carminda Gonçalves Filipe, natural da freguesia e concelho de Soure de cujo enlace não houve filhos. 487

Id. Fl. 144v.

488

AUC – Registos Paroquiais: Livro de Baptismos de Arzila, 1875

489

AUC – Registos Paroquiais: Livro de Baptismos de Arzila, 1892, assento N.º 10

490

AUC – Fundo do Governo Civil: Livro de Matrícula em Filosofia, 1907-1909

491

AUC – Fundo Documental Universitário: Carta de Curso de Medicina de Domingos António de Lara, 1916

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Caracterizado como «grande influente político e fervoroso republicano» e distinto médico «da fiscalização da CP» (vide foto n.º 53), desempenhou relevantes cargos políticos e institucionais: Governador Civil de Coimbra, entre 1923 e 1925, Director dos Serviços Gerais da Assistência Nacional aos Tuberculosos, por nomeação de 1931492. Membro da comissão encarregue de erigir um monumento ao Dr. António José de Almeida em 1930493. Publicou, também, vários artigos em defesa da agricultura (um tema que lhe era muito grato) no jornal Gazeta de Coimbra. Foi ainda presidente do “Tiro e Sport”, em 1922. Em Dezembro de 1925 alcança o ponto mais significativo da sua carreira politica, sendo eleito deputado por Coimbra, integrando a Câmara dos Deputados (Iª República) até finais de 1926. A primeira reunião onde marcou presença foi a 14/12, tornando-se na sessão de 22/12 membro de 3 comissões parlamentares: de instrução especial e técnica, agricultura e obras públicas e minas494. A primeira intervenção de Lara na Câmara dos Deputados ocorre a 07/01/1926495, questionando o Ministro da Agricultura: «Tendo sido aberto um crédito de 5:000 contos para a compra de solípedes para o exército, pôs-se a correr o boato de que há excesso de produção. A comissão de remonta prepara-se para comprar cavalos no estrangeiro, o que me parece não ser um acto de boa administração. Parecia que era justo proteger a produção nacional». Mais adiante acrescentaria «peço também a S. Exa. para que na execução do seu plano, que é realmente para louvar, apresse as suas diligências para se informar da existência de gado cavalar no país e evitar que a comissão de remonta vá ao Sul da França comprar cavalos». A defesa da agricultura e do produto nacional marcaram os primeiros passos do deputado. Na sessão de 13/01/1926496 refere-se aos efeitos nefastos da importação do trigo exótico: «Essa relação não está bem estabelecida na lei, porque não se atendeu a que a maior parte do país produz trigo duro. A lavoura 492 De acordo com Belisário Pimenta, na obra que abaixo citamos, Fl. 215, esta nomeação esteve envolta em certa polémica. Diz-nos este autor e diarista que a nomeação de Domingos Lara para o cargo fôra o modo de silenciar alguém que «tem combatido muito a politica do Bissaia-Barreto e a sua obra a favor dos tuberculosos». 493

BGUC – Manuscrito 3363: Belisário Pimenta – Diário ao Correr da Pena, vol. 12, 1928-1932, Fl. 174.

494

AHP – Diário da Câmara dos Deputados, sessão 22/12/1925

495

Id. …sessão N.º 12

496

AHP – Diário da Câmara dos Deputados, sessão 22/12/1925

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

atravessa uma crise, que vai reflectir-se em todo o país, e visto que a maior parte das contribuições incidem na terra, é ela que mantém o equilíbrio, dentro do que é possível, das nossas finanças. Nestas condições, parece-me indispensável que S. Exa. estude qualquer medida favorável à lavoura. Há muitas cousas em que o Estado podia influir benèficamente. Como exemplo citarei o facto de, em tempos, a análise das terras ser feita por intermédio dos sindicatos agrícolas, o que dava um certo bónus. Era indispensável que êsse bónus se mantivesse, tanto mais que a lavoura das terras está sendo feita por forma pouco racional. Era, portanto, para êstes pontos que eu desejava chamar a atenção do Sr. Ministro da Agricultura; mas, visto que S. Exa. se não encontra presente, peço ao Sr. Ministro das Finanças a fineza de lhe transmitir as minhas considerações»497. O deputado Lara, também nesta sessão, toma posição de força relativamente ao estado das estradas do distrito que o elegeu: «Há ali uma estrada que, há três anos, está interrompida numa extensão de alguns metros, prejudicando assim o trânsito de uma das mais importantes regiões do país. É lamentável que há três anos essa estrada esteja intransitável, constituindo até mesmo um perigo para a vida das pessoas que por ela são obrigadas a fazer caminho, pois que têm de passar por um buraco com água a uma grande profundidade. Já se gastaram êste ano 15 contos com essa estrada, mas a reparação foi feita de tal maneira que as últimas cheias destruíram por completo o trabalho realizado, e, por isso, eu chamo também a atenção do Govêrno para esta forma de empregar os dinheiros públicos. Uma outra estrada que também quási não permite o trânsito é a de Coimbra a Cantanhede e de Cantanhede a Mira. Gastam-se 4 horas de automóvel para percorrer 12 quilómetros!» No entanto, a defesa da lavoura e da classe agrícola foi, sem dúvida, o tema mais focado por Lara nas sessões da Câmara dos Deputados, dado considerar tal sector como o mais importante da vida da nação. A mais extensa e detalhada intervenção ocorreu na sessão de 20/01/1926: «Sabe V. Exa., assim como deve saber toda a Câmara, que do desenvolvimento da agricultura depende o desenvolvimento da nação. 497

Na sessão de 20/01/1926 volta a manifestar-se contra a importação de cereais, defendendo a organização da agricultura portuguesa.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Assim tem sido, assim será sempre, e V. Exa., compulsando a nossa história, verá que exactamente os períodos em que foi dado o legítimo impulso à agricultura foram os mais prósperos para a nação. Nestas condições, permito-me chamar a atenção do Sr. Ministro da Agricultura para o assunto, a fim de que entre nós se faça o mesmo que se faz lá fora. É, também, interessante ler alguns números à Câmara sôbre a produção de cereais. Assim, em 1920, a superfície de trigo semeado atinge milhares de hectares. Não se mandam os agrónomos para o campo fazer conferências, e, referindo-me a esta parte que seria importante para a propaganda agrícola, não posso deixar de aludir, porque é interessante fazê-lo, a êsse apóstolo da propaganda agrícola, que é o Sr. Mota Prego, que, ao domingo, à hora da missa, vai pelas aldeias, aproveitando a ocasião em que o povo humilde está reúnido, para fazer palestras, mas palestras despidas de literatura, procurando, com a sua linguagem simples, levar ao conhecimento do povo humilde os novos processos agrícolas. O Ministério da Agricultura faz dos agrónomos outros tantos mangas de alpaca, em vez de adoptar o exemplo de Mota Prego. Tem-se falado aqui, já falou o Sr. Ministro da Agricultura, na falta do confiança da lavoura nos poderes constituídos. Mas como pode essa confiança existir se os factos são o que são? Acusa-se a agricultura de não acorrer a preencher os manifestos, quando o Ministério da Agricultura entendeu por bem enviá-los. Mas quem desacreditou os manifestos foi o Poder constituído. Fizeram-se manifestos que, por virtude de lei, eram secretos e esses manifestos foram arrebatados das administrações do concelho, foram devassados e serviram de perseguição à classe agrícola, e, assim, Sr. Presidente, assistimos a esta injustiça, que resultou dêste e de outros factos praticados: os agricultores, os produtores que cumpriam a lei, que davam à recta e à justa a nota da sua produção, viam entrar pela porta dentro, no dia seguinte, o fisco a tomar conta dos seus produtos, e aqueles que sonegaram aos poderes constituídos a nota exacta dos seus produtos ficaram na comodidade da sua casa, podendo vender, depois de esgotados os produtos daqueles que tinham sido ingénuos, os seus produtos pelo mais alto preço. De maneira que, Sr. Presidente, tenho a mesma opinião do Sr. Ministro da Agricultura: é preciso restabelecer a confiança, mas para que ela se restabeleça é necessário que dos Governos, e principalmente do Ministério da Agricultura, partam medidas e haja uma boa vontade, que a agricultura até hoje não viu nem sentiu. A maneira como essas estatísticas são feitas lambem é digna de reparo. Tendo o Ministério da Agricultura um alfôbro de empregados, há secções dêsse Ministério, como por exemplo a de Coimbra, que dispõe de sete ou oito empregados, mas onde — 329 —

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não há uma única secretária. Ora êstes empregados, não tendo nem repartição nem secretárias, bem entendido que não podem encarregar-se de fazer manifestos. Os manifestos são feitos nas administrações de concelho, onde há mil e uma cousas a tratar, repartições meramente políticas, onde o administrador do concelho não faz idea da vantagem do manifesto, e assim assistimos a êste espectáculo, que é realmente triste e lamentável, de numa determinada altura o Sr. Ministro da Agricultura ser solicitado pelas entidades importadoras a permitir a importação de determinado produto, e S. Exa. não estar habilitado a responder se deve ou não permitir essa importação. Mas não são só os manifestos que são precários. E claro que eu, querendo nesta interpelação habilitar-mo com alguns elementos para a poder basear em números, devo dizer que não encontrei onde colhêr elementos para isso. Não há em Portugal uma estatística ao consumo de milho, o que é essencial para se saber se deve ou não importar-se. Como há-de o Sr. Ministro permitir a importação do milho, quando êle não sabe o que se consome? Quero, pois, chamar a atenção do Sr. Ministro da Agricultura para a Repartição de Estatística. Essa Repartição encontra-se hoje numa água-furtada, onde chove, na Rua do Mundo, pois na altura em que precisei colhêr elementos fui lá encontrar não uma repartição mas um emaranhado de papéis e livros onde ninguém se entende. Eu acho, Sr. Presidente, que as repartições de estatística, e principalmente aquelas que se destinam à estatística de produção, devem ser cuidadosamente olhadas pelos poderes públicos. Para demonstrar mais ainda a falta de protecção do Estado para a classe agrícola eu vou referir alguns casos que se passam na região de Coimbra que eu conheço melhor. A região dos campos de Coimbra, região de produção cerealífera importante que todos V. Exas. conhecem, pelo menos, de a terem atravessado no comboio, está em risco de ser absolutamente condenada. De ano para ano a área cultivada, dessa região vem deminuindo pela ameaça constante que para ela representa o assoreamento do rio Mondego. Não tem os poderes públicos, até hoje, feito nada que os remedeie êste mal. Há planos de reorganização do leito do Mondego há muitos anos elaborados, mas que não há maneira de ver realizados. Criou-se uma junta autónoma do rio Mondego, creio que composta de duzentos membros, e por aqui já V. Exa. vê o critério prático que teve o legislador ao criar uma junta autónoma desta natureza. (…) — 330 —

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Mas, ainda sob êste aspecto, há cousas mais interessantes. Existem nos campos de Coimbra, como em todos os campos, canais de drenagem, sem os quais as propriedades nada podem produzir. Êsses canais encontram-se há bastantes anos obstruídos, e apesar das reclamações feitas ao Govêrno pelos respectivos proprietários, no sentido de se realizarem essas obras, pagando, é claro, cada um proporcionalmente à área que possui, até hoje não conseguiram ser atendidos. Para êste assunto chamo também a atenção dos Srs. Ministros da Agricultura e Comércio. Acerca dos postos agrários, cuja maior parte não funciona, eu vou citar à Câmara o que se passa com o que acaba de ser criado na Figueira da Foz. Sendo Coimbra um centro de produção importantíssimo, tendo regiões fertilíssimas como Soure, Condeixa, Montemor e Cantanhede, é curioso que o Sr. Ministro da Agricultura de então não tivesse encontrado um local mais apropriado para instituir um pôsto agrário do que à beira-mar. Conjuntamente com êste pôsto vai ser criado um campo experimental, que em nada pode interessar essa árida região. Se a região fôsse fértil, êsse campo serviria de ensinamento aos agricultores; mas, assim, o que pode acontecer é êsse campo experimental ser visitado por um outro banhista, em nada interessando a agricultura. No que respeita à selecção de sementes, eu tenho igualmente que chamar a atenção do Sr. Ministro da Agricultura, tanto mais que em conversa com S. Exa. tive ocasião de verificar que está mal informado quanto à maneira como êsse assunto corre em alguns postos agrários, e nomeadamente no de Belém. O ano passado, tendo de adquirir sementes de arroz seleccionadas, dirigi-me ao pôsto agrário de Belém e aí fui informado de que não havia o que eu desejava. Isto não pode ser, porque inibe muitas vezes a agricultura de tirar do seu trabalho um produto, não digo muito remunerador, mas razoável e regular. Já importantíssima a existência do estações de selecção de sementes nos postos agrários. Sr. Presidente: o problema da produção agrícola está intimamente ligado com o problema da viação ordinária. No estado em que se encontram as nossas estradas os agricultores são altamente prejudicados pelas dificuldades que há na condução dos produtos indispensáveis à agricultura, como adubos, sementes, etc. Um outro caso para o qual o Sr. Ministro da Agricultura precisa de olhar a sério é sem dúvida o do crédito agrícola, que considero indispensável ao desenvolvimento da agricultura. É necessário que o Estado ofereça a sua protecção ao agricultor que tantas vezes se vê na necessidade de recorrer ao crédito da agiotagem. Sr. Presidente: o que eu pretendo frisar é a necessidade do iniciarmos uma política decisiva do fomento agrícola. O regime tributário actual é uma das causas do — 331 —

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mal-estar e aborrecimento da classe agrícola para com os poderes constituídos. O proprietário não faz outra cousa senão caminhar para a repartição de finanças»498. A preocupação com o pequeno lavrador e proprietário, a propósito do imposto de turismo, levou-o também a chamar a atenção do governo com a actuação da Repartição de Finanças de Coimbra. Aquele imposto, criado em 1925, incidia sobre todas as viaturas, excepto as que eram empregadas exclusivamente em serviço das classes agrícolas. Apesar de entretanto suspenso, a Repartição de Coimbra vinha, escudada em parecer da Procuradoria da República, colectando pequenos lavradores e pequenos proprietários. Lara denunciaria tal abuso: «Sabem todos os que vivem nas aldeias que há um certo número de indivíduos que tem apenas um quintal e não podem possuir o gado e alfaias agrícolas para amanharem a sua pequena courela. É corrente, nesses casos, haver uma troca de serviços; o trabalhador vai dar dois ou três dias de serviço e recebe, em troca, o empréstimo dos utensílios necessários ao amanho do seu bocado de terra. Em Coimbra, os indivíduos que fazem êste serviço estão sendo colectados com o imposto de turismo, além do imposto de transacção, contribuição industrial e taxa complementar. Isto, fatalmente, traduz-se numa diminuição de produção, porquanto amanhã nenhum dêsses lavradores auxiliará o cultivo das pequenas courelas dos outros, que ficarão, por isso, incultas»499 Outros assuntos focados pelo deputado de Arzila no Parlamento, foram as cheias do Mondego, o cemitério de Cantanhede, a reposição dos serviços de correios e telégrafos de Coimbra após violento incêndio que destruiu o edifício, deficiência que vinha prejudicando a cidade e região; a defesa pela manutenção da Escola Nacional de Agricultura de Coimbra, numa altura em que se pensava na sua extinção; As últimas intervenções na Câmara dos Deputados envolvem a aprovação de projectos-lei de que foi co-autor: a 10/5/1926, autorizando o Govêrno a reorganizar os serviços policiais do distrito de Coimbra; e, nas sessões de 11 e 12, dividindo em duas secções o Laboratório da Radiologia e Electrologia da Faculdade de Medicina de Coimbra. Conta-se que o comboio esperava por ele quando tinha de ir a Lisboa tratar da vida parlamentar. Inclusivamente, “o rápido”, que apenas parava nas estações, aguardava excepcionalemente pelo Dr. Lara no apeadeiro do Ameal. 498

AHP – Diário da Câmara dos Deputados, sessão 20/01/1926

499

Id.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

É conhecida uma estória em Arzila, envolvendo o Dr. Lara e a guarda do apeadeiro do Ameal. Certo dia, a senhora, nova nas funções, opôs-se aos desejos do Dr. Lara. Perante a resistência o doutor avisou-a: «Escute, se não mandar parar o comboio, numa semana ponho-a daqui para fora!». A senhora, relutante, mas sabedora da influência e poder do Lara, cedeu. Alguns meses depois, seria promovida! Domingos Lara, que viveu os últimos anos de vida divididos entre Coimbra (onde possuía residência), Arzila e Lisboa, doou terreno na freguesia para a escola e fontes. Foi a primeira pessoa a possuir viatura própria em Arzila (seguido do Sr. Cardoso). A 13/6/1934, quanto contava 42 anos, pôs termo à vida em circunstâncias pouco claras, apontando-se a doença mental de que padecia como estando na origem do triste desenlace500. De acordo com testemunhos recolhidos junto de quem ainda o conheceu em vida, tornou-se nervoso e desnorteado, apontando-se motivações políticas como estando na base do problema; marginalizado pelos poderosos do Estado Novo, chegou a ter residência vigiada pela PIDE e para se ausentar de Arzila disfarçava-se de operário. A morte inesperada causou alguma agitação na cidade: «Na manhã de quarta-feira foi a cidade alarmada de que, em circunstancias anormais e muito para lamentar, tinha falecido na sua residência, à Rua Lourenço de Almeida Azevedo, o distinto médico e antigo parlamentar Sr. Dr. Domingos António Lara, natural de Arzila (…) A triste ocorrencia, que deveras lamentamos, emocionou toda a cidade»501. O cadáver seria conduzido da Sé para igreja de Arzila, «seguido de uma enorme fila de automóveis», e acompanhado pelos condiscípulos: Dr. Lopo de Carvalho, João Ladeiro, António Temido, Mendes Calisto e Jacinto Morna. Ao chegar a Arzila o féretro era «aguardo por centenas de pessoas da freguesia que, trajando de rigoroso luto, se associaram a esta grande manifestação de pesar e saudade»502. Rezados os responsos fúnebres na Igreja Matriz, o cadáver seguiu para o jazigo de família no cemitério, com imensas figuras e autoridades da região representadas no acto: Capitão Tenente Álvaro Morna, Capitão Batista Ribeiro, Dr. Maximino de Morais Correia, Major Sérgio de Castro, Condes do Ameal, 500

«Falecimentos» In Gazeta de Coimbra, ano XXIII, Nº 3199, 14/06/1934

501

«Acto de Desespero» In O Despertar, ano XVIII, Nº 1759, 16/06/1934

502

«Falecimentos» In Gazeta de Coimbra, ano XXIII, nº 3200, 16/06/1934

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Dr. Augusto Vaz Serra, Desembargador Alfredo Vaz, Dr. Elísio de Moura, Dias Ferreira, Joaquim Simões de Campos, Cid de Oliveira. O seu património transitou para o Dr. Joaquim Vilhena Simões de Campos, natural da Melhora (freguesia de Anobra). A viúva de Lara, Carminda Filipe, foi para Vila Pouca do Campo, onde vivia na casa do Dr. José Ferreira, sendo presença assídua na casa da família Campos.

As Santas Carmina Lara e Joaquina Lara

N

a capela do cemitério de Arzila (vide foto n.º 54) são veneradas como santas, e a quem se atribuem virtudes e milagres, as irmãs do Dr. Domingos Lara: Joaquina (Santa Quininha), nascida a 11/10/1893, baptizada a 25/12/1893 e falecida a 20/6/1916503 (vide foto n.º 55); e Carmina (Santa Carmininha), nascida a 16/9/1895, baptizada a 3/11/1895 e falecida a 22/3/1917504 (vide foto n.º 56). Como nos descreve José Taborda, citando o Jornal O Título, de 14 de Maio de 1992: «Filhas de abastados proprietários pertencentes à nobreza da região, as duas jovens, durante a sua curta existência, dedicaram-se de corpo e alma a praticar o bem. Os doentes e necessitados das redondezas recorriam à “Casa Grande” que diariamente tinha uma cozinheira a confeccionar comida para os pobres e ainda lhes proporcionavam levar para os seus modestos lares aquilo que prodigamente as duas raparigas lhes ofertavam. Irmãs do Dr. Domingos Lara, também ele dotado de excelentes qualidades morais, eram as duas jovens por ele informadas da miséria que encontrava em algumas casas da região. Já a tuberculose, a doença que naquela época era tão temida, grassava em inúmeros lares. Ao terem conhecimento desses quadros de miséria, Carmina e Joaquina visitavam de forma assídua essas famílias e, talvez pelo contacto que com elas mantinham de forma tão directa, também elas 503

AUC – Registos Paroquiais: Livro de Baptismos da Freguesia de Arzila, 1893, assento nº 12

504

Id…1895.

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

acabaram por ser vítimas de tão terrível mal, e, apesar do internamento a que foram submetidas no Hospital do Caramulo, acabaram por falecer»505 Vitimas de tuberculose, foram sepultadas no Cemitério do Ameal, enquanto se não concluía o jazigo que os familiares mandaram construir no pequeno cemitério de Arzila. Carmina, com 19 anos, desceu à terra vestindo o manto de Nossa Senhora da Conceição, levando entre as mãos um botão de rosa; Joaquina vestida de noiva, numa alusão simbólica ao facto de namorar e ter casamento marcado com um primo, na altura estudante e depois licenciado em Direito – o Dr. Joaquim Simões de Campos. Conta o povo que após a morte da Carmininha, começaram a «aparecer fenómenos no jazigo familiar»: concluído o jazigo no Cemitério de Arzila e instalado o caixão no seu interior, por diversas vezes o chumbo rebentou, e sempre que o iam reparar, constatavam que o corpo não apresentava quaisquer sinais de deterioração ou maus cheiros e até as flores que se encontravam no interior, sobre o corpo, muito especialmente o ramo de rosas que tinha entrelaçado nas mãos apresentavam uma frescura impressionante. Com a morte de Quininha, cujo caixão ficou ao lado do da Carmininha, o “fenómeno” do rebentamento do chumbo prosseguiu e, apesar de terem colocado por 18 vezes cal e ácido sobre o cadáver, a verdade é que o corpo não se desfez e o vestido, passados 74 anos, assim como as flores, embora não tenham a tonalidade das cores iniciais, estão intactos, apenas ligeiramente queimadas pela acção da cal. Depressa as gentes do lugar e das redondezas atribuiram dotes de santidade à Carmininha e a sepultura passou a ser frequentada por inúmeras pessoas».506 Um outro acontecimento faria espantar o povo, enraizando a fé e devoção pelas santinhas: «À volta de 40 anos, faleceu um familiar das meninas e a família quiz que o seu corpo fosse para o jazigo. Para isso, foi resolvido que a urna da Carmininha passasse para o andar superior, ficando o caixão do familiar a ocupar o seu lugar no tabuleiro térreo. Quatro homens prestaram-se para fazer a mudança, mas, por mais força que fizessem não conseguiram que o caixão se deslocasse um só milímetro, tal o peso que tiveram que enfrentar (...). No dia seguinte, como o caso passou a ser comentado, o mestre de obras que andava naquela altura a construir a torre da igreja, apareceu no cemitério com 18 homens e alguns deles munidos com pés de cabra para ajudar na remoção 505

José Taborda – Joaquina e Carmina Lara: Unidas na Vida e na Morte, Arzila, 2012, Pg.4

506

Idem, Pg. 6

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do caixão. Bem o tentaram, mas de nada lhes valeu o esforço (...) Quando tudo estava em silêncio e calmo, uma ligeira explosão se fez ouvir, e do caixão saiu uma nuvem de cal que caiu sobre as roupas dos presentes. De imediato foi propagado que aquilo tinha acontecido por a Carmininha “não querer” sair do lado da irmã, e o caixão do familiar teve de ser colocado no tabuleiro de cima».507 Devido a estes acontecimentos, e atendendo ao número de pessoas que constantemente visitavam o jazigo, a população decidiu construir a pequena capela do cemitério, para onde mudaram as santinhas. Uma operação feita de madrugada de modo a evitar o aglomerado de pessoas, mas que mesmo assim provocou uma enorme onda de emoção. Aos fins-de-semana, muito especialmente ao domingo, convergem para Arzila dos mais diversos lugares muitos devotos ou curiosos, para ver as santinhas: «Lado a lado, lá estão as duas irmãs, e numa sala contígua são inúmeras as fotografias, mensagens, vestidos de noiva, de baptizado, de comunhão, bem como peças de cera, simbolizando diversas partes do corpo humano, entregues por quem teve cura para os seus padecimentos e atribui tal facto à intercessão da Carmininha».508 Queixa-se o povo que as autoridades religiosas pouco fizeram por este caso, que nunca o mesmo foi apurado com rigor, excepção ao Padre Joaquim Cação Mariano que procurou «acreditar a fé» por avaliação superior. Porém, sem sucesso. Mana, foi prematuro O teu estar aqui Em ti, Com tanta, tanta vida transbordante Foi duro E injusto instante Que te deixou adormecida Aqui, tens um lugar de circunstância Agora Tem que ser e é preciso. Lá fora, Tens o espaço todo sem distância Em cada hora estás a acontecer Inteira. E verdadeira como soubeste ser. 507

Idem, Pgs. 5-6

508

Idem, Pg. 6

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Mana Também isto é preciso. Haver o teu sorriso Ainda a proteger toda a amargura E o teu intemporal ar de criança A tua alma pura. A dar-te confiança. As minhas dores. Tem em cada objecto, Em tudo o que tocaste, A tua mão. Ser o teu infinito coração Que nos deixaste. Mana Sentir-te movimento No silêncio parado Do meu afundido pensamento A recusar-te ausente Eu vou para teu lado. Partiste mas ficaste Em nós não acabaste. E foste tão diferente, Que aparato. Poisa um grito contido De dor e absurda numa saudade tão nossa De verdade. Só tu é que sabias Que eu te não posso Deixar-te. Aqui também, A mais viva das minhas alegrias. A de teres sido tu minha guia. Mana Tu és a alma bondosa Que nos guia e ajuda no nosso caminho Por esta vida tortuosa. (Poema dedicado por Carmina Lara à sua irmã Joaquina Lara) — 337 —

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Dr. Joaquim Simões de Campos Júnior

A

família Simões de Campos está intimamente relacionada não só com a História Contemporânea de Arzila, mas também com as freguesias vizinhas. As suas origens remetem-nos para o Município de Condeixa-a-nova, mais propriamente para o lugar do Ródão, freguesia do Sebal Grande (vide Árvore Genealógica, Pg. 340). A ligação, conhecida, com a Quinta da Melhora, freguesia de Anobra, perde-se nos tempos. Resulta do casamento, em finais do séc. XVIII, de Francisco Simões de Campos (do Ródão), com Maria Perpétua de Oliveira (da Melhora), abastados proprietários. Desta união resultaram, pelo menos 8 filhos. Vicissitudes familiares levaram a que apenas dois dos irmãos fossem herdeiros de significativo património: José Simões de Campos e Joaquim Simões de Campos, o primeiro nascido a 24/6/1825 e falecido a 18/04/1877, o segundo nascido nos princípios dos anos 20 daquela centúria509. Joaquim Simões de Campos casaria com Maria Cândida Castro Pinto, natural da Pedrulha, filha de João António de Castro e de D.ª Maria Cândida de Castro Pinto. Desta união resultaram 3 filhos, entre os quais devemos destacar: Joaquim Simões de Campos, nascido a 5/02/1871 e falecido em 1942; e Maria d’Assumpção Campos (segunda esposa de Domingos António Lara), nascida a 17/10/1875 e falecida a 22/8/1935510. 509 Importa aqui referir que não conseguimos apurar o registo paroquial de Joaquim. Procurámo-lo nos paroquiais de Anobra e ainda nos do Sebal, sem êxito. No caso de Anobra, onde nos pareceu mais lógico que estivesse o dito assento, os paroquiais apresentam grande confusão em termos de organização cronológica, o que poderá ser correlacionado com a dificuldade em identificar o dito registo, seja por destruição da dita página ou por deficiente colocação apócrifa do mesmo. 510 Vide os seguintes livros de Registo Paroquial em AUC – Livro de Baptismos da Freguesia de Anobra: 1869-

1871 (assento nº 4); 1874/1876 (assento Nº 20)

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Este Joaquim Simões de Campos, da Melhora, contraiu matrimónio com Maria Simões de Campos, do Ródão, de cujo enlace resultaram 3 filhos (que tiveram como padrinhos Domingos Lara e sua esposa Maria d’Assunção Campos), salientando-se o Dr. Joaquim Simões de Campos Júnior (fotos n.ºs 58 e 59), que seria o herdeiro de toda a fortuna da Casa Lara (vide foto n.º 57). Nascido na Quinta da Melhora, a 28/7/1892, obteve o bacharelato em Direito, a 28/10/1914, com 12 valores511. Casou com Maria Aurelina Colaço Ferreira, a 28/7/1920, na Quinta da Melhora. Foi um brilhante advogado e o 45.º Presidente da CM de Condeixa, entre 1939-1942512. Faleceu a 23/4/1955, num Pinhal, em Bruscos513. Conhecido como “Dr. Simões de Campos”, praticou em Arzila, onde residia na velha Casa Lara, vários actos de benemerência, sendo de destacar, em 1947, a oferta de terreno para a construção da escola primária de Arzila. Tornou-se figura de grande prestígio na região, ao ponto de se dizer que era por sua interferência que as esteiras de Arzila não pagavam bilhete na praça em Condeixa. Por esta altura, a família Campos atravessou um momento de grande dificuldade. Dois dos três filhos do Dr. Joaquim Simões Júnior, faleceram em idade precoce; Joaquim Ferreira Simões de Campos (n.1921-o.1944) e o Eng.º José Ferreira Simões de Campos, figura conceituada e residente em Arzila, que faleceu em Alpiarça, vitima de desastre de automóvel (n. 1924-o. 1956). A filha, Maria Teresa d’ Assunção Colaço Ferreira de Campos, nascida em 1938 é actualmente a proprietária da Quinta da Melhora, antiga casa da família, situada na freguesia de Anobra. Em tempos recentes, o vasto património da casa Lara/Simões de Campos em Arzila, foi vendido pelos seus titulares, a vários particulares ou cedido para o progresso da freguesia: no primeiro caso insere-se, por exemplo, a venda da Casa Lara, junto à igreja, ao empreendedor e comerciante João Correia Valério; e, no segundo, podemos enquadrar as doações/vendas promovidas pelo benemérito que abaixo identificamos. 511

AUC – Fundo Documental Universitário: Carta de Curso de Direito, Joaquim Simões de Campos Júnior, 1914 (caixa 1915).

512

Augusto dos Santos Conceição – Condeixa-a-nova, Editor José Maria Gaspar, 2.ª edição, 1983, Pg. 126

513

Informação transmitida a João Pinho, pela Dr.ª Teresa de Assunção Colaço Ferreira de Campos, sua filha, proprietária actual da Quinta da Melhora. Os demais dados biográfico foram retirados de AUC – Livro de Registo Paroquial da Freguesia de Anobra, Baptismos 1892, (assento Nº 17)

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ÁRVORE GENEALÓGICA DA FAMÍLIA SIMÕES DE

MANUEL SIMÕES TIRANO

ANTÓNIA RODRIGUES

JACINTA DE CAMPOS

BENTO SIMÕES TIRANO

TERESA GONÇALVES

MANUEL SIMÕES TERESA SIMÕES

MIGUEL SIMÕES

MARIA DE CAMPOS

ISABEL DOMINGUES

ASCENSO DE CAMPOS

MANUEL DA COSTA

PERPÉTUA DE OLIVEIRA

1777 – 1860

D. 1853

FRANCISCO SIMÕES DE CAMPOS

MARIA PERPÉTUA DE OLIVEIRA

FRANCISC0 1827 FRANCISCO SIMÕES DE CAMPOS

1827 MANUEL SIMÕES DE CAMPOS

1810

1825-1877

1806

1815

ANTÓNIO SIMÕES DE CAMPOS

JOSÉ SIMÕES DE CAMPOS

MIGUEL SIMÕES DE CAMPOS

JOAQUINA SIMÕES DE CAMPOS

D. 1886 JOAQUIM SIMÕES DE CAMPOS

JOÃO ANTÓNIO DE CASTRO

D. MARIA CÂNDIDA DE CASTRO PINHO

1873 EMÍLIA SIMÕES DE CAMPOS

1870-1942 JOAQUIM SIMÕES DE CAMPOS

MARIA SIMÕES DE CAMPOS

1890-1900 JOSÉ SIMÕES DE CAMPOS

MARIA AMÉLIA SIMÕES DE CAMPOS

1892-1955

1900-1971

DR. JOAQUIM SIMÕES DE CAMPOS JÚNIOR

MARIA AURELINA COLAÇO FERREIRA

1924-1956

MARIA FERNANDA DE CAMPOS VILHENA

DR. JOAQUIM SIMÕES DE CAMPOS JÚNIOR

DR. JOAQUIM MANUEL VILHENA SIMÕES DE CAMPOS

ENG.º JOSÉ FERREIRA SIMÕES DE CAMPOS

1921-1944 JOAQUIM FERREIRA SIMÕES DE CAMPOS

CAMPOS E LAÇOS DE PARENTESCO COM OS LARA

1813

JOÃO ANTÓNIO DE CASTRO

D. MARIA CÂNDIDA DE CASTRO PINHO

JOANA GONÇALVES

JOSÉ LUÍS LARA

MARIA CÂNDIDA CASTR0 PINTO CAMPOS

MANUEL SIMÕES TIRANO

MARIA SIMÕES DE CAMPOS

1834-1890 1831

1875-1935

JOAQUINA SIMÕES DE OLIVEIRA CAMPOS

DOMINGOS ANTÓNIO DE LARA

MARIA D’ASSUMPÇÃO CAMPOS

1893-1916

1895-1917

JOAQUINA LARA (SANTA QUININHA)

CARMINA LARA (SANTA CARMININHA)

1938 MARIA TERESA D’ ASSUNÇÃO COLAÇO FERREIRA DE CAMPOS

MANUEL FOLHADELA CARNEIRO DE OLIVEIRA

1892-1934 DR. DOMINGOS ANTÓNIO DE LARA

MARIA CARMINDA GONÇALVES FILIPE

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Dr. José Ferreira Rodrigues Figueiredo dos Santos

F

oi advogado e notário em Coimbra. Natural do lugar de Vila Pouca do Campo, freguesia do Ameal, onde nasceu a 09/06/1887, filho de Joaquim Ferreira Rodrigues de Figueiredo, do mesmo lugar, e de Amélia Augusta da Conceição, natural da Cruz de Morouços, Santa Clara, abastados proprietários514. Pertenceu ao Curso Jurídico de 1907-1912. Matriculou-se na Universidade de Coimbra a 1/10/1907, na cadeira de Sociologia Geral e Filosofia do Direito, obtendo o Bacharelato em Direito a 24/7/1912, com a nota final de Suficiente com 13 valores515 (vide foto n.º 60). Pouco tempo depois, a 11/11/1912, casou com Maria Domicilia Gonçalves Filipe, natural de Soure, e irmã da esposa do Dr. Domingos Lara (vide foto n.º 61). Como advogado iniciou a actividade jurídica na Lousã, antes de se estabelecer em Coimbra na Rua da Sofia onde também desempenhou a função de notário. Foi Presidente da Delegação de Coimbra da Federação Nacional dos Produtores de Trigo (em 1934), que se estabeleceu, no tempo da sua presidência, numa casa sita à Rua Figueira da Foz, freguesia de Santa Cruz-Coimbra516. No tempo do Comandante Freitas Morna, Governador-geral de Angola (e seu cunhado), foi Encarregado do Governo Geral de Angola e, a partir de 27/07/1942, Governador da Província de Luanda (sucedendo ao Eng.º Sanches da Gama), de que foi diligente administrador (vide foto n.º 62), tendo publicado um interessante relatório daquela região em 1945517. 514

AUC – Fundo Paroquial: Livro de Baptismos da Freguesia do Ameal, 1887, Assento Nº 11

515

AUC – Carta de Curso em Direito de José Ferreira Rodrigues de Figueiredo dos Santos, 1912 (caixa de 1913)

516

AUC – Fundo Notarial: Livro de Notas de Inácio Ferreira da Cunha, nº 49, Fl. 90v., 1934.

517

José Ferreira – Província de Luanda: a mais rica da Colónia de Angola (relatório respeitante ao ano de 1942), Coimbra, Casa Minerva, 1945, 146 Pgs.

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Entre os pares, era conhecido pelo seu «saber e honestidade», tendo pugnado pela regularização dos Campos do Mondego, tema que o levou a publicar alguns textos no Diário de Coimbra. Vivia, como dissemos, em Vila Pouca do Campo (Freguesia do Ameal) e aquando da inauguração da escola primária de Vila Pouca (no mesmo dia da de Arzila, a 28/5/1949) usou da palavra dado que a escola fôra antiga aspiração de seu pai. Os presentes classificaram-no como “brilhantíssimo advogado e homem que deixou o seu nome cheio de prestígio em Angola». Em sua casa, uma «casa-museu de bom gosto e de arte» decorreu o porto de honra desta cerimónia. Cunhado do Dr. Domingos Lara doou, em 1970, à Junta de Freguesia de Arzila o terreno necessário (9.130m2), para construção de casas para pobres (o então designado “Bairro para Pobres”, hoje conhecido apenas como Bairro), ampliando a decisão em 1971, com outra doação de terreno contíguo ao primeiro, com a área de 2740 m2. Um gesto de solidariedade que não passou em branco, deliberando-se na reunião do executivo de 15/07/1970 «…que ao benemérito ofertante fosse dado público testemunho de gratidão por este acto de tão alto civismo, generosidade e amor pelos pobres; e, assim a Junta de Freguesia deliberou pedir ao Ex.mº Senhor Presidente da Camara Municipal autorisação para que à rua que dá acesso ao terreno doado fosse dado o nome do Ex.mº Snr.º Dr. José Ferreira». Faleceu a 12 de Agosto de 1971, em Santo António dos Olivais, Coimbra.

João Correia Valério

J

oão Correia Valério, filho de Manuel Correia Valério e de Elisa Ribeiro foi um notável empreendedor e comerciante de Arzila (foto n.º 63). Nasceu a 8 de Novembro de 1928 e faleceu a 26 de Abril de 1997. Casado com Emília Contente teve uma filha: Célia Seiça. — 343 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Iniciou a sua atividade como comerciante aos 17 anos e, aos 24, comprou a antiga escola primária de Arzila onde construiu a sua residência e instalou a mercearia e taberna. Aí funcionou o Posto Público de Arzila (telefone e correios). No antigo edifício abriu o primeiro café de Arzila equipado com televisão. Aos 37 anos adquiriu a casa do Sr. Evaristo Seiça (Anobra) e, mantendo apenas as paredes exteriores, reconstruiu o edifício para onde transferiu a mercearia e loja de vinhos. A loja anterior foi restaurada e transformada num salão de baile. Posteriormente foi sede do Grupo Desportivo e Recreativo de Arzila. Alguns anos depois adquiriu o celeiro da Casa Lara (vide foto n.º 58) e abriu uma loja de eletrodomésticos e ferragens.Instalou a primeira destiladora de aguardente da região. A sua atividade profissional pautou-se pela honestidade e dedicação. Ao longo da sua vida nunca descurou as suas responsabilidades como cidadão interventivo. Pertenceu à comissão dinamizadora da construção da torre da igreja e posteriormente à da aquisição do relógio. Foi um dos grandes impulsionadores na construção do campo de futebol. Foi presidente da Comissão Administrativa da Junta de Freguesia no pós-25 de Abril (1974-1977). A sua vida foi norteada por valores em que se sobrepunha o respeito, a solidariedade, a honestidade e a humildade.

Dr. Joaquim Manuel Vilhena Simões de Campos

F

ilho do acima referido Eng.º José Ferreira Simões de Campos e de D. Maria Fernanda de Vilhena, advogado, natural do lugar da Melhora, freguesia de Anobra, Município de Condeixa-a-nova, residiu alguns anos em Arzila. Foi presidente da Junta de Freguesia de Arzila em 1977. — 344 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Cedeu à freguesia diversos terrenos, indispensáveis para o progresso da terra: em 1974, vendeu um lote de 7.000 m2 de terreno para construção do campo de futebol; em 1976, cedeu terrenos para arranjo de estradas e, em data incerta, o terreno do depósito da água. A sua benemerência foi importantíssima para alargamento do cemitério, cedendo os terrenos necessários: primeiro, pela doação feita em 1979 de 57 m2; e, posteriormente, por venda ocorrida em 1981, de mais 517 m2. Nesta venda, reverteria de forma inesperada, no acto da escritura e com destino à freguesia, o valor da compra (30 contos). Agradecida, a Freguesia lançou-lhe um louvor, lavrado em acta de 18/04/1981: «Esta Junta nunca poderia esquecer de vincar nesta acta para não ser esquecido nesta Freguesia o nome de V.ª Ex.ª, que ao fazer a escritura do terreno destinado ao alargamento do Cemitério Paroquial, ofereceu a esta Junta a importância que lhe era devido, a fim de reverter a favor desta Freguesia»518. Joaquim Vilhena, com 63 anos, vive actualmente em Figueira de Castelo Rodrigo.

518

AJFA - Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986, fl. 10v.

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X ETNOGRAFIA

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Graças ao esforço colectivo, muitas são as tradições que em Arzila se relembram e continuam a passar de geração em geração. A sua recolha e preservação deve-se, em grande parte, às recolhas efectuadas pelo GFEA519. Do Artesanato às Tradições Religiosas, do fundo lendário à medicina popular, das danças e cantares à gastronomia, passando pelas alcunhas, em Arzila a riqueza etnográfica emerge com uma força surpreendente, de que seguidamente traçamos panorâmica alargada.

1. Artesanato 1.1 – As esteiras

O

artesanato é fortemente influenciado pelo Paúl de Arzila donde são retirados os caniços (ou juncos) e bunhos, matéria prima nobre com a qual os artesãos de Arzila fabricam as suas famosas esteiras (vide fotos n.ºs 64 a 66). Trata-se de um traço característico da população que resulta de uma especial zona natural. Uma relação secular entre a natureza selvagem, e a actividade artesanal humana. A relação entre as gentes e as esteiras é antiga, dando-lhe crédito documentação do Cabido da Sé de Coimbra (sécs. XVII-XVIII), com informações de aquisição e uso de esteiras para as suas igrejas: «Em 1668, mandei húa esteira p.ª o altar da ig.rª de Buarcos, pé do altar, com catorze palmos de comprido e quatro e m.º de larguo custou duz.tos rex»; no mesmo ano outra enviada para o altar da Figueira, custou m.º tostão; em 1670 outra para a Igreja de Espinho por $250; em 1676 para a Igreja de Buarcos, com 519 O capítulo da Etnografia foi elaborado tendo por base as recolhas efectuadas pelo GFEA, cedidas gentilmente para este trabalho: Pául de Arzila: apontamentos etnográficos, GFEA, 1995; Historial do Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila, 2005; Rancho Folclórico Estrelas de Arzila – Breves Apontamentos da sua Etnografia

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

largura de 12,5 meio e comprimento de dois juncos ($300); em 1679 outra para os degraus do altar da Igreja de Tavarede ($300) e, em 20 de Junho de 1685 enviaram outra esteira para «o pé do altar e degraus» da Igreja de Ourentã por $280520. O bunho é uma planta perene com haste floral, longa e flexível, encimada por flores muito pequenas, dispostas em espiguetas. Com ela se fazem as esteiras. A manufactura das esteiras pressupõe várias fases, a partir do momento em que começa a fazer sentido o ditado arzilense «Abril é que o tira do covil», referência ao aparecimento naquele mês e nas águas do Paúl das primeiras pontas verdes do bunho. De acordo com Augusto Abade e José Romão521, são quatro as fases de fabrico das esteiras: 1.ª – Corte e selecção da matéria-prima (bunho e junção), compreendendo as operações de corte, escolha, limpeza, secagem e armazenagem, sendo posteriormente levados para os teares. Ocorre em Julho/Agosto pressupondo a utilização do Foição/Gadanha na apanha do bunho e do foicinho no junção; 2.ª – Compreendendo a preparação da matéria-prima, colocando-se o bunho e junção a demolhar. Trabalho feito no exterior da casa com utilização de vaso com água; 3.ª – Preparação das baraças, compreendendo 5 operações base – torcer a baraça, talhar, cortar, arrematar as pontas, e empredar as baraças. Utilizava-se o exterior da casa ou palheiro, facas e 12 pedras; 4.ª – Manufactura da esteira, com as seguintes operações – virar as baraças, desdar as pedras, desempedrar e dar nós nas extremidades. Sequência realizada no exterior da casa ou palheiro, com recurso obrigatório ao tear e tesoura. A apanha do bunho no Paúl de Arzila perde-se, efectivamente, na noite dos tempos. No auto da vistoria feita pelo município ao Paúl de Arzila, a 25 de Janeiro de 1826, para efeito de restituir ao publico o livre uso e exercício da sua posse, colhe-se nos depoimentos de 4 testemunhas a seguinte referência: «… todo o povo de Arzilla estava de posse do Paúl da mesma desde tempos antigos, arroteando, lavrando, recolhendo as palhas, bunhos, etc…».522 520 Correia Góis – «Arzila: defende e promove; património natural, social, económico e cultural» In Recados do Património – 88, Liga dos Amigos dos Campos do Mondego (LACAM), Carapinheira, Abril, 1989, Pg. 52 521

Augusto Abade; José Romão – «Esteiras de Arzila», In Antropologia Portuguesa, Vol. VI, Instituto de Antropologia, Universidade de Coimbra, 1988, Pg. 18

522

Aires de Campos e Domingos Lara – «Os suppostos direitos dominicaes do Conde do Sabugal e óbidos no Campo e Monte do logar de Arzilla do Concelho de Coimbra», In Questões Forenses, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1885, Pg. 28

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O corte do bunho é efectuado, no final do Verão, por homens designados por «cortadores» organizados em carreiras: água pela cinta, calções pelo joelho, pernas sujas de lodo, avançam uns atrás dos outros, cortando o bunho. Os trabalhos de escolha, ajuntamento em manhotas523, e recolha, bem como os cuidados de secagem524 são efectuados por mulheres, que também cortam o «junção» para fazer a «baraça», utilizada no fabrico de esteiras. Por vezes o corte era realizado á sociedade. Embora as esteiras fossem feitas durante todo o ano era sobretudo no Inverno, quando o trabalho agrícola escasseava, que as mulheres (principalmente), se dedicavam à manufactura destas, para a obtenção de suplemento financeiro. Para muitos, sobretudo camponeses pobres, era a única fonte de rendimento. As mulheres começavam ainda de madrugada e ajudadas pelos filhos e os homens só paravam noite dentro. Também era corrente os lavradores empregarem mulheres para o trabalho nas esteiras. Faziam uma média de 21 esteiras das grandes (ou 25 das pequenas). Há 60 anos ganhavam 5$00/dia, com direito a refeições diárias. Um trabalho moroso e pesado, muitas vezes feito com a participação de várias camadas da população independentemente da profissão ou idade. Assim se ocupavam os «serões» em Arzila, havendo ruas onde toda a comunidade participava nesta actvidade. A produção, distribuição e venda das esteiras tornou-se bem conhecida dos frequentadores de feiras da região, por exemplo na Feira de Montemor ou no Mercado de Condeixa. Se algumas esteiras eram aqui vendidas, a verdade é que muitas se encomendavam directamente aos produtores. Uma das histórias mais curiosas sobre as esteiras viveu-se na Grande Guerra: «Nos anos da última Grande Guerra, a população de Arzila viu-se forçada a produzir milhares de esteiras finas, de 3 baraças, para acondicionamento de garrafas de vinho, para Vila Nova de Gaia e Porto. Todo o bunho do Paúl foi insuficiente e aquele comprado nas redondezas também foi rapidamente consumido. As esteireiras chegaram então a ir a Santo Varão, Alfarelos e Formoselha desmanchar medas cortadas para “camas” de gado para daí retirarem o bunho».525 523

Pequenos molhos ou montes de bunho, de dimensão variável.

524

Por norma a secagem demora 8 dias

525 Augusto Abade; José Romão – «Esteiras de Arzila», In Antropologia Portuguesa, Vol. VI, Instituto de Antropologia, Universidade de Coimbra, 1988, Pg. 10

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FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

A MANUFACTURA DA ESTEIRA E SUAS TIPOLOGIAS «Um tear muito rudimentar vai servir para a elaboração da esteira. Constitui-se de dois canenhos e de uma vara. Aqueles são hastes de pinho ou de outra madeira, com cerca de 2 metros de comprimento e cerca de 4 cm de diâmetro, assentes no chão e encostados obliquamente a uma parede. A vara é uma tábua com cerca de 245 cm de comprimento, 7 cm de altura e 2 cm de espessura. Esta é assente em dois pregos situados a meio dos canenhos e a cerca de um metro do solo. Na margem superior da vara são efectuadas seis móssegas, equidistantes de 32 cm. Em cada mossega irá ser suspensa uma baraça esticada por duas pedras – uma em cada ponta, por detrás e pela frente da vara. Há esteireiras que possuem dois jogos de pedras, as mais pesadas para apertar as esteiras grossas e as mais leves para as esteiras finas. As pedras, mais longas que largas, nunca ultrapassam os 10 cm. Sentadas num pequeno banco ou no chão, as esteireiras começam por torcer a baraça, operação que consiste em fazer um cordão com as folhas do junção, que servirá para prender as hastes de bunho na esteira. Tomam quatro a oito trevincas de junção e, com os troços para cima e as pontas para baixo, dão um nó nos troços. Em seguida prendem-nos entre os joelhos, separaram as trevincas em duas metades, e principiam a torcê-las entre as palmas das mãos. (…) Para calcular a extensão correcta de baraça para uma esteira, dobram a baraça já torcida em seis partes, que esticam com os braços bem abertos, numa operação a que chamam talhar ou torcer a esteira. Sendo o comprimento suficiente, cortam as seis baraças, arrematam as pontas e empedram as baraças. A acção de empedrar a baraça consiste em prender uma pedra em cada extremidade daquela, para servir de contrapeso. (…) Empedradas as seis baraças, são colocadas no tear, dando-se início à manufactura das esteiras. Dos dois molhos de bunho encostados aos canenhos, a esteireira vai retirar de um deles duas hastes de bunho (ou mais, se quiser a esteira mais grossa) que coloca lado a lado, na vara, sobre as baraças. Segurando com uma mão as duas hastes, com a outra vai fazer passar sobre elas três baraças seguidas, para o que troca a posição das pedras a que se encontra atrás da — 350 —

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vara passa para a frente e a da frente para trás. A metade das duas hastes que se encontra sobre as outras três baraças permanece nessa posição, ficando portanto livre. A esteireira retira mais duas hastes de bunho, mas agora do molho que está próximo das três baraças que não foram mexidas. Tal como fez para as primeiras, coloca-as lado a lado na vara sobre as hastes iniciais. O movimento das baraças vai ser repetido, mas agora são as três baraças ainda não viradas cujas pedras a esteireira vai trocar, sem mover as outras que continuarão a prender metade das duas primeiras hastes até ao terceiro movimento. Assim, na primeira vinca presa pelas três primeiras baraças, ficam apenas duas hastes, enquanto nas vincas seguintes passarão a ficar quatro. Sendo duas esteireiras a trabalhar numa vara, cada uma encarrega-se de três baraças, mantendo-se no entanto a mesma sequência de movimentos, ou seja, quando uma vira as suas três baraças, a outra não vira. Á medida que novas hastes de bunho vão sendo colocadas na vara, a parte da esteira já feita descai entre o tear e a esteireira para o chão e, quando as baraças ficam curtas, desfazem-se algumas voltas de baraças nas pedras, operação chamada desdar as pedras. Por fim, depois de colocadas as últimas hastes de bunho na vara, a esteireira retira as pedras, dá um nó nas extremidades das baraças, apara os pentes da esteira, e esta é dada por concluída. Em Arzila, fazem-se fundamentalmente dois tipos de esteira: as de Montemor ou de maltês (pois serviam de cama para os malteses, os homens que andavam de terra em terra trabalhando no campo a soldo duns e doutros), e as do Cabouco. As primeiras são grossas, levando quatro ou cinco hastes de bunho em cada vinca e têm uma largura média de 1,95 m. Uma mulher sozinha demora aproximadamente uma hora na sua manufactura. As segundas levam apenas duas hastes de bunho por vinca; a sua largura média é de 1,50 m e o tempo de manufactura situa-se entre os vinte e os trinta minutos. O comprimento de ambos os modelos é sensivelmente o mesmo, correspondendo à distância entre a primeira mossega/baraça e a sexta, mais a extensão dos pentes (entre 10 e 20 cada)». [Augusto Abade; José Romão - «Esteiras de Arzila» In Antropologia Portuguesa, Vol.º 6.º, Instituto de Antropologia, Universidade de Coimbra, Pgs. 11-13]

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(Fotos cedidas por Augusto Abade e José Romão)

A MANUFACTURA DA ESTEIRA: APANHA DO BUNHO E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS (segunda metade do Séc. XX)

Atrás dos cortadores, seguem as mulheres SDUDHVFROKHUREXQKR

&RUWHFRPIRLomR 0DULD0HUFrV-HVXVQDHVFROKDGREXQKR

)RLomR jHVTXHUGD Foicinho (à direita)

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Em termos de qualidade e dimensão podemos distinguir dois tipos: a esteira de Montemor, maior e mais resistente; e a esteira do Cabouco, de menor dimensão, que herda o nome dos seus principais encomendantes, os comerciantes daquele lugar (Município de Coimbra) que as adquiriam na cidade de Coimbra, por exemplo nos cais junto ao Mondego. A maior parte das esteiras são comercializadas por intermediários que as procuram em Arzila e prestam-se a diversas funções: os viveiristas utilizam-nas para protecção no transporte de árvores jovens; forram adegas e esplanadas; acondicionam mobiliário e vasilhame; e protegem vegetais das geadas, como capacho. Para Coimbra, as esteiras iam para os cadeireiros e fabricantes de móveis. Para as Festas da Rainha Santa, seguia o Rancho de Arzila em carros alegóricos com as moças a fazerem esteiras. O ofício terá mobilizado, em tempos remotos, a quase totalidade da população, mas foi preterida pela sementeira e fiação de linho. Recentemente, a melhoria das condições económicas, e diversificação das ofertas de emprego, transferiu parte da população local que se ocupava desta arte para os sectores secundário e terciário, levando a uma diminuição do fabrico das esteiras, ocupando apenas uma pequena parte da população. No final dos anos 80 do séc. XX, a esteiraria era já um ofício subsidiário «....praticado por mulheres cuja média de idades ronda os 55 anos (...) nunca dispensando o trabalho no campo em terras suas ou arrendadas»526. Para promover a arte e a tradição, realiza-se, anualmente e durante o mês de Setembro, a Feira da Esteira, remotando a 1988 a primeira edição, dinamizada pelo Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila.

526

Augusto Abade; José Romão – «Esteiras de Arzila», In Antropologia Portuguesa, Vol. VI, Instituto de Antropologia, Universidade de Coimbra, 1988, Pg. 6

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Glossário breve sobre a esteira: Bunho: Matéria-prima chave; planta com a qual se fazem as esteiras Baraça: Espécie de cordão feito de junção que serve para coser as esteiras, ou seja; prender as hastes de bunho. Canenhos: Hastes de madeira com 2 metros de comprimento e 4 centímetros de diâmetro, que formam um emaranhado que fica acima do nível do solo Desdar as pedras: Quando a baraça fica curta, tiram-se uma ou mais laçadas de baraça das pedras Empedrar as baraças: Acção de prender uma pequena pedra em cada extremidade da baraça, para servir de contrapeso Foição: Instrumento usado para cortar o bunho no Paúl Foicinho: Instrumento usado pelas mulheres para cortar o bunho no paúl; serve, também, para cortar e limpar o junção Junção: Planta com cujas folhas se torce a baraça Manhotas: Pequenos molhos de bunho, de dimensão variável. Móssegas: Ranhuras com cerca de 1cm, feitas na vara, onde se colocam as baraças. Talhar ou torcer a esteira: Torcer a quantidade de baraça necessária para uma esteira Trevinca: Folha de junção Troços: Parte mais larga da folha de junção Vara: Tábua do tear Vinca: Quantidade de bunho que fica entre um cruzamento de baraça (troca de pedras) e o seguinte.

1.2 – Cestaria

E

xistiu até tempos recentes, uma antiga tradição de fabrico de cestaria em vime, com fins utilitários, produzida a partir do salgueiro-branco, também designado por salgueirinha. A partir deste material também se fabricava — 354 —

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a rabuda, um instrumento característico do Baixo Mondego que servia para a pesca ao calcão. Outra matéria prima extraída do paúl, o bunho, para além da sua utilização na produção de esteiras, servia tanto para a manufactura de cestos, como para o fabrico de esteirões, tendo existido em Arzila alguns bons artesãos, como João Vilela e José Taborda (vide foto n.º 67).

2. A pesca e o barco do Paúl

A

s condições naturais do Paúl (zona alagada tendo em redor várias valas), acrescidas pela forte ligação da população de Arzila ao espaço, levaram ao desenvolvimento da arte da pesca, caça e artesanato. A pesca era uma actividade essencial no quotidiano das gentes de Arzila. O peixe que vinha do Paúl era não só um meio de superar dificuldades económicas, mas também um bom suplemento alimentar para as famílias. As técnicas de pesca usadas no Paúl eram três: o calcão; a sertela; e a fisga. O Calcão: Utilizava-se a Rabuda e, nos tempos mais recentes, um “poceiro” de verga também servia para tal fim. O pescador, munido da Rabuda, ia para valas e barrocas que existem no Paúl (vide foto n.º 68). Punha-se em roupa interior e metia-se na água, colocando a Rabuda junto aos limos e outra vegetação, e calcava em semicírculo a uma pequena distância do instrumento de pesca, fazendo com que o peixe se afugentasse e fosse para dentro da Rabuda . Depois desta tarefa, levantava a Rabuda, para que o peixe ficasse no seu interior. Esta técnica de pesca destinava-se, sobretudo, a pescar “roubacos” e alguns “peixudos” mas por vezes vinham também enguias. A Sertela: Forma de pesca usada sobretudo aquando de cheias. O pescador ia com uma enxada e uma lata cavar em locais húmidos para apanhar minhocas. Depois de juntar a quantidade que julgava suficiente vinha “enfiar” a Sertela. Com a ajuda de um gancho do cabelo de mulher que previamente endireitara ao qual atava uma linha, enfiava as minhocas através do seu sistema — 355 —

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digestivo. Socorriam-se de saibro envolvendo as minhocas, permitindo pegar melhor estes anelídeos e fazer esta tarefa. Quando verificava ter a quantidade necessária, enrolava tudo em forma de cacho, atando numa zona que, por sua vez, com a ajuda de linha dobrada, várias vezes, atava a um pau com cerca de 1 metro, metro e pouco, com uma ranhura na ponta e de pequeno diâmetro. Este pau podia ser de freixo, marmeleiro ou até salgueiro. Ao fim da tarde, com a sertela, a vara de forcada, um saco com palhiço ou palha de arroz, uma “pinga” de vinho numa cabaça e sem esquecer a caixa das enguias, sozinho ou acompanhado por uma amigo, lá ia para o Paúl. A escolha do poiso para a pesca era importante e significava sabedoria e experiência nesta arte. Normalmente a embocadura de duas barrocas ou destas com uma vala eram os locais escolhidos. Mas a escolha dependia também da antecipação que se fazia porque o número de barcos e pescadores nalguns dias era elevado. Este tipo de pesca exigia destreza e alguma perícia. Quando o pescador metia a sertela com as minhocas na água colocava-a numa posição vertical, segurando o cabo da mesma junto à borda do barco. A enguia ao “picar”, agarrava as minhocas e procurando comê-las provocava uma agitação que através do cabo o pescador sentia. Com alguma rapidez, mas sem muita brusquidão, puxava quase na vertical colocando a sertela e o peixe dentro do barco. Era a parte da pesca que exigia grande perícia e distinguia o nível dos pescadores. O pescador, nesse dia, não devia comer nem tocar em coisas com cheiros muito activos, sendo uma delas a laranja, porque o odor afugentava as enguias. Os dias ideais para este tipo de pesca eram os que se seguiam a fortes chuvadas e com temperatura amena, com as águas das enxurradas apresentando-se barrentas. Pesca à Fisga: Fisga é um objecto em forma pontiaguda, com 5 dentes farpados, com o objectivo de impedir que o peixe se escapasse após ter sido fisgado. Este utensílio era encabado numa vara comprida que o pescador manejava com destreza. Esta forma de pescar, proíbida por lei, era feita quando as águas do Paúl se apresentavam transparente, permitindo visualizar os peixes. O pescador deslocava-se lentamente pelas valas e barrocas, sozinho, ou então com o auxílio de um barqueiro, que com a ajuda da vara ia empurrando a embarcação, para que aquele pudesse manter-se atento ao peixe que surgisse. Se houvesse grande agitação provocada pelo movimento da embarcação, o peixe afugentava-se e afastava-se a grande velocidade. Esta técnica de pesca, que se destinava a peixes de maior porte, como o “peixudo” e a carpa implicava muita destreza e pontaria do pescador, que — 356 —

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arremessava a certa distância a fisga, procurando fisgar o peixe. Qualquer erro fazia com que aquele se afastasse a grande velocidade. Apesar da crueldade de tal prática, constituía um treino e uma capacidade de autodisciplina e autocontrolo notáveis. Outras Formas de pesca: Também eram vulgares, sobretudo nas pessoas que se dedicavam à pesca para venda, o uso de pequenas redes que colocavam nas zonas de correntes entre uma vala e outra ou ainda na saída de pequenas barrocas. Apanhavam “roubacos” e outros peixes. Embora o principal objectivo da pesca praticada pelas gentes de Arzila fosse matar a fome à família, havia uns tantos que se dedicavam à pesca para vender quer em Arzila quer em terras vizinhas. Eram sobretudo estes que usavam as redes que referimos anteriormente. Uma palavra para o Barco do Paúl, que diferia em algumas características das embarcações do Baixo Mondego, principalmente no seu tamanho e forma. A necessidade de elevado número de barcos, fez desenvolver em Arzila uma pequena indústria de construção de barcos, do tipo artesanal. As dimensões do barco do Paúl situam-se entre os 3.5 metros e os cerca de 5-6 metros, sendo a largura aproximadamente de 1 metro. Trata-se de uma embarcação adaptada às condições do Paúl, circulando facilmente entre a vegetação, como os limos ou o nenúfar. A construção de barcos, essencialmente feitos em madeira de pinho, obedecia aos seguintes passos: – A tábua mestra (a tábua central do lastro) era estacada sobre 3 ou 4 estacas espetadas no chão; – No comprimento máximo do barco pregavam-se as “cabeças” que eram em madeira de carvalho ou oliveira, muito mais resistentes ao choque e mais duráveis; – Na tábua mestra pregam-se as cadernas que iam aumentando de largura atingindo o máximo no meio do barco; – De seguida preparam-se as tábuas dos lados do barco que iam terminar na cabeça onde começavam a tomar forma as proas. – Quando os lados estavam prontos arrancavam-se os pregos que fixavam a tábua mestra às estacas e voltando o barco com o lastro para cima, pregavam-se as últimas tábuas do mesmo; – Com a parte de madeira terminada dava-se início ao “estopar” do barco. Fiava-se estopa com a ajuda dum pequeno sarilho de arame, fazendo fios mais — 357 —

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ou menos grossos, com que o artífice calafetava as juntas das tábuas da pequena embarcação; – Entretanto prepara-se no interior do bordo do barco uma pequena ripa de pouco mais de 5 cm de largura pregada em todo o “cadernado”. A esta peça davam o nome de draga; – Quando o barco estava calafetado, colocavam-lhe o pês, que era posto a quente. Para isso, numa panela de ferro de tripé que colocavam ao lume, transformavam aquele sólido em fluído. Aplicavam então com a ajuda de um pincel de lã de ovelha o pês sobre a madeira do barco, danado-lhe uma cor preta. Impermeabilizavam a embarcação e uniam todos os seus elementos; – Junto às proas preparavam os taburnos. Os taburnos são tapetes de madeira em forma triangular (ajustável áquela zona do barco), que permitia ao barqueiro, estar livre de água, mesmo que no interior do barco houvesse alguma; – Colocavam uma tábua que servia de banco no meio do barco, fixo por uma travessa entre duas “cadernas” sobre a “draga”. Do conjunto do barco faziam ainda parte a vara de forcada, a vara de bico e o burtedor.

3. Tradições 3.1 – Tradição do Entrudo: 3.1.1 – Azurrar527

A

ntes do Entrudo era costume «azurrar». Uma prática levada a efeito por dois homens que, colocando-se nos pontos mais elevados da freguesia e 527

Azurrar significa o mesmo que zurrar (emitir zurro – o burro) mas em sentido figurado significa dizer sandices (parvoíce; dito tolo). Esta mesma prática, mas noutras localidades toma o nome de “Lançar ou deitar as pulhas” ou mesmo o de “Zurricar”. Noutros pontos do país esta tradição designa-se por «pulhas».

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munidos de funis ou grandes cabaças, punham a descoberto actos da vida privada de outras pessoas, que estas desejavam manter em segredo. Ao longo do ano, estes divertidos folgazões, aproveitavam para tentarem descobrir os assuntos que lhes servissem de tema: um namorisco encoberto, uma traição, ou simplesmente uma inocente asneira, cujo conhecimento público ridiculizaria os seus autores. Nestes dias, quem tivesse cometido qualquer erro, sentia-se com o coração apertado. Pelo escuro da noite, quando o silêncio reinava, ouvia-se através do funil a voz de um dos homens: – “ Ó Camarada, e aquela, e aquela que................ (introduzia o tema) – Ah! Ah! Ah! Ah!” rematava com fortes gargalhadas. Respondia o outro, que conhecia bem a história. – “Pois, pois Camarada .......... (continuando a história) Ah! Ah! Ah!....”. Por vezes sucedia que um dos elementos fazia o papel de quem nada sabia enquanto o outro lhe narrava a história. E lá prosseguiam divertindo-se e dando grandes gargalhadas, enquanto no povoado os visados ficavam aflitos com a divulgação do segredo. Podia acontecer que o “Azurrar” fosse interrompido, nomeadamente quando os visados, e irritados pelo que iam ouvindo, tentavam descobrir quem estava a azurrar, dando lugar a perseguições e agressões.

3.1.2 – Paneladas

A

tirar paneladas fazia-se pela rapaziada mais nova. Telhas ou cântaras velhas, previamente enchidas com cinza, eram atiradas às soleiras das portas, provocando grande alarido e muita sujidade à sua volta. Quanto mais os donos das casas reagiam a estes actos, mais atingidos eram, já que a rapaziada gostava de provocar. Também se costumava prender com um cordel, uma pedra que puxada à distância, batia à porta. Como julgassem que alguém chamava, os donos da casa abriam a porta e não encontrando nenhuma pessoa. À distância a rapaziada ia-se divertindo… — 359 —

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3.1.3 – Mascarados

A

o dia de Entrudo, ou também no Domingo anterior, o Domingo Gordo, o povo mascarava-se de acordo com a arte de cada um, fazendo-se até alguns trabalhos de grande qualidade e engenho, revelando-se alguns artífices, sobretudo carpinteiros que tão bem executavam estas máscaras.

3.2 – Tradições da Quaresma

3.2.1 – Serrar da Velha

A

Quaresma, em Arzila, pautava-se com várias práticas de religiosidade popular muito respeitadas pela população, só quebrada pela serração, serrar ou «serramento» da velha. Uma brincadeira feita por rapazes, que tinha lugar na quarta-feira a meio da Quaresma, sendo uma espécie de trégua no rigor daquele tempo litúrgico. — 360 —

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Previamente, arranjavam-se chocalhos ou campainhas do gado bovino, ovino ou caprino, um serrote e um bocado de madeira, latão ou cortiça. Esta brincadeira começava no adro da igreja, onde havia ajuntamento dos rapazes que participavam neste costume popular. Percorrendo a aldeia, diziam à porta das velhas escolhidas: – Ò minha avozinha a quem é que deixa os Montes de Cima? Se a velha não respondia, eles diziam: – Olha a nossa avozinha já morreu, não responde!” Tocavam os chocalhos e, num grande alarido, faziam que choravam, dizendo: – Serra-lhe uma perninha! E o serrote fazia-se ouvir nos característicos som de corte, sobre a cortiça ou madeira. – Toquem os mais finos! E os rapazes que empunhavam as campainhas, de sons mais agudos, não se faziam rogados, tocando-as fortemente: – Toquem agora os mais grossos! Era a vez de os chocalhos se fazerem ouvir. Mas, se a velha respondesse, podiam ou não ser bem aceites e, sujeitavam-se a levarem com uma “penicada”, ou, na melhor das hipóteses, a beber uma pinga de jeropiga. No entanto, as perguntas podiam tomar outra forma, como por exemplo: – Ó minha avozinha o que deixa ao neto mais velho? Ao que ela respondia: – Olha, a esse deixo-lhe os Montes da Choupana! Tal resposta era uma referência à utilização da choupana da palha528, como casa de banho. Por vezes, a rapaziada era corrida com uma “penicada”, antecipadamente guardada para esse dia pelas velhas que não gostavam muito dessas brincadeiras, logo, as mais provocadas e apreciadas. E assim percorriam a aldeia, quebrando desta forma o rigor que a Quaresma impunha.

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Casa pobre, coberta de palha. Uma cabana ou palhoça.

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3.2.2 – Amentar das Almas

C

om origem perdida nos tempos, o “Amentar das Almas”, trata-se de uma expressão antiga de religiosidade popular, presente em praticamente todo o país. Variando de região, quer na musicalidade, quer por quem a levava a efeito, tem, no entanto, um objectivo comum; reflectir sobre a morte e pedir pelos fiéis defuntos. Se nalguns locais é cantado só por mulheres, como por exemplo em algumas terras da Beira Baixa, noutras é a mistura das vozes dos homens e mulheres que se exprimiam cantando. Em Arzila, tal tarefa cabia unicamente aos homens, que se juntavam para o efeito. Durante toda a Quaresma, um grupo de homens tomava a seu cargo o “Amentar das Almas”. A tradição fazia-se a altas horas da noite, quando praticamente toda a aldeia se encontrava recolhida. Era característica, deste amentar, a dolência musical do canto, feito por vozes enrouquecidas pela dureza do trabalho, facto que associado ao carácter da letra, transformavam aquele acto em momentos de profunda reflexão. Os únicos dias da Quaresma em que não se “Amentavam as Almas”, eram a Quinta e Sexta-feira Santa, dedicadas ao “Cantar dos Martírios”, outra expressão de religiosidade popular. Os locais onde se “Amentavam as Almas” estavam pré-determinados. Começavam sempre pela porta da Igreja, seguindo-se os locais onde havia “Alminhas”, entoando versos, como o exemplo que se segue: Bendito e louvado o Santíssimo Sacramento Do altar da puríssima Conceição; Virgem Maria Nossa Senhora Concebida em graça sem mácula do pecado original Desde o primeiro instante sem ser. Amén, Seja p’lo divino amor de Deus. Padre-nosso. (tocam a campainha 3 vezes e reza-se o Pai Nosso) — 362 —

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3.2.3 – Cantar os Martírios

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ois grupos de homens, na Quinta e Sexta-feira Santas, percorrem vários pontos da freguesia (onde existem ou existiam “Alminhas”) e, alternadamente, cantam quadras que descrevem o sofrimento e morte de Cristo. A origem da música e letra perde-se nos tempos. Nas soleiras das portas, a população escuta em silêncio: Bendito e louvado seja A paixão do redentor Que pr’a nos livrar das culpas Morreu em nosso favor Suportou grandes tormentos Duros martírios da cruz Morreu para nos salvar Bendito Deus Quanto por nós ascendeste Ó bom Jesus Salvador Quem há que possa entender Tantos excessos de amor

3.2.4 – O Toque das Almas

É

feito durante toda a Quaresma, com o sino do campanário da aldeia, às nove da noite, e convida à oração. — 363 —

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3.3 – Tradições da Páscoa 3.3.1 – Queimar o Judas

N

o Sábado de Aleluia era tradição queimar o Judas. Consistia na construção de um boneco em palha, no qual se introduziam algumas bombas de foguetes. Deitava-se fogo ao boneco com a assistência da população, que vibrava, pois quando atingia a zona em que se encontravam as bombas, o Judas rebentava com um enorme estoiro.

3.3.2 – A saída do Senhor

N

o dia de Páscoa, a saída do Senhor à rua era feita pelo padre com a Cruz, acompanhado pelo toque da campainha que fazia anunciar a visita aos lares. Constituía uma festa de convívio comunitário dada a grande participação popular nas visitas, de casa em casa, a amigos e familiares.

4. As Maias e o Dia da Bela Cruz

A

s Maias, costume praticado na noite de 30 de Abril para 1 de Maio. Os rapazes enfeitavam as portas da rapariga de quem gostavam, com ramadas — 364 —

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de freixo e com flores silvestres, postas na soleira da porta, a que por vezes acrescia a colocação de uma caixinha feita em madeira, com maior ou menor valor artístico, e que era recheada com bolachas e amêndoas. O Dia da Bela Cruz, celebrado na noite de 2 para 3 de Maio. Colocavam-se nas sementeiras cruzes, feitas em cana, decoradas com flores silvestres, com o objectivo de invocar uma boa colheita.

5. As Lendas a) A lenda do lobisomem

C

onta-se que, em Arzila, havia um homem que se levantava todas as noites á meia noite e ia-se deitar na manjedoura de um burro. Um dia, a mulher, viu-o sair com um cobertor á cabeça e a ir para o curral do burro. E descobriu que era lobisomem! Ela perguntou-lhe se teria cura e ele disse que sim. – Amanhã, quando for meia noite levanta-te, vai para a varanda e espeta-me com um ferro. No outro dia, á meia-noite em ponto ela foi para a varanda. Ele passou e ela espetou-lhe o ferro curando-o para sempre.

b) Lenda da Mata da Vieira

U

m homem foi à Mata da Vieira pescar enguias e ouviu um barulho que vinha por entre as árvores. Foi ver o que era. Andou, andou até que viu que eram bruxas a cantar. E meteu-se no meio delas e começou também a cantar: — 365 —

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– Segundá, Terçá, Quartá, Quintá, Sextá, Sabadá E o chefe delas disse: – Que havemos de fazer a este homem que tão bem nos ajudou? –Tiramos - lhe a borrega das costas . O homem foi contente para casa e o irmão perguntou-lhe: – Ó irmão que te aconteceu? – Foram as bruxas. O irmão foi para lá, ouviu o mesmo barulho, e meteu-se no meio delas a cantar: – Segundá, Terçá, Quartá, Quintá, Sextá, Sabadá, Domingá. E o chefe disse: – Que havemos de fazer a este homem que tão mal nos ajudou? – Pomos-lhe a outra borrega nas costas. E o homem foi para casa com duas borregas nas costas.

c) Lenda dos Mouros

D

iz-se, em Arzila, que as pessoas que andavam no campo viam os mouros a secar o ouro no sítio onde agora passa a linha do comboio. As pessoas viam tudo a brilhar, corriam para o local, mas quando lá chegavam não havia nada.

6. Medicina Popular a) O bucho virado

N

o passado, o recurso à medicina era ocasional, dadas as dificuldades de acesso e os parcos recursos financeiros. Pelas nossas aldeias, existia sempre alguém, detentor de saber acumulado, adquirido de forma empírica — 366 —

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e transmitido de pais para filhos, a quem se recorria para resolver alguns problemas de saúde. Em Arzila, quando os filhos se encontravam doentes, as mães recorriam a uma mulher, com experiência, para ver se o menino tinha o «bucho virado». O tratamento consistia no seguinte: Deitavam a criança doente numa esteira com a barriga para cima, esticavam-lhe as pernas e verificavam se os dedos grandes de cada pé estavam ao mesmo nível. Se tal não acontecesse a criança tinha o bucho virado. Havia então que seguir um ritual de cura. Enquanto preparavam um pouco de azeite, dizia-se:

Assim como este azeitinho é bento Vai alumiar o Santíssimo Sacramento Assim venha alumiar o corpo desta criança Todo o mal dela possa afastar E eu a possa curar Com este azeite sagrado, Qu’ilumina o altar do Santíssimo Sacramento. Amén.

Com as mãos e algum azeite, começava-se a puxar para baixo a perna em que o dedo se encontrava mais curto, dizendo a oração seguinte:

Este buchinho está virado Este buchinho está rendido Em honra de Nossa Senhora Que este buchinho seja erguido (…)

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b) O quebranto

S

e o mal e a dor de cabeça eram, por vezes, atribuídos a “mau-olhado” ou a “mal de inveja”, curava-se o quebranto para o mal sair. Com um prato onde colocavam a água e umas gotas de azeite diziam: Jesus Cristo de Jerusalém, tire o mal a quem no tem Se isto não é verdade, Jesus Cristo bem no sabe Zé, tu tens quebranto Dois to prantaram, Três to hão-de tirar Que são as Três Pessoas da Santíssima Trindade Que é Pai, Filho e Espírito Santo. Assim como o sol nasce na serra e se põe no mar Donde este mal veio para lá torne a voltar Se isto não é verdade, Jesus Cristo bem no sabe Pelo louvor do Santíssimo Sacramento Tirai o mal ao meu Zé e lhe bote o bem lá dentro

c) O cobrão

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ambém surgiam, por vezes, doenças como a “zona”, a que o povo chamava “cobrão”, e que se curavam recorrendo a técnicas tradicionais. Com as costas de uma faca, a mulher vai cortando o “cobrão”, enquanto diz: Pedro Paulo foi a Roma Jesus Cristo o encontrou Donde vens Pedro Paulo Venho de Roma O que é que lá viste — 368 —

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Muita cobra, muito cobrão Muita irzipela, muito irzipelão Com que é que se cura Senhor C’o a cinza da palha da rama do alho Com o azeite da oliva Com a pena da galinha preta, viva. Eu te corto cobrão Cabeça, rabo e coração Eu te corto cobro Cabeça, rabo e o corpo todo Esta reza repete-se 3 vezes. Em seguida, unta-se a zona afectada, com a pena preta impregnada na mistura da cinza de rama de alho (previamente queimada numa telha), e azeite.

d) Responso a Santo António

T

anto a cura destes males, como o alcançar de certos objectivos eram motivo para fazer o responso. Recorrendo a curandeiras, implorava-se o aparecimento do objecto perdido, rezando: Santo António Glorioso Amigo de Jesus Cristo Confessor de São Francisco Em Lisboa foste nado Entre as tábuas enterrado Não morra a mulher de parto Nem menino abafado Em honra de Santo António coroado O responso terminava com um Pai-Nosso, uma Ave-Maria e uma Glória. — 369 —

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7. Danças e Cantares

A

rzila, ao integrar a denominada Região do Baixo Mondego, naturalmente que as danças são típicas modas de roda de terreiro, com realce para Josézito foi à Serra, A brincar c’o meu pião e Dobadoira, entre outras. A estas acresce um conjunto de danças como os Viras os Verdes Gaios e outras, comum a muitas regiões etnográficas do país, de que se realça o Saloio, também designado por Moda de quatro, que é um Fandango, elemento importante para o estudo da difusão deste tipo de danças de origem luso-galáica. As influências de outras regiões são notórias nalgumas danças, como é o caso de Pavão ó Real Pavão (da Beira Alta), mas também e sobretudo da Estremadura, com o aparecimento do Bailarico e outras modas como a moda do Chegadinho.

8. Trajes Característicos

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m finais do século XIX e princípios do século XX, a forma de trajar, era condizente com a função: no trabalho, usavam-se roupas simples, de tons escuros, para proteger o corpo; nas festas e romarias, bem como aos domingos, usavam-se roupas mais cuidadas e de cores mais garridas. — 370 —

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Em actos de cerimónia, como o casamento, o traje feminino consistia em casaquinha e saia de tecido de lã asseado de cor preta, complementado com o lenço de seda branca sobre a cabeça e, como adorno, o indispensável cordão de ouro, quantas vezes a única peça do dote da noiva. Até finais do século XIX, fazia parte deste traje, o uso de uma capoteira em lã, debruada a veludo, podendo ter maior ou menor ornamentação, em missangas ou vidrilhos. Esta peça desapareceu no virar do século XIX para XX. No homem, dominava a cor preta, sendo o fato composto por casaca ou casaco curto de lã, sobre colete da mesma cor que, parcialmente, cobria a camisa branca em linho; as calças complementavam o conjunto, a que um chapéu de aba larga dava o toque cerimonioso. Nos pés, usavam botas-de-elástico, pretas, feitas pelo sapateiro da terra. Usavam-se para confecção das diversas peças do traje, tecido de lã, como o burel, surrobeco ou a baeta ou, então as chitas, a castorina, os cotins e os riscados, a que se juntavam os linhos de produção familiar. Para as peças mais ricas, usadas sobretudo pelas pessoas de maiores posses, podia-se recorrer ao armur e a outra lãs mais caras. As matérias-primas ao dispôr, como o junco, eram usadas para a manufactura de palhoças, uma espécie de capa, que servia de protecção para o frio e para a chuva. Nos pés, quase sempre tamancos, e só ocasionalmente botas. Na cabeça da mulher, o lenço era peça obrigatória e também, consoante a ocasião, poderia ser usado o lenço de lã bordado a retrós, o cachené em lã ou lenço de seda. Também o chapéu de feltro preto adornou a cabeça das mulheres de Arzila. Alguns modelos foram variando tanto na copa como nas dimensões da aba, conforme a situação fosse de festa ou de trabalho. O xaile era peça de adorno ou agasalho, quantas vezes obtida com as dificuldades próprias aos magros rendimentos.

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9. Jogos e Brinquedos Tradicionais

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omo forma de ocupação dos tempos livres, a população dedicava-se á pratica de jogos tradicionais, quer em terreiros, quer nos campos, enquanto apascentavam o gado. Os jogos mais comummente praticados eram o talo, o belho, o nicho ou porca, o frade ou ramalho, a marca ao pau ou a bogalhinha. O pião era o brinquedo preferido da rapaziada. Outros jogos estavam associados a Festa da Cavalhada, como a cântara ou subida ao pau ensebado.

10. Gastronomia a) Pratos típicos

A

forte influência etnográfica do Paúl de Arzila, e das proximidades do rio Mondego tiveram uma acção marcante na alimentação da população deste lugar. Os Roubacos, as Enguias e os Peixudos eram a base da alimentação duma população onde a escassez de outros recursos, levava a deitar mão ao que a natureza oferecia. Fritos, de ensopado ou de caldeirada, serviam de base alimentar às famílias locais. O caldo era presença regular. — 372 —

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b) Doces regionais

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az parte da confeitaria da região, o típico Arroz-Doce, entregue pelos pais dos noivos antes do casamento dos filhos. São também tradicionais, as broas doces, as belhoses ou filhoses, e as papas de abóbora menina.

11. Alcunhas

O

s livros antigos de registos paroquiais forneceram-nos algumas curiosas e inéditas alcunhas de habitantes de Arzila: no século XVIII, destaca-se no campo feminino; a garrampeia, a garrampina, a macha, a barbara, a bichoa. Por outro lado, e no campo masculino temos o bicho. No levantamento a que procedemos junto dos mais antigos podemos acrescentar mais algumas alcunhas: a manhosa, a moscona, a roxa, a martinganço, o músico, os calados. A rivalidade entre as freguesias de Arzila e do Ameal deu lugar, desde tempos antigos, a que os habitantes se alcunhassem mutuamente, exprimindo a sua rivalidade. Assim, os da freguesia de Arzila ainda hoje chamam aos vizinhos da freguesia do Ameal Rabinos (por falarem muito), enquanto que os do Ameal designam os de Arzila como Ruivacos. Não raras vezes, ouvimos a expressão, tirada de Anobra ou Ameal, por exemplo, que expressa bem a relação da população com a pesca de água doce: «dizia-se que as mulheres de Arzila tinham as pernas grossas devido a comerem muitas papas de ruivaco».

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XI FESTIVIDADES

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a) Festa a Nossa Senhora da Conceição

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rzila tem como Padroeira, Nossa Senhora da Conceição. A festa em sua honra, tem lugar no dia 8 de Dezembro. Consta de missa e procissão solene que percorre as ruas do lugar (vide fotos n.ºs 69 a 72). Na sua vertente profana os dias de festa são animados pelos gaiteiros e foguetes. O programa da festa é elaborado e dinamizado pela comissão de festas designada para o efeito, a qual costuma promover um leilão de ofertas, a favor da Igreja (entregando esmolas e fogaças). A consulta dos livros do Conselho Económico da Igreja mostra como ao longo do tempo estas fogaças foram sendo constituídas pelo leilão dos bens que a terra produzia: milho, feijão-frade, feijão branco, arroz, grão, abóbora, frangos, coelhos, arroz-doce, mel.

b) Feira Medieval

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nualmente, Arzila revive tempos idos, promovendo a Feira Medieval, organizada, nos inícios da Primavera, pela Associação de Música Popular e Medieval Fonte da Pipa que promoveu a primeira edição em 2008. Nesse fim-de-semana, quem entra em Arzila, logo escuta o burburinho e bulício próprios das feiras dos tempos antigos, com o som da gaita de foles, a azáfama, os pregões, as cores da Idade Média e o encontro privilegiado de nobres, clérigos, camponeses e artesãos (vide fotos n.ºs 73 e 74). Nas bancas espalhadas pelo espaço, os visitantes podem observar os artesãos de outros tempos a trabalhar em madeira, a vender sapataria medieval ou provar os sabores de há séculos, como a perna de porco no espeto ou sopa da — 375 —

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pedra. Passeando até ao Largo da Igreja, vão surgindo muitas e variadas bancas, com produtos da terra, doces conventuais, alquimia, pedras semi-preciosas e outros utensílios característicos da época medieval (vide foto n.º 75). No largo, as danças nobres animavam o recinto. Mas encontramos, também outras preciosidades “nascidas” das mãos das “aias de companhia”, das “rainhas” e “princesas” de Arzila: pastéis e queijadas de Tentúgal, broa de milho, bolos doces, pão-de-ló, as marmeladas e compotas. O certame começa logo pela manhã com cortejo de crianças, ao qual se segue um almoço medieval. A leitura da carta foral, e a recriação de uma venda de escravos são também um atractivo deste evento, bem como o conhecido Torneio Medieval (vide fotos n.ºs 76 e 77).

c) Festival Nacional de Folclore

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om o objectivo da apresentação da diversidade e riqueza etnográfica de Portugal e também do estrangeiro, o Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila, no cumprimento dos seus objectivos, tem levado a efeito várias edições do seu Festival de Folclore. Desde 1982, que nas suas realizações têm participado grupos de qualidade representativa das várias regiões etnográficas do nosso país e também do estrangeiro, permitindo ao público a observação da sua riqueza cultural. Mais de duas centenas de Grupos de Folclore e Etnografia participaram em Arzila, neste evento de realização anual.

d) Romarias

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s principais romarias frequentadas pelo povo desta terra eram a Senhora dos Milagres (Cernache) Senhora da Saúde (Belide), Senhor da Serra, Senhora do Círculo, S. Tomé (Ançã), Senhora do Carmo (Tentúgal) e Espírito Santo (Olivais-Coimbra). O povo deslocava-se em grupos a que chamavam “ranchos”, indo a pé e a cantar. — 376 —

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LISTA BIBLIOGRÁFICA

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2. PUBLICAÇÕES

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Anais do Município de Coimbra, 1960-1969 - Armando Carneiro da Silva (Sínteses e Notas); Paula França (Nota Histórica, Revisão e Índices) Câmara Municipal de Coimbra, 2008, 549 pgs. Anuário Comercial de Portugal, Vols. II, 1895-1968 Arquivo Coimbrão, José Pinto Loureiro (Dir. de) – Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XVII, Coimbra, 1959, 293 pgs. Arquivo Coimbrão, José Pinto Loureiro (Dir. de) – Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XVIII, Coimbra, 1963, 285 pgs. Arquivo Coimbrão, Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XXIII, Coimbra, 1968, 364 pgs. Arquivo Coimbrão, Carlos Santarém Andrade (Dir. de), Boletim da Biblioteca Municipal, Vol. XXXI-XXXIII, Coimbra, 1988-1989 Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra, Maria José Azevedo Santos (Dir.); Júlio Ramos (Coord), Vol. XXIII e XXIV, 2003-2007, Arquivo da Universidade de Coimbra, 2007, 501 pgs. Mappa Geral das Povoações, casaes, quintas, etc., das freguezias que compõem a Comarca de Coimbra, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1865 Juventude Desportiva e Recreativa de Arzila, 30º Aniversário – época 2000/01 (CD-ROM) X Recenseamento Geral da População, Tomo I, Vol. I, INE pgs. 39-41 XI Recenseamento da População, 1970, INE XII Recenseamento Geral da População, 1981, Distrito de Coimbra Censos 91, XIII Recenseamento Geral da População, 1991, Direcção Regional do Centro, INE Censos 2001, INE, Centro — 382 —

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3. PERIÓDICOS – O Conimbricense: N.º 259, Nº 592, Nº 697, N.º1089, N.º 2127, Nº 2622, Nº 5397, N.º 5399, N.º 5401, Nº 5813, N.º 5854, N.º 6217 – O Despertar: ano XVIII, N.º 1759, (1934) – Gazeta de Coimbra: ano XXIII, N.º 3199, N.º 200 (1934); N.º 5388, (1949) – O Título, n.º 59, 14/05/1992 – Diário de Coimbra, 4/6/1986, 23/02/1985, 05/03/1987 (Pg. 12), 06/07/1990, 23/2012

4. FONTES IMPRESSAS CAMPOS, Aires de – Indices e Summarios dos Livros e Documentos mais antigos e importantes do archivo da Camara Municipal de Coimbra – Segunda parte do inventario do mesmo archivo, Fasciculo II, Coimbra, Imprensa Litteraria, 1869 CAMPOS, Aires de – Indices e Summarios dos Livros e Documentos mais antigos e importantes do archivo da Camara Municipal de Coimbra – Segunda parte do inventario do mesmo archivo, Fasciculo III, Coimbra, Imprensa Litteraria NEVES, C.M.L Baeta (direcção); ACABADO, Maria Teresa (Transcrição e revisão); ESTEVES, Maria Luísa (compilação, sumário e índices); História Florestal, Aquícola e Cinegética, Vol. II, 1439-1481, Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, Direcção Geral de Florestas, Lisboa, 1982, 257 Pp. — 383 —

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NEVES, C.M.L Baeta (direcção); ACABADO, Maria Teresa Barbosa (compilação, transcrição); História Florestal, Aquícola e Cinegética, Vol. V, Fasc. II, 1528-1564, Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, Secretaria de Estado da Agricultura, Direcção Geral de Florestas, Lisboa, 1990, 241 Pp.

5. FONTES MANUSCRITAS

ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO (ANTT) – Dicionário Geográfico de Portugal, 1758, Tomo 5, Nº 24, Pg. 701-703 – Livro dos direitos del rei da cidade de Coimbra, 1395 [Fundo antigo: Nº 287] – Sumário alfabético dos documentos existentes no Cartório da Illm.ª e Exm.ª Casa dos senhores condes de Palma, Óbidos e Sabugal [Casa de Santa Iria]

ARQUIVO DISTRITAL DE COIMBRA/ /ARQUIVO DA UNIVERSIDADE (AUC) Fundo da Câmara Eclesiástica: – Caixa documentação variada (7-1-6): Doc n.º 25: «Autos de Sequestro que se fez por capítulos de vezita na renda que o Ilm.º Senhor Conde de Obidos tem no lugar e freguezia de Arzilla, pera satisfaçam das obras da Igreja da mesma freguezia» Doc N.º 4: «Autos de capitulo de vezitas deixado na Igreja de Arzilla respeito a se fazer o retabalho da mesma Igreja» – Caixa documentação variada (6)-7-1-9/10 Doc N.º 2: «Conta q.e dá o R. Par.º sobre falta de comprimento de Capitulos de Vizita» — 384 —

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Fundo do Cabido e Mitra da Sé – Capelas: – Cx. 26, º Doc. N.º 9 - «Autos de requerimentos que faz o Reverendo Vicente de Oliveira, prior da igreja de Arzila, para que o Conde de Óbidos faça os consertos na referida igreja a que é obrigado», 1743-1744 Fundo do Governo Civil: – Cemitérios, 1869-1889, Cx. 13; 1890-1920, Cx. 14 – Actas das Juntas de Paróquia do Concelho de Coimbra, Cx. 326, 1896-1898; Cx. 327, 1899 – Orçamentos das Juntas de Paróquia do Concelho de Coimbra: caixas 394 (18701876), 396 (1888-1889), 398 (1892-1895) 399 (1896-1897), 400 (1898-1899), 401 (1900-1902), 403 (1905-1906), 410 (1910-1928) – Livro de posse aos Mestres de Ensino Primário e Mestras no Distrito de Coimbra 1840 – Registo das irmandades e confrarias existentes no Distrito, 1869 – Livro de Registo dos diplomas de regedores da paróquia e outros alvarás, 1848-1851 – Livro de registo dos diplomas de nomeação e exoneração dos Regedores de Paróquia, 1852-1858 – Registo de Alvarás de Regedores: 1874-1887, 1887-1900, 1900-1910, 1910-1920, 1920-1936 – Livro de termos de juramento dados aos regedores do concelho de Coimbra: 19101919;1915-1919 – Registo dos Regedores de Paróquia: 1871-1915, 1896-1933 – Inventários de Paróquias e Freguesias, Cx. 371, 1858-1881; CX. 373, 18861911 – Documentos sobre as obras nos campos do Mondego: Cx. N.º 985 (1841-1893); 986 (1840-1868); 987 (1842-1850) – Documentos sobre o caminho-de-ferro no distrito: Cx. 990, 1860-1901, – Livro de Matrícula em Filosofia, 1907-1909 Fundo Paroquial: Freguesia de Arzila: Mistos - 1629-1759; 1759-1805; Baptismos - 1805-1858, 1858-1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868-1876; 1877-1885, — 385 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895; Óbitos - 1805/1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1868-1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1904; Casamentos - 1807-1857, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868-1885, 1886, 1887 Ameal – Baptismos, 1887 Anobra – Baptismos: 1756-1845; 1869-1871; 1872-1873; 1874-1876; 1875; 1890; 1892; Óbitos: 1875-1877

Fundo Judicial: – Acção de processo ordinário movido por António Correia e Maria Pereira e outros contra D. Maria d’Assumpção de Campos Lara e filhos, 1905 – Inventário Orfanológico de Joaquim Simões de Campos, 1886 – Inventário Orfanológico de Domingos António de Lara, 1905 Fundo Documental Universitário: Cartas de Curso: – Medicina: Domingos António de Lara, 1916 – Direito: José Ferreira Rodrigues de Figueiredo dos Santos, 1912 – Direito: Joaquim Simões de Campos Júnior, 1914 Fundo Notarial: – Livro de Notas de Inácio Ferreira da Cunha, Nº 49, 1934 – Livro de escrituras diversas, António Rodrigues, nº 59 (1970) – Livro de escrituras diversas, António Rodrigues, nº B-65 (1971) – Livro de escrituras diversas, Jaime Mendonça Teixeira, nº A-47 (1974) – Livro de escrituras diversas, Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral, nº 194-A (1981) – Livro de escrituras diversas, Avelino Augusto da Silva, nº 322-B, 1992

— 386 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

ARQUIVO HISTÓRICO-MUNICIPAL DE COIMBRA (AHMC) Fundo Municipal: – Livros das Vereações da Câmara de Coimbra: Números 6 (1533), 161 (1947), 246 (1970), 247 (1971), 248 (1971), 250 (1972), 255 (1973), 259 (1974), 275 (1980), 291 (1983), 294 (1983), 298 (1984), 299 (1984), 307 (1985), 318 (1987), 328 (1988), (1989), 333 (1989), 334 (1989), 344 (1991), 346 (1991), 347 (1991), 351 (1992), 388 (1998), 392 (1999), 401 (2000), 410 (2002), 414 (2003), 416 (2003) – Livros de Justiças, Juramentos 1719-1723, 1723, 1723-1728, 1728-1733, 1742-1750, 1755-1757, 1776, 1777, 1780-1782, 1818-1834, 1783-1785, 17861789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794; 1795, 1796, 1797, 1799, 1800, 1801-1803, 1803, 1804, 1805-1807, 1807-1812, 1814, 1815, 1829 – Livro dos Marachões Receita e Despesa: 1621-1624; 1650-1680; 1729 – Mapas das Obras Municipais, 1851-1877 – Diversos , Maço IV, Doc. I: Processo com documentos referentes aos prejuízos causados pelo ciclone de 1941 – Representações ao Rei e às Cortes, 1866-1873; 1874-1880; 1881-1892 – Livro de Actas de Arredondamento das Freguesias da Comarca de Coimbra, 1862-1865 – Correspondência: Pasta «Direcção Geral d’Administração Politica e Civil», 1929 – Correspondência expedida pela Comissão Administrativa dos bens das Igrejas do concelho Coimbra 1912-1937 Fundo do Concelho de Arzila: – Lançamento da Décima de Arzila, 1818 – Conselho de Arzilla Coimas 1827-1835 — 387 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

– Recenseamento Eleitoral de Arzila, 1836 – Provisões Antigas, 1518-1703 – Livro das Coimas do Concelho de Arzila 1827-1835

BIBLIOTEGA GERAL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (BGUC) – Manuscrito 3363: Belisário Pimenta – Diário ao Correr da Pena, Vol. 12, 1928-1932 ARQUIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ARZILA (AJFA) – Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, Novembro 1968-Janeiro 1980 – Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1980-1986 – Livro de Actas da Junta de Freguesia de Arzila, 1987-1993 – Livro de Actas da Assembleia de Freguesia de Arzila, 1977-1994 – Livro de Actas do Grupo para a Divisão Administrativa 1978-1979 – Pastas com actas da Junta de Freguesia de Arzila: 1994-1998; 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008. 2009 – Pastas com actas da Assembleia de Freguesia de Arzila: 2005-2009; 1995-2004 ARQUIVO PAROQUIAL DE ARZILA (APA) Livros Paroquiais: – Mistos: 1916, 1917, 1930-1938; 1939-1947; 1948-1957; 1958-1967; 19681971; 1972-1976; 1977-1985; 1985-1995; 1996-2001 – Livro da Receita e Despesa da Igreja Paroquial de Arzila, 1967-1998 – Livro de Actas do Conselho da Fábrica da Igreja de Arzila, 1983-1993

ARQUIVO DA JUVENTUDE DESPORTIVA E RECREATIVA DE ARZILA (AJDRA) – Livro de Actas da Direcção, Agosto 1975-Dezembro 1977 – Livro de Actas da Direcção, Janeiro 1978-Setembro 1980 — 388 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

ANEXOS

— 389 —

Mel. Frª Sogonhr.º

?

1728

1729

Jozeph Fr.

— 390 — Id.

Gabriel de Amorim Pesoa

Jozé Fran.co de Seiça

An.to Frz Simão

1744

1745

M.el Thomaz

1755

An.to Pr.ª Cordoeiro

Avaliadores

Depositário Geral das Penhoras Depositário

Louvados

529 AHMC – Livro de Justiças e Juramentos: 1719-1723;1723; 1723-1728;1728-1733; 1742-1750; 1755-1757; 1776; 1777;1780-1782; 1783-1785; 1786-1789; 1790;1791;1792;1793;1794;1795; 1796;1797; 1799;1800; 1801-1803; 1803; 1804;1805-1807; 1807-1812; 1815; 1818-1834; 1829; Livro das Coimas do Concelho de Arzila: 1827-1835

M. Fr.ª da Costa

el

M.el Gaspar

Manoel Tavares Pimentel

1750

?

Fran.co de Seiça

Manoel Tavares

1749

An.to Jorge João Pedro de Seisa

Simão Medina

An.to Preira

1748

João Correa Simois

M.el Pr.ª

Ant.º Coucr.º

Jozé de Olivr.ª

M.el Tavares

M.el Simois Rodrigo

An.to Pr.ª Reis

Jozé de Oliveira

Carllos Fr.ª

Jer.º Fran.co

Joze Fran.

Bernardo P.

1747

co

1746

ra

Antonio Roiz Ileno

Carlos Ferreyra

1743

Simão Medina

1742

Jozeph Francisco de Seisa

M.el Gaspar

Antonio Rodrigues Feteiro

1733

Jozeph Francisco

An.to da Silva

Manoel de Campos

Mel. Jorge

An.to Jorge

1731

An.to Mendez

?

D.os Joao

An.to Jorge

Ricardo Coucr.º

Fellipe Carv.º

Joao Fran.co

Phillipe Carvalho

M.el Simoens Ventoso

?

Mel. Fran.co de Seisa

Mel. Jorge

Mel. de Campos Taborda

co

Iginio Taborda

Id.

1732

Phelipe Carvalho

Mel. Simois Marto

1727

1730

Joao Correya Simois

Salvador dos Reis

1724

An.to Simoiz Rodrigo

Bento Correya

1726

Salvador dos Reis

Mel. de Campos

1722

1723

1725

Ant.º da Silva

Eginio (Ignacio) Taborda de Oliv.ra

Salvador Jorge

Manoel Simois

João Ferª de Azevedo

João Fran. (?)

1721

Mel. Jorge

Manoel Fran. de Seica

Andre Gonsalves

co

Procurador

Miguel de Campos (?)

co

Escrivão

1719

Juiz

1720

Ano

Tabela 1 – Oficiais Concelhios de Arzila, 1719-1835529 FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

João Bernd.es da Crus

João Pedro

Joze da Silva

Carllos Taborda

Joze da S.ª

1777

1780

1781

1782

— 391 —

Joze do Jezus

An.to de Oliveira

Vicente Carvalho

Vicente de Oliveira

Vicente Carvalho

Joze de Souza

Joze de Campos Taborda

Joze Pr.ª Alleixo

Joze de Campos Taborda

Mnel de Ceisa Reis(?)

Pedro de Seixa

1785

1786

1787

1788

1789

1790

1791

1792

1793

1794

Joze Tavares

Carllos Tavares

Niculao de Amorim

Mel. Tavares Pr.ª

Guabriel Ferr.ª

Joze Pr.ª

Joze Sebastiam

Joze taborda

Guabriel Ferr.ª da Costa

Bernardo pim.ta

Carllos Taborda

Guabriel Ferr.ª da Costa

Id.

Joze de Campos Taborda

1784

1783

Joze da S.ª

Niculao de Amorim Pesoa

M.el Taborda

1776

Manoel Pereira da Costa

Joam Pr.ª

Simão Medina o Mosso

M.el Tavares Pimentel

1757

Theotonio de Seixa

Fr.co Joze Galego

M.el Tavares - Joam…

Antonio de Seisa

An. to de Seixa

Paulo Dias

Joze Pr.ª Gomes

-Lourenco Dias

Bernardo Taborda

Joze Reis

- Carlos Taborda

Joze Fr.co

- Pedro de Seisa

- Fr.co Per.ª - Dom.os Per.ª

- Fran.co Jorge Galapo

- João Pedro de Seisa

- Antonio Pereira

- João da Malva

- M.el de Seiça

Caetano Pr.ª Cardozo

Joze Pr.ª

Bernardo Taborda

Joze P.ra

Pedro de Seiça

- Theotonio de Seiça

Joze Carvalho

- Silvestre de Ceiza

Niculao de Amorim Pesoa

An.to Medina

Depositário

Antonio de Seiça

Joam Medina

- Manoel Taborda de Campos - Theotonio Fr.co de Seiça

Depositário Geral das Penhoras

- An.to de Ceisa - Dom.es Pereira

Avaliadores

Bernardo Taborda

Joam Medina

Joze Fran.co

An.to Rodrigues

An.to da Silva

Simão Medina

M.el Tavarez

1756

Procurador

Escrivão

Juiz

Ano

Id.

Id.

- M.el Ribr.º -Ant.º Ribr.º

- Antonio Rodrigues - Mel Ribr.º

- Mel Ribr.º - João de Malva

- Bernardo Pim.ta - João de Malva

- Dom.os Per.ª - Luis de Oliveira

- M.el Tavares - Vicente de Carvalho

- Joze… - Antonio Pr.ª

- Dom.os Dias - An.to Pr.ª Rendeiro

- Luis Tavares - Theotonio de Seica

- Domingos Dias - An.to de Ceiza

Louvados

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

— 392 —

Guabriel Frr.ª

An.to Pr.ª

Joze Pr.ª…

Joze Tavares

Joze Tavares de Campos

Manoel Tavares Car.º

M.el Couceiro

Ant.º de Oliveira

M.el J.e Pr.ª Manoel de Olivr.ª de Seisa

-João Ferr.ª -Mel. S.tos

An.to Lourenco

Joam Medina

-An.to de Oliveira

Gabriel Frr.ª

1799

1800

1801

1802

1803

1804

1805

1806

1807

Manoel de Seica

Ant.º Gois

1812

1814

1811

1810

1809

Fran.co Jorge Galego

Lourenso Dias

João Roiz dos Santos

1797

1808

?

Id.

1796

- Joze de Albuquerque -Mel. Dias

Manoel Roiz Ferr.ª

-Carllos Tavares - Bernardo Taborda

Joaquim de Seica

Carllos Tavares

Manoel Tavares Pr.ª

Bernardo de Campos

Vicente de Olivr.ª

Joze Tavares de Campos

Bernardo Taborda

1795

Escrivão

Juiz

Ano

-An.to do Amaral -Joaq.m de Seiça

M.el Corr.ª de Campos

- Manoel Tavares Cora - Mel. Joze Simoez

Manoel Tavares Cora(?)

Manoel Tavares Pr.ª (?)

Ant.º Fr.co Loureiro

Joam Medina

Carlos Cordr.º

Ant.º Tavares

Ant.º Pereyra Reis

- An.to Fr.co - Mel. Joze Simoens

- Carlos… - Joze Tavares

Mel. Felipe

Pedro de Ceiça

Joao Frr.ª Neto

Manoel Pires Lour.co

An.to Frn.co

-Vicente Couseiro -Manoel Joze

Manoel de Olivr.ª

Mel. Correa de Campos

-Carlos Taborda -Manoel Pires Lourenço

Id.

An.to Tavares Manoel Joze Pr.ª Cardozo

Lourenso Dias

Pedro de Seiça

-Carlos Taborda -João dos Santos Taborda

Fr.co Jorge

-M.el Ribr.º de Seiça -Paullo Dias

Joam Medina

Carllos Tavares

-Joao Roiz dos Santos Taborda -Manoel Pires Lourenço

-Carlos Taborda -Manoel Jorinimo

-M.el Jozé Simoens -Joze Sabastião

Louvados

Paullo Bras

João Ferr.ª

An.to Fran.co Manoel Tavares Frr.ª

Carlos de Campos (?)

Vicente Carvalho

-Carllos Taborda (1º avaliador) - João dos Santos Taborda (2º avaliador)

Depositário Joam Per.ª Card.º

Depositário Geral das Penhoras

- Joam Medina - Lourenso Dias

Avaliadores

João Pedro de Seica

Carlos Preira

Jozé Per.ª Reys

Procurador

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

— 393 —

-Joze Sim.es Gracio -Manoel Taborda

1829

Joze de Seiça de Amorim - Antonio Tav.es Joze Joaq.m de Seiça

- Bernardo Taborda - Joze de Albuquerque

Mel. Tav.es Pereira

Manoel dos Santos

Manoel Tavares Cora

Joze Simois Gracio

1833

1834

1835

João Couceiro

Manoel Roiz Frr.ª

Joze Maduro

Antonio Cordeiro

-Antonio Cordeiro -Antonio de Seiça Amaro

Jozé de Albuquerque de Oliveira

Jozé de Albuquerque

-Francisco de Olivr.ª Leitão -Joze de Albuquerque

Manoel Tavares Pereira

Jozé de Albuquerque

Joze Ribr.º

Franc.º de Olivr.ª

Ant.º de Oliveira

Manoel Correia de Campos

Joze Taborda Madeiro

-Antonio Tavares -Joze Taborda

Ant.º Tavares Correia

Joze dos Santos

Joze Joaquim de Seiça

Luis Girao

Joze Leitam

Bernd.º de Amorim

Bernardo Taborda de Campos

Bernardo Taborda

Joze Gracio

-Lourenço Corr.ª - Manoel Ferreira - Joze Tavares - Manoel Tavares Pr.ª - An.to Tavares -Fr.co Jorge Galego

Procurador

-Mel. Tavares - Fran.cº de Olivr.ª

-Joze de Albuquerque -M.el Ribr.º -Antonio Tavares

Escrivão

1832

Manoel Taborda

Manoel Tavares Corr.ª

1828

Manoel Taborda Correa

Joze Simois Grácio

1827

1831

Antonio Francisco Lameiro

1826

1830

Antonio Cordr.º Taborda

Ant.º de Seiça

1821

1825

Ant.º Pedro

1820

João Corr.ª

Manoel Albaro

1819

1824

-Ant.º Pedro - Joaq.m de Seiça Carv.º

1818

Lourenso Coreia

-Ant.º Pedro -M.el Joze Simois -Joze dos S.tos

1815

1822

Juiz

Ano

Avaliadores

Depositário Geral das Penhoras

Antonio Bastião

Antonio Ferreira Neto

Manoel de Olivr.ª

Manoel Taborda

Joze Grasio

Bernd.º Antunes

Joze Frr.ª Taborda

Joze Joaq.m de Seiça

-Joze de Seiça -Joaq.m de Fr.ª -Luis Pr.ª Cardozo

Depositário

- Joaquim Correia - Antonio dos Santos

- Manoel Tavares Pereira - Francisco Jorge Galego

-Joze Ferreira de Olivr.ª -Vicente Couseiro

- Manoel Ferr.ª - Joaquim de Seiça - Joze Ferr.ª

- Vicente Coucr.º - Joze Pedreiro

- Joze Ribeiro - Manoel Tavares Coreia

- Joze Pereira Gomes - Theatonio Neto - Joze Leitão

- Joze de Seisa Carv.º - Mel. Tavares Correi.ª - Vicente Cousr.º

- Bernardo Taborda - Mel. Joze Simoins

-Manoel Tavares Car.º -M.el Joze Simois -M.el Ribrº

Louvados

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Tabela 2 - Lavradores de Arzila, Ameal e Vila Pouca que trabalharam nas obras dos marachões do Mondego, 1650-1680530 Pagaram a

Valor (reis)

Serviço

Afonsso Carva.º

2030

29 dias de serviço na quebrada do Ameal

Manoel Fra.co

1190

17 dias nas quebradas

Domingos An.to

840

12 dias nas quebradas

Manoel Frz.

980

14 dias nas quebradas

Maria Jorge

905

11 carradas de pedra «…que deu o seu carro da pedrejra de Sam Martinho de Arvore pera as quebradas»

Manoel Frz., o maduro

1755

30 carradas de pedra que deu nas quebradas

Domingos Frz.

1100

17 carradas de pedra…

Manoel Piz. Colaço, de Vila Pouca

1380

21 carradas de pedra…

Antonio Joam Madeira

990

11 carradas de pedra…

Joam Matheus

2450

35 dias nas quebradas

Pero Joam

985

19 carradas de pedra…

An.to Carrisso

980

14 carradas de pedra…

Fra.co Piz.

600

40 carradas de torrão «…que deu o carro de Fran.co dias nas quebradas» 12 carradas de pedra…

Manoel Lopes, o Velho

750

Manoel, filho de Lourensso Piz.

1120

17 carradas de pedra…

Antonio Miz.

370

5 carradas de pedra e 18 de torrão…

Antonio Piz. Colaço

800

11 carradas de pedra e 24 de torrão…

Manoel Lopes

950

13 carradas de pedra e 32 de torrão…

Dioguo Vas

1185

18 carradas de pedra e 31 de torrão…

Caterina, filha de Domingos Roz

940

16 carradas de pedra e 20 de torrão…

Manoel Bras

275

4 carradas de pedra e 9 de torrão…

Migel Gramajo

390

6 carradas de pedra e 10 de torrão

Matheus Pinheiro

695

8 carradas de pedra e 25 de torrão…

Pero Ribeiro

995

De serviço nas quebradas

Manoel Joze

720

6 carradas de pedra

Bertolomeu A.º

845

11 carradas de pedra e 27 de torrão

Fernam Joam

1470

24 carradas de pedra e 34 de torrão

Joam Frz.

1295

24 carradas de pedra 29 de torrão

Dioguo Frz. Milheiras

1330

26 carradas de pedra e 22 de torrão

Domingos da Costa

835

1 carrada de pedra e 53 de torrão

Manoel Simois

545

11 carradas de pedra e 7 de torrão 11 carradas de pedra e 17 de torrão

Antonio Correa

590

Matheus, criado de M.ª de Crus

520

10 carradas de pedra e 8 de torrão

Joam Pinheiro

500

8 carradas de pedra e 12 de torrão

Manoel Taborda

695

8 carradas de pedra e 25 de torrão

Simam Prz.

195

13 carradas de torrão

Fran.co Piz. por conta de Fran.co Cardozo

325

3 carradas de pedra e 15 de torrão

Manoel Lopes

320

5 carradas de pedra e 8 de torrão

Simam Jorge

1507

Que se lhe estava a dever

Domingos Piz.

580

7 carradas de pedra e 20 de torrão

Manoel Piz. «apontador da quebrada do amial»

9800

98 dias de apontador nas quebradas «a tostam por dia que comesou aos outo dias do mês de Julho de seissemtos e simcoenta e hum»

530

Antonio Frz.

4300

De 43 dias que deu nas quebradas

An.to filho de Antonio Frz.

2380

34 dias que deu nas quebradas

Soma:

61592

AHMC - Marachões, Receita e Despesa: 1650-1680

— 394 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Tabela 3 – Relação para a cobrança da Décima da Freguesia de Arzila, 1818531 Proprietário

Bem descrito Arzila

Valor apurado (reis)

Alferes An.to Jozé de Seiça

Caza e fazenda Nº 1

790

Luiz An.to Girão

Id…Nº2

375

Joaquina de Seiça

Id…Nº 3

270

J.e Ferr.ª e seus irmãos

Id…Nº4

815

Idem

Foro que paga a Pedro Paullo do Amaral

100

M.el J.e filho de Jozé Soares Couzeiro, de Tentugal

Faz.da Nº 5

390

Maria Ribr.ª

Caza e faz.da Nº 6

345

Idem

Foro que paga a Agostinho de Freitas ou a João Neto

50

Joze Ribr.º

Caza e faz.da Nº 7

370

M.el dos Santos

Id…Nº 8

380

M.ª Grilla

Caza Nº 9

30

Luiz Quinteiro

Caza Nº 10

40

Micaella de Seiça

Caza Nº 11

40

J.e Per.ª Gomes

Caza Nº 12

40

J.e Roiz de Seissa

Caza e fazenda Nº 13

90

V.ª de M.el J.e o mosso

Caza Nº 13

20 40

João Per.ª

Caza Nº 14

An.to de Olivr.ª

Caza Nº 15

50

Jozé Fellipe

Caza Nº 16

20

Herdr.os de Jozé Sebastião

Caza e faz.da Nº 17

50 (só casa)

Jozé Simoens Grazio de Arzila

Faz.da do dito

25

Idem

Foro que paga a V.ª de Bernardo Roiz Malva

15

Jozé Ferr.ª

Caza e faz.da Nº 18

350

Fran.co Taborda

Caza e faz.da Nº 19

370

M. Montr.º

Caza Nº 20

80

A V.ª de M.el Tavares

Caza Nº 21

80

An.to Per.ª

Caza e faz.da Nº 22

340

el

531

M.ª Per.ª

Caza e faz.da Nº 23

420

Fran.co Per.ª

Caza e faz.da do dito

170

Fran.co de Olivr.ª

Caza Nº 24

60

A V.ª de An.to Gomes dos Reis

Caza e fazd.ª Nº 25

585 50

M.ª Taborda

Caza Nº 26

An.to Taborda

Caza Nº 27

80

M.el Roiz Ferr.ª

Caza e fazd.ª Nº 28

775

M.el Jozé Simoens

Caza e fazd.ª Nº 29

40

João Maduro

Caza e fazd.ª Nº 30

445 290

An.tº Bernardes

Caza e maneio Nº 31

Os herdr.os de M.el da Costa

Fazd.ª Nº 32

50

Vicente Couseiro

Caza e fazd.ª e maneio Nº 33

315

An.to Tavares

Caza e fazd.ª Nº 34

65

Theotonio Ferr.ª e Joaq.m Ferr.ª

Caza e fazd.ª Nº 35

50

Fran.co de Olivr.ª de Arzila

Fazd.ª do dito

15

M.el Ribr.º

Caza e Fazd.ª Nº 36

580

João Ferr.ª Netto

Caza e Fazd.ª Nº 37

370

An.to Cordr.º

Caza Nº 38

40

AHMC – Fundo do Concelho de Arzila: Lançamento da Décima de Arzila, 1818

— 395 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Proprietário

Bem descrito (Arzila, cont.)

Valor apurado

Bernarda Taborda

Caza e Fazd.ª Nº 39

1.085

Joaq.m Fellipe

Caza e Fazd.ª Nº 40

325

Joana de Albuquerque

Fazd.ª Nº 41

45

Jozé de Albuquerque

Fazd.ª N.º42

25

An.to dos S.tos

Cazas e Fazd.ª Nº 43

640

M.el de Olivr.ª

Caza e Fazd.ª Nº 44

450

A V.ª de João Pedro

Caza N.º 45

80

Manoel Corr.ª

Caza e Fazd.ª Nº 46

330

Apoleniaria Taborda

Cazas e fazd.ª do dito

50

Lourenço Corr.ª

Caza Nº 47

20

João de Amorim

Caza Nº 48

60

João Medina

Caza Nº 49

140

Pedro de Seica

Caza N.º 51

40

M.el Medina

Caza N.º 52

30

A V.ª de M.el Jozé Cardozo

Caza e maneio Nº 53

290

A V.ª de João Fellipe

Caza e Fazd.ª Nº 54

45

Os herdr.os de Jozé Carv.º

Caza N.º 55

30

A V.ª de João Cardozo

Caza N.º 56

60

A V.ª de Carlos Tavares

Caza N.º 57

40

O Rd.º Prior

Caza e Fazd.ª s N.ºs 58 e 56

355

Jozé Tavares

Caza e Fazd.ª Nº 60

65

An.to Lameiro

Caza e maneio Nº 61

290

Fran.co Gallego

Caza Nº 62

100

M.el Tavares

Caza N.º 63

100

Idem

Foro que paga ao Capp.am João An.to de Freitas

200

Jozé Simoens Gracio

Caza N.º 64

20

M.el de Olivr.ª Amaro

Caza e Fazd.ª Nº 65

140

Joaq.m Roiz

Caza e Fazd.ª N.º 66

335

M.ª Ribr.ª

Caza e Fazd.ª Nº 67

330

A V.ª de An.to Ribr.º

Caza e Fazd.ª N.º 68 e 50

340

M.el Luiz

Faz.da Nº 69

40

Pessoas de fora - Cazal das Figueiras Joze Canaes

Faz.da Nº 70

455

João Canaes

Faz.da N.º 71

50

M.el da Costa Reis Canaes

Faz.da N.º 72

35

J.e Ignasio

Faz.da N.º 73

125

Silvestre Roiz

Faz.da N.º 74

125

M.el Couseiro

Faz.da N.º 76

25

Roza M.ª, viúva

Faz.da N.º 77

25

Vissente de Olivr.ª

Faz.da N.º 78

100

Rd.º Prior de Anobra

Faz.da N.º 79

100

Anobra Lourenço João

Faz.da N. 80

15

A viúva de Jozé Campos

Faz.da N.º 81

100

A viúva de Fran.co J.e da Veiga

Faz.da N.º 82

325

M.el Per.ª

Faz.da N.º 83

50

Joaquina Corr.ª

Faz.da N.º 84

65

João Luiz, do Cazal de S. João

Faz.da N.º 85

125

Jozé Carvalho, Cazal de S. João

Faz.da N.º 86

150

— 396 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Proprietário

Bem descrito (Anobra, cont.)

Valor apurado

M.ª Ribr.ª, viúva, do Cazal da Legoa

Faz.da N.º 87

100

Herdr.os de Jozé Canaes

Faz.da N.º 90

100

M.el Ribr.ºLadeira

Faz.da N.º 91

65

Joana da Costa Sabastioa

Faz.da N.º 92

115 125

Joana da Costa

Faz.da N.º 93

Herdr.os de M.el da Costa

Faz.da N.º 94

75

J.e Canaes

Faz.da N.º 95

300

Catherina da Costa

Faz.da N.º 96

165

M.el Prata

Faz.da N.º 97

40

Cazal do Carritto Ignacio João

Faz.da N.º 99

140

Herdr.os de J.e João

Faz.da N.º 100

25

Thereza da Costa

Faz.da N.º 101

75

Theotonio Montr.º

Faz.da N.º 102

75

Viúva e filhos do Capp.am João J.e de Freitas

Faz.da N.º 103

375

J.e An.to Lopes

Faz.da N.º 104

30

Dr. Alberto Carlos

Faz.da N.º 105

275

Rd.º P.e Pedro

Faz.da N.º 106

515

Ameal

co

Fran. Cardozo

Faz.da N.º d.º

125

Comba Corr.ª

Faz.da N.º 107

120

J.e dos S.tos, de Arzilla

Faz.da N.º 108

155

Faz.da N.º 109

900

to

Jozé An. de Sequeira

Outras naturalidades Capp.am Fran.co J.e de Alm.da, da Lavegada

Faz.da N.º 110

Jozé Joaquim, dahi

Faz.da N.º d.º

80

Idem

Por conta do foro que paga ao Capp.am Fran.co J.e de Almeida

80

Capp.am Fran.co J.e Mello de Soure

Faz.da N.º 111

375

os

5.290

Herdr. de Roque de Macedo, de Verride

Faz.da N.º 112

225

A viúva e filhos de M.el Per.ª Ramoz, de Condeixa

Faz.da N.º 113

1.100

Jozé de Castro, da Ribr.ª de Frades

Faz.da N.º 114

175

Fran.co Lourenço, do Ródão

Faz.da N.º 115

375

Os filhos de Jozé Jorge Ferr.ª, de Vila Pouca

Faz.da N.º 116

1.235

J.e de Seiça, dahi

Faz.da N.º d.º

40

M.el Christovão, das Vendas

Faz.da N.º 117

375

Dr. Guilherme Newton, Médico de Pereira

Faz.da N.º 118

1.250

Dr. Luiz Amado

Faz.da N.º 120

225

M.el J.e Teixeira Palha

Faz.da N.º 122

125

Sebastião Pimentel

Faz.da N.º 123

225

As freiras Ursulinas, de Pereira

Faz.da N.º 124

150

O Capp.am Jozé Roiz, da Malva

Faz.da N.º 125

100

Bento da Malva, dahi

Faz.da N.º 126

150

Dr. J.e da Trindade, da Azinheira

Faz.da N.º 127

100

Herdeiros de Bernardo de Olivr.ª, dos Casais Velhos

Faz.da N.º 128

25

Bento da Costa, do Casal da Rapoula

Faz.da N.º 129

15

Jozé Luiz, dahi

Faz.da N.º 130

25

Herdr.os de Verissimo J.e, de São Martinho

Faz.da N.º 131

300

Herdr.os de Jozé de Seabra, de Lisboa

Cazas e Faz.da N.º 132

13.075

— 397 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Proprietário Herdr.os de Jozé Victorino de Sá, de Condeixa

Bem descrito (Ameal, cont.)

Valor apurado (reis)

Faz.da N.º 133

1.025

Senhorios e Rendeiros Conde Meirinho(?) Mor

Pella renda que tem nesta freguezia

Joam Gaspar, da Abrunheira

Fazd. N.º

3.000 120

Joam da Cunha, de Reveles

Fazd. N.º

300

Os herdr.os de Joze Corr.ª Morato

Fazd. N.º

180

Joze Ramos, da Anobra

Fazd. N.º

30

O Rendr.º da Caza dos Coutinhos

Pello seu maneio

400

O Rendr.º do Cabido

Pello seu maneio

700

O Rendr.º do Duque

Pello que rende nesta freguezia

700

Juros Niculão de Amorim

Pello que deve a Joam Ant.º de Freitas

285

M.el Per.ª

Idem

146

M.el da Costa

Idem

65

Gabriel Fran.co

Pello que deve a M.el Joze Lopes

189

M.el Taborda de Campos

…que deve a Confr.ª da Snr.ª do Rozario

85

Dom.os Dias

Idem

346

Izabel Roiz V.ª

Idem

120

Fran.co Teixr.ª

Idem

90

Ant.º de Olivr.ª

Idem

132

Manuel de Campos

Idem

175

Bernrd.º de Campos Taborda

…que deve a Joze Jorge

185

Vicente de Olivr.ª

Idem

85

Joam Frr.ª

…que deve ao Dr. Joze da Crus Marques

212

Alferes M.el de Olivr.ª

…que deve a Joze Jorge

65

Bernd.º de Campos Taborda

…que deve aos herdr.os do Conego Ant.º de Campos

60

O mesmo

…que deve a Andre Alves Leite

De atrasado

1.568 1.568 Total: 58.776

— 398 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Tabela 4 – As coimas aplicadas pelo Concelho de Arzila, 1827-1835532 COIMAS LANÇADAS NO 2.º SEMESTRE DO ANO 1827 Infractor

Morada

Condenação

Pena (em reis)

Maria Ribeira

Cazal das Figeiras

«gado por andar a fazer mal»

450

Migel Corr.ª

Id.

100

João de Campos

Id.

100

Sabastiam Carlos

Id.

100

Ant.º Feliço

Id.

100

João Vas

Id.

100

M.el Coresma

Id.

120

Id.

100

Condenação

Pena (em reis)

Catarina Canais COIMAS LANÇADAS NO 1.º SEMESTRE DO ANO 1828 Infractor

Morada

Joaq.m Pedro João de Campos

Anobra

Id.

100

«pellas suas egoas fazerem mal»

480

Joaq.m Pires

Id.

240

Joze Canais

«pella sua criasão fazer mal»

480

Manoel Felipe

Id.

100

Joze dos Santos

Id.

100 100

João Frr.ª

Id.

Luis Cardozo

Id.

100

João Pedro

Id.

100

Jose de Seisa morim

Id.

160

Esperansa de Seisa

«por cobrar a postura da fonte»

100

Bernardo domorim

«pella sua criasão fazer mal»

100

Francisco de Oliveira

Id.

100

Condenação

Pena (em reis)

COIMAS DO 2.º SEMESTRE 1828 Infractor

Morada

Joze Leitão

Id.

200

Cazal da Legoa

Id.

100

Bento da Costa

Rapoulla

Id.

120

Joaq.m Pedro

Cazal da Legoa

Id.

100

Joze Canaes

Cazal das Figueiras

Id.

180

Manoel Joze Matheus

Id.

Id.

80

Joze Carvalho

Silvestre Rodrigues

Id.

60

Casal de S. João

?

120

Maria Lameira, viúva

Id.

?

Clemente

Id.

Manoel Joze da Costa

Manoel Lameiro Manoel Matta

60 60

«fazer mal com a sua criasão»

120

Casal de S. João

Id.

120

João de Campos

Anobra

Id.

120

Agostinha, tia de João de Campos

Anobra

?

240

Joze Lameiro

Cazal da Lameira

«fazer mal com a sua criasão»

240

Id.

240

Condenação

Pena (em reis)

Joze Leitão CONTAS DOS PRIMEIROS 6 MESES DE 1829 Infractor

Morada

Luis Cardozo Joze de Campos

532

Anobra

AHMC – Concelho de Arzila: Coimas 1827-1835

— 399 —

Id.

480

«por lhe emssarilhar huma egoa»

100

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Infractor João de Campos Rozaria Joze Canais João Vaz Joaq.m Pires Infractor Joze de Olivr.ª Maria Rib.ª An.to da nataria Silvestre Roiz Rozaria, viúva Manoel Joze da Costa Manoel Ramalho João de Campos Joze Vas Manoel Luis Silvestre Roiz An.to Roiz Manoel Coresma Joze Pratas Joaquim da Silva Manoel Mota Joaquim Lameiro Manoel Luis Antonio Rodrigues Silvestre Rodrigues Joze Canta Maria Ribeira An.to Gois Fran.co de Oliveira Joaquim Neto Bernarda Filipa Antonio Neto

Infractor Joze Canais Fran.co Ferr.ª Miguel Correa João de Campos Manoel Joze de Campos Jozé Ribeiro Jozé de Olivr.ª Botas João Vás Silvestre Roiz Joze Canaes Luis Jozé Bento da Costa Manoel Joze da Costa João d. Amorim João Medina

Morada Condenação Anobra Id. Cazal das Figr.as Id. Id. Id. Anobra Id. Cazal das Figr.as «…duas egoas» COIMAS DOS ÚLTIMOS 6 MESES DE 1829 Morada Condenação Anobra «…hum cavallo» Cazal das Figr.as «pelo seo gado fazer mal» Cazal das Figr.as Id. Id. Id. Id. Id. Cazal de S. João Id. Anobra Id. Id. Id. Id. Id. Cazal das Figueiras Id. Id. Id. Id. Id. Cazal da Legua Id. Cazais Velhos Id. Id. Carreira Id. Cazal da Legua «pastar no mesmo termo de Arzilla» Cazal das Figueiras «gado fazer mal» Id. Id. Cazal das Figueiras Id. Id. Id. Id. Id. Cazal de São João

Id. Id. «por faltar ao conselho duas vezes» «gado fazer mal» «por formar huma ribeira em chão pertencente ao conçelho» COIMAS DOS PRIMEIROS SEIS MESES 1830 Morada Condenação Cazal das Figeiras «gado fazer mal» Per.ª «sua criação fazer mal» Anobra Id. Id. «gado fazer mal» Id. Id. «emsarrilhar huma egoa» Id. Cazal das Figueiras «sua criassão fazer mal» Id. ? Cazal da Legoa «seu gado fazer mal» Rapoulla Id. Cazal de S. João Id. Id. Id.

— 400 —

Pena (em reis)

100 100 100 100 200 Pena (em reis)

400 200 100 100 100 100 100 200 200 100 100 480 200 300 100 200 200 400 200 100 500 100 200 100 200 200

Pena (em reis)

100 960 200 200 200 100 100 100 100 100 50 100 100 60 80

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

COIMAS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES – 1830 Infractor

Morada

Condenação

Antonio Leitão

Ameal

Id.

50

Joaquim Silva

Cazais Velhos

«seu gado fazer mal»

100

Pena (em reis)

Jozé Pratas

Id.

Id.

120

Maria Sarrana

Cazal da Legoa

«sua criação fazer mal»

200

Id.

200

Luis Jozé

Cazal da Legoa

«gado fazer mal»

120

Catrina Canais

Id.

Id.

120

Joaquim Pedro

Id.

Id.

100 50

Manoel Quaresma

Roque

Id.

Id.

Jozé Vellozo

Id.

Id.

60

João Medina

Arzila

Id.

100

Manoel Correa

Id.

Id.

50

Manuel Mota

Cazal da Carreira (ou Caneira)

«criação fazer mal»

300

Cazal de S. João

«gado fazer mal»

80

Condenação

Pena (em reis)

Clemente dos Santos

COIMAS DOS PRIMEIROS 6 MESES DE 1831 Infractor

Morada

Silvestre Rodrigues

Id.

100

Francisco Ferreira

«sua criação fazer mal»

1440

Silvestre Luzio Manoel Luis

Cazal das Figueiras

«gado fazer mal»

200

Id.

100

Silvestre Roiz

Id.

Id.

120

Vicente Couceiro

Arzila

Id.

100

Manoel Corr.ª de Campos

Id.

60

João Medina

Id.

100

João Correa

Id.

100

Bernarda Felipa

Id.

120

Manoel Felipe

Id.

60

Theotonio Ferreira Neto

«por fazer huma corte em cham do concelho»

100

COIMAS DOS ÚLTIMOS 6 MESES – 1831 Infractor

Morada

Francisco de Oliveira

Condenação

Pena (em reis)

Id.

100

Antonio de Oliveira, (a requerimento de Joze Ferreira)

Arzila

«passar pela sua fazenda com carro»

600

Agostinho Correa

Id.

«faltar ao concelho»

120

Manoel Felipe

Id.

«seu gado fazer mal»

60

João Ribeiro

Id.

Id.

60

Antonio Neto

Id.

Id.

60

Joze dos Santos Pedreiro

Id.

«por faltar ao concelho»

100 60

João Correa

Id.

Id.

Bernarda Felipa

Id.

«seu gado fazer mal»

80

Barbara dos Reis

Id.

«por não cumprir com a postura»

40

Id.

«por faltar ao concelho»

40 Pena (em reis)

Francisco Leitão

PESSOAS DE FORA Infractor

Morada

Condenação

Francisco de Oliveira

Id.

«pela sua criasão fazer mal»

60

Manoel Mota

Cazal da Caneira (ou Carreira)

«seu gado fazer mal»

120

Manoel Lameiro

Cazal do S. João

«sua criasão fazer mal»

100

Manoel Joze da Costa

Id.

Id.

120

— 401 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

Infractor

Morada

Condenação

Pena (em reis)

Joze Vellozo

Cazal das Figueiras

Id.

100

Silvestre Rodrigues

Id.

«fazer mal com sua criasão»

120

Cazal da Legoa

?

Catrina Canais

«sua criasão fazer mal»

200

Jozefa Ladeira

Id.

120

Id.

120

Jozé Carvalho COIMAS DE 1832 - PRIMEIROS SEIS MESES

Condenação

Pena (em reis)

Manoel Paxão

Infractor

Morada

Id.

60

Padre Joze Lourenso

«…suas cabras no termo de Arzila em fazenda guardada»

300

«sua criasão fazer mal»

480

Id.

220

Vila de Pereira

Joze Canais Silvestre Roiz

Do Cazal

Manoel Luis

Id.

140

Antonio Louro

Casal da Légua

Id.

120

Roque

Id.

Id.

200

Fransisco Palhão

Id.

Id.

160

Manoel Estamqueiro

Id.

Id.

600

1832 – COIMAS DOS ÚLTIMOS 6 MESES Infractor

Morada

Condenação

Pena (em reis)

Joaquim Pedro

Id.

Id.

100

Maria Ribeira

«criasão fazer mal»

600

Manoel Luis

Id.

120

Joze Canais

Id.

240 80

Rozaria

Id.

Joaquim Pires

Id.

60

Joze Vellozo

Id.

60

Joze Carvalho

Id.

60

Antonio Louro

Id.

80

Manoel Palhão

Id.

60

Maria Ribeira

Id.

600 100

João Lameiro

Id.

Fransisco Corr.ª

Id.

80

Joaquim Pedro

Id.

100

Joze Ribeiro

Id.

100

Manoel Jozé da Cunha

Id.

100

Id.

100

Condenação

Pena (em reis)

Id.

320

Manoel Coresma COIMAS - PRIMEIROS 6 MESES DE 1833 Infractor

Morada

…Maria Galvão

Anobra

«sua criasão fazer mal»

200

Austinha

Id.

Id.

160

Id.

80

Roque Ribr.º

Cazal Legoa

Id.

300

Ant.º Louro

Id.

João do Campo

Id.

120

Clemente dos Santos

Id.

100

Manoel Lameiro

Id.

400

«seu gado fazer mal»

100

«criasão fazer mal»

160

João Bernardes

Cazal das figueiras

João Medina

— 402 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

COIMAS - ULTIMO SEMESTRE DE 1833 Infractor

Condenação

Pena (em reis)

Barbara dos Reis

?

100

Maria Ribr.ª

«sua criasão fazer mal»

600

Id.

240

Alferes Frr.a

Morada

Vila de Pereira

Pedro Menistro

Id.

160

Barbara dos Reis

Id.

100

Id.

40

Condenação

Pena (em reis)

Bernardo Crapinheiro COIMAS DOS PRIMEIROS 6 MESES DE 1834 Infractor

Morada

Jozefa Justina Joaquim Rodrigues Pedro

Cazal da Legoa

Id.

40

«fazer mal com a sua criasão»

200 200

Joze Carvalho

Id.

«sua criasão fazer mal»

Viúva e filhos de Joze Vas

Cazal da Lameira

«fazer mal com a sua criasão»

400

Viúva e filhos de Joze Monteiro

Id.

200

Viúva de Antonio Tavares

Id.

120

Joze Monteiro

Id.

200

Marianna Luis

Id.

140

Id.

150 120

Joaq.m Pires

Cazal das Figueiras

Manoel Joze Matheus

Id.

Id.

Manoel Felipe

Arzila

«fazer mal com a sua criasão»

80

Sezilia Nogueira

Id.

Id.

60

Manoel dos Santos

Id.

Id.

80

Luis Cardozo

Id.

Id.

300 60

Mariana Couceira

Id.

Id.

Anna de Albuquerque

Id.

Id.

60

Joze Leitão

Id.

Id.

120 150

João Medina

Id.

Id.

Joze Joaq.m de Ceisa

Id.

Id.

60

Antonio Ribeiro

Id.

Id.

60

— 403 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

COIMAS DOS ÚLTIMOS 6 MESES DE 1834 Infractor

Morada

Condenação

Marianna do pello

Id.

Id.

80

«fazer mal com a sua criasão»

200

João Medina

Pena (em reis)

Lourensso Correia

Id.

60

Antonio Ribr.º

«sua criasão fazer mal»

80

Joze Joaq.m

Id.

100

Joaq.m Pinheiro

Id.

60

Joaq.m Corr.ª

Id.

60

Joaq.m Antunes

Id.

100

An.to Lameiro

Id.

120

Tomas Galego

Id.

100

João Ribr.º

Id.

100

An.to Fellis

Id.

60

Manoel Felipe

Id.

100

An.to dos S.tos

Id.

100

Luis Cardozo

Id.

120

Joze de Seisa

Id.

60

Maria Frr.ª, viuva

Id.

60

João Pedro

Id.

60

Bernd.ª Felipa

Id.

100

Bernd.º Corr.ª

Id.

60

Roza farnilho

Id.

120

M.el Frr.ª

Id.

60

Barbara do Reis

Id.

100

Joze Leitão

Id.

60

Joze da Costa

Id.

60

Anna de Albuquerque

Id.

100

Agostinho Corr.ª

Id.

60

Jozefa Justina

Id.

60

Lourenço Corr.ª

Id.

60

Marianna do pelo

Id.

100

M.el Coresma

Id.

300

M.el da Costa Estanqueiro

Id.

100

Id.

60

Joze Carvalho COIMAS DOS PRIMEIROS 6 MESES DE 1835 Infractor

Morada

Condenação

Pena (em reis)

João de Campos

?

«sua criasão fazer mal»

400

Ignacio

Cazal do Carito

Id.

100

Joze Ignacio

?

Id.

100

Joaq.m Pires

?

Id.

200 100

Manoel Pachão

?

Id.

Manoel Gois

?

Id.

100

Manoel Lameiro

Cazal de São João

Id.

100

Manoel Coresma

?

Id.

500

— 404 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

TABELA 5 - Recenseamento Eleitoral de Arzila, 1836: nomes e ocupações profissionais533 ARZILA Antonio Francisco Lameiro

533

Lavrador

Antonio Neto

Lavrador/Seareiro

Antonio Correia

Lavrador/Seareiro

Antonio Joaquim Cabaça

Trabalhador

Antonio Feliz

Trabalhador

Antonio Correia Pereira

Trabalhador

Antonio dos Santos

Lavrador

Antonio Bastião

Trabalhador

Antonio Ferreira de Oliveira

Proprietário

Antonio Girão

Trabalhador

Antonio d’Oliveira

Lavrador/Seareiro

Antonio Bernardes

Barbeiro

Antonio Tavares

Trabalhador

Antonio Amaro

Trabalhador

Antonio Ribeiro

Lavrador/Seareiro

Antonio das Neves

Trabalhador

Bernardo Correia

Trabalhador

Bernardo Ribeiro de Seiça

Trabalhador

O Rd.º Domingos Antonio de Lara

Prior

Francisco Jorge Galego

Trabalhador

Francisco Taborda

Lavrador

Francisco Simoens

Trabalhador

Joze Antonio de Seiça Ribeiro

Proprietário

João Ferreira de Lara

Presbítero

Joze Neto

Trabalhador

Joze Simoens Gracio

Lavrador/Seareiro

João Miranda

Trabalhador

João Ribeiro

Lavrador

Joaquim Francisco

Reformado

Joze dos Santos

Pedreiro

João Correia

Lavrador

Joze de Seiça Medina

Trabalhador

Joze Ferreira

Proprietário

João Ferreira Leal

Trabalhador

João Roiz Couceiro

Trabalhador

AHMC – Recenseamento Eleitoral de Arzila, 1836, Fls. 2-4

— 405 —

FREGUESIA DE ARZILA: o Paúl e a Comunidade [seis séculos de História]

ARZILA (cont.) Joze Maduro

Lavrador

Joze Girão

Lavrador

Joze d’Albuquerque

Escrivão de Paz

Joze Leitão

Trabalhador

Joze da Costa

Alfaiate

Joze Tavares Pereira

Lavrador

João Medina

Trabalhador

Joze de Seiça

Lavrador

Joze Joaquim

Lavrador/Seareiro

Joaquim Pinheiro

Trabalhador

Joze Pinheiro

Trabalhador

Justino Roiz

Trabalhador

Lourenço Correia

Trabalhador

Manoel d’Oliveira de Seiça

Mendigo

Manoel dos Santos

Lavrador/Seareiro

Manoel Felipe

Lavrador/Seareiro

Manoel d’Oliveira

Lavrador/Seareiro

Manoel Cordeiro

Trabalhador

Manoel Quinteiro

Trabalhador

Manoel Tavares Pereira

Lavrador

Manoel Joze Simoens

Trabalhador

Manoel Roiz Ferreira

Proprietário

Manoel Ferreira Serrano

Lavrador

Manoel Taborda

Trabalhador

Manoel de Seiça

Trabalhador

Tomaz de Seiça

Trabalhador

Tomaz Ribeiro

Trabalhador

Tomaz Galego

Trabalhador

— 406 —

«O

Paúl de Arzila é, certamente, o património mais conhecido e divulgado de toda a freguesia a nível nacional e internacional – um dos últimos pauis do que foi o imenso corredor biológico do Vale do Mondego, e uma das maiores zonas ininterruptas de canavial no país».

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