FRONTEIRAS
e relações internacionais Organizadores: Henrique Sartori de Almeida Prado Tomaz Espósito Neto
CONSELHO EDITORIAL Ana Claudia Santano: Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha. Pós-doutoranda em Direito Público Econômico pela PUC/PR. Professora de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Emerson Gabardo: Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Econômico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University. Fernando Gama de Miranda Netto: Doutor em Direito pela UGF/RJ. Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense e membro do corpo permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Direito (UFF).
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro: Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora da Faculdade Paraíso – FAP, em Juazeiro do Norte-CE, de graduação e pós graduação. Professora substituta da Universidade Regional do Cariri – URCA, professora colaboradora do Instituto Romeu Felipe Bacellar desde 2006, em Curitiba/PR. Luiz Fernando Casagrande Pereira: Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo. Autor de livros e artigos de processo civil e direito eleitoral. Rafael Santos de Oliveira: Doutor em Direito pela UFSC. Mestre e Graduado em Direito pela UFSM. Professor na graduação e pósgraduação em Direito da UFSM. Coordenador do Curso de Direito da UFSM. Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.
Fronteiras e relações internacionais / organização de F935
Henrique Sartori de Almeida Prado, Tomaz Espósito Neto – Curitiba: Ithala, 2015.
310p.: il.; 23 cm ISBN 978-85-61868-98-7 1. Relações internacionais. 2. Fronteiras. I. Prado, Henrique Sartori de Almeida (org.). II. Espósito Neto, Tomaz (org.). CDD 337.09 (22.ed) CDU 327 Editora Íthala Ltda. Rua Aureliano Azevedo da Silveira, 49 Bairro São João 82.030-040 – Curitiba – PR Fone: +55 (41) 3093-5252 Fax: +55 (41) 3093-5257 http://www.ithala.com.br E-mail:
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Capa: Karla Shimene Fortes Couceiro Revisão: Vera Lúcia Barbosa Projeto Gráfico e Diagramação: Karla Shimene Fortes Couceiro
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FRONTEIRAS e relações internacionais
Organizadores Henrique Sartori de Almeida Prado Tomaz Espósito Neto
EDITORA ÍTHALA CURITIBA – 2015
PREFÁCIO A coletânea organizada por Henrique Sartori de Almeida Prado e Tomaz Espósito Neto traz, para o debate brasileiro de Relações Internacionais, o tema da fronteira, tão trabalhado em outros campos das Ciências Humanas, mormente na Geografia. Pode parecer curioso que, em 2015, o tema da fronteira seja escolhido para organizar um diálogo entre pesquisadores de diferentes instituições brasileiras (UFGD, UFPEL, UFMS, IESB, UNIFAI, UFRJ, UNB, UFRGS e UNIPAMPA) e de outros países da região (Argentina, Chile, México e Paraguai,). Porém, ao trabalharem em torno de dois eixos (integração política e agendas em zona de fronteira, de um lado, e as relações entre segurança e história, em especial a cooperação na área de defesa e segurança, de outro), os autores deste livro buscam resgatar a análise de questões fundamentais para pensá-la nas relações internacionais: a cooperação (e o conflito inerente a quaisquer agendas de cooperação); as políticas públicas fronteiriças; o papel das entidades subnacionais e da cooperação descentralizada; as tensões entre o “eu” e o “outro” na região fronteiriça na história e nos dias atuais; as dinâmicas e os atores presentes na política de defesa na fronteira. Por que o debate sobre a fronteira é relevante para pensar a política internacional? No começo dos anos 1990, eram recorrentes as hipóteses (infundadas) sobre o fim do território, o fim da geografia e da história, sobre o papel secundário (senão irrelevante) da materialidade das trocas para a compreensão da política internacional. Os fluxos (econômicos, culturais, ambientais, tecnológicos etc.) eram priorizados em detrimento da fixidez do território-lugar (e dos recursos imóveis, a exemplos dos recursos energéticos). Ao longo dos anos 1990, assistia-se ao “império analítico da globalização” (interdependência econômica e democracia liberal), frequentemente rimado com a derrocada do Estado-nacional, a perda de importância da identidade nacional, ou ainda com a irrelevância do orçamento público e das despesas militares dos Estados (que seguiriam, acreditavam alguns, curvas fortemente decrescentes). A fronteira enquanto elemento de diferenciação entre Estados, em muitas interpretações, então em voga, quase desaparecia. Minoravase a relevância da fronteira do nacional e do território soberano em
prol de visões exclusivamente transnacionais do mundo e de marcos interpretativos cosmopolitas das relações internacionais. O problema estava na ideia de exclusividade: as relações internacionais sempre foram habitadas por atores sociais e fluxos transnacionais, mas não deixaram de ser o espaço das cooperações e dos conflitos entre os Estados – ou seja, o mundo da geopolítica. O debate sobre a fronteira é epistemologicamente fundamental para as Relações Internacionais, inclusive porque são muitos os sentidos acerca dela. A fronteira entre os Estados é limite que separa e que afasta (donde os vistos e os controles de acesso), mas ela também é espaço de interação social em que têm lugar inúmeras formas de intercâmbio e cooperação. É pela fronteira que cruzam as mercadorias (e onde incidem eventuais impostos ou procedimentos que podem dificultar seu ingresso) e as pessoas (migrantes, turistas, viajantes, estudantes, gerentes de empresas privadas, líderes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como representantes de instituições públicas). No primeiro, como no segundo, casos incidem normas de diferenciação quanto ao acesso. No entanto, a fronteira também é o espaço a partir do qual se pode olhar para a história das relações entre dois (ou mais) Estados nacionais sob uma ótica distinta, longe das rivalidades entre as capitais e os centros do poder institucional - sendo, portanto, a fronteira, igualmente, espaço de construção de identidades. É com essa dupla perspectiva dos fatores materiais e ideacionais da fronteira que nos brindam os autores desta coletânea e suas interessantes análises que, em última instância, resgatam a possibilidade de repensar, no diálogo com a Ciência Política, a Geografia, a História e a Sociologia, a agenda de pesquisas sobre a fronteira no século XXI, particularmente importante no contexto sul-americano. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2015. Carlos R. S. Milani Professor e Pesquisador, IESP-UERJ
APRESENTAÇÃO Historicamente, o conceito de fronteira é central para o campo das Relações Internacionais, pois, uma porção considerável dos estudos parte do pressuposto de que a fronteira é uma fina e porosa linha, cuja função é separar as dimensões da política interna e a sua conjuntura (policy) e da política internacional (politics), ou melhor, do relacionamento dinâmico entre os Estados. No âmbito doméstico, o Estado possuiria a soberania, ou seja, o monopólio legítimo da força em um dado território. Já no campo externo, as relações sociais, econômicas e políticas ocorreriam de forma diferenciada, pois não existe uma entidade superior aos agentes estatais, caracterizando a anarquia no sistema internacional. Com o incremento dos fluxos de comércio, informações e pessoas, nos últimos anos, as temáticas envolvendo a inter-relação entre as fronteiras e as relações internacionais entraram em voga na agenda político-econômica e social dos Estados. Os fenômenos internacionais se tornaram, cada vez mais, multidimensionais e de grande complexidade. Ademais, existe uma enorme distância entre o que ocorre nos gabinetes ministeriais e a realidade do cotidiano das regiões de fronteira. A presente obra traz uma coletânea de artigos de estudiosos e representantes de centros de pesquisas nacionais e estrangeiros, dedicados a apresentar a evolução e a relevância dos assuntos envolvendo Relações Internacionais e Fronteiras. Para tanto, enfatizase dois grandes eixos: (i) a integração política e agendas em zona de fronteira, em especial a cooperação subnacional, a dinâmica produtiva internacional e políticas públicas dedicadas para a região; e (ii) a segurança e a história, em especial a cooperação na área de defesa e segurança. Com isso, far-se-á um panorama sobre os diversos assuntos que contribuem para o debate e a compreensão da temática, abordando desde cooperação internacional até a área das políticas públicas.
Com isso, espera-se incentivar novas pesquisas e fortalecer uma rede internacional de pesquisadores sobre fronteiras e relações internacionais - um tema ainda pouco explorado e carente de referências no campo da Ciência Política e Relações Internacionais. É pretensão dessa obra estimular, nos cursos de Relações Internacionais presentes na faixa de fronteira do Brasil, a consolidação e o registro dos estudos que envolvem a temática fronteiriça, além de auxiliar na divulgação científica desse campo em crescimento. A iniciativa de compilar estudos de Fronteira dentro da área de Ciência Política e Relações Internacionais abre novas perspectivas. No Brasil, atualmente, a temática vem se consolidando como importante linha de pesquisa em muitos centros de pesquisa e pós-graduação. A criação de uma rede de contatos entre esses centros e pesquisadores faz com que a importância do livro para a área tome proporções positivas para a consolidação dessa temática, por exemplo. A presença de estudiosos renomados e envolvidos diretamente com essa temática, oportuniza a divulgação de pesquisas e conhecimentos a outros centros que buscam informações e fontes. A participação de autores estrangeiros (Argentina, Chile, Paraguai e México) e de diversas instituições de ensino e pesquisa (UFGD, UFPEL, UFMS, UNIFAI, UFRJ, UNB, UFRGS e UNIPAMPA) também serve de ponto fulcral para que a obra garanta um bom acesso de informação e à diversidade de pontos de vista sobre o tema. Neste contexto, no capítulo inicial, o professor Marcio Augusto Scherma (UFGD) apresenta o debate entre as teorias de relações internacionais e os assuntos de fronteira. No capítulo seguinte, é a vez do professor Bruno Sadeck (UFPEL) e da mestre em Direito pela UNB, Paula Ravanelli, abordar o papel da fronteira no processo de integração regional, ilustrando o caso do consórcio intermunicipal da fronteira. No capítulo 3, o professor Henrique Sartori de Almeida Prado (UFGD) trata da temática da cooperação internacional descentralizada no processo de integração regional e a política de fronteira do Brasil.
No quarto capítulo, Nahuel Oddone (CEPAL) e Horácio Rodríguez Vázquez analisam a atual situação da cooperação transfronteiriça na América Latina, trazendo um panorama sobre os projetos e as políticas implementadas. No capítulo 5, o professor Fábio Régio Bento (UNIPAMPA) apresenta um tema de suma importância para os estudos fronteiriços: o papel das cidades-gêmeas. Em seguida, Márcio Augusto Scherma e Sara Solange Alves Ferraz (IESB) escrevem sobre a cooperação em saúde e o desenvolvimento de políticas públicas envolvendo entidades subnacionais nas fronteiras. No capítulo 7, seguindo a discussão acerca de tais políticas, as professoras Lídia Maria Ribas (UFMS) e Soraya Saab (Facsul) ilustram a educação na fronteira e o caso de Ponta Porã, analisando a gestão das políticas públicas na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. No capítulo 8, Gustavo Rojas (CADEP- Paraguai) apresenta matéria sobre a integração produtiva entre Brasil e Paraguai e a importância do relacionamento bilateral. No capítulo seguinte, a professora Rebeca Steiman (UFRJ) discute as questões ambientais com foco nas áreas protegidas transfronteiriças, importante abordagem para os assuntos que envolvem fronteira, geografia e relações internacionais. No capítulo 10, Carlos Eduardo Riberi Lobo (UNIFAI) inaugura a sessão dedicada à segurança e história, apresentando um importante texto sobre forças armadas, geopolítica e fronteira. No capítulo 11, a professora Lisandra Pereira Lamoso (UFGD) explora um estudo sobre a segurança pública nas fronteiras de Mato Grosso do Sul. No capítulo 12, o professor Tomaz Espósito Neto (UFGD) apresenta uma discussão relevante para os estudos de fronteira relacionados a Brasil e Paraguai, sob um enfoque histórico. Por fim, mas não menos importante, os Professores Cristian Ovando Santana e Sérgio González Miranda (Arturo Prat-Chile) analisam um estudo de caso sobre os imaginários de fronteira acerca da demanda de integração física entre Chile e Bolívia. Este livro não tem a pretensão de esgotar o assunto e nem de ser um marco único da interpretação sobre fronteiras, mas traz, em seu escopo, a realização do desejo de estudiosos de demonstrar seus pontos de vista e de propagar resultados sobre um tema que é rico mas
pouco explorado na área de Ciência Política e Relações Internacionais, além de demonstrar a importância do diálogo interdisciplinar com outras áreas do conhecimento. Por fim, é importante mencionar que se trata de uma obra importante para a área das relações internacionais no Brasil, primeiramente por existirem poucas obras dedicadas a essa temática específica e, por outro lado, por condensar tal gama de instituições, autores e diversidade de abordagens.
Dourados (MS), 10 de maio de 2015.
Henrique Sartori de Almeida Prado Tomaz Espósito Neto Organizadores
SUMÁRIO 1 - As Fronteiras nas Relações Internacionais....................................................13 2 - O papel da fronteira na integração regional – o caso do consórcio intermunicipal da fronteira...............................................................37 3 - A cooperação descentralizada e transfronteiriça no mercosul: a construção de um regime simbólico...............................................55 4 - Cross-border cooperation In Latin America..................................................83 5 - Cidades-gêmeas e conurbadas e fronteira - na vanguarda da integração regional..........................................................................................................101 6 - Cooperação em saúde nas fronteiras: os entes subnacionais e o desenvolvimento do SIS-Fronteira....................................................................115 7 - Políticas Públicas de Fronteira - a educação de base na integração transfronteiriça em Ponta Porã.......................................................................131 8 - Integración Productiva Paraguay - Brasil: Nuevos Pasos en el Relacionamiento Bilateral...............................................................................151 9 - Iniciativas de conservação transfronteiriça na amazônia brasileira: gênese e evolução recente............................................................................................175 10 - Forças Armadas, Geopolítica e Fronteira - As relações entre o Paraguai e o Brasil no período Stroessner: 1954-1989..............................................................199 11 - Segurança Pública nas fronteiras de Mato Grosso do Sul...............................213 12 - A evolução da questão de limites nas relações entre Brasil e Paraguai de 1822 a 1864: da independência à guerra........................................................239 13 - Imaginarios de frontera en torno a los proyectos y demandas de integración física entre Tarapacá y Oruro.........................................................................267
