Fundamentos constitucionais do princípio da cooperação processual

Sumário

SUMÁRIO AGRADECIMENTOS.......................................................................... 7 PREFÁCIO........................................................................................... 13 INTRODUÇÃO.................................................................................... 15 CAPÍTULO 1 AS TRADIÇÕES JURÍDICAS............................................................. 19 1.1 Premissas introdutórias.............................................................................. 19 1.1.1 O direito como fenômeno cultural............................................ 19 1.1.2 Esclarecimento terminológico: tradição, família ou sistema jurídico?................................................................................ 25 1.2 Perspectiva Histórica................................................................................... 29 1.2.1 Breve relato histórico da formação da civil law................ 29 1.2.2 Síntese histórica do nascimento da tradição da common law...................................................................... 36 1.2.3 O paradoxo da common law (a origem continental do direito inglês) e a sobrevivência dessa tradição à expansão da família romano-germânica................................. 42 1.3 Principais características e diferenças que marcam as tradições.......................................................................................................... 46 1.4 A importância do estudo das tradições jurídicas para a compreensão dos modelos processuais............................................. 58 1.5 A tradição jurídica brasileira.................................................................... 61

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CAPÍTULO 2 O MODELO PROCESSUAL ADVERSARIAL..................................... 65 2.1 Considerações iniciais................................................................................. 65 2.2 As características do modelo processual adversarial..................... 69 2.2.1 Posição das partes no modelo adversarial............................. 70 2.2.1.1 Igualdade formal entre as partes............................... 70 2.2.1.2 A predominância das partes na condução do procedimento..................................................................... 74 2.2.1.3 Processo adversarial e princípio dispositivo.......... 77 2.2.2 Posição do juiz no modelo adversarial..................................... 83 2.3 Ideologia liberal e modelo adversarial................................................. 92 2.3.1 O liberalismo na França.................................................................. 93 2.3.1.1 A neutralização do magistrado: o juiz “boca da lei”. 95 2.3.1.2 O sistema processual adversarial francês................ 98 2.3.2 O Liberalismo e o modelo adversarial nos Estados Unidos da América........................................................................... 103

Lo r e n a M i r a n da S a n to s B a r r e i r o s

CAPÍTULO 3 O MODELO PROCESSUAL INQUISITIVO....................................... 111 3.1 As bases ideológicas para o desenvolvimento de um novo modelo de processo civil: o surgimento do estado social........... 111 3.2 Cláusulas gerais: abertura sistemática e busca de efetividade no marco do estado social neopositivista.................. 120 3.2.1 Do sistema jurídico fechado ao sistema jurídico aberto: a revolução paradigmática............................................ 120 3.2.2 A cláusula geral como técnica legislativa contraposta à casuística.......................................................................................... 123 3.2.3 Diferenciação entre cláusulas gerais e institutos similares................................................................................................ 126 3.3 As características do modelo processual inquisitivo...................... 129 3.3.1 A iniciativa judicial............................................................................ 133 3.3.1.1. O incremento dos poderes do juiz, especialmente os instrutórios...................................... 133 3.3.1.2 O papel do juiz no contexto do Estado social: a abertura do direito à criatividade judicial e a fluidez entre as funções legislativa e jurisdicional......................................................................... 139 3.3.2 O papel subsidiário das partes.................................................... 151 3.4 Garantismo processual: crítica ao modelo inquisitivo e valorização do modelo processual adversarial................................. 154 CAPÍTULO 4 O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO.................................... 167 4.1 A discussão da premissa: existe, de fato, um modelo processual cooperativo? O caso do direito português................. 167 4.2 As características do modelo processual cooperativo................... 179 4.2.1 Princípio da cooperação: o processo como uma comunidade de trabalho............................................................... 179 4.2.2 Conteúdo eficacial do princípio da cooperação................... 187 4.2.3 Deveres de cooperação.................................................................. 193 4.2.3.1 Análise da jurisprudência portuguesa...................... 202 4.2.3.2 Deveres de cooperação na ZPO alemã.................... 209 4.2.3.3 Exame da jurisprudência brasileira............................ 212 4.3 Manifestações normativas do modelo processual cooperativo no direito brasileiro............................................................ 223



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CAPÍTULO 5 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO NO DIREITO BRASILEIRO........... 229 5.1 A democracia participativa e o princípio da cooperação............. 229 5.2 Solidariedade social e modelo processual cooperativo................ 237 5.3 Devido processo legal e modelo processual cooperativo........... 242

Sumário

5.3.1 A cláusula geral do devido processo legal............................. 242 5.3.1.1 Considerações gerais...................................................... 242 5.3.1.2 Devido processo legal e suas acepções formal e substancial......................................................... 249 5.3.2 Devido processo constitucional de produção do direito, democracia e princípio da cooperação: a cláusula do due process of law como fundamento constitucional do modelo processual cooperativo............. 258 5.4 Contraditório e modelo processual cooperativo............................. 264 5.4.1 Considerações iniciais..................................................................... 264 5.4.2 Conteúdo da cláusula geral do contraditório....................... 266 5.4.3 O juiz como sujeito do contraditório........................................ 276 5.5 Boa-fé objetiva e modelo processual cooperativo......................... 283 5.5.1 Boa-fé como fundamento constitucional do princípio da cooperação?................................................................................. 283 5.5.2 Boa-fé e exercício inadmissível de posições jurídicas processuais.......................................................................................... 287 5.5.3 Princípio da cooperação e a concretização do princípio da boa-fé.......................................................................... 299 CONCLUSÃO...................................................................................... 305 REFERÊNCIAS.................................................................................... 313



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