Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil
Descrição do Produto
n.9
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Maria Alice da Cunha Fernandes
Brasília 2011 Série Estudos Educacionais
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI Robson Braga de Andrade Presidente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor de Educação e Tecnologia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Conselho Nacional Robson Braga de Andrade Presidente SENAI - Departamento Nacional
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor-Geral
n.9
Gustavo Leal Sales Filho Diretor de Operações
Maria Alice da Cunha Fernandes
Brasília 2011 Série Estudos Educacionais
Lista de Quadros
© 2011. SENAI – Departamento Nacional Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. SENAI/DN Unidade de Estudos e Prospectiva - UNIEPRO
Quadro 1 -
Institutos federais de educação, ciência e tecnologia: tabela de conversão
16
Quadro 2 -
Gastos não-computados no cálculo do gasto por aluno, conforme metodologia da OCDE e INEP/MEC, por ação constante do orçamento de 2009
21
Quadro 3 -
Gastos não-computados no cálculo do gasto por aluno, conforme metodologia da OCDE e INEP/MEC, por ação constante do orçamento de 2010
21
Quadro 4 -
Comparativo dos totais de dispêndios da rede federalde educação profissional e tecnológica, totais de matrículas e gasto-aluno
29
Quadro 5 -
Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica, totais de matrículas e gasto-aluno
31
Quadro 6 -
Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, total das matrículas e gasto-aluno total - 2009
32
Quadro 7 -
Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, total das matrículas e gasto-aluno total - 2009
33
Quadro 8 -
Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, total das matrículas e gasto-aluno total - 2010
34
Quadro 9 -
Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas da educação profissional técnica de nível médio e gastoaluno da educação profissional técnica de nível médio - 2009
38
Quadro 10 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas
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FICHA CATALOGRÁFICA
F363g Fernandes, Maria Alice da Cunha. Gasto-aluno da rede federal de educação profissional e tecnológica / Maria Alice da Cunha Fernandes. – Brasília: SENAI.DN, 2011. 49p. (Série Estudos Educacionais, n.9) ISBN 978-85-7519-489-8 1. Educação Profissional 2. Educação Tecnológica I. Título III. Série CDU 377
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional
Sede Setor Bancário Norte Quadra 1 - Bloco C Edifício Roberto Simonsen 70040-903 - Brasília - DF Tel.: (0xx61) 3317-9544 Fax: (0xx61) 3317-9550 http://www.senai.br
Sumário
da educação profissional técnica de nível médio e gastoaluno da educação profissional técnica de nível médio - 2009 Quadro 11 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas da educação profissional técnica de nível médio e gastoaluno da educação profissional técnica de nível médio - 2010
40
Quadro 12 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica no ensino profissional de nível médio, por total das matrículas e gasto-aluno do nível de ensino
41
Quadro 13 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica no ensino profissional de nível médio, por região, total das matrículas e gasto-aluno
42
Quadro 14 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas totais no ensino superior e gasto-aluno do ensino superior - 2009
43
Quadro 15 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas totais no ensino superior e gasto-aluno do ensino superior - 2009
44
Quadro 16 -
Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas totais no ensino superior e gasto-aluno do ensino superior – 2010
45
Quadro 17 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica no ensino superior, por tipo de despesa, total das matrículas e gasto-aluno
46
Quadro 18 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica no ensino superior, por tipo de despesa, total das matrículas e gasto-aluno
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APRESENTAÇÃO 1 INTRODUÇÃO
11
2 LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
13
2.1 Metodologia 2.1.1 Identificação das Unidades Componentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
13 13
2.1.2 Fontes de informação e a comparabilidade com estudos internacionais 19 2.2 LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
19
2.2.1 Total das despesas das instituições, por categoria econômica
19
2.2.2 Identificação das despesas a serem expurgadas
20
2.2.3 Despesas totais das instituições, conforme metodologia adotada
22
2.2.4 Identificação das despesas por subfunção
22
2.2.5 Rateio das despesas totais pelos diferentes níveis de ensino
24
3 RESULTADOS E COMPARAÇÕES
31
3.1 Evolução dos gastos totais por aluno
33
3.2 Educação técnica de nível médio – Análise dos gastos por aluno
39
3.3 Educação superior – Análise dos gastos por aluno
46
4 CONCLUSÕES
51
REFERÊNCIAS
53
APRESENTAÇÃO A expansão acelerada da demanda nacional por trabalhadores qualificados, na última década, tem chamado a atenção para a necessidade de manutenção, expansão e criação de cursos técnicos de nível médio e superior que atendam às carências do mercado de trabalho – atuais e projetadas – do País. Os investimentos físicos podem ser medidos e orçados de acordo com parâmetros existentes de custos de construção, instalações e equipamento de unidades, mas para se prever o custo de manutenção das novas escolas projetadas é preciso partir de um indicador de gasto anual por aluno nessas unidades. Diversos estudos e análises são realizados para demonstrar como são captadas as receitas e como os dispêndios foram alocados segundo as prioridades da instituição em um determinado momento. Contudo, esses estudos, geralmente, não disponibilizam a metodologia utilizada para calcular o dispêndio, além de não discriminarem os itens de despesa computados. Por isso, esse estudo não apenas apresenta o cálculo do gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica como detalha a metodologia utilizada para realizar seu cálculo. Dessa forma, espera-se que este documento possa ser utilizado como uma referência para o planejamento estratégico dos Departamentos Regionais do SENAI, que necessitam cada vez mais de informações sistematizadas para a tomada de decisão. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor-Geral do SENAI/DN
Introdução
1 INTRODUÇÃO Um tópico sempre presente nas análises acerca do financiamento, da sustentabilidade e do planejamento da educação profissional diz respeito ao gasto para a implementação e a manutenção da mesma. O detalhamento do gasto em educação profissional pode ser medido de diversas formas como, por exemplo, a realização de comparações no decorrer do tempo ou entre níveis de educação, regiões, esferas de governo e países. Uma medida adotada na maioria dos países e em organismos financeiros multilaterais e de pesquisa econômica e social é a que relaciona os dispêndios financeiros efetuados pelos governos por nível de ensino dividido pelo número de alunos envolvidos em cada nível, o qual é usualmente denominado gasto médio por aluno. Esse indicador constitui, portanto, uma medida de quanto dos recursos econômicos recolhidos junto à população são destinados pelo poder público a cada participante do sistema de ensino público, o que reflete não somente qual é a parcela da riqueza do país que é destinado aos seus estudantes em cada ano, mas também qual é a ênfase dada por nível educacional, e isso possibilita identificar qual é a prioridade do setor público em termos educacionais. Este estudo tem como objetivo realizar o cálculo do gasto-médio por aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – composta pelos Centros Federais de EducaçãoTecnológica, pelas EscolasTécnicas Federais, pelos Institutos Federais de Educação, Ciência eTecnologia e pela UniversidadeTecnológica Federal do Paraná –, nos exercícios financeiros do biênio 2009/2010. Essa ação visa a complementar os indicadores monitorados no âmbito do Observatório Educacional da Unidade de Estudos e Prospectiva da Diretoria de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria, que tem como um dos seus objetivos, o acompanhamento e a análise dos indicadores das instituições que ofertam educação profissional, a fim de se obter um parâmetro de comparação para a melhoria das ações das instituições que compõem o Sistema Indústria.
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LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
2 LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010 2.1 Metodologia Para efetuar o cálculo do gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional eTecnológica, é preciso consultar os registros contábeis da execução orçamentária dos exercícios de 2009 e 2010, identificando neles as instituições federais que ofertam a modalidade de ensino (critério institucional), agrupadas suas despesas conforme programas ou ações, projetos e atividades (critério programático), e, concomitantemente, por dispêndios com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e despesas de capital (critério econômico). A apropriação do gasto foi realizada pelo conceito de liquidado, instância do processo de execução da despesa em que se verifica se a mercadoria ou serviço foi efetivamente entregue pelo fornecedor, e fica comprovado o direito adquirido pelo credor.
2.1.1 Identificação das Unidades Componentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica O primeiro dos problemas enfrentados no levantamento dos dados, principalmente das informações de despesa liquidada constantes do Balanço Geral da União – BGU consistiu em comparar a estrutura da rede em 2009 com a que passou a vigorar em 2010. Isto porque a Lei N.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, alterou substancialmente a composição da rede, pelas seguintes razões: a) Até o final de 2008, havia 33 (trinta e três) Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFET, 38 (trinta e oito) Escolas Agrotécnicas Federais – EAF, sete Escolas Técnicas Federais – ETF e a Universidade Tecnológica
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Federal do Paraná – UTFPR, ou 79 (setenta e nove) unidades; todas autarquias federais, com autonomia financeira, e que tinham suas contas registradas no Orçamento e no Balanço Geral da União sob códigos diferenciados de Unidade Orçamentária – UO; b) Além dessas unidades, havia também escolas técnicas e agrícolas e institutos pertencentes a Universidades Federais, de Juiz de Fora (1), Federal Fluminense (2), do Paraná (1), de Santa Catarina (2), do Rio Grande do Sul (1) e de Rio Grande - RS (1), sem autonomia financeira, cujos gastos eram contabilizados nas unidades orçamentárias das universidades a que estavam vinculadas até então; c) A Lei 11.189/2008 criou 38 (trinta e oito) unidades, sendo dois CEFET (Minas Gerais e Celso Suckow da Fonseca – RJ), 35 (trinta e cinco) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, mantendo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR; a redução se deu pela junção de várias escolas técnicas agrícolas, escolas técnicas federais e centros federais de educação tecnológica em um único Instituto Federal, em alguns estados, mormente no Norte e Nordeste; d) Quando a Lei 11.189 foi publicada, o Orçamento Geral da União para 2009 já havia sido aprovado, com as despesas das 79 (setenta e nove) Unidades Orçamentárias antigas; as previsões para os novos institutos se restringiam a despesas com ação referente a exames periódicos para seus funcionários1; a solução arranjada para evitar o caos orçamentáriofinanceiro foi um sistema em que os institutos passaram a fazer suas despesas à conta das Unidades Orçamentárias que encamparam. A Rede Federal de Educação Tecnológica Profissional e Tecnológica era, até o advento daquela Lei, composta de: Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFET: autarquias federais que ministram ensino superior, de graduação e pós-graduação, visando a formação de profissionais e especialistas na área tecnológica, oferecendo ainda formação pedagógica de professores e especialistas, além de cursos de nível básico, técnico e tecnológico e do ensino médio; e suas 1
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LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
Unidades de Ensino Descentralizadas (UNED), escolas que possuem sede própria, mas que mantêm dependência administrativa, pedagógica e financeira em relação ao CEFET a qual está vinculada; Escolas Agrotécnicas Federais - EAF: autarquias federais atuando prioritariamente na área agropecuária, oferecendo habilitações de nível técnico, além de diversos cursos de nível básico e do ensino médio; Escolas Técnicas Federais - ETF: autarquias federais atuando prioritariamente nas áreas da indústria e de serviço, oferecendo habilitações de nível técnico, além de diversos cursos de nível básico e do ensino médio; Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IF: instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, de natureza autárquica, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR: autarquia federal com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didáticopedagógica e disciplinar, com sede e foro na cidade de Curitiba no estado do Paraná e vinculada ao Ministério da Educação. Oferta cursos de graduação e pós-graduação, cursos de licenciatura, programas especiais de formação pedagógica, cursos técnicos integrados ao ensino médio, educação continuada, e realiza pesquisas e desenvolvimento de atividades de extensão. Portanto, um alerta: os gastos por aluno em 2009 poderiam ser comparados com séries anteriores, mas não com os números obtidos para 2010. Para que essa última comparação fosse possível, fizeram-se necessário arranjar os resultados de 2009 de duas maneiras diferentes: especificando todas as unidades orçamentárias constantes do BGU ou agrupando as unidades conforme a estrutura que apareceria no balanço do exercício de 2010, cuja correspondência pode ser examinada no Quadro 1.
As quais, na execução orçamentária do ano de 2009, apresentaram-se zeradas, isto é, não foram liquidadas.
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
Quadro 1 - Institutos federais de educação, ciência e tecnologia: Tabela de conversão
CEFET - PE EAF - Barreiros
Rede Federal até 29/12/2008
Rede Federal a partir de 30/12/2008
Norte
Norte
Rondônia
Rondônia
ETF - RO EAF - Colorado do Oeste
INSTITUTO FEDERAL - Rondônia
Acre
Acre
Escola Técnica Federal do Acre
INSTITUTO FEDERAL - Acre
Amazonas
Amazonas
CEFET - AM EAF - São Gabriel da Cachoeira
INSTITUTO FEDERAL - Amazonas
EAF - Manaus Roraima
Roraima
CEFET - RR
INSTITUTO FEDERAL - Roraima
Pará
Pará
CEFET - PA EAF - Castanhal
INSTITUTO FEDERAL - Pará
EAF - Marabá Amapá
Amapá
ETF - AP
INSTITUTO FEDERAL - Amapá
Tocantins
Tocantins
ETF - Palmas EAF - Araguatins
INSTITUTO FEDERAL - Tocantins
Nordeste
Nordeste
Maranhão
Maranhão
CEFET - MA EAF - Codó EAF - São Luís
INSTITUTO FEDERAL - Maranhão
Piauí
CEFET - PI
INSTITUTO FEDERAL - Piauí
Ceará
Ceará
CEFET - CE INSTITUTO FEDERAL - Ceará
EAF - Iguatu Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte
CEFET - RN
INSTITUTO FEDERAL - RN
Paraíba
Paraíba
EAF - Souza Pernambuco
EAF - Vitória de Santo Antão CEFET - Petrolina
INSTITUTO FEDERAL - Sertão Pernambucano
Alagoas
Alagoas
CEFET - AL EAF - Satuba Sergipe CEFET - SE EAF - São Cristóvão
Sergipe INSTITUTO FEDERAL - Sergipe
Bahia
Bahia INSTITUTO FEDERAL - Bahia
EAF - Catu EAF - Guanambi (Antônio José Teixeira) EAF - Santa Inês
INSTITUTO FEDERAL - Baiano
EAF - Senhor do Bonfim Sudeste
Sudeste
Minas Gerais
Minas Gerais
CEFET - MG
CEFET - MG
CEFET - Ouro Preto CEFET - Bambuí
INSTITUTO FEDERAL - Minas Gerais
EAF - São João Evangelista CEFET - Januária EAF - Salinas
INSTITUTO FEDERAL - Norte de Minas
CEFET - Rio Pomba EAF - Barbacena
INSTITUTO FEDERAL - Sudeste de Minas
EAF - Inconfidentes
INSTITUTO FEDERAL - Paraíba Pernambuco
INSTITUTO FEDERAL - Sul de Minas
EAF - Muzambinho CEFET - Uberaba EAF - Uberlândia Espírito Santo
INSTITUTO FEDERAL - Triângulo Mineiro Espírito Santo
CEFET - ES EAF - Alegre EAF - Colatina
INSTITUTO FEDERAL - Espírito Santo
EAF - Santa Teresa Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
CEFET - RJ
CEFET - CSF
CEFET - Campos Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges - UFF CEFET - Química - Nilópolis Colégio Agrícola Nilo Peçanha - UFF
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INSTITUTO FEDERAL - Alagoas
CEFET - BA
EAF - Machado
Piauí
CEFET - PB
INSTITUTO FEDERAL - Pernambucano
Colégio Técnico Universitário - UFJF
EAF - São Raimundo das Mangabeiras
EAF - Crato
EAF - Belo Jardim
INSTITUTO FEDERAL - Fluminense INSTITUTO FEDERAL - Rio de Janeiro
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
São Paulo
São Paulo
CEFET - SP
INSTITUTO FEDERAL - São Paulo
Sul
Sul
Paraná
Paraná
Escola Técnica da UFPR
INSTITUTO FEDERAL - PR
UTFP
UTFP
Santa Catarina
Santa Catarina
EAF - Concórdia EAF - Rio do Sul EAF - Sombrio
INSTITUTO FEDERAL - Catarinense
Colégio Agrícola de Camboriú - UFSC
2.1.2 Fontes de informação e a comparabilidade com estudos internacionais O levantamento dos dados teve como base as informações coletadas no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária da União elaborado pela Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal – PRODASEN2, que disponibiliza os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI e da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Colégio Agrícola Senador Carlos Gomes - UFSC CEFET - SC
INSTITUTO FEDERAL - Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul
CEFET - Bento Gonçalves ETF - Canoas EAF - Sertão
INSTITUTO FEDERAL - RS
Escola Técnica da UFRGS Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati - FURG CEFET - São Vicente do Sul EAF - Alegrete
INSTITUTO FEDERAL - Farroupilha
CEFET - Pelotas
INSTITUTO FEDERAL - Sul-Rio-Grandense
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul
ETF - MS EAF - Nova Andradina Mato Grosso
INSTITUTO FEDERAL - Mato Grosso do Sul Mato Grosso
CEFET - MT CEFET - Cuiabá
INSTITUTO FEDERAL - Mato Grosso
EAF - Cáceres Goiás
Goiás
CEFET- Rio Verde CEFET - Urutaí
A presente apuração do gasto médio por aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica utiliza os registros contidos na contabilidade oficial e obedece a conceituação que torna o cálculo passível de comparação com estudos internacionais, por seguir a metodologia empregada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira do Ministério da Educação - INEP/ MEC no levantamento e tratamento das informações.
2.2 Levantamento e Tratamento das Informações 2.2.1 Total das despesas das instituições, por categoria econômica Fase inicial do levantamento consistiu na identificação das instituições que pertencem à Rede Federal na base de dados da execução orçamentária da União de 2009 e 2010, procedimento detalhado anteriormente para explicar as dificuldades relacionadas com a nova estrutura implantada pela Lei N.º 11.892/2008.
INSTITUTO FEDERAL - Goiano
EAF - Ceres CEFET-GO
INSTITUTO FEDERAL - Goiás
Distrito Federal
Distrito Federal
ETF - DF
INSTITUTO FEDERAL - Brasília
Fonte: Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1 em 30/12/2008. Elaboração: Observatório Educacional – UNIEPRO - DIRET.
Em seguida, foram classificadas as despesas totais liquidadas de cada entidade em Despesas Correntes (pessoal e encargos sociais + outras despesas correntes) e Despesas de Capital (investimentos), sendo: Pessoal e Encargos Sociais: igual ao pagamento de parcelas de remuneração aos servidores ativos, de proventos a inativos e pensionistas, de contribuições patronais para a previdência do servidor, e de sentenças judiciais relacionadas
2
18
Sistema disponível para download no sítio-eletrônico da Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br.
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
com pagamentos a servidores, bem como de encargos conhecidos como “fringe benefits” ou “quase-salário”, representados por auxílio-alimentação, auxíliotransporte, assistência médica e odontológica ao servidor e sua família, auxíliocreche aos filhos de servidores; Outras Despesas Correntes: dispêndios com viagens, com a compra de materiais de consumo e serviços de terceiros e com encargos diversos relacionados com a manutenção dos serviços prestados pela entidade a sua clientela; e exclui as parcelas de encargos sociais que foram incorporadas ao grupo “Pessoal e Encargos Sociais” (auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica ao servidor e sua família, auxílio-creche aos filhos de servidores); Investimentos: despesas diretas feitas para a construção, equipamento e instalação de novos prédios e com a compra de materiais permanentes ou equipamentos novos; e não inclui aquisição de ativos já existentes, participação societária ou concessão de empréstimos, que também fazem parte do grupo “Despesas de Capital” na contabilidade pública.
LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
Quadro 2 - Gastos não-computados no cálculo do gasto por aluno, conforme metodologia OCDE e INEP/MEC, por ação constante do orçamento de 2009 Gastos não-computados
Código da ação no orçamento de 2009
Gastos com juros, amortizações e encargos da dívida
0005/0716
Despesas com aposentados e pensionistas Bolsas de estudo e financiamento estudantil
Serviços à comunidade
Título da ação no orçamento de 2009 Cumprimento de sentença judicial transitada em julgado (precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
0181
Pagamento de aposentadorias e pensões - Servidores Civis
4002
Assistência ao educando do ensino de graduação
2994
Assistência ao educando da educação profissional
2319
Prestação de serviços à comunidade
4004
Serviços à comunidade por meio da extensão universitária
Fontes: OCDE/INEP-MEC e SIAFI/STN – Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN Elaboração: Observatório Educacional – UNIEPRO - DIRET.
Quadro 3 - Gastos não-computados no cálculo do gasto por aluno, conforme metodologia da OCDE e INEP/MEC, por ação constante do orçamento de 2010
2.2.2 Identificação das despesas a serem expurgadas Para tornar os cálculos de gasto anual por aluno compatíveis com os produzidos pelo INEP/MEC e utilizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE em comparações internacionais de indicadores físico-financeiros da educação, necessário se faz expurgar dos gastos totais algumas despesas que não são consideradas diretamente ligadas à prestação de serviços educacionais à população-alvo. Foram essas identificadas pelo código de ação (último grupamento da classificação funcional-programática das despesas governamentais3) e subtraídas dos gastos totais todas as categorias econômicas de despesa as ações descritas nos Quadros 2 e 3.
Gastos nãocomputados
Código da ação no orçamento de 2010
Título da ação no orçamento de 2010
0005/0716
Cumprimento de sentença judicial transitada em julgado (precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
00G5
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais decorrente do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor-nacional
Despesas com aposentados e pensionistas
0181
Pagamento de aposentadorias e pensões - Servidores Civis
Bolsas de estudo e financiamento estudantil
4002
Assistência ao educando do ensino de graduação
2994
Assistência ao educando da educação profissional
2319
Prestação de serviços à comunidade
4004
Serviços à comunidade por meio da extensão universitária
Gastos com juros, amortizações e encargos da dívida
Serviços à comunidade
Fontes: OCDE/INEP-MEC e SIAFI/STN – Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN. Elaboração: Observatório Educacional – UNIEPRO - DIRET.
3
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Função (dois dígitos), Subfunção (três dígitos), Programa (quatro dígitos), Ação (quatro dígitos).
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
2.2.3 Despesas totais das instituições, conforme metodologia adotada O produto desta terceira etapa consiste na elaboração de tabelas que mostram, por instituição, as despesas totais de balanço menos as despesas expurgadas. E aqui termina a parte mais simples de todo o processo. Porque se necessita saber os gastos por aluno e por modalidade de ensino ofertada – médio regular, médio profissional4, e educação superior (bacharelado, licenciatura e pós-graduação).
2.2.4 Identificação das despesas por subfunção A contabilidade pública brasileira espelha a preocupação governamental de registrar, conferir e acompanhar os programas de governo até o nível de ação e a ação pode ser um projeto (de prazo determinado, principalmente de investimentos) ou uma atividade (manutenção dos serviços existentes). A subfunção agrega programas/ações características de uma Função, ou seja, a Função 12 – Educação tem como subfunções típicas: 361 – Ensino Fundamental, 362 – Ensino Médio, 363 – Ensino Profissional, 364 – Ensino Superior, 365 – Educação Infantil, 366 – Educação de Jovens e Adultos, 367 – Educação Especial. As subfunções podem ser acopladas a qualquer Função, desde que representem uma modalidade de gasto compatível: por exemplo, despesas da Subfunção 122 – Administração Geral pode fazer parte da Função 12 – Educação, o mesmo acontecendo com a Subfunção 126 – Tecnologia da Informação, ou outras, como se verá adiante.
LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
306 – Alimentação e Nutrição (auxílio alimentação aos servidores), 331 – Proteção e Benefícios aoTrabalhador (auxílio-transporte), 365 – Educação Infantil (auxílio-creche para dependentes de servidores). A distinção que se faz entre o que se poderia chamar de visão ampla e programática da ação governamental e o que se denominou visão gerencial é que a primeira teria como escopo a aferição da eficiência/eficácia de políticas de governo para a população como um todo, enquanto a segunda trata da medição dos gastos efetuados por cada unidade orçamentária/gestora para conseguir atingir suas metas de atender a sua clientela específica, também dentro de critérios de eficiência e eficácia. Portanto, não é possível se chegar diretamente aos gastos por aluno dos diversos níveis de ensino – com seus desdobramentos –, contando apenas com os registros da execução orçamentária da União. Faz-se necessário, nessa etapa, construir coeficientes para rateio do total das despesas, e as bases de rateio foram as matrículas da educação básica (no ensino médio e profissional) e do ensino superior. Para a educação básica foram empregadas as informações do Censo Escolar do INEP/MEC de 2009 e 2010. Quanto ao ensino superior, estavam disponíveis no Ministério da Educação apenas os dados de 2009; para a construção dos coeficientes de 2010 foram utilizadas informações do Relatório de Gestão de 18 (dezoito) instituições6, enquanto para as 20 (vinte) restantes se procedeu da forma adiante explicada: para as instituições que tinham registrado matrículas nos ensinos médio e profissional e no ensino superior em 2009: número de matrículas no ensino superior dividido pela soma de matrículas no ensino médio e profissional. Em seguida se projetou o número total de matrículas no ensino superior em 2010, enquanto a abertura (bacharelado, licenciatura e tecnológico) obedeceu à participação percentual observada em 2009;
Mas os registros contábeis governamentais se destinam à execução e acompanhamento de políticas de governo e não retratam exatamente uma visão gerencial dos dispêndios efetuados. Por exemplo, na maioria das instituições da Rede5 mais de 80% das despesas são concentradas na Subfunção 363 – Ensino Profissional, mesmo que os Institutos tenham alunos matriculados em cursos do ensino médio, do ensino profissional e do ensino superior. Os demais gastos são contabilizados na Subfunção 122 – Administração Geral (contribuições patronais, materiais e serviços enquadrados como auxiliares), na Subfunção 126 –Tecnologia da Informação, Subfunção 128 – Formação de Recursos Humanos, Subfunção 301 – Atenção Básica (assistência médica aos servidores e seus dependentes), Subfunção 4 5
22
E, dentro da categoria, o médio integrado, o concomitante, o subsequente, o da educação de jovens e adultos. Excetuando aquelas que têm dotações para a Subfunção 364 – Ensino Superior, como a UFTPR e mais cinco dos CEFET, em 2009.
para as instituições que apresentavam matrículas apenas no ensino profissional e no ensino superior em 2009: número de matrículas no ensino superior dividido pelo número de matrículas no ensino profissional. A projeção para 2010 do total de matrículas no ensino superior, e seus desdobramentos, é a mesma descrita no item anterior. 6
Coincidente e felizmente, as mais importantes do ponto de vista da magnitude dos dispêndios e do número de alunos matriculados.
23
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA REDE FEDERAL – 2009/ 2010
2.2.5 Rateio das despesas totais pelos diferentes níveis de ensino
a) total das despesas de pessoal rateadas de acordo com o coeficiente de participação de cada nível de ensino no total de matrículas;
Nesta etapa do trabalho, as despesas totais de cada instituição (já expurgadas das ações que, pela metodologia OCDE/INEP, não se enquadram no cálculo do gasto/aluno, conforme item 2.2.2.) são distribuídas de acordo com a importância relativa dos diversos níveis de ensino na matrícula total. Mas o cálculo não é uniforme e o tratamento aplicado pode ser apreciado a seguir:
b) outras despesas de consumo e investimentos alocadas de acordo com sua classificação funcional e econômica na execução orçamentária, mas somando as Subfunções 365 e 571 nas despesas com o ensino superior.
2.2.5.1 Instituições com matrículas apenas no ensino médio e profissional E com despesas registradas nas Subfunções 122 – Administração Geral, 126 – Tecnologia da Informação, 128 – Formação de Recursos Humanos, 301 – Atenção Básica de Saúde, 306 – Alimentação e Nutrição, 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador, 363 – Ensino Profissional, 365 – Educação Infantil: total de despesas (de pessoal, outras despesas correntes, investimentos) multiplicado pelo coeficiente de participação de cada nível de ensino na soma de matrículas do ensino médio e profissional. 2.2.5.2 Instituições com matrículas no ensino médio, no profissional e no superior E com despesas registradas nas Subfunções 122 – Administração Geral, 126 – Tecnologia da Informação, 128 – Formação de Recursos Humanos, 301 – Atenção Básica de Saúde, 306 – Alimentação e Nutrição, 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador, 363 – Ensino Profissional, 365 – Educação Infantil: total das despesas multiplicado pelo coeficiente de participação de cada nível de ensino no total de matrículas.
2.2.5.4 Instituições com matrículas no ensino médio, no profissional e no superior E com despesas registradas nas Subfunções 122 – Administração Geral, 126 – Tecnologia da Informação, 128 – Formação de Recursos Humanos, 301 – Atenção Básica de Saúde, 306 – Alimentação e Nutrição, 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador, 363 – Ensino Profissional, 364 – Ensino Superior, 365 – Educação Infantil, 571 – Pesquisa e Difusão de Resultados: a) total das despesas de pessoal rateadas de acordo com o coeficiente de participação de cada nível de ensino no total de matrículas; b) outras despesas de consumo e investimentos para o ensino superior alocadas de acordo com sua classificação funcional (soma das Subfunções 365 e 571); c) outras despesas de consumo e investimentos para o ensino médio e profissional alocadas de acordo com o coeficiente de participação das matrículas do ensino médio e profissional na soma das duas quantidades.
2.2.5.3 Instituições com matrículas no ensino médio, no profissional e no superior E com despesas registradas nas Subfunções 122 – Administração Geral, 126 – Tecnologia da Informação, 128 – Formação de Recursos Humanos, 301 – Atenção Básica de Saúde, 306 – Alimentação e Nutrição, 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador, 362 – Ensino Médio, 363 – Ensino Profissional, 364 – Ensino Superior, 365 – Educação Infantil, 571 – Pesquisa e Difusão de Resultados:
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25
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
3 RESULTADOS E COMPARAÇÕES Os acontecimentos do final do ano de 2008, com a promulgação da Lei N.º 11.892 em 29 de dezembro, e sua publicação no Diário Oficial da União no dia seguinte, trouxeram consequências de toda ordem para a Rede Federal de Educação Profissional eTecnológica, conforme foi dito na parte inicial deste relatório. As instituições, que já vinham em um processo acelerado de mudanças desde 2005/2006, com escolas ainda sendo criadas pela Lei N.º 11.534/2007, tiveram que adaptar suas estruturas físicas, financeiras, curriculares, pedagógicas, à novíssima ordem. A maior parte delas só conseguiu aprovar as novas estruturas organizacionais e ter sancionado Estatuto e Regimento Interno ao longo do segundo semestre de 2009, enquanto a execução orçamentária se tornou possível porque houve permissão para as despesas serem efetuadas à conta das unidades encampadas pela nova estrutura e que tinham previsão de recursos registrada em seus respectivos códigos de Unidade Orçamentária. Como toda a Rede é obrigada a prestar contas de suas atividades ao Tribunal de Contas da União, por envio àquele Tribunal de Relatório de Gestão anual, nos moldes do Acórdão TCU n.º 2.267/2005, em que são calculados e analisados indicadores de desempenho, muito oportuno é saber o que diz um desses documentos sobre o número de alunos ingressados naquele ano. Eis um trecho do Relatório de 2010 do Instituto Federal do Rio Grande do Sul: Antes de se proceder a análise de cada caso é imprescindível registrar dois aspectos fundamentais de grande implicação no IFRS: em primeiro lugar, o sensível crescimento do instituto no ano de 2010; em segundo, o fato de que os dados referentes ao exercício 2009 contemplam somente aos Campi Bento Gonçalves, Sertão e Erechim. No exercício de 2010 entraram em funcionamento e passaram a computar seus dados os Campi Caxias do Sul, Canoas, Restinga e Osório. Já os Campi de Porto Alegre e Rio Grande, apesar de já fazerem parte do IFRS, têm seus dados referentes ao ano de 2009 registrados, respectivamente, nos relatórios de gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da Universidade Federal do Rio Grande FURG, às quais esses Campi eram vinculados. Além disso, os Campi avançados de Feliz, Farroupilha e Ibirubá foram formalmente criados e incorporados ao IFRS em 2010. Portanto, mais do que levar em conta o crescimento em si do instituto, há que
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica se considerar que a base de dados foi acrescida pela entrada de dois Campi antes vinculados a universidades, três Campi avançados e quatro novos que entraram em
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
a necessidade de contratação de professores e pessoal administrativo para dar conta dessa demanda fizeram aumentar os gastos por aluno.
funcionamento. Como consequência principal, a quantidade de alunos avaliados no ano de 2010 praticamente quadruplica ao que registrou em 2009, mas isso não pode ser entendido
3.1 Evolução dos gastos totais por aluno
como um simples crescimento, apesar de ele ter existido. Portanto, no que se refere aos resultados numéricos dos índices, esses dois fatos requerem que se levem em consideração a possibilidade de alguns ficarem distorcidos, além de praticamente inviabilizarem certas comparações com o exercício anterior.
O mesmo tipo de advertência é dado no Relatório de Gestão – 2010 do Instituto
Como se pode depreender dos números do Quadro 4, tinham razão os gestores ao chamar atenção para as distorções que poderiam ser encontradas na comparação de resultados. O problema é de toda a Rede, ou pelo menos da maioria das instituições que a compõem.
Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, conforme se verá no trecho transcrito adiante, e que trata da análise dos indicadores de ingressos por vagas ofertadas e de ingressos por alunos matriculados.
Quadro 4 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica, totais de matrículas e gasto-aluno
Os dados acima podem ser considerados como o primeiro conjunto de dados
Despesas Correntes
do IFNMG nessa dimensão, tendo em vista não termos parâmetro comparativo com outros anos, a não ser os dados dos Campi Januária e Salinas. A relação em si fica
Ano
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Total
Total das matrículas
GastoAluno
2009
2.025.686.394
376.858.978
124.496.234
2.527.041.606
230.342
10.970,82
2010
2.778.455.573
645.565.259
735.132.641
4.159.153.473
294.267
14.133,92
Aumento % 2010 em relação a 2009
37,16
71,30
490,49
64,59
27,75
28,83
prejudicada em sua análise ao reconhecer o processo de expansão com a implantação e início de atividades em três novos Campi (Almenara, Montes Claros e Pirapora), resultando em realização parcial dos orçamentos desses, bem como apenas uma entrada de alunos. Quanto aos Campi Araçuaí e Arinos, as análises também ficam prejudicadas por não ter dados atinentes ao ano de 2009. Acolhidas essas preliminares como parâmetros de análise, pode-se afirmar que ocorreu a redução dos gastos correntes por aluno no IFNMG em torno de 4,74%. Especificamente quanto ao Campus Salinas, pode-se observar que houve uma pequena redução nos gastos por aluno, porém continua em patamares muito altos, destoando significativamente dos outros Campi e elevando o gasto por aluno no IFNMG. Deriva-se essa situação do processo de expansão com o aumento significativo de entrada de novos servidores e aumento dos gastos correntes em face dos ajustes necessários para abrigar o novo modelo institucional do Campus Salinas, sendo que esses gastos tendem a uma acomodação a partir de 2010, quando os novos cursos foram implantados e a partir dessa ação gerar a introdução de novas turmas em exercícios subsequentes. Quanto ao Campus Januária, ocorreu uma ligeira redução nos gastos correntes por alunos. É relevante
Despesas de Capital
Fontes: SIAFI/STN – Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN, para a execução orçamentária; INEP/MEC para o total de matrículas em 2009 e do ensino médio e profissional em 2010; Relatórios de Gestão das entidades para matrículas do ensino superior em 2010.
No grupamento “Pessoal e Encargos Sociais”, o aumento nominal de 37,16% nos gastos em 2010 é condizente com a admissão decorrente de concursos públicos efetuados no segundo semestre de 2009, e necessários para a demanda adicional causada pela oferta de novos cursos – principalmente de nível superior, tecnológico ou não –, e de ingresso nos mesmos.
informar que foram consideradas as matrículas realizadas na modalidade PROEJA FIC.
Em cada Relatório de Gestão examinado são encontrados os mesmos argumentos, no biênio 2009-2010. A expansão dos Campi, a oferta adicional de vagas – resultante da implantação de novos cursos ou expansão dos existentes –,
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O grupo de dispêndios classificado como “Outras Despesas Correntes” mereceria uma análise mais apurada: para comparações futuras seria aconselhável identificar, por exemplo, despesas com contratação de pessoal temporário (classificação 3.3.90.04), juntamente com os encargos ou benefícios pagos por motivos dessas contratações (classificações 3.3.90.08, 3.3.90.09, 3.3.90.13). E, no
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
caso da Rede Federal, não seria absurdo indagar-se, na falta de concurso público, o pessoal necessário para fazer face à demanda crescente e urgente não estaria sendo contratado na modalidade. Crescimento espetacular, explosivo, foi o do grupamento “Investimentos”, de 490,49% nominais em um único ano, que pode ser explicado parcialmente pela retomada de obras e instalações as quais sofreram redução de ritmo em 2009, enquanto as instituições da Rede se adaptavam à nova estrutura organizacional. Mas não se pode esquecer que 2010 foi um ano de eleições, e um estudo de séries históricas de despesas do setor governamental, das três esferas, mostra que nos anos eleitorais os dispêndios com investimento disparam. Para que não pairem dúvidas quanto à oportunidade da liberação de recursos para investimentos da Rede Federal, basta verificar que em 2010 foram liquidados R$ 544 milhões em apenas duas ações que não haviam sido contempladas no orçamento do ano anterior: Ação 1H10 – Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (R$ 357.751.850) e Ação 8650 – Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (R$ 186.437.588). Sem essas ocorrências, o incremento dos investimentos em 2010 em relação ao ano anterior teria sido de 53,37%, alto, sim, mas não “pirotécnico”. Mesmo considerando valores reais ou constantes, isto é, descontada a inflação, os resultados mostrados no Quadro 5 não são muito diferentes dos do Quadro 4, em valores nominais.
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 5 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica, totais de matrículas e gasto-aluno Em R$ 1,00 nominais (*)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Ano
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Total
Total das Matrículas
GastoAluno
2009
2.127.761.789
395.849.099
130.769.664
2.654.380.552
230.342
11.523,65
2010
2.778.455.573
645.565.259
735.132.641
4.159.153.473
294.267
14.133,92
Aumento % 2010 em relação a 2009
30,58
63,08
462,16
56,69
27,75
22,65
Fonte: Quadro 4. (*) Utilizando o IPCA-IBGE para converter os valores de 2009 para preços médios de 2010 (fator: 1,0503905).
No tocante às quantidades de “Total das Matrículas”, é necessário esclarecer que as do ensino médio e profissional foram as publicadas pelo INEP/MEC nos dois anos, bem como as do ensino superior em 2009, que são as do Censo da Educação Superior do MEC. Os quantitativos do ensino superior em 2010 são os constantes dos Relatórios de Gestão em 18 (dezoito) das entidades pesquisadas, enquanto que nas 20 (vinte) restantes, foi feita estimativa com base na estrutura de matrículas configurada no ano anterior. Portanto, é bem possível que haja uma subestimativa do número total de matrículas no ano de 2010. Se eliminarmos das despesas com investimentos em 2010 as referentes às Ações 1H10 e 8650, os gastos totais por aluno/ano passariam de R$ 10.434,34 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, e trinta e quatro centavos) em 2009 para R$ 12.284,62 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos) em 2010, resultando num crescimento nominal de 17,73%, bem abaixo dos 28,83% mostrados no Quadro 4, e também dos 22,65% demonstrados no Quadro 5. De agora em diante, todas as comparações entre valores monetários dos quadros demonstrativos referentes ao ano de 2009 serão apresentadas em valores nominais e em valores constantes ou reais (eliminado o efeito inflacionário).
30
31
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 6 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e
Quadro 7 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e
tecnológica por tipo de instituição, total das matrículas e gasto-aluno total - 2009
tecnológica por tipo de instituição, total das matrículas e gasto-aluno total - 2009
Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região EAF NORTE EAF NORDESTE EAF SUDESTE EAF SUL EAF CENTRO-OESTE TOTAL DAS ESCOLAS AGRÍCOLAS FEDERAIS CEFET NORTE CEFET NORDESTE CEFET SUDESTE CEFET SUL CEFET CENTRO-OESTE TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Em R$ 1,00 nominais (*)
Despesas de Capital Investimentos
Total
9.321.647 30.182.318 29.941.234 12.965.947 4.107.792
1.869.966 2.876.255 4.742.689 1.575.621 549.518
49.347.171 138.303.345 132.186.142 55.397.854 18.841.786
3.289 9.187 10.171 5.308 1.080
15.003,70 15.054,24 12.996,38 10.436,67 17.446,10
295.943.311
86.518.938
11.614.049
394.076.298
29.035
13.572,46
110.660.163 540.193.176 553.355.409 173.094.558 138.975.053
22.549.940 85.343.208 97.577.462 25.281.674 23.394.858
9.088.054 24.602.237 26.491.218 6.035.342 10.810.871
142.298.157 650.138.621 677.424.089 204.411.574 173.180.782
16.428 60.691 64.929 15.582 13.713
8.661,93 10.712,27 10.433,31 13.118,44 12.628,95
1.516.278.359
254.147.142
77.027.722
1.847.453.223
171.343
10.782,19
3.119.386 2.425.377
501.111 2.719.246
23.130.132 11.948.715
TOTAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS
26.313.727
5.544.763
3.220.357
35.078.847
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
187.150.997
TOTAL BRASIL
GastoAluno
38.155.558 105.244.772 97.502.219 40.856.286 14.184.476
19.509.635 6.804.092
ETF NORTE ETF NORDESTE ETF SUDESTE ETF SUL ETF CENTRO-OESTE
Total das Matrículas
2.025.686.394
30.648.135 376.858.978
32.634.106 124.496.234
250.433.238 2.527.041.606
487
6.321,44 0,00 0,00 0,00 24.535,35
4.146
8.460,89
-
3.659
25.818 230.342
9.699,95 10.970,82
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região EAF NORTE EAF NORDESTE EAF SUDESTE EAF SUL EAF CENTRO-OESTE
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Outras Despesas Correntes
Investimentos
Total
Total das Matrículas
GastoAluno
40.078.236 110.548.111 102.415.407 42.915.056 14.899.239
9.791.370 31.703.221 31.449.988 13.619.308 4.314.786
1.964.195 3.021.191 4.981.676 1.655.017 577.208
51.833.801 145.272.523 138.847.071 58.189.381 19.791.233
3.289 9.187 10.171 5.308 1.080
15.759,74 15.812,84 13.651,27 10.962,58 18.325,22
310.856.049
90.878.672
12.199.287
413.934.008
29.035
14.256,38
116.236.386 567.413.792 581.239.277 181.816.883 145.978.078
23.686.243 89.643.697 102.494.441 26.555.631 24.573.737
9.546.006 25.841.957 27.826.124 6.339.466 11.355.636
149.468.635 682.899.446 711.559.843 214.711.980 181.907.452
16.428 60.691 64.929 15.582 13.713
9.098,41 11.252,07 10.959,05 13.779,49 13.265,33
1.592.684.417
266.953.749
80.909.189
1.940.547.355
171.343
11.325,51
20.492.736 7.146.954
3.276.573 2.547.593
526.362 2.856.270
24.295.671 12.550.817
3.659
487
6.639,98 25.771,70
TOTAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS
27.639.689
5.824.167
3.382.632
36.846.488
4.146
8.887,24
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
196.581.633
32.192.511
34.278.556
263.052.700
25.818
10.188,73
2.127.761.789
395.849.099
130.769.664 2.654.380.552
230.342
11.523,65
TOTAL DAS ESCOLAS AGRÍCOLAS FEDERAIS CEFET NORTE CEFET NORDESTE CEFET SUDESTE CEFET SUL CEFET CENTRO-OESTE TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ETF NORTE ETF NORDESTE ETF SUDESTE ETF SUL ETF CENTRO-OESTE
TOTAL BRASIL Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2009 no conceito de liquidado; INEP/MEC para as matrículas da educação básica e do ensino superior.
Pessoal e Encargos Sociais
Despesas de Capital
-
Fonte: Quadro 6. (*) Utilizando o IPCA-IBGE para converter os valores de 2009 para preços médios de 2010 (fator: 1,0503905).
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Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 8 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, total das matrículas e gasto-aluno total – 2010
3.2 Educação técnica de nível médio – Análise dos gastos por aluno
Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região IF NORTE IF NORDESTE IF SUDESTE IF SUL IF CENTRO-OESTE
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos
232.099.100 867.992.011 645.397.694 359.373.097 215.344.289
64.229.605 200.759.494 165.895.683 90.238.083 54.416.654
2.320.206.191
575.539.519
CEFET SUDESTE (MG e RJ)
210.808.918
35.507.153
23.811.030
TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
210.808.918
35.507.153
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
247.440.464
34.518.587
2.778.455.573
645.565.259
TOTAL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TOTAL BRASIL
90.846.411 195.266.609 156.305.140 92.881.000 130.285.395
Total
Total das Matrículas
GastoAluno
387.175.116 1.264.018.114 967.598.517 542.492.180 400.046.338
27.916 96.290 65.393 38.212 18.392
13.869,42 13.127,17 14.796,58 14.197,04 21.750,93
665.584.555 3.561.330.265
246.203
14.465,00
270.127.101
25.274
10.687,85
23.811.030
270.127.101
25.274
10.687,85
45.737.056
327.696.107
22.790
14.378,94
735.132.641 4.159.153.473
294.267
14.133,92
Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2009 no conceito de liquidado; INEP/MEC para as matrículas da educação básica, e relatórios de gestão para ensino superior.
Se havia ainda alguma dúvida sobre a possibilidade de se comparar o indicador gasto por aluno por tipo de instituição nos dois anos estudados, um exame dos quadros mostrados anteriormente por certo indicará que até 2009 é possível cotejar dados das instituições com os de anos anteriores, mas a partir de 2010 a comparação somente será válida se as informações forem agrupadas segundo a nova estrutura da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica que aparece na execução orçamentária da União no último ano.
Oportuno é lembrar que não é possível determinar o gasto por aluno dos diferentes níveis de ensino com base apenas no registro de despesas do Balanço Geral da União comparado com o quantitativo de matrículas, o que já foi dito na descrição dos métodos de cálculo. A contabilidade pública brasileira não está voltada para a avaliação de “centros de custos”, porque seria necessário – numa escola que ministrasse cursos em mais de um nível de ensino – ter um acompanhamento do número de horas-aulas efetuadas por cada professor no ensino médio ou no ensino profissional, ou, ainda, no ensino superior e realizar o rateio de sua remuneração mensal. O mesmo se aplicaria aos funcionários de serviços de administração e suporte, somente para falar das despesas totais com pessoal e encargos sociais, que representam 80% ou mais do total de despesas correntes, e entre 67 e 69% do total de despesas das instituições (despesas correntes mais investimentos). E no processo de elaboração e aprovação do orçamento se teria que contar com dotações específicas, separadas por subfunção, e seus respectivos programas e ações. A preocupação com o uso dos dados físicos e financeiros para acompanhar e avaliar a gestão das instituições de educação profissional e tecnológica é demonstrada pelo Tribunal de Contas da União, e destacamos o seguinte trecho de relatório submetido ao Plenário do TCU sobre a matéria, quando da aprovação do Acórdão 2.267/2005: 2. O Tribunal, ao apreciar as conclusões do relatório da referida auditoria7, em Sessão Plenária de 27/04/2005, exarou determinações tanto para a Setec/MEC quanto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio do Acórdão n.º 480/2005-Plenário (fls. 352/3), que passam a ser monitoradas por esta Unidade Técnica. A Deliberação do Pleno foi expressa nos seguintes termos:
7 Auditoria de natureza operacional e de legalidade realizada na área da educação profissional, abrangendo a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e Instituições Federais de Educação Tecnológica (Ifets), para avaliar as consequências das mudanças implementadas com a edição do Decreto n.º 2.208/97, especialmente em relação ao atendimento de estudantes de baixa renda, como instrumento de inclusão social.
34
35
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 9.1.- determinar a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/ MEC que: 9.1.1.- no prazo de 180 dias, encaminhe a este Tribunal a definição de conjunto de dados e de indicadores de gestão – inclusive fórmulas de cálculo –, que passarão a integrar os relatórios de gestão de todas as Ifets a partir das contas referentes ao exercício de 2005, e deverão contemplar, além de informação considerada necessária para refletir a execução financeira e operacional da instituição, indicadores sobre o perfil socioeconômico de
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
A inserção nesse texto das exigências doTCU se deu para reafirmar que os indicadores existentes, os que medem gastos por aluno, se baseiam em cálculos sobre os totais de despesas de cada instituição, e não por nível de ensino. Da leitura dos Relatórios de Gestão das entidades salta à vista outra constatação: o cálculo de matrículas no ano – principalmente para o ensino superior – não obedece rigorosamente à mesma metodologia do Censo da Educação Básica ou do Censo da Educação Superior, havendo diferenças em relação a períodos considerados como cursos semestrais ou anuais.
ingressantes e concluintes bem como indicadores sobre a demanda por vagas oferecidas pela instituição, discriminada por ensino médio, técnico e tecnológico;
Os resultados do rateio do total de despesas pelas matrículas podem ser observados nos Quadros 8, 8.A. e 9, adiante.
No item 8 daquele Relatório consta que para cumprimento da determinação 9.1.1, a Setec/MEC submeteu ao TCU uma lista de indicadores que, a seu juízo, atenderiam à demanda do Tribunal e comunicou, ainda, o desenvolvimento do Sistema de Informações Gerais (SIG), cujo objetivo é calcular e gerir os indicadores de desempenho acadêmico e administrativo dos Ifets; e que, dos 31 (trinta e um) indicadores geridos pelo Sistema, foram selecionados, com base nos critérios de relevância acadêmica e gerencial, os 11 (onze) abaixo listados para integrarem a prestação de contas das instituições de ensino8: a) relação candidato/vaga; b) relação ingressos/aluno; c) relação concluintes/aluno; d) índice de eficiência acadêmica de concluintes; e) índice de retenção do fluxo escolar; f) relação de alunos/docente em tempo integral; g) índice de titulação do corpo docente; h) gastos correntes por aluno; i) percentual de gastos com pessoal; j) percentual de gastos com outros custeios; e k) percentual de gastos com investimentos.
8
36
Aos quais foi acrescentado o indicador que mede o número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar.
37
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 9 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e
Quadro 10 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional
tecnológica por tipo de instituição, matrículas da educação profissional técnica de
e tecnológica por tipo de instituição, matrículas da educação profissional técnica de
nível médio e gasto-aluno da educação profissional técnica de nível médio - 2009
nível médio e gasto-aluno da educação profissional técnica de nível médio - 2009 Em R$ 1,00 nominais (*)
Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região EAF NORTE EAF NORDESTE EAF SUDESTE EAF SUL EAF CENTRO-OESTE TOTAL DAS ESCOLAS AGRÍCOLAS FEDERAIS CEFET NORTE CEFET NORDESTE CEFET SUDESTE CEFET SUL CEFET CENTRO-OESTE TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ETF NORTE ETF NORDESTE ETF SUDESTE ETF SUL ETF CENTRO-OESTE TOTAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR TOTAL BRASIL
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos
Despesas Correntes Total
Total das Matrículas
GastoAluno
262.863.653
76.050.079
9.885.597
348.799.328
24.066
14.493,45
75.357.832 379.773.520 350.763.511 125.379.959 85.423.166
15.033.749 56.700.429 67.709.949 18.249.038 14.159.786
6.327.605 16.157.403 18.288.960 4.407.643 6.876.417
96.719.187 452.631.352 436.762.420 148.036.640 106.459.369
9.951 40.676 36.093 10.728 6.762
9.719,54 11.127,73 12.101,03 13.799,09 15.743,77
1.016.697.989
171.852.951
52.058.028 1.240.608.969
104.210
11.904,89
17.687.154 7.146.954
2.827.990 2.547.593
454.300 2.856.270
20.969.444 12.550.817
3.074
487
6.821,55 25.771,70
8.961,58
TOTAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS
24.834.108
5.375.583
3.310.570
33.520.261
3.561
9.413,16
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
95.656.327
7.943.489
4.483.031
108.082.847
12.563
8.603,27
1.400.052.077
261.222.102
69.737.226
1.731.011.405
144.400
11.987,61
250.253.260
72.401.718
9.411.354
332.066.332
24.066
13.798,15
71.742.681 361.554.595 333.936.287 119.365.090 81.325.150
14.312.533 53.980.332 64.461.691 17.373.574 13.480.497
6.024.050 15.382.282 17.411.581 4.196.194 6.546.533
92.079.265 430.917.209 415.809.559 140.934.859 101.352.180
9.951 40.676 36.093 10.728 6.762
9.253,27 10.593,89 11.520,50 13.137,10 14.988,49
23.642.738
5.117.700
432.506 2.719.246 3.151.752
19.963.475 11.948.715 31.912.190
104.210
11.333,78
3.074
6.494,30 24.535,35
-
487
3.561
91.067.394
7.562.415
4.267.966
102.897.775
12.563
8.190,54
1.332.887.195
248.690.460
66.391.713
1.647.969.369
144.400
11.412,53
Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2009, para os totais de dispêndios; rateio de acordo com a metodologia descrita neste relatório.
38
GastoAluno 13.072,45 15.850,15 14.937,30 11.015,24 18.325,22
12.445,33 15.089,77 14.220,71 10.486,81 17.446,10
2.692.323 2.425.377
Total das Matrículas 3.077 8.703 6.987 4.219 1.080
3.077 8.703 6.987 4.219 1.080
16.838.646 6.804.092
Total
40.223.943 137.943.893 104.366.944 46.473.314 19.791.233
38.294.275 131.326.292 99.360.135 44.243.844 18.841.786
49.560.642 1.181.093.072
Investimentos 1.518.457 2.802.566 3.574.402 1.412.964 577.208
1.445.611 2.668.119 3.402.926 1.345.179 549.518
163.608.627
Outras Despesas Correntes 7.582.615 30.179.728 23.184.342 10.788.608 4.314.786
7.218.853 28.731.912 22.072.117 10.271.044 4.107.792
EAF NORTE EAF NORDESTE EAF SUDESTE EAF SUL EAF CENTRO-OESTE
Pessoal e Encargos Sociais 31.122.872 104.961.598 77.608.200 34.271.743 14.899.239
29.629.810 99.926.262 73.885.091 32.627.620 14.184.476
967.923.804
Por tipo de instituição e Região
Despesas de Capital
TOTAL DAS ESCOLAS AGRÍCOLAS FEDERAIS CEFET NORTE CEFET NORDESTE CEFET SUDESTE CEFET SUL CEFET CENTRO-OESTE TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ETF NORTE ETF NORDESTE ETF SUDESTE ETF SUL ETF CENTRO-OESTE
TOTAL BRASIL
-
Fonte: Quadro 8. (*) Utilizando o IPCA-IBGE para converter os valores de 2009 para preços médios de 2010 (fator: 1,0503905).
39
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 11 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas da educação profissional técnica de nível médio e gasto-aluno da educação profissional técnica de nível médio - 2010 Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região IF NORTE IF NORDESTE IF SUDESTE IF SUL IF CENTRO-OESTE
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos
161.260.935 556.603.017 398.953.035 239.643.251 126.889.836
43.239.128 140.618.194 98.454.694 60.259.433 34.992.615
1.483.350.074
377.564.063
CEFET SUDESTE (MG e RJ)
103.250.099
17.783.751
17.922.121
TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
103.250.099
17.783.751
32.322.521
7.990.894
1.618.922.695
403.338.708
TOTAL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR TOTAL BRASIL
43.394.543 124.151.325 93.851.759 58.428.871 109.881.235
Total
Total das Matrículas
GastoAluno
247.894.606 821.372.536 591.259.487 358.331.555 271.763.686
18.860 58.565 38.351 25.442 10.570
13.143,93 14.024,97 15.417,06 14.084,25 25.710,85
429.707.733 2.290.621.869
151.788
15.090,93
138.955.971
12.296
11.300,91
17.922.121
138.955.971
12.296
11.300,91
2.287.488
42.600.903
2.977
14.310,01
449.917.342 2.472.178.744
167.061
14.798,06
ano, registrando um número muito pequeno de matrículas em relação ao seu potencial de oferta, por ainda se encontrar em obras de construção dos seus atuais Campi. Os gastos nominais com investimentos – por aluno – nas instituições da Região Centro-Oeste são muito mais altos que a mediana calculada para todas as entidades levantadas em 2009 (R$ 377,46 por aluno), com o antigo CEFET-MT registrando R$ 1.437,01 por aluno, o CEFET-GO com R$ 874,40 e a ETF-Brasília com R$ 5.583,67. Mesma situação se repete em 2010, na Região Centro-Oeste. E é fácil identificar as causas, verificando os dispêndios com investimentos em entidades daquela região nos dois anos estudados, isto é, somando os gastos de EAF, ETF e CEFET em 2009 (R$ 9.815.297) e comparando com os R$ 109.881.235,00 do ano seguinte. Toda a Rede Federal apresenta o mesmo tipo de comportamento dos investimentos em 2010, quando comparados ao exercício anterior, como se depreende do exame dos números do Quadro 10, abaixo; as comparações a preços constantes (Quadro 10.A) não atenuam o impacto de mais de 500% de crescimento anual.
Quadro 12 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de
Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2010, para os totais de dispêndios; rateio de acordo com a metodologia descrita neste relatório.
educação profissional e tecnológica no ensino profissional de nível médio, por total das matrículas e gasto-aluno do nível de ensino
Nos resultados conseguidos em 2009 (vide Quadros 8 e 8.A), observese que o gasto/aluno das Escolas Agrícolas Federais (EAF) é maior que o das outras categorias, o que se explica pelas características da oferta dos cursos, quase sempre de regime de internato ou semi-internato em fazenda-escola, o que pressupõe a manutenção de dormitórios e restaurantes, máquinas e equipamentos empregados na produção agropecuária, silos e armazéns para estoque da produção, estábulos para o gado, cerca e vigilância de pastos e/ou lavouras, além dos dispêndios considerados normais para ministrar conteúdo didático em salas de aulas convencionais. Outra observação sobre as informações dos Quadros 8 e 8.A: o gasto/ aluno da Região Centro-Oeste é o mais alto, em todas as categorias de escolas. A então Escola Técnica Federal de Brasília entrou em funcionamento naquele
40
Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total de Gastos
Total das Matrículas
GastoAluno
66.391.713
1.647.969.369
144.400
11.412,53
403.338.708
449.917.342
2.472.178.744
167.061
14.798,06
62,19
577,67
50,01
15,69
29,67
Ano
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2009
1.332.887.195
248.690.460
2010
1.618.922.695
Aumento % 2010 em relação a 2009
21,46
Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2010, para os totais de dispêndios; Quadros 7 e 8 para as despesas com o ensino profissional de nível médio.
41
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 13 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal
Atenção para as comparações entre os dois anos estudados: como foi dito para itens anteriores, o cotejo de despesas ou de matrículas entre institutos só seria válido se a estrutura de unidades orçamentárias existente em 2009 for adaptada para a vigente em 2010.
de educação profissional e tecnológica no ensino profissional de nível médio, por região, total das matrículas e gasto-aluno Em R$ 1,00 nominais (*)
Despesas Correntes Ano
Despesas de Capital
Total das Matrículas
GastoAluno
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Total
2009
1.400.052.077
261.222.102
69.737.226
1.731.011.405
144.400
11.987,61
2010
1.618.922.695
403.338.708
449.917.342
2.472.178.744
167.061
14.798,06
Aumento % 2010 em relação a 2009
15,63
54,40
545,16
Quadro 14 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas totais no ensino superior e gasto-aluno do ensino superior - 2009
42,82
15,69
23,44
Fontes: Quadros 8.A e 9. (*) Utilizando o IPCA-IBGE para converter os valores de 2009 para preços médios de 2010 (fator: 1,0503905).
3.3 Educação superior – Análise dos gastos por aluno Com o advento da Lei 11.189/2008, acentuou-se na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica uma tendência que já vinha se mostrando desde 2005/2006, ou seja, o incremento de oferta de vagas em cursos superiores (bacharelado, licenciatura, tecnológico, pós-graduação) vinha crescendo em velocidade muito maior que a dos cursos profissionais de nível médio. As despesas totais também cresceram vertiginosamente de um ano para outro, entre outras razões porque as instituições que antes não ofereciam cursos superiores foram compelidas a contratar funcionários – principalmente professores altamente qualificados – via concurso público ou por serviços prestados, conforme a necessidade de cumprir o seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.
Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região EAF NORTE EAF NORDESTE EAF SUDESTE EAF SUL EAF CENTRO-OESTE
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos
Total de Gastos
Total das Matrículas
GastoAluno
1.615.402 4.572.991 939.584 -
444.208 1.727.160 262.939 -
125.483 299.410 34.840 -
2.185.094 6.599.561 1.237.363 -
212 704 142 -
10.307,05 9.374,38 8.713,83 -
7.127.978
2.434.307
459.734
10.022.018
1.058
9.472,61
44.158.184 182.803.481 195.156.822 43.307.216 67.983.615
9.557.186 32.170.748 33.418.735 7.036.253 11.619.309
3.236.474 9.039.363 8.624.837 1.527.350 5.246.695
56.951.845 224.009.074 237.200.393 51.870.819 84.849.618
6.464 20.775 22.566 3.893 6.620
8.810,62 10.782,63 10.511,41 13.324,13 12.817,16
533.409.318
93.802.230
27.674.719
654.881.749
60.318
10.857,15
3.770.502 -
688.114 -
90.488 -
4.549.105 -
585 -
7.776,25 -
TOTAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS
3.770.502
688.114
90.488
4.549.105
585
7.776,25
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
94.554.094
23.085.720
28.366.140
146.005.954
13.044
8.190,54
638.861.892
120.010.372
56.591.080
815.458.826
75.005
10.872,06
TOTAL DAS ESCOLAS AGRÍCOLAS FEDERAIS CEFET NORTE CEFET NORDESTE CEFET SUDESTE CEFET SUL CEFET CENTRO-OESTE TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ETF NORTE ETF NORDESTE ETF SUDESTE ETF SUL ETF CENTRO-OESTE
TOTAL BRASIL
-
Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2009, para os totais de dispêndios; rateio de acordo com a metodologia descrita neste relatório.
42
43
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
RESULTADOS E COMPARAÇÕES
Quadro 15 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação
Quadro 16 - Demonstrativo dos dispêndios da rede federal de educação
profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas totais
profissional e tecnológica por tipo de instituição, matrículas totais
no ensino superior e gasto-aluno do ensino superior - 2009
no ensino superior e gasto-aluno do ensino superior – 2010
Em R$ 1,00 constantes (*)
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região EAF NORTE EAF NORDESTE EAF SUDESTE EAF SUL EAF CENTRO-OESTE TOTAL DAS ESCOLAS AGRÍCOLAS FEDERAIS CEFET NORTE CEFET NORDESTE CEFET SUDESTE CEFET SUL CEFET CENTRO-OESTE TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos
Total
Total das Matrículas
GastoAluno
1.696.803 4.803.427 986.930 -
466.592 1.814.192 276.188 -
131.807 314.497 36.596 -
2.295.202 6.932.116 1.299.715 -
212 704 142 -
10.826,43 9.846,76 9.152,92 -
7.487.160
2.556.973
482.900
10.527.033
1.058
9.949,94
46.383.338 192.015.044 204.990.876 45.489.489 71.409.345
10.038.778 33.791.848 35.102.722 7.390.814 12.204.812
3.399.562 9.494.861 9.059.447 1.604.314 5.511.078
59.821.678 235.297.008 249.153.045 54.484.617 89.125.235
6.464 20.775 22.566 3.893 6.620
9.254,59 11.325,97 11.041,08 13.995,53 13.463,03
560.288.092
98.528.974
29.069.262
687.881.582
60.318
11.404,25
3.960.500 -
722.789 -
95.048 -
4.778.336 -
585 -
8.168,10 -
TOTAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS
3.960.500
722.789
95.048
4.778.336
585
8.168,10
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
99.318.724
24.249.021
29.795.525
153.363.270
13.044
8.603,27
671.054.477
126.057.757
59.442.734
856.550.222
75.005
11.419,91
ETF NORTE ETF NORDESTE ETF SUDESTE ETF SUL ETF CENTRO-OESTE
TOTAL BRASIL
Fonte: Quadro 11. (*) Utilizando o IPCA-IBGE para converter os valores de 2009 para preços médios de 2010 (fator: 1,0503905).
44
Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes Por tipo de instituição e Região IF NORTE IF NORDESTE IF SUDESTE IF SUL IF CENTRO-OESTE
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital Investimentos
67.034.523 306.030.915 216.104.604 108.134.951 86.542.327
16.288.783 67.372.692 57.602.882 26.879.376 19.115.476
783.847.321
187.259.208
CEFET SUDESTE (MG e RJ)
99.725.871
16.803.626
11.272.008
TOTAL DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
99.725.871
16.803.626
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR
215.117.943
30.009.511
1.098.691.134
234.072.345
TOTAL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TOTAL BRASIL
21.156.690 69.997.979 57.886.729 31.364.697 19.949.756
Total
Total das Matrículas
GastoAluno
104.479.996 443.401.586 331.594.214 166.379.023 125.607.558
8.883 37.162 23.563 11.358 7.664
11.762,14 11.931,51 14.072,42 14.649,07 16.388,98
200.355.850 1.171.462.379
88.630
13.217,42
127.801.504
11.979
10.668,60
11.272.008
127.801.504
11.979
10.668,60
39.762.540
284.889.994
19.813
14.378,94
251.390.397 1.584.153.877
120.422
13.154,98
Fontes: SIAFI/STN - Consultoria de Orçamento/CD e PRODASEN - Execução orçamentária fechada do exercício de 2010, para os totais de dispêndios; rateio de acordo com a metodologia descrita neste relatório.
Mas os Quadro 13 e 13.A, adiante, dão uma ideia precisa do crescimento do nível de ensino, no biênio. O aumento de matrículas, de 60,55%, pode ainda estar subestimado, tendo em vista que os números de 2010 foram projetados, em 20 (vinte) das instituições da Rede, com base na composição de matrículas (educação básica mais educação superior) em 2009.
45
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
CONCLUSÀO
4 CONCLUSÕES
Quadro 17 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica no ensino superior, por tipo de despesa, total das matrículas e gasto-aluno Em R$ 1,00 nominais
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total de Gastos
Total das Matrículas
GastoAluno
56.591.080
815.458.826
75.005
10.872,06
234.072.345
251.390.397
1.584.153.877
120.422
13.154,98
95,04
344,22
94,27
60,55
21,00
Ano
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2009
638.861.892
120.010.372
2010
1.098.691.134
Aumento % 2010 em relação a 2009
71,98
Fontes: Quadros 11 e 12 deste relatório.
Quadro 18 - Comparativo dos totais de dispêndios da rede federal de educação profissional e tecnológica no ensino superior, por tipo de despesa, total das matrículas e gasto-aluno Em R$ 1,00 nominais (*)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total de Gastos
Total das Matrículas
GastoAluno
59.442.734
856.550.222
75.005
11.419,91
234.072.345
251.390.397
1.584.153.877
120.422
13.154,98
85,69
322,91
84,95
60,55
15,19
Ano
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2009
671.054.477
126.057.757
2010
1.098.691.134
Aumento % 2010 em relação a 2009
63,73
Fontes: Quadros 11.A e 12. (*) Utilizando o IPCA-IBGE para converter os valores de 2009 para preços médios de 2010 (fator: 1,0503905).
46
A Rede Federal de Educação Profissional eTecnológica vem passando por profundas transformações organizacionais e de aumento e diversificação de sua clientela ou público-alvo, acentuadamente na última década, caracterizada por expansão acelerada das instalações físicas, oferta de novos cursos (principalmente de nível superior), adoção de padrões uniformes de gestão de recursos humanos e materiais e de avaliação de resultados físico-financeiros. Algumas das instituições até o final de 2010 ainda não tinham tido condições de se adaptarem inteiramente ao novo ordenamento. Em 2009, a execução orçamentário-financeira de programas e ações dos novos Institutos, criados pela Lei 11.892/2008, só foi possível pela autorização dada para que despesas fossem empenhadas e pagas pelas dotações orçamentárias registradas nas unidades (CEFET, EAF, ETF) que passaram a integrar cada um daqueles Institutos Federais. Lançamentos da contabilidade pública brasileira espelham a preocupação governamental de registrar, conferir e acompanhar os programas de governo até o nível de ação; e a ação pode ser um projeto (de prazo determinado, principalmente de investimentos) ou uma atividade (manutenção dos serviços existentes). Assim sendo, os registros contábeis governamentais se destinam à execução e acompanhamento de políticas de governo, e não retratam exatamente uma visão gerencial dos dispêndios efetuados, mas o que se poderia chamar de visão ampla, funcional e programática da ação governamental. Esta última teria como escopo aferição da eficiência/eficácia de políticas de governo para a população como um todo, enquanto a visão gerencial trata da medição dos gastos efetuados por cada unidade orçamentária/gestora para conseguir atingir suas metas de atender sua clientela específica, também dentro de critérios de eficiência e eficácia. Portanto, não é possível se chegar diretamente aos gastos por aluno dos diversos níveis de ensino – com seus desdobramentos –, contando apenas com os registros da execução orçamentária da União. Faz-se necessário construir coeficientes para rateio do total das despesas, e as bases de rateio foram as matrículas da educação básica (no ensino médio e profissional) e no ensino superior, conforme explicado nos itens 2.2.4. e 2.2.5. deste relatório.
47
Gasto-aluno da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Por causa das modificações estruturais introduzidas pela Lei 11.892/2008, tornou-se inviável comparar o indicador gasto por aluno por tipo de instituição nos dois anos estudados, sendo que até 2009 é possível cotejar dados individuais das entidades com os de anos anteriores, mas a partir de 2010 a comparação somente será válida se as informações forem agrupadas segundo a nova estrutura da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica que aparece na execução orçamentária da União no último ano.
REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: . Acesso em: nov. 2011. ______. Decreto Federal nº 2.208, de 11 de abril de 1997
A comparação entre totais de despesas, nos dois anos estudados, revela um aumento da ordem de 490,49 % nos gastos com investimentos, que passaram de R$ 124,5 milhões em 2009 para R$ 735,1 milhões em 2010, causados pela implantação de duas novas ações governamentais (1H10 – Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com R$ 357,8 milhões e Ação 8650 – Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com R$ 186,4 milhões). Se eliminarmos esses registros das despesas em 2010, os gastos totais por aluno/ano teriam tido um crescimento nominal de 17,73%, bem abaixo dos 28,83% verificados. Defende-se que sejam extirpados porque se trata de dispêndios feitos num ano n para atender demanda que se efetivará somente no ano n+2 ou ano n+3, dependendo dos prazos necessários para completar a obra ou instalar os equipamentos. Também para efeito de comparações dos indicadores da Rede Federal com outras escolas profissionais de nível médio ou superior seria prudente equiparar os cursos oferecidos em relação à carga horária e às exigências curriculares (como o grau de preparação exigido dos docentes – licenciatura, mestrado, doutorado e especialização). Ou ainda, comparar, para efeito de eficiência do sistema de ensino, com as médias conseguidas no Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, na Unidade da Federação. Será necessário – em estudos futuros – aprofundar o conhecimento da oferta e dos métodos para aferição de gastos nos cursos a distância, para que não se chegue a subestimar ou sobreestimar os custos da Educação a Distância - EAD. Enfim, é preciso deixar claro – mesmo que se tenha que repetir o mote à exaustão –, que não se podem comparar os resultados físico-financeiros da Rede Federal de Educação Profissional eTecnológica dos anos de 2009 e 2010 sem que se façam todas as ressalvas sobre mudanças de estruturas físicas, organizacionais, geográficas, curriculares e pedagógicas que aconteceram no biênio.
48
BRASIL. Senado Federal. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Disponível em: . Acesso em: nov. 2011. ______. Decreto n.º 9.070, de 25 de outubro de 1911. Dá novo regulamento às escolas de aprendizes artífices. Disponível em: < http://www2.camara.gov.br /legin/fed/decret/1910-1919/decreto-9070-25-outubro-1911-525591publicacao original-1-pe.html>. Acesso em: nov. 2011. ______. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www2.camara.gov.br/legin /fed/ lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-norma-pl.html>. Acesso em: nov. 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 376, de 7 de fevereiro de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, n.º 24, p. 17, 3 fev. 2005. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.267, de 2005. Aprovação em 16 de dezembro de 2005. Referência HTML TC-004-550-2004-0.doc. BERGER Fº, Ruy Leite. Educação profissional no Brasil: novos rumos. Revista Iberoamericana de Educación, n. 20, maio/ago. 1999. DALLABRIDA, Norberto. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Revista Educação, Porto Alegre, v.32, n.2, maio/ago. 2009. NASCIMENTO, Maria Isabel; COLLARES, Solange Aparecida. Análise da eficiência da lei 5692/71 na formação dos trabalhadores de Guarapuava sob a perspectiva de consciência para a cidadania e qualificação para o trabalho. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.20, p. 76-85, dez. 2005. ISSN1676-2584.
49
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1989. ______.O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 131-152, mar. 2002. ________________. O trabalho e a educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n.34, jan./abr. 2007.
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