\"Gentes provindas de outras terras\" - ciencia psiquiatrica imigracao e nacao Brasileira

R E V I S T A LATINOAMERICANA DE P S I C O PA T O L O G I A F U N D A M E N T A L ano VIII, n. 2, jun/ 2 0 05

Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., VIII, 2, 356-363

“Gentes provindas de outras terras” – ciência psiquiátrica, imigração e nação brasileira Ana Teresa A. Venancio Cristiana Facchinetti

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Publicado em 1925, o texto de Juliano Moreira que ora apresentamos discute o problema da imigração e sua relação com a constituição mental dos brasileiros. Nosso artigo analisa o contexto em que o artigo foi escrito para demonstrar as relações do processo de consolidação da psiquiatria brasileira com o conjunto de idéias e práticas relativas aos destinos do país. Palavras-chave: Imigração, nação, psiquiatria, história, Brasil

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O texto original de 1925 aqui publicado – “A seleção individual de imigrantes no programa de hygiene mental” – de autoria de Juliano Moreira (1873-1933), apresenta de forma exemplar o entrelaçamento da história da ciência psiquiátrica com questões cruciais presentes no pensamento erudito brasileiro no início do século XX , tendo em vista a definição e projeção de um modelo ideal de sociedade e de “homem brasileiro”. A ampla atuação de Juliano Moreira na psiquiatria revela mesmo o impacto de suas formulações e o papel de representante ativo da ciência psiquiátrica no debate sobre a construção da nação brasileira. Nascido em Salvador, mulato, filho de mãe pobre, formou-se em 1891 na Faculdade de Medicina da Bahia, com a tese Sífilis Maligna Precoce. Em 1899 tornava-se catedrático dessa mesma faculdade, colaborando extensamente com a publicação de artigos nos periódicos Gazeta Médica da Bahia e Revista Médico-Legal. Depois de viagens a Europa para curar-se de tuberculose – onde freqüentou cursos de doenças mentais em vários países e visitou diversas clínicas psiquiátricas – retornaria ao Brasil, instalando-se no Rio de Janeiro e sendo nomeado diretor do Hospício Nacional de Alienados, em 1903, por indicação de Afrânio Peixoto. Durante o período em que esteve na direção dessa instituição (1903-1930), Juliano defendeu a reformulação da assistência psiquiátrica pública e a promulgação da primeira lei de assistência a alienados no Brasil (1903). Em 1911 foi nomeado diretor da Assistência a Psicopatas, quando incentivou a fundação do Manicômio Judiciário e a compra de terreno para a criação do que seria, posteriormente, a Colônia Juliano Moreira. Durante toda a sua carreira foi difusor da psiquiatria científica nos meios eruditos brasileiros, sendo um dos fundadores da Sociedade

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Brasileira de Psychiatria, Neurologia e Ciências Afins, em 1905; um dos integrantes de comissão criada pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria Neurologia e Medicina Legal para estabelecer a primeira classificação psiquiátrica brasileira, em 1911; presidente de honra da Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923; e presidente da seção Rio da Sociedade Brasileira de Psicanálise, criada em 1928. É portanto a partir do conjunto de idéias e práticas relativas aos destinos do país e do processo de consolidação de uma ciência psiquiátrica brasileira, que podemos entender o texto que ora apresentamos. Publicado originalmente em 1925, no Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, órgão oficial da Liga Brasileira de Higiene Mental, o referido artigo reproduz e confirma muitas das posições anteriores de seu autor. Nele Juliano Moreira visa discutir o problema da imigração e sua relação com a constituição mental dos brasileiros, partindo da análise do caso dos Estados Unidos, em que a entrada de imigrantes, inicialmente sem controle, teria aumentado o número de doentes mentais naquele país, razão pela qual foram tomadas medidas fortes de proibição da chegada de imigrantes. “Sirva-nos, pois, de exemplo, a lição que nos é transmitida por um povo que, apesar de opulento, não deixa de queixar-se das conseqüências do mal de não ter melhor escolhido em tempo os seus imigrantes do ponto de vista mental” (Moreira, 1925, p. 111). A partir da descrição e da observação clínica de casos de pacientes, afirma então que os estrangeiros doentes mentais seriam um ônus tanto para os cofres públicos, quanto para as gerações futuras, defendendo, entretanto, um controle da imigração com base na análise dos casos individuais, em vez da aplicação de restrições a um determinado povo ou raça. A reprodução desse texto serve, portanto, a um só tempo, à preservação e difusão documental para a memória da psiquiatria brasileira e ao aprofundamento das pesquisas e análises que têm se debruçado sobre a relação entre essa ciência e as questões de ordem sociológica e histórica que informam a observação e classificação do que, aos nossos próprios olhos, se traduz como especificamente patológico. Trata-se, no caso da psiquiatria, de uma definição de patológico que, referida à dimensão “mental” humana, inclui um amplo leque de possibilidades para sua comprovação, etiologia e prognóstico: as qualidades físicas, enraizadas no cérebro, no sistema nervoso ou nos traços hereditários, mas também as qualidades morais a serem garantidas pela extinção dos vícios, pela vigilância dos bons costumes e pela cruzada educacional. É justamente em meio às discussões sobre a nação e seus cidadãos e sua relação com as (psico)patologias que se deu a promoção à imigração européia pelo governo brasileiro a partir da segunda metade do século XIX, especialmente após o fim do tráfico africano em 1850, quando ocorreu a chegada maciça de imigrantes portugueses (Chalhoub, 1990, p. 199). Um dos principais objetivos era suprir novos braços para a lavoura sob a influência das teses positivistas,

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que traziam como questão para o desenvolvimento do país a substituição do trabalho escravo pelo trabalho “livre”, assalariado. Ressalte-se ainda que os braços buscados eram brancos; pretendia-se que os novos trabalhadores viessem a contribuir para o clareamento da raça. Se no início do século XIX os conceitos-chave utilizados para definir a população haviam destacado a natureza indolente do brasileiro, em função da determinação do clima e do meio, a partir da segunda metade do século XIX, a teoria da degeneração, que afirmava a transmissão hereditária e definia o desvio em relação ao tipo normal da humanidade (apud Castel, 1978, p. 259), ganhou proeminência no país e se acoplou às teorias de Gobineau, Agassiz e Le Bon. Assim, parte da literatura sobre o tema traçava uma paisagem pessimista para o futuro, derivada de uma interpretação acerca do país que adquirira o estatuto de ciência. No entanto, entre as diferentes correntes, destacaram-se também previsões mais otimistas, que apostavam em um progressivo branqueamento do Brasil como saída favorável para permitir o processo de modernização e normalização da sociedade, o que se daria através de um programa intenso de imigração. Todos os casos apontavam como o principal problema da nacionalidade um povo que deveria ser paulatinamente substituído (Lima e Hochman, 2004, p. 506). A imigração, que inicialmente visara o campo, foi intensificada a partir da Proclamação da República e os excedentes das lavouras acabaram por apoiar o início da industrialização, participando ativamente da expansão e urbanização das cidades. Mesclados aos ex-escravos e a contingentes significativos de migrantes oriundos das mais diversas regiões do país, portugueses, espanhóis e italianos, principalmente, foram compondo, nos centros urbanos, uma população social e culturalmente multifacetada. Durante a velha República, mais particularmente após a Primeira Guerra Mundial, a esperança na possibilidade de salvação do país e de construção de uma identidade “nacional”, produzida nos meios literários, sociológicos, e também médicos, ganhou destaque. Segundo Castro Santos (2003), nesse pensamento nacionalista a questão sanitária aparecia como idéia forte em duas correntes: “uma que sonhava com um Brasil ‘moderno’ e atraía intelectuais que viam no crescimento e progresso das cidades brasileiras os sinais da conquista da civilização. A outra corrente preocupava-se em recuperar no interior do país, as raízes da nacionalidade, e buscava integrar o sertanejo ao projeto de construção nacional” (p. 211). A corrente nacionalista que visava modernizar o Brasil projetava-o como um país europeizado, inclusive “etnicamente”, continuando, assim, com o empenho de para cá atrair imigrantes estrangeiros que poderiam exortar os brasileiros de seu passado escravagista e da miscigenação racial. No entanto, a Primeira Grande Guerra gerou problemas de imigração, higiene e controle sanitário

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(Lima e Hochman, 2004, p. 498) que começaram a desestabilizar a idealização da imigração branca européia. Conforme Castro Santos (2003), a política migratória sustentada pelo governo central em prol da modernização passou a se somar à preocupação com a questão sanitária, apenas a partir da qual se poderiam debelar nossos males e nossas epidemias, como a febre amarela. As cidades litorâneas, porta de entrada dos imigrantes, passaram a ser denunciadas por suas condições insalubres, como campo fértil para o aparecimento de doenças. Se entre 1890 e 1899 observa-se um alto número de trabalhadores europeus que chegavam ao Brasil, no período em que Rodrigues Alves e Oswaldo Cruz iniciavam a campanha pela erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, o número de imigrantes caíra vertiginosamente. Ao sucesso dos esforços de Oswaldo Cruz seguiu-se nova curva ascendente da corrente migratória (ibid., p. 212 e 213). Se esse discurso favorável à imigração como saída para a nação brasileira vestiria cada vez mais a roupagem do “racismo científico” difundido por um grupo considerável de médicos, que via na arianização do povo brasileiro a solução para seus males, parte dos higienistas e psiquiatras refutavam a relação entre doenças e origem racial da população. Tomou forma o argumento de que todos poderiam contrair doenças que não respeitavam raça ou condição social. Neste sentido, a idéia de raça foi tomada em termos menos circunscritos e mais amplos, passando a significar, como afirma Stepan (2004), a “nossa raça” ou a “raça brasileira” (p. 368-9). Foi em torno desse círculo de idéias e homens públicos que Juliano Moreira desenvolveu seu trabalho em prol de uma ciência psiquiátrica brasileira, isto é, uma ciência a serviço da nação, para lhe propor caminhos frutíferos: o escrutínio científico do pathos mental que aqui se apresentava, a fim de observar, classificar, tratar e propor medidas públicas que evitassem a emergência de seus fatores causais. No campo psiquiátrico brasileiro, especificamente, Juliano Moreira tomava parte na discussão teórica sobre as relações entre pathos e raça. Ao contrário de Nina Rodrigues, que defendia a tese de que a mestiçagem era um fator degenerativo (apud Moreira, 1908, p. 431-432), Juliano subtraía para as unidades orgânicas individuais a carga de uma hereditariedade nefasta que, para ele, não poderia ser atribuída nem à nossa problemática racial da miscigenação, nem à nossa nacionalidade; seriam, antes, expressões de um pathos mental universal que, se aqui se expressava de modo mais recorrente, poderia ser sanado pela via da educação. Segundo o autor, se havia perturbações mentais tropicais autônomas, isto se devia mais às condições sociais destas regiões do que à sua situação nos trópicos (Moreira, 1913, p. 273-4). Além disso, os problemas que a raça brasileira

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enfrentava devia-se à herança “da má qualidade das gentes que desde os tempos da primitiva colonização” havia se incorporado ao nosso povo, gentes de “más condições de educação”, e não por causa de “defeitos da nossa população atribuídos à mestiçagem e quejandos absurdos” (Moreira, 1907, p. 102). É justamente a preocupação frente a uma degeneração que não era pensada como advinda da raça,1 que fez Moreira posicionar-se de maneira crítica frente ao problema da imigração. Já em 1907 ele afirmava que além da população brasileira vadia, luésica e alcoólatra, degenerada, os estrangeiros haviam se tornado ameaça ao progresso da nação. O Brasil, como país de imigração, seria ainda por muito tempo “o receptáculo do rebutalho movediço, por isso mesmo inadaptável, de todos os países superpovoados” (p. 102-4). Assim, em Moléstias mentais (1907), ele já esboçava linhas de pensamento que o acompanhariam até o texto de 1925. Alertava então para o perigo de o Brasil se tornar alvo “dos piores imigrantes”, uma vez que os EUA e a Inglaterra haviam desenvolvido medidas de “autoproteção contra os elementos degenerados”. Encontrando dificuldades para migrar para aqueles países, os rejeitados pelas barreiras higiênicas de outros países acabavam por afluir para o Brasil. Para embasar seus argumentos, Juliano utilizou estatísticas do Hospital Nacional de Alienados, por meio das quais “o observador atento pode concluir que a emigração não desejável (dos norte-americanos), é que constitui o principal fator do aumento de alienados e delinqüentes em nossos manicômios e prisões”. Afirmava então que se continuássemos a deixar as fronteiras abertas para receber “os maus imigrantes, por certo aqueles defeitos tenderão a aumentar” (ibid., p. 102-3). O que se observa, entretanto, é que no final da década de 1920 houve uma desaceleração da imigração branca para o Brasil, levando à preocupação com o destino racial do país, principalmente entre aqueles que defendiam uma posição mais eugênica do que higiênica. Renato Kehl, um dos representantes desse pensamento, por exemplo, estava determinado a romper com a idéia de que “sanear e educar é igual a eugenizar”, já que, segundo ele, medidas educacionais não poderiam afetar o plasma germinativo. A verdadeira eugenia deveria se basear na esterilização de degenerados e criminosos, imposição de exames pré-nupciais e controle da natalidade (Kehl, 1930, apud Stepan, 2004, p. 368). Na literatura eugênica de fins da década de 1920 ganha destaque, portanto, a linguagem da seleção e de classe, surgindo a preocupação com os diferenciais de fertilidade entre as clas1. Sobre esta questão, vale lembrar a pesquisa de campo que Juliano fez tendo como objeto um interno do HNA, “mestiço, filho de um italiano com uma preta”. Indo à Itália, Juliano fez uma pesquisa “com o ramo europeu da família, livre de mestiçagem”, e demonstrou, pela comparação “com o ramo mestiço brasileiro”, que a degeneração familiar ocorrera do lado europeu (Moreira, 1908, p. 429-30).

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ses, custos sociais da filantropia e ônus para o Estado (Stepan, 2004, p. 368). Passava-se a esposar uma eugenia negativa, neolamarckiana e racista, que propunha a substituição da referência mais ampla à raça por raças branca e negra. Esta posição, liderada por Kehl, se contrapunha a poderosas correntes científicas e ideológicas no país, que levava a eugenia para outra posição. Muitos mendelianos brasileiros se opunham ao lamarckismo e ao racismo, propondo uma eugenia mais voluntarista, com menor orientação racial, em que a eugenia e o saneamento trabalhariam juntos para o aprimoramento do brasileiro (ibid.). A direção dada pela psiquiatria liderada por Juliano Moreira, que tanta visibilidade desfrutou nas primeiras três décadas do século XX, participava, portanto, de um debate mais amplo sobre as interpretações, impasses e direcionamentos do/para o país. Em Juliano, este debate busca descartar tanto o ufanismo nacionalista quanto o pessimismo advindo do determinismo. Seu trabalho, fundamentado na psiquiatria alemã de Emil Kraepelin com a observação clínica dos casos individuais, vinha exatamente atacar as assertivas que consideravam as doenças aqui encontradas como obstáculo natural ao progresso e à civilização. O diagnóstico da doença mental não era mais uma morte em vida. A psiquiatria prometia a cura. Aliada às ações da higiene, educação e saneamento para os brasileiros e candidatos a imigrantes, seria possível recuperar os casos individuais mórbidos, prevenir doenças entre seus habitantes e criar as condições necessárias para o surgimento daquilo que se propunha como brasileiros. “É evidente que não podemos nutrir esperanças de uma vitória decisiva a curto prazo, mas aqui, como já ocorre a outras moléstias humanas, em breve surgirá a época da higiene profilática” (Moreira, 1907, p. 104).

Referências CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade do ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978. CASTRO SANTOS, Luiz Antonio de. O pensamento social no Brasil. Campinas: Edicamp, 2003. CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. LIMA, Nísia e HOCHMAN, Gilberto. “Pouca saúde e muita saúva”. Sanitarismo, interpretações do país e ciências sociais. In: HOCHMAN, Gilberto (org.). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. p. 493-534. MOREIRA, Juliano. A seção de psiquiatria do Congresso de Medicina de Londres.

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Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Medicina Legal. Rio de Janeiro, ano IX, p. 250-80, 1913. ____ A selecção individual de immigrantes no programma da hygiene mental. Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, anno I, p. 109-15, março de 1925. ____ Querelantes e pseudo-querelantes. Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Medicina Legal, Rio de Janeiro, ano IV, n. 1 e 2, 426-34, 1908. ____ Moléstias Mentais. Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Sciencias Affins, Rio de Janeiro, ano III, n. 1, p. 101-5, jan-mar/1907. STEPAN, Nancy. Eugenia no Brasil, 1917-1940. In: HOCHMAN, Gilberto (org.). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. p. 331-392.

Resumos Publicado en 1925, el texto de Juliano Moreira que ahora presentamos discute el problema de la inmigración y su relación con la constitución mental de los brasileños. Nuestro artículo analiza el contexto en que fue escrito dicho texto para demostrar las relaciones del proceso de consolidación de la psiquiatría brasileña con el conjunto de ideas y practicas relativas a los destinos del país. Palabras claves: Inmigración, nación, psiquiatría, historia, Brasil Publié en 1925, le texte de Juliano Moreira que nous présentons ici, discute le problème de l’immigration et de sa relation avec la constitution mentale des brésiliens. Notre article analyse le contexte dans lequel le texte fut écrit, pour montrer les relations entre le processus de consolidation de la psychiatrie brésilienne avec l’ensemble des idées et des pratiques relatives aux destins du pays. Mots clés: Immigration, nation, psychiatrie, histoire, Brésil Published in 1925, Juliano Moreira’s text, which we present here, discusses the immigration problem and its relation to the mental constitution of the Brazilians. Our article analyses the context in which the text has been written to show the relationship between the consolidation process of the Brazilian psychiatry and the collection of ideas and practices relating to the country’s destiny. Key words: Immigration, nation, psychiatry, history, Brazil

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