Gentrificação turística em Lisboa: \"Mouraria, Intendente e Anjos estão a revelar-se uma nova fronteira de interesse para o capital imobiliário em Lisboa\" | Entrevista de Daniel Toledo d\' O Corvo a Luís Mendes

13/10/2016

“Mouraria, Intendente e Anjos estão a revelar­se uma nova fronteira de interesse para o capital imobiliário” em Lisboa | O Corvo | sítio de Lisboa

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“Mouraria, Intendente e Anjos estão a revelar-se uma nova fronteira de interesse para o capital imobiliário” em Lisboa

OUTUBRO 2016

SEG

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Luís Mendes, professor e investigador no Instituto de Geogra꨽斷a e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, fala com O

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Corvo sobre o processo de gentri꨽斷cação, ou turisti꨽斷cação, que tem afectado os bairros históricos da capital portuguesa. Detentor de uma perspectiva crítica e, sobretudo, construtiva, Mendes fala dos principais desa꨽斷os enfrentados pelos moradores e comerciantes de zonas como o Bairro Alto, Alfama, Mouraria ou Anjos. O investigador diagnostica as razões e as consequências da actual dinâmica imobiliária, mas também aponta alternativas à mesma.   Texto: Daniel Toledo               Fotogra꨽斷as: Hugo David*   Acha que os bairros históricos do centro de Lisboa estão a viver um http://ocorvo.pt/2016/10/13/mouraria­intendente­e­anjos­estao­a­revelar­se­uma­nova­fronteira­de­interesse­para­o­capital­imobiliario­em­lisboa/

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processo de mudança demasiado radical? Sem dúvida! De há uma década para cá, os bairros históricos do centro de Lisboa estão a conhecer uma intensi꨽斷cação muito grande da gentri꨽斷cação, em virtude de uma aceleradíssima turisti꨽斷cação. Quer os moradores como os comerciantes locais estão a ser expulsos e desalojados de forma directa e indirecta, à medida que surgem centenas de apartamentos de alojamento turístico e comércios so꨽斷sticados. Pelo que a função habitacional e comercial local está a dar lugar à função turística, de forma dominante e sem paralelo. Estamos a tornar Lisboa num parque temático, numa Disneyland, musei꨽斷cado-a e onde os habitantes correm o risco de ꨽斷car apenas como ꨽斷gurantes num cenário para turista ver, ꨽斷cando também a identidade, história e memória destas comunidades cativas da lógica do consumo turístico! Isto nem sempre foi assim!   Então, como é que era, que diferenças vê entre a Lisboa de há 5 anos e a Lisboa de hoje? Há muitos anos, como áreas de grande interesse turístico, os bairros típicos de Lisboa conviviam bem com o turismo e com o surgimento de novos habitantes. A gentri꨽斷cação era leve ou inexistente. Designoa de “gentri꨽斷cação embrionária”. Sabemos que, até ao início do século XXI, o processo era marginal e embrionário nas duas grandes cidades portuguesas, Lisboa e Porto. Digo isto, pois o seu estádio era primário, tanto que o seu crescimento era lento e esporádico, manifestando-se

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no espaço urbano de forma pontual e fragmentada, numa pequena

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escala, circunscrita e limitada a apenas alguns apartamentos ou,

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quando muito, a alguns quarteirões de bairro.   O desalojamento era diminuto ou mesmo inexistente. Isto aconteceu

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porque todas as políticas de reabilitação urbana assumidas desde os anos 70, e até início do século XXI, eram muito protetoras dos inquilinos e das populações mais vulneráveis que viveram durante décadas no centro histórico. Para isso também contribuiu a lei do congelamento das rendas de 1948, que manteve o valor das rendas pagas a um nível muito baixo, protegendo o inquilinato, mas também contribuindo para o agravamento de um mau estado dos edifícios.  

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Agora, os inquilinos sentem mais di꨽斷culdades que antes?

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Neste momento, tanto o Porto, como Lisboa, vivem um novo estádio

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de gentri꨽斷cação, em todo diferente do anterior, muito devido à explosão de diversas formas de alojamento turístico, promovidas sobretudo pelo grande investimento estrangeiro injetado por proprietários de peso e grandes grupos económicos de promoção imobiliária. Enquanto os indivíduos pioneiros continuam a in嶄uenciar a área, a gentri꨽斷cação torna-se frequentemente acompanhada por agentes imobiliários de maior envergadura. A reabilitação urbana começa a a꨽斷gurar-se como estratégia política e económica prioritária para a revitalização do centro histórico.   Como resultado do aumento do volume de intervenções imobiliárias, as melhorias físicas e arquitectónicas tornam-se cada vez mais visíveis nesta fase. Consequentemente, os preços das casas nos bairros históricos começam a subir galopantemente.   Sem regulação ou controlo moderado sobre a subida das rendas, o processo de desalojamento expande-se para formas mais agressivas, à medida que os valores imobiliários do bairro também aumentam e o Estado aprova legislação facilitadora do despejo de habitantes e comerciantes e da iniciativa privada. As melhores propriedades habitacionais e comerciais tornam-se parte do mercado de classe média, à medida que os proprietários procuram tirar proveito da notoriedade reforçada da área. Isso acaba por conduzir a um maior desalojamento.   Desalojamento que afecta, mais que todos, aos bairros históricos de Lisboa? Neste momento, Alfama, Bairro Alto e Santa Catarina estão totalmente turisti꨽斷cados, com uma média de uma cama/dormida/turista por dois habitantes locais. Já muito pouco se pode fazer, a não ser conter o avanço contínuo da fronteira da turisti꨽斷cação. Mouraria, Intendente e Anjos estão a revelar-se uma nova fronteira de interesse para o capital imobiliário, até porque são áreas da cidade muito apetecíveis para o alojamento turístico, pois fogem ainda à saturação de oferta de mercado de alojamento referida nos primeiros bairros mais tradicionais, já bastante turisti꨽斷cados.   Se o alojamento local destinado ao turismo está a afetar os moradores de alguns bairros históricos, será su꨽斷ciente a equiparação da tributação desse alojamento ao alojamento habitacional como forma de controlar o problema? http://ocorvo.pt/2016/10/13/mouraria­intendente­e­anjos­estao­a­revelar­se­uma­nova­fronteira­de­interesse­para­o­capital­imobiliario­em­lisboa/

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A destruição do mercado de arrendamento e o desalojamento e despejo de antigos moradores são uma realidade para dar origem a diversas formas de alojamento turístico, muitas vezes de luxo. Os proprietários de imóveis estão a apostar em força no alojamento turístico local, por considerarem ser um investimento mais rentável e seguro, devido à instabilidade geral do regime de arrendamento clássico/habitacional de longo prazo. Neste momento, muitos proprietários acham que o investimento em alojamento local é mais seguro e permite uma mais e꨽斷caz e rápida reprodução do capital imobiliário, comparativamente com o que sucede com o arrendamento habitacional.   A aposta dos proprietários no alojamento local prejudica a oferta de casas para arrendar e faz aumentar o preço das rendas para valores insuportáveis e incomportáveis para a maior parte das famílias. A verdade é que o investimento também é mais rentável, até por força do regime ꨽斷scal existente. O regime de tributação faz discriminação entre o arrendamento clássico e o arrendamento a turistas.   A equiparação de ambos impostos vai na boa direção, é isso? Neste mês de Outubro de 2016, o Governo anunciou que o imposto sobre o Alojamento Local pode aumentar de 5 para 28%. A proposta está ainda a ser trabalhada pelo Governo, mas o executivo quer ajustar o valor pago pelo arrendamento local e pelo arrendamento habitacional, o que pode passar pelo aumento do imposto pago nas rendas de curta duração. Assim, estará a fazer uma equiparação na tributação entre os dois sectores, o que parece justo como medida de regulação e contenção de um negócio que evidencia estar a atingir a saturação e o excesso de oferta nos bairros históricos. É certo que o alojamento local, de short-rental para turistas, tem sido um dos responsáveis pela subida dos preços das rendas e no centro da cidade, agravando as condições de acesso à habitação.   Não podemos, contudo, esquecer que nos centros históricos esta subida recente e galopante dos preços da habitação resulta, em grande medida, da enorme procura de imóveis para aquisição por parte de uma elite capitalista transnacional estrangeira – com grande capacidade ꨽斷nanceira e atraída pelo regime ꨽斷scal dos residentes não habituais, pela lei dos Vistos Gold e incentivados pela política de isenção ꨽斷scal de que bene꨽斷ciaram os fundos de investimento imobiliário. Estes três programas do governo social-democrata transacto incentivaram a acumulação de capital imobiliário à custa da ꨽斷nanceirização progressiva do parque habitacional lisboeta.  

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  Que parte jogam, ou deveriam jogar, as instituições publicas neste problema? Quer a Câmara Municipal de Lisboa, quer o actual Governo, têm-se demonstrado atentos ao que se está a passar no centro histórico de Lisboa, até porque diversos movimentos locais (como as comissões de moradores, associações de bairro, organizações não governamentais, entre outras) e o meio universitário, em particular, e a sociedades civil e a opinião pública em geral, com o apoio da comunicação social, se têm manifestado, de forma a que se comecem a tomar medidas de regulação da intensa turisti꨽斷cação que se regista.   No início deste ano, lançou-se o Programa de Rendas Acessíveis PRA (Lisboa PRA todos), um Fundo Nacional de Reabilitação Urbana, o Programa das “Lojas com História” e a aplicação da Taxa Turística em Lisboa. São medidas importantes e necessárias, mas insu꨽斷cientes!   Essa é a parte ꨽斷nanceira, mas muitos, você incluído, preferem falar dos bairros… No meu entendimento, as várias medidas até agora tomadas pelo Governo e pela Câmara Municipal de Lisboa são uma condição importante para manter uma estrutura residencial e comercial sustentável e resiliente – aliás, importante factor de atractividade turística pela autenticidade que representa para o turista e visitante. Mas não serão su꨽斷cientes, se não forem articuladas com uma política de habitação justa, que garanta o direito à cidade. Só por via da ꨽斷xação da população nos bairros, valorizando a função de residência permanente e não a de alojamento turístico ou short-rental (alojamento de curta duração), estaremos a garantir uma procura constante, que mantenha vivo o comércio local e a própria vida nestes bairros.   Que medidas deveriam ser tomadas com mais ou menos urgência? Há várias medidas que devem ser adoptadas, neste momento, para mitigar os impactos de uma gentri꨽斷cação pelo turismo. Elas passam por adoptar uma política de cidade em que se faça uma reabilitação urbana para e pelas pessoas, ao mesmo tempo que se combate a http://ocorvo.pt/2016/10/13/mouraria­intendente­e­anjos­estao­a­revelar­se­uma­nova­fronteira­de­interesse­para­o­capital­imobiliario­em­lisboa/

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especulação imobiliária e promove o mercado social de arrendamento; ao invés do investimento em edifícios emblemáticos de grande projecção internacional e cujo único ꨽斷m acaba por ser atrair ainda mais turistas para uma cidade que está a rebentar pelas costuras com eles! – pensando aqui, por exemplo, na sobrelotação de equipamentos e infra-estruturas.  

  Mas quais são as medidas concretas? Eis algumas medidas que se podem adoptar: suspender a atribuição de licenças a hotéis e hostels até à elaboração de um estudo sobre os impactos do turismo, à semelhança de outras cidades e em permanente actualização, com o objectivo de de꨽斷nir os impactos do turismo e índices de capacidade de carga turística da cidade. A realização de uma nova lei restritiva do alojamento local, à semelhança de outras cidades, como Barcelona, Paris, Berlin, Nova Iorque, Londres ou São Francisco). A discussão e revisão da nova Lei das Rendas de forma a que se protejam tanto os direitos dos senhorios como dos inquilinos. A sensibilização das associações de moradores para, nas respectivas assembleias de condóminos, usarem formas de compromisso colectivo e consenso democrático que faça depender a criação de apartamentos para acomodação/alojamento turístico da unanimidade dos moradores do prédio.   Mas também se pode iniciar a reabilitação urbana de edifícios de propriedade municipal ou estatal para uso como residência temporária para populações vulneráveis. Ou obrigar à colocação, no mercado, dos fogos devolutos, penalizando de forma e꨽斷caz o abandono dos alojamentos; agilizar o desbloqueio das casas vazias, com penalização ꨽斷scal dos proprietários que as mantenham desabitadas e devolutas; penalizar o investimento especulativo, criando novos impostos de propriedade que agravem penalizações sobre os espaços desocupados. Por ꨽斷m, o poder municipal deve criar sanções, incluindo impostos e http://ocorvo.pt/2016/10/13/mouraria­intendente­e­anjos­estao­a­revelar­se­uma­nova­fronteira­de­interesse­para­o­capital­imobiliario­em­lisboa/

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taxas, para o desenvolvimento ou actividade de investimento que se concentra na geração de lucro sem benefícios para os residentes existentes.   E por parte da cidadania, das associações de vizinhos e moradores, de comerciantes, onde começa e termina a sua participação neste processo? A cidade deve ser de todos e para todos! Penso que é possível, na base do trabalho em rede e participado entre os vários actores, pro꨽斷ssionais, habitantes, técnicos, investigadores, políticos e todos os interessados, chegar a um consenso que não ꨽斷que preso apenas à lógica da habitação como mercadoria ou ao imobiliário apenas como sector de rentabilidade da ꨽斷nança e da banca. Ou que o turismo, como importante actividade humana para a vida da cidade, não se resuma apenas às gananciosas mais-valias económicas do seu lucro, sem respeito pela identidade e memória das comunidades dos bairros históricos que explora para seu proveito. Consenso que assuma uma postura moderada no entendimento do turismo, que o veja para além da visão dicotómica com que tem sido lido nos últimos anos: ora como cura para todos os males, oportunidade e desa꨽斷o a desenvolver desenfreadamente, ora como ameaça, fatalidade ou desastre que tem de ser combatido a todo o custo.   Este ponto de equilíbrio é muito complicado de ser atingido, mas tem de ser encontrado no diálogo entre o sector pro꨽斷ssional do alojamento turístico, a câmara municipal e os moradores das comunidades afectadas. E isso faz-se através da aplicação de um planeamento urbano de proximidade local que permita um desenvolvimento turístico regulado e sustentável, que não comprometa a sustentabilidade e coesão dos bairros onde incide.   Pode imaginar um futuro para estes bairros que traga alentado para os moradores? É difícil responder e fazer futurologia, pois estamos a entrar em terreno desconhecido. Parece-me que, em certos sectores da cidade, passámos o ponto de não retorno a nível do equilíbrio da economia e da sociedade locais. A verdade é que a turisti꨽斷cação, apesar de representar crescimento económico, retenção de investimento e criação de emprego – mesmo que precário -, está a assumir contornos verdadeiramente hegemónicos, tornando o centro histórico monofuncional e perigosamente descaracterizado. Sabemos que a hiperespecialização num sector e a monofuncionalidade não são características que quali꨽斷quem um território e contribuam para a sua resiliência face a eventuais mudanças e ameaças externas que surjam do contexto internacional. Por isso, penso que a cidade se encontra mais vulnerável a 嶄utuações económicas no sector e menos resiliente.   Por outro lado, a descaracterização dos bairros históricos e a sua

disney꨽斷cação destroem precisamente a autenticidade, a memória e a http://ocorvo.pt/2016/10/13/mouraria­intendente­e­anjos­estao­a­revelar­se­uma­nova­fronteira­de­interesse­para­o­capital­imobiliario­em­lisboa/

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disney꨽斷cação destroem precisamente a autenticidade, a memória e a identidade das comunidades, condições que, justamente, são as que

constituem atrativo turístico para o visitante e turista. Ao ꨽斷m ao cabo, parece que esta Lisboa gentri꨽斷cada é menos cidade, pois deixa de ser cosmopolita e plural, para ser mais criativamente mercantil, apenas aburguesada e menos pelo direito à cidade.  

* Excepto a fotogra꨽斷a de abertura.    0

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10 RESPONSES TO “MOURARIA, INTENDENTE E ANJOS ESTÃO A REVELAR-SE UMA NOVA FRONTEIRA DE INTERESSE PARA O CAPITAL IMOBILIÁRIO” EM LISBOA

MARIE-THÉRÈSE FAIDHERBE

13 Outubro, 2016 às 7:22 Graça, mesma coisa. Responder

FILIPE RAPOSO

13 Outubro, 2016 às 9:50 Catarina Maia Responder

PAULA GOMES

13 Outubro, 2016 às 10:10 Infelizmente é uma Corja que prolifera sem rei nem roque, pisando tudo e todos! Responder

LEONOR ABRANTES

13 Outubro, 2016 às 10:46 Estamos a tornar Lisboa num parque temático, numa Disneyland, musei꨽斷cado-a… https://t.co/Mpg5hXBTUs Responder

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13 Outubro, 2016 às 11:36 Saudade é pessimismo! Cada vez que você olhar para algo antigo e acreditam que ele seja histórico ou patrimonial lembrar que uma vez ele era novo. Não foi partem e cheia de pessoas pobres que era gentri꨽斷cação em seu dia. Muitas pessoas provavelmente reclamou sobre ele ser moderno. Isso era verdade quando os romanos estavam aqui, quando os mouros estavam aqui, e quando o Marquês de Pombal reconstruiu a cidade. Alguém tem que fazer a história antes de se tornar história. Responder

PAULA SANTOS

13 Outubro, 2016 às 12:06 AI AI AI….. Responder

DANIEL 7:25

13 Outubro, 2016 às 12:17 O Corvo publica mi entrevista a Luís Mendes, geógrafo, investigador y teórico del proceso radical de cambio que… https://t.co/OX1PrDME3T Responder

CARLOS MACIEL

13 Outubro, 2016 às 13:37 RT @ocorvo_noticias: “Mouraria, Intendente e Anjos estão a revelar-se uma nova fronteira de interesse para o capital imobiliário” e … – h… Responder

VERA MARREIROS

13 Outubro, 2016 às 15:33 Não podia estar mais de acordo com o artigo, é pena que as medidas propostas para melhorar a situação nunca sejam postas em prática, isto é PORTUGAL. Onde está a ꨽斷scalização,a arrendamentos turísticos, e quartos a estudantes, de casas próprias para habitação permanente de uma família?A situação que se vive presentemente em Lisboa, em termos imobiliários, é completamente amoral em relação aos moradores permanentes, assim como o valor dos arrendamentos – (contratos de 1 ano) são perfeitamente obscenos. Há que expulsar os menos abastados para bem longe da cidade. A cidade é para os felizes proprietários dos imóveis engordarem os seus rendimentos e para aqueles que podem contribuir para esta “engorda”. A꨽斷nal o governo concede privilégios aos estrangeiros que aqui compram casa e nós, cidadãos portugueses, temos de “pagar a crise” criada por aqueles a quem muito interessa(ou) que assim fosse. Responder

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MIGUEL AFONSO ROCHA

13 Outubro, 2016 às 15:37 Mouraria, Intendente e Anjos novos alvos da #gentri꨽斷cação em #Lisboa #gentri꨽斷cation #mouraria #Intendente https://t.co/5XxQL9jy1L Responder

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