Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013
GEO-GRAFANDO O(S) TERRITÓRIO(S) DOS NEGROS NA CIDADE DE LONDRINA, PR – ROMPENDO INVISIBILIDADE SOCIOESPACIAIS.
GILBERTO PEREIRA ROCHA DE GODOI1 NILSON CESAR FRAGA2
1- INTRODUÇÃO A presente reflexão é oriunda das pesquisas realizadas para a dissertação que está em andamento sobre a dinâmica territorial a que o negro está inserido na cidade de Londrina, PR. Revelá-la é uma grande necessidade, uma vez que a cidade está com quase 80 anos de existência e, no entanto, pouco se sabe a respeito dessa questão, sendo esta, uma das invisibilidades sociais de Londrina. A cidade de Londrina possui 506.701 mil habitantes (IBGE, 2010). Está situada no norte do Paraná e teve sua origem por meio da atuação da Companhia de Terras Norte do Paraná - CTNP, sendo decretada sua emancipação política em 1934. Contudo, sua história oficial não cita a presença da população negra na fundação da cidade, nem antes do processo de ocupação oficial, como também pouco se fala sobre a questão na atualidade. (ALMEIDA, 2004) No entanto, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE do ano de 2010, existe na cidade um total de 132.096 mil pessoas negras (preto e pardo), demonstrando a sua magnitude e presença na configuração territorial de Londrina. Destarte, mesmo que muitos tentem negar ou minimizar a presença do negro na cidade de Londrina, eles formaram um contingente expressivo no território municipal. Todavia, na cidade de Londrina, não existe a presença de Comunidade Remanescentes de Quilombos, ou seja, a população negra está espalhada pela área urbana da cidade. Assim, propõe como ponto de partida, realizar uma discussão referente ao conceito de território, posteriormente analisar a configuração territorial que o negro está inserido na 1
Acadêmico do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de Londrina. Email de contato:
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Produtividade em Pesquisa CNPq. Docente do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de Londrina e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná. E-mail de contato:
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cidade de Londrina, e quais são as possíveis delimitações nesse território contemporâneo.
1.1 O conceito de território para entender a realidade dos negros em Londrina. As discussões acerca do território na ciência geográfica surgem no século XIX, com as teorias de Ratzel, em sua obra Polistichie Geographie, de 1897. Para Friedrich Ratzel, o território é o espaço com seus elementos naturais e humanos, apropriado e ocupado por um grupo social ou pelo próprio Estado. Nesta visão, o território é a base de sustentação do Estado, pois este sem aquele não existe, sendo o território a própria condição de existência do Estado. (SOUZA, 2005) O território era definido como elemento físico e fixo, que respeitava sua área delimitada. Entretanto, esta área não era tida como imutável. Podia ser alterada pela força bruta de uma nação para com a outra, a fim de aumentar seu território (GOMES, 1996). Tal embate devia-se a interesses nas riquezas naturais existentes em territórios vizinhos, ou por estes serem áreas estratégicas. (GOMES, 1996). Destarte, as teorias acerca do território propostas por Ratzel e outros autores contemporâneos a ele não conseguiam mais responder a realidade atual, de modo que essa fundamentação teve que ser revista para responder as novas dinâmicas territoriais que se materializam no espaço geográfico. Assim, foram criadas novas terminologias para o entendimento do conceito de território, como o pautado por Haesbaert, estabelecendo que o território está vinculado a relações de dominação e/ou de apropriação sociedade-espaço, que “desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-econômica mais „concreta‟ e „funcional‟ à apropriação mais subjetiva e/ou „cultural-simbólica‟”. (2004, p. 95-96). Para o autor supracitado, o território é, ao mesmo tempo, funcional e simbólico, pois é possível exercer domínio sobre o espaço tanto para realizar determinadas funções, quanto para produzir significados. Assim, permite-se uma flexibilização deste conceito, que adquire outra relevância, passando a se tratar de uma dimensão do espaço geográfico que desvincula as relações humanas e sociais da relação direta com a dimensão natural do espaço, retirando do cerne deste conceito a necessidade de relação direta com o domínio territorial e a vinculação aos recursos naturais como se expressa na concepção clássica de território. (SUERTEGARAY, 2001). O conceito de território não é estático, pois durante o seu processo de consolidação ocorreram modificações concernentes a sua relação com a sociedade, natureza e o tempo. http://www.enanpege.ggf.br
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Além disso, também se vê que o processo de territorialização não é visto de forma homogênea em todos os territórios. Por isso, Haesbaert (2002) ressalta que as sociedades tradicionais assumem com maior intensidade as territorialidades, pois valorizam as suas raízes e apresentam um maior apego ao seu solo/cultura, ao contrário das sociedades atuais, que, com a globalização e a nova dinâmica de fluxos de mercadorias, transportes, pessoas e outros, acabam por desterritorizalizar as pessoas. O teórico supracitado coloca também que a dominação do território traz um “fortalecimento nas desigualdades sociais”, ou seja, as formas de apropriação e construção de identidades fortalecem as desigualdades entre os grupos, que podem culminar num processo de segregação e estigmatização, que tende a gerar locais alternativos, influenciando diretamente os territórios de ocupação, e na determinação do que será consumido pelas pessoas (2002, p.121), e tais ações e sociedades são fruto da produção do espaço por eles vividos, ou seja, pelos cidadãos. A produção do espaço é ação cotidiana do homem e aparece na forma de ocupação de um determinado lugar em momento histórico, em que a produção da cidade, por exemplo, aparece como manifestação espacial dos conflitos de interesses dos diversos agentes presentes nesse processo, o qual está associado ao desenvolvimento capitalista. Aqui cabe ressaltar que a bandeira na sala da justiça que acompanha este ensaio representava, também, a luta contra a entrada do capital estrangeiro no território do Contestado e que o povo caboclo não era visto como cidadão (FRAGA, 2011). Milton Santos (1985, p. 81) revela que a riqueza da localização e a importância da acessibilidade se dão por uma série de elementos, quando afirma que [...] cada homem vale pelo lugar onde está; o seu valor como produtor, consumidor, cidadão dependente de sua localização no território. Seu valor vai mudando incessantemente, para melhor ou para pior, em função das diferenças de acessibilidade (tempo, frequência, preço) independentes de sua própria condição. Pessoas com as mesmas virtualidades, a mesma formação, até mesmo o mesmo salário, têm valor diferente segundo o lugar em que vivem: as oportunidades não são as mesmas. Por isso, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está.
Flávio Villaça (2001) permite abrir questionamento sobre a preocupação ideológica e seu papel nesse processo. Para o autor, o real não se apresenta claramente ao sentido. Por isso, ele comporta diferentes versões ou interpretações. Ideologia é aquela versão da realidade social dada pela classe dominante com vistas a facilitar sua dominação. Essa versão tende a esconder dos homens o modo real de produção e suas relações sociais. Por http://www.enanpege.ggf.br
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meio da ideologia, a classe dominante legitima as condições sociais de exploração e dominação, fazendo com que pareçam verdadeiras e justas. No que tange à perspectiva materialista do território, encarando-o como uma realidade efetivamente existente, de caráter ontológico e não apenas um instrumento de análise, no sentido epistemológico, deve-se considerar que isso não é um contrassenso quando pensando enquanto “concepção idealista de território”, em função da carga de materialidade que nele parece estar “naturalmente” incorporada (FRAGA, 2011). Rogério Haesbaert (2004, p. 42) comenta que, mesmo entre geógrafos, se encontram aqueles que defendem o território definido, em primeiro lugar, pela “consciência” ou pelo “valor” territorial, no sentido simbólico. Isso se deve ao fato de que território, desde a origem, tem uma conotação ligada ao espaço físico, à terra.3 Já a incorporação dá uma dimensão ideal do território, numa perspectiva idealista, está associada à sua “apropriação simbólica”. Os fatores mencionados podem ser encarados como “poderes invisíveis” que fazem parte do território, estão ligados à Antropologia na questão da territorialidade e é considerado um signo, cujo significado somente é compreensível por meio de códigos culturais, aponta Rogério Haesbaert (2004, p. 69). Nesse sentido, o poder do laço territorial está investido de valores não apenas materiais, mas também étnicos, espirituais, simbólicos e afetivos – aqui o cultural precede o político (FRAGA, 2011). Isto é perceptível quando se fala na questão dos negros. Mesmo que a presença do negro tenha sido fundamental na formação da sociedade brasileira e londrinense, este é renegado pela maior parte da mesma sociedade e se vê, na maioria das vezes, segregado territorialmente. 1.2 Território(s) dos negros na cidade de Londrina.
O território em questão era conhecido como patrimônio Três Bocas e que depois em 1934 viria a ser Londrina, foi por intermédio da Companhia de Terras Norte do Paraná que ocorreu a compra das terras que hoje se conhece por Londrina. (ALMEIDA, 2004)
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Rogério Haesbaert (2004, p. 43) esclarece que “[...] etimologicamente, a palavra „território‟, territorium em latim, é derivada diretamente do vocábulo latino terra e era utilizada pelo sistema jurídico romano dentro do jus terrendi [...] como pedaço de terra apropriado, dentro dos limites de uma determinada jurisdição político-administrativa [...]”
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Londrina está localizada na Mesorregião do Norte Novo do Paraná. A mesma por volta da década de 1930 tinha como principal característica uma mata tropical exuberante, a partir desta época inicia-se o processo de colonização da cidade. (ALMEIDA, 2004) O legado do negro na cidade de Londrina inicia-se com a derrubada da mata, conforme colocado por Lanza; Souza, Merisse; Diniz: É possível perceber que a população negra estava presente desde o início da formação da cidade e da região. O grande legado não reconhecido está associado ao trabalho na derrubada da mata [...]. (2010, p.18).
Mesmo não sendo mostrado na história oficial de Londrina, o negro estava presente na formação e consolidação do território londrinense, especialmente o oriundo do estado de Minas Gerais. Todavia, com o marketing elaborado pela Companhia de Terras Norte do Paraná a cidade de Londrina, igualmente a outras partes do Paraná, abrigou uma grande diversidade de povos, na qual os negros quase não apareciam nos relatos. De acordo com Almeida, Os primeiros a chegar foram os japoneses e alemães, mais tarde os italianos, poloneses,húngaros, paranaenses do sul, paulistas, mineiros,baianos e nessa migração vieram também os afro- descendentes. (2004, p.34).
Essa questão de não reconhecimento dos negros na constituição da cidade Londrina e do norte do Paraná, também fica nítida nos relatos do período, que são em muito utilizados na contemporaneidade por pesquisas acadêmicas. Posto que, mesmo com a ocorrência de processos migratórios intensos para a configuração da mão de obra das lavouras de café, principalmente entre os anos de 1940 a 1980, as etnias que são atribuídas um maior destaque são os italianos, japoneses, alemães, ingleses dentre outros (SILVA, 2006). Enquanto, a presença do negro é subestimada igualmente como ocorreu em várias partes do território nacional brasileiro, como uma tentativa de colocar a cidade de Londrina como desenvolvida e ligada apenas à presença de brancos. (SILVA, 2006). Assim pode-se perceber que: [...] a história oficial de Londrina não valorizou, ao longo das últimas décadas, os pioneiros trabalhadores e suas famílias não receberam destaque ou reconhecimento público. Nesse caso das famílias negras, os trabalhadores e trabalhadoras também são anônimos e duplamente desprestigiados, porque eram explorados como mão de obra dentro da lógica econômica capitalista e também discriminados pelo preconceito racial presente na sociedade brasileira. ( LANZA; SOUZA; MERISSI; DINIZ, 2010, p. 18).
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Assim, pode-se perceber que os negros estavam desde a fundação da cidade de Londrina, e hoje possuem um contingente populacional de 132.096 mil pessoas negras (preto e pardo), do total de 506.701 mil habitantes da cidade. (IBGE, 2010) Dessa forma, demonstram a sua magnitude populacional, mas ao mesmo tempo estão associados a uma invisibilidade sócio-espacial e segregação territorial, que são acometidos os negros na cidade de Londrina. Mesmo os negros estando espalhados pela configuração territorial londrinense, são evidentes que estes ocupam os territórios mais periféricos, ou mesmo, ocupações irregulares da cidade, tais áreas são caracterizadas como regiões mais degradadas, como o União da Vitória, Jardim Santa Rita, Jardim Leonor, São Jorge, entre outros bairros. Uma das causas já evidenciadas para que a população negra ocupe os territórios periféricos na cidade de Londrina, está relacionada ao fator de renda e a política habitacional empregada no município. Esta favoreceu um adensamento populacional em áreas mais distantes, que foram reservadas para os conjuntos habitacionais, moradias para os chamados excluídos do mercado imobiliário. MELCHIOR e SILVA apresentam esse processo:
Durante os anos de 1970, em Londrina, sob uma administração municipal de caráter populista, iniciou-se, apoiada em política habitacional do governo federal, a formação de conjuntos habitacionais populares que serviriam para habitação das camadas excluídas do mercado imobiliário. Estes conjuntos foram construídos em áreas muito distantes do Centro Principal, permitindo a existência de vazios urbanos na área intermediária entre o tecido urbano já constituído e os novos conjuntos, possibilitando a valorização fundiária, pois neles se alocaria uma infra-estrutura que contribuiria para tal. (2005, p.6).
Neste sentido, como os negros estão inseridos nessa camada de excluídos do mercado imobiliário, ou ainda incluídos em outra lógica do mercado, uma lógica que os empurra ou oferece áreas mais periféricas da cidade. Assim, observa-se que as políticas habitacionais estão diretamente relacionadas a questão da renda menor entre a população negra, dessa forma são também estes fatores que contribuem para a construção de territórios nos quais esta população se concentre. Assim, pode-se colocar que a cidade de Londrina, assim como grande parte de outros centros urbanos, possui uma configuração urbana caracterizada por ser desigual. Ainda que toda a população esteja inserida no mesmo território, os habitantes não são beneficiados da mesma forma com políticas publicas e infraestrutura urbana, ocasionando processo de exclusão e estigmatização aos grupos periféricos, nos quais se destaca a população negra. http://www.enanpege.ggf.br
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Porém, mesmo que os negros da cidade de Londrina estejam segregados territorialmente, eles se fazem presente no cotidiano da cidade, e a partir de suas relações de poder tentam romper diariamente a invisibilidade socioespacial no qual foram acometidos. Considerações finais. O município de Londrina foi colonizado pela Companhia de Terras Norte do Paraná, que incentivou a migração de pessoas para o território hoje ocupado pela cidade e da zona rural. Desde o inicio da colonização, se tem a presença da população negra em Londrina. Todavia, como nos demais locais do Brasil, estes foram retirados sistematicamente dos registros oficiais, a fim de que a cidade fosse colocada como cidade desenvolvida e sem negros, retratando uma invisibilidade dessa população na configuração territorial, seja nas escalas nacional ou municipal. Assim, as análises preliminares demonstram que os territórios ocupados pelo negro na cidade de Londrina localizam-se nas áreas mais periféricas da cidade, territórios degradados, marginalizados e com pouca infraestrutura. Dessa forma, o ser negro condiciona também os territórios ocupados, pois todos os dados dos órgãos estatísticos revelam que os negros recebem menores salários, fato que influencia decisivamente em suas ocupações no território, indicando que o passado de escravidão e preconceitos está ligado ainda a essas pessoas, de modo a influenciar diretamente em suas vidas. Sendo assim, por intermédio dos resultados preliminares encontrados, é possível realizar uma reflexão de quais são os territórios ocupados por negros na cidade de Londrina, que serão mapeados com maior precisão no decorrer da pesquisa e, também, se fará verificação dos motivos desta população estar inserida em somente alguns territórios na cidade, no caso, as porções infraestruturalmente mais degradantes e, por fim, quais são as suas relações com o território que ocupam, na fronteira com os demais. REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, I. J. de. Presença negra em Londrina: história da caminhada de um povo. Londrina: PROMIC, 2004.
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