Gestão da Cultura - do conceito ao recurso

SENAC - LAPA SCIPIÃO

! FABIO VIANNA PERES !! !! !! !! !! !! !! !! !! !! ! GESTÃO DA CULTURA – DO CONCEITO AO RECURSO. !! !! !! !! !! !! !! !! !! !! !! !! !! !!

SÃO PAULO 2014

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FABIO VIANNA PERES

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Gestão da Cultura – do conceito ao recurso

! ! ! ! ! ! ! ! ! Trabalho de conclusão de curso apresentado ao SENAC

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LAPA SCIPIÃO – Pós-graduação lato-sensu “Gestão Cultural - Cultura, desenvolvimento e mercado” Orientadora: Profa. Dra. Ana Laura Gamboggi Taddei

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São Paulo 2014


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P434g

!Vianna Peres, Fábio Gestão da cultura: do conceito ao recurso/Fábio Vianna Peres – São Paulo, 2014. 80 f. : il. color. : 30 cm

!Orientador: Profa. Dra. Ana Laura Gamboggi Taddei

Trabalho de Conclusão de Curso – Centro Universitário Senac – Unidade Lapa Scipião, São Paulo, 2014.

!Palavras-chave: 1. Gestão Cultural. 2. Conceito de

cultura. 3. Identidade cultural. 4. Cultura como recurso. Vianna Peres, Fábio II. Gestão da cultura: do conceito ao recurso CDD 790.2

! Fábio Vianna Peres

! Gestão Cultural – do conceito ao Recurso Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao SENAC Lapa Scipião como parte do curso de Pós-Graduação Lato-Sensu “Gestão Cultural, cultura desenvolvendo e mercado”.

! Orientadora: Profa. Dra. Ana Laura Gamboggi Taddei

! ! A banca examinadora dos Trabalhos de Conclusão, em sessão pública realizada em ____/____ /______ , considerou o candidato:

! 1) Examinador(a) 2)

Examinador(a)

3) Presidente

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We can forgive a man for making a useful thing as long as he does not admire it. The only excuse for making a useless thing is that one admires it intensely.
 All art is quite useless.

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Oscar Wilde

! RESUMO

! O objetivo deste trabalho foi partir dos conceitos de cultura hierárquico, diferencial e genérico, conforme delimitados por Zigmunt Bauman em seu “Ensaios sobre o conceito de cultura” (Rio de Janeiro, ZAHAR, 2012) para procurar identificar como estes mesmos conceitos podem ser utilizados como instrumento pelo gestor cultural. Neste percurso, abordamos também a questão da cultura como elemento estratégico na construção de uma identidade cultural nacional no mundo globalizado e pós-moderno, tendo aqui como principal referência a obra de Stuart Hall, “A Identidade cultural na pós-modernidade” (Rio de Janeiro, DP&A, 2005). Finalmente, a cultura é analisada em sua utilização como recurso dentro da elaboração das políticas públicas atuais.

! Palavras-chave: 1. Gestão Cultural. 2. Conceito de cultura. 3. Identidade cultural. 4. Cultura como recurso.

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ABSTRACT

! This study was based on the concepts of hierarchical, differential and general culture, as delimited by Zigmunt Bauman in his "Essays on the concept of culture" (Rio de Janeiro, ZAHAR, 2012) to try to identify how these same concepts can be used as an instrument for cultural management. In this way, also addressed the issue of culture as a strategic element in the construction of a national cultural identity in a globalized and postmodern modern world, having as main reference here the work of Stuart Hall, "Cultural Identity in postmodernity" (Rio de Janeiro, DP&A, 2005). Finally, culture is analyzed in its use as a resource in the development of current public policies.

! Keywords: 1 Cultural management. 2. Concept of culture. 3. Cultural Identity. 4. Culture as a resource.

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Sumário

! Apresentação

8

Metodologia

9

1. Cultura

10

2. Cultura como conceito

14

2.1 O Conceito hierárquico de Cultura

15

2.2 O Conceito diferencial de cultura

20

2.3 O conceito genérico de cultura

25

2.4 Três conceitos, uma ideia

27

3. Identidade Cultural 3.1 Identidade, globalização, pós-modernidade 4. A cultura como recurso

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29 37 41

4.1 A cultura como recurso no Brasil

48

4.1 A cultura como recurso nos Editais do ProAC

51

6. Conclusões

55

Anexo I - Editais do ProAC publicados de 2011 a 2014

60

Anexo II - Editais do ProAC - quantificação por área de interesse

72

Bibliografia

80

Apresentação

! ! Este trabalho nasce principalmente da constatação de que o profissional da cultura raramente se põe a pensar na verdadeira natureza de sua atividade. Vivemos em uma sociedade acelerada. Projetos seguem a outros projetos, busca-se o financiamento de todas as formas possíveis. A cada dia nos deparamos com novas exigências para desenvolver nossos projetos. Por um lado a crescente, e bem vinda, profissionalização do ambiente de produção cultural, que obriga o artista a dominar a cada dia um novo vocabulário mais afeito aos administradores que aos criadores, por outro, a cada dia a cultura é chamada a suprir as necessidades de outras áreas, atuando como vetor para o desenvolvimento e a promoção da justiça social.

! Na tentativa de compreender melhor esse universo em contínua expansão, busco nesse trabalho partir dos conceitos que definem a cultura, passando por sua importância na construção da identidade para, finalmente, chegar a sua importância como recurso ao se transformar em atividade econômica que é, afinal, o objeto do artista profissional e do gestor cultural.

! Fico feliz de perceber que este percurso, feito a partir da revisão bibliográfica no tema proposto, seguiu naturalmente o percurso que fizemos ao longo de três semestres bastante produtivos no curso de pós-graduação em Gestão Cultural.

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Metodologia

! ! A metodologia utilizada nesta pesquisa está baseada em revisão bibliográfica, partindo dos principais títulos adotados ao longo do curso em Gestão Cultural. Buscando produzir um percurso que nos levasse dos conceitos de cultura aplicáveis, passando pela questão da identidade, até chegar às formas como a cultura é utilizada como objeto de gestão e portanto, recurso, foram escolhidos três obras principais, que norteiam a construção deste eixo. Para a questão dos conceitos de cultura nos baseamos em Bauman; a questão de identidade cultural em um mundo globalizado e pós-moderno é tratada a partir das abordagem de Stuart Hall; a questão da cultura como recurso está inteiramente baseada no livro de Yudice sobre a conveniência da Cultura .

! A partir deste eixo teórico/bibliográfico, procuramos identificar como ele acontece nas práticas atuais das políticas públicas para a cultura. Para esta etapa nos valemos tanto da pesquisa bibliográfica como também do levantamento de informações sobre a aplicação de uma política em específico, os Editais de Cultura do ProAC – Programa de Ação Cultural – da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.


1. Cultura

! Cultura é uma daquelas palavras que todos prontamente dizem saber o que significam, mas, ao serem instados a faze-lo, percebem o quanto este termo é vago e difícil de definir. Basta parar e pensar um pouco sobre como definir um conceito de cultura e percebemos que, dificilmente, conseguiremos passar de uma ideia ou muito limitada, por excluir outras definições igualmente limitadoras, ou apresentaremos um conceito tão amplo, para poder abarcar todas as possibilidades, que justamente por essa vastidão de significados dificilmente poderá se afirmar como um conceito. Pensando nessa linha, podemos lembrar que nos referimos a uma pessoa que teve acesso a uma boa educação formal como uma “pessoa culta”. Assim cultura poderia ser o que adquirimos através da educação. Mas como definir aquelas práticas passadas de pais para filho, em comunidades, que muitas vezes sequer se utilizam da escrita? Isso também seria educação? Cultura? Parece evidente que a resposta seria afirmativa, mas o primeiro “conceito”, que associa cultura ao que obtido através escola, nega esta possibilidade.

! Cultura costuma ser também prontamente associada às artes. Mas não qualquer tipo de arte. Um Balé, uma orquestra sinfônica, uma exposição com obras de algum mestre das artes plásticas… Isso sim é cultura, muitos dirão. Mas onde ficam outras formas de arte, menos formais? O "tocador" de rua o artista de circo, o figureiro? Por outro lado, muitos dirão que essas formas de arte estabelecidas como a “grande arte” não falam verdadeiramente ao grande público, são elitistas, e, portanto não representariam a “verdadeira cultura”. Esta seria a cultura do povo… Mais uma vez nos deparamos em um beco sem saída. Se a verdadeira cultura é o que “o povo gosta”, então como explicar que este prefere o entretenimento industrializado que chega pela TV, a cultura de massas, em detrimento de formas de expressão centenárias. Então seria a cultura de massas a verdadeira cultura popular, já que aceita pela sabedoria popular?

! Podemos ainda pensar que a palavra cultura tem sua origem em algo que hoje, nem de longe, associamos à cultura da qual estamos tentando falar. Cultura vem do latim colere, que significa cultivar. O termo originalmente diz respeito ao cultivo do solo, ao ato de domesticar

!11 a natureza segundo uma ordem humana. Cultura também pode ser entendido como “todas as formas de fazer” de um grupo, estando ligada, portanto, à manufatura e a indústria em geral. Portanto, pegamos emprestado um termo que em sua origem, pouco tem a ver com o assunto que estamos buscando tratar.

! Quando trazemos esta discussão para o âmbito da Gestão Cultural, a situação fica ainda mais confusa. Afinal, como pretendemos gerir algo que sequer conseguimos definir prontamente? É evidente que, apesar de não sermos capazes de apresentar uma definição clara e objetiva para cultura, sabemos muito bem do que estamos tratando ao falar em “Gestão Cultural”. A cultura como atividade profissional – e nesse caso não falamos da agricultura - parece existir “desde sempre”, se consideramos o campo das artes e literatura, por exemplo. Porém, a idéia de destacar a cultura do “resto" – dos outros fazeres – é bem recente e com esta especialização vem a transformação de atividades que antes simplesmente aconteciam no âmbito das comunidades, em atividades que agora são objeto de uma gestão profissional e que buscam atingir um público que originalmente não seria o dos seus receptores naturais.

! Ao colocarmos a questão da Cultura como algo que pode ser objeto da gestão precisamos situa-la também como atividade econômica. Afinal, ao falar em Gestão da Cultura não estaremos limitados somente à expressão cultural em si, mas também – e talvez principalmente – nos ocuparemos dos meios e recursos que fazem a Cultura. Dizer isto implica em considerar a Cultura como um todo, como atividade essencialmente econômica e, portanto, como mais um recurso, seja para o desenvolvimento humano, ou para o desenvolvimento econômico, gerando riquezas (e neste caso a geração de riquezas pode se dar tanto para os grupos de onde esta cultura emana, como para os seus agentes exploradores). Ao percebermos a Cultura como mais um recurso e, ao buscar sua gestão, nos distanciamos ainda mais da ideia de uma Cultura “natural”, voltada para si própria e para aqueles que a produzem. Mais uma vez, é desafio do Gestor conseguir apresentar-se como o ponto de equilíbrio nessa relação que tende a ser conflitante.

! Outro aspecto a ser considerado é que a palavra Cultura costuma ser associada a outras duas: “identidade” e “nacional”. A ideia de que a Cultura é um dos elementos mais “definidores” da

!12 identidade, seja de um indivíduo, seja de uma comunidade, parece ser obvia e não apresentar maiores problemas. Da mesma forma, ampliar o alcance da identidade cultural ao âmbito de u’a nação, apresentando uma ideia de identidade cultural nacional, parece algo simples e óbvio, tanto que o Ministério da Cultura a apresenta como “elemento fundamental e insubstituível na construção da própria identidade nacional”. Mas como estabelecer qual cultura constitui esse elemento fundamental? Em um pais continental, formado por levas sucessivas de migrantes vindos de todos os cantos do mundo, com uma boa parcela de população autóctone - pelo menos se considerarmos o descobrimento como marco zero do que chamamos de Brasil - como definir uma “cultura nacional”? Existe uma “camada" que deve ser privilegiada em detrimento de outras ao se optar pelo fomento de uma determinada expressão como “formadora de identidade”? Novamente o gestor cultural precisa ser capaz de posicionar-se com uma certa clareza diante deste quadro. Presumir que uma forma de cultura é mais importante que outra, em função de sua importância como "formadora da identidade” é deixar outras tantas sem a validação de sua importância como elementos de identidade. Como definir uma identidade cultural nacional em meio a tantas culturas que se sobrepõem, mesclam-se, aglutinam-se? A identidade cultural é hoje essencialmente híbrida – como bem demonstra Canclini – e nós, como sujeitos dessa identidade, somos fragmentados, autênticos representantes de um mundo globalizado e pós-moderno.

! A criação de uma cultura de identidade nacional, passa, claramente, pelo projeto político, por como pretendemos nos ver. Porém, mesmo ao privilegiar os grupos historicamente excluídos, como a população afro-descendente brasileira, caímos muitas vezes em contradições como a de fomentar manifestações culturais de origem africana sim, mas vindas das comunidades afro-descendentes estadunidenses, e trazidas para cá pela industria cultural de massas que, por sua vez, é dominada pelas grandes corporações de capital estrangeiro. Dessa forma, muitas vezes ao buscarmos fomentar uma cultura dos “excluídos”, na verdade estaremos agindo como agentes de uma indústria que pouco se preocupa com a cultura propriamente dita mas sim como ganho de capital que esta pode proporcionar. Ajudamos a enterrar mais fundo aquela que seria a “cultura original” destes mesmos “excluídos”. Este é apenas um exemplo de como a ideia de uma cultura formadora da identidade nacional, mais uma vez pode ser um termo enganosamente claro e simples para se trabalhar no campo da Gestão Cultural.

!13

! Compreender portanto a Cultura como conceito – e principalmente perceber que se trata de um termo que se desdobra em pelo menos três conceitos distintos, em sua acepção hierárquica, diferencial e genérica – ser capaz de situar estes conceitos dentro da construção de uma identidade cultural do sujeito como membro de uma cultura nacional, perceber que a cultura tende cada vez mais a ser um recurso estratégico para o desenvolvimento humano e portanto passa a ser objeto de políticas públicas nem sempre voltadas estritamente à cultura. Estes são alguns dos problemas que estão diante deste novo tipo de profissional chamado “gestor cultural” que tentamos – de forma breve – abordar neste trabalho.

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2. Cultura como conceito

! Cultura é algo que sempre esteve por aí e, portanto, defini-la deveria ser apenas o trabalho de preencher uma lacuna deixada por acaso no campo do conhecimento formal. Em seu “Ensaios sobre o Conceito de Cultura”, Zigmunt Bauman1 traz essa reflexão inicial ao narrar a gênese do livro.

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Eu pressupunha a existência de um fenômeno objetivo chamado “cultura" que - em função do notório “retardo do conhecimento” - talvez tenha sido descoberto com atraso, porém, uma vez descoberto, poderia ser empregado como ponto de referência objetivo em relação ao qual tornava-se possível medir e avaliar a propriedade de qualquer modelo cognitivo. (BAUMAN, 2012. p. 11)

O termo cultura foi originalmente usado a partir do século XVIII para distinguir as coisas que são fruto da realização humana daquelas que eram produto da natureza. Assim, o que o homem produzia era fruto de uma cultura - como na lavoura - em oposição aos fatos “duros"da natureza. “Cultura” significava aquilo que os seres humanos podem fazer; “natureza”, aquilo a que devem obedecer.” (BAUMAN, 2012. p. 12)

! Mas essa distinção elementar entre cultura e natureza vai se tornar cada vez mais sutil, à medida em que, ao longo do século XIX, a própria ideia de cultura vai sendo “naturalizada”, a partir do conceito de “fatos sociais”, proposto por Durkheim. Uma vez que determinados produtos da cultura tornam-se “fatos sociais” eles passam a ter o mesma força praticamente inabalável dos elementos da natureza. Bauman observa que "os fatos culturais podem ser produtos humanos; contudo, uma vez produzidos, passam a confrontar seus antigos autores com toda a inflexível e indomável obstinação da natureza.” (BAUMAN, 2012. p. 12)

! Durante o século XX esta tendência seria progressivamente revertida, levando a uma “culturalização” da natureza.

! 1BAUMAN,

Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Rio de Janeiro, ZAHAR: 2012.

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Qual a razão de tal reviravolta? Pode-se apenas conjecturar que, depois de um período dominado pela busca frenética dos fundamentos sólidos e inabaláveis da ordem humana, consciente de sua fragilidade e carente de confiança, veio um tempo em que a espessa camada de artifícios humanos tornou a natureza quase invisível (…) A cultura não precisava mais mascarar sua própria fragilidade humana e desculpar-se pela contingência de suas escolhas. A naturalização da cultura foi parte e parcela do moderno desencantamento do mundo. Sua desconstrução , que se seguiu à culturalização da natureza, tornou-se possível — talvez inevitável — com o reencantamento pós-moderno do mundo. (BAUMAN, 2012. p. 12)

Dentro deste contexto de buscar qual, ou quais definições de cultura seriam adequadas ao propósito da Gestão Cultural, percebemos que o termo cultura foi incorporado a três universos distintos e que, em cada um destes contextos, o termo “cultura” irá adquirir um significado diferente, irá se referir a classes de objetos distintas. Bauman chama a atenção para o fato de que "há um só termo, porém três conceitos distintos.” (BAUMAN, 2012. p.89).

! A Cultura pode ser definida, portanto, a partir de três conceitos que abordam três propriedades distintas do termo. Em sua definição como conceito hierárquico, parte-se do princípio de que existe uma “Cultura Universal” que é fruto do aperfeiçoamento contínuo que se dá, principalmente, através da educação. A cultura também pode ser definida como diversa, admitindo, portanto, a existência de tantas culturas quanto forem os agrupamentos humanos que tenham se desenvolvido de maneira relativamente autônoma. Este é o conceito diferencial, de raiz antropológica, que se concentra mais nas diferenças culturais entre os povos. Finalmente, e quase como uma conseqüência natural ao foco dos diferencialistas, teremos o conceito genérico de cultura, que, ao contrário de seu correlato diferencial, buscará ver a cultura como o elemento único que distingue a humanidade de todas as outras formas vivas.

2.1 O Conceito hierárquico de Cultura

! Como já foi dito aqui, o termo cultura tem a característica de ser prontamente reconhecido e compreendido, mas torna-se um tanto escorregadio ao tentarmos defini-lo com precisão. Isso dá em grande parte pelo fato de que seu uso já está tão sedimentado na linguagem que todos o

!16 conhecem bem, mesmo sem pensar no assunto. Nossa primeira abordagem ao tentar definir o que seria cultura é a partir de nossa experiência cotidiana. Nos servimos do termo “cultura" em vários contextos, como ao nos referir a alguém que não corresponde aos padrões de um grupo como a uma pessoa “sem cultura”, ou a alguém que tem uma alto grau de instrução como uma “pessoa culta”. Consequentemente, “cultura" passa a ser um termo que utilizamos para atribuir valor em uma escala que tem seu ápice no “mais culto”, descendo até aquele que é destituído de cultura, “inculto”, uma “pedra bruta”. Fica clara, portanto que, em um primeiro momento o termo “cultura" está fortemente ligado ao termo “educação”.

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Enfatizamos repetidas vezes a ‘transmissão de cultura’ como principal função das instituições educacionais. Tendemos a classificar aqueles com quem travamos contato segundo seu nível cultural. Se o distinguimos como uma pessoa ‘culta’, em geral queremos dizer que ele é muito instruído, educado, cortês, requintado acima de seu estado ‘natural’, nobre. Presumimos tacitamente a existência de outros que não possuem nenhum desses atributos. Uma 'pessoa que tem cultura’ é o antônimo de 'alguém inculto’ . (BAUMAN, 2012. p. 90)

A cultura pode ser descrita – pelo menos até a pós-modernidade – como o traço definidor da humanidade. É a cultura a responsável por nos diferenciar dos demais seres vivos. Nesta primeira abordagem vemos a cultura como algo que é separável do ser humano, tem a qualidade de ser, junto com a personalidade, a “essência definidora” ou

a “característica

existencial” descritiva da criatura humana.” (BAUMAN, 2012, p.90) Neste ponto, há uma clara analogia entre o a cultura que “molda" o ser humano e o processo imposto pelo mesmo ser humano à natureza, moldando-a. “A qualidade de um ser humano pode ser moldada e adaptada; mas também é possível ser abandonada, nua e crua, como uma terra inculta, largada e cada vez mais selvagem. (…) A téchne é o meio pelo qual a natureza é moldada — cultivada — “forçada a se ajustar às necessidades humanas”. (BAUMAN, 2012. p.90)

! Cicero diz que "o solo só dá frutos doces e maduros quando tratado por um agricultor competente e habilidoso que, com assiduidade e esmero, seleciona as sementes de melhor qualidade.”2 Da mesma forma que a cultura seria o meio pelo qual o homem domina e

2

citado emBAUMAN, 2012.

!17 conforma a natureza e a põe a seu serviço, também é a forma pela qual o homem pode “cultivar" o espírito, tornando-o mais perfeito.

! Aristóteles, vê também a cultura como um processo pelo qual os homens “moldam suas almas”, da mesma forma que o fazem com a terra. “A formação da alma desnuda a essência que sempre ali esteve, ainda que não evidente e invisível à experiência sensorial. Isso nos leva à natureza absoluta do ideal de educação, o atributo inexorável do conceito hierárquico de cultura.” (BAUMAN, 2012. p. 92)

! Desta forma, percebemos que a noção hierárquica de cultura é saturada de valor. Assumir que há uma escala de valor que permite avaliar a cultura implica no problema de se estabelecer que uma cultura é “superior" a outra. Bauman esclarece que, ao se utilizar a noção hierárquica de cultura e admitir uma escala de valor, devemos abrir mão da ideia de “culturas” para pensar em “cultura”.

! Podemos ver desde já o quanto esta primeira tentativa de se chegar a um conceito claro para o termo cultura já nos coloca em um beco sem saída. O conceito hierárquico de cultura, que é o que aparece mais sutilmente a partir de nossa própria experiência cotidiana, nos limita a existência de uma cultura e não a “várias culturas”, como modernamente tendemos a perceber. No mundo da cultura hierárquica, estas várias outras culturas estariam necessariamente alinhadas dentro de uma espécie de ranking de culturas, desde aquelas mais “primitivas" até a grande cultura, a mais perfeita de todas… a nossa, é claro.

! Bauman coloca esta questão da unicidade da cultura hierárquica nos seguintes termos:

! O verdadeiro problema não é a admissão ou negação da existência de um critério objetivo para a avaliação comparativa das culturas. O termo “culturas”, quando entendido do ponto de vista hierárquico, dificilmente poderia ser usado no plural. O conceito só faz sentido se denotado como "a cultura"; existe uma natureza ideal do ser humano, e a cultura significa o esforço consciente, fervoroso e prolongado para atingir esse ideal, para alinhar o processo de vida concreto com o potencial mais elevado da vocação humana. (…) A noção hierárquica de cultura mantém-se inabalada não apenas diante de nossa distinção entre descrição e avaliação. Ela permanece imune a outra

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distinção que frequenta o moderno pensamento culturológico, entre cultura e natureza. Cultura é atingir, alcançar a natureza; cultura é aquilo que "in acto" se torna idêntico à sua "potentia" natural. (BAUMAN, 2012. p. 93)

A cultura como conceito hierárquico e ligado à noção de valor, remete a um tipo de sociedade aristocrática. Nesse caso, a cultura figura como um conjunto de códigos que irá garantir a dominação de uma classe sobre outras, uma vez que esta é a detentora da “tecnologia" da cultura dominante, utilizada para “medir" os membros desta sociedade.

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O ideal cultura-natureza dos antigos gregos não se subdividia nos domínios que hoje estamos acostumados a distinguir de modo tão meticuloso; o moralmente bom era ao mesmo tempo esteticamente belo e mais próximo da natureza. (BAUMAN, 2012. p. 93)

Ao remeter a um domínio aristocrático, o conceito hierárquico de cultura figura também como um mecanismo de distinção, como aponta Bourdieu em seu “A Distinção”3. Para o autor, a Cultura, transmitida através da educação consiste em um “capital cultural”. Este é uma princípio de diferenciação quase tão poderoso como o do capital econômico. Esta “distinção” se dá no sistema educacional, que, ao selecionar os “melhores" privilegia naturalmente aqueles indivíduos que possuem maior capital cultural. Este sistema aprofunda a separação de classes – fortalecendo uma elite aristocrática – ao dar uma clara vantagem aos detentores de ‘capital cultural’ herdado em detrimento daqueles que são dele desprovidos.

! O conceito hierárquico de cultura tende a ser considerado tendencioso, por ser “instrumento” de dominação de uma classe. Essa dominação se expressa também nos códigos culturais das classes dominadas, que incorporam a condição subalterna à sua cultura. Assim, a existência de um ideal de cultura a ser perseguido está ligado a uma aristocracia, que exercerá o domínio sobre esta cultura e, de certa forma, o controle daqueles que poderão ter acesso a ela. Georg Simmel vê o fenômeno da aristocracia como resultado de um tipo particular de sociedade que só pode existir se produzir ad aeternum um estrato de tipo aristocrático e os princípios culturais correspondentes.” (BAUMAN, 2012. p. 96)

! 3

BOURDIEU, PIERRE. A Distinção: a crítica social do julgamento. Porto Alegre: ZOUK, 2011.

!19 Mas o próprio Bauman questiona se o conceito hierárquico não poderia ser isentado da acusação de tendenciosidade de classe. Para isso, cita a abordagem do conceito grego feita por Edward Sapir em 1924. O objetivo de Sapir era oferecer uma base acadêmica ao conceito em vigor no senso comum. “Sua metáfora da "cultura genuína" (em contraposição à “espúria”) pautava-se amplamente na herança gretados “refinamentos individuais” e da “forma ideal”. (BAUMAN, 2012. p. 99)

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Uma cultura genuína é perfeitamente concebível em qualquer tipo ou estágio de civilização, no modelo de qualquer espírito nacional. …É apenas inerentemente harmoniosa, equilibrada, autossatisfatória… É uma cultura em que nada é insignificante do ponto de vista espiritual, em que nenhuma parte importante do funcionamento geral traz consigo um senso de frustração, de esforço equivocado ou insensível. [Sapir, 1949. Apud BAUMAN, 2012. p. 90]

Bauman vê como conseqüência deste contexto de uma cultura hierárquica e saturada de valor, uma crescente ascendência dos intelectuais como agentes desta possível estrutura de dominação de classes:

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Não atribuímos, contudo, suficiente importância à influência exercida sobre a postura moderna pelo crescente status social dos intelectuais, cada vez mais em posição de determinar, à sua própria maneira , os padrões e o conteúdo das tendências de socialização predominantes. O intelecto, a real ou suposta força motora do avanço dos intelectuais, compartilha com o dinheiro (…) a qualidade de ser a um só tempo multidecisivo e multigenético; (…) É por isso que o intelecto pode ser usado, como o dinheiro era e ainda é, como veículo de mobilidade social ascendente pelos mesmos indivíduos para os quais estavam inacessíveis as rotas privilegiadas regidas de modo mais tradicional (e portanto mais específicas). (BAUMAN, 2012. pp. 101-102)

Observamos que, curiosamente neste contexto, é justamente entre os intelectuais que veremos persistirem algumas características das antigas guildas medievais, com seus intrincados ritos de iniciação, de círculos fechados - herméticos - aos não iniciados. É justamente entre os intelectuais profissionais que estes mecanismos feitos sob medida para a sociedade aristocrática e corporativa, permanecem, inalterados, indestrutíveis,uma vez que é

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(…) precisamente na esfera que fornece o foco do moderno ideal hierárquico de cultura, ao mesmo tempo em que elas definharam em quase todos os outros campos sociais. (…) Com a brilhante carreira da sabedoria como ideal de cultura, os eruditos (…) tornam-se cada vez mais definíveis como funcionários de organizações acadêmicas.” (BAUMAN, 2012. pp. 102-103)

2.2 O Conceito diferencial de cultura

! Em um mundo onde a globalização é um realidade, fica claro que é difícil dar conta de um conceito de cultura única. Apesar do conceito hierárquico de cultura ser ainda válido em muitas situações - desde que tratado devidamente de maneira relativa - e estar, como veremos, em plena utilização em muitos contextos, é necessário que trabalhemos com um conceito que dê conta de abarcar toda a diversidade de culturas que presenciamos hoje. Um conceito diferencial de Cultura teria justamente a finalidade de explicar a diferença observada entre comunidades de pessoas.

! Ao contrário do conceito hierárquico – que trabalha com a ideia de uma cultura única, universal – o conceito diferencial constata que diferentes comunidades irão gerar padrões culturais diversos. O concerto de cultura diferencial é mais afeito à antropologia e tem sua origem na modernidade – quando o contato entre culturas diferentes ganha uma escala vertiginosa nunca antes vista, tornando impossível manter uma visão de superioridade em relação às culturas produzidas pelas comunidades periféricas – enquanto o hierárquico tem suas origens na antigüidade clássica e pertence a um momento em que os grupos dominantes pretendiam transmitir sua cultura aos outros povos, civilizando-os.

! Mas diante deste quadro, podemos nos questionar acerca de sua validade, uma vez que o contato entre povos diversos não é um advento da modernidade, tendo acontecido desde a antiguidade:

! Os gregos de fato encontraram ‘outros povos’ e eram extremamente conscientes de sua diferença. Desenvolveram uma disposição para registrar de modo consciente as perturbadoras divergências entre os hábitos de outros povos e os deles próprios. Ainda

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assim, viam essas distinções como curiosos desvios do padrão normal. (BAUMAN, 2012. pp. 103-104)

O contato com o outro vendo-o como algo curioso, um desvio do normal, ou até mesmo algo não humano é algo que persiste até os nossos dias, um desses fenômenos de longa duração que continuam a existir mesmo diante das grandes mudanças que o mundo passa a cada geração. Podemos constatar essa atitude em diversos momentos de nossa história, como, por exemplo, na relação sempre ambígua que temos com os habitantes originais do Brasil, vistos como seres maravilhosos, não exatamente humanos, pelos europeus “descobridores” ou na visão romântica do "bom selvagem”, que emula os atributos do herói romântico ocidental em Romances como “O Guarani”, de José de Alencar. Ao travar contato com o outro, o diferente, tendemos a medi-lo com nosso metro próprio, conforma-lo dentro de nossos padrões. Ver o outro, não significa percebe-lo.

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Travar contato com diferenças culturais não significa percebê-las; e percebê-las não implica conferir o mesmo status existencial a formas de vida divergentes. A relatividade dos padrões culturais só foi concebida historicamente quando a florescente estrutura social moderna havia solapado a anterior unidade entre indivíduo e sua comunidade. (BAUMAN, 2012. pp. 104-105)

O aparato intelectual necessário para a formação de um conceito diferencial da cultura surgiria com John Locke em 1690, em seu “Ensaio sobre o entendimento humano”. Nele, Lock postula que o ser humano nasce com a mente “em branco” e que o conhecimento é adquirido através da experiência e não herdado.4 A partir da ideia de que ao nascer somos uma “folha em branco”, tabula rasa, e que o conhecimento é adquirido exclusivamente através da experiência nos permite pensar que experiências diferentes irão gerar culturas diferentes. Grupos que vivem sua história sem maiores contatos com outros irão compartilhar suas experiências, moldando-as em uma cultura própria, não menos válida que qualquer outra. Ainda assim, uma ideia de Culturas, ao invés de Cultura, não suplantaria tão prontamente o ideal hierárquico de cultura. Tenta-se atribuir um caráter universal a todas as culturas, como quem diz que todas as outras culturas buscariam, de uma forma ou outra, atingir um ideal 4

http://en.wikipedia.org/wiki/An_Essay_Concerning_Human_Understanding consulta em 2014_06_14

!22 cultural universal, sendo esta busca condicionada aos meios de cada comunidade para atingir tais objetivos. É claro que fica implícito aqui que o grupo que foi capaz de ir mais longe na buscar deste "ideal universal” teria sido o do ocidente europeu.

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Em 1750 Turgot ainda tenta resolver o impasse filosófico gerado ao atribuir ao conceito hierárquico de cultura um valor universal: “As disposições primitivas estão ativas tanto entre povos bárbaros como civilizados (…) As oportunidades educacionais e as circunstâncias as desenvolvem ou as deixam enterradas na obscuridade”.5

As descobertas de Locke curiosamente terão como ponto de partida não o contato cada vez maior com outros povos, sejam no oriente, África ou nas Américas, mas sim nas profundas transformações sociais por que passa a sociedade inglesa em seu tempo.

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Modos de vida alternativos tinham de ganhar status legítimo no interior de uma comunidade unificada por uma só fonte de legitimidade, a fim de tornar possível a abrogação de um sistema social absoluto e sem rivais, e de sua imagem sacralizada, os padrões absolutos de moral, beleza, decência. (BAUMAN, 2012. p. 106)

O conceito diferencial de cultura, ao afirmar-se sobre o seu predecessor hierárquico, irá se basear em alguns pressupostos que permanecerão como seus atributos definidores ao longo da história:

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De longe, o pressuposto mais importante, seminal, é a crença lockiana que se resume na afirmação de que os seres humanos não são totalmente determinados pelo genótipo; o equipamento inato do ser humano, por mais rico que seja, ainda deixa os homens despreparados para o modo humano de vida. (BAUMAN, 2012. p. 106) O segundo pressuposto deriva do primeiro e prevê que: “essas várias formas socioculturais, que chegam a ser mutuamente exclusivas, podem corresponder a um só conjunto de condições não sociais (biológicas, natural-ambientais, ecológicas). (BAUMAN, 2012. p. 107)

Plan de deux discours sur l’Histoire Universelle, Paris Guillaumin, 1844, p. 645. Apud Marvin Harris, The rise of Anthropological Theory, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1968, p. 15. Apud BAUMAN, 2012, p. 105.

!23 O conceito diferencial de cultura implica na não universalidade. Sendo assim, qualquer similaridade entre grupos diversos tende a ser atribuída não a cultura mas a outros fatores que antecedem a criação de uma cultura. O que a princípio percebemos como similaridades culturais entre povos distintos, para o antropólogo diferencialista não são fatos culturais e deveriam ser relacionadas a fenômenos psicobiológicos ou protoculturais.

! Desta forma, o conceito diferencial da cultura acaba por adotar uma rejeição enfática a qualquer defesa do um universalismo cultural.

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É evidente, o outro lado da moeda é a rejeição enfática da universalidade cultural. A única ideia de universalidade compatível com o conceito diferencial de cultura é a presença universal de algum tipo de cultura na espécie humana (como no caso da linguagem saussuriana); mas o que essa declaração significa é antes uma característica universal dos seres humanos, não a cultura em si. (BAUMAN, 2012. p. 111)

Mas, se por um lado os culturologistas diferenciais rejeitam a universalidade da cultura, por outro, buscam produzir inventários justamente de ‘universais culturais’. A tentativa de categorizar e organizar os dados crescentes das pesquisas de campo, tem suas origens no século XVIII.

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De acordo com Evans-Pritchard (1962), “a tarefa do antropólogo consiste em compreender as características manifestas importantes de uma cultura, revelando sua forma subjacente mais atual, e depois comparar ‘as estruturas sociais que a análise revelou numa ampla gama de sociedades’. Assim, a comparação é o ponto central de todo o método. Na verdade, os chamados universais são apenas similaridades desnudadas pelo processo de comparar diferentes entidades culturais. (BAUMAN, 2012. p. 112)

A ideia de se estabelecer universais, no entanto, esbarra no fato de que, ao estabelecer quais as categorias que irão constituir estes universais, o antropólogo acaba por fazer uma escolha baseada em nosso senso comum, do ponto de vista de sua própria cultura. Ou seja, o conceito diferencial de cultura, que procura romper com a noção hierárquica terá como ponto de partida uma visão que será sempre, de certa forma, baseada no olhar do investigador, olhar

!24 este que estará inevitavelmente condicionado por sua cultura de origem e, sendo assim, esta cultura poderá, de alguma forma se sobrepor a outra que se pretende investigar.

! A escolha, na verdade, é agravada pelo primeiro estágio do procedimento como um todo, pela lógica supostamente inerente, embora em geral importada, do cenário etnográfico geral do próprio antropólogo. (BAUMAN, 2012. p.113)

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Mas o fato é que o conceito diferencial de cultura estabeleceu-se a um ponto em que poucos antropólogos considerem ‘o fato’ da pluralidade e singularidade das culturas como algo que esteja em discussão e precise de debate ou verificação de provas.

! O conceito diferencial de cultura tem suas questões específicas e, provavelmente, a mais importante é a de como se dá o contato entre culturas.

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Se qualquer cultura, por definição, constitui uma entidade singular, coesa e fechada, então qualquer situação de ambiguidade, incerteza, falta de compromissos unilaterais visíveis, e mesmo de falta de coesão, tende a ser percebida como um ‘encontro' — e não como um ‘choque' — entre totalidades culturais distintas e consistentes.” (BAUMAN, 2012. p. 125)

No entanto, a ideia de “choque cultural” parece ter se tornado um dos elementos mais “populares" do conceito diferencial, sendo absorvido pelo senso comum. Assim, a ideia de choque cultural se molda a partir dos contatos cada vez mais intensos proporcionados pela modernidade, mas também passa a media-los, desempenhando um papel ativo na articulação dessas experiências e na forma como elas são percebidas por nós. Ao ver o mundo e suas culturas, principalmente do ponto de vista de seu contato com outras e dos resultados deste contato, o investigador passa a buscar a razão para as transformações verificadas em fatores externos, ao invés de buscar causas internas para as mudanças.

! Vendo o mundo pelas lentes do conceito diferencial, os estudiosos da cultura são forçados a buscar as raízes de qualquer espécie de mudança em algum tipo de contato entre a cultura que estudam e alguma outra. Ao tentar organizar todos os dados relacionados à comunidade pesquisada em torno de um eixo de coesão interno, eles

!25

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destroem as potenciais ferramentas analíticas necessárias para localizar as causas ‘internas' da mudança. (BAUMAN, 2012. p. 126)

Finalmente, Bauman vê no conceito diferencial de cultura a capacidade de preencher um vazio criado pela modernidade ao deixar de lado mecanismos de compreensão do mundo como o sobrenatural ou

providência divina. Com a idade moderna estas ferramentas

intelectuais se esvaziaram, apesar de ainda encontrarem adeptos.

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A Idade Moderna proclamou a liberdade humana em relação aos grilhões sobrenaturais. Da mesma forma , produziu uma nova demanda por necessidades produzidas pelo homem para dar conta dos ingredientes involuntários, não imediatamente administráveis, da condição humana. (BAUMAN, 2012. p. 128)

O conceito diferencial de cultura foi capaz de atender a esta demanda ao tentar compreender encontrar lugar para essa diversidade de culturas, sendo uma ferramenta indispensável para “ler" o mundo moderno.

! 2.3 O conceito genérico de cultura

! O conceito diferencial de cultura vem propor uma solução às limitações naturais do conceito hierárquico, com sua distinção entre formas de cultura elevadas e baixas e a consequente ponte educacional que levaria ao primeiro tipo. Mas, ao propor uma visão que contempla a humanidade em sua diversidade, dando ênfase aos fatores que diferenciam um grupo do outro, o conceito diferencial falha ao não propor uma solução para a questão da unidade essencial da espécie humana. O conceito genérico de cultura vem justamente contemplar esta questão.

! O conceito genérico de cultura alimenta-se de partes subestimadas e não declaradas de seu correlativo diferencial. Nesse sentido é um corolário indispensável de seu principal adversário. Quanto mais êxito obtém o conceito diferencial em dividir o cenário humano numa multiplicidade de enclaves autossuficientes e sem relação entre si, mais forte é a necessidade de enfrentar o problema da unidade essencial da espécie humana. O que se procura não é uma unidade biológica, pré-cultural , mas o alicerce teórico da relativa autonomia e peculiaridade da esfera cultural, em geral, e do conceito diferencial

!26

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em particular. (…) O Conceito genérico tem a ver com os atributos que unem a espécie humana ao distingui-la de tudo o mais. Em outras palavras, o conceito genérico de cultura tem a ver com as fronteiras do homem e do humano. (BAUMAN, 2012. pp. 130-131)

Originalmente a fronteira homem-natureza era traçada a partir da comunidade em que se vivia e o resto do mundo, incutindo-se aí as pessoas de outras tribos. Essa solução permanece eficiente enquanto as comunidades conseguem ter uma existência autônoma, sem a necessidade de estabelecer relações com outros grupos. A medida em que o contato entre civilizações distintas foi aumentando, a distinção entre humano e não humano foi precisando ser constantemente revista. Os relatos de viagem que começam a surgir ao final da Idade Média - como o das viagens de Marco Polo, por volta do ano de 1300 - dividem-se entre o espanto de encontrar humanos que vivem de forma completamente diferente e em se questionar se algumas criaturas que tanto se assemelham a humanos o são de fato.

! Mais tarde esta demarcação passará para a distinção entre a totalidade dos seres humanos de um lado e as outras criaturas vivas, do outro. “Com a constante expansão da rede de vínculos regulares e institucionalizados que se alastrava (…), estabelecer uma fronteira absoluta num universo em permanente mudança e mobilidade ganhou importância fundamental.” (BAUMAN, 2012. p.131). Ou seja, a medida em que o homem (no caso o europeu) estabelecia relações com novos grupos, eles eram gradativamente “promovidos” ao status de “humanos”. O limite entre humano e não-humano também podia ser estabelecido a partir de critérios geográficos. A cartografia antiga marcava as fronteiras do mundo humano como habitadas por monstros e criaturas sobrenaturais.

! O conceito genérico de cultura busca traçar a fronteira entre humano e não humano, bem como definir qual característica - além da biológica - une todo o universo de culturas peculiares e únicas. Essa característica é justamente a presença de cultura. Assim, "o conceito genérico de cultura consiste em atribuir à própria cultura a qualidade de característica universal de todos os homens, e apenas destes.” (BAUMAN, 2012. p. 133)

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!27 Segundo Clifford Geertz,

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“O homem é o animal que produz ferramentas, fala e símbolos. Só ele ri; só ele sabe que vai morrer; só ele nega o acasalamento com a mãe e a irmã; só ele inventa visões de outros mundos para viver, que Santayana chamou de religiões; ou prepara essas massas de modelar da mente, que Cyril Connolly chamou de arte; Ele não só é dotado de pensamento, mas de consciência; não só de necessidades, mas de valores; não só de medos, mas de escrúpulos; Não de um passado, mas de uma história. Só ele tem cultura.”6

A cultura, tal como descrita por Geertz, é muito mais do que o inventário de normas e costumes padronizados pelos diferencialistas, ela é a essência humana em si. "Ela é uma abordagem específica, totalmente humana, da tragédia da vida, arraigada, em última análise, na habilidade específica da mente humana de ser intencional, ativa e criativa” (BAUMAN, 2012. p. 134). Descrito desta forma, o conceito genérico de cultura vai completar o conceito diferencial ao propor uma unidade dentro da diversidade infinita das culturas. Mas o principal problema do conceito genérico de cultura, é que fica difícil passar da “declaração de princípios" que ele encerra, e da descrição genérica de atributos da humanidade, para uma teoria que consiga organizar os “princípios distintos em uma estrutura coesa”. Bauman também observa que o conceito genérico de cultura, como descrito por Geertz “abstém-se até de designar um desses muitos planos de realidade como um locus privilegiado do explanans, e outros, respectivamente, como lugar do explanandum” (BAUMAN, 2012. p. 134).

! 2.4 Três conceitos, uma ideia

! Neste ponto podemos perceber que os três conceitos apresentados por Bauman tem uma relação de complementaridade onde, mesmo o conceito hierárquico, a principio antagônico aos outros dois, contribui para formar uma ideia geral deste fenômeno chamado cultura. A existência de uma diversidade cultural é hoje um fato evidente e cada vez mais percebermos que não é possível simplesmente organizar esta diversidade segundo um “ranking" de culturas 6

“The transition to humanity”, in Sol Tax (org.), Horizons of Anthropology, p. 58. Apud BAUMAN, 2012. p. 133.

!28 mais ou menos “desenvolvidas" - o que seria a aplicação pura e simples do conceito hierárquico. Porém, ao percebermos na cultura o grande traço unificador da humanidade, somos levados a ideia de que cultura é algo a ser preservado, “cultivado”. A preservação da cultura e seu “cultivo" se dá pela educação. Assim, voltamos ao ponto de partida. Se a cultura pode - e deve - ser desenvolvida precisamos admitir que pode ser “melhorada”, entrando inevitavelmente no campo do conceito hierárquico, agora flexibilizado pela constatação de que não há só uma cultura, a do meu grupo, mas tantas quantas forem os indivíduos.

! Sendo a cultura o elemento comum a toda a humanidade, é natural que seja ela a definidora da identidade. Identidade Cultural, geralmente associada ao termo “nacional”, é um termo cada vez mais usado no meio “cultural" e tende a ser um fator decisivo na formulação das políticas para a cultura.

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3. Identidade Cultural

! A ideia de que temos uma identidade cultural nacional é um dos principiais fatores para justificar a construção de políticas culturais. O Ministério da Cultura apresenta a Cultura como “elemento fundamental e insubstituível na construção da própria identidade nacional”. Mas afinal, o que seria esta identidade cultural a qual o Ministério da Cultura de refere? Como afirmar, construir, uma identidade cultural nacional?

! Em seu “Identidade cultural na pós-modernidade” Stuart Hall7 demonstra como o sujeito da modernidade tardia se tornou fragmentado. A definição de sujeito, bem como as transformações por que este passa a partir do iluminismo, não são o objeto deste trabalho, mas é importante observar que a ideia de um sujeito fragmentado nos dias atuais anda a par com o desenvolvimento do conceito diferencial de cultura. Ao admitirmos que não há uma única cultura, ou que não há uma cultura fundadora de todas as outras, e em um mundo onde o contato destas culturas se dá cada vez de forma mais intensa, o sujeito, que se define basicamente por uma cultura autoctona, irá se fragmentar diante desta diversidade de papéis que assume neste universo multi-cultural.

! Hall se ocupa especificamente da Identidade Nacional e propõe responder às seguintes questões: “O que está acontecendo a identidade cultural na modernidade tardia?” e “como as identidades culturais nacionais estão sendo afetadas ou deslocadas pelo processo de globalização?”. O uso do termo “deslocada" ao se referir ao processo por que passam as identidades nacionais é por si revelador.

! A divisão do mundo em estados nacionais é um fenômeno relativamente recente e considerado um dos marcos iniciadores da Idade Moderna. Para Hall, uma das principais fontes de identidade cultural são as culturas nacionais em que nascemos.

! Ao nos definirmos, algumas vezes dizemos que somos ingleses ou galeses ou jamaicanos. Obviamente, ao fazer isso estamos falando de forma metafórica. Estas

7

HALL, Stuart. A Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

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identidades não estão literalmente impressas em nossos genes. Entretanto, nós pensamos nelas como se fossem parte de nossa natureza essencial. (HALL, 2005, p. 47)

Sobre essa necessidade temos de nos inserir em uma identidade nacional, Hall cita Roger Scruton:

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A condição de homem (sic) exige que o indivíduo, embora exista e haja como um ser autônomo, faça isso somente porque ele pode primeiramente identificar a si mesmo como algo mais amplo – como um membro de uma sociedade, grupo, classe, estado ou nação, de algum arranjo, ao qual ele pode até não dar um nome, mas que ele reconhece instintivamente como seu lar. (Scruton, 1986, p. 156)8

O sentimento de identificação nacional chega a ser considerado como algo essencial à condição humana na modernidade, como fica patente na citação de Gellner:

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A ideia de um homem (sic) sem uma nação parece impor uma grande tensão à imaginação moderna. Um homem deve ter uma nacionalidade, assim como deve ter um nariz e duas orelhas. Tudo isso parece óbvio, embora, sinto, não seja verdade. Mas que isso viesse a parecer tão obviamente verdadeiro é, de fato, um aspecto, talvez o mais central, do problema do nacionalismo. Ter uma nação não é um atributo inerente da humanidade, mas aparece, agora, como tal. (Gellner, 1983, p. 6)9

Porém, Hall argumenta que as identidades nacionais são algo construído e não algo com que nascemos. Só nos identificamos como membros de uma determinada nação porque foi construído um conjunto de significados que a define. “A nação não é apenas uma entidade política mas algo que produz sentidos – um sistema de representação cultural.” (HALL, 2005, p. 49) Assim, não somos apenas cidadãos no sentido estritamente legal do termo – direitos e deveres – participamos da ideia de nação tal como ela é representada pela cultura nacional. “Uma nação é uma comunidade simbólica” (HALL, 2005, p. 49).

! 8

SCRUTON, R. “Authority and allegiance”. In Donald, J. and Hall, S. (orgs) Politics and ideology. Milton Keynes: Open University Press, 1986. Apud HALL, 2005, p.48. 9

GELLNER, E. Nations and Nationalism. Oxford: Blackwell, 1983. Apud HALL, 2005, p.48.

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As culturas nacionais são uma forma distintivamente moderna. A lealdade e a identificação que, numa era pré-moderna ou em sociedades mais tradicionais, eram dadas à tribo, ao povo, à religião e à região, foram transferidas, gradualmente, nas sociedades ocidentais, à cultura nacional. As diferenças regionais e étnicas foram gradualmente sendo colocadas, de forma subordinada, sob aquilo que Gellner chama de “teto político” do estado-nação, que se tornou, assim, uma fonte poderosa de significados para as identidades culturais modernas. (HALL, 2005, p. 49)

A formação de uma cultura nacional foi um fator decisivo para o fortalecimento do estadonação, ao estabelecer uma língua vernácula como meio homogêneo de comunicação de um país, definindo padrões de educação e criando instituições nacionais como um sistema de educação. A formação da cultura nacional passa também por estabelecer um discurso histórico que define a nação, bem como seus símbolos nacionais, sejam estes os cívicos ou aqueles definidores da “cultura nacional”, como o “prato nacional”, o “esporte nacional” para citar alguns. A uniformização proporcionada pelo estabelecimento de culturas nacionais foi um fator chave para a modernidade e para o processo de industrialização.

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As culturas nacionais são compostas não apenas de instituições culturais, mas também de símbolos e representações. Uma cultura nacional é um discurso – um modo de construir sentidos que influencia e organiza tanto nossas ações quanto a concepção que temos de nós mesmos. As culturas nacionais, ao produzir sentidos sobre a ‘nação' , sentidos com os quais podemos nos identificar, constroem identidades.Esses sentidos estão contidos nas estórias que são contadas sobre a nação, memórias que conectam seu presente com seu passado e imagens que dela são construídas. (HALL, 2005, p. 51)

Assim, podemos dizer que uma nação será o produto de como ela é imaginada, de quais símbolos escolhe, em detrimento de outros, para representa-la. A questão, para Hall é como a nação moderna constrói esse repertório imaginado, que estratégias de representação são utilizadas para que se crie um senso comum de perecimento e identidade nacional? Hall destaca cinco elementos principais de como se constrói essa narrativa.

! O primeiro elemento é o da narrativa histórica da nação. Os fatos e episódios da história que são selecionados, em detrimento de outros que caem no esquecimentos, bem como a forma

!32 como estes são apresentados, criam um cenário comum, que contempla todos os membros da comunidade.

! (…) Há a narrativa da nação, tal como é contada e recontada nas histórias e nas literaturas nacionais, na mídia e na cultura popular. Estas fornecem uma série de estórias, imagens, panoramas, cenários, eventos históricos, símbolos e rituais nacionais que simbolizam ou representam as experiências partilhadas, as perdas, os triunfos e os desastres que dão sentido à nação. Como membros de tal “comunidade imaginada”, nos vemos, no olho de nossa mente, como compartilhando dessa narrativa. Ela dá significado e importância à nossa monótona existência, conectando nossas vidas cotidianas com um destino nacional que preexiste a nós e continua existindo após nossa morte. (HALL, 2005, p. 52)

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O discurso da história busca também estabelecer uma tradição que se projeta numa ideia de continuidade e intemporalidade.

! Há a ênfase nas origens, na continuidade, na tradição e na intemporalidade. A identidade nacional é representada como primordial. (…) Os elementos essenciais do caráter nacional permanecem imutáveis, apesar de todas as vicissitudes da história. Está lá desde o nascimento, unificado e contínuo, imutável ao longo de todas as mudanças, eterno. (HALL, 2005, p. 53)

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Mas as tradições que constroem o discurso da identidade também podem ser inventadas:

! Uma terceira estratégia discursiva é constituída por aquilo que Hobsbawm e Ranger chamam de “invenção da tradição”: “Tradições que parecem ou alegam ser antigas são muitas vezes de origem bastante recente e algumas vezes inventadas. (… ) Tradição inventada significa um conjunto de práticas (…) de natureza ritual ou simbólica, que buscam inculcar certos valores e normas de comportamentos através da repetição, a qual, automaticamente, implica continuidade com um passado histórico adequado. (…) Nada parece ser mais antigo e vinculado ao posado imemorial do que a pompa que rodeia a monarquia britânica e suas manifestações cerimoniais públicas. No entanto, na sua forma moderna, ela é o produto do final do século XIX e XX.” (Hosbawm e Ranger, 1983)10

! 10

Hosbawm e Ranger (organizadores), The Invention of tradition. Cambridge, Cambridge University Press, 1983, p.1 Apud HALL, 2005, pp. 53-54

!33 A invenção de tradições aparece como uma uma estratégia principalmente no caso de grupos, ou novas nações, que buscam afirmar-se e, consequentemente, precisam de tradições e mitos fundacionais que os equipare às outras nações, criando condições de competitividade.

! Um quarto exemplo de narrativa da cultura nacional é a do “mito fundacional": uma estória que localiza a origem da nação, do povo e de seu caráter nacional num passado tão distante que eles se perdem nas brumas do tempo, não do tempo "real”, mas de um tempo “mítico”. Tradições inventadas tornam as confusões e os desastres da história inteligíveis, transformando a desordem em “comunidade" e desastres em triunfos. Mitos de origem também ajudam povos desprivilegiados a “conceberem e expressarem seu ressentimento e sua satisfação em termos inteligíveis” (Hobsbawm e Ranger, 1983, p.1). Eles fornecem uma narrativa através da qual uma história alternativa ou uma contranarrativa, que precede às rupturas da colonização, pode ser construída. Novas nações são então fundadas sobre esses mitos. (HALL, 2005, p. 55)

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O discurso da identidade pode se basear também na ideia de um povo original, levando à ideia de uma etnia, ou “raça" que unifica a nação.

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A identidade nacional é também muitas vezes simbolicamente baseada na ideia de um “povo ou folk, puro, original”. Mas, nas realidades do desenvolvimento nacional, é raramente esse povo (folk) primordial que persiste ou que exercita o poder. (HALL, 2005, pp. 55-56)

Esta última estratégia pode, como verificamos nos acontecimentos da história mais recente, levar a conseqüências desastrosas, como no processo de divisão da antiga Iugoslávia, no final do século XX, ou na situação atual vivida pelos curdos, na Síria e Turquia.

! O discurso da cultura nacional é, ao mesmo tempo, atual e conservador. Busca afirmar-se em um passado glorioso, legendário, ao mesmo tempo em que projeta na nação o avanço para um futuro promissor (revivendo o passado). Dessa forma, a cultura nacional serve como elemento de união para projetar a nação. Não é à toa que momentos de crise são aqueles em que vemos o nacionalismo ressurgir com o que pode ter de pior. A Guerra pelas Ilhas Falklands / Malvinas, deflagrada por um governo militar argentino em franca decadência – política e econômica – desempenha claramente esse papel de remeter a uma cultura ancestral gaúcha,

!34 guerreira, que se insurge contra o domínio britânico. Da mesma forma, a pronta reação britânica à invasão mostra uma Inglaterra que, recuperando-se de uma crise, revive sua glória imperial ao esmagar as frágeis forças armadas argentinas.

! Hall observa como esse discurso da construção de uma cultura de identidade nacional também ocorre na Europa Oriental, no momento em que a União Soviética se desmantela e como esse discurso, para além de ser um “resgate das origens”, serve para afirmar esses novos estados na competição para entrar no rico clube do Ocidente Europeu - OTAN, União Européia, Zona do Euro.

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As áreas que se separam da antiga União Soviética reafirmam suas identidades étnicas essenciais e reivindicam uma nacionalidade sustentada por “estórias" (algumas vezes extremamente duvidosas) de origens míticas, de ortodoxia religiosa e pureza racial. Contudo, elas podem também estar usando a nação como uma forma através da qual possam competir com outras “nações étnicas” e poder, assim, entrar no rico “clube” do Ocidente. (HALL, 2005, p. 57)

A forma precisa como Hall faz esta observação nos mostra que, já em fins da década de 1980, era

possível perceber o movimento que levaria ao surgimento dos “estados islâmicos” e

mesmo o crescimento de uma fundamentalismo religioso islâmico dentro de nações da Europa Ocidental, que põe em cheque até mesmo a forma como estamos acostumados a perceber estas nações.

! Outro fenômeno mais recente, e mais próximo a nós, é o do Bolivarianismo, surgido na Venezuela de Chaves e que encontra seguidores em alguns dos países vizinhos. É curioso observar como Simon Bolivar, o líder de origem européia e aristocrática que comandou o processo de independência da região onde hoje estão Colômbia, Ecuador e Venezuela, Panamá, Peru e Bolívia foi transformado em um ícone da afirmação da soberania principalmente dos povos de origem indígena daquela região e para a construção de uma idéia de nação-estado que busca se descolar da influência estadunidense, apesar de este último país continuar sendo o principal parceiro comercial da Venezuela, por exemplo.

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!35 Também podemos constatar esta construção de uma identidade cultural regional através da interpretação do passado histórico na forma como o Estado de São Paulo afirma sua vocação de “locomotiva da nação” ao escolher no figura dos Bandeirantes, glorificados como desbravadores dos sertões nas comemorações do quarto centenário da cidade, em 1954, justamente em um momento em que o estado começava a despontar como um dos mais ricos do país, tendo sido um dos mais beneficiados pelas políticas de industrialização implementadas a partir do Estado Novo.

! Assim, podemos concluir que a cultura nacional é um elemento unificador da nação, o traço em comum que tem a capacidade de unir todos os membros, por mais diferentes que sejam. Hall novamente cita Gellner:

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(…) a Cultura é o meio partilhado necessário, o sangue vital, ou talvez, antes, a atmosfera partilhada mínima, apenas no interior da qual os membros de uma sociedade podem respirar e sobreviver e produzir. Para uma sociedade, ela tem de ser uma atmosfera na qual podem todos respirar, falar e produzir; ela tem de ser, assim, a mesma cultura. (Gellner, 1983, pp. 37-38.)11

Mas teria a cultura nacional esse poder unificador tão absoluto? A questão é que antes de mais nada, a cultura nacional irá constituir-se em uma estrutura de poder, que, de fato, deve ter a propriedade de, ao menos, criar uma noção de unidade cultural nacional. No entanto, ainda persistem as diferenças culturais no interior de qualquer nação que identificamos como tal, justamente por sermos capazes de perceber uma cultura nacional.

! A maior parte das nações que hoje identificamos como detentoras de uma cultura que as identifica claramente, foi constituída através da união – geralmente violenta – de diversos povos, com culturas diversas, onde houve uma imposição da cultura do dominador sobre as culturas dos dominados. É claro que, durante este processo de dominação e imposição de uma cultura sobre as outras, há também a assimilação, por parte do dominador, de elementos das culturas dominadas. Podemos perceber isso facilmente no farto repertório de elementos das culturas indígenas que temos em nossa cultura de matriz européia no Brasil. Seja no 11

Apud HALL, 2005, p. 57

!36 vocabulário, repleto de palavras de origem indígena, seja no uso de produtos como a mandioca e seus subprodutos, presentes com várias denominações em todo o território brasileiro.

! Outro ponto a ser considerado é o da existência de diferentes classes sociais em qualquer nação, que terão culturas muitas vezes bastante distintas, ou pelo menos formas distintas de expressá-las, até mesmo pelo fator econômico envolvido. Parece ser uma estratégia comum na formação da identidade cultural de um país a adoção da chamada “cultura popular”, portanto das classes sociais não hegemônicas, enquanto o grupo dominante mantém-se em sua cultura, utilizando a cultura do dominado como forma de legitimação e dominação.

! Assim, uma cultura unificada parece ser algo que existe somente no discurso da nação.

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Em vez de pensar as culturas nacionais como unificadas, deveríamos pensa-las como constituindo um dispositivo discursivo que representa a diferença como unidade ou identidade. Elas são atravessadas por profundas divisões e diferenças internas, sendo “unificadas" apenas através do exercício de diferentes formas de poder cultural. (HALL, 2005, p. 62)

A identidade cultural de um país dirá, portanto, muito sobre como os grupos dominantes escolheram construir esse discurso, seja para seus membros, seja para as outras nações. No caso do Brasil, podemos ver isso de certa forma no mito do “brasileiro cordial”, repetido à exaustão que, para além de se constituir em um discurso de identidade cultural, serve também como forma de tornar mais fácil a manutenção no poder de uma elite dominante. Também o binômio carnaval / futebol, usado como principais elementos representativos de uma identidade cultural brasileira diante da comunidade internacional, diz muito pouco de nossa “verdadeira" identidade cultural, muito mais complexa.

! ! ! !

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3.1 Identidade, globalização, pós-modernidade

! A ideia de que as nações têm uma identidade cultural bem definida, baseada, como vimos, em suas origens, história e povo, parece ser algo que fica no plano do discurso. Se pararmos para pensar na identidade de alguns países a partir do senso comum, veremos que estas identidades se baseiam em uma imagem construída em uma época anterior à globalização. Pensemos em alguns estereótipos, cidadão inglês polido e seu “chá das cinco”, o italiano que “fala com as mãos”, o americano com jeito de “cowboy”. Todos estes são personagens que existem de alguma forma e que refletem uma construção baseada em um momento em que estas nações tinham composições muito mais simples. A Inglaterra foi capaz de construir um império global na era vitoriana, reunindo as mais diversas etnias e culturas, mas somente a globalização trouxe de fato para dentro do próprio país membros de todas estas culturas que hoje são tão britânicos quanto aquele personagem inglês saído de um romance de Jane Austin. Da mesma forma, temos hoje uma Itália que recebe levas sucessivas de africanos, originários ou não de ex-colônias, ou de descendentes de antigos emigrados, como os milhares de brasileiros que foram buscar seus passaportes italianos especialmente nas décadas de 1990 e 2000. Os Estados Unidos foi um país que se constitui em grande parte através da anexação de territórios originalmente de colonização hispânica, mas construíram uma identidade que, por décadas, ignorou este elemento importantíssimo na sua composição.

! A globalização irá diluir ainda mais esse conceito de uma identidade cultural com a aceleração das trocas de experiência entre culturas diversas e, como observa Hall, com a contínua compressão do espaço-tempo:

! Que impacto tem a última fase da globalização sobre as identidades nacionais? Uma de suas características principais é a “compressão espaço-tempo”, a aceleração dos processos globais, de forma que se sente que o mundo é menor e as distâncias mais curtas, que os eventos em um determinado lugar têm um impacto imediato sobre as pessoas e lugares situados a uma grande distância. (…) o espaço e o tempo são também as coordenadas básicas de todos os sistemas de representação. Todo meio de representação – escrita, pintura, desenho, fotografia, simbolizarão através da arte ou dos sistemas de telecomunicação – deve deve traduzir seu objeto em dimensões espaciais e

!38 temporais. (…) Diferentes épocas culturais têm diferentes formas de combinar essas coordenadas espaço-tempo. (HALL, 2005, pp. 69-70)

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Outro impacto trazido pela globalização é que, por um lado ela terá um efeito de homogeneizar as culturas, através da pronta difusão de culturas hegemônicas e da sua imposição através do mercado da cultura de massas.

! As identidades nacionais permanecem fortes, especialmente com respeito a coisas como direitos legais e de cidadania, mas as identidades locais, regionais e comunitárias têm se tornado mais importantes. Colocadas acima do nível da cultura nacional, as identidades “globais" começam a deslocar e, algumas vezes, a apagar as identidades nacionais. (HALL, 2005, p. 73)

!

Desta forma, as identidades culturais parecem se tornar mais difusas. A globalização faz com que tenhamos múltiplas identidades, que troquemos de identidade de acordo com a ocasião, da mesma forma que escolhemos o que vestir de acordo com o local que vamos frequentar. Esse fluxo cultural entre as nações é mediado pelo consumismo criando a possibilidade de “identidades partilhadas”. Sem importar em que parte do globo estamos e a qual cultura pertencemos, nos irmanamos globalmente como “consumidores” dos mesmo produtos, “clientes" dos mesmos serviços e “público” para as mesmas mensagens e imagens.

!

!

Quanto mais a vida social se torna mediada pelo mercado global de estilos, lugares e imagens, pelas viagens internacionais, pelas imagens da mídia e pelos sistemas de comunicação globalmente interligados, mais as identidades se tornam desvinculadas – desalojadas – de tempos, lugares, histórias e tradições específicos e parecem “flutuar livremente”. Somos confrontados com uma gama de diferentes identidades (cada qual nos fazendo apelos, ou melhor, fazendo apelos a diferentes partes de nós), dentre as quais parece possível fazer uma escolha. Foi a difusão do consumismo, seja como realidade, seja como sonho, que contribuiu para esse efeito de “supermercado cultural”. No interior do discurso do consumismo global, as diferenças e as distinções culturais, que até então definiam a identidade, ficam reduzidas a um espécie de língua franca internacional ou de moeda global, em termos dos quais todas as tradições específicas e todas as diferentes identidades podem ser traduzidas. Esse fenômeno é conhecido como “homogeneização cultural”. (HALL, 2005, pp.75-76)

!39 Mas, ao mesmo tempo que atua homogeneizando a cultura, a globalização promove uma valorização do local, daquilo que tem a marca do terroir, que nos permite nos remeter a uma cultura anterior, autêntica. A identidade nacional permanece, mas começa a ter seu aspecto cultural enfraquecido pelo apelo ao local.

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(…) ao lado da tendência em direção a homogeneização global, há também uma fascinação com a diferença e com a mercantilização da etnia e da alteridade. Há, juntamente com o impacto do global, um novo interesse pelo local. A globalização (…), na verdade explora a diferenciação local. Assim, ao invés de pensar o global como substituindo o local, seria mais acurado pensar numa nova articulação entre o global e o local. (HALL, 2005, p. 77)

Outro ponto a ser observado quanto a globalização e a homogeneização cultural, é que este é um fenômeno que se distribui de forma desigual. Cria-se uma espécie de geometria do poder da globalização, onde podemos perceber um mundo que se divide entre o “Ocidente" e o “resto". Assim a globalização, embora seja por definição um fenômeno que afeta o globo inteiro, acaba por ser um fenômeno essencialmente ocidental.

! O impacto causado pela globalização às identidades culturais, a compressão espaço-tempo, o compartilhamento de identidades, tudo isso nos remete a características da pós-modernidade, que irão modificar ainda mais a forma como nos relacionamos com a identidade. A pósmodernidade, condição intimamente ligada à globalização, trará um componente de certa forma “esquizofrênico” à forma como construímos nossas identidades, e aqui parece ser mais apropriado falar em identidades e não em identidade.

! O pós-modernismo (…) parece depender, para ter validade, de um modo particular de experimentar, interpretar e ser no mundo - o que nos leva ao que é, talvez, a mais problemática faceta do pós-modernismo: seus pressupostos psicológicos quanto à personalidade, à motivação e ao comportamento. A preocupação com a fragmentação e instabilidade da linguagem e dos discursos leva diretamente, por exemplo, a certa concepção da personalidade. Encapsulada, essa concepção se concentra na

!40 esquizofrenia (não, deve-se enfatizar, em seu sentido clínico estrito), em vez de na alienação e na paranóia. (HARVEY, 1994, p. 13)12

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A pós-modernidade altera, portanto, todos os componentes básicos da formação da identidade cultural nacional, como a percepção da narrativa histórica e a ideia de uma cultura nacional. Na pós-modernidade, a experiência sensorial se transforma em uma série de presentes puros e não relacionados no tempo.

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Essa ruptura da ordem temporal de coisas também origina um peculiar tratamento do passado. Rejeitando a idéia de progresso, o pós-modernismo abandona todo sentido de continuidade e memória histórica, enquanto desenvolve uma incrível capacidade de pilhar a história e absorver tudo o que nela classifica como aspecto do presente. (HARVEY, 1994, p.15)

Portanto, buscar na Cultura o papel de “elemento fundamental e insubstituível na construção da própria identidade nacional” nos parece algo tão difícil quanto defini-la.

! !

12

Harvey, David. Capitulo 3 “Pós-modernismo, in A condição Pós-Moderna, Edições Loyola, 1994 - Extrato do Livro obtido em: http://pt.slideshare.net/brunoagustini/harvey-davidpassagem-da-modernidade-ps-modernidadecaptulo-de-condio-psmoderna

4. A cultura como recurso

! Até aqui vimos como o termo cultural pode se desdobrar em pelo menos três conceitos bastante distintos e como a questão da identidade está fortemente ligada à cultura. Mas se observarmos o panorama da cultura nos nossos dias – e aqui pensamos não na cultura como conceito mas como prática, o que nos é apresentado sob o rótulo “cultura" no dia a dia – é possível perceber que, para além da identidade, a cultura hoje está fortemente associada a termos como desenvolvimento, sustentabilidade e social. Desta forma, percebemos que a cultura vem de forma contínua e cada vez mais irreversível aparecendo como um recurso em um mundo marcado pela globalização. A cultura passa a ser, portanto, algo que se usa e deixa de ter seu atributo – em especial nas artes – de algo que se justifica por si mesmo, para precisar legitimar-se atributos vindos de outras áreas, como a possibilidade de gerar riqueza para os que a produzem, reduzir a desigualdade social, promover a integração, etc.

! Em seu “A conveniência da Cultura”13, George Yudice mostra como a cultura cada vez mais é tida como mais um recurso:

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! ! 13

(…) a cultura está sendo crescentemente dirigida como um recurso para a melhoria sociopolítica e econômica, ou seja, para aumentar sua participação nessa era de envolvimento político decadente, de conflitos acerca da cidadania, e do surgimento daquilo que Jeremy Rifkin (2000) chamou de ‘capitalismo cultural’. A desmaterialização característica de várias fontes de crescimento econômico (…) e a maior distribuição de bens simbólicos no comércio mundial (filmes, programas de televisão, música, turismo, etc.) deram à esfera cultural um protagonismo maior do que em qualquer outro momento da história da modernidade. Pode-se dizer que a cultura simplesmente se tornou um pretexto para a melhora sociopolítica e para o crescimento econômico. (…) Todos esses fatores têm operado uma transformação naquilo que entendemos por cultura e o que fazemos em seu nome. (YUDICE, 2004, pp. 25-26)

YUDICE, George. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2004.

!42 É claro que a utilização da cultura como recurso não é um fenômeno recente e, portanto, talvez se possa dizer que há um certo exagero nesta constatação de Yudice. A cultura aparece como mecanismo de legitimação de grupos no poder desde o renascimento, quando o mecenato às artes aparece como forma de afirmar o poder da nobreza e, em seguida, de uma burguesia emergente que se apropria dos mesmos códigos de prestígio e poder. A relação do campo da cultura com a política e a economia, portanto, não é nova. A cultura é “o veículo no qual a esfera pública emerge no século XVIII e (…) se tornou um meio de internalizar o controle social ao longo dos séculos XIX e XX” (YUDICE, 2004, p. 26). Também podemos ver o uso da cultura como recurso para reforçar ideologias, como na “cultura do proletariado”, na União Soviética, no patrocínio clientelista do muralismo pelo Estado mexicano nos anos 20 e 30 do século XX, ou a política de boa vizinhança dos EUA, chegando a criar personagens Disney regionalizados, como no caso do personagem Zé Carioca.

! Também a revolução industrial terá um papel importante para que a cultura vá assumindo essa característica de recurso ante sua condição original de bem puramente abstrato. O século XIX vê, por um lado, surgir a imagem do artista emancipado em oposição a do artista artesão, que tinha na arte seu ofício, a arte vai progressivamente sendo sujeita ao imperativo comercial.

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Também no plano econômico, a Europa do século XIX assistiu à crescente sujeição do artista e do escritor ao imperativo comercial. Neste contexto, e com a emergência de novas tecnologias como a litografia, a fotografia, o filme e a gravação de som, alguns teóricos e críticos chegaram definir a arte em contraposição ao comercial. (YUDICE, 2004, p. 27)

Ainda que o “imperativo comercial” tenha se tornado fator preponderante na arte a partir do século XIX, isso não impediu que a cultura se mantivesse no seu campo conceitual, ligada tanto à ideia hierárquica – dentro de uma perspectiva de ser algo que promove a melhoria ou a distinção daqueles que a detêm – quanto no seu campo diferencial, reconhecendo diversas culturas. No entanto, com o processo de aceleração que experimentamos a partir da globalização, o campo da cultura parece cada vez mais ligado à ideia de recurso, chegando ao ponto de que se negue a validade de qualquer tipo de cultura que não se preste a outros fins “mais nobres”.

!43

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Se na primeira metade do século XX Adorno pôde definir arte como o processo pelo qual o indivíduo ganha liberdade exteriorizando-se, (…) hoje em dia é quase impossível encontrar declarações públicas que não arregimentem a instrumentalização da arte e da cultura, ora para melhorar as condições sociais, como na criação de tolerância multicutural e participação cívica através de defesas como as da UNESCO pela cidadania cultural e por direitos culturais, ora para estimular o crescimento econômico através de projetos de desenvolvimento cultural urbano e a concomitante proliferação de museus para o turismo cultural, culminados pelo crescente número de franquias de Guggenheim. (YUDICE, 2004, p. 27)

De fato, a necessidade de que o investimento em cultura seja justificado por seus benefícios sociais, tornou-se uma tendência que hoje parece irreversível. Os termos “Projeto Cultural” e “Projeto Social” parecem ter se tornado sinônimos do ponto de vista de boa parte dos gestores públicos e dos grandes investidores em cultura, as empresas que utilizam os mecanismos de renúncia fiscal do Estado para financiar a cultura.

! A cultura vai sendo progressivamente tomada por uma ideia de utilitarismo, que faz com que a arte e o conhecimento precisem se justificar sempre em termos de utilidade. O pensador conservador britânico Roger Scruton, faz uma acalorada defesa da inutilidade da arte e da beleza como seu principal atributo no telefilme “Why beauty matters”14. Para Scruton, a beleza foi, desde a antigüidade clássica o atributo essencial das artes e até o início do século XX, se perguntado sobre qual o objetivo da poesia, da arte ou da música, qualquer pessoa responderia que este seria a beleza. Este status clássico da arte é rompido no século XX pela arte moderna e principalmente pela arte que nega o objeto e opta pelo gesto. A obra de arte “Fountain” (1917)15 de Marcel Duchamp aparece como ícone desta ruptura das artes com o belo. Fountain nada mais que um urinol de porcelana, destes encontrados nos banheiros públicos, que transforma-se em obra de arte pelo simples fato de seu autor afirmar que ela é 14

SCRUTON, Roger. “Why Beauty Matters”. Telefilme, 59 min. Reino Unido, BBC Scotland, 2009. Disponível em https://vimeo.com/55784152 15

http://www.tate.org.uk/art/artworks/duchamp-fountain-t07573 Neste link para o Tate Modern, podemos ver na verdade uma “réplica” do original de 1917, que se perdeu. É interessante que no caso desta obra e de outras do gênero, o objeto em si não representa nada, mas sim o gesto, no caso o gesto de alçar um urinol de porcelana à condição de obra de arte.

!44 tal coisa. A partir deste momento simbólico a arte passa a ser o que for proposto como tal e deixa de ter como atributos essenciais a beleza e a técnica. Seu valor migra do objeto para a reação que pode provocar no fruidor. Esta mudança no ponto focal da beleza para a reação vai se traduzir também em um crescente utilitarismo observado, inicialmente, nas artes aplicadas, mas a seguir em toda a cultura. A arquitetura do século XX irá refletir como nenhuma outra arte esta tendência ao utilitarismo, como a ideia da “maquina de morar” de Le Corbusier, ou com o lema “Form follows function” (a forma segue a função) preconizado pelo arquiteto modernista norte-americano Louis Sulivan.

! Contrário ao utilitarismo nas artes, o poeta Oscar Wilde chegará a proclamar a inutilidade de toda forma de arte ao incluir no prefacio ao “Retrato de Dorian Gray” (1890) a sentença “All Art is quite useless"16 (toda a Arte é um tanto inútil). O próprio Wilde iria mais longe, ao explicar a afirmação em uma reposta a uma carta que indagava a respeito do sentido da sentença17:

! 16, TITE STREET, CHELSEA. S.W.

! My dear Sir !

Art is useless because its aim is simply to create a mood. It is not meant to instruct, or to influence action in any way. It is superbly sterile, and the note of its pleasure is sterility. If the contemplation of a work of art is followed by activity of any kind, the work is either of a very second-rate order, or the spectator has failed to realise the complete artistic impression.

!

A work of art is useless as a flower is useless. A flower blossoms for its own joy. We gain a moment of joy by looking at it. That is all that is to be said about our relations to flowers. Of course man may sell the flower, and so make it useful to him, but this has 16

“We can forgive a man for making a useful thing as long as he does not admire it. The only excuse for making a useless thing is that one admires it intensely. All art is quite useless.” WILDE, Oscar. Prefácio in “The picture of Dorian Gray”. Lippincott's Monthly Magazine, 1890. 17

A carta de Wilde em versão fac-similar bem como sua transcrição podem ser consultados em http://www.lettersofnote.com/2010/01/art-is-useless-because.html (consulta realizada no doa 13/10-2014)

!45 nothing to do with the flower. It is not part of its essence. It is accidental. It is a misuse. All this is I fear very obscure. But the subject is a long one.

!

! Truly yours, ! Oscar Wilde !

“Uma obra de Arte é inútil como uma flor é inútil. (…) É claro que alguém pode vender a flor e com isso encontrar alguma utilidade nela, mas isso não tem nada a ver com a flor. Não é parte de sua essência. É um acidente. É um mal uso.”18

! Porém, a despeito da necessária inutilidade da arte e da cultura, o imperativo utilitarista é uma realidade. Yudice vê duas principais razões para tal.

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A globalização pluralizou os contatos entre diversos povos e facilitou as migrações, problematizando assim o uso da cultura como expediente nacional. Alem disso, nos Estados Unidos, o fim da Guerra Fria enfraqueceu o fundamento legitimador de uma crença na liberdade artística, e, com ele, o apoio incondicional às artes, que, até o momento, constituía o principal indicador da diferença com a União Soviética. (…) Sem a legitimação da Guerra Fria, não se contiveram os argumentos utilitários nos Estados Unidos. A arte se dobrou inteiramente a um conceito expandido de cultura que pode resolver problemas, inclusive o de criação de empregos. (…) Uma vez que todos os atores da esfera cultural se prenderam a essa estratégia, a cultura não é mais experimentada, valorizada ou compreendida como transcendente. (YUDICE, 2004, pp. 28-29)

Um dos grandes problemas desta tendência é que os artistas vêem-se subitamente investidos de uma nova atribuição, a de gestores das questões sociais. O artista, seja qual for sua área de atuação, precisa se desdobrar entre o fazer artístico e atuação como agente social. Não basta montar uma ópera, é necessário usar garrafas pet e tampinhas de refrigerante na confecção dos cenários. Quer montar Shakespeare? Então faça Romeu e Julieta ambientados em uma comunidade de palafitas em alguma periferia. Assim, quanto mais “clássica” a cultura, mais o

18

tradução do autor

!46 seu produtor deverá fazer malabarismos para justificar tal inutilidade diante dos financiadores da cultura.

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Assim como nos casos clássicos da governamentabilidade em que há total subordinação dos técnicos aos administradores, os artistas estão sendo levados a gerenciar o social (…) o setor artístico e cultural se expandiu criando uma enorme rede de administradores da arte que intercediam as fontes de fomento, por um lado, e artistas e/ou comunidades por outro. (YUDICE, 2004, p. 30)

Ao ser alçada a condição de recurso, a cultura passa a ser vista cada vez mais como uma ferramenta para a promoção do desenvolvimento e começa a ocupar um espaço estratégico dentro das políticas de instituições poderosas como a União Européia, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras grandes fundações internacionais para o desenvolvimento. A cultura é cada vez mais vista como mais um recurso, indiferenciado dos outros recursos econômicos. Para Yudice, o investimento no “capital cultural” faz parte de um ciclo onde, sucessivamente buscou-se promover o desenvolvimento nos países periféricos com ênfase a vários tipos de capital, segundo uma receita neoliberal, e seguido de sucessivos fracassos.

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O recurso do capital cultural é parte da história do reconhecimento da insuficiência do investimento no capital físico durante os anos 1960, no capital humano dos anos 1980, e no capital social dos anos 1990. Cada nova noção de capital foi projetada como um meio de melhorar algumas falhas de desenvolvimento na estrutura precedente. O conceito de capital social foi operacionalidade nos BDMs (Bancos de Desenvolvimento Multilateral) levando em consideração o cunho social de seus projetos desenvolvimentistas. Esse conceito também resultou do reconhecimento de que, enquanto os retornos econômicos foram substanciais nos anos 1990, a desigualdade cresceu exponencialmente. A fraca premissa da teoria econômica neoliberal não foi confirmada. Consequentemente, recorreu-se aos investimentos na sociedade civil, e a cultura é a sua maior atração. (YUDICE, 2004, p. 32)

Esses investimentos na área cultural passam a ter seu mérito avaliado muito mais em sua capacidade de retorno – afinal esta é a lógica capitalista do investimento – e no beneficio que deverão trazer nas outras áreas. O grandes Bancos de Desenvolvimento e os mecanismos de financiamento à Cultura, como no caso das nossas Leis de Incentivo à Cultura, verão na

!47 recuperação de centros histórico de algumas cidades, para exemplificar, não somente o que a preservação daquele patrimônio representa em termos de cultura e identidade, mas sim no fator de que se cria a partir daí uma retomada na economia local, com o turismo, eventos, fortalecimento do comércio local, etc. Portanto, o raciocínio dos agentes econômicos ao investir em cultura não estará voltado para a cultura, mas sim para seus efeitos colaterais benéficos.

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(…) o modelo de financiamento cultural precisa ser limitado a segmentos específicos da cultura porque somente aqueles que podem gerar retorno serão financiados. Nesse cenário, a cultura pela cultura, seja lá o que isso represente, nunca receberá fomentos a não ser que possa oferecer uma forma indireta de retorno. (YUDICE, 2004, p.33)

Dentro desta ótica do investimento na cultura, percebemos que o utilitarismo que já se manifesta nas artes desde o início do século XX tenderá a ser fortalecido por uma política de desenvolvimento baseada no investimento cultural. A noção de cultura se transforma, tornando-se cada vez mais utilitarista, adaptando-se para satisfazer as exigências do resultado final. Tendências artísticas que enfatizam a diversidade, a justiça social, a inclusão, ou iniciativas que promovem ideais como o da sustentabilidade econômica acabam sendo reunidas na chamada “economia cultural”, ou “economia criativa”.

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O conceito de “economia criativa” surge com o “novo trabalhismo”, preconizado por Tony Blair, na década de 1990, que abandona algumas das premissas do trabalhismo tradicional e incorpora um discurso neoliberal na economia.

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(…) essa economia criativa inclui uma agenda sociopolítica, especialmente o protagonismo do multiculturalismo enquanto incorporado nas obras dos assim chamados jovens artistas britânicos, bem como um programa econômico; por exemplo, pensar que a criatividade fornecida por essa nova geração tenha transformado Londres num eixo criativo para as tendências da música, moda, arte e design. Aplicando a lógica que o ambiente criativo gera inovação, promoveu-se a cultura da Londres moderna como fundamento para a denominada nova economia baseada no fornecimento de conteúdo, que deveria ser a máquina propulsora da acumulação. (YUDICE, 2004, p. 36)

!48 A economia criativa desponta, portanto, como grande força na economia da pós-modernidade. É claro que o termo acaba por englobar muito mais do que o que estaria normalmente contido no campo da cultura. A economia criativa se ocupa de tudo o que pode gerar conteúdo negociável e isso abrange desde a cultura de massas, com a indústria audiovisual, por exemplo, passando pela moda e gastronomia, até chegar a criação de softwares e outros modelos de negócio digitais. A cultura – e a economia criativa – parecem ter se transformado na própria lógica do capitalismo contemporâneo. A questão da propriedade intelectual é uma das mais controversas nesse mundo dominado pelo comercio das ideias ao invés das coisas.

! 4.1 A cultura como recurso no Brasil

! No caso brasileiro, podemos perceber claramente como a questão da cultura como recurso tem se tornado um fator preponderante na Cultura, desde a criação do Ministério da Cultura em 1985, com a Nova República, passando por sua quase extinção durante o governo Collor, quando foi reduzido a condição de Secretaria (1990), situação revertida no governo Itamar Franco (1992), até sua reestruturação, em 1999.

! Uma das características atuais é o predomínio quase absoluto das Leis de Incentivo à Cultura através de mecanismos de renúncia fiscal, onde, apesar dos recursos terem origem pública, o poder de decisão do investimento se concentra na iniciativa privada.

! A primeira Lei desta natureza surgiu justamente no âmbito da criação do Ministério da Cultura, no Governo Sarney.

! O apoio do governo Sarney à cultura também se concretizou com a concessão de incentivos fiscais a patrocinadores interessados em impulsionar a produção cultural. A Lei 7.505, de 2 de julho de 1986 – ou Lei Sarney, como ficou conhecida, foi a primeira medida efetiva implantada no país que desenvolveu mecanismos para atrair

!49

!

investimentos privados para o setor cultural, baseados na renúncia fiscal.19 (NETO e FERREIRA, 2011. p.110)

Apesar de desastroso, o período marcado pelo governo Collor, reduziu o Ministério da Cultura à condição de Secretaria Especial vinculada a Presidência da República, foi nesse período, que foi criada a Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, em vigência até o presente momento e conhecida popularmente como Lei Rouanet. A implementação efetiva da lei só se daria em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, através do decreto 1.494/1995 (NETO e FERREIRA, 2011. p.120). A partir deste momento a Lei Rouanet viria a se tornar o principal mecanismo de financiamento à cultura no país.

! Apesar das críticas ao modelo econômico neoliberal adotado pelo governo FHC – modelo esse refletido na política de incentivo à cultura que transferiu a esfera de decisão do que seria financiado à iniciativa privada, que fazia o aporte financeiro baseado na renúncia fiscal mas tinha sua tomada de decisão muito mais baseada nos benefícios em termos de marketing e visibilidade que que no mérito cultural – o governo Lula não promoveu alterações substanciais no mecanismo. Não obstante, alguns aperfeiçoamentos foram feitos ao sistema, buscando um maior alcance social dos recursos.

!

!

Dando continuidade às reformas, o Decreto 5.761, de 27 de abril de 2006, editou novo regulamento para a Lei 8.313/1991, como forma de redirecionar os investimentos público em cultura. (…) O decreto incluiu na modalidade das leis de incentivo o sistema de seleção pública de projetos culturais. Também foram propostas medidas para ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, mediante redução do preço de ingressos e promoção a pessoas idosas e deficientes. (NETO e FERREIRA, 2011. p. 127)

Curiosamente, todas essas medidas que inegavelmente resultaram em um aquecimento do mercado da cultura, não resultaram em um aumento efetivo de recursos para a cultura. Segundo Neto e Ferreira, os gastos federais com a cultura se mantiveram em uma patamar de cerca de 0,05% do orçamento total da União, mantendo a tendência histórica do país. Além 19

NETO, Manoel Marcondes Machado; FERREIRA, Lusia Angelete. Economia da Cultura – Contribuições para a construção do campo e histórico da gestão de organizações culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna LTDA, 2011.

!50 disso, o investimento federal manteve abaixo dos valores investidos pelos Estados e Municípios. (NETO e FERREIRA, 2011. p.128).

! Ao abordar a questão cultura como recurso e sua importância nos campos social e econômico, é interessante observar que o Ministério da Cultura trabalha sua concepção de cultura dentro de três dimensões:

! Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o MinC trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

!

A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, etc.

!

A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.

! !

A dimensão econômica envolve o aspecto da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.20

Ao analisar a descrição destas três dimensões podemos perceber que a primeira – a dimensão simbólica – abriga toda a parte inicial de nossa discussão. Estão nela, a cultural de característica hierárquica e educacional representada pelas linguagens artísticas, a diversidade cultural dos diferencialistas, ao incluir “práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças”…, assim como a cultura como traço distintivo do gênero humano. Nesta dimensão também vamos encontrar a questão da identidade, ou das identidades e seus desdobramentos no mundo pós-moderno.

! 20

http://www.cultura.gov.br/o-ministerio

!51 As duas dimensões seguintes – cidadã e econômica – não deixam dúvidas quanto ao papel assumido pela cultura como recurso dentro da formulação das políticas públicas federais. Dentro da dimensão cidadã, podemos ver o papel social atribuído à cultura ao afirmar que “a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. (…) é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural…”.

! A dimensão econômica revela a cultura em sua pujança como recurso do momento, a economia criativa, capaz de atuar como vetor para o desenvolvimento e redução da desigualdade. "A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.”

! 4.1 A cultura como recurso nos Editais do ProAC

! A exemplo da Lei Federal de Incentivo à Cultura, vários Estados criaram leis semelhantes que contam com o incentivo através de renúncia fiscal, nestes casos, do ICMS. O Estado de São Paulo criou em 2006 o PAC – Programa de Ação Cultural – logo em seguida rebatizado de ProAC para evitar a confusão com o PAC Federal – Programa de Aceleração do Crescimento. Em seu site, a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo descreve brevemente o ProAC da seguinte forma:

!

!

Ao promover o incentivo à cultura por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, nas modalidades ICMS e Editais, a Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo promove a ampliação e a diversificação da produção artística, cria novos espaços, preserva o patrimônio histórico e aumenta as formas de circulação de bens culturais em todo o Estado.21

Apesar de breve, é possível perceber nesta apresentação do programa tanto o aspecto da cultura como bem abstrato, mas também sua faceta como recurso ao mencionar em aumentar a circulação de bens culturais em todo o Estado. É possível perceber no ProAC que ele já surge aprimorado pela experiência de mais de uma década da Lei Rounaet. Nele o mecanismo 21

http://www.cultura.sp.gov.br Consulta realizada em 13/10/2014

!52 dos Editais – também instituído na Lei Federal em 2006, mas que nunca funcionou muito efetivamente – tem sido capaz de movimentar bastante o cenário da produção cultural no estado, além, é claro, do mecanismo semelhante ao mecenato (ProAC-ICMS). Na Lei, publicada a 20 de fevereiro de 2006, o ProAC descreve seus objetivos da seguinte forma:

! São objetivos do PAC: I – apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado; II – preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado; III – apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural; IV – apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.22

!

Ao observar os Editais do ProAC publicados de 2011 a 201423, podemos fazer um pequeno exercício de como a política cultural vem sendo orientada no Estado de São Paulo, levando em conta as características estudadas até aqui. Podemos perceber que – de forma análoga ao MinC – estão presentes as dimensões simbólicas, cidadã e econômica (economia criativa).

! No período estudado (que é o disponível no site da Secretaria da Cultura), é possível perceber um aumento contínuo do número de editais lançados a cada ano (de 32 em 2011, para 46 em 2014).

! A partir dos títulos dos Editais, que tendem a se repetir ano a ano, elaboramos uma divisão em áreas de interesse cultural, que se segue:

! Artes Cênicas Artes Visuais Cinema/TV Dança 22Lei

nº 12.268 de 20 de fevereiro de 2006. Disponível em http://www.cultura.sp.gov.br/ menu “Proac ICMS”. Consulta realizada a 13/10/2014. 23

Ver Anexo I

!53 Literatura Música Patrimônio/Museu Tradicional/Cultura Popular

! Como há um número expressivo de Editais que não se encaixam claramente em nenhuma das categorias previamente citadas, estes foram acomodados em uma categoria “Outros”.

! Quanto ao número de Editais em cada área, é possível observar que eles seguem um padrão a cada ano, não havendo praticamente variação. Há também um equilíbrio entre as categorias – em torno de três editais/ano para cada – com uma preponderância clara das Artes Cênicas que são contempladas com o dobro de Editais por ano (6). Não está no âmbito deste trabalha buscar uma razão para este fato, mas é possível supor que isso se deva em grande parte ao maior grau de organização histórica da categoria.

! Podemos definir as sete primeiras áreas descritas como mais próximas a campo das Artes mais próximo do campo conceitual hierárquico – Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema/TV, Dança, Literatura, Música, Patrimônio/Museu. É claro que ao observar os Editais lançados nessas áreas iremos perceber que os mesmos contemplam também expressões que se encaixam dentro do discurso da diversidade cultural e do multiculturalismo, bem como contemplam novas linguagens, como a TV.

! Podemos observar também que o campo conceitual da diversidade cultural tem uma área própria – Tradicional/Cultura Popular – onde já é possível perceber também a utilização da cultura como um recurso de inclusão e de afirmação de grupos socio-culturais historicamente excluídos. Aqui são contemplados projetos em Editais dedicados a promoção das culturas negras, tradicionais, indígenas, bem como que promovem manifestações artística marginais, como o circo.

! Porém, no grupo definido como “Outros" é que iremos observar mais fortemente como a cultura é utilizada como recurso para produzir efeitos em outras áreas não culturais. Podemos

!54 notar a presença de Editais que têm como claro objetivo gerar benefícios sociais em áreas de vulnerabilidade social, como Editais de Hip Hop (um a cada ano), para promoção do acesso à cultura e formação de público (2011) e para Saraus Culturais (2014). A questão de gênero também aparece com um Edital a cada ano dedicado a manifestações culturais com temática LGBT. Outro aspecto que podemos perceber neste grupo é o do apoio à economia criativa, como o edital para “Moda, gastronomia, artesanato e cultura digital”, lançado em 2014.

! É importante observar que, ainda que possamos identificar na forma como os Editais são apresentados um direcionamento da política cultural no sentido do recurso, com sua consequente utilização para atuar face a problemas advindos de outras áreas, constatamos que esta vertente ocupa, se tanto, apenas cerca de um terço dos Editais. A grande maioria dos Editais contempla as expressões culturais já consagradas, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema, Dança, Música e Teatro. É claro que podemos perceber em todas estas áreas a preocupação com a diversidade cultural bem como o amplo acesso do público. Os Editais de Música contemplam sempre música popular instrumental e canção, Há Editais para Teatro de Rua, Existem Editais específicos para pequenos municípios e os Editais de circulação procuram privilegiar que esta aconteça no interior.

! ! ! ! !

6. Conclusões

! ! A premissa que motivou a realização desta pesquisa foi a de que, apesar de um crescimento constante da cultura como atividade profissional nos últimos anos, talvez este crescimento estivesse levando os projetos culturais para um campo cada vez mais distante da cultura em si. A causa disso seria a necessidade destes se justificarem por sua utilidade em satisfazer outras demandas, vindas de outros campos, notadamente as demandas de justiça social, desenvolvimento econômico sustentável e redução da pobreza. Suspeitava-se de uma cultura cada vez mais afastada de sua natureza conceitual e cada dia mais afeita a sua faceta de recurso. Outra suspeita era a de que os profissionais da cultura raramente tinham claramente um conceito com o qual trabalhar em seus projetos. Fazer, portanto, este percurso desde o conceito até o recurso me pareceu o caminho natural para verificar se, de fato, ao se transformar em recurso, a cultural teria cada vez mais se distanciando de suas características definíveis conceitualmente.

! A delimitação da Cultura em seu campo conceitual em três principais vertentes – os conceitos hierárquico, diferencial e genérico – nos permite criar uma espécie de padrão para verificação, ou não, da hipótese de que a cultura como recurso estaria se distanciando de suas características originais e cada vez mais sendo utilizada para suprir outras necessidades. Podemos posicionar estas vertentes do conceito de cultura em dois campos distintos, sendo que o terceiro conceito, como visto, surge como um complemento ao segundo e também busca unificar e conciliar todas as outras ideias ao atribuir à cultura o papel de característica universal humana.

! Por um lado, o conceito hierárquico da cultura, surge como algo que promove o aprimoramento humano, tendo portanto um desdobramento natural na educação e na idéia de distinção. Aqui a cultura é simplesmente o que nos aprimora e nos torna melhores e, portanto, é universal, ocorrendo em formas mais ou menos desenvolvidas dentro dos diversos grupos humanos. É algo que deve ser cultivado e aprimorado por seus valores em si, sem uma

!56 utilidade imediata. É este conceito, no qual muitos de nós estão imersos desde a infância, que nos faz buscar as Artes como expressão máxima da cultura.

! No campo oposto, encontramos a cultura do conceito diferencial, que vê em cada grupo humano a capacidade de produzir sua cultura original e portanto tão valiosa quanto a cultura dominante. Aqui a diferença é o grande fator de distinção. A visão do conceito diferencial de cultural nos permite tentar explicar os conflitos originados pelo fato de que há muito já não vivemos mais isolados em nossa aldeia. No mundo globalizado as culturas são múltiplas e se misturam. É necessário um conceito que dê conta de administrar esta diversidade.

! Finalmente, o conceito genérico de cultura irá colocar na cultura o traço que unifica toda a humanidade e a distingue dos outros seres. O conceito genérico tem a capacidade de conciliar os dois campos aparentemente antagônicos dos conceitos hierárquico e diferencial.

! Partindo do conceito, a questão da cultura como elemento de identidade foi o passo seguinte, já que, em um mundo dominado pela presença simultânea, seja in loco ou à distância, de várias culturas, passamos a ter não mais uma única identidade cultural, mas muitas e cada uma delas fragmentada. Políticas culturais passam a ter uma importância redobrada, já que é através delas que se constrói um discurso de uma identidade cultural local, regional ou nacional. Como vimos, a cultura passa a ser vista como “elemento fundamental e insubstituível na construção da própria identidade nacional”, como descrita pelo Ministério da Cultura.

! A articulação entre conceitos de cultura e identidade cultural permitiu delimitar um campo do que seria a Cultura como objeto de atividade profissional e, portanto, de gestão. A questão seria, portanto, como relacionar a cultura do campo conceitual à sua situação atual de recurso. Como este campo dos conceitos e da identidade se porta quando a cultura se transforma em algo que se usa e deixa de ter seu atributo de algo que se justifica por si mesmo? Até que ponto hoje a cultura precisa, para legitimar-se, buscar atributos vindos de outras áreas, como a possibilidade de gerar riqueza para os que a produzem ou reduzir a desigualdade social? A cultura como recurso é ao mesmo tempo sedutora e ameaçadora para aqueles que vivem dela.

!57 Se por um lado, o status de recurso abre portas para que projetos culturais sejam realizados com as mais diversas finalidades – extra-culturais – e, com isso, abrem-se as portas para financiamentos vindos de fontes antes inatingíveis, como os bancos e agências internacionais de desenvolvimento, por outro lado nos vemos ameaçados de, ao mergulhar de cabeça neste novo mundo cheio de recursos e oportunidades, nos distanciarmos cada vez mais da cultura em si, aquela que nos motivou a querer fazer um projeto…

! Este distanciamento do objeto original é uma realidade em muitos casos. Podemos constata-lo em alguns dos Editais pesquisados e, ainda que o Edital seja cultural, podemos perceber uma clara motivação social em muitos deles, ao promover a valorização de grupos marginalizados, seja por questões raciais, econômicas e geográficas, ou sexuais. É claro que podemos perceber nisto uma função nobre e necessária na cultura, mas a questão é que o limite entre o uso e o desvio é tênue.

! Os perigos de uma cultura que se afirma cada vez mais como recurso são claros. As oportunidades decorrentes desta tendência também são interessantes e não podem ser desprezadas. Podemos perceber que há neste momento um equilíbrio na forma como as políticas culturais são esboçadas. Ao contrário do que somos levados a pensar em um primeiro momento, não vivemos em um mundo onde as políticas culturais desprezam a cultura “clássica” para sobrevalorizar as culturas de raiz e populares, que se prestam facilmente a serem utilizadas em políticas de inclusão social, por exemplo. Podemos perceber isso na forma como o Ministério da Cultura trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões, simbólica, cidadã e econômica, em seu Plano Nacional da Cultura. Estas três dimensões contemplam os elementos que vimos ao longo deste trabalho. Na dimensão simbólica encontraremos as Artes e outras formas de expressão estudadas no primeiro capítulo sobre os conceitos de cultura, sendo que podemos ver contempladas tanto as expressões que estarão mais ligadas ao conceito hierárquico – linguagens artísticas como teatro, música, artes visuais, dança, literatura – como as que ganham espaço com a visão diferencial – práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças. A dimensão cidadã pode ser relacionada à questão da identidade, ao defender o acesso à cultura como forma de garantir a cidadania. Constrói-se, por meio destas políticas de

!58 acesso à cultura, a identidade nacional. Na dimensão econômica, encontraremos a economia criativa e a cultura como recurso.

! Assim, podemos dizer que estas três dimensões da cultura, conforme apresentadas pelo Ministério da Cultura, contemplam os três momentos do caminho percorrido neste trabalho. Dimensão simbólica e conceitos da cultura; dimensão cidadã e identidade cultural; dimensão econômica e cultura como recurso.

! Da mesma forma, podemos extrair da análise dos Editais publicados pelo ProAC do Governo do Estado de São Paulo entre 2011 e 2014, que estas três dimensões estão igualmente representadas de uma forma bastante equilibrada. Há a necessária preocupação em fomentar práticas que resultam em ações mais amplas em termos sociais, com ações de fomento à culturas marginalizadas, como a negra e indígena e ações que terão maior resultado em comunidades onde a presença do Estado é frágil, como os Editais de Hip Hop ou para Saraus Culturais; pode-se perceber a dimensão econômica através da dinamização que o programa confere à cultura como atividade profissional altamente qualificada no Estado e sua crescente importância nessa área, ao colocar em seus objetivos a ampliação e a diversificação da produção artística, criação de novos espaços e o aumento da circulação de bens culturais; mas também percebe-se que as áreas mais afeitas à dimensão simbólica – e não utilitária – da cultura aparecem contempladas de forma consistente. Estão lá todos os anos: Artes Cênicas, Artes Visuais, Dança, Música, Cinema.

! Pudemos constatar que, ainda que tratada cada vez mais como recurso, a cultura consegue manter, nesta nova categoria, suas características conceituais e de elemento de construção da identidade. Ainda que se possa perceber desvios na forma como a cultura é percebida por muitos formuladores de políticas e por financiadores de projetos culturais, o surgimento de uma economia criativa e seu reconhecimento como importante vetor para o desenvolvimento é algo que proporciona uma dinamização da área. A realidade de que hoje, e cada vez mais, a cultura figura como um recurso deve estar no horizonte do artista que busca viabilizar sua criação.

!

!59 Neste cenário, o papel do gestor da cultura é fundamental, não só porque ele deve ser o profissional que viabilizara a criação em um meio cada vez mais complexo em termos administrativos, mas também porque caberá a ele ser capaz de posicionar-se de forma crítica diante do uso da cultura como recurso. A postura crítica do gestor deverá se basear na clareza dos conceitos com que ele escolhe trabalhar. É necessário dosar com sabedoria o alcance que um projeto cultural deve ter em outras áreas, sem que ele se distancie demasiadamente de sua finalidade original, a cultura.

! Hoje não há mais espaço para uma criação no campo da cultura que esteja alijada de todo o resto, que ignore o que acontece à sua volta, tanto no campo da cultura e das artes, como na sociedade. A cultura é um recurso. Isso é um fato consumado. Em um mundo globalizado, pós-moderno, habitado por seres fragmentados e múltiplos, não é mais possível pensar que se faz cultura sem olhar ao redor.

! A tendência a um utilitarismo, que o enfoque da cultura como recurso suscita, pode ser perigosa para algumas formas de cultura, em especial as artes, mas também para outras expressões da dimensão simbólica da cultura, como os fazeres tradicionais de algumas comunidades. Mais uma vez, o gestor da cultura deve ser capaz de se posicionar criticamente diante desta situação, buscando que a cultura que não se faz “útil” também continue a ser contemplada e tenha acesso às fontes de financiamento, que tendem a preferir o investimento que mostra claramente o potencial retorno social. Mais que isso, o gestor deve ser capaz de convencer que todo investimento em cultura, seja qual for, terá um retorno social relevante, já que a cultura é essencial para todos nós.

! !

Anexo I - Editais do ProAC publicados de 2011 a 2014

! 2011 !

Edital ProAC nº 17/2011 - FILMAGEM DE LONGA (COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS) - Vigência: 18/09/2011 a 02/11/2011 Edital ProAC nº 30/2011 - PRIMEIRA GRAVAÇÃO DE DISCO - Vigência: 07/09/2011 a 24/10/2011 Edital ProAC nº 31/2011 - PRIMEIRA OBRA DE ARTES VISUAIS - Vigência: 07/09/2011 a 25/10/2011 Edital ProAC nº 29/2011 - PRIMEIRA OBRA DE ARTES CÊNICAS - Vigência: 07/09/2011 a 23/10/2011 Edital ProAC nº 32/2011 - PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DE LIVRO - Vigência: 31/08/2011 a 18/10/2011 Edital ProAC nº 14/2011 - SÉRIES DE ANIMAÇÃO PARA A TV - Vigência: 31/08/2011 a 20/10/2011 Edital ProAC nº 27/2011 - TEXTO INÉDITO DE DRAMATURGIA - Vigência: 30/08/2011 a 15/10/2011 Edital ProAC nº 28/2011 - PESQUISA EM ARTES CÊNICAS - Vigência: 30/08/2011 a 13/10/2011 Edital ProAC nº 26/2011 - PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE FOTOGRAFIA - Vigência: 24/08/2011 a 09/10/2011 Edital ProAC nº 12/2011 - ARTES CÊNICAS P/ RESIDENTES EM MUNICÍPIOS 50 MIL HAB. - Vigência: 02/08/2011 a 29/09/2011 - prorrogado Edital ProAC nº 24 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Vigência: 29/07/2011 a 22/09/2011 - prorrogado Edital ProAC nº 25/2011 - PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA E FORMAÇÃO DE PÚBLICO - Vigência: 21/07/2011 a 07/09/2011 Edital ProAC nº 15/2011 - TELEFILME INÉDITO

!61 - Vigência: 28/06/2011 a 18/08/2011 Edital ProAC nº 16/2011 - FINALIZAÇÃO DE LONGA-METRAGEM - Vigência: 28/06/2011 a 21/08/2011 Edital ProAC nº 23/2011 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS - Vigência: 28/06/2011 a 16/08/2011 Edital ProAC nº 22/2011 - GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO - Vigência: 28/06/2011 a 14/08/2011 Edital ProAC nº 07/2011 - DIFUSÃO DA LITERATURA NO ESTADO DE SP - Vigência: 29/05/2011 a 14/07/2011 Edital ProAC nº 21/2011 - ARTES VISUAIS - Vigência: 26/05/2011 a 17/07/2011 Edital ProAC nº 20/2011 - CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE HIP HOP - Vigência: 24/05/2011 a 12/07/2011 Edital ProAC nº 13/2011 - CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SITE DE CULTURA - Vigência: 19/05/2011 a 04/07/2011 Edital ProAC nº 11/2011 - PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM TEMÁTICA LGBT - Vigência: 16/05/2011 a 07/07/2011 Edital ProAC nº 18/2011 - PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CULTURAS TRADICIONAIS - Vigência: 16/05/2011 a 21/07/2011 Edital ProAC nº 19/2011 - PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DA CULTURA INDÍGENA - Vigência: 16/05/2011 a 26/07/2011 Edital ProAC nº 09/2011 - MONTAGEM E/OU MANUTENÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSE - Vigência: 12/05/2011 a 26/06/2011 Edital ProAC nº 10/2011 - PRODUÇÃO DE NÚMERO CIRCENSE - Vigência: 12/05/2011 a 29/06/2011 Edital ProAC nº 05/2011 - FESTIVAIS DE ARTES NO ESTADO DE SÃO PAULO - Vigência: 09/05/2011 a 10/07/2011 Edital ProAC nº 08/2011 - PUBLICAÇÃO DE LIVROS - Vigência: 05/05/2011 a 21/06/2011

!62

Edital ProAC nº 06/2011 - CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - Vigência: 03/05/2011 a 16/06/2011 Edital ProAC nº 04/2011 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA - Vigência: 28/04/2011 a 19/06/2011 Edital ProAC n° 03/2011 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA - Vigência: 28/04/2011 a 20/06/2011 - prorrogado Edital ProAC n° 02/2011 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO - Vigência: 06/04/2011 a 01/06/2011 - prorrogado Edital ProAC n° 01/2011 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO DE TEATRO - Vigência: 06/04/2011 a 29/05/2011 - prorrogado

! 2012 !

Edital ProAC nº 18/2012 - ESPAÇOS INDEPENDENTES VINCULADOS ÀS ARTES VISUAIS - Vigência: 13/08/2012 a 26/09/2012 Edital ProAC nº 24/2012 - PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CULTURAS DE RAIZ - Vigência: 13/08/2012 a 28/09/2012n Edital ProAC nº 16/2012 - ARTES VISUAIS - Vigência: 13/08/2012 a 26/09/2012 Edital ProAC nº 23/2012 - RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT - Vigência: 13/08/2012 a 03/10/2012n Edital ProAC nº 25/2012 - PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DA CULTURA INDÍGENA - Vigência: 13/08/2012 a 28/09/2012n Edital ProAC nº 21/2012 - DIFUSÃO DE LONGA-METRAGEM - Vigência: 13/08/2012 a 02/10/2012n Edital ProAC nº 31/2012 - CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS - Vigência: 13/08/2012 a 08/10/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 26/2012 - PROMOÇÃO DA CULTURA NEGRA - Vigência: 13/08/2012 a 28/09/2012n

!63

Edital ProAC nº 20/2012 - FINALIZAÇÃO DE LONGA-METRAGEM - Vigência: 13/08/2012 a 02/10/2012n Edital ProAC nº 29/2012 - PRIMEIRAS OBRAS DE PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO - Vigência: 13/08/2012 a 08/10/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 34/2012 - GRAV. DE DISCO INÉD. E CIRCUL. ESPETÁCULOS DE CANÇÃO - Vigência: 13/08/2012 a 27/09/2012n Edital ProAC nº 33/2012 - ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - Vigência: 13/08/2012 a 08/10/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 19/2012 - ROTEIRO INÉDITO E PRODUÇÃO DE TELEFILME - Vigência: 13/08/2012 a 02/10/2012n Edital ProAC nº 27/2012 - PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM TEMÁTICA LGBT - Vigência: 13/08/2012 a 28/09/2012n Edital ProAC nº 35/2012 - GRAV. DE DISCO E ESPETÁC. MÚSICA P. INST. - Vigência: 13/08/2012 a 27/09/2012n Edital ProAC nº 36/2012 - GRAV. DISCO INÉD. E CIRC. MÚSICA ERUDITA - Vigência: 13/08/2012 a 27/09/2012n Edital ProAC nº 30/2012 - CRIAÇÃO LITERÁRIA E TRADUÇÃO - Vigência: 13/08/2012 a 08/10/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 32/2012 - SARAUS LITERÁRIOS - Vigência: 13/08/2012 a 08/10/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 28/2012 - HIP HOP - Vigência: 13/08/2012 a 28/09/2012n Edital ProAC nº 17/2012 - LIVRO DE ARTISTA - Vigência: 13/08/2012 a 26/09/2012 Edital ProAC nº 14/2012 - DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - Vigência: 18/06/2012 a 14/09/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 15/2012 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - Vigência: 18/06/2012 a 17/09/2012 - prorrogado

!64 Edital ProAC nº 03/2012 - 1as OBRAS DE PRODUÇ. DE ESPETÁC. E TEMPORADA DE TEATRO - Vigência: 31/05/2012 a 10/08/2012 Edital ProAC nº 06/2012 - 1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁCULO E TEMPORADA DE DANÇA - Vigência: 31/05/2012 a 31/07/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 12/2012 - ESPETÁC. E TEMPORADA DE AC P/ MUNICÍP. C/ ATÉ 500m HAB - Vigência: 31/05/2012 a 03/08/2012 Edital ProAC nº 04/2012 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA - Vigência: 31/05/2012 a 31/07/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 02/2012 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO - Vigência: 31/05/2012 a 09/08/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 13/2012 - FESTIVAIS DE ARTES - Vigência: 31/05/2012 a 13/08/2012 Edital ProAC nº 07/2012 - MONTAGEM DE ESPET.. E/OU MANUTENÇ. DE CIRCO ITINERANTE - Vigência: 31/05/2012 a 24/07/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 05/2012 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA - Vigência: 31/05/2012 a 31/07/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 10/2012 - PRODUÇ. INÉD. E TEMPORADA DE ART. CÊN. P/ CRIANÇAS - Vigência: 31/05/2012 a 30/07/2012 Edital ProAC nº 09/2012 - PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE - Vigência: 31/05/2012 a 24/07/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 11/2012 - DIFUSÃO E CIRCUL. DE ESPETÁC. DE ART. CÊN. P/ CRIANÇAS - Vigência: 31/05/2012 a 01/08/2012 Edital ProAC nº 08/2012 - MONTAGEM DE ESPETÁCULO E TEMPORADA DE GRUPO DE CIRCO - Vigência: 31/05/2012 a 24/07/2012 - prorrogado Edital ProAC nº 01/2012 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE TEATRO

!65 - Vigência: 31/05/2012 a 09/08/2012 - prorrogado 2013

!

Edital ProAC nº 38/2013 - CRIAÇÃO DE ROTEIRO INÉDITO E PRODUÇÃO DE TELEFILME - Vigência: 13/09/2013 a 28/10/2013 Edital ProAC nº 39/2013 - PROJETOS DE AUDIOVISUAL (Republicado) - Vigência: 06/09/2013 a 21/10/2013 Edital ProAC nº 40/2013 - COMPLEMENTAÇÃO/FINALIZAÇÃO DE LONGA (Republicado) - Vigência: 06/09/2013 a 21/10/2013 Edital ProAC nº 42/2013 - DIFUSÃO DE LONGA-METRAGEM (Republicado) - Vigência: 06/09/2013 a 21/10/2013 Edital ProAC nº 37/2013 - PROJETO PARA RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS (CONDEPHAAT) - Vigência: 02/09/2013 a 16/10/2013 Edital ProAC nº 33/2013 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LGBT - Vigência: 02/09/2013 a 16/10/2013 Edital ProAC nº 14/2013 - CIRCUL. DE ARTES CÊNICAS PARA RUA - Vigência: 02/09/2013 a 16/10/2013 Edital ProAC nº 28/2013 - MONTAGEM E TEMPOR./CIRCUL. GRUPO CIRCO - Vigência: 02/09/2013 a 16/10/2013 - prorrogado Edital ProAC nº 27/2013 - CIRC. E MANUTENÇÃO DE CIRCO ITINERANTE - Vigência: 02/09/2013 a 23/10/2013 - prorrogado Edital ProAC nº 36/2013 - PROJETOS ESPECIAIS - Vigência: 29/08/2013 a 14/10/2013 Edital ProAC nº 34/2013 - SARAUS CULTURAIS - Vigência: 19/08/2013 a 02/10/2013 Edital ProAC nº 35/2013 - HIP HOP - Vigência: 09/08/2013 a 23/09/2013 Edital ProAC nº 32/2013 - CULTURAS NEGRAS - Vigência: 09/08/2013 a 23/09/2013

!66 Edital ProAC nº 31/2013 - CULTURA INDÍGENA - Vigência: 09/08/2013 a 23/09/2013 Edital ProAC nº 30/2013 - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - Vigência: 09/08/2013 a 23/09/2013 Edital ProAC nº 07/2013 - ARTES CÊNICAS P/ ARTISTA - MUNIC. ATÉ 500 MIL HAB - Vigência: 01/08/2013 a 16/09/2013 Edital ProAC nº 12/2013 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO - Vigência: 01/08/2013 a 17/09/2013 Edital ProAC nº 13/2013 - 1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁC. E TEMPORADA TEATRO - Vigência: 01/08/2013 a 17/09/2013 Edital ProAC nº 05/2013 - PROD. DE ESPETÁC. ARTES CÊNICAS - INFANTIL/JUVENIL - Vigência: 01/08/2013 a 16/09/2013 Edital ProAC nº 11/2013 - PROD. ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA TEATRO - Vigência: 01/08/2013 a 17/09/2013 Edital ProAC nº 06/2013 - DIF. E CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS - INFANTIL/ JUVENIL - Vigência: 01/08/2013 a 16/09/2013 Edital ProAC nº 19/2013 - HISTÓRIA EM QUADRINHOS - Vigência: 22/07/2013 a 13/09/2013 Edital ProAC nº 21/2013 - MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚB. MUNICIPAIS - Vigência: 22/07/2013 a 18/09/2013 Edital ProAC nº 15/2013 - COLEÇÃO DE OBRAS INÉDITAS - Vigência: 22/07/2013 a 06/09/2013 Edital ProAC nº 17/2013 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO - POESIA - Vigência: 22/07/2013 a 11/09/2013 Edital ProAC nº 18/2013 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO - INFANTIL E/OU JUVENIL - Vigência: 22/07/2013 a 04/09/2013 Edital ProAC nº 20/2013 - ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - Vigência: 22/07/2013 a 16/09/2013 Edital ProAC nº 16/2013 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO - PROSA

!67 - Vigência: 22/07/2013 a 09/09/2013 Edital ProAC nº 10/2013 - 1as OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁC. DE DANÇA - Vigência: 24/06/2013 a 07/08/2013 Edital ProAC nº 09/2013 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁC. DE DANÇA - Vigência: 24/06/2013 a 07/08/2013 Edital Proac nº 08/2013 - PROD. ESPETÁCULO INÉD. E TEMPORADA DE DANÇA - Vigência: 24/06/2013 a 07/08/2013 Edital ProAC nº 23/2013 - LIVRO DE ARTISTA - Vigência: 14/06/2013 a 29/07/2013 Edital ProAC nº 22/2013 - ARTES VISUAIS - Vigência: 14/06/2013 a 29/07/2013 Edital ProAC nº 24/2013 - ESPAÇOS INDEP. VINCULADOS ÀS ARTES VISUAIS - Vigência: 14/06/2013 a 29/07/2013 Edital ProAC nº 26/2013 - PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - Vigência: 05/06/2013 a 02/08/2013 - prorrogado Edital ProAC nº 25/2013 - DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - Vigência: 27/05/2013 a 02/08/2013 - prorrogado Edital ProAC n º 04/2013 - GRAV. DISCO E CIRCULAÇÃO - MÚSICA ERUDITA - Vigência: 23/05/2013 a 08/07/2013 Edital ProAC n º 03/2013 - GRAV. DISCO E CIRCULAÇÃO - MÚSICA POPUL. INSTRUMENTAL - Vigência: 16/05/2013 a 01/07/2013 Edital ProAC n º 02/2013 - GRAV. DISCO E CIRCULAÇÃO - CANÇÃO - Vigência: 16/05/2013 a 01/07/2013 Edital ProAC n º 01/2013 - FESTIVAIS DE ARTES - Vigência: 06/05/2013 a 19/06/2013n 2014

!

Edital Proac º 46/2014 - PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL (PJ e PF) - Vigência: 24/09/2014 a 07/11/2014 Edital Proac º 44/2014 - ARTES INTEGRADAS I (PJ) - Vigência: 24/09/2014 a 07/11/2014

!68

Edital Proac nº 45/2014 - ARTES INTEGRADAS II (PF) - Vigência: 24/09/2014 a 07/11/2014 Edital Proac nº 13/2014 - RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT - Vigência: 04/09/2014 a 20/10/2014 Edital Proac nº 21/2014 - TELEFILME PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL - Vigência: 25/08/2014 a 10/10/2014 Edital Proac nº 24/2014 - DESENVOLVIMENTO DE SÉRIE DE TV - Vigência: 22/08/2014 a 06/10/2014 Edital Proac nº 23/2014 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA-METRAGEM - Vigência: 22/08/2014 a 06/10/2014 Edital Proac nº 22/2014 - AÇÕES DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - Vigência: 22/08/2014 a 06/10/2014 Edital Proac nº 26/2014 - TERRITÓRIO DAS ARTES (MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS) - Vigência: 11/08/2014 a 24/09/201 Edital Proac nº 25/2014 - APRIMORAMENTO TÉCNICO-ARTÍSTICO - Vigência: 11/08/2014 a 24/09/2014n Edital Proac nº 27/2014 - PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - Vigência: 23/07/2014 a 15/09/2014n Edital Proac nº 29/2014 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CULTURAS NEGRAS - Vigência: 23/07/2014 a 15/09/2014n Edital Proac nº 28/2014 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA INDÍGENA - Vigência: 23/07/2014 a 15/09/2014n Edital Proac nº 31/2014 - SARAUS CULTURAIS - Vigência: 23/07/2014 a 12/09/2014n Edital Proac nº 32/2014 - HIP HOP - Vigência: 23/07/2014 a 12/09/2014n Edital Proac nº 33/2014 - MODA, GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA DIGITAL - Vigência: 23/07/2014 a 12/09/2014n

!69 Edital Proac nº 30/2014 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM TEMÁTICA LGBT - Vigência: 23/07/2014 a 12/09/2014n Edital Proac nº 16/2014 - LIVRO DE ARTISTA - Vigência: 17/07/2014 a 05/09/2014n Edital Proac nº 17/2014 - ESPAÇOS INDEPENDENTES (ART. VISUAIS) - Vigência: 17/07/2014 a 05/09/2014n Edital Proac nº 15/2014 - ARTES VISUAIS - Vigência: 17/07/2014 a 05/09/2014n Edital Proac nº 38/2014 - HISTÓRIA EM QUADRINHOS - Vigência: 16/07/2014 a 10/09/2014n Edital Proac nº 37/2014 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - INFANTIL JUVENIL - Vigência: 16/07/2014 a 08/09/2014n Edital Proac nº 39/2014 - ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - Vigência: 16/07/2014 a 10/09/2014n Edital Proac nº 35/2014 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - PROSA - Vigência: 16/07/2014 a 08/09/2014n Edital Proac nº 40/2014 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA DRAMATURGIA - Vigência: 16/07/2014 a 08/09/2014n Edital Proac nº 36/2014 - BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - POESIA - Vigência: 16/07/2014 a 08/09/2014n Edital Proac nº 34/2014 - PUBLICAÇÃO DE LIVRO - COLEÇÃO - Vigência: 16/07/2014 a 08/09/2014n Edital Proac nº 04/2014 - GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE MÚSICA INSTR. - Vigência: 10/07/2014 a 01/09/2014n Edital Proac nº 20/2014 - PRIMEIRAS OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA - Vigência: 10/07/2014 a 29/08/2014 Edital Proac nº 18/2014 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA - Vigência: 10/07/2014 a 29/08/2014n

!70 Edital Proac nº 19/2014 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA - Vigência: 10/07/2014 a 29/08/2014n Edital Proac nº 03/2014 - GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE CANÇÃO - Vigência: 10/07/2014 a 01/09/2014n Edital Proac nº 43/2014 - PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE - Vigência: 10/07/2014 a 03/09/2014n Edital Proac nº 05/2014 - GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE MÚSICA ERUDITA - Vigência: 10/07/2014 a 01/09/2014n Edital Proac nº 42/2014 - MONTAGEM E TEMPORADA E/OU CIRC. DE ESPETÁC. DE CIRCO - Vigência: 10/07/2014 a 03/09/2014n Edital Proac nº 41/2014 - APRIM. DE ESPETÁC. E MANUT. DE CIRCO DE LONA COM ITIN. - Vigência: 10/07/2014 a 03/09/2014n Edital Proac nº 07/2014 - FESTIVAIS DE ARTES II - Republicado com alterações - Vigência: 03/07/2014 a 22/08/2014 Edital Proac nº 06/2014 - FESTIVAIS DE ARTES I - Vigência: 02/07/2014 a 22/08/2014 Edital Proac nº 02/2014 - PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - Vigência: 02/07/2014 a 26/08/2014 Edital Proac nº 12/2014 - CIRCULAÇÃO ART. CÊNICAS PARA INFANTILJUVENIL - Vigência: 02/07/2014 a 18/08/2014 Edital Proac n 01/2014 - DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS - Vigência: 02/07/2014 a 26/08/2014 Edital Proac nº 09/2014 - DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE TEATRO - Vigência: 02/07/2014 a 20/08/2014 Edital Proac nº 10/2014 - 1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁC. E TEMPORADA TEATRO - Vigência: 02/07/2014 a 20/08/2014 Edital Proac nº 08/2014 - PRODUÇÃO DE ESPETÁC. INÉD. E TEMPORADA TEATRO - Vigência: 02/07/2014 a 20/08/2014

!71 Edital Proac nº 11/2014 - PROD. E TEMPORADA ARTES CÊNICAS PARA INFANITLJUVENIL - Vigência: 02/07/2014 a 18/08/2014 Edital Proac nº 14/2014 - CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PARA RUA - Vigência: 02/07/2014 a 18/08/2014

! !

Fonte: Site da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. http:// www.cultura.sp.gov.br/ menu “Proac Editais”. Consulta realizada em 10 de outubro de 2014.

! !

Anexo II - Editais do ProAC - quantificação por área de interesse

! 50

Editais do ProAC de 2011 a 2104

46

40 Ano

quant.

2011

32

2012

35

2013

40

2014

46

10

Total no período

153

0

40

30

32

35

20

2011

2012

2013

! Editais do ProAC - 2011 a 2014 - Distribuição por área

Artes Cênicas! 15%

Outros! 22%

Artes Visuais! 8% Cinema/TV! 9%

Tradicional/Cultura Popular! 14%

Dança! 7%

Patrimônio/Museu! 7% Música! Literatura! 11% 8%

Artes Cênicas Dança Patrimônio/Museu

!

Artes Visuais Literatura Tradicional/Cultura Popular

Cinema/TV Música Outros

2014

!73

Editais por área Área

2011

2012

2013

2014

TOTAL

Artes Cênicas

6

6

5

6

23

Artes Visuais

2

4

3

3

12

Cinema/TV

4

3

3

3

13

Dança

2

3

3

3

11

Literatura

3

3

4

6

16

Música

3

3

3

3

12

Patrimônio / Museu

1

3

3

3

10

Tradicional / Cultura Popular

5

5

5

6

21

Outros

7

4

9

13

33

! ! ! EDITAIS DO ProAC - Distribuição por área cultural ao longo do período (2011-2014) ! ! ARTES CÊNICAS (23) ! 2011 (6) Primeira obra de artes cênicas Texto inédito de dramaturgia Pesquisa em artes cênicas Artes cênicas p/ residentes em mun. 50 mil hab. Difusão e circulação de espetáculo de teatro Produção de espetáculo inédito de teatro

!

2012 (6) Obras de produção de espetáculo e temporada de teatro Espetáculo e Temporada de Artes Cênicas p/ municípios até 500 mil hab. Difusão e circulação de espetáculo de teatro Produção inédita e temporada de artes cênicas para crianças Difusão e circulação de espetáculo de artes cênicas para crianças Produção de espetáculo inédito e temporada de teatro

! !

!74 2013 (5) Artes cênicas para artistas em municípios até 500 mil hab. Difusão e circulação de espetáculo de teatro Obras de produção de espetáculo e temporada de teatro Produção de espetáculo de artes cênicas - Infantil/juvenil Circulação de artes Cênicas para rua

!

2014 (6) Circulação de artes cênicas para público infantil/juvenil Difusão e circulação de teatro Obras de produção de espetáculo e temporada de teatro Produção de espetáculo inédito e temporada de teatro Produção e temporada de espetáculo de artes cênicas para público Infantil/juvenil Circulação de artes Cênicas para rua

! ARTES VISUAIS (12) !

2011 (2) Primeira obra de artes visuais Artes visuais

!

2012 (4) Espaços independentes vinculados às artes visuais Artes visuais Primeiras obras de publicação de coleção Livro de Artista

!

2013 (3) Livro de artista Artes Visuais Espaços independentes vinculados às artes visuais

!

2014 (3) Livro de artista Espaços independentes (artes visuais) Artes visuais

! ! !

!75 CINEMA / TV (13)

!

2011 (4) Filmagem de longa Finalização de longa Séries de animação para TV Telefilme inédito

!

2012 (3) Difusão de longa-metragem finalização de longa-metragem Roteiro inédito e produção de telefilme

!

2013 (3) Complementação/finalização de longa Difusão de longa-metragem Criação de roteiro inédito e produção de telefilme

!

2014 (3) Desenvolvimento de projeto de longa-metragem Telefilme para público infantil e/ou juvenil Desenvolvimento de série de TV

! DANÇA (11) !

2011 (2) Difusão e circulação de espetáculo de dança Produção de espetáculo de Dança

!

2012 (3) Obras de produção de espetáculo e temporada de dança Produção de espetáculo inédito e temporada de dança Difusão e circulação de espetáculo de dança

!

2013 (3) Obras de produção de espetáculo de dança Difusão e circulação de espetáculo de dança Produção de espetáculo inédito e temporada de dança

!

!76 2014 (3) Primeiras obras de produção de espetáculo de dança Produção de espetáculo inédito e temporada de dança Difusão e circulação de espetáculo de dança

! LITERATURA (16) !

2011 (3) Primeira publicação de livro Difusão da literatura no estado de SP Publicação de livros

!

2012 (3) Criação literária e tradução Saraus literários Estímulo à leitura em bibliotecas municipais

!

2013 (4) Bolsa de incentivo à criação - poesia Bolsa de incentivo à criação - infantil e/ou juvenil Bolsa de incentivo à criação - prosa Estímulo à leitura em bibliotecas municipais

!

2014 (6) Bolsa de incentivo à criação literária - infantil juvenil Estímulo à leitura em bibliotecas municipais Bolsa de incentivo à criação literária - prosa Bolsa de incentivo à criação literária - dramaturgia Bolsa de incentivo à criação literária - poesia Publicação de Livro - Coleção

! MÚSICA (12) !

2011 (3) Primeira gravação de disco Circulação de espetáculos musicais Gravação de disco inédito

! !

!77 2012 (3) Gravação de disco inédito e circulação de espetáculos de canção Gravação de disco e espetáculo de música popular instrumental Gravação de disco inédito e circulação de música erudita

!

2013 (3) Gravação de disco e circulação - música erudita Gravação de disco e circulação - música popular instrumental Gravação de disco e circulação - canção

!

2014 (3) Gravação de disco e circulação de espetáculo de música instrumental Gravação de disco e circulação de espetáculo de canção Gravação de disco e circulação de espetáculo de música erudita

! PATRIMÔNIO / MUSEU (10) !

2011 (1) Prom. e estímulo a preservação do Patrimônio Cultural

!

2012 (3) Restauração de imóveis tombados pelo CONDEPHAAT Difusão de acervos museológicos Preservação de acervos museológicos

!

2013 (3) Projeto para restauração de imóveis (CONDEPHAAT) Preservação de acervos museológicos Difusão de acervos museológicos

!

2014 (10) Restauração de imóveis tombados pelo CONDEPHAAT Preservação de acervos museológicos Difusão de acervos museológicos

! ! ! ! !

!78 TRADICIONAL / CULTURA POPULAR (21)

!

2011 (5) Promoção da continuidade das culturas tradicionais Promoção da continuidade da cultura indígena Promoção da cultura negra Montagem e/ou manutenção de espetáculo circense Produção de número circense

!

2012 (5) Promoção da continuidade das culturas de raiz Promoção da continuidade da cultura indígena Montagem de espetáculo e/ou manutenção de circo itinerante Produção e apresentação de número circense Montagem de espetáculo e temporada de grupo de circo

!

2013 (5) Montagem e temporada / circulação de circo Circulação e manutenção de circo itinerante Culturas negras Cultura indígena Culturas populares e tradicionais

!

2014 (6) Promoção das culturas populares e tradicionais Proteção e promoção das culturas negras Proteção e promoção da cultura indígena Produção e apresentação de número circense Montagem e temporada e/ou circulação de espetáculo de circo Aprimoramento de espetáculo e manutenção de circo de lona com itinerância

! OUTROS (33) !

2011 (7) Publicação de Livros de Fotografia Criação e/ou manutenção de site de cultura Festivais de artes no Estado de SP Criação e publicação de história em quadrinhos Prom. do acesso à cultura e formação de público

!79 Concurso de apoio a projetos de Hip Hop Promoção das manifestações culturais com temática LGBT

!

2012 (4) Festivais de artes Criação e publicação de história em quadrinhos Promoção das manifestações culturais com temática LGBT Hip Hop

!

2013 (9) Projetos de Audiovisual Projetos especiais Saraus Culturais Modernização das bibliotecas públicas municipais Coleção de obras inéditas Festivais de artes História em quadrinhos Manifestações culturais LGBT Hip Hop

!

2014 (13) Publicação de conteúdo cultural (PJ e PF) Artes Integradas I - PF Artes integradas II - PJ Ações de fomento ao audiovisual Território das artes (manutenção de espaços) Aprimoramento técnico artístico Saraus culturais Moda, gastronomia, artesanato e cultura digital Festivais de artes I Festivais de artes II História em quadrinhos Hip Hop Manifestações culturais com temática LGBT

!

Bibliografia

! ! BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Rio de Janeiro, ZAHAR, 2012.! ! BOURDIEU, Pierre. A Distinção: a crítica social do julgamento. Porto Alegre: ZOUK, 2011.!

! HALL, Stuart. A Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.! ! HARVEY, David. A condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1994! ! YUDICE, George. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2004.!

!

NETO, Manoel Marcondes Machado; FERREIRA, Lusia Angelete. Economia da Cultura – Contribuições para a construção do campo e histórico da gestão de organizações culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna LTDA, 2011.!

! ! Outras referências:! ! Videos:! !

SCRUTON, Roger. “Why Beauty Matters”. Telefilme, 59 min. Reino Unido, BBC Scotland, 2009. Disponível em https://vimeo.com/55784152