XXI SEMINARIO DE PESQUISA DO CCSA Cidadania em tempos de intolerância 02 a 06 de maio de 2016
GESTÃO PARTICIPATIVA E CULTURA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Marina Figueiredo Araújo Graduanda em Gestão de Politicas Públicas na UFRN
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INTRODUÇÃO A Gestão Participativa vem acompanhando o debate político e de gestão das últimas décadas. Tem sido cada vez mais frequente a apresentação de reivindicações na área de cultura nos programas de governo e debates públicos. Desde o final do século XX, as questões de cultura se apresentam no discurso de gestores públicos como um direito a ser conquistado. No que indica Santos et al. (2001) existem duas vertentes que sustentam a gestão participativa, sendo estas, a participação de todos e o comprometimento total com os resultados. "A Participação de todos significa que, a princípio, nenhuma pessoa, em qualquer nível hierárquico, deve ser excluída do processo participativo“. Seguindo com Marilena Chauí, podemos entender que “a cultura é um direito do cidadão, direito de acesso aos bens e às obras culturais, direito de fazer cultura e de participar das decisões sobre a política cultural” (2012).
Prof. Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz Universidade Federal do Rio Grande do Norte
[email protected] Em relação aos meios que os grupos culturais e artísticos e a sociedade em geral têm para intervir na cultura de Natal e do Rio Grande do Norte, foi possível destacar os incentivos fiscais, os programas públicos tanto de incentivo municipal como estadual e federal, os instrumentos constitucionais (leis), a Lei Rouanet, e, no caso do município, a Lei Djalma Maranhão e a política de editais. Com base nos projetos destacados no setor de cultura em Natal e no Estado, foi citado o Natal em Natal, que é um projeto enquadrado pela Lei Federal – a Lei Rouanet –que abrange uma programação desde Novembro até Santos Reis, que inclui o encontro literário, passando por shows, grandes atrações nacionais e locais, feiras gastronômicas, com uma série de atividades pactuadas, que movimenta bastante a economia do Estado do Rio Grande do Norte.
Para se pensar nessa questão é preciso discutir inicialmente como devem se dar os processos de decisões, sendo a participação um dos principais mecanismos. A partir disto o termo controle social vem sendo utilizado pelos movimentos populares para caracterizar a luta pela inclusão e participação dos diversos agentes na definição dos rumos de nossa sociedade através das políticas públicas como instrumento transformador da realidade. Com o intuito de aprofundar os estudos a respeito da gestão participativa na cultura do Estado do Rio Grande do Norte, mas procurando também compreender como se dá o processo de decisões dos programas, planos e metas do governo levando em consideração a participação como um dos principais mecanismos, os meios que os grupos culturais e artísticos possuem para intervir na cultura cultural de Natal e do Estado, os pontos positivos e negativos para o desenvolvimento dos setores culturais e artísticos em Natal e no Estado do RN, os programas que se destacam e as políticas públicas que favorecem ou poderiam favorecer a gestão participativa na cultura de Natal e do Estado, optamos em termos metodológicos realizar uma pesquisa de abordagem qualitativa, com recurso à aplicação de entrevista semiestruturada junto de um gestor de cultura do Estado para compreender melhor esta realidade.
DESENVOLVIMENTO Com base na entrevista realizada com o gestor de cultura do Estado – Josenilton Tavares – e com os objetivos estabelecidos na pesquisa, foi possível compreender que o processo de decisões dos planos, programas e metas do governo, está ligada diretamente no que diz respeito à gestão, ao plano de gestão e ao planejamento de gestão. Historicamente e culturalmente existem gestores vinculados aos interesses das corporações políticas partidárias, onde o gestor já tem um provável programa de governo para uma área específica, no caso um segmento cultural, de maneira idealizada. Participa com uma ideia e um perfil previamente traçado do que se pretende fazer. Isto tem mudado muito e durante as campanhas, o setor cultural como um todo tem conseguido fazer alguns debates prévios para garantir algumas demandas. Mas na verdade o que se tem é um plano de gestão, ainda sem um programa específico. Levando em consideração a questão da participação, mostrase que ela existe, porém os instrumentos legais precisam ser adequados e mais adaptados a esse perfil de participação da sociedade civil organizada.
Figura 2: Árvore de Mirassol no “Natal em Natal”. Fonte: NATALGUIA (2016).
De acordo com os pontos positivos e negativos apresentados para o desenvolvimento do setor cultural e artístico, foi possível destacar como ponto positivo as transformações com relação aos incentivos fiscais, as políticas de editais e a política federal como ponto primordial para a democratização do acesso e os resultados com seminários e conferências nacionais e estaduais. Já em relação aos pontos negativos, foi destacado a cultura de dependência dos profissionais artísticos, onde aponta-se que falta maturidade e compreensão do que se está fazendo, a falta de qualificação do poder público e dos gestores públicos, como também por parte da sociedade civil. Por fim, as políticas públicas ou medidas que favorecem ou poderiam favorecer o desenvolvimento da gestão participativa no setor da cultura em Natal e no RN, foi apontado o planejamento, o diálogo para democratizar de fato o acesso, para que os gestores deixem o personalismo, com relação aos seus gostos preferenciais, priorizando apenas um determinado setor artístico e também a falta de diagnósticos e dados precisos, sobre os investimentos públicos de projetos.
CONCLUSÃO Por fim, conclui-se que é preciso defendermos as políticas públicas de cultura, a partir de um planejamento cultural integrado e perceber a Cultura como elemento de fortalecimento da coesão social. Mas para isso é preciso desenvolver as bases necessárias à formulação e elaboração de políticas culturais integradas, formulando planos e programas culturais, buscando assegurar seus processos de gestão e promovendo a cidadania, a democratização do acesso cultural e a valorização da participação social.
BIBLIOGRAFIA BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. In: São Paulo Perspec, 2001, vol.15, n.2, pp.73-83 CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Salvador: Secretaria de Cultura; Fundação Pedro Calmon, 2012.
Figura 1: Encontros periódicos de Gestão Participativa. Fonte: CCJ - CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE "RUTH CARDOSO“ (2016)
SANTOS, Antônio Raimundo dos... [et al.] Gestão do conhecimento: uma experiência para o sucesso empresarial/organizadores./ Curitiba: Champagnat, 2001.
