Globalização Económica em Questão: O retorno ao Bilateralismo

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Mestrado em Relações Internacionais

Comércio e Desenvolvimento Internacional Professor Alcino Couto 2016/2017

Globalização Económica em Questão: O Retorno ao Bilateralismo Aluna: Débora Morais Nº8041





DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE

Declaro (amos) que este trabalho foi por mim (nós) realizado na íntegra e que toda a informação proveniente de outras fontes foi devidamente referenciada na sua totalidade. Declaramos ainda que este trabalho não foi nem será submetido para avaliação em qualquer outra unidade curricular ou instituição.

__________________________________________ Débora Gameiro Morais (Assinatura do aluno)



Indíce INTRODUÇÃO

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GLOBALIZAÇÃO ECONÓMICA

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MULTILATERALISMO VS BILATERALISMO E O SISTEMA INTERNACIONAL

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Introdução

O presente trabalho pretende analisar o sistema comercial Mundial. Tendo em

conta a globalização económica, as potências comerciais e os seus interesses, o Multilateralismo e/ou o bilateralismo comercial do sistema internacional. Embora não tenha uma pergunta de partida definida, este trabalho procura aprofundar um pouco mais, o recente debate, do possível retorno do Bilateralismo para as relações económicas mundiais. A escolha deste tema prende-se com a sua atualidade. O trabalho esta dividido em dois capítulos, sendo que o primeiro aborda o conceito de globalização económica, abrindo o debate dos “pros e contras” deste fenómeno mundial. O segundo capitulo destina-se a tentar encontrar uma razão que leve os países a preferirem o Bilateralismo para as suas relações internacionais e de que maneira é que isto é observável no sistema internacional atual. Este trabalho não pretende encontrar uma doutrina para o tema, mas tentar aprofundar um pouco mais o debate, deste tão importante tema para as relações Internacionais da atualidade.



Globalização Económica

A globalização é uma temática que envolve alguma controvérsia. Ainda assim,

esta é constituída por um movimento social. O estudo deste assunto é realizado através da análise dos Estados enquanto atores no sistema Internacional. O teor da globalização abrange dois processos que se opõem em toda a sua extensão. A Homogeneização e a Diferenciação são as demandas que geram uma ambiguidade e discussão que tornam este tema um dos problemas que a humanidade apresenta. Apesar da globalização levar a uma “Crescente amplitude, profundidade e celeridade das interações mundiais em todos os aspectos da vida social contemporânea ... transnacionais que ultrapassam as fronteiras dos Estados do mundo, com a ajuda dos avanços tecnológicos.” (Balão, 2014), ao mesmo tempo pode tornar-se prejudicial. “In the early twenthieth century ... the global economy had became highly integrated with enourmous flows not only of goods and services but also capital creating global suply chains that tied nations together” (Prestowitz, 2013)

Como em qualquer outra temática, é nos possível encontrar pontos favoráveis ao processo de globalização defendidos por autores reconhecidos internacionalmente e pontos contrários igualmente credíveis. No entanto, “Globalization is a complicated issue. I tis necessary to evaluate the Pro and Cons before drawing any conclusions.” (Collins, 2015). A globalização trás com ela o comércio livre que se traduz pela, suposta, redução de barreiras entre os países, como as tarifas, taxas, impostos, subsídios, ou qualquer outro que se coloque como entrava à negociação entre Estados. No entanto a realidade é que ainda existem muitas destas barreiras que dificultam a livre comercialização entre diferentes Estados. (Collins, 2015) A liberalização do comércio leva ao crescimento económico dos países, à criação de postos de trabalho, o que torna as empresas mais competitivas e consequentemente faz os preços baixarem (Collins, 2015). Se a economia cresce, as empresas crescem também conseguindo assim mais oferta o que leva ao excedente de oferta que consequentemente culmina com a descida dos preços de mercado. Contudo, como avaliamos este processo numa escala global e não nacional, os países combatem de maneiras diferentes estas baixas de preços, sendo que alguns deles

manipulam as suas taxas cambiais, para assim conseguirem ter os preços mais baixos, sem que se sintam ameaçados pelos outros Estados. Para os países ainda em desenvolvimento, a globalização é boa na medida em que injeta capital e fornece-lhes tecnologia que sem globalização eles nunca teriam acesso. Isto dá uma chance aos países mais pobres de se desenvolverem a nível económico. A consequência deste investimento é que as multinacionais migram para esses países menos desenvolvidos e embora injetem neles capital e conhecimento tecnológico, são muitas vezes acusadas de se mudarem para fugir ao pagamento de impostos no seu país de origem e abusarem da exploração infantil, escravatura e outras injustiças sociais. (Collins, 2015) A partilha de tecnologia com países menos desenvolvidos ajuda a que estes progridam. O caso do Chile é um bom exemplo que demonstra como esta ajuda dos países mais desenvolvidos é crucial para desenvolver os vizinhos mais pobres. O Chile é um dos maiores produtores de cobre do Mundo, sendo que este minério tem propriedades antibacterianas potentes, no entanto estes só conseguirão introduzir infraestruturas de cobre nos Hospitais do Mundo com a ajuda de investimento externo. (O´Neill, 2017) Devemos ter a percepção que sem a globalização não seria possível um mercado global para empresas e consumidores, não teríamos acesso a informação sobre outro Estado que não estivesse diretamente ligado a nós nem teríamos o interculturalismo que temos entre diferentes países. Gradualmente criámos um poder mundial em vez de blocos regionais de poderes. É a partilha de interesses financeiros, a tolerância cultural, entre outros aspectos, como a possibilidade de viajar e conhecer outros países, a comunicação em massa e a informação rápida através da Internet, que nos levam a crer que a globalização é importante no nosso quotidiano. (Collins, 2015) Com o processo de globalização as pessoas podem mover-se de Estado para Estado de acordo com as suas habilidades para assim encontrar um trabalho que vá de encontro aos seus gostos (Collins, 2015). No entanto, esta migração de mão de obra leva a que o Ocidente, neste momento, atravesse um período de antiglobalização, pois têm medo de perder os seus empregos para estrangeiros mais qualificados (Bhagwati, 2011). Esta nova cultura do medo leva a que os trabalhadores de classe média nos países desenvolvidos se sintam ameaçados, pois a qualquer momento podem ver-se sem trabalho, uma vez que a sua empresa migrou para outro país em busca de outras regalias (Bhagwati, 2011; Collins, 2015).

O investimento de grandes empresas nos países em desenvolvimento, pode por um lado criar este conceito de medo nas sociedades mais ricas, no entanto, ao migrarem para países mais pobres, as multinacionais colocam dinheiro nos mercados locais, dando postos de trabalho a pessoa pobres, tirando-as da pobreza extrema. Criando empregos nos países mais pobres, deixam trabalhadores outrora empregados, sem trabalho, pois a mão de obra do país de origem permanece lá. (Collins, 2015) Embora que muitos autores apontam para a globalização como causa do poder dado às multinacionais, que cada vez têm mais impacto nas decisões politicas dos Estados (Collins, 2015), o que é uma instrumentalização do poder. Por outro lado, sem a globalização, não seria possível que os países tivessem aceitado os acordos de mercado livre (Collins, 2015), como é o exemplo da Organização Mundial do Comercio. “Globalization was seen as a kind of Americanization that would make the rest of the world rich, democratic, and peaceful while further enriching and empowering the United States. And this faith became the guiding force both of domestic economic policy and geo-political strategy” (Prestowitz, 2011)

O pensamento de que se poderia desindustrializar os países mais desenvolvidos como os EUA ou a Europa, pensando que estes iriam entrar numa nova era de pós-industrialização, onde estes seriam apenas produtores de serviços e alta tecnologia, estava errado. Pois os embora os países acreditassem que seria possível este tipo de nova era mundial, esta não aconteceu, sendo que as empresas multinacionais foram quem mais enriqueceu com o processo de globalização. (Prestowitz, 2011) Um dos grandes entraves que se coloca ao processo de globalização, é o de que existe uma injustiça, isto é, a globalização não está a trabalhar em beneficio, igual, do mundo (Collins, 2015). Enquanto uns ganham mais outros estão a ganhar menos. Sendo que para os apoiantes de globalização, esta deveria de trabalhar de mãos dadas com a democracia em prol do bem de todos, sem qualquer intenção neocolonizadora, “it should be puré business with no colonialista designs” (Collins, 2015). No entanto, “Foreign aid was regarded as a plot to trap poor nations in a neocolonial embrace.” (Bhagwati, 2011)

A globalização está a criar grandes assimetrias na distribuição de riqueza no Mundo. Uma vez que, os ricos ficam cada vez mais ricos e aquelas que outrora pertenciam à classe média ficam agora mais pobres (Collins, 2015). “During these frustrating times, i tis importante to remembre that globalization is a mechanism, not a destination. That mechanism is not Working in the Interests of the many at the moment because most markets and multinationals, including developed ones, are still Working as if they are locked inside a world in which only they and their shareholders exist or matter.” (Jadesimi, 2016)

Para que a globalização funcione tem de haver uma alteração no modelo de funcionamento, isto é, devem ser criados novos modelos económicos (Jadesimi, 2016). Devemos alterar a maneira como se lidera, sendo que, os países devem imporse contra aquelas que tentam manipular o sistema (Collins, 2015), tomando medidas para estimular a economia e fortalecer as leis que regem os acordos comerciais (O´Neill, 2017), tendo em conta que as regras devem ser cumpridas pelos Estados e pelas multinacionais, pois é do interesse geral. A balança comercial deve ser equilibrada internamente (Collins, 2015), pois se assim não for “integration into the International economy would lead to desintegration of the national economy.” (Bhagwati, 2011). Para equilibrar a balança, os Estados devem negociar de acordo com os seus interesses nacionais (Collins, 2015). “Globalization is a economic tsunami that is sweeping the planet” (Collins, 2015), ou somos engolidos pelo tsunami ou tentamos adaptar-nos à nossa realidade, pois embora o processo seja benéfico para os países menos desenvolvidos e para as multinacionais, está a ser tóxico para os países mais desenvolvidos e seus trabalhadores (Collins, 2015).





Multilateralismo vs Bilateralismo e o Sistema Internacional

“The rule-based trading system developed by the GATT and the WTO has been embraced by virtually the entire community. It has provided an effective road map for the former planned and importsubstituting economies, facilitating their integration into the global market.” (Sutherland, 2012)



É devido ao livre comércio e às instituições internacionais que providenciam

com negociações multilaterais entre diferentes Estados, que o Mundo de hoje se encontra tão interligado a nível de sistemas económicos e de partilha de tecnologia. Por outro lado o mesmo Mundo vê consecutivos conflitos surgirem em zonas onde as diferenças culturais continuam a não ser aceitas pelo maioria da população (Al-Fahad, 2012). Contudo, de uma forma geral o comercio multilateral moldou o Mundo em que vivemos, alterando o modo de vida de milhões de pessoas (Sutherland, 2012). O problema que surge com os acordos comerciais multilaterais é o desequilíbrio que os países sentem no momento das negociações, face ao peso, que é dado a decisores políticos, representantes de países mais ricos. Todos os envolvidos nas negociações devem ter o mesmo peso e liberdade de participar na elaboração das leis e acordos e, não de apenas terem de segui-los. No entanto, o que se constata é que alguns países como por exemplo os Estados Unidos da América, têm um papel mais relevante ao fazer leis internacionais. (Evans, 2016) Contrariamente a outras instituições o G-20 é o único fórum onde todos os Estados membros se sentam à mesa de negociações com os mesmo direitos e deveres, como iguais (Solana, 2010). Este é um exemplo que deveria de ser seguido por instituições comerciais como a Organização Mundial do Comércio, pois enquanto os países não se sentirem iguais, não vão ficar satisfeitos com os resultados das suas negociações. A Organização Mundial do Comércio e o principio da não-discriminação veio assegurar que o comercio bilateral funcionasse e não fosse apenas uma cobertura para a prevalência de comércio bilateral entre os países preferenciais (Sutherland, 2012). No entanto o que observamos é que embora negoceiem multilateralmente existe um instinto que permanece entre os Estados e que os “empurra” para preferências bilaterais, como o autor Gareth Evans menciona no seu artigo “Preparing Asia for Trump”, os países devem começar a focar-se mais nos seus vizinhos, criando aliados estratégicos que sustentem os interesses nacionais, “Australia and other regional

policy makers should adhere to a simple mantra: more self-reliance. More Asia.” (Evans, 2016). “The institutions of global governance have failed not only to provide avenues for popular participation, but also to deliver outcomes that such participation would be liable to generate, such as compensation for the losers from global trade, or protection of the identities and ways of life of local and national communities” (Foa, 2016)

Um dos maiores feitos da OMC foi o seu sistema de adjudicação também conhecido como resolução de litígios (Sutherland, 2012). Este órgão tem sido um sucesso pois fornece ao mundo uma espécie de sistema judicial capaz de ajudar a resolver problemas entre Estados. O que sem a legitimidade que os Estados dão à organização, não seria inteiramente possível. Se os Países retiram a credibilidade que deram a estas instituições e órgãos internacionais, as negociações tornam-se bilaterais, pois esta credibilidade depende só é possível se os Estados confiarem nas instituições. Sem confiança os Estados passam a negociar por si mesmos e a resolverem os problemas conforme melhor lhes convier, tornando o mercado internacional cada vez mais bilateral. A atual eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, veio reforçar não só o já atual sentimento de injustiça, mas também veio trazer mais um argumento apoiante do Bilateralismo no Mundo. O discurso de Trump, “Let’s make America great again” (Trump, 2016), demonstra a influência que o país tem no contexto internacional, pois esta posição realista de cariz discursivo pragmático, está a provocar reação no resto do Mundo, fazendo com que outro países tentem tomar a mesma posição e colocar os seus interesses nacionais à frente nas negociações, “We will have to make our own judgments about how to react to events based on our own national interests.” (Evans, 2016). No entanto, a eleição de Donald Trump, não é a única razão de podermos apontar para o regresso do Bilateralismo às relações Internacionais. A recente saída do Reino Unido da União Europeia, aponta igualmente para um crescente nacionalismo por parte dos jogadores (Foa, 2016). E estes não são as razões deste evento apenas se tratam the outcomes no longo projecto que foi o processo de globalização. Ao longo do tempo a globalização fez crescer um sentimento de antipatia para com imigrantes, um crescente ceticismo sobre a legitimidade das

instituições internacionais e como já referido um acentuado crescente de movimentos nacionalistas dentro de alguns países (Foa, 2016). O aparecimento de movimentos nacionalistas é problemático uma vez que, se torna demasiado fácil convencer uma população a votar se o argumento acabar com frases como: “voltar a ter controlo” e “vamos restaurar o nosso país”. A perda de confiança nas instituições internacionais é igualmente importante e está ligada aos nacionalismos, uma vez que os indivíduos para depositarem toda a sua confiança no Estado e no Estado apenas, retiram-na das instituições internacionais. O Brexit e a eleição de Trump são dois acontecimentos muito recentes que nos demonstram dois países de tradição anglo-saxónica liberal, a entrarem por escolha popular numa era de protecionismo nacional (Foa, 2016). Torna-se importante reforçar a ideia de que ambos os países em questão são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que a ruptura com instituições nacionais poderia trazer consequências de inimaginável proporção. A deslegitimação das organizações internacionais, como por exemplo a Organização Mundial do Comércio e, a corrida ao Bilateralismo pode provocar não só impacto no comércio mundial, mas também nas relações politicas e diplomáticas entre os diferentes Estados em geral, “What we have seen in recente years is an increasing rush to bilateral agreements by the major trading countries and blocks.” (Sutherland, 2012). Outra forte razão para a globalização estar a entrar em falência é a falta de liderança, como foi mencionado no anterior capitulo. Devem ser os líderes políticos e não os mercados a controlar a situação, “The problema is that, despite the clear need for multilateralism there is a risk of a relapse into bilateralism due to a lack of global leadership.” (Solana, 2010). Posto isto, a pergunta principal que se coloca é o porquê de isto estar acontecer? Existe uma tensão entre a Soberania Democrática Nacional e a elite de esforços de integração global, o que aconteceu é que esta velha tensão, chegou agora a um ponto em que rebentou e os Estados vêem-se obrigados a tomar uma posição (Foa, 2016). Embora a tendência seja para um crescente Bilateralismo nas negociações entre os Estados, o mundo já se encontra tão interdependente que a resposta ao problema não passa só pelo o interesse dos Estados, mas deve ser apoiada nesses interesses e tomada globalmente, em conjunto com todos os Estados, “As the crisis

made more evidente than ever , the interdependence of countries is inescapable” (Solana, 2010). Sendo que os países ao negociarem, embora levem os seus interesses nacionais presentes, devem também levar em mente a igualdade e sair das negociações com objectivos bem traçados e convictos de como devem ser aplicados. Em jogo neste momento está nas mãos dos Estados encontrarem uma nova balança entre o interesse nacional e a cooperação internacional, ou entrarmos numa nova era bilateral, mercantil de competição entre Estados (Foa, 2016), onde ganham as potências mais fortes a nível económico e bélico.

Considerações Finais

Atualmente os Estados parecem insatisfeitos com as instituições internacionais

que criaram. Uma vez que aparentam, agora, ser injustas e pouco legitimas. Injustas na medida em que os Estados sentem que não têm o mesmo peso nas negociações, o que não deveria acontecer, pois deveriam ser tratados de igual forma. Pouco legitimas porque os Estados é que dão legitimidade a estas organizações. E quando o Estado deixa de confiar no papel das instituições internacionais e passa a acreditar que os seus interesses nacionais devem ser defendidos acima de qualquer outro interesse, transferem a legitimidade para o seu Estado ao invés de estar nos organismos internacionais. O problema, no entanto, não parece recente. A questão do Bilateralismo tem sido um tema de debate. A diferença é que temos observado mais recentemente, um retorno dos nacionalismos por parte da população, que desta maneira, escolhe os seus decisores políticos mais à Direita do espectro político, defendendo assim o interesse nacional e o protecionismo do Estado. A titulo de conclusão, a minha opinião é que este retorno embora controverso, deve ser visto de dois prismas diferentes. O primeiro é o retorno das grandes hegemonias, onde reinarão os Estados mais fortes, não dando tanta importância aos Estados pouco desenvolvidos. O outro lado, é que os Estados “médios”, isto é aqueles que são desenvolvidos, mas não têm poder para se impor nas organizações Internacionais, acabando por não ser decisores nas politicas internacionais, vão poder agora crescer. Sem barreiras de acordos multilaterais, os países que vão beneficiar são aqueles que poderão fazer acordos baseados nos seus interesses, uma vez que enquanto multilaterais, não recebiam ajudas externas porque eram países desenvolvidos, mas também não conseguiam impor os seus interesses porque não tinham poder económico suficiente para se imporem internacionalmente.

Referências Bibliográficas

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