GOLPE DE ESTADO OU AUTOGOLPE DE ESTADO EM MARCHA NO BRASIL

GOLPE DE ESTADO OU AUTOGOLPE DE ESTADO EM MARCHA NO BRASIL Fernando Alcoforado* Está em curso a estratégia de Lula e do PT de evitar a destituição da presidente Dilma Rousseff e a provável prisão do ex-presidente Lula pela Operação Lava Jato e pelo Ministério Público de São Paulo com seu envolvimento em vários crimes de corrupção. A estratégia consistiria na nomeação de Lula por Dilma Rousseff para ocupar um ministério que possibilitaria a ele fazer as articulações políticas necessárias no Congresso Nacional para evitar, de um lado, o impeachment de Dilma Rousseff e, de outro, evitar sua prisão pelo Juiz Sergio Moro haja vista que, na condição de ministro, seu processo passaria a ser julgado pelo STF onde ele teria melhores chances de sobrevivência. A presença de Lula em um ministério de Dilma Rousseff possibilitaria reduzir a ameaça de haver defecções na base aliada, sobretudo no PMDB que ameaça romper com o governo em sua próxima Convenção Nacional. Nos últimos dias, partidos como PP, PTB e PRB têm discutido internamente a possibilidade de deixar a base aliada do governo. Na semana passada, o PSB, antes em posição de neutralidade, anunciou a migração para a oposição ao governo. Comenta-se em Brasília que a presidente Dilma Rousseff poderia oferecer um ministério a Lula para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato por uma decisão de Sergio Moro. Além da ameaça representada pela Operação Lava Jato, Lula se defronta com a acusação do Ministério Público de São Paulo que apresentou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá. Lula será denunciado sob a acusação de ocultação de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro. Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu na ação. O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta-feira (10/03) para explicar a denúncia. Enquanto isto está em curso, em Brasília, uma tentativa de golpe de estado ou autogolpe de estado a ser perpetrado por Lula e pelo PT no sentido de evitar a débâcle do governo Dilma Rousseff e, também, de evitar sua prisão pela operação Lava Jato. Ao ocupar um ministério com a conivência da própria Dilma Rousseff ele assume de fato a presidência da República transformando a atual presidente em uma espécie de “rainha da Inglaterra” que reina, mas não governa. Quem vai efetivamente governar é Lula. O golpe de estado atribuído pelo PT e aliados a seus oponentes que desejam a destituição de Dilma Rousseff esta sendo posto em prática pelo próprio PT e por Lula com a conivência de Dilma Rousseff.

Trata-se de golpe de estado sem similar ou sem precedentes na história do Brasil e de qualquer país do mundo, porque conta com a conivência da própria detentora do poder. Este golpe de estado ou autogolpe de estado só está sendo possível porque Dilma Rousseff se transformou em uma figura decorativa na Presidência da República. Dilma Rousseff já não mais governa. Na prática, formou-se no Brasil um vácuo no Poder Executivo, que está sendo aproveitado por Lula para exercer o governo. Lula assumiu o poder como uma tentativa de salvar o governo do PT haja vista Dilma Rousseff ter se transformado em um cadáver político. 1

É preciso considerar que Golpe de Estado é conceituado como a deposição de um governo legitimamente instalado. No caso da deposição de Dilma Rousseff por Lula e pelo PT, esta situação está acontecendo com a concordância de quem está instalada no poder. O termo Golpe de Estado é identificado como uma ruptura institucional repentina. Ou seja, o controle do Estado passa subitamente das mãos de um governo constitucionalmente eleito para outro grupo de governantes. No caso da deposição de Dilma Rousseff por Lula está havendo subliminarmente uma ruptura institucional na medida em que o controle do Estado brasileiro passa das mãos de Dilma Rousseff constitucionalmente eleita para outro governante não eleito, Lula. Golpes de Estado são característicos de momentos em que grupos políticos de oposição extrapolam a legalidade e, por vezes, fazem uso da violência para derrubar um governo legítimo. Na história desses eventos, é comum de se observar o cerco às sedes dos governos para expulsar os governantes, ocorrendo, às vezes, até a execução de membros do governo deposto. O Chile ilustra um desses casos extremos, pois, em 1973, o palácio presidencial de La Moneda em Santiago foi bombardeado por aviões da força aérea com a intenção de matar todos os integrantes do governo de Salvador Allende. Embora seja comum nos Golpes de Estado ter sua promoção por grupos políticos de oposição, também pode acontecer o próprio governo instituído realizar um autogolpe de estado para que aumente seu poder. Isto aconteceu, por exemplo, no Brasil, em 1937. Na ocasião, Getúlio Vargas era o presidente do Brasil, cargo que ocupava desde 1930. Para se perpetuar no poder, Getúlio Vargas justificou o autogolpe de estado como uma tentativa de neutralizar os comunistas e integralistas (fascistas) que tentaram conquistar o poder no Brasil. O suposto agravamento da situação política do País o permitiu fechar o Congresso Nacional e iniciar um governo ditatorial que ficou conhecido como Estado Novo. O golpe de estado em processo de execução por Lula e pelo PT no Brasil na atualidade pode ser considerado também como autogolpe de estado como o realizado por Getúlio Vargas em 1937 sem, no entanto, extrapolar aparentemente a legalidade constitucional e sem fazer o uso da violência porque contam com a conivência de Dilma Rousseff que com eles compactua. É por causa disto que o golpe de estado ou autogolpe de estado em execução atualmente no Brasil não tem similar na história do Brasil e do mundo. Ao realizar o autogolpe de estado, Lula e o PT estariam se antecipando à ocupação do poder pelas forças políticas de oposição que buscam a destituição de Dilma Rousseff através de impeachment no Congresso Nacional e cassação da chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além de barrar a possibilidade de destituição de Dilma Rousseff do poder e evitar a prisão de Lula pelo crime de corrupção, Lula e o PT visam também salvar o governo Dilma Rousseff da débâcle política e econômica atual e recuperá-lo para enfrentar com sucesso as eleições presidenciais de 2018. Esta é a estratégia fundamental de Lula e do PT ao realizar o autogolpe de estado. É preciso que as forças vivas da nação denunciem o golpe de estado ou autogolpe de estado em curso no Brasil que tem como principal objetivo manter o malfadado governo Dilma Rousseff no poder e evitar a prisão de uma dos maiores escroques da política brasileira. * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São

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Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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